raves. Mais, dans certaines régions, les industriels ont constitué

d ' u n ç p e n s i o n m i l i t a i r e d ' i n v a l i d i t é d e 40 p. 100. L e 3 avril 1950 le
t a u x est p o r l é à 50 p. 100; le 10 f é v r i e r 1952 à 90 p .100. 11 l u i
d e m a n d e q u e t est le g r a d e p r i s en c o n s i d é r a t i o n p o u r te r è g l e m e n t
d e la p e n s i o n , g r a i e Actif ou g r a d e d a n s la r é s e r v e . ( Q u e s t i o n du
13 novembre
1952.)
r a v e s . Mais, d a n s c e r t a i n e s r é g i o n s , les i n d u s t r i e l s o n t c o n s t i t u é ,
e n t r e e u x , u n e u n i o n q u i , p a r ses p r é p o s é s , se c h a r g e d e s o p é r a t i o n s
d e p r i s e s de tare e t de d e n s i t é d a n s les l i v r a i s o n s de b e t t e r a v e s . Quelq u e s t r i b u n a u x c o n s i d è r e n t q u e c e t t e u n i o n n e t o m b e p a s s o u s le
c o u p de l a loi d u 1 e r a o û t 1905, c o m m e n ' é t a n t pas « c o n t r a c t a n t e »
d u l i v r e u r de b e t t e r a v e s . En a t t e n d a n t q u e les j u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s t r a n c h a n t d é f i n i t i v e m e n t c e t t e q u e s t i o n , la r é g l e m e n t a t i o n
s u r les l i v r a i s o n s de b e t t e r a v e s e s t i n o p é r a n t e e t le s e r v i c e d e s
f r a u d e s i m p u i s s a n t . 11 lui d e m a n d e q u e l l e s m e s u r e s il c o m p t e p r e n d r e p o u r r e m é d i e r à c e t t e s i t u a t i o n . ( Q u e s t i o n du 12 novembre
1952.)
Réponse.
— E n règle g é n é r a l e , le g r a d e d e b a s e à p r e n d r e e n
considération pour la liquidation des pensions militaires d'invalidité
d e s e x - m e m b r e s d e s F. F. C. 1. est le g r a d e d ' a s s i m i l a t i o n F. IF. C.
ou F. F. I. r é g u l i è r e m e n t h o m o l o g u é par la c o m m i s s i o n n a t i o n a l e
c o m p é t e n t e sauf si l ' i n t é r e s s é d é t e n a i t a u c o u r s d e l a période d ' a c tion d a n s la r é s i s t a n c e u n g r a d e r é e l ( d a n s l ' a r m é e a c t i v e ou d a n s
l a r é s e r v e ) s u p é r i e u r a u g r a d e fictif h o m o l o g u é . D a n s t o u s les c a s
d e ce g e u c e , il s ' a g i t d ' e n v i s a g e r les c i r c o n s t a n c e s r e l a t i v e s à l ' a t tribution des différents grades pour pouvoir d é t e r m i n e r e x a c t e m e n t
c e l u i qui doit s e r v i r de b a s e à la l i q u i d a t i o n d e la p e n s i o n . 11 e s t
donc indispensable, pour pouvoir répondre en toute connaissance
d e c a u s e , e n c e q u i c o n c e r n e la s i t u a t i o n s i g n a l é e , d e c o n n a î t r e
les n o m , p r é n o m s d e l ' i n t é r e s s é ainsi que les d i v e r s r e n s e i g n e m e n t s
a f f é r e n t s à s a s i t u a t i o n de p e n s i o n n é .
Réponse.
— La j u r i s p r u d e n c e ( a r r ê t s de la c o u r d ' a p p e l de Douai
d u 27 juillet 1950) q u i p r é o c c u p e l ' h o n o r a b l e p a r l e m e n t a i r e a d é j à
r e t e n u l'attention du ministère de l'agriculture, soucieux d'éviter u n
a f f a i b l i s s e m e n t du c o n t r ô l e des r é c e p t i o n s b e t t e r a v i è r e s . Mais, a v a n t
d ' a r r ê t e r les m e s u r e s é v e n t u e l l e s à p r e n d r e , il est n é c e s s a i r e d ' a t t e n d r e la décision de la c o u r de c a s s a t i o n , a c t u e l l e m e n t saisie d ' u n p o u r voi c o n t r e la j u r i s p r u d e n c e s u s v i s é e .
5716. — M. Raingeard d e m a n d e A M. te ministre de l'agriculture
uello est, a u j o u r d ' h u i , la s i g n i f i c a t i o n e x a c t e d e l ' e x p r e s s i o n « bois
e délit », telle q u ' e l l e est e m p l o y é e d a n s l ' a r t i c l e 175 d u d é c r e t
n » 52-1200, e n date d u 29 octobre 1952, p o r t a n t codification des t e x t e s
législatifs c o n c e r n a n t l e s f o r ê t s ( J o w r u i l officiel d u 30 o c t o b r e 1952,
p . 10283, col. 1). ( Q u e s t i o n du 2 décembre
1952.)
Réponse.
— Le d é c r e t no 52-1200 d u 29 o c t o b r e 1952 p o r t a n t codific a t i o n des t e x t e s législatifs c o n c e r n a n t les f o r ê t s n ' a p a s modifié le
f o n d des t e x t e s codifiés qui o n t ainsi gardé t o u t e l e u r v a l e u r j u r i d i q u e . L ' e x p r e s s i o n « Hxns de délit » e m p l o y é e d a n s l ' a r t i c l e 175 d u
n o u v e a u code f o r e s t i e r c o r r e s p o n d e x a c t e m e n t à ta m ê m e
notion
c o n t e n u e - d a n s l ' a r t i c l e 197 a n c i e n d u code f o r e s t i e r d e 1827. Il s ' a g i t
d e bois s u r l e s q u e l s u n délit q u e l c o n q u e a é t é p r é c é d e m m e n t comm i s , soit p a r a b a t a g e , soit p a r é c o r c e m e n t ou m u t i l a t i o n et q u i se
t r o u v e n t a b a n d o n n é s e n f o r ê t , n ' a y a n t p a s é t é e n l e v é s p a r les
a u t e u r s du délit. T o u t e n l è v e m e n t de ces bois p a r u n e p e r s o n n e
a u t r e q u e l ' a u t e u r de l ' a b a t a g e o u d e la m u t i l a t i o n la r e n d p a s s i b l e
d e s m ê m e s a m e n d e s et r e s t i t u t i o n s que si elle les a v a i t a b a t t u s p a r
le pied.
6001. — M. Adrien Renard e x p o s e à M. le ministre de l'agriculture
q u à ta question écrite n» 1238 il a é t é r é p o n d u le 21 d é c e m b r e 1951
q u e l'allocation m e n s u e l l e de l o n g u e m a l a d i e d e s a s s u r é s s o c i a u x
agricoles p e u t ê t r e m o d i f i é e , c o m p t e t e n u d e la v a r i a t i o n g é n é r a l e
d e s salaires d e s p r o f e s s i o n ^ agricoles p o u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e
m é t r o p o l i t a i n . Or, u n a s s u r é titulaire d e l ' a l l o c a t i o n l o n g u e m a l a d i e
d e p u i s le 1 e r j a n v i e r 1952 p e r ç o i t l ' a l l o c a t i o n m e n s u e l l e c a l c u l é e
s u r la b a s e d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e t o u c h é e d e p u i s le d é b u t
dn s a m a l a d i e . C e p e n d a n t , il est i n t e r v e n u d e p u i s u n e m a j o r a t i o n
d e s salaires La c a i s s e à l a q u e l l e e s t affilié cet a s s u r é a i n d i q u é
q u ' e n a p p l i c a t i o n de la c i r c u l a i r e n» 13 e n d a t e d u 26 m a r s 1952
précisant que, pour l'allocation mensuelle de longue maladie
la
q u e s t i o n s ' e s t posée de savoir s'il y a v a i t l i e u d e r e v a l o r i s e r a u t o m a t i q u e m e n t l ' a l l o c a t i o n m e n s u e l l e d e l o n g u e m a l a d i e c h a q u e fois
q u ' i l y avait u n e r e v a l o r i s a t i o n g é n é r a l e d è s salaires c o n s a c r é e p a r
u n d é c r e t , f î l u i - d e m a n d e q u e l l e d é c i s i o n il c o m p t e p r e n d r e p o u r
q u e d e s d i r e c t i v e s c l a i r e s s o i e n t d o n n é e s a u x caisses d a n s l ' e s p r i t
a e la r é p o n s e faite à la q u e s t i o n é c r i t e 1238. (Question
du 19 décembre 1052.)
I UéjKmse. — Un p r o j e t d ' a r r ê t é a é t é p r é p a r é e n a p p l i c a t i o n de
l ' a r t i c l e 27 d u d é c r e t n» 50-1225 d u 2L s e p t e m b r e 1950 et a é l é soum i s a u x d é p a r t e m e n t s m i n i s t é r i e l s i n t é r e s s é s . Ce p r o j e t qui d o n nerait satisfaction aux réclamations reçues des intéressés entraîner a i t u n e d é p e n s e a n n u e l l e d e l ' o r d r e de 50 m i l l i o n s .
ANCIENS COMBATTANTS ET VICTIMES DE LA GUERRE
5336. — M. Jean-Paul David s i g n a l e à M. le ministre d e s a n c i e n s
«combattants et v i c t i m e s de la guerre q u ' e n a p p l i c a t i o n d u d é c r e t
d u 10 s e p t e m b r e 1952, 50 p o s t e s d ' a g e n t s du service de ta r e s t i t u t i o n
d e s corps ont é t é s u p p r i m é s , plus d e 7.000 c o r p s r e s l a n t e n c o r e
ià r a p a t r i e r ; il l u i d e m a n d e les m e s u r e s p r i s e s afin q u e les f a m i l l e s
d e s disparus, d o n t les d e m a n d e s n ' o n t p a s é t é a g r é é e s , o b t i e n n e n t
s a t i s f a c t i o n . (Question, du.i
novembre
1952.)
Réponse.
— Le d é c r e t d u 8 s e p t e m b r e 1952 p o r t a n t s u p p r e s s i o n
d e 50 e m p l o i s r é d u i s a n t à 18 le n o m b r e d e s a g e n t s e m p l o y é s a u
s e r v i c e d u t r a n s f e r t d e s c o r p s . A la s u i t e d ' u n e " i n t e r v e n t i o n p r e s s a n t e , le m i n i s t r e d e s a n c i e n s c o m b a t t a n t s a o b t e n u le m a i n t i e n
« n s u r n o m b r e d e 30 a g e n t s . De ce fait la d é l é g a t i o n f r a n ç a i s e e n
'.Allemagne — c h a r g é e de p r o c é d o r à l ' i d e n t i f i c a t i o n , a u x r e c h e r c h e s
et a u x r a p a t r i e m e n t s d e s c o r p s — d o n t la s u p p r e s s i o n a v a i t é t é
p r é v u e u n e p r e m i è r e fois p a r le d é c r e t d u 3 o c t o b r e f950, m a i s
q u i avait p u à l ' é p o q u e ê t r e m a i n t e n u e , c o n t i n u e r a e n c o r e à f o n c t i o n n e r e n 1953.
5489. — M. Guistain e x p o s e à M. le ministre des a n c i e n s combattants et v i c t i m e s de la guerre le cas s u i v a n t : u n a g e n t F. F . C.
h o m o l o g u é d é p o r t é e n 1942, e s t p r o m u à titre définitif c a p i t a i n e d e
r é s e r v e a la d a t e d u 18 octobre 1948, p o u r p r e n d r e r a n g le 25 j u i n
4913. P a r m ê m e d é c r e t d u 16 octobre 1918, it e s t p r o m u à t i t r e d é f i n i tif c o m m a n d a n t a v e c prise d e r a n g d u 25 j u i n 19i7. E n d a t e d u
18 n o v e m b r e 1948 it r e ç o i t n o t i f i c a t i o n q u e , p a r a r r ê t é d u 18 a o û t
11948, il e s t h o m o l o g u é c a p i t a i n e à litre fictif a v e c d a t e d e p r i s e
fie r a n g d u
m a i 1945. Le 13 s e p t e m b r e 1916, il d e v i e n t t i t u l a i r e
y 5782. — M. Vil lard expose à M. te ministre des a n c i e n s c o m b a t t a n t s
- e t v i c t i m e s de la guerre le c a s d ' u n e v e u v e d o n t le ma'.i a été t u é
à la l i b é r a t i o n , s a n s j u g e m e n t , e t d a n s d e s c o n d i t i o n s assez m y s t é r i e u s e s , p a r o r d r e , paraît-il, de l a r é s i s t a n c e , fl l u i d e m a n d e si c e t t e
v e u v e a d r o i t à u n e p e n s i o n , e t s'il est e x a c t q u ' u n j u g e m e n t e n
c o u r de c a s s a t i o n a r é p o n d u a f f i r m a t i v e m e n t , d a n s u n c a s a n a l o g u e ,
(Question
du 5 décembre
1952.)
Réponse.
— L ' a r t i c l e L. 198 d u code d e s p e n s i o n s m i l i t a i r e s d ' i n v a lidité e t des v i c t i m e s de la g u e r r e (art. 2 de la loi d u 20 m a i 1946)
d i s p o s e , s o n t i m p u t é e s c a u s é e s p a r des f a i t s de g u e r r e , n o t a m m e n t
l e s b l e s s u r e s m o r t e l l e s o u n o n , r é s u l t a n t d ' a c t e s de v i o l e n c e s c o m m i s
p a r m é p r i s e s u r des p e r s o n n e s s o u p ç o n n é e s à t o r t d ' a v o i r collaboré
a v e c l ' e n n e m i . 'Si l a v e u v e , d o n t la s i t u a t i o n e s t s i g n a l é e , p e u t
a p p o r t e r la p r e u v e q u e le d é c è s de son m a r i e s t b i e n s u r v e n u d a n s
les c i r c o n s t a n c e s ci-dessus r a p p e l é e s , elle doit p r é s e n t e r u n e d e m a n d e
de p e n s i o n au s e r v i c e i n t e r d é p a r t e m e n t a l d u m i n i s t è r e d e s a n c i e n s
c o m b a t t a n t s et v i c t i m e s de la g u e r r e d o n t r e î è v e sa r é s i d e n c e . La
c o u r de c a s s a t i o n n ' e s t p a s c o m p é t e n t e p o u r r é g l e r les litiges q u i
s ' é l è v e n t , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e la l é g i s l a t i o n des p e n s i o n s , e n t r e
l ' a d m i n i s t r a t i o n des a n c i e n s c o m b a t t a n t s et les p a r t i c u l i e r s : c e s
litiges s o n t p o r t é s d e v a n t les j u r i d i c t i o n s d ' e x c e p t i o n i n s t i t u é e s p a r
l a loi d u 31 m a r s 1919 ( t r i b u n a u x d é p a r t e m e n t a u x d e s o e n s i o n s .
c o u r s r é g i o n a l e s des p e n s i o n s ) e t , é v e n t u e l l e m e n t , d e v a n t le c o n s e i l
d ' E t a t . Dans le cas s i g n a l é , c ' e s t la loi e l l e - m ê m e q u i a fixé le d r o i t
e t n o n la j u r i s p r u d e n c e d u c o n s e i l d ' E t a t .
S
5783. — M. Villard expose à M. le ministre d e s a n c i e n s c o m b a t t a n t s
et victimes de la guerre le cas d ' u n e v e u v e d ' u n a n c i e n d é p o r t é ,
m o r t à B u c h o n w a l d . Cette v e u v e e s t m è r e d e trois e n t a n t s de d o u z e ,
dix e t h u i t a n s . J u s q u ' i c i , elle n ' a p a s sollicité de p e n s i o n , de p e u r
q u ' e l l e soit r e f u s é e , p o u r f a r a i s o n s u i v a n t e : s o n m a r i a f a i t p a r t i e
de la police d e V i c h y e t a s a n s d o u t e m e n é d o u b l e j e u . En e f f e t ,
p o u r avoir h é b e r g é , puis aidé e n Algérie, u n a v i a t e u r f r a n ç a i s à
d é s e r t e r v e r s Malte, p o u r se b a t t r e a u x c ô t é s des Anglais, it a é t é
p u n i d e d e u x a n s de p r i s o n a v e c s u r s i s . De m ê m e , il a l i b é r é . u n e
r é s i s t a n t e a r r ê t é e p a r ses p r o p r e s c h e f s , et, de ce fait, a é t é dépcwté
e t a p a v é de sa vie. 11 l u i d e m a n d e si, a y a n t servi d a n s l a police d e
Vichy, sa f e m m e et s e s e n f a n t s d o i v e n t p a y e r te poids de c e t t e f a u t e ,
o u p e u v e n t p r é t e n d r e à ê t r e t r a i t é s s u r l e m ê m e pied q u e t o u t e s l e s
v i c t i m e s i n n o c e n t e s de la d e r n i è r e g u e r r e et de l ' o c c u p a t i o n et,
d a n s ce cas, q u e l l e s d é m a r c h e s il f a u d r a i t e n t r e p r e n d r e p o u r o b t e n i r
u n e p e n s i o n p o u r la. v e u v e et les o r p h e l i n s . ( Q u e s t i o n du 5
décembre 1952.)
Réponse.
— Le f a i t q u e le de cujus a p p a r t e n a i t à la police da
V i c h y n ' e x c l u t n u l l e m e n t s a v e u v e d ' u n droit à r é p a r a t i o n , n o t a m m e n t d a n s le cas où, c o m m e il s e m b l e r é s u l t e r de la q u e s t i o n posée,
la d é p o r t a t i o n a élé m o t i v é e p a r u n acte de r é s i s t a n c e . 11 n ' e s t
possible d'émettre une opinion, q u a n t aux droits à pension d e s
a y a n t s c a u s e , q u e s u r le vu d ' u n dossier r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é .
La v e u v e , d o n t la s i t u a t i o n est s i g n a l é e , a u r a i t d o n c i n t é r ê t à st»
m e t t r e e n i n s l a n c e de p e n s i o n a u p r è s d u service i n t e r d é p a r t e m e n t a l
d e s a n c i e n s c o m b a t t a n t s et v i c t i m e s de l a g u e r r e d o n t r e l è v e s a
résidence.
5816. — M. Jacques Bardoux d e m a n d e à M. te ministre des a n c i e n s
c o m b a t t a n t s et v i c t i m e s de la guerre: 1° q u e l e s t te m o n t a n t a c t u e l
de, la p e n s i o n de v e u v e a l l o u é e à la f e m m e ( d e p u i s r e m a r i é e ) d ' u n
s o u s - l i e u t e n a n t , chef d ' u n e s e c t i o n de m i t r a i l l e u s e s , t u é à l ' e n n e m i ,
e n 1917, d a n s d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e m e n t h é r o ï q u e s et p è r e de
d e u x e n f a n t s ; 2° si la p e n s i o n e s t la m ê m e p o u r la v e u v e r e m a r i é e
d ' u n sous-lieutenant de carrière ou d ' u n sous-lieutenant de r é s e r v e ;
3° à q u e l l e s d a t e s o n t é t é r é a l i s é e s les a u g m e n t a t i o n s s u c c e s s i v e s
d e la p e n s i o n d e s v e u v e s de g u e r r e . ( Q u e s t i o n du 9 décembre
1952.)
Réponse.
— 1» Le m o n t a n t a c t u e l de l a p e n s i o n a t t r i b u é e a u t i t r e
d u code des p e n s i o n s m i l i t a i r e s d ' i n v a l i d i t é et des v i c t i m e s de l a
g u e r r e à la v e u v e r e m a r i é e a v a n t le. 15 o c t o b r e 1041, d a t e d ' a p p l i c a tion de l ' a r t i c l e 4 de la loi d u 9 s e p t e m b r e 1941, d ' u n s o u s - l i e u t e n a n t ,
é c h e l o n , t u é au c o u r s de la g u e r r e 1914-191.8, est a n n u e l l e m e n t
d e 1.518 f r a n c s . Si l a v e u v e s ' e s t r e m a r i é e p o s t é r i e u r e m e n t a u
15 o c t o b r e 1941, la p e n s i o n a é t é s u p p r i m é e à c o m p t e r d e la date d u
r e m a r i a g e . Le f a i t q u ' i l e x i s t a i t d e u x e n f a n t s n é s a v a n t 1917 ( d é c è s
d u père) n ' a a u c u n e i n f l u e n c e s u r le m o n t a n t a c t u e l de la p e n s i o n
de c e l t e v e u v e ; 2° l a p e n s i o n a t t r i b u é e a u titre d u code des p e n s i o n s