INFORMAÇÕES / INFORMATIONS - Embaixada de Portugal em

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R.
S.
EMBAIXADA DE PORTUGAL
RABAT
INFORMAÇÕES / INFORMATIONS
Para ler na íntegra / À lire dans la totalité 
CASAMENTOS
MARIAGES
a) O cidadão português residente em Portugal deve abrir o processo de verificação para casamento no
estrangeiro, com vista à obtenção do seu certificado de capacidade matrimonial (modelo
internacional), junto da Conservatória do Registo Civil da sua área de residência ou de nascimento.
Le citoyen portugais résidant au Portugal doit ouvrir le procès préliminaire de vérification de capacité
pour mariage à l’étranger, en vue de l’obtention de son Certificat de Capacité Matrimonial (Modèle
International), auprès du Bureau de Registre Civil de sa résidence ou naissance.
b) O cidadão português residente no estrangeiro deve abrir o processo de verificação para casamento
no estrangeiro, com vista à obtenção do seu certificado de capacidade matrimonial (modelo
internacional), junto do Consulado português da área da sua residência no estrangeiro.
Le citoyen portugais résidant à l’étranger doit ouvrir le procès de vérification pour mariage à
l’étranger, en vue de l’obtention de son Certificat de Capacité Matrimonial (Modèle International)l,
auprès du Consulat portugais de sa région de résidence.
c) Para os casamentos a realizar em Marrocos o nacional marroquino deve dirigir-se à Secção Notarial
do Tribunal de Primeira Instância da sua área de residência a fim de obter a lista complementar dos
documentos solicitados pelas autoridades marroquinas.
Pour les mariages à célébrer au Maroc, le national marocain, doit s’adresser a la section notarial du
tribunal de première instance de la région de sa résidence, pour l’obtention des documents
complémentaires sollicités par les autorités marocaines.
INFORMAÇÃO (CONSERVATÓRIAS E CONSULADOS):
Além da Lei Base para casamento, esta SC tem mais instruções que interditam a abertura do
processo a não residentes.
Não temos o sistema SIRIC.
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DOCUMENTOS A APRESENTAR / DOCUMENTS À FOURNIR
Para abertura do processo de verificação de capacidade matrimonial junto da respetiva
Conservatória, com vista à obtenção do certificado para casamento do nacional português, é
necessário:
Pour l’ouverture du procès de vérification de capacité matrimonial en vue de l’obtention du certificat
de mariage du national portugais :
NOIVO(A) MARROQUINO(A):
Certidão de nascimento
Certificado de residência
Certificado de celibato
Fotocópia do B.I. marroquino
Fotocópia do passaporte
1 fotografia
FIANCÉ(E) MAROCAIN(E):
Extrait d’acte de naissance
Certificat de résidence
Certificat de célibat (ou non mariage)
Photocopie de la CIN
Photocopie du passeport
1 photo
Todos os documentos devem estar:
• Em lingua francesa;
•
Oficialmente reconhecidos junto:
1) do Tribunal da cidade de nascimento;
2) do anexo ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
e da Cooperação em Rabat (rue de Tétouan) ou na
delegação do Ministério dos Negócios Estrangeiros
e da Cooperação da área da sua residência);
3) da Embaixada de Portugal em Rabat.
Tous les documents doivent être:
• En langue française ;
• Légalisés auprès :
1) du tribunal de 1ére instance de la ville de
naissance ;
2) de l’annexe du ministère des Affaires Étrangères
et de la Coopération à Rabat (rue de Tétouan) ou
à la délégation du ministère des Affaires Étrangères de la région de votre lieu de résidence ;
3) auprès de l’Ambassade du Portugal à Rabat.
PROCURAÇÃO só é necessária se o nacional português
for residente no estrangeiro (fora de Portugal).
Para ser apresentada no seu Consulado no momento
da entrega dos documentos para obtenção do certificado
para casamento a realizar no estrangeiro.
Pour être présenté auprès de son Consulat au moment
de la remise des documents pour l’obtention du certificat
pour mariage à réaliser à l’étranger.
Apresentar:
Présenter:
Fotocópia do Bilhete de Identidade e a morada
completa do procurador.
Copie de la Carte d’Identité et l’adresse complète
du procureur.
PROCURATION est nécessaire si le national portugais
est résidant à l’étranger (hors du Portugal).
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NOIVO(A) PORTUGUÊS(A):
FIANCÉ(E) PORTUGAIS(E):
Certificado de nacionalidade portuguesa (emitido
exclusivamente pela conservatória dos registos centrais de
Lisboa — se o casamento for realizado em marrocos);
Certificat de nationalité portugaise (exclusivement
émis par le registre civil central de Lisbonne — si le mariage
est réalisé au Maroc) ;
Certidão de nascimento válida (modelo internacional);
Fotocópia simples do assento de nascimento em
português com o divórcio averbado ou certidão de óbito do
cônjuge falecido;
Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão do
cidadão, (com o estado civil atual);
Fotocópia do passaporte;
1 fotografia;
Registo criminal (de Portugal ou do país de residência).
Extrait e l’acte de naissance (modèle international) ;
Certificat de divorce ou extrait d’acte de décès du
conjoint décédé ;
Photocopie de la carte d’identité (avec l’état civil
actualisé) ;
Photocopie du passeport ;
1 photo ;
Casier judiciaire (du portugal ou du pays de résidence)
Embaixada de Portugal em Rabat
5, Rue Thami Lamdouar — Souissi — 10170 Rabat
Tel: +212 537 756 446/7/9
Fax: +212 537 658 402 / +212 537 756 445
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Sítio Web da Embaixada de Portugal em Rabat:
http://ambportugalrabat.org
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