L`ordre du jour appellerait la question de M. André

L ' o r d r e d u j o u r a p p e l l e r a i t la q u e s t i o n de M. A n d r é - F r a n ç o i s
Mercier à M. le m i n i s t r e de la s a n t é p u b l i q u e et de la
population.
Mais M. le m i n i s t r e de la s a n t é p u b l i q u e et de la p o p u l a t i o n m ' a y a n t f a i t c o n n a î t r e q u ' i l n e o o u v a i t a s s i s t e r à la
p r é s e n t e s é a n c e , la q u e s t i o n de M. A n d r é - F r a n ç o i s Mercier est
r e p o r t é e d'office, c o n f o r m é m e n t a u 4 e a l i n é a de l ' a r t i c l e 96 d u
r è g l e m e n t , à l ' o r d r e d u j o u r de la s é a n c e de v e n d r e d i p r o c h a i n .
TAXES RELATIVES; A LA COMMERCIALISATION
ET DE LA MARGARINE
DU
BEURRE
M. le président. M. C o u i n a u d d e m a n d e à M. le m i n i s t r e des
finances,
d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s et d u p l a n les r a i s o n s p o u r
l e s q u e l l e s l ' u n i f i c a t i o n des t a x e s r e l a t i v e s à la c o m m e r c i a l i s a t i o n
d u b e u r r e et de la m â r g a r i n e n ' e s t p a s e n c o r e i n t e r v e n u e .
La p a r o l e est à M. le s e c r é t a i r e d ' E t a t a u x finances et a u x
a f f a i r e s é c o n o m i q u e s , r e p r é s e n t a n t _ M . le m i n i s t r e des
finances,
d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s et du p l a n .
M. Giibert-Jules, secrétaire
d'Etat aux finances
et aux
affaires
économiques.
M e s d a m e s , m e s s i e u r s , le d é c r e t n ° 53-812 d u
5 s e p t e m b r e 1953 et les t e x t e s s u b s é q u e n t s a v a i e n t s u s p e n d u
p r o v i s o i r e m e n t la p e r c e p t i o n de la taxe s u r l e s t r a n s a c t i o n s et
de Ja t a x e locale p o u r , c e r t a i n s p r o d u i t s de l a r g e c o n s o m m a t i o n ,
d o n t la m a r g a r i n e de [table.
L ' a r t i c l e 58 de la loi d u 14 a o û t 1954, r e l a t i v e à d i v e r s e s disp o s i t i o n s d ' o r d r e fiscal, a a b r o g é c e s d i s p o s i t i o n s e n ce q u i
c o n c e r n e la m a r g a r i n e de t a b l e .
D e p u i s l o r s , les t a x e s a p p l i c a b l e s à la c o m m e r c i a l i s a t i o n d u
b e u r r e et d e la m a r g a r i n e — t a x e s s u r les t r a n s a c t i o n s et t a x e
locale — s o n t unifiées!.
M. le président. La jp a rôle est à M. C o u i n a u d .
I». Pierre Couinaud.! Je r e m e r c i e M. le s e c r é t a i r e d ' E t a t de sa
réponse.
É v i d e m m e n t , l o r s q u e j ' a i posé m a q u e s t i o n , c ' e s t - à - d i r e a u
m o i s de j u i n d e r n i e r , c e t t e u n i f i c a t i o n des t a x e s n ' é t a i t p a s
r é a l i s é e . S u r l ' u n i f i c a t i o n des t a x e s i n t e r v e n u e d e p u i s l o r s , j e
t i e n s à p r é s e n t e r trois o b s e r v a t i o n s .
La p r e m i è r e c o n c e r n e les t a x e s s u r les o l é a g i n e u x . A l ' h e u r e
a c t u e l l e , l e s o l é a g i n e u x s o n t d é g r e v é s d e t o u t e t a x e , et o n s a i t
q u ' i l s e n t r e n t p o u r u n e p a r t t r è s i m p o r t a n t e d a n s la f a b r i c a t i o n de l a m a r g a r i n e » 11 e n r é s u l t e — p a s s e z - m o i l ' e x p r e s s i o n
— u n e c o n c u r r e n c e ! d é l o y a l e d e la m a r g a r i n e vis-à-vis du
beurre.
:
E n s u i t e , j e d é s i r e r a i s s a v o i r c o m m e n t on a p u p r e n d r e , en
v e r t u de p o u v o i r s s p é c i a u x , a u m o i s de f é v r i e r , u n d é c r e t tend a n t à s u p p r i m e r ces t a x e s s u r la m a r g a r i n e , a l o r s q u e les pouvoirs spéciaux accordés a u
Gouvernement
expiraient
le
31 d é c e m b r e .
Enfin, p u i s q u e l'on; a v a i t la possibilité de d é g r e v e r la m a r g a r i n e , j e m e d e m a n d e p o u r q u o i , à ce m o m e n t - i à , oh n ' a p a s
p l u t ô t d é g r e v é le b e i j r r e . Cette m e s u r e a u r a i t p e r m i s l'écoulem e n t d ' u n c e r t a i n n o l n b r e de p r o d u i t s l a i t i e r s . Or, M. le m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e n^ignore p a s t o u t e s les d i f f i c u l t é s q u e n o u s
r e n c o n t r o n s a c t u e l l e m e n t p o u r é c o u l e r ces p r o d u i t s .
Le m o m e n t m e s e m b l e p a r t i c u l i è r e m e n t o p p o r t u n de p r e n d r e
des m e s u r e s e n v u e ;de f a v o r i s e r la p r o d u c t i o n et la consomm a t i o n de n o s p r o d u i t s l a i t i e r s , e n a c c o r d a n t des d é g r è v e m e n t s
—• n o t a m m e n t p o u r le b e u r r e — q u i p e r m e t t r o n t de c o m m e r cialiser, d ' u n e m a n i è r e p l u s efficace, l ' e x c é d e n t de n o s p r o d u i t s
laitiers.
PRÉJUDICE CAUSÉ AUX APICULTEURS
PAR
LBJS TRAITEMENTS
INSECTICIDES
M. le président. M. Bricout e x p o s e à M. le m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e q u e , ces d e r n i è r e s s e m a i n e s , de n o m b r e u x r u c h e r s ont
é t é d é v a s t é s à la s u i t e des t r a i t e m e n t s i n s e c t i c i d e s . Un p r é j u dice c o n s i d é r a b l e a été c a u s é a u x a p i c u l t e u r s p a r l ' a p p l i c a t i o n
de l ' a r r ê t é d u 26 s e p t e m b r e 1953 r e n d a n t o b l i g a t o i r e s ces t r a i t e m e n t s i n s e c t i c i d e s . Lés d é g â t s n e s o n t p a s e n c o r e c o n n u s entièr e m e n t , m a i s ils a t t e i g n e n t d a n s c e r t a i n s cas des p r o p o r t i o n s
c a t a s t r o p h i q u e s p o u r de m o d e s t e s a p i c u l t e u r s . D a n s le s e u l
d é p a r t e m e n t de l'Aisrie, l e s d é g â t s se c h i f f r e n t d é j à p a r mill i o n s . II l u i d e m a n d e q u e l l e s m e s u r e s il c o m p t e p r e n d r e : 1° p o u r
e n v i s a g e r l ' i n d e m n i s a t i o n de ces a p i c u l t e u r s (par la caisse des
c a l a m i t é s a g r i c o l e s ou p a r t o u t a u t r e m o y e n ) ; 2° p o u r é v i t e r ,
à l ' a v e n i r , le r e n o u v e l l e m e n t de t e l s m é f a i t s ; 3° p o u r e n c o u r a g e r la r e c h e r c h e , l ' é t u d e et la v u l g a r i s a t i o n de p r o d u i t s m b i m
n o c i f s p o u r l e s a b e i l l e s (2 e a p p e l ) .
IA p a r o l e est à M. le m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e .
M. Roger Houdet, ministre
de l'agriculture.
Tout en reconn a i s s a n t la r é a l i t é defc p e r t e s c a u s é e s à c e r t a i n s r u c h e r s p a r les
t r a i t e m e n t s e f f e c t u é s ! p o u r l u t t e r c o n t r e le c h a r a n ç o n d e s siliq u e s d u colza, il c o n v i e n t n é a n m o i n s de r a p p e l e r q u e t o u t a
é t é m i s e n œ u v r e p o u r l e s é v i t e r . En effet, d e p u i s t r o i s a n s
u e se p o s e la délicate q u e s t i o n de la l u t t e c o n t r e le c h a r a n ç o n
â
es
siliques,
techniquement
indispensable,
les
services
de
l ' a g r i c u l t u r e o n t p r o c é d é à de l a r g e s c o n s u l t a t i o n s des p r o d u c t e u r s d ' o l é a g i n e u x et des a p i c u l t e u r s p o u r é l a b o r e r l e s m e s u r e s
à a d o p t e r e n la m a t i è r e et les m e t t r e a u p o i n t c h a q u e a n n é a
à la l u m i è r e des e n s e i g n e m e n t s de la c a m p a g n e é c o u l é e .
Les r e p r é s e n t a n t s des g r o u p e m e n t s n a t i o n a u x d ' a p i c u l t u r e et
c e u x des p r o d u c t e u r s d ' o l é a g i n e u x o n t été r é u n i s a u r n i n i s t è r »
de l ' a g r i c u l t u r e le 2 j u i l l e t d e r n i e r , afin de d é t e r m i n e r s'il y
a v a i t l i e u de r e n d r e , p o u r 1955, p a r u n a r r ê t é a n a l o g u e à c e l u i
du 6 j u i l l e t 1953, la l u t t e o b l i g a t o i r e d a n s t o u t ou p a r t i e d e s
d é p a r t e m e n t s . La p l u p a r t des a p i c u l t e u r s ont f i n a l e m e n t a c c e p t é
le m a i n t i e n du p r i n c i p e de la l u t t e o b l i g a t o i r e c o n s a c r é , p o u r
1955, p a r l ' a r r ê t é d u 9 juillet 1 9 5 1 Cet a r r ê t é n e p r é j u g e e n
a u c u n e f a ç o n les m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n des t r a i t e m e n t s q u i
s o n t a c t u e l l e m e n t é t u d i é s , à la l u m i è r e des c r i t i q u e s s o u l e v é e s
p a r l ' a r r ê t é p r é c é d e n t d u 5 m a r s 1954.
A cette é t u d e p a r t i c i p e n t , à côté des r e p r é s e n t a n t s q u a l i f i é s
d e s p r o d u c t e u r s d ' o l é a g i n e u x et des apiculteur.-, l e s f o n c t i o a • n a i r e s c o m p é t e n t s de la s t a t i o n c e n t r a l e de zoologie agricole et
de la s t a t i o n apicole de l ' I n s t i t u t n a t i o n a l de la r e c h e r c h e a g r o n o m i q u e . p l u s s p é c i a l e m e n t c h a r g é de l ' é t u d e des p r o d u i t s l e s
p l u s efficaces p o u r la d e s t r u c t i o n des i n s e c t e s n u i s i b l e s et e n
m ê m e t e m p s l e s m o i n s nocifs p o u r l e s a b e i l l e s .
D e p u i s p l u s i e u r s a n n é e s , des r e c h e r c h e s s o n t e f f e c t u é e s d a n s
ce s e n s . Elles se p o u r s u i v e n t a c t u e l l e m e n t e n v u e de [perfect i o n n e r les m é t h o d e s de t r a i t e m e n t à r e c o m m a n d e r p o u r prot é g e r les r é c o l t e s t o u t e n é p a r g n a n t les r u c h e r s . Mais il f a u t
bien arbitrer, en prenant toutes précautions indispensables,
e n t r e les i n t é r ê t s e n c a u s e , c o m p t e t e n u de la n é c e s s i t é d t
d é v e l o p p e r la c u l t u r e d e s o l é a g i n e u x c o m m e c u l t u r e i n d u s t r i e l l e de r e m p l a c e m e n t .
Au c o u r s de la r é u n i o n d u 2 j u i l l e t 1954, la q u e s t i o n d e s
i n d e m n i s a t i o n s a été s o u l e v é e ; elle p o s e des p r o b l è m e s délicats. E n d e h o r s des d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s p a r t i c u l i è r e s r é g l a n t
l e s litiges e n t r e p r o d u c t e u r s et a p i c u l t e u r s , la r e s p o n s a b i l i t é d«
l ' E t a t n e p o u r r a i t être m i s e en c a u s e , e n cas de l u t t e obligat o i r e , q u e s'il était p r o u v é , a p r è s e x p e r t i s e , q u e les p e r t e s
c a u s é e s a u x a b e i l l e s n e s o n t i m p u t a b l e s à a u c u n e f a u t e des apic u l t e u r s ou des p r o d u c t e u r s d ' o l é a g i n e u x ; il est f r é q u e n t , e n
effet, q u e l e s a p i c u l t e u r s n e p r e n n e n t p a s les p r é c a u t i o n s i n d i s p e n s a b l e s q u i l e u r s o n t i n d i q u é e s ou q u e l ' é t a t de l e u r s r u c h e s
l e s e m p ê c h e d e p r e n d r e ces p r é c a u t i o n s d a n s les c o n d i t i o n s
c o n v e n a b l e s ; les p r o d u c t e u r s d ' o l é a g i n e u x p e u v e n t , de l e u r
côté, n e p a s se c o n f o r m e r à la r é g l e m e n t a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n
des t r a i t e m e n t s .
Je dois a j o u t e r q u ' à la s u i t e des d o l é a n c e s e x p r i m é e s p a r l e s
a p i c u l t e u r s d a n s les r é g i o n s de colza, j ' a i fait p r o c é d e r à u n e
e n q u ê t e p a r l e s d i r e c t e u r s d e s e r v i c e s agricoles s u r les p e r t e s
r é e l l e s e n r e g i s t r é e s a u c o u r s de la c a m p a g n e 1954. Il est i n d é n i a b l e , et je le d é p l o r e , q u e les t r a i t e m e n t s o n t e n t r a î n é d e s
a c c i d e n t s , m a i s il est t o u j o u r s difficile d ' e n c o n n a î t r e e x a c t e m e n t le n o m b r e et, p l u s e n c o r e , d ' e n e s t i m e r l ' i m p o r t a n c e
.réelle d a n s c h a q u e cas p a r t i c u l i e r ; on p e u t t o u t e f o i s a s s u r e r
q u e des d é g â t s v é r i t a b l e m e n t s é r i e u x n ' o n t affecté q u ' u n e t r è s
f a i b l e p a r t i e des r u c h e s d a n s c h a c u n des d é p a r t e m e n t s i n t é ressés.
D a n s l ' A i s n e , n o t a m m e n t , d e s p e r t e s o n t été s i g n a l é e s s u r
80 c o l o n i e s d a n s la c o m m u n e de B o n c o u r t à la s u i t e de c l a u s t r a t i o n . A Saint-Paul-aux-Bois, 50 colonies s u r 75 a u r a i e n t s u b i
des d é g â t s assez i m p o r t a n t s b i e n q u e s i t u é e s à p l u s de c i n q
k i l o m è t r e s des c h a m p s t r a i t é s . A S a i n t - T h i b a u l t ,
quelques
d é g â t s o n t été e n r e g i s t r é s du f a i t q u e le m a i r e d ' u n e c o m m u n e
v o i s i n e où é t a i e n t e f f e c t u é s des t r a i t e m e n t s a u r a i t o m i s d ' a v i s e r
s o n collègue v o i s i n ; m a i s a u t o t a l , cela fait m o i n s de 200 colon i e s a t t e i n t e s à des d e g r é s d i v e r s — u n e c o l o n i e p e u t s u b i r
A s d é g â t s s a n s être p o u r a u t a n t a n é a n t i e — alors q u e le
n o m b r e des r u c h e s d é c l a r é e s d a n s ce d é p a r t e m e n t — très i n f é r i e u r a u n o m b r e r é e l — est de 11.770.
Il c o n v i e n t d ' a j o u t e r q u e ce s o n t p r e s q u e t o u j o u r s les r u c h e s
e n m a u v a i s é t a t , ou t e c h n i q u e m e n t m a l c o n ç u e s p o u r ê t r e
d é p l a c é e s ou c o n v e n a b l e m e n t c l a u s t r é e s q u i s u b i s s e n t d e s
d é g â t s . Mais il est b i e n difficile d ' é v i t e r q u ' i l en soit a u t r e m e n t
p u i s q u e l ' a p i c u l t u r e est p r a t i q u é e s u r u n e t r è s l a r g e é c h e l l e
e n F r a n c e p a r des a m a t e u r s q u i n ' o n t p a s t o u j o u r s les m o y e n s
f i n a n c i e r s ou le désir de r e n o u v e l e r ou de m o d e r n i s e r l e u r
matériel.
M. le président. La p a r o l e est à M. B r i c o u t .
M. Edmond Bricout. Je r e m e r c i e M. le m i n i s t r e de la r é p o n s e
q u ' i l a b i e n v o u l u f a i r e à m a q u e s t i o n orale.
J e n e v e u x pas, m o n s i e u r le m i n i s t r e , d o u t e r de votre d é s i r
de t o u t m e t t r e en oeuvre p o u r o b t e n i r des r é s u l t a t s , n o t a m m e n t s u r le p l a n des r e c h e r c h e s et des e x p é r i e n c e s qui « o n t
f a i t e s par la s t a t i o n a g r o n o m i q u e de B u r e s - s u r - Y v e t t e et q u i
n ' o n t p a s d o n n é cette a n n é e les r é s u l t a t s e s c o m p t é s f a u t e
de m o y e n s — j e v o u s d e m a n d e r a i d e faire u n effort a s s e z
i m p o r t a n t p o u r p o u v o i r lui d o n n e r ces m o y e n s — et p a r s u i t e
des m a u v a i s e s c o n d i t i o n s a t m o s p h é r i q u e s q u i ont g ê n é c e s
expériences, d'ailleurs trop peu n o m b r e u s e s .