— 25 — CREDITS DU FONDS SPECIAL D`INVESTISSEMENT

« Ce c o m p t e e s t , d ' u n e p a r t , c r é d i t é et d é b i t é du m o n t a n t
de- la c o n t r e v a ï e u r e n f r a n c s d u prêt c o n s e n t i par le g o u v e r n e m e n t b e l g e et • d u r e m b o u r s e m e n t de ce prêt, d ' a u t r e part,
d é b i t é et c r é d i t é d e s p a y e m e n t s a f f é r e n t s à l ' e x é c u t i o n d e s
l i v r a i s o n s p r é v u e s par la c o n v e n t i o n f i n a n c i è r e et d e s s o m m e s
affectées à leur couverture.
P o u r l e s t r a n c h e s d é p a r t e m e n t a l e s et v i c i n a l e s , l e s e n g a g e m e n t s de d é p e n s e s p o u r r o n t a t t e i n d r e r e s p e c t i v e m e n t 7 m i l l i a r d s de f r a n c s p o u r la p r e m i è r e et 3.500 m i l l i o n s de f r a n c s
p o u r la s e c o n d e .
« Un arrêté i n t e r m i n i s t é r i e l fixera l e s m o d a l i t é s de f o n c l i o n n e m e n t d e ce c o m p t e q u i n e pourra p r é s e n t e r de d é c o u v e r t . »
Votre c o m m i s s i o n a e x a m i n é ce p r o j e t . Elle v o u s e n p r o p o s e
l ' a d o p t i o n , n i a i s s o u s r é s e r v e de d e u x m o d i f i c a t i o n s .
P e r s o n n e n e d e m a n d e la
parole'?...
Je m e t s a u x v o i x l'article u n i q u e du p r o j e t de l o i .
(L'artMe.
unique
du projei
de loi,
mis
aux
voix,
est
adopté-)
A l ' a r t i c l e 1 e r , état B, la c o m m i s s i o n p r o p o s e la s u p p r e s s i o n '
d u c h a p i t r e 2 du p r o j e t i n i t i a l relatif a u r e m b o u r s e m e n t d ' u n e
s o m m e de 60 m i l l i o n s de f r a n c s a u b u d g e t g é n é r a i d e s d é p e n s e s
de p e r s o n n e l et de f o n c t i o n n e m e n t .
Elle e s t i m e , e n e f f e t , q u e le p r é l è v e m e n t a f f e c t é nu f o n d s
d ' i n v e s t i s s e m e n t r o u t i e r n e doit s e r v i r q u ' a u f i n a n c e m e n t d e »
travaux.
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CREDITS DU FONDS SPECIAL D'INVESTISSEMENT ROUTIER
Discussion d ' u n p r c ; s t de loi.
M. le p r é s i d e n t . L'ordre du j o u r a p p e l l e la d i s c u s s i o n du proj e t de loi p o r t a n t o u v e r t u r e de d e u x c o m p t e s s p é c i a u x du Trés o r et o u v r a n t a u m i n i s t r e d e s t r a v a u x p u b l i c s , d e s t r a n s p o i l s
et du t o u r i s m e , et a u m i n i s t r e de l ' i n t é r i e u r , d e s c i é d i l s d ' e n g a g e m e n t a u titre du i'onds s p é c i a l d ' i n v e s t i s s e m e n t r o u t i e r
,(JI" 4 0 i 5 ) .
La p a r o l e e s t à M. Gabelle, r a p p o r t e u r de la c o m m i s s i o n
finances.
l i o r a t i o n de p o n t s v é t u s t é s o u i n s u f f i s a n t s et d i v e r s t r a v a u x
d a n s l e s l o c a l i t é s s i n i s t r é e s et s u r l e s i t i n é r a i r e s t o u r i s t i q u e s .
des
M. P i e r r e G a b e l l e , rapporteur.
M e s d a m e s , m e s s i e u r s , par l a
l o i du 30 d é c e m b r e d e r n i e r , le P a r l e m e n t a d é c i d é Ja c r é a t i o n
d ' u n f o n d s s p é c i a l d ' i n v e s t i s s e m e n t r o u t i e r a l i m e n t é par u n
p r é l è v e m e n t s u r le p r o d u i t d e s d r o i t s i n t é r i e u r s p e r ç u s s u r l e s
c a r b u r a n t s r o u t i e r s et c o m p o r t a n t u n e t r a n c l i e n a t i o n a l e et u n e
trancha départementale.
Les l o i s de f i n a n c e s d e s 3 j a n v i e r et 14 a v r i l d e r n i e r s o n t
s u c c e s s i v e m e n t m o d i f i é le t e x t e i n i t i a l , c e l l e d u 3 j a n v i e r décid a n t n o t a m m e n t l ' e x é c u t i o n d ' u n p r o g r a m m e de r e m i s e en état
et d ' a m é l i o r a t i o n d e s c h e m i n s v i c i n a u x , m a i s c e s t e x t e s n ' o n t
p a s p r é c i s é l a n a t u r e d u f o n d s d ' i n v e s t i s s e m e n t du p o i n t de
.vue c o m p t a b l e et. c ' e s t là u n d e s o b j e t s du p r é s e n t p r o j e t q u i
p r o p o s e la c r é a t i o n , d a n s l e s é c r i t u r e s d u Trésor, de d e u x
comptes d'affectation spéciale intitulés « Fonds spécial d'invest i s s e m e n t r o u t i c v — r é s e a u n a t i o n a l — » et « F o n d s s p é c i a l d'inv e s t i s s e m e n t r o u t i e r — r é s e a u x d é p a r t e m e n t a l et v i c i n a l — ».
" Ce p r o j e t p r é s e n t e é g a l e m e n t le b u d g e t de c e s f o n d s p o u '
l ' a n n é e 1952 e n t r a d u i s a n t l e m o n t a n t d e s d i v e r s p r é l è v e m e n t s
précédemment décidés.
Le p r o d u i t d e s droits i n t é r i e u r s s u r l e s c a r b u r a n t s r o u t i e r s
é t a n t e s t i m é à 140 m i l l i a r d s p o u r l ' a n n é e 1952 et à 93 m i l l i a r d s
p o u r la p é r i o d e d u 1 e r m a i a u 3:t d é c e m b r e , p u i s q u e c o n f o r m é
n i e n t à l ' a r t i c l e S de la loi de f i n a n c e s d u 14 a v r i l , c ' e s t à c e t i f
p é r i o d e q u e le p r é l è v e m e n t d e v r a être e f f e c t u é , le m o n t a n t de
t e s p r é l è v e m e n t s s ' é l è v e r a en ce q u i c o n c e r n e la '"-uiche n a t i o n a l e à 9.300 m i l l i o n s de f r a n c s .
Mais, c o n f o r m é m e n t à l'article .19 de la l o i d u 3 j a n v i e r 1952,
l e s r e s s o u r c e s dn f o n d s d ' i n v e s t i s s e m e n t r o u t i e r s o n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t r é d u i t e s d ' u n e s o m m e de 2.585 m i l l i o n s , r a t t a c h e r
a u b u d g e t g é n é r a l s e l o n la p r o c é d u r e d e s f o n d s de c o n c o u r s ,
p o u r être a f f e c t é e a u x c h a p i t r e s 901 et 9010 d u b u d g e t d e s trav a u x p u b l i c s , d e s t r a n s p o r t s et du t o u r i s m e , c o n c e r n a n t l ' é q u i p e m e n t d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . A i n s i , lo crédit i n s c r i t a u f o n d s
spécial d'investissement routier — réseau national — s'élève
à 0.715 m i l l i o n s .
C h a c u n e d e s t r a n c h e s d é p a r t e m e n t a l e et v i c i n a l e d e v r a i t être
d n l é e d ' u n c r é d i t de -1.800 m i l l i o n s c o r r e s p o n d a n t a u x d e u x
p r é l è v e m e n t s de 2 p. 100 l e s c o n c e r n a n t . Mais le d é c r e t d ' é c o n o m i e s du 25 a v r i l 1952 a p r e s c r i t s u r c e s c r é d i t s u n a b a t t e m e n t
g l o b a l de 600 m i l l i o n s , s o i t 300 m i l l i o n s s u r c h a q u e I r a n c h e ,
•dont la d o t a t i o n se t r o u v e a i n s i r a m e n é e à 1.560 m i l l i o n s de
francs.
f
L'article 2 du p r o j e t o u v r e a u x m i n i s i r e s i n t é r e s s é s , p o u '
1952, Ja p o s s i b i l i t é d ' e n g a g e m e n t de t r a v a u x a u titre d e s t r o i s
tranches, e n fixant les plafonds respectivement pour chacune
d'elles.
t P o u r la f r a n c h e n a t i o n a l e , le m i n i s t r e d e s I r a v a u x p u b l i c s ,
d e s t r a n s p o r t s et d u t o u r i s m e est a u t o r i s é à e n g a g e r d e s d é p e n s e s d ' u n m o n t a n t m a x i m u m de 20 m i l l i a r d s de f r a n c s , il s agit
p a r t i c u l i è r e m e n t d e s t r a v a u x a p p r o u v é s par le d é c r e t d u 16 m a i
1952 et c o n c e r n a n t l ' a m é n a g e m e n t d e s g r a n d s i t i n é r a i r e s , l e s
a u t o r o u t e s S u d de P a r i s , Nord de Marseille, sortie de Lille, et
l ' a c h è v e m e n t de l ' a u t o r o u t e de l ' O u e s t , a i n s i q u e l ' é q u i p e m e n t
r o u t i e r de g r a n d s c e n t r e s u r b a i n s et i n d u s t r i e l s , la s u p p r e s s i o n
d e p a s s a g e s à n i v e a u a u t r e s q u e c e u x d o n t la s u p p r e s s i o n e s t
p r é v u e d a n s l e s g r a n d s i t i n é r a i r e s , la r e c o n s t r u c t i o n et l ' a m é -
D ' a u t r e part, c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s
30 d é c e m b r e 1951, e l l e s u g g è r e u n e n o u v e l l e
s e c o n d article d u p r o j e t .
de la loi
rédaction
du
du
En e f f e t , s e u l le m i n i s t r e de l ' i n t é r i e u r était a u t o r i s é à e n g a g e r l e s d é p e n s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n de la t r a n c h e d é p a r t e m e n t a l e , m a i s il est b i e n c e r t a i n q u ' u n e c o o r d i n a t i o n doit être
établie entre les
tanches
n a t i o n a l e et d é p a r t e m e n t a l e s qui s e
complètent.
D ' a i l l e u r s , c'était b i e n l ' e s p r i t de la l o i d u 30 j a n v i e r 1051
et c ' e s t p o u r q u o i la c o m m i s s i o n p r o p o s e u n e n o u v e l l e r é d a c t i o n
d e ce s e c o n d a r t i c l e , afin q u e le m i n i s i r e d e s t r a v a u x p u b l i c s ,
d e s t r a n s p o r t s et d u t o u r i s m e et l e m i n i s t r e de l ' i n t é r i e u r s o i e n t
a u t o r i s é s à e n g a g e r c o n j o i n t e m e n t , e n 1952, l e s d é p e n s e s f i x é e s
à u n m a x i m u m de 7 m i l l i a r d s de f r a n c s .
S o u s r é s e r v e de c e s d e u x m o d i f i c a t i o n s , la c o m m i s s i o n d e s
f i n a n c e s v o u s r e c o m m a n d e l ' a d o p t i o n r a p i d e de ce projet q u i
doit p e r m e t t r e le l a n c e m e n t d e s t r a v a u x d ' i n v e s t i s s e m e n t r o u tier s u i v a n t ia v o l o n t é d u P a r l e m e n t .
M. le p r é s i d e n t .
à M. S i b u é .
D a n s la
discussion
générale,
la parole
est
M. L o u i s S i b u é . M e s d a m e s , m e s s i e u r s , c ' e s t n o r m a l e m e n t
c o m m e r a p p o r t e u r p o u r a v i s de la c o m m i s s i o n d e s m o y e n s d e
c o m m u n i c a t i o n et d u t o u r i s m e q u e je d e v r a i s p r e n d r e la p a r o l e
car je s u i s h a b i t u e l l e m e n t d é s i g n é par c e t t e c o m m i s s i o n p o u r
rapporter l e s p r o j e t s f i n a n c i e r s c o n c e r n a n t les t r a v a u x p u b l i c s .
C e p e n d a n t , la h â t e a v e c l a q u e l l e le p r o j e t a été d é p o s é et a v e c
l a q u e l l e a u s s i la c o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s a d û l ' e x a m i n e r a
fait q u e la c o m m i s s i o n d e s m o y e n s de c o m m u n i c a t i o n et d u
t o u r i s m e n ' a pas pu être v é u n i e .
C'est d o n c e n m o n n o m p e r s o n n e l et au n o m d ' u n c e r t a i n
n o m b r e d ' a m i s q u e j e v o u d r a i s p r é s e n t e r ici q u e l q u e s o b s e r v a t i o n s q u i , j ' e n s u i s p e r s u a d é , si e l l e s a v a i e n t été foi m i l i c e s
d e v a n t la c o m m i s s i o n d e s m o y e n s de c o m m u n i c a t i o n , a u r a i e n t
rencontré u n écho favorable.
Le projet qui v o u s est s o u m i s v i s e , a i n s i q u e M. le r a p p o r t e u r
v i e n t de v o u s le dire, à p r é c i s e r Ja n a t u r e c o m p t a b l e du f o n d s
d ' i n v e s t i s s e m e n t r o u t i e r i n s t i t u é par la loi d u 30 d é c e m b r e 1951.
11 v i s e é g a l e m e n t à fixer le m o n t a n t des c r é d i t s de p a y e m e n t et
d ' e n g a g e m e n t p o u r 1952.
Mon p r o p o s n ' e s t p a s de d i s c u t e r le p r i n c i p e d e s c o m p t e s s p é c i a u x du Trésor ni le m o n t a n t d e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t p r é v u s
p o u r r é a l i s e r , d è s 1952, u n e p r e m i è r e t r a n c h e de d é m a r r a g e
d ' u n p i a n q u i n q u e n n a l de t r a v a u x d ' a m é l i o r a t i o n de n o t r e
r é s e a u r o u t i e r n a t i o n a l , d é p a r t e m e n t a l et v i c i n a l . Je v o u d r a i s
s e u l e m e n t r a p p e l e r à l ' A s s e m b l é e l e s c i r c o n s t a n c e s et l ' e s p r i t
d a n s l e s q u e l s a é t é c r é é , par le v o t e de la loi d u 30 d é c e m b r e
1951, le f o n d s d ' i n v e s t i s s e m e n t r o u t i e r et s i g n a l e r e n s u i t e d e s
a n o m a l i e s , à m o n a v i s g r a v e s , la loi é t a n t a p p l i q u é e à c e r t a i n s
t r a v a u x d a n s u n esprit qui n ' e s t p a s c o n f o r m e à la v o l o n t é d u
législateur.
Je p e n s e q u e c e s o b s e r v a t i o n s e n t r e n t b i e n d a n s le cadra
de Ja d i s c u s s i o n e n c o u r s , p u i s q u e l ' e x p o s é d e s m o t i l s d u p r o j e t
de loi i n d i q u e q u e « e n a t t e n d a n t la m i s e a n p o i n t d é f i n i t i v e d u
p r e m i e r p i a n q u i n q u e n n a l r o u t i e r , il e s t n é c e s s a i r e d ' a c c o r d e r
i m m é d i a t e m e n t a u f o n d s u n e a u t o r i s a t i o n de p r o g r a m m e provisionnelle qui permettra d'engager
les
dépenses
les
plus
U r g e n t e s , etc. »
It est d o n c fait a l l u s i o n à u n p l a n q u i n q u e n n a l d ' i n v e s t i s s e m e n t r o u t i e r , de t r a v a u x r o u t i e r s , e n c o u r s d ' é l u d é . J ' a p p e l l e
l ' a l t e n l i o n de l ' A s s e m b l é e sur l ' i m p o r t a n c e de ce p r o g r a m m e ,
qu'on ne s e m b l e pas toujours j u s t e m e n t apprécier; les ress o u r c e s q u i d o i v e n t être a f f e c t é e s en c i n q a n n é e s , si l'on f i e n t
compte des circonstances actuelles, au fonds national d'invest i s s e m e n t r o u t i e r , s o n t de l'ordr e de 180 mil liai ds de f r a n c s .
C'est là u n e m a s s e i m p o r t a n t e de c r é d i t s d o n t le P a r l e m e n t a
Je d e v o i r de c o n t r ô l e r l ' e m p l o i .