L e 1 FEV, 2016 - Assemblée de la Polynésie française

ASSEMBLÉE
DE LA
POLYNÉSIE FRANÇAISE
Papeete, le
1 ' FEV, 2016
Commission des institutions, des affaires
internationales et européennes, de la solidarité,
de l’emploi et des relations avec les communes
RAPPORT
D ockmen« ï'iis
eii ifLîfifitjtîoii
Le
1 FEV, 2016
relatif à une proposition de délibération portant modification
de la délibération n° 2005-64 APF du 13 juin 2005 modifiée
portant composition, organisation et fonctionnement du
Conseil économique, social et culturel de la Polynésie française,
présenté au nom de la commission des institutions,
des affaires internationales et européennes, de la solidarité,
de l’emploi et des relations avec les communes,
par les représentants Mrae Chantal FLORES-TAHIATA et
M. Antony GEROS
Monsieur le Président,
Mesdames, Messieurs les représentants,
Le Conseil économique, social et culturel de la Polynésie française (CESC) se compose
de 48 membres répartis en 3 collèges bénéficiant de 16 sièges chacun :
• le collège des salariés ;
• le collège des entrepreneurs et travailleurs indépendants ;
• le collège de la vie collective.
Depuis la mise en œuvre des dispositions de la délibération n° 2013-100 APF du 27 août 2013,
qui a procédé à une réorganisation des secteurs d’activité au sein des différents collèges, la représentation du
milieu sportif dans le collège de la vie collective est défaillante.
En effet, il est prévu, à l’heure actuelle, que le sportif désigné au CESC doit être issu de la liste des
sportifs de haut niveau établie par la Polynésie française. Or, cette rédaction suscite des difficultés
d’interprétation quant à la notion de « sportif de haut niveau ». Le siège est donc vacant depuis le
renouvellement du CESC en 2014.
Pour remédier à cette situation, il est donc proposé une modification de l’article 6 de la délibération
n° 2005-64 APF du 13 juin 2005, qui fixe la composition du collège de la vie collective (cf. Tableau comparatif
annexé au présent rapport).
Ainsi, le sportif désigné au sein du collège de la vie collective devra remplir deux conditions :
1° Etre titulaire d’une licence (sans distinction de discipline particulière)
2° Etre désigné par le Comité olympique de Polynésie française.
%
^
%
;
>j<
Tel est l’objet de la proposition de délibération ci-jointe, que les rapporteurs proposent à leurs
collègues de l’assemblée de la Polynésie française, au nom de la commission des institutions, des affaires
internationales et européennes, de la solidarité, de l’emploi et des relations avec les communes, d’adopter.
LES RAPPORTEURS
Chantal FLORES-TAHIATA
Antony GEROS
ANNEXE AU RAPPORT
TABLEAU COMPARATIF
Proposition de délibération portant modification de la délibération n° 2005-64 APF du 13 juin 2005 modifiée portant
composition, organisation et fonctionnement du Conseil économique, social et culturel de la Polynésie française
(déposée parM™ Chantal FLORES-TAHIATA - APF 11243 du 30-9-2015)
DISPOSITIONS EN VIGUEUR
MODIFICATIONS PROPOSÉES
T IT R E Ier: D e la c o m p o s itio n d u C o n s e il é c o n o m ia u e . s o c ia l e t
T IT R E Ier: D e la c o m p o s itio n du C o n s e il é c o n o m ia u e , s o c ia l et
c u ltu re l
c u ltu r e l
et
de
la
d é s ig n a tio n
des
re p ré s e n ta n ts
des
et
de
la
d é s ig n a tio n
des
re p ré s e n ta n ts
des
g r o u p e m e n ts p ro fe s s io n n e ls , d e s s y n d ic a ts , d e s o rg a n is m e s
g r o u p e m e n ts p ro fe s s io n n e ls , d e s s y n d ic a ts , d e s o rg a n is m e s
e t d e s a s s o c ia tio n s q u i le c o m p o s e n t
e t d e s a s s o c ia tio n s q u i le c o m p o s e n t
C H A P IT R E
Ier: D e la c o m p o s itio n
du C o n s e il é c o n o m ia u e ,
C H A P IT R E
Ier: D e la c o m p o s itio n d u C o n s e il é c o n o m ia u e .
s o c ia l e t c u ltu re l
s o c ia l e t c u ltu re l
A rt. 6.
A rt. 6.
Les
re p ré s e n ta n ts
des
s e c te u rs
s o c io c u ltu re ls
com posant
le
-1
re p ré s e n ta n t
d é s ig n é
par
le s
a s s o c ia tio n s
de
p e rs o n n e s
h a n d ic a p é e s d e P o ly n é s ie fra n ç a is e re le v a n t d e la lis te a g ré é e
p a r le m in is tè re d e la s o lid a rité ;
-1
re p ré s e n ta n t
g e s tio n n a ire s
d é s ig n é
en
d 'é ta b lis s e m e n ts
du
par
le s
d o m a in e
a s s o c ia tio n s
s o c io -é d u c a tif
re le v a n t d e la lis te a g ré é e p a r le m in is tè re d e la s o lid a rité ;
r e p ré s e n ta n t d é s ig n é
a s s o c ia tio n s
de
l'a s s o c ia tio n
M o ru ro a
en
p ro te c tio n
E
des
s e c te u rs
s o c io c u ltu re ls
com posant
le
-1
re p ré s e n ta n t
d é s ig n é
par
le s
a s s o c ia tio n s
de
p e rs o n n e s
h a n d ic a p é e s d e P o ly n é s ie fra n ç a is e re le v a n t d e la liste a g ré é e
com m un
de
T a to u
par
la
et
par
re p ré s e n ta n t
g e s tio n n a ire s
d é s ig n é
en
com m un
d ’é ta b lis s e m e n ts
du
par
le s
d o m a in e
a s s o c ia tio n s
s o c io -é d u c a tif
re le v a n t d e la lis te a g ré é e p a r le m in is tè re d e la s o lid a rité ;
F é d é ra tio n
l’e n v iro n n e m e n t
-1
- 1 re p ré s e n ta n t d é s ig n é p a r le c o n s e il d e s fe m m e s ;
(F A P E ),
l’a s s o c ia tio n
des
-1
re p ré s e n ta n t
d é s ig n é
par
a s s o c ia tio n s
de
T a m a rii
l'a s s o c ia tio n
M o ru ro a
M o ru ro a ;
en
p ro te c tio n
E
com m un
de
T a to u
par
la
F é d é ra tio n
l'e n v iro n n e m e n t
et
par
(F A P E ),
l'a s s o c ia tio n
des
par
T a m a rii
M o ru ro a ;
- 1 re p ré s e n ta n t d é s ig n é e n c o m m u n p a r l'a c a d é m ie ta h itie n n e , p a r
l’a c a d é m ie
des
M a rq u is e s ,
par
l’a c a d é m ie
P a 'u m o tu
K a ru ru
V a n a g a e t p a r l’a s s o c ia tio n R e o m a n g a re v a ;
-1
re p ré s e n ta n ts
p a r le m in is tè re d e la s o lid a rité ;
com m un
- 1 re p ré s e n ta n t d é s ig n é p a r le c o n s e il d e s fe m m e s ;
-1
Les
c o llè g e d e la vie c o lle c tiv e s o n t d é s ig n é s a in s i q u ’il s u it :
c o llè g e d e la v ie c o lle c tiv e s o n t d é s ig n é s a in s i q u 'il s u it :
re p ré s e n ta n t d é s ig n é e n c o m m u n
- 1 re p ré s e n ta n t d é s ig n é en c o m m u n p a r l’a c a d é m ie ta h itie n n e , p a r
l’a c a d é m ie
des
M a rq u is e s ,
par
l’a c a d é m ie
P a 'u m o tu
K a ru ru
V a n a g a e t p a r l’a s s o c ia tio n R e o m a n g a re v a ;
p a r le S y n d ic a t g é n é ra l
-1
re p ré s e n ta n t d é s ig n é en
com m un
p a r le
S y n d ic a t g é n é ra l
a u to n o m e d e s re tra ité s d e P o ly n é s ie fra n ç a is e , p a r la F é d é ra tio n
a u to n o m e d e s re tra ité s d e P o ly n é s ie fra n ç a is e , p a r la F é d é ra tio n
d ’a s s o c ia tio n s
d ’a s s o c ia tio n s
de
re tra ité s
de
l’E ta t,
c iv ils
et
m ilita ire s ,
en
P o ly n é s ie fra n ç a is e (F A R E P F ) e t p a r le s y n d ic a t p o u r la d é fe n s e
d e s in té rê ts d e s re tra ité s a c tu e ls e t fu tu rs d e la C P S (S D IR A F ) ;
-1
re p ré s e n ta n t du c o n s e il d e s je u n e s d e l’ U n io n p o ly n é s ie n n e
p o u r la je u n e s s e (U P J ) ;
de
re tra ité s
de
l'E ta t,
c iv ils
et
m ilita ire s ,
d e s in té rê ts d e s re tra ité s a c tu e ls e t fu tu rs d e la C P S (S D IR A F ) ;
-1
re p ré s e n ta n t d u c o n s e il d e s je u n e s d e l’U n io n p o ly n é s ie n n e
p o u r la je u n e s s e (U P J ) ;
- 1 r e p ré s e n ta n t d e la J e u n e c h a m b re é c o n o m iq u e d e T a h iti ;
- 1 re p ré s e n ta n t d e la J e u n e c h a m b re é c o n o m iq u e d e T a h iti ;
-1
-1
r e p ré s e n ta n t d é s ig n é p a r la F é d é ra tio n d e s a s s o c ia tio n s d e
p a re n ts d ’é lè v e s d e l’e n s e ig n e m e n t p u b lic ;
-1
r e p ré s e n ta n t d e s
d é s ig n é
en
p a re n ts
d ’é lè v e s
de
p a r la
F é d é ra tio n
l’e n s e ig n e m e n t
re p ré s e n ta n t d é s ig n é p a r la F é d é ra tio n d e s a s s o c ia tio n s d e
p a re n ts d ’é lè v e s d e l’e n s e ig n e m e n t p u b lic ;
p a re n ts d ’é lè v e s d e l'e n s e ig n e m e n t p riv é
com m un
en
P o ly n é s ie fra n ç a is e (F A R E P F ) e t p a r le s y n d ic a t p o u r la d é fe n s e
des
libre,
la
-1
re p ré s e n ta n t d e s
a s s o c ia tio n s
de
d é s ig n é
en
F é d é ra tio n
des
p a re n ts
d ’é lè v e s
p a re n ts d ’é lè v e s d e l’e n s e ig n e m e n t p riv é
com m un
de
p a r la
F é d é ra tio n
des
l’e n s e ig n e m e n t lib re ,
la
a s s o c ia tio n s
de
F é d é ra tio n
des
a s s o c ia tio n s d e s p a re n ts d ’é lè v e s d e l’e n s e ig n e m e n t p ro te s ta n t
a s s o c ia tio n s d e s p a re n ts d 'é lè v e s d e l'e n s e ig n e m e n t p ro te s ta n t
et
et
l’a s s o c ia tio n
des
p a re n ts
d 'é lè v e s
de
l'e n s e ig n e m e n t
a d v e n tis te ;
-1
s p o rtif
licencié—in s e r it - o u - a y a n t - jig u r é - s u r - la - lis t e - d e s
s p o r tifs d e h a u t n iv e a u e t d é s ig n é p a r le c o m ité o ly m p iq u e d e
l’a s s o c ia tio n
des
p a re n ts
d ’é lè v e s
de
l’e n s e ig n e m e n t
a d v e n tis te ;
- 1 s p o rtif lic e n c ié d é s ig n é p a r le c o m ité o ly m p iq u e d e P o ly n é s ie
fra n ç a is e ;
P o ly n é s ie fra n ç a is e ;
-1
r e p ré s e n ta n t d é s ig n é p a r l'a s s o c ia tio n d e s c o n s o m m a te u rs T e
T ia A ra ;
- 1 r e p ré s e n ta n t d é s ig n é p a r le c o m ité T a h iti I T e R im a R au ;
-1
re p ré s e n ta n t d é s ig n é p a r l’a s s o c ia tio n d e s c o n s o m m a te u rs T e
T ia A ra ;
- 1 re p ré s e n ta n t d é s ig n é p a r le c o m ité T a h iti I T e R im a R a u ;
1/2
DISPOSITIONS EN VIGUEUR
-1
re p ré s e n ta n t
d é s ig n é
en
com m un
par
M O D IF IC A T IO N S P R O P O S É E S
les
fé d é ra tio n s
a rtis a n a le s e t c u ltu re lle s d e s île s M arq u is e s re le v a n t d e liste s
-1
re p ré s e n ta n t
d é s ig n é
en
com m un
par
le s
fé d é ra tio n s
a rtis a n a le s e t c u ltu re lle s d e s île s M a rq u is e s re le v a n t d e liste s
a g ré é e s p a r le m in is tè re en c h a rg e d e la c u ltu re e t le m in is tè re en
a g ré é e s p a r le m in is tè re en c h a rg e d e la c u ltu re e t le m in is tè re en
c h a rg e d e l’a rtis a n a t ;
c h a rg e d e l’a rtis a n a t ;
-1
re p ré s e n ta n t
d é s ig n é
en
com m un
par
les
fé d é ra tio n s
a rtis a n a le s e t c u ltu re lle s d e s T u a m o tu -G a m b ie r re le v a n t d e liste s
-1
re p ré s e n ta n t
d é s ig n é
en
com m un
par
le s
fé d é ra tio n s
a rtis a n a le s e t c u ltu re lle s d e s T u a m o tu -G a m b ie r re le v a n t d e liste s
a g ré é e s p a r le m in is tè re en c h a rg e d e la c u ltu re e t le m in is tè re en
a g ré é e s p a r le m in is tè re en c h a rg e d e la c u ltu re e t le m in is tè re en
c h a rg e d e l'a rtis a n a t ;
c h a rg e d e l’a rtis a n a t ;
-1
re p ré s e n ta n t
d é s ig n é
en
com m un
par
le s
a s s o c ia tio n s
a rtis a n a le s e t c u ltu re lle s d e s A u s tra le s re le v a n t d e lis te s a g ré é e s
-1
re p ré s e n ta n t
d é s ig n é
en
com m un
par
le s
a s s o c ia tio n s
a rtis a n a le s e t c u ltu re lle s d e s A u s tra le s re le v a n t d e liste s a g ré é e s
p a r le m in is tè re e n c h a rg e d e la c u ltu re e t le m in is tè re en c h a rg e
p a r le m in is tè re en c h a rg e d e la c u ltu re e t le m in is tè re en c h a rg e
d e l'a rtis a n a t.
d e l’a rtis a n a t
2/2
ASSEMBLÉE
DE LA
POLYNÉSIE FRANÇAISE
PROPOSITION DE DÉLIBÉRATION N°
/APF
DU
portant modification de la délibération n° 2005-64 APF du 13 juin 2005
modifiée portant composition, organisation et fonctionnement du
Conseil économique, social et culturel de la Polynésie française
L’ASSEMBLÉE DE LA POLYNÉSIE FRANÇAISE
Vu la loi organique n° 2004-192 du 27 février 2004 modifiée portant statut d’autonomie de la
Polynésie française, ensemble la loi n° 2004-193 du 27 février 2004 modifiée complétant le statut d’autonomie
de la Polynésie française ;
Vu la délibération n° 2005-64 APF du 13 juin 2005 modifiée portant composition, organisation et
fonctiomiement du Conseil économique, social et culturel de la Polynésie française ;
Vu la proposition de délibération déposée par Mme Chantal FLORES-TAHIATA, représentante à
l’assemblée de la Polynésie française, et enregistrée au secrétariat général de l’assemblée de la Polynésie
française sous le numéro 11243 du 30 septembre 2015 ;
Vu la lettre n°
/2016/APF/SG du
l’assemblée de la Polynésie française ;
portant convocation en séance des représentants à
Vu le rapport n°
du
de la commission des institutions, des affaires internationales et
européennes, de la solidarité, de l’emploi et des relations avec les communes ;
Dans sa séance du
A D O P T E
:
Article Ie'.- Le onzième tiret de l’article 6 de la délibération n° 2005-64 APF du 13 juin 2005 susvisée
est remplacé par les dispositions suivantes :
«
-1 sportif licencié désigné par le comité olympique de Polynésie française ;
»
Article 2.- Le président de la Polynésie française est chargé de l’exécution de la présente délibération
qui sera publiée au Journal officiel de la Polynésie française.
La secrétaire,
Le président,
Lois SALMON-AMARU
Marcel TUIHANI