Suspension et reprise de la séance. Adoption du texte, modifié

ASSEMBLEE
NATIONALE —
lotion de la p ê c h e fluviale. — Discussion d ' u n
p a r le C o n s e i l d e l a R é p u b l i q u e (p. 767).
de
1er (leste d u Conseil de la R é p u b l i q u e ) . — Adoption.
Art.
2 (nouvelle
Adoption de l'article
La séance est ouverte à neuf heures et demie.
Art.
3 (texte du Conseil de la R é p u b l i q u e ) . — Adoption.
4
( n o u v e l l e r é d a c t i o n ) : M . le r a p p o r t e u r . —
5. ( n o u v e l l e r é d a c t i o n ) . — A d o p t i o n .
Art.
6. — S u p p r e s s i o n .
Art.
7 (nouvelle rédaction). — Adoption.
Art.
8 (texte d u Conseil de la R é p u b l i q u e ) . — Adoption.
Art.
0
Art.
10 ( n o u v e l l e r é d a c t i o n ) . —
Adoption.
Art.
11 ( n o u v e l l e r é d a c t i o n ) . —
Adoption.
(nouvelle rédaction). —
—
13. — S t a t u t d e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e . — S u i t e
d ' u n p r o j e t d e loi (p. 771).
de l a
discussion
A m e n d e m e n t n » 10 (suite) p r é s e n t é p a r M. B o s c a r y - M o n s s e r v i n
a u n o m d e l a c o m m i s s i o n de l ' a g r i c u l t u r e , s a i s i e p o u r a v i s :
MM. B o s c a r y - M o n s s e r v i n , r a p p o r t e u r p o u r a v i s ; A l b e r t G a z i e r ,
m i n i s t r e des affaires sociales; Moisan, M m e L e f e b v r e , vicep r é s i d e n t e de la c o m m i s s i o n du travail e t de la sécurité sociale;
M. M a b r u t . — R e j e t , a u s c r u t i n .
Texte proposé
alinéa.
pour l'article
33:
A m e n d e m e n t s n» 4 de M. Boisdé
R e p o r t é s à l ' a r t i c l e 7 bis.
et n » 19 de
M. R o l l a n d .
—
A m e n d e m e n t s n»
Reportés h l'article
et
M. V a y r o n .
—
5 de M. Boisdé
8.
n»
2
EXCUSES ET CONGES
Adoption.
A d o p t i o n de l ' e n s e m b l e d u p r o j e t d e l o i .
Adoption du premier
PROCES-VERBAL
Il n'y a pas d'observation ?...
Le procès-verbal est adopté.
Adoption.
Art.
alinéa.
— 1 —
M. le président. Le procès-verbal de la Séance du jeudi
7 février a été affiché et distribué.
modifié.
Art.
(suite).
1957
rédaction).
A m e n d e m e n t n » 2 d e M m e L e f e b v r e : M m e L e f e b v r e , MM. l e
r a p p o r t e u r , le s o u s - s e c r é t a i r e d ' E t a t à l ' a g r i c u l t u r e . — A d o p t i o n .
Premier
FEVRIER
PRESIDENCE DE M. ROBERT BRUYWEEL,
vice-président.
A m e n d e m e n t n ° 1 de M. J e a n L e f r a n c ; MM. J e a n L e f r a n c , >e
r a p p o r t e u r , Kléber L o u s t a u , sous-secrélaire d ' E t a t à 1'agricu.lture.
— Adoption.
1er
12
l'agriculture.
Art.
Art.
DU
projet
Suspension et reprise de la séance.
M. B r i c o u t , r a p p o r t e u r d e l a c o m m i s s i o n
i"» S E A N C E
20 de
L e t e x t e p r o p o s é p o u r l ' a r t i c l e 33 e s t r é s e r v é .
M. fe président. MM. Vassor, Penoy et Paul Revnaud s'excusent de ne pouvoir assister à la présente séance et demandent
des congés.
Le bureau est d'avis d'accorder ces congés.
Conformément à l'article 42 du règlement, je soumets cet
avis à l'Assemblée.
II n'y a pas d'opposition ?...
Les congés sont accordes.
— 3 —
DEPOT, AVEC DEMANDE DE DISC'JSStCH D'URGENCE,
D'UNE PROPOSITION DE LOI
M. l e p r é s i d e n t . J'ai reçu de M. Pesquet, avec demande de
discussion d'urgence, une proposition de loi portant amnistie
pour les travailleurs non salariés de faits commis au cours et
à l'occasion de manifestations sur la voie publique ou dans tout
autre lieu et ayant pour but la défense d'intérêts professionnels.
La proposition sera imprimée sous le n° 4093, distribuée et,
s'il n'y a pas d'opposition, renvoyée à la commission de la
justice et de législation. (Assentiment.)
T e x t e p r o p o s é p o u r l ' a r t i c l e 33 a :
A m e n d e m e n t s n » 21 d e M. R o l l a n d e t n » 22 d e
MM. R o l l a n d , B o i s d é , M m e l a v i c e - p r é s i d e n t e d e l a
M. la m i n i s t r e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s . — A d o p t i o n .
M. VayTon:
commission,
Il va être procédé à l'affichage et à la notification de la
demande de discussion d'urgence.
A d o p t i o n d u t e x t e , m o d i f i é , p r o p o s é p o u r l ' a r t i c l e 33 a .
T e x t e p r o p o s é p o u r l ' a r t i c l e 33
b:
A m e n d e m e n t n ° 12 p r é s e n t é p a r M. B o s c a r y - M o n s s e r v i n : M. Bosc a r y - M o n s s e r v i n , M m e l a v i c e - p r é s i d e n t e d e l a c o m m i s s i o n . MM. le
m i n i s t r e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s , M o i s a n , B o i s d é , F o u r n i . — Rejet,
au scrutin.
A m e n d e m e n t n » 27 p r é s e n t é p a r M. B o s c a r y - M o n s s e r v i n : M. Bosc a r y - M o n s s e r v i n , M m e R o s e G u é r i n , r a p p o r t e u r s u p p l é a n t ; M. le
ministre des affaires sociales. — Rejet, a u scrutin.
Adoption d u
t e x t e p r o p o s é p o u r l ' a r t i c l e 33
b.
T e x t e p r o p o s é p o u r l ' a r t i c l e 33 c :
M m e Rose Guérin, rapporteur
affaires sociales, Boisdé.
suppléant;
MM. l e
A m e n d e m e n t n® 28 d e M. M a b r u t : M. M a b r u t ,
p r é s i d e n t e d e la c o m m i s s i o n . — A d o p t i o n .
ministre
Mme
la
des
vice-
du texte, modifié, proposé pour l'article 33 c.
p r o p o s é pour l ' a r t i c l e 33 d:
Adoption
Texte
A m e n d e m e n t n® 7 d e M m e R o s e G u é r i n : M m e s G u é r i n , l a v i c e p r é s i d e n t e d e l a c o m m i s s i o n , MM. le m i n i s t r e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s ,
Boisdé. — R e j e t .
Renvoi de la suite du
débat
14. — O r d r e d u j o u r (p. 781).
— 4
—
DEPOT, AVEC DEMANDE CE DISCUSSION D'URGENCE,
DE PROPOSITIONS DE RESOLUTION
M. l e p r é s i d e n t . J'ai reçu de M. Damasio, avec demande de
discussion d'urgence, une proposition de résolution tendant â
inviter le Gouvernement à modifier le décret n» 51-527 du
10 mai 1951, modifié par le décret du 18 mars 1954, portant
règlement d'administration publique et fixant les conditions de
désignation des membres du Conseil économique.
La proposition sera imprimée sous le n° 4091, distribuée et,
s'il n'y a pas d'opposition, renvoyée à la commission des affaires économiques.
(Assentiment.)
J'ai reçu de M. Dorey, avec demande de discussion d'urgence,
"une proposition de résolution tendant à inviter le Gouvernement à proroger de 15 jours les délais fixés pour la production
des diverses déclarations de revenus et bénéfices de 1956.
La proposition sera imprimée sous le n° 4078, distribuée et,
s'il n'y a pas d'opposition, renvoyée à la commission dos
finances. (Assentiment.)
Il va être procédé à l'affichage et à la notification de ces
demandes de discussion d'urgence.