traite des femmes et des enfants traffic in women and children

l ib r a r y
C. 4 6 O
2 ).
G
M . 2 2 («
a r c h iv e s
2 ). 1921. IV.
enève,
le 2 j u i l l e t 1921
Société des Nations
TRAITE DES FEMMES ET DES ENFANTS
R É P O N S E DU GOU V ERN EM EN T
DE LA R É P U B L I Q U E
TCHÉCO SLOVAQUE
AU Q U E S T I O N N A I R E
P U B L IÉ P A R LE S E C R É T A R IA T , C O N F O R M É M E N T
A L A R É S O L U T I O N D E L ’A S S E M B L É E
L eague o f Nations
TRAFFIC IN WOMEN AND CHILDREN
REPLY O F THE GOVERNMENT
OF T H E C ZE C H O -SL O V A K R E P U B L IC T O TH E Q U ESTIO N N A IR E
I S S U E D BY T H E S E C R E T A R I A T IN C O N F O R M I T Y
W IT H T H E R E S O L U T IO N O F TH E ASSEMBLY
( 12/ 13726/ 11622)
SO C IÉ T É D E S N A T I O N S
RÉPONSE
DU GOUVERNEMENT DE LA RÉPUBLIQUE TCHÉCO-SLOVAtiUE
AU QUESTIONNAIRE, PUBLIÉ PAR LE SECRÉTARIAT
Traite des fem m es et des enfants.
1. L e s d e u x é v e n t u a l i té s m e n t i o n n é e s au n° 1 a) b) d u Q u e s t i o n n a i r e
s o n t s é v è r e m e n t p u n i e s s u r le t e r r i t o i r e d e la R é p u b l i q u e tch é co -slo v aq u e .
Ou ne to lè re p o i n t q u e d e s f e m m e s e t filles, m a j e u r e s ou m i n e u r e s , soient
e n t r a î n é e s ou d é t o u r n é e s en v u e d e d é b a u c h e d ’u n e m a n i è r e q u e l c o n q u e . Eu
p r i n c i p e , l’âge de la p e r s o n n e d é t o u r n é e n ’e s t pris en c o n s i d é r a t i o n que
c o m m e c i r c o n s t a n c e a j o u t a n t au c a r a c t è r e d u délit.
S u iv a n t les d i s p o s i t i o n s d e l’a r tic le 132 (iv) du Code P én al, l’âg e d e 21 ans
e s t décisif, ca r, d a n s ce délit, il s ’agit d e s p e r s o n n e s c o n f ié e s à la s u rv e il l a n c e
d u p r o x é n è t e , c ’es t-à -d ire é v i d e m m e n t d e p e r s o n n e s m i n e u r e s n ’a y a n t donc
pas e n c o r e a t t e i n t l’âge d e 21 a n s . Dans le ca s o ù u n e f e m m e a é té e n t ra î n é e
v o l o n t a i r e m e n t à e n t r e r d a n s u n e m a i s o n d e d é b a u c h e ou u n é t a b lis s e m e n t
de m ê m e g e n r e , le fait q u ’elle n ’a p o in t e n c o r e 20 a n s a c c o m p l i s ag g rav e le
délit et le t r a n s f o r m e en c r i m e ( a rtic le 43, 44 d e la loi n° 3 6 ,1 9 0 8 ).
Si u n e f e m m e m a j e u r e a été e n t r a î n é e o u d é t o u r n é e c o n t r e s o n c o n s e n t e ­
m e n t, ou u n e f e m m e m i n e u r e av e c s o n c o n s e n t e m e n t , il p e u t , s e l o n les cir­
c o n s t a n c e s , ê t r e q u e s t i o n d ’a u t r e s d é lits p u n i s s a b l e s , s u r t o u t d e c h a n tag e
ou d ’e n l è v e m e n t c o n t r e la v o lo n té d e s p a r e n t s ou du m a ri.
Ces délits ( c r i m e s ) , l o r s q u ’ils o n t été c o m m i s à l’é t r a n g e r , t o m b e n t sous
le c o u p d e la loi t c h é c o -s lo v a q u e , si l’a u t e u r a é té a r r ê t é s u r le t e r r i t o i r e de
la R é p u b l i q u e t c h é c o -s lo v a q u e , s a n s é g a r d a u fait q u e la p r o c é d u r e ju d ic ia ire
a été ou n o n e n t a m é e à l’é t r a n g e r : les p e i n e s s u b i e s à l’é t r a n g e r e n t r e n t
s e u l e s en ligne de c o m p t e (art. 36 de la loi p é n a le citée).
Points 2 et 3 du Questionnaire.
Le G o u v e r n e m e n t de la R é p u b l i q u e t c h é c o - s l o v a q u e a d é p o s é à l’A s s e m ­
b l é e Nationale un p ro je t d e loi c o n c e r n a n t la r é p r e s s i o n d e s m a l a d i e s v én é­
r i e n n e s q u i c o n tie n t, e n t r e a u t r e s , les d i s p o s it i o n s s u i v a n t e s :
A
r t ic l e
21.
E x c ita tio n d la débauche.
(1°) Les in d i v id u s , qui, d a n s un lieu p u b l i c et d u n e m a n i è r e s u s c e p ti b l e
de c a u s e r s c a n d a l e o u d ’a t t e n t e r à la p u d e u r , e x c i te n t ou s ’ofTrentà la d é b a u c h e ,
(2°) C eux qu i d é b a u c h e n t un e p e r s o n n e n ’a y a n t pas a t t e i n t l’âge d e 16 ans,
s o n t p a s sib le s d ’un e m p r i s o n n e m e n t d ’un j o u r à un m o i s o u d ’u n e a m e n d e
de 10 à 10,000 c o u r o n n e s t c h é c o - s l o v a q u e s .
(12/ 13726/ 11622)
L E A G L E OF N A T IO N S
REPLY
OF THE GOVERNMENT OF THE CZECHOSLOVAK REPUBLIC TO THE
QUESTIONNAIRE ISSUED BY THE SECRETARIAT
[Translation.]
Traffic in wom en and children.
1.
T h e Iw o c a s e s m e n t i o n e d in No. 1 a a n d b of the Q u e s t i o n n a i r e a r e s e ­
verely p u n i s h e d w it h i n th e t e r r i to r y o f the C z e c h o -S lo v a k R e p u b l i c . It is a b s o ­
lutely p r o h i b i t e d to s e d u c e o r p r o c u r e w o m e n a n d girls, w h e t h e r o v e r o r u n d e r
age, w i t h a view to p r o s t i t u ti o n in a n y w a y w h a t s o e v e r . In principle, the age
of the p e r s o n so p r o c u r e d is n o t t a k e n i n to c o n s i d e r a t i o n as h a v i n g a n y b e a r i n g
on the c i r c u m s t a n c e s of th e offence.
A c c o r d i n g to t h e p r o v i s i o n s of A rtic le 132 ( i v ) of th e P en al C o d e , 21 y e a r s
is the age laid d o w n , sin c e , in r e s p e c t of this offence, it is a q u e s t i o n of p e r s o n s
e n t r u s t e d to th e c a r e of the p r o c u r e r , th a t is to say, o b v i o u s l y s u c h p e r s o n s a s
h av e n o t y e t r e a c h e d the age o f 21 y e a r s . In a c a s e w h e r e a w o m a n h a s b e e n
v o l u n t a r i l y i n d u c e d to e n t e r a b r o t h e l o r s i m i l a r in s t it u t i o n , the fact th at s h e
h a s n o t y e t r e a c h e d the age o f 20 y e a r s a g g r a v a te s th e offence a n d m a k e s it
a c r i m e ( A r t i c l e s 43 a n d 44 of the L a w No. 36 (1908).
If a w o m a n w h o is of age h a s b e e n s e d u c e d o r p r o c u r e d without, h e r
c o n s e n t , o r a m i n o r ev e n w ith h e r c o n s e n t , o t h e r p u n i s h a b l e offences m ay be
in v o lv ed a c c o r d i n g to c i r c u m s t a n c e s , n o t a b l y b l a c k m a i l o r a b d u c t i o n a g a i n st
the will of th e p a r e n t s o r the h u s b a n d .
S u c h offences (c rim es), w h e n c o m m i t t e d a b r o a d , c o m e w i t h i n t h e j u r i s ­
d i c t i o n of th e C z e c h o -S lo v a k L aw , if the p e r p e t r a t o r h a s b e e n a r r e s t e d in t h e
t e r r i to r y of t h e C zec h o -S lo v ak R e p u b l i c , r e g a r d l e s s o f the fact w h e t h e r o r n o t
c r im i n a l p r o c e e d i n g s h a v e b e e n i n s t i t u t e d a b r o a d ; o n l y the p e n a ltie s i n c u r r e d
a b r o a d a r e t a k e n i n t o a c c o u n t (A rtic le 36 of the a b o v e - m e n t i o n e d Penal Law).
Points 2 and 3 in the Questionnaire.
T h e G o v e r n m e n t o f the C z e c h o -S lo v a k R e p u b l i c h a s s u b m i t t e d to th e
N a tio n a l A s s e m b l y a d ra ft law o n th e s u p p r e s s i o n of v en e rea l d is e a s e s , w h i c h ,
a m o n g o t h e r s , c o n t a i n s th e fo llo w ing p r o v i s i o n s :
A
r t ic l e
21.
In c ite m e n t to debauchery.
(1) P e r s o n s w h o in a p u b l i c p la c e a n d in a m a n n e r liable to c a u s e s c a n d a l
o r offend d e c e n c y , i n c ite to o r offer t h e m s e l v e s for l i c e n t i o u s e n d s , (2 ) o r
s u c h a s d e b a u c h a p e r s o n w h o h a s n o t y e t r e a c h e d th e age of 16 y e a rs , shall
b e liable to i m p r i s o n m e n t v a r y in g f r o m o n e d a y to o n e m o n t h o r to a fine of
f r o m 10 to 10,000 C z e c h o - S l o v a k c r o w n s .
S. d . N . D. 3o 5 6 0 0 6 / 2 1 . — Im p . V o l l e t .
3
C eux qui c o m m e t t e n t le délit d e façon h a b i t u e l l e s o n t p a s s ib le s d ’un
e m p r i s o n n e m e n t r i g o u r e u x d e 14 j o u r s à six m o i s et é v e n t u e l l e m e n t d'une
a m e n d e d e 10 à 10,000 c o u r o n n e s t c h é c o s l o v a q u e s .
Si le délit est p a ss ib le d ’u n e p e in e plu s r i g o u r e u s e d ’a p r è s les lois pénales
g é n é r a l e s , ce s lois s o n t a p plica b les.
A
r tic le
22.
P ra tiq u e scandaleuse, de la débauche.
Les i n d i v id u s qui se liv ren t à la d é b a u c h e d ’u n e m a n i è r e s c a n d a le u s e
p o u r les h a b i t a n t s de la m ê m e m a i s o n ou p o u r l e u rs v ois in s, s o n t passibles
d ’u n e m p r i s o n n e m e n t d ’u n j o u r à trois m ois, si le s c a n d a l e a été, d e propos
d é l i b é r é , c o m m i s en p r é s e n c e d e m i n e u r s .
Le G o u v e r n e m e n t tc h é c o - s l o v a q u e a d é p o s é , en o u t r e , à l’A s s e m b lé e
N a tio n a le un p r o j e t de loi c o n c e r n a n t r é m i g r a t i o n d o n t les d i s p o s i t i o n s so nt
d irig é e s c o n t r e l’e x ploitation d e s é m i g r a n t s , m ais qui approfondit, et élargit
p a r son a r ti c le 40 l’a n c i e n n e loi a u t r i c h i e n n e e t p u n i t d e p ris o n j u s q u ’à 10 ans
et d ’une a m e n d e allant j u s q u ’à 10,000 c o u r o n n e s t c h é c o - s l o v a q u e s c e u x qui
se s e r o n t r e n d u s c o u p a b l e s d e la traite d e s b l a n c h e s .
En lim itan t la lib erté d ’é m ig ra tio n et en s u rv e il l a n t la d é l i v r a n c e de
p a s s e p o r t s a u x é m i g r a n ts , ce p ro je t éta blit un c o n t r ô l e s é v è r e d e s B ureaux
et A g e n c e s d e p l a c e m e n t p o u r f e m m e s à l’é t r a n g e r et r e n d si difficile la traite
d e s b l a n c h e s q u ’il s e m b l e à peu p r è s i m p o s s ib le q u ’u ne f e m m e soit, s a n s son
c o n s e n t e m e n t , e n t r a î n é e à l’étra n g e r.
P o u r p r o t é g e r en r o u t e les j e u n e s é m i g r a n t e s c o n t r e les d a n g e r s des
g r a n d e s ’villes, p o u r les s o u s t r a i r e au x a g e n t s qui, s o u s p ré te x t e de les loger,
p o u r r a i e n t les e n t r a î n e r d a n s les m a i s o n s d e to léra n ce, e t p o u r e m p ê c h e r
l e u r e x ploitation p a r d e s i n d i v id u s s a n s s c r u p u l e , le M inistère d e la P ré v o y a n c e
Sociale a c o n s t r u i t u n e station p o u r lo ger d e s é m i g r a n t s o ù ils re ç o iv e n t, à
prix c o û t a n t, u n gîte c o n f o r m e aux e x i g e n c e s d e l’hv giène , d e s a li m e n t s , a s s i s ­
ta n c e et s e c o u r s .
La C ro ix -R ou ge t c h é c o - s l o v a q u e e t la s e c tio n d e Immigration d e la « Y ou ng
Men C hristian A ssocia tion » a id e n t le M inistère d e la P r é v o y a n c e Sociale à
a d m i n i s t r e r la dite station. A u m o i s d e mai d e l’a n n é e c o u r a n t e , 1288 p e r ­
s o n n e s y o n t été logées.
En vu e d e la r é p r e s s i o n de la traite d e s b l a n c h e s et d e la p r o s t i t u ti o n s u r
le t e r r i to i r e d e la R é p u b l i q u e t c h é c o - s l o v a q u e , un office c e n t r a l g r o u p a n t les
r e p r é s e n t a n t s d u G o u v e r n e m e n t et d e s a s s o c ia t io n s h u m a n i t a i r e s et m éd ic a le s
p riv ée s a é té c r é é a u p r è s d u M inistè re d e la P r é v o y a n c e sociale. G râ ce à u n e
d ivision m é t h o d i q u e d u travail, cet Office s ’efforce, avec le c o n t r ô l e et le
c o n c o u r s f i n a n c ie r d e l’Etat, d e r e s t r e i n d r e la p r o s t i t u ti o n p a r t o u s les
moyens.
J u s q u ’à p r é s e n t , u n e s tatio n m é d i c a l e et d e r e l è v e m e n t m o ra l p o u r j e u n e s
filles d é b a u c h é e s a é té org a n isé e à P rag u e , o ù les j e u n e s p r o s t i t u é e s s o n t
e n v o y é e s d i r e c t e m e n t p a r la d i r e c t io n d e police, p a r la C lin iq u e d e r m a t o l o ­
g iq u e o u p a r la se c tion d u T r i b u n a l c o r r e c ti o n n e l qu i ju g e les j e u n e s d é l i n ­
q u a n ts . D ans le p l u s b r e f délai, u n in s titu t d ’é d u c a t i o n s e r a c r é é p o u r ces
victim es m a l h e u r e u s e s de la m i s è r e sociale.
D ans u n b u t préventif, on o rg a n is e en ce m o m e n t un asile p o u r les j e u n e s
filles a r r i v a n t à P r a g u e e t la d i re c tio n de police, en co lla b o r a tio n a v e c la
S o ciété « Z a c h r a n a y>( p r o te c t i o n ) qui avçdt l o n d é les in s t it u t i o n s s u s m ention -
3
Such a s a r e h a b itu a l o ff e n d e r s shall b e liable to i m p r i s o n m e n t with h a r d
labour, the t e r m v a r y in g from 14 d a y s to six m o n t h s , a n d to a p ossible tine
varying fr o m 10 to 10,000 C z e c h o -S lo v a k c ro w n s .
If the o ffen ce is liable to a m o r e s e v e r e p u n i s h m e n t a c c o r d i n g to the genera!
Penal Law s, th e latter shall ap p ly in s u c h a case.
A
r t ic l e
22.
The practice o f debauchery in a m a n n e r causing scandal.
P e r s o n s w h o p ra c t i s e d e b a u c h e r y in a m a n n e r likely to c a u s e s ca n d al to
their fellow lo d g e r s o r n e i g h b o u r s a r e liable to a t e rm o f i m p r i s o n m e n t varying
from o n e d a y to t h r e e m o n t h s , if the sca n dal has b e e n d e lib e r a te ly c o m m i t t e d
in the p r e s e n c e of m i n o r s .
T h e C z e c h o - S l o v a k G o v e r n m e n t h a s a lso laid b efo re the National A s s e m ­
bly a Bill w ith r e g a r d to em ig ra tio n , th e p r o v is io n s of w h i c h a r e in t e n d e d to
ch e ck the exp lo itatio n o f e m i g r a n t s ; A rticle 40 of this Bill, h o w e v e r, amplifies
and e x t e n d s th e s c o p e of the f o r m e r A u s tria n legislation a n d i m p o s e s a penalty
of i m p r i s o n m e n t no t e x c e e d i n g 10 y e a r s a n d a fine not e x c e e d i n g 10,000 Czecho­
s l o v a k c r o w n s u p o n p e r s o n s guilty of the traffic in w h i t e slaves.
T h is Bill i m p o s e s r e s t r i c t i o n s on e m ig ra tio n a n d e s t a b l i s h e s s u p e r v is io n
over the g r a n ti n g of p a s s p o r t s to e m i g r a n ts , a n d by t h e s e m e a n s i m p o s e s a
s trict s y s t e m of c o n t r o l o v e r B u r e a u x a n d A g en cies c o n c e r n e d in findingforeign e m p l o y m e n t for w o m e n a n d r e n d e r s th e W h i t e Slave Traffic so
ex tre m e ly difficult th at it w o u l d s e e m a l m o s t i m p o s s ib le for a w o m a n to be
co n v e y ed a b r o a d w i t h e r c o n s e n t. M/VtïioooUÿf
In o r d e r to p r o te c t y o u n g fe m ale e m i g r a n ts , in the c o u r s e of t h e i r j o u r n e y ,
against th e d a n g e r s o f large tow ns, a n d to safeg uard th e m fr o m a g e n ts w h o , on
the p re te x t of finding th e m a c c o m m o d a t i o n , m ig h t try to co n v e y t h e m to
b r o t h e l s , a n d to p r e v e n t t h e m fro m b e i n g ex p lo ited by u n s c r u p u l o u s indivi­
d u als, the M inistry of Social W e l fa re h a s e s t a b l i s h e d a c e n t r e for th e a c c o m m o ­
d atio n of e m i g r a n ts , w h e r e they can o b ta in lodg in g u n d e r h e a l th y c o n d i t i o n s
an d food at c o s t price, a n d s u c h re lie f o r o t h e r aid a s th ey m a y r e q u ir e .
T h e C ze c h o -S lo v a k R e d C ross a n d th e e m i g r a ti o n se c tio n of th e Y.M.C.A.
as s is t th e Ministry o f Social W e l fa re in t h e a d m i n i s t r a t i o n of this c e n t r e .
During May of this y e a r, 1288 p e r s o n s w e r e lo d g e d th e re .
In o r d e r to c o m b a t the W h i t e S lave Traffic a n d p ro s t i t u ti o n in the t e r r i ­
tory o f th e C zec h o -S lo v ak R e p u b l i c , a c e n t ra l office h a s b e e n e s t a b l i s h e d ,
a tta c h e d to the M inistry of Social W e l f a r e , a n d i n c l u d i n g r e p r e s e n t a t i v e s of the
G o v e r n m e n t a n d of the v a r io u s p riv ate c h a r i t a b l e a n d m e d ic a l a s s o c ia tio n s .
By m e a n s of a s y s t e m a t i c divisio n of l a b o u r, this office is using e v e ry
e n d e a v o u r to c h e c k p ro s titu tio n u n d e r th e s u p e r v is i o n of a n d w i t h financial
aid from the State.
A p o s t h a s b e e n e s t a b l i s h e d at P ra g u e for s u p p l y i n g m edical a n d m o ra l
a s s i s t a n c e to y o u n g g irls w h o have b e e n d e b a u c h e d . Y o u n g p r o s t i t u te s are
s e n t t h e r e d i r e c t by th e Police A u th o ritie s , b y the derm a to lo g ic al h o s p ita l, o r
by the se c tio n of th e crim in a l c o u r t w h i c h d e a ls w ith y o u n g offenders. In the
n e a r fu tu re a n E d u c a tio n a l I n s t i t u t e is to b e e s t a b l i s h e d for t h e s e u n f o r tu n a t e
victim s of social m isery.
As a p r e v e n tiv e m e a s u r e , a h o s tel for y o u n g girls a r ri v i n g at P ra g u e is
b e i n g o r g a n i s e d , a n d the P o lic e A u t h o r i t i e s , in c o n j u n c ti o n w ith th e “ Z a c h r a n a ”
Society ( p r o te c t i o n ) w h i c h f o u n d e d th e i n s t i t u t i o n s m e n t i o n e d a bov e , i n t e n d s
4
n é e s , a l’i n t e n tio n d ’o r g a n i s e r u n e m i s s i o n p e r m a n e n t e d a n s les g a r e s où les
a g e n t s d e la police d e s m œ u r s et d e s d a m e s , qu i o n t suivi les c o u r s d ’assis­
tanc e sociale, a t t e n d r o n t les f e m m e s a r r i v a n t à P r a g u e p o u r y g a g n e r l e u r vie,
se c h a r g e r o n t d e les lo ger d a n s l’asile et l e u r p r o c u r e r o n t u n e place par
l’e n t r e m i s e du B u re a u cefitral d u travail.
Points 4 et suivants du questionnaire :
A u x t e r m e s d e la loi d u 28 o c t o b r e 1918, N° II d u R ecueil d e Lois et
O r d o n n a n c e s , la R é p u b l i q u e tc h é c o - s l o v a q u e a a d o p t é la législation autri­
c h i e n n e y relative.
1. E n ra is o n de l’a d h é s io n d e l 'a n c i e n n e m o n a r c h i e a u s t r o - h o n g r o i s e à
la c o n v e n t i o n i n t e r n a ti o n a le re la tiv e à la r é p r e s s i o n de la traite d e s blanches,
l’a n c i e n M in istè re d e l’I n t é r i e u r a o rg a n is é , p r è s de la D ire ctio n d e police à
V ienne, u n office c e n tra l p o u r s u r v e i l l e r la traite d e s b la n c h e s .
Ce b u r e a u c e n tra l f o n c ti o n n e r a à la d ire c tio n d e p olice, à P ra g u e .
Les a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s et celles d e p olice ont, e n l e u r q u a lité d ’auto­
rité s locales, les d e v o irs s u i v a n t p o u r e m p ê c h e r la traite d e s b l a n c h e s :
aI E lles c o n t r ô l e n t r i g o u r e u s e m e n t les m a i s o n s p u b l i q u e s p o u r q u e les
fe m m e s e t filles n ’y s o i e n t pas r e t e n u e s s a n s l e u r c o n s e n t e m e n t .
b) E lles s u r v e i l l e n t les b u r e a u x e t a g e n c e s d e p l a c e m e n t p o u r f e m m e s .
c) E lle s fo nt d e s e n q u ê t e s r i g o u r e u s e s en v u e d e c o n n a î t r e les r a i s o n s du
voyage, l o r s q u ’u n e fe m m e , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s s u s p e c te s , d e m a n d e q u ’un
p a s s e p o r t lui soit délivré .
d) E lles s u r v e i l l e n t les g a r e s et les p orts.
e) E lles é t a b li s s e n t l’i d e n t i t é et l’in d i g é n a t et p r e n n e n t les m e s u r e s ulté­
r i e u r e s c o n c e r n a n t les fe m m e s qui o n t été r e c o n n u e s v i c t i m e s de la traite des
blanches.
2. P a r l’o r d o n n a n c e d u M in istè re d e l’I n t é r i e u r , en d a te d u 23 m a r s 1888,
N° I d u C ode d e l’E m p i r e d e 1889, re la tiv e à l’a c c o r d e n t r e l’a n c ie n e m p ire
d ’A u t r i c h e - H o n g r ie et les P a y s -B a s , les d e u x P a rt i e s c o n t r a c t a n t e s s ’enga gent
à t r a n s p o r t e r , s u r l e u r d e m a n d e , ou s u r celle de le u rs r e p r é s e n t a n t s légitimes,
s u r le t e r r i t o i r e de l’E tat d o n t elles s o n t r e s s o r t i s s a n t e s , les f e m m e s et filles
r e t e n u e s en v u e de la p r o s t i t u t i o n c o n t r e l e u r gré o u c o n t r e le g ré d e leurs
r e p r é s e n t a n t s lég itim e s s u r le t e r r i t o i r e de l’a u t re Etat c o n t r a c t a n t .
3. P a r le d é c r e t d u M i n i s t è re de l 'I n t é r i e u r , en d a te d u 18 d é c e m b r e 1887,
n° 16252, les o r g a n e s s u b a l t e r n e s s o n t in vité s à p r é v e n i r les p e r s o n n e s du
s e x e fé m in in d e n e p a s a c c e p t e r les p o s t e s d e c h a n t e u s e s ou s e r v e u s e s d e café
d a n s l’A l l e m a g n e d u N o r d et, p a r u n e c i r c u l a i r e du M i n i s t è re d e s Affaires
E t r a n g è r e s , les c o n s u l a t s s o n t in vité s à s u r v e il l e r les e m b a r q u e m e n t s effectués
p a r d e s i n d i v id u s s u s p e c t s et to u t a été fait p o u r u s e r d e r i g u e u r e n v e r s les
proxénètes.
Il i m p o r t e de p r o c é d e r a v e c la p l u s g r a n d e r i g u e u r lo rs d e la d é liv ra n c e
des passeports.
4. D ans la R é p u b l i q u e t c h é c o - s l o v a q u e , u n ce rtain n o m b r e d e so ciétés
(à P r a g u e : « Z a c h r a n a » et « Zastita ») o n t p o u r c h a rg e la p ro te c tio n d e s j e u n e s
filles et e n v o i e n t à ce t effet d e s m i s s i o n s d a n s les gares. C e p e n d a n t , a u c u n
p o u v o i r officiel n ’a été d é lé g u é à ces S ociétés.
Colonies et dépendances
Les q u e s t i o n s d e ce tte r u b r i q u e ne s e p o s e n t p a s p o u r la R é p u b l i q u e
t c h é c o -s l o v a q u e , qui n ’a ni co lo n ie s ni d é p e n d a n c e s .
4
to o rg a n is e a p e r m a n e n t s e r v ic e at th e railw ay station s, w h e r e ag e n ts of Ihe
d e p a r t m e n t for th e p r o t e c t io n of m o ra l s a n d ladies w h o hav e a t t e n d e d a c o u r s e
of l e c tu r e s on Social R e lie f will aw ait w o m e n a r riv in g at P r a g u e to m a k e their
living th e re , a n d will s e e th at t h e y a r e a c c o m m o d a t e d in this hostel and will
find e m p l o y m e n t for t h e m t h r o u g h the C entral L a b o u r E xch a n g e.
The 4th and following items of the Questionnaire.
U n d e r the Law o f O c to b e r 28th, 1918, No. II. of th e Collection of L aw s and
Decrees, th e C zec h o -S lo v ak R e p u b l i c h a s a d o p t e d the A u s tria n legislation on
the s u b je c t.
1. In c o n s e q u e n c e o f the a d h e r e n c e of the f o r m e r A u s t r o - H u n g a r i a n
M o narchy to th e i n t e r n a ti o n a l c o n v e n t i o n u p o n th e s u p p r e s s i o n of the W h i t e
Slave Traffic, t h e f o r m e r M inistry of th e I n t e r i o r o r g a n is e d a c e n tra l office tor
the c o n t r o l of th e W h i t e Slave Traffic affiliated to the D e p a r t m e n t of P o lic e
at Vienna.
T h i s C entral office will o p e r a t e u n d e r t h e D e p a r t m e n t of P o lic e at P ra g u e .
T h e local a d m i n i s t r a t i v e a n d P o lic e A u t h o r i t i e s will b e called u p o n to
c a r r y o u t the fo llow ing d u t i e s w i t h a view to the s u p p r e s s i o n o f the W h i t e Slave
Traffic : —
(a) T h e y m u s t e x e r c i s e s t r i c t c o n tro l o v e r p u b lic b r o t h e l s in o r d e r to p r e ­
vent the re te n l io n of w o m e n a n d girls a g a i n s t th e i r will.
(b) T h e y m u s t s u p e r v i s e e m p l o y m e n t b u r e a u x a n d a g e n c ie s for w o m e n .
(<•) T h e y m u s t m a k e s e a r c h i n g i n q u i r i e s to a s c e rta in th e r e a s o n s for Ihe
j o u r n e y , w h e n a w o m a n a p p lie s for a p a s s p o r t u n d e r s u s p i c i o u s c i r c u m s t a n c e s .
(cl) T h e y m u s t e x e r c i s e s u p e r v i s i o n o v e r s ta tio n s a n d p o rts .
(e) T h e y m u s t a s c e r t a i n the i d e n t i t y a n d place of origin a n d take a n y o t h e r
n e c e s s a r y m e a s u r e s w i t h r e g a r d to w o m e n w h o a r e p ro v e d to h av e b e e n vic­
tim s of th e W h i t e S lave Traffic.
2. B y D e c re e o f th e M inistry of the I n t e r i o r d ate d M arch 23rd, 1888 (N o. 1
of the Im p e r i a l C ode of 1889) w i t h r e f e r e n c e to the a g r e e m e n t b e tw e e n th e
f o r m e r A u s t r o - H u n g a r i a n E m p i r e a n d the N e t h e r l a n d s , Ihe two C o n t ra c ti n g
P a r t i e s u n d e r t a k e , to d e s p a t c h w o m e n o r girls w h o h av e b e e n r e ta i n e d a g a i n s t
th e i r will o r a g a i n st the will o f th e ir legal r e p r e s e n t a t i v e s on th e t e r r i to r y of
e i t h e r C o n t r a c ti n g S ta te fo r the p u r p o s e o f p ro s t i t u ti o n , at t h e i r r e q u e s t o r at
th e r e q u e s t of th eir legal r e p r e s e n t a t i v e s , to the t e r r i to r y of the S ta te o f w h i c h
th e y a r e nationals.
3. B y D e c re e of the M in istr y of the I n t e r i o r d a te d D e c e m b e r 18th, 1887,
No. 16252, s u b o r d i n a t e a u t h o r i t i e s a r e i n s t r u c t e d to w a r n w o m e n a n d g irls not
to a c c e p t e m p l o y m e n t as s i n g e r s o r w a i t r e s s e s in cafés in N o r t h e r n G e r m a n y
a n d , in a c i r c u l a r is s u e d b y the M inistry fo r F o reig n Affairs, C o n s u la t e s a r e
i n s t r u c t e d to e x e r c i s e s u p e r v i s i o n o v e r th e d e s p a t c h of p e r s o n s a r r a n g e d b y
s u s p i c i o u s i n d i v id u a l s ; a n d in g e n e ra l e v e r y t h i n g h a s b e e n d o n e to e x e rc is e
s t r i c t c o n tro l o v e r p r o c u r e r s .
T h e g r e a t e s t c a r e m u s t b e e x e r c i s e d in th e i s s u e of p a s s p o r t s .
4. I n the R e p u b l i c of C zecho-S lovakia a ce rtain n u m b e r of Societies (the
“ Z a c h r a n a ” a n d “ Z a s t i t a ” at P r a g u e ) h a v e u n d e r t a k e n the p ro t e c t io n o f y o u n g
girls, a n d s e n d r e p r e s e n t a t i v e s to th e s t a t i o n s for this p u r p o s e .
No official
p o w e rs , h o w e v e r , h a v e b e e n d e l e g a t e d to t h e s e S ocieties.
Colonies and Dependencies.
T h e q u e s t i o n s u n d e r this h e a d i n g do n o t ap p ly to C zec ho-S lov akia, a s it
po ssesses n eith er colonies nor depen d encies,