La relation du droit international avec la structure économique et
Transcription
La relation du droit international avec la structure économique et
réalités du droit international contemporain (LA RELATION DU DROIT INTERNATIONAL AVEC LA STRUCTURE ÉCONOMIQUE ET SOCIALE) Actes de la quatrième rencontre de Reims Centre d'Études des Relations Internationales Faculté de Droit de Reims 2 AVERTISSEMENT AU LECTEUR N ous sommes h e u r e u x de p r é s e n t e r les actes de la q u atrième r e n c o n t r e de REIMS. Comme à l'accoutumée, ici f i d è l e m e n t les débats dans toute leur nou s rep r o d u i s o n s s p ontanéité : une fois enc o r e le lecteur nous p a r d o n n e r a les l atitudes du l a n g a g e p a r l é , et se souviendra q u e c h a q u e i n t e r v e n a n t n 'engage q ue l u i - m ê m e . Monique CHEMILLIER - GENDREAU J e a n - P i e r r e CO L I N Cet ouvrage est en vente au prix de 4 5 Francs à l’ A .R .E .R .S . 28 bis, m e Cérès - 5 1 1 0 0 R E IM S . Le m ontant de cet ouvrage d o it être adressé à l'A .R .E .R .S . par chèque bancaire sur le Crédit Lyonnais de Reims (n ° 790031 L) ou par chèque postal (C.C.P. 9 7 1 -8 5 L - Châlons-s-Marne) avec la mention «D ro it International Contem porain 2». lmp. Uni. - Dépôt légal n° 108 - Juin 1978 PUB L I C A T I O N S DU C E N T R E D'E T U D E DES R E LATIONS IN T E R N A T I O N A L E S I : Les m é t h o d e s d ' a n a l y s e au d r o i t in t e r n a t i o n a l (Actes d e la p r e m i è r e r e n c o n t r e de Reims, 23 et 24 juin 1973) m ê m e s a n n a les de la F aculté de D r o i t de Reims, 1974 (ARERS, 21, rue d e l ' U n i versité - 51100 REIMS) R é a l i t é s du dr o i t intern a t i o n a l c o n t e m p o r a i n 1 (Actes des s econde et t r oisième r e n c o n t r e s de Reims, 23 et 24 j uin 1974, 8 et 9 n o v e m b r e 1975 : force o b l i g a t o i r e et sujets de droit), c e ntre d 'étude des r e l a t i o n s internationales, Reims, 1976. R é a l i t é s du droit i n t ernational c o n t e m p o r a i n 2 (Actes d e la q u a t r i è m e renc o n t r e de Reims, 15 et 16 o c t o b r e 1977 : la r e l a t i o n du dr o i t interna t i o n a l a vec la s t ructure économique et s o c i a l e ) , cent r e d'étude des r e l a t i o n s internationales, Reims, 1978. II : En c o l l a b o r a t i o n avec le Cent r e d ' é t u d e p o l i t i q u e s et juridiques d u T i e r s M o n d e (Université de Paris 1) et sous les auspices de l ' A s s o c i a t i o n F r a n ç a i s e p o u r l 'étude d u Tiers M o n d e , a u x éditions Berger-Levrault - A n n u a i r e du Tiers M o n d e 1975 (Les Etats du Tiers M o n d e dans la p o l i t i q u e internationale) - A n n u a i r e du Tiers M o n d e 197 6 (La li b é r a t i o n n a t i o n a l e du T iers Monde) - A n n u a i r e du Tiers M o n d e 1977 (La C E E et le Tiers Monde) - A n n u a i r e du Tiers M o n d e 1978 (sous presse) (L'armée et le pouvoir dans le Ti e r s Monde) - A n n u a i r e du Tiers M o n d e 1979 (en préparation) (L'information et le Tiers Monde) o o o (" Q U A T R I E M E RENC O N T R E DE REIMS 15-16 O c t o b r e 1977 "LA RELATION DU DROIT INTERNATIONAL AVEC LA STRUCTURE ECONOMIQUE ET SOCIALE" ( I I Prem i èr e discussion, ou verte par. les R a p p or t s in t r o d u a t i f s p r é s e n t é s par C. CHAUMONT, Pr o f e s s e u r à l'Universitê de N A N C Ï I I et à l'institut d'Etudes Po l it iq ue s de P A R I S et M. T R O PE R , P ro f e s s e u r à l 'Universitê de ROUEN. LA RELATION DU DROIT INTERNATIONAL AVEC LA STRUCTURE ECONOMIQUE ET SOCIALE C. CHAUMONT Les r a p p o rts q u e M i c h e l T r o p e r et m o i - m ê m e v o u s pr é s e n t o n s ce m a t i n sont des r a p ports p r é l i m i n a i r e s ; je p r é c i s e qu'il ne s'a g i t pas v r a i m e n t d 'un d i a l o g u e entre M i c h e l T r oper et m o i - m ê m e il s ' a g i t - si l'on v e u t - de d e u x m o nologues, ce qui, bien-sûr, ne n ous i n t e r d i r a pas de d i a l o g u e r tous les d e u x le cas échéant. B i e n qu e nous ne parli o n s pas toujours le m ê m e d i r e que notre ter m i n o l o g i e n' e s t q u e l q u e f o i s pas e s t q u a n d m ê m e p o s s i b l e de d i a l o g u e r ! langage (je veux la même), il nous J e c r o i s d ' a i l l e u r s que nous nous r e j o i g n o n s sur les poin t s f o n d a m entaux. Il ne s'agit pas en r é a l i t é d ' u n d i a l o g u e m a i s c ' e s t u n f ait q u e M i c h e l T r oper et m o i - m ê m e c o n t r i b u o n s à r e p r é s e n t e r ici deu x courants qui ne sont pas incomp a t i b l e s ; q u i sont- même, à c e r tains égards, c o n v e r g e n t s et qui sont, dans u n e c e r t a i n e m e s u r e parallèles. J e v o u d r a i s e n core p r é ciser que, tel que nou s le concevons, l ' o b j e t d e ces r a p p o r t s p r é l i m i n a i r e s n ' e s t pas de d i s c u t e r des q u e s t i o n s de fond p u isqu'il y a un ae r t a i n n o mbre de rapports q u i on t p r é c i s é m e n t pour o b j e t de ret e n i r les p o ints fondamentaux et e s s e n t i e l s du thème que nou s avons c h oisi de d i s cuter aujourd'hui Il s'ag i t d onc p l u t ô t de po s e r des questions, de soulever des problè me s et d e v o u s p r o poser m o i n s des o r i e n t a t i o n s p r o p r e m e n t dites que d es m a n i è r e s d ' o r i e n t e r l'analyse. 2 1) N o u s v o u d r i o n s ava n c e r q u e l q u e s d é f i n i t i o n s ; tou t au m o i n s t e n t e r d e v o i r quels sont les é l é ment s d e d é f i n i t i o n d u probl è m e , c ' e s t - à - d i r e en bre f du r a p p o r t structure, auperstructure, idéologie. 2) I n s i s t e r p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t sur la d o u b l e q u e s t i o n de sav o i r s'il y a u n e in f r a s t r u c t u r e du D ro i t I n t e r n a t i o n a l et e n q u o i e l l e consiste. 3) C o m p t e tenu d u fai t q u e dans des c o l l o q u e s précédents, et p o u r u n g r a n d n o m b r e d ' e n t r e nous en tou t cas, il est a p p a r u q u e la c o n t r a d i c t i o n au sens h e g e l i e n et m arxiste, j oue u n r ô l e f o n d a m e n t a l dans l'an a l y s e du D r o i t et en p a r t i c u l i e r d u D r o i t International, quel le est la p l a c e de la c o n t r a d i c t i o n dans la r e l a t i o n s tr u c t u r e - s u p e r s t r u c t u r e c o m m e n t se si t u e le p r o b l è m e de la c o n t r a d i c t i o n ? ? LA DEFINITION DE LA STRUCTURE D ans l e capital, K arl M a r x d éf in i t la stru ct ur e co mme étant "I'e n s e mb le des r a p po rt s de p r o d u c t i o n dans la s oc ié t é sur quoi, s ’élève u n e s up er st r uc tu re j u ri d i q u e et p o l i t i q u e à laquelle c o r r e s p o n d e n t des for me s de c o n s ci e nc e s oc ia l e d éterminées". V o i l à u n e d é f i n i t i o n f ort c é l è b r e et je p e n s e q u e nous p o u v o n s a i s é m e n t la pre n d r e c o m m e p o i n t de d é p a r t (même si nous n e l ' a c c e p t o n s pas telle quelle). C e l a étant dit, je p e n s e q u ' u n c e r t a i n n o m b r e d e p r é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e four n i et q u ' u n c e r t a i n n o m b r e de p r o b l è m e s se p o s e n t à p a r t i r de c e t t e d é f i n i t i o n q u e nous p o u v o n s c o n s i d é r e r c o m m e classique. T o u t d'a b o r d , il y a un p o i n t qui m e p a r a î t trè s ^important,, qu i a été sou l i g n é d e puis et qui n ' a p p a r a î t pas d ' u n e m a n i è r e p a r t i c u l i è r e m e n t nette dans cette q u a l i f i c a t i o n de Marx, c'est le r ôle de la n o t io n de pouvoir. En effet, d ans ce que l'on a p p e l l e q u e l q u e f o i s le "marxisme vulgaire", il y a une i m a gerie d u r a p p o r t s t r u c t ure - s u p e r s t r u c t u r e qui, d e p u i s longtemps, a été c o n s i d é r é e c o m m e sommaire ou insuffisante. C e c i e s t é v i d emment v r a i p o u r les so c iétés internes, pou r les o r d r e s ju r i d i q u e s internes m a i s c ' e s t é g a l e m e n t v r a i p our l ' o r d r e j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l ; nous so m m e s f o r c é s d e tejnir c o mpte de l ' e x i s t e n c e du pouvoir, de cette n o t i o n d e p o u v o i r qui ne r e s s o r t pas p e u t - ê t r e d ' u n e m a n i è r e s u f f i s a m m e n t c l a i re du schéma mécanique, d u s c héma d i sons un peu i m m o b i l i s t e o u statique, a u t o m a t i q u e qui r é s u l t e de la d é f i n i t i o n qu e je v i e n s d e rappeler. A cet égard, les a p p o r t s sont na t u r e l l e m e n t e x t r ê m e m e n t n o m b r e u x d e puis le temps d e M a r x ; c h a c u n a p r é s e n t à l ' e s p r i t l'apport de Louis A l t h u s s e r sur l'an a l y s e du p o u v o i r et l'ap p or t de M i c h e l F o u c au lt sur le p r o b l è m e de la diffusion, d e la d i s s é m i n a t i o n du pouvoir. 3 D a n s l ' o p t i q u e qui est la nôtre aujourd'hui, on songe i m m é d i a t e m e n t au pouvoir de la clas s e d o m i n a n t e qui est la p r i n c i p a l e et p r e m i è r e m a n i f e s t a t i o n du p o u v o i r dan s le r a p p o r t s t r u c t u r e - super s t r u c t u r e ou idéologie, m a i s ainsi q u e l 'a m o n t r é M i c h e l Foucault, ce t t e v i s i o n q u i est rest é e exacte, d o i t êtr e c omplétée par une a n a l y s e un peu plus délicate., u n p e u p lus c o m p l e x e c o n c e r n a n t ce t t e fois les centres de p o u v o i r ; ces c e n t r e s de pou v o i r se situent d'a i l l e u r s à la fois au nive a u d e la structure, c ' e s t - à - d i r e dans la d é t e r m i n a t i o n des rapports d e p r o d u c t i o n et au n i veau de la superstructure, c ' e s t - à - d i r e dans la d é t e r m i n a t i o n des rapports institutionnels, des rappo r t s i n s t i t u é s et aussi, comme o n le verra, d a n s la d é t e r m i n a t i o n d e s r a p p o r t s idéologiques. Il y a un d e u x i è m e po i n t sur lequel é g a l e m e n t j'attire l ' a t t e n t i o n au p o i n t de vue de la m é t h o d e ; c' e s t que la notion de "structure éco no mi q ue "d e la société est é v i d e m m e n t une a b s t r a c t i o n ; c' e s t s i m p lement pour la c o m m o d i t é de la d e s c r i p t i o n et de l 'analyse q u e le m o t "économique" est m i s à p a r t : la "production" elle - m ê m e d o i t d o n c ê t r e e n t e n d u e au s ens large ; il ne s'agit pas de lois p h y s i q u e s ; les r a p ports d e p r o d u c t i o n sont des r a p ports humains et par conséquent, il p a r a î t assez d i f f i c i l e de séparer r a d i c a l e m e n t l'éc o n o m i q u e du s oc i a l ou d u politique, comme s'il y av a i t u n e b a s e économique à 1 1é tat p u r qui d é t e r m i n e des ph é n o m è n e s de super s t r u c t u r e ou d ' i d é o l o g i e q u i e u x-mêmes s e r aient à l ' état p u r ; il f a u t avoir b i e n p r é s e n t à l'esp r i t que quand on p a r l e de d é t e r m i n a t i o n é c o n omique, de ph é n o m è n e s économiques, en réalité, il y a u n mél a n g e , il y a tou t de suite d ' a u t r e s p h é n o m è n e s q u i sont i n t i m e m e n t liés à ces ph é n o m è n e s écono m i q u e s et qui ont déjà d ' a u t r e s a s p e cts et nota m m e n t des a spects idéologiques. Ce fait p e u t d ' a i l l e u r s for t b i e n se c o n c i l i e r a vec le schéma traditionnel et c o n s t i t u e en part i e ce que nous avons d é j à a p p e l é d ans d'autres c o l l o q u e s "le retou r de l ' id éologie sur la structure". C e l a é t a n t dit, il y a pl us i e u r s m a n i è r e s de conc ev oi r le rapport, la r e l a t i o n s t r u c t u r e - s u p e rs tr uc t ur e. Sous sa f o r m e la plus o r d i n a i r e et la plu s simple, si ce n ' e s t simpliste, il s ' a g i t s i m p l e m e n t d ' u n r a p p o r t de causalité. La bas e économique d é t e r m i n e , d ' u n e m a n i è r e plus ou m o i n s automatique, la s u p e r s t r u c t u r e , et par là m ê m e l'idéologie. Il y a u n e m a n i è r e d é j à u n p e u p l u s subtile, un p e u p l u s é l a borée de concevoir ce r a p p o r t : il est p l u t ô t conçu c o m m e un r e f l e t m a i s u n reflet qu i p e u t ê t r e c h a n g e a n t ou m i e u x enco r e c o m m e u n e transposition, c ' e s t - à - d i r e c o m m e u n t r a n s f e r t d ans u n o r d r e d i f f é r e n t de la vie, de l ' a c t i v i t é ou des concepts, de ce qui c o n s t i t u e la structure économique. On p e u t e n core conc e v o i r ce r a p p o r t c o m m e u n rapport c o m p a r a b l e à celui qui existe en t r e les f o n d a t i o n s d ' u n e m a i s o n et l ' é d i f i c e qui est p osé sur ces fo n d a t i o n s ; ce q u i est é v i d e m m e n t d i f f é r e n t du r a p p o r t de c a u s a l i t é car il va de soi (je n 'ai pa s b e s o i n d ' i n s i s t e r sur u n e p a r e i l l e évidence) q u e si l ' é d i f i c e ne p e u t pas être établi sans les fondations, par cont r e la f a n t a i s i e de l ' a r c hitecte p e u t s ' e x e r c e r l i b r e m e n t à p a rtir d'u n m ê m e t y p e de fondation. On peu t concevoir, à p a r t i r d ' u n m ê m e type 4 de f o n d ation, u n chal e t savoyard ou u n e c o n s t r u c t i o n en béton d e t y p e u l t r a - m o derne. Je n'ai pas b e s o i n d ' i n s i s t e r d a v a n t a g e sur ce p o i n t et il semb l e que ce soit cette image là qui ait été a d o p t é e pa r M a r x d ans la p h r a s e citée plus h a u t puisque, selon lui, la s t r u c t u r e est l'ensemble sur quoi s'élève une s u p e r s t r u c t u r e j u r i d i q u e et p o l i t i q u e : c o n t r a i r e m e n t à u n e o p i n i o n souvent répandue, la r e l a t i o n de caus a l i t é de type s c i e n t i f i q u e q u e l'on imp u t e q u e l q u e f o i s au m a r x i s m e d ans le r a p p o r t structuresu p e r s t r u c t u r e , ne c o r r espond pas au schéma a d o p t é par M a r x lui-même. Il s ' a girait p l u t ô t d ' u n r a p p o r t c o m p a r a b l e à celui qu i e x i s t e e n t r e les f o n d ations d ' u n édifice et l'éd i f i c e lui-même, lequel n' e s t pas e n t i è r e m e n t d é t e r m i n é par les f o n d ations. Il y a enfin u n e autre i m a g e p o s s i b l e ; c'est c e l l e d e la c o e x i s t e n c e de niveaux d i f f é r e n t s ; en effet, on p e u t c o n s i d é r e r dans une t e r m i n o l o g i e s t r u c t u r a l i s t e q u e nous a v o n s u n ensemble, disons u n type de société qui cons t i t u e u n ensemble, et q u i g r oupe ce que, par c o m m o d i t é de langage, o n p e u t a p p e l e r en effet stru c t u r e é c o n o m i q u e et s u p e r s tructure et / o u i d é o l o g i e : m a i s cet e n s emble est en r é a l i t é cons t i t u é par des s o u s - e n s e m b l e s et il y a un s o u s - e n s e m b l e économique, il y a u n s o u s - e n s e m b l e insti t u t i o n n e l (ou p l u s i e u r s ense m b l e s in s titutionnels) et il y a un ou p l u s i e u r s sous - e n s e m b l e s idé o l o g i q u e s . Sans q u e la term i n o l o g i e soit la même, je p e n s e q u e c e t t e idée rej o i n t celle d ' A l t h u s s e r dan s son d e r n i e r o u v r a g e "Positions". Je r a p p e l l e simplement qu ' i l y a un choix d ' i m a g e s puis q u ' i l s ' a g i t d ' i m a g e s fi n a l e m e n t et q u e les a n a l y s e s r e p o s e n t la p l u p a r t du t e m p s sur des images. Il y a un ch o ix d ' i m a g e s qui nous est offe r t p o u r la d é f i n i t i o n du r a p p o r t stru ct ur e - s u pe r st ru ct u re et/ou i d é o l o g i e . Il faut bien c o m p re nd re que le ch oi x des images est s u s ce p ti bl e d 'a v oi r des c o n s é q ue nc es sur l'analyse elle-m êm e ; il n ' e s t pas q u e s t i o n maintenant, ce n ' e s t pas m o n propos, de d é c r i r e ces c o n s é q u e n c e s p u i s q u e c o m m e je l'ai dit, je m e c o n t e n t e de v o u s r a p peler un c e r t a i n nomb r e d ' é l é m e n t s de ce problème. Il y a u n e a u tre o b s e r v a t i o n qu'il c o n v i e n t p e u t - ê t r e de faire é g a l e m e n t : c e r t ains ont souli g n é q u e cette re lation, si i m p o rt an t e dans l'analyse m a r x i s t e , entre la s tr uc tu r e et la s u p e r s t ru ct ur e ne co r r e s p o n d p e ut - ê t r e pas p a r f a i t e m e n t à tous les types de s o c i é t é s 3 m a i s c o r r e s p o n d à un c e r t a i n type d e s o c i é t é d é v e l o p p é e et laïq u e d o n t l ' a m o r c e e x i s t a i t é v i d e m m e n t au 19ème siècle au m o m e n t de l ' é l a b o r a t i o n de la p e n s é e m a r x i s t e , qui a subsisté et s'est d é v e l o p p é e à l'époque c o n t e m p o r a i n e d ans les Etats développés. Il est assez facile en e f f e t au niv e au i nterne (c'est u n peu p lus d i f f i c i l e au n i v e a u international, au nive a u du D r o i t International) de s o u l i g n e r à titre d e s c r i p t i f les liens qui e x i s t e n t (quelle que s oit la n a t u r e de ces liens) entre la bas e é c o n o m i q u e et la s u p e r s t r u c t u r e ; mai s certains e s p r i t se sont d e m a n d é s si un tel s c h é m a d ' a n a l y s e était v a l a b l e pour des s o c i é t é s primitives. Par c o n s équent, dans la m e s u r e où u n c e r t a i n n o m b r e d'E t a t s qui font m a i n t e n a n t p a r t i e de la s u p e r s t r u c t u r e internationale, c'est-àd i r e de s r e l a t i o n s internationales, dans la m e s u r e où ces Etats c o r r e s p o n d e n t à des sociétés non. pas b i e n - s û r primitives, mai s 5 t out au m o i n s d ' u n nive a u de d é v e l o p p e m e n t sans compa r a i s o n avec les s o c i é t é s o bse r v é e s par le m a r x i s m e et où s'est d é v e l o p p é le m a r x i s m e , o n p e ut se d e m ander si f i n a l e m e n t l'an a l y s e reste v a l a b l e ; sans aller jusqu'à la t h è s e de B e r n a r d Henri Lévv ("flans L a b a r b a r i e à visa g e humain") qui c o n s i d è r e que le m a r x i s m e c o n s t i t u e la p h i l o s o p h i e typique de l'Occident, c'e s t - à - d i r e des p a y s d é v e loppés, on peut se d e m a n d e r si le schéma structures u p e r s t r u c t u r e co r r e s p o n d à tous les types de sociétés. C' e s t la q u e s t i o n qu i a été po s é e n o t a m m e n t par P i e r r e C l a s t r e d a n s "la S o c i é t é con t r e l'Etat" (1). On p eut se d e m a n d e r égal e m e n t si dans les soc i é t é s de type reli g i e u x co m m e p a r e x e m p l e les sociétés islamiques, n o u s n'ass i s t o n s pas à un p h é n o m è n e inverse, c'est-àd i r e u n p h é n o m è n e d ans lequel un cer t a i n n o m b r e de concepts c o m m a n d e n t les structures, m ê m e si, par l'an a l y s e habituelle, on peut, h i s t o r i q u e m e n t parlant, r a t t a c h e r ces c o n cepts eux- m ê m e s à un c e r t a i n t ype de structure. Il f aut p r é c i s e r encore un certain n o mbre de p o ints c o n c ernant l'idéo l o g i e , la d é f i n i t i o n de l'idéologie. Dan s notre m a n i è r e de v o i r , ce p o i n t est très i mportant spé c i a l e m e n t du p o i n t de vue du D r o i t I n t e r n ational et du moins, nous sommes d ' a c c o r d pour p r é s e n t e r le Dro it I n t e rn at i on al oomme une idéol og ie ou plus p r é c i s é m e n t oomme fa isant p a r ti e de l ' i d é o l o g i e , c ' e s t - à - d i r e p o u r r e p r e n d r e le m e m b r e de phra s e (que j'ai cité tout à l'heure) d e M a r x : c o m m e faisant p a rtie "des formes de c o n s c i e n c e sociale d é t e r m i n é e s " . Les formes de c o n s c i e n c e sociale d é t e r m i n é e s c o n s t i t u e n t en e f f e t l'idé o l o g i e et il est c e r t a i n que quel l e que soit la d é f i n i t i o n que l'on a d opte du D r o i t International, n ous pou v o n s a d m e t t r e sans difficulté, je pense, que le D r o i t International est c o n s t i t u é de formes de c o n s c i e n c e sociale d é t e r m i n é e s : cela dit, en p r e n a n t bien sûr, le m o t social dan s un sens très large, c ' e s t - à - d i r e c o mme con c e r n a n t l ' e n semble des é l é ments h umains en c a u s e d ans la r e l ation internationale, c ' e s t - à - d i r e à la fois le p e r s o n n e l gouvernemental, le p e r s o n n e l des G o u v e r n e m e n t s de s Etats, les personnes, les groupes hu m a i n s in f r a - g o u v e r n e m e n t a u x t ous c e u x qui r e l è v e n t de l'ordre juri d i q u e interne, et enfin les p e uples. T ous ces éléments humains, g ouvernements, gro u p e s à l'inté r i e u r d e s o r d r e s juridiques, à l'int é r i e u r des Etats, éléments d e p e u p l e s o u d e populations, c o n s t i t u e n t des formes de conscience s o c i a l e d é t e r m i n é e s ; par conséquent, ils e n t r e n t bien dans le c a d r e d e la n o t ion d'idéologie. Il ÿ a un p r o b l è m e fond am en ta l qu i se pose dès qu'on ab orde cette q u e s t i o n de l' idéologie s il c o n s t i t u e à m o n p o i n t de v u e u n e des d i f f i c u l t é s fondam e n t a l e s du D r o i t I n t e r n a t i o n et e x p lique son a m b i v a l e n c e ; a m b i va le nc e du Dr oi t In te rn a t i o n a l qui c o r r e s p o n d elle- m êm e à l 'ambiv a le nc e de l'idéologie. Tout d'a b o r d com m e n t peut êtr e c o n ç u e l'idé o l o g i e ? (1) V o i r n o t a m m e n t page 172 6 On p e u t la c o n s i d é r e r simplement (c'est la n o t i o n la plus simple, s i m p l i s t e m ê m e et p a r a l l è l l e à la n o t i o n de stru c t u r e évoquée tout à l'heure), comme un élé m e n t de la superstructure, c ' e st-àd i r e que, dans le schéma que j'ai rap p e l é tou t à lVheure, une d é t e r m i n a t i o n a lieu à p a rtir d e la s tructure et qui abo u t i t à des é l é me n t s objectifs, m a t é r i e l s (par ex e m p l e les inst i t u t i o n s ; qu ' il s ' a g i s s e des institutions internes o u des i n s t itutions i n t e r nationales) ; p a r m i ces éléments i nstitutionnels, figure l ' i d é o l o g i e : en v o y a n t l'idé o l o g i e comme un é l é m e n t de la Superstructure, o n m e t l ' a c c e n t sur la co n s c i e n c e ou sur la p r i s e de c o n s c i e n c e ; et d a n s c e cas là, nous dirons, si v ous voulez, dan s un schéma si m pl i f i c a t e u r , que, dan s la superstructure, l'idéologie constitue un p h é n o m è n e de s u b j e c ti va ti o n alors que les in s t i t u t i o n s c o n s t i tuent un p hé n o m è n e d 'objec tivation. D ans un o r d r e juridique i n t e r n e d e type capitaliste, par exemple, a l o r s que la structure es t c a r a c t é r i s é e ,par un c ertain type de r a p p o r t s de p r o d u c t i o n p e r m e t t a n t l ' a f f i r m a t i o n et le m a i n t i e n de la c l a s s e dominante, la s u p e r s t r u c t u r e o b j e c t i v e est c o n s t i t u é e p a r l ' e n s e m b l e des é l é m e n t s de l'E t àt ou des éléments qui sont a m enés à c o l l aborer a vec l ' E t a t pour le m a i n t i e n de la c l asse d o m i n a n t e et l ' idéologie est constituée par la p r i s e de c o n s c i e n c e soit au n i v e a u des g o u v e r n e m e n t s , soit au n i veau des gouvernés, des expressions, des f o r m e s et des e x igences du m a i n t i e n de ce t t e d o m i n a t i o n de classe. V o i l à le schéma habit u e l ; m a i s on peu t c o m p l i q u e r ce schéma. On p e u t c o n s i d é r e r que l'idé o l o g i e se c a r a c t é r i s e par un facteur sup p l é m e n t a i r e , par un autre facteur que c e l u i que je viens d e rapp e l e r . En effet, et cela a été a b o n d a m m e n t souligné, m ê m e par les f o n d a t e u r s du marxisme, le p r o pr e de l ' i d é o l o g i e , c'est d'op ér e r une tr an s f o r m a t i o n de la structure ou plus p r é c i s é m e n t c'est d ' o p é r e r une t r a n s f o rm at i on de l' apparence de la structure. C o m m e n t se f a i t un e t r a n s f o r m a t i o n ? Dan s l'ordre juri d i q u e interne, nous savon s c o m m e n t se fait cette t r a n s f o r m a t i o n et le dr o i t a p r é c i s é m e n t p o u r f o n c t i on d ' o p é r e r ce t t e t r a n s f o r m a t i o n : il s'agit de p r o c é d e r à un e g é n é r a l i s a t i o n à p a r t i r d ' u n e s i t u a t i o n particulière, à p a r t i r d ' u n e s ituation dé t e r m i n é e et c' e s t p o u r q u o i l'expression d e M a r x qu e j'ai indiquée tout à l'heure d ans la d é f i n i t i o n de la superst r u c t u r e , du r apport structure - s u p e r s t r u c t u r e , ne faisait p e u t - ê t r e pas assez r essortir cette v i si on su bj ec t i v a n t e de la s it u a t i o n de d om i n a t i o n de classe, ce qui est p r o b a b l e m e n t l'élément le plus in té r e s s a n t de l'idéologie ; son c ar a c t è r e t o ta l it ai re qui cons i st e à t r an s fo rm er le p a r t i c u l i e r en général. Il est b ien connu, par e x e m p l e qu e la m e i l l e u r e j u s t i f i c a t i o n qui est toujo u r s donnée des soc i é t é s établies, c'est de considérer, de prétendre, de s o u t e nir qu e ces s o ciétés établies sont c o n f o r m e s à l 'intérêt général. Le m ê m e p h é n o m è n e a lieu en Dr o i t International, v o u s le savez ; le D r o i t I n t e r n a tional c l a s s i q u e s'est é t abli en c o n f ormité avec les i n t é r ê t s des Etats domi n a n t s et en p a r t i c u l i e r des classes d o m i n a n t e s à l ' i ntérieur de ces Etats, m a i s n a t u r e l l e m e n t le Droit I n t e r n a t i o n a l c l a s s i q u e s'est p r é s e n t é co m m e l ' e x p r e s s i o n de l ' i n t é r ê t g é n é r a l des Etats ou des peuples, c o m m e l'ex p r e s s i o n de la c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e et de ses e x i g e n c e s . 7 V o i l à le p h é n o m è n e de g é n é r a l i s a t i o n qui a été analysé, n on pas d u po i n t de v u e i n t ernational m a i s du point de v u e interne, par M a r x et Enge l s et qui c onstitue la fonction j u s t i f i c a t r i c e ou, si l'on v e u t i n t r oduire u n élé m e n t de j u g e m e n t d e valeur, la f o n ction de ca m o u f l a g e de l'idéologie. P o u r q u o i c a m o u f l a g e ? p a r c e q u ’il faut c a m o u f l e r ce qui est un i n t é r ê t particulier. Il est évi d e n t qu ' u n intérêt particulier n e p e u t pas p r é t e n d r e au m a i n t i e n p e r p é t u e l et à la g é n é ralité s'il ne se c a m oufle pas. or, ex a c t e m e n t comme en m a t i è r e biologique, t o u t intérêt p a r t i c u l i e r a v o c a t i o n à l'éternité ; c ' e s t la t e n d a nce de l'être à pe r s é v é r e r dan s l'être. Cette v o c a t i o n à l'éternité ne p eut s'exprimer que p a r la voi e i déologique, de la m ê m e m a n i è r e d'a i l l e u r s que, par exemple, dans u n e grande mesure, les r eligions sont nées du souci de camou f l e r le cara c t è r e d é r i s o i r e de la v i e hum a i n e ou le c a r a c t è r e d é r i s o i r e du bonheur humain ; il a f a ll u camouf le r cette ré a l i t é p o u r que soit assurée la p é r é n n i t é . L 'i d é o l o g ie p eut encore être co n s i d é r é e comme une ac t iv it é fig u ra ti ve et en q ue lque sorte théâtr a le de la p o s s i b i l i t é de la société. Ce po i n t a été en p a r t i c u l i e r s o u l i g n é d ans un ouv r a g e qui n ' a rie n à v o i r avec ce que nous d i s o n s m a i n t e n a n t m ais qui c e p e n d a n t a une v o c a t i o n é c o n omique ? je fais a l l u s i o n à l 'ouvrage d e Ja c q u e s A t t a l i con c e r n a n t la m usique, "Bruits", c e t t e activ i t é f i g u r a t i v e et t h é â t r a l e y a été soul i g n é e et p e u t être très a i s é m e n t t r a n s p o s é e à l'ensemble d e l ' a n a l y s e d e l'ordre juri d i q u e interne et égal e m e n t d e l'ordre j u r i d i q u e international. Enfin, n ous voyo n s aussi a p p a raître une autre fonction de l ' i d é o l o g i e : c'est une fon c ti on de ré v ol te co ntre la société é ta blie et le m ê m e p h é n o m è n e se p r o d u i t (que celui que je viens de rappeler) m ai s en négatif car s'il est v r a i qu'un intérêt p a r t i c u l i e r d o m i n a n t s 'exprime en i d éologie pou r les raisons q u e j'ai dévelo ppées, il est n o n m o i n s v r a i q u ' u n intérêt p a r t i c u l i e r d o mi n é peu t lui aussi s ' e x primer en forme d ' i d é o l o g i e : nous avons, si v ous voulez, sous la forme d ' u n e i d é o l o g i e de p r o s p e c t i v e en q u e l q u e sorte, 1' a v a n t-goût d e ce q u e p e u t être 1'i d éologie f u gure de 1 ' intérêt dominé l or s q u e cet i n térêt dominé est lui-même de n a t u r e à devenir dominant. S ’il n'y avait pas ce ph én o m è n e d ' i d é o l o g i e en n é g a t i f 3 on ne p o u r r a i t pas co m pr en dr e qu'il y ait d'autres i dé ologies que l'id éo lo gi e d o m i n a n t e ■ i l ' idéologie ne p e u t pas être s i m p lement l'ex p r e s s i o n du p o u v o i r e x i s t a n t : l ' i d é o l o g i e p e u t être aussi l'ë x p r e s s i o n d e s é l é m e n t s d o m i n é s ; m a i s si l'on songe alors q u ’il s'agit en q u e l q u e sorte d'une p r o j e c t i o n sur l'avenir, à ce nive a u là, c e t t e p r o j e c t i o n ne p e u t être q u ' u n e p r o j e c t i o n t héâtrale ou fig u r a t i v e (pour r ep r e n d r e les termes q u e j'ai déj à u t i l i s é s tout à l'heure). J ' a i c ité l ' o u vrage d e Ja c q u e s A t t a l i m a i s il est évi d e n t q u e l 'on p o u r r a i t analyser, de ce po i n t de v u e là, la vale u r c o n t e s t a t a i r e de l'art, et en parti c u l i e r la v a l e u r contes t a t a i r e de c e r t a i n e s formes d ' a r t contemporain, en p a r t i c u l i e r d e la m u s i q u e d e jazz ou de la p e i n t u r e abstraite. Il s ' a g i t d ' u n e v a l e u r idéologique mai s il ne s'agit pas forcément de l ' e x p r e s s i o n i d éologique de la c l asse d o m i n a n t e et ceci n e semble un p o i n t sur leq uel la d o c t r i n e s o v i étique s'était jadis trompée à p r o p o s d u r é a l i s m e socialiste en m a t i è r e de peinture, d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e en m a t i è r e d'art. Il y a d onc une ambigu ït é ou une am b iv a l e n c e dans l'idéologie. L ' i dé o lo gi e p e ut a vo ir une fo nction de j u s t i f i c a t i o n et elle p e ut av oi r une f o n c t i o n de co n t e s t a t i o n j et si n o u s r e v e n ons à la structure, l' i déologie p e u t- êt re à la fois l ' e x p r e ss io n ou la ju st if i c a t i o n de la d o m i n a t i o n de classe, l'ex p r e s s i o n ou la j u s t i f i c a t i o n de la lutte de classes. En ce qui c o n c er ne le droit international, il semble bien en effet qu'il r e m p l i s s e les d e u x f onctions i d é o l o gi qu e s : la f o n ct i on t r a n q u i l lisante ou a l i é n a n t e , en gros c ar a ct ér i s t i q u e du Droit Inte rn a ti on al c l a s s i q u e , et la fo nc ti o n s u b v e r s i v e , ca r a c t é r i s t i q u e du Droit I n t e r n a t i o n a l nouveau, c' ës t- à -d ir e n o t a m m e n t du dr oit qui s'exprime p a r la su bs ti t ut io n de l'intérêt des p e u p l e s à l'intérêt des gouvernants. M. TROPER J e v oudrais, pour ma part, e x a miner m a i n t e n a n t en quoi le Droit, et sp éc i a l e m e n t le Droit I nt e rnational, p eu t être analysé comme une su p e r s t r u c t u r e ou comme une idéologie. Les d e u x e x pressions n'étant pas t out à f a i t identiques. C ' e s t p o u r q u o i je v o u d r a i s r evenir un m o m e n t sur la d é f i n i t i o n que C h a r l e s C h a u m o n t v i e n t de d o n n e r de l ' i d é o l o g i e : il y a un a s pect sur lequel on d o i t insister, c'est c e l u i d e l'idéologie comme ph é n o m è n e de c o n s c ie nc e ou de r e p r é s e n tation, et plus s p éc ia le m en t comme p h én o m è n e de fausse conscience. L ' i d é o l o g i e , selon ce t t e d é f i n i t i o n restrictive, est une r e p r é s e n t a t i o n d é f o r m é e ayant pour f o n c t i o n de m a s q u e r la réa l i t é et de d é f e n d r e c e r t a i n s intérêts ou c ertaines valeurs, et c ela alors m ê m e q u ' e l l e se d o n n e non comme jugement de v a l e u r m a i s co m m e j u g e m e n t d e réalité. Il est, je crois, i n d i s p e n s a b l e de r a p p e l e r ici l ' o p p o s i t i o n science/idéologie. T r è s s o mmairement, on peut déf i n i r la s cience comme un ensemble de jugem e n t s de réalité, c ' e s t - à - d i r e de p r o p o s i t i o n s falsifiables, d o n t o n pourrait, en d'aut r e s termes, é v e n t u e l l e m e n t démo n t r e r q u ' e l l e s sont fausses. L ' i d é o l o g i e , même si elle p r e n d q u e l q u e f o i s l' a pparence de j u g e m e n t s de r é a l i t é , est en r éa l it é formée de j ug em e nt s de valeur, qui ne sont pas f a ls if ia b le s : ils ne sont pas suce pt ib l es d' être vrais ou faux. Cette d é f i n i t i o n me p a ra it im po rt a nt e p ar ce q u' elle p e r m e t d ' i d e n t i f i e r le Droit comme système de r e p r é s e n t a t i o n s . C e l a pose, en ce qui c o n c e r n e le Droit, un p r o b l è m e a u quel vous a vez f a i t a l l u s i o n tout à l'heure : selon une théorie, a u jourd'hui r é p a n d u e pa r l'école a l t h u s s é r i e n n e - mai s qui r e m o n t e en réalité à P l e k h a n o v - on dev r a i t co n s i d é r e r que le s ystème compr e n d plusieurs n i v e a u x ou i n s t a nces : les forces productives, puis, au-dessus, les r a p p o r t s d e p r o duction, puis la s u p e r s t r u c t u r e juridico-politique, puis, a u d e s s u s encore, les formes de c o n s c i e n c e ou les r e p r é s e n t a tions d é t e r m i n é e s par cette s u p e r s t r u c t u r e j u r i d i c o - p o l i t i q u e 9 (qui m é d i a t i s e donc ainsi, en que l q u e sorte, l'inf l u e n c e des r a p p o r t s de p r o d u c t i o n ) . Or, si l'on a d m e t cette t héorie des i n s tan c e s ou de s niveaux, et si l'on admet en m ê m e temps que le Droit est un e i d é o l ogie - dans le sens que j'ai indiqué tou t à l'heure, c ' e s t - à - d i r e un p hénomène de c o n s cience - on se trouve très e m b a r r a s s é : le Droit étant une r e p r é s e n t a t i o n a p p a r tiendrait à l ' i n s t a n c e la plus élevée, il serait s eulement une idéologie juridique, et n ' a p p a r t i e n d r a i t plus à l ' i n stance i m m édiatement i n f é r i e u r e de la s u p e r s tructure juridico-politique. Le D r o i t serait donc exclu de la sphère j u r i d i c o-politique p o u r être cantonné, comme représentation, à l ' i n stance supérieure de l'idéologie. C e t t e c o n s équence est év i d e m m e n t absurde. Il faut donc c o n s i d é rer, comme le font d ' a i lleurs certains marxistes, que la réalité s o c i a l e n ' e s t pas faite de ces instances superposées, qui n ' i n t e r v i e n n e n t qu e d'u n simple p o i n t de vue m é t hodologique. En r é a l i t é , les su p er st ru c tu re s f or me n t un tout, même si, a o n a e p t u e l l e m e n t , on disti n gu e la s up e rs tr uc t ur e j u r i di co - po li ti q ue et l'i déologie (dont fait p a rt i e l'idéologie j u r i d i q u e ) . Cette c o n c e p t i o n est donc u t i l i s a b l e p a r la th é o r i e du Dr o i t : le Droit f o r m e un tout. M a i s il peut aussi être a p p r éhendé à différents n i v e a u x d'analyse. On peut, en d ' a utres termes, d i s t inguer dans le D r o i t p l u s i e u r s instances pour y re p é r e r la place et le rôl e de 1 ' idéologie : - ce l l e de la théorie du Droit, - ce l l e du con t e n u du Droit, - celle de la forme du D r o i t (ou forme j u r i d i q u e ) . I - A U NIV E A U DE LA THE O R I E DU DROIT La t h é o r i e du Droit fait p a r t i e de l'o b j e t "Droit" pa r c e que l o r s q u e l'on d é crit certains systèmes juridiques, il est impossible d ' o p p o s e r et de d i s t inguer le Droit p o s i t i f et la r e p r é s entation q u ' e n d o n n e n t les savants de l'époque, les juges, les législateurs, et tous c eux qui pr o d u i s e n t le D r o i t pos i t i f ; en réalité, tout cela f a i t p a r t i e du D r o i t lui-même. Alors, en quoi la théorie du droit est- e ll e une idéol ogie ? On pe u t la con si d ér er comme une idéolo gi e si l 'on pe u t d émontrer q u e , p r e m i è r e m e n t , elle donne de son objet une visio n fausse et d é f o r m é e : bien qu'elle se p r é s en te comme un e nsemble de p r o p o s i tions s c i e n t i f i q u e s , d é cr i va nt la r éa lité du Droit positif, elle va a u - d e l à ; non seulement elle le dé crit mal, mais en outre, ou b ien elle dit ce que dev rait être le Droit, ou bien elle justifie le Droit e x i s t a n t . Elle est donc faite non pas de pr op os i ti on s s ci en t i f i q u e s ou de jugeme nt s de réalité, mais de jugem en t s de valeur. 10 C e u x - c i s e r vent certains intérêts. Par exemple, l orsque l'on a f f i r m e qu e le D r o i t I n t ernational est l ' e x p r e s s i o n de la Société i n t e r n a t i o n a l e etc..., ou qu'il a pour fin la P a i x Oniverselle. Pl u s c o m p l e x e est le deuxi è m e n i veau qui c o n c e r n e le con t e n u d u Droit. II - A U N I V E A U DP C O N T E N U DU D R O I T En qu oi le oo n te nu du Droit pe u t - i l être considéré comme une i dé o l o g i e ? Il faut ici d i s t i n g u e r so i g n e u s e m e n t d e u x idées : D 'abord, q u a n d je p a r l e de c ontenu du Droit, j 'entends le contenu d u D r o i t positif, c'es t - à - d i r e le c o n t e n u des r è gles qui sont é n o n c é e s p ar v o i e législ a t i v e ou par v oie de traités, de coutume o u d e j u r i s prudence. Là e n core on peu t d i s t i n g u e r d e u x n i v e a u x : a) Le p r e m i e r , c'est celui d'une idéologie qui n' e st pas c o n s t i t u tive du c on te nu du Droit mais qui est si m pl em en t e xprimée par ce contenu. P r e n o n s par e xemple la légis l a t i o n r e l a t i v e au mariage, d ans u n p a y s co m m e l'Espagne : elle exprime é v i d e m m e n t une idéologie, l ' i d é o l o g i e catholique, mai s on ne p e u t pas considérer, à ce niveau, q u e c e t t e l é g i s l a t i o n a elle - m ê m e le c a r a c t è r e d' u n e idéologie s p é c i f i q u e qui serait l ' idéologie juridique. Ell e est simplement un d i s c o u r s (donc u n e représentation) e x p r i m a n t une i d éologie qui n ' e s t pas e l l e - m ê m e juridique. Dans le m ê m e sens, la légis l a t i o n f r a n ç a i s e sur la P r esse exprime l'idé o l o g i e libérale, et les r é s o l u t i o n s de s N a t i o n s Unies e x p r i m e n t l ' i d é o l o g i e de la décolonisation. Il s ' a g i t là d ' i d é o l o g i e s e x t r ê m e m e n t variées, q u i ne sont pas s p é c i f i q u e m e n t juridiques, et q u i sont expr i m é e s à travers le Droit pos i t i f , qu i e st donc apte à les traduire, représenter, exprimer, b i e n qu e leur n a t u r e ne soit pas juridique. h) A un deu x iè me n i v e a u , le co ntenu du D r o i t e x pr im e une id éologie qui est e lle-même juridique. En p a re i l cas, p o u r exp ri me r les i d é o logies d i v e r s e s , non j u r i d i q u e s , dont je viens de parler, le Droit se sert de concepts extéri eu rs à ces d if f é r e n t e s i d é o lo g ie s et qui sont, qu an t à eux, s p éc i f i q u e m e n t juridiques. Ainsi, le con c e p t d e sujet de droit, celui de p e r s o n n e juridique, de propriété, d e s o u v e r aineté, etc... dont les d i f f é r e n t e s i d é o logies "exprimées" p e u v e n t t rès b i e n se passer, m a i s d o n t l ' i d é o l o g i e j uridique est f a i t e et d o n t e lle se sert pour t r a d u i t e les premières. A c e stade, il convi e n t de faire q u e l q u e s rema r q u e s : - D'abord, si l ' i déologie e x p r i m é e est d é p o u r v u e de tout caractère juridique, elle e n t r e t i e n t c e p e n d a n t avec l ' i d é o l o g i e pr o p r e m e n t j u r i d i q u e (celle qui est faite d e c o n c e p t s juridiques) des rapports é t roits. L ' a p t i t u d e de l ' idéologie c a t h o l i q u e o u de l ' idéologie libérale, ou d ' a u t r e s i d é o logies p o l i t i q u e s ou é c o n o m i q u e s à ê t r e t r a d u i t e s en conce p t s juridiques, d é p e n d en p a r t i e de la place et d u r ô l e qu e joue l'idé o l o g i e juri d i q u e d an s la Société, et qui lui p e r m e t de façonner, en retour, une p a r t i e i m p o rtante des i d é o logi e s no n juridiques. Pour c e r t a i n s penseurs, elle a u rait ainsi joué u n r ô l e d é t e r m i n a n t dans leur d é v e l oppement, en p a rticulier d a n s l ' h i s t o i r e de la Philosophie. 11 - L a s e conde r e m a r q u e c o n c e r n e la r e l a t i o n entre 1 ' idéologie j u r i d i q u e et la structure économique. Il ne suffit évidemment pas, pour l ' é t a blir,de souligner que le fond d u D r o i t est f a v o r a b l e à u n e c e r taine classe sociale ou à cert a i n e s activités économiques. Il faut encore établir une c o r r e s p o n d a n c e entre les int é r ê t s d ' u n e classe, par exemple, et l ' a g e n c e m e n t d e s concepts s p é c i f i q u e m e n t juridiques, m o n t r e r par c o n s é q u e n t en quoi l ' a g e n c e m e n t d e concepts p r o p r e m e n t jur i d i q u e s tra d u i t des r a p p o r t s d e p r o d u c t i o n ou des intérêts é c o n o m i q u e s . - T r o i s i è m e remarque. Le f ait q u e le dr o i t positif exprime u n e i d é o l o g i e (libérale, catholique, etc ..) n ' i n d i q u e rie n q u a n t à la n a ture p r opre du D r o i t : Ce n ' e s t pas pa r c e que le d r o i t e x p r i m e une i déologie qu'il est l u i -même idéologique. O n a b e a u c o u p d i t que le D r o i t était i d é o l o g i q u e p a r c e qu'il v é h i c u l a i t des idéologies. Mais, si l'on veut m on tr er que le D ro it est lui-même i d é o l o g i q u e , il faut al le r b e a uc ou p pl us loin et m o n t r e r : 1) - qu'il est un ensemble de r ep r é s e n t a t i o n s ; 2) - que ces r ep r é s e n t a t i o n s de r a p p o r t s réels ; sont des r e p r é s e n t a t i o n s fausses 3) - q u e les v al e ur s qui sont v é h i cu lé es à l'aide des oonoepts j u r i di q ue s s p écifiques sont au service de cer ta i ns intérêts ou r e m p l i s s e n t une c ertaine fonction. Pr e n o n s u n e x emple simple, en dr o i t in t e r n e : le d r o i t co m mercial. P e u t - o n m o n t r e r que le d r o i t com m e r c i a l a une n a t u r e i d é o l o g i q u e autr e m e n t qu ' e n m o n t r a n t - ce qui serait é v i d e m m e n t i n suffisant - q u e ceux qui l'ont édicté se sont in s p i r é s d e l ' idéologie de la libre e n t r e p r i s e ? Il faudrait m o n t r e r , à l'aide d'une ana l y s e t e c h n i q u e des c o n cepts du D r o i t commercial, ceux d'entreprise, de r e s p onsabilité, de société, etc .., qu'il y a d e s val e u r s m i s e s au service d ' u n e c e r t a i n e fonction. Pour le Dr oi t i n t e r n a t i o n a l , cela me p a r a î t encore p lus complexe, à cause de l'importance que p r e n n e n t les règles de p r o c é d u r e . Ces r è gles de procédure, selon la t e r m i nologie q u e j 'emploieici, font partie, à côté d e s règl e s d e fond, du c o n t e n u d u Droit. Ce contenu s'oppose g l o b a l e m e n t à ce qu'on p e u t a p p eler la "forme juridique" d o n t je p a r l e r a i tout à l'heure. P our a f f i rm e r que le Droit i nt er n a t i o n a l a la nature d' u ne idéologie, il f a u d r ai t d é mo nt r er no n seulement que ces r è gl es de p ro c é d u r e et les con ce pt s te ch ni q ue s d ont elles f on t usage (sujet de Droit, person nes, eto .,.) e xpriment des idéolo gi e s (ce qui est r e l a t i v e m e n t facile), mais encore qu e ces conc ep ts s ' ar ti cu l en t d'une c e rt a i n e manière, v éh i culant un e cer t ai ne vi s i o n d éformée des r a p p o r t s réels, et ont pour f o n c t i o n de dé fendre cert a in s intérêts, ce qui a pparatt s in g u l i è r e m e n t d i f f i c i l e . P r e n o n s l' exemple du pr in c i p e de l 'égalité ju ri d i q u e des Etats. Il es t f a cile de m o n t r e r que l 'égalité j uridique en D r o i t international, comme dan s le D r o i t du travail, m a s q u e u n e i n é g a l i t é réelle, et q u ' e l l e a pour f o n c t i o n d e la p e r p é t u e r : On n'aura pas ai n s i d é v o i l é le c a r a c t è r e i d éologique 12 s p é c i f i q u e du D r o i t International, m a i s si m p l e m e n t le c a r a c t è r e i d é olo g i q u e de d o c t r i n e s p o l i t i q u e s r e l a t i v e s a ux r e l a t i o n s internationales. La nat ur e i d éo lo gi q ue du p r i n c i p e lui— même n ’a pas été d é m o n t r é e tant qu'on n^<i pas ^montré c om m en t l'a r t i c u l a t i o n pr op r e des di f f é r e n t s c oncepts j u r i di qu e s est, par e l l e - m ê m e , d is ti n ct e de la c o n c ep ti o n exp ri m ée - c e l l e - c i pou v a n t être, d'ailleurs, r e l a t i v e aux r a p p o r t s réels, ou m ê m e au D r o i t ( m é t a j u r i d i q u e ) . Le plus souvent, il y aura u n d é t o u r à f a i r e p our m o n t r e r q u e l ' i d é o l o g i e j u r i d i q u e a ce cara c t è r e ou c e t t e nature, parce que, av a n t d ' ê t r e u n d i s c o u r s sur les r a p p o r t s réels, sur la Société, elle est un d i s c o u r s sur le Droit. C ' e s t - à - d i r e que l ' i d é o l o g i e juri d i q u e est u n discours d u D r o i t sur lui-même, qui n ' e x p r i m e q u ' i n d i r e c t e m e n t une visi o n d e la société et du monde. C ' e s t p o u r q u o i il faut p a s s e r au p r o b l è m e d e la forme. III - A U N I V E A U DE LA FO R M E DO DROIT Il y a u n point sur lequel on d o i t r e v e n i r un instant. Si l 'on v e u t a f f i r m e r que le D r o i t est superstructure, il faut n o n s e u l e m e n t mon t r e r son a r t i c u l a t i o n avec la bas e économique, m a i s a u s s i qu e le D r o i t est u n e s t r u c t u r e . L e D r o i t p r é s e n t e bie n ce c a r a c t è r e d ' ê t r e un ensemble o r d o n n é : c ' e st u n système d e r a p ports e n t r e pro p o s i t i o n s n o r m a t i v e s . Ce s p r o p o sitions no r m a t i v e s son t a g e ncées selon de s r e l a t i o n s d ' i mputation, c ' e s t - à - d i r e q u ' e l l e s sont h iéra r c h i s é e s , et énoncées les une s en a p p l i c a t i o n des autres. Il est p o s s i b l e de co n s i d é r e r u n i q u e m e n t l' e n s e m b l e de ces r elations, i n d é p endamment du contenu des p r o p o s i t i o n s qui sont a f f e c t é e s par elles. L a q u e s t i o n q u e je v o u d r a i s poser e s t d o n c la s u i vante : En quoi l'ensemble des r e l at io n s entre p r o p o s i t i o n s n o r m a t i v e s , i n d é p en da m me nt de leur contenu, p e u t - i l être consi dé ré comme de na ture i d é o lo gi qu e ? En d ' a u tr es termes, en quoi la forme j ur i d i q u e que cons ti tu e cet e nsemble de r e l a t i o n s es t- elle une r ep résentation, un dis co ur s d é f o r m é , v é h i c u l a n t des valeurs, en quoi est-elle une i d é ol og i e ? A p r è s avoir çtinsi posé le problème, et a v a n t d ' e s q u i s s e r u n e réponse, je v o u d r a i s fa i r e q u e l q u e s r e m a r q u e s : - L a première, pour souligner que ce t t e p r o b l é m a t i q u e est en o p p o s i t i o n avec celle de Kelsen. Pour Kelsen, l ' o p p osition f o n d a m e n t a l e est entre fo r m e et co n t e n u : il e x p lique que si le c o n t e n u d u Dr o i t peut ê tre étudié dans sa r e l a t i o n avec les p h é n o m è n e s é c onomiques et so c i a u x par la so c i o l o g i e par e x e m p l e par la s o c i ologie juri d i q u e - il n 'en v a pas du tout d e m ê m e pour la forme, pou r la stru c t u r e qui, elle, ne d é p e n d pa s de p h é n omènes extra-jur i d i q u e s , m a i s qui est la substance même du Droit, et qui, par conséquent, est une a f f a i r e d e simple définition. 13 J e m ' o p p o s e ici à K e l s e n l orsque j e pos e le p r o b l è m e q u e je v i e n s de poser : c ' e s t la f o r m e elle-même, et n o n pas s e u l e m e n t le contenu, q u e je p r é tends étu d i e r en r e l a t i o n avec la b a s e ou l ' e n v i r o n n e m e n t éc o n o m i q u e ou social. Je. rejoins à c e t égard P a sukanis qui ex p l i q u a i t q u e ce qui fai t d u Droit u n e s u p e rstructure, ce n' e s t pas seul e m e n t son contenu, m a i s c ' e s t aussi sa forme, et par forme, il e n t e n d a i t la n a t u r e m ême d u Droit. P our Pasukanis, c ' e s t la n a t u r e du Droit, ou l ' e x i s t e n c e m ê m e du Droit, q u i est u n e superstructure, et qui, p a r conséquent, doi t se m o d i f i e r lorsque c h a n g e la b a s e é c o n o m i q u e ; d ' o ù son a f f i r m a t i o n q u e la r é v o l u t i o n p r o l é t a rienne, e n t r a î n a n t u n e m o d i f i c a t i o n des r a p p o r t s de production, d e v r a i t e n t r a î n e r é g alement u n e m o d i f i c a t i o n de la s u p e r structure, c ' e s t - à - d i r e n o n s e u l e m e n t du c o n t e n u du D r o i t o n n e v a pa s se borner à substituer u n D r o i t p r o l é t a r i e n au D r o i t b o u r g e o i s - m a i s de la f o r m e j u r i d i q u e elle - m ê m e : Dans u n n o u v e a u m o d e d e production, il ne d o i t plus y avoir de D r o i t d u tout. La consé q u e n c e en était, en 1917, qu'il f a l l a i t e n t amer Immédiatement le p r o c e s s u s d e d é p é r i s s e m e n t d u D r o i t et d e l'Etat. - Il faut a p p r o f o n d i r u n peu ce t t e q u e s t i o n et poser le p r o blème q u e K e l s e n n e v o u l a i t pas poser, et q u e P a s u k a n i s a résolu a vantdë l ' a v o i r p o s é : En quoi la f o r m e juri d i q u e e s t -elle u n e s u p e r structure, ou en quoi p e u t - e l l e êtr e e n v i s a g é e comme u n e i d é o l o g i e ou un d i s c o u r s ? Pour y répondre, il f aut c o n s i d é r e r cet e n s emble d e r e l a t i o n s e n t r e p r o p o s i t i o n s n o r matives, ae t ensemble d e r e l a t i o n s d ' i mputation. La r e l a t i o n d ' i m p u t a t i o n est du m o d è l e sui v a n t : u n e rè g l e s u p é r i e u r e p r e s c r i t u n e c e r t a i n e c o n d u i t e à u n individu. C e l u i - c i v a e x ercer c e t t e c o n d u i t e en i n v o q u a n t la r è g l e s u p é r i e u r e ; c e t t e r e l a t i o n est c e l l e q u e l'on trou v e par exemple, en principe, entre la loi et le j u g e m e n t : le jugement e st r é p u t é être l ' a p p l i c a t i o n de la loi ; le juge pr e n d une d é c i s i o n p r e s c r i t e par la loi. M a i s en réalité, on sait b ien q u e l ' a u t o r i t é i n f é rieure f a i t plu s q u ' e x é c u t e r ou appliquer. E l l e a, en r é alité, un v é r i t a b l e pou v o i r d e c r é a t i o n : Ou b ien si m p l e m e n t p a r c e que la r è g l e s u p é rieure lui d é l è g u e une c o m p é t e n c e d i s crétionnaire, ou bie n e n c o r e pa r c e q u e l'autorité q u i e s t c h a r g é e d ' a p p l i q u e r la r è g l e s u p é r i e u r e a le p o u v o i r de l ' i n t e r p r é t e r l ibrement et, par conséquent, d e la recréer. Le p o u v o i r , pa r la r e l a t i o n d ' im pu tation, est donc, en p r e m i e r lieu, d él ég ué de l'éc h el on s u p ér ie ur vers l' échelon inférieur, et du centre vers des p o u v o i r s p é r i p h é r i q u e s ou d é c e n t r a l i s é s . Mais, en deu x iè me lieu, il se trouve d i s s i m u l é , p a r c e que chacu n p eu t a f f i r m e r q u ’il n ' e x er ce pas le pouvoir, et que ses d é c is io ns ne sont que l' ex écution de d éc is io n s s u p é ri eu re s et plus g é n é r a l e s . Le p o u v o i r se trouve en quelque sorte nié p a r la nature m ême de la r e l a t i o n d 'imputation. O n a p e r ç o i t ici u n e c o n t r a d i c t i o n e n t r e la statique d u Droit, d ' u n e p art - c ' e s t - à - d i r e la p y r a m i d e des normes, les d i f f é r e n t s niv e a u x a u x q u e l s se s i t u e n t les pro p o s i t i o n s n o r m a t i v e s - et, d ' a u t r e part, la d y n a m i q u e du Droit, qui d é t e r m i n e les proc e s s u s d e création. La st at iq u e du Droit 14 tend à faire croire que chaque règle d'un niveau d éterminé n'est que la déduction d'une règle plus générale et de nive a u s upérieur ; la dynamique du Droit montre que, dans le p r o c e s s u s de création du D r o i t , il y a vérita b l e m e n t un p o u v o i r qui se trouve à la fois délégué et d i s s i m u l é . La forme juridique a donc le c aractère d'une idéologie c'est un d i scours du Droit sur lui-même, donc sur le pouvoir. Il en p e r m e t l'exercice et le dissimule. C ' e s t un d i s c o u r s qui j u stifie l ' e x ercice du p ouvoir aux d i f f é r e n t s niveaux. En cela, il p e rmet la l a ï c i s a t i o n de ce pouvoir qui peut, g r â c e à la s tructure interne de l'o r d r e juridique, se passer d é s o r m a i s d e la justif i c a t i o n divine. T o u t e s les théories d u Droit, toutes les v i s i o n s q u e le D r o i t d o n n a i t d e lui-même j u s qu'à l ' a p p arition de l'Etat (je m ' e x p l i q u e r a i là-dessus)., c ' e s t - à - d i r e jusqu'au X V I è m e siècle environ, re p o s a i e n t sur la n a t u r e divi n e du Roi ou de l ' e m pereur : C e l ui-ci j u s t i f i a i t l ' existence de son pouvoir par l'idée qu'il p o s s é d a i t un e nature propre, d i f f é r e n t e d e celle d e s autres hommes. M a i s dès l ' instant que le D r o i t a p p a r a î t co m m e la j u s t i f i c a t i o n et la d i s s i m u l a t i o n du pouvoir, il n'est plus n é c e s s a i r e à q u i c o n q u e e x e rçant u n c o m m a n d e m e n t d' a f f i r m e r qu ' i l a u n e natu r e d i f f é r e n t e des a u tres hommes. L'Etat n ’est donc que la forme du po u v o i r poli t i q u e qui s ’exprime dans la forme jurid i que ou, en d'autres termes, le Droit est le d i scours que l'Etat tient sur lui-même. - La q u e s t i o n qui subsiste, et q u e je ne v e u x ni ne peux traiter ici est : Q u e l l e est la r e l a t i o n que l'o n p eut établir entre cette forme juridique, ou ce typ e d e d i s cours q ue l'Et a t tient sur lui-même, et la stru c t u r e éc o n o m i q u e ? J, LE NO BL E J'ai u n c ertain n o m b r e de r e m a r q u e s à formuler d'abord sur le r a p p o r t de M. Troper, e nsuite sur celui de M. Chaumont. 1) - Je me p ermets de ne pas être d ' a c c o r d avec la d i stinction s c i e n c e / i d é o logie telle que prés e n t é e par Michel T r oper ; en effet, elle m e paraît t r a d u i r e une c o n t r a d i c t i o n entre ce sur q uoi d é b o u c h e sa p r é s e n t a t i o n du d r o i t et, par ailleurs, son point de d é p a r t é p i s t é m o l o g i q u e ; c' e s t que la d é f i n i t i o n qu'il a d o n n é e de la s cience et, dans la m e s u r e où il fait r é f é r e n c e justement au p o s i t i v i s m e logique, m e p a r a î t p r o f o n d é m e n t e m p i r i s t e ; lor s q u e l'on d é f i n i t la s c i e n c e c o m m e un ensemble de p r o p o s i t i o n s de faits s u s c e p t i b l e s d'êt r e soumises aux c r i t è r e s de la r é f u t a b i l i t é , en d é f i n i t i v e on introduit la d i s t i n c t i o n du fait et de la v a l e u r ; par cela, m e paraît-il, on ni e tous les a c quis d 'un c o u r a n t ina u guré par B a c h e l a r d qui m o n t r e très j ustement que toute p r o p o s i t i o n de fait est toujo u r s l ' e x p r e s s i o n d'un jug e m e n t de valeur et qu ' e n d é f i n i t i v e tou t d i s cours s c i e n t i f i q u e est l u i -même h i s t o r i q u e et qu' à ce titre là, le p a r t a g e o p é r é entre le fait et la valeur, n'est lui-même q u ' u n e f f e t d'une d é f i n i t i o n de la science p r o f o n d é m e n t i d é a l i s t e qui aboutit à nier l ' h i s t o r i c i t é m ê m e de tout d i s c o u r s théorique. 15 V o i l à u n p remier p o i n t sur lequel on aura peut - ê t r e l ' o c c a s i o n d e revenir ; je v o u d r a i s si m p l e m e n t souligner, d a n s le m ê m e esprit q u ' e n fait, cette c o n c e p t i o n d e M. Troper d e m ê m e q u e celle de Mich e l Miaille, qui tout en se r é f é r a n t à B a c h e l a r d a bo u t i t à c o n s idérer q u ' u n tel c o u r a n t perme t t r a i t de d é f i n i r les règl e s de la science et par le f a i t m ê m e de d i s t i n g u e r sience / idéologie, est elle-aussi, p r o f o n d é m e n t i d é o l o g i q u e dans la m e s u r e oü le cou r a n t inauguré par B a c h e l a r d à travers m ê m e la d é f i n i t i o n qu'il- d o n n e du d i s c o u r s s c i e n tifique tant p r a t i q u e que théorique, toujours lié à u n e c e r t a i n e étape historique, a b o u t i t b e a u c o u p plus à un e p é d a g o g i e de la d é c o n s t r u c t i o n q u ' à u n e p é d a g o g i e de la vérité. C ' e s t p o u r q u o i je par l a i s de c o n t r a d i c t i o n dans le t e x t e d e M i chel Troper ; la d é f i n i t i o n d o n n é e par ce d e r n i e r d u p a r t a g e science / i déologie m e p a r a î t m é c o n n a î t r e ce q u ' i l c o n s i d è r e j ustement comme la t r a d u c t i o n i d éologique d u d i s c o u r s j uridique lui-même, à savoir sa fond a t i o n l o g i c i e n n e ; et m é c o n n a î t r e justement le fait que le p o s i t i v i s m e l ogique est u n e n o u v e l l e f o r m é d ' e m p i r i s m e en t a n t q u ' i l r é i n t r o d u i t c e t t e f o n d a t i o n logicienne, et le f a i t qu e cette fond a t i o n l o g i cienne n ' e s t q u e la p e r p é t u a t i o n d e la p e r s p e c t i v e f o n d a t i o n n e l l e clas s i q u e du d é b a t idéaliste. Te l l e é t a i t la p o r t é e d e m a p r e m i è r e remarque. 2) - Q u a n d M i c h e l T r oper parle d e t h é o r i e du droit, il m ê l e ce q u ' i l a p p e l l e lui-même le d i s cours d e s savants et les r e p r é s e n t a t i o n s des juges ou d e s p r a t i c i e n s en général. Or, m e paraît-il, et c'est e n c o r e un d e u x i è m e a c q u i s d e G a ston Bachelard, r e pris d ' a i l l e u r s à cet égard par Louis Althusser, il y a lieu de di s ti ng ue r les disaouvs savants ou les discours des sav ants et la p h il os op h ie spontanée des jur is t es et cela, p o u r un e d o u b l e r a ison : la p r e m i è r e (et là je r e p r e n d s à n o u v e a u c e t t e idée c l a s s i q u e d e Bachelard), c ' e s t q u e toute p h i l o s o p h i e s pontanée est l ' e x p r e s s i o n d ' é l é m e n t s m a t é r i a l i s t e s et d ' é l é m e n t s idéalistes. La deuxième, c' e s t que la philo s o p h i e s p o n t a n é e m e p a r a î t c o n s tituer des f o r m a t i o n s d i s c u r s i v e s qui s ont de s a b a t a r d i s s e m e n t s d e s d i s c o u r s d e s savants ; et c'est ce qu i f a i t que, lorsque l'o n parle, par exemple, du p o s i t i v i s m e l égaliste de typ e kelsenien, à force de m ê l e r les r e p r é s e n t a t i o n s des pra t i c i e n s qui sont souvent positivistes, on f a i t à 1 ' encontre de K e l s e n des c r i t i q u e s qui m e semblent t o u t à f a i t injustifiées, à partir j u s t e m e n t d e c e t t e forme d 'a b a t a r d i s s e m e n t qui s 'exprime dan s les d i s c o u r s des praticiens, juges, etc ... 3) - Un e t r o i s i è m e remarque, plus f o n damentale, est à f o r m u l e r : je suis personnellement, e n t i è r e m e n t d ' a c c o r d a v e c ce t t e p e r s p e c t i v e qui c o n siste à c o n s i d é r e r q u 'une v ér it a bl e théorie du dr oi t doit s ' a f f ra nc hi r d'une étude orit i qu e des con te nu s n o rm a ti fs p o ur s ' a t t ac he r à la f o r m e , je di ra i b e a uc ou p plus à la s tructure f o r m e ll e du d iscours ju r i d i q u e car il me p a r ai t e f f ec t iv em en t que c'est au niveau de cette s t r u c tu ra ti o n f o r me ll e que se r e t r o u v e ce que vou's a pp elez la natur e i d éo lo gi q ue du droit que je p ré f èr e no mmer p r é s e n t e m e n t la sp écificité du di s co ur s j u r i d i q u e d ans un m od e de p r o d u c t i o n capitaliste. Par contre, je m e permets d e n e pas p a r t a g e r tout à fai t la m a n i è r e d o n t M i c h e l Troper 16 semble c o m p r e n d r e cette s p écificité à t ra vers l'étude de la s t r u c t u r a t i o n formelle. J e cr o i s e f f e c t i v e m e n t q u e ce par q uoi n o t r e s t r u cture forme l l e a c t u e l l e fai t a p p a r a î t r e sa s p é c i f i c i t é et, évent u e l l e m e n t sa liaison à u n c e r t a i n m o d e de p r o duction, c ' e s t sa r é f é r e n c e a x i o m a t i q u e . Par contre, q u a n d o n c o n n a î t n otamment les tra v a u x de Kalinowski, je crois qu e l ' o n p e u t a rriver à ce t t e p r o p o s i t i o n q u e ■si la logique h y p o t h é t i c o - d é d u c t i v e cons ti tu e ce pa r q u o i notre s t r uc t ur at io n f o r m el l e du discours j u ri d iq ue traduit sa prop re s p é c i f i c i t é , ce n ' e s t pas tellement en tant qu'elle dé f i n i t a dé q u a t e m e n t c er t a i n e s règles du r a i s o n n e m e n t du j ur is te : en effet, je crois que (Poulantzas est d ' a c c o r d à cet ég a r d a l o r s q u e c ' e s t u n d e s p r e m i e r s a u t e u r s à avoir m i s l'accent sur le p r o b l è m e de la s t r u c t u r a t i o n formelle), tout r a i s o n n e m e n t sous p e i n e d ' i n c o r r e c t i o n logique d oit né c e s s a i r e m e n t faire a pp a r a t t r e sa r éférence aux règ le s de la logique formelle. Par c o n t r e , si e f f e c ti ve me n t l'ax io m a t i s a t i o n constitue ce par quoi nôtre disc ou rs j uridique tr aduit sa liaison à c ertains modes de p r o d u c t i o n et tr aduit son a x i o m a t i s a t i o n fo n d a m e n t a l e ce n' es t pas t e ll em en t au niveau des r ègl e s d ' i m p u t at io n qui me pa r a i s s e n t le p r o p r e de tout j u g e m e n t , c 'est be au co up plus (et c' e s t ce qui m e p a r a î t just e m e n t traduire le c a r a c t è r e i d éaliste profond de la thé o r i e perelmanienne) dans l 'établi ss e me nt des prémices, ce que K a l i n o w s k i admet tout à fait. D a n s ce t r a v a i l de c r é ation d o n t v o u s avez souligné le c aractère m a s q u a n t , ou tout au m o i n s m a s q u é par la r e l a t i o n d'imputation, il y a a u s s i un e a x i o m a t i s a t i o n ; en défi nitive, donc, 1'a x i o m a t i s a t i o n du d i s c o u r s juridique, et je suis e x t r ê m e m e n t succinct p a r c e q u e je crois que ce n ' e s t pas p o s s i b l e d e f a i r e a utrement pour l'instant, n' e s t pas tell e m e n t la r é f é r e n c e faite à la r e l a t i o n d ' i m p u t a t i o n : elle c o n s i s t e dan s le fai t qu'au niveau d u t r a v a i l d ' é l a b o r a t i o n ou du c h o i x d e s prémices, se traduit q u e l q u e c h o s e de b e a u c o u p plu s fondamental, qui est que le système ju r i d i q u e est vécu comme un tout c oh ér e n t en ma t iè re telle que la thé orie des lacunes et la théo rie des c on tr ad i ct io ns t rouvent ici leurs champs d ' a p p l i c a t i o n : lor s q u e le jug e exerce son p o u v o i r d ' i n terprétation, cette i n t e r p r é t a t i o n est elle-même l o g i c i e n n e ; en m a t i è r e telle qu'il y a lieu de d i s t i n g u e r d e u x c h o s e s f o n d a m e n t a l e s : le pro bl èm e de la logique m a t h é ma ti q ue comme so us -t e nd an t les règles de r a i s o n n e m e n t des ju ge s et l 'i déologie logicienne qui s'exp ri me dans leur pouvoir, d ' i n t e r p r é t a t i o n j et c' e s t au nive a u d e ce t t e idéo l o g i e l o g i cienne t e l l e q u e t r a d u i t e dan s leur pou v o i r c r é ateur q u e .s'exp r i m e la s t r u c t u r a t i o n f o r melle du d i s c o u r s juridique, son a x i o m a t i s a t i o n f o ndamentale. 4) - Il y a un e q u a t r i è m e r e m a r q u e que je m e pe r m e t s d e fa i r e ; e n fait, c ' e s t b e a u c o u p plu s u n e q u e s t i o n q u ' u n e remarque. Si je v o u s ai b i e n compris, vous di t e s que j u s qu'au 16ème siècle, la t h é o r i e du d r o i t e ntendait f o nder c e l u i - c i sur la natu r e d i v i n e du droit ; 17 E st- c e qu e vous ne croyez pas à cet égard q u e just e m e n t la p e r s p e c t i v e f o n d a t i o n n e l l e qui s ' e x p r i m a i t d a n s la théorie du d r o i t avant le 16ème siècle f a i s a i t plu s r é f é r e n c e à un c o n c e p t e xtrê m e m e n t intér e s s a n t m a i s qu'il y a lieu de d é c o n s t r u i r e aussi, qui est le c o n c e p t de nature, tel qu'il s ' e x p r i m e chez Aristote, par exe m p l e ; c'est u n e question. 5) - L ' i n t e r v e n t i o n d e M. C h a u m o n t m e p a r a î t suggérer u n autre or d r e d e réflexion. M. C h a u m o n t a pos é le p r o b l è m e du rapport entre t h é o r i e m a r x i s t e et p h é n o m è n e du pouvoir. D ans c e t t e perspective, m e semble-t-il, en f a i s a n t r é f é r e n c e à u n auteur co m m e M. Foucault, on peu t se d e m ander s'il n ' y aurait pas lieu d ' o p é r e r à l'égard au m a r x i s m e d i t vulgaire, un d ép lacement é pistémologique, A cette fin, F o u c a u l t a pu c onstater d ans "les m o t s et les choses" l'ancrage p r o f o n d de la t h é o r i e de M a r x d ans l'épistème du I9ême siècle. E s t lié à cela le f ait que le s c héma m a r x i s t e (et cela est très sensible d a n s le livre d e M i chel Miaille) r é i n t r o d u i t une p e n sé e qui p a r aî t assez "totalitaire" (au sens t h é o r i q u e du terme) en tant qu'il y a d ans le marxisme t r a d i t i o n n e l une v o l o n t é de r e t o t a l i s e r l' h i s t o i r e et d 'en d é g a g e r les lois de fonctionnement. Or, j ustement l'apport d e M i c h e l F o u c a u l t est d ' u n e p art de co n s i d é r e r qu'il y a i m p o s s i b i l i t é à p e nser l ' h i stoire en termes de t o t a l i t é et d ' a u t r e p ar t de m o n t r e r le jeu d e ce t t e fond a t i o n logicienne au n i v e a u de l' h i s t o i r e dans le m a r x i s m e tra d i t i o n n e l et sa p o r t é e idéaliste ; ce par quoi é v e n t u e l l e m e n t la théorie m a r x i s t e m a n q u e son objectif pre m i e r qui était de p e nser la d ialec t i q ue, en tan t q u e le p r o p o s d e la d i a l e c t i q u e y est s o u v e n t p e n s é par r é f é r e n c e au p r o M è m e de la logique. A ce niv e a u s' approche q u e l q u e chose qui m e p a r a î t fondam e n t a l pour la t h é o r i e d u d r o i t ; et je crois q u e c'est j us t e m e n t à travers une a p p ro ch e du p r o b l è m e du p o u v o i r que l'on peut repren d re le p r o b lè m e du droit no ta m m e n t oomme d e v an t "être dé co n s t v u i t dans sa r éf ér e nc e l o g i c i e n n e . Je pe n s e dan s cette p e r s p e c t i v e nota m m e n t au x t r a v a u x rem a r q u a b l e s d e L e g e n d r e qui m e paraissent, à cet égard, e x trê m e m e n t importants. G, CHATILLON On a évo q ué deci d elà l'espace de l'idéologie, m a i s un espace de quelle nature ? Est-ce un espace de natu re s t atique ou u n espace de nature d y na m iq ue ? Si l'on considère que l'idéologie s'inscrit dans un es pace de na ture dynamique, à ce m o m e n t là, il faut assoc ier au mot e s p a c e , le mot temps et, dans ces c o n d i t i o n s , co n sidérer l'idéologie dans l' es pace/temps ; c ' e s t - à -d ir e à tra vers son é vo l ut io n d an s la durée. Q u a n d on p r é s e n t e la thé o r i e de la s u p e r struc t u r e - i n f r a s tructure d' u n e m a n i è r e qui est plate par rapport à la n o t i o n de durée, il est évident q u'à ce m o m e n t là, on a dans l ' e s p r i t u n e c o n s t r u c t i o n g é o m é t r i q u e q u i est h o r i z o n t a l e par rap p o r t à la v e r t i c a l e et qui, d a n s ces conditions, e s t h i é r a r c h i q u e ; e-f; c ' e s t cette m ê m e c o n c eption g é o m é t r i q u e qui est, du reste, l'apanage, disons, de la n o tion de pou v o i r au sens c l a s s i q u e d u terme et, pour r e p r e n d r e l ' a l lusion au pou v o i r du roi, le roi e f f e c t i v e m e n t se trouve a u - d e s s u s car il est de n a t u r e d i v i n e et il est p o s s i b l e qu'une des 18 in t e r p r é t a t i o n s du sch éma s u pe r s t r u c t u r e - infrastructure, soit une dé ri v ée de cette i n t e r p r é t a t i o n du p o u v o i r légitime t r a d i ti on ne l ; Si m a i n t e n a n t je v e u x d é v e l o p p e r le discours, je suis, b i e n entendu, o b l i g é de d é v e l o p p e r la feu i l l e de p a p i e r ; les chinois d é r o u l e r a i e n t u n p a r c h e m i n ; c ' e s t du m o i n s la m a n i è r e qu'i l s o n t d ' i n s c r i r e le d i s c o u r s d a n s le temps, au m o i n s sur u n p l a n d e d é c r i p t a g e formel. Or, à partir du m o m e n t o ù 1 ' idéologie é v olue d ans 1 ' e s pace / temps de la durée, il f a u t p ouvoir d o n n e r à l ' i d é o l o g i e un c o m m e n c e m e n t e t u n e fin ou, du moins, si d o n n e r u n c o m m e n c e m e n t et u n e fin, c ' e s t en q u e l q u e sorte r e p r é s e n t e r l'histoire, il f a u t en tout cas q u e l ' acteur qui étud i e l'idéologie, se situe lui-même d a n s ce mo u v e ment, dans cette évolution, et, sans t o m b e r dans les p r o b l è m e s m é t a p h y s i q u e s du c o m m e n c e m e n t et de la fin, qui p o u r r a i e n t ê t r e celui de la p o u l e et de l'oeuf, il f aut au m o i n s n o t e r les m o u v e m e n t s ; et je crois b i e n que c' e s t au c o e u r d ' u n e p r o b l é m a t i q u e des m o u v e m e n t s qu ' o n peu t trouver u n d es élé m e n ts d ' é t u d e d e la n o t i o n d ' i d éologie. Si je prends l ' a l l u s i o n q u ' a faite M i c h e l T r o p e r à cette d é l é g a t i o n de compét e n c e s , entre la p r o p o s i t i o n n o r m a t i v e a c c e p t é e et p u i s l ' i n t e r p r é t a t i o n q u ' e n d o n n e le juge, d a n s son schéma, j'ai e n t e n d u u n e v i s i o n statique q u i se r a p p o r t e just e m e n t à c e t t e v i s i o n supe r s t r u c t u r e - i n f r a s t r u c t u r e ; je suis le pouvoir, je suis la loi, je délègue, dan s ce sens là, à un a c t e u r qu i s ' appelle le juge, la p o s s i b i l i t é d e d i r e la loi en m o n n o m ; cela dit, l ' a cteur qui se t r o u v e en b a s de l'échelle, le juge, est très p r o c h e d e s faits, des griefs, de s faits, au sens j uridique du te r m e ; c e t a c teur va,- lui, interpréter, c ' e s t - à - d i r e s y m b o l i q u e m e n t r e m o n t e r jusqu'au n i v e a u d e la loi, saisir c e t t e substance qui est celle de d i r e le droit, r e d e s c e n d r e interp r é t e r les faits etc ... bref, c ' e s t u n e c o u r r o i e de t r a n s m i s s i o n qui m e fait p e nser un peu à l ' é c u r e u i l d a n s sa cage. Si o n d é v e l o p p e n o t r e a r g u m e n t a t i o n d ans le temps, on a just e m e n t l ' e space du d r o i t qui est celui de l ' é v o l u t i o n des faits ; c'est un t r u i s m e que de rappeler, par exemple, la c o n c e p t i o n q u ' a v a i t N a p o l é o n 1er de ses codes, il v o u l a i t q u ' i l s c h a n g e n t au b out d e 20 ans et c' e s t un t r u i s m e de d i r e qu ' entre l'expression, e n f i n diso n s l ' a c c e p t a t i o n d'une p r o p o s i t i o n n o r m a t i v e et son interprétation, les f a i t s o n t changé. Si les faits o n t c h a n g é et si on r egarde les f a i t s du côté de la loi comme du côté du juge, f i n a l e m e n t ce s ont les faits qui d e v i e n n e n t le plu s i m p o r t a n t dans cette théorie. Alors, sans v o u l o i r se r é f é r e r au s ystème de la boîte noire, c h è r e à u n cer t a i n n o m b r e de p o l i t o l o g u e s ou po l i t i s t e s américains, où dans ce système, la loi sera i t un input et le juge u n output, à l ' intérieur de la b o î t e noire, on a u rait j u s t e m e n t l ' e n semble des f a i t s ou des p h é n o m è n e s d ' e x p r e s s i o n juridique, en fai t juridico-sociale, c o n s t a t o n s q u a n d m ê m e que, en t r e l ' e x p r e s s i o n d'une p r o p o s i t i o n n o r m a t i v e et son i n t e r p r é t a t i o n p a r u n juge, il s'est p a s s é un c e r t a i n espace de temps. Si m a i n t e n a n t o n c o n s i d è r e les r e l a t i o n s i n t e r n ationales, on e s t b i e n o b l i gé é g alement de c o n s i d é r e r la du r é e ; ce qui nous a m è n e à réfl é c h i r p e u t - ê t r e sur les n o t i o n s de temps, de durée, d ’instant et d'histoire. A la limite, la théorie j ur i d i q u e d ont on fa isait état tout à l' h e u r e 3 à sa voir le 19 d i s c o u r s du dr oi t sur lui-même, n'e s t- il pas, tout si mplement, une p ri se de p o s i t i o n h i s t or iq ue p a r r a p p o r t â ce m o u v e m e n t de l'évolution, des ph é n o m è n e s j u r i d i c o - p o l i t i q u e s et du m ou v em en t mê m e de l ’i dé ol o gi e dans le temps.' M a i n t e n a n t , si on c o n s i d è r e n o n plus si m p l e m e n t le d i s cours du d r o i t sur lui-même, qui dan s l ' a c c e p t a t i o n de M i c h e l Troper, es t l ' i d é o l o g i e du droit, m a i s la réa l i t é du droit, à savoir, par exemple, l ' é v o l u t i o n d ' u n e p r a t i q u e sur le p l a n du d r o i t i n t e r n a t i o n a l , on n'est p lus d ans l ' e s p a c e / t e m p s de l' h i s t o i r e ; on es t d a n s l ' e s p a c e / t e m p s de la d u r é e ; on p e u t é v i d emment d é c o u p e r ce t e s p a c e / t e m p s de la d u r é e en i n s tants et, à ce m o m e n t là, o n se ramène à des p r o b l è m e s de c h r o n o l o g i e : q u e l es t l ' i n s t a n t T, jour, heure, seconde ée l' a c c e p t a t i o n de p r o p o s i t i o n s no r m a t i v e s ? A part i r de q u a n d u n j u g e m e n t en d r o i t i n t e r n e p r e n d - i l son e f f e t par r a p p o r t aux pa r t i e s en cause ? et c el a serait, à ce moment-là, s i m p l e m e n t m é trer en q u e l q u e sorte, mesurer, ce qui e s t u n e des m é t h o d e s de l'histoire, m e s u r e r un cer t a i n n o m b r e de p h é n o m è n e s ; m a i s je ne p e n s e pa s q u e ce soit u n e c o n c e p t i o n s u f f i s a m m e n t i n t é r e ssante. O n a fait a l l u s i o n t out â l'h e u r e à la façon d o n t u n c e r t a i n n o m b r e de p e u p l e s p r i m i t i f s p o u v a i e n t ne pas ê t r e c o n c e r n é s par n o t r e c o n s t r u c t i o n i n f r a s t r u c t u r e superst r u c t u r e , et je crois avoir c o m p r i s les sous-en t e n d u s de M. C h a u m o n t ; je suis tou t à f ait d ' a c c o r d ave c lui ; on p e u t ci t e r u n c er t a i n n o m b r e d ' e x e m p l e s d e sociétés p r i m i t i v e s d a n s l e s q u e l l e s les n o t i o n s ju r i d i q u e s n ' e x i s t e n t pas selon no t r e a c c e p t a t i o n et dans l e s q u e l l e s l ' i n d i v i d u n ' e x i s t e pas. L ' i n d i v i d u est u n élément a s s o c i é à d ' a u t r e s é l é m e n t s dans u n e n s e m b l e e t c ' e s t cet e n s e m b l e qui est le p o i n t de réfé r e n c e g l o b a l e t n o r m a tif tel q u e si u n individu, enfin diso n s u n é l é m e n t d e l'ensemble, e f f e c t u e q u e l q u e chose qui va contre les p r o p o s i t i o n s n o r m a t i v e s de l'ensemble, l ' e n semble est c o n d a m n é à é v o l uer ou alors cet él é m e n t e s t condamné à s'amender. Bref, il faut q u ' i l y ait r é p a r a t i o n et une r é p a r a t i o n a c c e p t é e socialement. J ' e n ai pou r p r e u v e u n e p e t i t e h i s t o i r e q u e j'ai v é c u e en Afrique, en C ô t e d ' i voire et chez les L o b i s p r é c i s é m e n t ; un m a r i n ’é t a i t pas c ontent d e sa f e m m e p a r c e qu'il s u p p o s a i t que sa fe m m e l'a v a i t t r o m p é ; bon, p r o b l è m e p ou r le v i l l a g e et évidemment, c'é t a i t e x t r ê m e m e n t g r a v e et la n o t i o n d ' a d u l t è r e r e n t r a i t à l ' i n t é r i e u r d e l ' e n semble d e s p r o p o s i t i o n s de r é g u l a t i o n et de n o r m a t i v i t é d e cette p e t i t e société. Il fau t d o n c régl e r le p r o b l è m e e t il fallait, à u n m o m e n t donné, que tout s ’arrête. A l o r s c ’est b i e n ce qui s' e s t passé. Les v i l l a g e o i s se sont r a s s e m b l é s et comme les v i l l a g e o i s ava i e n t tout à fait i n t é r ê t à ce qu e le m a r i a c c e p t e q u ' i l n ' y a i t pas eu adultère, o n a sacrifié les p o u l e t s qui s ont r e t o m b é s sur le do s ; c e l a v o u l a i t d ire qu ' i l n ' y a pas eu adultère. A ce m o m e n t - l à , o n a arrêté le p r o b l è m e ; le m a r i a été coincé e t il n ' é t a i t p lus q u e s t i o n d ' a d ü l t è r e et le v i l l a g e a respiré. Il y a d onc un certain n o m b r e de s o c iétés dans lesquelles l ' e n s e m b l e s u p e r s t r u c t u r e - i n f r a s t r u c t u r e n' e s t pas conçu comme u n e r e p r é s e n t a t i o n statique m a i s est conçu co m m e une partie i n h é r e n t e d e la survie de ces sociétés. E s t - ce que ce tt e notion 20 de survie dans le temps est si gn if i c a t i v e s u t le p la n i nt er na t i o n a l si on consi dè re les p h é n o m è n e s de durée ? O n é v o q u a i t tout à l'heure la n é c e s s i t é de r e m e t t r e en cause f o n d a m e n t a l e m e n t la natu r e m ê m e d e la théorie juridique à p a rtir du m o m e n t où on e n v i s a g e a i t une ré v olution. N ' e s t - c e pas é v e n t u e l l e m e n t ce qui s'est p a s s é avec la p o s i t i o n pr i s e r é c e m m e n t par u n ceirtain n o m b r e de p ays en v oie de d é v e l o p p e m e n t q u a n d il s'agit, par exemple, de r é f o r m e r - et, en fait, de faire la r é v o l u t i o n - les d r o i t s et les d e v o i r s é c o n o m i q u e s des fitats ? O u b i e n je repre n d s cette e s p è c e de d é c l a r a t i o n q u i s' e s t écrite à A l g e r l'année d e r n i è r e et qui c o n c e r n e les peuples. N ' e s t - c e pas là just e m e n t u n e r e m i s e en cause f o n d a m e n t a l e d'u n c e r t a i n n o m b r e de p r i n c i p e s tr a d i t i o n n e l s ? C ' e s t u ne question, à condition, b i e n sûr, que l'on v e u i l l e b i e n la c o m p r e n d r e au r e g a r d des p h é n o m è n e s de d u r é e ; a u t r e m e n t dit, est-ce que l'on peu t a f f i r m e r que les r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s découlent, par contradiction, par opposition, par inversion, d ' u n c e r t a i n n o m b r e de concepts de d r o i t i n t e r n a t i o n a l c l a s s i q u e ? ou b i e n est-ce qu'il ne faut pas y in t r o d u i r e u n e c e r taine n o t i o n de r upture ? Et qu a n d je d i s rupture, je ne p e n s e pas si m p l e m e n t à d é c alage au sens d e la d i a l e c t i q u e (avec les p r o c e s s u s que l'on connaît), m a i s au ph én o m è n e de r u pt u re p r o p r e m e n t dit. C'est u n : p r o b l è m e i mportant que de savoir si on d oit con s i d é r e r l ' é v o l u t i o n à l ' intérieur d ' u n continuum, a u quel cas, évidemment l' i d é o l o g i e d o m i n a n t e d o i t pouvoir c o n t i n u e r sauf si elle est c h a n g é e m a i s à ce moment-là, si la d é t e r m i n a t i o n h i s t o r i q u e e s t ce l l e d'un continuum, le c h a n g e m e n t va p r e n d r e lui-même la n a t u r e du c o n t i n u u m et ainsi de suite ... Ou s 'il ne faut p as j u s t e m e n t essayer d ' i n t r o d u i r e des n ot i o n s de discontinuité. L a q u e s t i o n d onc q u e je p oserai à M. C h a u m o n t et à M. Troper la q u e s t i o n q u e je poserais, c ' e s t "Que f o n t-ils de ces not i o n s (pn p o u r r a i t dir e concepts) d'instants, de durée, d ' e s p a c e temps des c once p t s dan s le temps ; en fai t et n o n pas s i m p l e m e n t sur un pla n de r e p r é s e n t a t i o n statique. F. RIGAUX Je v o u d r a i s poser u n e q u e s t i o n à C h a r l e s C h a u m o n t à propos d ' u n e idée q u ' i l a lancée de matin, qui m e p a r a î t intéressante m a i s qui p e u t - e t r e est, à c e r tains égards, am b i g u ë et sur l a q u e l l e je s o u h a iterais avoir c e r t a i n s éclaircissements. C ' e s t l'i d é e d u c a r a c t è r e a m b i v a l e n t de l ' i d é o l o g i e et n o t a m m e n t du dr o i t i n t e r n a t i o n a l conçu comme idéologie, avec u n e f o n c t i o n s t a b i l i s a t r i c e ou favo r a b l e a u x p ositions d o m i n a n t e s d ' u n e part, et d ' a u t r e p a r t l'idée de la fonction subversive. Ma q u e s t i o n est de savoir ce qu'il entend e x a c t e m e n t par " s u b v e r s i f " . Je v o u d r a i s fa i r e u n e p e tite c o m paraison, donn e r q u e l q u e s e x e m p l e s et les e m p r u n t e r à un e m a t i è r e qui est qu a n d m ê m e très p r o c h e d u d r o i t inter n a t i o n a l, la m a t i è r e d e s d r o i t s de l'homme. Si l'on e n v i s a g e l'origine h i s t o r i q u e des d r o i t s de l'homme, on a' le s e n t i m e n t qu'ils ont un c a r a c t è r e e s s e n t i e l l e m e n t subversif. 21 Les d é c l a r a t i o n s des d r o i t s de l ' h o m m e o n t été faites pour conqu é r i r de s d r oits qui n ' é t a i e n t pas o b t e n u s ou d o n t on ne j o u i s s a i t pas à ce moment-là. Si l'on v a un tout petit pe u p lus loin, avec le r e c u l de l'histoire, on p eut se rendre c o m p t e q u e les g r a n d e s Déclarations, c e l l e s de l ' i n d é pendance a m é r i c a i n e o u la D é c l a r a t i o n des d r o i t s de l'homme et du citoyen, o n t abouti finalement, je r e p r e n d s l'ahalyse de C h a r l e s Chaumont, à sub st it u er à un i nt é rê t p a r t i c u l i e r , un autre i nt érêt p a r t i c u l i e r , p e u t - ê t r e f i n a l e m e n t le mêm e i n t é r ê t p a r t i c u l i e r ; pou r être concret, on a subs t i t u é au p o u v o i r d u P a rl e m e n t et du Roi d ' A n g l e t e r r e sur l'économie américaine, u n n o u v e a u p o u v o i r local m a i s qui n' e s t p e ut-être pa s e s s e n t i e l l e m e n t d i f f é r e n t du pou v o i r m o n a r c h i q u e ancien. De la m ê m e manière, on a s ubstitué en F r a n c e à la f éodalité ou au p o u v o i r monarchique, structures archaïques, le p ouvoir d ' u n n o u v e a u type de b o u r g e o i s i e et je dirai, d a n s une c e r t a i n e mesure, on a m o d e r n i s é le p o u v o i r e x i s t a n t et on l'a r e n d u v i a b l e ou vivant. Je voudrais, à cet égard, faire ici u n e p e t i t e pa r e n t h è s e q u e v ous m e p e r m e t t r e z en ma q u a l i t é d e c i vi l i s t e : c ' e s t la s t u p é f a c t i o n q u e cause d a n s m o n e s p r i t la p e r m a n e n c e ducod e civil, de ce code ci v i l qu i ét a it le code d ' u n r é g i m e q u a n d m ê m e très autoritaire, c e l u i d e Napoléon, et q u i a, avec d e s m o d i f i c a t i o n s finalement m ine u r e s , s u rvécu à tout e s sortes de r é g i m e s e x t r ê m e m e n t différents. U n d e u x i è m e e xemple qui me p a r a î t p e u t - ê t r e e n core p l u s typique, c ' e s t le f a m e u x B . G . B a l l e m a n d qui était le code d ' u n s y s tème très autoritaire, l ' E t a t Wilhelminien, et p u i s qui a réus s i à d e m e u r e r le code civil de la Ré p u b l i q u e de Weimar, d u R é g i m e N a t i o n a l So c i a l i s t e qui n ' y a pas changé g r a n d chose et, actuellement, de la R é p u b l i q u e F é d é r a l e d ' A l lemagne. L à il y a u n e q u e s t i o n â se poser, c' e s t ce tte stab il i té très p ro fo n d e des s t r u c t ur es j u r i d i q u e s ■et, il me semble que, sur ce point, le dr o i t civil n o t a m m e n t a pas m a l de c h o s e s à n ous apporter. J'a v a i s a u t r e f o i s u n pr o f e s s e u r de d r o i t p u b l i c qui d i s a i t : "notre vraie c on st itution, c ’est le code civil". Il y a là q u e l q u e chose d ' a s s e z vrai. Je me d e m a n d e si d a n s ce t t e v a r i é t é u n p e u t h é â t r a l e (c'est aussi u n m o t q u ' o n a emp l o y é ce matin) des s y s tèmes p o l i t i q u e s et d e s r é g i m e s de dr o i t public, il n ' y a pas f i n a l e m e n t un f a u x - s e m b l a n t et s'il n ' y a pas alors d a n s le d r o i t civil, par exemple, une s tructure b e a u c o u p plus f o n d a m e n t a l e et qui s ur v i t b e a u c o u p m i e u x à tous les c h a n g e m e n t s de systèmes. Non s e u l e m e n t n o u s avons le code civil de Napoléon, m a i s nous a v o n s u n c ode civil qui s'est inco r p o r é l'ess e n t i e l du d r o i t c ivil d e l ' a n cien régime. T o u t cela fai t question, je trouve, pa r c e q u ' a l o r s on p eut se d e m a n d e r q u ' e s t - c e que c'é t a i t f i n a l e m e n t q u e ces droi t s de l 'homme n o u v e a u x q u ' o n a introduits p a r la r é v o l u t i o n française. Or, ces d r o i t s de l'homme, à l ' é p o q u e , sont app a r u s c o m m e e x t r ê m e m e n t s u b v ersifs ; d'oû m a q u e s t i o n : où est le se u i l , dirais -je, d ’une idéologie qui aurai t un oavact èr e s u b v e r s i f ou d ’un e i dé o lo gi e qui serait, au contraire, tout sim pl e me nt ré c u p é r é e pa r le syst ème dominant, qui se rait la so upape de sécu r it é de ce système d o m i n a n t ou qui m ême serait le m o y e n de m o d e r n i s e r , de ma ni ère à m a i n t e n i r sa viabilité, le sy s tème dominant. Je crois que 22 c e t t e question, on p e u t se la po s e r au s s i à p r o p o s du " n ouveau d r o i t international" : m a i s l ' a l l u s i o n d e C h a r l e s C h a u m o n t a été extrê m e m e n t f u g a c e à c e t égard et je souhaiterais plus d ' e x p l i c a t i o n s au sujet de ce q u ' i l app e l l e "le n ouveau d r o i t i n t e r n a t i o n a l " . D ans quel l e m e s u r e ce d r o i t est-il r é s o l u m e n t n o u v e a u ? n ' e s t - i l pas si m p l e m e n t un r e p l â t r a g e indispensable du droit classique ? O n p o u r r a i t e n c o r e d o nner u n d e u x i è m e e x e m p l e et je v o u d r a i s l ' e mp r u n t e r aussi au p r o b l è m e d e s . d r o i t s de l'homme p u i s q u e ce p r o b l è m e (avec a c t u e l l e m e n t la C o n f é r e n c e de Belgrade) t o uc h e de très prè s au d r o i t i n t e r n a t i o n a l et a ux r e l a t i o n s en t r e Etats. J ' a v a i s l'occasion, il y a une s e m aine ou deux, dan s une p e t i t e v i l l e de W allonie, d e faire un e x p o s é à un p u blic pas d u t out jur i s t e d ' u n m o u v e m e n t de p a i x local, m a i s de g ens assez o u v e r t s à ces problèmes. O n m ' a p o s é la q u e s t i o n .suivante : "Est-ce q u e v o u s p o u rriez n ous d i r e qu els sont les d r o i t s de l 'homme qui son t a c t u e l l e m e n t v i o l é s e n B elgique" ? A l o r s j'ai un peu h é s i t é et p uis j'ai r é p o n d u (vous m e direz si, à v o t r e avis, c ' e s t une é c h a p patoire ou si la r é p o n s e est correcte) : "Si v o u s i n t e r p r é t e z les v i o l a t i o n s des d r oits d e l'h o m m e à la lumière de la co n c e p t i o n d e s d r o i t s de l'homme q u ' o n se fait d a n s un sys t è m e é t a tique o u i n t e r n a t i o n a l déterminé, on v a c o n c e v o i r ce sys t è m e de telle m a n i è r e q u ' i l n ' y a pas de v i o l a t i o n g r a v e de ce système tel q u ' o n le c o n ç o i t ; et, par conséquent, le type de système de d r o i t s de l'homme qui est, disons, d o m i n a n t d a n s u n .pays c o m m e la B e l g i q u e ou d ans les p ays du Con s e i l de l'Europe, sera u n s y s t ème qui, p our l'essentiel, e t à part, disons, ce qu e l ' o n appelle q u e l q u e s bavures, ne fai t pas l'objet de v i o l a t i o n s f o n d a m e n t a l e s dan s ce système l à " . C e q u i m ' a m è n e de n o u v e a u â p o s e r la q u e s t i o n du e a v a et èr e s u bv e r s i f du droit. D a n s la m e s u r e oû le d r o i t est, c o m m e o n l ' e x p o s a i t ce matin, u n e n s e m b l e de n o rmes c o o r d o n n é e s les u nes a u x a u tres m a i s qui, si l'on a d m e t l eur posivité, c o n s t i t u e n t d e s n o r m e s a p p l i q u é e s au m ê m e moment, j' ai l ' i m p r e ss io n que le droit ne s a urait jamais être s u b v e r s i f et que ce qui p eut é v e n t u e l l e m e n t (mais j u s q u ' à q u e l p o i n t et je m e pos e q u a n d m ê m e au s s i la question) ê tre u n d r o i t subversif, c ' e s t que l q u e chose q ui s e r a i t a lors é v e n t u e l l e m e n t en d e h o r s d u droit, p r é c i s é m e n t p a r c e qu e il s ' e f f o r c e r a i t de fa i r e apparaître, p a r e x e m p l e dans le d o m a i n e des d r o i t s de l'homme, d e s d r o i t s de l'h o m m e nouveaux. L à e n c o r e l' histoire ap p r e n d cert a i n e s c h oses ; il e s t très t y p i q u e que, dan s la D é c l a r a t i o n de 89, on n ' a i t pas pensé du t out à l i bérer i m m é d i a t e m e n t les e s c l a v e s d e s c o l o n i e s françaises, n o t a m m e n t e n Amérique, et q u e les E t a t s a m é r i c a i n s eux- m ê m e s qui o n t a f f i r m é que les h o m m e s n a i s s a i e n t l i bres et indépendants, n ' a i e n t pa s du tout pe n s é à libérer leurs p r o p r e s esclaves. Il y a là u n e c e r t a i n e i n c o h é r e n c e qui nous a p p a r a î t a u j o u r d ' h u i : e s t - c e qu e dans n o t r e conception, disons, o c c i d e n t a l e ou l i b érale de s d r o i t s de l'homme, il n ' y a pas d e s i n c o h é r e n c e s ex a c t e m e n t s e m b l a b l e s ? Et là, m a d i f f i c u l t é c' e s t q u e p r é c i s é m e n t un s y s t è m e qu i se p a r e d ' u n e c e r t a i n e f o r m e de juridicitê, ce qui 23 e st c e r t a i n e m e n t le cas de la c o n c e p t i o n d e s d r o i t s de l'homme, p u i s s e à la fois, et c'est là la c ontradiction, m e semble-t-il, g a r a n t i r un cer t a i n n o m b r e d e d r o i t s qui s ' e x e r c e n t e f f e c t i v e m e n t et, de ce t t e manière, g a r antir l ' o r d r e é t a b l i et en m ê m e temps être un fa c t e u r de changement. E s t - c e qu'il y a m o y e n d e c o n c i l i e r ces deu x cho s e s et est-ce dans ce sens que M. Cha um on t e n t e n d la n o ti on du v ole s u bv e r s i f du dro it i n t e r n a t i o n a l n ou v e a u et s urtout quell e e s t , à son estime, ce dr o i t i nt er n a t i o n a l n ou ve au ? A. FENET La q u e s t i o n que je m e p ose et q u e je p ose aux d e u x in t e r v e n a n t s de ce matin, c'est de sa voir s'il y a une ou de u x idéologies, à sa voir s'il y a une idéol og ie p r o p re à l'ordre é tatique n a t io na l et s'il y a une idéolo gi e p r o p r e à l'ordre i n t e r n a t i o n a l ou s'il n ' y en a q u ' u n e et m ê m e si le v o c a b l e ou le concept "idéologie" couv r e alors d e s choses a b s o l u m e n t identiques, f o n c t i o n n a n t d e la m ê m e f a ç o n d a n s l'ordre é t a t i q u e à l ' i ntérieur d ' u n e société d o n n é e et d a n s l'ordre in t e r national. Je m e p o s e cette q u e s t i o n au regard d ' u n point p r é c i s : Il m e semble q u e l ' i d é o l o g i e f o n c t i o n n e de façon r é g r e s s i v e ; l 'idéologie, la d é m a rc h e id é ol o g i q u e co nsiste à s 'a n c r e r , p a r mo u v e m e n t s r é g r e s s i f s , f i n a l e m e n t en un point ulti me qui se j u s t if ie lui-même : et M. C h a u m o n t (ou M. Troper) o nt d i t qu e ce po i n t u l t i m e qui se s u ffit à lui-même, la force d e la p e n s é e é t a t i q u e contemporaine, c ' e s t j u s t e m e n t d e ne plus avoir b e s o i n d ' a l l e r l ' a ncrer dan s le surnaturel, dan s le divin. J e v o i s très b i e n com m e n t ceci f o n c t i o n n e d ans le c a d r e du p o u v o i r é t a t i q ue et la d é m o n s t r a t i o n en est très simple, connue_ J e ne v o i s pas b i e n com m e n t la d é m a r c h e r é g r e s s i v e i d é o l o g i q u e q u ' o n t r ouve t o u j o u r s dan s le c a d r e d ' u n e société é t a t i q u e f o n c t i o n n e r a i t de la m ê m e façon, p o s t u l é e de la m ê m e façon, d ans le cadre d ' u n e i d é o l o g i e q u e sera i t l'idé o l o g i e ju r i d i q u e i n t e rnationale. C ' e s t m a p r e m i è r e question. Ma d e u x i è m e q u e s t i o n : il m e semble q u e la p a r t i c u l a r i t é d u d r o i t étatique tel q u e M i c h e l T r o p e r l'a d é f i n i à la fin de son exposé, c'est f o n d a m e n t a l e m e n t d ' ê t r e é c r i t S i l'on t r a n s p o s e dan s l'ordre i n t e r n a t i o n a l p u i s q u e nou s sommes ici, en principe, des i n t e r n a t i o n a l i stes, co m m e n t lire à t r a v e r s cette g r i l l e d e c o m p r é h e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e que n ous a v o n s , p o u r cette r e n c o n t r e ; "l'idéologie", com m e n t lire le p r o c e s s u s de c o d i f i c a t i o n d es coutumes ? D. DIMITRAKOS Je n e suis pas d ' a c c o r d avec la p o s i t i o n de M Chaumont, selon l a q uelle il y a u r a i t d e s socié t é s d i t e s p r i m i t i v e s au sein d e s q u e l l e s p e u t - ê t r e le schéma c l a s s i q u e m a r x i s t e ne se d é r o u l e r a i t pas, "in f r a s t r u c t u r e s u p e r s t r u c u t r e " , et, a-t-il a j outé si j'ai b i e n compris, d è s le m o m e n t où, d ans les r e l a t i o n s i nternationales, il y a d e n o m b r e u x p a y s qui c o r r e s p o n d e n t à ce q u ' o n app e l l e "les soc i é t é s primitives", c ' e s t - â - d i r e les pays s o u s - d é v e l o p p é s , 24 c ' e s t u n e chose que l'on d o i t pre n d r e en c onsidération. Or, c' e s t ce q u e les a n t h r o p o l o g u e s examinent, et j'ai ent e n d u le n o m d e C L ASTRE p r o n o n c é plus i e u r s fois, et p o u r cause, m a i s je n 'ai pas en t e n d u d u tout citer le n o m de Balandier. C e q u e les a n t h r o p o l o g u e s examinent, ce q u ' i l s a ppellent "sociétés p r i m i t i v e s " ; ce sont des s t r u ctures fcomimmautaires qu i e x i s t e n t dans d e s e n c e i n t e s état i q u e s qui, sous une c e r t a i n e forme, sont m o d e r n e s ; ce ne sont pas d o n c des E t a t s et ce ne sont pas du tout ce que ces Etats dits s o u s - d é v e l o p p é s sont en train de créer et de représenter, ce sont j u s t e m e n t des sociétés d a n s le sens a l l e m a n d de G e s e l l s c h a f t et pas d ans le sens de c o m m u n a u t é ou G e m e i n s c h a f t et ce s ont ces d e r n i è r e s q u e les a n t h r o p o l o g u e s e x a m i n e n t dans les soc i é t é s di t e s primitives. C ' e s t u n proc e s s u s qui ne p e u t pa s ê tre séparé du p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n de ces s oc i é t é s d ans le m a r c h é m o n d i a l d a n s les co n d i t i o n s m o n o p o l i s t i q u e s actuelles. Ces sociétés s ' o r g a n i s e n t p o l i t i q u e m e n t et é c o n o m i q u e m e n t pour m i e u x s 'intég r e r dans le m a r c h é m o n d i a l : ce qui veut dire que les form e s dans le squelles ces pays se me t t e n t en r a p p o r t entre eux p o u r faire surgir un s ur pr od u it qui sera ab sorbé par le m a r c h é mondial, cons ti t ue nt la base, même si elle est d i f f é r e n t e de ce que, dans le schéma cl assique, on ap p elle égale m en t la base. C ' e s t just e m e n t cette f o r m e d ' o r g a n i s a t i o n qui sur d é t e r m i n e ce q u ' o n a p p e l l e la s u p e rstructure, c ' e s t - à - d i r e la f o r m e d ' E t a t qui p e r s i s t e d ans ce s pays, les f o rmes de droit, etc ... car ces sociétés ne s a u r a i e n t survi v r e si elles r e s t a i e n t dan s l'état dit primitif, si elles é taient res t é e s des c o m m u n a u t é s et si e l l e s n ' é t a i e n t pas p r o g r e s s i v e m e n t a d a p t é e s à ass u r e r la c r é a t i o n r é g u l i è r e d u s u r p r o d u i t q u i e s t n é c e s s a i r e à leur survie. Je p r e n d ra i un e xemple co nc r et avec les sociétés i s l a mi q ue s : au Pakistan, o n as s i s t e à la s u r v ivance du dr o i t islamique, m a i s au nive a u c ommunautaire, tandis qu ' a u niveau é t a t i q u e justement, parce que l'Et a t du P a k i s t a n d o i t survivre c o m m e tous les a u t r e s Et a t s d ans la société internationale, il es t o b l i g é d ' a d o p t e r des formes d i t e s m o d e r n e s de dr o i t i n t e r n e ainsi que de d é v e l o p p e r u n e f o r m e de t h é o r i e de d r o i t c o r r e s p o n d a n t aux normes i n t e r n a t i o n a l e s en vigueur. E n second lieu, je r e v i e n d r a i sur ce que M. C h a u m o n t a d i t sur l'idéologie. Le p r o p r e de l'idéologie, a-t- i l dit, e st d ' o p é r e r une t r a n s f o r m a t i o n de l ' a p p a r e n c e de la structure ou i m a i s cela c'est e n core lui donner, dan s u n e certaine me s ure, u n sens péjo r a t i f en v o y a n t l ' i d é o l o g i e comme une m a n i è r e d e b rou i l l e r la réalité, tandis q u e ce n'est pas seule m e n t cela ; l'idé o l o g i e e s t aussi u n e m a n i è r e d ' a p p r é h e n d e r la réalité. Comme d i r a i t Althusser, on vi vr a to ujours avec l'idéologie comme on vi vr a to ujours a vec l'incon scient. O n ne p e u t pa s de d é b a r r a s s e r de l'idéologie. C ' e s t u n e m a n i è r e n é c e s s a i r e d ' a p p r é h e n d e r la ré a l i t é ; ce n 'e s t p a s seulement une m a n i è r e de m é c o n n a i s s a n c e mais au s si de r e c o n n a i s s a n c e de la réalité. Or, ce que M. C h a u m o n t a p p e l l e les deu x f o n c t i o n s ; la f o n c t i o n j u s t i f i c a t r i c e d e classe, la fonction de lutte d e classes, je pr o p o s e de les énoncer a u t r e m e n t tout en p a r t a n t d es deux f o n c t i o n s d i f f é r e n t e s de l'idéo l o g i e : 25 u n e f o n c t i o n n é c e s s a i r e de r e c o n n a i s s a n c e d è ce qui est r é e l m a i s e n tenant compte de ce q u ' o n r e c o n n a î t e t en se so u v e n a n t q u e cette r e c o n n a i s s a n c e sera t o u j o u r s u n e trahison de ce qui exi s te v r a i m e n t et donc en m ê m e temps une m a n i è r e de d é f o r m e r la réalité. C ' e s t ce que M a r x a d i t d a n s le Capital. (Il ne f a u t pas o ublier non p lus ce q u ' i l a d i t d ans l'idéo l o g i e a llemande, c ’est que l'idé o l o g i e est le lan g a g e de la v i e r é e l l e Or le l a n g a g e c o n t i e n t p l u s i e u r s c o n t r e - v é r i t é s implicites ; il c o n s t i t u e s e ulement u n e clé, u n e m a n i è r e d'-appréhender, de c o m p r e n d r e la r é a l i t é ) . J e v o u d r a i s t e r miner a vec ce q u ' a d i t M. C h a u m o n t sur cette r e l a t i o n en t r e pouvoir et d r o i t et, d'a p r è s ce q ue j ’ai compris, le po u v o i r dans ce sens p o u r r a i t p re nd r e ta place dé t e r m i n a n t e aux lieux et p l a c e s d ' a u t r e s f a c t e u r s q u i d an s le schéma c l a s s i q u e m arxiste, f o r m e n t la base, c o m m e l'économie/ co m m e les r e l a t i o n s e n t r e les gens, c o m m e les rap p orts de p r o d u c t i o n e n t r e les a g e n t s sociaux. J e crois, e n tout cas, q u ' e n ce q u i c o n c e r n e le dr o i t i nternational, ou les r e l a t i o n s i n ternationales, cel a est a b s o l u m e n t vrai. O n p eut p r e n d r e c o m m e e x e m p l e te Procès de N u r e m b e r g : Q u e s'est - i l p a s s é lors d e ce p r o c è s ? La r é a l i t é o u l ' i nfr a s t r u c t u r e déterm i n a n t e , le cadre juri d i q u e à t r a v e r s leq u el le tribu n a l m i l i t a i r e i n t e r n a t i o n a l a jugé les a c c u s é s à Nuremberg, était la r é a l i t é politique, une r é a l i t é p o l i t i q u e internationale, q u i n ' e s t p a s d o n n é e du tout ni p ' a r la structure i nterne dan s le sens m a r x i s t e c l a s s i q u e d e s Etats, de la France, de l'Angleterre, de l'U.R.S.S., de s Etats-Unis, m a i s qui ét a i t d o n n é e par un c e r t a i n r a p p o r t de forces intr o d u i t à la f i n d e la guerre. Or, u n e r é a l i t é de p o u v o i r qui s u r g i t à la fin d ' u n e guer r e nous d o n n e le cadre qui sur d é t e r m i n e les m o d a l i t é s du p r o c e s s u s qu i s ' e n c l a n c h e ave c Nuremberg. Je ne p e u x pas le cou l e r d a n s u n langage plu s a c c e p t a b l e pour v ous tous car, v o u s m ' e n excuserez, je ne suis pas juriste, m a i s j'espère q u e v o u s a vez c ompris ce que je v o u l a i s dire. E n ce qui c o n cerne la thèse de M. Troper, je l'ai t r o uvée a s s e z séduisante m a i s ell e ne m ' a pas convaincu. Il a p a r l é d e l ' idéologie j u r i d i q u e p r o p r e m e n t dit e et a a f f i r m é qu e l ' i d é o l o g i e juri d i q u e v é h i c u l a i t une i d é o l o g i e d o m i n a n t e q u i peut êtr e l i b érale m a i s aussi, v o u s l'av e z dit, je vou s cite, : " n ' i mporte quoi". N'impo rt e quoi ! c ' e s t - à - d i r e que c ela p eut ê tre u n e i d é o l o g i e n o n libérale ou socialiste, par exemple. Il y a u n e i d é o l o g i e juri d i q u e en tant que telle, u n e idéo l o g i e q u i c a r a c t é r i s e le v é h i c u l e et n o n pas ce q u ' e s t le véhicule. Là, je c r o i s q u ' a u c o n t r a i r e nous somm e s en p r é s e n c e de l ' i d é o l o g i e l ibérale ; le fond d u p r o b l è m e est que justement, c e t t e i d é o l o g i e juri d i q u e est faite pou r p o u v o i r véhi c u l e r l ' i d é o l o g i e bourgeoise, l'idé o l o g i e l i b é r a l e et pas n 'importe q u e l l e idéologie. Je crois que le c a r a c t è r e i d é o l o g i q u e de ce q u e v o u s a p pelez "juridisme" n ' e s t pas le fait d ' ê t r e un d i s c o u r s sur lui-même ; C e l a ne s u ffit p a s ; mais je crois q u e , p a r e s s e n c e , ce que l'on a p p e l l e le juridisme, c'est l 'i nt roduction d'un dis c ou rs a b s t r ai t qui p r é t e n d r ég i r des r a p p o r t s entre i n d i v i d u s , qui p o u r t a n t sont c o n c r e t s , 26 mais que l 'hégémonie b o u r g e oi se re n d ou veut r e n dr e a bstraits en t r a n s f or ma n t les hommes en " i nd iv id u s" isolés, atomisés, à leur tour abstra it s ; on le v o i t p a r f a i t e m e n t avec la d o c t r i n e d e l 'égalité ; cette d o c t r i n e de l'égalité, dans le sens s o c i a liste du terme, est u n e égalité concrète, tandis que, d ans le sens b o u r g e o i s du terme, c ' e s t j u s t e m e n t une é g a l i t é abstraite, u n e égalité qui "permet", c o m m e disait A n a t o l e France, aux m i l l i a r d a i r e s co m m e a u x clochards, de c o u c h e r sous les p o n t s de Paris' La société b o u r g e o i s e qui c o n ç o i t 1 ' ind ividu c o m m e ab s o l u m e n t a tomisé v e u t des r a p ports a b s t r a i t s e n t re eux, donc qui i n t r o d u i t u n concept de droit a b s o l u m e n t a b s trait et c'est cela q u i fonde, je crois, l ' i d é o l o g i e du juridisme. Quant à v o t r e autre affirmation, je suis p a r f a i t e m e n t d ' a c c o r d : la nature divi ne du p o u v o i r nous est r e s t i t u é e p a r la f o n o t i o n j u s t i f i c a t r i c e du dr oi t : a u trement dit, le d r o i t v i e n t justifier, après coup, le p o u v o i r qui a u t r e m e n t serait nu, et c ela on le r e m a r q u e dans des régimes absolus, c o m m e le r é g i m e qui a exis t é d a n s m o n pays, la Grèce, p e n d a n t 7 ans ; le r é g i m e d i c t a t o r i a l a jugé n é c e s s a i r e de r e c o u r i r à la s a n ction de la C our de C a s s a t i o n p o u r que s oit a f f i r m é que la C o n s t i t u t i o n ét a i t j u r i d i q u e m e n t correcte. Alors, on se d e m a n d e si le p o u v o i r p o l i t i q u e et ses instances j u r i d i q u e s est formé e x c l u s i v e m e n t par la base, en quo i p eut-il avoir b e s o i n de la C our Suprême p o u r la s a n c t i f i c a t i o n de ce q u ' i l a fait. A u passage, je p eux vou-s d ire que le Prés i d e n t d e la C o u r ne v o u l a i t pas signer le texte et que, p e n d a n t trois semaines, on lui a c o u p é l' é l e c t r i c i t é ! Question Réponse ; "il n'a pas cédé" : "Non, ? il n ' a pas cédé ; on l'a remplacé". C e qui i m p o r t e ici, c ' e s t de v o i r q u e la natu r e m ême du p ou v oi r p o l i t i q u e est la e oe r c i t i o n plus ce que G r am s ci appel l ai t l' hégémonie, c ' e s t - à- di r e l'art de sus ci t er et d 'o r g a n i s e r le consentement. T out pouvoir, q u e ce soit le pou v o i r d'un chef d e t r i b u ou que ce soit le p o u v o i r d ' u n g o u v e r n e m e n t p o l i t i q u e p lus complexe, a b e s o i n d' u n e c e r t a i n e m e s u r e de c o n s e n t e m e n t qu ' i l est o b l i g é d ' o r g a n i s e r idéologiquement, de cimenter, par cette fo r m e de s u p e r s t r u c t u r e qu ' o n appelle 1 ' idéologie. J. SALMON Je v o u d r a i s p o s e r u n e q u e s t i o n à C h a r l e s C h a u m o n t et a v a n c e r un e r é f l e x i o n sur l'exposé de M i c h e l Troper. T o u t d'abord, pou r C h a r l e s C h a u m o n t ; je souh a i t e r a i s a v o i r une e x p li ca ti o n sur la f o n o t i o n i d é o l o g i q u e de c o n t e s t a t i o n ou de ré v o l t e ou s u b v e r si ve - dont il a parlé à la fin de la p r e m i è r e parti e de son exposé - et qui serait f i n a l e m e n t l'e x p r e ss io n de la lutte des classes. C o m m e n t faire le p o i n t en t r e ce qui a été d i t par C h a r l e s C h a u m o n t et ce qu'a e x p o s é u l t é r i e u r e m e n t M i c h e l T r o p e r ? P e u t - o n se m e t t r e d ' a c c o r d sur le p o n t qu'il y ' a d e u x sens au m o t "idéologie", sens qu'il f a u d r a i t évi t er de m é l a n g e r c o n s t a m m e n t ? 27 L a première, c'est l' i déologie exp r im ée (on p o u r r a i t dire la v i s i o n d u m o n d e affichée, l'e n s e m b l e des v a l e u r s que l'on p r é t e n d défendre, ou enco r e le p r o g r a m m e qui est l ' e x p r e s s i o n p o l i t i q u e d ' u n cer t a i n g o u v e r n e m e n t o u d ' u n ce r t a i n t y p e d'Btat, l ' e n semble des c o n c e p t i o n s sociop o l i t i q u e s et é c o n o m i q u e s ) . A côté de ce pre m i e r sens (idéologie e x p r i m é e ) , il y en a u n second - e t sur ce point, je r e j o i n s e n t i è r e m e n t les vue s qui ont été exprimées p a r M i c h e l T r oper - qui cons i d è r e l'idéo lo gi e oomme une r e p r é s e n t a t i o n , c ' e s t - à - d i r e le sent i m e n t t r o m p e u r que l 'on a d e soi-même, la r e p r é s e n t a t i o n m y s t i f i a n t e q u e l'on se f a i t d e soi-même. Si l'on sépare b i e n ces d e u x notions, j ' a i m e r a i s savoir c o m m e n t Cha r l e s C h a u m o n t situe sa n o t i o n d ' i d é o l o g i e su b v e r s i v e ? J ' a v a i s cru u n m o m e n t c o m p rendre qu e pa r i d é o logie subversive, il f a i s a i t a l l u s i o n à cert a i n e s lutt e s qu i s'expriment, en tout cas, sur le p l a n d é c lamatoire, au x N a t i o n s Unies, a i n s i dans le cadre de la D é c l a r a t i o n 1514 p o u r le d r o i t d e s p e u p l e s colo n i s é s à l ' i ndépendance, D é c l a r a t i o n 2625 e t aut r es d é c l a r a t i o n s de ce genre. D a n s (ces luttes, on v oit u n c e r t a i n n o mbre d ' E t a t s du tiers m o n d e se faire les cham p i o n s d ' u n e v i s i o n du m o n d e libér a t r i c e - au p r e m i e r sens d u m o t d ' i d é o l o g i e e x p r i m é e - mais, si l 'on g r a t t e u n pe t i t peu, si l'on c o m p a r e le d i s c o u r s et les actes, on s ' a p e r ç o i t qu ' i l s'a g i t d ' u n e idéo l o g i e au second sens. Si le langage, le d i s c ou rs est subversif, sa f o n o t i o n est e s s e n t i e l l e m e n t r é c u p é r a t r i c e ; c ’est de la pr o p a g a n d e à usage e x t ér ie ur ou i n t é r i e u r . On veut se faire p a s s e r p o u r un c hampion de la liberté ou de la dé fense des p e u p l e s d l'extérieur. M ais il est f r é qu e nt que les g o u v e r n e m e n t s qui f ont ce type de d i s c o u r s soient les p r e m ie rs à o p p r e s s e r ou exploi te r leur p r op r e peuple. Alors, qu a n d C h a r l e s C h a u m o n t nous p a r l e de f o n ction s u b v e r s i v e o u d ' i d é o l o g i e j u r i d i q u e q u i p e u t avoir un i m p a c t d a n s la lutte des classes, je v o u d r a i s savoir à q u e l sens du m o t "idéologie" il fait appel ? Ou s 'agit-il é ve n t u e l l e m e n t d'un troisi èm e sens ? E n c e q u i c o n c e r n e l ' e xposé d e M i c h e l Troper, je n'ai p a s d é r e m a r q u e s â fa i r e pa r c e q u e dan s l' e n s e m b l e - si j'ai b i e n t out c o mpris - je crois êtr e en a c c o r d ave c la p l u p a r t d e ses r é f l exions. Ce que je voudrais, c ' e s t q u e l 'on puisse tirer d e ses e x p l i c a t i o n s des a p p l i c a t i o n s c o nc r èt es en ma t iè re de dr oit international. Ainsi, je m e d e m a n d e si, à p r opos de ce q u ' i l a p p e l l e l ' i d é o l o g i e juri d i q u e stricto sensu, c'est-à-dire l ' i d é o l o g i e d é c o u l a n t d e la fo r m e juridique, on ne d o i t pas s ' i n t e r r o g e r - en t a n t q u ' i n t e r n a t i o n a l i s t e s - sur la p é re nn it é de c er t a i n e s for me s j ur i d i q u e s ty pi qu es du d r o i t i n te rn at i on al ? M i c h e l T r o p e r a d ' a i l l e u r s fai t a l l u s i o n à la n o t i o n de sujet d e droit. O n p e u t certes d i r e que le c o n t e n u de la n o tion "sujet d e droi t " varie, m a i s n o n sa forme. A u surplus, o n doi t s ' a t t a c h e r à l'exa m e n de la s t ructure d ' E t a t et se poser d e s q u e s t i o n s sur le m a i n t i e n d e s st r u c t u r e s d ' E t a t q u e l l e que 28 soit l ' i d é o l o g i e p r e m i è r e (idéologie exprimée) des g o u v e r n e m e n t s . Q u ' i l s ' a gisse d ' E t a t s socialistes, d'E t a t s c a p i t a l i s t e s ou d ' E t a t s du tiers monde, ne d o i t - o n pas s ' é t o n n e r que, f i nalement, ils sont tous d ' a c c o r d p our le m a i n t i e n d e c e rtaines structures l i m itées qui leur sont com m u n e s à tous, la stru c t u r e d ' E t a t ? on con st at e ainsi la p é r e n n i t é de la fo rm e j u ri di q ue " E t a t ” . Ceci ne signifiet-il pas qu'au delà des d i v is io ns p o l i t i q u e s , écon om i qu es et sociales, il y a a c c or d sur le m a i n t i e n d' une fo rm e q u i , en tant que telle, véh i cu le des va l eu rs com m un es ? E s t - c e que ce n ' e s t pa s l à-dessus q u e nous d e v r i o n s nous i n t e rroger éventuellement demain ? M, HASB I M. C h a u m o n t a conc l u son i n t e r v e n t i o n en so u l i g n a n t u n e c e r t a i n e d i v e r s i f i c a t i o n d a n s l ' a p p r o c h e du con c e p t d '" i d é o l o g i e " , en r e l e v a n t n o t a m m e n t l ' e x i s t e n c e d e d e u x v a r i a n t e s d a n s 1 ' idéo l o g i e ; ce q u 'il a a p p e l é 1 ' i déologie t r a n q u i l l i s a n t e et l'idé o l o g i e subversive. M a q u e s t i o n sera la s u i v a n t e ; Ne p e u t - o n pas c o n s i d é r e r que ces d e u x s i g n i f i c a t i o n s c o n v e r g e n t v e r s une et m ê m e sorte d ' i d é o l o g i e et ceci, d ans la m e s u r e où l ' i d é o l o g i e s u b v e r s i v e se sert g é n é r a l e m e n t d ' u n d i s c o u r s p r o v i s o i r e car ses tenants f i nissent par s ' i n s t a l l er dans la p r e m i è r e sorte, c ' e s t - à - d i r e l ' idéologie tran q u i l l i s a n te, u n e fois, par exemple, que l ' a p p r o p r i a t i o n du p o u v o i r est réalisée. C e l a p e u t c o n d u i r e à éme t t r e des dout e s sur la d i c h o t o m i e "droit in t e r n a t i o n a l classique" et "droit in t e r n a t i o n a l nouveau" qui, p o s é e d e ce t t e manière, m e p a rait un p e u statique. Si, d a n s la pratique, il y a une r e m i s e en q u e s t i o n d u d r o i t c l a s s i q u e d a n s un p r e m i e r temps, dans un sec o n d t e m p s il y a u n e c o n f i r m a t i o n de cert a i n e s norm e s d e ce m ê m e droit. Du reste, je p e n s e que tou t ce que je viens de dire, s o u l igne un peu le c a r a c t è r e a m b i g u et a m b i valent de l'idéologie. A p r o p o s de l'exp o s é de M , Troper, je ferai d e u x rem a r q u e s . L a p r e m i è r e remarque, c'est que d a n s le schéma qu'il a proposé/ p o u r q u ' u n e r e p r é s e n t a t i o n q u e l c o n q u e p u i s s e jouer un rôle idéologique, il faut q u ' e l l e sa t i s f a s s e à trois c o n d itions > q u ' e l l e c o n s t i t u e u n e n s e m b l e d e r e p r é s e n t a t i o n s , q u e ces r e p r é s e n t a t i o n s soient f ausses et q u e les v a l e u r s vé h i c u l é e s par ce t t e r e p r é s e n t a t i o n soient au service de c e r t a i n s intérêts ; c ela lui a permis de c o n c l u r e q u e ce qu'il a a p pelé l ' idéologie exprimée., n ' e s t pas idéo l o g i e et il a do n n é des exemp l e s dans la p r o c é d u r e en d r o i t international. Mg» q u e s t i o n est la suivante: P e n s e z - v o u s que la p r o c é d u r e au n o m de l a q uelle on avait exclu, p e n d a n t un c e rtain temps, c e r tains E t a t s de l'O N U soit in n o c e n t e ? L a d e u x i è m e r e m a r q u e . dans le d e r n i e r - p o i n t q u e vous avez traité, v o u s avez c o n c l u q u e la fo r m e juri d i q u e a u n cara c t è r e idéologique, m a i s dan s v o s d é m o n s t r a t i o n s , il m e semble q u e vous êtes a r r i v é à ce r é s u l t a t en r e s t a n t au n i v e a u du contenu d e la n o r m e en f o ndant v o t r e a r g u m e n t a t i o n sur l ' a p p l i c a t i o n de la norme' Or, à m o n avis, aussi b i e n au n i v e a u s upérieur "la loi" 29 qu ' a u n i v e a u i n férieur "le jugement" par exemple, il s'agit to u j o u r s de la n o r m e ?. il y a don c un con t e n u qui est visé, de t e l l e sorte que ma q u e s t i o n est la s u i vante : Ne pense z - v o u s pas q u e v o u s auriez pu arriver à un m e i l l e u r r é s u l t a t en a n a l y s a n t le l angage q u ' u t i l i s e n t les normes, pou r pou v o i r r e s t e r dans une o p p o s i t i o n claire'1 contenu / fo r m e ? J.J, GLEIZAL J ' a i m e r a i s faire d e u x séries de r e m a r q u e s ; les unes sur l'e x p o s é de M chaumont, les autr e s sur l ' e xposé de M i c h e l Troper. En ce qui c o n c e r n e le premier, je p a r tirai d ' u n e r é f l e x i o n qu i a été faite par p l u s i e u r s intervenants â savoir qu e sa conclusion, selon laquelle il f a u dr ai t d i s t i n g u e r entre deux' types de dro i t international, me se mble p e u fondée pa r les oon oe pt e qui ont été p r é a l a b l e m e n t a va nc és ; ce qui fait que j'en v i e n d r a i à p o s e r le p r o blème d u c a r a c t è r e o p é r a t o i r e des c o n cepts et des d i s t i n c t i o n s q u i on t été faites d ans cet exposé. J ' y ai v u (mais enfin je p e u x m e tromper) un a l t h u s s é r i s m e latent, n o t a m m e n t avec c e t t e r é f é r e n c e à l ' i n f r a s t r u c t u r e et à la superstructure, ce r e f u s d e 1 ' économisme, don c fi n a l e m e n t cette idée selon l a q u e l l e la supe r s t r u c t u r e a u n e c e r t a i n e a u t o n o m i e * et c'est là j u s t e m e n t oü se p ose t out le problème. A v e c Althusser, en a l l a n t à l'e n c ontre d ' u n é c o n o m i s m e s t a l i n i e n etc . on p a r t de l ' h y p o t h è s e de l'aut o n o m i e de la superstructure, de l ' a u t o n o m i e de l'idé o l o g i e et c' e s t b i e n ce q u i a été indiqué d a n s l'e x p o s é l orsqu'il a été f ait allusion, à un moment, au r e t o u r de l ' idéo l o g i e sur la stru c t u r e Seul e m e n t je m e pos e u n e q u e s t i o n : Est- c e que cette d i s t i n c t i o n en t r e structure e t s u p e r s t r u c t u r e am è n e à m e t t r e le d r o i t d ans la s u p e r structure ? E s t - c e q u e c'est une d i s t i n c t i o n très o p é r a t o i r e p o u r des r e c h e r c h e s j uridiques car e s t - c e q u e le d r o i t ne se situe que d a n s la s u p e r s t r u c t u r e ? J e n'ai p a s l ' i m p r e s s i o n que le d r o i t soit i n d é p e n d a n t des r a p p o r t s de production. Le d r o i t est pr é s e n t dans les r a p p o r t s de production. Le d ro it org a ni se les r a p p o r t s de production. Donc le d ro it est dans I'infras tructure. E t c'est là q u e je m e p ose une q u e s t i o n : E s t - c e que la f a ç o n dont la p r o b l é m a t i q u e du c o l l o q u e a été formulée, p e u t être m a i n t e n u e ? E s t - c e q u ' i l est b o n d e p a r l e r de d r o i t - s u p e r s t r u c t u r e , d e d r o i t - i d é o l o g i e ? Est- ce qu 'il ne f a u d r a i t pas pr e n d r e une toute au tre p e r s p e c t i v e et p o s e r a lo r s le p r o b l è m e du dr oit non plus en tant que ph é n o m è n e id éo l o g i q u e mais en tant que ph é n o m è n e de r ég u l a t i o n dans son r a p p o r t avec la p o l i t i q u e , dans son r ap port a vec l'Etat ? Et c ' e s t là que, dan s une p e r s p e c t i v e marxiste, car je crois que ce d é b a t est à l'intérieur d u marxisme, les t r a v a u x q u i o n t été faits r é c e m m e n t sur Gramsci m e sem b l e n t plus intéressants, plu s o p é r a t o i r e s pour des juristes q u e tout ce qui a été f ait à p a r t i r des tr a v a u x d ' A l t h u s s e r Est- ce que l ’on ne p o u r r a i t pas r e s i t u e r le p r o b l è m e du droit dans une théorie générale de l'Etat et ap profondir, dans une p e r s p e c t i v e d ’an alyse juridique, la d i s t i n c t i o n entre la société civile et la société po li t i q u e ? Car, en fait, q u'est-ce 30 q ue la s o c i é t é civile si ce n ' e s t l' i n s t a n c e é c o n omicoj u r i d i q u e ? Q u ' e s t - c e que c' e s t q u e la s ociété p o l i t i q u e si ce n ' e s t l'instance, diso n s é t a t i c o - l é g a l e ? Et on v e r r a i t alors, à ce m o m e n t là, q u e le d r o i t joue à d i f f é r e n t s n i v e a u x de l'Etat, q u e le d r o i t ne se b a l l a d e pas comme ça dan s une s u p e rstructure, ne se b a l l a d e pas là- h a u t dan s 1*'idéologie m a i s o r g a n i s e les r a p p o r t s de production, o r g a n i s e les r a p p o r t s politiques. J ' a i m e r a i s don c que l'on d i s c u t e ces c o n c e p t s m ê m e s d ' i n f r a s t r u c t u r e et de superstructure. A la limite, le p r o b l è m e qui se p ose e s t celui de 1'a l t h u s s é r i s m e . O n c o m m e n c e à en v oir les limites à p a r t i r n o t a m m e n t des travaux qui o n t été faits r é c e m m e n t sur Gramsci. J e pe n s e en particulier a u livre de C h r i s t i n e B u c i - G l u c k s m a n n sur "Gramsci e t l'Etat" qui, je crois, e st u n o u v r a g e très i n t é r e s s a n t et très u t i l i s a b l e pour d e s juristes. Ce q u e je m e t s e n ca u s e finalement, c'est, d e f a ç o n u n pe u générale, 1 'Althussérisme, de fa ç o n plus par t i c u l i è r e , la d i s t i n c t i o n i n f r a s t r u c t u r e - s u p e r structure et a u s s i le f ait de limiter le dr o i t à la superstructure, le f ait de limiter le d r o i t à l'idéologie, à m o i n s que l 'on me r e d é f i n i s s e l'idéologie. C ' e s t la p r e m i è r e q u e s t i o n que je pose. E n ce q u i c o n c e rne l ' i n t e r v e n t i o n de M i c h e l Troper, je crois q ue l 'on a b e s o in enco r e d e cert a i n e s p r é c i s i o n s car il a été i n t e r r o m p u p e u t - ê t r e à un m o m e n t où il a l l a i t p r é c i s e r un c e r t a i n n o m b r e de choses, n o t a m m e n t sur le r a p p o r t entre la f o r m e e t l'idéologie. Je n'a i pas été très éclairé là-dessus. Ceci dit, o ù je suivrai M i c h e l Troper, c ' e s t q u a n d il in d i q u e a ux j u r i s t e s une tâche qui est de r é f l é c h i r non pa s sur le c on te n u du dt'oit mais sur la for m e du droit. Là, il écarte la s o c i o l o g i e j u r i d i q u e qui en ef f e t n ' e s t pas n o t r e propos. Ma is où je ne le suivrai plus du t o u t , a 'e st lorsque, nous a ss i g n a n t une r éf l e x i o n sur la forme du droit, il pense que la r é f l e x i o n sur la fo rm e n'est p lus une r é f l e x i o n sur le contenu. A u t r e m e n t dit, ce sur q uoi il f a u d r a i t s'expliquer, c' e s t sur ce tt e d i s t i n c t i o n entre la forme e t le con t e n u car, f i n a lement q u ' e s t - c e q u e la forme juri d i q u e si ce n ' e s t la m i s e en forme d ' u n c o n t e n u qui est just e m e n t la lutte des classes, l'histoire. Je p e n s e à ce r t ains p r i n c i p e s ju r i d i q u e s ; prenons, par exemple, c e l u i d e s é p a r a tion d e s pouvo i r s qui e s t une f o r m e juridique m a i s au s s i u n c er t a i n t ype de r a p p o r t s sociaux. A l ' é poque oü M o n t e s q u i e u la conçoit, c o m m e à l ' é p o q u e d e la R é v o l u t i o n F r a n çaise, ce t t e s é p a r a t i o n r e n v o i e à un c e r t a i n typ e de r a p p o r t s sociaux, en l'oc c u r r e n c e à la p r é s e r v a t i o n des p o u v o i r s d ' u n e classe, de la n o b l e s s e p uis de la b o u r g e o i s i e ... D onc je crois que là-dessus, il f a u d r a i t exp o s e r tou t ce qui e s t e n cause. P our moi, tout l ' i n t é r ê t de cet exposé, est dans son o r i e n t a t i o n sur la forme juri d i q u e ; ce qui , en revanche, e s t f o r t discutable, en tout cas dan s une p e r s p e c t i v e m a t é r i a liste, c ' e s t la d i s t i n c t i o n qui est faite entre la fo r m e et le contenu. An'alyser la forme juridique, cela ne veut p as dire n é c e s s a i r e m e n t séparer la f or m e et le contenu. 31 a.P. COLIN Je v o u l a i s à l'origine poser u n e q u e s t i o n r e l a t i v e m e n t p r é c i s e à M i c h e l T r o p e r et les i n t e r v e n t i o n s p r é c é d e n t e s v o n t m ' y aider. Je v o u d r a i s tout de m ê m e c o mmencer par u n e m i s e au point. Je ne crois pas que la p r o b l é m a t i q u e d u c o l l o q u e tombe sous le c o u p des c ritiques d e J.J. Gleizal; en tou t cas, telle q u ' e l l e a été f o r m u l é e ; nous avons b i e n pris g a r d e d ans cette p r o b l é m a t i q u e d u c o l l o q u e de ne pas inscrire, d ' e n t r é e de jeu, le d r o i t du côté de la s u p e r s t r u c t u r e ; nous avons d i t et nous é tio n s c o n v e n us d ' é t u d i e r sa r e l a t i o n ave c la structure, ce qui impliquait, de toute m a n i è r e q u'à un m o m e n t ou u n autre, c e t t e s t r u c t u r e fût c o n s i d é r é e c o m m e un t out dan s u n e certaine unité. Sur ce point, je crois q u e les c h o s e s sont r e l a t i v e m e n t claires. En ce qui c o n c e r n e les r e l a t i o n s de la f o r m e et du contenu, je laisse le soin, b i e n sûr, à M i c h e l T r o p e r de répondre. T o u t de même, je crois q u e l'o n peu t p r é c i s e r u n e c h o s e et c o m m e m a q u e s t i o n p o r t a i t sur Pasukanis, je lie ce p o i n t à m a p r opre q u e s t i o n : b i e n sûr q u e la fo r m e de l'in t é r ê t général, par exemple, peu t r e v ê t i r p l u s i e u r s c o n tenus ; ce qui es t e n cause, c ' e s t l'idée q u ' i l p u isse y a v o i r un intérêt g é n é r a l d i s t i n c t d ' u n e o p p r e s s i o n d e classes ; c ' e s t qu'il p u i s s e y a v o i r u n in t é r ê t gé n é r a l "général" si j'ose dire. C ' e s t l'idée m ê m e d ' i n t é r ê t gén é r a l qui e s t b o u r g e o i s e selon P a s u k a n i s et si ell e est u t i l i s é e par u n e autre c l asse sociale, le p r o l é t a r i a t, par exemple, d a n s la phase de d i c t a t u r e du prolét a r i a t , c ' e s t en tant q u e f o r m e b o u r g e o i s e ; ce q u i d o i t d o n c ê tre r u i né selon lui, ce n ' e s t pas seul e m e n t le contenu d e cette f o r m e j u r i d i q u e particulière, c' e s t cette f o r m e même. E l l e lui p a r a î t a l i é n a n t e par r a p p o r t à ce q u e p o u r r a i t être u n e v i e d i f f é r e n t e d ans une société libérée d e l'op p r e s s i o n de classes. C ' e s t à ce p r o p o s q u e je v o u l a i s po s e r u n e q u e s t i o n à M i c h e l Troper. Il nou s a dit que sa p r o b l é m a t i q u e le c o n d uisait à prendre, à certa i n s égards en t o u t cas, le c o n t r e p i e d de Kelsen e t à se situer au cont r a i r e sur le ter r a i n qui ét a i t celui, par exemple, d e P a s u k a n i s ; et il nous a d i t qu'il était donc c o n d u i t à se d e m a n d e r si la f o r m e juri d i q u e e l l e - m ê m e relevait d e l ' i d é o l o g i e et à cet égard, il s'est posé les trois q uestions q u ' A z i z Hasbi, â l ' instant même, rappelait. E s t - c e q u e la f o r m e j u r i d i q u e est du d o m a i n e d e la r e p r é s e n t a t i o n ? Est-ce q u e f i n a l e m e n t elle est fausse par r a p p o r t au rée l ? E s t - c e q u ' é g a l e m e n t elle est au service de c e r tains i n t érêts ? Mais e s t - c e q u e je m e trompe ou e s t - c e que pour P a s u k a n i s l'analyse ét a i t t out de m ê m e lé g è r e m e n t d i f f é r e n t e en ce sens qu' à ses yeux, il s ' a g is sa i t p e u t - ê t r e d ’une r e p r é s e n t a t i o n et c er ta i ne me nt d 'une r e p r é s e n t a t i o n au service de ce rt ai n s i n t é rê ts mais en oe sens il ne s ' a g i s sa it pas d'une fa us s e r e p r é s e n t a t i o n de la ré alité. Il m e semble q u ' à ses yeux, la forme a b s t r a i t e du c o n t r a t e x p r i m a i t la v é r i t é m ê m e du capitalisme, c'e s t - à - d i r e de 1'échange m a r c h a n d . 32 Il m e sem b l e que dans son esprit, à ce m o m e n t là, la forme j ur i d i q u e 'é ch ap p ai t ju st e m e n t au do ma in e de l 'i d éologie au moi ns un i ns tant p o u r s 'inscrire dans la ré a l i t é même du m o de de pr o d u c t i o n et là, je r e j o i n d r a i ce que disa i t à l ' i n s t a n t J . J G l e i z a l ; c'est q u ' e n effet, c o n ç u e de cette m a n i è r e e n t out cas, la n o r m e j u r i d i q u e s ' i n s c r i t à l'origine dans le r a p p o r t de production. , C. CHAUMONT Il n' e s t pas t e l l e m e n t f a c i l e de gro u p e r les q u e s t i o n s p a r c e q u ' e l l e s p o r t e n t sur d e s p o i n t s différents. Alors, si v o u s le v o u l e z bien, je vais m ' e f f o r c e r de r é p o n d r e aux q u e s t i o n s les plu s e s s e n t i e l l e s q u i ont été posé e s ; se u l e m e n t je ne g a r antis pas que, ce faisant, je p ourrai r é p o n d r e à tout le monde. E n c e q u i c o n c e r n e m o n intervention, je r a p p e l l e q u'elle ne c o m p o r t a i t pas (là, il y a p e u t - ê t r e u n malentendu) l'exposé d e m e s idées p e r s o n n e l l e s m a i s q u ' e l l e c o m p o r t a i t si m p l e m e n t un énoncé d e q u e s t i o n s pour pouvoir entrer dans le sujet que nous a v i o n s r e t e n u pour le thème de n o t r e rencontre. Il faut se poser la q u e s t i o n de savoir si l'on veu t v r a i m e n t a c c e p t e r l'idée qui e s t à la b ase de no t r e thème, c ' e s t - à - d i r e le r a p p o r t s tructure - s u p e r s t r u c t u r e et savoir c o m m e n t o n p eut v oir ce r a p p o r t au p o i n t de v u e du dr o i t international. L ' i d é o l o g i e a u r a i t deu x f o n c t i o n s : u n e f o n ction st a b i l i s a t r i c e ou t r a n q u i l l i s a n t e que l q u e soit le terme plus ou m o i n s imagé q u e l'on emploie, et u n e f o n c t i o n c o n t e s t a t a i r e ou subversive, etc ... N a t u r ellement, c eci n ' e s t pas u n e vérité s c i e n t i f i q u e abs o l u e ; il ne s'agit pas ici d ' é t a b l i r des c a t é g o r i e s r a d i c a l e m e n t d i s t i n c t e s l'une de l'a u t r e ; il s'a g i t de se r e ndre compte d 'un p r o c e s s u s qui est en r é a l i t é u n p r o c e s s u s d i a l e c t i q u é et q u e l'on ou bl i e complètement. C' e s t p o u r q u o i je suis r e c o n n a i s s a n t à M. Chatillon, d'avoir, ce matin, d e m a n i è r e év i d e m m e n t assez brève, r é i n t r o d u i t un élément q ui e st tout de m ê m e assez f o n d a m e n t a l ; il l'a app el é l' élément d ' e s p a c e / t e m p s m ais moi je l'app elle s i m p le me n t l'élément d i a l e c t i q u e ; il a f a i t l'objet, à c e r tains égards, de nos c o l l o q u e s antérieurs. Car enfin, d u p o i n t de v u e interne comme d u p o i n t de vue international, c ' e s t a i n s i q u e l'idéologie opère, d a n s la m e s u r e où elle e x p r i m e ou tente de j ustifier (peu i m p o r t e les d e u x sens, moi je r e c o n n a i s les d e u x sens) u n i n t é r ê t particulier, u n i n t é r ê t déterminé. Je reste, à c e t égard, fidèle à la for m u l e de Marx, il s'agit d e "formes de c o n s c i e n c e sociale d é terminées". D ans cette mesure, une i d é o l o g i e p e u t tradu i r e u n e s i t u a t i o n existante, par exemple, un e s i t u a t i o n de d o m i n a t i o n de c l a s s e qui a besoin, en effet no n s e u l e m e n t de se t r a n q u i l l i s e r elle-même, m a i s d e c amoufler sa p o s i t i o n a fin de la faire a c c e p t e r c o m m e u n e situ a t i o n o b j e c tive d ' i n t é r ê t g é n é r a l alors q u ' e n réalité, ce n ' e s t q u ' u n e s i t u a t i o n d ' i n t é r ê t s p a r ticuliers. C o nt re c e t t e s ituation d ' i n t é r ê t s établis, se d r e s s e une contestation. Il e s t évident 33 q u e nous ne nous trouvons pas d a n s u n e situ a t i o n instantanée, immobile et il va de soi q u e de la m ê m e m a n i è r e que le m a i n t i e n d ' u n e situa t i o n est u n c o m b a t permament, l orsqu'il s'agit d 'un r é g i m e de d o m i n a t i o n de classe, de la m ê m e m a n i è r e , la c o n t e s t a t i o n de la situation, n o t a m m e n t pour r é p o n d r e aux i nt é r ê t s et a u x a s pirations de la classe d o m i n é e - ;je simplifie le sch é m a - p r e n d une forme et u n e s i g n i f i c a t i o n i d é o l ogiques ; en t out cas, c'est ainsi q u e je cons i d è r e l'idéologie. Je v e u x d ire par là que l ' idéologie p e u t ê tre au s s i u n m o d e d 'e x p r e s s i o n , est u n e forme sociale, u n e forme de c o n s cience s o c i a l e d' u n e classe dominée. T a n t q u e cette c l a s s e d o m i n é e r e s t e un e classe dominée. Il v a de soi q u e cette i d éologie e s t un e i d é o l ogie de c o n t e s t a t i o n et de subversion, m a i s si nous v o y o n s les choses d ' u n point de vue d i a l e c t i q u e en f o n ction d u m o u v e m e n t p e r p é t u e l et en f o n c t i o n de l'é c o u l e m e n t du temps, il v i e n t u n m o m e n t où il e s t p o s s i b l e q u e la s ituation de 1 ' i n t é r ê t d o m i n é soit dev e n u e u n e situ a t i o n d e 1 ' intérêt d ominant. A l o r s dan s ce cas là, ce qui était idéo l o g i e d e s u b v e r s i o n d e v i e n t i déologie de conservation, ou t r a n q uilli s a n t e , ou alié n a n t e si l'on v e u t sauf s'il s'agit (dans le schéma m a r x i s t e que tout le m o n d e n ' e s t pas o b ligé d 'accepter) de la r é a l i s a t i o n de la société sans classes et d u d é p é r i s s e m e n t de l'Etat, a u quel cas la forme p r i n cipale d u p o u v o i r a l i é n a n t a disparu. Je m e suis posé, en dernier lieu, la q u e s t i o n de savoir si c e t t e a m b i v a l e n c e de l'idéologie, c ' e s t - à - d i r e la coexistence, la d i c h o t o m i e (si l'o n veut) de l ' i d é o l o g i e de c o n s e r v a t i o n et de l ' idéologie de rév o l t e o u d e c o n t e s tation, n ' é t a i t pas susce p t i b l e de t r o u v e r son e x p r e s s i o n au n i v e a u international. Alors, b i e n entendu, l o r s q u e j'ai parlé de dr o i t i n t e r n a t i o n a l tra d i t i o n n e l ou c l a s s i q u e et de d r o i t in t e r n a t i o n a l nouveau, j'ai parlé d ' u n p o i n t de v u e stric t e m e n t d i a l e c t i q u e et dynamique, c ' e s t - à - d i r e que j'ai pensé que l 'on a s s i s t a i t p é r i o d i q u e m e n t e t c o n s t a m m e n t à des formes con t i n u e l l e s de c o n testations au n i v e a u i n t ern a t i o n a l et d ans les rela t i o n s i n t ernationales et qu e ces formes de contestation, p e n d a n t la pér i o d e de c o ntestation, p r e n a i e n t l'allure d ' u n ce r t a i n nomb r e de c o n c e p t s qu'il est d i f f i c i l e de ne pas co n s i d é r e r comme i d é o l o g i q u e s ; par exemple, le con c e p t de la g u e r r e de l i b é r a t i o n n a ti o n a l e ; p e r s o n n e ne v a d i r e q u e ce n' e s t p a s un e n o t i o n i d é o l o g i q u e ; en m ê m e temps, c ' e s t u n e notion qui s'est d é j à introduite ou qui s'est p a r t i e l l e m e n t introduite d a n s le d r o i t international. C e l a étantdit, p e rsonnellement, je n ' a c c e p t e pas l'idée émise par J e a n S a lmon d ' a p r è s laquelle m o n i d é o l o g i e es t une v i s i o n d u monde. Je ne d o n n e pas au mot "idéologie" le sens d'une v i s i o n du monde. La v i s i o n du monde, c ' e s t une o p é r a t i o n de philosophes, c ' e s t u n e o p é r a t i o n a b s t r a i t e d e cert a i n e s personnes, prophètes, philosophes, divinités, etc ... m a i s ce n ' e s t pas u n e n o tion qui a p p araît p our e x p r i m e r o u d é f e n d r e ou c amoufler u n intérêt, un intérêt d e cla s s e notamment. La classe ouvrière, par exemple, dans sa c o n t e s t a t i o n à l'égard de la b o u r g eoisie, n ' a abs o l u m e n t pas b e s o i n d ' avoir u n e v i s i o n d u monde. D ' a i l l e u r s e l l e ne l'a pas. 34 C e l a v e u t d i r e q u e l'o n est pas d u t out o b ligé de se p r o n o n c e r sur tous les p r o b l è m e s ; car cette e x i g e n c e a b o u t i t à une co n c e p t i o n t o t a l i t a i r e qui im p r é g n e r a m ê m e les q u e s t i o n s les plus minimes, et p a r exemple à la c a r i c a t u r e du marxisme. J e ne serai donc pas t o u t à fait d ' a c c o r d avec M. L e n o b l e (qui p a r ailleurs a f a i t u n e i n t e r v e n t i o n qu e j ' a p p r o u v e dans u n e g r ande mesure), lorsqu'il a impu t é f a u s s e m e n t à M a r x une v i s i o n sur la t o t alité d e l'histoire. Je sais b ien q u e c ' e s t ce q u e l ' o n dit gé n é r a lement, m ais je crois que la v i s i o n m a r x i e n n e es t é v o l u t i v e et d ' a u t r e part, q u ' e l l e sup p o s e la t r a n s f o r m a t i o n de l'homme, don t un des facteurs e s s e ntiels est p r é c i s é m e n t la suppr e s s i o n de la d o m i n a t i o n de classe, c ' e s t - â - d i r e le c h a n g e m e n t rad i c a l de la stru c t u r e des moyens d e production. Voilà, sur le p r e m i e r point, po i n t essentiel d ans les i n t e rve n t i o n s qui o n t eu lieu. M a i ntenant, je m e rends compte, en é c o u t a n t certains d ' e n t r e vous tou t à l'heure, q u e f i n a l e m e n t o n n ' e x p r i m e jama i s t o u t à fai t c o r r e c t e m e n t sa p r o p r e pensée. Premièrement, je ne suis pas althussérien, M. Gleizal, en t out cas, je ne suis p a s p lus a l t h u s s é r i e n que je ne suis f o u c a u l t i s t e ou tout ce qu e v o u s voudrez. J ' a i horreur des éti q u e t t e s et des q u a l i f i c a t i f s m a i s je crois q u ' i l y a du b o n chez t out le m o n d e et q u ' o n a le d r o i t de tenir c o m p t e des analyses p r é s e n t é e s par les uns et p a r les autres. Deu x i è m ement, je suis de c e u x é g a l e m e n t qui ne consi d è r e n t pas qu e les p h é n o m è n e s j u r i diques sont a b s o l u m e n t isolés dans un m o n d e à p a r t de l ' i d é o l o g i e et, ce matin, j'ai p r é c i s é m e n t p o s é la q u e s t i o n que vous avez é voquée vou s aussi (là je c r ains f o r t q u ' i l y ait eu un malentendu), j'ai posé la q u e s t i o n de savo i r èi les p h é n o m è n e s juridiques ne f a i s a i e n t p r é c i s é m e n t p a s p a r t i e de la s tructure puisque, d'a p r è s moi, (c'est ce que j 'ai d i t ce matin), il est é v i d e n t q u e les m o y e n s de production, l ' a m é nagement, l'organisation, l ' a r r a n g e m e n t des m o y e n s de p r o d u c t i o n c o m p o r t e n t déjà des p h é n o m è n e s juridiques. Par cons é q u e n t , n ous t r o uvons des p h é n o m è n e s ju r i d i q u e s (j'emploie le m o t "phénomène" intentionnellement} à la fois au n i veau de la s t r u c t u r e et au n i v e a u d e la superstructure. M a i n t e n a n t on peu t c o n t e s t e r ce r a p p o r t structure - s u p e r s t r u c t u r e ; on en a p a r f a i t e m e n t le d r o i t ; c' e s t le th è m e de c e t t e année, comme l ' a d i t J e a n - P i e r r e Colin, nous a v o n s choisi ce thème ; on p e u t d i r e : E h b i e n non, c ela ne vau t rien. O n p e u t en d i s c u t e r m a i s n o u s sommes bie n obl i g é s de p r é s e n t e r le thème comme nous l ' a v o n s retenu. Donc, je c o n s i d è r e p o u r m a p a r t q u ' o n ne p eut p a s e n f e r m e r e n t i è r e m e n t les p h é n o m è n e s j u r i diques dans la s u p e r s t r u c t u r e et on ne p eut pas les id e n t i f i e r e n t i è r e m e n t à l'idéologie. Par contre, on d o i t a d m e t t r e que l'idé o l o g i e en t ant q ue "forme de c o n s c i e n c e soc i a l e déterminée", imprègne d éjà la structure. Enfin, j'ai é g a l e m e n t d i t ce m a t i n (et j ' a r r ê t e r a i là mes réponses) que, de nos jours, il fal l a i t p l u t ô t c o n s i d érer le ra p p o r t struct u re - su p e r s t r u c t u r e comme un e nsemble à l'int ér i eu r duq ue l f i g u r a i e n t des 35 s ou s - e n s e m b l e s et que o 'est au n iv e a u des s o u s- en se m bl es que les d i s t i n c t i o n s un p e u d i da c t i q u e s de st ru ct u re super structure, idéologie, etc . po u v a i e n t tr o uver leur p l a c e si elles sont o p é r a t o i r e s , Or, je pe n s e q u ' e l l e s sont p a r f a i t e m e n t o p é r a t o i r e s et si elles n ' é t a i e n t pas opératoires, c e t t e d i s t i n c t i o n n ' a u r a i t pas p r o d u i t les g r a n d s m o u v e m e n t s r é v o l u t i o n n a i r e s et n ' a u r a i t pas s ymbolisé les aspirations de t ous les d o m i n é s â travers le monde. M. TROPER P a r m i les q u e s t i o n s ou les rema r q u e s qui m ' o n t été faites, c e r t a i n e s t o u c h e n t des p o i n t s que l'on t r a itera t o u t à l'heure, c ' e s t p o u r q u o i je m e per m e t s de les mett r e e n t r e parenthèses_ J e v o u d r a i s r é p o n d r e e s s e n t i e l l e m e n t à tous ceux qui s o n t i n t e r v e n u s sur la d i s t i n c t i o n que j'ai p r o p o s é e tout à l ' h e u r e entre i d éo l o g i e e xprimée et idéolo g ie juridique. C ' é t a i t n o t a m m e n t le cas de Dimitrakos, d e Sàlmon, de Gleizal et de Fenet. Cette distinction, je v o u d r a i s le souligner, ne coïncide pas avec la d i s t i n c t i o n contenu/forme, c o n t r a i r e m e n t à ce q u e j'ai, peut-être, mal a d r o i t e m e n t , laissé croire. La d is t i n c t i o n entre idéolo g ie ex primée et i dé o lo gi e j u r i d i q u e se situe e n t i èr em en t â l'intérieur du co n tenu du Droit. L ’idéologie juridique, c ' e s t - à- di re le co n t e n u des r èg l e s de Dr o it qu'il s 'agisse de r èg l e s de f on d ou de règ le s de p r oc éd u re p eu t e x p r im e r une idéolo g ie extra ou m é t a - j u r i d i q u e (l'idéologie l i b é r a l e , ou catholique, ou so c ia l- démocrate, etc . J . Par contre, ce que j'ai ap pelé la fo r me juridique, c'est- à- d ir e la stru c tu re m ême de l'ordre juridique, ou en core le Dr oit lui-même, in dé p e n d a m m e n t de son contenu, cette for me a, el le aussi, un c a r ac tè re juridique. Il y a d on c d eu x n i v e a u x de l'idéologie juridique le p r e m i e r est celui du co ntenu ou, si l'on préfère, de la statique d u Dro it ; c'est l'i dé ol o gi e qu i s'exp ri m e â l'aide de conc ep ts j u r i d i q u e s comme ceux de "sujet de Droit", de "personne", de "contrat", de " r e s p o n s a b i l i t é " , de "s o u v e r a i n e t é ", d"Stat", etc .., c oncepts p r o p r e m e n t ju ri d iq ue s qui tra d ui se nt des id éo lo g ie s qui, elles, ne le sont pas _ Et p ui s il y a un s e c o n d n iv e a u de l'idéologie j ur i d i q u e : celui de la forme du Droit. C'est l'idéologie qui s'exp ri m e dans la s tr u ct ur e mê m e de l ’ordre juridique,. C ’est l ’i dé o l o g i e du Pouvoir, ou le d is co u r s du P ou v o i r qui prend, à un certain m o m e n t historique, la forme du Droit. Le P o u vo ir p e u t s ' e xe rc er tout sim pl e me nt par la bruta l it é ou la v i o l e n c e . Il p e u t s' ex e r c e r aussi dans la forme du Droit. Dans ce de r n i e r cas, on a a ff ai re à une i d éo l og ie pa rc e que l'usage de cette forme sert à m a s q u e r le P o u v o i r et, en m ême temps, à f a c i l i t e r son exercice L ' o p p o s it i on idéol og i e e x primé e /i dé o l o g i e j u ri di q ue ne re c ou v r e donc pas la d i s t i n c t i o n f o r m e / c o n t e n u : Il y a une i d éo l og ie ju r i d i q u e dans le contenu, et il y a une i dé ol o gi e j ur i d i q u e d ans la foritie, m ai s l'idéologie juri d iq ue 36 du c o nt e nu est elle-même: une idéol og ie qui en exprime une autre q u i , e l l e , n 'e s t pas juridique. A prop o s de la très i n t é r e s s a n t e q u e s t i o n de Dimitrakos, e s t - c e q u e l ' i d é o l o g i e juri d i q u e - d o n c la première, celle q u i c o n c e r n e le con t e n u - a seul e m e n t pou r f o n c t i o n d' e x p r i m e r u n e i d é o l o g i e libérale (notamment g r â c e au c o n c e p t d'ég a l i t é j u r i d i q u e ou de sujet de Droit) ? Il s'agit, je pense, d ' u n e a l l u s i o n à u n e idée d ' A l t h u s s e r selon laquelle le D r o i t i n t e r p e l l e les i ndividus en sujets-. M a ré p o n s e s era la s u i vante : L ' idéologie ju ri d i q u e peut e x p r im er toutes sortes d ' i d éo l og ie s ; m ai s il faut s o u l ig ne r q u 'e ll e contr ibue a u s s i , en r e t o u r , à les f a ç o n n e r . Les p h i losophies, la p e n s é e libérale, la p e n s é e p o l i t i q u e qui son t aptes à ê t r e e x p r i m ées p a r ,1'idéo l o g i e j u r i d i q u e c o m m encent à u t i l i s e r e l l e s - m ê m e s des c o n c e p t s et des dist i n c t i o n s dé r i v é s d u Droit, tels que les c o n cepts de sujet , de fondement, et les o p p o s i t i o n s Droit/fait, ou forme/contenu. E n ce qui c o n c e r n e l ' o p p o s i t i o n science/idéologie, d o n t p a r l a i t L e n o b l e ce matin, ell e m e p a r a î t d e v o i r être m a i n t e n u e m a l g r é les ex c e l l e n t s argu m e n t s q u e v o u s avez donnés. Il est cer t a i n que la science, comme tout phén o m è n e de conscience, s'in s c r i t dans 1'Histoire, et que l'apparition, le d é v e l o p p e m e n t et 1'é v o l u t i o n de la s cience p e u v e n t être e x p l i q u é s par 1'Histoire. Pou r les m a r x istes, la science p e u t ê t r e e x pliquée par r é f é r e n c e à u n e stru c t u r e économique ou sociale, comme d'aut r e s p h é n o m è n e s de conscience, comme la religion, les arts, la m orale, etc ... Mai s cela ne fai t pas p our aut a n t d e la science u n e idéologie. B i e n q u e science et idéol o g i e soient toutes d e u x des p r o d u i t s de 1 'Histoire, et b i e n q u ' i l y ait, au f o n d e m e n t de la d é m a r c h e scientifique, u n ch o i x de valeurs, par la sci e n c e e l l e - m ê m e (ne serait-ce qu e la c r o y a n c e dans la v a l e u r de la d é m a r c h e scientifique)y il es t p o s s ible de di s t i n g u e r la s cience de l'idé o l o g i e : Le produit, le r é s u l t a t de l ' a c tivité scientifique, n ' e s t pas c o m posé d e valeurs. Les p r o p o s i t i o n s é n o n c é e s dans le discours s c i e n t i f i q u e ont une n a t u r e log i q u e d i f f é r e n t e de celles é n o n c é e s d a n s un d i s c o u r s idéologique, p a r c e q u ' e l l e s sont r é f u t a b l e s ou f a l s i f i a b l e s . L ' i d é olog ie, au contraire, est u n e n s e m b l e de p r o p o s i t i o n s qui sont d e s valeurs, m ê m e si, le cas échéant, elles se d i s s i m u l e n t ou sont masquées, et a p p a r a i s s e n t co m m e des p r o p o s i t i o n s scientifiques. Cette c o u p u r e s c i e n c e / i d é o l o g i e n ' e s t pas l'o b j e t de notre colloque, m ais je crois qu'il ét a i t i m p o r t a n t de la rappeler, parce qu ' i l faut m e t t r e l'accent sur d e u x idées : D ' u n e part, que le Droit est un ens em bl e de r e p r é se nt at i on s qui sont des V aleurs j et d' au tr e p a r t , que la théorie du Droit, qui a u n aspe c t é qu iv oq u e - p u i s q u ' e l l e se prés en te tantôt comme fo nd an t la v a l id it é du Droit, tantôt comme dé c r i v a n t un D ro it ayant une exist e nc e o b je ot i ve - peut ap pa r ai tr e soit oomme une i d é o l o g i e , soit comme une science. 37 Elle a le caractère d' un e idéol og i e dans la mesur e où elle p r é t e n d fonde r un objet ou j us t i f i e r le Droit qu'elle p r é t e n d décrire. Elle a le c a ra ct è re d'une science, par contre, si elle décr it c o r r e c te m en t cet objet. C e l a m ' a m è n e au p r o b l è m e q u e v o u s posiez - de façon a p p a r e m m e n t contradictoire, d'ailleurs, avec v o t r e premier p o i n t - e n d i s t i n g u a n t le d i s c o u r s savant des théoriciens d u Droit, et la p h i l o s o p h i e spontanée des pr a t i c i e n s : si t out n ' e s t q u 'idéologie, alors il n'y a p a s - l i e u de faire c e t t e d i s t i n c t i o n ; aussi b ien le d i s cours savant que la p h i l o s o p h i e s pon t a n é e des p r a t i c i e n s sont des idéologies. Par contre, on p e u t a c c ep te r cette d i s t i n c t i o n si l'on a dm et que le d i s co ur s savant (la théorie du droit) est une science et que la p h i l o s o p h i e sponta né e des jur i st es est une idéolo gi e qui s'ex pr im e dans la forme du Droit. Le d e r n i er point, sur lequel je v o u d r a i s revenir p a r c e q u ' i l a fait l'objet de p l u s i e u r s interventions, c ' e s t la q u e s t i o n de la "nature", sur l a q u e l l e j'ai été très b ref ce matin. Il faut c ommencer par r a p peler s o m m a i r e m e n t la m a n i è r e don t A r i s t o t e pa r l e d e la nature et d u droit, et à sa suite, le d r o i t r o m a i n et m ê m e dan s u n e cer t a i n e m e s u r e le d r o i t féodal. J u s q u ' à la fin du M oyen-Age, o n c o n s i d é r a i t que l o r s q u ' u n individu d i s p o s a i t d ' u n p o u v o i r ou d ' u n droit, c'était non en r a i s o n d' u n e h a b i l i t a t i o n par u n e norme, m a i s en r a i s o n d' u n e a p t itude p a r t i c u l i è r e ou d ' u n e n a t u r e s p é c ifique des choses. Ainsi, le d r o i t sur l ' esclave ne v e n a i t p a s d ' u n e p r é r o g a t i v e c o n f é r é e p a r l'ordre juri d i q u e d'acheter, de v e n d r e ou de f a i r e t r a v a i l ler u n esclave, m a i s d e la n a t u r e p a r t i c u l i è r e d e l ' e s c l a v e (qui était, comme le dit A r i s t o t e u n outil intelligent). De même, un pou v o i r n ' é t a i t pas exercé au n o m du s o u v e r a i n ou d e la loi, m a i s en r a i s o n d ' u n e a p t itude p a r t i c ulière. D'ailleurs, les f o rmes d ' i n t e r v e n t i o n dan s lavie j u r i d i q ue romaine, 1' imperium, 1'a u c t o r i t a s , la potestas, c o r r e s p o n d e n t à des q u a l i t é s p e r m e t t a n t d ' a p porter à u n e o p é r a t i o n u n e c o n t r i b u t i o n d ' u n type particulier, qui r é s u l t e d e c e tte a p t itude comme de n ' i m p o r t e q u e l l e a p t itude n a t u r e l l e ; de m ê m e que c e r tains individus sont plus r o b u s t e s q u e d ' a u t r e s ou p lus intelligents, certains o n t u n p ouvoir ou d e s droits. Pouvo i r s et d r o i t s sont ainsi considérés c o m m e de s a p t i t u d e s .nat u r e l l e s ou sociales, innées ou acquises. Aussi, les d i f f é r e n t e s in t e r v e n t i o n s des individus d a n s la v i e s ociale ne s o n t -elles p a s r e l i é e s les u n e s aux autres, comme le seraient d e s normes, p u i s q u ' i l n'y a aucune r e l a t i o n p a r t i c u l i è r e e n t r e leurs d i f f é r e n t e s a ptitudes ou c a p a c i t é s (je ne pren d s pas le m o t dan s son sens technique d ' a u j o u r d ' h u i , m a i s d ans celui d e q u a l i t é liée à la nature des i n d i v i d u s i . De même, au d é b u t de l ’e m p i r e romain, si des f o n c tionnaires, qui e x e r c e n t u n pouvoir, l' e x e r c e n t au nom d e l'empereur, l'empereur l u i -même ne l ' e x e r c e pas au nom d e q u e l q u ' u n d'autre, m a i s en ve r t u de sa n a t u r e propre, de sa n a t u r e divine. Le culte de l ' e m pereur e s t donc en q u e l q u e sorte la c o n s é q u e n c e log i q u e de cette o r g a n i s a t i o n d u pouvoir. M a i s à p a rtir du m o m e n t où il e x iste u n système 38 juridique, c ' e s t - à - d i r e le r é s e a u d ' i m p u t a t i o n s d o n t j'ai parlé, où q u e l q u ' u n n ' e x e r c e son pou v o i r qu ' e n v e r t u d'une r è g l e supérieure, faite par q u e l q u ' u n qui l u i -même l'a posée e n v e r t u d ' u n e r è g l e e n core supérieure, il d e v i e n t p o s s i b l e d ' a p p l i q u e r ce r a i s o n n e m e n t au s o mmet m ê m e d e la h i é r a r c h i e : ce l u i qu i s'y trouve exer c e lui aussi le p o u v o i r au n o m de q u e l q u e chose ou de q u e l q u ' u n d ' a u t r e et non plus en v e r t u de sa n a t u r e p r o p r e : le sys tème j ur i d i q u e a évac ué la nature. Le roi ex e r ç a i t le po u v o i r au n o m de Dieu, m a i s 1 'Assemblée N a t i o n a l e de 1789 l'exerce au n o m de la Nation. A cet égard, les idées de Pie rr e Lege ndre sont très p r é c i e u s e s : a 'est la p e n s é e c h r é t i e n n e } qui p e r m e t de s t r u c t ur er le d r o i t ; o' e st elle qui f a i t qu'on pa rl e "in nom in e domini". C .CHAUMONT L e po i n t sur lequel je v o u d r a i s h a s a r d e r q u e l q u e s p r o p o s i t i o n s , c'est f i n a l e m e n t la q u e s t i o n f o n d a m e n t a l e p r a t i q u e qu i f ait l'o b j e t de ce colloque, si l'on admet u n e c e r t a i n e s i g n i f i c a t i o n à la r e l a t i o n entre la stru c t u r e é c o n o m i q u e et sociale é t la s u p e r s t r u c t u r e et / o u l'idéologie. Le p r o b l è m e f o n d a m e n t a l est le s u ivant : s ' a g i ss a nt du droit i n t e r n a t i o n a l > conçu (avec des s i g n i fi ca ti o ns v a r i a b l e s , qui r és u l t e n t égale me nt des d i s c u s s i o n s p r é c é de nt e s) comme un él é ment de l'idéologiet quelle est donc son i n f r a s tr u ct ur e 1 Qu elle est l'infr as t ru ct ur e du dro it i n t e r n a t i o n a l ? C e t t e q u e s t i o n est difficile. Le p remier p r o b l è m e est le sui v a n t : 7 a-t- il une struc tu r e i n t e r n a t i o n a l e spé ci fi q ue ? Nous sommes en e f f e t d a n s u n e s i t u a t i o n (à no t r e époque ; nous prenons le d r o i t i n t e r n a t i o n a l de n o t r e époque) qui d ans 1' e n s e m b l e et en m a j e u r e partie, est c a r a c t é r i s é e par u n sys t è m e de r elations en t r e Etats. A l o r s s'il en est ainsi, où p o u r r a i t b i e n se c a cher en q u e l q u e sorte la stru c t u r e du d r o i t i n t e r - é t a t i q u e ? Certes, il y a m a i n t e n a n t des m a n i f e s t a t i o n s q u e l'on a appe l é des m a n i f e s t a t i o n s ou des ph é n o m è n e s t r a n snationaux, et il y a a u s s i de s m a n i f e s t a t i o n s (j'emploie i n t e n t i o n n e l l e m e n t un t e r m e e x t r ê m e m e n t g é n é r a l p our ne r i e n p r é j u g e r quant au concept) supranationales. Par exemple, il y a la situation d u s y s t è m e m o n é t a i r e international. Ne p e u t - o n pas d i r e que nous a v o n s là des e x e mples ou des m a n i f e s t a t i o n s de structure de n a t u r e à fonder une p a r t i e tout au m o i n s de l'o r d r e j uridique i n t e r n a t i o n a l ? Je ne d o n n e pas les réponses. Je pose la q u e s t i o n m a i s t o u t d e même, il faut se r e n d r e c o m p t e d e d e u x choses. T o u t d ' abord, c ' e s t que quels q u ' i m p o r t a n t s q u e s o ient à l'h e u r e actuelle les p h é n o m è n e s transnationaux, c ' e s t - à - d i r e les ph é n o m è n e s qui se p a s s e n t d e la m é d i a t i o n de l'Etat, ces p h é n o m è n e s ne sont pas p r é d o m i n a n t s par r a p p o r t aux r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s q u i , elles.,utilisent n é c e s s a i r e m e n t la m é d i a t i o n étatique. Même en a d m e t t a n t q u e l'on p u i s s e é tablir u n r a p p o r t structuresuperst r u c t u r e , s t r ucture-idéologie, c ' e s t - à - d i r e u n r a p p o r t d i r e c t e n t r e l'importance, le rôle, la s i g n i f i c a t i o n d u système m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l et d e s sociétés m u l t i n a t i o n a l e s (les d e u x exe m p l e s q u e j'ai choisis) et le D r o i t international, il es t q u a n d m ê m e d i f f i c i l e de r e n d r e comp t e de la t o t a l i t é d u droit i n t e r national, de la t o t alité de l'ordre juri d i q u e international, 39 m ê m e si l 'on y a j oute les p h é n o m è n e s supranationaux. Et puis, il y a u n e d e u x i è m e r a i s o n qui p e u t a m ener à se po s e r la q u e s t i o n s u i vante (toujours en res t a n t d ans le cadre de ces d e u x e x e m ples ) : E n ré a l i t é ce système m o n é t a i r e i n t e r n ational, cette flor a i s o n d e sociétés m u l t i n a t i o n a l e s ne son t - i l s p as tout simplement des m o y e n s t e c h n i q u e s , des m a n i f e s t a t i o n s p e r f e c t i o n n é e s du d é v e l o p p e m e n t économique d e c e r t a i n s E t a t s ? E s t - i l p o s s i b l e de déta c h e r , par exemple, le s y s t è m e m o n é t a i r e intern a t i o n a l de la p r é d o m i n a n c e du doll a r ou e s t - i l p o s sible de d é t a c h e r les sociétés m u l t i n a t i o n a l e s des E t a t s - U n i s o u d 'autres Et a t s n a t i o n a u x d ans le cadre d e s quels ces s o ciétés m u l t i n a t i o n a l e s sont a p p a r u e s et se sont d é v e l o p p é e s ? Dans ces conditions, nous n ' a u r i o n s pas u n e v é r i t a b l e r e l a t i o n dir e c t e s t r u c t u r e - s u p e r s t r u c t u r e i n d é p e n d a m m e n t de la m é d i a t i o n des Etats. Et, en effet, et c ' e s t m o n d e u x i è m e point, nous c o n s t a t o n s que la r e l a t i o n d r o i t i n t e r n a t i o n a l -. stru c t u r e est en g é n é r a l mé d i a t i s é e p a r les Etats, c'es t - à - d i r e par la v o l o n t é d e s Etats et, si v o u s préférez, par la v o l o n t é d u pouvoir d o m i n a n t à l'int é r i e u r des Etats, ce qui fait q u ' e n réalité, si l'on veut e nt re pr e nd re une r ec he r ch e du r ap p o r t s t ru ct u re - s u p e r s t r u c t u r e - i d é o l o g i e , au n iv e a u du droit i n t e r n a t i o n a l , on ne p e u t , en r è g l e g é n é r a l e , et d ans la m a j o r i t é des cas, é c h a p p e r à l'analyse du p ou vo ir d 'Et a t et c'est la ra ison p ou r laquelle, l 'an alyse de ce p o u v o i r d'Etat, de la vo lo n té de l'Etat et du c o nt en u de la v o l o n t é de l'Etat nous est apparue, d ans des co l l o q u e s précé de nt s , aussi im p or ta nt e : non pas la vo l onté de l'Etat conçu d'un point de Vue f o r m a l i s t e , p u r e m e n t f o r m el et p u r e m e n t conceptuel, m ai s l'analyse du c on t en u c on c r e t de la v ol o n t é de l'Etat. Et si l'on p o u r s u i t l'analyse du c on t e n u co n cr et de la vo l o n t é de l ’Etat, on est na t u r e l l e m e n t amené à faire ap p a r a î t r e les c on d i t i o n s o b j e c t iv es et s u bj ec t iv es qui e n t r a în en t la d é t e r m i n a t i o n de cette v o lo nt é de l ’Etat, c 'est-à-dire, bien-sûr, q u' on est amené à faire su rgir les s t r u ct ur es des Etats. Et s' il en est ainsi, si donc on f a i t surg ir les struct ur es des Etats à travers la m é d i a t i s a t i o n de l 'Etat comme agent e f f e c t i f de l ' é l a b o r a t i o n du dro it i nt er national, on est alors am en é à se p o s e r la q u e s t i o n suivante : N'y a-t- il pas une ambig u it é f o n d a m e n t a l e dans le dr oit i n t e r n a t i o n a l lui-même et en p a r t i c u l i e r dans le d ro it i n t e r n a t i o n a l en tant q u' i d é o l o g i e ? Car enfin si le d ro it i n t e r n a t i o n a l en tant qu ' e x p r e s s i o n de la v ol on t é m u l t ip le des Etats, se re li e i n d i r e c t e m e n t p a r la m é d i a t i s a t i o n de l ’Etat à la struct ur e de ces Etats, c'est- à- di r e à la situa ti o n é c o n o mi qu e et sociale, n o t a m m e n t à l ’am én a g e m e n t de s m o ye ns de production, c om m e n t est-il p o s s i b l e que le droit i n t e r n a t i o n a l ne soit pas f o n d a m e n t a l e m e n t un dr oi t ambi gu et un dro i t co n t r a d i c t o i r e ? A m o i n s que le dr oi t i n te rn a t i o n a l n ' a i t p r é c i s é m e n t p o u r fonction, non pas d ’e x p r i m e r ré e l l e m e n t les structu re s des Etats, ce qui est c o n t r a d i c t o i r e et impossible dans l ’hypot h ès e que j'ai in di qu é e tout à l ’heure, mais p r é c i s é m e n t de c am ou fl e r les st ru c tu re s des Etats. Certes, il y a des cas où le lien i d é o l o g i q u e entre la struct u re des Etats et le d ro it i n t e r n a t i o n a l app a ra ît c l a i r e m e n t . O n p eut c i t e r d e s e x e mples simples. P r e n o n s d e u x e x e mples : l'u n tiré d e l ' i d é o l o g i e j uridique des Etats c a p i t a l i s t e s et l'autre tiré de l ' i d é o l o g i e juri d i q u e des Etats socialistes. Par exemple, la n o t i o n de d r oits acqu i s qui a été l o n g u e m e n t imposée par les 40 Et a t s o c c i d e n t a u x d ans les r e l a t i o n s ave c les Etats du ti e r s m o n d e et n o t a m m e n t en ce qui c o n cerne le p r o b l è m e d e s n a t i o n a l isations, c o r r e s p o n d tout à fait au type de rapport, a u type de r e l a t i o n stru c t u r e - superstructure, s t r u c t u r e - i déologie ; car b i e n entendu, la noti o n de d r o i t s acq u i s telle q u ' e l l e a été avancée, p r é s e n t é e par les E t a t s o c c i d e n t a u x dans les n é g o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , e st d i r e c t e m e n t inspi r é e du r é g i m e des r a p p o r t s de pr o d u c t i o n d a n s les E t a ts de typ e c a p i t a l i s t e et du r é g i m e d e la prop r i é t é et des con c e pts en la matière. E t alors, nous v o y o n s ici s'opérer, n ous v o y o n s ici f o n c t i o n n e r le m é c a n i s m e typ i q u e d e la f o n c t i o n de ca m o u f l a g e de l ' i d é o l o g i e ; cette n o t i o n d e d r o i t s a c quis a été en ef f e t c o n s t a m m e n t p r é s e n t é e par les E t a t s o c c i d e n t a u x qui l'ont soutenue, comme étant une n o t i o n de v a l e u r universelle, u n e n o t i o n c i v i l i s a t r i c e au p o i n t de v u e juri d i q u e et par conséquent, comme c o r r e s p o n d a n t à un intérêt général, alors qu ' e n réalité, c e t t e n o t i o n de d r oits acquis (tout au m o i n s si l'on accepte ce t ype d'analyse) c o r r e s p o n d a i t à c e r t a i n s intérêts des classes d o m i n a n t e s d ans les pays intéressés. Si je prends u n e autre n o t i o n i d é o l o g i q u e à p o r t é e juri d i q u e m a i s tirée cette fois de l ' i d é o l o g i e des Etats socialistes, la n o tion d ' i n t e r n a t i o n a l i s m e p rolétarien, (telle qu' e l l e a été n o t a m m e n t à p l u s i e u r s r e p r i s e s p r é s e n t é e et u t i l i s é e par l'Union Soviétique, n o t a m m e n t dan s l ' a f f a i r e de Tchécoslovaquie), c o r r e s p o n d aussi assez b i e n au schéma d u r a p p o r t s t r u c t u r e s u p e r structure. La noti o n d ' i n t e r n a t i o n a l i s m e prolétarien, a u m o i n s d ans u n c e r t a i n sens de cette expression, a été u t i l i s é e e t a p p l i q u é e en t ant q u e c o ï n c i d e n c e des intérêts des Etats s o c i a l i s t e s et des peu p l e s d ' E t a t s c a p i t a l i s t e s avec les in t é r ê t s d e l'U n i o n Soviétique. Nous c o ns ta to n s donc qu'il y a p l u s i e u r s lectures du d r o i t in te rn a t i o n a l et à la limite qu'il y a auta nt de lect ures d u dro it i n t e r n a t i o n a l que d' Et a ts nationaux. Ai n s i le d r o i t i n t e r n a t i o n a l p e u t avoir, dans c e r tains cas, pour f o n c t i o n p r o pre le ca m o u f l a g e des s t r u ctures . il peut d ' a i l l e u r s se p r o d u i r e dans certa i n s c o n t e x t e s h i s t o r i q u e s q ue cette f o n c t i o n soit p a r t i c u l i è r e m e n t bénéfique. P r enez la n o t i o n de c o e x i s t e n c e pacifique, par exemple, c ' e s t une n o t i o n qu i est fondée sur le ca m o u f l a g e des s t r u ctures ou si v o u s voulez, e lle est f o ndée sur le p o s t u l a t que des n o r m e s de d r o i t i n t e r n a t i o n a l p e u v e n t s'ét a b l i r en dépit de la d i v e r s i t é et m ê m e de la c o n t r a d i c t i o n d e s structures. E v i d e m m e n t c ela nous force à réviser, à a b a n d o n n e r une v i s i o n a b s o l u m e n t m écaniste, au p o i n t d e v u e du d r o i t international, d u r a p p o r t s tructure - superstructure, du r a p p o r t structurei d é o l o g i e car à ce moment-là, nous ne t rouvons p lu s dans l 'i d é o l o g i e ,■ la t r a n s p o s i t i o n , ou le r e f l e t > ou l 'expression des s t r u c t u r e s , m ais no us y t rouvons au contra i re le souci de met tr e les s tr u ctures entre parent hè se s . Voilà bien où est la f o n ct io n fa bu l a t r i c e (j'emploie ici une exp re ss i on b e r g s o n i e n n e ) . E s t-ce que cela empêche l ' e x i s t e n c e du d r o i t i n t e r n a t i o n a l ? Je ne v a i s p a s d é v e l o p p e r ce p o i n t m a i s j'ai p r é s e n t é d a n s les c olloques p r é c é d e n t s l'idée que je par t a g e 41 a v e c le P r o f e s s e u r Tunkin, gr a n d j uriste soviétique, qu'il n ' e s t pas du tout né c e s s a i r e pou r que p u isse s'élaborer et se m a i n t e n i r la norme de droit international, que le contenu des v o l o n t é s des Etats s'identifie. Par conséquent, ici, on r e j o i n t le p r o b l è m e des contr a d i c t i o n s et ce n ' e s t pas e x a c t e m e n t le sujet de n o t r e c o l l o q u e : c ela si gnifie que des st ru ctures c on tr a d i c t o i r e s p e u v e n t , dans c ertains cas, ab o ut ir à une s u p er st ru c tu re commune, que des structures co n tr ad i c t o i r e s p e uv e nt m ême ab ou ti r à certains éléments d' i dé o l o g i e communs. S'il en est ainsi, ce n' es t pas p a r une c on t ra d i c t i o n dans les termes, c 'est tout si mplement p ar ce que le con tenu des vol on t és cap a bl es d ' im p ut er les a ct i vi té s juridiques, n'est pas le même, tes buts p o u r s ui vi s ne sont pas les m êm es j m ais b ien que les bu ts p o u r s ui v is ne soient pas les mêmes, ils pe u v e n t être a t t ei nt s p a r les mêmes moye ns et c'est cela qui r e n d p o s s ib le le dr o i t i nternational. 'tfóus v o y o n s ici u n e autre r a i s o n d e p e nser que l ' i d é o l o g i e n ' e s t pa s u n but mais un moyen, c ' e s t - à - d i r e f i gure parmi les m o y e n s d e l'appareil c o n c e p t u e l qui sert à main t e n i r u n e structure, et s' a g i s s a n t du d r o i t international, qui sert à m a i n t e n i r des structures c o ntradictoires, les s t r u ctures c o n t r a d i c t o i r e s des d i f f é r e n t s Et a t s n a t i o n a u x d ans le cas, bien-sûr, où ces structures ne sont pas suf f i s a m m e n t analogues ou s u f f i s a m m e nt unifiées. Enfin, il y a un d e r n i e r élément sur lequel je voudrais a t t i r e r v o t r e attention. Il existe de nos jours une force qui a p r is un rôle capital, moteur, créa t eu r dans la dy na m i q u e du dr o it i n t er na ti o na l : c'est le p e u p le (qui a fait l'objet d ' a i l l e u r s d ' un c o l loque antérieur). Or, nous constatons q u ' u n e c e r t a i ne pr i s e de c o n s c i e n c e de la d y n a m i q u e des p e u p l e s a b o u t i t à ce que l'o n p o u r r a i t v r a i m e n t appeler u n e idéo l o g i e ; cette i d é o l o g i e s'exprime, par exemple, d ans l'élaboration, l ' a f f i r m a t i o n d ' u n c e r t a i n nomb r e d es n o r m e s en v o i e de création, p e u t - ê t r e m ê m e c arrément établies, q ue l'on d é s i g n e q u e l q u e f o i s sous le n o m de n o r m e s d e jus cogens ; ou e n c o r e s 'exprime sous la forme de la r e c o n n a i s s a n c e de la v a l e u r juri d i q u e de c ertaines ac t i v i t é s : par exemple, la r e c o n n a i s s a n c e de la v a l e u r j u r i d i q u e d u c o mbat qui a b o u t i t à la libération, de g u e r r e d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e ou d e m o u v e m e n t de l i b é r a t i o n des peuples. A v e c des concepts et systèmes de val e u r s en voie d e f o r m a t i o n et de r é a l i s a t i o n par del à la tête des g o u v e r n a n t s et je d i r a i m ê m e cont r e les gouvernements, nous s o mmes bien ob l i g é s d e c onstater q u ' u n e idéo l o g i e apparaît. E t alors, la q u e s t i o n qui se pose est la s u i vante : Q u e l l e est la b ase s t r u c t u r e l l e de cette i d é o l o g i e ? Il e s t d i f f i c i l e d e considérer q u e la b a s e de structure de cette i déologie se t r ouve d a n s la s i t u a t i o n interne, de d o m i n a t i o n interne des E t a t s qui peuvent être in t é r e s s és ou d e s p e u p l e s qui se t r o u v e n t en situation d 'a s s u j e t i s s e m e n t . Par exemple, on ne v a pas chercher 1' e x p l i c a t i o n i d é o l o g i q u e d u c o m b a t du p e u p l e sahraoui d u c ôté d u r é g i m e éco n o m i q u e et social établi en M a u r i t a n i e o u au Maroc. Alors, il .y a là q u e l q u e c h o s e d ' a u t r e et laq u e s t i o n e s t la suivante : Est -c e que c 'est le p e up le qui 42 lui-même constitue la structure ? Si l'on répond par l'affirmative, est-ce que cela signifie que l'on abandonne le schéma définissant la structure comme la base des moyens de production ? Pas nécessairement, car la situation du peuple en état de subversion ou de contestation (pour reprendre les termes que j'ai déjà employés) n'est pas abstraite et est indissolublement liée à la situation économique et sociale qui est faite à ce peuple. Or, la notion que je vous ai présentée de l'idéologie est une notion suffisamment large pour faire comprendre que l'idéologie ne coïncide pas uniquement avec la situation des intérêts dominants, qu'une idéologie peut être secrétée par des intérêts dominés avant même que cette idéologie soit en mesure de s ’exprimer concrètement ; c'est ce que l'expérience quotidienne nous enseigne . Nous ne pouvons pas attendre qu'une fraction, qu'un groupe ou qu'une classe soit au pouvoir pour dire que cette classe est susceptible de sécréter une idéologie. Voilà un sens du mot idéologie que nous ne pouvons pas exclure. Je crois que si l'on accepte le lien structurel entre le peuple et les concepts de droit international que le combat des peuples est susceptible de faire apparaître, on ne se trouve pas nécessairement en contradiction avec la relation structure superstructure dans son schéma normal, surtout si l'on a conscience du fait (comme je l'ai rappelé tout à l'heure et comme cela a été dit abondamment ici), que cette relation n'est pas une relation purement mécanique et notamment du point de vue du droit, qu'à l'intérieur même de la structure, apparais sent des phénomènes idéologiques, des phénomènes juridiques. En réalité, il ne s'agit jamais que de relations humaines ; il ne s'agit jamais de relations matérielles à l'état pur ; il ne s'agit que de relations humaines et c'est la raison pour laquelle de l'intérieur même du combat des peuples qui luttent pour leur libération surgissent constamment comme d'une source vive, les nouveaux concepts, les futurs concepts du droit international. M. TROPER Je voudrais revenir d'une part sur ce qui vient d'être dit à propos de la relation entre droit international et structure économique et d'autre part sur le problème de la contradiction au sein de la superstructure ou, ce qui revient au même, sur le problème de l'autonomie relative de la superstructure. Que veut-on dire lorsqu'on affirme que le droit est une superstructure ou qu'il est déterminé par une infrastructure ? Simplement ceci : le fait qu'il existe un droit, plutôt que toute autre forme de régulation sociale et que ce droit â un certain contenu, doit s'expliquer par des facteurs qui lui sont extérieurs. Dès qu'on affirme que le droit dépend, dans son existence et son contenu, d'autre chose que de lui-même, on utilise l'équivalent de la distinction superstructure infrastructure . Est-il besoin d'être plus spécifique et de dire que le facteur dont dépend le droit quant à son contenu et à sa forme est exclusivement économique ? Si l'on veut affirmer que l'idéologie juridique, dans le sens où j'ai pris cette expression, 43 c ' e s t - à - d i r e le c o n t e n u du d r o i t , d é p e n d de o u e s t d é t e r m i n é p a r les r a p p o r t s de p r o d u c t i o n , a l o r s il f a u t e x p l i q u e r q u e les c o n c e p t s j u r i d i q u e s o u l e u r a g e n c e m e n t s o n t d é t e r m i n é s p a r des r a p p o r t s d e p r o d u c t i o n : n o n s e u l e m e n t p a r c e q u ' i l s s ervent à exp r i m e r une i d é o l o g i e é c o n o m i q u e , non s e u l e m e n t p a r c e que c e t t e i d é o l o g i e é c o n o m i q u e , v é h i c u l é e ou e x p r i m é e p a r l ' i d é o l o g i e j u r i d i q u e , a p o u r f o n c t i o n d e j u s t i f i e r les r a p p o r t s é c o n o m i q u e s r é e l s , m a i s a u s s i p a r c e q u e les r a p p o r t s r é e l s o u tes r a p p o r t s c o n c r e t s ne p e u v e n t se r é a l i s e r q u ' à l 'aide d e s c o n c e p t s j u r i d i q u e s p r é c i s q u i c o n s t i t u e n t l ' i d é o l o g i e j u r i d i q u e . C'est le travail qu'a fait' par exemple en droit interne Bernard Edelman pour les droits extra-patrimoniaux. On autre problème, auquel Gleizal a fait allusion tout à l'heure, se pose alors, qui tient au fait que certains éléments de l'idéologie sont présents dans la structure économique ellemême. Comment dire par exemple que le droit de propriété, dans l'idéologie juridique, est une superstructure d'un rapport de production, qui serait un rapport de propriété. Cela reviendrait à dire, ce qui serait absurde, que le droit de propriété serait la superstructure de la propriété. On ne peut sortir de cette difficulté qu'à la condition de disposer de deux concepts distincts : d'une part celui du droit de propriété que l'on analyse au niveau de l'idéologie juridique, c'est-à-dire au niveau de la superstructure ; d'autre part le concept non pas de droit de propriété mais de propriété tout court ou de possession, par exemple, qui servirait à appréhender le rapport réel de production. Mais que serait une propriété ou une possession qui ne serait pas définie juridiquement ? Si l'on passe au droit international, les choses deviennent à mon sens, plus complexes encore. Charles Chaumont a trouvé une solution élégante dans la partie de son exposé qui avait trait au rapport entre le droit international et les structures étatiques. Mais je trouve moins convaincante la thèse qu'il a énoncée dans la partie de son intervention relative au droit international, comme superstructure des peuples. Si, en effet, on voulait affirmer que le droit international est déterminé par une structure, qui serait "les peuples", il faudrait expliquer pourquoi la lutte des peuples prend la forme spécifique du droit international, pourquoi elle se traduit par des concepts de souveraineté, de sujets de droit, d'égalité juridique et non pas tout simplement par la lutte armée. C a r il s 'a g i t . t o u j o u r s d ' e x p l i q u e r à l ' a i d e d u c o n c e p t de s u p e r s t r u c t u r e n o n s e u l e m e n t q u ' i l e x i s t e d e s r e l a t i o n s e n t r e les p e u p l e s ou les E t a t s , m ais s u rtout d'une p a r t p o u r q u o i ces r e l a t i o n s s' e x e r c e n t d a n s la f o r m e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l et d ' a u t r e p a r t en q u o i c e t t e f o r m e e s t s p é c i f i q u e . Ce qui , à m o n s e n s c a r a c t é r i s e le d r o i t i n t e r n a t i o n a l ( c ' e s t s u r c e p o i n t q u e je r e j o i n s C h a r l e s C h a u m o n t ) , c ' e s t q u ' i l e s t le p r o l o n g e m e n t du d i s c o u r s q u e l ' E t a t t i e n t s u r lui m ê m e . Le d r o i t i n t e r n e , c ' e s t la f o r m e q u e p r e n d le p o u v o i r é t a t i q u e j l o r s q u e ce p o u v o i r é t a t i q u e a g i t à l ' e x t é r i e u r , i l c o n t i n u e d e s ' e x p r i m e r d a n s la m ê m e f o r m e et à l ' a i d e d e s m ê m e s c o n c e p t s . L a s p é c i f i c i t é d e la f o r m e j u r i d i q u e s'explique donc non p a r l'existence d'une quelconque société i n t e r n a t i o n a l e ou d ' u n e i n f r a s t r u c t u r e é c o n o m i q u e i n t e r n a t i o n a l e 44 (le s y s t è m e é c o n o m i q u e i n t e r n a t i o n a l p a r e x e m p l e ) , n i m ê m e p a r l e f a i t q u ' i l y a d e s p e u p l e s , m a i s s i m p l e m e n t p a r le f a i t q u e le p o u v o i r é t a t i q u e , é t a n t p a r n a t u r e i n c a p a b l e de s 'ex p r i m e r p a r un a u t r e d i s c o u r s q u e le d i s c o u r s j u r i d i q u e , c o n t i n u e d ' u t i l i s e r le l a n g a g e q u i e s t le sien. Le d r o i t i n t e r n a t i o n a l p e u t d o n c ê t r e c o n s i d é r é c o m m e la s u p e r s t r u c t u r e de l ' Etat. Bien entendu, cela ne signifie pas que le droit international soit un être séparé, mais simplement que, dans une réalité globale, on peut distinguer conceptuellement plusieurs niveaux pour affirmer d'une part que la structure ou les caractères du droit international sont explicables par référence à l'Etat, donc à l'ordre juridique interne, mais également d'autre part que ce niveau est spécifique et a u t o n o m e par rapport au droit interne. Je voudrais m'attarder un moment sur ce c o n c e p t Il existe à ce sujet une parabole de Mao-TseToung. La poule couve l'oeuf, qui finit par éclore. On peut analyser 1'éclosion comme le produit d'une contradiction entre l'oeuf et la chaleur de la poule. Mais un oeuf en porcelaine, même couvé très longtemps, ne pourra pas éclore. L'éclosion est due à la composition interne ou, dans le langage de Mao, à la contradiction interne à l'oeuf. Il faut donc, dans l'analyse, donner la priorité aux contradictions internes, sur les contradictions externes : dans la porcelaine, il n'y a pas de contradiction interne, de nature à provoquer 1'éclosion. Quel usage pouvons-nous faire ici de la pensée de Mao ? L a s p é c i f i c i t é d u d r o i t d'autonomie. i n t e r n a t i o n a l ( c o m m e d u d r o i t en g é n é r a l ) ne p e u t p a s ê t r e a p p r é h e n d é e s e u l e m e n t d a n s le r a p p o r t e n t r e ce d r o i t e t la s t r u c t u r e d o n t il d é p e n d , m a i s a u s s i et s u r t o u t d a n s la s tructure p r o p r e du d r o i t lui-même. Il en r é s u l t e d eux c o n s é q u e n c e s : d ' a b o r d q u e le c o n t e n u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l ne d é p e n d p a s e x c l u s i v e m e n t d e p h é n o m è n e s n o n j u r i d i q u e s . La vision mêcaniste consisterait à penser que tout le contenu du droit international>s 'explique par des phénomènes par exemple économiques. L ' i d é e d ' a u t o n o m i e c o n d u i t à p e n s e r , au contraire, lui m ê m e ("au que l'explication se trouve dans le d r o i t moins en partie) . Cette façon de présenter les choses est naturellement, non seulement étrangère à la vision commune du marxisme, mais aussi à toutes les visions idéalistes du droit, qui font dépendre le contenu du droit, non pas certes de l'économie, mais de la justice, de Dieu, de la raison, etc ... Je prétends répondre ainsi aux reproches, d'ailleurs contradictoires, de mécanisme et d'idéalisme. S i p a r c o n s é q u e n t , le c o n t e n u d u d r o i t d é p e n d e n p a r t i e d u d r o i t l u i - m ê m e , ce ne p e u t ê t r e q u e de la f a ç o n s u i v a n t e : l ' i d é o l o g i e j u r i d i q u e , au s e n s q u e j ' a i d é f i n i tout à l'heure, c ' e s t - à - d i r e l ' e n s e m b l e des r e l a t i o n s entre d e s c o n c e p t s s p é c i f i q u e m e n t j u r i d i q u e s (su j e t s , p e r s o n n e s , s o u v e r a i n e t é , e t c ...) d é p e n d de l ' e x i s t e n c e et d e la c o n f i g u r a t i o n d u d r o i t l u i - m ê m e , c 'e s t - à - d i r e de la f o r m e j u r i d i q u e . A u t r e m e n t dit, c ' e s t e n r a i s o n de l ’e x i s t e n a e < de r e l a t i o n s d ' i m p u t a t i o n s qu e, n o n s e u l e m e n t le p o u v o i r se t r o u v e m a s q u é , c a c h é , m a i s q u e le c o n t e n u d e s r è g l e s de d r o i t s ' e x p r i m e à l ' a i d e de c o n c e p t s t e l s q u e c e u x d e s u j e t s de d r o i t , d e p e r s o n n a l i t é , de s o u v e r a i n e t é etc .. 45 Je n'en prendrai qu'un exemple : le sujet de droit. Ce concept n'existe pas en droit romain. Si les individus ont des droits, c'est seulement en raison de leur nature propre, de leur qualité individuelle, physique ou sociale. Le père de famille romain a des droits, non pas en vertu d'une norme générale positive mais parce qu'il est un père de famille et que la relation sociale réelle lui donne une certaine aptitude à exercer le droit de vie et de mort, par exemple sur les membres de sa famille. D'où une très grande diversité de droits selon les individus. P a r c o n t r e , l o r s q u 'a p p a r a t t un o r d r e j u r i d i q u e v é r i t a b l e , c ' e s t - à - d i r e , p r é s e n t a n t une s t r u c t u r e p y r a m i d a l e , ce s o n t les n o r m e s g é n é r a l e s q u i c o n f è r e n t d e s d r o i t s . L e s i n d i v i d u s ne p o s s è d e n t p l u s c e s d r o i t s en v e r t u de l eur n a t u r e , de l e u r s i t u a t i o n s o c i a l e ou de l e u r s q u a l i t é s p r o p r e s , m a i s s e u l e m e n t en v e r t u de la r è g l e j u r i d i q u e . L ’a u t o r i t é q u i p o s e la r è g l e n ' e s t p a s li ée p a r les s i t u a t i o n s s o c i a l e s r é e l l e s , m a i s s e u l e m e n t p a r une rè g l e encore supérieure. Les i n d i v i d u s sont alors saisis p a r le d r o i t , n o n c o m m e ê t r e r é e l s , m a i s s i m p l e m e n t c o m m e t i t u l a i r e s de d r o i t s ou d ' o b l i g a t i o n s . D ' o ù le c o n c e p t de p e r s o n n e ou de s u j e t de d r o i t s , q u i d é s i g n e s i m p l e m e n t un f a i s c e a u d e d r o i t s / L a s t r u c t u r e d e l ’o r d r e j u r i d i q u e d é t e r m i n e d o n c l ' a p p a r i t i o n d u c o n c e p t de s u j e t de d r o i t , d o n t on p e u t m o n t r e r q u ' i l i m p l i q u e â s o n t o u r l ’é g a l i t é j u r i d i q u e . Il existe par conséquent une r e l a t i o n entre forme juridique et c o n t e n u d e s r è g l e s d e d r o i t . La p r e m i è r e i d é e e s t d o n c c e l l e - c i : le c o n t e n u d u d r o i t ou, si l ' o n veut , le c o n t e n u de l ' i d é o l o g i e j u r i d i q u e , d é p e n d n o n s e u l e m e n t d ' u n e s t r u c t u r e é c o n o m i q u e ou a u t r e , m a i s a u s s i de la f o r m e j u r i d i q u e d a n s l a q u e l l e s ' i n s è r e l ' i d é o l o g i e jurid.ique. L a d e u x i è m e c o n s é q u e n c e de l ' i d é e d ' a u t o n o m i e r e l a t i v e , c ' e s t q u e l ' é v o l u t i o n de la s u p e r s t r u c t u r e n'est pas déterminée e n t i è r e m e n t par l'infrastructure. E l l e l ' e s t a u s s i , p a r t i e l l e m e n t , p a r la f o r m e j u r i d i q u e e l l e - m ê m e . Par exemple, on peut admettre que le droit international, que "i'idéologie juridique" du droit international dépend des transformations du droit public interne (action de la base sur la superstructure) ; mais on peut aussi concevoir une évolution plus complexe qu'on peut appréhender en construisant des modèles en déséquilibre, représentant le droit à la manière d'un organisme vivant, qui porte en lui les germes de sa propre transformation. On p e u t p e n s e r q u e la f o r m e j u r i d i q u e e s t c a p a b l e de se d é v e l o p p e r , de se t r a n s f o r m e r , n o n s e u l e m e n t d a n s s o n c o n t e n u m a i s d a n s sa c o n f i g u r a t i o n m ê m e , en r a i s o n d u d é s é q u i l i b r e de sa s t r u c t u r e p r o p r e et q u e les t r a n s f o r m a t i o n s de c e t t e f o r m e a u r o n t à l e u r t o u r d e s i m p l i c a t i o n s q u a n t au c o n t e n u de l ' i d é o l o g i e j u r i d i q u e q u i s e r a a l o r s e x p r i m é e . 46 D e u xième d i s c u s s i o n , ouverte par le r a p p o r t de M. C H E M I L L I E R - G E N D R E A U , P r o f e s s e u r à l ' U n i v e r s i t é de R E I M S , s u r : LE DROIT INTERNATIONAL : DROIT PROCLAMATOIRE ET DROIT EXECUTOIRE (idé ologie e t /o u superstructure) Mon propos s'inscrit dans la suite .du travail que nous faisons dans ces colloques de REIMS depuis 1973 et il p r o c è d e d i r e c t e m e n t d e l ’i d é e q u ' i l f a u t u n e m é t h o d e d ' a n a l y s e et q u ' à cet é g a r d n i le p o s i t i v i s m e q u i r e n o n c e à c h e r c h e r l ' e x p l i c a t i o n de la n o r m e j u r i d i q u e a i l l e u r s q u e d a n s la n o r m e e l l e - m ê m e , ni l ' i d é a l i s m e q u i v o i t c e t t e e x p l i c a t i o n d a n s la j u s t i c e et l ' i d é a l q u ' e l l e r e p r é s e n t e , n e p e u v e n t n o u s s a t i s f a i r e . Et p a r c e q u e n o t r e g r o u p e de r é f l e x i o n a c h o i s i d ' e x p l o r e r la m é t h o d e m a r x i s t e a p p l i q u é e a u d r o i t , il n o u s f a u t l i e r l ' a p p a r e i l j u r i d i q u e a u x s t r u c t u r e s , d o n c au m o d e de p r o d u c t i o n p r i s d a n s s o n e n s e m b l e . J'essaierai pour ma part d'opérer cette liaison à partir d'une s i m p l e o b s e r v a t i o n e m p i r i q u e . qui Est qu a l i f i é de aorresp o n d e n t â des "normes" un e nsemble catégories formelles d'énonciations très d i v e r s e s (toutes les sortes de traités ; la coutume ; tout le droit des organisations internationales ; tous les actes des juridictions internationales), le système doctrinal attribue à ce tout, g l o b a l e m e n t , la qualité fondamentale d'o b l i g a t o i r e caractéristique du j u r i d i q u e . Et si l'on objecte qu'une certaine part, parfois importante de ces normes, n'est pas suivie d'exécution, donc semble bien manquer de force obligatoire, il est alors répondu que cette force obligatoire existe sur le plan théorique, mais que sur le plan pratique, ce sont les imperfections du système juridique international qui empêchent le passage à l'exécution. 47 M a i s et c ' e s t c e l a n o n o b s e r v a t i o n de b a s e , le d r o i t d a n s son e x p r e s s i o n c o n t e m p o r a i n e (et p a s s e u l e m e n t le d r o i t i n t e r n a t i o n a l ) r e g r o u p e d a n s les m ê m e s c a t é g o r i e s j u r i d i q u e s d e s é n o n c i a t i o n s q u i n ' o n t p a s d u t o u t la m ê m e p o r t é e d a n s la r é a l i t é c o n c r è t e . Je vais prendre mes exemples dans les catégories juridiques internationales réputées les plus fortes, les plus contraignantes. Mais, je pourrais en prendre dans toutes les catégories, comme je le montrerai par la suite. . les d é c i s i o n s du Conseil de Sécurité représentent le maximum de force juridique dans le droit o r g a n i s a t i o n n n e l . E l l e s regroupent : 1 - d e s é n o n c i a t i o n s à e f f e t e x é c u t o i r e c o m p l e t : exemple : l'admission d'un membre ou le refus d'admission d'un membre. 2 - d e s é n o n c i a t i o n s à e f f e t e x é c u t o i r e d o u t e u x : la décision de sanctionner la Rhodésie qui a connu et qui connaît encore de nombreux avatars. L'Assemblée Générale par ses résolutions 3396 et 3397 du 21 novembre 1975 dit que l'application des sanctions présente toujours de nombreuses fissures. . les a r r ê t s de la Cour de Justice des Communautés Européennes représentent le maximum de force juridique dans l'expression j u r i d i c t i o n n e l l e du droit international. Or, ils recouvrent : 1) d e s prévaloir d é c i s i o n s a p p l i q u é e s en d r o i t le d r o i t c o m m u n a u t a i r e interne donc faisant 2) - d ' a u t r e s d é c i s i o n s c o n t e s t é e s p a r les t r i b u n a u x i n t e r n e s (on en verra des exemples par la suite) qui ne sont donc pas suivies d'effets dans la réalité concrète. Ce p h é n o m è n e , cette dualité â I'i n t é r i e u r de chaque c a t é g o r i e , n 'est p a s s p é c i f i q u e a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l b i e n q u ' i l y s o i t s a n s d o u t e de p l u s d ' a m p l e u r . En droit interne ou qualifié de loi, des énonciations à effets aussi divers que les articles du Code Pénal ou la loi de Plan. Suite à cette observation, et devant l'abondance des normes internationales, il nous est apparu nécessaire de tenter de faire u n e d i s t i n c t i o n s y s t é m a t i q u e q u e n o u s c o n s i d é r o n s c o m m e f o n d a m e n t a l e e n t r e d e u x l o t s de n o r m e s à impact et origine sociales tout à fait différents. 1) - I l y a le c h a m p t r è s l a r g e d e s s o i - d i s a n t e s n o r m e s q u i n ' a b o u t i s s e n t à a u c u n c o m p o r t e m e n t e f f e c t i f i m m é d i a t (exemple : l'article 43 de la Charte qui n'a jamais abouti à la conclusion des accords spéciaux, de très nombreuses recommandations du Conseil de Sécurité sur le cessez-le-feu, la déclaration sur l'octroi de l'indépendance aux pays et peuples coloniaux du 14 décembre 1960, la Convention sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale etc...). / 48 Nous les regrouperons sous le nom de d r o i t Ce sont des énonciations qui ne sont pas suivies d'effet direct et complet. Elles n'entament pas la souveraineté des Etats. proolamatoire. 2) - E t p u i s il y a le c h a m p p l u s é t r o i t d e s n o r m e s q u i c o n d u i s e n t e f f e c t i v e m e n t à d e s o b l i g a t i o n s de c o m p o r t e m e n t e t d e v a n t l e s q u e l l e s la s o u v e r a i n e t é d e s E t a t s m a r q u e le pas. Prenons quelques exemples frappants .: les résolutions de l'O.P.E.P. fixant les prix du pétrole' font la loi en matière de prix du pétrole ; les décisions de nationalisations internationales s'imposent à la société internationale. Ce sont des exemples de règles de droit effectives qui vont dans le sens d'un "progressisme" du droit international. Mais le droit effectif est souvent aussi dans l'autre sens : l'article 2 .paragraphe 7 de la Charte a souvent servi à empêcher effectivement l'O.N.U de se saisir de questions coloniales. Nous appelerons cet ensemble de normes : droit exécutoire. ("Malgré des consonances voisines, la distinction que nous proposons : d r o i t p r o o l a m a t o i r e / d r o i t e x é c u t o i r e est à ne pas confondre avec celle utilisée par M. R.J _ DUPUY dans les travaux de la Société Française pour le droit international, lorsqu'en étudiant les mutations de la société internationale, il y voit deux mouvements < l'un qui va "de la coutume sauvage au d r o i t d ê c l a r a t o ê r e " 3 l'autre de "la résolution accord au d r o i t p r o g r a m m a t o i r e " . Il tente par cette distinction de rendre compte des atteintes contemporaines à la pureté des sources traditionnelles). L ' o p p o s i t i o n d r o i t p r o o l a m a t o i r e / d r o i t exéc utoire, m e s e m b l e p a r t i c u l i è r e m e n t u t i l e d a n s la p h r a s e h é t é r o g è n e a c t u e l l e de ce d r o i t . Une norme est une obligation de comportement donc quelque chose de vivant, elle doit s'appliquer à des personnes et dans des lieux pour que le devoir-être devienne de l'être. Mais il n'y a pas de personnes ou de lieux qui dépendent immédiatement du droit international. Les normes du droit international sont médiates, elles n'atteignent les individus qu'en passant par le droit interne. C'est ainsi que le droit international reste proclamatoire chaque fois qu'il ne passe pas dans le comportement des Etats, donc de leurs nationaux et chaque fois que la Société Internationale n'a pas les moyens d'obliger l'Etat à le faire passer dans les comportements _ 49 A partir de cette proposition de distinction, je ferai trois séries de remarques : . je montrerai d'abord que l'on ne recoupe par là aucune des distinctions habituellement proposées entre les normes juridiques par la doctrine classique et ce non-recoupement doit nous faire réfléchir en particulier aux rapports entre la forme du droit et l'idéologie. . puis je préciserai, quel est le critère entre le droit proolamatoire et le droit exécutoire étant entendu que le critère apparent, pas de comportement effectif dans un cas/comportement effectif dans l'autre, ne nous suffit pas. . enfin, j'essaierai de replacer cette distinction dans le fonctionnement du mode de production, malgré les mises en garde de Michel Troper sur l'extrême difficulté de ce travail. I - LA DISTINCTION { ( ne aucune recoupe vraiment DR0IT PROCLAMATOIRE DROIT EXECUTOIRE des distinctions formelles habituelles. Peut-être en ai-je oublié, toujours est-il qu'il m'est venu à l'esprit., s i x d i s t i n c t i o n s t r a d i t i o n n e l l e s parmi les normes du droit international et j ' a i o r u p o u v o i r v é r i f i e r d a n s c h a q u e cas q u e c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s p r o p o s é e s p a r la d o c t r i n e t r a d i t i o n n e l l e e s t e l l e - m ê m e t r a v e r s é e p a r la d i s t i n c t i o n : d r o i t p r o o l a m a t o i r e , d r o i t e x é c u t o i r e , é c l a t e en q u e l q u e s o r t e à p a r t i r de ce n o u v e a u c l i v a g e . a). - Il y a dans le champ des rapports internationaux Se's n à ü m â s d ’o r i g i n e i n t e r n e . Un exemple internationale et d e s n o r m e s d ' o r i g i n e droit des n a t i o n a l i s a t i o n s . typique en est le On ne peut pas soutenir que l'une de ces deux catégories ait la forme exécutoire et pas l'autre. Tout est variable selon les époques et les lieux. Pendant une période, le droit exécutoire en cas de nationalisation a été dans la règle internationale coutumière d'une indemnité préalable ou au moins immédiate, suffisante et réelle, sur la base du principe du respect des droits acquis (affaire de la Compagnie Anglo-Iranienne de pétrole : Cour Suprême de la Colonie d'Aden - 9 Janvier 1953 ; Compagnie Anglo-Iranienne c/Jaffrate et autres . A.J. 1953 ou arrêt Chouraki c/Société Pathé Consortium Cinéma - Cour de Paris 31 mai 1966 : pour être conforme au droit international la nationalisation de biens appartenant à des étrangers doit comporter le droit à l'indemnisation). Et la souveraineté absolue des Etats sur leurs richesses naturelles n'était que du droit proolamatoire. 50 Mais l'inversion des rapports de force dans ce domaine a commencé en réalité sous certains aspects dès l'affaire de l'Anglo Iranian Company : l'Angleterre n'a trouvé aucun secours dans le droit international, pas même dans l'article 94 de la Charte prévoyant les mesures par lesquelles le Conseil de Sécurité peut faire exécuter les décisions de la Cour Internationale de Justice qui étaient alors pour les intérêts anglais des mesures conservatoires. Sur cet aspect de la question, le droit international (texte de la Charte et décisions de la Cour) a alors été totalement proclamatoire et le droit interne iranien efficient. Comme le sont depuis les mesures d'ordre interne prises par l'Algérie refusant la fixation préalable de l'indemnité ou par le Chili refusant toute indemnité sur la base de la théorie des bénéfices excessifs. b) - Le droit international distingue parmi ses sources le d r o i t c o n v e n t i o n n e l , le d r o i t o o u t u m i e r et le d r o i t i m p é r a t i f g é n é r a l . Sur le plan qui nous préoccupe de l'efficacité du droit, il n'y a aucune hiérarchie entre ces trois groupes. Nous avons vu que l'article 43 de la Charte (droit conventionnel) était resté proclamatoire et que les forces armées des Nations Unies prévues par ce texte n'avaient jamais vu le jour, alors que la coutume en formation d'une zone de mer patrimoniale d'une étendue de 200 miles est devenue exécutoire. c) - On distingue les a c t e s i n t e r n a t i o n a u x d ' o r i g i n e c o n v e n t i o n n e l l e et les a c t e s i n t e r n a t i o n a u x " r é g l e m e n t a i r e s " p r o v e n a n t des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . Mais ce ne sont pas forcément les premiers qui ont le plus d'efficacité. Brigitte Bollecker Stern a très bien montré dans son rapport au colloque de Caen sur la crise de l'énergie qu'il y avait un glissement de la force juridique. L'instrument qui formellement avait le plus de force juridique : l'accord entre l'OPEP et les compagnies était devenu purement proclamatoire, celui qui formellement avait le moins de force juridique : les résolutions de l'OPEP pourtant simples recommandations non juridiquement obligatoires, étaient devenues dans la circonstance le droit exécutoire. Là encore pas de recoupement. d) - Pour peu élaboré qu'il soit encore le droit international connaît cependant des juridictions. E s t - c e à d i r e q u e les n o r m e s d ’o r i g i n e j u r i d i c t i o n n e l l e s s e r o n t p l u s e f f i c i e n t e s q u e c e l l e s d ’o r i g i n e c o n v e n t i o n n e l l e s ou o r g a n i s a t i o n n e l l e s ? Là non plus l'observation n'est pas concluante. J'ai cité - tout à l'heure en exemple l'inefficacité - des décisions de la Cour Internationale de Justice dans l'affaire de l'Anglo Iranian Company ; Les cas d'inapplication de décisions de la Cour sont malheureusement fréquents 51 Mais la Cour de Justice des Communautés elle-même qui appartient pourtant à un ordre juridique réputé plus efficace, voit parfois ses décisions non respectées comme le prouvent les arrêts contraires pris par certaines juridictions d'ordre interne. C'est le cas en matière de respect des droits fondamentaux : la Cour avait d'abord fondé dans l'arrêt Van Gemd et Loos de 1963 le principe d'applicabilité directe du'droit communautaire. Puis elle a été amenée à affirmer le principe d'une protection et d'une garantie des droits fondamentaux dans l'ordre communautaire. Et dans la suite logique de ces arrêts elle a ensuite précisé le contenu de ces droits fondamentaux et par exemple, sur le respet de la propriété individuelle et le libre exercice des activités professionnelles, elle a estimé par deux arrêts qu'il ne s'agissait pas de prérogatives absolues et q u e d e s l i m i t e s n o n s u b s t a n t i e l l e s et j u s t i f i é e s p a r l'intérêt général pouvaient l eur être apportées. Mais elle a été démentie en 1974 par une ordonnance du Tribunal Constitutionnel Fédéral Allemand. C'est donc que le droit issu de la Cour de Justice des Communautés peut être lui-même p r o o l a m a t o i r e . e) - Les manuels de droit international étudiant les organisations internationales prennent grand soin d'exposer la s u b t i l e d i s t i n c t i o n r e n d u e d i f f i c i l e p a r les c o n f u s i o n s t e r m i n o l o g i q u e s e n t r e t o u t e s les r é s o l u t i o n s de t o u s les o rg a n e s des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s dont c e r t a i n e s s o n t de s i m p l e s r e c o m m a n d a t i o n s et d ' a u t r e s d e s d é c i s i o n s . Et c'est de ce 2ëme groupe que l'on nous dit qu'il a une force obligatoire plus grande. Mais il nous suffit de reprendre ici 2 exemples déjà cités : les résolutions :- recommandations de l'OPEP ont été exécutoires, de même que certaines des recommandations de 1'Assemblée Générale des Nations Unies et les résolutions (décisions du Conseil de Sécurité en matière par exemple de sanctions contre la Rhodésie)ne l'ont pas été ou pas complètement. f) - Enfin il y a une dernière distinction importante que nous devons comparer avec la nôtre, c'est la distinction entre tes o b l i g a t i o n s s i m p l e s et les o b l i g a t i o n s a s s o r t i e s d e s a n c t i o n s . Jean Combacau écrit en conclusion de son ouvrage sur "Le pouvoir de sanction de l'ONU" qu'il est frappé de l'inappropriation des termes : obligation et sanction. Un seul exemple montrera 1'insanité du langage dans ce domaine : l'obligation pour un Etat membre de payer sa quote-part au budget de l'ONU est dans la Charte une obligation forte assortie de sanctions ; celles de l'article 19 de la Charte, c'est-à-dire de l'exclusion. Dans notre distinction elle reste dans le champ du droit proclamatoire comme on le sait. 52 P o u r q u o i d o n c la d o c t r i n e j u r i d i q u e s ' é ' p u i s e - t - e l l e à u t i l i s e r d e s c a t é g o r i e s d o n t a u c u n e ne r e n v o i e a u f o n d m ê m e d u d r o i t , à son impact v é r i t a b l e ? Parce q u ' elle ne pou s s e pas l'analyse a s s e z l o i n d a n s l ' e x p l i c a t i o n s t r u c t u r e l l e d e la r è g l e de d r o i t c o m m e n o u s a l l o n s le V o i r e t s u r t o u t p a r c e qu 'avec c es c a t é g o r i e s j u r i d i q u e s f o r m e l l e s , la f o r m e d u d r o i t lui-même fonctionne comme i d é o l o g i e . ÏI - J'ai annoncé que je m'attacherai c r i t è r e de d i s t i n c t i o n e n t r e d r o i t e x é c u t o i r e en e s s a y a n t à la r e c h e r c h e d ’un le d r o i t p r o c l a m a t o i r e et le d ' a l l e r a u - d e l à des apparences. de c e t t e r e c h e r c h e a été entièrement préparé par les travaux' de Charles Chaumont il y a trois ans sur la vraie nature du caractère obligatoire de la norme : solution à une contradiction qui se trouve à un moment historique donné plus forte que toutes les autres. Le r é s u l t a t C'est par là que nous pouvons sortir du formalisme, et commencer à lier le droit avec le réel, c'est-à-dire avec les structures - et à comprendre les situations juridiques dans leur évolution et leur durée. I) - Le d r o i t e x é c u t o i r e c o r r e s p o n d a u x n o r m e s u n m o m e n t d o n n é la s o l u t i o n a u x c o n t r a d i c t i o n s fortes. qui sont les p l u s à Cela recouvre deux hypothèses . a) - C es c o n t r a d i c t i o n s s o n t a n c i e n n e s m a i s n ' o n t p a s e n c o r e é té d é p a s s é e s p a r de n o u v e l l e s c o n t r a d i c t i o n s . Exemples : l'article 2, paragraphe 7 de la Charte des Nations Unies lorsqu'il a servi à empêcher l'organisation Mondiale de se saisir de certaines situations coloniales correspondait encore à la domination des puissances coloniales et servait de fondement juridique à une réalité précise . le maintien du colonialisme. Un autre exemple est celui de l'opposition citée plus haut'entre une jurisprudence de la Cour de Justice des Communautés et une ordonnance du Tribunal Constitutionnel Fédéral Allemand.. La jurisprudence de la Cour illustrée par l'arrêt Nold du 14 Mai 1974 affirme sa compétence dans la protection et la garantie des droits fondamentaux de la personne humaine, mais quant au contenu de ces droits on donne une interprétation limitative lorsqu'il s'agit du droit de propriété et du libre exercice des activités professionnelles. Cette conception "novatrice" correspond à l'expression de nouvelles contra dictions dans lesquelles s'affirme l'esprit communautaire. Mais l'expression de ces contradictions nouvelles est restée au moins provisoirement à l'état de droit proclamatoire': l'infrastructure nationale a au moins dans un cas résisté aux modifications proposées et l'ordonnance du 29 mai 1974 53 du Tribunal Constitutionnel Fédéral Allemand réaffirme la supériorité du contrôle constitutionnel national, en matière de droits fondamentaux, cette jurisprudence nationale représente ici le droit exécutoire et montre bien qu'il peut être l'expression de la résistance de contradictions anciennes. b) - I I s ' a g i t d ' u n e c o n t r a d i c t i o n n o u v e l l e q u i v i e n t de s u p p l a n t e r u n e o o n t r a d i o t i o n p r i m i t i v e e t q u i s 'est d o n e e x p r i m é e en u n e n o u v e l l e r è g l e de d r o i t . Exemple „• le refus effectué depuis quelques années par 1 'Assemblée Générale des Nations-Unies de reconnaître aux représentants de l'Afrique du Sud la validité de leurs mandats : la contradiction entre les régimes racistes et les autres devient si forte qu'elle s'exprime en une obligation de comportement ; l'obligation pour les représentants de l'Afrique du Sud de ne pas prendre part au vote à 1'Assemblée Générale des Nations-Unies 2) - Quant les au d r o i t p r o o l a m a t o i r e contradictions non dominantes o'est celui qui exprime à u n m o m e n t d o n n é . Mais cela n'empêche pas ces contradictions - là d'exister et d'arriver à e x p r e s s i o n à défaut de d é p a s s e m e n t . a) - Il peut s'agir d'une contradiction nouvelle pas assez forte pour supplanter les règles antérieures . Dans le chapitre du Droit du développement, c'est le cas de la Charte des Droits et des Devoirs Economiques des Etats de 1974 dont un certain nombre de dispositions ignorées et non appliquées par les Grandes Puissances non signataires ne correspondent pas, ou pas encore à un renversement du rapport de forces antérieur. b) - M a i s on p e u t se t r o u v e r a u s s i en f a c e d ' u n e c o n t r a d i c t i o n a n c i e n n e d é p a s s é e p a r u n e c o n t r a d i c t i o n p l u s f o r t e q u i s 'est e x p r i m é e d a n s u n e r è g l e de d r o i t e x é c u t o i r e La contradiction antérieure correspond pourtant encore à des’énonciations. C'est le cas par exemple de certaines décisions de juris prudence occidentale qui continuent de proclamer le droit à l'indemnisation préalable en cas de nationalisation, ou qui qualifient ces situations d'illicites, mais qui ne peuvent plus suffire â inverser le nouveau rapport de forces _ III - J'en arrive maintenant au point le plus important et le plus difficile sans doute de cette réflexion C o m m e n t o p é r e r la l i a i s o n e n t r e c e t t e d i s t i n c t i o n et le m o d e de p r o d u c t i o n ? Il semble que cela soit possible si l ' o n a d m e t que l'a p pareil j u r i d i q u e f o n c t i o n n e c o n c o m i t a m m e n t de d eux f a ç o n s •. c o m m e s u p e r s t r u c t u r e d ' u n e i n f r a s t r u c t u r e e t c o m m e i d é o l o g i e (car je r e p r e n d s i c i c e t t e d i s t i n c t i o n e n t r e s u p e r s t r u c t u r e et i d é o l o g i e ) . C o m m e s u p e r s t r u c t u r e d ' u n e c e r t a i n e i n f r a s t r u c t u r e , il e x p r i m e . la r é a l i t é t r è s p r é c i s e d u r a p p o r t de f o r c e s ; c ' e s t le c h a m p s p é c i f i q u e d u d r o i t e x é c u t o i r e , et les n o r m e s s o n t a l o r s efficientes 54 Et a contrario, on peut rencontrer des propositions de normes qui échouent, qui ne passent pas dans le champ du droit exécutoire faute de représenter le véritable rapport de forces. C'est ce qui s'est passé à la conférence de Vienne sur le droit des traités à propos de laviolence économique comme cause de nullité des traités. Il s'agissait là d'un projet de convention internationale, donc d'un texte engageant ses auteurs. Les Etats du Tiers Monde avaient alors l'occasion en inscrivant la violence économique comme cause de nullité des traités de faire passer en droit exécutoire ce qu'ils avaient à plusieurs reprises précédemment "proclamé" sous d'autres formes et d'aboutir ain^i à l'annulation d'un certain nombre d'accords de coopération comme traités inégaux. Ils ne l'ont pas fait alors qu'ils auraient pu avoir la majorité ; c a r la s t r u c t u r e qui s'est m a n i f e s t é e alors, g o u v e r n a n t e s de c es p a y s d u international. c ' e s t la s o l i d a r i t é e n t r e les c l a s s e s T i e r s M o n d e e t le c a p i t a l i s m e C o m m e i d é o l o g i e , le d r o i t r e m p l i t u n e f o n c t i o n de d é f o r m a t i o n i m a g i n a i r e d u r é e l , q u e l q u e s o i t ce r é e l d a n s t o u t e s s e s n u a n c e s (nous y reviendrons). M a i s c e t t e " i m a g e " d é f o r m é e â d e s s e i n de la s o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e e s t d o n n é e d a n s le c h a m p du d r o i t procl a m a t o i r e . Les normes sont alors sans p o r t é e véritable et s o n t la c o u v e r t u r e i d é o l o g i q u e à l ' a b r i d e s q u e l l e s se p e r p é t u e s u b t i l e m e n t a u t r e c h o s e q u i e s t la l u t t e d e s classes t o ujours ouverte. En effet, l'idéologie se situe bien au sein même de la lutte des classes. C'est elle qui rend la structure sociale et ses déterminations opaques s"1'idéologie historique d'une classe n'est pas créée, élaborée, inventée par celle-ci à la façon dont la première psychologie venue s'imagine qu'un sujet invente consciemment ou inconsciemment ses idées : elle est produite dans des conditions matérielles données en face de l'idéologie adverse et en même temps qu'elle comme une forme particulière de la lutte des classes ". (BALIBAR). La fonction de l'idéologie c'est de faire croire à un individu ou à un groupe qui en tant que tels, occupe à l'intérieur de la structure sociale une position déterminée par la trame des rapports sociaux dans laquelle il est inséré, qu'il est celui dont dépend cette position. C'est ainsi que lorsque les Etats du Tiers Monde votentcertains textes à l'ONU, ils peuvent croire que c'est d'eux que dépendent leurs positions, d'où les structures, or ils ne votent là que du droit proclamatoire. Nous avons vu leurs limites avec l'exemple de la Convention de Vienne. A partir de cette analyse, un certain nombre de remarques et de questions se présentent : 55 a) - Nous avons dit que l'idéologie n'avait pas sa source dans le sujet mais dans les structures. Cela entraine-t-il des conséquences radicales ? Ou doit-on introduire des nuances ? Cela ouvre la question théorique difficile : du retour de l'idéologie sur les structures. Peut-on considérer que l'idéologie finisse par influencer les structures. Le d r o i t p r o o l a m a t o i r e f i n i r a i t - i l p a r influencer le c o n t e n u m ê m e du droit e x é c u t o i r e ■? Georges Fischer écrit dans l'AFDI 1975 à propos de la révision du traité de non prolifération des armes nucléaires que "bien que la conférence ne pouvait adopter aucune décision s'imposant obligatoirement aux parties, cependant les trois pays dépositaires se sont opposés avec acharnement à l'adoption par consensus ou à la mise aux voix de protocoles additionnels au traité, proposés par des pays en voie de développement et en vertu desquels les Etats dépositaires s'ils y avaient adhéré, auraient assumé des obligations nouvelles ou plus précises. Ces états redoutaient de toute évidence l'effet qu'aurait sur l'opinion publique le refus de tenir compte des résolutions adoptées par la Conférence fussent-elles non obligatoires". Dire cela c'est considérer que les déterminations peuvent être inversées et que l'idéologique peut être déterminant. La mise au ban, d'une certaine manière, de l'Afrique du Sud (par non validation de son mandat à 1'Assemblée Générale de l'ONU) ou la montée des prix du pétrole sont-elles des situations correspondant ainsi à des structures à la longue corrodées par l'idéologie ? Le droit de peuples à disposer d'eux-mêmes n'a été tout d'abord dans la Charte des Nations Unies qu'un droit purement proclamatoire, le droit exécutoire étant contenu dans l'article 73 sur les territoires non autonomes. Mais le droit des peuples a été proclamé comme façade libérale par les U.S.A. et façade socialiste par l'U.R.S.S. Est-ce cette idéologie qui a conduit à donner par la suite un contenu exécutoire au droit des peuples ? Si les déterminations peuvent être inversées, peut-on aller jusqu'à dire comme le faisait P. Clastres "si l'on veut conserver les concepts marxistes d'infrastructure et de superstructure, alors faut-il peut-être accepter de reconnaître que l'infrastructure c'est la politique, que la superstructure c'est l'économique". Doit-on au contraire pour mieux rendre compte du réel, rester dans le cadre d'une plus stricte orthodoxie et constater que le changement dans le droit exécutoire ne correspondrait qu'à une stricte modification des structures que l'idéologie des uns exprime et que celle des autres masque, mais ne saurait venir d'une influence même à la longue de l'idéologie, donc du droit proclamatoire. 56 Exemple : la montée des pays de l'OPEP représenterait, exprimerait certes la puissance nouvelle des classes dirigeantes de ces pays, mais aussi la récupération par l'impérialisme américain des profits de ces pays par l'inflation mondiale d'une part et par les circuits de pétro-dollars d'autre part. (Voir l'article d'Henri Grisan au colloque sur "la crise de l'énergie et le droit international")_La décolonisation n'aurait pas été acquise comme modification des structures par l'effet de l'action idéologique (droit proclamatoire) mais c'est l'infrastructure qui l'aurait commandée parce que la décolonisation juridique aurait été une étape profitable au super-impérialisme américain. J ' a u r a i s t endance p o u r ma p a r t l ' a u t r e de c e s d e u x p o s i t i o n s . à ne pas privilégier l'une ou Je pense avec M. Miaille que "étudier chaque niveau à un sens parce que chacun d'entre eux apporte au mécanisme d'ensemble le jeu de sa propre détermination dans l'unité du mode de production". P e u t - ê t r e ne p e u t - o n pas p a r l e r de d é t e r m i n a t i o n s i n v e r s é e s t m a i s s e u l e m e n t e n t r e c r o i s é e s . Sans doute un déclic psychologique ne peut pas seul expliquer l'audace nouvelle de certains Etats du Tiers Monde. Mais il faut ajouter que ça n'est pas sans risque que les Etats dominants à un moment donné portent en masque une idéologie libératoire ou progressiste. Ils finissent par être conduits par une certaine logique de leur comportement à des concessions véritables donc à des modifications des structures. C'est pourquoi se pose la question : L'espérance peut-elle venir du droit comme instrument possible de modification des structures ? Ou bien faut-il avoir amorcé le changement de structures pour pouvoir se livrer à l'espérance ? b) - Je voudrais revenir maintenant et pour finir sur l'idée qu'il n'y a pas qu'une idéologie, que c'est un élément de la lutte des classes et qu'il y a donc autant d'idéologies que de classes en lutte. Je crois que c'est très précisément ce point qui explique que ni le droit proclamatoire, ni le droit exécutoire, ne soient univoques. Et je voudrais aborder ici une question qui est souvent traitée par les juristes, mais seulement pour qu'ils en constatent l'obscurité et le mystère alors que des clarifications ne paraissent possibles^ Je veux parler de ces périodes dites révolutionnaires pour le droit où les normes se succèdent et se remplacent les unes les autres à une rapidité qui fait dire aux juristes qu'il n'y a plus de droit parce que le droit c'est la stabilité des situations et la sécurité des relations sociales. Y a-t-il un droit de l'éphémère s'interrogent certains à propos de la crise de l'énergie ? "On ne trouve plus que des ilôts juridiques sans règle les reliant les uns aux autres" écrit à propos du même sujet Brigitte Bollecker. L e s s i t u a t i o n s a u x q u e l l e s il e s t f a i t ici allusion concernent en r é a l i t é le m o m e n t précis du changement 57 d e s c o n t r a d i c t i o n s . Il f a u t d o n c i n t é g r e r à l ' a n a l y s e j u r i d i q u e le c h a n g e m e n t d u d r o i t et I ' é c l o s i o n et le d é v e l o p p e m e n t d e s c o n t r a d i c t i o n s n o u v e l l e s j u s q u ’à leur d o m i n a t i o n s u r les c o n t r a d i c t i o n s p r i m i t i v e s . Les incohérences apparentes tiennent au fait que le règlement de la nonvelle contradiction peut être encore mal assuré et précaire. Les structures modifiantes percent sous forme de normes de droit exécutoire où elles le peuvent (c'est-à-dire aux points structurellement les plus faibles) et sans aucune considération pour les catégories formelles, ce qui explique les non-recoupements exposés. C'est dans le domaine des nationalisations ou dans celui du droit de la mer, en somme dans le droit international économique, que ce flottement dans les normes est le plus frappant. Lorsqu'à la conférence sur les droits et les devoirs économiques des Etats, l'Assemblée Générale rejette massivement l'amendement présenté par les Etats développés sur la question des nationa lisations, il est clair que les thèses des Etats investisseurs ne peuvent plus être considérées comme des normes coutumières en vigueur ni comme l'expression du droit international général. Il y a donc là craquement du droit exécutoire antérieur. I l s e m b l e que, d a n s c e s m o m e n t s de m o d i f i c a t i o n d a n s les t e r m e s d e s c o n t r a d i c t i o n s , le d r o i t i n t e r n a t i o n a l s o i t p l u s i n a p t e s a n s d o u t e q u e les a u t r e s d r o i t s à p r o c é d e r à u n r e m p l a c e m e n t i m m m é d i a t de la n o r m e d a n s s o n o r d r e . On a s s i s t e a l o r s f r é q u e m m e n t non pas v r a i m e n t à un vide j u r i d i q u e , mais à u n e e x p r e s s i o n d u d r o i t e x é c u t o i r e n o u v e a u , d a n s l 'ordre i n t e r n e , ce d e r n i e r é t a n t s e m b l e - t - i l m i e u x a r m é p o u r e x p r i m e r p l u s v i t e le c h a n g e m e n t d e s c o n t r a d i c t i o n s s o c i a l e s . L ' o r d r e j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l ne le r e f l è t e s o u v e n t q u ' a v e c r e t a r d . A. PELLET Au sujet de la question posée par Monique Chemillier-Gendreau sur l'espérance que l'on peut placer dans le droit, je voudrais présenter une vision pessimiste des choses qui débouche sur deux séries de questions ; la première s'adressant à M. Chaumont et la seconde à M. Chemillier-Gendreau. Je partage l'idée de M. Chaumont selon laquelle l'idéologie peut être sécrétée à la fois dans une situation dominée et dans une situation dominante ; mais en revanche, j e p e n s e q u e le d r o i t , en t o u t c a s le d r o i t c o m m e é l é m e n t d ' u n e i d é o l o g i e , ne p e u t ê t r e s é c r é t é que p a r un p o u v o i r c ' e s t - à - d i r e q u e le d r o i t n e p e u t ê t r e s é c r é t é q u e d a n s u n e s i t u a t i o n d o m i n a n t e ; a u t r e m e n t dit , j e n e p e n s e p a s q u e le d r o i t p u i s s e ê t r e r a t t a c h é à ce q u ' o n a a p p e l é , p e u t - ê t r e u n p e u a b u s i v e m e n t , la n o t i o n d ' i d é o l o g i e s u b v e r s i v e . En fait, pour paraphraser une de vos formules, 58 Monsieur, je me demande si l'on ne pourrait pas dire que le d r o i t o ' e s t l ’i d é o l o g i e à s o n s t a d e d e r é a l i s a t i o n , comme vous avez dit, en une formule devenue célèbre, que la souveraineté, c'était le droit des peuples à son stade de réalisation. Je me d e m a n d e si te d r o i t , oe n 'est p a s un m ode de t r a d uction d'une i déologie qui seulement d'une idéologie qui a r é ussi ; a réussi, mais et la première question que je voulais vous poser, c'est de savoir si ce que je viens de dire est bien dans la ligne de votre pensée. A partir de ce moment-là, l'idéologie subversive ne peut être sécrétée que dans une situation dominée et ne peut jamais être du droit, ne peut jamais se traduire par un langage juridique et ne peut toujours faire qu'une seule chose ; se borner à contester le droit existant _ Et quand à son tour, elle devient dominante et seulement à ce moment-là, je crois, qu'elle pourra sécréter du droit. Cela met évidemment dans une situation très délicate les gens qui, comme moi, essayent d'étudier le d r o i t i n t e r n a t i o n a l du d é v e l o p p e m e n t . En effet, de ce droit international du développement, je pense qu'on peut avoir deux conceptions ; ou bien on dira que le droit international du développement, c'est vraiment du droit ; donc, c'est une idéologie ou c'est un élément de l'idéologie dominante ; mais alors où est le développement véritable, qui ne peut guère s'imposer que contre ou, au moins, en dépit des forces dominantes ? ou bien le droit international du développement, c'est une idéologie contestataire qui vise à mettre fin à la situation de développement inégal engendré par le droit international traditionnel ; mais dans ce cas ce ne peut pas être (si du moins mes présupposés initiaux sont exacts) vraiment du droit puisque jusqu'à plus ample informé, les peuples prolétaires restent, me semble-t-il, des peuples dominés. Autrement dit, je o r o i s q u e q u a n d o n é c r i t s u r le d r o i t i n t e r n a t i o n a l du d é v e l o p p e m e n t , o n n e p e u t q u e t r i c h e r , o n ne p e u t qu ' e s s a y e r de d o n n e r u n " c o u p de p o u c e à la d i a l e c t i q u e " , en s u p p o s a n t q u ' o n e s t d é j à p a s s é à l ' é t a p e s u i v a n t e et q u e ce q u i n ’e s t e n c o r e , en r é a l i t é , q u ' u n e i d é o l o g i e s u b v e r s i v e e s t d é j à d e v e n u d u d r o i t ; cette "avance idéologique" étant d'ailleurs assez réconfortante en ce sens que cela peut éviter de se dire que cette idéologie du développement est déjà dominante et qu'on est déjà passé de l'autre côté de la barrière. Alors la deuxième question que je suis amené à poser, surtout à M. Chaumont, et accessoirement peut-être à Michel Troper, c'est de savoir si on peut, d'après lui, dire que ce droit international du développement (excusez-moi de ramener un peu les choses à ce qui est mon affaire) si le droit international du développement est véritablement du droit autrement qu'en donnant ce que j'ai appelé le "petit coup de pouce à la dialectique". 59 Mes remarques suivantes seront plus brèves. La première s'adresse à M. Chemillier-Gendreau. Je c r o i s q u e la d i s t i n c t i o n q u ' e l l e p r o p o s e est tout à f a i t i n t é r e s s a n t e mais que c'est u n e d i s t i n c t i o n "a p o s t e r i o r i " d a n s la m e s u r e o ù le c r i t è r e q u 'elle p r o p o s e , suppose l'étude d'une d é c i s i o n qui a déjà été p r i s e , q u i a d é j à p r o d u i t d e s e f f e t s . On ne peut arriver à distinguer le droit proclamatoire et le droit exécutoire qu’en sachant ce qui s'est passé après. Alors, dans ces conditions, je m e d e m a n d e q u a n d m ê m e d a n s q u e l l e m e s u r e l ' a n a l y s e q u ' e l l e p r o p o s e (qui encore une fois est tout à fait intéressante) e s t d ' u n e n a t u r e f o n d a m e n t a l e m e n t d i f f é r e n t e d e s s i x a u t r e s d i s t i n c t i o n s é n u m é r é e s m ê m e si les p e r s p e c t i v e s d o c t r i n a l e s , m a i s s e u l e m e n t d o c t r i n a l e s à mon s e n s , q u 'elle a o uvertes sont fécondes. Enfin, dernier point, si je ne suis pas trop long : dans l'exposé de M. Chemillier-Gendreau, les contradictions qu'elle souligne, semblent toujours devoir déboucher sur une nouvelle règle de droit active. Autrement dit, s'il y a contradiction, il y a faiblesse du dispositif dominant à un moment donné, vous dites "à ce moment-là on peut glisser un coin et puis une autre règle va sortir de ça et le point le plus faible du dispositif international étant l'économique (sur ce point d'ailleurs, on pourrait peut être émettre des réserves), on arrive à des changements, on constate à l'heure actuelle un certain nombre de changements dans le domaine du droit économique". Ce que je voudrais dire simplement, c'est qu'on n'arrive pas toujours, à mon sens, à une règle de droit active. On arrive aussi quelquefois à une situation où il n'y a plus de règles de droit et je pense surtout au problème de l'indemnisation en cas de nationalisations de propriétés étrangères. Je suis très convaincu que la^vieille règle de l'indemnisation juste, préalable et intégrale, est une règle qui est dépassée non pas par présupposé idéologique (je serais aussi convaincu sur ce plan, accessoirement mais ce n'est pas ça l'affaire). C'est que simplement, la règle ancienne est tellement contestée par tellement d'Etats, qu'il n'est plus possible de voir là une rencontre de volontés même non exprimées entre les Etats. En revanche, je crois qu'on ne peut pas dire que la volonté des Etats du tiers monde de supprimer toute indemnisation ou de remplacer 1'indemnisation intégrale par 1'indemnisation équitable ait suffi à créer une nouvelle règle de droit international général. Je c r o i s q u e , d a n s l ' é t a t a c t u e l d e s c h o s e s , on d é b o u c h e s u r u n e r è g l e p a s s i v e , u n e a b s e n c e de r è g l e o u p e u t - ê t r e s u r ce q u e C a r b o n n i e r a p p e l l e r a i t le n o n - d r o i t . Donc simplement ce que je voulais dire, c'est que vos exemples me paraissent trop beaux pour être vrais ; je c r o i s q u ' i l y a a u s s i q u e l q u e f o i s d e s é t a p e s de qui p e u v e n t p r é c é d e r des étapes u l t é r i e u r e s ou qui se s u f f i r o n t e n s u i t e à e l l e s - m ê m e s . non-droit peut-être 60 Lj BOULKROUN Je voudrais reprendre ce que M. Chaumont a dit quand il a parlé de la relation entre la structure et la superstructure médiatisée par les Ktats. Vous avez pris l'exemple des relations économiques internationales. Je voudrais, en restant dans ce contexte, évoquer u n cas concret qui a donné paya industrialisés l i e u à une c o n f r o n t a t i o n , e n t r e les et les p a y s e n v o i e de d é v e l o p p e m e n t j les premiers voulant imposer aux seconds non seulement des concepts mais des structures (structures au sens où nous l'entendons ici) ; je v e u x p a r l e r de c i r c o n a t a n c e s d a n s l e s q u e l l e s a é t é a d o p t é e la r é s o l u t i o n 3 2 - 8 1 d u 14 d é c e m b r e 1 9 7 4 i n t i t u l é e " d r o i t s et d e v o i r s é c o n o m i q u e s d e s E t a t s " . Cette résolution a été votée paragraphe par paragraphe et article par article. Ensuite, il y a eu un vote final de la résolution. L'article II de cette résolution posait le principe du droit de propriété des Etats sur leurs ressources naturelles, ainsi que le droit pour ces mêmes Etats de réglementer l'activité des sociétés multinationales et d'apprécier les circonstances pertinentes d'attribution de l'indemnisation, en cas de nationalisation. Je voudrais faire une remarque à M. Pellet, puisqu'il a soulevé ce dernier point. Vous avez dit qu'il n'existait pas de droit international de nonindemnisation ; c'est vrai. Mais, je crois qu'il n'existe pas, non plus, de droit international de l'indemnisation. Or nous savons tous qu'une règle de droit ne se présume pas, elle se prouve. On peut seulement retenir qu'il existe, au niveau de l'indemnisation, des règles coutumières qui s'appliquent entre un certain nombre de pays ou des accords internationaux' mais on ne peut pas, je crois, opposer ces règles valables' dans une certaine sphère, à l'ensemble des Etats qui constituent aujourd'hui la société internationale, pour employer une expression équivoque mais à la mode. 16 Etats avaient voté contre ou s'étaient abstenus lors de l'adoption de cette résolution. Parmi ces Etats, il y avait tous les Etats membres de la Communauté Economique Européenne, le Japon, les Etats-Unis, le Canada, 16 en tout. On remarquera que tous ces Etats appartiennent, soit à la Communauté Economique Européenne, soit sont membres de l'OCDE ou font partie des 10 pays les plus riches ou d'autres organismes du même type. Ces Etats ont voulu, dans la discussion de cet article II, enlever le droit de propriété aux Etats sur leurs ressources naturelles ; ils ont voulu également supprimer le droit pour ces Etats de réglementer l'activité des sociétés multinationales et ont tenté de ramener le problème de l'indemnisation à celui de la protection diplomatique traditionnelle, c'est-à-dire qu'en cas de litige on aurait saisi les juridictions internes puis recouru à une juridiction internationale. Je c r o i s q u ' i c i n o u s a v o n s a s s i s t é â u n e t e n t a t i v e de a u b a t i t u t i o n d ' u n e s t r u c t u r e à u n e a u t r e s t r u c t u r e . Cela illustre bien la f o n c t i o n s u b v e r s i v e de l 'i d é o l o g i e , idée que vous semblez contester mais 61 qui a été affirmée par ailleurs et que je partage. On remarquera q u e - p o u r une fois, camp. la subversion change de J, SALMON L'exposé de Monique Chemillier est très intéressant, car il fait le point avec les acquis de nos colloques précédents. Il synthétise les étapes de nos travaux et en montre la continuité. J'ai néanmoins quelques petites remarques à faire. Tout d'abord, je dois dire que tout en appréciant le principe même de la distinction, je ne suis pas très convaincu par le mot "exécutoire". Celui-ci a un sens extrêmement précis dans la terminologie juridique et je crois qu'utiliser ce mot dans un sens nouveau Va créer beaucoup de problèmes. M, CHEMILLIER-GENDREAU Je veux simplement dire que j'ai hésité et en particulier, je m'étais demandé si je ne proposerais pas plutôt le mot "opératoire". J, SALMON Je voudrais te proposer de réfléchir, parce que le mot "exécutoire" a un tel sens précis en droit que je crois que cela va créer des difficultés. Dans le fond, il faut réfléchir à ce que tu veux véritablement dire par cette distinction. Dans un cas, c'est un droit qui est proclamé, mais qui ne va pas avoir, sans doute, une exécution matérielle, qui ne va pas se matérialiser II faudrait peut-être trouver des mots nouveaux peut-être le mot "opératoire", en tout cas, un mot qui n'est pas déjà un mot de la langue juridique parce que sinon, on va s'y perdre. Second point : il y a évidemment une difficulté - qui a été mise en lumière par une observation de M. Pellet qui me paraît assez pertinente -, c'est de déterminer quand on se trouve devant une règle qui est déclamatoire ou proclamatoire ("disons opératoire). A quel moment' faut-il se placer ? M. Pellet a proposé tout à l'heure une solution. Il a dit : "Il me semble que vous vous placez toujours après". On peut se le demander d'ailleurs ; on pourrait aussi se placer avant. Les gouvernements peuvent être parfaitement au courant que, au moment où ils adoptent un texte, ils le font dans le but de ne créer que du droit "proclamatoire" . Auquel cas, une distinction serait en quelque sorte relativement volontariste (si j'ose m'exprimer ainsi), c'est-à-dire que ce serait dans la volonté des Etats que l'on rechercherait la nature proclamatoire ou opératoire du droit , 62 Seulement, il y a une autre vision possible. Tu m'y as fait penser lorsque tu as parlé de cette détermination entrecroisée et lorsque tu as montré que les choses pouvaient être amenées à se modifier en fonction des contradictions, des résolutions, des contradictions, de l'apparition de nouvelles contradictions et de leur résolution dans un sens ou dans un autre. ■ D a n s c e t t e h y p o t h è s e , la n a t u r e d u d r o i t ou l ' e f f e t d u d r o i t n e s e r a i t p l u s f o n c t i o n d ' u n e v o l o n t é , m a i s des c o n s é q u e n c e s d e s e o n t r a d i c t i o n s et de l e u r s s o l u t i o n s j e l l e d é c o u l e r a i t d e l 'i n f r a s t r u c t u r e , de l ' é v o l u t i o n é c o n o m i c o - s o c i a l e , d e s r a p p o r t s de f o r c e s d a n s la s o c i é t é internationale. L ' i n t é r ê t de ce s e c o n d p o i n t de v u e r é s i d e en c e c i : On p e u t se d e m a n d e r n o t a m m e n t si c e r t a i n e s r è g l e s de d r o i t c r é é e s c o m m e p r o c l a m a t o i r e s ne p e u v e n t pas, l o r s q u ' i l y a c h a n g e m e n t du r a p p o r t de f o r c e s , d e v e n i r d e s r è g l e s e x é c u t o i r e s et v i c e V e r s a . L'exemple que tu donnais tout à l'heure est, à mon avis, éclairant à ce propos : celui du droit des peuples à disposer d'eux-mêmes. Voilà tout de même une notion qui, au départ dans la Charte, était du droit proclamatoire.- au sens où tu l'entends - bien qu'elle ait été insérée dans l'article 55 à côté des droits de l'homme. On a vu qu'en matière de droits de l'homme, l'article 55 de la Charte a donné naissance à toute une série de développements juridiques mais qui n'ont pas eu lieu pendant à peu près 20 ans aux Nations Unies pour le droit des peuples à disposer d'eux-mêmes. Puis, dans la dernière décennie, au contraire, le droit des peuples à disposer d'eux-mêmes s'est développé dans des formes relativement contraignantes. Autrement dit, la distinction que tu proposes me paraît pouvoir avoir, à lafds, une origine volontariste et une origine qui procède de l'évolution des rapports de forces. Ton exposé suscite le p r o b l è m e du p a s s a g e du u n e t r o i s i è m e r é f l e x i o n ; c ' e s t t o ut d r o i t a u n o u v e a u d r o i t . Des choses intéressantes ont été dites à ce propos, notamment par M. Pellet, mais seulement cela me paraît un domaine tellement large que je crois que l'on ne peut pas l'aborder maintenant. Je me demande si cela ne pourrait pas être le sujet d'un prochain colloque : le p a s s a g e du d r o i t a u n o n dr o i t , la t r a n s f o r m a t i o n d u d r o i t en n o n - d r o i t . Ce t h è m e s e r a i t i n t é r e s s a n t à d é v e l o p p e r et p a s s i m p l e m e n t p a r c e q u ' a c t u e l l e m e n t , le n o n - d r o i t e s t à la mode . S ' i l e st à la m o d e , c ' e s t p a r c e q u ' i l s e r t d e s i n t é r ê t s i d é o l o g i q u e s , b i e n e n t e n d u . D o n c il f a u d r a i t p o u v o i r d é m a s q u e r c e t t e a p p a r e n c e de n o n - d r o i t ou ce q u e l ' o n p r é t e n d ê t r e d u n o n - d r o i t , p a r c e q u e le n o n - d r o i t , a u f o n d , c 'est u n d r o i t d o n t c e r t a i n s n e v e u l e n t pa s. C'est souvent l'attitude que les Occidentaux adoptent à 1'égard du droit qui ne leur plaît pas. voyez, par exemple, le droit économique 63 issu des résolutions de l'Assemblée Générale de l'O.N.U ou l'Acte final de la Conférence d'Helsinki, etc ... Il y a là un sujet de colloque en soi qui serait peut-être très intéressant pour l'avenir. Aussi je n'y rentre pas. J, LENÖBLE Je vais peut-être revenir un tout petit peu en arrière. Je voudrais faire trois toutes petites remarques. La première. Je ne reprends pas le problème du rapport idéologie - science si ce n'est simplement pour dire que je n'ai pas été très convaincu par la réponse de Michel Troper ; bien au contraire, de celle-ci, il me paraît que l'historicité, si elle est effectivement au niveau de l'explication de la science, est aussi liée à la formulation même des concepts. C'est en tout cas le résultat des travaux de Bachelard et de Foucault. Par ailleurs, si je suis tout à fait d'accord pour dire que la distinction idéologie-science est à maintenir, elle me paraît devoir être exposée en d'autres termes. Je me permets de faire référence à l'ouvrage de Foucault "l'archéologie du savoir" qui pose d'une manière tout à fait nouvelle le rapport idéologie-science. S'il me paraît important de revenir un tout petit peu là-dessus, c'eèt simplement parce que la manière dont Michel Troper pose le rapport idéologie-science et la définition qu'il donne de la science me semblent être le signe de ce qui ne se trouve pas pensé : le caractère ultime de toute théovie idéaliste, à savoir sa référence fondationnelle et, beaucoup plus fondamentalement, me paratt~.il, sa traduction contemporaine qui est sa fondation logicienne, celle qui est apparue d'une manière parallèle à la montée de la logique symbolique, de la logique mathématique. J'en arrive ici à un point sur lequel je ne suis pas du tout d'accord et qui a été soulevé par Michel Troper, Il a dit : "les théories idéalistes en matière de droit se référaient toujours à un ailleurs" pour en tirer une proposition qui est la sienne ; c'est qu'au niveau des concepts, c'est-à-dire cette part du contenu qui constituerait la part spécifiquement juridique, la part spécifique de l'idéologie juridique, ces concepts devraient être fondés sur la forme même du droit. Or cela me paraît être justement une proposition idéaliste en tant qu'elle s'intégre tout à fait dans cette forme contemporaine qui est la fondation logicienne et qui a trouvé notammént un excellent représentant en Kelsen : il me paraît qu'on pourrait au contraire proposer ceci ; c'est que ces concepts qui constitueraient des énoncés recteurs du discours juridique contemporain tels que sujet de droit et Etat, il faudrait non certainement pas les fonder de nouveau dans la forme même du droit mais considérer qu'à l'instar de la logique institutionnelle du droit, ils traduisent une référence systématique j cette référence systématique étant justement ce par quoi cette formation discursive contemporaine qui est le discours juridique, traduit sa propre raréfaction ; et aller, à travers cela justement, à la nécessaire liaison des pratiques discursives 64 et des pratiques non discursives et se référer, par le fait même notamment au domaine de l'économie. J'en arrive à une troisième considération d'ailleurs liée à la précédente . c'est pour revenir (d'une manière extrêmement succincte) à la réaction de M. Chaumont quand j 'ai souligné le caractère totalitaire de certaines présentations marxistes. Je suis entièrement d'accord avec M. Chaumont pour dire que la théorie marxiste traduit un caractère évolutif qui lui est justement consubstantiel. Cependant, je crois qu'il faut justement penser d'une certaine manière ce caractère évolutif et je trouve que les travaux contemporains de certains épistomologues marxistes comme Dominique Lecourt et Pierre Raymond, ont bien montré que chez Marx, ce problème n'était certainement pas clair et souvent ambigu et que le concept de dialectique et la conception de la dialectique de Marx laissaient souvent prise à l'idéologie logicienne, et enfin que pour élaborer une théorie véritablement matérialiste, il faudrait penser ce problème de l'évolution et ce problème de dialectique d'une manière non logicienne. Mi’TROPER Je voudrais revenir un moment sur le reproche d'idéalisme qui miaété fait. J'ai dit, en effet, que les théories idéalistes se référaient à un ailleurs, c'est-à-dire qu'elles donnaient du droit une explication par des phénomènes non juridiques. Ce n'est d'ailleurs pas le propre des théories idéalistes ; les théories matérialistes aussi. Lorsque j'ai parlé des théories idéalistes, je voulais dire simplement qu'elles avaient ceci de commun avec les théories matérialistes qu’elles se référaient à un ailleurs, c'est-à-dire qu'elles expliquaient le droit par la justice, la religion, la morale ou le consensus social (peu importe). Il est vrai que j'ai, pour une part, cherché une explication du contenu du droit, c'est-à-dire une explication de ce que j'ai appelé "l'idéologie juridique" en partie dans la configuration spécifique de laforme du droit. Mais je dois préciser que cette forme du droit n ’est évidemment pas un "ailleurs" par rapport au droit, au sens où la justice est un "ailleurs" dans les théories idéalistes. Si ma conception est idéaliste par quelque coté, ce n'est donc pas celui-là. J'aimerais également faire une remarque à propos de l'exposé de Monique Chemillier-Gendreau II me semble apercevoir dans la seconde partie de cet exposé une confusion entre le critère et la cause. Le critère, en bonne logique, est simplement le signe qui permet de reconnaître la nature d'une chose et de l'affecter à une classe. Aussi, si l'on cherche le critère, c ’est-à-dire le signe élémentaire qui permet de reconnaître qu'on a affaire à du droit "proclamatoire" ou à du droit "exécutoire", ce n'est pas dans la cause qu'il faut le chercher, parce que 65 cette cause est évidemment difficile à trouver elle n'est pas apparente et ne peut servir de signe. Il te faut donc chercher ce signe dans la définition même que tu as donnée du droit "proclamatoire" ou du droit "exécutoire", c'est-à-dire dans le fait que l'un comporte des effets et que l'autre n'en comporte pas. Ta deuxième partie porte donc en réalité non pas sur le critère, mais sur la cause. G, CHATILLON Il y a une manière de construire la société politique parallèle à cette construction juridique dont Michel Trpper a parlé tout à l'heure, en particulier, l'opposition entre le contenu et la forme. Cette manière politique de construction revient à créer des entités abstraites telles que, par exemple, l'individu, le groupement, l'Etat. Il est évident que ce sont des constructions de l'esprit. Or, dans l'univers spàtial de la politique, on constate tous les jours que ces entités abstraites existent et que, dans ces conditions, elles deviennent concrètes. Alors comment retourner l'abstrait en concret ? Cela conduit parfois à des oppositions entre le contenu et la forme qui reviennent justement à un parallélisme entre ces constructions politiques abstraites et ces constructions juridiques abstraites. Lorsque, par exemple, vous énoncez deux niveaux : le niveau statique de l'idéologie (c'est, par exemple, la notion de sujet de droit ou bien la notion de souveraineté) et le niveau dynamique (c'est, par exemple, l'idéologie du pouvoir qui, dites-vous, prend à un moment historique la forme du droit). Je crois que cette opposition entre ce qui est statique et dynamique, revient justement à rendre dynamique, le contenu et statique, la forme. Or, d'une manière très concrète, que serait le droit, c ’est-à-dire le contenu sans le mouvement de la forme, c'est-à-dire pour reprendre une expression que vous avez utilisée ce matin, la procédure ? Adoptez n'importe quelle règle de droit, qu'elle soit proclamatoire ou exécutoire, et laissez là tout simplement dans un code ou bien dans un dossier et à ce moment-là, elle n'existe pas. Il est donc, je crois, essentiel de ne pas opérer cette distinction ou plutôt de trouver un point commun entre la forme et le contenu au niveau du mouvement ; mais alors, la question que je vous pose est la suivante : Quelle est l ’idéologie du mouvement juridique ? et peut-on justement donner au mouvement juridique une conno.tation politique ? c'est là une question proprement technique. Maintenant, cette même construction de la société, cette même construction politique (individus, groupements, Etats) ressortit également au champ du droit international. A partir du moment oü on crée cet espace, un petit peu comme à Bruxelles, on a construit l'atomimum, avec justement ces espèces de molécules (individus, groupements, Etats) 66 reliées entre elles, par exemple, par des mouvements juridiques, il est évident que la distance entre l'individu et l'Etat est extrêmement grande ; cette distance est comblée lorsque le contenu du droit est agi par la forme du droit. La distance est encore plus grande entre un individu et les Etats puisque, selon la construction théorique, l'Etat est justement un média entre l'individu et la société internationale. Donc, d'abstraction en abstraction, on aboutit à une construction juridique qui, de ce fait, prend une tournure totalement abstraite. Or, je crois que cette tournure abstraite donne au droit international un aspect de camouflage et, en fait, revient à façonner des instruments de découpage et de reconstruction du réel qui reconstituent une idéologie illusionniste ; et les démonstrations de M. Chaumont, à cet égard, faisant de l'Etat un écran entre les peuples et les sociétés internationales, me paraissent une excellente preuve de cette construction qui, dans la théorie classique, est une construction abstraite. Au contraire, M. Chaumont semble souhaiter que la notion de peuple, à cet égard, transcende la notion d'Etat pour rentrer de plein pied dans la construction juridique, sachant que justement à cet égard la notion d'Etat est une notion abstraite ; et, si c'est dans ce sens-là que 1 Von peut comprendre ce que vous dites, c'est quelque chose qu'il faut, je crois, souligner avec beaucoup de force. Alors s'agissant de M. Chemillier-Gendreau, je crois que la distinction entre droit proclamatoire et droit exécutoire est intéressante, mais est-ce qu'on peut se poser la question de la nature de ces champs, en fait ? D'abord de la nature juridique de ces champs • mais également de la nature profonde de ces champs. Si, par exemple, on oppose droit politique et droit réel, droit politique pour qualifier le droit proolamatoire et droit réel pour qualifier le droit exécutoire et si d'autre part, on oppose droit idéologique et droit réalisé, le droit idéologique étant justement le droit proclamatoire et le droit réalisé, le droit exécutoire, est-ce q u ’on peut répondre à cette queètion de la nature de ces champs ? Je crois que sans du tout vouloir donner de réponse, je reprendrai la terminologie de M. Chaumont en disant que la nature du champ proclamatoire décrit par Madame ChemillierGendreau a justement une nature subversive par excellence et là, je renvoie, bien-sûr, au développement de M. Chaumont. Elle est subversive en tant que champ opérant dans le temps de construction d'un discours juridique ou bien champ opérant dans le temps de remplacement d'un discours juridique et ce sont les allusions au non-droit et au non-dit ou au dit et au droit réalisé. Si, en fait, on imagine une semblable construction de la société internationale, est-ce qu'il est interdit d'évoquer le libre jeu sur le plan économique des sociétés multinationales qui, par leur nature même justement transcendent la construction abstraite "individus, groupements, Etats" ou bien la construction abstraite "relations d'Etats"avec une "inexistence" des sociétés multinationales. La réalité juridique des sociétés multinationales est extrêmement importante et si on rapporte aux sociétés multinationales les concepts proposés par Madame ChemillierGendreau sur le droit proclamatoire et le droit exécutoire, on peut se demander quel est le champ dans lequel opèrent les 67 sociétés multinationales ; à mon avis, c'est dans le domaine du droit exécutoire et dans un domaine de droit exécutoire qui n'est pas seulement national mais qui est transnational. Est-ce que dans ces conditions, ça n'est pas un exemple qui vient un petit peu altérer la construction classique ? C i CHAUMONT Je reviendrai juste une seconde sur ce qu'a dit M. Lenoble, sur la réponse que m'a donnée M. Lenoble tout à l'heure. Je ne veux pas instituer une discussion d'interprétation de la pensée de Marx mais je crois qu'il y a tout de même un élément dont il faut tenir compte. Lorsque l'on est tenté de croire que Marx a eu une vision du monde global, explicative de tout l'univers (c'est une opinion répandue), je considère qu'il y a au moins un point sur lequel ceci n'est pas exact et j'avais souligné ce point ce matin, je crois : c'est l'idée d'une transformation de l'homme, de deux manières : d'abord par le fait que le changement de structure est susceptible de provoquer cette transformation ; mais deuxièmement aussi que le véritable changement, un changement radical de structure tel que pourrait être l'existence d'une société sans classes, suppose tout de même déjà aussi une transformation de l'homme, et cette transformation elle-même ne peut être faite que par une idéologie déjà existante ; et quelle est cette idéologie ? c'est l'idéologie qui émane de la classe privilégiée pour provoquer la transformation, c'est-à-dire du prolétariat. Le résultat de cela, c'est qu'il est impossible, à mon avis, quand on se place d'un point de vue intertemporel, de prétendre, de soutenir que Marx a une vision totalisante et totalitaire, puisque sa vision suppose l 'apparition, aux deux conditions que je viens de dire, d'un homme nouveau, et que cet homme nouveau, nous ne pouvons pas encore en décrire les contours, en décrive la physionomie, la stature. Pour dire la vérité, d'après Marx, nous ne sommes que dans la phase de la préhistoire et par conséquent, il me paraît extrêmement difficile de parler d'histoire totalisante alors que nous ne sommes que dans la phase de préhistoire , Voilà le point sur lequel je voulais vous répondre. Maintenant, M. Pellet m'a posé une question importante et intéressante. Il m'a demandé : "le dvoit n'est-il pas l'idéologie à son stade de réalisation ”? Naturellement, ma réponse est affirmative, en complétant l'idée de la manière suivante : en effet, je crois qu'ici nous sommes dans un domaine où il est impossible de ne pas tenir compte de l'aspect transitif, de l'aspect évolutif et de l'aspect de réalisation. Je me refuse, pour ma part, à considéver que les phénomènes juridiques sont statiques et, par conséquent, à dire comme on le fait généralement dans l'enseignement du dvoit intevnational, qu'il existe un droit international global (qui génévalement est considévé comme étant le droit intevnational dit classique, que ce droit est établi une fois pour toutes et que toute dérivation pav vapport â ce droit est tout bonnement une violation de normes juridiques). A cet 68 égard, je pense que les développements de Monique et l'observation qui a été faite tout à l'heure par M. Boulkroun sont là pour montrer qu'en réalité, c'est ici un rideau de fumée, c'est ici une affirmation abstraite et théorique. L'idée d'un dvoit intevnational global et univevsel est une affivmation abstraite qui illustve pavfaitement le jeu, le mécanisme du passage de la stvuctuve à l'idéologie, o'est-à-dive qu'ici la notion d'un dvoit intevnational généval établi est destinée à masquev pvécisément les intévêts des classes dominantes des différents Etats qui ont été en position, soit au plan aoutumiev, soit au plan conventionnel, d'établir le dvoit intevnational. Par ailleurs, j 'attire l'attention de M. Pellet sur le point suivant qui me paraît assez important et qui rejoint une idée essentielle de mes développements ; c'est qu'une même vègle de droit peut comporter simultanément deux aspects idéologiques . J'ai, à cet égard, cité mais en la présentant d'une autre manière, la notion de coexistence pacifique . Voilà donc une notion qui est admise à l'heure actuelle par des groupes d'Etats idéologiquement opposés du point de vue de l'analyse et des structures des sociétés. Je sais bien qu'au départ, la notion de coexistence pacifique a été présentée comme étant une notion émanant des Etats socialistes, enfin plus exactement comme étant teintée, colorée par l'idéologie socialiste. C'est la raison pour laquelle elle a été, pendant longtemps, refusée notamment au niveau des Nations Unies ; et c'est pour cette raison qu'on a désigné le comité qui s'est préoccupé de la rédaction de la résolution 2625 du 24 octobre 1970 j Comité des Relations Amicales et de la Coopération entre les Etats, etc ... au lieu tout bonnement de l'appeler comme le voulait l'Union Soviétique "Comité de la Coexistence Pacifique"_ Mais à l'heure actuelle, ce n'est pas le cas et voilà donc que nous avons affaire à un ensemble de règles de droit (car j'estime qu'il y a des règles de droit de la coexistence pacifique) qui relèvent notamment de deux idéologies, c'est-à-dire de l'idéologie capitaliste libérale et de l'idéologie socialiste de type soviétique. D'ailleurs, ce phénomène est extrêmement général, me semble-t-il ; vous l'avez en droit interne. Il a été fait allusion, très justement tout à l'heure, par Michel Troper au droit de propriété mais le droit de propriété illustre parfaitement la multiplicité simultanée des idéologies ; le droit de propriété, en effet, peut être conçu, même en système de domination de la classe bourgeoise, déjà de deux manières ; le droit de propriété peut être un moyen de production et dans ce sens, il se relie naturellement au système général des relations de production mais il peut avoir d'autres fonctions ; prenons, par exemple, si vous voulez, la résidence secondaire de quelqu'un Cette propriété, qu'est-ce c'est ? Ce n'est pas un moyen de production ; c'est une 69 satisfaction esthétique de classe. Par ailleurs, le droit de propriété peut avoir également une utilisation subversive et, c'est un phénomène bien connu ainsi que, je crois, Monique Chemillier-Gendreau et Jean-Pierre Colin l'avaient souligné naguère devant l'Association Française de Science Politique ; il est possible que le droit d'une domination de classe soit utilisé contre l'idéologie de cette classe et c'est une fonction subversive du droit existant. M, CHEMILLIER-GENDREAU M. Pellet, quand vous dites que les contradictions n'aboutissent pas toujours à une règle de droit active, je suis tout à fait d'accord là-dessus. Je ne l'ai sans doute pas suffisamment développé mais c'est ce que j'ai voulu dire à la fin de mon rapport quand j'ai précisé que, dans les périodes de mutation très rapide du droit, le droit international compte tenu des procédures très lourdes qui président à son élaboration, ne répondait pas aux modifications des contradictions mais que le droit interne y répondait mieux. Voilà exactement ce que je voulais dire. Maintenant vousm'avez fait la remarque, et Jean Salmon aussi, que ma distinction était une distinction à posteriori ; mais je ne suis pas sûre que ce soit gênant. Je dois dire que je trouve même la remarque assez étonnante. Nous ne sommes pas ici en tant que praticiens du droit, chargés d'énoncer les solutions juridiques sur le terrain. Nous nous situons, c'est une évidence en tant qu'observateurs du système juridique. Et surtout dans la mesure où nous avons voulu faire le lien entre le droit/superstructure et la structure économique et sociale, nous ne pouvions pas faire autrement. Alors, je ne reçois pas cela comme un reproche, comme quelque chose de gênant pour ma démonstration. Je voudrais aussi répondre d'un mot à Michel Troper en revenant à ce qu'il a dit sur le travail du juriste et sur le fait que tout ce que celui-ci peut faire, c'est de considérer à partir du moment où une norme est efficace ou inefficace, elle est ou elle n'est pas du droit. Ce faisant, tu te places dans une position qui est celle du " p o s i t i v i s m e r e s t r i c t i f ". Or, j'avais pris la précaution en commençant mon exposé de dire que je me référais au système doctrinal dominant et que l'on pourrait appeler le " p o s i t i v i s m e l a r g e " qui attribuait à une totalité de normes, la qualité fondamentale d'obligatoire, caractéristique du juridique, en fonction de la procédure suivie pour la formulation de ces normes et tout à fait indépendamment de leur résultat. Je suis donc partie de là pour constater qu'il y avait des normes, - dites normes dans le système -, donc obligatoires et qui pourtant n'étaient pas exécutoires. Alors je ne sais pas si j'ai bien compris ce que tu veux dire Mais il semble que tu veuilles dire que ces normes là, qui sont déclarées obligatoires par le système mais qui ne sont 70 pas exécutoires sortent du champ de notre étude # M, TROPER Ce sont deux points de vue tout à fait différents. Si on considère que sont normes juridiques, les seules normes efficaces, (ce qui encore une fois n'est pas mon avis) alors la détermination des causes de l'efficacité ou de l'inefficacité, qui a des incidences sur la définition du droit, n'entre cependant pas dans le travail du juriste mais dans celui du sociologue. Quant aux critères, je crois que c'est important de trouver un critère si on peut le trouver parce que cela permet (s'il existe) de savoir en examinant la norme si elle sera efficace ou pas. 71 T r o i s i è m e d i s c u s s i o n o u v e r t e p a r le r a p p o r t de J. S A L M O N , P r é s i d e n t d e la F a c u l t é de D r o i t de l 'U n i v e r s i t é L i b r e de B R U X E L L E S . "a PROPOS DE QUELQUES TECHNIQUES DE L'iDEOLOGIE JURIDIQUE APPLIQUEE AU DROIT INTERNATIONAL" et le r a p p o r t de J.P. C O L I N , â l ' U n i v e r s i t é de REIMS. "ACTION ET RETROACTION DES CONCEPTS DU DROIT INTERNATIONAL (LE DROIT COMME LANGAGE UNIFICATEUR HYPOTHETIQUE)" Professeur 72 1er rapport A PROPOS DE QUELQUES TECHNIQUES DE L'iDEOLOGIE JURIDIQUE APPLIQUEE AU DROIT INTERNATIONAL par Jean j ;a salmon Le mot " i d é o l o g i e " a plusieurs significations. On l'entend le plus souvent comme 1'"ensemble des idées, des croyances et des doctrines propres à une époque, à une société ou à une classe" (Le P e t i t R o b e r t , éd. 19 67 ). Il s'agit en quelque sorte de leur vision du monde. Ceci me paraît proche de la notion d'idéologie exprimée telle que nous l'a proposée Michel Troper hier. Aux fins du présent essai, nous donnons au mot "idéologie" un sens voisin, mais plus étroit. N o u s a p p e l o n s " i d é o l o g i e " la r e p r é s e n t a t i o n q u ' u n s y s t è m e s o c i a l d o n n é se f a i t de l u i - m ê m e . C e t t e r e p r é s e n t a t i o n est d ' a utant plus imaginaire ou m y s t i f i a n t e qu'elle s ' é l o i g n e d u r é e l s o e i o - p o l i t i q u e . C'est ce que Michel Troper a appelé hier 1'idéologie comme phénomène de fausse conscience ou de représentation. A i n s i c o n ç u e , l ' i d é o l o g i e a p p l i q u é e en d r o i t i n t e r n a t i o n a l n ’e s t p a s le p r o p r e d ' u n r é g i m e p a r t i c u l i e r . E l l e se r e t r o u v e p a r t o u t o ù il y a r e p r é s e n t a t i o n i m a g i n a i r e des rela t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . Notre ambition est de dégager certaines t e c h n i q u e s de l'idéologie juridique. P a r " t e c h n i q u e s " , n o u s e n t e n d o n s les m é c a n i s m e s q u i p e r m e t t e n t d e t r a n s f o r m e r le r é e l en i m a g i n a i r e , d ' o c c u l t e r le r é e l au p r o f i t de la r e p r é s e n t a t i o n q u e l ’o n v e u t se d o n n e r de s o i - m ê m e . L a t r a n s f o r m a t i o n d u r é e l s ' e f f e c t u e t o u t d ' a b o r d p a r l ' e m p l o i de c o n c e p t s d o n t le c o n t e n u n ' e s t p a s i n d i f f é r e n t . Nous les verrons dans une première partie. E l l e se m a r q u e e n s u i t e d a n s les t e c h n i q u e s de m a n i e m e n t d e s c o n c e p t s , Ils feront l'objet de notre seconde partie. Enfin, dans une troisième partie, nous montrerons c o m m e n t les c o n c e p t s i d é o l o g i q u e s é t a n t d o u é s d ' u n e autonomie, peuvent finalement jouer pour eux-mêmes. p r o b l è m e de l ' a u t o n o m i e de l ' i n s t a n c e j u r i d i q u e . certaine C ' e s t le 73 1ÈRE PARTIE - LE CONTENU DES CONCEPTS a) - L'utilisation des concepts généraux et abstraits Le m a n i e m e n t d e c o n c e p t s a b s t r a i t s et g é n é r a u x , q u i e s t à la b a s e de t o u t e p r a t i q u e j u r i d i q u e et s an s d o u t e le p r o p r e d e t o u t r a i s o n n e m e n t j u r i d i q u e , e s t le m é c a n i s m e f o n d a m e n t a l d ' é l o i g n e m e n t du réel. Le concept abstrait, donné comme essentiel pour établir la règle juridique, a pour effet d'occulter la diversité des situations concrètes. Dès que l'on traite sous le même concept des situations différentes, en réalité, on s'éloigne du réel pour raisonner sur des catégories. Que l'on pense à tant de concepts utilisés en droit international : Etat, territoire non autonome, organisation internationale, sujet de droit, personnalité morale, traité etc t.Ces c o n c e p t s g é n é r a u x r e c o u v r e n t d es réalités souvent c r é é d ’e n t r é e d e ultérieures. irréduc t i b l e s l'une jeu faussera toutes à l ’a u t r e . L ' a m a l g a m e les c o n s é q u e n c e s En fait, plus la règle se rapproche du réel, moins la distortion est grande. Ainsi, lorsqu'abandonnant les règles générales, le droit maritime international régit les archipels, les eaux historiques etc .., il se rapproche du concret, mais il le fait toujours en utilisant des catégories abstraites. b) - Le concept abstrait recouvrant une situation unique à fait unique L ’u t i l i s a t i o n d e s c a t é g o r i e s a b s t r a i t e s d e v i e n t t o u t étrange lorsqu'elles recouvrent une réalité concrète : ainsi le mandat C de l'Afrique du Sud sur le Sud- Ouest africain, la tutelle stratégique des Etats-Unis sur la micronésie. T o u t se p a s s e c o m m e si le j u r i s t e se r e f u s lit à v o i r u n e s i t u a t i o n u n i q u e en s o n g e n r e et n e p o u v a i t la c o n c e v o i r q u ’à t r a v e r s u n p r i s m e m é d i a t i s é et a s e p t i s é , le c o n c e p t a b s t r a i t . La contradiction méthodologique est flagrante. Comme autre l'article 3 originaires but concret exemple, on citera encore la rédaction de de la Charte de 1'ONU.relavive aux membres créant une catégorie abstraite dans le seul de permettre à la Pologne de signer la Charte. II - L'IDEALISATION L ’i d é a l i s a t i o n , la r e p r é s e n t a t i o n i d é a l e d e s r a p p o r t s i n t e r n a t i o n a u x , se m a r q u e t o u t d ' a b o r d d a n s les v a l e u r s v é h i c u l é e s p a r les c o n c e p t s a b s t r a i t s q u e le d r o i t i n t e r n a t i o n a l u t i l i s e . AiHsi le concept d '"indépendance" qui éveille des sentiments passionnels, fait l'^objet, en drcxt, d'une définition 74 technique (organes distincts exprimant une volonté propre) qui évite de rechercher le contenu des volontés réelles et de procéder à des analyses de contenu, ce qui permet de cacher la dépendance politique, économique ou militaire réelle. Pensons encore aux concepts de "communauté internationale", celui d'"internationalisation" qui s'applique à des territoires ou à des organisations, la notion de "supranational" ou d'"intérêt général". Toutes ces notions évoquent le dépassement de 1'égoïsme individualiste ou national, la c o m m u n i o n d a n s un ensemble transeendental donné comme souhaitable. Ces c o n c e p t s p o s t u l e n t un é t a t de f a i t qui, d a n s la p l u p a r t d e s cas, n ' e x i s t e p a s et, p a r c o n s é q u e n t , o c c u l t e n t la s i t u a t i o n r é e l l e : les d i v i s i o n s et c o n t r a d i c t i o n s p r o f o n d e s de la s o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e , la p r é d o m i n a n c e d e s p u i s s a n t s e t les m é c a n i s m e s d e l e u r h é g é m o n i e , le r ô l e d e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s p r i v é s , les a v a n t a g e s m a t é r i e l s i l s s ' a s s u r e n t les u n s s u r les a u t r e s . qu' b) - L'idéalisation des concepts doctrinaux Comme l'a dit hier Michel Troper, théorie du droit et droit se fondent en une p r a t i q u e u n i q u e , les écrits de la doctrine dont la fonction est de donner du réel juridique une explication globalisante, sont adoptés par les Etats dans leur pratique journalière. La doctrine de droit international est responsable de l'introduction, dans le droit, de visions abstraites ne répondant que de matière très éloignée à la réalité _ Ces notions tendent à accréditer que les relations internationales se trouvent dans un degré de coordination ou d'intégration similaire à celui des relations internes dont les concepts sont le plus souvent issus. Ainsi les concepts d '"établissement public international", de "conces sion de service public", ou d'"entreprise privée d'intérêt général", celui de "compétence" s'appliquant aux Etats, la notion de "dédoublement fonctionnel", etc . T o u s c e s c o n c e p t s t i r é s p a r a n a l o g i e d u d r o i t i n t e r n e d o n n e n t à p e n s e r q u e la s o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e se c o n f o r m e â ce m o d è l e . I d é a l i s m e suprême. c) - L'idéalisation des règles de fond L'idéalisation culmine évidemment dans la confection de règles internationales qui, pour reprendre l'expression de Maurice Bourquin, ne sont qu'"Mn j e u de n o r m e s s u s p e n d u e s d a n s le v i d e " . C'est le propre de tous les régimes conventionnels ou coutumiers où la contradiction entre l'affirmation en tant que règle et la non-application réelle est patente. Exemple : le principe de non-intervention qui est, à la fois, affirmé et nié dans sa pratique. 75 d) - Les prétentions apolitiques L ' i d é a l i s a t i o n se r e f l è t e e n f i n d a n s la p o s i t i o n de la d o c t r i n e q u i e s t i m e s c i e n t i f i q u e sa p r a t i q u e d e r e p r o d u c t i o n s e r v i l e et f i d è l e d e s s c h é m a s de la d o c t r i n e c l a s s i q u e et t a x e de p r o p r e m e n t p o l i t i q u e l'a t t i t u d e c r i t i q u e q u i l e u r e s t a d r e s s é e . Ce m é c a n i s m e , l a r g e m e n t i n c o n s c i e n t , e s t le p r o d u i t de l ’i d é a l i s a t i o n d e s n o r m e s q u e l ' o n f i n i t p a r e n s e i g n e r e t r e p r o d u i r e p o u r e l l e s - m ê m e s sans, é g a r d a u x c o n s é q u e n c e s c o n c r è t e s de c e t t e r e p r o d u c t i o n . III - LES SOURCES DE LA BONNE CONSCIENCE On peut tenter de regrouper les sources de la bonne conscience en deux groupes : - l'alibi de la sécurité et de la technicité ; et - le masque des bons sentiments a) - L'alibi de la sécurité et de la technicité La notion de sécurité juridique, de sécurité des rapports, a donné naissance à de multiples procédures qui encadrent le réel dans une armature contraignante dans le but essentiel de maintenir la règle établie dans le passé. C'est ainsi que la technique des sources du droit, sous prétexte de sécurité juridique, fige la relation conventionnelle à l'avantage du plus fort. J'ai essayé d'en apporter la mesure à propos de la forme traité lors d'un précédent colloque de Reims. On c i t e r a , à t i t r e de c a r i c a t u r e , les traités perpétuels ! Les techniques dites de politique parlementaire ("parliamentary policy") sont couramment utilisées dans les organisations internationales, pour faciliter ou empêcher la prise de position (refus de mise à l'ordre du jour, encommissionnement, renvoi si n e di e, qualification de question importante influant sur les conditions de vote, etc _.). Dans de tels débats, la question de fond apparaît rarement, lés délégations justifient leurs positions sur des points de procédure seulement : urgence ou pas urgence, important ou pas important, opportun ou pas opportun etc . L a q u e s t i o n de f o n d e s t g o m m é e , c o m m e procédure était essentielle. si seule la q u e s t i o n de La reconnaissance à l'O.L.P du statut d'observateur permanent à 1 'Assemblée Générale de l'O.N-U fit l'objet de critiques fondées sur le fait que l'O.L.P. n'était pas un Etat souverain. Alors qu'une telle objection - présentée comme simplement technique et bien sûr pas politique - n'avait pas été soulevée à propos du Saint-Siège qui n'est pourtant pas non plus un Etat souverain (en effet, ce n'est pas l'Etat de la Cité du Vatican qui a le statut d'observateur, mais le SaintSiège) . 76 A l'inverse, les difficultés techniques de réalisation, fréquemment invoquées pour justifier l'inaction en "droit pénal international" (ex. répression du crime d ' a p a r t h e i d ou de mercenariat), disparaissent lorsque la volonté de répression est réelle (Convention Européenne sur la répression du terrorisme). b) - Le masque des bons sentiments Parmi les f i n a l i t é s a f f i c h é e s justifiant par ailleurs la violation des règles du droit international, on débutera par . 1 - La_religion La Sainte-Alliance du 26 septembre 1815 qui justifie sa politique réactionnaire et ses interventionnismes par l'obligation oû elle était de réaliser les desseins de la Divine Providence. La notion de liberté de religion, étroitement liée à la pénétration coloniale (art. 6 de l'Acte général de la Conférence de Berlin du 25 février 1885, art. 22 § 5 du Traité de Versailles) fut un blanc seing pour la pénétration en Afrique du christia nisme et du protestantisme, mais aussi une agression culturelle contre les religions des peuples dits primitifs. ^ Jnissi0 n_saçrée j3e_civilis§tion_ Cette notion que l'on trouve au Préambule et à l'article 6 de l'Acte général de la Conférence de Berlin du 25 février 1885 et chère à toutes les sociétés de géographie qui fleurirent à l'époque, fut la bannière justifiant la conquête d'empires immenses. La notion devait rester dans les mandats (art. 22 § 1 du Traité de Versailles) et dans la Charte de l'O.N U (art. 73 alinéa 1). Il est inutile de rappeler, je pensé, que la colonisation se fit dans le plus grand mépris des cultures existantes, dont nombreuses furent irrémédiablement détruites par la civilisation occidentale. 3 ~ tS_!!!âi2ÈiêS_§ë_il2EàEë_ê£..de_la_gaix Cette justification est multiforme. La lutte contre les rebelles et la protection du souverain local est fréquemment invoquée comme motif d'intervention dans les affaires des Etats souverains et de pénétration impérialiste : Tunisie et Maroc avant les protectorats ; en Egypte (en 188 2) ;. en Chine et en Indochine, et encore tout récemment ; de la Syrie au Liban en 1976, etc . La n o t i o n d'intervention d'humanité est voisine. Le m a i n t i e n de la d é f e n s e de la d é m o c r a t i e comme motif d'intervention des Etats-Unis médiatisés par l'O.E.A. dans les affaires des pays d'Amérique Latine, laisse quelques cicatrices. 77 - Le même souci d'assurer la paix et la sécurité a fréquemment justifié les n e u t r a l i s a t i o n s de t e r r i t o i r e s (cf. Suez et, encore aujourd'hui, Panama), le d é s a r m e m e n t des uns et le r é a r m e m e n t des autres, les annexions ouvertes (à la suite de traités de paix) ou déguisées (ex. tutelle stratégique). A l'inverse, le prétexte d'éviter la violence et l'effusion de sang justifie le refus des Occidentaux de soutenir la lutte armée des mouvements de libération nationale en Afrique australe. - Dans un mode mineur, esoiaves ou la r é p r e s s i o n la l u t t e o o n t r e la t r a i t e d e s de la p i r a t e r i e ont permis aux flottes franco-britanniques d'assurer la police dans les eaux internationales et de prendre la place des Musulmans dans les structures sociales d'oppression (l'esclavage étant remplacé par le travail forcé). 4 - La_défense_des_libertés_des_Etats La plupart des libertés des Etats s'analysent comme une justification de la situation de monopole du plus puissant. Tel est le cas de la liberté du commerce (le principe de la porte ouverte), de la liberté de navigation, de la liberté de l'air, d'exploration de l'espace, de recherche dans 1 'Antarctique, etc. Ces libertés ne profitent qu'à ceux qui disposent des moyens techniques et financiers pour les mettre en oeuvre. 5 - L^autonomie_de_la_volonté_étatigue_ C'est là aussi un dogme qui ne résiste pas â une analyse socio-économique sérieuse. Peu d'Etats sont en mesure d'exercer réellement une volonté libre. La fiction de la liberté contractuelle trouve son répondant dans 1 'étroitesse de la théorie des vices du consentement et de l'incapacité en droit international. 6 - Llé2 glité_et_la_non-disçrimination_entre_Etats Autre concept à propos duquel beaucoup serait à dire. L'égalité devant le droit, conçue de manière abstraite, privilégie celui qui est concrètement en état d'utiliser ladite liberté. C'est donc une règle qui profite à ceux qui disposent des moyens techniques et financiers pour les mettre en oeuvre. Le principe de non-discrimination appliqué en particulier aux ressortissants des Etats occidentaux a été un moyen de pénétration économique puissant pour l'étranger en col blanc. Il n'a pas d'équivalent pour le t r a v a i l l e u r m i g r a n t . 78 Dans la foulée de l'égalité, l e o o n e e p t de r é c i p r o c i t é pose exactement les mêmes problèmes. Dans les relations entre systèmes socio-économiques différents, le principe de réciprocité joue au bénéfice exclusif des pays industrialisés '(ex. : réciprocité en matière d'investissements, d'ouverture des appels d'offre internationaux, d 'établissement.de société, etc). On ne rappellera pas combien les 77 face à la clause de la nation la plus favorisée réclament les clauses de préférence généralisées et le principe d'inégalité compensatrice 7 -- L^aide_et_la_coogération_internationale Il y aurait beaucoup à en dire. Pour couper court et sans provocation, il suffit de rappeler ce qu'écrit Pierre Jallée dans Le P i l l a g e du t i e r s m o n d e , p. 77 . "Il n'y a donc plus d'équivoque ; L'aide internationale est dispensée par des organismes qui, sous le faux couvert de l'O.N.U., sont des institutions de l'impérialisme ; elle est distribuée uniquement à l'intérieur des limites du champ d'action de l'impéria lisme et elle a pour objet fondamental de défendre ses frontières" On voit ainsi comment le masque des bons sentiments pénètre le juridique. Le moralisme affiché des institutions, le moralisme implicite des notions, tout concourt à renforcer le juriste dans l'opinion qu'il conduit son action dans un sens parfaitement moral, répondant aux objectifs les plus nobles. Les intérêts réels, les appétits d'ordre économique, politique ou stratégique sont soigneusement gommés des institutions précitées. 79 2ÈME PARTIE - LA PRATIQUE DES CONCEPTS Le second domaine privilégié de l'idéologie se trouve dans la pratique des concepts, leur maniement. A y a n t la m a î t r i s e de la q u a l i f i c a t i o n 3 les g r o u p e s d o m i n a n t la s o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e p e u v e n t en u s e r c o m m e en a b u s e r . L e s c h o s e s s e r o n t q u a l i f i é e s c o m m e i ls v o u d r o n t b i en. C'est ainsi que toute une série de situations de domination ont été acceptées s o u s d e s c o n c e p t s l é n i f i a n t s , Voire des fictions I ~ LES QUALIFICATIONS ABUSIVES On se bornera à quelques exemples ; Les termes de "mandat " ou de "territoire non-autonome" ont eu pour but de confirmer l'incapacité ontologique des nationalités ou populations vivant sur les territoires en question de se gouverner elles-mêmes. Le procédé est typique dans les mandats. Sous l'apparence d'une mission internationale confiée à une organisation internationale, on occulte le partage du Moyen-Orient et de l'Afrique en zones d'influence, la pénétration accrue de l'impérialisme, l'exploitation coloniale et 1'annexionisme La notion de tutelle poursuit le même but idéologique d'insister sur l'incapacité foncière des peuples qui y sont soumis à se gouverner eux-mêmes. Si les qualifications trompeuses sont le plus souvent le fait du plus fort, elles ont aussi parfois pour but de ménager les susceptibilités du plus faible lorsqu'il est lui-même un Etat souverain. Valère dit à Elise (L'Avare, Acte I, scène 1) : "... les plus fins toujours sont de grands dupes du côté de la flatterie ; et il n'y a rien de si impertinent et de si ridicule qu'on ne fasse avaler lorsqu'on l'assaisonne en louange”. C'est ainsi qu'à leur égard, on a utilisé divers concepts - ainsi le concept de "représentation" a justifié et expliqué toutes les formes de protectorats _ Une subtile distinction entre capacité de jouissance et capacité d'exercice - avalisée par la C.I.J. - donnait de la chose une représentation purement formelle et rassurante. On pourrait en dire autant de la notion d'"intérêts spéciaux" de certains Etats dans certaines régions ; 8o - la terminologie de "concessions" (canal de Suez, la Chine, etc .,) recouvrait une réalité bien éloignée de la terminologie de droit public utilisée qui éveille les notions de droits discrétionnaires de la puissance publique ; - même chose pour les cessions à bail ; - on pourrait aussi longuement épiloguer sur le contenu inattendu du concept de "passage innocent" qui est défini juridiquement de telle manière qu'il permet en fait le passage le plus menaçant qui soit. II - LES QUALIFICATIONS FICTIVES Puisant dans leur pouvoir de fait le droit de qualifier pour les autres, les puissances dominantes ont pu ainsi qualifier ou disqualifier à leur guise en fonction de leurs intérêts les situations les plus diverses . Elles l'ont fait pour les sujets de droit. Face aux nations civilisées, les peuples dits barbares n'étaient que v e s n u l l i u s , leur territoire t e r r a n u l l i u s . La négation des peuples s'est poursuivie jusqu'à tout récemment dans le concept de province ou territoire d'outre-mer. Au moment même oü l'on niait à des peuples entiers la qualité de sujet' de droit, des pouvoirs régaliens étaient donnés aux compagnies à charte. Alors qu'on reconnaissait à 1'Eglise catholique - pas aux autres - le droit à une personnalité juridique en la personne du Saint-Siège, on refusait à en reconnaître une aux unions internationales de syndicats. On a les sujets de droit international que l'on mérite ! Les qualifications fictives ne posent d'autre problème que l'accord des puissants. Le procédé de 1 ' a f f i r m a t i o n suffit. Ainsi, qui n'est pas convaincu par l'article 2 du Traité U.R.S.S. - Tchécoslovaquie du 16 octobre 1968 qui sans ironie stipule : "Le stationnement temporaire des troupes soviétiques sur le territoire de la République socialiste de Tchécoslovaquie ne viole pas la souveraineté de cette dernière. Les troupes soviétiques ne s'immisceront pas dans les affaires de la République socialiste de Tchécoslovaquie" ? Très proche du procédé de la qualification abusive est celui de la mise en évidence des problèmes secondaires par rapport aux problèmes essentiels _ Ainsi la question du condominium des Nouvelles Hébrides, met en évidence les puissances administrantes et ignore le peuple autochtone, la Résolution 242 du Conseil de sécurité s'intéresse à tous les Etats de la région et relègue le peuple palestinien au rang d'individus réfugiés. 81 III “ LA RECUPERATION A défaut de dominantes savent démobilisateur et allusion dans son lâcher sur l'essentiel, les puissances lâcher sur les mots, c'est le réformisme récupérant. Jean-Pierre Colin y fait remarquable rapport. Les exemples foisonnent. Ainsi . - les "clauses coloniales" dans les traités deviennent des "clauses d'extension territoriale", on y parle de "territoires dont un Etat assure les relations internationales" • - à l'O N U, les colonies sont devenues "territoires non autonomes'1 ; dans les empires coloniaux, on a rapidement fait évoluer le vocabulaire. Ainsi 1'Empire Français devient l'Union Française puis la Communauté Française. Les colonies deviennent "départements" ou "T.O.M." ; les territoires sous protectorat ou sous tutelle : "territoires associés". Les grandes puissances de la Société des Nations sont aujourd'hui de simples "membres permanents" du Conseil de sécurité, mais les privilèges ne sont pas affectés. Si on analysait sous ce rapport les textes de septembr 1977 relatifs à la révision des accords sur le canal de Panama, il y aurait beaucoup à en dire. La protection de l'environnement, le droit économique mondial sont aussi des domaines où les mesures prises sont tout à fait insuffisantes et tendent seulement à apaiser des revendications sans pour le moment céder sur l'essentiel Ce phénomène de récupération rejoint le concept de droit déclamatoire que dénonçait Monique Chemillier-Gendreau 82 l 'a u t o n o m i e de l 'i n s t a n c e juridique La contradiction qui existe entre le réel et l'imaginaire, la structure économico-sociale des relations et leur traduction juridique, ne se rèsoud pas toujours en faveur de la structure économico-sociale. C'est ce que l'on appelle l ' a u t o n o m i e d e l ' i n s t a n c e j u r i d i q u e . Nous lui donnons le n o m d ' e f f e t b o o m e r a n g . 1) L'effet boomerang Prenant appui généralement sur une évolution de la structure économico-sociale, les dominés obtiennent que ce qui n'était que masque, farce, fiction, devienne réalité. De très nombreux exemples pourraient être donnés de ces fictions qui ont pris fin (cessions à bail, concessions, protectorats, tutelles, territoires non autonomes) devenant réalité et se retournant contre le trompeur. Un "bail" devenait un bail et prenait fin ; une "concession" était retirée, le protégé signifiait au protecteur que sa "protection" n'était plus nécessaire etc Trente ans après, la mission sacrée de civilisation a été invoquée c o n t r e l'Afrique du Sud à propos du SudOuest africain. Ce n'est pas par hasard si des Comités pour la défense des droits de l'homme en U R S . S . s'intitulent groupes pour la défense de l'Acte d'Helsinki. Le droit conçu comme une représentation imaginaire oblitérant les intérêts réels, peut lorsque se modifie le rapport de force, devenir une arme auxmainsde celui qui était la victime de la tromperie. 2) La suprématie du concept d'Etat Parmi les institutions juridiques dont l'autonomie s'affirme, la plus significative est sans doute celle d'Ktat. A observer les relations internationales, on est frappé par le fait que la notion d'Etat reste peu affectée par les diverses idéologies officielles. Dans aucun Etat socialiste, le concept d'Etat n'a vraiment été remis en question. Les idées'de Pasukanis n'ont débouché sur rien de concret.-Le dépérissement de l'Etat n'est pas pour demain. XI en résulte que certaines règles juridiques ou certains comportements étatiques totalement étrangers à leur idéologie affichée, s'expliquent simplement par la nécessité supérieure et commune de se maintenir en tant que structure d'Etat. 83 De là, les alliances contre nature, la coexistence pacifique, le principe de l'intangibilité des frontières, le principe de l ' u t i p o s s i d e t i s , le refus d'accorder le droit des peuples à disposer d'eux-mêmes en cas de sécession d'une partie de la population ou d'une minorité etc 84 2 ème rapport " a c t i o n ET RETROACTION DES CONCEPTS DU DROIT INTERNATIONAL (LE DROIT COMME LANGAGE'UNIFICATEUR HYPOTHÉTIQUE) " par J.P COLIN Nous nous interrogeons ici sur la relation du droit international avec la structure économique et sociale : je dois dire qu'en quelque sorte en amont d'un sujet comme celui-ci, j'ai toujours été frappé, pour ma part, de l ' a t t e n t i o n i n s u f f i s a n t e q u e l ’on a c c o r d a i t a u x r e l a t i o n s e n t r e la p o l i t i q u e e x t é r i e u r e d e s E t a t s e t la p o l i t i q u e i n t é r i e u r e d e s E t a t s j ce que nous appellerions peut-être, plus précisément, dans le contexte de travaux comme les nôtres aujourd'hui, la lutte des classes à l'intérieur des frontières de l'Etat_ Mais ce ne sont pas seulement les auteurs classiques qui méconnaissent le plus souvent les liens entre la politique extérieure et la politique intérieure % il me semble que c'est également le cas des auteurs marxistes . J ' e n ai u n e x e m p l e a v e c les t r a v a u x d ' u n g r o u p e de c h e r c h e u r s algér i e n s qui p o u r s u i v e n t une étude des relations e n t r e la p o l i t i q u e e x t é r i e u r e de l ' A l g é r i e et d u d é v e l o p p e m e n t en A l g é r i e m ê m e de la p o l i t i q u e i n t é r i e u r e et s p é c i a l e m e n t , de la c o n s t r u c t i o n en A l g é r i e d ' u n c e r t a i n t y p e d e m o d e de p r o d u c t i o n , d u t y p e du c a p i t a l i s m e d ' E t a t , Ces travaux ont été publiés, entre autres, dans la "Revue du Tiers Monde" et dans "les Temps Modernes" ; ils ont fait également -l'objet d'un rapport au colloque que nous avons, il y a 15 jours, organisé dans le cadre de l'Association Française pour l'étude du Tiers Monde (1) Si pour introduire mon propos, je m'arrête un instant à ces travaux, je peux faire un certain nombre de constatations qui me paraissent importantes dans la mesure où elles peuvent conduire, à mon avis tout au moins, à nuancer certaines affirmations de Charles Chaumont. Dans un examen qui peut paraître un peu schématique de l'évolution de la politique intérieure algérienne, ces chercheurs font apparaître une première phase ouverte avec l'indépendance, au cours de laquelle se construit assez rapidement le modèle du capitalisme d'Etat, (1) - cf annuaire du Tiers Monde 1977, rapport de N. Abdi_ 85 du moins c'est l'expression qu'ils utilisent, fondé sur la fonction agro-exportatrice de l'économie algérienne, en notant que ce sont donc aussi bien les exportations agricoles que les exportations d'hydrocarbures qui soutiennent cet effort. E t c ' e s t d a n s c e t t e p e r s p e c t i v e , s e l o n eux, q u e s ' i n s c r i t le p r e m i e r et s o n v o i s i n d e l' O u e s t , le M a r o c . conflit entre I' A1-gérie Lorsque se dégrace, dans les années suivantes, la fonction exportatrice dans le domaine de l'agriculture avec tous les problèmes que l'on connaît, spécialement la fermeture du marché français aux exportations de vins algériens, la situation évolue et les dirigeants algériens sont conduits à rechercher une forme d 'intégration régionale du type de 1'intégration maghrébine . Selon nos auteurs, c ' e s t d a n s ce c o n t e x t e q u e se s i t u e a l o r s la s e c o n d e p o l i t i q u e a l g é r i e n n e , c e l l e d u r a p p r o c h e m e n t a v e c le M a r o c . Mais cette forme particulière de mode de production que constitue le capitalisme d'Etat apparaît ensuite dans d'autres Etats arabes que l'Algérie, en Libye notamment. De plus, après 1967-1968, elle se développe de nouveau à un rythme très rapide en Algérie ; c'est la phase de la nationalisation de toute une série d'entreprises, spécialement de la nationalisation des hydrocarbures. L e s b a s e s é c o n o m i q u e s de la p o l i t i q u e e x t é r i e u r e de l' A l g é r i e c h a n g e n t d e n o u v e a u et e l l e t e n d à p r i v i l é g i e r , n o n p l u s u n e i n t é g r a t i o n de t y p e m a g h r é b i n m a i s u n e i n t é g r a t i o n d i f f é r e n t e q u i s e r a i t a c t u e l l e m e n t en c o u r s , e t q u i s u i v r a i t l ' a x e N o r d S u d et n o n p a s l ' a x e E s t - O u e s t , a u t r e m e n t d i t q u i c o n d u i r a i t l ' A l g é r i e à d i r i g e r ses e f f o r t s v e r s le Sud, vers l'Afrique Noire. Elle peut y trouver des partenaires et c'est une politique dont, en effet, elle se donne les moyens, en particulier avec la construction de la route transsaharienne. Voilà une analyse qui me paraît intéressante et qui a l'avantage d ' i n s c r i r e u n e p o l i t i q u e e x t é r i e u r e , a u m o i n s u n i n s t a n t et à t i t r e h y p o t h é t i q u e , d a n s u n e p r o b l é m a t i q u e t rès é t r o i t e m e n t l i é e à la c o n s t r u c t i o n , à l ' é d i f i c a t i o n d ' u n c e r t a i n t y p e d e m o d e de p r o d u c t i o n . I n u t i l e de d i r e q u e d a n s c e t t e p e r s p e c t i v e , e t les a u t e u r s e n q u e s t i o n p a r v i e n n e n t à c e t t e c o n c l u s i o n , le c o n f l i t d u S a h a r a O c c i d e n t a l , en d é p i t de s es a s p e c t s s p é c i f i q u e s q u ' i l n ' e s t n u l l e m e n t q u e s t i o n de n ier, a p p a r a î t à u n m o m e n t ou à u n a u t r e , en t o u t cas, ap p a r a î t également, disons, non pas s e u l e m e n t comme un conflit de d é c o l o n i s a t i o n ou c o m m e un c o n f l i t d ' a u t o d é t e r m i n a t i o n , mais c o m m e u n e v é r i t a b l e c o n f r o n t a t i o n e n t r e l ' A l g é r i e et le M a r o c ; et c'est par exemple à ce sujet qu'à titre de prémisses, je disais tout à l'heure que, pour ma part, je serais peut-être amené à nuancer certaines affirmations de Charles Chaumont. En tout cas, voilà, si vous voulez, un point de départ, un peu étrange, peut-être, mais qui avait principalement pour objet de nous mettre un peu en forme ce matin, de permettre à certains d'entre vous de sortir peu à peu du sommeil. 86 1 - Je prendrai m o n p r e m i e r e x e m p l e en Algérie également en suivant les traces de Michel Miaille (2). Je regrette beaucoup qu'il ne soit pas venu parmi nous, ce matin, car je pense qu'un certain nombre de discussions auraient pu s'engager avec lui_ Je ne vais pas vous proposer des distinctions qui, bientôt peut-être, un jour certainement, figureront dans les ouvrages classiques : je partirai du concret. Michel Miaille étudie la r e l a t i o n e n t r e u n d r o i t en f o r m a t i o n , de p r o d u c t i o n le d r o i t de l ' A l g é r i e m o d e r n e , a v e c en f o r m a t i o n , le m o d e d e p r o d u c t i o n un mode de l ' A l g é r i e . Je me borne ici à reprendre purement et simplement, mais de mémoire, les observations de Michel Miaille en espérant ne pas le trahir. Il observe que le s y s t è m e d e s s o u r c e s d u d r o i t a l g é r i e n e s t c o m p l e x e puisque le d r o i t m u s u l m a n , disons traditionnel, subsiste largement, notamment dans le secteur du droit de la famille, par exemple puisqu'il existe u n d r o i t f r a n ç a i s qui, pendant au moins un certain temps, a été perpétué par la législation algérienne, la fameuse loi du 31 décembre 1962 qui reconduisait la législation française loi qui est aujourd'hui abrogée dans son principe mais dans son principe seulement ; puisqu'il existe, en outre, un d r o i t n o u v e a u , le droit socialiste selon les définitions algériennes et qui, plus exactement, peut apparaître à ceux qui font l'analyse à laquelle je me référais tout à l'heure, comme le droit d'une forme capitalistique d'Etat;Zll y a donc un ensemble de sources complexes. Eh bien, M i c h e l M i a i l l e , faisant cette analyse, avec la compétence qui est la sienne, spécialement en ce domaine, e s t i m e q u e le s y s t è m e d e s s o u r c e s du d r o i t a l g é r i e n , t o u t en é t a n t t r è s c o m p l e x e , e s t u n i f i c a t e u r d e s p r a t i q u e s j u r i d i q u e s d ' u n p o i n t d e v u e f o r m e l (je ne reprendrai pas sa démonstration sur ce point) m a i s a u s s i et s u r t o u t d ' u n p o i n t dé v u é m a t é r i e l . Il m o n t r e q u ' e n d é f i n i t i v e , d a n s la f o r m a t i o n é c o n o m i q u e et s o c i a l e q u ' e s t en ce m o m e n t m ê m e l'A l g é r i e , f o r m a t i o n é c o n o m i q u e et s o c i a l e c o m p l e x e au s e i n de l a q u e l l e n a t u r e l l e m e n t c o e x i s t e n t p l u s i e u r s m o d e s de p r o d u c t i o n , l ' u n i f i c a t i o n j u r i d i q u e se f a i t d a n s u n c e r t a i n sens. Pour lui, il faut le dire, le p r i n c i p e d ' u n i f i c a t i o n , ce n ' e s t é v i d e m m e n t p a s le d r o i t i s l a m i q u e . Ce dernier est le droit d'un mode de production existant encore aujourd'hui, en tout cas dans la mesure où on peut établir un lien entre le droit musulman et un mode de prdduction déterminé, vous vous souvenez qu'on en a parlé hier. Mais ce rilode de production traditionnel est peu à peu dépassé par les événements. Le p r i n c i p e d ' u n i f i c a t i o n j u r i d i q u e n ' e s t p a s d a v a n t a g e d ' a i l l e u r s , aux yeux de Michel Miaille, le d v o i t s o c i a l i s t e . C ' e s t en r é a l i t é , p o u r l ' e s s e n t i e l , la l é g i s l a t i o n f r a n ç a i s e n o t a m m e n t d a n s le d o m a i n e c o m m e r c i a l , c i v i l , a d m i n i s t r a t i f , f i n a n c i e r , qui lui paraît unificatrice dans le sens que j'ai indiqué tout à l'heure ; voilà un exemple qui, en dépit des difficultés que cela présente et que Michel Troper notait hier, montre qu'on p e u t s ' e n g a g e r d a n s l ' é t u d e d e s r e l a t i o n s e n t r e les f o r m e s j u r i d i q u e s , é v e n t u e l l e m e n t s u b s t a n c e s j u r i d i q u e s , et les m o d e s d e p r o d u c t i o n les Je préfère dire les modes de production si j'en reste à mon hypothèse que, dans toute formation économique et sociale, à un moment donné, coexistent (2) cf Michel Miaille, une introduction critique au droit, F. Maspero, PARIS 1976. 87 plusieurs modes de production. Je ne crois pas sur ce point froisser, en quoi que ce soit, l'orthodoxie marxiste, bien que je ne sois pas moi-même, vous le savez, très orthodoxe à cet égard . C'est donc, si vous le voulez, dans une transposition au plan de la société internationale d'une étude de ce genre que nous voulons nous engager. 2 - Si on prend la société internationale telle qu'elle est, le monde d'aujourd'hui, on est en présence d'une formation économique et sociale dans la définition que j'ai utilisée, c'est-à-dire , u n e f o r m a t i o n c o m p l e x e d a n s l a q u e l l e s u b s i s t e n t ou se d é v e l o p p e n t i e n t o u t c a s coexistent plusieurs m o d e s de p r o d u c t i o n : un mode de production, peut-être des modes de production précapitalistes, le mode de production capitaliste lui-même et plus spécialement sans doute celui qu'on appelle le capitalisme monopoliste d'Etat, d'autres modes de production encore, les modes de production socialistes sur la nature véritable desquels on s'interroge. En définitive, d a n s c e t t e f o r m a t i o n é c o n o m i q u e e t s o c i a l e c o m p l e x e , il a p p a r a î t q u ' i l y a un m o d e de p r o d u c t i o n d o m i n a n t e t on s a i t b i e n a u j o u r d ’h u i q u e ce n ' e s t p a s le m o d e d e p r o d u c t i o n s o c i a l i s t e q u e l l e q u e s o i t la d é f i n i t i o n q u ' o n e n d o n n e , c ' e s t le m o d e de p r o d u c t i o n c a p i t a l i s t e d a n s sa f o r m e c o n t e m p o r a i n e , le c a p i t a l i s m e m o n o p o l i s t e d ' E t a t . voilà, je crois, une hypothèse sur laquelle bien des esprits sont d'accord. Pour ma part, ma problématique serait la suivante : Je dirai q u ' u n e f o r m a t i o n é c o n o m i q u e et s o c i a l e d a n s laquelle un mode de p r o d u c t i o n est p r é d o m i n a n t , bien q u e p l u s i e u r s m o d e s de p r o d u c t i o n c o e x i s t e n t d a n s c e t t e f o r m a t i o n , t e n d à ne l a i s s e r se d é v e l o p p e r que des concepts j u r i d i q u e s qui sont c o m patibles a v e c ell e, q u i en t o u t cas p e u v e n t ê t r e fvous me pardonnerez cette expression mais elle est d'un usage courant aujourd'hui) "r é c u p é r é s " d ' u n e m a n i è r e ou d ' u n e a u t r e p a r la f o r m a t i o n é c o n o m i q u e e t s o c i a l e , p l u s e x a c t e m e n t p a r le m o d e d e p r o d u c t i o n d o m i n a n t au s e i n d e la f o r m a t i o n é c o n o m i q u e e t s o c i a l e . Voilà ce que je me propose non pas de démontrer mais d'illustrer par quelques exemples et, vous le voyez, c'est en définitive une démarche assez comparable à celle de ceux qui, étudiant le fonctionnement de l'idéologie, font apparaître que l'idéologie de contestation, l'idéologie subversive est en définitive la plupart du temps digérée par le système. Il faut bien le dire, dix ans après MAI 1968, c'est une chose qui nous saute aux yeux à tous, n'est-ce pas, quelle que soit par ailleurs nos idées. Voilà ma problématique. Je vais essayer d'entrer un peu dans le vif de mon sujet en faisant encore, quelques remarques préliminaires. 88 Il y a coexistence de modes de production ; du même coup, il '.peut y avoir non pas à proprement parler bien-sûr affrontement des modes de production, mais des affrontements entre des visions différentes du monde et ces affrontements, c'est eux qu'on a évoqués hier, en définitive', lorsque l ’on a parlé de la coexistence pacifique. Là encore, je nuancerai, pour ce qui me concerne, les affirmations de Charles Chaumont, car il faut tout de même ici bien comprendre, je crois, ce que les uns et les autres entendent pas coexistence pacifique, quelle que soit la dénomination à laquelle ils s'arrêtent. Il est clair que la coexistence pacifique, lorsqu'elle est mise en avant à l'époque contemporaine, n'a pas exactement le même sens que le sens qu'elle avait à l'origine. Elle ne fait pas partie du "marxisme" comme certains l'avaient dit parfois dans nos travaux. Mais surtout, en définitive, si, aujourd'hui cette politique est acceptée du point de vue du mode de production dominant et de ceux qui le font fonctionner, c'est peut-être, comme d'ailleurs Monique Chemillier-Gendreau l'avait dit naguère, dans la mesure où l'on peut y voir, de leur point de vue tout au moins, u n i n s t r u m e n t p e r m e t t a n t de s o u m e t t r e les a u t r e s a u x e x i g e n c e s d u m o d e d e p r o d u o t i o n d o m i n a n t : n'est-ce pas cela le coeur de la politique américaine ? Lorsque les Etats-Unis souhaitent développer leur relation avec l'Union Soviétique, en particulier sur le plan économique, lorsqu'ils vont, c'était le cas à l'époque du Docteur Kissinger, et c'était l'objet même de ce qu'on avait appelé à l'époque la doctrine Sonnenfeld, lorsqu'ils vont jusqu'à souhaiter que les liens organiques entre l'Union Soviétique et les Etats d'Europe Centrale et Orientale se développent, hypothèse qui (vous le savez) n'a pas été retenue par la Communauté Economique Européenne, par exemple, ils font en réalité le pari (et cela Stanley Hoffmann le démontre très clairement)(3) qu'en augmentant leurs échanges avec le Bloc de l'Est, en développant éventuellement leurs investissements dans les Pays de l'Est,: ils vont dans ces pays créer des besoins et par là-même, entraîner un certain type d'évolution. Cette dernière ne rapprochera peut-être pas directement les formes juridiques de l'orient avec celles de l'occident, mais, en tout cas, e l l e d e v r a i t p e r m e t t r e a u x P a y s s o c i a l i s t e s de p a r t i c i p e r de p l u s en p l u s m a s s i v e m e n t a u x é c h a n g e s s u r le m a r c h é m o n d i a l d o n t i ls s u b i r o n t a l o r s de p l u s e n p l u s la loi p u i s q u ' i l s n ' e n o n t p a s la m a î t r i s e . Quand on voit comment s'élabore le prix du marché au sein du C0MEC0M, et je dois dire qu'à cet égard les hypothèses les plus pessimistes semblent se vérifier, on s'aperçoit qu'un prix ne peut pas s'établir durablement dans les relations du COMECOM sans référence au prix mondial ; (3) -cf par exemple Stanley Hoffmann, "L'évolution de l'Europe et la politique américaine", politique étrangère 1976, n° 4, page 371 etc _ 89 on l'a bien vu avec le pétrole. Il y a certes un retard : l'Union Soviétique est conduite à des accomodements dans certains cas, mais en définitive, du fait même que l'Union Soviétique se trouve elle-même dans une situation concurrentielle à l'échelle mondiale, eh bien le prix du COMECOM tend à rejoindre le prix du marché. Si l ' o n i n t e r p r è t e la c o e x i s t e n c e p a c i f i q u e d e c e t t e m a n i è r e , il e s t c e r t a i n q u ' i l e s t d i f f i c i l e d'-aff ir mer q u ' e l l e a p o u r p r i n c i p a l e f o n c t i o n v é r i t a b l e m e n t la c o e x i s t e n c e e n t r e d e u x m o d e s de p r o d u c t i o n ; e l l e a u n e f o n c t i o n u l t i m e , c ' e s t de m a i n t e n i r la p r é s e n c e d e d e u x m o d e s de p r o d u c t i o n , m a i s en m ê m e t e m p s d ' i m p o s e r le m o d e d e p r o d u c t i o n d o m i n a n t . A quoi on pourrait ajouter que dans la mesure où il s'agit là d'un concept idéologique, la fonction de révolte de l'idéologie dont parlait Charles Chaumont hier (là encore je nuancerais peut-être, pour ma part, ses affirmations), peut apparaître à bien des égards dans notre cas comme une fonction imaginaire. Nous y reviendrons sans doute. 3 - J'entre dans le vif de mon sujet. Ce que j'ai affirmé peut, je crois, s'observer sous plusieurs angles. On peut d'abord l'observer sous l'angle du développement des sources du droit mais on peut l'observer également sans doute au plan des catégories substantielles pour emprunter son langage à Michel Troper. Au plan d e s s o u r c e s d u d r o i t , nous sommes donc en présence de sources autonomes et non hiérarchisées. Il n'y a pas de hiérarchie entre les normes du droit international et Michel Troper nous disait lors de notre précédente rencontre que n'importe quel procédé de formation du droit international permet d'énoncer une proposition présentant n'importe quel degré de généralité. . C'est donc le paysage en présence duquel nous nous trouvons. Je crois qu'à partir de là on comprend très bien, compte tenu de ce que j'ai dit tout à l'heure, l'évolution contradic toire qui se poursuit dans ce domaine ; et je retrouverai ici (mais un instant, rassurez-vous) notre vieille querelle du Jus Cogens ; je crois qu'on peut la dépasser assez aisément. Là encore, je m'inspirerai de Michel Miaille. Dans son ouvrage il y a une étude extrêmememt intéressante sur les sources du droit interne dans les pays capitalistes d'Europe. Michel Miaille montre comment, dans l'évolution du mode de production français, pour quelles raisons extrêmement précises, la Révolution Française a renversé l'origine coutumière du droit en vue de consacrer, au contraire, un droit écrit, un droit législatif. Naturellement, une observation vient immédiatement à l'esprit lorsqu'on lit ce passage dans l'ouvrage de Michel Miaille : il y a tout de même des régimes capitalistes où la coutume est restée une source du droit, sinon prédominante; en tout cas très importante. On pense, bien sûr, aux pays de la Common Law. 90 Michel Miaille y a naturellement pensé et quelques pages plus loin, il donne sa réponse à ce problème. C'est extrêmement intéressant. Il montre comment la bourgeoisie française renversant la domination de classe de l'aristocratie, a dû s'imposer par la forme d'un droit écrit, de nature législative à proprement parler, au sens formel du terme ; comment au contraire en Angleterre oü 1'évolution vers un mode de production capitaliste s'est faite dans de toutes autres conditions, où à la lutte des classes a été préférée la collaboration des classes, et où l'aristocratie a elle-même prêté la main à la construction du mode de production capitaliste, comment l'évolution a pu se faire tout autrement, la coutume restant, en tout cas pendant très longtemps, la source fondamentale du droit britannique. Je dois dire que là encore les analyses de Michel Miaille peuvent nous aider à comprendre les problèmes en présence desquels nous nous trouvons . Le d v o i t i n t e v n a t i o n a l pavai t, a v e c le v e o u l , le l ieu d ' u n e a l t e v n a t i v e p e v m a n e n t e e n t v e la loi c o u t u m i è r e et la lo i é o v i t e . Eh bien, à cet égard, il nous est facile de comprendre la manière dont les choses se passent. N o u s n o u s s o u v e n o n s q u e les E t a t s n o u v e a u x o n t v ê o u s é la c o u t u m e , u n p e u p e u t - ê t r e c o m m e les v é v o l u t i o n n a i v e s f v a n ç a i s a v a i e n t o o n t e s t é la c o u t u m e de l ' a n c i e n d v o i t f v a n ç a i s et n o u s s a v o n s , les a n a l y s e s de C h a r l e s C h a u m o n t m e p a v a i s s e n t à c e t é g a v d t o u j o u r s a u s s i l u m i n e u s e s , c o m m e n t l ' a c c o r d e s t d e v e n u le f o n d e m e n t u n i q u e du d v o i t i n t e r n a t i o n a l (A ce propos, on pourrait peut-être retrouver là aussi certaines de nos querelles que nous n'avons pas définitivement vidées ; je persiste à considérer que la règle de base "Pacta sunt servanda" est inintelligible si on ne l'inscrit pas dans le système proposé par Michel Troper et si, derrière cette règle, on ne présuppose pas une norme hypothétique en vertu de laquelle la règle Pacta sunt servanda serait obligatoire ,j sans quoi, il me paraît difficile d'affirmer que cette règle est obligatoire par elle-même) Or q u e se p a s s e - t - i l d a n s les a n n é e s s u i v a n t e s ? Que s ' e s t - i l p a s s é s o u s n o s y e u x ? Ce s o n t les j u r i s t e s c l a s s i q u e s , les p a y s o c c i d e n t a u x e u x - m ê m e s , q u i o n t " v é c u p é v ê " a u p r o f i t d e s t h è s e s q u ' i l s s o u t i e n n e n t , la loi de l ' a c c o v d . Un juriste classique dont je tairai le nom mais pour lequel j'ai beaucoup d'estime, et qui participait l'an dernier au colloque organisé par la Faculté d'Alger sur les problèmes du droit international nouveau, me disait . "Voyez-vous, Cher Ami, j'étais de ceux qui pensaient que la souveraineté de l'Etat. était une vieille lune et pendant longtemps j'ai trouvé que les réflexions de gens comme vous intéressantes en elles-mêmes, mais en définitive essentiellement politiques et donc peu intéressantes pour un juriste. Alors, voyez-vous, c'est assez étrange. Je m'aperçois maintenant que je suis 91 d'accord avec vous. Et comment pourrait-on accorder quelque crédit à la charte des Droits et Devoirs des Etats, puisqu'un certain nombre d'Etat 1'ont refusée, en particulier les EtatsUnis, et je vois bien qu'en effet aucune règle juridique ne pourrait pénétrer en droit positif si elle n'avait pas aujourd'hui l'accord de tous les Etats, en particulier bien sûr, les Etats-Unis d'Amérique du Nord". N o u s s o m m e s donc ramenés à un n'est v a lable que américain, soumis s y s t è m e d a n s l e q u e l une. r è g l e j u r i d i q u e si e l l e e s t r a t i f i é e p a r le C o n g r è s l u i - m ê m e a u x p r e s s i o n s q u e l ' o n s a it. Sans doute serez-vous amenés à critiquer la systématique que je propose, mais si l'on va jusque là, au moins un instant, on s ' a p e r ç o i t t o u t de m ê m e q u e l ' a n a l y s e q u e l 'on a p r é s e n t é e d e l ' a c c o r d e s t b o n n e p a r c e q u ' e l l e c o r r e s p o n d à la r é a l i t é mais qu'elle n'est pas par elle-même progressiste, qu'elle n o u s é c l a i r e s u r J,e d r o i t i n t e r n a t i o n a l m a i s q u ' e l l e n e n o u s donne aucune lueur d ' e s p é r a n c e p ar elle-même. Et alors, on v o i t n a t u r e l l e m e n t a u j o u r d ' h u i la q u e r e l l e r e b o n d i r , c ' é t a i t i n é v i t a b l e ; ce s o n t les E t a t s d u T i e r s M o n d e , b i e n e n t e n d u , q u i é p r o u v e le b e s o i n d ' u n e r è g l e g é n é r a l e e t c ’est t o u t e l ' a v e n t u r e du J u s C o g e n s et sa v é r i t a b l e s i g n i f i c a t i o n (4) Je nuancerai toutefois moi-même ma propre pensée en ajoutant ceci ; il est vrai qu'on peut proposer -et le concept créé par Charles Chaumont me paraît toujours aussi opératoire, il est vrai que les Etats, les Etats dominés, n'est-ce pas, les peuples opprimés peuvent proposer, peuvent mettre en avant d e s n o r m e s d ’a c t i o n , des normes d'action prospectives qui éclairent l'avenir d'une certaine manière. C'est bien ce qui s'est passé avec un certain nombre de principes dont je parlerai tout à 1 '.heure, par exemple le principe du droit des peuples à disposer de leurs ressources naturelles ou tout simplement le droit des peuples ,à disposer d 'euxmêmes . Cependant,dans cette évolution, tout ne va pas à sens unique .• je c r o i s q u e l ’h i s t o i r e r é c e n t e d e l ’é v o l u t i o n d e s d o c t r i n e s e n m a t i è r e de s o urces du dr o i t i n t e r n a t i o n a l n ous c o n d u i t â p r e n d r e g a r d e â ne pa s f a i r e f a u s s e route en i g n o r a n t les c o n d i t i o n s c o n c r è t e s d a n s l e s q u e l l e s se p o u r s u i t l ’é v o l u t i o n . On peut, pour en terminer sur ce point, revenir un instant au problème, évoqué par Monique hier, celui de la s é c u r i t é j u r i d i q u e . Je crois que là en effet nous avons un domaine dans lequel actuellement un certain nombre de juristes du Tiers Monde „lancent des idées qui peu à peu se concrétisent dans des résolutions, des colloques et qui sont autant de normes d'action • lorsque, par exemple, effectivement, nos amis de la Faculté d'Alger, Issad ou Mahiou, avancent des propositions en matière de responsabilité (4) - cf. annuaire du Tiers Monde 1976, "le rôle des Etats nouveaux dans l'évolution du droit international", chronique p. 588 etc ._ _ 92 internationale (5), il y a là des normes d'action, n'est-ce pas. Il est clair aujourd'hui que, dans une certaine conception de la protection diplomatique, on peut admettre que cette dernière joue dans les deux sens et' qu'en particulier, si une entreprise étrangère viole le contrat, qu'elle a passé avec un Etat, elle engage.la responsabilité de l'Etat dont elle est la ressortissante au même titre que le processus inverse, mieux connu actuellement, qui veut que l'Etat d'accueil des capitaux engage sa responsabilité s'il porte atteinte lui-même au contrat. Il y a là en effet des normes d'action très importantes. Mais, c e s n o r m e s d ' d a t i o n o n t - e l l e s u n c o n t e n u r é v o l u t i o n n a i r e ? Dans la mesure où l'on évolue vers un code de conduite des firmes multinationales, vous n'allez quand même pas me dire qu'on est en train de renverser le mode de production dominant. On est e n t r a i n , en f a c e de résistances du s y s t è m e . de n a t u r e s d i v e r s e s , d ' a m é l i o r e r le f o n c t i o n n e m e n t P o u r q u o i p a s d ' a i l l e u r s ? Je me borne à poser des questions 4 - A 6et égard, je c r o i s q u e le f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e lui-même p eut i m p l i q u e r un simple d é p l a c e m e n t des c o n t r a dictions s , ici encore, je voudrais être concret dans toute la mesure du possible . On peut améliorer le fonctionnement du système ejxsecontentant de déplacer les contradictions. Cela signifie, par exemple, que les centres intégrés du savoir technologique, vont repousser à la périphérie un certain type d'industries, les industries polluantes qui utilisent unemain-d'oeuvre à bon marché. C'est bien connu, n'est-ce pas_ Il y a là un phénomène à propos duquel au sein même du'mode de production capitaliste, sous sa forme contemporaine du capitalisme monopoliste d'Etat, il y a des résistances, naturellement. Les industries textiles résistent parce qu'elles sont menacées dans les pays développés_ Il n'empêche que cette ligne de conduite générale qui vise à ‘déplacer un certain type d'industries vers la périphérie, s'inscrit parfaitement dans le mode de production capitaliste dominant et constitue simplement l'évolution quasi-inéluctable de ce mode de production. Je crois qu'ici, il faut prendre garde, et bien entendu, les économistes, les juristes du Tiers Monde vont mettre en avant de nouvelles idées en disant j ce que nous voulons, c'est une industrialisation qualitative. C'est la revendication algérienne, par exemple ; mais, nous le savons bien, elle est très difficile à satisfaire. Voilà, vous le voyez, une première séries d'exemples qui me paraissent attirer notre attention sur les dangers de toute illusion dans ce domaine. (5) - cf annuaire du Tiers Monde 197(7, "le rôle des Etats nouveaux dans l'évolution du droit international", chronique (sous presse) , 93 On peut faire la même démonstration, ou tenter de faire la même démonstration, au plan de certaines catégories substantielles du droit. On peut d'abord observer, au plan de ces catégories, exactement le même phénomène que celui que je viens de tenter de mettre en évidence, c'est-à-dire la r é c u p é r a t i o n p a r le m o d e de p r o d u c t i o n d o m i n a n t d ' u n c e r t a i n n o m b r e de c o n c e p t s p o u r t a n t n o u v e a u x et p o u r t a n t m i s en a v a n t , a u d é p a r t , p a r les E t a t s o p p r i m é s , p a r le s p e u p l e s opprimés Le m e i l l e u r e x e m p l e , à m o n a v i s , c ' e s t c e l u i de la d é c o l o n i s a t i o n e l l e - m ê m e _ Il serait tout de même naïf de voir dans la décolonisation uniquement l'avènement, pour les peuples dominés, d'une liberté nouvelle. Nous savons très bien , et Monique l'a rappelé hier en un mot, que la décolonisation, c'est peut-être avant tout, du point de vue du mode de production dominant, l'unification du marché mondial, unification à laquelle bien entendu les empires coloniaux ont opposé une résistance extrêmement forte. Dès la première guerre mùndiàle, avec les propositions du Président Wilson, cela apparaît très clairement. C'est en fait tout le mouvement qui s'inscrit dès le départ dans la "récupération". En tant que juristes, nous pouvons confirmer cette analyse sous bien des angles. Je parlais tout à l'heure d u d r o i t d e s p e u p l e s à d i s p o s e r de l e u r s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . I l y a b i e n s û r i c i a u s s i un c o n s t a n t d é p l a c e m e n t d e s c o n t r a d i c t i o n s m a i s la r é s o l u t i o n 1803, a v e c le r e c u l d o n t n o u s d i s p o s o n s a u j o u r d ' h u i , a p p a r a î t c o m m e le c a d r e p a r f a i t du d é v e l o p p e m e n t du c a p i t a l i s m e : or, on y a v a i t vu au d é p a r t un i n s t r u m e n t de l u t t e c o n t r e le c a p i t a l i s m e . certes, depuis lors, on a glissé sur un nouveau terrain ; mais même sur ce nouveau terrain, le processus de récupération peut s'observer. Dominique Rosemberg, examinant les derniers travaux de la Commission du Droit International (6) a noté qu'à propos de la succession d'Etats, avait été longuement évoqué le problème des dettes d'Etat et qu'en définitive, la Commission (cela n'est plus tout à fait nouveau de nos jours) avait introduit un facteur économique, notant qu'en tout état de cause, s'il y avait succession aux dettes d'Etat, cette succession ne devait jouer que dans la mesure où l'économie de l'Etat en question serait en mesure de supporter la dette. Autrement dit, on a d m e t , d a n s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , la s u c c e s s i o n aux dettes d'htat mais on apporte une limite à son jeu „ même si les c r é a n c e s s o n t j u r i d i q u e m e n t c o n s t i t u é e s , on e s t i m e q u ' i l e s t e x c l u de d é s é q u i l i b r e r d e f o n d en c o m b l e l ' é c o n o m i e de l ' E t a t n o u v e a u et q u ' i l f a u t d o n c , si c e r i s q u e e x i s t e , p a r d e s f o r m u l e s a p p r o p r i é e s s u r l e s q u e l l e s la C o m m i s s i o n ne s ' é t e n d p as, l i m i t e r la d e t t e de l ' E t a t s u c c e s s e u r . V o u s n e më direz q u a n d m ê m e p a s q u ' i l y a là u n e r è g l e q u i c o n d u i t à la r é v o l u t i o n ; il y a là s i m p l e m e n t u n e r è g l e q u i p e r m e t de m a i n t e n i r le s y s t è m e en é q u i l i b r e - Cela dit, on comprend très bien que les Etats du Tiers Monde y attachent beaucoup d'importance ; nous y reviendrons d'ailleurs tout à l'heure. (6) - cf annuaire du Tiers Monde 1977 "Le rôle des Etats nouveaux dans l'évolution du droit international", chronique (sous presse). 94 Je pourrais prendre d'autres exemples mais je vous en ferai grâce ; je pourrais prendre I ' e x e m p l e de l ' O . P E ,P, ; Monique en a parlé avec le développement d'un certain type de formation économique et sociale dans les pays de l'o.P.E.P. et le recyclage des pétrodollars ; l ' e x e m p l e d u d r o i t de la mer, particulièrement éclatant, notamment pour la mer patrimoniale : c'est extraordinaire, tout à fait extraordinaire, voilà un pays comme la France qui s'est opposé avec acharnement, pendant des années, à l'extension "démesurée" des eaux territoriales et puis, tout d'un coup, la France se découvre dix millions de kilomètres carrés d'eaux patrimoniales ; elle a une zone écono mique immense et les uns après les autres, tous les pays développés adoptent la même attitude. I l s o n t p a r f a i t e m e n t "récupéré" le c o n c e p t p u i s q u e finalement i ls le m e t t e n t à profit_ En ce qui concerne le patrimoine commun de l'humanité, je vous renverrai au rapport qu'Ahmed Laraba avait fait à Alger l'an dernier lors du colloque précité (7). Ahmed Laraba avait montré toutes les inquiétudes que peut éprouver le juriste du tiersmonde devant un concept aussi général ; l'inquiétude notamment de voir ce concept investi par la pensée occidentale et une fois de plus "récupéré" au bénéfice du mode de production dominant. Je suis persuadé que cette analyse, vous la faites vous-mêmes, si bien que je ne crois pas utile, pour l'instant tout au moins, d'insister beaucoup sur ce point. 5 - L a " r é c u p é r a t i o n " p e u t se f a i r e a u s s i d a n s l ' a u t r e ■ sens. On commence à voir les Etats "progressistes", les Etats nouveaux, les Etats "révolutionnaires", je ne sais, on commence à les voir "récupérer" les concepts du droit sinon le plus ancien, du moins le plus tradiltionnel, en tout cas le plus contesté jusqu'ici, il est tout de même temps de rappeler ici que nous étions plus ou moins convenus, au départ, de faire du principe de non-intervention l'objet de ce 4ème colloque : si nous avons abandonné ce projet, c'est parce que nous nous sommes aperçu qu'ici il y avait un déplacement du drDit vers le fait, a une certaine époque, le principe de non-intervention est apparu comme un principe progressiste puisqu'il permettait de lutter contre les interventions coloniales ou néocoloniales et en même temps de préserver,au moins au plan juridique, des interventions des superpuissances quelles qu'elles soient les Etats petits et moyens. Aujourd'hui il y a comme, un décalage dans nos pensées , il est clair en tout cas que dans une interprétation rigoureuse du principe de non-intervention, eh bien se trouverait proscrite l'intervention de Cuba pour prendre cet exemple en Angola ou sur d'autres théâtres d'opératiore en Afrique ; et d'ailleurs on a pu noter (ce n'est tout de même pas mal) que, devant poursuivre certaines opérations au-delà de l'enclave de Cabinda sur le territoire du Zaïre, les forces angolo-cubaines avaient invoqué le "droit de suite". Il y a là un suprême renversement des choses puisqu'à une certaine époque, nous avions cru pouvoir conclure que ce droit de (7) - cf les travaux de ce colloque (à paraître) 95 suite était sorti de l'imagination perverse des juristes classiques. C ' e s t d i r e q u ' à m e s y e u x les c o n c e p t s j u r i d i q u e s " f o n c t i o n n e n t " d a n s les d e u x s e n s et que, je c r o i s , nants des E t a t s en s o n t p a r f a i t e m e n t c o n s c i e n t s . les gouver 5 - Je prendrai un dernier exemple concret » celui des t r a v a u x d e la C o n f é r e n c e d e G e n è v e s u r le d é v e l o p p e m e n t d u d r o i t h u m a n i t a i r e a p p l i c a b l e d a n s les c o n f l i t s a r m é s . Cette convention a déjà été étudiée, notamment par Jean Salmon et on se souvient sans doute que le fait capital de la première session de la Conférence a été l'élargissement du champ d'application de la première convention relative aux conflits armés internationaux par l'introduction d'une disposition qui vise (article 1er, § 4, dans la dernière rédaction du 1er protocole, 4ème session de la conférence, juillet 1977), "les conflits armés dans lesquels les peuples luttent contre la domination coloniale et l'occupation étrangère et contre les régimes racistes dans l'exercice du droit des peuples à disposer d'eux-mêmes consacré dans la Charte des Nations unies et dans la Déclaration relative aux principes du droit international touchant les relations amicales et la coopération entre les Etats conformément à la Charte des Nations Unies". Comme l'a noté Jean Salmon, certaines formules d'amendement proposées par plusieurs pays du Tiers Monde étaient plus larges encore au départ, et, en définitive, c'est sous l'influence des Etats développés que la formule a été quelque peu restreinte. Mais peu importe ; la formule a été introduite par la réunion d'un consensus et cette formule est susceptible de recevoir aujourd'hui un certain nombre d'applications concrètes Il y a tout de même un certain nombre de questions non résolues. Nous savons de toute façon très bien comment les choses fonctionnent : c 'est le p r o b l è m e d e s q u a l i f i c a t i o n s , là encore, illustré par Jean Salmon. Nous savons très bien qu'aujourd'hui u n e d i s p o s i t i o n de ce t y p e ne p e u t e n d é f i n i t i v e s ' é t e n d r e q u ' à d e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n s r e c o n n u s et reconnus par qui ? non pas vraiment par l'organisation internationale mais par les organisations régionales _ Et nous savons très bien, au plan des faits, naturellement que, du même coup, il y a les bons, et les m a u v a i s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e . Tout cela est clair. D'autres questions ne sont pas résolues et elles méritent d'être examinées un instant car elles montrent justement à q u e l p o i n t les c o n c e p t s j u r i d i q u e s qui, à m e s y eux, f o n t p a r t i e de la r é a l i t é o b j e c t i v e , " f o n c t i o n n e n t " d a n s les d e u x sens. Songes, pa r exemple, au c o ncept de m e r c e n a i r e s _ La question a é t é p o s é e , d a n s u n e p e r s p e c t i v e d ' a i l l e u r s à la f o i s g é n é r e u s e et i n q u i é t a n t e m é t h o d o l o g i q u e m e n t , p a r les c h i n o i s , p a r les v i e t n a m i e n s (qui s ' e x p r i m a i e n t lor s d e s p r e m i è r e s s e s s i o n s d e la C o n f é r e n c e s u r le d r o i t h u m a n i t a i r e p a r la b o u c h e d u r e p r é s e n t a n t a l g é r i e n ) j la q u e s t i o n a a i n s i é t é p o s é e d a n s 96 la p e r s p e c t i v e .de la g u e r r e j u s t e et d e la g u e r r e i n j u s t e . à une certaine époque, Madame Binh, par exemple, proposait d'étendre la protection du droit humanitaire en lui-même mais de ne pas l'appliquer aux criminels de guerre et, c'est, je crois, à partir de cette proposition qu'on a rencontré le concept de mercenaires;, qu'en tout cas, certaines discussions ne sont rouvertes sur le concept de mercenaires. Je ne veux pas insister sur ce point ; vous savez tous de quoi il s'agit, mais lorsqu'on nous dit que les employés français des sociétés mauritaniennes sont des mercenaires, on voit bien le danger d'un concept comme celui-là susceptible de s'étendre à des personnes qui manifestement n'ont aucun lien direct avec un conflit déterminé ; à l'inverse, ne dira-t-on pas que les cubains sont, en Angola, des mercenaires ? En tout cas, la question peut être posée. Autre question qui n'est pas résolue et c'est peut-être de notre point de vue le meilleur exemple. Il existe u n s e c o n d p r o t o c o l e : le p r o t o c o l e r e l a t i f a u d r o i t h u m a n i t a i r e a p p l i c a b l e d a n s les c o n f l i t s a r m é s n o n i n t e r n a t i o n a u x . Sous l'influence des Etats du Tiers Monde, du moins de certains Etats du Tiers Monde, les Philippines, l'Inde, le Pakistan, en fait tous les Etats menacés dans leur intégrité territoriale, ce second protocole a littéralement été vidé de Itout contenu. On a d'abord commencé à dire qu'il n'était plus nécessaire dès lors que le premier protocole avait été amendé en faveur des Mouvements de Libération Nationale ; on l'a ensuite vidé de tout contenu : le groupe des experts avait préparé, en ce qui concerne les secours susceptibles d'être apportés aux parties à un conflit armé non international, un titre entier qui est remplacé aujourd'hui par une disposition qui n'a plus du tout la même nature et je m'explique sur ce point. Au départ, on souhaitait que la Croix Rouge Internationale pût proposer ses services ; bien entendu, toutes les précautions étaient prises pour affirmer, à plusieurs reprises, qu'il n'y avait là aucune reconnaissance de qui que ce fût ; mais elle pouvait proposer ses services aux parties en conflit dans un conflit , armé non-international, et pas la Croix Rouge Internationale seulement d'ailleurs, mais aussi toute organisation humanitaire du même type. N o n s e u l e m e n t le t i t r e a d i s p a r u et a é t é r e m p l a c é par une de t o u t s e u l e d i s p o s i t i o n m a i s , j e le r é p è t e , il a é t é v i d é c o n t e n u ; en gros, sous le régime auquel on parvient maintenant, la Croix Rouge, et elle seule, devra se borner à proposer ses services à l'Etat contre lequel les belligérants seront entrés en lutte et ne pourra les proposer à ces derniers qu'avec l'accord de l'Etat contre lequel ils luttent. Inutile de dire que cet accord ne sera jamais obtenu. On sait très bien pourquoi d'ailleurs. Ce n'est pas que les dirigeants des Etats soient inhumains - ils ne sont pas inhumains - mais c'est beaucoup plus simplement parce qu'ils ne veulent pas que des informations soient publiées sur le développement des combats. C'est le cas actuellement à Timor, par exemple. Si l'Indonésie s'est opposée à plusieurs reprises à ce que la Croix Rouge puisse venir à Timor, je ne pense pas que ce soit par pure cruauté ; c'est surtout parce qu'on ne doit rien savoir de ce qui se passe à Timor, alors que chacun sait que, pendant longtemps en 97 tout cas, une résistance acharnée a été opposée aux indonésiens. Dans un pays qui a 600 000 habitants, les morts se compteraient par dizaines de milliers ; certains ont même avancé le chiffre de 200 000. C'est vous dire que là, il y avait une situation qui requérait la présence de la Croix Rouge Internationale ; eh bien la Croix Rouge Internationale n'a même pas pu envoyer une seule mission depuis le rattachement de Timor à 1'Indonésie .(9). 6 - Je crois, pour en terminer à cet égard, que nous nous trouvons parfois en face de concepts dangereux, et à mon sens, c'est le cas avec les dispositions positives relatives aux mouvements de libération dès lors qu'elles ne visent, non certes en théorie, mais en fait que les mouvements "reconnus" ; c'est peut-être aussi le cas - mais je soumets cette idée à votre appréciation critique - avec un texte comme la r é s o l u t i o n r e l a t i v e à la d é f i n i t i o n de I ' a g r e s s i o n . D è s le m o m e n t où les m o u v e m e n t s de l i b é r a t i o n n a t i o n a l e r e l è v e n t d ' u n e c e r t a i n e d é f i n i t i o n f o r m e l l e et en quelque s o r t e o r g a n i q u e 3 d è s le m o m e n t o ù u n e p r o t e c t i o n h u m a n i t a i r e l e u r e s t a s s u r é e à oe t i t r e d a n s d e s c o n f l i t s a r m é s c o n s i d é r é s d è s lors c o m m e i n t e r n a t i o n a u x - les c o n f l i t s a u x q u e l s ces m o u v e m e n t s p r e n n e n t p a r t - ne r i s q u e - t - o n p a s de c o n s i d é r e r les a u t r e s m o u v e m e n t s c o m m e é c h a p p a n t t o t a l e m e n t <5 l 'idée de l i b é r a t i o n n a t i o n a l e , c o m m e se t r o u v a n t a l o r s r a m e n é s a u x q u a l i f i c a t i o n s h a b i t u e l l e s au d r o i t c o m m u n ? A v e c la d é f i n i t i o n de l ' a g r e s s i o n , j ' é p r o u v e u n e c r a i n t e de m ê m e n a t u r e . On e s t p a r v e n u à d é f i n i r l ' a g r e s s i o n , et je s e r a i s trè s h e u r e u x que Charles Chaum o n t donne son o p i n i o n ; m ais c e t t e d é f i n i t i o n de l ' a g r e s s i o n p a s s e t o u t de m ê m e p a r la q u a l i f i c a t i o n q u ' à u n m o m e n t ou à un a u t r e , d o i t f a i r e de c e t t e a g r e s s i o n le C o n s e i l de S é c u r i t é . Ne p e u t - o n pas a l o r s en c o n c l u r e d ' u n e c e r t a i n e m a n i è r e , q u e t o u t a c t e q u i n ' a u r a p a s é t é q u a l i f i é d ' a c t e d ' a g r e s s i o n p a r le C o n s e i l de S é c u r i t é , p a r la n a t u r e m ê m e d e s c h o s e s , n ' a u r a o b j e c t i v e m e n t p a s le c a r a c t è r e d ' u n e a g r e s s i o n ? autrement dit l'Union Soviétique n'aura jamais agressé la Tchécoslovaquie puisque le Conseil de Sécurité n'aura pas constaté cette agression. Si ce devait être le cas, il y aurait là, à mon sens, une définition très dangereuse du fait de ses récurrences, ses récurrences au service de qui ? eh bien naturellement au service des Etats. Je voudrais ajouter encore quelques mots pour terminer, en m'excusant d'avoir été, je crois, beaucoup plus long que je ne l'avais prévu, une réflexion sur l'Etat, c'est celle (9) - cf annuaire du Tiers Monde 1976, notre contribution sur "la libération des anciennes colonies portugaises", notamment p. 291. 98 à laquelle nous invite un certain nombre d'ouvrages, en particulier les ouvrages de Pierre Legendre, dont Jacques Lenoble a déjà parlé hier. Si l'on songe un instant aux propositions faites par Pierre Legendre, je ne crois pas qu'onr.puisse être entièrement d'accord avec Michel Troper, à moins que j'aie mal compris sa pensée. Selon Pierre Legendre, nous sommes toujours l'objet du pouvoir divin : la l a ï c i s a t i o n à l a q u e l l e M i c h e l s ' e s t r é f é r é h i e r , et q u i s'est opérée â p a r t i r du 16ème siècle, n'a p r écisément, aux y e u x de P i e r r e L e g e n d r e , r i e n c h a n g é _ Le p o u v o i r a c h a n g é ses h a b i t s m a i s il e s t r e s t é le m êm e, e t n o u s sommes t o u j o u r s s o u m i s a u m ê m e p o u v o i r , au p o u v o i r f a n t a s m a t i q u e de D i e u q u i s i g n i f i e t o u j o u r s a u t r e c h o s e q u e ce q u i e s t s i g n i f i é , et d o n t le s e x e a p p a r a î t à P i e r r e L e g e n d r e c o m m e le v é r i t a b l e Signifiant. Si nous réfléchissons à ces analyses dont nous avons déjà parlé et que vous connaissez, et si nous essayons de les transposer au plan du droit international, qu'est-ce que nous allons dire ? Est-ce que nous allons dire que le droit international étant en définitive d'origine occidentale, trouvant ses racines dans le droit de l'Occident, par sa forme sinon par son contenu - mais la forme est sans doute, à cet égard, l'essentiel - est-ce que nous allons dire que le droit international est f a n t a s m a t i q u e m e n t identique au droit interne ? Est-ce' q u e c ' e s t de la m ê m e c h o s e d o n t il s ' a g i t ? Je p o s e la q u e s t i o n . Pierre Legendre s'intéresse rarement, par la nature même de sa recherche, aux relations internationales mais tout de même, par moment, ses affirmations nous concernent directement. Lorsqu'il dit, par exemple, dans son dernier ouvrage •. " C ' e s t en d e v e n a n t u n c h e f q u ' o n d e v i e n t i n n o c e n t ", en respectant le sens qu'il donne à ce terme, est-ce qu'on ne peut pas, nous, paraphraser en disant ; " C ' e s t en d e v e n a n t un E t a t q u ' o n d e v i e n t i n n o c e n t " . E s t - c e q u e la l i g n e de p a r t a g e n e s ' é t a b l i t p a s de n o u v e a u e n t r e l ' i n n o c e n c e - l ' i n n o c e n c e d e s c h e f s q u e n o u s s o m m e s v o u é s à a i m e r et la c u l p a b i l i t é de c e u x q u i l e u r s o n t s o u m i s ? Il y a là des réflexions qui pourraient se développer dans la perspective qui est la nôtre mais vous n'êtes pas obligés de me suivre sur ce terrain.,, J'ajouterai seulement poar terminer, que Pierre Legendre, par moment, évoque la société internationale, les relations internationales, et nuance, sur ce point, ses jugements. Il estime que dans le domaine des relations internationales, nous sommes dans une période d'incertitudes qui', selon lui, (ce n'est pas bien nouveau mais c'est important que ce soit lui qui le dise),résultent du destin des deux empires nucléaires, du déplacement des zones de tension dans la société internationale et de la capacité, dont l'étendue n'est pas déterminée, "de réaction politique des anciennes colonies tyrannisées par le capitalisme" (10). Il y a là, selon lui, un certain nombre de facteurs qui permettent éventuellement de penser que cette transposition, un peu audacieuse, à laquelle (10) cf Pierre Legendre, "Jouir du pouvoir", les éditions de Minuit, Paris, 1976, notamment pp. 214 et 218 99 je songeais â l'instant, ne doit pas en tout cas se faire purement et simplement. Ce serait sans doute aller beaucoup trop vite en besogne. Pierre Legendre note d'ailleurs que du fait même de ces déplacements, on assiste au déploiement des organisations internationales qui comportent actuellement " c e r t a i n e s f o r m e s de d é s e r r e m e n t d u d i s c o u r s a y a n t t r a i t à l ' i d é a l a u s e i n d e s n a t i o n a l i s m e s q u i f u r e n t la m a t r i c e d u s y s t è m e o c c i d e n t a l " (io ). Pierre Legendre n'écarte donc pas l'idée que le discours international, par rapport au discours politique et surtout par rapport au discours juridique interne, ne permette de faire apparaître "certains desserrements". Nous aurons peut-être à en reparler pour voir ce qu'on pourrait éventuellement entendre par là si on le suivait jusque là. Voilà par quoi je voulais terminer bien qu'évidemment mon propos puisse peut-être vous paraître un peu pessimiste mais ici notre habitude a toujours été de nous exprimer franchement. Je n'ai pas voulu manquer à cette règle. J.J, GLEIZAL Je voulais revenir sur un certain nombre de points concernant les interventions d'hier mais finalement celles d'aujourd'hui reprennent aussi un certain nombre de problèmes. Je vais revenir d'abord sur l'histoire de l'oeuf et de la poule, (où était le coq ?) dont Michel Troper a parlé. Ce qui m'a semblé intéressant et en même temps poser le problème, c'est que Michel Troper a tout de suite dit que l'oeuf, c'était le juridique. Moi je poserai une question, celle de savoir si l'oeuf d a n s s o n e n s e m b l e , c'était le juridique. E s t - c e q u e le j u r i d i q u e , ce n ' e s t p a s s e u l e m e n t j a u n e d ' o e u f , ou le b l a n c de l ' o e u f ? la c o q u i l l e , ou le Pourquoi est-ce que le droit, c'est l'oeuf ? Le d r o i t a u t o n o m e ? Autrement dit, l'histoire de l'oeuf pose la question de la totalité juridique. E s t - c e q u ' i l y a une est-il t o t a l i t é j u r i d i q u e ou p l u s p r é c i s é m e n t , q u e l l e e s t la t o t a l i t é q u e le j u r i s t e d o i t é t u d i e r ? E s t - c e q u ' i l y a u n e a u t o n o m i e d e l ' o b j e t j u r i d i q u e ? Michel Troper a retenu cette hypothèse disant qu'il y avait une autonomie de l'objet juridique. Mais je crois que c'est justement toute la question. Et c'est là où j'en reviens au problème du rapport infrastructure - superstructure. Je me demande si la distinction infrastructure - superstructure permet de répondre justement à cette question de la totalité. Il y a une chose qui m'a frappé, c'est que dans les interventions, la notion d'infrastructure a été utilisée en plusieurs sens ; tantôt on a dit implicitement que l'infrastructure, c'était l'économique et que le droit, c'était de la superstructure ; à d'autres moments, on a laissé entendre que le droit, qui était 100 dans la superstructure, était aussi dans l'infrastructure. Or, il me semble que c e s d e u x a p p r o c h e s p r é s e n t e n t c h a c u n e d e s ' i n c o n v é n i e n t s . En ce qui concerne la première qui consiste à dire q u 'il y a une infrastructure économique et que le droit est dans la superstructure, on aboutit à deux types d'expli-, cations soit une explication de type économiste, à savoir que la superstructure est produite par l'infrastructure j. alors, bien sûr, on parle du retour, on parle de l'effet Boomerang, etc mais je ne suis pas totalement convaincu par ce concept de l'effet Boomerang, pas plus que par le concept de retour_ Donc le premier danger, c'est celui de 1'économisme ; le deuxième danger, c'est de refuser 1'économisme et de poser comme cela l'autonomie du juridique mais sans fonder cette autonomie. Dans la deuxième approche qui consiste à dire q u 'il y a du juridique dans l'infrastructure comme dans la superstructure, la distinction n'a plus aucun intérêt ; puisque le droit est aussi bien dans l'infrastructure que dans la superstructure à quoi est-ce que ça sert, pour des recherches juridiques, de distinguer l'infrastructure et la superstructure ? Autrement dit, je crois au caractère inopérant, inefficace, pour des recherches juridiques, que de tout faire reposer sur cette distinction entre infrastructure et superstructure, car soit on aboutit à une sorte d 'économisme, soit on est à un degré tel de généralités que ça ne permet absolument pas de voir comment fonctionne le juridique. Alors il faut peut-être s'engager dans d'autres voies, émettre d'autres hypothèses et, j'ai été assez satisfait de voir ce matin notamment que Jean-Pierre Colin utilisait des concepts tel que celui de mode de production, tel que celui de formation sociale Est-ce que ce n'est pas justement par rapport à ces concepts qu'on peut envisager le droit ? On ne p e u t p a s s i t u e r le d r o i t c o m m e ç a en g é n é r a l d a n s l ' i n f r a s t r u c t u r e et la s u p e r s t r u c t u r e . L e p r o b l è m e d u d r o i t , c ' e s t c e l u i d e sa p l a c e d a n s le m o d e de p r o d u c t i o n c a p i t a l i s t e , d a n s la f o r m a t i o n s o c i a l e f r a n ç a i s e I l f a u t é t u d i e r le d r o i t e n t a n t q u e f o r m e d e r é g u l a t i o n liée à u n c e r t a i n s y s t è m e d e p r o d u c t i o n , l i é e à u n e c e r t a i n e f o r m a t i o n s o c i a l e . L e s q u e s t i o n s q u ' i l f a u t se p o s e r , ce sont c e l l e s d e la r u p t u r e d e la f o r m e j u r i d i q u e l o r s q u e l ’on p a s s e d u s y s t è m e c a p i t a l i s t e a u s y s t è m e s o c i a l i s t e . J ’e n ' r e v i e n s à l ' i n t e rvention de C h a u m o n t q u i m e s e m b l e , de c e p o i n t de v u e là, p o s e r le p r o b l è m e s u r le p l a n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a v e c le p a s s a g e d ' u n d r o i t i n t e r n a t i o n a l f o n d é s u r les E t a t s à un d r o i t i n t e r n a t i o n a l f o n d é s u r les p e u p l e s . I l m e s e m b l e q ue c ' e s t d é s i g n e r là u n v r a i p r o b l è m e q u i n o u s f a i t é c h a p p e r à la g é n é r a l i t é de la p r o b l é m a t i q u e " i n f r a s t r u c t u r e - s u p e r s t r u c t u r e " . Il ne s ' a g i t d o n c p a s de s a v o i r t e l l e m e n t si le d r o i t e s t de l ' i n f r a s t r u c t u r e ou de la s u p e r s t r u c t u r e , m a i s de r e s t i t u e r la q u e s t i o n j u r i d i q u e d a n a le c o n t e x t e d e s m o d e s de p r o d u c t i o n , d e s f o r m a t i o n s s o c i a l e s . Je reviens un peu àvla charge et je reprends les idées que j'avais avancées hier_ Je ôonteste, à partir de cette problématique, une interprétation que je, considère comme étant é c o n o m i s t e et aussi une interprétation 101 que je considère comme étant - i d é a l i s t e . D'ailleurs, la problématique "infrastructure - superstructure", renvoie un peu dos â dos ces deux interprétations. M, THIERRY Mon propos est surtout une manière d'exprimer tout l'intérêt que j'ai pris aux interventions des orateurs qui m'ont précédé et particulièrement à celles de Jean-Pierre Colin, de Monique Chemillier-Gendreau et aussi naturellement à celle de Charles chaumont. Q u ' i l m e s o i t p e r m i s t o u t e f o i s de f a i r e q u e l q u e s r é s e r v e s a u s u j e t de la d i s t i n c t i o n f a i t e p a r M o n i q u e C h e m i l l i e r - G e n d r e a u e n t r e le d r o i t p r o o l a m a t o i r e et le d r o i t e x é c u t o i r e ' Cette opposition est certes séduisante mais je me demande si elle est pleinement justifiée^ En droit international les normes ont une efficacité très variable, certaines sont pleinement appliquées. Tel est le cas, par exemple, lorsqu'il s'agit de conventions tarifaires ou encore le plus souvent de traités concernant les frontières, il y a aussi des normes qui reçoivent une application moins convaincante, étant admis que dans de nombreuses hypothèses le caractère très général des normes, comme il en va dans le domaine de l'interdiction de l'emploi de la force, fait en sorte que les Etats .qui les transgressent peuvent toujours prétendre qu'ils n'en est pas ainsi en invoquant par exemple la légitime défense. Au sujet de la Rhodésie les résolutions du Conseil de Sécurité ont reçu une certaine application et je crois que la France a pris quelques mesures pour s'y conformer. Enfin, il y a les situations où la norme de droit international est totalement dépourvue d'efficacité, c'est le cas par exemple quant à la Namibie. A i n s i il m e s e m b l e q u e M o n i q u e C h e m i l l i e r - G e n d r e a u é t a b l i t d e s c a t é g o r i e s t r o p r i g i d e s et c o n t r a s t é e s , a l o r s q u e l ' o n e s t en p r é s e n c e d e s i t u a t i o n s d i v e r s e s q u i s ' é c h e l o n n e n t e.ntre u n m a x i m u m et u n m i n i m u m _ Quant à l'intervention de Charles Chaumont, il me semble qu'il a mis pleinement en valeur la part du droit international qui procède des luttes des peuples pour leur libération. C e l a i m p l i q u e - t - i l q u e le d r o i t i n t e v n a t i o n a l s o i t d a v a n t a g e le r e f l e t de la c o n t e s t a t i o n q u e le d r o i t i n t e r n e 7 Cette hypothèse me paraît vraisemblable dans la mesure où les majorités au sein, des organisations 102 de la famille des Nations Unies sont constituées par les pays du Tiers Monde qui ont suscité 1'adoption de feextes tels que la résolution 1514 XV ou encore la Charte des droits et devoirs économiques des Et^ts. Mais je voudrais être assuré que c'est bien là la pensée de Charles Chaumont Je me permets de'1'interroger à ce sujet. Je suis confus d'avoir été un peu long et je répète que mon propos a surtout pour objet de manifester par ma participation à la discussion tout l'intérêt que j'y ai pris. M. CHEMILLIER-GENDREAU Je pense qu'il faut faire attention à ne pas rêver le monde comme il n'est pas. Nous faisons des analyses : s'il y a dans ce droit nouveau tout un aspect de droit déclamatoire qui est ineffectif, au terme de nos analyses, nous ne pouvons pas ne pas le dire, d'autant plus que j'ai cru montrer que ce n'était pas univoque et j'ai donné des exemples de droit déclamatoire dans des règles de droit proclamées par les grandes puissances et qui sont aujourd'hui dépassées ; C'est l'analyse par les contradictions qui peut nous être utile pour faire une analyse objective de la situation dans toute sa complexité à un moment historique donné. Je ne pense pas qu'est déclamatoire tout le droit international nouveau et exécutoire tout le droit international des grandes puissances. Je cherche à a n a l y s e r la c o m p l e x i t é d u s y s t è m e j u r i d i q u e a c t u e l d a n s l ' a c t i o n la r é a c t i o n d e l ' é c o n o m i q u e et de l ' i d é o l o g i q u e s u r le juridique. et C . CHAUMONT Je suis tout à fait d'accord avec M. Thierry dans l'interprétation qu'il a donnée de ma pensée en ce qui concerne le droit international parce que je coastate un fait ; quel que soit le phénomène de récupération qui se présente et que notamment Jean-Pierre a souligné, (et je ne peux pas nier l'existence de ce phénomène), , il n'en demeure pas moins (et c'est là précisément, il me semble, l'intérêt d'une distinction dialectique, c'est-à-dire dans le temps, pour l'observation des procédés de formation des normes juridiques) que nous avons toujours u n e e s p è c e de m o u v e m e n t p e r p é t u e l q u e l ' o n p e u t e x p r i m e r p a r la d u a l i t é " i d é o l o g i e d e c o n t e s t a t i o n ou d e s u b v e r s i o n " et " i d é o l o g i e d e c o n s e r v a t i o n , d e r é c u p é r a t i o n o u d e c a m o u f l a g e " . D ’ailleurs il peut se faire que des règles révolutionnaires et subversives soient devenues des règles cqnservatrices ; et nous constatons ce phénomène dans l'évolution politique des sociétés quelle 103 qu'elles soient. Donc, effectivement il s'agit'bien de cela c ce q u e j ' a i a p p e l é d v o i t i n t e v n a t i o n a l n o u v e a u e s t à l ' o v i g i n e c o n s t i t u é de novmes qui sont e s s e n t i e l l e m e n t des n o v m e s d ' a c t i o n , j e v e u x d ire, q u i ee s o n t f o v m ê e s d a n s l ' a c t i o n , Ici quand je parle de normes d'action, je ne parle pas des normes émises ou proposées par des Etats du Tiers-Monde .; il ne s'agit pas de cela du tout et c'est un point sur lequel peut-être JeanPierre a élargi un peu trop mon interprétation. Ce n'est pas cela que je pense ; ce q u e j ' a p p e l l e d e s n o v m e s d ' a c t i o n (je crois avoir introduit cette notion il y a quelques années ici), ce s o n t d e s n o v m e s q u e les p e u p l e s ê l a b o v e n t d a n s le c o m b a t , a ' e s t - à - d i v e d a n s la v i e et la m o v t . V o i l à ce que j ' a p p e l l e d e s n o v m e s d ' a c t i o n . Ce ne s o n t é v i d e m m e n t p a s d e s n o v m e s q u i s o n t é l a b o v é e s p a v les d i v i g e a n t s d e s E t a t s du T iers Monde. La n o t i o n de d v o i t d e s p e u p l e s à d i s p o s e v d ' e u x - m ê m e s s ' e s t f o v m é e â p a v t i v d e s l u t t e s et d e s c o m b a t s „ • e t la n o t i o n de m o u v e m e n t s d e l i b é v a t i o n n a t i o n a l e , la n o t i o n de g u e v v e s de l i b é r a t i o n n a t i o n a l e se s o n t f o r m é e s à p a v t i v d e s l u t t e s et d e s c o m b a t s . V o i l à ce q u e j ' a p p e l l e d e s n o v m e s d ' a c t i o n . E t n o u s s o m m e s b i e n o b l i g é s de c o n s t a t e r q u ' i l s ' a g i t d ' u n e i d é o l o g i e p v o s p e c t i v e et que c e t t e i d é o l o g i e p v o s p e c t i v e va. d e v e n i r u n j o u r d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . Donc, je pense que M Thierry a parfaitement interprété ma pensée. Peut-être, n'ai-je pas cependant sur ce point, opposé aussi radicalement qu'il le fait la notion de pouvoir en droit international et la notion de pouvoir en droit interne. Je ne suis pas spécialiste de droit interne et donc, je ne veux pas développer le point, mais j'ai quand même l'impression que le même phénomène se retrouve d'une manière probablement atténuée parce qu'il y a bien entendu une bien plus grande concentration du pouvoir en droit interne mais le même phénomène se retrouve en droit interne II y a aussi des valeurs idéologiques de l'opposition, de la contestation, qui finissent par passer ; sans doute à un moment donné, sont-elles récupérées, elles deviennent du droit positif et par conséquent, elles deviennent un instrument de conserva tion ; mais je suis particulièrement frappé, si l'on me permet un exemple emprunté à la situation politique française con temporaine, de voir qu'un certain nombre de propositions qui avaient été faites par la gauche ont été déjà reprises ou récupérées par les partis de droite au pouvoir . Je pense en particulier, non seulement à la taxation des plus-values mais encore et surtout, à l'impôt sur le capital et à la réforme de la fiscalité, etc d'une manière générale et à d'autres mesures réformistes qui probablement n'auraient même pas été envisagées si l'idéologie de la gauche n'avait pas avancé ces réformes. En plus, il y a effectivement des zones de pouvoir, même du côté de l'opposition. Je pense, par exemple, à 1'importance des syndicats dans un pays développé comme 'la France. Alors si, en effet, M. Thierry a parfaitement compris mon interprétation du point de vue international, je n'irai 104 peut-être pas aussi loin que lui au point de vue du droit interne et je poserai la question de savoir si un phénomène comparable quoiqu1atténué ne se produit pas aussi dans les ordres juridiques internes^ L. MATARASSO Je n'ai pas assisté à la séance d'hier matin, mais je crois avoir eu suffisamment d'échos de ce qui s'y est dit, par la discussion d'hier après-midi et par celle d'aujourd'hui. Le thème du colloque étant libellé dans une termino logie manifestement marxiste, à savoir LA RELATION DU DROIT INTERNATIONAL AVEC-LA STRUCTURE ECONOMIQUE ET SOCIALE, peutêtre n'est-il pas tout à fait inutile de faire un peu de lumière sur la manière dont Marx lui-même, concevait la. relation entre la structure économique et sociale, d'une part, et le droit comme phénomène de superstructure, d'autre part. Marx n'a jamais étudié la question sur le plan du droit international. Les quelques remarques éparses qu'il a pu faire (c'est vrai aussi pour Engels) concernent plutôt le droit interne. Partons donc d'abord, de l'examen des relations entre l'infrastructure et la structure en droit interne et posons-nous ensuite les questions que se posait hier, Charles Chaumont . Est-ce que cela s'applique aussi au Droit International ? Et, de quelle structure, le Droit International serait-il la superstructure ? En droit interne, il faut faire une première remarque lorsqu'on parle de la théorie marxiste du droit, à savoir que le d r o i t e s t , en d e r n i è r e i n s t a n c e , u n e s u p e r s t r u c t u r e d é t e r m i n é e p a r l ' i n f r a s t r u c t u r e é c o n o m i q u e . Chaque fois qu'il en parle, Marx (et Engels aussi) emploie la formule "en dernière instance". Le d r o i t n ' e s t u n p h é n o m è n e de s u p e r s t r u c t u r e q u e s e u l e m e n t en d e r n i è r e i n s t a n c e . C e l a v e u t d i r e q u e c h a q u e é l é m e n t d u d r o i t , n ' e s t p a s d i r e c t e m e n t le r e f l e t de la s t r u c t u r e é c o n o m i q u e , m a i s q u ' e n d e r n i è r e i n s t a n c e , le d r o i t ( l ' i d é o l o g i e j u r i d i q u e ) e s t d é t e r m i n é p a r la s t r u c t u r e é c o n o m i q u e C e t t e n o t i o n de d e r n i è r e i n s t a n c e a été, s e l o n moi, p a r f a i t e m e n t a n a l y s é e , c l a r i f i é e (parce que dans Marx, ce n'est qu'une parenthèse) p a r les t r a v a u x d ' A l t h u s s e r . En soulignant que les phénomènes de superstructure et notamment le droit, ne sont déterminés par l'infrastructure que seulement en dernière instance, on met tout de suite une barrière à toute interprétation mécaniste des relations entre l'infrastructure et la superstructure, relations qui sont, bien sûr, comme on l'a déjà dit, des relations de caractère dialectique. Une deuxième remarque doit être tirée d'une lettre écrite par Engels en 1885 à un militant qui ne comprenait pas très bien les choses, Conrad Schmidt. En 2o ou 30 lignes, il lui explique le phénomène du droit comme superstructure 105 de façon très claire et il fait cette remarque que est tenu à une certaine h a r m o n i e , à une cevtaine le d v o i t cohésion. Engels emploie une formule du genre "le droit ne peut pas se gifler lui-même, se donner lui-même une gifle au visage". Le droit est tenu à une certaine cohésion qui lui donne une certaine autonomie. Il est bien l'expression de la volonté de la classe dominante, mais seulement en dernière instance, II e s t o b l i g é de r e s p e c t e r une c e v t a i n e autonomie. cette cohésion interne qui lui donne Troisième remarque. Engels, toujours dans le même teJcte, rappelle que bien que le droit soit l'expression d'une structure économique dans laquelle la classe dominante est la classe capitaliste, les luttes de la classe ouvrière aboutissent à introduire dans le droit, non seulement des idées, mais même des normes qui sont le résultat de ces luttes. Rappelons par exemple, que Marx lui-même, dès l'apparition de la Première Internationale, avait donné comme objectif révolutionnaire à cette organisation, l'élabo ration d'une législation limitant la durée de la journée de travail. Cela nous paraît aujourd'hui élémentaire mais c'était la revendication numéro 1 de la Première Interaationale. Il fallait introduire dans la législation élaborée par la classe dominante, des dispositions précises en faveur de la classe ouvrière sur ce point qui nous paraît aujourd'hui de détail et qui était alors essentiel : la limitation de la durée du travail. Enfin, et ce sera notre quatrième remarque, Engels insiste (Marx était mort depuis deux ans et il y avait déjà une certaine tendance à appliquer mécaniquement le marxisme) sur le fait qu'il n'est pas possible de trouver une explication économique à toutes les règles de droit. Il y en a dont les origines ne sont pas des origines économiques. Il fournit un exemple emprunté au droit testamentaire. Il a été frappé par le fait qu'en Angleterre la liberté de tester est totalè, alors qu'en France, dans le Code civil, le code Napoléon, le droit de tester est sérieusement limité, comment trouver une explication économique à cette différence ? Il le dit très franchement . il n'y en a pas. Il faut chercher une explication ailleurs. Il s'agit pourtant d'un exemple emprunté à une matière touchant de très près au droit de propriété, de la transmission hériditaire de la propriété. Mais, ajoute Engels, ces légis lations différentes auront une influence sur l'infrastructure économique et provoqueront des déplacements de fortunes qui seront différents en Angleterre et en France. On arrive donc à c e t t e c o n s t a t a t i o n q u ' i l p e u t y a v o i r q u e l q u e f o i s d e s n o v m e s j u r i d i q u e s d o n t o n ne p e u t p a s t r o u v e v l ' o r i g i n e é c o n o m i q u e et qui, p a r c o n t r e , o n t u n e i n f l u e n c e d i r e c t e s u r l 'i n f v a s t v u c t u r e é c o n o m i q u e . 106 Je crois que les explications données par Engels restent valables. Mais bien sûr, la situation dans les pays capitalistes où nous vivons, a considérablement changé car la société n'est jamais une société statique, il n'y a rien de plus contraire à la pensée marxiste que d'imaginer que la société décrite et analysée par Marx entre 185o et 1880 est la même que celle que nous vivons aujourd'hui. Il s'agit d'une société qui a vécu depuis 100 ans, une constante lutte de.classes, Cette lutte rie s'est pas terminée toujours par le triomphe sur toute la ligne de l'idéologie bourgeoise, mais très souvent par des compromis à travers lesquels l'idéologie de la classe en lutte a pu pénétrer dans le droit, bien que en dernière instance, le droit soit resté un droit bourgeois. Quant on dit que l'idéologie de l'opposition (j'ai entendu cela) ne peut passer dans le droit qu'après le passage de l'opposition au pouvoir, je ne crois pas que ce soit tout à fait exact. L ' i d é o l o g i e de l' o p p o s i t i o n p e u t t r è s b i e n p a s s e r d a n s le d r o i t . I l y a d e s d o m a i n e s i m p o r t a n t s de n o t r e d r o i t , i c i e n F r a n c e p a r e x e m p l e 3 q u i o n t p o u r o r i g i n e d es l u t t e s m e n é e s p a r l ' o p p p o s i t i o n , l u t t e s q u i se s o n t t r a d u i t e s n o n s e u l e m e n t s u r le p l a n de l ' i d é o l o g i e d e s j u r i s t e s , m a i s a u s s i s ur le p l a n d e s n o r m e s i n c o r p o r é e s d a n s la loi. Il y a une autre question qui a semblé préoccuper beaucoup de participants à la discussion. C'est celle de l'opposition entre infrastructure et superstructure. Il est vrai qu'à la lecture des rares textes de Marx consacrés à ce problème, il semble qu'il n'y ait que deux étages . l'infrastructure et la superstructure. M a i s en r é a l i t é , q u a n d on lit a t t e n t i v e m e n t M a r x , on s ' a p e r ç o i t q u ' i l y a t r o i s é t a g e s : il y a l ' i n f r a s t r u c t u r e , la s t r u c t u r e et la superstructure. Les p h é n o m è n e s j u r i d i q u e s p e u v e n t être aussi b i e n d e s p h é n o m è n e s d e s t r u c t u r e q u e d e s p h é n o m è n e s de s u p e r s t r u c t u r e . Je m ' e x p l i q u e . L e s r è g l e s s u r le d r o i t de p r o p r i é t é , les r è g l e s d u c o d e de c o m m e r c e s u r le c o m m e r c e m a r c h a n d , s o n t d e s r è g l e s q u i t r a d u i s e n t la s t r u c t u r e de la s o c i é t é . E l l e s s o n t l ' e x p r e s s i o n de la s t r u c t u r e d e la s o ciété. P a r c o n t r e , il y a d ' a u t r e s r è g l e s de d r o i t et a u s s i la p e n s é e j u r i d i q u e é l a b o r é e p a r les j u r i s t e s p r o f e s s i o n n e l s , c e t t e catégorie particulière d'hommes spécialisés dont parle Marx, q u i s o n t de t o u t e é v i d e n c e , d u d o m a i n e de l ' i d é o l o g i e . On a aussi parlé beaucoup de l'idéologie vécue par certains comme étant toujours mystificatrice, fantasmatique, aliénante. Je crois que Charles chaumont a eu parfaitement raison de dire qu'£l y a en f a c e de c e t t e i d é o l o g i e p o u v a n t ê t r e e f f e c t i v e m e n t a l i é n a n t e et m y s t i f i c a t r i c e , u n e i d é o l o g i e qui peut être s u b v e r s i v e , l i b é r a t r i c e , d é s a l i é n a n t e II y a m ê m e d e s c i r c o n s t a n c e s d a n s l e s q u e l l e s la m ê m e i d é o l o g i e p e u t a v o i r une f o n c t i o n l i b é r a t r i c e et des p o s s i b i l i t é s d ' a l i é n a t i o n . Je prends u n e x e m p l e , celui d'une idéologie que Marx a analysé lui-même dès ses premiers travaux, l ’i d é o l o g i e de la D é c l a r a t i o n d e s D r o i t s d e l ' H o m m e de 1789. C'est une idéologie qui était manifestement, dans 107 un certain sens, une idéologie libératrice. Quand on disait "les hommes naissent libres et égaux" cela voulait dire qu'on mettait un terme à toute une série de privilèges réels, d'inégalités effectives. Tout cela était aboli_ Quand on disait qu'on n'avait pas le droit d'arrêter quelqu'un sans mandat de justice, cela voulait dire que c'était la fin de la lettre de cachet. La Déclaration des Droits de 1 'Homme correspondait incontestablement à l'idéologie libératrice de l'époque. Mais il y avait aussi dans cette Déclaration, l'article 17 qui proclamait que le droit de propriété était un des droits de l'homme. La Déclaration des Droits de 1'Homme pouvait donc devenir, par la reconnaissance du droit de propriété comme un droit de l'homme, une idéologie permettant l'exploitation de la classe ouvrière par la classe capitaliste. La bourgeoisie a donc eu à sa disposition, avec la Déclaration des Droits de 1'Homme, complétée d'ailleurs par la Loi Le Chapellier, par le Code Napoléon (textes que Marx a connus et sur lesquels il s'est fondé pour ses analyses dans les rares moments où il faisait des analyses juridiques) une idéologie à la fois libératrice et aliénante. Voici donc quelques remarques, pour ce qui est du droit interne, de ce que je crois être la pensée marxiste sur le droit. Comment peut-on transposer ces observations dans le domaine du droit international ? Je ne suis pas un spécialiste du droit international et je crains, devant un auditoire comme ,1e vôtre, de ne dire que des lieux communs et des banalités et de vous apparaître, en la matière, comme une sorte de Joseph Prud'homme progressiste. Quoi qu'il en soit, je vais m'aventurer dans cette voie. De q u e l l e s t r u c t u r e le d r o i t i n t e r n a t i o n a l s e r a i t - i l la s u p e r s t r u c t u r e ? Si on jette un coup d'oeil en arrière, dans la période de ces 100 dernières années, il faut parler du droit international avant 191Ï et après 1917. A v a n t 1 9 1 7 j d a n s la p é r i o d e q u i a p r é c é d é la g u e r r e m ' a p p a r a î t c o m m e é t a n t le d r o i t de de 1 9 1 4 } le d r o i t i n t e r n a t i o n a l l ' i m p é r i a l i s m e . Celui-ci venait d'être analysé parfaitement par Lenine, dans son célèbre ouvrage. Le droit international de l'époque correspondait bien à cette situation, qui était la situation réelle de la planète. Le droit international remplissait une double fonction d'une part, il légitimait la colonisation et toutes les autres manifestations de l'impérialisme et, d'autre part, il permettait de régler et d'arbitrer les conflits entre pays impérialistes, A la même époque, le droit interne avait une double fonction qui était celle de permettre la domination de la classe bourgeoise sur la classe ouvrière, mais aussi également, de’régler et d'arbitrer les litiges entre capitalistes. Le droit international était la superstructure déterminée Par la situation du monde à l'époque. Cette situation s'est trouvée bouleversée par une série d'événements survenus depuis 1917 : apparition d'un Etat socialiste, deuxième guerre mondiale et victoire des pays dits démocratiques sur le faeisme, luttes de libération des peuples coloniaux. C'est sur cette situation que s'est 108 élaboré ce droit nouveau dont a parlé hier Charles chaumont. S u r de n o u v e l l e s s t r u c t u r e s , o n a a s s i s t é â l ' a p p a r i t i o n d ’u n d r o i t de la c o - e æ i s t e n c e p a c i f i q u e , d ' u n d r o i t de la d é c o l o n i s a t i o n , d ' u n d r o i t d u d é v e l o p p e m e n t et d é j à a p p a r a î t m a i n t e n a n t , l ’é m e r g e n c e d ' u n d r o i t d e s p e u p l e s . Tout cela ne va pas sans contradictions et sans conflits _ Tout celq ne va pas sans ces récupérations dont on a parl’é tout à l'heure, car tout cela, bien sûr, se fait sur le fondement d'une situation complexe. On a insisté sur le fait que le droit s'exprimait par un écrit et que l'écrit est par nature, conservateur, immobiliste. Je crois que bien que s'exprimant par un écrit, le droit n'échappe pas à la Loi universelle de l'évolution, des contradictions et de l'évolution dialectique. Le droit international prend naissance quelquefois, dans la pensée des hommes politiques, des écrivains politiques, dans les positions des partis politiques, puis il commence à être évoqué dans des enceintes internationales, il commence à être revendiqué, XI y a donc un processus complexe de création du droit. Par exemple, le droit de la coexistence pacifique, on peut en trouver des germes, une esquisse, peut être même, comme on dit maintenant une esquisse d'une esquisse, dans la correspondance entre Lenine et Tchitcherine, le premier ministro des Affaires Etrangères de la Russie Soviétique. On peut donc parler, en matière de droit international, d'une relation entre la superstructure et la structure économique et sociale. Mais il ne faut pas perdre de vue qu'aujourd'hui, non seulement à l'intérieur des Etats, et des Etats tellement divers entre eux, mais également au plan international, la situation est infiniment plus complexe, infiniment plus compliquée qu'à l'époque où Marx écrivait et même qu'à l'époque où Lenine écrivait. On parle beaucoup aujourd'hui de crise du marxisme. Je crois que c'est parce que adversaires ou partisans du marxisme, ont une certaine tendance à voir le marxisme non pas comme ce qu'il avait l'ambition d'être, c'est-à-direune m é t h o d e p o u r l ' a c t i o n , mais à défendre ou attaquer un marxisme figé, un marxisme qui ne se donne pas la peine de s'appliquer à la situation actuelle infiniment complexe On a parlé, dans ce débat, de pessimisme ou d'optimisme, d'espérance ou de désespoir. Je pense que si nous vivons une situation de manifeste confusion idéologique où l'espoir et le désespoir se mêlent, c e t t e c o n f u s i o n i d é o l o g i q u e e s t le p r o d u i t d ' u n e c o n f u s i o n r é e l l e , le r e f l e t d ' u n e s i t u a t i o n m o n d i a l e r é e l l e m e n t c o n f u s e et p l e i n e d e c o n t r a dictions. Je crois que le rôle des penseurs, dans le domaine dont nous traitons, doit être d'essayer, par l'analyse difficile et ingrate, d'apporter un peu plus de lumière. 109 On a parlé aussi d'une contradiction entre le réel et l'imaginaire. Je crois que c'est André Breton, qui, paraphrasant Hegel, a dit : "Tout ce qui est réel, tend à devenir imaginaire", à quoi on pourrait ajouter que tout ce qui est imaginaire, tend également à devenir réel. L'opposition entre le réel et l'imaginaire, est une opposition qui ne peut se traduire, qui ne peut se résoudre, qu'en termes dialectiques. P. TAVERNIER Je voudrais faire quelques remarques qui apparaîtront très décousues après l'exposé que nous venons d'entendre qui était fort intéressant et bien charpenté y mais je crois que ce sont des remarqués qui justement, allant dans tous les sens, montrent bien l'intérêt du colloque et montrent la variété des questions qui ont été abordées. J'ai d'abord une question précise à poser à M. Salmon à propos d u s t a t u t d e l 'O L , P _ Je suis tout à fait d'accord avec Jean Salmon lorsqu'il dit que l'on a invoqué l'alibi de la technicité ; si l'on regarde d'un peu près les débats du Conseil de Sécurité, lorsque l'on a discuté de la question du statut de l'O.L.P., on s'aperçoit que certains Etats comme l'Italie, par exemple, ont présenté (il me semble bien que c'est l'Italie) toute une dissertation juridique fort précise sur les caractéristiques de l'Etat pour montrer que l'O L_P. ne répondait pas à ces caractéristiques ; donc sur un plan purement technique, c'est assez bien construit, c'est intéressant, mais évidemment cela correspond à une position politique. Mais lorsque vous dites que finalement le statut de l'O.L.P. et le statut du Saint-Siège, c'est à peu près la même chose, enfin qu'on voulait refuser à l ' O L P , le statut que le Saint-Siège avait déjà aux Nations'unies, alors là je ne suis plus d'accord parce que l ' O . L P e l l e - m ê m e ne se s e r a i t p a s c o n t e n t é e aux Nations Unies . du statut que le S a i n t - S r è g e avait J. SALMON Si, puisqu'il s'agit du statut d'observateur aux Nations Unies ; c'est le statut que possède le Saint-Siège depuis quinze ans P. TAVERNIER Oui mais pas au Conseil de Sécurité. l'O.L P c ' é t a i t d'intervenir au Conseil Ce q u i i n t é r e s s a i t de S é c u r i t é , non pas en tarit qu'observateur comme pouvaient le faire des personnes sur la base du fameux article 39 du règlement intérieur. 110 J. SALMON J'ai le sentiment qu'il y a deux choses distinctes. D'une part, la possibilité pour une personne <Juelcon<3ue d'être entendue, par exemple, deë pétitionnaires ou un mouvement de libération nationale, au cours d'un débat devant un organe des Nations Unies (et les différents règlements intérieurs, qu'il s'agisse du Conseil de Sécurité, de l'Asseiablée Générale ou du Conseil de tutelle, prévoient cette possibilité). D'autre part, il y a le statut d'observa teur. Ce qui s'est passé pour l'O _L P. (et ça ne s'est pas passé au Conseil de sécurité, mais à 1 'Assemblée générale), c'est qu'une résolution de l'Assemblée générale de 1974 lui accorde le statut d'observateur permanent auprès de l'Assemblée générale et divers autres organes des Nations Unies, Ce statut d'observateur avait existé auparavant pour des Etats non membres, comme l'Italie, le Vietnam, etc .., enfin pour toute une série d'Etats ainsi que pour une entité qui n'était pas un Etat . le Saint-Siège. Or, au moment où le Saint-Siège, entité non-étatique, a demandé à avoir la possibilité d'être observateur aux Nations Unies, jamais on n'a soulevé la question de son caractère non-étatique que l'on a soulevée tout d'un coup pour l'O.L.P.. Ceci montre le caractère purement hypocrite de l'argument technique. Donc, je crois qu'il faut faire la distinction entre la possibilité d'être admis à assister ou à être entendu au Conse i l s é c u r i t é ou dans un organe à titre général d'après le règlement et la question du statut d'observateur permament. Je vous renvoie à l'article de Jean-Pierre Colin sur la notion d'observateurs permanents à propos du G.R.P. du Sud-vietnam paru dans la Revue Belge de dvoit international de 1976. P, TAVERNIER Je ne voudrais pas prolonger la discussion, mais je ne suis pas convaincu par ces explications et, à m o n a v i s , le s t a t u t de l ' O L . P . e s t b e a u c o u p p l u s l a r g e q u e le s t a t u t d ’o b s e r v a t e u r q u i a v a i t é t é a c c o r d é a u S a i n t - S i è g e o u à d ' a u t r e s e n t i t é s a u p a r a v a n t . Mais j'avais d'autres questions, notamment sur les explications de Mme Chemillier-Gendreau. Là, je serai assez bref, puisque M. Thierry a développé la question ; il m ' a s e m b l é q u e le c r i t è r e de la d i s t i n c t i o n entre droit proclamatoire et d r o i t exécutoire, c'était f i n a l e m e n t l 'e f f e c t i v i t é e t j e c r o i s q u e c ' e s t là le c r i t è r e r é e l . Il m'a semblé que vous classiez, par exemple, l'article 2, paragraphe 7, dans les normes ou le droit exécutoire ? Alors là, à vrai dire, je n'ai pas bien compris pourquoi on retrouvait cet article dans cette catégorie. 111 M. CHEMILLIER-GENDREAU J'ai donné l'article 2, paragraphe 7, comme exemple à un moment donné. Je crois que ce qui est important, alors cela rejoint également la remarque que m'a faite M. Thierry ; c'est que m o m e n t et les r è g l e s de d r o i t p e u v e n t ê t r e p r o d a m a t o i r e s â un e x é c u t o i r e s à u n a u t r e . C'est vraiment l'introduction du facteur durée qui conforte ma distinction. P . TAVERNIER C'est bien 1'effectivité de la norme ou de la règle qui est l'élément déterminant. M. CHEMILLIER-GENDREAU S e u l e l ' o b s e r v a t i o n d a n s la d u r é e p e r m e t d e f a i r e u n e a n a l y s e g l o b a l e . On ne p e u t f a i r e la d i s t i n c t i o n " d r o i t pv.&cUamatoire - d r o i t e x é c u t o i r e " q u ' à u n m o m e n t h i s t o r i q u e d o n n é 3 p o u r u n e n o r m e d é t e r m i n é e . Il est évident que l'article 2, paragraphe 7, a pu être exécutoire à certains moments (lorsqu'il a servi, par exemple, à la Grande Bretagne pour empêcher que l'organisation mondiale ne se saisisse de l'affaire rhodésienne ou au Portugal à propos de ses territoires coloniaux) et peut ne plus l'être ensuite, er par conséquent être devenu, pour des situations nouvelles, un simple droit proclamatoire. Et pour toutes les règles, c'est la même chose. 0n p e u t le s v o i r p a s s e r d u d r o i t pro ctima to ire c ’e s t - à - d i r e au d r o i t e x é c u t o i r e s e l o n les c i r c o n s t a n c e s , s e l o n l ' e x a c t e m e s u r e de la s i t u a t i o n s o c i a l e . P. TAVERNIER Lorsque vous donnez l'exemple des résolutions de l'OP.E.P qui sont passées dans le droit exécutoire, je suis tout à fait d'accord ; en revanche, l'article 2, paragraphe 7, je ne vois pas, à vrai dire, comment on peut le faire entrer dans cette catégorie. Enfin, là aussi, je crois qu'on pourrait discuter longtemps. J'en viens à une dernière question qui, à mon avis, est plus importante, mais peut-être que l'on n'aura pas le temps de la traiter. Dans sa présentation initiale, M. Chaumont a énoncé une série de questions qui, à mon.sens, sont intëressi santés et qui d'ailleurs ont été partiellement abordées soit cette année, soit même les années précédentes, c ' e s t la 112 p l a c e de la c o n t r a d i c t i o n d a n s le r a p p o r t " s t r u c t u r e s u p e r s t r u c t u r e " ; et notamment est-ce qu'on pourrait appliquer ces analyses en ce qui concerne la troisième conférence sur le droit de la mer où l'on a vu apparaître u n e s é r i e de c o n t r a d i c t i o n s e n t r e les E t a t s qu i, j u s t e m e n t , c o r r e s p o n d e n t à d e s s t r u c t u r e s a s s e z d i f f é r e n t e s . Je pourrais développer cette idée notamment en ce qui concerne l ' a p p a r i t i o n d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d ' E t a t s c o m m e les E t a t s s a n s l i t t o r a l , c a t é g o r i e q u i r e g r o u p e des Etats à s t r u c t u r e s é c o n o m i q u e s fort d i v e r s e s ; c'est 1-à un point qui m'intéresserait mais je crois que malheureusement on n'a plus beaucoup de temps pour discuter de ce problème. MÏ TROPER Je voudrais d'abord répondre à Jean-Jacques Gléizal avant de faire une remarque sur l'exposé de Jean Salmon. Il faut revenir un moment à la parabole de l'oeuf, parce que Gleizal a posé un problème de méthodologie qui, je crois, est très important, et qui concerne à la fois l'usage qu'on peut faire d'une métaphore et la délimitation par une science de son objet. Puisque vous aimez les paraboles, en voici une autre : un homme demande comment fonctionne la T S .F. - "c'est très simple. Savez-vous comment marche le télégraphe ?" - "non" - "Eh bien, imaginez un basset long de Paris à Berlin • on lui appuie sur la queue à Paris, il aboie à Berlin Voilà le télégraphe" - "Mais la T.S.F ?" demande l'autre ; - "C'est exactement la même chose, mais sans le basset". Pour en revenir à l'oeuf, le droit est-ce la coquille, est-ce le jaune, est-ce le blanc ? Eh bien, le droit c'est la même chose, mais sans l'oeuf. Que signifie ici la métaphore ? Lorsqu'on prétend avoir une démarche scientifique, on doit délimiter l'objet dont on traite. Il n'est pas possible au juriste d'étudier l'ensemble du fonctionnement social ou l'ensemble d'un mode de production. Il ne peut étudier qu'un certain objet qu'il appelle "droit" et qu'il lui appartient de définir. Tu as dit qu'il fallait situer le droit à l'intérieur du mode de production (métaphore spatiale), qu'il fallait déterminer sa place dans le mode de production. Mais ce n'est possible que si l'on a, au préalable, défini ce qu'on entend par "droit" et la relation de ce "droit" avec son environnement. La d i s t i n c t i o n " i n f r a s t r u c t u r e / s u p e r s t r u c t u r e " est une méta p h o r e qui p e r m e t simplement, après qu ' o n a d é l i m i t é un-objet, q u ' o n a p p e l l e le " d r o i t " , d ' a f f i r m e r d e u x i d é e s s d ' u n e p a r t q u ' i l d é p e n d de son e n v i r o n n e m e n t , q u ' o n a p p e l l e par c o m m o d i t é "i n f r a s t r u c t u r e ", m a i s q u i n ' e s t p a s n é c e s s a i r e m e n t l ' é c o n o m i e (Charles Chaumont a justement dit que pour ce qui concernait le droit international, cette infrastructure pouvait 113 être constituée par les Etats ou les peuples). Ce n'est donc pas de 1'économisme que de dire que l'objet ainsi défini dépend en partie d'autre chose que de lui-même. D ' a u t r e p a r t q u e a e t o b j e t a u n e r e l a t i v e a u t o n o m i e . Si j'ai introduit la métaphore de l'oeuf, c'était pour exprimer l'idée que la relation du droit avec 1'environnement dépend principalement de sa structure interna Je ne crois donc pas mériter le reproche d 'économisme. J'ai souligné - et je viens de le rappeler - que l'es s t r u c t u r e s qui p e u v e n t e x e r c e r une i n f l u e n c e sur l'objet qu ' o n appelle "le d r o i t ", ne s o n t p a s f o r c é m e n t é c o n o m i q u e s et q u e le d r o i t d é p e n d p r i n c i p a l e m e n t , d a n s s o n c o n t e n u et d a n s son é v o l u t i o n , de sa s t r u c t u r e p r o p r e _ Je ne mérite pas non plus le reproche d'idéalisme parce que je r e c o n n a i s l ' e x i s t e n c e d ' i n f l u e n c e s m a t é r i e l l e s s u r le c o n t e n u et la f o r m e m o d e de p r o d u c t i o n don né . même que revêt le d r o i t , dans un L'idée d'autonomie m'amène à un point soulevé par Jean Salmon. c'est celui de la q u a l i f i c a t i o n j u r i d i q u e , auquel nous conduisait également l'exposé de Monique Chemillier, à partir de 1'effectivité. Jean Salmon a parlé de q u a l i f i c a t i o n a b u s i v e . Je voudrais lui demander à quoi il reconnaît qu'une qualification est abusive_ On ne p e u t a f f i r m e r q u ' u n e q u a l i f i c a t i o n est a b u s i v e q u e si l ' o n d i s p o s e d ' u n e a u t r e q u a l i f i c a t i o n é r i g é e en s t a n d a r d . Or p r é c i s é m e n t , en d r o i t international, pas plus qu'en droit interne, il n'existe de s t a n d a r d d e ce. g enre. Il en v a d ' a i l l e u r s de m ê m e p o u r l 'e f f e c t i v i t é . C o m m e n t p o u r r a i t - o n a f f i r m e r q u ' u n e n o r m e n ' e s t p a s e f f e c t i v e ? C ' e s t le d r o i t l u i - m ê m e q u i a p p r é c i e l 'e f f e c t i v i t é . Prenons en un exemple tiré du droit interne. Soit la norme : "tous les assassins doivent être condamnés à mort". Dans un pays donné, où cette norme est inscrite dans le droit positif,, personne n'est condamné à mort. Cela peut avoir plusieurs significations : ou bien que des individus ont commis des assassinats mais n'ont pas été condamnés à mort, auquel cas la norme est ineffective ; ou bien que personne n'a commis d'assassinat ; ou bien encore c'est une troisième possibilité, qui est généralement négligée - que des assassinats ont été commis, que l'on connait par la presse ou l'investigation sociologique, mais qu'ils n'ont pas été constatés par le droit, par exemple parce qu'aucune plainte n'a été déposée, que le juge d'instruc tion n'a pas été saisi, qu'il y a eu non lieu, etc . , auquel cas, du point de -?ue juridique, aucun assassinat n'a été commis. Il est impossible de dire dans la deuxième et la troisième hypothèse que la norme n'est pas effective. Il en va de même pour la qualification ou pour l'interprétation. On pourrait en trouver bien des exemples. L ' idéologie juridique p r é sente donc une cohé r e n c e telle qu'elle a p p r é c i e e l l e - m ê m e s on p r o p r e f o n c t i o n n e m e n t et q u ' e n u n c e r t a i n sens , il n ' e s t p o s s i b l e de la q u a l i f i e r d ' i d é o l o g i e q u ' e n se p l a ç a n t du p o i n t de v u e d ' u n e a u t r e i d é o l o g i e ou d ' u n e s ô i e n c e a u t r e q u e la s c i e n c e d u d r o i t , d o n c d ' u n p o i n t de V u e m é t a j u r i d i q u e . 114 J.P, COLIN Un petit mot seulement mais qui vise à rappeler le thème de notre colloque, Michel. Tu dis : "tous les usages de l'idéologie sont possibles tant qu'on n'a pas analysé le mode de production dominant en présence duquel on se trouve". J'ai, pour ma part, soutenu que t o u s t e s u s a g e s é t a i e n t t h é o r i q u e m e n t p o s s i b l e s m a i s que , d a n s u n m o d e de p r o d u c t i o n d é t e r m i n é , a * e s t ce m o d e de p r o d u c t i o n q u i s é l e c t i o n n a i t les u s a g e s d e l ' i d é o l o g i e . Es-tu d'accord sur ce point ? A. n 'KOLUMBUA Mon observation sera très brève et portera sur un problème que M. Chaumont a soulevé hier dans son exposé introductif. Le même problème a déjà été soulevé par M. Troper. C'est le problème de de p e u p l e et la d i s s o c i a t i o n e n t r e la n o t i o n le c o n c e p t d ' E t a t . En terminant son exposé, tout à l'heure, M. Salmon a souligné la prédominance du fait étatique dans la société internationale contemporaine. Cette remarque de M. Salmon me conduit à revenir sur ce qui a déjà été dit hier par M. Chaumont, en ce qui concerne cette dissociation entre la notion de peuple et le concept d'Etat. ôn sait, d'après le droit international universitaire, c'està-dire le droit international tel qu'il est enseigné dans les facultés de droit, que la notion de peuple est l'un des éléments constitutifs de l'Etat, et toujours d'après cette conception de l'Etat, seul l'Etat est l'auteur et le destinataire de normes de droit international. Il m'a semblé que M. Troper partage ce point de vue (peut-être que j'interprète rttal sa pensée) alors que, pour M, Chaumont, il y a,à côté des normes de droit international créées par les Etats, ce qu'il appelle les normes d'action qui résultent de la lutte des peuples. La question que je me pose est la suivante •, E s t - c e q u e f i n a l e m e n t M C h a u m o n t ne rejoint pas T r o p e r l o r s q u ' i l p a r l e de n o r m e s d ' a c t i o n d e s p e u p l e s ? ' C es p e u p l e s , l e u r o b j e c t i f e s t de se c o n s t i t u e r en E t a t s et a v a n t m ê m e la c o n s t i t u t i o n de c e s E t a t s , il y a u n é c r a n e n t r e c e s p e u p l e s et l ’o r d r e j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l . C e t é c r a n e s t c o n s t i t u é p a r les m o u v e m e n t s de l i b é r a t i o n n a t i o n a l e ; p a r la s u ite , il y a r é c u p é r a t i o n d e s n o r m e s d ' a c t i o n q u i r é s u l t e n t de la l u t t e d e s p e u p l e s p a r les a p p a r e i l s d ' E t a t i s s u s de c e t t e lutte . Je me d e m a n d e a l o r s si, e n d r o i t i n t e r n a t i o n a l c o n t e m p o r a i n , o n ne p e u t p a s c o n s i d é r e r les n o r m e s d ' a c t i o n c o m m e d e s ■n o r m e s t r a n s i t o i r e s , m ê m e si l'Etat lui-même est une c a t é g o r i e h i s t o r i q u e _ 115 A. LEVY Je voudrais faire deux remarques. Une première remarque sur les problèmes de méthodologie. J'avoue ijue la méthodologie ou les méthodologies - qu'on a employées depuis hier, créent, (au moins pour moi) un certain malaise. .Pourquoi ce malaise ? Parce qu'en fait, j'ai l'impression et d'autres l'ont dit, qu'il n'y a pas forcément accord unanime des participants à cette réunion sur les termes fondamentaux qui sont les bases de notre réflexion commune, à savoir la structure, la superstructure et l'idéologie. Par exemple, Charles Chaumont hier n'était pas d'accord (moi non plus) sur ce que disait Salmon lorsqu'il qualifiait l'idéologie de vision du monde. De tels désaccords, posent en fait un problème de fond au niveau des méthodes de travail de notre réflexion commune, parce que si l'on n'est pas d'accord au départ sur, disons, le matériel de réflexion, on ne peut pas être d'accord sur un certain nombre de propositions, propositions qui d'ailleurs ont chacune une logique interne. Je crois que c'est un problème spécifique de ce colloque mais il devrait nous engager à une réflexion pour les travaux, ultérieurs que l'on pourra être amenés à faire. Deuxième remarque sur le fond, et là je vais peut-être apparaître très classique par rapport à un certain nombre d ’entre nous. Un premier point concernant la pensée de Charles Chaumont et 1'évolution de nos travaux depuis trois ou quatre ans . j'ai l'impression (j'en ai discuté hier en apparté avec lui) que, dans tout ce que nous a dit Charles Chaumont hier, il y a globalement - je ne veux pas entrer dans le détail - un retour aux grandes idées de son cours de La Haye de 1970, et qu'en particulier, il a abandonné (il y a peut-être un autre terme plus approprié, je lui laisse le soin de trouver le mot adéquat), il a abandonné certaines positions, qui l'avaient conduit, il y a deux ans, à réfuter la notion de jus cogens ou à réfuter, par exemple, 1 'idée même de coexistence pacifique de ce point de vue là, j'ai personnellement trouvé que dans toutes ses interventions d'hier, il revenait à des idées présentées antérieurement. En ce qui concerne un autre aspect de 1'intervention de Charles chaumont, le rôle des peuples, là aussi, je me demande s'il n'y a pas une certaine ambiguïté. E s t - c e q u e p o u r v o u s , en f ait, c e t t e n o t i o n de p e u p l e , et p a r r a p p o r t à la l u t t e d e s p e u p l e s p o u r l e u r l i b é r a t i o n , le d r o i t à l ' a u t o d é t e r m i n a t i o n , n ' e s t p a s la n o u v e l l e e s p é r a n c e q u i v o u s a p p a r a î t , a p r è s les e s p é r a n c e s d é ç u e s de la r é v o l u t i o n b o l c h e v i q u e d e 1917 , qui a abouti à un Etat stalinien ? Or, il me semble que m e t t r e en a v a n t c e t t e n o t i o n de p e u p l e s p o u r l ' o p p ù s e r à la n o t i o n d ' E t a t , n ' e s t , p a s t e l l e m e n t j u s t e d a n s la m e s u r e où c o m m e v i e n t le d i r e 116 A n d r é N 'K o l o m b u a , la l u t t e d e s p e u p l e s a c t u e l l e m e n t , q u e ce s o i t u n b i e n ou p a s ("c'eët un autre problème), d é b o u c h e s u r la v o l o n t é d e s p e u p l e s de se s t r u c t u r e r e n E t a t s . Dans le contexte actuel, dans le contexte des relations internationales actuelles, quelles que soient par ailleurs les contradictions qui apparaissent dans ces relations, je crois qu'on verrait mal un peuple désireux d'intervenir dans les relations internationales et d'être à égalité, avec les autres peuples, ne pas avoir une structure étatique. Qu'après il y ait un phénomène de récupération, etc .., que la révolution du peuple soit trahie et que l'on débouche sur d'autres situations révolutionnaires, en tout cas des systèmes politiques différents de ce qu'on pouvait espérer, je dirai que cela, c'est un autre problème. Je crois qu'il y a un problème plus fondamental encore qui s'est implicitement posé tout au long de nos travaux et qui, à mon sens, a été très bien posé par M. Matarasso ; A q u e l q u ' u n q u i d i s a i t \ " l ' i d é o l o g i e de l 'opposition ne p o u r r a a p p a r a î t r e que lorsque l ’o p p o s i t i o n s e r a d e v e n u e m a j o r i t é " , M Matarasso a r é p o n d u % " M a i s l ' i d é o l o g i e de l ' o p p o s i t i o n p e u t p a s s e r d a n s le d r o i t p o s i t i f a c t u e l " . Je c r o i s q u e c e t t e p r o p o s i t i o n e s t f o n d a m e n t a l e . S e l o n m oi, le cl.ivage à l ' i n t é r i e u r d u c o l l o q u e e s t m i s en é v i d e n c e p a r le f a i t q u e les u n s a c c e p t e n t c e t t e i d é e et q u e les a u t r e s la r e j e t t e n t ^ Je m'explique : on peut être d'accord et personnellement je suis d'accord avec l'idée avancée par M_ Matarasso, mais certains peuvent être d'accord eux aussi, tout en tirant la conclusion qu'il y a récupération. C'est là, je crois, où il y a d e u x o p t i q u e s d i f f é r e n t e s e n t r e n o u s t o u r n e a u t o u r de la n o t i o n d e r é c u p é r a t i o n . et l 'opposition S'il y a récupération, il faudrait à la limite refuser le processus . à partir de là, j e p e n s e q u e t o u s c e u x q u i ont a v a n c é les n o t i o n s de r é c u p é r a t i o n o n t u n e a p p r o c h e i d é a l i s t e et n o n m a r x i s t e p a r c e q u ' i l s o u b l i e n t la d i a l e c t i q u e et le c o n c e p t de la l u t t e d e s c l a s s e s Je prendrai trois exemples qui ont été cités hier et aujourd'hui. Si l'on prend coexistence pacifique, le jus cogens et tout autour de la décentralisation, effectivement “Il y a récupération, donc nous n'en voulons la notion de ce qui tourne on peut, dire ; pas". Or, au c o n t r a i r e , si, p a r r a p p o r t à ces c o n c e p t s , et j e c r o i s q u ' i l f a u t a v o i r en t ê t e ce q u e d i s a i t C h a r l e s C h a u m o n t , on i n t r o d u i t les c o n t r a d i c t i o n s de la d i a l e c t i q u e , le f a i t que les c o n t r a d i c t i o n s à u n m o m e n t d o n n é s o n t s u r p a s s é e s p o u r d é b o u c h e r s u r d e n o u v e l l e s c o n t r a d i c t i o n s , ce q u i s i g n i f i e en f a i t q u ' i l y a un m o u v e m e n t p e r p é t u e l , ce f a i t c o n d u i t à ne p l u s a c c e p t e r le m o t de " r é c u p é r a t i o n " ; a u c o n t r a i r e , il f a u t a v o i r à l ' e s p r i t la f o r m u l e c l a s s i q u e de L é n i n e " d e u x p a s en a v a n t , u n p a s en a r r i è r e " . Jean Salmon a dit tout à l'heure • réformisme, récupé rateur et démobilisateur. Je dirai que là aussi, c'est de l'idéalisme et pas du marxisme. Prenons l'exemple de la règle 117 de la coexistence pacifique, c'est quelque chose qui sera réformiste ou non en fonction de l'action des peuples et plus encore, en fonction de l'action des classes sociales ; et si, en fait, il n'y a pas lutte de classes, il y aura récupération (ce qui ne veut pas dire qu'il faut abandonner la règle) ; mais si l'on introduit le concept de la lutte des classes, je ne crois pas qu'on puisse dire que cette récupération est quelque chose d'inadmissible et que l'on doive donc globalement condamner toutes ces règles de droit. Cela m'amène à la conclusion, sous forme bien sûr d'interrogation, un certain nombre d'interventions m'ont donné l'impression que si on allait jusqu'au bout de cette analyse de la récupération, eh bien il faudrait supprimer le droit international public et le droit tout court, qu'il s'agisse d'ailleurs du droit interne ou du droit interna tional, dès lors que, par ailleurs, on laisse présupposer que le droit peut être libérateur, comme pour certains en France qui défendent l'idée que l'école est libératrice. Si l'on assigne ce but, le droit devient un but et non plus un moyen et si c'est un but inopérant, eh bien il faut le supprimer. Je terminerai en disant que ce qui me paraît fondamental et je crois que certains l'ont oublié dans leurs interventions, - volontairement et involontairement - parce que cela ne rentre pas dans leurs préoccupations, c'est le fait que l'on n'a pas mis suffisamment l'accent, sauf l'intervention de M. Matarasso, sur la nécessité de la dialectique et sur l'importance du concept de la lutte des classes. J'ai en définitive un peu l'impression que l ' o n a o u b l i é q u e le m a r x i s m e é t a i t d ' a b o r d une méthode pour l 'a c t i o n . A, N'KOLOMBUA J'ai oublié tout à l'heure de soulever une question que j'avais déjà posée lors du dernier colloque à M. Chemillier Gendreau. C'est l'intervention d'Alain Lévy qui vient de m'y faire penser. E s t - c e q u e c e t t e n o t i o n d e p e u p l e e s t i n n o c e n t e ? La question que j'avais posée à M_ Chemillier-Gendreau portait sur la situation en Angola où il y avait trois mouvements de libération au moment de la lutte pour l'accession à. l'indépendance. Je me demandais s'il fallait faire coïncider la notion de peuple avec l'un des trois mouvements de libéra tion ou bien si cette notion transcendait les trois mouvements de libération. J, LE NOBLE Je croyais ne pas intervenir et cela, pour la simple raison que, malgré tout l'intérêt des débats, j'avoue être en plein travail de recherche sur ces questions-ci et 118 que ne maîtrisant pas suffisamment le problème, j'aurais préféré postposer éventuellement de quelques mois mon intervention. Mais c'est à la fois les interventions de Jean-Pierre Colin, de M. Matarasso et de Michel Troper qui m'incitent à faire un certain nombre de suggestions. M. Troper a dit, sauf erreur de ma part, à p r o p o s du p r o b l è m e de q u a l i f i c a t i o n et d e s c r i t è r e s p o u r d é t e r m i n e r ' la q u a l i f i c a t i o n a b u s i v e , q u e le p r o p r e d ù l a n g a g e j u r i d i q u e é t a i t de f o n c t i o n n e r s u r la b a s e de c o n c e p t s s u s c e p t i b l e s d'interprétations m u l t i p l e s . A cela, Jean-Pierre Colin a r é p o n d u q u ' i l lui s e m b l a i t q ue c ' é t a i t le m o d e d e p r o d u c t i o n q u i d é t e r m i n a i t le t y p e d ’i n t e r p r é t a t i o n q u i s e r a i t d o n n é a u x c o n c e p t s j u r i d i q u e s . D a n s le m ê m e s e n s q u e J . P , C o l i n , j e c r o i s q u e la p r o p o s i t i o n q u i c o n s i s t e r a i t à d i r e q u e t o u s les u s a g e s s o n t p o s s i b l e s e s t u n e p r o p o s i t i o n p u r e m e n t t h é o r i q u e en t ant q u e le p r o p r e du l a n g a g e j u r i d i q u e , c ' e s t de f a i r e e n s o r t e q u ' i l n ' y a i t q u e c e r t a i n s u s a g e s q u i s o i e n t d its. E t je c r o i s que, p o u r r e p r e n d r e e n c o r e M i c h e l F o u c a u l t , ce d e r n i e r a b i e n m o n t r é q u e l 'o rdre du d i s c o u r s ne f o n c t i o n n a i t j a m a i s q u ' e n r e l a t i o n a v e c un c e r t a i n p o u v o i r et p a r r é f é r e n c e à u n e r a r é f a c t i o n f o n d a m e n t a l e . Le p r o p r e d u l a n g a g e j u r i d i q u e d a n s n o t r e t y p e de s o c i é t é e s t q u ' i l f o n c t i o n n e p a r r é f é r e n c e à u n e r a r é f a c t i o n l iée à l ’i d é o l o g i e l o g i c i e n n e d é j à m e n t i o n n é e . si les q u a l i f i c a t i o n s j u r i d i q u e s s o n t t h é o r i q u e m e n t m u l t i p l e s , s e u l e s c e r t a i n e s s e r o n t p r o d u i t e s . i l t r a d u i t a i n s i une r a r é f a c t i o n f o n d a m e n t a l e du d i s c o u r s , cette p r o d u c t i o n r aréfiée r é s u l t a n t t e c h n i q u e m e n t d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n l o g i c i e n n e qui f a i t q u e le j u r i d i q u e e s t c o n s i d é r é c o m m e un t o u t c o h é r e n t , Et je ne vais prendre qu'un seul exemple, si l'on analyse en droit interne (et, sauf erreur de ma part, cela fonctionne de manière relativement semblable quoiqu'à des degrés différents en droit international), l'efficace du postuàat de rationalité du législateur, repris' par nombre de juges du fond mais aussi et principalement par la cour de Cassation, on constate que ce type de postulat configure très efficacement l'interprétation des concepts juridiques ; et qu'en définitive par ce biais notamment, l ’h e r m é n e u t i q u e j u r i d i q u e t r a d u i t s o n c a r a c t è r e auto.reproducteur. C e c i e x p l i q u e , d a n s u n e p e r s p e c t i v e de c h a n g e m e n t , qu e, a u - d e l à d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s c o n t e n u s n o r m a t i f s d e s r è g l e s , il f a i l l e s ' a t t a c h e r à d é c o n s t r u i r e j u s t e m e n t c e t t e r e p r é s e n t a t i o n l o g i c i e n n e q u i e s t le s i g n e de la r a r é f a c t i o n p r o p r e de n o t r e p r o p r e d i s c o u r s j u r i d i q u e . M. PELLET Comme Tavernier, je v.ais faire cinq remarques un peu décousues ; mon excuse c'est qu'elles seront assez brèves. Je voudrais d'abord devenir sur du procédé conventionnel en d r o i t la t r è s g r a n d e a m b i g u ï t é i n t e r n a t i o n a l , ambiguïté qui a 119 été évoquée par M. Salmon et qui me paraît tenir à deux raisons qui sont liées mais qui sont bien distinctes. D'abord, l'a m b i g u ï t é d u p r o c é d é c o n v e n t i o n n e l en d r o i t i n t e r n a t i o n a l m e p a r a î t ê t r e le r é s u l t â t d ' u n r a p p o r t de f o r c e s à u n m o m e n t d o n n é et e n s u i t e l ’a m b i g u ï t é t i e n t a u s s i a u f a i t q u e le p r o c é d é c o n v e n t i o n n e l f i g e ce r a p p o r t d e f o r c e s . Ce sont, me semble-t-il, deux idées qui sont liées-mais distinctes. Et ceci ramène à la discussion que Colin a rappelée et qu'on avait eue lors du Colloque d'Alger en octobre 1976, colloque durant lequel je m'étais un peu empoigné avec Mahiou. Pacta sunt servanda, certes ; et je crois que le fondement de cette norme est extraconventionnel et paraît tout simplement répondre à une exigence qui est à la fois un impératif logique et social. Mais enfin ce serait peut-être un peu long d 1expliciter. P a c t a s u n t s e r v a n d a d o n c , m a i s s e u l e m e n t si le t r a i t é , le r é s u l t a t d e s n é g o c i a t i o n s , c o r r e s p o n d a u x i n t é r ê t s en p r é s e n c e ou p e u t - ê t r e ("mais là je ne veux pas m'aventurer) à la s t r u c t u r e i n t e r n a t i o n a l e à u n m o m e n t d o n n é . L ' é v o l u t i o n de la s t r u c t u r e p e u t d é t r u i r e la n é c e s s i t é l o g i q u e de " P a c t a s u n t s e r v a n d a ”, la n é c e s s i t é l o g i q u e d u r e s p e c t de la r è g l e d o n t j e p a r l a i s t o u t à l ' h e u r e et j e c r o i s q u e le d r o i t i n t e r n a t i o n a l le p l u s t r a d i t i o n n e l , l ' a v a i t e n t r e v u a v e c l ' i n t r o d u c t i o n de la c l a u s e " R e b u s s i a s t a n t i b u s " . En fait, la clause "Rebus sic stantibus" est une espèce de cotte mal taillée ; on essaie de dire . il faut certes respecter les traités mais au moment où on ne le peut plus, on essaie d'expliquer cela par une autre norme fondamentale qui est "rebus sic stantibus" et qui ne s'explique pas mieux ni moins bien, je crois que "Pacta sunt servanda". Nous voilà devant un nouveau problème •. Q u a n d y-a,-t~tl c i r c o n s t a n c e s ? Je crois qu'on peut répondre à deux niveaux. On peut répondre au niveau de l'analyse et ce niveau peut permettre peut-être, pour faire plaisir à Troper, de déterminer "scientifiquement" quand il y a changement de circonstances, on p e u t a u s s i se p l a c e r a u n i v e a u p r a t i q u e qui c h a n g e m e n t de m e p a r a î t b e a u c o u p p l u s i m p o r t a n t et, a l o r s , c ' e s t c e t t e d é t e r m i n a t i o n d u m o m e n t à p a r t i r d u q u e l o n ne d o i t p l u s respecter, les t r a i t é s q u i e s t l ' e n j e u m ê m e de la l u t t e i n t e r n a t i o n a l e _ D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , o n p e u t d i r e q ue les d o m i n a n t s , les p a y s du c e n t r e o n t i n t é r ê t au m a i n t i e n e t i n s i s t e r o n t s u r " p a c t a s u n t s e r v a n d a " et q u e les d o m i n é s , les p a y s de la p é r i p h é r i e o n t i n t é r ê t a u c h a n g e m e n t e t ils i n s i s t e r o n t sur "rebus sic stantibus". Mais on ne peut s'en tenir à cette vision trop simple des choses. 120 Lorsque les dominés ont marqué un point, ont réussi à faire passer dans le droit positif l'une de leurs revendications, lorsqu'il y a, peut-on dire, "progrès" du droit international., ce p r o g r è s p r o c è d e s e l o n le p r i n c i p e de la c r é m a i l l è r e . D è s q u ' u n c r a n e s t g a g n é , les d o m i n é s se t r o u v e n t d a n s la m ê m e s i t u a t i o n q u e c e l l e q u i c a r a c t é r i s e en g é n é r a l les d o m i n a n t s : i l s o n t i n t é r ê t à m a i n t e n i r , a l o r s q u ' a u c o n t r a i r e les d o m i n a n t s o n t i n t é r ê t à s c i e r le c r a n p a r l e q u e l e s t p o r t é la l o c o m o t i v e de la v o i e à c r é m a i l l è r e de f a ç o n à r é t a b l i r le s t a t u q u o a n t e . Il p e u t d onc y a v o i r une sorte d ' i n v e r s i o n des intérêts. Mais il est clair que c e c i e s t u n e d i a l e c t i q u e du r é f o r m i s m e . A cet égard, j e v o u d r a i s a j o u t e r q u ' i l n ' e s t p a s du t o u t q u e s t i o n de n i e r q u ' i l p u i s s e y a v o i r p r o g r è s d u d r o i t , il f a u t s i m p l e m e n t a v o i r c o n s c i e n c e q u e t o u t p r o g r è s q u i se p r o d u i t s u r le p l a n j u r i d i q u e e s t , p a r e s s e n c e , r é f o r m i s t e { le d r o i t ne p e u t ê t r e r é v o l u t i o n n a i r e . D e u x i è m e r e m a r q u e ; tout à fait dans un ordre différent. Je suis d'accord avec la mise en garde de M Thierry à l'égard de la distinction de Monique Chemillier-Gendreau. En définitive, je me demande si la d i s t i n c t i o n q u ' e l l e a p r o p o s é e , ne r e v i e n t p a s à d i s t i n g u e r t o u t s i m p l e m e n t les n o r m e s e f f e c t i v e m e n t a p p l i q u é e s et les n o r m e s q u i r e s t e n t a u n i v e a u d e l 'inte n t i o n , q u i s o n t d es n o r m e s s i m p l e m e n t p r o c l a m é e s m a i s q u i s o n t n o r m a t i v e s en ce s e n s q u ' e l l e s f i x e n t u n c o m p o r t e m e n t s o u h a i t é p a r u n e p a r t i e s a n s d o u t e i n s u f f i s a n t e ou i n s u f f i s a m m e n t f o r t e de la s o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e j ce s o n t d o n c des n o r m e s s i m p l e m e n t p r o c l a m é e s j et du même coup, me semble-t-il, l'interrogation existentielle de M. Salmon sur le proclamatoire et 1'ëxécutoire, me paraît résolue. Les normes dont parle M. Chemillier-Gendreau sont des normes simplement exécutées d'une part et qui se distinguent des normes proclamées d'autre part. Et je rejoins aussi, je pense, Michel Troper sur ce point. Je ne c r o i s p a s q u e ce s o i t i n i n t é r e s s a n t m a i s d a n s la m e s u r e où la f o n c t i o n d u d r o i t e s t d ' o r i e n t e r d e s c o m p o r t e m e n t s à l ' a v a n c e je c r o i s q u e v o u s ne f a i t e s p l u s d u d r o i t , v o u s f a i t e s de la s o c i o l o g i e j u r i d i q u e , ce qui est d'ailleurs tout à fait estimable et fécond ; c'est simplement un petit peu différent de la présentation que vous en avez faite. T r o i s i è m e r e m a r q u e : Je vais revenir et je m'en excuse mais on tourne beaucoup autour de cela et j'avais abordé le problème hier,sur le p s o b l è m e de la v a l e u r s u b v e r s i v e p o s s i b l e d e s c o n c e p t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . En gros, ce que je vais dire a été réfuté par avance par Lévy mais comme sa présentation me paraît un peu caricaturale de ce que je veux dire, je vais revenir à la charge. Malgré les explications très claires de M. Chaumont hier en réponse à la question que je lui avais posée, je me rangerais plutôt du côté du pessimisme de 1'inconsolable Colin (en faisant toutefois remarquer que le pessimisme me paraît non pas un concept mais plutôt un sentiment). 121 Je me range donc plutôt du côté du pessimisme de Colin que de celui de l'optimisme tempéré de Thierry, de Chaumont ou de M Matarasso ; et je ne crois décidément pas à la possibilité d'un droit subversif ou d'un droit révolutionnaire. Pour me répondre hier, M Chaumont a utilisé l'iexemple de la coexistence pacifique sur’lequel on est revenu ce matin. Je c r o i s q u e la c o e x i s t e n c e p a c i f i q u e a v a i t une c ertaine vale ur subversive tant qu'elle q u e c o n c e p t , a c c e p t é e p a r la c o m m u n a u t é n ' é t a i t pas , en t a n t -internationale. E n r e v a n c h e , d è s q u e d e s c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s s o nt t i r é e s d u c o n c e p t de c o e x i s t e n c e p a c i f i q u e , c e s c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s m e p a r a i s s e n t ê t r e b e a u c o u p p l u s le s i g n e , s o i t d ' u n c h a n g e m e n t de la s t r u c t u r e i n t e r n a t i o n a l e et d ' u n e é v o l u t i o n des r apports de forces, soit tout si m p l e m e n t (et là, je rejoins tout à fait Colin) d ’u n e r é c u p é r a t i o n . Je suis tout à fait d'accord sur le fait qu'il existe une idéologie subversive et cela je l'ai dit hier, je crois, clairement (et je ne dis pas que les éléments d'une idéologie subversive ne peuvent pas passer dans le droit positif), je dis simplement que quand ils y passent, ils ne sont plus subversifs. Je ne crois pas qu'il y ait de possibilités d'envisager les choses autrement. Je suis d'accord avec M. Matarasso sur la valeur libératrice de l'idéologie bourgeoise de 1789, mais on n'arrête pas le déroulement historique, le déroulement dialectique de l'histoire. Je crois que cette libération indiscutable a fait naître à son tour, de nouvelles aliénations et que l'entrée de ses concepts dans le droit a, en fait, été libératrice au moment où ils sont entrés dans le droit et aliénante pour l'avenir, pour revenir à la durée chère à Chatillon. Je crois en fait que le parti révolutionnaire institutionnel mexicain n'est plus révolutionnaire dès lors qu'il est institutionnel. Q u a t r i è m e r e m a r q u e . C'est une petite remarque sur une petite phrase de colin. Colin a dit : " a u sein du COMECOM, les prix n e p e u v e n t s'établir longtemps sans référence aux prix du marché international". Je me demande si on ne peut pas dire plutôt peut-être si on ne peut pas dire aussi - que, au sein du COMECOM, on ne v e u t p a s que les prix s'établissent longtemps sans réfé rence par rapport aux prix du marché international, c'est-à-dire que je crois qu'il ne faut pas raisonner seulement sur le plan du système mondial. Loin de moi l'idée de rejeter la notion de système mondial, dans le sens de Samir Amin car je crois que c'est une approche tout à fait fondamentale, mais je crois qu'il faut aussi raisonner dans le cadre de sous-systèmes, en l'oc currence les sous-systèmes de l'Europe Orientale ; il faut se demander si l'alignement des prix mondiaux ne profite pas à l'impérialisme secondaire qui est exercé par l'Union Soviétique dans cette partie du monde. pas 122 C i n q u i è m e r e m a r q u e . Je partirai de la notion de peuple comme entité transitoire qui a été présentée par M . N 'Kolumbua. Je c r o i s q u e c e t t e n o t i o n ^ d e p e u p l e s o o m m e e n t i t é t r a n s i t o i r e e s t u n e n o t i o n t o u t à f a i t i n t é r e s s a n t e . Je c r o i s q u ' e n e f f e t le p e u p l e , pour prendre un langage de juriste tout à fait traditionnel que je ne rejette pas, e s t u n s u j e t en q u e l q u e s o r t e " m i n e u r " et " f o n c t i o n n e l " d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; m i n e u r , d a n s la m e s u r e où il t i r e ses d r o i t s d e r è g l e s en g é n é r a l p o s é e s p a r les E t a t s ("et, à cet égard, je dois dire que je nourris un certain septicisme en ce qui concerne l'article de M. Chaumont dans l'annuaire du Tiers-Monde sur "le droit des peuples à témoigner d'euxmêmes) • mineur donc parce qu'il tire ses droits de règles en général posées par les états ; f o n c t i o n n e l en ce se ns q u e c e s r è g l e s (là je rejoins tout à fait M. Chaumont) v i s e n t à lui p e r m e t t r e d é s i n c a r n e r en E t a t ,• non pas de s 'i n c a r n e r mais de se et cela, je crois que c'est quelque chose de tout à fait fondamental. Les peuples n'interviennent qu'en vue de préparer cette désincarnation en états. Et ceci m'amène à poser une nouvelle question, et je vous prie de m'en excuser, à M. Chaumont ; cette nouvelle question est peut-être trop vaste pour pouvoir recevoir une réponse je la pose à toutes fins utiles. Si j'ai bien lu - et je me sépare là encore de Lévy - votre cours de La Haye et vos interventions ici les années précédentes, la notion de rencontre des volontés é t a t i q u e s (je n'exprime peut-être pas bien la chose mais l'idée doit y être) me paraît être au centre de votre pensée ; point sur lequel d'ailleurs - avec beaucoup de modestie car je m'interroge je me sépare assez radicalement de vous. Ma question est la suivante •. d a n s la m e s u r e où il y a i r r u p t i o n d e s p e u p l e s d a n s v o t r e p e n s é e o u / e t s u r la s c è n e i n t e r n a t i o n a l e , je me d e m a n d e c o m m e n t v o u s c o n c i l i e z V o t r e p e n s é e a n t é r i e u r e avec votre a n alyse no u v e l l e qui d ' a i l l e u r s me p a r a î t beaucoup p l u s a p p r o f o n d i e ? Il me semble que je vois une amorce de réponse dans votre article dans la dernière livraison de 1 'Annuaire du Tiers-Monde mais c e t t e a m o r c e de r é p o n s e d e m e u r e i m p l i c i t e . Donc ma question, c'est : d a n s la m e s u r e o ù v o u s c e n t r i e z V o s d é v e l o p p e m e n t s s u r la r e n c o n t r e d es Volontés étatiques, comment c o n c i l i e z - v o u s l 'intervention de la n o t i o n de p e u p l e s a v e c la p l a c e c e n t r a l e a c c o r d é e a u x v o l o n t é s é t a t i q u e s , ou b i e n au c o n t r a i r e , e s t - c e qu e vous êtes amené à n u a n c e r ou à r e j e t e r vos ana l y s e s p r é c é d e n t e A. LEVY Sur le problème de la valeur du droit, le droit subversif ou le droit révolutionnaire, en prenant l'exemple de la coexistence pacifique comme vous venez de le faire, vous dites ; "quand ces concepts passent dans le droit, ils 123 ne sont plus subversifs". J'essaie quant à moi de ne pas appliquer un schéma mécaniste. J e c r o i s q u 'ils r e s t e n t s u b v e r s i f s s ' i l s s o n t u t i l i s é s d a n s la l u t t e d e s c l a s s e s qui se poursuit toujours pour aller plus loin dans la lutte contre le capitalisme. Si effectivement ils ne sont pas utilisés, c'est du réformisme. C'est tout. J. NORDMAN Une très brève remarque à cette heure tardive. Je me rallie totalement à l'intervention démystificatrice de mon ami Matarasso. Dans le cadre de cette intervention, je v o u d r a i s a t t i r e r l ' a t t e n t i o n s u r u n e a m b i g u i t é q u i me p a r a i t s 'être m a n i f e s t é e d a n s c e r t a i n e s i n t e r v e n t i o n s c o n c e r n a n t la n o t i o n "d o m i n a n t s - d o m i n é s " et en s o m m e " c e n t r e - p é r i p h é r i e " . J e c r o i s - et je m'excuse du caractère schématique et non-méthodologique de mon intervention - que c e t t e d i s t i n c t i o n ne t i e n t a u c u n c o m p t e d u c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l de la l u t t e d e s c l a s s e s . Je m ’e x p l i q u e •. il a été q u e s t i o n , par exemple, des soc i é t é s t r a n s n a t i o n a l e s ; il a é té q u e s t i o n , p a r e x e m p l e , d u m e r c e n a r i a t , P e u t - o n c o n c e v o i r q u e les c o n c e p t i o n s de p r o g r è s d a n s l 'a c t i o n c o n t r e les s o c i é t é s t r a n s n a t i o n a l e s , s o i e n t e x c l u s i v e m e n t c e l l e s de t e l l e ou t e l l e p a r t i e d u m o n d e ? Il e s t é v i d e n t que ces soci é t é s e x e r c e n t leur a c t i v i t é à l 'intérieur des p a y s d i t s en v o i e de d é v e l o p p e m e n t c o m m e à l ’i n t é r i e tu r d es p a y s c a p i t a l i s t e s a v a n c é s . P r e n o n s u n a u t r e e x e m p l e •. c e l u i du m e r c e n a r i a t . L e s m ê m e s f o r c e s q u i m e t t e n t en avant, non p l u s des t r oupes n a t i o n a l e s , no n plus des c a n o n n i è r e s m a i s d e s m e r c e n a i r e s , s o n t les m ê m e s qu i, d a n s la l u t t e de la c l a s s e o u v r i è r e , d e s p a y s c a p i t a l i s t e s d é v e l o p p é s , d a n s c e s l u t t e s m e t t e n t en a v a n t n o n p l u s s e u l e m e n t la p o l i c e , n o n p l u s s e u l e m e n t l ' a r m é e , m a i s é g a l e m e n t d e s m i l i c e s p a t r o n a l e s . Dans cette ville de Reims, où nous sommes réunis, ces milices ont fait un mort. Il se trouve que les mêmes individus qui participent au combat en Angola et qui peut-être demain participeront à une guerre en Afrique Australe, sont souvent les mêmes individus et en tout cas, les mêmes forces diri-* geantes qui conduisent 1'intervention des milices patronales . Alors, l o r s q u e C h a r l e s C h a u m o n t a v a n c e c e t t e n o t i o n r e m a r q u a b l e d ’a c t i o n , l o r s q u ' i l a d o n n é c e t t e d é f i n i t i o n m a g n i f i q u e tout à l'heure des c o m bats des p e u p l e s dont jaillissent comme d'une source vive des nouvelles normes du d r o i t international, je crois qu ' i l faut tenir compte de l ’i n t e r a c t i o n d e s l u t t e s d e c l a s s e s et qu e, p a r e x e m p l e , d a n s les l u t t e s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e , j o u e n t u n r ô l e sans doute subordonné mais un rôle n on n é g l i g e a b l e également les l u t t e s de c l a s s e s d a n s les p a y s c a p i t a l i s t e s d é v e l o p p é s 124 Je crois que ces dynamiques des luttes sont inséparables et que par conséquent, la distinction entre dominants et dominés, en ce sens-là, à savoir centre et périphérie, comporte une a m b i g u ï t é que, pour ma part, je tends à souhaiter voir départie. G, CHATILLON Les quelques remarques dont je voudrais vous faire partf m'ont été suggérées par les rapports de M. Salmon et M Troper. A un moment donné, M. Salmon a dit que l'idéologie pouvait être assimilée à des représentations imaginaires ou mystifiantes. Je voudrais, à cet égard, rappeler un des axiomes fondamentaux de la sémantique généralisée de Korzibzky - entre autres - et qui s'exprime très simplement : "La c a r t e n ' e s t p a s le t e r r i t o i r e " j a u t r e m e n t d i t j les m o t s n e s o n t p a s les c h o s e s ; et il e s t é v i d e n t q u e d a n s le d o m a i n e d u d i s c o u r s , la r é a l i t é i n t e r v i e n t p o u r p e u j d u m o i n s en t a n t q u e s u b s t i t u t ; il n ’y a p a s d ' é q u i v a l e n c e à c e t é g a r d . Et c e c i é v i d e m m e n t e s t i n t é r e s s a n t si l ' o n e s s a y e de m e t t r e e n o p p o s i t i o n ou en r e l a t i o n les c o n c e p t s d ' i d é o l o g i e et d ' i n f r a s t r u c t u r e ou d i s o n s m ê m e de s t r u c t u r e , Les relations internationales montrent que les concepts juridiques sont proches de la raison d'Etat, en ce sens que les Etats avancent des raisons.iet que ces raisons le plus souvent sont traduites en concepts, or, les raisons d'Etat sont très proches desirraisons du mode de production dominant • et, en ce sens, je rejoins, bien sûr, complètement la remarque qui a été faite par Jean-Pierre Colin, tout à l'heure ; il me s e m b l e q u ' i l y a u n e c h a î n e l i n é a i r e e n t r e l es r a i s o n s d u m o d e d e p r o d u c t i o n d o m i n a n t } les r a i s o n s d ' E t a t et les c o n c e p t s On peut du reste inverser la chaîne. Par contre, il y a des différences et il faut différencier, à cet égard, le vocabulaire juridique et le vocabulaire politique. Il me semble que le vocabulaire juridique, sur le plan des relations internationales ou du droit international, est représentatif des lignes de forces dans cette perspective de la raison d'Etat, c'est-à-dire des relations entre les sujets du droit international et dans les relations au niveau du discours comme au niveau de l'action. Par contre, il me semble que le vocabulaire politique (et je rejoins peut-être l'expression de droit proclamatoire) est représentatif des rapports de forces II y a donc une distinction à faire entre les lignes de forces et les rapports de forces et cette distinction je la suivrai également dans la différence entre les concepts de stratégie et de tactique. Entre parenthèses, il me semble que le mode de production des doctrinaires a une nature abstraite et n'est pas plus 125 innocent que l'Etat au sens propre. Et on est ramené, bien sûr, à la manière dont les doctrinaires déterminent un mode de production qui est celui du discours et je reviens à cette chaîne "concepts juridiques, raisons d'Etat, raisons des modes de production". Si on utilise la différence entre stratégie et tactique, il est certain que le jeu de -l'abstraction en droit international est significatif de l'évolution politique interne ; disons tout simplement que la stratégie cherche à déterminer des buts à long terme, des buts globaux, alors que la tactique cherche à utiliser des moyens_ On peut, bien sûr, voir quels sont les concepts juridiques qui se rapportent à la stratégie, et les concepts juridiques qui se rapportent à la tactique. La raison d'Etat est attentive à la faveur à donner aux intérêts économiques dominants, disons aux groupes dominants économiques sur le plan international. Or, ces intérêts des groupes dominants évoluent sur le plan international dans un système de compétition dont le rythme est relativement rapide_ c'est par exemple, le rythme des contrats . La plupart des contrats s'effectuent dans un temps relativement bref, disons, par exemple, entre un an et dix ans, avec évidemment des variantes suivant les types de contrats. Je pense à un contrat de commerce ou même à un contrat d'infrastructure ou un contrat d'équipement. Or, la raison d'Etat doit être attentive aux raisons à long terme et, en même temps aux raisons à court terme, c'est -à-dire au rythme des vies des contrats. Alors est-ce qu'il y a une contradiction ou est-ce qu'il y a une coexistence entre ces deux rythmes lorsque la raison d'Etat s'en mê±e ? et elle s'en mêle toujours. Un problème des pays occidentaux, à l'heure actuelle, réside dans le changement politique et par là, le changement éventuellement rapide de la stratégie des pays en voie de développement pour atteindre leurs buts à long terme. Autrement dit, à l'heure actuelle, on a un certain nombre des pays occidentaux et d'autres, du reste, disons les grandes puissances industrielles dont les buts définis par la stratégie s 'expriment à long terme (on les connaît), et en face, on a des partenaires ou des ennemis (si vous voulez) dont les buts stratégiques peuvent varier rapidement dans le temps,du fait, par exemple, des changements des prises de pouvoir_ En Europe, un exemple ; est-ce que la politique de défense en'matière nucléaire, en France, des socialistes est fondamentalement différente de celle du R P.R. ? voilà un cas, disons, de but stratégique à long terme. Par contre, dans le Tiers-Monde, les renversements du pouvoir signifient souvent un changement radical des concepts de la politique internationale de ces pays du TiersMonde. C ' e s t o o m m e s ' i l y a v a i t d s u x z o n e s d ' a e t i o n des 126 concepts la z o n e d u l o n g t e r m e , à é v o l u t i o n l e n t e e t la z o n e d u c o u r t t e rme, o 'e s t - à - d i r e la z o n e d e s m o y e n s , la z o n e d u c o u r t t e r m e e t d u m o y e n t e r m e , à é v o l u t i o n r e l a t i v e m e n t r a p i d e en r e l a t i o n a v e c les p h é n o m è n e s d e la b a s e é c o n o m i q u e . Les concepts qui apparemment sont le plus porteurs d'idéologie, sont les concepts de la zone du long terme, par exemple ETAT, par exemple SOUVERAINETE. Les concepts qui apparemment sont l'é moins agités de soubresauts idéologiques, remplissent la zone du court ou du moyen terme. Or, paradoxalement, ce sont ces concepts du court terme qui, en fait, peuvent déclencher éventuellement un changement dans les concepts du long terme. Exemple : le Chili, en nationalisant I_T.T> déclenche très rapidement finalement, un changement de la stratégie du Chili, à la suite d'une prise du pouvoir par les militaires. Il y aurait donc à opérer là u n r a p p r o c h e m e n t (un rapprochement dialectique, du reste) e n t r e la d'un d'un changement provoqué par ch a n g e m e n t qui obéit au le c o u r t t e r m e long t e r m e . et nature la n a t u r e L'infrastructure économique obéit souvent donc à des rythmes d'évolution rapides_ Alors, la raison d'Etat, certes, est peu affectée par les diverses idéologies officielles (c'est ce que disait Salmon) bien L'idéologie est maniée également par une superstructure mais par un mode de devenir de l'infrastructure ; autrement dit l ' i d é o l o g i e n ' e s t - e l l e p a s le m o d e de d e v e n i r de l ' i n f r a s t r u c t u r e ? Si l ’i d é o l o g i e e s t r e p r é s e n t a t i v e a u s s i b i e n de la p e r m a n e n c e d es b u t s q u e de l e u r c h a n g e m e n t , les c o n c e p t s s o n t s o u v e n t d e s r é c e p t a c l e s d ' a c c u e i l d e s c h a n g e m e n t s ; d u m o i n s les c o n c e p t s à l o n g t erme, c ' e s t - à - d i r e les c o n c e p t s s t r a t é g i q u e s , tels que ceux d'Etat ou de souveraineté qui me paraissent être des concepts stratégiques, A cet égard, la vocation des concepts à long terme dont l'Etat, par exemple, est d'admettre les changements et donc les connotations les plus diverses. On en revient à ce qui a été dit. Les concepts relatifs au changement de l'infrastructure économique collent souvent à la réalité, qui est le plus souvent celle des contrats .• la réalité des relations internationales, dans la vie de tous les jours, ce sont les contrats passés entre les différentes firmes, voire entre les différents Etats_ Alors, on a u r a i t d ' u n c ô t é d e s c o n c e p t s o p é r a t o i r e s qui permettent de connecter la réalité économique qui est celle de l'infrastructure et c'est, par exemple, les valeurs marchandes ; et à côté de là, ce seraient les concepts concrets qui désignent et qui sont concernés par un présent et un futur proche ; e t o n a u r a i t , d ' a u t r e p a r t , d e s V a l e u r s c o n c e p t u e l l e s d e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s : ce sont ces concepts qui permettent le changement idéologique ou qui illustrent le changement idéologique. Et, à cet égard, on se rapproche 127 des valeurs politiques et aussi des concepts abstraits. Ces concepts de changement, disons que ce sont des concepts qui concernent le futur en voie de réalisation. Ainsi, l'infrastructure est concernée par les concepts du court terme ; c'est le problème de la durée de vie des produits Si j'achète du cacao, ce qui est un mode de relations internationales, après tout, et si je veux transformer ce cacao en chocolat, quelle va être la durée de mon contrat ? Or, acheter du cacao concerne l'infrastructure économique. Pour cequi est des concepts du long terme, il s'agirait peut-être de la superstructure ; il me semble que la superstructure est concernée par les concepts du long terme et à ce moment-là, c'est le problème de durée de vie des objectifs d'Etat. A i n s i j ' o p p o s e r a i s la d u r é e d e -oie d e s p r o d u i t s vie des o b j e c t i f s d'Etat. à la d u r é e de Un m o d e de p r o d u c t i o n d o m i n a n t e n g e n d r e d e s c o n c e p t s a p p r o p r i é s a u x r a p p o r t s de p r o d u c t i o n et â l e u r é v o l u t i o n m a i s a u s s i des c o n c e p t s r e l a t i f s à s a s u r v i e v o i r e à sa p é r e n n i t é , c ' e s t - à - d i r e <5 s a r e p r o d u c t i o n . A c e t é g a r d , la d i f f é r e n c i a t i o n e n t r e i n f r a s t r u c t u r e ■et s u p r a s t r u c t u r e ne r e c o u v r e p a s les d e u x z o n e s d u c o u r t t e r m e e t d u l o n g t erme . Un d e s o b j e t s de l ' i d é o l o g i e d u l o n g t e r m e est d ' o p é r e r u n e l i a i s o n e n t x e les i n s t r u m e n t s j u r i d i q u e s d u c o u r t t e r m e ' Exemple ; les codes des investissements. Instruments destinés à protéger et à garantir des facteurs économiques dont la rentabilité s'imprime à court ou moyen terme. Ces codes seront interprétés néanmoins à juste titre comme des instruments idéologiques. Exemple ; la Cote d'ivoire garantit les investissements étrangers contre tout changement politique et social et s ' e n g a g e e n f a i t à ce que les m o d e s de p r o d u c t i o n n ' é v o l u e n t p a s investisseurs. A. au seul désavantage des H ASB I Les différentes interventions me donnent personnellement l'impression qu'il y a une sorte de fatalité dans le domaine de la lutte de libération et ceci dans la mesure où l'on fait l ’é q u a t i o n s u i v a n t e ; M O U V E M E N T D E L I B E R A T I O N = E T A T E N P U I S S A N C E . Si cela est vrai dans certains domaines et surtout dans le domaine des mouvements de libération nés de la contestation des situations coloniales, le schéma demeure quand même assez partiel, car il y a d'autres mouvements qui tout en remettant en cause la structure de l'Etat national, veulent y demeurer en modifiant les modes d'organisation sociale. Cela peut être prouvé en 128 prenant en considération des mouvements de libération nés postérieurement à la création d'Etats dans des territoires ex-colonisés. Dans certains cas, le mouvement de libération a visé la constitution de l’Etat après l'échec des tentatives de modification de relations sociales à l'intérieur de l'Etat. On peut également penser à certaines revendications régionalistes qui, tout en remettant l'Etat-, nation en cause, proposent une autre organisation mais à l'intérieur de l'Etat. Donc, à mon avis, la c o n s t i t u t i o n d'un Etat n'est pas forcément m o u v e m e n t de libération. et toujours l'objectif d'un J',' SALMON Ce qui est dramatique évidemment, c'est qu'il y a énormément de questions. Je ne crois pas que j'aurai le temps de donner mon avis sur un très grand nombre d'entre elles, même si elles sont toutes très intéressantes. Tout d'abord, il y a une question qui a été soulevée par Charles Chaumont, le r ô l e d e s p e u p l e s d a n s le p r o c e s s u s i d é o l o g i q u e , le rôle de leurs combats, pour reprendre les termes utilisés hier, la reconnaissance de la valeur juridique de certaines activités comme le combat ou la guerre de libération nationale. Je crois comme lui que c ' e s t p a r le c o m b a t , p a r la g u e r r e d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e q u e les p e u p l e s f o r g e n t leu r e n t i t é e t f o r c e n t les a u t r e s à les r e c o n n a î t r e et à les i n c l u r e , d ’u n e m a n i è r e ou d ’u n e a u t r e , d a n s la S o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e . T o u t e la q u e s t i o n e s t de s a v o i r c o m m e n t ce c o m b a t , c e t t e l u t t e et les m o t s d ' o r d r e q u i s u r g i s s e n t a u c o u r s de c e t t e lutte, s ' i n t é g r e n t d a n s le d r o i t et la d i s c u s s i o n q u i e s t la n ô t r e . E s t - c e q u e c ' e s t d a n s le d r o i t ou e s t - c e q u e c ’e s t en d e h o r s d u d r o i t ? P e r s o n n e l l e m e n t , j ’a u r a i s t e n d a n c e â c r o i r e q ue ce c o m b a t , q u e c e t t e l u t t e se s i t u e n t a u n i v e a u d u f a i t , q u e c e t t e i d é o l o g i e s e s i t u e en d e h o r s d u d r o i t . Aussitôt que la notion de lutte de libération nationale, aussitôt que la notion de peuple passent dans le droit, c'est qu'il y a eu une médiatisation effectuée par les Etats qui forgent les règles de droit. Les peuples, tout comme les individus, comme les groupes, jouent certainement un rôle pour faire mûrir et éclore des notions de droit, mais ce sont tout de même les Etats.qui, finalement, décident de ce que seront les règles de droit. Et lorsque l'on fait rentrer la notion de lutte de libération nationale notamment dans les résolutions des Nations Unies ou dans l'article 1 du Protocole 1 aux Conventions de Genève, ce sont les Etats qui le font. Certes, ils le font poussés par un mouvement profond qui est un mouvement venant de la base, mus par un mouvement d'action qui provient des peuples, mais le droit ne se crée que grâce aux Etats. A u t r e m e n t dit, la r é v o l u t i o n d e s p e u p l e s ne p a s s e d a n s le d r o i t q u e p a r la m é d i a t i s a t i o n d e s E t a t s et, au m o m e n t de ce p a s s a g e , il p e u t y a v o i r u n c e r t a i n p h é n o m è n e de r é c u p é r a t i o n . Et là, je m'expliquerai dans quelques instants sur ce que disait, à ce propos, Lévy tout à l'heure. 129 Pour en rester d'ailleurs à la notion de peuples, M N'Kolombua nous a posé des questions tout à l'heure. XÏ se demandait si seul l'Etat était l'auteur des normes et le destinataire de normes, j'ai- le s e n t i m e n t que, j u s t e m e n t , u n e d e s m é t h o d e s de r é c u p é r a t i o n o u u n e d e s m é t h o d e s u t i l i s é e s p a r les E t a t s , p o u r o a l m e r les p e u p l e s , c o n s i s t e à f a i r e d ’e u x d e s s u j e t s d e d r o i t , -mais u n i q u e m e n t c o m m e d e s t i n a t a i r e s d e s n o r m e s d a n s la m e s u r e où (je renvoie à l'exposé que j'avais fait l'année dernière ici même à ce propos) i ls p r é v o i e n t q u e les p e u p l e s s o n t t i t u l a i r e s de de droits, mais sans faire p o u r a u t a n t des d r o i t actifs participant par eux-mêmes peuples des sujets et directement à l'oeuvre législative internationale. Cela me permet de passer à quelques remarques sur ce qu'a dit M Gleizal II a soulevé le problème difficile de savoir où l'on situait le droit par rapport aux notions d'infrastructure et de superstructure. Personnellement, je souhaiterais présenter les choses d'une autre manière. Malheureusement, nous n'avons pas eu le rapport de Soulier qui aurait dû traiter de l ’arme du droit international. N o u s s o m m e s t o u s c o n s c i e n t s d ’u n p h é n o m è n e q u i e s t q u e le d r o i t t r a d u i t u n r a p p o r t de f o r c e s , m a i s la q u e s t i o n e s t de s a v o i r si le d r o i t n 'est p a s l u i m ê m e u n é l é m e n t d u r a p p o r t de f o r c e s . P e r s o n n e l l e m e n t , j e p e n s e q u ' i l l ' e s t _ Il faut envisager les choses d'une manière dynamique et'pas simplement statique. A u n m o m e n t d é t e r m i n é , le d r o i t e s t le r é s u l t a t d u r a p p o r t de f o r c e s , c ' e s t - à - d i r e q u e la o u les p u i s s a n c e (s) d o m i n a n t e (s) p a r v i e n ( n e n ) t à d o n n e r u n c o n t e n u ou u n e f o r m e a u d r o i t q u i f i g e le r a p p o r t de f o r c e s et en a s s u r e le m a i n t i e n d a n s l ' a v e n i r , M a i s si le r a p p o r t d e f o r c e s c h a n g e , ou b i e n on v a a b o u t i r à u n e v i o l a t i o n d u d r o i t ou à u n e t r a n s f o r m a t i o n de ce d r o i t , o u e n c o r e , d a n s la m e s u r e où le d r o i t n ' é t a i t q u e m y s t i f i c a t i o n i d é o l o g i q u e , c a c h a i t sa v é r i t a b l e n a t u r e , à s o n m a i n t i e n m a i s en l ’u t i l i s a n t en le r e t o u r n a n t c o n t r e c e l u i q u i l ' a v a i t créé. Et c'est dans une certaine mesure à cela que faisait allusion, tout à l'heure, Lenoble quand il parlait de nos discussions au moment du Tribunal Russell. Le problème était le suivant au moment des discussions du Tribunal Russell sur l'Amérique Latine, o n se demandait s'il fallait, pour condamner l'impérialisme en Amérique Latine, utiliser les concepts et le droit tel qu'il apparaît dans les résolutions des Nations Unies et qui, dans une certaine mesure, sont purement protiLamatoires, ou bien s'il fallait contester aussi ce droit proclamatoire, s'il fallait aller au-delà. J'étais de ceux qui estimaient qu'il fallait utiliser ce droit, füt-ilçroelamatoire, comme une arme pour soutenir les peuples d'Amérique Latine. Je dois dire que si je le faisais, c'est parce que j'avais eu la chance, grâce à 130 l'expérience vécue avec Joe Nordraann à l'Association Internationale des Juristes Démocrates, de pouvoir participer, à un certain moment de mon existence, à la lutte des peuples indochinois, et de m'être rendu compte que dans leur lutte, les peuples indoqhinois n'essayaient pas de contester le droit international mais, au contraire, d'en utiliser toutes Ies ressources pour lutter contre les impérialistes_ Ce qu'ils faisaient, c'était utiliser au profit . des peuples'vietnamien ou cambodgien, l'idéologie du droit international et les règles abstraites conçues à l'origine pour servir les intérêts des impérialistes. A u t r e m e n t di t, le d r o i t f a i t p a r t i e d u r a p p o r t de f o r c e s , il e s t u n e a r m e , m a i s . c e t t e a r m e appartient à ceux qui peu v e n t la saisir A la demande des organisateurs, Jean Salmon renonce à faire oralement les observations qu'il comptait faire sur certaines interventions. En quèlques phrases, J. Salmon aurait, répondant à M_ Thierry, insisté sur l'i n t é r ê t d e la n o t i o n d é c l a m a t o i r e ou p r o c l a m a t o i r e , c a r m ê m e si c e d r o i t est, au d é p a r t , s ans g r a n d e f f e t r é el, il m a r q u e le p a s s a g e d a n s le d r o i t d ' u n e i d é o l o g i e de c o n t e s t a t i o n , q u i p e u t , u l t é r i e u r e m e n t , d e v e n i r d u d r o i t b i e n e x é c u t é si le r a p p o r t de f o r c e s c h a n g e Michel Troper a certainement mis le doigt sur une question très difficile, en évoquant le problème du r é e l en droit. L e r é e t e x i s t e - t - i l o u n ' y a - t - i l q u e d e s f a i t s q u a l i f i é s ? Il est certain que l'organe qualificateur possède un pouvoir quasi-discrétionnaire pour qualifier une situation et qu'il exerce ainsi une fonction proprement politique, en particulier lorsque le concept à appliquer laisse une marge à l'appréciation (Etat pacifique, existence d'une menace contre la paix etc . ). I l n ’en d e m e u r e p a s m o i n s q u e la q u a l i f i c a t i o n p e u t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e f i c t i v e si elle heurte des f a i t s disons s c i e n t i f i q u e m e n t c o n s t a t a b l e s , Un homme n'est pas une femme, un vol de 10 francs n'est pas un vol de 1 000 francs etc. Je r e c o n n a i s n é a n m o i n s q u ’il y a aussi des situations intermédiaires ! En réponse à Lévy, il note.que plusieurs participants n'aiment pas que l'on définisse l'idéologie exprimée comme une "vision du monde". Personnellement je me demande pourquoi on ne pourrait pas appeler ainsi les idéologies qui proposent un modèle de société global (socialisme, libéralisme etc .) ? D'autre part, je ne vois pas en quoi le concept de "récupération" aurait un caractère "idéaliste", "non marxiste" ou que sais-je ? C o n s t a t e r la " r é c u p é r a t i o n " d ’un m o u v e m e n t ou d ’u n e f o r c e , e s t s a n s d o u t e u n j u g e m e n t de v a l e u r , c a r il p r é s u p p o s e que la c o n t r a d i c t i o n a été r é s o l u e d' u n e m a n i è r e i n s a t i s f a i s a n t e pour c e l u i q u i e x p r i m e le j u g e m e n t , m a i s c ’e s t u n c o n c e p t q u i me s e m b l e a v o i r sa p l a c e d a n s u n e a n a l y s e d u r ô l e d e l ’i d é o l o g i e 131 en d v o i t i n t e v n a t i o n a l . A u d e m e u r a n t , le d é c a l a g e e n t v e u n e p v i s e de p o s i t i o n o v i g i n a i v e et la s o l u t i o n f i n a l e m e n t a c c e p t é e e s t u n f a i t c o n s t a t a b l e , q u i r e l è v e m o i n s de l'i d é a l i s m e que du ré a l i s m e ! C, CHAÜMÖNT Il y a trois interventions sur lesquelles je voudrais dire un mot, plus exactement une intervention et deux questions Il s'agit d'une ou deux remarques sur l'exposé de Jean-Pierre et ensuite il s'agit d'une réponse à une question qui m'a été posée par Alain Lévy et à une question qui m'a été posée par M Pellet. En ce qui concerne l'intervention de Jean-Pierre, il y a un ou deux points sur lesquels je voudrais attirer son attention ; d'abord la question de la règle "Pacta sunt servanda", j'espère que je n'ai pas bien compris ce qu'il a dit quand il a parlé du caractère obligatoire de cette règle, parce que je sais parfaitement que JeanPierre ne donne pas dans les visions jus naturalistes et idéalistes. En réalité tout le monde sait bien que le v o l e donné à cette vè g l e "Pacta sunt s e v v a n d a " est tout b o n n e m e n t u n e x e m p l e t o u t à f a i t t y p i q u e d e la d é f o v m a t i o n e t du camouflage C'est une v è g l e a b s t v a i t e qui est a v t i f i c i e l l e d a n s la m e s u v e où e l l e v e s t e p u v e m e n t a b s t v a i t e et, e n v é a l i t é , e l l e n e p e u t p a s ê t v e d é t a c h é e d e v è g l e s de d v o i t d é t e v m i n ê e s A l o v s e l l e a é t é é v i g é e en n o v m e e x p l i c a t i v e de t o u t . l e d v o i t i n t e v n a t i o n a l i il e s t é v i d e n t q u ' i l y a i c i u n a b u s e x t v a o v d i n a i r e et je ne pense pas qu'il y ait lieu d'insister là-dessus A mon avis, e l l e e s t u n e x e m p l e t y p i q u e du p v o c e s s u s i d é o l o g i q u e et je p e n s e q u ' i c i , p e r s o n n e n ' e s t p v ê t à d é f e n d r e l ’i d é e d ' a p r è s l a q u e l l e t o u t le d r o i t i n t e r n a t i o n a l r e p o s e sur cette v è g l e Comme l'a dit très bien quelqu'un, je crois que c'est m ’ Pellet, elle a une raison pratique évidente ; elle est liée à la notion même de norme, à la notion d'obligation juridique ; et, à cet égard, je renvoie à notre colloque sur l'obligation juridique. Tu m'as posé une question directe, Jean-Pierre, sur de l ' a g r e s s i o n Je te signalerai simplement j premièrement que dans le texte de la résolution adoptée par l'Assemblée Générale des Nations Unies portant définition de l'agression, il y a une clause réservant le droit des peuples à l'autodétermination et il y a l'impossibilité de donner des justifications quelconques d'ordre économique, social etc à l'agression_ Ce sont déjà les sauvegardes la d é f i n i t i o n 132 Par ailleurs, je te rappellerai que la définition de l'agression qui a été adoptée pour les relations d'Etats à Etats n'est pas susceptible de menacer la libération nationale. Maintenant j'en viens à la question directe qui m'a été posée par Alain Lévy ‘ Je n'ai pas l'impression d'avoir radicalement changé ces derniers temps, ces dernières années, sur le jus congens Ce q u e j ' a i c o n d a m n é , a u p o i n t de vue du jus c o g e n s , c 'est ta n o t i o n d e j u s a o g e n s p u r e m e n t f o r m a l i s t e e t a b s t r a i t e c o n t e n u e d a n s l ' a r t i c l e 53 du T r a i t é de V i e n n e t C ' e s t le t y p e d u p r o c e s s u s f o r m a l i s t e _ Par contre, par une analyse un peu plus approfondie, me semble-t-il, en effet fondée sur certains points que j'avais soulignés, en 1970, je pense que grâce à la distinction entre les normes de maintien et les normes de subversion, on peut donner un éclairage de certaines règles de jus cogens, peut-être pas de toutes mais en tout cas de celles qui se rattachent à la libération des peuples ■ et disons qu'il y a i c i d e u x m o m e n t s de la p e n s é e . I l y a u n a s p e c t n é g a t i f •. d é n o n c e r la f a u s s e n o t i o n de j u s c o g e n s , d o n t on ne s a i t p a s e x a c t e m e n t ce q u ' e l l e e s t t a n t q u ' o n ne n o u s d i t p a s si e l l e e s t a c q u i s e à l ' u n a n i m i t é d e s E t a t s ou b i e n à la s i m p l e m a j o r i t é et qui, à m o n avie , est f i n a l e m e n t une sorte de n o u v e l ava t a r du d r o i t naturel. C'est pourquoi, je maintiens ma position des dernières années à cet égard. M a i s il y a u n e a u t r e i n t e r p r é t a t i o n , u n e a u t r e c o m p r é h e n s i o n du j u s c o g e n s , q u i r é s u l t e , c o m m e je l'a i dit, de la l u t t e d e s p e u p l e s j et c ' e s t â ce s e n s là q u e je l i m i t e la n o t i o n d e j u s a o g e n s J e n ' a c c e p t e p as, p a r e x e m p l e , q u ' u n e p s e u d o r è g l e c o m m e le p r i n c i p e de n o n - i n t e r v e n t i o n d o n t on a f o r t b i e n d i t q u ' i l é t a i t m y s t i f i a n t , p u i s s e ê t r e r é e l l e m e n t i n c l u s d a n s le j u s c o g e n s t el q u e je l ' e n t e n d s , Cela dit, il y a le fait que la lutte des peuples débouche sur la constitution en Etats. M . Hasbi a fort bien montré, très brièvement mais d'une manière à mon avis très juste, qu'on ne peut pas ramener le combat des peuples au simple désir d 'imiter les Etats développés par la forme technique de l'Etat. De plus, le p r o b l è m e de I n f o r m a t i o n d e s n o r m e s n ' e s t p a s i d e n t i q u e a u p r o b l è m e d e s b u t s p o u r s u i v i s p a r les a g e n t s de la f o r m a t i o n d e c e s n o r m e s . Le p o i n t c e n t r a l , c ' e s t é v i d e m m e n t de s a v o i r s 'il y a ou n o n u n e f o r m a t i o n de normes M-r Pellet m'a posé une question reprenant l'idée d'idéologie subversive. Quand une idéologie subversive passe dans la réalité, elle ne seEait plus subversive. B i e n e n t e n d u , e l l e n ' e s t p l u s s u b v e r s i v e d a n s la m e s u r e o ù l ' o b j e c t i f p o u r s u i v i p a r l ' i d é o l o g i e s u b v e r s i v e se t r o u v e a p p a r e m m e n t a t t e i n t _ M a i s la q u e s t i o n d e s r é s u l t a t s u l t é r i e u r s e s t u n a u t r e p r o b l è m e . T o u t d é p e n d d o n c d e s c o n t r a d i c t i o n s u l t é r i e u r e s et si o n v e u t 133 e m p l o y e r le l a n g a g e c l a s s i q u e , d e s r a p p o r t s d e f o r c e s , moi j ' a i m e m i e u x p a r l e r des c o n t r a d i c t i o n s dans une vi s i o n d i a l e c t i q u e . Alors bien sûr, et c'est le point qui mériterait une analyse plus complète, les contradictions ultérieures vont pouvoir déterminer si nous aurons affaire à une proclamation de la norme subversive ou si nous avons affaire à une récupération, et c'est pourquoi, personnel lement, j e n ' a c c e p t e p a s t o u t ce d é b a t q u i t r a i t e de la r é c u p é r a t i o n dans l'abstrait comme s'il s'agissait t o u j o u r s e n f a i t de r é c u p é r a t i o n # Or, il y a des cas, et cela a été dit, (je crois q u e ’Lévy l'a dit), il y a des cas où il s'agit de récupération et il y a des cas où telle n'est pas là situation réelle ; Dans ces derniers cas, il faut tenir compte du développement des contradictions_ Par ailleurs, je signalerai, notamment en réponse à M t Pellet que l ’a v è n e m e n t o u le s u c c è s d ' u n e n o r m e s u b v e r s i v e ne c o n c e r n e p a s u n i q u e m e n t u n E t a t , ne p a s u n i q u e m e n t u n E t a t n o u v e a u d é t e r m i n é . Il est concerne exact que, dans bien des cas, lorsqu'un Etat nouveau apparaît sur la scène internationale à la suite d'un combat de libération, apparaît en même temps un phénomène de récupération ,. m a i s le c o n c e p t j u r i d i q u e a i n s i i n t r o d u i t n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i m i t é à c e t E t a t n o u v e a u et, p a r c o n s é q u e n t , il c o n s o l i d e la s i t u a t i o n u l t é r i e u r e d ' a u t r e s c o m b a t s de l i b é r a t i o n et c ' e s t ce q u e j 'e n t e n d s q u a n d je p a r l e de n o r m e s d 'actions Je veux dire que la norme d'action ne se limite pas au moment précis, mais cela va de soi que ce combat de libération contribue à la formation de normes d'action. Vous m'avez demandé, M, Pellet, si j'avais renoncé à 1'idée que la rencontre de deux volontés, de deux volontés étatiques était un élément fondamental du droit international_ Je ne crois pas qu'il faille renoncer à cette idée au profit d'une autre ; je c r o i s q u e n o u s a v o n s a f f a i r e à d e u x m o m e n t s distincts N o u s c o n s t a t o n s u n p r o c e s sus de f o r m a t i o n d e s n o r m e s , a v e c n o t a m m e n t les n o r m e s d ' a c t i o n et p u i s , il va de s o i q u ' o b s e r v a n t le p r o c e s s u s , le f o n c t i o n n e m e n t d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l et des r è g l e s de d r o i t i n t e r n a t i o n a l , n o u s s o m m e s b i e n o b l i g é s de c o n s t a t e r q u e l ' a c c o r d d e s v o l o n t é s en e s t u n é l é m e n t c a p i t a l , m a i s a v e c c e t t e t rès i m p o r t a n t e p r é c i s i o n q u i a f a i t l ' o b j e t de c o l l o q u e s a n t é r i e u r s , q u ' i l f a u t a b s o l u m e n t a n a l y s e r le c o n t e n u de l ' a c c o r d d e s v o l o n t é s Jean Salmon,enfin, a lui-même mis en doute, dans une certaine mesure, cette notion de normes d'action et en tout cas, le caractère juridique de ces normes, en utilisant notamment cette idée, que les peuples ne sont pas des sujets de droit_ Alors là, je vais poser la question suivante .. E s t - c e que, p a r l à - m ê m e , tu ne c o n t r e d i s p a s u n p o i n t q u e tu as p o s é a u d é b u t de t o n e x p o s é (à mon avis fort impressionnant)j t u as c i t é u n c e r t a i n n o m b r e de c o n c e p t s q u i s o n t p r é c i s é m e n t u t i l i s é s en v u e d ' u n e m y s t i f i c a t i o n et, p a r m i c e s c o n c e p t s q u e tu as c i t é s , p a r m i les c o n c e p t s d u d r o i t é t a b l i , d u d r o i t c l a s s i q u e ou d u d r o i t i n t e r - é t a t i q u e , d a n s c e t t e m y s t i f i c a t i o n , 134 tu as m i s en b o n n e place la n o t i o n de sujets de droit. Alors, on ne peut pas à la fois dire que, dans une analyse fondée sur la recherche de l'idéologie, un certain nombre de concepts du droit classique et du droit inter-étatique sont des concepts mystifiants et ensuite, dire que quand, il s'agit des concepts en formation, sous forme de normes d'action, notamment par le combat des peuples, ce ne sont pas de vrais concepts juridiques, parce que les peuples ne sont pas des sajets de droit. On ne p e u t pas u t i l i s e r une n o t i o n m y s t i f i a n t e p o u r f o u r n i r une e x p l i c a t i o n du c aractère non j u r i d i q u e de certaines n o r m e s ^ Vous me direz que peut-être le mot "norme" n'est pas satisfaisant, mais enfin si vous voulez, et j'en ai fini, je crois qu'il y a là un point assez fondamental J e n e s u i s pas' d e c e u x q u i c o n s i d è r e n t q u e le p h é n o m è n e j u r i d i q u e e s t s é p a r a b l e d e s a u t r e s et, c ' e s t la r a i s o n p o u r l a q u e l l e je c r o i s q u e le t h è m e de ce c o l l o q u e é t a i t p a r t i c u l i è r e m e n t i m p o r t a n t . Il nous a permis précisément de vérifier nos idées du rapport "structure-superstructure" et notamment de faire comprendre - M_ Matarasso l'a rappelé tout à l'heure en faisant remarquer notamment qu'il y avait trois niveaux „• infrastructure, structure, superstructure et non pas deux - qu'il n'est pas possible de situer le droit en suspens, dans une sorte d'indépendance par rapport à la réalité. JÏJ” GLEIZAL Ce c o l l o q u e a p o s é , d è s le d é b u t , u n v r a i p r o b l è m e q u i e s t c e l u i d u r a p p o r t e n t r e un d r o i t i n t e r n a t i o n a l c l a s s i q u e et u n d r o i t i n t e r n a t i o n a l n o u v e a u _ Y a - t - i l au sein du d r o i t i n t e r n a t i o n a l une telle c o n t r a d i c t i o n ? M a i s le c o l l o q u e ne s e m b l e p a s a v o i r p r o d u i t les c o n c e p t s p e r m e t t a n t d e r é p o n d r e à la q u e s t i o n p o s é e L'approche de M.Troper, pour qui le droit est le droit, ne permet pas de rendre compte des contradictions du droit Quant aux approches "marxistes", elles se sont situées à un niveau trop grand de généralités pour traiter des contradictions du droit A partir d'une connaissance du droit interne, on peut émettre, l'hypothèse que la forme juridique est déterminée par les luttes et les alliances de classes _ Ces luttes investissent la forme juridique et permette'nt à un certain stade, de créer.des conditions de rupture de la forme juridique classique , ffe p e u t - o n p a s se s i t u e r d a n s la m ê m e p e r s p e c t i v e e n d r o i t i n t e r n a t i o n a l , ce q u i a m è n e r a i t à p o s e r le p r o b l è m e d e s l u t t e s d e c l a s s e s s u r le p l a n i n t e r n a t i o n a l D a n s q u e l l e m e s u r e les l u t t e s de c l a s s e s s u r ce p l a n o n t - e î l e s e n g e n d r é • le d r o i t i n t e r n a t i o n a l E s t - c e q u e l ' é v o l u t i o n a c t u e l l e d e s l u t t e s de c l a s s e s i n t e r n a t i o n a l e s n ' e n t v a ï n e p a s u n e r u p t u r e d a n s la f o r m e du droit intern a t i o n a l ? TABLE DES MATIERES | Page j ! Rencontre des 15 et 16 octobre 1977 "L a r e l a t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l structure é c o n omique et sociale" avec la 1) - Première discussion, ouverte par les rapports introductifs de MM. Charles CHAUMONT, Professeur à l'Université de Nancy II et à l'institut d'Etudes Politiques de Paris et Michel TROPER, 1 Professeur à l'Université de Rouen ......... 2) - Deuxième discussion, ouverte par le rapport de Mme CHEMILLIER-GENDREAU, Professeur à l'Université de Reims, sur "Le d r o i t i n t e r n a t i o n a l : droit p r o c l a m a t o i r e et dv o i t e x é c u t o i r e (idéologie et/ou superstructure ...................... 46 3) - Troisième discussion, ouverte par le rapport de M. J. SALMON, Président de la Faculté de Droit de l'Université Libre de Bruxelles, sur 'M p r o p o s d e q u e l q u e s t e c h n i q u e s de l ’i d é o l o g i e juridique appliquée au droit international" et le rapport de M. J.P. COLIN, Professeur à l'Université de Reims, sur " A c t i o n et r é t r o ac t i o n des c o n c e p t s du d r o i t i n t e r n a t i o n a l (le d r o i t c o m m e l a n g a g e u n i f i c a t e u r h y p o t h é ti q u e ) ..................................... 71 Ont notamment participé à la discussion : MM. Larbi BOULKROUN, Université de Nancy II Georges CHATILLON, Assistant à l'Université de Paris 1 Dimitri DIMITRAKOS, Assistant associé à l'Université de Reims Alain FENET, Maître-Assistant â l'Université de Picardie Jean-Jacques GLEIZAL, Maître de Conférences agrégé à l'Université des Sciences Sociales de Grenoble Aziz HASBI, chargé de T.D. à l'Université de Metz Jacques LENOBLE, Assistant à l'Université de Louvain Alain LEVY, Assistant à l'Université de Nancy II Léo MATARASSO, Avocat à la Cour d'Appel de Paris André N'KOLOMBUA, Assistant associé à l'Université de Nancy II Joé NORDMAN, Avocat à la Cour d'Appel de Paris, Secrétaire Général de l'Association Internationale des juristes démocrates Alain PELLET, Professeur à l'Université de Paris-Nord François RIGAUX, Professeur à l'Université de Louvain Paul TAVERNIER, Maîtfe-Assistant à l'Université de Paris 2 Hubert THIERRY, Professeur à l'Université de Paris 10