maria elisa villas-bôas - Recherche Droits Sociaux

MARIA ELISA VILLAS-BÔAS
Brésilienne, 31 ans
Mariée sans enfants
Av. Princesa Leopoldina, 559, ap. 201, Graça
CEP 40.150.080 – Salvador-Bahia-Brasil
Tél : 71 3247-4711 / 71 9964-6219
E-mail : [email protected] / [email protected]
Assesseure Judiciaire Fédérale et Médecin Pédiatre.
Professeure de Bioéthique, Droit Constitutionnel et Droit des Enfants
EXPÉRIENCE PROFESSIONNELLE
2008présent
2006présent
2004présent
2004présent
2004présent
2002présent
20042007
20052006
20042006
20042005
20032006
Professeure de Bioéthique dans le Cours de Droit Médical de
l´Université Catholique de Salvador
Professeure invitéé dans le Cours de Sciences Criminelles du Juspodivm,
pour le sujet Bioéthique
Assesseure Judiciaire Fédérale au sein des instances de Securité Sociale
Membre Juridique du Comité d’Éthique en Recherches sur les Êtres
Humains de l´Hôpital São Rafael-Monte Tabor
Professeure invitéé dans le Cours de Sciences Criminelles de
l´Université Unifacs, pour le sujet Bioéthique.
Professeure invitéé dans la Faculté de Droit de l´Université
Fédérale de Bahia, pour le sujet Droit des Enfants.
Médecin Pédiatre au CEMEBA – CENTRO MÉDICO DO BAIRRO (Centre
Médical du Quartier)
Professeure invitéé dans le Cours de Maîtrise en Médecine de la
Fondation Baianèse pour le Developpement des Sciences, pour le sujet
Bioéthique
Professeure de Droit Constitutionnel, Droits de l´Homme et Droit des
Enfants dans l´Université UNIME (Union Métropolitaine de Éducation et
Culture)
Professeure Remplaçante de Pédiatrie dans la Faculté de Médecine de
l´Université Fédérale de Bahia
Professeure de Bioéthique dans le Cours de Physiothérapie à
Atualiza/Universidade Rio Branco/Universidade Guarulhos
FORMATION
Doctorat en Droit Public à l´Université Fédérale de Bahia (en cours)
Maîtrise en Droit Public à l´Université Fédérale de Bahia (2004)
Spécialisation en Pédiatrie à l´Université Fédérale de Bahia (2003)
Graduée en Médecine à l´École Bahianese de Médecine (2000)
Graduée en Droit à l´Université Fédérale de Bahia (1999)
LANGUES
Portugais : langue maternelle
Espagnol : lu, écrit, parlé
Anglais : lu, écrit, parlé
Français : lu, écrit, parlé
Italien : notions
Allemand : notions
PUBLICATIONS
- VILLAS-BÔAS, M.E. O Direito ao Mínimo Existencial no Contexto dos Direitos Fundamentais.
In Revista Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia. ISSN 1808-5067. Salvador: TRF –
1.ª Região, a.6, v.7. 2007, p. 202-225.
- VILLAS-BÔAS, M.E. A Posição da Jurisprudência Pátria na Materialização de um Mínimo
Existencial. In Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. ISSN 1516-6058.
Salvador: Fundação Faculdade de Direito da Bahia, n.15. 2007.2, p. 69-99.
- VILLAS-BÔAS, M.E. Produtos Transgênicos, Saúde, Direito e Meio Ambiente: o cenário em
que se recebe a nova Lei de Biossegurança. In. Revista do Programa de Pós-Graduação em
Direito da UFBa, n. 13, a. 2006, p. 53-82.
- VILLAS-BÔAS, M.E.; TORREÃO, L. Aspectos Éticos e Legais na Emergência. In. Pronto
Atendimento em Pediatria. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.
- VILLAS-BÔAS, M.E. A Difícil Definição de Eutanásia e os Novos Conceitos Relacionados. In.
Revista da Faculdade de Direito - UFBA, vol. XXXIX, 2006, p. 213-248.
- VILLAS-BÔAS, M.E. Da Eutanásia ao Prolongamento Artificial: aspectos polêmicos na
disciplina jurídico-penal do final de vida. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2005.
- VILLAS-BÔAS, M.E. Comentário a um desafio médico e jurídico. In Revista de Ciências
Jurídicas da Unime, v.1, n.1, 2005.
- VILLAS-BÔAS, M.E. E se Terri Schiavo morasse no Brasil? Distinção ético-jurídica entre
eutanásia passiva e ortotanásia. In Revista Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia, a.
4, n. 5, set./2005.
- VILLAS-BÔAS, M.E. Algumas considerações sobre o aborto de fetos anencéfalos. In. Revista
Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia, n. 4, 2004.
- VILLAS-BÔAS, M.E. Direito da Criança e do Adolescente: a Evolução da Guarda, Tutela e
Adoção no Brasil. In Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBa – n. 11, jandez/2004.
- VILLAS-BÔAS, M.E. A proteção dos Direitos Humanos de Quarta Geração no Brasil. In Anais
do Seminário Brasil-Alemanha: a Inviolabilidade da Identidade Humana, 2003/2004.
- VILLAS-BÔAS, M.E. Os Princípios Bioéticos e o Direito Positivo. In Revista do Programa de
Pós-Graduação em Direito da UFBa – n. 10, jan-dez/2002.
- VILLAS-BÔAS, M.E. Pensando bioeticamente: o que fazer com os xifópagos? In Jornal do
CREMEB – Conselho Regional de Medicina, n. 107, jun/2002.
- VILLAS-BÔAS, M.E. Aspectos práticos do delito de aborto. In Revista dos Mestrandos em
Direito Econômico da UFBa – n. 9, jan-dez/2001.
- VILLAS-BÔAS, M.E. Da Política Empresarial Estatal Brasileira. In Revista CEPEJ – vol. VI,
jul-dez/99.
- VILLAS-BÔAS, M.E. Aplicabilidade do princípio da insignificância no delito de descaminho:
Estudo de caso concreto. In. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBa – vol. V, janjun/99.