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ACORDO MARCO DE COOPERAÇÃO
INTERUNIVERSITÁRIA
ENTRE A
ACCORD CADRE INTER UNIVERSITAIRE DE
COOPÉRATION
ENTRE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO (UFOP)
ea
UNIVERSIDADE XXXXXXX
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO (UFOP)
et
UNIVERSITE XXXXXXX
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Fundação Pública Federal, com o endereço à Rua
Diogo de Vasconcelos, nº 122, Bairro Pilar, Ouro Preto,
Minas Gerais, CEP: 35.400-000, Brasil. Representada
pelo Reitor da Universidade: Professor Marcone
Jamilson Freitas Souza. De acordo com as
responsabilidades que lhe são referidas.
Etablissement public à caractère scientifique, culturel
et professionnel. Situé au Rua Diogo de Vasconcelos,
122, Bairro Pilar, Ouro Preto, Minas Gerais, CEP
35.400-000, Brasil. Représenté par le Recteur de
l’Université, Professor Marcone Jamilson Freitas
Souza. En vertu des pouvoirs qui lui sont conférés,
e
e
A UNIVERSIDADE XXXXXXX
L’UNIVERSITE XXXXXXX
Natureza da Instituição, com endereço XXXXXXX,
cidade XXXXXXX, estado XXXXXXX, código postal
XXXXXXX, país XXXXXXX, neste ato presentado pelo
Reitor XXXXXX. De acordo com as responsabilidades
que lhe são referidas,
Domiciliée au XXXXXXX
Représentée par XXXXXXX. En vertu des pouvoirs qui
lui sont conférés,
Observando a cooperação entre o Brasil e a França,
acordam o seguinte:
Vu les accords de coopération, entre Bresil et la
France, il est convenu ce qui suit :
ARTIGO 1. As Partes
ARTICLE 1. Les Parties
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a
Universidade XXXXXXX estabelecem, neste ato, a
presente cooperação entre seus corpos institucionais.
L’Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) et
l’Université XXXXXXX nouent des relations de
coopération entre les diverses structures qui les
constituent.
ARTIGO 2. Colaboração
ARTICLE 2. Collaboration
Enquanto em vigor, as disposições legislativas e
regulamentares aplicáveis em cada Universidade e nos
respectivos países, a UFOP e a XXXXXXX promoverão
as relações de cooperação nas seguintes formas:
En respectant les dispositions législatives et
réglementaires en vigueur dans chaque établissement
Universitaire et dans les pays respectifs, l’UFOP et
l’XXXXXXX s'efforcent de promouvoir ces relations de
coopération sous les formes suivantes:
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- Intercâmbio de Estudantes;
- Échange d'étudiants ;
- Intercâmbio de membros das Universidades tais
como professores, pesquisadores, técnicosadministrativos, por períodos de tempo determinado
e por regulações aplicáveis em cada Universidade.
- Échange d'enseignants, d’enseignants-chercheurs, de
chercheurs et de personnels administratifs, pour des
durées conformes à la réglementation en vigueur dans
chaque établissement ;
- Criação e gestão conjunta de programas de pesquisa
e ensino, intercâmbio de docentes e pesquisadores
acadêmicos, como parte desses programas;
- Élaboration et conduite en commun de programmes
d’activité et de recherche, échange d’enseignants et
de chercheurs dans le cadre de ces programmes
- Organização conjunta de estágios, seminários e
simpósios;
- Organisation conjointe de stages, de séminaires et de
colloques ;
- Compartilhamento de informações de qualquer tipo,
documentação, publicações e resultados de pesquisa.
- Échange d'informations de toute nature, de
documentation, de publications et de résultats de
recherche
ARTIGO 3. Condições de Registro
ARTICLE 3. Conditions d’inscription
Os alunos estarão matriculados em sua Universidade
de origem e na universidade de acolhimento. E estão
isentos do pagamento de taxas na Universidade de
acolhimento.
Les étudiants sont inscrits dans l’université d'origine
et l’université d’accueil, et sont exonérés des droits
d'inscription dans l’université d'accueil.
O número de estudantes, membros do corpo docente,
pesquisadores acadêmicos e membros administrativos
que serão recebidos em cada instituição será definido
de comum acordo entre as duas partes.
Le nombre d'étudiants, d'enseignants, d’enseignantschercheurs, de chercheurs et d'administratifs
accueillis dans chaque établissement est fixé, d'un
commun accord, par les deux parties, dans le cadre
d’une convention d’application.
ARTIGO 4. Segurança Social
ARTICLE 4. Couverture sociale
Os
estudantes,
professores,
pesquisadores
acadêmicos e membros do corpo técnicoadministrativo participantes de ações no âmbito deste
Acordo deverão ter seguro saúde que cubra
internação, acidentes, repatriação e responsabilidade
civil durante suas viagens e estadias no país de
acolhimento. Se o seguro social for insuficiente na
cobertura dos termos citados, o participante deverá
adquirir seguro individual apropriado.
Les étudiants, les enseignants, les enseignantschercheurs, les chercheurs et les personnels
administratifs bénéficiant de ces échanges doivent
avoir une assurance maladie, hospitalisation,
accidents, rapatriement, et responsabilité civile durant
leurs déplacements et séjours dans le pays d’accueil.
Dans le cas où les couvertures sociales dont ils
bénéficient normalement dans le cadre de leurs
activités ou statuts seraient insuffisantes au regard
des exigences qui viennent d’être mentionnées, ils
devront prendre une assurance individuelle
appropriée.
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ARTIGO 5. Propriedade Intelectual
ARTICLE 5. Propriété intellectuelle.
Cada uma das partes deverá manter a
confidencialidade de todas as informações de
natureza científica, técnica ou comercial recebida da
outra parte, ou em situações resultantes deste acordo
de cooperação.
Chacune des parties s’engage à tenir confidentielles
les informations à caractère scientifique, technique ou
commercial communiquées par l’autre partie, et
déclarées comme telles par celle-ci, en exécution des
accords spécifiques qui découleraient du présent
accord de coopération.
Este acordo de confidencialidade aplica-se durante
toda a duração dos programas de pesquisa que serão
implementados como parte do acordo de cooperação
e por um período máximo de cinco (5) anos após a sua
expiração ou término.
Cet engagement de confidentialité s’applique pendant
toute la durée des programmes de recherche qui
seront mis en œuvre dans le cadre de l’accord de
coopération et pendant une durée maximale de cinq
(5) ans suivant son expiration ou sa résiliation.
ARTICLE 6. Recursos
ARTICLE 6. Moyens
Todos os pedidos de recurso devem ser anexados e
enviado para a análise das partes.
Toute demande relative aux moyens fait l'objet d’une
annexe présentée à chacune des parties.
ARTIGO 7. Duração do Acordo
ARTICLE 7. Durée de l’accord
Esse acordo terá validade de 5 (cinco) anos a partir da
assinatura de ambas as partes em quatro vias de igual
teor, sendo duas em francês e duas em português.
Cet accord sera valide pour cinq (5) ans à compter de
la signature des deux parties en quatre exemplaires
identiques, deux en français et deux en portugais.
Caso haja interesse em renovação, o presente Acordo
deverá ser submetido à avaliação das autoridades
responsáveis, podendo ainda ser modificado no final
de cada ano desde que haja pedido prévio de
qualquer uma das partes. As modificações devem ser
submetidas à análise das autoridades competentes.
En cas de renouvellement, cet accord est soumis à la
procédure d'examen des autorités de tutelle. Il peut
être modifié au terme de chaque année universitaire
à la demande de l'une des parties. Les modifications
doivent être soumises à la procédure d'examen des
autorités de tutelle.
Professor Marcone Jamilson Freitas Souza
Reitor
Universidade Federal de Ouro Preto
Professor Marcone Jamilson Freitas Souza
Local e Data:
Fait à (ville), le (Date)
Professor XXXXXXX
Reitor
Universidade XXXXX
Local e Data
Recteur
Universidade Federal de Ouro Preto
Représentant légal de l’Université Partenaire
Qualité
L’UNIVERSITE XXXXXXX
Fait à (ville), le (Date)