GEORGES BURDEAU (1905-1988) A institucionalização do Poder
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GEORGES BURDEAU (1905-1988) A institucionalização do Poder
GEORGES BURDEAU (1905-1988) A institucionalização do Poder é a operação jurídica pela qual o Poder político se transfere da pessoa dos governantes para uma entidade abstracta - o Estado. O efeito jurídico desta operação é a criação do Estado como suporte do poder independente da pessoa dos governantes. O grande cultor francês da ciência política do pós-guerra, principalmente como autor do manual enciclopédico que educou sucessivas gerações, onde plasma, de forma sintética e reflexionista, os conceitos dominantes que marcam a democracia pluralista. Considera que a institucionalização do poder é a forma de organização de poder nascida do facto dos homens quererem deixar de obedecer a outro homem, passando a obedecer a uma instituição ou a uma abstracção. Trata-se de uma operação jurídica de transferência do suporte do poder da pessoa dos governantes para uma entidade abstracta e ideal independente das pessoas dos governantes, para uma entidade dotada de unidade, de continuidade, de poder fundado e limitado pelo direito: Le Pouvoir Politique et l'Etat. Introduction à l'Étude du Droit Constitutionnel, Paris, 1943. Traité de Science Politique (7 vols., Paris, Librairie Générale du Droit et de la Jurisprudence, 1949-1957. La Démocratie. Essai Syhthétique, Neuchâtel, La Baconnière, 1953. Cfr. trad. port. de Paulo António dos Anjos, A Democracia, Mem Martins, Publicações Europa-América, 1975. Méthode de la Science Politique, Paris, Éditions Dalloz, 1959. De l'État, Paris, Éditions du Seuil, 1970. Cfr. trad. port. de Cascais Franco, O Estado, Mem Martins, Publicações Europa-América, 1981. La Politique au Pays des Merveilles, Paris, Presses Universitaires de France, 1979. Le Liberalisme, Paris, Éditions du Seuil, 1979. Cfr. trad. port. de J. Ferreira O Liberalismo, Mem Martins, Publicações Europa-América, 1980. 1949 Traité de Science Politique