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S e c r etair.:-
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du.
de l a S a r r e
m érel
Le Secrétaire général a 1 Thonneur de communiquer
au Conseil et aux Membres de la Société une pétition en date
du 2 Novembre 1 9 2 3 , émanant de l ’Union des Associations des
■blessés de guerre du Territoire de la Sarre» Cette pétition
a été transmise par
nement du
le
Président de
la
Commissien deGouver­
Bassin de la
Sarre, qui a
déclaré que la Commission
de Gouvernement n Tavait rien à ajouter aux observations déjà
présentées par elle à cet égard, dans la lettre du Président
do la Commission de Gouvernement adressée au Secrétaire géné—
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- P é t it i o n au C o n seil
Sarrebruck,
l TA g g o o i f jt i o n g é n é r a l e
du t e r r i t o i r e
de l a
l e 2 novembre 1925
d es v i c t i m e s de l a g u e r r e
S a r r e a l 1h o n n e u r de p o r t e r à l a
con-
n s i s - a n c e de l a S o c i é t é do s N a t i o n s l e s f a i t s s u i v a n t s
L Ta s s i s t a n c e
est réglée par la
aux v i c tim e s s a r r o i s e s
lo i
<3Ta s s i s t a n c e
territo ire
de 1 Ti n t r o d u c t i o n du
do l a S a r r e , l a
G o u v e r n e m e n t , p a r o r d o n n a n c e en d a t e
prescrit la
c o n v e rs io n en f r a n c s
guerre
du 1 2 m a i 1 9 £ 0 a p p l i ­
c ab le au B e lc h a lle m a n d e A l a s u i t e
f ra n c dans l e
âe l a
:
ï S o n ^ i s e i c n de
du 23 m a i 1 9 2 3 , a
des p e n s i o n s en m arks a t ­
trib u ées
a u x p e r s o n n e s q u i o n t d r o i t à 1 Ta s s i s t a n c e
t u de l a
d ite loi*
en v e r ­
Zous l e s a n c i e n s c o m b a t t a n t s q u i d o i v e n t
S'tre a s s i s t é s en v e r t u d Ta u t r e s l o i s n To n t p a s b é n é f i c i é
cette
de
co n v ersio n e t r e ç o iv e n t a u jo u r d 'h u i encore l e u r pen­
s i o n en m a r k s ; 11 e n r é s u l t e p o u r e u x u n p r é j u d i c e p é c u ­
n iaire
c o n s i d é r a b l e e n r a i s o n âe l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e
qui e x i s t e
a c t u e l l e m e n t dans le
-c’ou.r l a
territo ire
c o n v e r s i o n en f r a n c s
m arks, on a d i v i s é p a r < l e m o n tan t,
d Ta s s i s t a n c e
a in s i obtenu r e p ré s e n te la
Sarre»
des p e n s i o n s en
au 1 e r a v r i l 1920,
p e n s i o n s p a y a b l e s en v e r t u d e s a r t i c l e s
3 9 , 4 1 , 4 6 e t 51 de l a l o i
de l a
de s
2 7 ,2 8 ,5 0 ,3 1 ,5 4 ,3 7 ,
du B e i o h : l e m o n t a n t
p e n s io n payée en f r a n c s à p a r ­
t i r du 1 e r j u i n 1 9 2 5 ,
la
c o n v e r s i o n n Ta p a s é t é é t e n d u e à l r i n d e m n i t é de
c h e r t é de v i e , p a y a b l e en v e r t u de 1 Ta r t i c l e 87 âe l a l o i
sus-m entionnée,
13'
flar.it<5 q u i s Té l e v a i t a u 1 e r a v r i l 1920 à 25 ^ de l a p e n s i o n âe
ase ; l e s p e n s i o n n é s s a t r o u v e n t a i n s i f r u s t r e s
p-;3i o n q u i l o u r e s t duo au x
d ’u n q u a r t de l a
t e r m e s de l a l o i .
p e iw
Los p e n s i o n s m e n s u e l l e s p a y é e s d e p u i s l e
aux
i l s S
SôS
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e r r e
i n - z a l i d i t é
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1 é l è v e n t
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S i l o p e n s i o n n é a do s enf ant-.
à sa c h a r g e ,
l a p e n s i o n dr b a s e ,
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1 e r j u i n 1 9 23
116 , 0 5
â g é s de rccir.s de 10 a n s
lo s u p p lé m e n t dos g r a n d s "blessés
et l o s u p p l é m e n t de p é r é q u a t i o n s o n t a u g m e n t é s de 10
pour chaque
enf ant a
la
pension a ttr ib u é e
est c a p a b l e de t r a v a i l l e r ,
la p e n s i o n t o t a l e
à
30
à l a v e u v e s Té l è v e ,
/
-dans le
25
n n o c r o h 15 f- - p o u r l e s
de l a p e n s i o n t o t a l e
à
50
fo
3e
orphelins
co n tractées au s e r v i c e ,
do 20 f
Si lo r e v e n u de s p e r s o n n e s
64 do l a
do p è r a e t do mer e à
du d é f u n t
Plusieurs e n f a n ts s e n t m orts h l a
63 e t
contraire
dernière
p o u r ch a q u e e n f a n t d o n t
La p e n s i o n a t t r i b u é e a u x a s c e n d a n t s
articles
cette
du d é f u n t o
L a p e n s i o n dos o r p h e l i n s s ’ é l è v e ,
l a mi-re v i t
cas
si
suite
e s t augm entée,
do b l e s s u r e s
lors q u o
eu do m a l a d i e s
p o u r c h a q u e o n f a n t en s u s du p r e m i e r
qui ont d r o i t
à. 1 Ta s s i s t a n c e
en v e r t u d os
l o i s u s - m e n t i o n n é e , a t t e i n t une c e r t a i n e
01 k* ir.axj.mun, l e s p e n s i o n s s o n t r é d u i t e s
li-
ou s u p p r i m é e s « 47 56 m u t i l é s
ji8 guerre#
s u r l e s 11 <290 quo
compte l a S a r r e
r..s t o u c h é s p a r c e s c l a u s e s de r é d u c t i o n ,
■.R d é p a s s a n t p a s ,
toul
en tière,
ne
sont
l o u r s r e v e n u s imposât, l e s
au moment de l r a t t r i b u t i o n d e s p e n s i o n s en v e r t u
go lu I c i d 1a s s i s t a n o e du R o i e h ,
l a l i m i t e maximum f i x é e
à 5 -• b» 000
yks »
En v e r t u d 7u n e d é c i s i o n de l a C o m m i s s i o n do. O o u v o m o m e n t
,u Bassin de l a S a r r e ,
en d a t e
i&rtir du 30 j u i n 1 9 2 3 ,
ans ions
indiquées
du 17 a o û t 1 9 2 3 ,
il
e s t accordé,
aux p e r s o n n e s n é c e s s i t e u s e s ,
à
en p l u s de s
c i - d e s s u s , u n s u p p l é m e n t de p e n s i o n a n a l o g u e a u
upplément p r é v u p o u r l o R e i c h a l l e m a n d p a r l a I c i m o d i f i a n t l a l o i
'a s s i s t a n c e du R e i c h e
Ko b é n é f i c i e n t
J les b l e s s é s
S: OC'
d ’ a u c u n s u p p l é m e n t de p e n s i o n :
ou m a l a d e s d o n t 1 Ti n c a p a c i t é
do t r a v a i l e s t i n f é r i e u r e
J
les v e u v e s q u i r e ç o i v e n t une p e n s i o n do v e u v e de 30
do l a p e n ­
sion t o t a l e ;
les p e r s o n n e s q u i ,
i n d é p e n d a m m e n t do tou t-n b l e s s u r e
t r a c t é e au s e r v i c e r e ç o i v e n t un e p e n s i o n ,
eu m a l a d i e c o n ­
u n i q u e m e n t en r a i s o n du
tenus p a s s é d a n s 1 1armé b ( r e n g a g é s ) «
Le m o n t a n t m e n s u e l du s u p p l é m e n t c e p e n s i o n s 1é l è v e ;
pour un in v a lid s
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l Ti n c a p a o i t é de t r a v a i l
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a l u s de 80 :
r une v e u v e a y a n t
droit
r une p e n s io n
■r un o r p h e l i n de p è r e
un o r p h e l i n de p è r e
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t'ouï u n b e n d f i c i c l
d Ta i l c o a t i on m é n a g è r e
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pour ure b é n é f i c i a i r e
do s e c o u r s
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veuve
do
16. — •
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5_ti p l u a, l e s g r a n d e b l e s s é s e t l e s b é n é f i c i a i i e a a 1a l 1 o o n t i o n s m é n a g è r e s ,
cbnige d ’ e n f a n t s
ceux-oi
lo.
à l ’a r tic le
et
e u ‘i l s
l o r e e u Ti l s
ont
r e ç o i v e n t poux
supplém ents p o u r
enfents prûvra
30 do l a l o i d ’ a s . i s t a n c o
du
Ruioh» p e r ç o i v e n t p o u r c h a q u e en f o n t u n
supplénen b do
l e s s u p p l é m e n t s de p e n s i o n ,
•ail os -mémos, n e
sont
octroyés
comme l e s p e n s i o n s
que s i l e r e v e n u ne d é p a s ­
se p a s u n e c e r t a i n e l i m i t a , I l n r e x i s t e a u c u n r e c o u r s do
droit.
En v e r t u
d ’une d é c i s io n
de l s
C o m m i s s i o n d e Gouvo m o m e n t ,
a été
accordée
t r a v a i l , zi’ é t : . l t
aux b l e s s é s
évaluée
en d a t e
une
indem nité
de g u e r r e d o n t
jusqu’i c i
eux p e n s i o n s n ' e s t p r é v u
du 24 a o û t 1923
l ’incapacité
q u ’ à ZOfe ,
vue l o r s q u e
fo rfe it air e
do
’ l ’ a v e n i r , 1 o Ai o i t
1 ’ i n cap n c i t é
d e tr-;,v a l
a t t a i n t au m oins L5p,
L ’i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e
a été a c c o r d é e p a r a p p l i c a t i o n
mutât i s m u t a n d i s d e s d i s p o s i t i o n s de 1 ’ o r t i e l e
104 de l o l o i
d’a s s i s t a n c e
du
été
ou’ à 18 f o i s
le
qu’ an
Soi ch;
cependant,
vllo
n 'a
xî;x
m o n t a n t do l a p e n s i o n d e j u i n , t a n d i s
lemagnee l l e
dora i è r e m e n s u a l i t é
a é t é f i x é e à 56 f o i s l e mont o n t
touchée. I l n ’ e x is te
d ïo i tyôontr a 1 ’ a t t r i b u t i o n
de l ’i n d e m n i t é
fo r f a i t / i i r e .
n o t r e ‘. nganisati.on o t d ’ a u t r e s a s s o c i a t i o n s
8003 P-’X l a C o m m i s s i o n de G o u v e r n e m e n t ,
ressource
à sn d i s p o s i t i o n .
de l a
a u c u n r e c o u r s de
Les t o p r é s o n t é t i o n s f o r m u l é e s à d i v e r s e s
aucune
fixée
rep rises
ont été
répons-
nui p réten d n 'a v o ir
Lee a y a n t s d r o i t à l ’ a s -
di 8 t a n o e no p e u v e n t r e c o n n a î t r e l a v a l i d i t é
dos r a i s o n s in v o -
cru é o s p o u r ' j u s t i f i e r o c - t t e f i n
rua l e
C o n s e i l de l a
do n o n r o o o v o i i , I l s e s p è r e n t
C o d é t é d o s IT i t i o n p , . ou i otit- l 1n u t o r i -
t e sapiOâle üon t r e l è v e l o t o r i i t ol.ro de 1 n S 1n e ,
in v iter
l a Cernai s. -ù on do G o u v e r n e m e n t a p r o c è d e !
voudra t i e n
d n n s.le
p l u s "bief d é l a i à u n r è g l e m e n t de l a q u e s t i o n de 1 ! a s ^ i s -
tfm c e , en t e n a n t o on .p to d o s c o n d i t i o n s d e l a v i e do ns l e
territo ire
de l a Se r i e e
V s so a i at t on gç ré r ,l e de a v i e t imc s
du l o guez xo du t e r r i t o i r e do l a Sarre
l e .Bureou Je 1 1Assoo i a t i o n ,
(s)
Sorsoh
u o e r é t o i r e de 1 1A e o o o i a t i o n .