La relation du droit international avec la structure économique et

réalités
du
droit
international
contemporain
(LA RELATION DU DROIT INTERNATIONAL
AVEC LA STRUCTURE ÉCONOMIQUE ET SOCIALE)
Actes de la quatrième rencontre de Reims
Centre d'Études des Relations Internationales
Faculté de Droit de Reims
2
AVERTISSEMENT AU LECTEUR
N ous
sommes h e u r e u x de p r é s e n t e r les actes de la q u atrième
r e n c o n t r e de REIMS.
Comme à l'accoutumée,
ici f i d è l e m e n t les débats dans toute leur
nou s rep r o d u i s o n s
s p ontanéité
: une
fois enc o r e le lecteur nous p a r d o n n e r a les l atitudes du
l a n g a g e p a r l é , et se souviendra q u e c h a q u e i n t e r v e n a n t n 'engage
q ue l u i - m ê m e .
Monique CHEMILLIER - GENDREAU
J e a n - P i e r r e CO L I N
Cet ouvrage est en vente au prix de 4 5 Francs à
l’ A .R .E .R .S . 28 bis, m e Cérès - 5 1 1 0 0 R E IM S .
Le m ontant de cet ouvrage d o it être adressé à l'A .R .E .R .S .
par chèque bancaire sur le Crédit Lyonnais de Reims (n ° 790031 L)
ou par chèque postal (C.C.P. 9 7 1 -8 5 L - Châlons-s-Marne) avec la
mention «D ro it International Contem porain 2».
lmp. Uni. - Dépôt légal n° 108 - Juin 1978
PUB L I C A T I O N S DU C E N T R E D'E T U D E
DES R E LATIONS IN T E R N A T I O N A L E S
I : Les m é t h o d e s d ' a n a l y s e au d r o i t in t e r n a t i o n a l
(Actes d e la p r e m i è r e r e n c o n t r e de Reims, 23 et 24 juin 1973)
m ê m e s a n n a les de la F aculté de D r o i t de Reims, 1974 (ARERS,
21, rue d e l ' U n i versité - 51100 REIMS)
R é a l i t é s du dr o i t intern a t i o n a l c o n t e m p o r a i n 1
(Actes des s econde et t r oisième r e n c o n t r e s de Reims, 23 et 24
j uin 1974, 8 et 9 n o v e m b r e 1975 : force o b l i g a t o i r e et sujets
de droit), c e ntre d 'étude des r e l a t i o n s internationales, Reims,
1976.
R é a l i t é s du droit i n t ernational c o n t e m p o r a i n 2
(Actes d e la q u a t r i è m e renc o n t r e de Reims, 15 et 16 o c t o b r e 1977 :
la r e l a t i o n du dr o i t interna t i o n a l a vec la s t ructure économique
et s o c i a l e ) , cent r e d'étude des r e l a t i o n s internationales,
Reims, 1978.
II
: En c o l l a b o r a t i o n avec le Cent r e d ' é t u d e p o l i t i q u e s et juridiques
d u T i e r s M o n d e (Université de Paris 1) et sous les auspices de
l ' A s s o c i a t i o n F r a n ç a i s e p o u r l 'étude d u Tiers M o n d e , a u x éditions
Berger-Levrault
- A n n u a i r e du Tiers M o n d e 1975
(Les Etats du Tiers M o n d e dans
la p o l i t i q u e internationale)
- A n n u a i r e du Tiers M o n d e 197 6
(La li b é r a t i o n n a t i o n a l e du T iers Monde)
- A n n u a i r e du Tiers M o n d e 1977
(La C E E et le Tiers Monde)
- A n n u a i r e du Tiers M o n d e 1978 (sous presse)
(L'armée et le pouvoir dans le Ti e r s Monde)
- A n n u a i r e du Tiers M o n d e 1979 (en préparation)
(L'information et le Tiers Monde)
o
o
o
("
Q U A T R I E M E RENC O N T R E DE REIMS
15-16 O c t o b r e 1977
"LA RELATION DU DROIT INTERNATIONAL AVEC LA
STRUCTURE ECONOMIQUE ET SOCIALE"
(
I
I
Prem i èr e discussion, ou verte par. les
R a p p or t s in t r o d u a t i f s p r é s e n t é s par
C. CHAUMONT, Pr o f e s s e u r à l'Universitê
de N A N C Ï I I et à l'institut d'Etudes
Po l it iq ue s de P A R I S et M. T R O PE R ,
P ro f e s s e u r à l 'Universitê de ROUEN.
LA RELATION DU DROIT INTERNATIONAL AVEC LA
STRUCTURE ECONOMIQUE ET SOCIALE
C. CHAUMONT
Les r a p p o rts q u e M i c h e l T r o p e r et m o i - m ê m e v o u s pr é s e n t o n s
ce m a t i n sont des r a p ports p r é l i m i n a i r e s ; je p r é c i s e qu'il ne
s'a g i t pas v r a i m e n t d 'un d i a l o g u e entre M i c h e l T r oper et m o i - m ê m e
il s ' a g i t - si l'on v e u t - de d e u x m o nologues, ce qui, bien-sûr,
ne n ous i n t e r d i r a pas de d i a l o g u e r tous les d e u x le cas échéant.
B i e n qu e nous ne parli o n s pas toujours le m ê m e
d i r e que notre ter m i n o l o g i e n' e s t q u e l q u e f o i s pas
e s t q u a n d m ê m e p o s s i b l e de d i a l o g u e r !
langage (je veux
la même), il nous
J e c r o i s d ' a i l l e u r s que nous nous r e j o i g n o n s sur les poin t s
f o n d a m entaux. Il ne s'agit pas en r é a l i t é d ' u n d i a l o g u e m a i s
c ' e s t u n f ait q u e M i c h e l T r oper et m o i - m ê m e c o n t r i b u o n s à
r e p r é s e n t e r ici deu x courants qui ne sont pas incomp a t i b l e s ;
q u i sont- même, à c e r tains égards, c o n v e r g e n t s et qui sont, dans
u n e c e r t a i n e m e s u r e parallèles.
J e v o u d r a i s e n core p r é ciser que, tel que nou s le concevons,
l ' o b j e t d e ces r a p p o r t s p r é l i m i n a i r e s n ' e s t pas de d i s c u t e r des
q u e s t i o n s de fond p u isqu'il y a un ae r t a i n n o mbre de rapports
q u i on t p r é c i s é m e n t pour o b j e t de ret e n i r les p o ints fondamentaux
et e s s e n t i e l s du thème que nou s avons c h oisi de d i s cuter aujourd'hui
Il s'ag i t d onc p l u t ô t de po s e r des questions, de soulever des problè
me s et d e v o u s p r o poser m o i n s des o r i e n t a t i o n s p r o p r e m e n t dites que
d es m a n i è r e s d ' o r i e n t e r l'analyse.
2
1) N o u s v o u d r i o n s ava n c e r q u e l q u e s d é f i n i t i o n s ; tou t au
m o i n s t e n t e r d e v o i r quels sont les é l é ment s d e d é f i n i t i o n
d u probl è m e , c ' e s t - à - d i r e en bre f du r a p p o r t structure,
auperstructure, idéologie.
2) I n s i s t e r p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t sur la d o u b l e q u e s t i o n
de sav o i r s'il y a u n e in f r a s t r u c t u r e du D ro i t I n t e r n a t i o n a l
et e n q u o i e l l e consiste.
3) C o m p t e tenu d u fai t q u e dans des c o l l o q u e s précédents,
et p o u r u n g r a n d n o m b r e d ' e n t r e nous en tou t cas, il est
a p p a r u q u e la c o n t r a d i c t i o n au sens h e g e l i e n et m arxiste,
j oue u n r ô l e f o n d a m e n t a l dans l'an a l y s e du D r o i t et en
p a r t i c u l i e r d u D r o i t International, quel le est la p l a c e
de la c o n t r a d i c t i o n dans la r e l a t i o n s tr u c t u r e - s u p e r s t r u c t u r e
c o m m e n t se si t u e le p r o b l è m e de la c o n t r a d i c t i o n ?
?
LA DEFINITION DE LA STRUCTURE
D ans l e capital, K arl M a r x d éf in i t la stru ct ur e co mme étant
"I'e n s e mb le des r a p po rt s de p r o d u c t i o n dans la s oc ié t é sur quoi,
s ’élève u n e s up er st r uc tu re j u ri d i q u e et p o l i t i q u e à laquelle
c o r r e s p o n d e n t des for me s de c o n s ci e nc e s oc ia l e d éterminées".
V o i l à u n e d é f i n i t i o n f ort c é l è b r e et je p e n s e q u e nous
p o u v o n s a i s é m e n t la pre n d r e c o m m e p o i n t de d é p a r t (même si
nous n e l ' a c c e p t o n s pas telle quelle). C e l a étant dit, je
p e n s e q u ' u n c e r t a i n n o m b r e d e p r é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e four n i
et q u ' u n c e r t a i n n o m b r e de p r o b l è m e s se p o s e n t à p a r t i r de
c e t t e d é f i n i t i o n q u e nous p o u v o n s c o n s i d é r e r c o m m e classique.
T o u t d'a b o r d , il y a un p o i n t qui m e p a r a î t trè s ^important,,
qu i a été sou l i g n é d e puis et qui n ' a p p a r a î t pas d ' u n e m a n i è r e
p a r t i c u l i è r e m e n t nette dans cette q u a l i f i c a t i o n de Marx, c'est
le r ôle de la n o t io n de pouvoir. En effet, d ans ce que l'on
a p p e l l e q u e l q u e f o i s le "marxisme vulgaire", il y a une i m a gerie
d u r a p p o r t s t r u c t ure - s u p e r s t r u c t u r e qui, d e p u i s longtemps, a
été c o n s i d é r é e c o m m e sommaire ou insuffisante. C e c i e s t é v i d emment
v r a i p o u r les so c iétés internes, pou r les o r d r e s ju r i d i q u e s internes
m a i s c ' e s t é g a l e m e n t v r a i p our l ' o r d r e j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l ; nous
so m m e s f o r c é s d e tejnir c o mpte de l ' e x i s t e n c e du pouvoir, de cette
n o t i o n d e p o u v o i r qui ne r e s s o r t pas p e u t - ê t r e d ' u n e m a n i è r e
s u f f i s a m m e n t c l a i re du schéma mécanique, d u s c héma d i sons un peu
i m m o b i l i s t e o u statique, a u t o m a t i q u e qui r é s u l t e de la d é f i n i t i o n
qu e je v i e n s d e rappeler. A cet égard, les a p p o r t s sont na t u r e l l e m e n t
e x t r ê m e m e n t n o m b r e u x d e puis le temps d e M a r x ; c h a c u n a p r é s e n t à
l ' e s p r i t l'apport de Louis A l t h u s s e r sur l'an a l y s e du p o u v o i r et
l'ap p or t de M i c h e l F o u c au lt sur le p r o b l è m e de la diffusion, d e la
d i s s é m i n a t i o n du pouvoir.
3
D a n s l ' o p t i q u e qui est la nôtre aujourd'hui, on songe
i m m é d i a t e m e n t au pouvoir de la clas s e d o m i n a n t e qui est la
p r i n c i p a l e et p r e m i è r e m a n i f e s t a t i o n du p o u v o i r dan s le
r a p p o r t s t r u c t u r e - super s t r u c t u r e ou idéologie, m a i s ainsi
q u e l 'a m o n t r é M i c h e l Foucault, ce t t e v i s i o n q u i est rest é e
exacte, d o i t êtr e c omplétée par une a n a l y s e un peu plus délicate.,
u n p e u p lus c o m p l e x e c o n c e r n a n t ce t t e fois les centres de p o u v o i r ;
ces c e n t r e s de pou v o i r se situent d'a i l l e u r s à la fois au nive a u
d e la structure, c ' e s t - à - d i r e dans la d é t e r m i n a t i o n des rapports
d e p r o d u c t i o n et au n i veau de la superstructure, c ' e s t - à - d i r e dans
la d é t e r m i n a t i o n des rapports institutionnels, des rappo r t s
i n s t i t u é s et aussi, comme o n le verra, d a n s la d é t e r m i n a t i o n
d e s r a p p o r t s idéologiques.
Il y a un d e u x i è m e po i n t sur lequel é g a l e m e n t j'attire
l ' a t t e n t i o n au p o i n t de vue de la m é t h o d e ; c' e s t que la notion
de "structure éco no mi q ue "d e la société est é v i d e m m e n t une
a b s t r a c t i o n ; c' e s t s i m p lement pour la c o m m o d i t é de la
d e s c r i p t i o n et de l 'analyse q u e le m o t "économique" est m i s à
p a r t : la "production" elle - m ê m e d o i t d o n c ê t r e e n t e n d u e au
s ens large ; il ne s'agit pas de lois p h y s i q u e s ; les r a p ports
d e p r o d u c t i o n sont des r a p ports humains et par conséquent, il
p a r a î t assez d i f f i c i l e de séparer r a d i c a l e m e n t l'éc o n o m i q u e du
s oc i a l ou d u politique, comme s'il y av a i t u n e b a s e économique
à 1 1é tat p u r qui d é t e r m i n e des ph é n o m è n e s de super s t r u c t u r e ou
d ' i d é o l o g i e q u i e u x-mêmes s e r aient à l ' état p u r ; il f a u t avoir
b i e n p r é s e n t à l'esp r i t que quand on p a r l e de d é t e r m i n a t i o n
é c o n omique, de ph é n o m è n e s économiques, en réalité, il y a u n
mél a n g e , il y a tou t de suite d ' a u t r e s p h é n o m è n e s q u i sont
i n t i m e m e n t liés à ces ph é n o m è n e s écono m i q u e s et qui ont déjà
d ' a u t r e s a s p e cts et nota m m e n t des a spects idéologiques. Ce fait
p e u t d ' a i l l e u r s for t b i e n se c o n c i l i e r a vec le schéma traditionnel
et c o n s t i t u e en part i e ce que nous avons d é j à a p p e l é d ans d'autres
c o l l o q u e s "le retou r de l ' id éologie sur la structure".
C e l a é t a n t dit, il y a pl us i e u r s m a n i è r e s de conc ev oi r
le rapport, la r e l a t i o n s t r u c t u r e - s u p e rs tr uc t ur e. Sous sa
f o r m e la plus o r d i n a i r e et la plu s simple, si ce n ' e s t simpliste,
il s ' a g i t s i m p l e m e n t d ' u n r a p p o r t de causalité. La bas e économique
d é t e r m i n e , d ' u n e m a n i è r e plus ou m o i n s automatique, la
s u p e r s t r u c t u r e , et par là m ê m e l'idéologie. Il y a u n e m a n i è r e
d é j à u n p e u p l u s subtile, un p e u p l u s é l a borée de concevoir
ce r a p p o r t : il est p l u t ô t conçu c o m m e un r e f l e t m a i s u n reflet
qu i p e u t ê t r e c h a n g e a n t ou m i e u x enco r e c o m m e u n e transposition,
c ' e s t - à - d i r e c o m m e u n t r a n s f e r t d ans u n o r d r e d i f f é r e n t de la vie,
de l ' a c t i v i t é ou des concepts, de ce qui c o n s t i t u e la structure
économique. On p e u t e n core conc e v o i r ce r a p p o r t c o m m e u n rapport
c o m p a r a b l e à celui qui existe en t r e les f o n d a t i o n s d ' u n e m a i s o n
et l ' é d i f i c e qui est p osé sur ces fo n d a t i o n s ; ce q u i est
é v i d e m m e n t d i f f é r e n t du r a p p o r t de c a u s a l i t é car il va de soi
(je n 'ai pa s b e s o i n d ' i n s i s t e r sur u n e p a r e i l l e évidence) q u e si
l ' é d i f i c e ne p e u t pas être établi sans les fondations, par cont r e
la f a n t a i s i e de l ' a r c hitecte p e u t s ' e x e r c e r l i b r e m e n t à p a rtir d'u n
m ê m e t y p e de fondation. On peu t concevoir, à p a r t i r d ' u n m ê m e type
4
de f o n d ation, u n chal e t savoyard ou u n e c o n s t r u c t i o n en béton
d e t y p e u l t r a - m o derne. Je n'ai pas b e s o i n d ' i n s i s t e r d a v a n t a g e
sur ce p o i n t et il semb l e que ce soit cette image là qui ait été
a d o p t é e pa r M a r x d ans la p h r a s e citée plus h a u t puisque, selon
lui, la s t r u c t u r e est l'ensemble sur quoi s'élève une s u p e r s t r u c ­
t u r e j u r i d i q u e et p o l i t i q u e : c o n t r a i r e m e n t à u n e o p i n i o n souvent
répandue, la r e l a t i o n de caus a l i t é de type s c i e n t i f i q u e q u e l'on
imp u t e q u e l q u e f o i s au m a r x i s m e d ans le r a p p o r t structuresu p e r s t r u c t u r e , ne c o r r espond pas au schéma a d o p t é par M a r x
lui-même. Il s ' a girait p l u t ô t d ' u n r a p p o r t c o m p a r a b l e à celui
qu i e x i s t e e n t r e les f o n d ations d ' u n édifice et l'éd i f i c e
lui-même, lequel n' e s t pas e n t i è r e m e n t d é t e r m i n é par les
f o n d ations. Il y a enfin u n e autre i m a g e p o s s i b l e ; c'est
c e l l e d e la c o e x i s t e n c e de niveaux d i f f é r e n t s ; en effet,
on p e u t c o n s i d é r e r dans une t e r m i n o l o g i e s t r u c t u r a l i s t e q u e
nous a v o n s u n ensemble, disons u n type de société qui cons t i t u e
u n ensemble, et q u i g r oupe ce que, par c o m m o d i t é de langage,
o n p e u t a p p e l e r en effet stru c t u r e é c o n o m i q u e et s u p e r s tructure
et / o u i d é o l o g i e : m a i s cet e n s emble est en r é a l i t é cons t i t u é par
des s o u s - e n s e m b l e s et il y a un s o u s - e n s e m b l e économique, il y a
u n s o u s - e n s e m b l e insti t u t i o n n e l (ou p l u s i e u r s ense m b l e s
in s titutionnels) et il y a un ou p l u s i e u r s sous - e n s e m b l e s
idé o l o g i q u e s . Sans q u e la term i n o l o g i e soit la même, je
p e n s e q u e c e t t e idée rej o i n t celle d ' A l t h u s s e r dan s son
d e r n i e r o u v r a g e "Positions".
Je r a p p e l l e simplement qu ' i l y a un choix d ' i m a g e s puis q u ' i l
s ' a g i t d ' i m a g e s fi n a l e m e n t et q u e les a n a l y s e s r e p o s e n t la p l u p a r t
du t e m p s sur des images. Il y a un ch o ix d ' i m a g e s qui nous est
offe r t p o u r la d é f i n i t i o n du r a p p o r t stru ct ur e - s u pe r st ru ct u re
et/ou i d é o l o g i e . Il faut bien c o m p re nd re que le ch oi x des images
est s u s ce p ti bl e d 'a v oi r des c o n s é q ue nc es sur l'analyse elle-m êm e ;
il n ' e s t pas q u e s t i o n maintenant, ce n ' e s t pas m o n propos, de
d é c r i r e ces c o n s é q u e n c e s p u i s q u e c o m m e je l'ai dit, je m e
c o n t e n t e de v o u s r a p peler un c e r t a i n nomb r e d ' é l é m e n t s de ce
problème.
Il y a u n e a u tre o b s e r v a t i o n qu'il c o n v i e n t p e u t - ê t r e de faire
é g a l e m e n t : c e r t ains ont souli g n é q u e cette re lation, si
i m p o rt an t e dans l'analyse m a r x i s t e , entre la s tr uc tu r e et
la s u p e r s t ru ct ur e ne co r r e s p o n d p e ut - ê t r e pas p a r f a i t e m e n t
à tous les types de s o c i é t é s 3 m a i s c o r r e s p o n d à un c e r t a i n
type d e s o c i é t é d é v e l o p p é e et laïq u e d o n t l ' a m o r c e e x i s t a i t
é v i d e m m e n t au 19ème siècle au m o m e n t de l ' é l a b o r a t i o n de la
p e n s é e m a r x i s t e , qui a subsisté et s'est d é v e l o p p é e à l'époque
c o n t e m p o r a i n e d ans les Etats développés. Il est assez facile
en e f f e t au niv e au i nterne (c'est u n peu p lus d i f f i c i l e au
n i v e a u international, au nive a u du D r o i t International) de
s o u l i g n e r à titre d e s c r i p t i f les liens qui e x i s t e n t (quelle que
s oit la n a t u r e de ces liens) entre la bas e é c o n o m i q u e et la
s u p e r s t r u c t u r e ; mai s certains e s p r i t se sont d e m a n d é s si un tel
s c h é m a d ' a n a l y s e était v a l a b l e pour des s o c i é t é s primitives. Par
c o n s équent, dans la m e s u r e où u n c e r t a i n n o m b r e d'E t a t s qui font
m a i n t e n a n t p a r t i e de la s u p e r s t r u c t u r e internationale, c'est-àd i r e de s r e l a t i o n s internationales, dans la m e s u r e où ces Etats
c o r r e s p o n d e n t à des sociétés non. pas b i e n - s û r primitives, mai s
5
t out au m o i n s d ' u n nive a u de d é v e l o p p e m e n t sans compa r a i s o n avec
les s o c i é t é s o bse r v é e s par le m a r x i s m e et où s'est d é v e l o p p é le
m a r x i s m e , o n p e ut se d e m ander si f i n a l e m e n t l'an a l y s e reste
v a l a b l e ; sans aller jusqu'à la t h è s e de B e r n a r d Henri Lévv
("flans L a b a r b a r i e à visa g e humain") qui c o n s i d è r e que le m a r x i s m e
c o n s t i t u e la p h i l o s o p h i e typique de l'Occident, c'e s t - à - d i r e
des p a y s d é v e loppés, on peut se d e m a n d e r si le schéma structures u p e r s t r u c t u r e co r r e s p o n d à tous les types de sociétés. C' e s t la
q u e s t i o n qu i a été po s é e n o t a m m e n t par P i e r r e C l a s t r e d a n s "la
S o c i é t é con t r e l'Etat" (1). On p eut se d e m a n d e r égal e m e n t si dans
les soc i é t é s de type reli g i e u x co m m e p a r e x e m p l e les sociétés
islamiques, n o u s n'ass i s t o n s pas à un p h é n o m è n e inverse, c'est-àd i r e u n p h é n o m è n e d ans lequel un cer t a i n n o m b r e de concepts c o m m a n ­
d e n t les structures, m ê m e si, par l'an a l y s e habituelle, on peut,
h i s t o r i q u e m e n t parlant, r a t t a c h e r ces c o n cepts eux- m ê m e s à un
c e r t a i n t ype de structure.
Il f aut p r é c i s e r encore un certain n o mbre de p o ints c o n c ernant
l'idéo l o g i e , la d é f i n i t i o n de l'idéologie. Dan s notre m a n i è r e de
v o i r , ce p o i n t est très i mportant spé c i a l e m e n t du p o i n t de vue
du D r o i t I n t e r n ational et du moins, nous sommes d ' a c c o r d pour
p r é s e n t e r le Dro it I n t e rn at i on al oomme une idéol og ie ou plus
p r é c i s é m e n t oomme fa isant p a r ti e de l ' i d é o l o g i e , c ' e s t - à - d i r e
p o u r r e p r e n d r e le m e m b r e de phra s e (que j'ai cité tout à l'heure)
d e M a r x : c o m m e faisant p a rtie "des formes de c o n s c i e n c e sociale
d é t e r m i n é e s " . Les formes de c o n s c i e n c e sociale d é t e r m i n é e s c o n s t i ­
t u e n t en e f f e t l'idé o l o g i e et il est c e r t a i n que quel l e que soit
la d é f i n i t i o n que l'on a d opte du D r o i t International, n ous pou v o n s
a d m e t t r e sans difficulté, je pense, que le D r o i t International
est c o n s t i t u é de formes de c o n s c i e n c e sociale d é t e r m i n é e s : cela
dit, en p r e n a n t bien sûr, le m o t social dan s un sens très large,
c ' e s t - à - d i r e c o mme con c e r n a n t l ' e n semble des é l é ments h umains
en c a u s e d ans la r e l ation internationale, c ' e s t - à - d i r e à la
fois le p e r s o n n e l gouvernemental, le p e r s o n n e l des G o u v e r n e m e n t s
de s Etats, les personnes, les groupes hu m a i n s in f r a - g o u v e r n e m e n t a u x
t ous c e u x qui r e l è v e n t de l'ordre juri d i q u e interne, et enfin les
p e uples. T ous ces éléments humains, g ouvernements, gro u p e s à l'inté
r i e u r d e s o r d r e s juridiques, à l'int é r i e u r des Etats, éléments
d e p e u p l e s o u d e populations, c o n s t i t u e n t des formes de conscience
s o c i a l e d é t e r m i n é e s ; par conséquent, ils e n t r e n t bien dans le
c a d r e d e la n o t ion d'idéologie. Il ÿ a un p r o b l è m e fond am en ta l
qu i se pose dès qu'on ab orde cette q u e s t i o n de l' idéologie s il
c o n s t i t u e à m o n p o i n t de v u e u n e des d i f f i c u l t é s fondam e n t a l e s
du D r o i t I n t e r n a t i o n et e x p lique son a m b i v a l e n c e ; a m b i va le nc e
du Dr oi t In te rn a t i o n a l qui c o r r e s p o n d elle- m êm e à l 'ambiv a le nc e
de l'idéologie. Tout d'a b o r d com m e n t peut êtr e c o n ç u e l'idé o l o g i e ?
(1) V o i r n o t a m m e n t page
172
6
On
p e u t la c o n s i d é r e r simplement (c'est la n o t i o n la plus simple,
s i m p l i s t e m ê m e et p a r a l l è l l e à la n o t i o n de stru c t u r e évoquée
tout à l'heure), comme un élé m e n t de la superstructure, c ' e st-àd i r e que, dans le schéma que j'ai rap p e l é tou t à lVheure, une
d é t e r m i n a t i o n a lieu à p a rtir d e la s tructure et qui abo u t i t à des
é l é me n t s objectifs, m a t é r i e l s (par ex e m p l e les inst i t u t i o n s ;
qu ' il s ' a g i s s e des institutions internes o u des i n s t itutions i n t e r ­
nationales) ; p a r m i ces éléments i nstitutionnels, figure l ' i d é o l o ­
g i e : en v o y a n t l'idé o l o g i e comme un é l é m e n t de la Superstructure,
o n m e t l ' a c c e n t sur la co n s c i e n c e ou sur la p r i s e de c o n s c i e n c e ;
et d a n s c e cas là, nous dirons, si v ous voulez, dan s un schéma
si m pl i f i c a t e u r , que, dan s la superstructure, l'idéologie constitue
un p h é n o m è n e de s u b j e c ti va ti o n alors que les in s t i t u t i o n s c o n s t i ­
tuent un p hé n o m è n e d 'objec tivation. D ans un o r d r e juridique
i n t e r n e d e type capitaliste, par exemple, a l o r s que la structure
es t c a r a c t é r i s é e ,par un c ertain type de r a p p o r t s de p r o d u c t i o n
p e r m e t t a n t l ' a f f i r m a t i o n et le m a i n t i e n de la c l a s s e dominante,
la s u p e r s t r u c t u r e o b j e c t i v e est c o n s t i t u é e p a r l ' e n s e m b l e des
é l é m e n t s de l'E t àt ou des éléments qui sont a m enés à c o l l aborer
a vec l ' E t a t pour le m a i n t i e n de la c l asse d o m i n a n t e et l ' idéologie
est constituée par la p r i s e de c o n s c i e n c e soit au n i v e a u des
g o u v e r n e m e n t s , soit au n i veau des gouvernés, des expressions, des
f o r m e s et des e x igences du m a i n t i e n de ce t t e d o m i n a t i o n de classe.
V o i l à le schéma habit u e l ; m a i s on peu t c o m p l i q u e r ce schéma.
On p e u t c o n s i d é r e r que l'idé o l o g i e se c a r a c t é r i s e par un facteur
sup p l é m e n t a i r e , par un autre facteur que c e l u i que je viens d e
rapp e l e r . En effet, et cela a été a b o n d a m m e n t souligné, m ê m e par
les f o n d a t e u r s du marxisme, le p r o pr e de l ' i d é o l o g i e , c'est d'op ér e r
une tr an s f o r m a t i o n de la structure ou plus p r é c i s é m e n t c'est
d ' o p é r e r une t r a n s f o rm at i on de l' apparence de la structure. C o m m e n t
se f a i t un e t r a n s f o r m a t i o n ? Dan s l'ordre juri d i q u e interne, nous
savon s c o m m e n t se fait cette t r a n s f o r m a t i o n et le dr o i t a p r é c i s é ­
m e n t p o u r f o n c t i on d ' o p é r e r ce t t e t r a n s f o r m a t i o n : il s'agit de
p r o c é d e r à un e g é n é r a l i s a t i o n à p a r t i r d ' u n e s i t u a t i o n particulière,
à p a r t i r d ' u n e s ituation dé t e r m i n é e et c' e s t p o u r q u o i l'expression
d e M a r x qu e j'ai indiquée tout à l'heure d ans la d é f i n i t i o n de la
superst r u c t u r e , du r apport structure - s u p e r s t r u c t u r e , ne faisait
p e u t - ê t r e pas assez r essortir cette v i si on su bj ec t i v a n t e de la
s it u a t i o n de d om i n a t i o n de classe, ce qui est p r o b a b l e m e n t l'élément
le plus in té r e s s a n t de l'idéologie ; son c ar a c t è r e t o ta l it ai re qui
cons i st e à t r an s fo rm er le p a r t i c u l i e r en général. Il est b ien connu,
par e x e m p l e qu e la m e i l l e u r e j u s t i f i c a t i o n qui est toujo u r s donnée
des soc i é t é s établies, c'est de considérer, de prétendre, de s o u t e ­
nir qu e ces s o ciétés établies sont c o n f o r m e s à l 'intérêt général. Le
m ê m e p h é n o m è n e a lieu en Dr o i t International, v o u s le savez ;
le D r o i t I n t e r n a tional c l a s s i q u e s'est é t abli en c o n f ormité avec
les i n t é r ê t s des Etats domi n a n t s et en p a r t i c u l i e r des classes
d o m i n a n t e s à l ' i ntérieur
de ces Etats, m a i s n a t u r e l l e m e n t le Droit
I n t e r n a t i o n a l c l a s s i q u e s'est p r é s e n t é co m m e l ' e x p r e s s i o n de l ' i n t é ­
r ê t g é n é r a l des Etats ou des peuples, c o m m e l'ex p r e s s i o n de la
c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e et de ses e x i g e n c e s .
7
V o i l à le p h é n o m è n e de g é n é r a l i s a t i o n qui a été analysé,
n on pas d u po i n t de v u e i n t ernational m a i s du point de v u e
interne, par M a r x et Enge l s et qui c onstitue la fonction
j u s t i f i c a t r i c e ou, si l'on v e u t i n t r oduire u n élé m e n t de
j u g e m e n t d e valeur, la f o n ction de ca m o u f l a g e de l'idéologie.
P o u r q u o i c a m o u f l a g e ? p a r c e q u ’il faut c a m o u f l e r ce qui est
un i n t é r ê t particulier. Il est évi d e n t qu ' u n intérêt particulier
n e p e u t pas p r é t e n d r e au m a i n t i e n p e r p é t u e l et à la g é n é ralité
s'il ne se c a m oufle pas. or, ex a c t e m e n t comme en m a t i è r e
biologique, t o u t intérêt p a r t i c u l i e r a v o c a t i o n à l'éternité ;
c ' e s t la t e n d a nce de l'être à pe r s é v é r e r dan s l'être. Cette
v o c a t i o n à l'éternité ne p eut s'exprimer que p a r la voi e
i déologique, de la m ê m e m a n i è r e d'a i l l e u r s que, par exemple,
dans u n e grande mesure, les r eligions sont nées du souci
de camou f l e r le cara c t è r e d é r i s o i r e de la v i e hum a i n e ou le
c a r a c t è r e d é r i s o i r e du bonheur humain ; il a f a ll u camouf le r
cette ré a l i t é p o u r que soit assurée la p é r é n n i t é .
L 'i d é o l o g ie p eut encore être co n s i d é r é e comme une
ac t iv it é fig u ra ti ve et en q ue lque sorte théâtr a le de la
p o s s i b i l i t é de la société. Ce po i n t a été en p a r t i c u l i e r
s o u l i g n é d ans un ouv r a g e qui n ' a rie n à v o i r avec ce que nous
d i s o n s m a i n t e n a n t m ais qui c e p e n d a n t a une v o c a t i o n é c o n omique ?
je fais a l l u s i o n à l 'ouvrage d e Ja c q u e s A t t a l i con c e r n a n t la
m usique, "Bruits", c e t t e activ i t é f i g u r a t i v e et t h é â t r a l e y a
été soul i g n é e et p e u t être très a i s é m e n t t r a n s p o s é e à l'ensemble
d e l ' a n a l y s e d e l'ordre juri d i q u e interne et égal e m e n t d e l'ordre
j u r i d i q u e international.
Enfin, n ous voyo n s aussi a p p a raître une autre fonction de
l ' i d é o l o g i e : c'est une fon c ti on de ré v ol te co ntre la société
é ta blie et le m ê m e p h é n o m è n e se p r o d u i t (que celui que je viens
de rappeler) m ai s en négatif car s'il est v r a i qu'un intérêt
p a r t i c u l i e r d o m i n a n t s 'exprime en i d éologie pou r les raisons
q u e j'ai dévelo ppées, il est n o n m o i n s v r a i q u ' u n intérêt
p a r t i c u l i e r d o mi n é peu t lui aussi s ' e x primer en forme
d ' i d é o l o g i e : nous avons, si v ous voulez, sous la forme
d ' u n e i d é o l o g i e de p r o s p e c t i v e en q u e l q u e sorte, 1' a v a n t-goût
d e ce q u e p e u t être 1'i d éologie f u gure de 1 ' intérêt dominé
l or s q u e cet i n térêt dominé est lui-même de n a t u r e à devenir
dominant. S ’il n'y avait pas ce ph én o m è n e d ' i d é o l o g i e en
n é g a t i f 3 on ne p o u r r a i t pas co m pr en dr e qu'il y ait d'autres
i dé ologies que l'id éo lo gi e d o m i n a n t e ■ i l ' idéologie ne
p e u t pas être s i m p lement l'ex p r e s s i o n du p o u v o i r e x i s t a n t :
l ' i d é o l o g i e p e u t être aussi l'ë x p r e s s i o n d e s é l é m e n t s d o m i n é s ;
m a i s si l'on songe alors q u ’il s'agit en q u e l q u e sorte d'une
p r o j e c t i o n sur l'avenir, à ce nive a u là, c e t t e p r o j e c t i o n
ne p e u t être q u ' u n e p r o j e c t i o n t héâtrale ou fig u r a t i v e (pour
r ep r e n d r e les termes q u e j'ai déj à u t i l i s é s tout à l'heure).
J ' a i c ité l ' o u vrage d e Ja c q u e s A t t a l i m a i s il est évi d e n t
q u e l 'on p o u r r a i t analyser, de ce po i n t de v u e là, la vale u r
c o n t e s t a t a i r e de l'art, et en parti c u l i e r la v a l e u r contes t a t a i r e
de c e r t a i n e s formes d ' a r t contemporain, en p a r t i c u l i e r d e la
m u s i q u e d e jazz ou de la p e i n t u r e abstraite.
Il s ' a g i t d ' u n e v a l e u r idéologique mai s il ne s'agit pas forcément
de l ' e x p r e s s i o n i d éologique de la c l asse d o m i n a n t e et ceci n e semble
un p o i n t sur leq uel la d o c t r i n e s o v i étique s'était jadis trompée
à p r o p o s d u r é a l i s m e socialiste en m a t i è r e de peinture, d ' u n e
m a n i è r e g é n é r a l e en m a t i è r e d'art. Il y a d onc une ambigu ït é ou une
am b iv a l e n c e dans l'idéologie. L ' i dé o lo gi e p e ut a vo ir une fo nction
de j u s t i f i c a t i o n et elle p e ut av oi r une f o n c t i o n de co n t e s t a t i o n j
et si n o u s r e v e n ons à la structure, l' i déologie p e u t- êt re à la fois
l ' e x p r e ss io n ou la ju st if i c a t i o n de la d o m i n a t i o n de classe, l'ex­
p r e s s i o n ou la j u s t i f i c a t i o n de la lutte de classes. En ce qui
c o n c er ne le droit international, il semble bien en effet qu'il
r e m p l i s s e les d e u x f onctions i d é o l o gi qu e s : la f o n ct i on t r a n q u i l ­
lisante ou a l i é n a n t e , en gros c ar a ct ér i s t i q u e du Droit Inte rn a ti on al
c l a s s i q u e , et la fo nc ti o n s u b v e r s i v e , ca r a c t é r i s t i q u e du Droit
I n t e r n a t i o n a l nouveau, c' ës t- à -d ir e n o t a m m e n t du dr oit qui s'exprime
p a r la su bs ti t ut io n de l'intérêt des p e u p l e s à l'intérêt des
gouvernants.
M. TROPER
J e v oudrais, pour ma part, e x a miner m a i n t e n a n t en quoi le Droit,
et sp éc i a l e m e n t le Droit I nt e rnational, p eu t être analysé comme une
su p e r s t r u c t u r e ou comme une idéologie. Les d e u x e x pressions n'étant
pas t out à f a i t identiques. C ' e s t p o u r q u o i je v o u d r a i s r evenir un
m o m e n t sur la d é f i n i t i o n que C h a r l e s C h a u m o n t v i e n t de d o n n e r de
l ' i d é o l o g i e : il y a un a s pect sur lequel on d o i t insister, c'est
c e l u i d e l'idéologie comme ph é n o m è n e de c o n s c ie nc e ou de r e p r é s e n ­
tation, et plus s p éc ia le m en t comme p h én o m è n e de fausse conscience.
L ' i d é o l o g i e , selon ce t t e d é f i n i t i o n restrictive, est une r e p r é s e n ­
t a t i o n d é f o r m é e ayant pour f o n c t i o n de m a s q u e r la réa l i t é et de
d é f e n d r e c e r t a i n s intérêts ou c ertaines valeurs, et c ela alors
m ê m e q u ' e l l e se d o n n e non comme jugement de v a l e u r m a i s co m m e j u g e ­
m e n t d e réalité. Il est, je crois, i n d i s p e n s a b l e de r a p p e l e r ici
l ' o p p o s i t i o n science/idéologie.
T r è s s o mmairement, on peut déf i n i r la s cience comme un ensemble
de jugem e n t s de réalité, c ' e s t - à - d i r e de p r o p o s i t i o n s falsifiables,
d o n t o n pourrait, en d'aut r e s termes, é v e n t u e l l e m e n t démo n t r e r
q u ' e l l e s sont fausses.
L ' i d é o l o g i e , même si elle p r e n d q u e l q u e f o i s l' a pparence de j u g e ­
m e n t s de r é a l i t é , est en r éa l it é formée de j ug em e nt s de valeur,
qui ne sont pas f a ls if ia b le s : ils ne sont pas suce pt ib l es d' être
vrais ou faux. Cette d é f i n i t i o n me p a ra it im po rt a nt e p ar ce q u' elle
p e r m e t d ' i d e n t i f i e r le Droit comme système de r e p r é s e n t a t i o n s .
C e l a pose, en ce qui c o n c e r n e le Droit, un p r o b l è m e a u quel vous
a vez f a i t a l l u s i o n tout à l'heure : selon une théorie, a u jourd'hui
r é p a n d u e pa r l'école a l t h u s s é r i e n n e - mai s qui r e m o n t e en réalité
à P l e k h a n o v - on dev r a i t co n s i d é r e r que le s ystème compr e n d plusieurs
n i v e a u x ou i n s t a nces : les forces productives, puis, au-dessus, les
r a p p o r t s d e p r o duction, puis la s u p e r s t r u c t u r e juridico-politique,
puis, a u d e s s u s encore, les formes de c o n s c i e n c e ou les r e p r é s e n t a ­
tions d é t e r m i n é e s par cette s u p e r s t r u c t u r e j u r i d i c o - p o l i t i q u e
9
(qui m é d i a t i s e donc ainsi, en que l q u e sorte, l'inf l u e n c e des
r a p p o r t s de p r o d u c t i o n ) . Or, si l'on a d m e t cette t héorie des i n s ­
tan c e s ou de s niveaux, et si l'on admet en m ê m e temps que le Droit
est un e i d é o l ogie - dans le sens que j'ai indiqué tou t à l'heure,
c ' e s t - à - d i r e un p hénomène de c o n s cience - on se trouve très
e m b a r r a s s é : le Droit étant une r e p r é s e n t a t i o n a p p a r tiendrait
à l ' i n s t a n c e la plus élevée, il serait s eulement une idéologie
juridique, et n ' a p p a r t i e n d r a i t plus à l ' i n stance i m m édiatement
i n f é r i e u r e de la s u p e r s tructure juridico-politique.
Le D r o i t serait donc exclu de la sphère j u r i d i c o-politique
p o u r être cantonné, comme représentation, à l ' i n stance supérieure
de l'idéologie.
C e t t e c o n s équence est év i d e m m e n t absurde. Il faut donc c o n s i d é ­
rer, comme le font d ' a i lleurs certains marxistes, que la réalité
s o c i a l e n ' e s t pas faite de ces instances superposées, qui n ' i n t e r ­
v i e n n e n t qu e
d'u n simple p o i n t de vue m é t hodologique.
En r é a l i t é , les su p er st ru c tu re s f or me n t un tout, même si,
a o n a e p t u e l l e m e n t , on disti n gu e la s up e rs tr uc t ur e j u r i di co - po li ti q ue
et l'i déologie (dont fait p a rt i e l'idéologie j u r i d i q u e ) . Cette
c o n c e p t i o n est donc u t i l i s a b l e p a r la th é o r i e du Dr o i t : le Droit
f o r m e un tout. M a i s il peut aussi être a p p r éhendé à différents
n i v e a u x d'analyse. On peut, en d ' a utres termes, d i s t inguer dans le
D r o i t p l u s i e u r s instances pour y re p é r e r la place et le rôl e de
1 ' idéologie :
- ce l l e de la théorie du Droit,
- ce l l e du con t e n u du Droit,
- celle de la forme du D r o i t (ou forme j u r i d i q u e ) .
I - A U NIV E A U DE LA THE O R I E DU DROIT
La t h é o r i e du Droit fait p a r t i e de l'o b j e t "Droit" pa r c e que
l o r s q u e l'on d é crit certains systèmes juridiques, il est impossible
d ' o p p o s e r et de d i s t inguer le Droit p o s i t i f et la r e p r é s entation
q u ' e n d o n n e n t les savants de l'époque, les juges, les législateurs,
et tous c eux qui pr o d u i s e n t le D r o i t pos i t i f ; en réalité, tout cela
f a i t p a r t i e du D r o i t lui-même. Alors, en quoi la théorie du droit
est- e ll e une idéol ogie ?
On pe u t la con si d ér er comme une idéolo gi e si l 'on pe u t d émontrer
q u e , p r e m i è r e m e n t , elle donne de son objet une visio n fausse et
d é f o r m é e : bien qu'elle se p r é s en te comme un e nsemble de p r o p o s i ­
tions s c i e n t i f i q u e s , d é cr i va nt la r éa lité du Droit positif, elle
va a u - d e l à ; non seulement elle le dé crit mal, mais en outre, ou
b ien elle dit ce que dev rait être le Droit, ou bien elle justifie
le Droit e x i s t a n t . Elle est donc faite non pas de pr op os i ti on s
s ci en t i f i q u e s ou de jugeme nt s de réalité, mais de jugem en t s de
valeur.
10
C e u x - c i s e r vent certains intérêts. Par exemple, l orsque l'on
a f f i r m e qu e le D r o i t I n t ernational est l ' e x p r e s s i o n de la Société
i n t e r n a t i o n a l e etc..., ou qu'il a pour fin la P a i x Oniverselle.
Pl u s c o m p l e x e est le deuxi è m e n i veau qui c o n c e r n e le con t e n u
d u Droit.
II - A U N I V E A U DP C O N T E N U DU D R O I T
En qu oi le oo n te nu du Droit pe u t - i l être considéré comme une
i dé o l o g i e ? Il faut ici d i s t i n g u e r so i g n e u s e m e n t d e u x idées :
D 'abord, q u a n d je p a r l e de c ontenu du Droit, j 'entends le contenu
d u D r o i t positif, c'es t - à - d i r e le c o n t e n u des r è gles qui sont
é n o n c é e s p ar v o i e législ a t i v e ou par v oie de traités, de coutume
o u d e j u r i s prudence. Là e n core on peu t d i s t i n g u e r d e u x n i v e a u x :
a) Le p r e m i e r , c'est celui d'une idéologie qui n' e st pas c o n s t i t u ­
tive du c on te nu du Droit mais qui est si m pl em en t e xprimée par ce
contenu. P r e n o n s par e xemple la légis l a t i o n r e l a t i v e au mariage,
d ans u n p a y s co m m e l'Espagne : elle exprime é v i d e m m e n t une idéologie,
l ' i d é o l o g i e catholique, mai s on ne p e u t pas considérer, à ce niveau,
q u e c e t t e l é g i s l a t i o n a elle - m ê m e le c a r a c t è r e d' u n e idéologie
s p é c i f i q u e qui serait l ' idéologie juridique. Ell e est simplement
un d i s c o u r s (donc u n e représentation) e x p r i m a n t une i d éologie qui
n ' e s t pas e l l e - m ê m e juridique. Dans le m ê m e sens, la légis l a t i o n
f r a n ç a i s e sur la P r esse exprime l'idé o l o g i e libérale, et les r é s o l u ­
t i o n s de s N a t i o n s Unies e x p r i m e n t l ' i d é o l o g i e de la décolonisation.
Il s ' a g i t là d ' i d é o l o g i e s e x t r ê m e m e n t variées, q u i ne sont pas
s p é c i f i q u e m e n t juridiques, et q u i sont expr i m é e s à travers le Droit
pos i t i f , qu i e st donc apte à les traduire, représenter, exprimer,
b i e n qu e leur n a t u r e ne soit pas juridique.
h) A un deu x iè me n i v e a u , le co ntenu du D r o i t e x pr im e une id éologie
qui est e lle-même juridique. En p a re i l cas, p o u r exp ri me r les i d é o ­
logies d i v e r s e s , non j u r i d i q u e s , dont je viens de parler, le Droit
se sert de concepts extéri eu rs à ces d if f é r e n t e s i d é o lo g ie s et qui
sont, qu an t à eux, s p éc i f i q u e m e n t juridiques. Ainsi, le con c e p t
d e sujet de droit, celui de p e r s o n n e juridique, de propriété,
d e s o u v e r aineté, etc... dont les d i f f é r e n t e s i d é o logies "exprimées"
p e u v e n t t rès b i e n se passer, m a i s d o n t l ' i d é o l o g i e j uridique est
f a i t e et d o n t e lle se sert pour t r a d u i t e les premières.
A c e stade,
il convi e n t de faire q u e l q u e s rema r q u e s
:
- D'abord, si l ' i déologie e x p r i m é e est d é p o u r v u e de tout caractère
juridique, elle e n t r e t i e n t c e p e n d a n t avec l ' i d é o l o g i e pr o p r e m e n t
j u r i d i q u e (celle qui est faite d e c o n c e p t s juridiques) des rapports
é t roits. L ' a p t i t u d e de l ' idéologie c a t h o l i q u e o u de l ' idéologie
libérale, ou d ' a u t r e s i d é o logies
p o l i t i q u e s ou é c o n o m i q u e s à
ê t r e t r a d u i t e s en conce p t s juridiques, d é p e n d en p a r t i e de la place
et d u r ô l e qu e joue l'idé o l o g i e juri d i q u e d an s la Société, et qui
lui p e r m e t de façonner, en retour, une p a r t i e i m p o rtante des i d é o ­
logi e s no n juridiques. Pour c e r t a i n s penseurs, elle a u rait ainsi
joué u n r ô l e d é t e r m i n a n t dans leur d é v e l oppement, en p a rticulier
d a n s l ' h i s t o i r e de la Philosophie.
11
- L a s e conde r e m a r q u e c o n c e r n e la r e l a t i o n entre 1 ' idéologie
j u r i d i q u e et la structure économique. Il ne suffit évidemment
pas, pour l ' é t a blir,de souligner que le fond d u D r o i t est
f a v o r a b l e à u n e c e r taine classe sociale ou à cert a i n e s activités
économiques. Il faut encore établir une c o r r e s p o n d a n c e entre les
int é r ê t s d ' u n e classe, par exemple, et l ' a g e n c e m e n t d e s concepts
s p é c i f i q u e m e n t juridiques, m o n t r e r par c o n s é q u e n t en quoi
l ' a g e n c e m e n t d e concepts p r o p r e m e n t jur i d i q u e s tra d u i t des
r a p p o r t s d e p r o d u c t i o n ou des intérêts é c o n o m i q u e s .
- T r o i s i è m e remarque. Le f ait q u e le dr o i t positif exprime
u n e i d é o l o g i e (libérale, catholique, etc ..) n ' i n d i q u e rie n
q u a n t à la n a ture p r opre du D r o i t : Ce n ' e s t pas pa r c e que
le d r o i t e x p r i m e une i déologie qu'il est l u i -même idéologique.
O n a b e a u c o u p d i t que le D r o i t était i d é o l o g i q u e p a r c e qu'il
v é h i c u l a i t des idéologies. Mais, si l'on veut m on tr er que le
D ro it est lui-même i d é o l o g i q u e , il faut al le r b e a uc ou p pl us
loin et m o n t r e r :
1) - qu'il est un ensemble de r ep r é s e n t a t i o n s ;
2) - que ces r ep r é s e n t a t i o n s
de r a p p o r t s réels ;
sont des r e p r é s e n t a t i o n s fausses
3) - q u e les v al e ur s qui sont v é h i cu lé es à l'aide des oonoepts
j u r i di q ue s s p écifiques sont au service de cer ta i ns intérêts
ou r e m p l i s s e n t une c ertaine fonction.
Pr e n o n s u n e x emple simple, en dr o i t in t e r n e : le d r o i t
co m mercial. P e u t - o n m o n t r e r que le d r o i t com m e r c i a l a une
n a t u r e i d é o l o g i q u e autr e m e n t qu ' e n m o n t r a n t - ce qui serait
é v i d e m m e n t i n suffisant - q u e ceux qui l'ont édicté se sont
in s p i r é s d e l ' idéologie de la libre e n t r e p r i s e ? Il faudrait
m o n t r e r , à l'aide d'une ana l y s e t e c h n i q u e des c o n cepts du
D r o i t commercial, ceux d'entreprise, de r e s p onsabilité, de
société, etc .., qu'il y a d e s val e u r s m i s e s au service
d ' u n e c e r t a i n e fonction.
Pour le Dr oi t i n t e r n a t i o n a l , cela me p a r a î t encore p lus
complexe, à cause de l'importance que p r e n n e n t les règles
de p r o c é d u r e . Ces r è gles de procédure, selon la t e r m i nologie
q u e j 'emploieici, font partie, à côté d e s règl e s d e fond, du
c o n t e n u d u Droit. Ce contenu s'oppose g l o b a l e m e n t à ce qu'on
p e u t a p p eler la "forme juridique" d o n t je p a r l e r a i tout à
l'heure. P our a f f i rm e r que le Droit i nt er n a t i o n a l a la nature
d' u ne idéologie, il f a u d r ai t d é mo nt r er no n seulement que ces
r è gl es de p ro c é d u r e et les con ce pt s te ch ni q ue s d ont elles
f on t usage (sujet de Droit, person nes, eto .,.) e xpriment
des idéolo gi e s (ce qui est r e l a t i v e m e n t facile), mais encore
qu e ces conc ep ts s ' ar ti cu l en t d'une c e rt a i n e manière, v éh i culant
un e cer t ai ne vi s i o n d éformée des r a p p o r t s réels, et ont pour
f o n c t i o n de dé fendre cert a in s intérêts, ce qui a pparatt
s in g u l i è r e m e n t d i f f i c i l e .
P r e n o n s l' exemple du pr in c i p e de l 'égalité ju ri d i q u e des
Etats. Il es t f a cile de m o n t r e r que l 'égalité j uridique en
D r o i t international, comme dan s le D r o i t du travail, m a s q u e
u n e i n é g a l i t é réelle, et q u ' e l l e a pour f o n c t i o n d e la
p e r p é t u e r : On n'aura pas ai n s i d é v o i l é le c a r a c t è r e i d éologique
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s p é c i f i q u e du D r o i t International, m a i s si m p l e m e n t le
c a r a c t è r e i d é olo g i q u e de d o c t r i n e s p o l i t i q u e s r e l a t i v e s
a ux r e l a t i o n s internationales. La nat ur e i d éo lo gi q ue
du p r i n c i p e lui— même n ’a pas été d é m o n t r é e tant qu'on
n^<i pas ^montré c om m en t l'a r t i c u l a t i o n pr op r e des
di f f é r e n t s c oncepts j u r i di qu e s est, par e l l e - m ê m e ,
d is ti n ct e de la c o n c ep ti o n exp ri m ée - c e l l e - c i pou v a n t
être, d'ailleurs, r e l a t i v e aux r a p p o r t s réels, ou m ê m e au
D r o i t ( m é t a j u r i d i q u e ) . Le plus souvent, il y aura u n d é t o u r
à f a i r e p our m o n t r e r q u e l ' i d é o l o g i e j u r i d i q u e a ce cara c t è r e
ou c e t t e nature, parce que, av a n t d ' ê t r e u n d i s c o u r s sur les
r a p p o r t s réels, sur la Société, elle est un d i s c o u r s sur le
Droit. C ' e s t - à - d i r e que l ' i d é o l o g i e juri d i q u e est u n discours
d u D r o i t sur lui-même, qui n ' e x p r i m e q u ' i n d i r e c t e m e n t une visi o n
d e la société et du monde. C ' e s t p o u r q u o i il faut p a s s e r au
p r o b l è m e d e la forme.
III - A U N I V E A U DE LA FO R M E DO DROIT
Il y a u n point sur lequel on d o i t r e v e n i r un instant. Si
l 'on v e u t a f f i r m e r que le D r o i t est superstructure, il faut
n o n s e u l e m e n t mon t r e r son a r t i c u l a t i o n avec la bas e économique,
m a i s a u s s i qu e le D r o i t est u n e s t r u c t u r e .
L e D r o i t p r é s e n t e bie n ce c a r a c t è r e d ' ê t r e un ensemble
o r d o n n é : c ' e st u n système d e r a p ports e n t r e pro p o s i t i o n s
n o r m a t i v e s . Ce s p r o p o sitions no r m a t i v e s son t a g e ncées selon
de s r e l a t i o n s d ' i mputation, c ' e s t - à - d i r e q u ' e l l e s sont
h iéra r c h i s é e s , et énoncées les une s en a p p l i c a t i o n des autres.
Il est p o s s i b l e de co n s i d é r e r u n i q u e m e n t l' e n s e m b l e de ces
r elations, i n d é p endamment du contenu des p r o p o s i t i o n s qui sont
a f f e c t é e s par elles.
L a q u e s t i o n q u e je v o u d r a i s poser e s t d o n c la s u i vante :
En quoi l'ensemble des r e l at io n s entre p r o p o s i t i o n s n o r m a t i v e s ,
i n d é p en da m me nt de leur contenu, p e u t - i l être consi dé ré comme
de na ture i d é o lo gi qu e ? En d ' a u tr es termes, en quoi la forme
j ur i d i q u e que cons ti tu e cet e nsemble de r e l a t i o n s es t- elle une
r ep résentation, un dis co ur s d é f o r m é , v é h i c u l a n t des valeurs,
en quoi est-elle une i d é ol og i e ?
A p r è s avoir çtinsi posé le problème, et a v a n t d ' e s q u i s s e r
u n e réponse, je v o u d r a i s fa i r e q u e l q u e s r e m a r q u e s :
- L a première, pour souligner que ce t t e p r o b l é m a t i q u e est en
o p p o s i t i o n avec celle de Kelsen. Pour Kelsen, l ' o p p osition
f o n d a m e n t a l e est entre fo r m e et co n t e n u : il e x p lique que si
le c o n t e n u d u Dr o i t peut ê tre étudié dans sa r e l a t i o n avec
les p h é n o m è n e s é c onomiques et so c i a u x par la so c i o l o g i e par e x e m p l e par la s o c i ologie juri d i q u e - il n 'en v a pas du
tout d e m ê m e pour la forme, pou r la stru c t u r e qui, elle,
ne d é p e n d pa s de p h é n omènes extra-jur i d i q u e s , m a i s qui est
la substance même du Droit, et qui, par conséquent, est une
a f f a i r e d e simple définition.
13
J e m ' o p p o s e ici à K e l s e n l orsque j e pos e le p r o b l è m e
q u e je v i e n s de poser : c ' e s t la f o r m e elle-même, et n o n pas
s e u l e m e n t le contenu, q u e je p r é tends étu d i e r en r e l a t i o n avec
la b a s e ou l ' e n v i r o n n e m e n t éc o n o m i q u e ou social. Je. rejoins
à c e t égard P a sukanis qui ex p l i q u a i t q u e ce qui fai t d u Droit
u n e s u p e rstructure, ce n' e s t pas seul e m e n t son contenu, m a i s
c ' e s t aussi sa forme, et par forme, il e n t e n d a i t la n a t u r e m ême
d u Droit. P our Pasukanis, c ' e s t la n a t u r e du Droit, ou
l ' e x i s t e n c e m ê m e du Droit, q u i est u n e superstructure, et qui,
p a r conséquent, doi t se m o d i f i e r lorsque c h a n g e la b a s e
é c o n o m i q u e ; d ' o ù son a f f i r m a t i o n q u e la r é v o l u t i o n p r o l é t a ­
rienne, e n t r a î n a n t u n e m o d i f i c a t i o n des r a p p o r t s de production,
d e v r a i t e n t r a î n e r é g alement u n e m o d i f i c a t i o n de la s u p e r ­
structure, c ' e s t - à - d i r e n o n s e u l e m e n t du c o n t e n u du D r o i t o n n e v a pa s se borner à substituer u n D r o i t p r o l é t a r i e n au
D r o i t b o u r g e o i s - m a i s de la f o r m e j u r i d i q u e elle - m ê m e : Dans
u n n o u v e a u m o d e d e production, il ne d o i t plus y avoir de
D r o i t d u tout. La consé q u e n c e en était, en 1917, qu'il
f a l l a i t e n t amer Immédiatement le p r o c e s s u s d e d é p é r i s s e m e n t
d u D r o i t et d e l'Etat.
- Il faut a p p r o f o n d i r u n peu ce t t e q u e s t i o n et poser le p r o blème
q u e K e l s e n n e v o u l a i t pas poser, et q u e P a s u k a n i s a résolu a vantdë
l ' a v o i r p o s é : En quoi la f o r m e juri d i q u e e s t -elle u n e
s u p e r structure, ou en quoi p e u t - e l l e êtr e e n v i s a g é e comme
u n e i d é o l o g i e ou un d i s c o u r s ? Pour y répondre, il f aut
c o n s i d é r e r cet e n s emble d e r e l a t i o n s e n t r e p r o p o s i t i o n s
n o r matives, ae t ensemble d e r e l a t i o n s d ' i mputation. La
r e l a t i o n d ' i m p u t a t i o n est du m o d è l e sui v a n t : u n e rè g l e
s u p é r i e u r e p r e s c r i t u n e c e r t a i n e c o n d u i t e à u n individu.
C e l u i - c i v a e x ercer c e t t e c o n d u i t e en i n v o q u a n t la r è g l e
s u p é r i e u r e ; c e t t e r e l a t i o n est c e l l e q u e l'on trou v e par
exemple, en principe, entre la loi et le j u g e m e n t : le jugement
e st r é p u t é être l ' a p p l i c a t i o n de la loi ; le juge pr e n d une
d é c i s i o n p r e s c r i t e par la loi. M a i s en réalité, on sait b ien
q u e l ' a u t o r i t é i n f é rieure f a i t plu s q u ' e x é c u t e r ou appliquer.
E l l e a, en r é alité, un v é r i t a b l e pou v o i r d e c r é a t i o n : Ou b ien
si m p l e m e n t p a r c e que la r è g l e s u p é rieure lui d é l è g u e une
c o m p é t e n c e d i s crétionnaire, ou bie n e n c o r e pa r c e q u e l'autorité
q u i e s t c h a r g é e d ' a p p l i q u e r la r è g l e s u p é r i e u r e a le p o u v o i r de
l ' i n t e r p r é t e r l ibrement et, par conséquent, d e la recréer.
Le p o u v o i r , pa r la r e l a t i o n d ' im pu tation, est donc, en
p r e m i e r lieu, d él ég ué de l'éc h el on s u p ér ie ur vers l' échelon
inférieur, et du centre vers des p o u v o i r s p é r i p h é r i q u e s ou
d é c e n t r a l i s é s . Mais, en deu x iè me lieu, il se trouve d i s s i m u l é ,
p a r c e que chacu n p eu t a f f i r m e r q u ’il n ' e x er ce pas le pouvoir,
et que ses d é c is io ns ne sont que l' ex écution de d éc is io n s
s u p é ri eu re s et plus g é n é r a l e s . Le p o u v o i r se trouve en quelque
sorte nié p a r la nature m ême de la r e l a t i o n d 'imputation.
O n a p e r ç o i t ici u n e c o n t r a d i c t i o n e n t r e la statique
d u Droit, d ' u n e p art - c ' e s t - à - d i r e la p y r a m i d e des normes,
les d i f f é r e n t s niv e a u x a u x q u e l s se s i t u e n t les pro p o s i t i o n s
n o r m a t i v e s - et, d ' a u t r e part, la d y n a m i q u e du Droit, qui
d é t e r m i n e les proc e s s u s d e création. La st at iq u e du Droit
14
tend à faire croire que chaque règle d'un niveau d éterminé
n'est que la déduction d'une règle plus générale et de
nive a u s upérieur ; la dynamique du Droit montre que, dans
le p r o c e s s u s de création du D r o i t , il y a vérita b l e m e n t
un p o u v o i r qui se trouve à la fois délégué et d i s s i m u l é .
La forme juridique a donc le c aractère d'une idéologie
c'est un d i scours du Droit sur lui-même, donc sur le pouvoir.
Il en p e r m e t l'exercice et le dissimule. C ' e s t un d i s c o u r s
qui j u stifie l ' e x ercice du p ouvoir aux d i f f é r e n t s niveaux.
En cela, il p e rmet la l a ï c i s a t i o n de ce pouvoir qui peut,
g r â c e à la s tructure interne de l'o r d r e juridique, se passer
d é s o r m a i s d e la justif i c a t i o n divine. T o u t e s les théories
d u Droit, toutes les v i s i o n s q u e le D r o i t d o n n a i t d e lui-même
j u s qu'à l ' a p p arition de l'Etat (je m ' e x p l i q u e r a i là-dessus).,
c ' e s t - à - d i r e jusqu'au X V I è m e siècle environ, re p o s a i e n t
sur la n a t u r e divi n e du Roi ou de l ' e m pereur : C e l ui-ci
j u s t i f i a i t l ' existence de son pouvoir par l'idée qu'il
p o s s é d a i t un e nature propre, d i f f é r e n t e d e celle d e s autres
hommes. M a i s dès l ' instant que le D r o i t a p p a r a î t co m m e la
j u s t i f i c a t i o n et la d i s s i m u l a t i o n du pouvoir, il n'est plus
n é c e s s a i r e à q u i c o n q u e e x e rçant u n c o m m a n d e m e n t d' a f f i r m e r
qu ' i l a u n e natu r e d i f f é r e n t e des a u tres hommes. L'Etat n ’est
donc que la forme du po u v o i r poli t i q u e qui s ’exprime dans la
forme jurid i que ou, en d'autres termes, le Droit est le
d i scours que l'Etat tient sur lui-même.
- La q u e s t i o n qui subsiste, et q u e je ne v e u x ni ne peux
traiter ici est : Q u e l l e est la r e l a t i o n que l'o n p eut
établir entre cette forme juridique, ou ce typ e d e d i s cours
q ue l'Et a t tient sur lui-même, et la stru c t u r e éc o n o m i q u e ?
J, LE NO BL E
J'ai u n c ertain n o m b r e de r e m a r q u e s à formuler d'abord
sur le r a p p o r t de M. Troper, e nsuite sur celui de M. Chaumont.
1) - Je me p ermets de ne pas être d ' a c c o r d avec la d i stinction
s c i e n c e / i d é o logie telle que prés e n t é e par Michel T r oper ;
en effet, elle m e paraît t r a d u i r e une c o n t r a d i c t i o n entre
ce sur q uoi d é b o u c h e sa p r é s e n t a t i o n du d r o i t et, par
ailleurs, son point de d é p a r t é p i s t é m o l o g i q u e ; c' e s t que
la d é f i n i t i o n qu'il a d o n n é e de la s cience et, dans la
m e s u r e où il fait r é f é r e n c e justement au p o s i t i v i s m e logique,
m e p a r a î t p r o f o n d é m e n t e m p i r i s t e ; lor s q u e l'on d é f i n i t la
s c i e n c e c o m m e un ensemble de p r o p o s i t i o n s
de faits
s u s c e p t i b l e s d'êt r e soumises aux c r i t è r e s de la r é f u t a b i l i t é ,
en d é f i n i t i v e on introduit la d i s t i n c t i o n du fait et de la
v a l e u r ; par cela, m e paraît-il, on ni e tous les a c quis d 'un
c o u r a n t ina u guré par B a c h e l a r d qui m o n t r e très j ustement que
toute p r o p o s i t i o n de fait est toujo u r s l ' e x p r e s s i o n d'un
jug e m e n t de valeur et qu ' e n d é f i n i t i v e tou t d i s cours
s c i e n t i f i q u e est l u i -même h i s t o r i q u e et qu' à ce titre là, le
p a r t a g e o p é r é entre le fait et la valeur, n'est lui-même
q u ' u n e f f e t d'une d é f i n i t i o n de la science p r o f o n d é m e n t
i d é a l i s t e qui aboutit à nier l ' h i s t o r i c i t é m ê m e de tout
d i s c o u r s théorique.
15
V o i l à u n p remier p o i n t sur lequel on aura peut - ê t r e
l ' o c c a s i o n d e revenir ; je v o u d r a i s si m p l e m e n t souligner,
d a n s le m ê m e esprit q u ' e n fait, cette c o n c e p t i o n d e M. Troper
d e m ê m e q u e celle de Mich e l Miaille, qui tout en se r é f é r a n t
à B a c h e l a r d a bo u t i t à c o n s idérer q u ' u n tel c o u r a n t perme t t r a i t
de d é f i n i r les règl e s de la science et par le f a i t m ê m e de
d i s t i n g u e r sience / idéologie, est elle-aussi, p r o f o n d é m e n t
i d é o l o g i q u e dans la m e s u r e oü le cou r a n t inauguré par
B a c h e l a r d à travers m ê m e la d é f i n i t i o n qu'il- d o n n e du
d i s c o u r s s c i e n tifique tant p r a t i q u e que théorique, toujours
lié à u n e c e r t a i n e étape historique, a b o u t i t b e a u c o u p plus
à un e p é d a g o g i e de la d é c o n s t r u c t i o n q u ' à u n e p é d a g o g i e de
la vérité. C ' e s t p o u r q u o i je par l a i s de c o n t r a d i c t i o n dans
le t e x t e d e M i chel Troper ; la d é f i n i t i o n d o n n é e par ce
d e r n i e r d u p a r t a g e science / i déologie m e p a r a î t m é c o n n a î t r e
ce q u ' i l c o n s i d è r e j ustement comme la t r a d u c t i o n i d éologique
d u d i s c o u r s j uridique lui-même, à savoir sa fond a t i o n
l o g i c i e n n e ; et m é c o n n a î t r e justement le fait que le
p o s i t i v i s m e l ogique est u n e n o u v e l l e f o r m é d ' e m p i r i s m e
en t a n t q u ' i l r é i n t r o d u i t c e t t e f o n d a t i o n logicienne, et
le f a i t qu e cette fond a t i o n l o g i cienne n ' e s t q u e la
p e r p é t u a t i o n d e la p e r s p e c t i v e f o n d a t i o n n e l l e clas s i q u e
du d é b a t idéaliste. Te l l e é t a i t la p o r t é e d e m a p r e m i è r e
remarque.
2) - Q u a n d M i c h e l T r oper parle d e t h é o r i e du droit, il m ê l e
ce q u ' i l a p p e l l e lui-même le d i s cours d e s savants et les
r e p r é s e n t a t i o n s des juges ou d e s p r a t i c i e n s en général. Or,
m e paraît-il, et c'est e n c o r e un d e u x i è m e a c q u i s d e G a ston
Bachelard, r e pris d ' a i l l e u r s à cet égard par Louis Althusser,
il y a lieu de di s ti ng ue r les disaouvs savants ou les discours
des sav ants et la p h il os op h ie spontanée des jur is t es et cela,
p o u r un e d o u b l e r a ison : la p r e m i è r e (et là je r e p r e n d s à
n o u v e a u c e t t e idée c l a s s i q u e d e Bachelard), c ' e s t q u e toute
p h i l o s o p h i e s pontanée est l ' e x p r e s s i o n d ' é l é m e n t s m a t é r i a l i s t e s
et d ' é l é m e n t s idéalistes. La deuxième, c' e s t que la philo s o p h i e
s p o n t a n é e m e p a r a î t c o n s tituer des f o r m a t i o n s d i s c u r s i v e s qui
s ont de s a b a t a r d i s s e m e n t s d e s d i s c o u r s d e s savants ; et c'est
ce qu i f a i t que, lorsque l'o n parle, par exemple, du
p o s i t i v i s m e l égaliste de typ e kelsenien, à force de m ê l e r
les r e p r é s e n t a t i o n s des pra t i c i e n s qui sont souvent positivistes,
on f a i t à 1 ' encontre de K e l s e n des c r i t i q u e s qui m e semblent
t o u t à f a i t injustifiées, à partir j u s t e m e n t d e c e t t e forme
d 'a b a t a r d i s s e m e n t qui s 'exprime dan s les d i s c o u r s des praticiens,
juges, etc ...
3) - Un e t r o i s i è m e remarque, plus f o n damentale, est à
f o r m u l e r : je suis personnellement, e n t i è r e m e n t d ' a c c o r d
a v e c ce t t e p e r s p e c t i v e qui c o n siste à c o n s i d é r e r q u 'une
v ér it a bl e théorie du dr oi t doit s ' a f f ra nc hi r d'une étude
orit i qu e des con te nu s n o rm a ti fs p o ur s ' a t t ac he r à la f o r m e ,
je di ra i b e a uc ou p plus à la s tructure f o r m e ll e du d iscours
ju r i d i q u e car il me p a r ai t e f f ec t iv em en t que c'est au niveau
de cette s t r u c tu ra ti o n f o r me ll e que se r e t r o u v e ce que vou's
a pp elez la natur e i d éo lo gi q ue du droit que je p ré f èr e no mmer
p r é s e n t e m e n t la sp écificité du di s co ur s j u r i d i q u e d ans un
m od e de p r o d u c t i o n capitaliste. Par contre, je m e permets
d e n e pas p a r t a g e r tout à fai t la m a n i è r e d o n t M i c h e l Troper
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semble c o m p r e n d r e cette s p écificité à t ra vers l'étude de la
s t r u c t u r a t i o n formelle. J e cr o i s e f f e c t i v e m e n t q u e ce par
q uoi n o t r e s t r u cture forme l l e a c t u e l l e fai t a p p a r a î t r e sa
s p é c i f i c i t é et, évent u e l l e m e n t sa liaison à u n c e r t a i n m o d e
de p r o duction, c ' e s t sa r é f é r e n c e a x i o m a t i q u e . Par contre,
q u a n d o n c o n n a î t n otamment les tra v a u x de Kalinowski, je crois
qu e l ' o n p e u t a rriver à ce t t e p r o p o s i t i o n q u e ■si la logique
h y p o t h é t i c o - d é d u c t i v e cons ti tu e ce pa r q u o i notre s t r uc t ur at io n
f o r m el l e du discours j u ri d iq ue traduit sa prop re s p é c i f i c i t é ,
ce n ' e s t pas tellement en tant qu'elle dé f i n i t a dé q u a t e m e n t
c er t a i n e s règles du r a i s o n n e m e n t du j ur is te : en effet, je crois
que (Poulantzas est d ' a c c o r d à cet ég a r d a l o r s q u e c ' e s t u n d e s
p r e m i e r s a u t e u r s à avoir m i s l'accent sur le p r o b l è m e de la
s t r u c t u r a t i o n formelle), tout r a i s o n n e m e n t sous p e i n e d ' i n c o r ­
r e c t i o n logique d oit né c e s s a i r e m e n t faire a pp a r a t t r e sa r éférence
aux règ le s de la logique formelle. Par c o n t r e , si e f f e c ti ve me n t
l'ax io m a t i s a t i o n constitue ce par quoi nôtre disc ou rs j uridique
tr aduit sa liaison à c ertains modes de p r o d u c t i o n et tr aduit son
a x i o m a t i s a t i o n fo n d a m e n t a l e ce n' es t pas t e ll em en t au niveau des
r ègl e s d ' i m p u t at io n qui me pa r a i s s e n t le p r o p r e de tout j u g e m e n t ,
c 'est be au co up plus (et c' e s t ce qui m e p a r a î t just e m e n t traduire
le c a r a c t è r e i d éaliste profond de la thé o r i e perelmanienne) dans
l 'établi ss e me nt des prémices, ce que K a l i n o w s k i admet tout à fait.
D a n s ce t r a v a i l de c r é ation d o n t v o u s avez souligné le c aractère
m a s q u a n t , ou tout au m o i n s m a s q u é par la r e l a t i o n d'imputation,
il y a a u s s i un e a x i o m a t i s a t i o n ; en défi nitive, donc, 1'a x i o m a ­
t i s a t i o n du d i s c o u r s juridique, et je suis e x t r ê m e m e n t succinct
p a r c e q u e je crois que ce n ' e s t pas p o s s i b l e d e f a i r e a utrement
pour l'instant, n' e s t pas tell e m e n t la r é f é r e n c e faite à la
r e l a t i o n d ' i m p u t a t i o n : elle c o n s i s t e dan s le fai t qu'au niveau
d u t r a v a i l d ' é l a b o r a t i o n ou du c h o i x d e s prémices, se traduit
q u e l q u e c h o s e de b e a u c o u p plu s fondamental, qui est que le
système ju r i d i q u e est vécu comme un tout c oh ér e n t en ma t iè re
telle que la thé orie des lacunes et la théo rie des c on tr ad i ct io ns
t rouvent ici leurs champs d ' a p p l i c a t i o n : lor s q u e le jug e exerce
son p o u v o i r d ' i n terprétation, cette i n t e r p r é t a t i o n est elle-même
l o g i c i e n n e ; en m a t i è r e telle qu'il y a lieu de d i s t i n g u e r d e u x
c h o s e s f o n d a m e n t a l e s : le pro bl èm e de la logique m a t h é ma ti q ue
comme so us -t e nd an t les règles de r a i s o n n e m e n t des ju ge s et
l 'i déologie logicienne qui s'exp ri me dans leur pouvoir, d ' i n t e r ­
p r é t a t i o n j et c' e s t au nive a u d e ce t t e idéo l o g i e l o g i cienne
t e l l e q u e t r a d u i t e dan s leur pou v o i r c r é ateur q u e .s'exp r i m e
la s t r u c t u r a t i o n f o r melle du d i s c o u r s juridique, son a x i o m a t i s a t i o n
f o ndamentale.
4) - Il y a un e q u a t r i è m e r e m a r q u e que je m e pe r m e t s d e fa i r e ;
e n fait, c ' e s t b e a u c o u p plu s u n e q u e s t i o n q u ' u n e remarque. Si je
v o u s ai b i e n compris, vous di t e s que j u s qu'au 16ème siècle, la
t h é o r i e du d r o i t e ntendait f o nder c e l u i - c i sur la natu r e d i v i n e
du droit ;
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E st- c e qu e vous ne croyez pas à cet égard q u e just e m e n t la
p e r s p e c t i v e f o n d a t i o n n e l l e qui s ' e x p r i m a i t d a n s la théorie
du d r o i t avant le 16ème siècle f a i s a i t plu s r é f é r e n c e à un
c o n c e p t e xtrê m e m e n t intér e s s a n t m a i s qu'il y a lieu de
d é c o n s t r u i r e aussi, qui est le c o n c e p t de nature, tel qu'il
s ' e x p r i m e chez Aristote, par exe m p l e ; c'est u n e question.
5) - L ' i n t e r v e n t i o n d e M. C h a u m o n t m e p a r a î t suggérer u n autre
or d r e d e réflexion. M. C h a u m o n t a pos é le p r o b l è m e du rapport
entre t h é o r i e m a r x i s t e et p h é n o m è n e du pouvoir. D ans c e t t e
perspective, m e semble-t-il, en f a i s a n t r é f é r e n c e à u n auteur
co m m e M. Foucault, on peu t se d e m ander s'il n ' y aurait pas lieu
d ' o p é r e r à l'égard au m a r x i s m e d i t vulgaire, un d ép lacement
é pistémologique,
A cette fin, F o u c a u l t a pu c onstater d ans "les m o t s et les
choses" l'ancrage p r o f o n d de la t h é o r i e de M a r x d ans l'épistème
du I9ême siècle. E s t lié à cela le f ait que le s c héma
m a r x i s t e (et cela est très sensible d a n s le livre d e M i chel
Miaille) r é i n t r o d u i t une p e n sé e qui p a r aî t assez "totalitaire"
(au sens t h é o r i q u e du terme) en tant qu'il y a d ans le marxisme
t r a d i t i o n n e l une v o l o n t é de r e t o t a l i s e r l' h i s t o i r e et d 'en
d é g a g e r les lois de fonctionnement. Or, j ustement l'apport
d e M i c h e l F o u c a u l t est d ' u n e p art de co n s i d é r e r qu'il y a
i m p o s s i b i l i t é à p e nser l ' h i stoire en termes de t o t a l i t é et
d ' a u t r e p ar t de m o n t r e r le jeu d e ce t t e fond a t i o n logicienne
au n i v e a u de l' h i s t o i r e dans le m a r x i s m e tra d i t i o n n e l et sa
p o r t é e idéaliste ; ce par quoi é v e n t u e l l e m e n t la théorie
m a r x i s t e m a n q u e son objectif pre m i e r qui était de p e nser la
d ialec t i q ue, en tan t q u e le p r o p o s d e la d i a l e c t i q u e y est
s o u v e n t p e n s é par r é f é r e n c e au p r o M è m e de la logique. A ce
niv e a u s' approche q u e l q u e chose qui m e p a r a î t fondam e n t a l pour
la t h é o r i e d u d r o i t ; et je crois q u e c'est j us t e m e n t à travers
une a p p ro ch e du p r o b l è m e du p o u v o i r que l'on peut repren d re le
p r o b lè m e du droit no ta m m e n t oomme d e v an t "être dé co n s t v u i t dans
sa r éf ér e nc e l o g i c i e n n e . Je pe n s e dan s cette p e r s p e c t i v e nota m m e n t
au x t r a v a u x rem a r q u a b l e s d e L e g e n d r e qui m e paraissent, à cet
égard, e x trê m e m e n t importants.
G, CHATILLON
On a évo q ué deci d elà l'espace de l'idéologie, m a i s un espace
de quelle nature ? Est-ce un espace de natu re s t atique ou u n espace
de nature d y na m iq ue ? Si l'on considère que l'idéologie s'inscrit
dans un es pace de na ture dynamique, à ce m o m e n t là, il faut assoc ier
au mot e s p a c e , le mot temps et, dans ces c o n d i t i o n s , co n sidérer
l'idéologie dans l' es pace/temps ; c ' e s t - à -d ir e à tra vers son
é vo l ut io n d an s la durée. Q u a n d on p r é s e n t e la thé o r i e de la s u p e r ­
struc t u r e - i n f r a s tructure d' u n e m a n i è r e qui est plate par rapport
à la n o t i o n de durée, il est évident q u'à ce m o m e n t là, on a dans
l ' e s p r i t u n e c o n s t r u c t i o n g é o m é t r i q u e q u i est h o r i z o n t a l e par rap p o r t
à la v e r t i c a l e et qui, d a n s ces conditions, e s t h i é r a r c h i q u e ; e-f;
c ' e s t cette m ê m e c o n c eption g é o m é t r i q u e qui est, du reste, l'apanage,
disons, de la n o tion de pou v o i r au sens c l a s s i q u e d u terme et, pour
r e p r e n d r e l ' a l lusion au pou v o i r du roi, le roi e f f e c t i v e m e n t se trouve
a u - d e s s u s car il est de n a t u r e d i v i n e et il est p o s s i b l e qu'une des
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in t e r p r é t a t i o n s
du sch éma s u pe r s t r u c t u r e - infrastructure,
soit une dé ri v ée de cette i n t e r p r é t a t i o n du p o u v o i r légitime
t r a d i ti on ne l ; Si m a i n t e n a n t je v e u x d é v e l o p p e r le discours,
je suis, b i e n entendu, o b l i g é de d é v e l o p p e r la feu i l l e de
p a p i e r ; les chinois d é r o u l e r a i e n t u n p a r c h e m i n ; c ' e s t du
m o i n s la m a n i è r e qu'i l s o n t d ' i n s c r i r e le d i s c o u r s d a n s le
temps, au m o i n s sur u n p l a n d e d é c r i p t a g e formel. Or, à partir
du m o m e n t o ù 1 ' idéologie é v olue d ans 1 ' e s pace / temps de la
durée, il f a u t p ouvoir d o n n e r à l ' i d é o l o g i e un c o m m e n c e m e n t
e t u n e fin ou, du moins, si d o n n e r u n c o m m e n c e m e n t et u n e fin,
c ' e s t en q u e l q u e sorte r e p r é s e n t e r l'histoire, il f a u t en tout
cas q u e l ' acteur qui étud i e l'idéologie, se situe lui-même
d a n s ce mo u v e ment, dans cette évolution, et, sans t o m b e r dans
les p r o b l è m e s m é t a p h y s i q u e s du c o m m e n c e m e n t et de la fin, qui
p o u r r a i e n t ê t r e celui de la p o u l e et de l'oeuf, il f aut au
m o i n s n o t e r les m o u v e m e n t s ; et je crois b i e n que c' e s t au
c o e u r d ' u n e p r o b l é m a t i q u e des m o u v e m e n t s qu ' o n peu t trouver
u n d es élé m e n ts d ' é t u d e d e la n o t i o n d ' i d éologie. Si je prends
l ' a l l u s i o n q u ' a faite M i c h e l T r o p e r à cette d é l é g a t i o n de
compét e n c e s , entre la p r o p o s i t i o n n o r m a t i v e a c c e p t é e et
p u i s l ' i n t e r p r é t a t i o n q u ' e n d o n n e le juge, d a n s son schéma,
j'ai e n t e n d u u n e v i s i o n statique q u i se r a p p o r t e just e m e n t à
c e t t e v i s i o n supe r s t r u c t u r e - i n f r a s t r u c t u r e ; je suis le
pouvoir, je suis la loi, je délègue, dan s ce sens là, à un
a c t e u r qu i s ' appelle le juge, la p o s s i b i l i t é d e d i r e la loi
en m o n n o m ; cela dit, l ' a cteur qui se t r o u v e en b a s de
l'échelle, le juge, est très p r o c h e d e s faits, des griefs,
de s faits, au sens j uridique du te r m e ; c e t a c teur va,- lui,
interpréter, c ' e s t - à - d i r e s y m b o l i q u e m e n t r e m o n t e r jusqu'au
n i v e a u d e la loi, saisir c e t t e substance qui est celle de
d i r e le droit, r e d e s c e n d r e interp r é t e r les faits etc ... bref,
c ' e s t u n e c o u r r o i e de t r a n s m i s s i o n qui m e fait p e nser un peu à
l ' é c u r e u i l d a n s sa cage. Si o n d é v e l o p p e n o t r e a r g u m e n t a t i o n
d ans le temps, on a just e m e n t l ' e space du d r o i t qui est celui
de l ' é v o l u t i o n des faits ; c'est un t r u i s m e que de rappeler,
par exemple, la c o n c e p t i o n q u ' a v a i t N a p o l é o n 1er de ses codes,
il v o u l a i t q u ' i l s c h a n g e n t au b out d e 20 ans et c' e s t un
t r u i s m e de d i r e qu ' entre l'expression, e n f i n diso n s
l ' a c c e p t a t i o n d'une p r o p o s i t i o n n o r m a t i v e et son interprétation,
les f a i t s o n t changé. Si les faits o n t c h a n g é et si on r egarde
les f a i t s du côté de la loi comme du côté du juge, f i n a l e m e n t
ce s ont les faits qui d e v i e n n e n t le plu s i m p o r t a n t dans cette
théorie. Alors, sans v o u l o i r se r é f é r e r au s ystème de la boîte
noire, c h è r e à u n cer t a i n n o m b r e de p o l i t o l o g u e s ou po l i t i s t e s
américains, où dans ce système, la loi sera i t un input et le
juge u n output, à l ' intérieur de la b o î t e noire, on a u rait
j u s t e m e n t l ' e n semble des f a i t s ou des p h é n o m è n e s d ' e x p r e s s i o n
juridique, en fai t juridico-sociale, c o n s t a t o n s q u a n d m ê m e que,
en t r e l ' e x p r e s s i o n d'une p r o p o s i t i o n n o r m a t i v e et son i n t e r p r é ­
t a t i o n p a r u n juge, il s'est p a s s é un c e r t a i n espace de temps.
Si m a i n t e n a n t o n c o n s i d è r e les r e l a t i o n s i n t e r n ationales, on
e s t b i e n o b l i gé é g alement de c o n s i d é r e r la du r é e ; ce qui
nous a m è n e à réfl é c h i r p e u t - ê t r e sur les n o t i o n s de temps,
de durée, d ’instant et d'histoire. A la limite, la théorie
j ur i d i q u e d ont on fa isait état tout à l' h e u r e 3 à sa voir le
19
d i s c o u r s du dr oi t sur lui-même, n'e s t- il pas, tout si mplement,
une p ri se de p o s i t i o n h i s t or iq ue p a r r a p p o r t â ce m o u v e m e n t de
l'évolution, des ph é n o m è n e s j u r i d i c o - p o l i t i q u e s et du m ou v em en t
mê m e de l ’i dé ol o gi e dans le temps.'
M a i n t e n a n t , si on c o n s i d è r e n o n plus si m p l e m e n t le d i s cours
du d r o i t sur lui-même, qui dan s l ' a c c e p t a t i o n de M i c h e l Troper,
es t l ' i d é o l o g i e du droit, m a i s la réa l i t é du droit, à savoir,
par exemple, l ' é v o l u t i o n d ' u n e p r a t i q u e sur le p l a n du d r o i t
i n t e r n a t i o n a l , on n'est p lus d ans l ' e s p a c e / t e m p s de l' h i s t o i r e ;
on es t d a n s l ' e s p a c e / t e m p s de la d u r é e ; on p e u t é v i d emment
d é c o u p e r ce t e s p a c e / t e m p s de la d u r é e en i n s tants et, à ce
m o m e n t là, o n se ramène à des p r o b l è m e s de c h r o n o l o g i e :
q u e l es t l ' i n s t a n t T, jour, heure, seconde ée l' a c c e p t a t i o n
de p r o p o s i t i o n s no r m a t i v e s ? A part i r de q u a n d u n j u g e m e n t
en d r o i t i n t e r n e p r e n d - i l son e f f e t par r a p p o r t aux pa r t i e s
en cause ? et c el a serait, à ce moment-là, s i m p l e m e n t m é trer
en q u e l q u e sorte, mesurer, ce qui e s t u n e des m é t h o d e s de
l'histoire, m e s u r e r un cer t a i n n o m b r e de p h é n o m è n e s ; m a i s je
ne p e n s e pa s q u e ce soit u n e c o n c e p t i o n s u f f i s a m m e n t
i n t é r e ssante. O n a fait a l l u s i o n t out â l'h e u r e à la façon
d o n t u n c e r t a i n n o m b r e de p e u p l e s p r i m i t i f s p o u v a i e n t ne pas
ê t r e c o n c e r n é s par n o t r e c o n s t r u c t i o n i n f r a s t r u c t u r e superst r u c t u r e , et je crois avoir c o m p r i s les sous-en t e n d u s
de M. C h a u m o n t ; je suis tou t à f ait d ' a c c o r d ave c lui ; on
p e u t ci t e r u n c er t a i n n o m b r e d ' e x e m p l e s d e sociétés p r i m i t i v e s
d a n s l e s q u e l l e s les n o t i o n s ju r i d i q u e s n ' e x i s t e n t pas selon
no t r e a c c e p t a t i o n et dans l e s q u e l l e s l ' i n d i v i d u n ' e x i s t e pas.
L ' i n d i v i d u est u n élément a s s o c i é à d ' a u t r e s é l é m e n t s dans u n
e n s e m b l e e t c ' e s t cet e n s e m b l e qui est le p o i n t de réfé r e n c e
g l o b a l e t n o r m a tif tel q u e si u n individu, enfin diso n s u n
é l é m e n t d e l'ensemble, e f f e c t u e q u e l q u e chose qui va contre
les p r o p o s i t i o n s n o r m a t i v e s
de l'ensemble, l ' e n semble est
c o n d a m n é à é v o l uer ou alors cet él é m e n t e s t condamné à
s'amender. Bref, il faut q u ' i l y ait r é p a r a t i o n et une
r é p a r a t i o n a c c e p t é e socialement. J ' e n ai pou r p r e u v e u n e
p e t i t e h i s t o i r e q u e j'ai v é c u e en Afrique, en C ô t e d ' i voire
et chez les L o b i s p r é c i s é m e n t ; un m a r i n ’é t a i t pas c ontent
d e sa f e m m e p a r c e qu'il s u p p o s a i t que sa fe m m e l'a v a i t t r o m p é ;
bon, p r o b l è m e p ou r le v i l l a g e et évidemment, c'é t a i t
e x t r ê m e m e n t g r a v e et la n o t i o n d ' a d u l t è r e r e n t r a i t à l ' i n ­
t é r i e u r d e l ' e n semble d e s p r o p o s i t i o n s de r é g u l a t i o n et de
n o r m a t i v i t é d e cette p e t i t e société. Il fau t d o n c régl e r
le p r o b l è m e e t il fallait, à u n m o m e n t donné, que tout
s ’arrête. A l o r s c ’est b i e n ce qui s' e s t passé. Les v i l l a g e o i s
se sont r a s s e m b l é s et comme les v i l l a g e o i s ava i e n t tout à fait
i n t é r ê t à ce qu e le m a r i a c c e p t e q u ' i l n ' y a i t pas eu
adultère, o n a sacrifié les p o u l e t s qui s ont r e t o m b é s sur
le do s ; c e l a v o u l a i t d ire qu ' i l n ' y a pas eu adultère. A
ce m o m e n t - l à , o n a arrêté le p r o b l è m e ; le m a r i a été coincé
e t il n ' é t a i t p lus q u e s t i o n d ' a d ü l t è r e et le v i l l a g e a respiré.
Il y a d onc un certain n o m b r e de s o c iétés dans lesquelles
l ' e n s e m b l e s u p e r s t r u c t u r e - i n f r a s t r u c t u r e n' e s t pas conçu comme
u n e r e p r é s e n t a t i o n statique m a i s est conçu co m m e une partie
i n h é r e n t e d e la survie de ces sociétés. E s t - ce que ce tt e notion
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de survie dans le temps est si gn if i c a t i v e s u t le p la n
i nt er na t i o n a l si on consi dè re les p h é n o m è n e s de durée ?
O n é v o q u a i t tout à l'heure la n é c e s s i t é de r e m e t t r e en
cause f o n d a m e n t a l e m e n t la natu r e m ê m e d e la théorie
juridique
à p a rtir du m o m e n t où on e n v i s a g e a i t une
ré v olution. N ' e s t - c e pas é v e n t u e l l e m e n t ce qui s'est
p a s s é avec la p o s i t i o n pr i s e r é c e m m e n t par u n ceirtain
n o m b r e de p ays en v oie de d é v e l o p p e m e n t q u a n d il s'agit,
par exemple, de r é f o r m e r - et, en fait, de faire la
r é v o l u t i o n - les d r o i t s et les d e v o i r s é c o n o m i q u e s des
fitats ? O u b i e n je repre n d s cette e s p è c e de d é c l a r a t i o n
q u i s' e s t écrite à A l g e r l'année d e r n i è r e et qui c o n c e r n e
les peuples. N ' e s t - c e pas là just e m e n t u n e r e m i s e en cause
f o n d a m e n t a l e d'u n c e r t a i n n o m b r e de p r i n c i p e s tr a d i t i o n n e l s ?
C ' e s t u ne question, à condition, b i e n sûr, que l'on v e u i l l e
b i e n la c o m p r e n d r e au r e g a r d des p h é n o m è n e s de d u r é e ;
a u t r e m e n t dit, est-ce que l'on peu t a f f i r m e r que les
r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s découlent, par contradiction,
par opposition, par inversion, d ' u n c e r t a i n n o m b r e de concepts
de d r o i t i n t e r n a t i o n a l c l a s s i q u e ? ou b i e n est-ce qu'il ne
faut pas y in t r o d u i r e u n e c e r taine n o t i o n de r upture ? Et
qu a n d je d i s rupture, je ne p e n s e pas si m p l e m e n t à d é c alage
au sens d e la d i a l e c t i q u e (avec les p r o c e s s u s que l'on
connaît), m a i s au ph én o m è n e de r u pt u re p r o p r e m e n t dit. C'est
u n : p r o b l è m e i mportant que de savoir si on d oit con s i d é r e r
l ' é v o l u t i o n à l ' intérieur d ' u n continuum, a u quel cas, évidemment
l' i d é o l o g i e d o m i n a n t e d o i t pouvoir c o n t i n u e r sauf si elle est
c h a n g é e m a i s à ce moment-là, si la d é t e r m i n a t i o n h i s t o r i q u e
e s t ce l l e d'un continuum, le c h a n g e m e n t va p r e n d r e lui-même
la n a t u r e du c o n t i n u u m et ainsi de suite ... Ou s 'il ne faut
p as j u s t e m e n t essayer d ' i n t r o d u i r e des n ot i o n s de discontinuité.
L a q u e s t i o n d onc q u e je p oserai à M. C h a u m o n t et à M. Troper
la q u e s t i o n q u e je poserais, c ' e s t "Que f o n t-ils de ces not i o n s
(pn p o u r r a i t dir e concepts) d'instants, de durée, d ' e s p a c e temps des c once p t s dan s le temps ; en fai t et n o n pas
s i m p l e m e n t sur un pla n de r e p r é s e n t a t i o n statique.
F. RIGAUX
Je v o u d r a i s poser u n e q u e s t i o n à C h a r l e s C h a u m o n t à propos
d ' u n e idée q u ' i l a lancée de matin, qui m e p a r a î t intéressante
m a i s qui p e u t - e t r e est, à c e r tains égards, am b i g u ë et sur
l a q u e l l e je s o u h a iterais avoir c e r t a i n s éclaircissements.
C ' e s t l'i d é e d u c a r a c t è r e a m b i v a l e n t de l ' i d é o l o g i e et
n o t a m m e n t du dr o i t i n t e r n a t i o n a l conçu comme idéologie,
avec u n e f o n c t i o n s t a b i l i s a t r i c e ou favo r a b l e a u x p ositions
d o m i n a n t e s d ' u n e part, et d ' a u t r e p a r t l'idée de la fonction
subversive. Ma q u e s t i o n est de savoir ce qu'il entend
e x a c t e m e n t par " s u b v e r s i f " . Je v o u d r a i s fa i r e u n e p e tite
c o m paraison, donn e r q u e l q u e s e x e m p l e s et les e m p r u n t e r
à un e m a t i è r e qui est qu a n d m ê m e très p r o c h e d u d r o i t
inter n a t i o n a l, la m a t i è r e d e s d r o i t s de l'homme. Si l'on
e n v i s a g e l'origine h i s t o r i q u e des d r o i t s de l'homme, on a'
le s e n t i m e n t qu'ils ont un c a r a c t è r e e s s e n t i e l l e m e n t subversif.
21
Les d é c l a r a t i o n s des d r o i t s de l ' h o m m e o n t été faites pour
conqu é r i r de s d r oits qui n ' é t a i e n t pas o b t e n u s ou d o n t on
ne j o u i s s a i t pas à ce moment-là. Si l'on v a un tout petit
pe u p lus loin, avec le r e c u l de l'histoire, on p eut se rendre
c o m p t e q u e les g r a n d e s Déclarations, c e l l e s de l ' i n d é pendance
a m é r i c a i n e o u la D é c l a r a t i o n des d r o i t s de l'homme et du
citoyen, o n t abouti finalement, je r e p r e n d s l'ahalyse
de C h a r l e s Chaumont, à sub st it u er à un i nt é rê t p a r t i c u l i e r ,
un autre i nt érêt p a r t i c u l i e r ,
p e u t - ê t r e f i n a l e m e n t le mêm e
i n t é r ê t p a r t i c u l i e r ; pou r être concret, on a subs t i t u é au
p o u v o i r d u P a rl e m e n t et du Roi d ' A n g l e t e r r e sur l'économie
américaine, u n n o u v e a u p o u v o i r local m a i s qui n' e s t p e ut-être
pa s e s s e n t i e l l e m e n t d i f f é r e n t du pou v o i r m o n a r c h i q u e ancien.
De la m ê m e manière, on a s ubstitué en F r a n c e à la f éodalité
ou au p o u v o i r monarchique, structures archaïques, le p ouvoir
d ' u n n o u v e a u type de b o u r g e o i s i e et je dirai, d a n s une
c e r t a i n e mesure, on a m o d e r n i s é le p o u v o i r e x i s t a n t et on
l'a r e n d u v i a b l e ou vivant. Je voudrais, à cet égard, faire
ici u n e p e t i t e pa r e n t h è s e q u e v ous m e p e r m e t t r e z en ma
q u a l i t é d e c i vi l i s t e : c ' e s t la s t u p é f a c t i o n q u e cause
d a n s m o n e s p r i t la p e r m a n e n c e ducod e civil, de ce code
ci v i l qu i ét a it le code d ' u n r é g i m e q u a n d m ê m e très autoritaire,
c e l u i d e Napoléon, et q u i a, avec d e s m o d i f i c a t i o n s finalement
m ine u r e s , s u rvécu à tout e s sortes de r é g i m e s e x t r ê m e m e n t
différents.
U n d e u x i è m e e xemple qui me p a r a î t p e u t - ê t r e e n core
p l u s typique, c ' e s t le f a m e u x B . G . B a l l e m a n d qui était le
code d ' u n s y s tème très autoritaire, l ' E t a t Wilhelminien,
et p u i s qui a réus s i à d e m e u r e r le code civil de la Ré p u b l i q u e
de Weimar, d u R é g i m e N a t i o n a l So c i a l i s t e qui n ' y a pas changé
g r a n d chose et, actuellement, de la R é p u b l i q u e F é d é r a l e d ' A l ­
lemagne. L à il y a u n e q u e s t i o n â se poser, c' e s t ce tte
stab il i té très p ro fo n d e des s t r u c t ur es j u r i d i q u e s ■et, il me
semble que, sur ce point, le dr o i t civil n o t a m m e n t a pas m a l
de c h o s e s à n ous apporter. J'a v a i s a u t r e f o i s u n pr o f e s s e u r
de d r o i t p u b l i c qui d i s a i t : "notre vraie c on st itution, c ’est
le code civil". Il y a là q u e l q u e chose d ' a s s e z vrai. Je me
d e m a n d e si d a n s ce t t e v a r i é t é u n p e u t h é â t r a l e (c'est aussi
u n m o t q u ' o n a emp l o y é ce matin) des s y s tèmes p o l i t i q u e s et
d e s r é g i m e s de dr o i t public, il n ' y a pas f i n a l e m e n t un
f a u x - s e m b l a n t et s'il n ' y a pas alors d a n s le d r o i t civil,
par exemple, une s tructure b e a u c o u p plus f o n d a m e n t a l e et qui
s ur v i t b e a u c o u p m i e u x à tous les c h a n g e m e n t s de systèmes. Non
s e u l e m e n t n o u s avons le code civil de Napoléon, m a i s nous
a v o n s u n c ode civil qui s'est inco r p o r é l'ess e n t i e l du d r o i t
c ivil d e l ' a n cien régime. T o u t cela fai t question, je trouve,
pa r c e q u ' a l o r s on p eut se d e m a n d e r q u ' e s t - c e que c'é t a i t
f i n a l e m e n t q u e ces droi t s de l 'homme n o u v e a u x q u ' o n a introduits
p a r la r é v o l u t i o n française. Or, ces d r o i t s de l'homme, à
l ' é p o q u e , sont app a r u s c o m m e e x t r ê m e m e n t s u b v ersifs ; d'oû
m a q u e s t i o n : où est le se u i l , dirais -je, d ’une idéologie
qui aurai t un oavact èr e s u b v e r s i f ou d ’un e i dé o lo gi e qui
serait, au contraire, tout sim pl e me nt ré c u p é r é e pa r le syst ème
dominant, qui se rait la so upape de sécu r it é de ce système
d o m i n a n t ou qui m ême serait le m o y e n de m o d e r n i s e r , de ma ni ère
à m a i n t e n i r sa viabilité, le sy s tème dominant. Je crois que
22
c e t t e question, on p e u t se la po s e r au s s i à p r o p o s du
" n ouveau d r o i t international" : m a i s l ' a l l u s i o n d e C h a r l e s
C h a u m o n t a été extrê m e m e n t f u g a c e à c e t égard et je souhaiterais
plus d ' e x p l i c a t i o n s au sujet de ce q u ' i l app e l l e "le n ouveau
d r o i t i n t e r n a t i o n a l " . D ans quel l e m e s u r e ce d r o i t est-il
r é s o l u m e n t n o u v e a u ? n ' e s t - i l pas si m p l e m e n t un r e p l â t r a g e
indispensable du droit classique ?
O n p o u r r a i t e n c o r e d o nner u n d e u x i è m e e x e m p l e et je
v o u d r a i s l ' e mp r u n t e r aussi au p r o b l è m e d e s . d r o i t s de l'homme
p u i s q u e ce p r o b l è m e (avec a c t u e l l e m e n t la C o n f é r e n c e de
Belgrade) t o uc h e de très prè s au d r o i t i n t e r n a t i o n a l et
a ux r e l a t i o n s en t r e Etats. J ' a v a i s l'occasion, il y a une
s e m aine ou deux, dan s une p e t i t e v i l l e de W allonie, d e faire
un e x p o s é à un p u blic pas d u t out jur i s t e d ' u n m o u v e m e n t de
p a i x local, m a i s de g ens assez o u v e r t s à ces problèmes. O n
m ' a p o s é la q u e s t i o n .suivante : "Est-ce q u e v o u s p o u rriez
n ous d i r e qu els sont les d r o i t s de l 'homme qui son t a c t u e l l e m e n t
v i o l é s e n B elgique" ? A l o r s j'ai un peu h é s i t é et p uis j'ai
r é p o n d u (vous m e direz si, à v o t r e avis, c ' e s t une é c h a p patoire
ou si la r é p o n s e est correcte) : "Si v o u s i n t e r p r é t e z les
v i o l a t i o n s des d r oits d e l'h o m m e à la lumière de la co n c e p t i o n
d e s d r o i t s de l'homme q u ' o n se fait d a n s un sys t è m e é t a tique
o u i n t e r n a t i o n a l déterminé, on v a c o n c e v o i r ce sys t è m e de telle
m a n i è r e q u ' i l n ' y a pas de v i o l a t i o n g r a v e de ce système tel
q u ' o n le c o n ç o i t ; et, par conséquent, le type de système
de d r o i t s de l'homme qui est, disons, d o m i n a n t d a n s u n .pays
c o m m e la B e l g i q u e ou d ans les p ays du Con s e i l de l'Europe,
sera u n s y s t ème qui, p our l'essentiel, e t à part, disons,
ce qu e l ' o n appelle q u e l q u e s bavures, ne fai t pas l'objet
de v i o l a t i o n s f o n d a m e n t a l e s dan s ce système l à " .
C e q u i m ' a m è n e de n o u v e a u â p o s e r la q u e s t i o n du
e a v a et èr e s u bv e r s i f du droit. D a n s la m e s u r e oû le d r o i t
est, c o m m e o n l ' e x p o s a i t ce matin, u n e n s e m b l e de n o rmes
c o o r d o n n é e s les u nes a u x a u tres m a i s qui, si l'on a d m e t
l eur posivité, c o n s t i t u e n t d e s n o r m e s a p p l i q u é e s au m ê m e
moment, j' ai l ' i m p r e ss io n que le droit ne s a urait jamais
être s u b v e r s i f et que ce qui p eut é v e n t u e l l e m e n t (mais
j u s q u ' à q u e l p o i n t et je m e pos e q u a n d m ê m e au s s i la
question) ê tre u n d r o i t subversif, c ' e s t que l q u e chose
q ui s e r a i t a lors é v e n t u e l l e m e n t en d e h o r s d u droit, p r é c i s é m e n t
p a r c e qu e il s ' e f f o r c e r a i t de fa i r e apparaître, p a r e x e m p l e dans
le d o m a i n e des d r o i t s de l'homme, d e s d r o i t s de l'h o m m e nouveaux.
L à e n c o r e l' histoire ap p r e n d cert a i n e s c h oses ; il e s t très
t y p i q u e que, dan s la D é c l a r a t i o n de 89, on n ' a i t pas pensé du
t out à l i bérer i m m é d i a t e m e n t les e s c l a v e s d e s c o l o n i e s françaises,
n o t a m m e n t e n Amérique, et q u e les E t a t s a m é r i c a i n s eux- m ê m e s qui
o n t a f f i r m é que les h o m m e s n a i s s a i e n t l i bres et indépendants,
n ' a i e n t pa s du tout pe n s é à libérer leurs p r o p r e s esclaves. Il
y a là u n e c e r t a i n e i n c o h é r e n c e qui nous a p p a r a î t a u j o u r d ' h u i :
e s t - c e qu e dans n o t r e conception, disons, o c c i d e n t a l e ou l i b érale
de s d r o i t s de l'homme, il n ' y a pas d e s i n c o h é r e n c e s ex a c t e m e n t
s e m b l a b l e s ? Et là, m a d i f f i c u l t é c' e s t q u e p r é c i s é m e n t un
s y s t è m e qu i se p a r e d ' u n e c e r t a i n e f o r m e de juridicitê, ce qui
23
e st c e r t a i n e m e n t le cas de la c o n c e p t i o n d e s d r o i t s de
l'homme, p u i s s e à la fois, et c'est là la c ontradiction,
m e semble-t-il, g a r a n t i r un cer t a i n n o m b r e d e d r o i t s qui
s ' e x e r c e n t e f f e c t i v e m e n t et, de ce t t e manière, g a r antir
l ' o r d r e é t a b l i et en m ê m e temps être un fa c t e u r de
changement. E s t - c e qu'il y a m o y e n d e c o n c i l i e r ces deu x
cho s e s et est-ce dans ce sens que M. Cha um on t e n t e n d la
n o ti on du v ole s u bv e r s i f du dro it i n t e r n a t i o n a l n ou v e a u
et s urtout quell e e s t , à son estime, ce dr o i t i nt er n a t i o n a l
n ou ve au ?
A. FENET
La q u e s t i o n que je m e p ose et q u e je p ose aux d e u x
in t e r v e n a n t s de ce matin, c'est de sa voir s'il y a une
ou de u x idéologies, à sa voir s'il y a une idéol og ie
p r o p re à l'ordre é tatique n a t io na l et s'il y a une idéolo gi e
p r o p r e à l'ordre i n t e r n a t i o n a l ou s'il n ' y en a q u ' u n e et m ê m e
si le v o c a b l e ou le concept "idéologie" couv r e alors d e s choses
a b s o l u m e n t identiques, f o n c t i o n n a n t d e la m ê m e f a ç o n d a n s l'ordre
é t a t i q u e à l ' i ntérieur d ' u n e société d o n n é e et d a n s l'ordre
in t e r national. Je m e p o s e cette q u e s t i o n au regard d ' u n point
p r é c i s : Il m e semble q u e l ' i d é o l o g i e f o n c t i o n n e de façon
r é g r e s s i v e ; l 'idéologie, la d é m a rc h e id é ol o g i q u e co nsiste à
s 'a n c r e r , p a r mo u v e m e n t s r é g r e s s i f s , f i n a l e m e n t en un point
ulti me qui se j u s t if ie lui-même : et M. C h a u m o n t (ou M. Troper)
o nt d i t qu e ce po i n t u l t i m e qui se s u ffit à lui-même, la force
d e la p e n s é e é t a t i q u e contemporaine, c ' e s t j u s t e m e n t d e ne plus
avoir b e s o i n d ' a l l e r l ' a ncrer dan s le surnaturel, dan s le divin.
J e v o i s très b i e n com m e n t ceci f o n c t i o n n e d ans le c a d r e du
p o u v o i r é t a t i q ue et la d é m o n s t r a t i o n en est très simple,
connue_ J e ne v o i s pas b i e n com m e n t la d é m a r c h e r é g r e s s i v e
i d é o l o g i q u e q u ' o n t r ouve t o u j o u r s dan s le c a d r e d ' u n e société
é t a t i q u e f o n c t i o n n e r a i t de la m ê m e façon, p o s t u l é e de la
m ê m e façon, d ans le cadre d ' u n e i d é o l o g i e q u e sera i t l'idé o l o g i e
ju r i d i q u e i n t e rnationale. C ' e s t m a p r e m i è r e question. Ma d e u x i è m e
q u e s t i o n : il m e semble q u e la p a r t i c u l a r i t é d u d r o i t étatique
tel q u e M i c h e l T r o p e r l'a d é f i n i à la fin de son exposé, c'est
f o n d a m e n t a l e m e n t d ' ê t r e é c r i t S i l'on t r a n s p o s e dan s l'ordre
i n t e r n a t i o n a l p u i s q u e nou s sommes ici, en principe, des
i n t e r n a t i o n a l i stes, co m m e n t lire à t r a v e r s cette g r i l l e
d e c o m p r é h e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e que n ous a v o n s , p o u r cette
r e n c o n t r e ; "l'idéologie", com m e n t lire le p r o c e s s u s de
c o d i f i c a t i o n d es coutumes ?
D. DIMITRAKOS
Je n e suis pas d ' a c c o r d avec la p o s i t i o n de
M
Chaumont, selon l a q uelle il y a u r a i t d e s socié t é s
d i t e s p r i m i t i v e s au sein d e s q u e l l e s p e u t - ê t r e le schéma
c l a s s i q u e m a r x i s t e ne se d é r o u l e r a i t pas, "in f r a s t r u c t u r e s u p e r s t r u c u t r e " , et, a-t-il a j outé si j'ai b i e n compris,
d è s le m o m e n t où, d ans les r e l a t i o n s i nternationales, il y
a d e n o m b r e u x p a y s qui c o r r e s p o n d e n t à ce q u ' o n app e l l e
"les soc i é t é s primitives", c ' e s t - â - d i r e les pays s o u s - d é v e l o p p é s ,
24
c ' e s t u n e chose que l'on d o i t pre n d r e en c onsidération. Or,
c' e s t ce q u e les a n t h r o p o l o g u e s examinent, et j'ai ent e n d u
le n o m d e C L ASTRE p r o n o n c é plus i e u r s fois, et p o u r cause,
m a i s je n 'ai pas en t e n d u d u tout citer le n o m de Balandier.
C e q u e les a n t h r o p o l o g u e s examinent, ce q u ' i l s a ppellent
"sociétés p r i m i t i v e s " ; ce sont des s t r u ctures fcomimmautaires
qu i e x i s t e n t dans d e s e n c e i n t e s état i q u e s qui, sous une
c e r t a i n e forme, sont m o d e r n e s ; ce ne sont pas d o n c des
E t a t s et ce ne sont pas du tout ce que ces Etats dits
s o u s - d é v e l o p p é s sont en train de créer et de représenter,
ce sont j u s t e m e n t des sociétés d a n s le sens a l l e m a n d de
G e s e l l s c h a f t et pas d ans le sens de c o m m u n a u t é ou G e m e i n s c h a f t
et ce s ont ces d e r n i è r e s q u e les a n t h r o p o l o g u e s e x a m i n e n t dans
les soc i é t é s di t e s primitives. C ' e s t u n proc e s s u s qui ne
p e u t pa s ê tre séparé du p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n de ces
s oc i é t é s d ans le m a r c h é m o n d i a l d a n s les co n d i t i o n s m o n o p o ­
l i s t i q u e s actuelles. Ces sociétés s ' o r g a n i s e n t p o l i t i q u e m e n t
et é c o n o m i q u e m e n t pour m i e u x s 'intég r e r dans le m a r c h é
m o n d i a l : ce qui veut dire que les form e s dans le squelles ces
pays se me t t e n t en r a p p o r t entre eux p o u r faire surgir un
s ur pr od u it qui sera ab sorbé par le m a r c h é mondial, cons ti t ue nt
la base, même si elle est d i f f é r e n t e de ce que, dans le schéma
cl assique, on ap p elle égale m en t la base. C ' e s t just e m e n t cette
f o r m e d ' o r g a n i s a t i o n qui sur d é t e r m i n e ce q u ' o n a p p e l l e la
s u p e rstructure, c ' e s t - à - d i r e la f o r m e d ' E t a t qui p e r s i s t e
d ans ce s pays, les f o rmes de droit, etc ... car ces sociétés
ne s a u r a i e n t survi v r e si elles r e s t a i e n t dan s l'état dit
primitif, si elles é taient res t é e s des c o m m u n a u t é s et si
e l l e s n ' é t a i e n t pas p r o g r e s s i v e m e n t a d a p t é e s à ass u r e r la
c r é a t i o n r é g u l i è r e d u s u r p r o d u i t q u i e s t n é c e s s a i r e à leur
survie. Je p r e n d ra i un e xemple co nc r et avec les sociétés
i s l a mi q ue s : au Pakistan, o n as s i s t e à la s u r v ivance du dr o i t
islamique, m a i s au nive a u c ommunautaire, tandis qu ' a u niveau
é t a t i q u e justement, parce que l'Et a t du P a k i s t a n d o i t survivre
c o m m e tous les a u t r e s Et a t s d ans la société internationale,
il es t o b l i g é d ' a d o p t e r des formes d i t e s m o d e r n e s de dr o i t
i n t e r n e ainsi que de d é v e l o p p e r u n e f o r m e de t h é o r i e de
d r o i t c o r r e s p o n d a n t aux normes i n t e r n a t i o n a l e s en vigueur.
E n second lieu, je r e v i e n d r a i sur ce que M. C h a u m o n t
a d i t sur l'idéologie. Le p r o p r e de l'idéologie, a-t- i l dit,
e st d ' o p é r e r une t r a n s f o r m a t i o n de l ' a p p a r e n c e de la structure
ou i m a i s cela c'est e n core lui donner, dan s u n e certaine
me s ure, u n sens péjo r a t i f en v o y a n t l ' i d é o l o g i e comme une
m a n i è r e d e b rou i l l e r la réalité, tandis q u e ce n'est pas seule
m e n t cela ; l'idé o l o g i e e s t aussi u n e m a n i è r e d ' a p p r é h e n d e r
la réalité. Comme d i r a i t Althusser, on vi vr a to ujours avec
l'idéologie comme on vi vr a to ujours a vec l'incon scient. O n
ne p e u t pa s de d é b a r r a s s e r de l'idéologie. C ' e s t u n e m a n i è r e
n é c e s s a i r e d ' a p p r é h e n d e r la ré a l i t é ; ce n 'e s t p a s seulement
une m a n i è r e de m é c o n n a i s s a n c e mais au s si de r e c o n n a i s s a n c e
de la réalité.
Or, ce que M. C h a u m o n t a p p e l l e les deu x
f o n c t i o n s ; la f o n c t i o n j u s t i f i c a t r i c e d e classe, la fonction
de lutte d e classes, je pr o p o s e de les énoncer a u t r e m e n t tout
en p a r t a n t d es deux f o n c t i o n s d i f f é r e n t e s de l'idéo l o g i e :
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u n e f o n c t i o n n é c e s s a i r e de r e c o n n a i s s a n c e d è ce qui est
r é e l m a i s e n tenant compte de ce q u ' o n r e c o n n a î t e t en se
so u v e n a n t q u e cette r e c o n n a i s s a n c e sera t o u j o u r s u n e trahison
de ce qui exi s te v r a i m e n t et donc en m ê m e temps une m a n i è r e de
d é f o r m e r la réalité. C ' e s t ce que M a r x a d i t d a n s le Capital.
(Il ne f a u t pas o ublier non p lus ce q u ' i l a d i t d ans l'idéo l o g i e
a llemande, c ’est que l'idé o l o g i e est le lan g a g e de la v i e r é e l l e
Or le l a n g a g e c o n t i e n t p l u s i e u r s c o n t r e - v é r i t é s implicites ;
il c o n s t i t u e s e ulement u n e clé, u n e m a n i è r e d'-appréhender,
de c o m p r e n d r e la r é a l i t é ) .
J e v o u d r a i s t e r miner a vec ce q u ' a d i t M. C h a u m o n t
sur cette r e l a t i o n en t r e pouvoir et d r o i t et, d'a p r è s
ce q ue j ’ai compris, le po u v o i r dans ce sens p o u r r a i t
p re nd r e ta place dé t e r m i n a n t e aux lieux et p l a c e s d ' a u t r e s
f a c t e u r s q u i d an s le schéma c l a s s i q u e m arxiste, f o r m e n t la
base, c o m m e l'économie/ co m m e les r e l a t i o n s e n t r e les gens,
c o m m e les rap p orts de p r o d u c t i o n e n t r e les a g e n t s sociaux.
J e crois, e n tout cas, q u ' e n ce q u i c o n c e r n e le dr o i t
i nternational, ou les r e l a t i o n s i n ternationales, cel a est
a b s o l u m e n t vrai. O n p eut p r e n d r e c o m m e e x e m p l e te Procès
de N u r e m b e r g : Q u e s'est - i l p a s s é lors d e ce p r o c è s ? La
r é a l i t é o u l ' i nfr a s t r u c t u r e déterm i n a n t e , le cadre juri d i q u e
à t r a v e r s leq u el le tribu n a l m i l i t a i r e i n t e r n a t i o n a l a jugé
les a c c u s é s à Nuremberg, était la r é a l i t é politique, une
r é a l i t é p o l i t i q u e internationale, q u i n ' e s t p a s d o n n é e du
tout ni p ' a r la structure i nterne dan s le sens m a r x i s t e
c l a s s i q u e d e s Etats, de la France, de l'Angleterre, de
l'U.R.S.S., de s Etats-Unis, m a i s qui ét a i t d o n n é e par un
c e r t a i n r a p p o r t de forces intr o d u i t à la f i n d e la guerre.
Or, u n e r é a l i t é de p o u v o i r qui s u r g i t à la fin d ' u n e guer r e
nous d o n n e le cadre qui sur d é t e r m i n e les m o d a l i t é s du
p r o c e s s u s qu i s ' e n c l a n c h e ave c Nuremberg. Je ne p e u x pas
le cou l e r d a n s u n langage plu s a c c e p t a b l e pour v ous tous car,
v o u s m ' e n excuserez, je ne suis pas juriste, m a i s j'espère
q u e v o u s a vez c ompris ce que je v o u l a i s dire.
E n ce qui c o n cerne la thèse de M. Troper, je l'ai
t r o uvée a s s e z séduisante m a i s ell e ne m ' a pas convaincu.
Il a p a r l é d e l ' idéologie j u r i d i q u e p r o p r e m e n t dit e et
a a f f i r m é qu e l ' i d é o l o g i e juri d i q u e v é h i c u l a i t une
i d é o l o g i e d o m i n a n t e q u i peut êtr e l i b érale m a i s aussi,
v o u s l'av e z dit, je vou s cite, : " n ' i mporte quoi".
N'impo rt e quoi ! c ' e s t - à - d i r e que c ela p eut ê tre u n e
i d é o l o g i e n o n libérale ou socialiste, par exemple. Il y a
u n e i d é o l o g i e juri d i q u e en tant que telle, u n e idéo l o g i e
q u i c a r a c t é r i s e le v é h i c u l e et n o n pas ce q u ' e s t le véhicule.
Là, je c r o i s q u ' a u c o n t r a i r e nous somm e s en p r é s e n c e de
l ' i d é o l o g i e l ibérale ; le fond d u p r o b l è m e est que justement,
c e t t e i d é o l o g i e juri d i q u e est faite pou r p o u v o i r véhi c u l e r
l ' i d é o l o g i e bourgeoise, l'idé o l o g i e l i b é r a l e et pas n 'importe
q u e l l e idéologie. Je crois que le c a r a c t è r e i d é o l o g i q u e de ce
q u e v o u s a p pelez "juridisme" n ' e s t pas le fait d ' ê t r e un
d i s c o u r s sur lui-même ; C e l a ne s u ffit p a s ; mais je crois
q u e , p a r e s s e n c e , ce que l'on a p p e l l e le juridisme, c'est
l 'i nt roduction d'un dis c ou rs a b s t r ai t qui p r é t e n d r ég i r
des r a p p o r t s entre i n d i v i d u s , qui p o u r t a n t sont c o n c r e t s ,
26
mais que l 'hégémonie b o u r g e oi se re n d ou veut r e n dr e a bstraits
en t r a n s f or ma n t les hommes en " i nd iv id u s" isolés, atomisés,
à leur tour abstra it s ; on le v o i t p a r f a i t e m e n t avec la
d o c t r i n e d e l 'égalité ; cette d o c t r i n e de l'égalité, dans
le sens s o c i a liste du terme, est u n e égalité concrète, tandis
que, d ans le sens b o u r g e o i s du terme, c ' e s t j u s t e m e n t une
é g a l i t é abstraite, u n e égalité qui "permet", c o m m e disait
A n a t o l e France, aux m i l l i a r d a i r e s co m m e a u x clochards, de
c o u c h e r sous les p o n t s de Paris' La société b o u r g e o i s e qui
c o n ç o i t 1 ' ind ividu c o m m e ab s o l u m e n t a tomisé v e u t des r a p ports
a b s t r a i t s e n t re eux, donc qui i n t r o d u i t u n concept de droit
a b s o l u m e n t a b s trait et c'est cela q u i fonde, je crois,
l ' i d é o l o g i e du juridisme. Quant à v o t r e autre affirmation, je
suis p a r f a i t e m e n t d ' a c c o r d : la nature divi ne du p o u v o i r nous
est r e s t i t u é e p a r la f o n o t i o n j u s t i f i c a t r i c e du dr oi t : a u trement
dit, le d r o i t v i e n t justifier, après coup, le p o u v o i r qui
a u t r e m e n t serait nu, et c ela on le r e m a r q u e dans des régimes
absolus, c o m m e le r é g i m e qui a exis t é d a n s m o n pays, la Grèce,
p e n d a n t 7 ans ; le r é g i m e d i c t a t o r i a l a jugé n é c e s s a i r e de
r e c o u r i r à la s a n ction de la C our de C a s s a t i o n p o u r que
s oit a f f i r m é que la C o n s t i t u t i o n ét a i t j u r i d i q u e m e n t correcte.
Alors, on se d e m a n d e si le p o u v o i r p o l i t i q u e et ses instances
j u r i d i q u e s est formé e x c l u s i v e m e n t par la base, en quo i p eut-il
avoir b e s o i n de la C our Suprême p o u r la s a n c t i f i c a t i o n de ce
q u ' i l a fait. A u passage, je p eux vou-s d ire que le Prés i d e n t
d e la C o u r ne v o u l a i t pas signer le texte et que, p e n d a n t trois
semaines, on lui a c o u p é l' é l e c t r i c i t é !
Question
Réponse
; "il n'a pas cédé"
: "Non,
?
il n ' a pas cédé
; on l'a remplacé".
C e qui i m p o r t e ici, c ' e s t de v o i r q u e la natu r e m ême du p ou v oi r
p o l i t i q u e est la e oe r c i t i o n plus ce que G r am s ci appel l ai t
l' hégémonie, c ' e s t - à- di r e l'art de sus ci t er et d 'o r g a n i s e r
le consentement. T out pouvoir, q u e ce soit le pou v o i r d'un
chef d e t r i b u ou que ce soit le p o u v o i r d ' u n g o u v e r n e m e n t
p o l i t i q u e p lus complexe, a b e s o i n d' u n e c e r t a i n e m e s u r e de
c o n s e n t e m e n t qu ' i l est o b l i g é d ' o r g a n i s e r idéologiquement,
de cimenter, par cette fo r m e de s u p e r s t r u c t u r e qu ' o n appelle
1 ' idéologie.
J. SALMON
Je v o u d r a i s p o s e r u n e q u e s t i o n à C h a r l e s C h a u m o n t
et a v a n c e r un e r é f l e x i o n sur l'exposé de M i c h e l Troper.
T o u t d'abord, pou r C h a r l e s C h a u m o n t ; je souh a i t e r a i s
a v o i r une e x p li ca ti o n sur la f o n o t i o n i d é o l o g i q u e de
c o n t e s t a t i o n ou de ré v o l t e ou s u b v e r si ve - dont il a parlé
à la fin de la p r e m i è r e parti e de son exposé - et qui serait
f i n a l e m e n t l'e x p r e ss io n de la lutte des classes. C o m m e n t faire
le p o i n t en t r e ce qui a été d i t par C h a r l e s C h a u m o n t et ce qu'a
e x p o s é u l t é r i e u r e m e n t M i c h e l T r o p e r ? P e u t - o n se m e t t r e d ' a c c o r d
sur le p o n t qu'il y ' a d e u x sens au m o t "idéologie", sens qu'il
f a u d r a i t évi t er de m é l a n g e r c o n s t a m m e n t ?
27
L a première, c'est l' i déologie exp r im ée (on p o u r r a i t dire
la v i s i o n d u m o n d e affichée, l'e n s e m b l e des v a l e u r s que
l'on p r é t e n d défendre, ou enco r e le p r o g r a m m e qui est
l ' e x p r e s s i o n p o l i t i q u e d ' u n cer t a i n g o u v e r n e m e n t o u d ' u n
ce r t a i n t y p e d'Btat, l ' e n semble des c o n c e p t i o n s sociop o l i t i q u e s et é c o n o m i q u e s ) . A côté de ce pre m i e r sens
(idéologie e x p r i m é e ) , il y en a u n second - e t sur ce
point, je r e j o i n s e n t i è r e m e n t les vue s qui ont été exprimées
p a r M i c h e l T r oper - qui cons i d è r e l'idéo lo gi e oomme une
r e p r é s e n t a t i o n , c ' e s t - à - d i r e le sent i m e n t t r o m p e u r que
l 'on a d e soi-même, la r e p r é s e n t a t i o n m y s t i f i a n t e q u e l'on
se f a i t d e soi-même. Si l'on sépare b i e n ces d e u x notions,
j ' a i m e r a i s savoir c o m m e n t Cha r l e s C h a u m o n t situe sa n o t i o n
d ' i d é o l o g i e su b v e r s i v e ? J ' a v a i s cru u n m o m e n t c o m p rendre
qu e pa r i d é o logie subversive, il f a i s a i t a l l u s i o n à cert a i n e s
lutt e s qu i s'expriment, en tout cas, sur le p l a n d é c lamatoire,
au x N a t i o n s Unies, a i n s i dans le cadre de la D é c l a r a t i o n 1514
p o u r le d r o i t d e s p e u p l e s colo n i s é s à l ' i ndépendance, D é c l a r a t i o n
2625 e t aut r es d é c l a r a t i o n s de ce genre. D a n s (ces luttes, on v oit
u n c e r t a i n n o mbre d ' E t a t s du tiers m o n d e se faire les cham p i o n s
d ' u n e v i s i o n du m o n d e libér a t r i c e - au p r e m i e r sens d u m o t
d ' i d é o l o g i e e x p r i m é e - mais, si l 'on g r a t t e u n pe t i t peu, si
l'on c o m p a r e le d i s c o u r s et les actes, on s ' a p e r ç o i t qu ' i l
s'a g i t d ' u n e idéo l o g i e au second sens. Si le langage, le
d i s c ou rs est subversif, sa f o n o t i o n est e s s e n t i e l l e m e n t
r é c u p é r a t r i c e ; c ’est de la pr o p a g a n d e à usage e x t ér ie ur
ou i n t é r i e u r . On veut se faire p a s s e r p o u r un c hampion
de la liberté ou de la dé fense des p e u p l e s d l'extérieur.
M ais il est f r é qu e nt que les g o u v e r n e m e n t s qui f ont ce type
de d i s c o u r s soient les p r e m ie rs à o p p r e s s e r ou exploi te r
leur p r op r e peuple.
Alors, qu a n d C h a r l e s C h a u m o n t nous p a r l e de f o n ction
s u b v e r s i v e o u d ' i d é o l o g i e j u r i d i q u e q u i p e u t avoir un
i m p a c t d a n s la lutte des classes, je v o u d r a i s savoir
à q u e l sens du m o t "idéologie" il fait appel ? Ou s 'agit-il
é ve n t u e l l e m e n t d'un troisi èm e sens ?
E n c e q u i c o n c e r n e l ' e xposé d e M i c h e l Troper, je n'ai
p a s d é r e m a r q u e s â fa i r e pa r c e q u e dan s l' e n s e m b l e - si j'ai
b i e n t out c o mpris - je crois êtr e en a c c o r d ave c la p l u p a r t
d e ses r é f l exions. Ce que je voudrais, c ' e s t q u e l 'on puisse
tirer d e ses e x p l i c a t i o n s des a p p l i c a t i o n s c o nc r èt es en ma t iè re
de dr oit international. Ainsi, je m e d e m a n d e si, à p r opos de ce
q u ' i l a p p e l l e l ' i d é o l o g i e juri d i q u e stricto sensu,
c'est-à-dire
l ' i d é o l o g i e d é c o u l a n t d e la fo r m e juridique, on ne d o i t pas
s ' i n t e r r o g e r - en t a n t q u ' i n t e r n a t i o n a l i s t e s - sur la p é re nn it é
de c er t a i n e s for me s j ur i d i q u e s ty pi qu es du d r o i t i n te rn at i on al ?
M i c h e l T r o p e r a d ' a i l l e u r s fai t a l l u s i o n à la n o t i o n de sujet
d e droit.
O n p e u t certes d i r e que le c o n t e n u de la n o tion "sujet
d e droi t " varie, m a i s n o n sa forme. A u surplus, o n doi t
s ' a t t a c h e r à l'exa m e n de la s t ructure d ' E t a t et se poser
d e s q u e s t i o n s sur le m a i n t i e n d e s st r u c t u r e s d ' E t a t q u e l l e que
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soit l ' i d é o l o g i e p r e m i è r e (idéologie exprimée) des
g o u v e r n e m e n t s . Q u ' i l s ' a gisse d ' E t a t s socialistes, d'E t a t s
c a p i t a l i s t e s ou d ' E t a t s du tiers monde, ne d o i t - o n pas
s ' é t o n n e r que, f i nalement, ils sont tous d ' a c c o r d p our le
m a i n t i e n d e c e rtaines structures l i m itées qui leur sont
com m u n e s à tous, la stru c t u r e d ' E t a t ? on con st at e ainsi
la p é r e n n i t é de la fo rm e j u ri di q ue " E t a t ” . Ceci ne signifiet-il pas qu'au delà des d i v is io ns p o l i t i q u e s , écon om i qu es et
sociales, il y a a c c or d sur le m a i n t i e n d' une fo rm e q u i , en
tant que telle, véh i cu le des va l eu rs com m un es ? E s t - c e que
ce n ' e s t pa s l à-dessus q u e nous d e v r i o n s nous i n t e rroger
éventuellement demain ?
M,
HASB I
M. C h a u m o n t a conc l u son i n t e r v e n t i o n en so u l i g n a n t u n e
c e r t a i n e d i v e r s i f i c a t i o n d a n s l ' a p p r o c h e du con c e p t
d '" i d é o l o g i e " , en r e l e v a n t n o t a m m e n t l ' e x i s t e n c e d e d e u x
v a r i a n t e s d a n s 1 ' idéo l o g i e ; ce q u 'il a a p p e l é 1 ' i déologie
t r a n q u i l l i s a n t e et l'idé o l o g i e subversive. M a q u e s t i o n sera
la s u i v a n t e ; Ne p e u t - o n pas c o n s i d é r e r que ces d e u x
s i g n i f i c a t i o n s c o n v e r g e n t v e r s une et m ê m e sorte d ' i d é o l o g i e
et ceci, d ans la m e s u r e où l ' i d é o l o g i e s u b v e r s i v e se sert
g é n é r a l e m e n t d ' u n d i s c o u r s p r o v i s o i r e car ses tenants f i nissent
par s ' i n s t a l l er dans la p r e m i è r e sorte, c ' e s t - à - d i r e l ' idéologie
tran q u i l l i s a n te, u n e fois, par exemple, que l ' a p p r o p r i a t i o n
du p o u v o i r est réalisée. C e l a p e u t c o n d u i r e à éme t t r e des dout e s
sur la d i c h o t o m i e "droit in t e r n a t i o n a l classique" et "droit
in t e r n a t i o n a l nouveau" qui, p o s é e d e ce t t e manière, m e p a rait
un p e u statique. Si, d a n s la pratique, il y a une r e m i s e en
q u e s t i o n d u d r o i t c l a s s i q u e d a n s un p r e m i e r temps, dans un
sec o n d t e m p s il y a u n e c o n f i r m a t i o n de cert a i n e s norm e s
d e ce m ê m e droit. Du reste, je p e n s e que tou t ce que je viens
de dire, s o u l igne un peu le c a r a c t è r e a m b i g u et a m b i valent
de l'idéologie.
A p r o p o s de l'exp o s é de M , Troper, je ferai d e u x rem a r q u e s .
L a p r e m i è r e remarque, c'est que d a n s le schéma qu'il a proposé/
p o u r q u ' u n e r e p r é s e n t a t i o n q u e l c o n q u e p u i s s e jouer un rôle
idéologique, il faut q u ' e l l e sa t i s f a s s e à trois c o n d itions >
q u ' e l l e c o n s t i t u e u n e n s e m b l e d e r e p r é s e n t a t i o n s , q u e ces
r e p r é s e n t a t i o n s soient f ausses et q u e les v a l e u r s vé h i c u l é e s
par ce t t e r e p r é s e n t a t i o n soient au service de c e r t a i n s intérêts ;
c ela lui a permis de c o n c l u r e q u e ce qu'il a a p pelé l ' idéologie
exprimée., n ' e s t pas idéo l o g i e et il a do n n é des exemp l e s dans
la p r o c é d u r e en d r o i t international. Mg» q u e s t i o n est la suivante:
P e n s e z - v o u s que la p r o c é d u r e au n o m de l a q uelle on avait exclu,
p e n d a n t un c e rtain temps, c e r tains E t a t s de l'O N U soit
in n o c e n t e ?
L a d e u x i è m e r e m a r q u e . dans le d e r n i e r - p o i n t q u e vous avez
traité, v o u s avez c o n c l u q u e la fo r m e juri d i q u e a u n cara c t è r e
idéologique, m a i s dan s v o s d é m o n s t r a t i o n s , il m e semble q u e vous
êtes a r r i v é à ce r é s u l t a t en r e s t a n t au n i v e a u du contenu d e la
n o r m e en f o ndant v o t r e a r g u m e n t a t i o n sur l ' a p p l i c a t i o n de la
norme' Or, à m o n avis, aussi b i e n au n i v e a u s upérieur "la loi"
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qu ' a u n i v e a u i n férieur "le jugement" par exemple, il s'agit
to u j o u r s de la n o r m e ?. il y a don c un con t e n u qui est visé,
de t e l l e sorte que ma q u e s t i o n est la s u i vante : Ne pense z - v o u s
pas q u e v o u s auriez pu arriver à un m e i l l e u r r é s u l t a t en
a n a l y s a n t le l angage q u ' u t i l i s e n t les normes, pou r pou v o i r
r e s t e r dans une o p p o s i t i o n claire'1 contenu / fo r m e ?
J.J, GLEIZAL
J ' a i m e r a i s faire d e u x séries de r e m a r q u e s ; les unes
sur l'e x p o s é de M
chaumont, les autr e s sur l ' e xposé de
M i c h e l Troper.
En ce qui c o n c e r n e le premier, je p a r tirai d ' u n e
r é f l e x i o n qu i a été faite par p l u s i e u r s intervenants
â savoir qu e sa conclusion, selon laquelle il f a u dr ai t
d i s t i n g u e r entre deux' types de dro i t international, me
se mble p e u fondée pa r les oon oe pt e qui ont été p r é a l a b l e m e n t
a va nc és ; ce qui fait que j'en v i e n d r a i à p o s e r le p r o blème
d u c a r a c t è r e o p é r a t o i r e des c o n cepts et des d i s t i n c t i o n s
q u i on t été faites d ans cet exposé. J ' y ai v u (mais enfin
je p e u x m e tromper) un a l t h u s s é r i s m e latent, n o t a m m e n t avec
c e t t e r é f é r e n c e à l ' i n f r a s t r u c t u r e et à la superstructure,
ce r e f u s d e 1 ' économisme, don c fi n a l e m e n t cette idée selon
l a q u e l l e la supe r s t r u c t u r e a u n e c e r t a i n e a u t o n o m i e * et c'est
là j u s t e m e n t oü se p ose t out le problème. A v e c Althusser, en
a l l a n t à l'e n c ontre d ' u n é c o n o m i s m e s t a l i n i e n etc .
on
p a r t de l ' h y p o t h è s e de l'aut o n o m i e de la superstructure,
de l ' a u t o n o m i e de l'idé o l o g i e et c' e s t b i e n ce q u i a été indiqué
d a n s l'e x p o s é l orsqu'il a été f ait allusion, à un moment, au
r e t o u r de l ' idéo l o g i e sur la stru c t u r e
Seul e m e n t je m e pos e
u n e q u e s t i o n : Est- c e que cette d i s t i n c t i o n en t r e structure
e t s u p e r s t r u c t u r e am è n e à m e t t r e le d r o i t d ans la s u p e r structure ?
E s t - c e q u e c'est une d i s t i n c t i o n très o p é r a t o i r e p o u r des
r e c h e r c h e s j uridiques car e s t - c e q u e le d r o i t ne se situe que
d a n s la s u p e r s t r u c t u r e ? J e n'ai p a s l ' i m p r e s s i o n que le d r o i t soit
i n d é p e n d a n t des r a p p o r t s de production. Le d r o i t est pr é s e n t dans
les r a p p o r t s de production. Le d ro it org a ni se les r a p p o r t s de
production. Donc le d ro it est dans I'infras tructure. E t c'est
là q u e je m e p ose une q u e s t i o n : E s t - c e que la f a ç o n dont la
p r o b l é m a t i q u e du c o l l o q u e a été formulée, p e u t être m a i n t e n u e ?
E s t - c e q u ' i l est b o n d e p a r l e r de d r o i t - s u p e r s t r u c t u r e , d e
d r o i t - i d é o l o g i e ? Est- ce qu 'il ne f a u d r a i t pas pr e n d r e une
toute au tre p e r s p e c t i v e et p o s e r a lo r s le p r o b l è m e du dr oit
non plus en tant que ph é n o m è n e id éo l o g i q u e mais en tant que
ph é n o m è n e de r ég u l a t i o n dans son r a p p o r t avec la p o l i t i q u e ,
dans son r ap port a vec l'Etat ? Et c ' e s t là que, dan s une
p e r s p e c t i v e marxiste, car je crois que ce d é b a t est à l'intérieur
d u marxisme, les t r a v a u x q u i o n t été faits r é c e m m e n t sur Gramsci
m e sem b l e n t plus intéressants, plu s o p é r a t o i r e s pour des juristes
q u e tout ce qui a été f ait à p a r t i r des tr a v a u x d ' A l t h u s s e r
Est- ce que l ’on ne p o u r r a i t pas r e s i t u e r le p r o b l è m e du droit
dans une théorie générale de l'Etat et ap profondir, dans une
p e r s p e c t i v e d ’an alyse juridique, la d i s t i n c t i o n entre la
société civile et la société po li t i q u e ? Car, en fait, q u'est-ce
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q ue la s o c i é t é civile si ce n ' e s t l' i n s t a n c e é c o n omicoj u r i d i q u e ? Q u ' e s t - c e que c' e s t q u e la s ociété p o l i t i q u e
si ce n ' e s t l'instance, diso n s é t a t i c o - l é g a l e ? Et on v e r r a i t
alors, à ce m o m e n t là, q u e le d r o i t joue à d i f f é r e n t s n i v e a u x
de l'Etat, q u e le d r o i t ne se b a l l a d e pas comme ça dan s une
s u p e rstructure, ne se b a l l a d e pas là- h a u t dan s 1*'idéologie
m a i s o r g a n i s e les r a p p o r t s de production, o r g a n i s e les
r a p p o r t s politiques. J ' a i m e r a i s don c que l'on d i s c u t e ces
c o n c e p t s m ê m e s d ' i n f r a s t r u c t u r e et de superstructure. A la
limite, le p r o b l è m e qui se p ose e s t celui de 1'a l t h u s s é r i s m e .
O n c o m m e n c e à en v oir les limites à p a r t i r n o t a m m e n t des travaux
qui o n t été faits r é c e m m e n t sur Gramsci. J e pe n s e en particulier
a u livre de C h r i s t i n e B u c i - G l u c k s m a n n sur "Gramsci e t l'Etat" qui,
je crois, e st u n o u v r a g e très i n t é r e s s a n t et très u t i l i s a b l e
pour d e s juristes. Ce q u e je m e t s e n ca u s e finalement, c'est,
d e f a ç o n u n pe u générale, 1 'Althussérisme, de fa ç o n plus
par t i c u l i è r e , la d i s t i n c t i o n i n f r a s t r u c t u r e - s u p e r structure
et a u s s i le f ait de limiter le dr o i t à la superstructure, le
f ait de limiter le d r o i t à l'idéologie, à m o i n s que l 'on me
r e d é f i n i s s e l'idéologie. C ' e s t la p r e m i è r e q u e s t i o n que je pose.
E n ce q u i c o n c e rne l ' i n t e r v e n t i o n de M i c h e l Troper, je crois
q ue l 'on a b e s o in enco r e d e cert a i n e s p r é c i s i o n s car il a été
i n t e r r o m p u p e u t - ê t r e à un m o m e n t où il a l l a i t p r é c i s e r un
c e r t a i n n o m b r e de choses, n o t a m m e n t sur le r a p p o r t entre la
f o r m e e t l'idéologie. Je n'a i pas été très éclairé là-dessus.
Ceci dit, o ù je suivrai M i c h e l Troper, c ' e s t q u a n d il in d i q u e
a ux j u r i s t e s une tâche qui est de r é f l é c h i r non pa s sur le
c on te n u du dt'oit mais sur la for m e du droit. Là, il écarte
la s o c i o l o g i e j u r i d i q u e qui en ef f e t n ' e s t pas n o t r e propos.
Ma is où je ne le suivrai plus du t o u t , a 'e st lorsque, nous
a ss i g n a n t une r éf l e x i o n sur la forme du droit, il pense que la
r é f l e x i o n sur la fo rm e n'est p lus une r é f l e x i o n sur le contenu.
A u t r e m e n t dit, ce sur q uoi il f a u d r a i t s'expliquer, c' e s t sur
ce tt e d i s t i n c t i o n entre la forme e t le con t e n u car, f i n a lement
q u ' e s t - c e q u e la forme juri d i q u e si ce n ' e s t la m i s e en forme
d ' u n c o n t e n u qui est just e m e n t la lutte des classes, l'histoire.
Je p e n s e à ce r t ains p r i n c i p e s ju r i d i q u e s ; prenons, par exemple,
c e l u i d e s é p a r a tion d e s pouvo i r s qui e s t une f o r m e juridique
m a i s au s s i u n c er t a i n t ype de r a p p o r t s sociaux. A l ' é poque oü
M o n t e s q u i e u la conçoit, c o m m e à l ' é p o q u e d e la R é v o l u t i o n
F r a n çaise, ce t t e s é p a r a t i o n r e n v o i e à un c e r t a i n typ e de
r a p p o r t s sociaux, en l'oc c u r r e n c e à la p r é s e r v a t i o n des
p o u v o i r s d ' u n e classe, de la n o b l e s s e p uis de la b o u r g e o i s i e ...
D onc je crois que là-dessus, il f a u d r a i t exp o s e r tou t ce qui
e s t e n cause. P our moi, tout l ' i n t é r ê t de cet exposé, est dans
son o r i e n t a t i o n sur la forme juri d i q u e ; ce qui , en revanche,
e s t f o r t discutable, en tout cas dan s une p e r s p e c t i v e m a t é r i a ­
liste, c ' e s t la d i s t i n c t i o n qui est faite entre la fo r m e et le
contenu. An'alyser la forme juridique, cela ne veut p as dire
n é c e s s a i r e m e n t séparer la f or m e et le contenu.
31
a.P. COLIN
Je v o u l a i s à l'origine poser u n e q u e s t i o n r e l a t i v e m e n t
p r é c i s e à M i c h e l T r o p e r et les i n t e r v e n t i o n s p r é c é d e n t e s v o n t
m ' y aider. Je v o u d r a i s tout de m ê m e c o mmencer par u n e m i s e au
point.
Je ne crois pas que la p r o b l é m a t i q u e d u c o l l o q u e tombe
sous le c o u p des c ritiques d e J.J. Gleizal; en tou t cas, telle
q u ' e l l e a été f o r m u l é e ; nous avons b i e n pris g a r d e d ans cette
p r o b l é m a t i q u e d u c o l l o q u e de ne pas inscrire, d ' e n t r é e de jeu,
le d r o i t du côté de la s u p e r s t r u c t u r e ; nous avons d i t et nous
é tio n s c o n v e n us d ' é t u d i e r sa r e l a t i o n ave c la structure,
ce qui impliquait, de toute m a n i è r e q u'à un m o m e n t ou u n autre,
c e t t e s t r u c t u r e fût c o n s i d é r é e c o m m e un t out dan s u n e certaine
unité. Sur ce point, je crois q u e les c h o s e s sont r e l a t i v e m e n t
claires.
En ce qui c o n c e r n e les r e l a t i o n s de la f o r m e et du
contenu, je laisse le soin, b i e n sûr, à M i c h e l T r o p e r de
répondre. T o u t de même, je crois q u e l'o n peu t p r é c i s e r u n e
c h o s e et c o m m e m a q u e s t i o n p o r t a i t sur Pasukanis, je lie ce
p o i n t à m a p r opre q u e s t i o n : b i e n sûr q u e la fo r m e de l'in t é r ê t
général, par exemple, peu t r e v ê t i r p l u s i e u r s c o n tenus ; ce qui
es t e n cause, c ' e s t l'idée q u ' i l p u isse y a v o i r un intérêt
g é n é r a l d i s t i n c t d ' u n e o p p r e s s i o n d e classes ; c ' e s t qu'il
p u i s s e y a v o i r u n in t é r ê t gé n é r a l "général" si j'ose dire.
C ' e s t l'idée m ê m e d ' i n t é r ê t gén é r a l qui e s t b o u r g e o i s e selon
P a s u k a n i s et si ell e est u t i l i s é e par u n e autre c l asse sociale,
le p r o l é t a r i a t, par exemple, d a n s la phase de d i c t a t u r e du
prolét a r i a t , c ' e s t en tant q u e f o r m e b o u r g e o i s e ; ce q u i d o i t
d o n c ê tre r u i né selon lui, ce n ' e s t pas seul e m e n t le contenu
d e cette f o r m e j u r i d i q u e particulière, c' e s t cette f o r m e même.
E l l e lui p a r a î t a l i é n a n t e par r a p p o r t à ce q u e p o u r r a i t être
u n e v i e d i f f é r e n t e d ans une société libérée d e l'op p r e s s i o n
de classes. C ' e s t à ce p r o p o s q u e je v o u l a i s po s e r u n e q u e s t i o n
à M i c h e l Troper. Il nou s a dit que sa p r o b l é m a t i q u e le c o n d uisait
à prendre, à certa i n s égards en t o u t cas, le c o n t r e p i e d de Kelsen
e t à se situer au cont r a i r e sur le ter r a i n qui ét a i t celui, par
exemple, d e P a s u k a n i s ; et il nous a d i t qu'il était donc
c o n d u i t à se d e m a n d e r si la f o r m e juri d i q u e e l l e - m ê m e relevait
d e l ' i d é o l o g i e et à cet égard, il s'est posé les trois q uestions
q u ' A z i z Hasbi, â l ' instant même, rappelait. E s t - c e q u e la
f o r m e j u r i d i q u e est du d o m a i n e d e la r e p r é s e n t a t i o n ? Est-ce
q u e f i n a l e m e n t elle est fausse par r a p p o r t au rée l ? E s t - c e
q u ' é g a l e m e n t elle est au service de c e r tains i n t érêts ? Mais
e s t - c e q u e je m e trompe ou e s t - c e que pour P a s u k a n i s l'analyse
ét a i t t out de m ê m e lé g è r e m e n t d i f f é r e n t e en ce sens qu' à ses
yeux, il s ' a g is sa i t p e u t - ê t r e d ’une r e p r é s e n t a t i o n et c er ta i ne me nt
d 'une r e p r é s e n t a t i o n au service de ce rt ai n s i n t é rê ts mais en oe
sens il ne s ' a g i s sa it pas d'une fa us s e r e p r é s e n t a t i o n de la
ré alité. Il m e semble q u ' à ses yeux, la forme a b s t r a i t e du
c o n t r a t e x p r i m a i t la v é r i t é m ê m e du capitalisme, c'e s t - à - d i r e
de 1'échange m a r c h a n d .
32
Il m e sem b l e que dans son esprit, à ce m o m e n t là, la forme
j ur i d i q u e 'é ch ap p ai t ju st e m e n t au do ma in e de l 'i d éologie
au moi ns un i ns tant p o u r s 'inscrire dans la ré a l i t é même
du m o de de pr o d u c t i o n et là, je r e j o i n d r a i ce que disa i t
à l ' i n s t a n t J . J G l e i z a l ; c'est q u ' e n effet, c o n ç u e de cette
m a n i è r e e n t out cas, la n o r m e j u r i d i q u e s ' i n s c r i t à l'origine
dans le r a p p o r t de production.
, C. CHAUMONT
Il
n' e s t pas t e l l e m e n t f a c i l e de gro u p e r les q u e s t i o n s
p a r c e q u ' e l l e s p o r t e n t sur d e s p o i n t s différents. Alors, si
v o u s le v o u l e z bien, je vais m ' e f f o r c e r de r é p o n d r e aux
q u e s t i o n s les plu s e s s e n t i e l l e s q u i ont été posé e s ;
se u l e m e n t je ne g a r antis pas que, ce faisant, je p ourrai
r é p o n d r e à tout le monde.
E n c e q u i c o n c e r n e m o n intervention, je r a p p e l l e q u'elle
ne c o m p o r t a i t pas (là, il y a p e u t - ê t r e u n malentendu) l'exposé
d e m e s idées p e r s o n n e l l e s m a i s q u ' e l l e c o m p o r t a i t si m p l e m e n t un
énoncé d e q u e s t i o n s pour pouvoir entrer dans le sujet que nous
a v i o n s r e t e n u pour le thème de n o t r e rencontre.
Il
faut se poser la q u e s t i o n de savoir si l'on veu t
v r a i m e n t a c c e p t e r l'idée qui e s t à la b ase de no t r e thème,
c ' e s t - à - d i r e le r a p p o r t s tructure - s u p e r s t r u c t u r e et savoir
c o m m e n t o n p eut v oir ce r a p p o r t au p o i n t de v u e du dr o i t
international. L ' i d é o l o g i e a u r a i t deu x f o n c t i o n s : u n e f o n ction
st a b i l i s a t r i c e ou t r a n q u i l l i s a n t e que l q u e soit le terme plus
ou m o i n s imagé q u e l'on emploie, et u n e f o n c t i o n c o n t e s t a t a i r e
ou subversive, etc ... N a t u r ellement, c eci n ' e s t pas u n e vérité
s c i e n t i f i q u e abs o l u e ; il ne s'agit pas ici d ' é t a b l i r des
c a t é g o r i e s r a d i c a l e m e n t d i s t i n c t e s l'une de l'a u t r e ; il
s'a g i t de se r e ndre compte d 'un p r o c e s s u s qui est en r é a l i t é
u n p r o c e s s u s d i a l e c t i q u é et q u e l'on ou bl i e complètement. C' e s t
p o u r q u o i je suis r e c o n n a i s s a n t à M. Chatillon, d'avoir, ce
matin, d e m a n i è r e év i d e m m e n t assez brève, r é i n t r o d u i t un élément
q ui e st tout de m ê m e assez f o n d a m e n t a l ; il l'a app el é l' élément
d ' e s p a c e / t e m p s m ais moi je l'app elle s i m p le me n t l'élément
d i a l e c t i q u e ; il a f a i t l'objet, à c e r tains égards, de nos
c o l l o q u e s antérieurs. Car enfin, d u p o i n t de v u e interne comme
d u p o i n t de vue international, c ' e s t a i n s i q u e l'idéologie
opère, d a n s la m e s u r e où elle e x p r i m e ou tente de j ustifier
(peu i m p o r t e les d e u x sens, moi je r e c o n n a i s les d e u x sens)
u n i n t é r ê t particulier, u n i n t é r ê t déterminé. Je reste, à
c e t égard, fidèle à la for m u l e de Marx, il s'agit d e "formes
de c o n s c i e n c e sociale d é terminées". D ans cette mesure, une
i d é o l o g i e p e u t tradu i r e u n e s i t u a t i o n existante, par exemple,
un e s i t u a t i o n de d o m i n a t i o n de c l a s s e qui a besoin, en effet
no n s e u l e m e n t de se t r a n q u i l l i s e r elle-même, m a i s d e c amoufler
sa p o s i t i o n a fin de la faire a c c e p t e r c o m m e u n e situ a t i o n o b j e c ­
tive d ' i n t é r ê t g é n é r a l alors q u ' e n réalité, ce n ' e s t q u ' u n e
s i t u a t i o n d ' i n t é r ê t s p a r ticuliers. C o nt re c e t t e s ituation
d ' i n t é r ê t s établis, se d r e s s e une contestation. Il e s t évident
33
q u e nous ne nous trouvons pas d a n s u n e situ a t i o n instantanée,
immobile
et il va de soi q u e de la m ê m e m a n i è r e que le m a i n t i e n
d ' u n e situa t i o n est u n c o m b a t permament, l orsqu'il s'agit d 'un
r é g i m e de d o m i n a t i o n de classe, de la m ê m e m a n i è r e , la
c o n t e s t a t i o n de la situation, n o t a m m e n t pour r é p o n d r e aux
i nt é r ê t s et a u x a s pirations de la classe d o m i n é e - ;je simplifie
le sch é m a - p r e n d une forme et u n e s i g n i f i c a t i o n i d é o l ogiques ;
en t out cas, c'est ainsi q u e je cons i d è r e l'idéologie. Je
v e u x d ire par là que l ' idéologie p e u t ê tre au s s i u n m o d e
d 'e x p r e s s i o n , est u n e forme sociale, u n e forme de c o n s cience
s o c i a l e d' u n e classe dominée. T a n t q u e cette c l a s s e d o m i n é e
r e s t e un e classe dominée. Il v a de soi q u e cette i d éologie
e s t un e i d é o l ogie de c o n t e s t a t i o n et de subversion, m a i s si
nous v o y o n s les choses d ' u n point de vue d i a l e c t i q u e en f o n ction
d u m o u v e m e n t p e r p é t u e l et en f o n c t i o n de l'é c o u l e m e n t du temps,
il v i e n t u n m o m e n t où il e s t p o s s i b l e q u e la s ituation de
1 ' i n t é r ê t d o m i n é soit dev e n u e u n e situ a t i o n d e 1 ' intérêt
d ominant. A l o r s dan s ce cas là, ce qui était idéo l o g i e
d e s u b v e r s i o n d e v i e n t i déologie de conservation, ou t r a n ­
q uilli s a n t e , ou alié n a n t e si l'on v e u t sauf s'il s'agit
(dans le schéma m a r x i s t e que tout le m o n d e n ' e s t pas o b ligé
d 'accepter) de la r é a l i s a t i o n de la société sans classes et
d u d é p é r i s s e m e n t de l'Etat, a u quel cas la forme p r i n cipale
d u p o u v o i r a l i é n a n t a disparu. Je m e suis posé, en dernier
lieu, la q u e s t i o n de savoir si c e t t e a m b i v a l e n c e de l'idéologie,
c ' e s t - à - d i r e la coexistence, la d i c h o t o m i e (si l'o n veut) de
l ' i d é o l o g i e de c o n s e r v a t i o n et de l ' idéologie de rév o l t e o u
d e c o n t e s tation, n ' é t a i t pas susce p t i b l e de t r o u v e r son
e x p r e s s i o n au n i v e a u international. Alors, b i e n entendu,
l o r s q u e j'ai parlé de dr o i t i n t e r n a t i o n a l tra d i t i o n n e l
ou c l a s s i q u e et de d r o i t in t e r n a t i o n a l nouveau, j'ai parlé
d ' u n p o i n t de v u e stric t e m e n t d i a l e c t i q u e et dynamique,
c ' e s t - à - d i r e que j'ai pensé que l 'on a s s i s t a i t p é r i o d i q u e m e n t
e t c o n s t a m m e n t à des formes con t i n u e l l e s de c o n testations
au n i v e a u i n t ern a t i o n a l et d ans les rela t i o n s i n t ernationales
et qu e ces formes de contestation, p e n d a n t la pér i o d e de
c o ntestation, p r e n a i e n t l'allure d ' u n ce r t a i n nomb r e de
c o n c e p t s qu'il est d i f f i c i l e de ne pas co n s i d é r e r comme
i d é o l o g i q u e s ; par exemple, le con c e p t de la g u e r r e de
l i b é r a t i o n n a ti o n a l e ; p e r s o n n e ne v a d i r e q u e ce n' e s t
p a s un e n o t i o n i d é o l o g i q u e ; en m ê m e temps, c ' e s t u n e notion
qui s'est d é j à introduite ou qui s'est p a r t i e l l e m e n t introduite
d a n s le d r o i t international. C e l a étantdit, p e rsonnellement, je
n ' a c c e p t e pas l'idée émise par J e a n S a lmon d ' a p r è s laquelle m o n
i d é o l o g i e es t une v i s i o n d u monde. Je ne d o n n e pas au mot
"idéologie" le sens d'une v i s i o n du monde. La v i s i o n du monde,
c ' e s t une o p é r a t i o n de philosophes, c ' e s t u n e o p é r a t i o n
a b s t r a i t e d e cert a i n e s personnes, prophètes, philosophes,
divinités, etc ... m a i s ce n ' e s t pas u n e n o tion qui a p p araît
p our e x p r i m e r o u d é f e n d r e ou c amoufler u n intérêt, un intérêt
d e cla s s e notamment. La classe ouvrière, par exemple, dans sa
c o n t e s t a t i o n à l'égard de la b o u r g eoisie, n ' a abs o l u m e n t pas
b e s o i n d ' avoir u n e v i s i o n d u monde. D ' a i l l e u r s e l l e ne l'a pas.
34
C e l a v e u t d i r e q u e l'o n est pas d u t out o b ligé de se
p r o n o n c e r sur tous les p r o b l è m e s ; car cette e x i g e n c e
a b o u t i t à une co n c e p t i o n t o t a l i t a i r e qui im p r é g n e r a
m ê m e les q u e s t i o n s les plus minimes, et p a r exemple
à la c a r i c a t u r e du marxisme.
J e ne serai donc pas t o u t à fait d ' a c c o r d avec
M. L e n o b l e (qui p a r ailleurs a f a i t u n e i n t e r v e n t i o n
qu e j ' a p p r o u v e dans u n e g r ande mesure), lorsqu'il a
impu t é f a u s s e m e n t à M a r x une v i s i o n sur la t o t alité
d e l'histoire. Je sais b ien q u e c ' e s t ce q u e l ' o n dit
gé n é r a lement, m ais je crois que la v i s i o n m a r x i e n n e
es t é v o l u t i v e et d ' a u t r e part, q u ' e l l e sup p o s e la
t r a n s f o r m a t i o n de l'homme, don t un des facteurs e s s e ntiels
est p r é c i s é m e n t la suppr e s s i o n de la d o m i n a t i o n de classe,
c ' e s t - â - d i r e le c h a n g e m e n t rad i c a l de la stru c t u r e des moyens
d e production. Voilà, sur le p r e m i e r point, po i n t essentiel
d ans les i n t e rve n t i o n s qui o n t eu lieu.
M a i ntenant, je m e rends compte, en é c o u t a n t certains
d ' e n t r e vous tou t à l'heure, q u e f i n a l e m e n t o n n ' e x p r i m e
jama i s t o u t à fai t c o r r e c t e m e n t sa p r o p r e pensée. Premièrement,
je ne suis pas althussérien, M. Gleizal, en t out cas, je ne suis
p a s p lus a l t h u s s é r i e n que je ne suis f o u c a u l t i s t e ou tout ce
qu e v o u s voudrez. J ' a i horreur des éti q u e t t e s et des
q u a l i f i c a t i f s m a i s je crois q u ' i l y a du b o n chez t out le
m o n d e et q u ' o n a le d r o i t de tenir c o m p t e des analyses
p r é s e n t é e s par les uns et p a r les autres.
Deu x i è m ement, je suis de c e u x é g a l e m e n t qui ne consi d è r e n t
pas qu e les p h é n o m è n e s j u r i diques sont a b s o l u m e n t isolés dans
un m o n d e à p a r t de l ' i d é o l o g i e et, ce matin, j'ai p r é c i s é m e n t
p o s é la q u e s t i o n que vous avez é voquée vou s aussi (là je c r ains
f o r t q u ' i l y ait eu un malentendu), j'ai posé la q u e s t i o n de
savo i r èi les p h é n o m è n e s juridiques ne f a i s a i e n t p r é c i s é m e n t
p a s p a r t i e de la s tructure puisque, d'a p r è s moi, (c'est ce que
j 'ai d i t ce matin), il est é v i d e n t q u e les m o y e n s de production,
l ' a m é nagement, l'organisation, l ' a r r a n g e m e n t des m o y e n s de
p r o d u c t i o n c o m p o r t e n t déjà des p h é n o m è n e s juridiques. Par
cons é q u e n t , n ous t r o uvons des p h é n o m è n e s ju r i d i q u e s (j'emploie
le m o t "phénomène" intentionnellement} à la fois au n i veau de la
s t r u c t u r e et au n i v e a u d e la superstructure. M a i n t e n a n t on peu t
c o n t e s t e r ce r a p p o r t structure - s u p e r s t r u c t u r e ; on en a
p a r f a i t e m e n t le d r o i t ; c' e s t le th è m e de c e t t e année, comme
l ' a d i t J e a n - P i e r r e Colin, nous a v o n s choisi ce thème ; on
p e u t d i r e : E h b i e n non, c ela ne vau t rien. O n p e u t en d i s c u t e r
m a i s n o u s sommes bie n obl i g é s de p r é s e n t e r le thème comme nous
l ' a v o n s retenu. Donc, je c o n s i d è r e p o u r m a p a r t q u ' o n ne p eut
p a s e n f e r m e r e n t i è r e m e n t les p h é n o m è n e s j u r i diques dans la
s u p e r s t r u c t u r e et on ne p eut pas les id e n t i f i e r e n t i è r e m e n t
à l'idéologie. Par contre, on d o i t a d m e t t r e que l'idé o l o g i e
en t ant q ue "forme de c o n s c i e n c e soc i a l e déterminée", imprègne
d éjà la structure. Enfin, j'ai é g a l e m e n t d i t ce m a t i n (et
j ' a r r ê t e r a i là mes réponses) que, de nos jours, il fal l a i t
p l u t ô t c o n s i d érer le ra p p o r t struct u re - su p e r s t r u c t u r e
comme un e nsemble à l'int ér i eu r duq ue l f i g u r a i e n t des
35
s ou s - e n s e m b l e s et que o 'est au n iv e a u des s o u s- en se m bl es
que les d i s t i n c t i o n s un p e u d i da c t i q u e s de st ru ct u re super structure, idéologie, etc
. po u v a i e n t tr o uver leur
p l a c e si elles sont o p é r a t o i r e s , Or, je pe n s e q u ' e l l e s sont
p a r f a i t e m e n t o p é r a t o i r e s et si elles n ' é t a i e n t pas opératoires,
c e t t e d i s t i n c t i o n n ' a u r a i t pas p r o d u i t les g r a n d s m o u v e m e n t s
r é v o l u t i o n n a i r e s et n ' a u r a i t pas s ymbolisé les aspirations
de t ous les d o m i n é s â travers le monde.
M. TROPER
P a r m i les q u e s t i o n s ou les rema r q u e s qui m ' o n t été
faites, c e r t a i n e s t o u c h e n t des p o i n t s que l'on t r a itera
t o u t à l'heure, c ' e s t p o u r q u o i je m e per m e t s de les mett r e
e n t r e parenthèses_
J e v o u d r a i s r é p o n d r e e s s e n t i e l l e m e n t à tous ceux qui
s o n t i n t e r v e n u s sur la d i s t i n c t i o n que j'ai p r o p o s é e tout à
l ' h e u r e entre i d éo l o g i e e xprimée et idéolo g ie juridique.
C ' é t a i t n o t a m m e n t le cas de Dimitrakos, d e Sàlmon, de Gleizal
et de Fenet.
Cette distinction, je v o u d r a i s le souligner, ne coïncide
pas avec la d i s t i n c t i o n contenu/forme, c o n t r a i r e m e n t à ce q u e
j'ai, peut-être, mal a d r o i t e m e n t , laissé croire. La d is t i n c t i o n
entre idéolo g ie ex primée et i dé o lo gi e j u r i d i q u e se situe
e n t i èr em en t â l'intérieur du co n tenu du Droit. L ’idéologie
juridique, c ' e s t - à- di re le co n t e n u des r èg l e s de Dr o it qu'il s 'agisse de r èg l e s de f on d ou de règ le s de p r oc éd u re p eu t e x p r im e r une idéolo g ie extra ou m é t a - j u r i d i q u e (l'idéologie
l i b é r a l e , ou catholique, ou so c ia l- démocrate, etc . J . Par
contre, ce que j'ai ap pelé la fo r me juridique, c'est- à- d ir e
la stru c tu re m ême de l'ordre juridique, ou en core le Dr oit
lui-même, in dé p e n d a m m e n t de son contenu, cette for me a, el le aussi,
un c a r ac tè re juridique. Il y a d on c d eu x n i v e a u x de l'idéologie
juridique
le p r e m i e r est celui du co ntenu ou, si l'on préfère,
de la statique d u Dro it ; c'est l'i dé ol o gi e qu i s'exp ri m e â
l'aide de conc ep ts j u r i d i q u e s comme ceux de "sujet de Droit",
de "personne", de "contrat", de " r e s p o n s a b i l i t é " , de
"s o u v e r a i n e t é ", d"Stat", etc .., c oncepts p r o p r e m e n t ju ri d iq ue s
qui tra d ui se nt des id éo lo g ie s qui, elles, ne le sont pas _ Et
p ui s il y a un s e c o n d n iv e a u de l'idéologie j ur i d i q u e : celui
de la forme du Droit. C'est l'idéologie qui s'exp ri m e dans la
s tr u ct ur e mê m e de l ’ordre juridique,. C ’est l ’i dé o l o g i e du
Pouvoir, ou le d is co u r s du P ou v o i r qui prend, à un certain
m o m e n t historique, la forme du Droit.
Le P o u vo ir p e u t s ' e xe rc er tout sim pl e me nt par la bruta l it é
ou la v i o l e n c e . Il p e u t s' ex e r c e r aussi dans la forme du Droit.
Dans ce de r n i e r cas, on a a ff ai re à une i d éo l og ie pa rc e que
l'usage de cette forme sert à m a s q u e r le P o u v o i r et, en m ême
temps, à f a c i l i t e r son exercice
L ' o p p o s it i on idéol og i e e x primé e /i dé o l o g i e j u ri di q ue
ne re c ou v r e donc pas la d i s t i n c t i o n f o r m e / c o n t e n u : Il y a
une i d éo l og ie ju r i d i q u e dans le contenu, et il y a une
i dé ol o gi e j ur i d i q u e d ans la foritie, m ai s l'idéologie juri d iq ue
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du c o nt e nu est elle-même: une idéol og ie qui en exprime
une autre q u i , e l l e , n 'e s t pas juridique.
A prop o s de la très i n t é r e s s a n t e q u e s t i o n de Dimitrakos,
e s t - c e q u e l ' i d é o l o g i e juri d i q u e - d o n c la première, celle
q u i c o n c e r n e le con t e n u - a seul e m e n t pou r f o n c t i o n d' e x p r i m e r
u n e i d é o l o g i e libérale (notamment g r â c e au c o n c e p t d'ég a l i t é
j u r i d i q u e ou de sujet de Droit) ? Il s'agit, je pense,
d ' u n e a l l u s i o n à u n e idée d ' A l t h u s s e r selon laquelle le
D r o i t i n t e r p e l l e les i ndividus en sujets-. M a ré p o n s e
s era la s u i vante :
L ' idéologie ju ri d i q u e peut e x p r im er toutes sortes
d ' i d éo l og ie s ; m ai s il faut s o u l ig ne r q u 'e ll e contr ibue
a u s s i , en r e t o u r , à les f a ç o n n e r . Les p h i losophies, la
p e n s é e libérale, la p e n s é e p o l i t i q u e qui son t aptes à
ê t r e e x p r i m ées p a r ,1'idéo l o g i e j u r i d i q u e c o m m encent
à u t i l i s e r e l l e s - m ê m e s des c o n c e p t s et des dist i n c t i o n s
dé r i v é s d u Droit, tels que les c o n cepts de sujet , de
fondement, et les o p p o s i t i o n s Droit/fait, ou forme/contenu.
E n ce qui c o n c e r n e l ' o p p o s i t i o n science/idéologie,
d o n t p a r l a i t L e n o b l e ce matin, ell e m e p a r a î t d e v o i r être
m a i n t e n u e m a l g r é les ex c e l l e n t s argu m e n t s q u e v o u s avez
donnés. Il est cer t a i n que la science, comme tout phén o m è n e
de conscience, s'in s c r i t dans 1'Histoire, et que l'apparition,
le d é v e l o p p e m e n t et 1'é v o l u t i o n de la s cience p e u v e n t être
e x p l i q u é s par 1'Histoire. Pou r les m a r x istes, la science
p e u t ê t r e e x pliquée par r é f é r e n c e à u n e stru c t u r e économique
ou sociale, comme d'aut r e s p h é n o m è n e s de conscience, comme
la religion, les arts, la m orale, etc ... Mai s cela ne fai t pas
p our aut a n t d e la science u n e idéologie. B i e n q u e science
et idéol o g i e soient toutes d e u x des p r o d u i t s de 1 'Histoire,
et b i e n q u ' i l y ait, au f o n d e m e n t de la d é m a r c h e scientifique,
u n ch o i x de valeurs, par la sci e n c e e l l e - m ê m e (ne serait-ce
qu e la c r o y a n c e dans la v a l e u r de la d é m a r c h e scientifique)y
il es t p o s s ible de di s t i n g u e r la s cience de l'idé o l o g i e : Le
produit, le r é s u l t a t de l ' a c tivité scientifique, n ' e s t pas
c o m posé d e valeurs. Les p r o p o s i t i o n s é n o n c é e s dans le discours
s c i e n t i f i q u e ont une n a t u r e log i q u e d i f f é r e n t e de celles
é n o n c é e s d a n s un d i s c o u r s idéologique, p a r c e q u ' e l l e s sont
r é f u t a b l e s ou f a l s i f i a b l e s . L ' i d é olog ie, au contraire, est
u n e n s e m b l e de p r o p o s i t i o n s qui sont d e s valeurs, m ê m e si,
le cas échéant, elles se d i s s i m u l e n t ou sont masquées, et
a p p a r a i s s e n t co m m e des p r o p o s i t i o n s scientifiques. Cette
c o u p u r e s c i e n c e / i d é o l o g i e n ' e s t pas l'o b j e t de notre
colloque, m ais je crois qu'il ét a i t i m p o r t a n t de la
rappeler, parce qu ' i l faut m e t t r e l'accent sur d e u x idées :
D ' u n e part, que le Droit est un ens em bl e de r e p r é se nt at i on s
qui sont des V aleurs j et d' au tr e p a r t , que la théorie du
Droit, qui a u n aspe c t é qu iv oq u e - p u i s q u ' e l l e se prés en te
tantôt comme fo nd an t la v a l id it é du Droit, tantôt comme
dé c r i v a n t un D ro it ayant une exist e nc e o b je ot i ve - peut
ap pa r ai tr e soit oomme une i d é o l o g i e , soit comme une science.
37
Elle a le caractère d' un e idéol og i e dans la mesur e où
elle p r é t e n d fonde r un objet ou j us t i f i e r le Droit qu'elle
p r é t e n d décrire. Elle a le c a ra ct è re d'une science, par
contre, si elle décr it c o r r e c te m en t cet objet.
C e l a m ' a m è n e au p r o b l è m e q u e v o u s posiez - de façon
a p p a r e m m e n t contradictoire, d'ailleurs, avec v o t r e premier
p o i n t - e n d i s t i n g u a n t le d i s c o u r s savant des théoriciens
d u Droit, et la p h i l o s o p h i e spontanée des pr a t i c i e n s : si
t out n ' e s t q u 'idéologie, alors il n'y a p a s - l i e u de faire
c e t t e d i s t i n c t i o n ; aussi b ien le d i s cours savant que la
p h i l o s o p h i e s pon t a n é e des p r a t i c i e n s sont des idéologies.
Par contre, on p e u t a c c ep te r cette d i s t i n c t i o n si l'on
a dm et que le d i s co ur s savant (la théorie du droit) est une
science et que la p h i l o s o p h i e sponta né e des jur i st es est une
idéolo gi e qui s'ex pr im e dans la forme du Droit.
Le d e r n i er point, sur lequel je v o u d r a i s revenir
p a r c e q u ' i l a fait l'objet de p l u s i e u r s interventions,
c ' e s t la q u e s t i o n de la "nature", sur l a q u e l l e j'ai été
très b ref ce matin. Il faut c ommencer par r a p peler
s o m m a i r e m e n t la m a n i è r e don t A r i s t o t e pa r l e d e la nature
et d u droit, et à sa suite, le d r o i t r o m a i n et m ê m e dan s
u n e cer t a i n e m e s u r e le d r o i t féodal. J u s q u ' à la fin du
M oyen-Age, o n c o n s i d é r a i t que l o r s q u ' u n individu d i s p o s a i t
d ' u n p o u v o i r ou d ' u n droit, c'était non en r a i s o n d' u n e
h a b i l i t a t i o n par u n e norme, m a i s en r a i s o n d' u n e a p t itude
p a r t i c u l i è r e ou d ' u n e n a t u r e s p é c ifique des choses. Ainsi,
le d r o i t sur l ' esclave ne v e n a i t p a s d ' u n e p r é r o g a t i v e
c o n f é r é e p a r l'ordre juri d i q u e d'acheter, de v e n d r e ou de
f a i r e t r a v a i l ler u n esclave, m a i s d e la n a t u r e p a r t i c u l i è r e
d e l ' e s c l a v e (qui était, comme le dit A r i s t o t e u n outil
intelligent). De même, un pou v o i r n ' é t a i t pas exercé au n o m
du s o u v e r a i n ou d e la loi, m a i s en r a i s o n d ' u n e a p t itude
p a r t i c ulière. D'ailleurs, les f o rmes d ' i n t e r v e n t i o n dan s
lavie j u r i d i q ue romaine, 1' imperium, 1'a u c t o r i t a s , la
potestas, c o r r e s p o n d e n t à des q u a l i t é s p e r m e t t a n t d ' a p porter
à u n e o p é r a t i o n u n e c o n t r i b u t i o n d ' u n type particulier, qui
r é s u l t e d e c e tte a p t itude comme de n ' i m p o r t e q u e l l e a p t itude
n a t u r e l l e ; de m ê m e que c e r tains individus sont plus r o b u s t e s
q u e d ' a u t r e s ou p lus intelligents, certains o n t u n p ouvoir
ou d e s droits. Pouvo i r s et d r o i t s sont ainsi considérés
c o m m e de s a p t i t u d e s .nat u r e l l e s ou sociales, innées ou
acquises. Aussi, les d i f f é r e n t e s in t e r v e n t i o n s des individus
d a n s la v i e s ociale ne s o n t -elles p a s r e l i é e s les u n e s aux
autres, comme le seraient d e s normes, p u i s q u ' i l n'y a aucune
r e l a t i o n p a r t i c u l i è r e e n t r e leurs d i f f é r e n t e s a ptitudes ou
c a p a c i t é s (je ne pren d s pas le m o t dan s son sens technique
d ' a u j o u r d ' h u i , m a i s d ans celui d e q u a l i t é liée à la nature
des i n d i v i d u s i . De même, au d é b u t de l ’e m p i r e romain, si des
f o n c tionnaires, qui e x e r c e n t u n pouvoir, l' e x e r c e n t au nom
d e l'empereur, l'empereur l u i -même ne l ' e x e r c e pas au nom
d e q u e l q u ' u n d'autre, m a i s en ve r t u de sa n a t u r e propre,
de sa n a t u r e divine. Le culte de l ' e m pereur e s t donc en
q u e l q u e sorte la c o n s é q u e n c e log i q u e de cette o r g a n i s a t i o n
d u pouvoir. M a i s à p a rtir du m o m e n t où il e x iste u n système
38
juridique, c ' e s t - à - d i r e le r é s e a u d ' i m p u t a t i o n s d o n t j'ai
parlé, où q u e l q u ' u n n ' e x e r c e son pou v o i r qu ' e n v e r t u d'une
r è g l e supérieure, faite par q u e l q u ' u n qui l u i -même l'a posée
e n v e r t u d ' u n e r è g l e e n core supérieure, il d e v i e n t p o s s i b l e
d ' a p p l i q u e r ce r a i s o n n e m e n t au s o mmet m ê m e d e la h i é r a r c h i e :
ce l u i qu i s'y trouve exer c e lui aussi le p o u v o i r au n o m de
q u e l q u e chose ou de q u e l q u ' u n d ' a u t r e et non plus en v e r t u
de sa n a t u r e p r o p r e : le sys tème j ur i d i q u e a évac ué la nature.
Le roi ex e r ç a i t le po u v o i r au n o m de Dieu, m a i s 1 'Assemblée
N a t i o n a l e de 1789 l'exerce au n o m de la Nation. A cet égard,
les idées de Pie rr e Lege ndre sont très p r é c i e u s e s : a 'est
la p e n s é e c h r é t i e n n e } qui p e r m e t de s t r u c t ur er le d r o i t ;
o' e st elle qui f a i t qu'on pa rl e "in nom in e domini".
C .CHAUMONT
L e po i n t sur lequel je v o u d r a i s h a s a r d e r q u e l q u e s
p r o p o s i t i o n s , c'est f i n a l e m e n t la q u e s t i o n f o n d a m e n t a l e
p r a t i q u e qu i f ait l'o b j e t de ce colloque, si l'on admet
u n e c e r t a i n e s i g n i f i c a t i o n à la r e l a t i o n entre la stru c t u r e
é c o n o m i q u e et sociale é t la s u p e r s t r u c t u r e et / o u l'idéologie.
Le p r o b l è m e f o n d a m e n t a l est le s u ivant : s ' a g i ss a nt du droit
i n t e r n a t i o n a l > conçu (avec des s i g n i fi ca ti o ns v a r i a b l e s , qui
r és u l t e n t égale me nt des d i s c u s s i o n s p r é c é de nt e s) comme un
él é ment de l'idéologiet quelle est donc son i n f r a s tr u ct ur e 1
Qu elle est l'infr as t ru ct ur e du dro it i n t e r n a t i o n a l ?
C e t t e q u e s t i o n est difficile. Le p remier p r o b l è m e est le sui v a n t :
7 a-t- il une struc tu r e i n t e r n a t i o n a l e spé ci fi q ue ? Nous sommes
en e f f e t d a n s u n e s i t u a t i o n (à no t r e époque ; nous prenons le
d r o i t i n t e r n a t i o n a l de n o t r e époque) qui d ans 1' e n s e m b l e et en
m a j e u r e partie, est c a r a c t é r i s é e par u n sys t è m e de r elations
en t r e Etats. A l o r s s'il en est ainsi, où p o u r r a i t b i e n se c a cher
en q u e l q u e sorte la stru c t u r e du d r o i t i n t e r - é t a t i q u e ? Certes,
il y a m a i n t e n a n t des m a n i f e s t a t i o n s q u e l'on a appe l é des
m a n i f e s t a t i o n s ou des ph é n o m è n e s t r a n snationaux, et il y a
a u s s i de s m a n i f e s t a t i o n s (j'emploie i n t e n t i o n n e l l e m e n t un
t e r m e e x t r ê m e m e n t g é n é r a l p our ne r i e n p r é j u g e r quant au
concept) supranationales. Par exemple, il y a la situation
d u s y s t è m e m o n é t a i r e international. Ne p e u t - o n pas d i r e que
nous a v o n s là des e x e mples ou des m a n i f e s t a t i o n s de structure
de n a t u r e à fonder une p a r t i e tout au m o i n s de l'o r d r e j uridique
i n t e r n a t i o n a l ? Je ne d o n n e pas les réponses. Je pose la q u e s t i o n
m a i s t o u t d e même, il faut se r e n d r e c o m p t e d e d e u x choses. T o u t
d ' abord, c ' e s t que quels q u ' i m p o r t a n t s q u e s o ient à l'h e u r e actuelle
les p h é n o m è n e s transnationaux, c ' e s t - à - d i r e les ph é n o m è n e s qui se
p a s s e n t d e la m é d i a t i o n de l'Etat, ces p h é n o m è n e s ne sont pas
p r é d o m i n a n t s par r a p p o r t aux r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s q u i ,
elles.,utilisent n é c e s s a i r e m e n t la m é d i a t i o n étatique. Même en
a d m e t t a n t q u e l'on p u i s s e é tablir u n r a p p o r t structuresuperst r u c t u r e , s t r ucture-idéologie, c ' e s t - à - d i r e u n r a p p o r t
d i r e c t e n t r e l'importance, le rôle, la s i g n i f i c a t i o n d u système
m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l et d e s sociétés m u l t i n a t i o n a l e s (les
d e u x exe m p l e s q u e j'ai choisis) et le D r o i t international, il
es t q u a n d m ê m e d i f f i c i l e de r e n d r e comp t e de la t o t a l i t é d u droit
i n t e r national, de la t o t alité de l'ordre juri d i q u e international,
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m ê m e si l 'on y a j oute les p h é n o m è n e s supranationaux. Et puis,
il y a u n e d e u x i è m e r a i s o n qui p e u t a m ener à se po s e r la
q u e s t i o n s u i vante (toujours en res t a n t d ans le cadre de
ces d e u x e x e m ples ) : E n ré a l i t é ce système m o n é t a i r e
i n t e r n ational, cette flor a i s o n d e sociétés m u l t i n a t i o n a l e s
ne son t - i l s p as tout simplement des m o y e n s t e c h n i q u e s , des
m a n i f e s t a t i o n s p e r f e c t i o n n é e s du d é v e l o p p e m e n t économique
d e c e r t a i n s E t a t s ? E s t - i l p o s s i b l e de déta c h e r , par exemple,
le s y s t è m e m o n é t a i r e intern a t i o n a l de la p r é d o m i n a n c e du doll a r
ou e s t - i l p o s sible de d é t a c h e r les sociétés m u l t i n a t i o n a l e s des
E t a t s - U n i s o u d 'autres Et a t s n a t i o n a u x d ans le cadre d e s quels
ces s o ciétés m u l t i n a t i o n a l e s sont a p p a r u e s et se sont
d é v e l o p p é e s ? Dans ces conditions, nous n ' a u r i o n s pas
u n e v é r i t a b l e r e l a t i o n dir e c t e s t r u c t u r e - s u p e r s t r u c t u r e
i n d é p e n d a m m e n t de la m é d i a t i o n des Etats. Et, en effet,
et c ' e s t m o n d e u x i è m e point, nous c o n s t a t o n s que la r e l a t i o n
d r o i t i n t e r n a t i o n a l -. stru c t u r e est en g é n é r a l mé d i a t i s é e
p a r les Etats, c'es t - à - d i r e par la v o l o n t é d e s Etats et, si
v o u s préférez, par la v o l o n t é d u pouvoir d o m i n a n t à l'int é r i e u r
des Etats, ce qui fait q u ' e n réalité, si l'on veut e nt re pr e nd re
une r ec he r ch e du r ap p o r t s t ru ct u re - s u p e r s t r u c t u r e - i d é o l o g i e ,
au n iv e a u du droit i n t e r n a t i o n a l , on ne p e u t , en r è g l e g é n é r a l e ,
et d ans la m a j o r i t é des cas, é c h a p p e r à l'analyse du p ou vo ir
d 'Et a t et c'est la ra ison p ou r laquelle, l 'an alyse de ce p o u v o i r
d'Etat, de la vo lo n té de l'Etat et du c o nt en u de la v o l o n t é de
l'Etat nous est apparue, d ans des co l l o q u e s précé de nt s , aussi
im p or ta nt e : non pas la vo l onté de l'Etat conçu d'un point
de Vue f o r m a l i s t e , p u r e m e n t f o r m el et p u r e m e n t conceptuel,
m ai s l'analyse du c on t en u c on c r e t de la v ol o n t é de l'Etat. Et
si l'on p o u r s u i t l'analyse du c on t e n u co n cr et de la vo l o n t é de
l ’Etat, on est na t u r e l l e m e n t amené à faire ap p a r a î t r e les
c on d i t i o n s o b j e c t iv es et s u bj ec t iv es qui e n t r a în en t la d é t e r ­
m i n a t i o n de cette v o lo nt é de l ’Etat, c 'est-à-dire, bien-sûr,
q u' on est amené à faire su rgir les s t r u ct ur es des Etats. Et
s' il en est ainsi, si donc on f a i t surg ir les struct ur es des
Etats à travers la m é d i a t i s a t i o n de l 'Etat comme agent e f f e c t i f
de l ' é l a b o r a t i o n du dro it i nt er national, on est alors am en é à
se p o s e r la q u e s t i o n suivante : N'y a-t- il pas une ambig u it é
f o n d a m e n t a l e dans le dr oit i n t e r n a t i o n a l lui-même et en
p a r t i c u l i e r dans le d ro it i n t e r n a t i o n a l en tant q u' i d é o l o g i e ?
Car enfin si le d ro it i n t e r n a t i o n a l en tant qu ' e x p r e s s i o n de la
v ol on t é m u l t ip le
des Etats, se re li e i n d i r e c t e m e n t p a r la
m é d i a t i s a t i o n de l ’Etat à la struct ur e de ces Etats, c'est- à- di r e
à la situa ti o n é c o n o mi qu e et sociale, n o t a m m e n t à l ’am én a g e m e n t
de s m o ye ns de production, c om m e n t est-il p o s s i b l e que le droit
i n t e r n a t i o n a l ne soit pas f o n d a m e n t a l e m e n t un dr oi t ambi gu et
un dro i t co n t r a d i c t o i r e ? A m o i n s que le dr oi t i n te rn a t i o n a l
n ' a i t p r é c i s é m e n t p o u r fonction, non pas d ’e x p r i m e r ré e l l e m e n t
les structu re s des Etats, ce qui est c o n t r a d i c t o i r e et impossible
dans l ’hypot h ès e que j'ai in di qu é e tout à l ’heure, mais
p r é c i s é m e n t de c am ou fl e r les st ru c tu re s des Etats. Certes,
il y a des cas où le lien i d é o l o g i q u e entre la struct u re des
Etats et le d ro it i n t e r n a t i o n a l app a ra ît c l a i r e m e n t . O n p eut
c i t e r d e s e x e mples simples. P r e n o n s d e u x e x e mples : l'u n tiré
d e l ' i d é o l o g i e j uridique des Etats c a p i t a l i s t e s et l'autre tiré
de l ' i d é o l o g i e juri d i q u e des Etats socialistes. Par exemple,
la n o t i o n de d r oits acqu i s qui a été l o n g u e m e n t imposée par les
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Et a t s o c c i d e n t a u x d ans les r e l a t i o n s ave c les Etats du
ti e r s m o n d e et n o t a m m e n t en ce qui c o n cerne le p r o b l è m e
d e s n a t i o n a l isations, c o r r e s p o n d tout à fait au type de
rapport, a u type de r e l a t i o n stru c t u r e - superstructure,
s t r u c t u r e - i déologie ; car b i e n entendu, la noti o n de
d r o i t s acq u i s telle q u ' e l l e a été avancée, p r é s e n t é e par
les E t a t s o c c i d e n t a u x dans les n é g o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ,
e st d i r e c t e m e n t inspi r é e du r é g i m e des r a p p o r t s de pr o d u c t i o n
d a n s les E t a ts de typ e c a p i t a l i s t e et du r é g i m e d e la prop r i é t é
et des con c e pts en la matière. E t alors, nous v o y o n s ici
s'opérer, n ous v o y o n s ici f o n c t i o n n e r le m é c a n i s m e typ i q u e
d e la f o n c t i o n de ca m o u f l a g e de l ' i d é o l o g i e ; cette n o t i o n
d e d r o i t s a c quis a été en ef f e t c o n s t a m m e n t p r é s e n t é e par
les E t a t s o c c i d e n t a u x qui l'ont soutenue, comme étant une
n o t i o n de v a l e u r universelle, u n e n o t i o n c i v i l i s a t r i c e
au p o i n t de v u e juri d i q u e et par conséquent, comme
c o r r e s p o n d a n t à un intérêt général, alors qu ' e n réalité,
c e t t e n o t i o n de d r oits acquis (tout au m o i n s si l'on accepte
ce t ype d'analyse) c o r r e s p o n d a i t à c e r t a i n s intérêts des classes
d o m i n a n t e s d ans les pays intéressés. Si je prends u n e autre
n o t i o n i d é o l o g i q u e à p o r t é e juri d i q u e m a i s tirée cette fois
de l ' i d é o l o g i e des Etats socialistes, la n o tion d ' i n t e r n a ­
t i o n a l i s m e p rolétarien, (telle qu' e l l e a été n o t a m m e n t à
p l u s i e u r s r e p r i s e s p r é s e n t é e et u t i l i s é e par l'Union
Soviétique, n o t a m m e n t dan s l ' a f f a i r e de Tchécoslovaquie),
c o r r e s p o n d aussi assez b i e n au schéma d u r a p p o r t s t r u c t u r e s u p e r structure. La noti o n d ' i n t e r n a t i o n a l i s m e prolétarien,
a u m o i n s d ans u n c e r t a i n sens de cette expression, a été u t i l i s é e
e t a p p l i q u é e en t ant q u e c o ï n c i d e n c e des intérêts des Etats
s o c i a l i s t e s et des peu p l e s d ' E t a t s c a p i t a l i s t e s avec les
in t é r ê t s d e l'U n i o n Soviétique.
Nous c o ns ta to n s donc qu'il y a p l u s i e u r s lectures
du d r o i t in te rn a t i o n a l et à la limite qu'il y a auta nt de
lect ures d u dro it i n t e r n a t i o n a l que d' Et a ts nationaux. Ai n s i
le d r o i t i n t e r n a t i o n a l p e u t avoir, dans c e r tains cas, pour
f o n c t i o n p r o pre le ca m o u f l a g e des s t r u ctures . il peut
d ' a i l l e u r s se p r o d u i r e dans certa i n s c o n t e x t e s h i s t o r i q u e s
q ue cette f o n c t i o n soit p a r t i c u l i è r e m e n t bénéfique. P r enez
la n o t i o n de c o e x i s t e n c e pacifique, par exemple, c ' e s t une
n o t i o n qu i est fondée sur le ca m o u f l a g e des s t r u ctures ou
si v o u s voulez, e lle est f o ndée sur le p o s t u l a t que des
n o r m e s de d r o i t i n t e r n a t i o n a l p e u v e n t s'ét a b l i r en dépit
de la d i v e r s i t é et m ê m e de la c o n t r a d i c t i o n d e s structures.
E v i d e m m e n t c ela nous force à réviser, à a b a n d o n n e r une v i s i o n
a b s o l u m e n t m écaniste, au p o i n t d e v u e du d r o i t international,
d u r a p p o r t s tructure - superstructure, du r a p p o r t structurei d é o l o g i e car à ce moment-là, nous ne t rouvons p lu s dans
l 'i d é o l o g i e ,■ la t r a n s p o s i t i o n , ou le r e f l e t > ou l 'expression
des s t r u c t u r e s , m ais no us y t rouvons au contra i re le souci
de met tr e les s tr u ctures entre parent hè se s . Voilà bien où
est la f o n ct io n fa bu l a t r i c e (j'emploie ici une exp re ss i on
b e r g s o n i e n n e ) . E s t-ce que cela empêche l ' e x i s t e n c e du d r o i t
i n t e r n a t i o n a l ? Je ne v a i s p a s d é v e l o p p e r ce p o i n t m a i s j'ai
p r é s e n t é d a n s les c olloques p r é c é d e n t s l'idée que je par t a g e
41
a v e c le P r o f e s s e u r Tunkin, gr a n d j uriste soviétique, qu'il
n ' e s t pas du tout né c e s s a i r e pou r que p u isse s'élaborer et
se m a i n t e n i r la norme de droit international, que le contenu
des v o l o n t é s des Etats s'identifie. Par conséquent, ici, on
r e j o i n t le p r o b l è m e des contr a d i c t i o n s et ce n ' e s t pas
e x a c t e m e n t le sujet de n o t r e c o l l o q u e : c ela si gnifie que
des st ru ctures c on tr a d i c t o i r e s p e u v e n t , dans c ertains cas,
ab o ut ir à une s u p er st ru c tu re commune, que des structures
co n tr ad i c t o i r e s p e uv e nt m ême ab ou ti r à certains éléments
d' i dé o l o g i e communs. S'il en est ainsi, ce n' es t pas
p a r une c on t ra d i c t i o n dans les termes, c 'est tout si mplement
p ar ce que le con tenu des vol on t és cap a bl es d ' im p ut er les
a ct i vi té s juridiques, n'est pas le même, tes buts p o u r s ui vi s
ne sont pas les m êm es j m ais b ien que les bu ts p o u r s ui v is ne
soient pas les mêmes, ils pe u v e n t être a t t ei nt s p a r les mêmes
moye ns et c'est cela qui r e n d p o s s ib le le dr o i t i nternational.
'tfóus v o y o n s ici u n e autre r a i s o n d e p e nser que l ' i d é o l o g i e
n ' e s t pa s u n but mais un moyen, c ' e s t - à - d i r e f i gure parmi
les m o y e n s d e l'appareil c o n c e p t u e l qui sert à main t e n i r
u n e structure, et s' a g i s s a n t du d r o i t international, qui sert
à m a i n t e n i r des structures c o ntradictoires, les s t r u ctures
c o n t r a d i c t o i r e s des d i f f é r e n t s Et a t s n a t i o n a u x d ans le cas,
bien-sûr, où ces structures ne sont pas suf f i s a m m e n t analogues
ou s u f f i s a m m e nt unifiées.
Enfin, il y a un d e r n i e r élément sur lequel je voudrais
a t t i r e r v o t r e attention. Il existe de nos jours une force qui
a p r is un rôle capital, moteur, créa t eu r dans la dy na m i q u e du
dr o it i n t er na ti o na l : c'est le p e u p le (qui a fait l'objet
d ' a i l l e u r s d ' un c o l loque antérieur). Or, nous constatons
q u ' u n e c e r t a i ne pr i s e de c o n s c i e n c e de la d y n a m i q u e des
p e u p l e s a b o u t i t à ce que l'o n p o u r r a i t v r a i m e n t appeler
u n e idéo l o g i e ; cette i d é o l o g i e s'exprime, par exemple,
d ans l'élaboration, l ' a f f i r m a t i o n d ' u n c e r t a i n nomb r e
d es n o r m e s en v o i e de création, p e u t - ê t r e m ê m e c arrément
établies, q ue l'on d é s i g n e q u e l q u e f o i s sous le n o m de
n o r m e s d e jus cogens ; ou e n c o r e s 'exprime sous la forme
de la r e c o n n a i s s a n c e de la v a l e u r juri d i q u e de c ertaines
ac t i v i t é s : par exemple, la r e c o n n a i s s a n c e de la v a l e u r
j u r i d i q u e d u c o mbat qui a b o u t i t à la libération, de g u e r r e
d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e ou d e m o u v e m e n t de l i b é r a t i o n des
peuples. A v e c des concepts et systèmes de val e u r s en voie
d e f o r m a t i o n et de r é a l i s a t i o n par del à la tête des g o u v e r n a n t s
et je d i r a i m ê m e cont r e les gouvernements, nous s o mmes bien
ob l i g é s d e c onstater q u ' u n e idéo l o g i e apparaît. E t alors,
la q u e s t i o n qui se pose est la s u i vante : Q u e l l e est la b ase
s t r u c t u r e l l e de cette i d é o l o g i e ? Il e s t d i f f i c i l e d e considérer
q u e la b a s e de structure de cette i déologie se t r ouve d a n s la
s i t u a t i o n interne, de d o m i n a t i o n interne des E t a t s qui peuvent
être in t é r e s s és ou d e s p e u p l e s qui se t r o u v e n t en situation
d 'a s s u j e t i s s e m e n t . Par exemple, on ne v a pas chercher
1' e x p l i c a t i o n i d é o l o g i q u e d u c o m b a t du p e u p l e sahraoui
d u c ôté d u r é g i m e éco n o m i q u e et social établi en M a u r i t a n i e
o u au Maroc. Alors, il .y a là q u e l q u e c h o s e d ' a u t r e et laq u e s t i o n e s t la suivante : Est -c e que c 'est le p e up le qui
42
lui-même constitue la structure ? Si l'on répond par l'affirmative,
est-ce que cela signifie que l'on abandonne le schéma définissant
la structure comme la base des moyens de production ? Pas
nécessairement, car la situation du peuple en état de subversion
ou de contestation (pour reprendre les termes que j'ai déjà
employés) n'est pas abstraite et est indissolublement liée à
la situation économique et sociale qui est faite à ce peuple.
Or, la notion que je vous ai présentée de l'idéologie est une
notion suffisamment large pour faire comprendre que l'idéologie
ne coïncide pas uniquement avec la situation des intérêts
dominants, qu'une idéologie peut être secrétée par des intérêts
dominés avant même que cette idéologie soit en mesure de
s ’exprimer concrètement ; c'est ce que l'expérience quotidienne
nous enseigne . Nous ne pouvons pas attendre qu'une fraction,
qu'un groupe ou qu'une classe soit au pouvoir pour dire que
cette classe est susceptible de sécréter une idéologie. Voilà
un sens du mot idéologie que nous ne pouvons pas exclure. Je
crois que si l'on accepte le lien structurel entre le peuple
et les concepts de droit international que le combat des peuples
est susceptible de faire apparaître, on ne se trouve pas
nécessairement en contradiction avec la relation structure superstructure dans son schéma normal, surtout si l'on a
conscience du fait (comme je l'ai rappelé tout à l'heure
et comme cela a été dit abondamment ici), que cette relation
n'est pas une relation purement mécanique et notamment du point
de vue du droit, qu'à l'intérieur même de la structure, apparais­
sent des phénomènes idéologiques, des phénomènes juridiques. En
réalité, il ne s'agit jamais que de relations humaines ; il ne
s'agit jamais de relations matérielles à l'état pur ; il ne
s'agit que de relations humaines et c'est la raison pour
laquelle de l'intérieur même du combat des peuples qui luttent
pour leur libération surgissent constamment comme d'une source
vive, les nouveaux concepts, les futurs concepts du droit
international.
M. TROPER
Je voudrais revenir d'une part sur ce qui vient
d'être dit à propos de la relation entre droit international
et structure économique et d'autre part sur le problème de la
contradiction au sein de la superstructure ou, ce qui revient
au même, sur le problème de l'autonomie relative de la
superstructure.
Que veut-on dire lorsqu'on affirme que le droit est une
superstructure ou qu'il est déterminé par une infrastructure ?
Simplement ceci : le fait qu'il existe un droit, plutôt que
toute autre forme de régulation sociale et que ce droit â un
certain contenu, doit s'expliquer par des facteurs qui lui
sont extérieurs. Dès qu'on affirme que le droit dépend, dans
son existence et son contenu, d'autre chose que de lui-même,
on utilise l'équivalent de la distinction superstructure infrastructure . Est-il besoin d'être plus spécifique et de dire
que le facteur dont dépend le droit quant à son contenu et à sa
forme est exclusivement économique ? Si l'on veut affirmer que
l'idéologie juridique, dans le sens où j'ai pris cette expression,
43
c ' e s t - à - d i r e le c o n t e n u du d r o i t , d é p e n d de o u e s t d é t e r m i n é
p a r les r a p p o r t s de p r o d u c t i o n , a l o r s il f a u t e x p l i q u e r q u e les
c o n c e p t s j u r i d i q u e s o u l e u r a g e n c e m e n t s o n t d é t e r m i n é s p a r des
r a p p o r t s d e p r o d u c t i o n : n o n s e u l e m e n t p a r c e q u ' i l s s ervent à
exp r i m e r une i d é o l o g i e é c o n o m i q u e , non s e u l e m e n t p a r c e que
c e t t e i d é o l o g i e é c o n o m i q u e , v é h i c u l é e ou e x p r i m é e p a r
l ' i d é o l o g i e j u r i d i q u e , a p o u r f o n c t i o n d e j u s t i f i e r les
r a p p o r t s é c o n o m i q u e s r é e l s , m a i s a u s s i p a r c e q u e les r a p p o r t s
r é e l s o u tes r a p p o r t s c o n c r e t s ne p e u v e n t se r é a l i s e r q u ' à
l 'aide d e s c o n c e p t s j u r i d i q u e s p r é c i s q u i c o n s t i t u e n t l ' i d é o ­
l o g i e j u r i d i q u e . C'est le travail qu'a fait' par exemple en
droit interne Bernard Edelman pour les droits extra-patrimoniaux.
On autre problème, auquel Gleizal a fait allusion tout à
l'heure, se pose alors, qui tient au fait que certains éléments
de l'idéologie sont présents dans la structure économique ellemême. Comment dire par exemple que le droit de propriété, dans
l'idéologie juridique, est une superstructure d'un rapport de
production, qui serait un rapport de propriété. Cela reviendrait
à dire, ce qui serait absurde, que le droit de propriété serait
la superstructure de la propriété. On ne peut sortir de cette
difficulté qu'à la condition de disposer de deux concepts
distincts : d'une part celui du droit de propriété que l'on
analyse au niveau de l'idéologie juridique, c'est-à-dire au
niveau de la superstructure ; d'autre part le concept non pas
de droit de propriété mais de propriété tout court ou de
possession, par exemple, qui servirait à appréhender le rapport
réel de production. Mais que serait une propriété ou une
possession qui ne serait pas définie juridiquement ?
Si l'on passe au droit international, les choses deviennent
à mon sens, plus complexes encore. Charles Chaumont a trouvé une
solution élégante dans la partie de son exposé qui avait trait au
rapport entre le droit international et les structures étatiques.
Mais je trouve moins convaincante la thèse qu'il a énoncée dans
la partie de son intervention relative au droit international,
comme superstructure des peuples. Si, en effet, on voulait
affirmer que le droit international est déterminé par une
structure, qui serait "les peuples", il faudrait expliquer
pourquoi la lutte des peuples prend la forme spécifique du
droit international, pourquoi elle se traduit par des concepts
de souveraineté, de sujets de droit, d'égalité juridique et non
pas tout simplement par la lutte armée. C a r il s 'a g i t . t o u j o u r s
d ' e x p l i q u e r à l ' a i d e d u c o n c e p t de s u p e r s t r u c t u r e n o n s e u l e m e n t
q u ' i l e x i s t e d e s r e l a t i o n s e n t r e les p e u p l e s ou les E t a t s ,
m ais s u rtout d'une p a r t p o u r q u o i ces r e l a t i o n s s' e x e r c e n t
d a n s la f o r m e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l et d ' a u t r e p a r t en q u o i
c e t t e f o r m e e s t s p é c i f i q u e . Ce qui , à m o n s e n s c a r a c t é r i s e
le d r o i t i n t e r n a t i o n a l ( c ' e s t s u r c e p o i n t q u e je r e j o i n s
C h a r l e s C h a u m o n t ) , c ' e s t q u ' i l e s t le p r o l o n g e m e n t du d i s c o u r s
q u e l ' E t a t t i e n t s u r lui m ê m e . Le d r o i t i n t e r n e , c ' e s t la f o r m e
q u e p r e n d le p o u v o i r é t a t i q u e j l o r s q u e ce p o u v o i r é t a t i q u e a g i t
à l ' e x t é r i e u r , i l c o n t i n u e d e s ' e x p r i m e r d a n s la m ê m e f o r m e et à
l ' a i d e d e s m ê m e s c o n c e p t s . L a s p é c i f i c i t é d e la f o r m e j u r i d i q u e
s'explique donc non p a r l'existence d'une quelconque société
i n t e r n a t i o n a l e ou d ' u n e i n f r a s t r u c t u r e é c o n o m i q u e i n t e r n a t i o n a l e
44
(le s y s t è m e é c o n o m i q u e i n t e r n a t i o n a l p a r e x e m p l e ) , n i m ê m e
p a r l e f a i t q u ' i l y a d e s p e u p l e s , m a i s s i m p l e m e n t p a r le f a i t
q u e le p o u v o i r é t a t i q u e , é t a n t p a r n a t u r e i n c a p a b l e de s 'ex­
p r i m e r p a r un
a u t r e d i s c o u r s q u e le d i s c o u r s j u r i d i q u e ,
c o n t i n u e d ' u t i l i s e r le l a n g a g e q u i e s t le sien. Le d r o i t
i n t e r n a t i o n a l p e u t d o n c ê t r e c o n s i d é r é c o m m e la s u p e r s t r u c t u r e
de l ' Etat.
Bien entendu, cela ne signifie pas que le droit
international soit un être séparé, mais simplement que,
dans une réalité globale, on peut distinguer conceptuellement
plusieurs niveaux pour affirmer d'une part que la structure
ou les caractères du droit international sont explicables
par référence à l'Etat, donc à l'ordre juridique interne,
mais également d'autre part que ce niveau est spécifique
et a u t o n o m e par rapport au droit interne.
Je voudrais m'attarder un moment sur ce c o n c e p t
Il existe à ce sujet une parabole de Mao-TseToung. La poule couve l'oeuf, qui finit par éclore. On peut
analyser 1'éclosion comme le produit d'une contradiction
entre l'oeuf et la chaleur de la poule. Mais un oeuf en
porcelaine, même couvé très longtemps, ne pourra pas éclore.
L'éclosion est due à la composition interne ou, dans le
langage de Mao, à la contradiction interne à l'oeuf. Il
faut donc, dans l'analyse, donner la priorité aux
contradictions internes, sur les contradictions externes :
dans la porcelaine, il n'y a pas de contradiction interne,
de nature à provoquer 1'éclosion. Quel usage pouvons-nous
faire ici de la pensée de Mao ? L a s p é c i f i c i t é d u d r o i t
d'autonomie.
i n t e r n a t i o n a l ( c o m m e d u d r o i t en g é n é r a l ) ne p e u t p a s ê t r e
a p p r é h e n d é e s e u l e m e n t d a n s le r a p p o r t e n t r e ce d r o i t e t la
s t r u c t u r e d o n t il d é p e n d , m a i s a u s s i et s u r t o u t d a n s la
s tructure p r o p r e du d r o i t lui-même. Il en r é s u l t e d eux
c o n s é q u e n c e s : d ' a b o r d q u e le c o n t e n u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l
ne d é p e n d p a s e x c l u s i v e m e n t d e p h é n o m è n e s n o n j u r i d i q u e s . La
vision mêcaniste consisterait à penser que tout le contenu
du droit international>s 'explique par des phénomènes par
exemple économiques. L ' i d é e d ' a u t o n o m i e c o n d u i t à p e n s e r ,
au contraire,
lui m ê m e ("au
que
l'explication
se
trouve
dans
le d r o i t
moins en partie) . Cette façon de présenter
les choses est naturellement, non seulement étrangère à
la vision commune du marxisme, mais aussi à toutes les
visions idéalistes du droit, qui font dépendre le contenu
du droit, non pas certes de l'économie, mais de la justice,
de Dieu, de la raison, etc ... Je prétends répondre ainsi
aux reproches, d'ailleurs contradictoires, de mécanisme et
d'idéalisme. S i p a r c o n s é q u e n t , le c o n t e n u d u d r o i t d é p e n d
e n p a r t i e d u d r o i t l u i - m ê m e , ce ne p e u t ê t r e q u e de la f a ç o n
s u i v a n t e : l ' i d é o l o g i e j u r i d i q u e , au s e n s q u e j ' a i d é f i n i
tout à l'heure, c ' e s t - à - d i r e l ' e n s e m b l e des r e l a t i o n s entre
d e s c o n c e p t s s p é c i f i q u e m e n t j u r i d i q u e s (su j e t s , p e r s o n n e s ,
s o u v e r a i n e t é , e t c ...) d é p e n d de l ' e x i s t e n c e et d e la
c o n f i g u r a t i o n d u d r o i t l u i - m ê m e , c 'e s t - à - d i r e de la f o r m e
j u r i d i q u e . A u t r e m e n t dit, c ' e s t e n r a i s o n de l ’e x i s t e n a e <
de r e l a t i o n s d ' i m p u t a t i o n s qu e, n o n s e u l e m e n t le p o u v o i r
se t r o u v e m a s q u é , c a c h é , m a i s q u e le c o n t e n u d e s r è g l e s
de d r o i t s ' e x p r i m e à l ' a i d e de c o n c e p t s t e l s q u e c e u x
d e s u j e t s de d r o i t , d e p e r s o n n a l i t é , de s o u v e r a i n e t é etc ..
45
Je n'en prendrai qu'un exemple : le sujet de droit. Ce
concept n'existe pas en droit romain. Si les individus
ont des droits, c'est seulement en raison de leur nature
propre, de leur qualité individuelle, physique ou sociale.
Le père de famille romain a des droits, non pas en vertu
d'une norme générale positive mais parce qu'il est un père
de famille et que la relation sociale réelle lui donne une
certaine aptitude à exercer le droit de vie et de mort, par
exemple sur les membres de sa famille. D'où une très grande
diversité de droits selon les individus. P a r c o n t r e ,
l o r s q u 'a p p a r a t t un o r d r e j u r i d i q u e v é r i t a b l e , c ' e s t - à - d i r e ,
p r é s e n t a n t une s t r u c t u r e p y r a m i d a l e , ce s o n t les n o r m e s
g é n é r a l e s q u i c o n f è r e n t d e s d r o i t s . L e s i n d i v i d u s ne p o s s è d e n t
p l u s c e s d r o i t s en v e r t u de l eur n a t u r e , de l e u r s i t u a t i o n
s o c i a l e ou de l e u r s q u a l i t é s p r o p r e s , m a i s s e u l e m e n t en v e r t u
de la r è g l e j u r i d i q u e . L ’a u t o r i t é q u i p o s e la r è g l e n ' e s t
p a s li ée p a r les s i t u a t i o n s s o c i a l e s r é e l l e s , m a i s s e u l e m e n t
p a r une rè g l e encore supérieure. Les i n d i v i d u s sont alors saisis
p a r le d r o i t , n o n c o m m e ê t r e r é e l s , m a i s s i m p l e m e n t c o m m e
t i t u l a i r e s de d r o i t s ou d ' o b l i g a t i o n s . D ' o ù le c o n c e p t de
p e r s o n n e ou de s u j e t de d r o i t s , q u i d é s i g n e s i m p l e m e n t un
f a i s c e a u d e d r o i t s / L a s t r u c t u r e d e l ’o r d r e j u r i d i q u e d é t e r m i n e
d o n c l ' a p p a r i t i o n d u c o n c e p t de s u j e t de d r o i t , d o n t on p e u t
m o n t r e r q u ' i l i m p l i q u e â s o n t o u r l ’é g a l i t é j u r i d i q u e . Il
existe par conséquent une r e l a t i o n entre forme juridique
et c o n t e n u d e s r è g l e s d e d r o i t . La p r e m i è r e i d é e e s t d o n c
c e l l e - c i : le c o n t e n u d u d r o i t ou, si l ' o n veut , le c o n t e n u
de l ' i d é o l o g i e j u r i d i q u e , d é p e n d n o n s e u l e m e n t d ' u n e s t r u c t u r e
é c o n o m i q u e ou a u t r e , m a i s a u s s i de la f o r m e j u r i d i q u e d a n s
l a q u e l l e s ' i n s è r e l ' i d é o l o g i e jurid.ique.
L a d e u x i è m e c o n s é q u e n c e de l ' i d é e d ' a u t o n o m i e
r e l a t i v e , c ' e s t q u e l ' é v o l u t i o n de la s u p e r s t r u c t u r e
n'est pas déterminée e n t i è r e m e n t par l'infrastructure.
E l l e l ' e s t a u s s i , p a r t i e l l e m e n t , p a r la f o r m e j u r i d i q u e
e l l e - m ê m e . Par exemple, on peut admettre que le droit
international, que "i'idéologie juridique" du droit
international dépend des transformations du droit public
interne (action de la base sur la superstructure) ; mais on
peut aussi concevoir une évolution plus complexe qu'on peut
appréhender en construisant des modèles en déséquilibre,
représentant le droit à la manière d'un organisme vivant,
qui porte en lui les germes de sa propre transformation.
On p e u t p e n s e r q u e la f o r m e j u r i d i q u e e s t c a p a b l e de se
d é v e l o p p e r , de se t r a n s f o r m e r , n o n s e u l e m e n t d a n s s o n c o n t e n u
m a i s d a n s sa c o n f i g u r a t i o n m ê m e , en r a i s o n d u d é s é q u i l i b r e
de sa s t r u c t u r e p r o p r e et q u e les t r a n s f o r m a t i o n s de c e t t e
f o r m e a u r o n t à l e u r t o u r d e s i m p l i c a t i o n s q u a n t au c o n t e n u
de l ' i d é o l o g i e j u r i d i q u e q u i s e r a a l o r s e x p r i m é e .
46
D e u xième d i s c u s s i o n , ouverte par
le r a p p o r t de M. C H E M I L L I E R - G E N D R E A U ,
P r o f e s s e u r à l ' U n i v e r s i t é de R E I M S , s u r
:
LE DROIT INTERNATIONAL : DROIT PROCLAMATOIRE
ET DROIT EXECUTOIRE
(idé ologie
e t /o u
superstructure)
Mon propos s'inscrit dans la suite .du travail que
nous faisons dans ces colloques de REIMS depuis 1973 et il
p r o c è d e d i r e c t e m e n t d e l ’i d é e q u ' i l f a u t u n e m é t h o d e d ' a n a l y s e
et q u ' à cet é g a r d n i le p o s i t i v i s m e q u i r e n o n c e à c h e r c h e r
l ' e x p l i c a t i o n de la n o r m e j u r i d i q u e a i l l e u r s q u e d a n s la n o r m e
e l l e - m ê m e , ni l ' i d é a l i s m e q u i v o i t c e t t e e x p l i c a t i o n d a n s la
j u s t i c e et l ' i d é a l q u ' e l l e r e p r é s e n t e , n e p e u v e n t n o u s
s a t i s f a i r e . Et p a r c e q u e n o t r e g r o u p e de r é f l e x i o n a c h o i s i
d ' e x p l o r e r la m é t h o d e m a r x i s t e a p p l i q u é e a u d r o i t , il n o u s
f a u t l i e r l ' a p p a r e i l j u r i d i q u e a u x s t r u c t u r e s , d o n c au m o d e
de p r o d u c t i o n p r i s d a n s s o n e n s e m b l e .
J'essaierai pour ma part d'opérer cette liaison à
partir d'une s i m p l e o b s e r v a t i o n e m p i r i q u e .
qui
Est qu a l i f i é de
aorresp o n d e n t â des
"normes" un e nsemble
catégories formelles
d'énonciations
très d i v e r s e s
(toutes les sortes de traités ; la coutume ; tout le droit
des organisations internationales ; tous les actes des
juridictions internationales), le système doctrinal attribue
à ce tout, g l o b a l e m e n t , la qualité fondamentale d'o b l i g a t o i r e
caractéristique du j u r i d i q u e . Et si l'on objecte qu'une certaine
part, parfois importante de ces normes, n'est pas suivie
d'exécution, donc semble bien manquer de force obligatoire,
il est alors répondu que cette force obligatoire existe sur
le plan théorique, mais que sur le plan pratique, ce sont
les imperfections du système juridique international qui empêchent
le passage à l'exécution.
47
M a i s et c ' e s t c e l a n o n o b s e r v a t i o n de b a s e , le d r o i t d a n s son
e x p r e s s i o n c o n t e m p o r a i n e (et p a s s e u l e m e n t le d r o i t i n t e r n a t i o n a l )
r e g r o u p e d a n s les m ê m e s c a t é g o r i e s j u r i d i q u e s d e s é n o n c i a t i o n s
q u i n ' o n t p a s d u t o u t la m ê m e p o r t é e d a n s la r é a l i t é c o n c r è t e .
Je vais prendre mes exemples dans les catégories
juridiques internationales réputées les plus fortes, les
plus contraignantes. Mais, je pourrais en prendre dans
toutes les catégories, comme je le montrerai par la suite.
. les d é c i s i o n s du Conseil de Sécurité représentent le maximum
de force juridique dans le droit o r g a n i s a t i o n n n e l . E l l e s
regroupent
:
1 - d e s é n o n c i a t i o n s à e f f e t e x é c u t o i r e c o m p l e t : exemple :
l'admission d'un membre ou le refus d'admission d'un membre.
2 - d e s é n o n c i a t i o n s à e f f e t e x é c u t o i r e d o u t e u x : la décision
de sanctionner la Rhodésie qui a connu et qui connaît encore
de nombreux avatars. L'Assemblée Générale par ses résolutions
3396 et 3397 du 21 novembre 1975 dit que l'application des
sanctions présente toujours de nombreuses fissures.
. les a r r ê t s de la Cour de Justice des Communautés Européennes
représentent le maximum de force juridique dans l'expression
j u r i d i c t i o n n e l l e du droit international. Or, ils recouvrent :
1) d e s
prévaloir
d é c i s i o n s a p p l i q u é e s en d r o i t
le d r o i t c o m m u n a u t a i r e
interne
donc
faisant
2) - d ' a u t r e s d é c i s i o n s c o n t e s t é e s p a r les t r i b u n a u x i n t e r n e s
(on en verra des exemples par la suite) qui ne sont donc pas
suivies d'effets dans la réalité concrète.
Ce p h é n o m è n e ,
cette dualité â I'i n t é r i e u r de chaque
c a t é g o r i e , n 'est p a s s p é c i f i q u e a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l b i e n
q u ' i l y s o i t s a n s d o u t e de p l u s d ' a m p l e u r . En droit interne
ou qualifié de loi, des énonciations à effets aussi divers
que les articles du Code Pénal ou la loi de Plan.
Suite à cette observation, et devant l'abondance des
normes internationales, il nous est apparu nécessaire de tenter
de faire u n e d i s t i n c t i o n s y s t é m a t i q u e q u e n o u s c o n s i d é r o n s c o m m e
f o n d a m e n t a l e e n t r e d e u x l o t s de n o r m e s à impact et origine sociales
tout à fait différents.
1) - I l y a le c h a m p t r è s l a r g e d e s s o i - d i s a n t e s n o r m e s q u i
n ' a b o u t i s s e n t à a u c u n c o m p o r t e m e n t e f f e c t i f i m m é d i a t (exemple :
l'article 43 de la Charte qui n'a jamais abouti à la conclusion
des accords spéciaux, de très nombreuses recommandations du
Conseil de Sécurité sur le cessez-le-feu, la déclaration sur
l'octroi de l'indépendance aux pays et peuples coloniaux du
14 décembre 1960, la Convention sur l'élimination de toutes
les formes de discrimination raciale etc...).
/
48
Nous les regrouperons sous le nom de d r o i t
Ce sont des énonciations qui ne sont
pas suivies d'effet direct et complet. Elles n'entament
pas la souveraineté des Etats.
proolamatoire.
2) - E t p u i s il y a le c h a m p p l u s é t r o i t d e s n o r m e s q u i
c o n d u i s e n t e f f e c t i v e m e n t à d e s o b l i g a t i o n s de c o m p o r t e m e n t
e t d e v a n t l e s q u e l l e s la s o u v e r a i n e t é d e s E t a t s m a r q u e le pas.
Prenons quelques exemples frappants .: les résolutions
de l'O.P.E.P. fixant les prix du pétrole' font la loi en
matière de prix du pétrole ; les décisions de nationalisations
internationales s'imposent à la société internationale. Ce
sont des exemples de règles de droit effectives qui vont dans
le sens d'un "progressisme" du droit international.
Mais le droit effectif est souvent aussi dans l'autre
sens : l'article 2 .paragraphe 7 de la Charte a souvent servi
à empêcher effectivement l'O.N.U de se saisir de questions
coloniales.
Nous appelerons cet ensemble de normes :
droit
exécutoire.
("Malgré des consonances voisines, la distinction
que nous proposons : d r o i t p r o o l a m a t o i r e / d r o i t e x é c u t o i r e
est à ne pas confondre avec celle utilisée par M. R.J _ DUPUY
dans les travaux de la Société Française pour le droit
international, lorsqu'en étudiant les mutations de la
société internationale, il y voit deux mouvements < l'un
qui va "de la coutume sauvage au d r o i t d ê c l a r a t o ê r e " 3
l'autre de "la résolution accord au d r o i t p r o g r a m m a t o i r e " .
Il tente par cette distinction de rendre compte des atteintes
contemporaines à la pureté des sources traditionnelles).
L ' o p p o s i t i o n d r o i t p r o o l a m a t o i r e / d r o i t exéc utoire,
m e s e m b l e p a r t i c u l i è r e m e n t u t i l e d a n s la p h r a s e h é t é r o g è n e
a c t u e l l e de ce d r o i t . Une norme est une obligation de
comportement donc quelque chose de vivant, elle doit
s'appliquer à des personnes et dans des lieux pour que
le devoir-être devienne de l'être.
Mais il n'y a pas de personnes ou de lieux qui
dépendent immédiatement du droit international. Les normes
du droit international sont médiates, elles n'atteignent
les individus qu'en passant par le droit interne.
C'est ainsi que le droit international reste
proclamatoire chaque fois qu'il ne passe pas dans le
comportement des Etats, donc de leurs nationaux et
chaque fois que la Société Internationale n'a pas les
moyens d'obliger l'Etat à le faire passer dans les
comportements _
49
A partir de cette proposition de distinction, je ferai
trois séries de remarques :
. je montrerai d'abord que l'on ne recoupe par là aucune
des distinctions habituellement proposées entre les normes
juridiques
par la doctrine classique et ce non-recoupement
doit nous faire réfléchir en particulier aux rapports entre
la forme du droit et l'idéologie.
. puis je préciserai, quel est le critère entre le droit
proolamatoire et le droit exécutoire étant entendu que le
critère apparent, pas de comportement effectif dans un
cas/comportement effectif dans l'autre, ne nous suffit pas.
. enfin, j'essaierai de replacer cette distinction dans
le fonctionnement du mode de production, malgré les mises
en garde de Michel Troper sur l'extrême difficulté de
ce travail.
I - LA DISTINCTION
{
(
ne
aucune
recoupe
vraiment
DR0IT PROCLAMATOIRE
DROIT EXECUTOIRE
des distinctions formelles
habituelles.
Peut-être en ai-je oublié, toujours est-il qu'il m'est venu
à l'esprit., s i x d i s t i n c t i o n s t r a d i t i o n n e l l e s parmi les
normes du droit international et j ' a i o r u p o u v o i r v é r i f i e r
d a n s c h a q u e cas q u e c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s p r o p o s é e s p a r
la d o c t r i n e t r a d i t i o n n e l l e e s t e l l e - m ê m e t r a v e r s é e p a r
la d i s t i n c t i o n : d r o i t p r o o l a m a t o i r e , d r o i t e x é c u t o i r e ,
é c l a t e en q u e l q u e s o r t e à p a r t i r de ce n o u v e a u c l i v a g e .
a). - Il y a dans le champ des rapports internationaux
Se's n à ü m â s d ’o r i g i n e
i n t e r n e . Un exemple
internationale
et d e s n o r m e s d ' o r i g i n e
droit des n a t i o n a l i s a t i o n s .
typique en est le
On ne peut pas soutenir que l'une de ces deux catégories ait
la forme exécutoire et pas l'autre. Tout est variable selon
les époques et les lieux.
Pendant une période, le droit exécutoire en cas de
nationalisation a été dans la règle internationale coutumière
d'une indemnité préalable ou au moins immédiate, suffisante
et réelle, sur la base du principe du respect des droits
acquis (affaire de la Compagnie Anglo-Iranienne de pétrole :
Cour Suprême de la Colonie d'Aden - 9 Janvier 1953 ; Compagnie
Anglo-Iranienne c/Jaffrate et autres . A.J. 1953 ou arrêt
Chouraki c/Société Pathé Consortium Cinéma - Cour de Paris 31 mai 1966 : pour être conforme au droit international la
nationalisation de biens appartenant à des étrangers doit
comporter le droit à l'indemnisation). Et la souveraineté
absolue des Etats sur leurs richesses naturelles n'était
que du droit proolamatoire.
50
Mais l'inversion des rapports de force dans ce domaine
a commencé en réalité sous certains aspects dès l'affaire
de l'Anglo Iranian Company : l'Angleterre n'a trouvé aucun
secours dans le droit international, pas même dans l'article
94 de la Charte prévoyant les mesures par lesquelles le Conseil
de Sécurité peut faire exécuter les décisions de la Cour
Internationale de Justice qui étaient alors pour les intérêts
anglais des mesures conservatoires. Sur cet aspect de la
question, le droit international (texte de la Charte et
décisions de la Cour) a alors été totalement proclamatoire
et le droit interne iranien efficient. Comme le sont depuis
les mesures d'ordre interne prises par l'Algérie refusant
la fixation préalable de l'indemnité ou par le Chili refusant
toute indemnité sur la base de la théorie des bénéfices
excessifs.
b) - Le droit international distingue parmi ses
sources le d r o i t c o n v e n t i o n n e l , le d r o i t o o u t u m i e r et le
d r o i t i m p é r a t i f g é n é r a l . Sur le plan qui nous préoccupe
de l'efficacité du droit, il n'y a aucune hiérarchie
entre ces trois groupes. Nous avons vu que l'article 43
de la Charte (droit conventionnel) était resté proclamatoire
et que les forces armées des Nations Unies prévues par ce texte
n'avaient jamais vu le jour, alors que la coutume en formation
d'une zone de mer patrimoniale d'une étendue de 200 miles
est devenue exécutoire.
c) - On distingue les a c t e s i n t e r n a t i o n a u x d ' o r i g i n e
c o n v e n t i o n n e l l e et les a c t e s i n t e r n a t i o n a u x " r é g l e m e n t a i r e s "
p r o v e n a n t des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . Mais ce ne sont
pas forcément les premiers qui ont le plus d'efficacité.
Brigitte Bollecker Stern a très bien montré dans son rapport
au colloque de Caen sur la crise de l'énergie qu'il y avait
un glissement de la force juridique. L'instrument qui
formellement avait le plus de force juridique : l'accord
entre l'OPEP et les compagnies était devenu purement
proclamatoire, celui qui formellement avait le moins
de force juridique : les résolutions de l'OPEP pourtant
simples recommandations non juridiquement obligatoires,
étaient devenues dans la circonstance le droit exécutoire.
Là encore pas de recoupement.
d) - Pour peu élaboré qu'il soit encore le droit
international connaît cependant des juridictions. E s t - c e
à d i r e q u e les n o r m e s d ’o r i g i n e j u r i d i c t i o n n e l l e s s e r o n t
p l u s e f f i c i e n t e s q u e c e l l e s d ’o r i g i n e c o n v e n t i o n n e l l e s
ou o r g a n i s a t i o n n e l l e s ? Là non plus l'observation n'est
pas concluante. J'ai cité - tout à l'heure en exemple
l'inefficacité - des décisions de la Cour Internationale
de Justice dans l'affaire de l'Anglo Iranian Company ;
Les cas d'inapplication de décisions de la Cour sont
malheureusement fréquents
51
Mais la Cour de Justice des Communautés elle-même qui
appartient pourtant à un ordre juridique réputé plus
efficace, voit parfois ses décisions non respectées
comme le prouvent les arrêts contraires pris par
certaines juridictions d'ordre interne. C'est le cas
en matière de respect des droits fondamentaux : la Cour
avait d'abord fondé dans l'arrêt Van Gemd et Loos de
1963 le principe d'applicabilité directe du'droit
communautaire.
Puis elle a été amenée à affirmer le principe d'une
protection et d'une garantie des droits fondamentaux
dans l'ordre communautaire. Et dans la suite logique
de ces arrêts elle a ensuite précisé le contenu de ces
droits fondamentaux et par exemple, sur le respet de
la propriété individuelle et le libre exercice des
activités professionnelles, elle a estimé par deux
arrêts qu'il ne s'agissait pas de prérogatives absolues
et q u e d e s l i m i t e s n o n s u b s t a n t i e l l e s et j u s t i f i é e s p a r
l'intérêt
général
pouvaient
l eur
être
apportées.
Mais elle a été démentie en 1974 par une ordonnance du
Tribunal Constitutionnel Fédéral Allemand. C'est donc que le
droit issu de la Cour de Justice des Communautés peut être
lui-même p r o o l a m a t o i r e .
e) - Les manuels de droit international étudiant les
organisations internationales prennent grand soin d'exposer
la s u b t i l e d i s t i n c t i o n r e n d u e d i f f i c i l e p a r les c o n f u s i o n s
t e r m i n o l o g i q u e s e n t r e t o u t e s les r é s o l u t i o n s de t o u s les
o rg a n e s des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s dont c e r t a i n e s
s o n t de s i m p l e s r e c o m m a n d a t i o n s et d ' a u t r e s d e s d é c i s i o n s .
Et c'est de ce 2ëme groupe que l'on nous dit qu'il a une
force obligatoire plus grande.
Mais il nous suffit de reprendre ici 2 exemples déjà cités :
les résolutions :- recommandations de l'OPEP ont été exécutoires,
de même que certaines des recommandations de 1'Assemblée
Générale des Nations Unies et les résolutions (décisions
du Conseil de Sécurité en matière par exemple de sanctions
contre la Rhodésie)ne l'ont pas été ou pas complètement.
f) - Enfin il y a une dernière distinction importante
que nous devons comparer avec la nôtre, c'est la distinction
entre tes o b l i g a t i o n s s i m p l e s et les o b l i g a t i o n s a s s o r t i e s
d e s a n c t i o n s . Jean Combacau écrit en conclusion de son ouvrage
sur "Le pouvoir de sanction de l'ONU" qu'il est frappé de
l'inappropriation des termes : obligation et sanction. Un
seul exemple montrera 1'insanité du langage dans ce domaine :
l'obligation pour un Etat membre de payer sa quote-part au
budget de l'ONU est dans la Charte une obligation forte assortie
de sanctions ; celles de l'article 19 de la Charte, c'est-à-dire
de l'exclusion. Dans notre distinction elle reste dans le champ
du droit proclamatoire comme on le sait.
52
P o u r q u o i d o n c la d o c t r i n e j u r i d i q u e s ' é ' p u i s e - t - e l l e à u t i l i s e r
d e s c a t é g o r i e s d o n t a u c u n e ne r e n v o i e a u f o n d m ê m e d u d r o i t ,
à son impact v é r i t a b l e ? Parce q u ' elle ne pou s s e pas l'analyse
a s s e z l o i n d a n s l ' e x p l i c a t i o n s t r u c t u r e l l e d e la r è g l e de
d r o i t c o m m e n o u s a l l o n s le V o i r e t s u r t o u t p a r c e qu 'avec
c es c a t é g o r i e s j u r i d i q u e s f o r m e l l e s , la f o r m e d u d r o i t
lui-même fonctionne comme i d é o l o g i e .
ÏI - J'ai annoncé que je m'attacherai
c r i t è r e de d i s t i n c t i o n e n t r e
d r o i t e x é c u t o i r e en e s s a y a n t
à la r e c h e r c h e d ’un
le d r o i t p r o c l a m a t o i r e et le
d ' a l l e r a u - d e l à des apparences.
de c e t t e r e c h e r c h e a été entièrement préparé
par les travaux' de Charles Chaumont il y a trois ans sur
la vraie nature du caractère obligatoire de la norme : solution
à une contradiction qui se trouve à un moment historique donné
plus forte que toutes les autres.
Le r é s u l t a t
C'est par là que nous pouvons sortir du formalisme, et
commencer à lier le droit avec le réel, c'est-à-dire avec
les structures - et à comprendre les situations juridiques
dans leur évolution et leur durée.
I) - Le d r o i t e x é c u t o i r e c o r r e s p o n d a u x n o r m e s
u n m o m e n t d o n n é la s o l u t i o n a u x c o n t r a d i c t i o n s
fortes.
qui sont
les p l u s
à
Cela recouvre deux hypothèses .
a) - C es c o n t r a d i c t i o n s s o n t a n c i e n n e s m a i s n ' o n t p a s e n c o r e
é té d é p a s s é e s p a r de n o u v e l l e s c o n t r a d i c t i o n s . Exemples :
l'article 2, paragraphe 7 de la Charte des Nations Unies
lorsqu'il a servi à empêcher l'organisation Mondiale de se
saisir de certaines situations coloniales correspondait
encore à la domination des puissances coloniales et servait
de fondement juridique à une réalité précise . le maintien
du colonialisme. Un autre exemple est celui de l'opposition
citée plus haut'entre une jurisprudence de la Cour de Justice
des Communautés et une ordonnance du Tribunal Constitutionnel
Fédéral Allemand..
La jurisprudence de la Cour illustrée par l'arrêt Nold du
14 Mai 1974 affirme sa compétence dans la protection et la
garantie des droits fondamentaux de la personne humaine,
mais quant au contenu de ces droits on donne une interprétation
limitative lorsqu'il s'agit du droit de propriété et du libre
exercice des activités professionnelles. Cette conception
"novatrice" correspond à l'expression de nouvelles contra­
dictions dans lesquelles s'affirme l'esprit communautaire.
Mais l'expression de ces contradictions nouvelles est restée
au moins provisoirement à l'état de droit proclamatoire':
l'infrastructure nationale a au moins dans un cas résisté
aux modifications proposées et l'ordonnance du 29 mai 1974
53
du Tribunal Constitutionnel Fédéral Allemand réaffirme
la supériorité du contrôle constitutionnel national, en
matière de droits fondamentaux, cette jurisprudence nationale
représente ici le droit exécutoire et montre bien qu'il peut
être l'expression de la résistance de contradictions anciennes.
b) - I I s ' a g i t d ' u n e c o n t r a d i c t i o n n o u v e l l e q u i v i e n t de
s u p p l a n t e r u n e o o n t r a d i o t i o n p r i m i t i v e e t q u i s 'est d o n e
e x p r i m é e en u n e n o u v e l l e r è g l e de d r o i t .
Exemple „• le refus effectué depuis quelques années par
1 'Assemblée Générale des Nations-Unies de reconnaître
aux représentants de l'Afrique du Sud la validité de leurs
mandats : la contradiction entre les régimes racistes et
les autres devient si forte qu'elle s'exprime en une obligation
de comportement ; l'obligation pour les représentants de
l'Afrique du Sud de ne pas prendre part au vote à 1'Assemblée
Générale des Nations-Unies
2) - Quant
les
au d r o i t p r o o l a m a t o i r e
contradictions non dominantes
o'est celui qui exprime
à u n m o m e n t d o n n é . Mais
cela n'empêche pas ces contradictions - là d'exister et
d'arriver à e x p r e s s i o n à défaut de d é p a s s e m e n t .
a) - Il peut s'agir d'une contradiction nouvelle pas assez
forte pour supplanter les règles antérieures . Dans le chapitre
du Droit du développement, c'est le cas de la Charte des Droits
et des Devoirs Economiques des Etats de 1974 dont un certain
nombre de dispositions ignorées et non appliquées par les
Grandes Puissances non signataires ne correspondent pas,
ou pas encore à un renversement du rapport de forces antérieur.
b) - M a i s on p e u t se t r o u v e r a u s s i en f a c e d ' u n e c o n t r a d i c t i o n
a n c i e n n e d é p a s s é e p a r u n e c o n t r a d i c t i o n p l u s f o r t e q u i s 'est
e x p r i m é e d a n s u n e r è g l e de d r o i t e x é c u t o i r e
La contradiction
antérieure correspond pourtant encore à des’énonciations.
C'est le cas par exemple de certaines décisions de juris­
prudence occidentale qui continuent de proclamer le droit à
l'indemnisation préalable en cas de nationalisation, ou qui
qualifient ces situations d'illicites, mais qui ne peuvent
plus suffire â inverser le nouveau rapport de forces _
III - J'en arrive maintenant au point le plus important
et le plus difficile sans doute de cette réflexion C o m m e n t
o p é r e r la l i a i s o n e n t r e c e t t e d i s t i n c t i o n et le m o d e de
p r o d u c t i o n ? Il semble que cela soit possible si l ' o n a d m e t
que l'a p pareil j u r i d i q u e f o n c t i o n n e c o n c o m i t a m m e n t de d eux
f a ç o n s •. c o m m e s u p e r s t r u c t u r e d ' u n e i n f r a s t r u c t u r e e t c o m m e
i d é o l o g i e (car je r e p r e n d s i c i c e t t e d i s t i n c t i o n e n t r e s u p e r ­
s t r u c t u r e et i d é o l o g i e ) .
C o m m e s u p e r s t r u c t u r e d ' u n e c e r t a i n e i n f r a s t r u c t u r e , il e x p r i m e .
la r é a l i t é t r è s p r é c i s e d u r a p p o r t de f o r c e s ; c ' e s t le c h a m p
s p é c i f i q u e d u d r o i t e x é c u t o i r e , et les n o r m e s s o n t a l o r s
efficientes
54
Et a contrario, on peut rencontrer des propositions de
normes qui échouent, qui ne passent pas dans le champ
du droit exécutoire faute de représenter le véritable
rapport de forces.
C'est ce qui s'est passé à la conférence de Vienne sur
le droit des traités à propos de laviolence économique
comme cause de nullité des traités.
Il s'agissait là d'un projet de convention internationale,
donc d'un texte engageant ses auteurs. Les Etats du Tiers
Monde avaient alors l'occasion en inscrivant la violence
économique comme cause de nullité des traités de faire
passer en droit exécutoire ce qu'ils avaient à plusieurs
reprises précédemment "proclamé" sous d'autres formes et
d'aboutir ain^i à l'annulation d'un certain nombre d'accords
de coopération comme traités inégaux. Ils ne l'ont pas fait
alors qu'ils auraient pu avoir la majorité ; c a r la s t r u c t u r e
qui s'est m a n i f e s t é e alors,
g o u v e r n a n t e s de c es p a y s d u
international.
c ' e s t la s o l i d a r i t é e n t r e les c l a s s e s
T i e r s M o n d e e t le c a p i t a l i s m e
C o m m e i d é o l o g i e , le d r o i t r e m p l i t u n e f o n c t i o n de d é f o r m a t i o n
i m a g i n a i r e d u r é e l , q u e l q u e s o i t ce r é e l d a n s t o u t e s s e s n u a n c e s
(nous y reviendrons). M a i s c e t t e " i m a g e " d é f o r m é e â d e s s e i n de
la s o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e e s t d o n n é e d a n s le c h a m p du d r o i t
procl a m a t o i r e . Les normes sont alors sans p o r t é e véritable
et s o n t la c o u v e r t u r e i d é o l o g i q u e à l ' a b r i d e s q u e l l e s se
p e r p é t u e s u b t i l e m e n t a u t r e c h o s e q u i e s t la l u t t e d e s
classes t o ujours ouverte.
En effet, l'idéologie se situe bien au sein même de la lutte
des classes. C'est elle qui rend la structure sociale et ses
déterminations opaques s"1'idéologie historique d'une classe
n'est pas créée, élaborée, inventée par celle-ci à la façon
dont la première psychologie venue s'imagine qu'un sujet
invente consciemment ou inconsciemment ses idées : elle est
produite dans des conditions matérielles données en face de
l'idéologie adverse et en même temps qu'elle comme une forme
particulière de la lutte des classes ". (BALIBAR).
La fonction de l'idéologie c'est de faire croire à un individu
ou à un groupe qui en tant que tels, occupe à l'intérieur de la
structure sociale une position déterminée par la trame des
rapports sociaux dans laquelle il est inséré, qu'il est celui
dont dépend cette position.
C'est ainsi que lorsque les Etats du Tiers Monde votentcertains
textes à l'ONU, ils peuvent croire que c'est d'eux que dépendent
leurs positions, d'où les structures, or ils ne votent là que
du droit proclamatoire. Nous avons vu leurs limites avec
l'exemple de la Convention de Vienne.
A partir de cette analyse, un certain nombre de remarques
et de questions se présentent :
55
a) - Nous avons dit que l'idéologie n'avait pas sa source
dans le sujet mais dans les structures. Cela entraine-t-il
des conséquences radicales ? Ou doit-on introduire des nuances ?
Cela ouvre la question théorique difficile : du retour de
l'idéologie sur les structures.
Peut-on considérer que l'idéologie finisse par influencer
les structures. Le d r o i t p r o o l a m a t o i r e f i n i r a i t - i l p a r
influencer
le c o n t e n u m ê m e
du
droit
e x é c u t o i r e ■?
Georges Fischer écrit dans l'AFDI 1975 à propos de la révision
du traité de non prolifération des armes nucléaires que "bien
que la conférence ne pouvait adopter aucune décision s'imposant
obligatoirement aux parties, cependant les trois pays dépositaires
se sont opposés avec acharnement à l'adoption par consensus ou
à la mise aux voix de protocoles additionnels au traité, proposés
par des pays en voie de développement et en vertu desquels les
Etats dépositaires s'ils y avaient adhéré, auraient assumé des
obligations nouvelles ou plus précises. Ces états redoutaient
de toute évidence l'effet qu'aurait sur l'opinion publique
le refus de tenir compte des résolutions adoptées par la
Conférence fussent-elles non obligatoires".
Dire cela c'est considérer que les déterminations peuvent être
inversées et que l'idéologique peut être déterminant. La mise
au ban, d'une certaine manière, de l'Afrique du Sud (par non
validation de son mandat à 1'Assemblée Générale de l'ONU) ou
la montée des prix du pétrole sont-elles des situations
correspondant ainsi à des structures à la longue corrodées
par l'idéologie ?
Le droit de peuples à disposer d'eux-mêmes n'a été tout d'abord
dans la Charte des Nations Unies qu'un droit purement proclamatoire,
le droit exécutoire étant contenu dans l'article 73 sur les
territoires non autonomes. Mais le droit des peuples a été
proclamé comme façade libérale par les U.S.A. et façade
socialiste par l'U.R.S.S.
Est-ce cette idéologie qui a conduit à donner par la suite
un contenu exécutoire au droit des peuples ?
Si les déterminations peuvent être inversées, peut-on aller
jusqu'à dire comme le faisait P. Clastres "si l'on veut
conserver les concepts marxistes d'infrastructure et de
superstructure, alors faut-il peut-être accepter de reconnaître
que l'infrastructure c'est la politique, que la superstructure
c'est l'économique".
Doit-on au contraire pour mieux rendre compte du réel, rester
dans le cadre d'une plus stricte orthodoxie et constater que le
changement dans le droit exécutoire ne correspondrait qu'à une
stricte modification des structures que l'idéologie des uns
exprime et que celle des autres masque, mais ne saurait venir
d'une influence même à la longue de l'idéologie, donc du droit
proclamatoire.
56
Exemple : la montée des pays de l'OPEP représenterait,
exprimerait certes la puissance nouvelle des classes dirigeantes
de ces pays, mais aussi la récupération par l'impérialisme
américain des profits de ces pays par l'inflation mondiale
d'une part et par les circuits de pétro-dollars d'autre part.
(Voir l'article d'Henri Grisan au colloque sur "la crise de
l'énergie et le droit international")_La décolonisation n'aurait
pas été acquise comme modification des structures par l'effet
de l'action idéologique (droit proclamatoire) mais c'est
l'infrastructure qui l'aurait commandée parce que la décolonisation
juridique aurait été une étape profitable au super-impérialisme
américain.
J ' a u r a i s t endance p o u r ma p a r t
l ' a u t r e de c e s d e u x p o s i t i o n s .
à ne
pas
privilégier
l'une
ou
Je pense avec M. Miaille que
"étudier chaque niveau à un sens parce que chacun d'entre eux
apporte au mécanisme d'ensemble le jeu de sa propre détermination
dans l'unité du mode de production". P e u t - ê t r e ne p e u t - o n pas
p a r l e r de d é t e r m i n a t i o n s i n v e r s é e s t m a i s s e u l e m e n t e n t r e c r o i s é e s .
Sans doute un déclic psychologique ne peut pas seul expliquer
l'audace nouvelle de certains Etats du Tiers Monde. Mais il faut
ajouter que ça n'est pas sans risque que les Etats dominants à
un moment donné portent en masque une idéologie libératoire
ou progressiste. Ils finissent par être conduits par une
certaine logique de leur comportement à des concessions
véritables donc à des modifications des structures. C'est
pourquoi se pose la question : L'espérance peut-elle venir
du droit comme instrument possible de modification des structures ?
Ou bien faut-il avoir amorcé le changement de structures pour
pouvoir se livrer à l'espérance ?
b) - Je voudrais revenir maintenant et pour finir sur l'idée
qu'il n'y a pas qu'une idéologie, que c'est un élément de la
lutte des classes et qu'il y a donc autant d'idéologies
que de classes en lutte.
Je crois que c'est très précisément ce point qui explique
que ni le droit proclamatoire, ni le droit exécutoire, ne
soient univoques.
Et je voudrais aborder ici une question qui est souvent traitée
par les juristes, mais seulement pour qu'ils en constatent
l'obscurité et le mystère alors que des clarifications ne
paraissent possibles^ Je veux parler de ces périodes dites
révolutionnaires pour le droit où les normes se succèdent
et se remplacent les unes les autres à une rapidité qui fait
dire aux juristes qu'il n'y a plus de droit parce que le droit
c'est la stabilité des situations et la sécurité des relations
sociales. Y a-t-il un droit de l'éphémère
s'interrogent certains
à propos de la crise de l'énergie ?
"On ne trouve plus que des ilôts juridiques sans règle les
reliant les uns aux autres" écrit à propos du même sujet
Brigitte Bollecker. L e s s i t u a t i o n s a u x q u e l l e s il e s t f a i t ici
allusion
concernent
en r é a l i t é
le m o m e n t
précis
du
changement
57
d e s c o n t r a d i c t i o n s . Il f a u t d o n c i n t é g r e r à l ' a n a l y s e
j u r i d i q u e le c h a n g e m e n t d u d r o i t et I ' é c l o s i o n et le
d é v e l o p p e m e n t d e s c o n t r a d i c t i o n s n o u v e l l e s j u s q u ’à leur
d o m i n a t i o n s u r les c o n t r a d i c t i o n s p r i m i t i v e s .
Les incohérences apparentes tiennent au fait que le règlement
de la nonvelle contradiction peut être encore mal assuré et
précaire.
Les structures modifiantes percent sous forme de normes de
droit exécutoire où elles le peuvent (c'est-à-dire aux
points structurellement les plus faibles) et sans aucune
considération pour les catégories formelles, ce qui explique
les non-recoupements exposés. C'est dans le domaine des
nationalisations ou dans celui du droit de la mer, en somme
dans le droit international économique, que ce flottement
dans les normes est le plus frappant.
Lorsqu'à la conférence sur les droits et les devoirs économiques
des Etats, l'Assemblée Générale rejette massivement l'amendement
présenté par les Etats développés sur la question des nationa­
lisations, il est clair que les thèses des Etats investisseurs
ne peuvent plus être considérées comme des normes coutumières
en vigueur ni comme l'expression du droit international général.
Il y a donc là craquement du droit exécutoire antérieur.
I l s e m b l e que, d a n s c e s m o m e n t s de m o d i f i c a t i o n
d a n s les t e r m e s
d e s c o n t r a d i c t i o n s , le d r o i t i n t e r n a t i o n a l s o i t p l u s i n a p t e s a n s
d o u t e q u e les a u t r e s d r o i t s à p r o c é d e r à u n r e m p l a c e m e n t
i m m m é d i a t de la n o r m e d a n s s o n o r d r e . On a s s i s t e a l o r s
f r é q u e m m e n t non pas v r a i m e n t à un vide j u r i d i q u e , mais à
u n e e x p r e s s i o n d u d r o i t e x é c u t o i r e n o u v e a u , d a n s l 'ordre
i n t e r n e , ce d e r n i e r é t a n t s e m b l e - t - i l m i e u x a r m é p o u r e x p r i m e r
p l u s v i t e le c h a n g e m e n t d e s c o n t r a d i c t i o n s s o c i a l e s . L ' o r d r e
j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l ne le r e f l è t e s o u v e n t q u ' a v e c r e t a r d .
A. PELLET
Au sujet de la question posée par Monique Chemillier-Gendreau
sur l'espérance que l'on peut placer dans le droit, je voudrais
présenter une vision pessimiste des choses qui débouche sur deux
séries de questions ; la première s'adressant à M. Chaumont et
la seconde à M. Chemillier-Gendreau.
Je partage l'idée de M. Chaumont selon laquelle
l'idéologie peut être sécrétée à la fois dans une situation
dominée et dans une situation dominante ; mais en revanche,
j e p e n s e q u e le d r o i t , en t o u t c a s le d r o i t c o m m e é l é m e n t
d ' u n e i d é o l o g i e , ne p e u t ê t r e s é c r é t é
que p a r un p o u v o i r
c ' e s t - à - d i r e q u e le d r o i t n e p e u t ê t r e s é c r é t é q u e d a n s
u n e s i t u a t i o n d o m i n a n t e ; a u t r e m e n t dit , j e n e p e n s e p a s
q u e le d r o i t p u i s s e ê t r e r a t t a c h é à ce q u ' o n a a p p e l é ,
p e u t - ê t r e u n p e u a b u s i v e m e n t , la n o t i o n d ' i d é o l o g i e
s u b v e r s i v e . En fait, pour paraphraser une de vos formules,
58
Monsieur, je me demande si l'on ne pourrait pas dire que
le d r o i t o ' e s t l ’i d é o l o g i e à s o n s t a d e d e r é a l i s a t i o n , comme
vous avez dit, en une formule devenue célèbre, que la
souveraineté, c'était le droit des peuples à son stade
de réalisation. Je me d e m a n d e si te d r o i t , oe n 'est p a s
un m ode de t r a d uction d'une i déologie qui
seulement d'une idéologie qui a r é ussi ;
a réussi,
mais
et la première
question que je voulais vous poser, c'est de savoir si
ce que je viens de dire est bien dans la ligne de votre
pensée.
A partir de ce moment-là, l'idéologie subversive
ne peut être sécrétée que dans une situation dominée et
ne peut jamais être du droit, ne peut jamais se traduire
par un langage juridique et ne peut toujours faire qu'une
seule chose ; se borner à contester le droit existant _ Et
quand à son tour, elle devient dominante et seulement à
ce moment-là, je crois, qu'elle pourra sécréter du droit.
Cela met évidemment dans une situation très délicate
les gens qui, comme moi, essayent d'étudier le d r o i t
i n t e r n a t i o n a l du d é v e l o p p e m e n t . En effet, de ce droit
international du développement, je pense qu'on peut
avoir deux conceptions ; ou bien on dira que le droit
international du développement, c'est vraiment du droit ;
donc, c'est une idéologie ou c'est un élément de l'idéologie
dominante ; mais alors où est le développement véritable,
qui ne peut guère s'imposer que contre ou, au moins, en dépit
des forces dominantes ? ou bien le droit international du
développement, c'est une idéologie contestataire qui vise à
mettre fin à la situation de développement inégal engendré
par le droit international traditionnel ; mais dans ce cas
ce ne peut pas être (si du moins mes présupposés initiaux
sont exacts) vraiment du droit puisque jusqu'à plus ample
informé, les peuples prolétaires restent, me semble-t-il, des
peuples dominés. Autrement dit, je o r o i s q u e q u a n d o n é c r i t
s u r le d r o i t i n t e r n a t i o n a l du d é v e l o p p e m e n t , o n n e p e u t q u e
t r i c h e r , o n ne p e u t qu ' e s s a y e r de d o n n e r u n " c o u p de p o u c e à
la d i a l e c t i q u e " , en s u p p o s a n t q u ' o n e s t d é j à p a s s é à l ' é t a p e
s u i v a n t e et q u e ce q u i n ’e s t e n c o r e , en r é a l i t é , q u ' u n e
i d é o l o g i e s u b v e r s i v e e s t d é j à d e v e n u d u d r o i t ; cette "avance
idéologique" étant d'ailleurs assez réconfortante en ce sens
que cela peut éviter de se dire que cette idéologie du
développement est déjà dominante et qu'on est déjà passé
de l'autre côté de la barrière.
Alors la deuxième question que je suis amené à poser,
surtout à M. Chaumont, et accessoirement peut-être à Michel
Troper, c'est de savoir si on peut, d'après lui, dire que ce
droit international du développement (excusez-moi de ramener
un peu les choses à ce qui est mon affaire) si le droit
international du développement est véritablement du droit
autrement qu'en donnant ce que j'ai appelé le "petit coup
de pouce à la dialectique".
59
Mes remarques suivantes seront plus brèves. La première
s'adresse à M. Chemillier-Gendreau. Je c r o i s q u e la d i s t i n c t i o n
q u ' e l l e p r o p o s e est tout à f a i t i n t é r e s s a n t e mais que c'est
u n e d i s t i n c t i o n "a p o s t e r i o r i " d a n s la m e s u r e o ù le c r i t è r e
q u 'elle p r o p o s e , suppose l'étude d'une d é c i s i o n qui a déjà
été p r i s e , q u i a d é j à p r o d u i t d e s e f f e t s .
On ne peut arriver à distinguer le droit proclamatoire
et le droit exécutoire qu’en sachant ce qui s'est passé après.
Alors, dans ces conditions, je m e d e m a n d e q u a n d m ê m e d a n s
q u e l l e m e s u r e l ' a n a l y s e q u ' e l l e p r o p o s e (qui encore une fois
est tout à fait intéressante) e s t d ' u n e n a t u r e f o n d a m e n t a l e m e n t
d i f f é r e n t e d e s s i x a u t r e s d i s t i n c t i o n s é n u m é r é e s m ê m e si les
p e r s p e c t i v e s d o c t r i n a l e s , m a i s s e u l e m e n t d o c t r i n a l e s à mon
s e n s , q u 'elle a o uvertes sont fécondes.
Enfin, dernier point, si je ne suis pas trop long :
dans l'exposé de M. Chemillier-Gendreau, les contradictions
qu'elle souligne, semblent toujours devoir déboucher sur une
nouvelle règle de droit active. Autrement dit, s'il y a
contradiction, il y a faiblesse du dispositif dominant à
un moment donné, vous dites "à ce moment-là on peut glisser
un coin et puis une autre règle va sortir de ça et le point
le plus faible du dispositif international étant l'économique
(sur ce point d'ailleurs, on pourrait peut être émettre des
réserves), on arrive à des changements, on constate à l'heure
actuelle un certain nombre de changements dans le domaine du
droit économique".
Ce que je voudrais dire simplement, c'est qu'on n'arrive
pas toujours, à mon sens, à une règle de droit active. On arrive
aussi quelquefois à une situation où il n'y a plus de règles de
droit et je pense surtout au problème de l'indemnisation en
cas de nationalisations de propriétés étrangères. Je suis
très convaincu que la^vieille règle de l'indemnisation juste,
préalable et intégrale, est une règle qui est dépassée non pas
par présupposé idéologique (je serais aussi convaincu sur ce
plan, accessoirement mais ce n'est pas ça l'affaire). C'est
que simplement, la règle ancienne est tellement contestée
par tellement d'Etats, qu'il n'est plus possible de voir là
une rencontre de volontés même non exprimées entre les Etats.
En revanche, je crois qu'on ne peut pas dire que la volonté
des Etats du tiers monde de supprimer toute indemnisation
ou de remplacer 1'indemnisation intégrale par 1'indemnisation
équitable ait suffi à créer une nouvelle règle de droit
international général. Je c r o i s q u e , d a n s l ' é t a t a c t u e l
d e s c h o s e s , on d é b o u c h e s u r u n e r è g l e p a s s i v e , u n e a b s e n c e
de r è g l e o u p e u t - ê t r e s u r ce q u e C a r b o n n i e r a p p e l l e r a i t le
n o n - d r o i t . Donc simplement ce que je voulais dire, c'est
que vos exemples me paraissent trop beaux pour être vrais ;
je c r o i s q u ' i l y a a u s s i q u e l q u e f o i s d e s é t a p e s de
qui p e u v e n t p r é c é d e r des étapes u l t é r i e u r e s ou qui
se s u f f i r o n t e n s u i t e à e l l e s - m ê m e s .
non-droit
peut-être
60
Lj BOULKROUN
Je voudrais reprendre ce que M. Chaumont a dit quand
il a parlé de la relation entre la structure et la
superstructure médiatisée par les Ktats. Vous avez
pris l'exemple des relations économiques internationales.
Je voudrais, en restant dans ce contexte, évoquer u n cas
concret qui a donné
paya industrialisés
l i e u à une c o n f r o n t a t i o n , e n t r e les
et les p a y s e n v o i e de d é v e l o p p e m e n t
j
les premiers voulant imposer aux seconds non seulement
des concepts mais des structures (structures au sens où
nous l'entendons ici) ; je v e u x p a r l e r de c i r c o n a t a n c e s
d a n s l e s q u e l l e s a é t é a d o p t é e la r é s o l u t i o n 3 2 - 8 1 d u 14
d é c e m b r e 1 9 7 4 i n t i t u l é e " d r o i t s et d e v o i r s é c o n o m i q u e s
d e s E t a t s " . Cette résolution a été votée paragraphe par
paragraphe et article par article. Ensuite, il y a eu
un vote final de la résolution. L'article II de cette
résolution posait le principe du droit de propriété
des Etats sur leurs ressources naturelles, ainsi que
le droit pour ces mêmes Etats de réglementer l'activité
des sociétés multinationales et d'apprécier les
circonstances pertinentes d'attribution de l'indemnisation,
en cas de nationalisation. Je voudrais faire une remarque à
M. Pellet, puisqu'il a soulevé ce dernier point. Vous avez
dit qu'il n'existait pas de droit international de nonindemnisation ; c'est vrai. Mais, je crois qu'il n'existe
pas, non plus, de droit international de l'indemnisation.
Or nous savons tous qu'une règle de droit ne se présume
pas, elle se prouve. On peut seulement retenir qu'il existe,
au niveau de l'indemnisation, des règles coutumières qui
s'appliquent entre un certain nombre de pays ou des accords
internationaux' mais on ne peut pas, je crois, opposer ces
règles valables' dans une certaine sphère, à l'ensemble des
Etats qui constituent aujourd'hui la société internationale,
pour employer une expression équivoque mais à la mode. 16
Etats avaient voté contre ou s'étaient abstenus lors de
l'adoption de cette résolution. Parmi ces Etats, il y avait
tous les Etats membres de la Communauté Economique Européenne,
le Japon, les Etats-Unis, le Canada, 16 en tout. On
remarquera que tous ces Etats appartiennent, soit à la
Communauté Economique Européenne, soit sont membres de
l'OCDE ou font partie des 10 pays les plus riches ou
d'autres organismes du même type. Ces Etats ont voulu,
dans la discussion de cet article II, enlever le droit de
propriété aux Etats sur leurs ressources naturelles ; ils
ont voulu également supprimer le droit pour ces Etats de
réglementer l'activité des sociétés multinationales et ont
tenté de ramener le problème de l'indemnisation à celui
de la protection diplomatique traditionnelle, c'est-à-dire
qu'en cas de litige on aurait saisi les juridictions internes
puis recouru à une juridiction internationale. Je c r o i s q u ' i c i
n o u s a v o n s a s s i s t é â u n e t e n t a t i v e de a u b a t i t u t i o n d ' u n e
s t r u c t u r e à u n e a u t r e s t r u c t u r e . Cela illustre bien la f o n c t i o n
s u b v e r s i v e de l 'i d é o l o g i e , idée que vous semblez contester mais
61
qui a été affirmée par ailleurs et que je partage. On
remarquera q u e - p o u r une fois,
camp.
la subversion change de
J, SALMON
L'exposé de Monique Chemillier est très intéressant,
car il fait le point avec les acquis de nos colloques précédents.
Il synthétise les étapes de nos travaux et en montre la
continuité.
J'ai néanmoins quelques petites remarques à faire. Tout
d'abord, je dois dire que tout en appréciant le principe
même de la distinction, je ne suis pas très convaincu par
le mot "exécutoire". Celui-ci a un sens extrêmement précis
dans la terminologie juridique et je crois qu'utiliser
ce mot dans un sens nouveau Va créer beaucoup de problèmes.
M, CHEMILLIER-GENDREAU
Je veux simplement dire que j'ai hésité et en particulier,
je m'étais demandé si je ne proposerais pas plutôt le mot
"opératoire".
J, SALMON
Je voudrais te proposer de réfléchir, parce que le mot
"exécutoire" a un tel sens précis en droit que je crois que
cela va créer des difficultés. Dans le fond, il faut réfléchir
à ce que tu veux véritablement dire par cette distinction. Dans
un cas, c'est un droit qui est proclamé, mais qui ne va pas
avoir, sans doute, une exécution matérielle, qui ne va pas
se matérialiser II faudrait peut-être trouver des mots nouveaux
peut-être le mot "opératoire", en tout cas, un mot qui n'est pas
déjà un mot de la langue juridique parce que sinon, on va s'y
perdre.
Second point : il y a évidemment une difficulté - qui a
été mise en lumière par une observation de M. Pellet qui me
paraît assez pertinente -, c'est de déterminer quand on se
trouve devant une règle qui est déclamatoire ou proclamatoire
("disons opératoire). A quel moment' faut-il se placer ? M. Pellet
a proposé tout à l'heure une solution. Il a dit : "Il me semble
que vous vous placez toujours après". On peut se le demander
d'ailleurs ; on pourrait aussi se placer avant. Les gouvernements
peuvent être parfaitement au courant que, au moment où ils
adoptent un texte, ils le font dans le but de ne créer que du
droit "proclamatoire" . Auquel cas, une distinction serait en
quelque sorte relativement volontariste (si j'ose m'exprimer
ainsi), c'est-à-dire que ce serait dans la volonté des Etats
que l'on rechercherait la nature proclamatoire ou opératoire
du droit ,
62
Seulement, il y a une autre vision possible. Tu m'y
as fait penser lorsque tu as parlé de cette détermination
entrecroisée et lorsque tu as montré que les choses
pouvaient être amenées à se modifier en fonction des
contradictions, des résolutions, des contradictions,
de l'apparition de nouvelles contradictions et de leur
résolution dans un sens ou dans un autre. ■
D a n s c e t t e h y p o t h è s e , la n a t u r e d u d r o i t ou l ' e f f e t
d u d r o i t n e s e r a i t p l u s f o n c t i o n d ' u n e v o l o n t é , m a i s des
c o n s é q u e n c e s d e s e o n t r a d i c t i o n s et de l e u r s s o l u t i o n s j
e l l e d é c o u l e r a i t d e l 'i n f r a s t r u c t u r e , de l ' é v o l u t i o n
é c o n o m i c o - s o c i a l e , d e s r a p p o r t s de f o r c e s d a n s la s o c i é t é
internationale.
L ' i n t é r ê t de ce s e c o n d p o i n t de v u e r é s i d e en c e c i :
On p e u t se d e m a n d e r n o t a m m e n t si c e r t a i n e s r è g l e s de d r o i t
c r é é e s c o m m e p r o c l a m a t o i r e s ne p e u v e n t pas, l o r s q u ' i l y a
c h a n g e m e n t du r a p p o r t de f o r c e s , d e v e n i r d e s r è g l e s e x é c u t o i r e s
et v i c e V e r s a . L'exemple que tu donnais tout à l'heure est,
à mon avis, éclairant à ce propos : celui du droit des
peuples à disposer d'eux-mêmes. Voilà tout de même une
notion qui, au départ dans la Charte, était du droit
proclamatoire.- au sens où tu l'entends - bien qu'elle
ait été insérée dans l'article 55 à côté des droits de
l'homme. On a vu qu'en matière de droits de l'homme,
l'article 55 de la Charte a donné naissance à toute une
série de développements juridiques mais qui n'ont pas
eu lieu pendant à peu près 20 ans aux Nations Unies pour
le droit des peuples à disposer d'eux-mêmes. Puis, dans
la dernière décennie, au contraire, le droit des peuples
à disposer d'eux-mêmes s'est développé dans des formes
relativement contraignantes. Autrement dit, la distinction
que tu proposes me paraît pouvoir avoir, à lafds, une origine
volontariste et une origine qui procède de l'évolution des
rapports de forces.
Ton exposé suscite
le p r o b l è m e
du p a s s a g e
du
u n e t r o i s i è m e r é f l e x i o n ; c ' e s t t o ut
d r o i t a u n o u v e a u d r o i t . Des choses
intéressantes ont été dites à ce propos, notamment par
M. Pellet, mais seulement cela me paraît un domaine
tellement large que je crois que l'on ne peut pas l'aborder
maintenant. Je me demande si cela ne pourrait pas être le
sujet d'un prochain colloque : le p a s s a g e du d r o i t a u n o n dr o i t , la t r a n s f o r m a t i o n d u d r o i t en n o n - d r o i t . Ce t h è m e
s e r a i t i n t é r e s s a n t à d é v e l o p p e r et p a s s i m p l e m e n t p a r c e
q u ' a c t u e l l e m e n t , le n o n - d r o i t e s t à la mode . S ' i l e st
à la m o d e , c ' e s t p a r c e q u ' i l s e r t d e s i n t é r ê t s i d é o l o g i q u e s ,
b i e n e n t e n d u . D o n c il f a u d r a i t p o u v o i r d é m a s q u e r c e t t e
a p p a r e n c e de n o n - d r o i t ou ce q u e l ' o n p r é t e n d ê t r e d u
n o n - d r o i t , p a r c e q u e le n o n - d r o i t , a u f o n d , c 'est u n d r o i t
d o n t c e r t a i n s n e v e u l e n t pa s. C'est souvent l'attitude
que les Occidentaux adoptent à 1'égard du droit qui ne
leur plaît pas. voyez, par exemple, le droit économique
63
issu des résolutions de l'Assemblée Générale de l'O.N.U ou
l'Acte final de la Conférence d'Helsinki, etc ...
Il y a là un sujet de colloque en soi qui serait peut-être
très intéressant pour l'avenir. Aussi je n'y rentre pas.
J, LENÖBLE
Je vais peut-être revenir un tout petit peu en arrière.
Je voudrais faire trois toutes petites remarques. La première.
Je ne reprends pas le problème du rapport idéologie - science
si ce n'est simplement pour dire que je n'ai pas été très
convaincu par la réponse de Michel Troper ; bien au contraire,
de celle-ci, il me paraît que l'historicité, si elle est
effectivement au niveau de l'explication de la science,
est aussi liée à la formulation même des concepts. C'est
en tout cas le résultat des travaux de Bachelard et de
Foucault.
Par ailleurs, si je suis tout à fait d'accord pour
dire que la distinction idéologie-science est à maintenir,
elle me paraît devoir être exposée en d'autres termes. Je
me permets de faire référence à l'ouvrage de Foucault
"l'archéologie du savoir" qui pose d'une manière tout à fait
nouvelle le rapport idéologie-science.
S'il me paraît important de revenir un tout petit peu là-dessus,
c'eèt simplement parce que la manière dont Michel Troper pose
le rapport idéologie-science et la définition qu'il donne de
la science me semblent être le signe de ce qui ne se trouve
pas pensé : le caractère ultime de toute théovie idéaliste,
à savoir sa référence fondationnelle et, beaucoup plus
fondamentalement, me paratt~.il, sa traduction contemporaine
qui est sa fondation logicienne, celle qui est apparue d'une
manière parallèle à la montée de la logique symbolique, de
la logique mathématique. J'en arrive ici à un point sur lequel
je ne suis pas du tout d'accord et qui a été soulevé par
Michel Troper, Il a dit : "les théories idéalistes en matière
de droit se référaient toujours à un ailleurs" pour en tirer
une proposition qui est la sienne ; c'est qu'au niveau des
concepts, c'est-à-dire cette part du contenu qui constituerait
la part spécifiquement juridique, la part spécifique de
l'idéologie juridique, ces concepts devraient être fondés
sur la forme même du droit. Or cela me paraît être justement
une proposition idéaliste en tant qu'elle s'intégre tout à
fait dans cette forme contemporaine qui est la fondation
logicienne et qui a trouvé notammént un excellent représentant
en Kelsen : il me paraît qu'on pourrait au contraire proposer
ceci ; c'est que ces concepts qui constitueraient des énoncés
recteurs du discours juridique contemporain tels que sujet
de droit et Etat, il faudrait non certainement pas les fonder
de nouveau dans la forme même du droit mais considérer qu'à
l'instar de la logique institutionnelle du droit, ils
traduisent une référence systématique j cette référence
systématique étant justement ce par quoi cette formation
discursive contemporaine qui est le discours juridique,
traduit sa propre raréfaction ; et aller, à travers cela
justement, à la nécessaire liaison des pratiques discursives
64
et des pratiques non discursives et se référer, par le
fait même notamment au domaine de l'économie.
J'en arrive à une troisième considération d'ailleurs
liée à la précédente . c'est pour revenir (d'une manière
extrêmement succincte) à la réaction de M. Chaumont quand
j 'ai souligné le caractère totalitaire de certaines
présentations marxistes. Je suis entièrement d'accord
avec M. Chaumont pour dire que la théorie marxiste
traduit un caractère évolutif qui lui est justement
consubstantiel. Cependant, je crois qu'il faut justement
penser d'une certaine manière ce caractère évolutif et
je trouve que les travaux contemporains de certains
épistomologues marxistes comme Dominique Lecourt et
Pierre Raymond, ont bien montré que chez Marx, ce problème
n'était certainement pas clair et souvent ambigu et que le
concept de dialectique et la conception de la dialectique
de Marx laissaient souvent prise à l'idéologie logicienne,
et enfin que pour élaborer une théorie véritablement
matérialiste, il faudrait penser ce problème de l'évolution
et ce problème de dialectique d'une manière non logicienne.
Mi’TROPER
Je voudrais revenir un moment sur le reproche
d'idéalisme qui miaété fait. J'ai dit, en effet, que
les théories idéalistes se référaient à un ailleurs,
c'est-à-dire qu'elles donnaient du droit une explication
par des phénomènes non juridiques. Ce n'est d'ailleurs
pas le propre des théories idéalistes ; les théories
matérialistes aussi. Lorsque j'ai parlé des théories
idéalistes, je voulais dire simplement qu'elles avaient
ceci de commun avec les théories matérialistes qu’elles
se référaient à un ailleurs, c'est-à-dire qu'elles
expliquaient le droit par la justice, la religion, la
morale ou le consensus social (peu importe). Il est vrai
que j'ai, pour une part, cherché une explication du contenu
du droit, c'est-à-dire une explication de ce que j'ai appelé
"l'idéologie juridique" en partie dans la configuration
spécifique de laforme du droit. Mais je dois préciser
que cette forme du droit n ’est évidemment pas un "ailleurs"
par rapport au droit, au sens où la justice est un "ailleurs"
dans les théories idéalistes. Si ma conception est idéaliste
par quelque coté, ce n'est donc pas celui-là.
J'aimerais également faire une remarque à propos
de l'exposé de Monique Chemillier-Gendreau II me semble
apercevoir dans la seconde partie de cet exposé une
confusion entre le critère et la cause. Le critère,
en bonne logique, est simplement le signe qui permet
de reconnaître la nature d'une chose et de l'affecter
à une classe. Aussi, si l'on cherche le critère, c ’est-à-dire
le signe élémentaire qui permet de reconnaître qu'on a
affaire à du droit "proclamatoire" ou à du droit "exécutoire",
ce n'est pas dans la cause qu'il faut le chercher, parce que
65
cette cause est évidemment difficile à trouver
elle
n'est pas apparente et ne peut servir de signe. Il te
faut donc chercher ce signe dans la définition même
que tu as donnée du droit "proclamatoire" ou du droit
"exécutoire", c'est-à-dire dans le fait que l'un comporte
des effets et que l'autre n'en comporte pas. Ta deuxième
partie porte donc en réalité non pas sur le critère, mais
sur la cause.
G, CHATILLON
Il
y a une manière de construire la société politique
parallèle à cette construction juridique dont Michel Trpper
a parlé tout à l'heure, en particulier, l'opposition entre
le contenu et la forme. Cette manière politique de
construction revient à créer des entités abstraites
telles que, par exemple, l'individu, le groupement,
l'Etat. Il est évident que ce sont des constructions
de l'esprit. Or, dans l'univers spàtial de la politique,
on constate tous les jours que ces entités abstraites
existent et que, dans ces conditions, elles deviennent
concrètes. Alors comment retourner l'abstrait en concret ?
Cela conduit parfois à des oppositions entre le contenu
et la forme qui reviennent justement à un parallélisme
entre ces constructions politiques abstraites et ces
constructions juridiques abstraites. Lorsque, par exemple,
vous énoncez deux niveaux : le niveau statique de l'idéologie
(c'est, par exemple, la notion de sujet de droit ou bien
la notion de souveraineté) et le niveau dynamique (c'est,
par exemple, l'idéologie du pouvoir qui, dites-vous, prend
à un moment historique la forme du droit). Je crois que
cette opposition entre ce qui est statique et dynamique,
revient justement à rendre dynamique, le contenu et
statique, la forme. Or, d'une manière très concrète,
que serait le droit, c ’est-à-dire le contenu sans le
mouvement de la forme, c'est-à-dire pour reprendre
une expression que vous avez utilisée ce matin, la
procédure ? Adoptez n'importe quelle règle de droit,
qu'elle soit proclamatoire ou exécutoire, et laissez
là tout simplement dans un code ou bien dans un dossier
et à ce moment-là, elle n'existe pas. Il est donc, je
crois, essentiel de ne pas opérer cette distinction
ou plutôt de trouver un point commun entre la forme
et le contenu au niveau du mouvement ; mais alors,
la question que je vous pose est la suivante : Quelle
est l ’idéologie du mouvement juridique ? et peut-on
justement donner au mouvement juridique une conno.tation
politique ? c'est là une question proprement technique.
Maintenant, cette même construction de la société, cette
même construction politique (individus, groupements,
Etats) ressortit également au champ du droit international.
A partir du moment oü on crée cet espace, un petit peu
comme à Bruxelles, on a construit l'atomimum, avec justement
ces espèces de molécules (individus, groupements, Etats)
66
reliées entre elles, par exemple, par des mouvements
juridiques, il est évident que la distance entre l'individu
et l'Etat est extrêmement grande ; cette distance est comblée
lorsque le contenu du droit est agi par la forme du droit.
La distance est encore plus grande entre un individu et les
Etats puisque, selon la construction théorique, l'Etat est
justement un média entre l'individu et la société internationale.
Donc, d'abstraction en abstraction, on aboutit à une construction
juridique qui, de ce fait, prend une tournure totalement abstraite.
Or, je crois que cette tournure abstraite donne au droit
international un aspect de camouflage et, en fait, revient
à façonner des instruments de découpage et de reconstruction
du réel qui reconstituent une idéologie illusionniste ; et les
démonstrations de M. Chaumont, à cet égard, faisant de l'Etat
un écran entre les peuples et les sociétés internationales,
me paraissent une excellente preuve de cette construction
qui, dans la théorie classique, est une construction abstraite.
Au contraire, M. Chaumont semble souhaiter que la notion de
peuple, à cet égard, transcende la notion d'Etat pour rentrer
de plein pied dans la construction juridique, sachant que
justement à cet égard la notion d'Etat est une notion abstraite ;
et, si c'est dans ce sens-là que 1 Von peut comprendre ce que
vous dites, c'est quelque chose qu'il faut, je crois, souligner
avec beaucoup de force. Alors s'agissant de M. Chemillier-Gendreau,
je crois que la distinction entre droit proclamatoire et droit
exécutoire est intéressante, mais est-ce qu'on peut se poser
la question de la nature de ces champs, en fait ? D'abord de
la nature juridique de ces champs • mais également de la nature
profonde de ces champs. Si, par exemple, on oppose droit
politique et droit réel, droit politique pour qualifier le
droit proolamatoire et droit réel pour qualifier le droit
exécutoire et si d'autre part, on oppose droit idéologique
et droit réalisé, le droit idéologique étant justement le
droit proclamatoire et le droit réalisé, le droit exécutoire,
est-ce q u ’on peut répondre à cette queètion de la nature de
ces champs ? Je crois que sans du tout vouloir donner de réponse,
je reprendrai la terminologie de M. Chaumont en disant que la
nature du champ proclamatoire décrit par Madame ChemillierGendreau a justement une nature subversive par excellence et là,
je renvoie, bien-sûr, au développement de M. Chaumont. Elle est
subversive en tant que champ opérant dans le temps de
construction d'un discours juridique ou bien champ opérant
dans le temps de remplacement d'un discours juridique et ce
sont les allusions au non-droit et au non-dit ou au dit et au
droit réalisé. Si, en fait, on imagine une semblable construction
de la société internationale, est-ce qu'il est interdit d'évoquer
le libre jeu sur le plan économique des sociétés multinationales
qui, par leur nature même justement transcendent la construction
abstraite "individus, groupements, Etats" ou bien la construction
abstraite "relations d'Etats"avec une "inexistence" des sociétés
multinationales. La réalité juridique des sociétés multinationales
est extrêmement importante et si on rapporte aux sociétés
multinationales les concepts proposés par Madame ChemillierGendreau sur le droit proclamatoire et le droit exécutoire,
on peut se demander quel est le champ dans lequel opèrent les
67
sociétés multinationales ; à mon avis, c'est dans le domaine
du droit exécutoire et dans un domaine de droit exécutoire
qui n'est pas seulement national mais qui est transnational.
Est-ce que dans ces conditions, ça n'est pas un exemple
qui vient un petit peu altérer la construction classique ?
C i CHAUMONT
Je reviendrai juste une seconde sur ce qu'a dit M. Lenoble,
sur la réponse que m'a donnée M. Lenoble tout à l'heure. Je ne
veux pas instituer une discussion d'interprétation de la pensée
de Marx mais je crois qu'il y a tout de même un élément dont il
faut tenir compte. Lorsque l'on est tenté de croire que Marx
a eu une vision du monde global, explicative de tout l'univers
(c'est une opinion répandue), je considère qu'il y a au moins
un point sur lequel ceci n'est pas exact et j'avais souligné
ce point ce matin, je crois : c'est l'idée d'une transformation
de l'homme, de deux manières : d'abord par le fait que le changement
de structure est susceptible de provoquer cette transformation ;
mais deuxièmement aussi que le véritable changement, un changement
radical de structure tel que pourrait être l'existence d'une
société sans classes, suppose tout de même déjà aussi une
transformation de l'homme, et cette transformation elle-même
ne peut être faite que par une idéologie déjà existante ;
et quelle est cette idéologie ? c'est l'idéologie qui émane
de la classe privilégiée pour provoquer la transformation,
c'est-à-dire du prolétariat.
Le résultat de cela, c'est qu'il est impossible, à mon avis,
quand on se place d'un point de vue intertemporel, de prétendre,
de soutenir que Marx a une vision totalisante et totalitaire,
puisque sa vision suppose l 'apparition, aux deux conditions
que je viens de dire, d'un homme nouveau, et que cet homme
nouveau, nous ne pouvons pas encore en décrire les contours,
en décrive la physionomie, la stature. Pour dire la vérité,
d'après Marx, nous ne sommes que dans la phase de la préhistoire
et par conséquent, il me paraît extrêmement difficile de parler
d'histoire totalisante alors que nous ne sommes que dans la phase
de préhistoire ,
Voilà le point sur lequel je voulais vous répondre.
Maintenant, M. Pellet m'a posé une question importante et
intéressante. Il m'a demandé : "le dvoit n'est-il pas
l'idéologie à son stade de réalisation ”? Naturellement,
ma réponse est affirmative, en complétant l'idée de la
manière suivante : en effet, je crois qu'ici nous sommes
dans un domaine où il est impossible de ne pas tenir compte
de l'aspect transitif, de l'aspect évolutif et de l'aspect
de réalisation. Je me refuse, pour ma part, à considéver que
les phénomènes juridiques sont statiques et, par conséquent,
à dire comme on le fait généralement dans l'enseignement
du dvoit intevnational, qu'il existe un droit international
global (qui génévalement est considévé comme étant le droit
intevnational dit classique, que ce droit est établi une fois
pour toutes et que toute dérivation pav vapport â ce droit
est tout bonnement une violation de normes juridiques). A cet
68
égard, je pense que les développements de Monique et
l'observation qui a été faite tout à l'heure par
M. Boulkroun sont là pour montrer qu'en réalité,
c'est ici un rideau de fumée, c'est ici une affirmation
abstraite et théorique. L'idée d'un dvoit intevnational
global et univevsel est une affivmation abstraite qui
illustve pavfaitement le jeu, le mécanisme du passage
de la stvuctuve à l'idéologie, o'est-à-dive qu'ici la
notion d'un dvoit intevnational généval
établi est
destinée à masquev pvécisément les intévêts des classes
dominantes des différents Etats qui ont été en position,
soit au plan aoutumiev, soit au plan conventionnel,
d'établir le dvoit intevnational.
Par ailleurs, j 'attire l'attention de M. Pellet
sur le point suivant qui me paraît assez important
et qui rejoint une idée essentielle de mes développements ;
c'est qu'une même vègle de droit peut comporter simultanément
deux aspects idéologiques . J'ai, à cet égard, cité mais en
la présentant d'une autre manière, la notion de coexistence
pacifique . Voilà donc une notion qui est admise à l'heure
actuelle par des groupes d'Etats idéologiquement opposés
du point de vue de l'analyse et des structures des sociétés.
Je sais bien qu'au départ, la notion de coexistence pacifique
a été présentée comme étant une notion émanant des Etats
socialistes, enfin plus exactement comme étant teintée,
colorée par l'idéologie socialiste.
C'est la raison pour laquelle elle a été, pendant
longtemps, refusée notamment au niveau des Nations Unies ;
et c'est pour cette raison qu'on a désigné le comité qui
s'est préoccupé de la rédaction de la résolution 2625
du 24 octobre 1970 j Comité des Relations Amicales
et de la Coopération entre les Etats, etc ... au lieu
tout bonnement de l'appeler comme le voulait l'Union
Soviétique "Comité de la Coexistence Pacifique"_ Mais
à l'heure actuelle, ce n'est pas le cas et voilà donc
que nous avons affaire à un ensemble de règles de droit
(car j'estime qu'il y a des règles de droit de la
coexistence pacifique) qui relèvent notamment de deux
idéologies, c'est-à-dire de l'idéologie capitaliste libérale
et de l'idéologie socialiste de type soviétique.
D'ailleurs, ce phénomène est extrêmement général,
me semble-t-il ; vous l'avez en droit interne. Il a été
fait allusion, très justement tout à l'heure, par Michel
Troper au droit de propriété mais le droit de propriété
illustre parfaitement la multiplicité simultanée des
idéologies ; le droit de propriété, en effet, peut être
conçu, même en système de domination de la classe bourgeoise,
déjà de deux manières ; le droit de propriété peut être un
moyen de production et dans ce sens, il se relie naturellement
au système général des relations de production mais il peut
avoir d'autres fonctions ; prenons, par exemple, si vous voulez,
la résidence secondaire de quelqu'un Cette propriété, qu'est-ce
c'est ? Ce n'est pas un moyen de production ; c'est une
69
satisfaction esthétique de classe. Par ailleurs, le droit
de propriété peut avoir également une utilisation subversive
et, c'est un phénomène bien connu ainsi que, je crois,
Monique Chemillier-Gendreau et Jean-Pierre Colin l'avaient
souligné naguère devant l'Association Française de Science
Politique ; il est possible que le droit d'une domination
de classe soit utilisé contre l'idéologie de cette classe
et c'est une fonction subversive du droit existant.
M, CHEMILLIER-GENDREAU
M. Pellet, quand vous dites que les contradictions
n'aboutissent pas toujours à une règle de droit active,
je suis tout à fait d'accord là-dessus. Je ne l'ai sans
doute pas suffisamment développé mais c'est ce que j'ai
voulu dire à la fin de mon rapport quand j'ai précisé que,
dans les périodes de mutation très rapide du droit, le
droit international compte tenu des procédures très lourdes
qui président à son élaboration, ne répondait pas aux
modifications des contradictions mais que le droit interne
y répondait mieux. Voilà exactement ce que je voulais dire.
Maintenant vousm'avez fait la remarque, et Jean Salmon aussi,
que ma distinction était une distinction à posteriori ; mais
je ne suis pas sûre que ce soit gênant. Je dois dire que
je trouve même la remarque assez étonnante. Nous ne sommes
pas ici en tant que praticiens du droit, chargés d'énoncer
les solutions juridiques sur le terrain. Nous nous situons,
c'est une évidence en tant qu'observateurs du système
juridique.
Et surtout dans la mesure où nous avons voulu faire
le lien entre le droit/superstructure et la structure
économique et sociale, nous ne pouvions pas faire autrement.
Alors, je ne reçois pas cela comme un reproche, comme
quelque chose de gênant pour ma démonstration.
Je voudrais aussi répondre d'un mot à Michel Troper
en revenant à ce qu'il a dit sur le travail du juriste et
sur le fait que tout ce que celui-ci peut faire, c'est de
considérer à partir du moment où une norme est efficace ou
inefficace, elle est ou elle n'est pas du droit. Ce faisant,
tu te places dans une position qui est celle du " p o s i t i v i s m e
r e s t r i c t i f ". Or, j'avais pris la précaution en commençant
mon exposé de dire que je me référais au système doctrinal
dominant et que l'on pourrait appeler le " p o s i t i v i s m e l a r g e "
qui attribuait à une totalité de normes, la qualité
fondamentale d'obligatoire, caractéristique du juridique,
en fonction de la procédure suivie pour la formulation
de ces normes et tout à fait indépendamment de leur résultat.
Je suis donc partie de là pour constater qu'il y avait
des normes, - dites normes dans le système -, donc
obligatoires et qui pourtant n'étaient pas exécutoires. Alors
je ne sais pas si j'ai bien compris ce que tu veux dire
Mais il semble que tu veuilles dire que ces normes là, qui
sont déclarées obligatoires par le système mais qui ne sont
70
pas exécutoires sortent du champ de notre étude #
M, TROPER
Ce sont deux points de vue tout à fait différents.
Si on considère que sont normes juridiques, les seules
normes efficaces, (ce qui encore une fois n'est pas mon
avis) alors la détermination des causes de l'efficacité
ou de l'inefficacité, qui a des incidences sur la
définition du droit, n'entre cependant pas dans le travail
du juriste mais dans celui du sociologue.
Quant aux critères, je crois que c'est important de
trouver un critère si on peut le trouver parce que cela
permet (s'il existe) de savoir en examinant la norme si
elle sera efficace ou pas.
71
T r o i s i è m e d i s c u s s i o n o u v e r t e p a r le
r a p p o r t de J. S A L M O N , P r é s i d e n t d e la
F a c u l t é de D r o i t de l 'U n i v e r s i t é L i b r e
de B R U X E L L E S .
"a PROPOS DE QUELQUES TECHNIQUES DE L'iDEOLOGIE
JURIDIQUE APPLIQUEE AU DROIT INTERNATIONAL"
et le r a p p o r t de J.P. C O L I N ,
â l ' U n i v e r s i t é de REIMS.
"ACTION ET RETROACTION DES CONCEPTS DU DROIT
INTERNATIONAL (LE DROIT COMME LANGAGE
UNIFICATEUR HYPOTHETIQUE)"
Professeur
72
1er
rapport
A PROPOS DE QUELQUES TECHNIQUES DE L'iDEOLOGIE
JURIDIQUE APPLIQUEE AU DROIT INTERNATIONAL
par
Jean
j ;a
salmon
Le mot " i d é o l o g i e " a plusieurs significations. On
l'entend le plus souvent comme 1'"ensemble des idées,
des croyances et des doctrines propres à une époque,
à une société ou à une classe" (Le P e t i t R o b e r t , éd. 19 67 ).
Il s'agit en quelque sorte de leur vision du monde. Ceci me
paraît proche de la notion d'idéologie exprimée telle que
nous l'a proposée Michel Troper hier.
Aux fins du présent essai, nous donnons au mot
"idéologie" un sens voisin, mais plus étroit. N o u s
a p p e l o n s " i d é o l o g i e " la r e p r é s e n t a t i o n q u ' u n s y s t è m e
s o c i a l d o n n é se f a i t de l u i - m ê m e . C e t t e r e p r é s e n t a t i o n
est d ' a utant plus imaginaire ou m y s t i f i a n t e qu'elle
s ' é l o i g n e d u r é e l s o e i o - p o l i t i q u e . C'est ce que Michel
Troper a appelé hier 1'idéologie comme phénomène de
fausse conscience ou de représentation.
A i n s i c o n ç u e , l ' i d é o l o g i e a p p l i q u é e en d r o i t
i n t e r n a t i o n a l n ’e s t p a s le p r o p r e d ' u n r é g i m e p a r t i c u l i e r .
E l l e se r e t r o u v e p a r t o u t o ù il y a r e p r é s e n t a t i o n i m a g i n a i r e
des rela t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s .
Notre ambition est de dégager certaines t e c h n i q u e s de
l'idéologie juridique. P a r " t e c h n i q u e s " , n o u s e n t e n d o n s
les m é c a n i s m e s q u i p e r m e t t e n t d e t r a n s f o r m e r le r é e l en
i m a g i n a i r e , d ' o c c u l t e r le r é e l au p r o f i t de la r e p r é s e n t a t i o n
q u e l ’o n v e u t se d o n n e r de s o i - m ê m e . L a t r a n s f o r m a t i o n d u r é e l
s ' e f f e c t u e t o u t d ' a b o r d p a r l ' e m p l o i de c o n c e p t s d o n t le
c o n t e n u n ' e s t p a s i n d i f f é r e n t . Nous les verrons dans une
première partie. E l l e se m a r q u e e n s u i t e d a n s les t e c h n i q u e s
de m a n i e m e n t d e s c o n c e p t s , Ils feront l'objet de notre
seconde partie.
Enfin, dans une troisième partie, nous montrerons
c o m m e n t les c o n c e p t s i d é o l o g i q u e s é t a n t d o u é s d ' u n e
autonomie, peuvent finalement jouer pour eux-mêmes.
p r o b l è m e de l ' a u t o n o m i e de l ' i n s t a n c e j u r i d i q u e .
certaine
C ' e s t le
73
1ÈRE PARTIE - LE CONTENU DES CONCEPTS
a) - L'utilisation des concepts généraux et abstraits
Le m a n i e m e n t d e c o n c e p t s a b s t r a i t s et g é n é r a u x ,
q u i e s t à la b a s e de t o u t e p r a t i q u e j u r i d i q u e et s an s
d o u t e le p r o p r e d e t o u t r a i s o n n e m e n t j u r i d i q u e , e s t le
m é c a n i s m e f o n d a m e n t a l d ' é l o i g n e m e n t du réel.
Le concept abstrait, donné comme essentiel pour
établir la règle juridique, a pour effet d'occulter
la diversité des situations concrètes. Dès que l'on
traite sous le même concept des situations différentes,
en réalité, on s'éloigne du réel pour raisonner sur
des catégories. Que l'on pense à tant de concepts utilisés
en droit international : Etat, territoire non autonome,
organisation internationale, sujet de droit, personnalité
morale, traité etc t.Ces c o n c e p t s g é n é r a u x r e c o u v r e n t d es
réalités souvent
c r é é d ’e n t r é e d e
ultérieures.
irréduc t i b l e s l'une
jeu faussera toutes
à l ’a u t r e . L ' a m a l g a m e
les c o n s é q u e n c e s
En fait, plus la règle se rapproche du réel, moins la
distortion est grande. Ainsi, lorsqu'abandonnant les règles
générales, le droit maritime international régit les
archipels, les eaux historiques etc .., il se rapproche
du concret, mais il le fait toujours en utilisant des
catégories abstraites.
b) - Le concept abstrait recouvrant une situation unique
à fait
unique
L ’u t i l i s a t i o n d e s c a t é g o r i e s a b s t r a i t e s d e v i e n t t o u t
étrange lorsqu'elles recouvrent une réalité concrète
: ainsi le mandat C de l'Afrique du Sud sur le Sud-
Ouest africain, la tutelle stratégique des Etats-Unis sur la
micronésie. T o u t se p a s s e c o m m e si le j u r i s t e se r e f u s lit à
v o i r u n e s i t u a t i o n u n i q u e en s o n g e n r e et n e p o u v a i t la c o n c e v o i r
q u ’à t r a v e r s u n p r i s m e m é d i a t i s é et a s e p t i s é , le c o n c e p t
a b s t r a i t . La contradiction méthodologique est flagrante.
Comme autre
l'article 3
originaires
but concret
exemple, on citera encore la rédaction de
de la Charte de 1'ONU.relavive aux membres
créant une catégorie abstraite dans le seul
de permettre à la Pologne de signer la Charte.
II - L'IDEALISATION
L ’i d é a l i s a t i o n , la r e p r é s e n t a t i o n i d é a l e d e s r a p p o r t s
i n t e r n a t i o n a u x , se m a r q u e t o u t d ' a b o r d d a n s les v a l e u r s
v é h i c u l é e s p a r les c o n c e p t s a b s t r a i t s q u e le d r o i t i n t e r n a t i o n a l
u t i l i s e . AiHsi le concept d '"indépendance" qui éveille des
sentiments passionnels, fait l'^objet, en drcxt, d'une définition
74
technique (organes distincts exprimant une volonté propre)
qui évite de rechercher le contenu des volontés réelles
et de procéder à des analyses de contenu, ce qui permet
de cacher la dépendance politique, économique ou militaire
réelle.
Pensons encore aux concepts de "communauté internationale",
celui d'"internationalisation" qui s'applique à des territoires
ou à des organisations, la notion de "supranational" ou
d'"intérêt général". Toutes ces notions évoquent le dépassement
de 1'égoïsme individualiste ou national, la c o m m u n i o n d a n s un
ensemble
transeendental
donné
comme
souhaitable.
Ces c o n c e p t s p o s t u l e n t un é t a t de f a i t qui, d a n s la
p l u p a r t d e s cas, n ' e x i s t e p a s et, p a r c o n s é q u e n t , o c c u l t e n t
la s i t u a t i o n r é e l l e : les d i v i s i o n s et c o n t r a d i c t i o n s
p r o f o n d e s de la s o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e , la p r é d o m i n a n c e
d e s p u i s s a n t s e t les m é c a n i s m e s d e l e u r h é g é m o n i e , le
r ô l e d e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s p r i v é s , les a v a n t a g e s m a t é r i e l s
i l s s ' a s s u r e n t les u n s s u r les a u t r e s .
qu'
b) - L'idéalisation des concepts doctrinaux
Comme l'a dit hier Michel Troper, théorie du droit et
droit se fondent en une p r a t i q u e u n i q u e , les écrits de la
doctrine dont la fonction est de donner du réel juridique
une explication globalisante, sont adoptés par les Etats
dans leur pratique journalière. La doctrine de droit
international est responsable de l'introduction, dans le
droit, de visions abstraites ne répondant que de matière
très éloignée à la réalité _ Ces notions tendent à accréditer
que les relations internationales se trouvent dans un degré
de coordination ou d'intégration similaire à celui des relations
internes dont les concepts sont le plus souvent issus. Ainsi
les concepts d '"établissement public international", de "conces­
sion de service public", ou d'"entreprise privée d'intérêt
général", celui de "compétence" s'appliquant aux Etats, la
notion de "dédoublement fonctionnel", etc . T o u s c e s c o n c e p t s
t i r é s p a r a n a l o g i e d u d r o i t i n t e r n e d o n n e n t à p e n s e r q u e la
s o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e se c o n f o r m e â ce m o d è l e . I d é a l i s m e
suprême.
c) - L'idéalisation des règles de fond
L'idéalisation culmine évidemment dans la confection
de règles internationales qui, pour reprendre l'expression
de Maurice Bourquin, ne sont qu'"Mn j e u de n o r m e s s u s p e n d u e s
d a n s le v i d e " . C'est le propre de tous les régimes conventionnels
ou coutumiers où la contradiction entre l'affirmation en tant
que règle et la non-application réelle est patente. Exemple :
le principe de non-intervention qui est, à la fois, affirmé
et nié dans sa pratique.
75
d) - Les prétentions apolitiques
L ' i d é a l i s a t i o n se r e f l è t e e n f i n d a n s la p o s i t i o n de la
d o c t r i n e q u i e s t i m e s c i e n t i f i q u e sa p r a t i q u e d e r e p r o d u c t i o n
s e r v i l e et f i d è l e
d e s s c h é m a s de la d o c t r i n e c l a s s i q u e et
t a x e de p r o p r e m e n t p o l i t i q u e l'a t t i t u d e c r i t i q u e q u i l e u r
e s t a d r e s s é e . Ce m é c a n i s m e , l a r g e m e n t i n c o n s c i e n t , e s t le
p r o d u i t de l ’i d é a l i s a t i o n d e s n o r m e s q u e l ' o n f i n i t p a r
e n s e i g n e r e t r e p r o d u i r e p o u r e l l e s - m ê m e s sans, é g a r d a u x
c o n s é q u e n c e s c o n c r è t e s de c e t t e r e p r o d u c t i o n .
III - LES SOURCES DE LA BONNE CONSCIENCE
On peut tenter de regrouper les sources de la bonne
conscience en deux groupes :
- l'alibi de la sécurité et de la technicité ; et
- le masque des bons sentiments
a) - L'alibi de la sécurité et de la technicité
La notion de sécurité juridique, de sécurité des rapports, a
donné naissance à de multiples procédures qui encadrent le réel
dans une armature contraignante dans le but essentiel de maintenir
la règle établie dans le passé. C'est ainsi que la technique des
sources du droit, sous prétexte de sécurité juridique, fige la
relation conventionnelle à l'avantage du plus fort. J'ai essayé
d'en apporter la mesure à propos de la forme traité lors d'un
précédent colloque de Reims. On c i t e r a , à t i t r e de c a r i c a t u r e ,
les
traités
perpétuels
!
Les techniques dites de politique parlementaire ("parliamentary
policy") sont couramment utilisées dans les organisations
internationales, pour faciliter ou empêcher la prise de position
(refus de mise à l'ordre du jour, encommissionnement, renvoi
si n e di e, qualification de question importante influant sur
les conditions de vote, etc _.). Dans de tels débats, la question
de fond apparaît rarement, lés délégations justifient leurs
positions sur des points de procédure seulement : urgence ou pas
urgence, important ou pas important, opportun ou pas opportun etc .
L a q u e s t i o n de f o n d e s t g o m m é e , c o m m e
procédure était essentielle.
si
seule
la q u e s t i o n
de
La reconnaissance à l'O.L.P du statut d'observateur
permanent à 1 'Assemblée Générale de l'O.N-U fit l'objet
de critiques fondées sur le fait que l'O.L.P. n'était pas
un Etat souverain. Alors qu'une telle objection - présentée
comme simplement technique et bien sûr pas politique - n'avait
pas été soulevée à propos du Saint-Siège qui n'est pourtant pas
non plus un Etat souverain (en effet, ce n'est pas l'Etat de la
Cité du Vatican qui a le statut d'observateur, mais le SaintSiège) .
76
A l'inverse, les difficultés techniques de réalisation,
fréquemment invoquées pour justifier l'inaction en "droit
pénal international" (ex. répression du crime d ' a p a r t h e i d
ou de mercenariat), disparaissent lorsque la volonté de
répression est réelle (Convention Européenne sur la
répression du terrorisme).
b) - Le masque des bons sentiments
Parmi les f i n a l i t é s a f f i c h é e s justifiant par ailleurs
la violation des règles du droit international, on débutera
par .
1 - La_religion
La Sainte-Alliance du 26 septembre 1815 qui justifie sa
politique réactionnaire et ses interventionnismes par
l'obligation oû elle était de réaliser les desseins de
la Divine Providence.
La notion de liberté de religion, étroitement liée à la
pénétration coloniale (art. 6 de l'Acte général de la Conférence
de Berlin du 25 février 1885, art. 22 § 5 du Traité de Versailles)
fut un blanc seing pour la pénétration en Afrique du christia­
nisme et du protestantisme, mais aussi une agression culturelle
contre les religions des peuples dits primitifs.
^
Jnissi0 n_saçrée j3e_civilis§tion_
Cette notion que l'on trouve au Préambule et à l'article 6
de l'Acte général de la Conférence de Berlin du 25 février 1885
et chère à toutes les sociétés de géographie qui fleurirent à
l'époque, fut la bannière justifiant la conquête d'empires
immenses. La notion devait rester dans les mandats (art. 22
§ 1 du Traité de Versailles) et dans la Charte de l'O.N U
(art. 73 alinéa 1). Il est inutile de rappeler, je pensé, que
la colonisation se fit dans le plus grand mépris des cultures
existantes, dont nombreuses furent irrémédiablement détruites
par la civilisation occidentale.
3 ~ tS_!!!âi2ÈiêS_§ë_il2EàEë_ê£..de_la_gaix
Cette justification est multiforme.
La lutte contre les rebelles et la protection du souverain
local est fréquemment invoquée comme motif d'intervention
dans les affaires des Etats souverains et de pénétration
impérialiste : Tunisie et Maroc avant les protectorats ; en
Egypte (en 188 2) ;. en Chine et en Indochine, et encore
tout récemment ; de la Syrie au Liban en 1976, etc . La n o t i o n
d'intervention
d'humanité
est
voisine.
Le m a i n t i e n de la d é f e n s e de la d é m o c r a t i e comme motif
d'intervention des Etats-Unis médiatisés par l'O.E.A. dans
les affaires des pays d'Amérique Latine, laisse quelques
cicatrices.
77
- Le même souci d'assurer la paix et la sécurité a
fréquemment justifié les n e u t r a l i s a t i o n s de t e r r i t o i r e s
(cf. Suez et, encore aujourd'hui, Panama), le d é s a r m e m e n t
des
uns
et
le r é a r m e m e n t
des
autres,
les
annexions
ouvertes
(à la suite de traités de paix) ou déguisées (ex. tutelle
stratégique).
A l'inverse, le prétexte d'éviter la violence et
l'effusion de sang justifie le refus des Occidentaux
de soutenir la lutte armée des mouvements de libération
nationale en Afrique australe.
- Dans un mode mineur,
esoiaves
ou
la r é p r e s s i o n
la l u t t e o o n t r e la t r a i t e d e s
de la p i r a t e r i e ont permis
aux flottes franco-britanniques d'assurer la police
dans les eaux internationales et de prendre la place
des Musulmans dans les structures sociales d'oppression
(l'esclavage étant remplacé par le travail forcé).
4 - La_défense_des_libertés_des_Etats
La plupart des libertés des Etats s'analysent comme une
justification de la situation de monopole du plus puissant.
Tel est le cas de la liberté du commerce (le principe de
la porte ouverte), de la liberté de navigation, de la liberté
de l'air, d'exploration de l'espace, de recherche dans
1 'Antarctique, etc.
Ces libertés ne profitent qu'à ceux qui disposent des
moyens techniques et financiers pour les mettre en oeuvre.
5 - L^autonomie_de_la_volonté_étatigue_
C'est là aussi un dogme qui ne résiste pas â une analyse
socio-économique sérieuse. Peu d'Etats sont en mesure d'exercer
réellement une volonté libre. La fiction de la liberté
contractuelle trouve son répondant dans 1 'étroitesse
de la théorie des vices du consentement et de l'incapacité
en droit international.
6 - Llé2 glité_et_la_non-disçrimination_entre_Etats
Autre concept à propos duquel beaucoup serait à dire.
L'égalité devant le droit, conçue de manière abstraite,
privilégie celui qui est concrètement en état d'utiliser
ladite liberté. C'est donc une règle qui profite à ceux
qui disposent des moyens techniques et financiers pour les
mettre en oeuvre.
Le principe de non-discrimination appliqué en particulier
aux ressortissants des Etats occidentaux a été un moyen de
pénétration économique puissant pour l'étranger en col blanc.
Il
n'a pas
d'équivalent
pour
le t r a v a i l l e u r m i g r a n t .
78
Dans la foulée de l'égalité, l e o o n e e p t de r é c i p r o c i t é
pose exactement les mêmes problèmes. Dans les relations entre
systèmes socio-économiques différents, le principe de réciprocité
joue au bénéfice exclusif des pays industrialisés '(ex. :
réciprocité en matière d'investissements, d'ouverture des
appels d'offre internationaux, d 'établissement.de société, etc).
On ne rappellera pas combien les 77 face à la clause de la
nation la plus favorisée réclament les clauses de préférence
généralisées et le principe d'inégalité compensatrice
7 -- L^aide_et_la_coogération_internationale
Il
y aurait beaucoup à en dire. Pour couper court
et sans provocation, il suffit de rappeler ce qu'écrit
Pierre Jallée dans Le P i l l a g e du t i e r s m o n d e , p. 77 .
"Il n'y a donc plus d'équivoque ; L'aide internationale
est dispensée par des organismes qui, sous le faux
couvert de l'O.N.U., sont des institutions de
l'impérialisme ; elle est distribuée uniquement à
l'intérieur des limites du champ d'action de l'impéria­
lisme et elle a pour objet fondamental de défendre ses
frontières"
On voit ainsi comment le masque des bons sentiments
pénètre le juridique. Le moralisme affiché des institutions,
le moralisme implicite des notions, tout concourt à renforcer
le juriste dans l'opinion qu'il conduit son action dans un
sens parfaitement moral, répondant aux objectifs les plus
nobles. Les intérêts réels, les appétits d'ordre économique,
politique ou stratégique sont soigneusement gommés des
institutions précitées.
79
2ÈME PARTIE - LA PRATIQUE DES CONCEPTS
Le second domaine privilégié de l'idéologie se trouve
dans la pratique des concepts, leur maniement.
A y a n t la m a î t r i s e de la q u a l i f i c a t i o n 3 les g r o u p e s
d o m i n a n t la s o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e p e u v e n t en u s e r c o m m e
en a b u s e r . L e s c h o s e s s e r o n t q u a l i f i é e s c o m m e i ls v o u d r o n t
b i en.
C'est ainsi que toute une série de situations de
domination ont été acceptées s o u s d e s c o n c e p t s l é n i f i a n t s ,
Voire
des
fictions
I ~ LES QUALIFICATIONS ABUSIVES
On se bornera à quelques exemples ;
Les termes de "mandat " ou de "territoire non-autonome"
ont eu pour but de confirmer l'incapacité ontologique des
nationalités ou populations vivant sur les territoires en
question de se gouverner elles-mêmes.
Le procédé est typique dans les mandats. Sous l'apparence
d'une mission internationale confiée à une organisation
internationale, on occulte le partage du Moyen-Orient
et de l'Afrique en zones d'influence, la pénétration accrue
de l'impérialisme, l'exploitation coloniale et 1'annexionisme
La notion de tutelle poursuit le même but idéologique
d'insister sur l'incapacité foncière des peuples qui y sont
soumis à se gouverner eux-mêmes.
Si les qualifications trompeuses sont le plus souvent
le fait du plus fort, elles ont aussi parfois pour but de
ménager les susceptibilités du plus faible lorsqu'il est
lui-même un Etat souverain. Valère dit à Elise (L'Avare,
Acte I, scène 1) : "... les plus fins toujours sont de
grands dupes du côté de la flatterie ; et il n'y a rien
de si impertinent et de si ridicule qu'on ne fasse avaler
lorsqu'on l'assaisonne en louange”.
C'est ainsi qu'à leur égard, on a utilisé divers concepts
- ainsi le concept de "représentation" a justifié et expliqué
toutes les formes de protectorats _ Une subtile distinction
entre capacité de jouissance et capacité d'exercice - avalisée
par la C.I.J. - donnait de la chose une représentation purement
formelle et rassurante. On pourrait en dire autant de la
notion d'"intérêts spéciaux" de certains Etats dans certaines
régions ;
8o
- la terminologie de "concessions" (canal de Suez, la Chine,
etc .,) recouvrait une réalité bien éloignée de la terminologie
de droit public utilisée qui éveille les notions de droits
discrétionnaires de la puissance publique ;
- même chose pour les cessions à bail ;
- on pourrait aussi longuement épiloguer sur le contenu
inattendu du concept de "passage innocent" qui est défini
juridiquement de telle manière qu'il permet en fait le
passage le plus menaçant qui soit.
II
- LES QUALIFICATIONS FICTIVES
Puisant dans leur pouvoir de fait le droit de qualifier
pour les autres, les puissances dominantes ont pu ainsi
qualifier ou disqualifier à leur guise en fonction de leurs
intérêts les situations les plus diverses .
Elles l'ont fait pour les sujets de droit. Face aux
nations civilisées, les peuples dits barbares n'étaient
que v e s n u l l i u s , leur territoire t e r r a n u l l i u s . La négation
des peuples s'est poursuivie jusqu'à tout récemment dans le
concept de province ou territoire d'outre-mer. Au moment même
oü l'on niait à des peuples entiers la qualité de sujet' de
droit, des pouvoirs régaliens étaient donnés aux compagnies
à charte.
Alors qu'on reconnaissait à 1'Eglise catholique - pas aux
autres - le droit à une personnalité juridique en la personne
du Saint-Siège, on refusait à en reconnaître une aux unions
internationales de syndicats.
On a les sujets de droit international que l'on mérite !
Les qualifications fictives ne posent d'autre problème
que l'accord des puissants. Le procédé de 1 ' a f f i r m a t i o n suffit.
Ainsi, qui n'est pas convaincu par l'article 2 du Traité
U.R.S.S. - Tchécoslovaquie du 16 octobre 1968 qui sans ironie
stipule :
"Le stationnement temporaire des troupes soviétiques
sur le territoire de la République socialiste de
Tchécoslovaquie ne viole pas la souveraineté de cette
dernière. Les troupes soviétiques ne s'immisceront
pas dans les affaires de la République socialiste
de Tchécoslovaquie" ?
Très proche du procédé de la qualification abusive
est celui de la mise en évidence des problèmes secondaires
par rapport aux problèmes essentiels _ Ainsi la question du
condominium des Nouvelles Hébrides, met en évidence les
puissances administrantes et ignore le peuple autochtone,
la Résolution 242 du Conseil de sécurité s'intéresse à tous
les Etats de la région et relègue le peuple palestinien au rang
d'individus réfugiés.
81
III “ LA RECUPERATION
A défaut de
dominantes savent
démobilisateur et
allusion dans son
lâcher sur l'essentiel, les puissances
lâcher sur les mots, c'est le réformisme
récupérant. Jean-Pierre Colin y fait
remarquable rapport.
Les exemples foisonnent. Ainsi .
- les "clauses coloniales" dans les traités deviennent
des "clauses d'extension territoriale", on y parle de
"territoires dont un Etat assure les relations
internationales" •
- à l'O N U, les colonies sont devenues "territoires non
autonomes'1 ; dans les empires coloniaux, on a rapidement
fait évoluer le vocabulaire. Ainsi 1'Empire Français
devient l'Union Française puis la Communauté Française.
Les colonies deviennent "départements" ou "T.O.M." ; les
territoires sous protectorat ou sous tutelle : "territoires
associés".
Les grandes puissances de la Société des Nations
sont aujourd'hui de simples "membres permanents" du Conseil
de sécurité, mais les privilèges ne sont pas affectés.
Si on analysait sous ce rapport les textes de septembr
1977 relatifs à la révision des accords sur le canal de
Panama, il y aurait beaucoup à en dire.
La protection de l'environnement, le droit économique
mondial sont aussi des domaines où les mesures prises sont
tout à fait insuffisantes et tendent seulement à apaiser
des revendications sans pour le moment céder sur l'essentiel
Ce phénomène de récupération rejoint le concept de
droit déclamatoire que dénonçait Monique Chemillier-Gendreau
82
l 'a u t o n o m i e
de
l
'i n s t a n c e
juridique
La contradiction qui existe entre le réel et
l'imaginaire, la structure économico-sociale des
relations et leur traduction juridique, ne se rèsoud
pas toujours en faveur de la structure économico-sociale.
C'est ce que l'on appelle l ' a u t o n o m i e d e l ' i n s t a n c e
j u r i d i q u e . Nous lui donnons le n o m d ' e f f e t b o o m e r a n g .
1) L'effet boomerang
Prenant appui généralement sur une évolution de la
structure économico-sociale, les dominés obtiennent
que ce qui n'était que masque, farce, fiction, devienne
réalité.
De très nombreux exemples pourraient être donnés
de ces fictions qui ont pris fin (cessions à bail, concessions,
protectorats, tutelles, territoires non autonomes) devenant
réalité et se retournant contre le trompeur. Un "bail" devenait
un bail et prenait fin ; une "concession" était retirée,
le protégé signifiait au protecteur que sa "protection"
n'était plus nécessaire etc
Trente ans après, la mission sacrée de civilisation
a été invoquée c o n t r e l'Afrique du Sud à propos du SudOuest africain.
Ce n'est pas par hasard si des Comités pour la défense
des droits de l'homme en U R S . S . s'intitulent groupes pour
la défense de l'Acte d'Helsinki.
Le droit conçu comme une représentation imaginaire
oblitérant les intérêts réels, peut lorsque se modifie le
rapport de force, devenir une arme auxmainsde celui qui
était la victime de la tromperie.
2) La suprématie du concept d'Etat
Parmi les institutions juridiques dont l'autonomie
s'affirme, la plus significative est sans doute celle
d'Ktat. A observer les relations internationales, on
est frappé par le fait que la notion d'Etat reste peu
affectée par les diverses idéologies officielles. Dans aucun
Etat socialiste, le concept d'Etat n'a vraiment été remis en
question. Les idées'de Pasukanis n'ont débouché sur rien de
concret.-Le dépérissement de l'Etat n'est pas pour demain.
XI en résulte que certaines règles juridiques ou
certains comportements étatiques totalement étrangers à
leur idéologie affichée, s'expliquent simplement par la
nécessité supérieure et commune de se maintenir en tant
que structure d'Etat.
83
De là, les alliances contre nature, la coexistence
pacifique, le principe de l'intangibilité des frontières,
le principe de l ' u t i p o s s i d e t i s , le refus d'accorder le
droit des peuples à disposer d'eux-mêmes en cas de sécession
d'une partie de la population ou d'une minorité etc
84
2 ème
rapport
" a c t i o n ET RETROACTION DES CONCEPTS DU DROIT
INTERNATIONAL (LE DROIT COMME LANGAGE'UNIFICATEUR
HYPOTHÉTIQUE) "
par
J.P COLIN
Nous nous interrogeons ici sur la relation du droit
international avec la structure économique et sociale : je dois
dire qu'en quelque sorte en amont d'un sujet comme celui-ci,
j'ai toujours été frappé, pour ma part, de l ' a t t e n t i o n
i n s u f f i s a n t e q u e l ’on a c c o r d a i t a u x r e l a t i o n s e n t r e la
p o l i t i q u e e x t é r i e u r e d e s E t a t s e t la p o l i t i q u e i n t é r i e u r e
d e s E t a t s j ce que nous appellerions peut-être, plus
précisément, dans le contexte de travaux comme les nôtres
aujourd'hui, la lutte des classes à l'intérieur des frontières
de l'Etat_ Mais ce ne sont pas seulement les auteurs classiques
qui méconnaissent le plus souvent les liens entre la politique
extérieure et la politique intérieure % il me semble que c'est
également le cas des auteurs marxistes .
J ' e n ai u n e x e m p l e a v e c les t r a v a u x d ' u n g r o u p e de
c h e r c h e u r s algér i e n s qui p o u r s u i v e n t une étude des relations
e n t r e la p o l i t i q u e e x t é r i e u r e de l ' A l g é r i e et d u d é v e l o p p e m e n t
en A l g é r i e m ê m e de la p o l i t i q u e i n t é r i e u r e et s p é c i a l e m e n t ,
de la c o n s t r u c t i o n en A l g é r i e d ' u n c e r t a i n t y p e d e m o d e de
p r o d u c t i o n , d u t y p e du c a p i t a l i s m e d ' E t a t , Ces travaux ont
été publiés, entre autres, dans la "Revue du Tiers Monde"
et dans "les Temps Modernes" ; ils ont fait également
-l'objet d'un rapport au colloque que nous avons, il y a
15 jours, organisé dans le cadre de l'Association Française
pour l'étude du Tiers Monde (1)
Si pour introduire mon propos, je m'arrête un instant
à ces travaux, je peux faire un certain nombre de constatations
qui me paraissent importantes dans la mesure où elles peuvent
conduire, à mon avis tout au moins, à nuancer certaines
affirmations de Charles Chaumont. Dans un examen qui peut
paraître un peu schématique de l'évolution de la politique
intérieure algérienne, ces chercheurs font apparaître une première
phase ouverte avec l'indépendance, au cours de laquelle se
construit assez rapidement le modèle du capitalisme d'Etat,
(1) - cf annuaire du Tiers Monde 1977, rapport de N. Abdi_
85
du moins c'est l'expression qu'ils utilisent, fondé sur
la fonction agro-exportatrice de l'économie algérienne,
en notant que ce sont donc aussi bien les exportations
agricoles que les exportations d'hydrocarbures qui
soutiennent cet effort. E t c ' e s t d a n s c e t t e p e r s p e c t i v e ,
s e l o n eux, q u e s ' i n s c r i t le p r e m i e r
et s o n v o i s i n d e l' O u e s t , le M a r o c .
conflit
entre
I' A1-gérie
Lorsque se dégrace,
dans les années suivantes, la fonction exportatrice dans
le domaine de l'agriculture avec tous les problèmes que l'on
connaît, spécialement la fermeture du marché français aux
exportations de vins algériens, la situation évolue et
les dirigeants algériens sont conduits à rechercher une
forme d 'intégration régionale du type de 1'intégration
maghrébine . Selon nos auteurs, c ' e s t d a n s ce c o n t e x t e
q u e se s i t u e a l o r s la s e c o n d e p o l i t i q u e a l g é r i e n n e , c e l l e
d u r a p p r o c h e m e n t a v e c le M a r o c . Mais cette forme particulière
de mode de production que constitue le capitalisme d'Etat
apparaît ensuite dans d'autres Etats arabes que l'Algérie,
en Libye notamment. De plus, après 1967-1968, elle se développe
de nouveau à un rythme très rapide en Algérie ; c'est la phase
de la nationalisation de toute une série d'entreprises,
spécialement de la nationalisation des hydrocarbures.
L e s b a s e s é c o n o m i q u e s de la p o l i t i q u e e x t é r i e u r e de l' A l g é r i e
c h a n g e n t d e n o u v e a u et e l l e t e n d à p r i v i l é g i e r , n o n p l u s
u n e i n t é g r a t i o n de t y p e m a g h r é b i n m a i s u n e i n t é g r a t i o n d i f f é r e n t e
q u i s e r a i t a c t u e l l e m e n t en c o u r s , e t q u i s u i v r a i t l ' a x e N o r d S u d et n o n p a s l ' a x e E s t - O u e s t , a u t r e m e n t d i t q u i c o n d u i r a i t
l ' A l g é r i e à d i r i g e r ses e f f o r t s v e r s le Sud, vers l'Afrique
Noire. Elle peut y trouver des partenaires et c'est une politique
dont, en effet, elle se donne les moyens, en particulier avec
la construction de la route transsaharienne.
Voilà une analyse qui me paraît intéressante et qui a
l'avantage d ' i n s c r i r e u n e p o l i t i q u e e x t é r i e u r e , a u m o i n s u n
i n s t a n t et à t i t r e h y p o t h é t i q u e , d a n s u n e p r o b l é m a t i q u e t rès
é t r o i t e m e n t l i é e à la c o n s t r u c t i o n , à l ' é d i f i c a t i o n d ' u n
c e r t a i n t y p e d e m o d e de p r o d u c t i o n . I n u t i l e de d i r e q u e d a n s
c e t t e p e r s p e c t i v e , e t les a u t e u r s e n q u e s t i o n p a r v i e n n e n t à
c e t t e c o n c l u s i o n , le c o n f l i t d u S a h a r a O c c i d e n t a l , en d é p i t
de s es a s p e c t s s p é c i f i q u e s q u ' i l n ' e s t n u l l e m e n t q u e s t i o n
de n ier, a p p a r a î t à u n m o m e n t ou à u n a u t r e , en t o u t cas,
ap p a r a î t également, disons, non pas s e u l e m e n t comme un conflit
de d é c o l o n i s a t i o n ou c o m m e un c o n f l i t d ' a u t o d é t e r m i n a t i o n , mais
c o m m e u n e v é r i t a b l e c o n f r o n t a t i o n e n t r e l ' A l g é r i e et le M a r o c ;
et c'est par exemple à ce sujet qu'à titre de prémisses, je
disais tout à l'heure que, pour ma part, je serais peut-être
amené à nuancer certaines affirmations de Charles Chaumont.
En tout cas, voilà, si vous voulez, un point de départ,
un peu étrange, peut-être, mais qui avait principalement pour
objet de nous mettre un peu en forme ce matin, de permettre
à certains d'entre vous de sortir peu à peu du sommeil.
86
1 - Je prendrai m o n p r e m i e r e x e m p l e en Algérie également
en suivant les traces de Michel Miaille (2). Je regrette
beaucoup qu'il ne soit pas venu parmi nous, ce matin, car
je pense qu'un certain nombre de discussions auraient
pu s'engager avec lui_ Je ne vais pas vous proposer des
distinctions qui, bientôt peut-être, un jour certainement,
figureront dans les ouvrages classiques : je partirai du
concret. Michel Miaille étudie la r e l a t i o n e n t r e u n d r o i t
en f o r m a t i o n ,
de p r o d u c t i o n
le d r o i t de l ' A l g é r i e m o d e r n e , a v e c
en f o r m a t i o n , le m o d e d e p r o d u c t i o n
un mode
de l ' A l g é r i e .
Je me borne ici à reprendre purement et simplement, mais de
mémoire, les observations de Michel Miaille en espérant ne pas
le trahir. Il observe que le s y s t è m e d e s s o u r c e s d u d r o i t
a l g é r i e n e s t c o m p l e x e puisque le d r o i t m u s u l m a n , disons
traditionnel, subsiste largement, notamment dans le secteur
du droit de la famille, par exemple
puisqu'il existe
u n d r o i t f r a n ç a i s qui, pendant au moins un certain temps,
a été perpétué par la législation algérienne, la fameuse loi
du 31 décembre 1962 qui reconduisait la législation française
loi qui est aujourd'hui abrogée dans son principe mais dans
son principe seulement ; puisqu'il existe, en outre, un d r o i t
n o u v e a u , le droit socialiste selon les définitions algériennes
et qui, plus exactement, peut apparaître à ceux qui font
l'analyse à laquelle je me référais tout à l'heure, comme
le droit d'une forme capitalistique d'Etat;Zll y a donc un
ensemble de sources complexes. Eh bien, M i c h e l M i a i l l e ,
faisant cette analyse, avec la compétence qui est la sienne,
spécialement en ce domaine, e s t i m e q u e le s y s t è m e d e s s o u r c e s
du d r o i t a l g é r i e n , t o u t en é t a n t t r è s c o m p l e x e , e s t u n i f i c a t e u r
d e s p r a t i q u e s j u r i d i q u e s d ' u n p o i n t d e v u e f o r m e l (je ne reprendrai
pas sa démonstration sur ce point) m a i s a u s s i et s u r t o u t d ' u n p o i n t
dé v u é m a t é r i e l . Il m o n t r e q u ' e n d é f i n i t i v e , d a n s la f o r m a t i o n
é c o n o m i q u e et s o c i a l e q u ' e s t en ce m o m e n t m ê m e l'A l g é r i e , f o r m a t i o n
é c o n o m i q u e et s o c i a l e c o m p l e x e au s e i n de l a q u e l l e n a t u r e l l e m e n t
c o e x i s t e n t p l u s i e u r s m o d e s de p r o d u c t i o n , l ' u n i f i c a t i o n j u r i d i q u e
se f a i t d a n s u n c e r t a i n sens. Pour lui, il faut le dire, le
p r i n c i p e d ' u n i f i c a t i o n , ce n ' e s t é v i d e m m e n t p a s le d r o i t
i s l a m i q u e . Ce dernier est le droit d'un mode de production
existant encore aujourd'hui, en tout cas dans la mesure où on
peut établir un lien entre le droit musulman et un mode de
prdduction déterminé, vous vous souvenez qu'on en a parlé hier.
Mais ce rilode de production traditionnel est peu à peu dépassé
par les événements. Le p r i n c i p e d ' u n i f i c a t i o n j u r i d i q u e n ' e s t
p a s d a v a n t a g e d ' a i l l e u r s , aux yeux de Michel Miaille, le d v o i t
s o c i a l i s t e . C ' e s t en r é a l i t é , p o u r l ' e s s e n t i e l , la l é g i s l a t i o n
f r a n ç a i s e n o t a m m e n t d a n s le d o m a i n e c o m m e r c i a l , c i v i l ,
a d m i n i s t r a t i f , f i n a n c i e r , qui lui paraît unificatrice dans
le sens que j'ai indiqué tout à l'heure ; voilà un exemple
qui, en dépit des difficultés que cela présente et que Michel
Troper notait hier, montre qu'on p e u t s ' e n g a g e r d a n s l ' é t u d e
d e s r e l a t i o n s e n t r e les f o r m e s j u r i d i q u e s , é v e n t u e l l e m e n t
s u b s t a n c e s j u r i d i q u e s , et les m o d e s d e p r o d u c t i o n
les
Je préfère dire les modes de production si j'en reste à mon
hypothèse que, dans toute formation économique et sociale,
à un moment donné, coexistent
(2) cf Michel Miaille, une introduction critique au droit,
F. Maspero, PARIS 1976.
87
plusieurs modes de production. Je ne crois pas sur ce point
froisser, en quoi que ce soit, l'orthodoxie marxiste, bien
que je ne sois pas moi-même, vous le savez, très orthodoxe
à cet égard . C'est donc, si vous le voulez, dans une
transposition au plan de la société internationale d'une
étude de ce genre que nous voulons nous engager.
2 - Si on prend la société internationale telle qu'elle est,
le monde d'aujourd'hui, on est en présence d'une formation
économique et sociale dans la définition que j'ai utilisée,
c'est-à-dire , u n e f o r m a t i o n c o m p l e x e d a n s l a q u e l l e
s u b s i s t e n t ou se d é v e l o p p e n t i e n t o u t c a s
coexistent plusieurs
m o d e s de p r o d u c t i o n : un mode de production, peut-être des
modes de production précapitalistes, le mode de production
capitaliste lui-même et plus spécialement sans doute celui
qu'on appelle le capitalisme monopoliste d'Etat, d'autres
modes de production encore, les modes de production socialistes
sur la nature véritable desquels on s'interroge. En définitive,
d a n s c e t t e f o r m a t i o n é c o n o m i q u e e t s o c i a l e c o m p l e x e , il
a p p a r a î t q u ' i l y a un m o d e de p r o d u c t i o n d o m i n a n t e t on
s a i t b i e n a u j o u r d ’h u i q u e ce n ' e s t p a s le m o d e d e p r o d u c t i o n
s o c i a l i s t e q u e l l e q u e s o i t la d é f i n i t i o n q u ' o n e n d o n n e , c ' e s t
le m o d e de p r o d u c t i o n c a p i t a l i s t e d a n s sa f o r m e c o n t e m p o r a i n e ,
le c a p i t a l i s m e m o n o p o l i s t e d ' E t a t . voilà, je crois, une
hypothèse sur laquelle bien des esprits sont d'accord.
Pour ma part, ma problématique serait la suivante :
Je dirai
q u ' u n e f o r m a t i o n é c o n o m i q u e et s o c i a l e d a n s
laquelle un mode de p r o d u c t i o n est p r é d o m i n a n t , bien
q u e p l u s i e u r s m o d e s de p r o d u c t i o n c o e x i s t e n t d a n s
c e t t e f o r m a t i o n , t e n d à ne l a i s s e r se d é v e l o p p e r
que des concepts j u r i d i q u e s qui sont c o m patibles
a v e c ell e, q u i en t o u t cas p e u v e n t ê t r e fvous me
pardonnerez cette expression mais elle est d'un
usage courant aujourd'hui) "r é c u p é r é s " d ' u n e m a n i è r e
ou d ' u n e a u t r e p a r la f o r m a t i o n é c o n o m i q u e e t s o c i a l e ,
p l u s e x a c t e m e n t p a r le m o d e d e p r o d u c t i o n d o m i n a n t au
s e i n d e la f o r m a t i o n é c o n o m i q u e e t s o c i a l e . Voilà ce
que je me propose non pas de démontrer mais d'illustrer
par quelques exemples et, vous le voyez, c'est en
définitive une démarche assez comparable à celle de
ceux qui, étudiant le fonctionnement de l'idéologie,
font apparaître que l'idéologie de contestation,
l'idéologie subversive est en définitive la plupart
du temps digérée par le système. Il faut bien le dire,
dix ans après MAI 1968, c'est une chose qui nous saute
aux yeux à tous, n'est-ce pas, quelle que soit par
ailleurs nos idées. Voilà ma problématique.
Je vais essayer d'entrer un peu dans le vif de mon sujet
en faisant encore, quelques remarques préliminaires.
88
Il
y a coexistence de modes de production ; du même
coup, il '.peut y avoir non pas à proprement parler bien-sûr
affrontement des modes de production, mais des affrontements
entre des visions différentes du monde et ces affrontements,
c'est eux qu'on a évoqués hier, en définitive', lorsque l ’on
a parlé de la coexistence pacifique. Là encore, je nuancerai,
pour ce qui me concerne, les affirmations de Charles
Chaumont, car il faut tout de même ici bien comprendre,
je crois, ce que les uns et les autres entendent pas
coexistence pacifique, quelle que soit la dénomination
à laquelle ils s'arrêtent. Il est clair que la coexistence
pacifique, lorsqu'elle est mise en avant à l'époque
contemporaine, n'a pas exactement le même sens que le sens
qu'elle avait à l'origine. Elle ne fait pas partie du
"marxisme" comme certains l'avaient dit parfois dans
nos travaux. Mais surtout, en définitive, si, aujourd'hui
cette politique est acceptée du point de vue du mode de
production dominant et de ceux qui le font fonctionner,
c'est peut-être, comme d'ailleurs Monique Chemillier-Gendreau
l'avait dit naguère, dans la mesure où l'on peut y voir, de
leur point de vue tout au moins, u n i n s t r u m e n t p e r m e t t a n t
de s o u m e t t r e les a u t r e s a u x e x i g e n c e s d u m o d e d e p r o d u o t i o n
d o m i n a n t : n'est-ce pas cela le coeur de la politique
américaine ? Lorsque les Etats-Unis souhaitent développer
leur relation avec l'Union Soviétique, en particulier sur
le plan économique, lorsqu'ils vont, c'était le cas à
l'époque du Docteur Kissinger, et c'était l'objet même de
ce qu'on avait appelé à l'époque la doctrine Sonnenfeld,
lorsqu'ils vont jusqu'à souhaiter que les liens organiques
entre l'Union Soviétique et les Etats d'Europe Centrale
et Orientale se développent, hypothèse qui (vous le savez)
n'a pas été retenue par la Communauté Economique Européenne,
par exemple, ils font en réalité le pari (et cela Stanley
Hoffmann le démontre très clairement)(3) qu'en augmentant
leurs échanges avec le Bloc de l'Est, en développant
éventuellement leurs investissements dans les Pays de l'Est,:
ils vont dans ces pays créer des besoins et par là-même,
entraîner un certain type d'évolution. Cette dernière ne
rapprochera peut-être pas directement les formes juridiques
de l'orient avec celles de l'occident, mais, en tout cas,
e l l e d e v r a i t p e r m e t t r e a u x P a y s s o c i a l i s t e s de p a r t i c i p e r
de p l u s en p l u s m a s s i v e m e n t a u x é c h a n g e s s u r le m a r c h é
m o n d i a l d o n t i ls s u b i r o n t a l o r s de p l u s e n p l u s la loi
p u i s q u ' i l s n ' e n o n t p a s la m a î t r i s e .
Quand on voit comment s'élabore le prix du marché
au sein du C0MEC0M, et je dois dire qu'à cet égard les
hypothèses les plus pessimistes semblent se vérifier, on
s'aperçoit qu'un prix ne peut pas s'établir durablement
dans les relations du COMECOM sans référence au prix mondial ;
(3) -cf par exemple Stanley Hoffmann, "L'évolution de
l'Europe et la politique américaine", politique étrangère
1976, n° 4, page 371 etc
_
89
on l'a bien vu avec le pétrole. Il y a certes un retard :
l'Union Soviétique est conduite à des accomodements dans
certains cas, mais en définitive, du fait même que l'Union
Soviétique se trouve elle-même dans une situation concurrentielle
à l'échelle mondiale, eh bien le prix du COMECOM tend à
rejoindre le prix du marché.
Si l ' o n i n t e r p r è t e la c o e x i s t e n c e p a c i f i q u e d e c e t t e
m a n i è r e , il e s t c e r t a i n q u ' i l e s t d i f f i c i l e d'-aff ir mer
q u ' e l l e a p o u r p r i n c i p a l e f o n c t i o n v é r i t a b l e m e n t la
c o e x i s t e n c e e n t r e d e u x m o d e s de p r o d u c t i o n ; e l l e a u n e
f o n c t i o n u l t i m e , c ' e s t de m a i n t e n i r la p r é s e n c e d e d e u x
m o d e s de p r o d u c t i o n , m a i s en m ê m e t e m p s d ' i m p o s e r le m o d e
d e p r o d u c t i o n d o m i n a n t . A quoi on pourrait ajouter que dans
la mesure où il s'agit là d'un concept idéologique, la
fonction de révolte de l'idéologie dont parlait Charles
Chaumont hier (là encore je nuancerais peut-être, pour ma
part, ses affirmations), peut apparaître à bien des égards
dans notre cas comme une fonction imaginaire. Nous y
reviendrons sans doute.
3 - J'entre dans le vif de mon sujet. Ce que j'ai affirmé
peut, je crois, s'observer sous plusieurs angles. On peut
d'abord l'observer sous l'angle du développement des sources
du droit mais on peut l'observer également sans doute au plan
des catégories substantielles pour emprunter son langage à
Michel Troper.
Au plan d e s s o u r c e s d u d r o i t , nous sommes donc en présence
de sources autonomes et non hiérarchisées. Il n'y a pas de
hiérarchie entre les normes du droit international et Michel
Troper nous disait lors de notre précédente rencontre que
n'importe quel procédé de formation du droit international
permet d'énoncer une proposition présentant n'importe quel
degré de généralité. . C'est donc le paysage en présence duquel
nous nous trouvons.
Je crois qu'à partir de là on comprend très bien, compte
tenu de ce que j'ai dit tout à l'heure, l'évolution contradic­
toire qui se poursuit dans ce domaine ; et je retrouverai ici
(mais un instant, rassurez-vous) notre vieille querelle du
Jus Cogens ; je crois qu'on peut la dépasser assez aisément.
Là encore, je m'inspirerai de Michel Miaille. Dans son ouvrage
il y a une étude extrêmememt intéressante sur les sources du
droit interne dans les pays capitalistes d'Europe. Michel
Miaille montre comment, dans l'évolution du mode de production
français, pour quelles raisons extrêmement précises, la
Révolution Française a renversé l'origine coutumière du droit
en vue de consacrer, au contraire, un droit écrit, un droit
législatif. Naturellement, une observation vient immédiatement
à l'esprit lorsqu'on lit ce passage dans l'ouvrage de Michel
Miaille : il y a tout de même des régimes capitalistes où la
coutume est restée une source du droit, sinon prédominante;
en tout cas très importante. On pense, bien sûr, aux pays de
la Common Law.
90
Michel Miaille y a naturellement pensé et quelques
pages plus loin, il donne sa réponse à ce problème. C'est
extrêmement intéressant. Il montre comment la bourgeoisie
française renversant la domination de classe de l'aristocratie,
a dû s'imposer par la forme d'un droit écrit, de nature
législative à proprement parler, au sens formel du terme ;
comment au contraire en Angleterre oü 1'évolution vers un
mode de production capitaliste s'est faite dans de toutes
autres conditions, où à la lutte des classes a été préférée
la collaboration des classes, et où l'aristocratie a elle-même
prêté la main à la construction du mode de production
capitaliste, comment l'évolution a pu se faire tout
autrement, la coutume restant, en tout cas pendant très
longtemps, la source fondamentale du droit britannique. Je
dois dire que là encore les analyses de Michel Miaille
peuvent nous aider à comprendre les problèmes en présence
desquels nous nous trouvons .
Le d v o i t i n t e v n a t i o n a l pavai t, a v e c le v e o u l , le l ieu
d ' u n e a l t e v n a t i v e p e v m a n e n t e e n t v e la loi c o u t u m i è r e et la
lo i é o v i t e . Eh bien, à cet égard, il nous est facile de
comprendre la manière dont les choses se passent. N o u s n o u s
s o u v e n o n s q u e les E t a t s n o u v e a u x o n t v ê o u s é la c o u t u m e , u n p e u
p e u t - ê t r e c o m m e les v é v o l u t i o n n a i v e s f v a n ç a i s a v a i e n t
o o n t e s t é la c o u t u m e de l ' a n c i e n d v o i t f v a n ç a i s et n o u s s a v o n s ,
les a n a l y s e s de C h a r l e s C h a u m o n t m e p a v a i s s e n t à c e t é g a v d
t o u j o u r s a u s s i l u m i n e u s e s , c o m m e n t l ' a c c o r d e s t d e v e n u le
f o n d e m e n t u n i q u e du d v o i t i n t e r n a t i o n a l
(A ce propos, on
pourrait peut-être retrouver là aussi certaines de nos
querelles que nous n'avons pas définitivement vidées ;
je persiste à considérer que la règle de base "Pacta sunt
servanda" est inintelligible si on ne l'inscrit pas dans
le système proposé par Michel Troper et si, derrière cette
règle, on ne présuppose pas une norme hypothétique en vertu
de laquelle la règle Pacta sunt servanda serait obligatoire ,j
sans quoi, il me paraît difficile d'affirmer que cette règle
est obligatoire par elle-même)
Or q u e se p a s s e - t - i l
d a n s les a n n é e s s u i v a n t e s ? Que
s ' e s t - i l p a s s é s o u s n o s y e u x ? Ce s o n t les j u r i s t e s c l a s s i q u e s ,
les p a y s o c c i d e n t a u x e u x - m ê m e s , q u i o n t " v é c u p é v ê " a u p r o f i t
d e s t h è s e s q u ' i l s s o u t i e n n e n t , la loi de l ' a c c o v d . Un juriste
classique dont je tairai le nom mais pour lequel j'ai
beaucoup d'estime, et qui participait l'an dernier au
colloque organisé par la Faculté d'Alger sur les problèmes
du droit international nouveau, me disait . "Voyez-vous,
Cher Ami, j'étais de ceux qui pensaient que la souveraineté
de l'Etat. était une vieille lune et pendant longtemps j'ai
trouvé que les réflexions de gens comme vous intéressantes en
elles-mêmes, mais en définitive essentiellement politiques et
donc peu intéressantes pour un juriste. Alors, voyez-vous,
c'est assez étrange. Je m'aperçois maintenant que je suis
91
d'accord avec vous. Et comment pourrait-on accorder quelque
crédit à la charte des Droits et Devoirs des Etats, puisqu'un
certain nombre d'Etat 1'ont refusée, en particulier les EtatsUnis, et je vois bien qu'en effet aucune règle juridique ne
pourrait pénétrer en droit positif si elle n'avait pas
aujourd'hui l'accord de tous les Etats, en particulier
bien sûr, les Etats-Unis d'Amérique du Nord". N o u s s o m m e s
donc ramenés à un
n'est v a lable que
américain, soumis
s y s t è m e d a n s l e q u e l une. r è g l e j u r i d i q u e
si e l l e e s t r a t i f i é e p a r le C o n g r è s
l u i - m ê m e a u x p r e s s i o n s q u e l ' o n s a it. Sans
doute serez-vous amenés à critiquer la systématique que je
propose, mais si l'on va jusque là, au moins un instant,
on s ' a p e r ç o i t t o u t de m ê m e q u e l ' a n a l y s e q u e l 'on a p r é s e n t é e
d e l ' a c c o r d e s t b o n n e p a r c e q u ' e l l e c o r r e s p o n d à la r é a l i t é
mais qu'elle n'est pas par elle-même progressiste, qu'elle
n o u s é c l a i r e s u r J,e d r o i t i n t e r n a t i o n a l m a i s q u ' e l l e n e n o u s
donne aucune lueur d ' e s p é r a n c e p ar elle-même. Et alors,
on v o i t n a t u r e l l e m e n t a u j o u r d ' h u i la q u e r e l l e r e b o n d i r ,
c ' é t a i t i n é v i t a b l e ; ce s o n t les E t a t s d u T i e r s M o n d e , b i e n
e n t e n d u , q u i é p r o u v e le b e s o i n d ' u n e r è g l e g é n é r a l e e t c ’est
t o u t e l ' a v e n t u r e du J u s C o g e n s et sa v é r i t a b l e s i g n i f i c a t i o n (4)
Je nuancerai toutefois moi-même ma propre pensée en ajoutant
ceci ; il est vrai qu'on peut proposer -et le concept créé
par Charles Chaumont me paraît toujours aussi opératoire,
il est vrai que les Etats, les Etats dominés, n'est-ce pas,
les peuples opprimés peuvent proposer, peuvent mettre en
avant d e s n o r m e s d ’a c t i o n , des normes d'action prospectives
qui éclairent l'avenir d'une certaine manière. C'est bien
ce qui s'est passé avec un certain nombre de principes dont
je parlerai tout à 1 '.heure, par exemple le principe du
droit des peuples à disposer de leurs ressources naturelles
ou tout simplement le droit des peuples ,à disposer d 'euxmêmes .
Cependant,dans cette évolution, tout ne va pas
à sens unique .• je c r o i s q u e l ’h i s t o i r e r é c e n t e d e l ’é v o l u t i o n
d e s d o c t r i n e s e n m a t i è r e de
s o urces du dr o i t i n t e r n a t i o n a l
n ous c o n d u i t â p r e n d r e g a r d e â ne pa s f a i r e f a u s s e route
en i g n o r a n t les c o n d i t i o n s c o n c r è t e s d a n s l e s q u e l l e s se
p o u r s u i t l ’é v o l u t i o n .
On peut, pour en terminer sur ce point, revenir un
instant au problème, évoqué par Monique hier, celui de la
s é c u r i t é j u r i d i q u e . Je crois que là en effet nous avons un
domaine dans lequel actuellement un certain nombre de
juristes du Tiers Monde „lancent des idées qui peu à peu
se concrétisent dans des résolutions, des colloques et
qui sont autant de normes d'action • lorsque, par exemple,
effectivement, nos amis de la Faculté d'Alger, Issad ou
Mahiou, avancent des propositions en matière de responsabilité
(4) - cf. annuaire du Tiers Monde 1976, "le rôle des Etats
nouveaux dans l'évolution du droit international", chronique
p. 588 etc ._ _
92
internationale (5), il y a là des normes d'action, n'est-ce
pas. Il est clair aujourd'hui que, dans une certaine
conception de la protection diplomatique, on peut admettre
que cette dernière joue dans les deux sens et' qu'en
particulier, si une entreprise étrangère viole le contrat,
qu'elle a passé avec un Etat, elle engage.la responsabilité
de l'Etat dont elle est la ressortissante au même titre
que le processus inverse, mieux connu actuellement, qui
veut que l'Etat d'accueil des capitaux engage sa
responsabilité s'il porte atteinte lui-même au contrat.
Il y a là en effet des normes d'action très importantes.
Mais, c e s n o r m e s d ' d a t i o n o n t - e l l e s u n c o n t e n u r é v o l u t i o n ­
n a i r e ? Dans la mesure où l'on évolue vers un code de
conduite des firmes multinationales, vous n'allez quand
même pas me dire qu'on est en train de renverser le mode
de production dominant. On est e n t r a i n , en f a c e de
résistances
du s y s t è m e .
de n a t u r e s d i v e r s e s , d ' a m é l i o r e r le f o n c t i o n n e m e n t
P o u r q u o i p a s d ' a i l l e u r s ? Je me borne à poser
des questions
4 - A 6et égard,
je c r o i s q u e le f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e
lui-même p eut i m p l i q u e r un simple d é p l a c e m e n t des c o n t r a ­
dictions s
, ici encore, je voudrais être concret dans toute
la mesure du possible . On peut améliorer le fonctionnement
du système ejxsecontentant de déplacer les contradictions.
Cela signifie, par exemple, que les centres intégrés du
savoir technologique, vont repousser à la périphérie un
certain type d'industries, les industries polluantes qui
utilisent unemain-d'oeuvre à bon marché. C'est bien connu,
n'est-ce pas_ Il y a là un phénomène à propos duquel au
sein même du'mode de production capitaliste, sous sa forme
contemporaine du capitalisme monopoliste d'Etat, il y a
des résistances, naturellement. Les industries textiles
résistent parce qu'elles sont menacées dans les pays
développés_ Il n'empêche que cette ligne de conduite générale
qui vise à ‘déplacer un certain type d'industries vers la
périphérie, s'inscrit parfaitement dans le mode de production
capitaliste dominant et constitue simplement l'évolution
quasi-inéluctable de ce mode de production. Je crois qu'ici,
il faut prendre garde, et bien entendu, les économistes,
les juristes du Tiers Monde vont mettre en avant de nouvelles
idées en disant j ce que nous voulons, c'est une
industrialisation qualitative. C'est la revendication
algérienne, par exemple ; mais, nous le savons bien,
elle est très difficile à satisfaire. Voilà, vous le voyez,
une première séries d'exemples qui me paraissent attirer
notre attention sur les dangers de toute illusion dans
ce domaine.
(5) - cf annuaire du Tiers Monde 197(7,
"le rôle des Etats nouveaux dans l'évolution du droit
international", chronique (sous presse) ,
93
On peut faire la même démonstration, ou tenter de
faire la même démonstration, au plan de certaines catégories
substantielles du droit. On peut d'abord observer, au plan de
ces catégories, exactement le même phénomène que celui que
je viens de tenter de mettre en évidence, c'est-à-dire
la r é c u p é r a t i o n p a r le m o d e de p r o d u c t i o n d o m i n a n t d ' u n
c e r t a i n n o m b r e de c o n c e p t s p o u r t a n t n o u v e a u x et p o u r t a n t m i s
en a v a n t , a u d é p a r t , p a r les E t a t s o p p r i m é s , p a r le s p e u p l e s
opprimés
Le m e i l l e u r e x e m p l e , à m o n a v i s , c ' e s t c e l u i de la
d é c o l o n i s a t i o n e l l e - m ê m e _ Il serait tout de même naïf de
voir dans la décolonisation uniquement l'avènement, pour
les peuples dominés, d'une liberté nouvelle. Nous savons
très bien , et Monique l'a rappelé hier en un mot, que la
décolonisation, c'est peut-être avant tout, du point de vue
du mode de production dominant, l'unification du marché
mondial, unification à laquelle bien entendu les empires
coloniaux ont opposé une résistance extrêmement forte. Dès
la première guerre mùndiàle, avec les propositions du Président
Wilson, cela apparaît très clairement. C'est en fait tout le
mouvement qui s'inscrit dès le départ dans la "récupération".
En tant que juristes, nous pouvons confirmer cette
analyse sous bien des angles. Je parlais tout à l'heure
d u d r o i t d e s p e u p l e s à d i s p o s e r de l e u r s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s .
I l y a b i e n s û r i c i a u s s i un c o n s t a n t d é p l a c e m e n t d e s c o n t r a ­
d i c t i o n s m a i s la r é s o l u t i o n 1803, a v e c le r e c u l d o n t n o u s
d i s p o s o n s a u j o u r d ' h u i , a p p a r a î t c o m m e le c a d r e p a r f a i t
du d é v e l o p p e m e n t du c a p i t a l i s m e : or, on y a v a i t vu au d é p a r t
un i n s t r u m e n t de l u t t e c o n t r e le c a p i t a l i s m e . certes, depuis
lors, on a glissé sur un nouveau terrain ; mais même sur ce
nouveau terrain, le processus de récupération peut s'observer.
Dominique Rosemberg, examinant les derniers travaux de la
Commission du Droit International (6) a noté qu'à propos
de la succession d'Etats, avait été longuement évoqué le
problème des dettes d'Etat et qu'en définitive, la Commission
(cela n'est plus tout à fait nouveau de nos jours) avait
introduit un facteur économique, notant qu'en tout état de
cause, s'il y avait succession aux dettes d'Etat, cette
succession ne devait jouer que dans la mesure où l'économie
de l'Etat en question serait en mesure de supporter la dette.
Autrement dit, on a d m e t , d a n s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , la s u c c e s s i o n
aux dettes d'htat mais on apporte une limite à son jeu „ même
si les c r é a n c e s s o n t j u r i d i q u e m e n t c o n s t i t u é e s , on e s t i m e q u ' i l
e s t e x c l u de d é s é q u i l i b r e r d e f o n d en c o m b l e l ' é c o n o m i e de
l ' E t a t n o u v e a u et q u ' i l f a u t d o n c , si c e r i s q u e e x i s t e , p a r
d e s f o r m u l e s a p p r o p r i é e s s u r l e s q u e l l e s la C o m m i s s i o n ne
s ' é t e n d p as, l i m i t e r la d e t t e de l ' E t a t s u c c e s s e u r . V o u s n e më direz
q u a n d m ê m e p a s q u ' i l y a là u n e r è g l e q u i c o n d u i t à la
r é v o l u t i o n ; il y a là s i m p l e m e n t u n e r è g l e q u i p e r m e t
de m a i n t e n i r le s y s t è m e en é q u i l i b r e - Cela dit, on comprend
très bien que les Etats du Tiers Monde y attachent beaucoup
d'importance ; nous y reviendrons d'ailleurs tout à l'heure.
(6) - cf annuaire du Tiers Monde 1977 "Le rôle des Etats
nouveaux dans l'évolution du droit international", chronique
(sous presse).
94
Je pourrais prendre d'autres exemples mais je vous
en ferai grâce ; je pourrais prendre I ' e x e m p l e de l ' O . P E ,P, ;
Monique en a parlé avec le développement d'un certain type de
formation économique et sociale dans les pays de l'o.P.E.P. et
le recyclage des pétrodollars ; l ' e x e m p l e d u d r o i t de la mer,
particulièrement éclatant, notamment pour la mer patrimoniale :
c'est extraordinaire, tout à fait extraordinaire, voilà un pays
comme la France qui s'est opposé avec acharnement, pendant des
années, à l'extension "démesurée" des eaux territoriales et
puis, tout d'un coup, la France se découvre dix millions de
kilomètres carrés d'eaux patrimoniales ; elle a une zone écono­
mique immense et les uns après les autres, tous les pays
développés adoptent la même attitude. I l s o n t p a r f a i t e m e n t
"récupéré"
le c o n c e p t p u i s q u e
finalement
i ls
le m e t t e n t
à profit_
En ce qui concerne le patrimoine commun de l'humanité, je vous
renverrai au rapport qu'Ahmed Laraba avait fait à Alger l'an
dernier lors du colloque précité (7). Ahmed Laraba avait montré
toutes les inquiétudes que peut éprouver le juriste du tiersmonde devant un concept aussi général ; l'inquiétude notamment
de voir ce concept investi par la pensée occidentale et une
fois de plus "récupéré" au bénéfice du mode de production
dominant. Je suis persuadé que cette analyse, vous la faites
vous-mêmes, si bien que je ne crois pas utile, pour l'instant
tout au moins, d'insister beaucoup sur ce point.
5 - L a " r é c u p é r a t i o n " p e u t se f a i r e a u s s i d a n s l ' a u t r e ■ sens.
On commence à voir les Etats "progressistes", les Etats nouveaux,
les Etats "révolutionnaires", je ne sais, on commence à les
voir "récupérer" les concepts du droit sinon le plus ancien,
du moins le plus tradiltionnel, en tout cas le plus contesté
jusqu'ici, il est tout de même temps de rappeler ici que nous
étions plus ou moins convenus, au départ, de faire du principe
de non-intervention l'objet de ce 4ème colloque : si nous avons
abandonné ce projet, c'est parce que nous nous sommes aperçu
qu'ici il y avait un déplacement du drDit vers le fait, a une
certaine époque, le principe de non-intervention est apparu
comme un principe progressiste puisqu'il permettait de lutter
contre les interventions coloniales ou néocoloniales et en
même temps de préserver,au moins au plan juridique, des
interventions des superpuissances quelles qu'elles soient
les Etats petits et moyens. Aujourd'hui il y a comme, un
décalage dans nos pensées , il est clair en tout cas que dans
une interprétation rigoureuse du principe de non-intervention,
eh bien se trouverait proscrite l'intervention de Cuba pour
prendre cet exemple en Angola ou sur d'autres théâtres d'opératiore
en Afrique ; et d'ailleurs on a pu noter (ce n'est tout de même
pas mal) que, devant poursuivre certaines opérations au-delà
de l'enclave de Cabinda sur le territoire du Zaïre, les forces
angolo-cubaines avaient invoqué le "droit de suite". Il y a
là un suprême renversement des choses puisqu'à une certaine
époque, nous avions cru pouvoir conclure que ce droit de
(7) - cf les travaux de ce colloque (à paraître)
95
suite était sorti de l'imagination perverse des juristes
classiques. C ' e s t d i r e q u ' à m e s y e u x les c o n c e p t s j u r i d i q u e s
" f o n c t i o n n e n t " d a n s les d e u x s e n s et que, je c r o i s ,
nants
des
E t a t s en s o n t p a r f a i t e m e n t c o n s c i e n t s .
les
gouver­
5 - Je prendrai un dernier exemple concret » celui des
t r a v a u x d e la C o n f é r e n c e d e G e n è v e s u r le d é v e l o p p e m e n t
d u d r o i t h u m a n i t a i r e a p p l i c a b l e d a n s les c o n f l i t s a r m é s
.
Cette convention a déjà été étudiée, notamment par Jean Salmon
et on se souvient sans doute que le fait capital de la première
session de la Conférence a été l'élargissement du champ
d'application de la première convention relative aux conflits
armés internationaux par l'introduction d'une disposition qui
vise (article 1er, § 4, dans la dernière rédaction du 1er
protocole, 4ème session de la conférence, juillet 1977),
"les conflits armés dans lesquels les peuples luttent contre
la domination coloniale et l'occupation étrangère et contre
les régimes racistes dans l'exercice du droit des peuples à
disposer d'eux-mêmes consacré dans la Charte des Nations unies
et dans la Déclaration relative aux principes du droit
international touchant les relations amicales et la coopération
entre les Etats conformément à la Charte des Nations Unies".
Comme l'a noté Jean Salmon, certaines formules d'amendement
proposées par plusieurs pays du Tiers Monde étaient plus
larges encore au départ, et, en définitive, c'est sous
l'influence des Etats développés que la formule a été quelque
peu restreinte. Mais peu importe ; la formule a été introduite
par la réunion d'un consensus et cette formule est susceptible
de recevoir aujourd'hui un certain nombre d'applications concrètes
Il y a tout de même un certain nombre de questions
non résolues. Nous savons de toute façon très bien comment
les choses fonctionnent : c 'est le p r o b l è m e d e s q u a l i f i c a t i o n s ,
là encore, illustré par Jean Salmon. Nous savons très bien
qu'aujourd'hui u n e d i s p o s i t i o n de ce t y p e ne p e u t e n d é f i n i t i v e
s ' é t e n d r e q u ' à d e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n s r e c o n n u s et
reconnus par qui ? non pas vraiment par l'organisation
internationale mais par les organisations régionales _ Et
nous savons très bien, au plan des faits, naturellement
que, du même coup, il y a les bons, et les m a u v a i s m o u v e m e n t s
d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e . Tout cela est clair. D'autres
questions ne sont pas résolues et elles méritent d'être
examinées un instant car elles montrent justement à q u e l
p o i n t les c o n c e p t s j u r i d i q u e s qui, à m e s y eux, f o n t p a r t i e
de la r é a l i t é o b j e c t i v e , " f o n c t i o n n e n t " d a n s les d e u x sens.
Songes, pa r exemple, au c o ncept de m e r c e n a i r e s _ La question
a é t é p o s é e , d a n s u n e p e r s p e c t i v e d ' a i l l e u r s à la f o i s
g é n é r e u s e et i n q u i é t a n t e m é t h o d o l o g i q u e m e n t , p a r les c h i n o i s ,
p a r les v i e t n a m i e n s (qui s ' e x p r i m a i e n t lor s d e s p r e m i è r e s
s e s s i o n s d e la C o n f é r e n c e s u r le d r o i t h u m a n i t a i r e p a r la b o u c h e
d u r e p r é s e n t a n t a l g é r i e n ) j la q u e s t i o n a a i n s i é t é p o s é e d a n s
96
la p e r s p e c t i v e .de la g u e r r e j u s t e et d e la g u e r r e i n j u s t e .
à une certaine époque, Madame Binh, par exemple, proposait
d'étendre la protection du droit humanitaire en lui-même
mais de ne pas l'appliquer aux criminels de guerre et, c'est,
je crois, à partir de cette proposition qu'on a rencontré le
concept de mercenaires;, qu'en tout cas, certaines discussions
ne sont rouvertes sur le concept de mercenaires. Je ne veux
pas insister sur ce point ; vous savez tous de quoi il s'agit,
mais lorsqu'on nous dit que les employés français des sociétés
mauritaniennes sont des mercenaires, on voit bien le danger d'un
concept comme celui-là susceptible de s'étendre à des personnes
qui manifestement n'ont aucun lien direct avec un conflit
déterminé ; à l'inverse, ne dira-t-on pas que les cubains
sont, en Angola, des mercenaires ? En tout cas, la question
peut être posée.
Autre question qui n'est pas résolue et c'est peut-être
de notre point de vue le meilleur exemple. Il existe u n s e c o n d
p r o t o c o l e : le p r o t o c o l e r e l a t i f a u d r o i t h u m a n i t a i r e a p p l i c a b l e
d a n s les c o n f l i t s a r m é s n o n i n t e r n a t i o n a u x . Sous l'influence
des Etats du Tiers Monde, du moins de certains Etats du Tiers
Monde, les Philippines, l'Inde, le Pakistan, en fait tous les
Etats menacés dans leur intégrité territoriale, ce second
protocole a littéralement été vidé de Itout contenu. On a
d'abord commencé à dire qu'il n'était plus nécessaire dès
lors que le premier protocole avait été amendé en faveur
des Mouvements de Libération Nationale ; on l'a ensuite vidé
de tout contenu : le groupe des experts avait préparé, en ce qui
concerne les secours susceptibles d'être apportés aux parties à
un conflit armé non international, un titre entier qui est
remplacé aujourd'hui par une disposition qui n'a plus du tout
la même nature et je m'explique sur ce point. Au départ, on
souhaitait que la Croix Rouge Internationale pût proposer
ses services ; bien entendu, toutes les précautions étaient
prises pour affirmer, à plusieurs reprises, qu'il n'y avait
là aucune reconnaissance de qui que ce fût ; mais elle pouvait
proposer ses services aux parties en conflit dans un conflit ,
armé non-international, et pas la Croix Rouge Internationale
seulement d'ailleurs, mais aussi toute organisation humanitaire
du même type. N o n s e u l e m e n t le t i t r e a d i s p a r u et a é t é r e m p l a c é
par une
de t o u t
s e u l e d i s p o s i t i o n m a i s , j e le r é p è t e , il a é t é v i d é
c o n t e n u ; en gros, sous le régime auquel on parvient
maintenant, la Croix Rouge, et elle seule, devra se borner
à proposer ses services à l'Etat contre lequel les belligérants
seront entrés en lutte et ne pourra les proposer à ces derniers
qu'avec l'accord de l'Etat contre lequel ils luttent. Inutile de
dire que cet accord ne sera jamais obtenu. On sait très bien
pourquoi d'ailleurs. Ce n'est pas que les dirigeants des Etats
soient inhumains - ils ne sont pas inhumains - mais c'est
beaucoup plus simplement parce qu'ils ne veulent pas que des
informations soient publiées sur le développement des combats.
C'est le cas actuellement à Timor, par exemple. Si l'Indonésie
s'est opposée à plusieurs reprises à ce que la Croix Rouge puisse
venir à Timor, je ne pense pas que ce soit par pure cruauté ;
c'est surtout parce qu'on ne doit rien savoir de ce qui se
passe à Timor, alors que chacun sait que, pendant longtemps en
97
tout cas, une résistance acharnée a été opposée aux
indonésiens. Dans un pays qui a 600 000 habitants, les
morts se compteraient par dizaines de milliers ; certains
ont même avancé le chiffre de 200 000. C'est vous dire
que là, il y avait une situation qui requérait la présence
de la Croix Rouge Internationale ; eh bien la Croix Rouge
Internationale n'a même pas pu envoyer une seule mission
depuis le rattachement de Timor à 1'Indonésie .(9).
6 - Je crois, pour en terminer à cet égard, que nous nous
trouvons parfois en face de concepts dangereux, et à mon
sens, c'est le cas avec les dispositions positives relatives
aux mouvements de libération
dès lors qu'elles ne visent,
non certes en théorie, mais en fait que les mouvements
"reconnus" ; c'est peut-être aussi le cas - mais je soumets
cette idée à votre appréciation critique - avec un texte
comme la r é s o l u t i o n r e l a t i v e à la d é f i n i t i o n de I ' a g r e s s i o n .
D è s le m o m e n t où les m o u v e m e n t s de l i b é r a t i o n n a t i o n a l e
r e l è v e n t d ' u n e c e r t a i n e d é f i n i t i o n f o r m e l l e et en quelque
s o r t e o r g a n i q u e 3 d è s le m o m e n t o ù u n e p r o t e c t i o n h u m a n i t a i r e
l e u r e s t a s s u r é e à oe t i t r e d a n s d e s c o n f l i t s a r m é s c o n s i d é r é s
d è s lors c o m m e i n t e r n a t i o n a u x - les c o n f l i t s a u x q u e l s ces
m o u v e m e n t s p r e n n e n t p a r t - ne r i s q u e - t - o n p a s de c o n s i d é r e r
les a u t r e s m o u v e m e n t s c o m m e é c h a p p a n t t o t a l e m e n t <5 l 'idée de
l i b é r a t i o n n a t i o n a l e , c o m m e se t r o u v a n t a l o r s r a m e n é s a u x
q u a l i f i c a t i o n s h a b i t u e l l e s au d r o i t c o m m u n ? A v e c la d é f i n i t i o n
de l ' a g r e s s i o n , j ' é p r o u v e u n e c r a i n t e de m ê m e n a t u r e . On
e s t p a r v e n u à d é f i n i r l ' a g r e s s i o n , et je s e r a i s trè s
h e u r e u x que Charles Chaum o n t donne son o p i n i o n ; m ais
c e t t e d é f i n i t i o n de l ' a g r e s s i o n p a s s e t o u t de m ê m e p a r
la q u a l i f i c a t i o n q u ' à u n m o m e n t ou à un a u t r e , d o i t f a i r e
de c e t t e a g r e s s i o n le C o n s e i l de S é c u r i t é . Ne p e u t - o n pas
a l o r s en c o n c l u r e d ' u n e c e r t a i n e m a n i è r e , q u e t o u t a c t e
q u i n ' a u r a p a s é t é q u a l i f i é d ' a c t e d ' a g r e s s i o n p a r le C o n s e i l
de S é c u r i t é , p a r la n a t u r e m ê m e d e s c h o s e s , n ' a u r a o b j e c t i v e m e n t
p a s le c a r a c t è r e d ' u n e a g r e s s i o n ? autrement dit l'Union
Soviétique n'aura jamais agressé la Tchécoslovaquie puisque
le Conseil de Sécurité n'aura pas constaté cette agression.
Si ce devait être le cas, il y aurait là, à mon sens, une
définition très dangereuse du fait de ses récurrences, ses
récurrences au service de qui ? eh bien naturellement au
service des Etats.
Je voudrais ajouter encore quelques mots pour terminer,
en m'excusant d'avoir été, je crois, beaucoup plus long que
je ne l'avais prévu, une réflexion sur l'Etat, c'est celle
(9) - cf annuaire du Tiers Monde 1976, notre contribution
sur "la libération des anciennes colonies portugaises",
notamment p. 291.
98
à laquelle nous invite un certain nombre d'ouvrages, en
particulier les ouvrages de Pierre Legendre, dont Jacques
Lenoble a déjà parlé hier. Si l'on songe un instant aux
propositions faites par Pierre Legendre, je ne crois pas
qu'onr.puisse être entièrement d'accord avec Michel Troper,
à moins que j'aie mal compris sa pensée. Selon Pierre
Legendre, nous sommes toujours l'objet du pouvoir divin :
la l a ï c i s a t i o n à l a q u e l l e M i c h e l s ' e s t r é f é r é h i e r , et q u i
s'est opérée â p a r t i r du 16ème siècle, n'a p r écisément, aux
y e u x de P i e r r e L e g e n d r e , r i e n c h a n g é _ Le p o u v o i r a c h a n g é ses
h a b i t s m a i s il e s t r e s t é le m êm e, e t n o u s sommes t o u j o u r s
s o u m i s a u m ê m e p o u v o i r , au p o u v o i r f a n t a s m a t i q u e de D i e u
q u i s i g n i f i e t o u j o u r s a u t r e c h o s e q u e ce q u i e s t s i g n i f i é ,
et d o n t le s e x e a p p a r a î t à P i e r r e L e g e n d r e c o m m e le v é r i t a b l e
Signifiant.
Si nous réfléchissons à ces analyses dont nous avons
déjà parlé et que vous connaissez, et si nous essayons de les
transposer au plan du droit international, qu'est-ce que nous
allons dire ? Est-ce que nous allons dire que le droit
international étant en définitive d'origine occidentale,
trouvant ses racines dans le droit de l'Occident, par sa
forme sinon par son contenu - mais la forme est sans doute,
à cet égard, l'essentiel - est-ce que nous allons dire que le
droit international est f a n t a s m a t i q u e m e n t identique au droit
interne ? Est-ce' q u e c ' e s t de la m ê m e c h o s e d o n t il s ' a g i t ? Je
p o s e la q u e s t i o n . Pierre Legendre s'intéresse rarement, par la
nature même de sa recherche, aux relations internationales mais
tout de même, par moment, ses affirmations nous concernent
directement. Lorsqu'il dit, par exemple, dans son dernier
ouvrage •. " C ' e s t en d e v e n a n t u n c h e f q u ' o n d e v i e n t i n n o c e n t ",
en respectant le sens qu'il donne à ce terme, est-ce qu'on ne
peut pas, nous, paraphraser en disant ; " C ' e s t en d e v e n a n t
un E t a t q u ' o n d e v i e n t i n n o c e n t " . E s t - c e q u e la l i g n e de p a r t a g e
n e s ' é t a b l i t p a s de n o u v e a u e n t r e l ' i n n o c e n c e - l ' i n n o c e n c e d e s
c h e f s q u e n o u s s o m m e s v o u é s à a i m e r et la c u l p a b i l i t é de c e u x
q u i l e u r s o n t s o u m i s ? Il y a là des réflexions qui pourraient
se développer dans la perspective qui est la nôtre mais vous
n'êtes pas obligés de me suivre sur ce terrain.,,
J'ajouterai seulement poar terminer, que Pierre Legendre,
par moment, évoque la société internationale, les relations
internationales, et nuance, sur ce point, ses jugements. Il
estime que dans le domaine des relations internationales,
nous sommes dans une période d'incertitudes qui', selon lui,
(ce n'est pas bien nouveau mais c'est important que ce soit
lui qui le dise),résultent du destin des deux empires nucléaires,
du déplacement des zones de tension dans la société
internationale et de la capacité, dont l'étendue n'est
pas déterminée, "de réaction politique des anciennes colonies
tyrannisées par le capitalisme" (10). Il y a là, selon lui,
un certain nombre de facteurs qui permettent éventuellement
de penser que cette transposition, un peu audacieuse, à laquelle
(10) cf Pierre Legendre, "Jouir du pouvoir", les éditions
de Minuit, Paris, 1976, notamment pp. 214 et 218
99
je songeais â l'instant, ne doit pas en tout cas se faire
purement et simplement. Ce serait sans doute aller beaucoup
trop vite en besogne. Pierre Legendre note d'ailleurs que du
fait même de ces déplacements, on assiste au déploiement des
organisations internationales qui comportent actuellement
" c e r t a i n e s f o r m e s de d é s e r r e m e n t d u d i s c o u r s a y a n t t r a i t
à l ' i d é a l a u s e i n d e s n a t i o n a l i s m e s q u i f u r e n t la m a t r i c e
d u s y s t è m e o c c i d e n t a l " (io ). Pierre Legendre n'écarte donc
pas l'idée que le discours international, par rapport
au discours politique et surtout par rapport au discours
juridique interne, ne permette de faire apparaître "certains
desserrements". Nous aurons peut-être à en reparler pour
voir ce qu'on pourrait éventuellement entendre par là si on
le suivait jusque là.
Voilà par quoi je voulais terminer bien qu'évidemment mon
propos puisse peut-être vous paraître un peu pessimiste
mais ici notre habitude a toujours été de nous exprimer
franchement. Je n'ai pas voulu manquer à cette règle.
J.J,
GLEIZAL
Je voulais revenir sur un certain nombre de points
concernant les interventions d'hier mais finalement celles
d'aujourd'hui reprennent aussi un certain nombre de problèmes.
Je vais revenir d'abord sur l'histoire de l'oeuf et de la
poule, (où était le coq ?) dont Michel Troper a parlé. Ce
qui m'a semblé intéressant et en même temps poser le problème,
c'est que Michel Troper a tout de suite dit que l'oeuf, c'était
le juridique. Moi je poserai une question, celle de savoir
si l'oeuf d a n s s o n e n s e m b l e , c'était le juridique. E s t - c e
q u e le j u r i d i q u e , ce n ' e s t p a s s e u l e m e n t
j a u n e d ' o e u f , ou le b l a n c de l ' o e u f ?
la c o q u i l l e ,
ou
le
Pourquoi est-ce que le droit, c'est l'oeuf ? Le d r o i t
a u t o n o m e ? Autrement dit, l'histoire de l'oeuf pose
la question de la totalité juridique. E s t - c e q u ' i l y a une
est-il
t o t a l i t é j u r i d i q u e ou p l u s p r é c i s é m e n t , q u e l l e e s t la t o t a l i t é
q u e le j u r i s t e d o i t é t u d i e r ? E s t - c e q u ' i l y a u n e a u t o n o m i e
d e l ' o b j e t j u r i d i q u e ? Michel Troper a retenu cette hypothèse
disant qu'il y avait une autonomie de l'objet juridique. Mais
je crois que c'est justement toute la question.
Et c'est là où j'en reviens au problème du rapport
infrastructure - superstructure. Je me demande si la
distinction infrastructure - superstructure permet de répondre
justement à cette question de la totalité. Il y a une chose qui
m'a frappé, c'est que dans les interventions, la notion
d'infrastructure a été utilisée en plusieurs sens ; tantôt
on a dit implicitement que l'infrastructure, c'était
l'économique et que le droit, c'était de la superstructure ;
à d'autres moments, on a laissé entendre que le droit, qui était
100
dans la superstructure, était aussi dans l'infrastructure.
Or, il me semble que c e s d e u x a p p r o c h e s p r é s e n t e n t c h a c u n e
d e s ' i n c o n v é n i e n t s . En ce qui concerne la première qui consiste
à dire q u 'il y a une infrastructure économique et que le droit
est dans la superstructure, on aboutit à deux types d'expli-,
cations soit une explication de type économiste, à savoir que
la superstructure est produite par l'infrastructure j. alors,
bien sûr, on parle du retour, on parle de l'effet Boomerang, etc
mais je ne suis pas totalement convaincu par ce concept de
l'effet Boomerang, pas plus que par le concept de retour_ Donc
le premier danger, c'est celui de 1'économisme ; le deuxième
danger, c'est de refuser 1'économisme et de poser comme cela
l'autonomie du juridique mais sans fonder cette autonomie.
Dans la deuxième approche qui consiste à dire q u 'il y a du
juridique dans l'infrastructure comme dans la superstructure,
la distinction n'a plus aucun intérêt ; puisque le droit est
aussi bien dans l'infrastructure que dans la superstructure
à quoi est-ce que ça sert, pour des recherches juridiques,
de distinguer l'infrastructure et la superstructure ?
Autrement dit, je crois au caractère inopérant, inefficace,
pour des recherches juridiques, que de tout faire reposer
sur cette distinction entre infrastructure et superstructure,
car soit on aboutit à une sorte d 'économisme, soit on est à un
degré tel de généralités que ça ne permet absolument pas de
voir comment fonctionne le juridique. Alors il faut peut-être
s'engager dans d'autres voies, émettre d'autres hypothèses et,
j'ai été assez satisfait de voir ce matin notamment que
Jean-Pierre Colin utilisait des concepts tel que celui de
mode de production, tel que celui de formation sociale
Est-ce que ce n'est pas justement par rapport à ces concepts
qu'on peut envisager le droit ? On ne p e u t p a s s i t u e r le d r o i t
c o m m e ç a en g é n é r a l d a n s l ' i n f r a s t r u c t u r e et la s u p e r s t r u c t u r e .
L e p r o b l è m e d u d r o i t , c ' e s t c e l u i d e sa p l a c e d a n s le m o d e de
p r o d u c t i o n c a p i t a l i s t e , d a n s la f o r m a t i o n s o c i a l e f r a n ç a i s e
I l f a u t é t u d i e r le d r o i t e n t a n t q u e f o r m e d e r é g u l a t i o n
liée à u n c e r t a i n s y s t è m e d e p r o d u c t i o n , l i é e à u n e c e r t a i n e
f o r m a t i o n s o c i a l e . L e s q u e s t i o n s q u ' i l f a u t se p o s e r , ce sont
c e l l e s d e la r u p t u r e d e la f o r m e j u r i d i q u e l o r s q u e l ’on p a s s e
d u s y s t è m e c a p i t a l i s t e a u s y s t è m e s o c i a l i s t e . J ’e n ' r e v i e n s à
l ' i n t e rvention de
C h a u m o n t q u i m e s e m b l e , de c e p o i n t de v u e
là, p o s e r le p r o b l è m e s u r le p l a n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a v e c
le p a s s a g e d ' u n d r o i t i n t e r n a t i o n a l f o n d é s u r les E t a t s à un
d r o i t i n t e r n a t i o n a l f o n d é s u r les p e u p l e s . I l m e s e m b l e q ue
c ' e s t d é s i g n e r là u n v r a i p r o b l è m e q u i n o u s f a i t é c h a p p e r à la
g é n é r a l i t é de la p r o b l é m a t i q u e " i n f r a s t r u c t u r e - s u p e r s t r u c t u r e " .
Il ne s ' a g i t d o n c p a s de s a v o i r t e l l e m e n t si le d r o i t e s t de
l ' i n f r a s t r u c t u r e ou de la s u p e r s t r u c t u r e , m a i s de r e s t i t u e r
la q u e s t i o n j u r i d i q u e d a n a le c o n t e x t e d e s m o d e s de p r o d u c t i o n ,
d e s f o r m a t i o n s s o c i a l e s . Je reviens un peu àvla charge et je
reprends les idées que j'avais avancées hier_ Je ôonteste, à
partir de cette problématique, une interprétation que je,
considère comme étant é c o n o m i s t e et aussi une interprétation
101
que je considère comme étant - i d é a l i s t e . D'ailleurs,
la problématique "infrastructure - superstructure",
renvoie un peu dos â dos ces deux interprétations.
M,
THIERRY
Mon propos est surtout une manière d'exprimer tout
l'intérêt que j'ai pris aux interventions des orateurs
qui m'ont précédé et particulièrement à celles de
Jean-Pierre Colin, de Monique Chemillier-Gendreau et
aussi naturellement à celle de Charles chaumont.
Q u ' i l m e s o i t p e r m i s t o u t e f o i s de f a i r e q u e l q u e s
r é s e r v e s a u s u j e t de la d i s t i n c t i o n f a i t e p a r M o n i q u e
C h e m i l l i e r - G e n d r e a u e n t r e le d r o i t p r o o l a m a t o i r e et le
d r o i t e x é c u t o i r e ' Cette opposition est certes séduisante
mais je me demande si elle est pleinement justifiée^ En
droit international les normes ont une efficacité très
variable, certaines sont pleinement appliquées. Tel est
le cas, par exemple, lorsqu'il s'agit de conventions
tarifaires ou encore le plus souvent de traités concernant
les frontières, il y a aussi des normes qui reçoivent une
application moins convaincante, étant admis que dans de
nombreuses hypothèses le caractère très général des
normes, comme il en va dans le domaine de l'interdiction
de l'emploi de la force, fait en sorte que les Etats .qui
les transgressent peuvent toujours prétendre qu'ils n'en
est pas ainsi en invoquant par exemple la légitime défense.
Au sujet de la Rhodésie les résolutions du Conseil de
Sécurité ont reçu une certaine application et je crois que
la France a pris quelques mesures pour s'y conformer. Enfin,
il y a les situations où la norme de droit international
est totalement dépourvue d'efficacité, c'est le cas par
exemple quant à la Namibie.
A i n s i il m e s e m b l e q u e M o n i q u e C h e m i l l i e r - G e n d r e a u
é t a b l i t d e s c a t é g o r i e s t r o p r i g i d e s et c o n t r a s t é e s ,
a l o r s q u e l ' o n e s t en p r é s e n c e d e s i t u a t i o n s d i v e r s e s
q u i s ' é c h e l o n n e n t e.ntre u n m a x i m u m et u n m i n i m u m _
Quant à l'intervention de Charles Chaumont, il me
semble qu'il a mis pleinement en valeur la part du droit
international qui procède des luttes des peuples pour leur
libération. C e l a i m p l i q u e - t - i l q u e le d r o i t i n t e v n a t i o n a l
s o i t d a v a n t a g e le r e f l e t de la c o n t e s t a t i o n q u e le d r o i t
i n t e r n e 7 Cette hypothèse me paraît vraisemblable dans
la mesure où les majorités au sein, des organisations
102
de la famille des Nations Unies sont constituées par
les pays du Tiers Monde qui ont suscité 1'adoption
de feextes tels que la résolution 1514 XV ou encore la
Charte des droits et devoirs économiques des Et^ts.
Mais je voudrais être assuré que c'est bien là la
pensée de Charles Chaumont Je me permets de'1'interroger
à ce sujet.
Je suis confus d'avoir été un peu long et je répète
que mon propos a surtout pour objet de manifester par ma
participation à la discussion tout l'intérêt que j'y ai
pris.
M. CHEMILLIER-GENDREAU
Je pense qu'il faut faire attention à ne pas rêver
le monde comme il n'est pas. Nous faisons des analyses :
s'il y a dans ce droit nouveau tout un aspect de droit
déclamatoire qui est ineffectif, au terme de nos analyses,
nous ne pouvons pas ne pas le dire, d'autant plus que j'ai
cru montrer que ce n'était pas univoque et j'ai donné des
exemples de droit déclamatoire dans des règles de droit
proclamées par les grandes puissances et qui sont aujourd'hui
dépassées ; C'est l'analyse par les contradictions qui peut
nous être utile pour faire une analyse objective de la
situation dans toute sa complexité à un moment historique
donné. Je ne pense pas qu'est déclamatoire tout le droit
international nouveau et exécutoire tout le droit
international des grandes puissances. Je cherche à a n a l y s e r
la c o m p l e x i t é d u s y s t è m e j u r i d i q u e a c t u e l d a n s l ' a c t i o n
la r é a c t i o n d e l ' é c o n o m i q u e et de l ' i d é o l o g i q u e s u r le
juridique.
et
C . CHAUMONT
Je suis tout à fait d'accord avec M. Thierry dans
l'interprétation qu'il a donnée de ma pensée en ce qui
concerne le droit international parce que je coastate
un fait ; quel que soit le phénomène de récupération
qui se présente et que notamment Jean-Pierre a souligné,
(et je ne peux pas nier l'existence de ce phénomène), ,
il n'en demeure pas moins (et c'est là précisément, il me
semble, l'intérêt d'une distinction dialectique, c'est-à-dire
dans le temps, pour l'observation des procédés de formation
des normes juridiques) que nous avons toujours u n e e s p è c e
de m o u v e m e n t p e r p é t u e l q u e l ' o n p e u t e x p r i m e r p a r la d u a l i t é
" i d é o l o g i e d e c o n t e s t a t i o n ou d e s u b v e r s i o n " et " i d é o l o g i e
d e c o n s e r v a t i o n , d e r é c u p é r a t i o n o u d e c a m o u f l a g e " . D ’ailleurs
il peut se faire que des règles révolutionnaires et subversives
soient devenues des règles cqnservatrices ; et nous constatons
ce phénomène dans l'évolution politique des sociétés quelle
103
qu'elles soient. Donc, effectivement il s'agit'bien de cela c
ce q u e j ' a i a p p e l é d v o i t i n t e v n a t i o n a l n o u v e a u e s t à l ' o v i g i n e
c o n s t i t u é de novmes qui sont e s s e n t i e l l e m e n t des n o v m e s d ' a c t i o n ,
j e v e u x d ire, q u i ee s o n t f o v m ê e s d a n s l ' a c t i o n , Ici quand je
parle de normes d'action, je ne parle pas des normes émises
ou proposées par des Etats du Tiers-Monde .; il ne s'agit pas
de cela du tout et c'est un point sur lequel peut-être JeanPierre a élargi un peu trop mon interprétation. Ce n'est pas
cela que je pense ; ce q u e j ' a p p e l l e d e s n o v m e s d ' a c t i o n
(je crois avoir introduit cette notion il y a quelques années
ici), ce s o n t d e s n o v m e s q u e les p e u p l e s ê l a b o v e n t d a n s le
c o m b a t , a ' e s t - à - d i v e d a n s la v i e et la m o v t . V o i l à ce que
j ' a p p e l l e d e s n o v m e s d ' a c t i o n . Ce ne s o n t é v i d e m m e n t p a s d e s
n o v m e s q u i s o n t é l a b o v é e s p a v les d i v i g e a n t s d e s E t a t s du
T iers Monde.
La n o t i o n de d v o i t d e s p e u p l e s à d i s p o s e v d ' e u x - m ê m e s
s ' e s t f o v m é e â p a v t i v d e s l u t t e s et d e s c o m b a t s „
• e t la
n o t i o n de m o u v e m e n t s d e l i b é v a t i o n n a t i o n a l e , la n o t i o n
de g u e v v e s de l i b é r a t i o n n a t i o n a l e se s o n t f o r m é e s à p a v t i v
d e s l u t t e s et d e s c o m b a t s . V o i l à ce q u e j ' a p p e l l e d e s n o v m e s
d ' a c t i o n . E t n o u s s o m m e s b i e n o b l i g é s de c o n s t a t e r q u ' i l
s ' a g i t d ' u n e i d é o l o g i e p v o s p e c t i v e et que c e t t e i d é o l o g i e
p v o s p e c t i v e va. d e v e n i r u n j o u r d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . Donc,
je pense que M Thierry a parfaitement interprété ma pensée.
Peut-être, n'ai-je pas cependant sur ce point, opposé aussi
radicalement qu'il le fait la notion de pouvoir en droit
international et la notion de pouvoir en droit interne. Je
ne suis pas spécialiste de droit interne et donc, je ne veux
pas développer le point, mais j'ai quand même l'impression
que le même phénomène se retrouve d'une manière probablement
atténuée parce qu'il y a bien entendu une bien plus grande
concentration du pouvoir en droit interne mais le même
phénomène se retrouve en droit interne II y a aussi des
valeurs idéologiques de l'opposition, de la contestation,
qui finissent par passer ; sans doute à un moment donné,
sont-elles récupérées, elles deviennent du droit positif
et par conséquent, elles deviennent un instrument de conserva­
tion ; mais je suis particulièrement frappé, si l'on me permet
un exemple emprunté à la situation politique française con­
temporaine, de voir qu'un certain nombre de propositions qui
avaient été faites par la gauche ont été déjà reprises ou
récupérées par les partis de droite au pouvoir . Je pense en
particulier, non seulement à la taxation des plus-values mais
encore et surtout, à l'impôt sur le capital et à la réforme
de la fiscalité, etc
d'une manière générale et à d'autres
mesures réformistes qui probablement n'auraient même pas
été envisagées si l'idéologie de la gauche n'avait pas avancé
ces réformes. En plus, il y a effectivement des zones de pouvoir,
même du côté de l'opposition. Je pense, par exemple, à
1'importance des syndicats dans un pays développé comme 'la
France. Alors si, en effet, M. Thierry a parfaitement compris
mon interprétation du point de vue international, je n'irai
104
peut-être pas aussi loin que lui au point de vue du droit
interne et je poserai la question de savoir si un phénomène
comparable quoiqu1atténué ne se produit pas aussi dans les
ordres juridiques internes^
L. MATARASSO
Je n'ai pas assisté à la séance d'hier matin, mais
je crois avoir eu suffisamment d'échos de ce qui s'y est dit,
par la discussion d'hier après-midi et par celle d'aujourd'hui.
Le thème du colloque étant libellé dans une termino­
logie manifestement marxiste, à savoir LA RELATION DU DROIT
INTERNATIONAL AVEC-LA STRUCTURE ECONOMIQUE ET SOCIALE, peutêtre n'est-il pas tout à fait inutile de faire un peu de
lumière sur la manière dont Marx lui-même, concevait la.
relation entre la structure économique et sociale, d'une
part, et le droit comme phénomène de superstructure, d'autre
part. Marx n'a jamais étudié la question sur le plan du
droit international. Les quelques remarques éparses qu'il
a pu faire (c'est vrai aussi pour Engels) concernent plutôt
le droit interne. Partons donc d'abord, de l'examen des
relations entre l'infrastructure et la structure en droit
interne et posons-nous ensuite les questions que se posait
hier, Charles Chaumont . Est-ce que cela s'applique aussi au
Droit International ? Et, de quelle structure, le Droit
International serait-il la superstructure ?
En droit interne, il faut faire une première remarque
lorsqu'on parle de la théorie marxiste du droit, à savoir que
le d r o i t e s t , en d e r n i è r e i n s t a n c e , u n e s u p e r s t r u c t u r e
d é t e r m i n é e p a r l ' i n f r a s t r u c t u r e é c o n o m i q u e . Chaque fois
qu'il en parle, Marx (et Engels aussi) emploie la formule
"en dernière instance". Le d r o i t n ' e s t u n p h é n o m è n e de
s u p e r s t r u c t u r e q u e s e u l e m e n t en d e r n i è r e i n s t a n c e . C e l a v e u t
d i r e q u e c h a q u e é l é m e n t d u d r o i t , n ' e s t p a s d i r e c t e m e n t le
r e f l e t de la s t r u c t u r e é c o n o m i q u e , m a i s q u ' e n d e r n i è r e
i n s t a n c e , le d r o i t ( l ' i d é o l o g i e j u r i d i q u e ) e s t d é t e r m i n é
p a r la s t r u c t u r e é c o n o m i q u e
C e t t e n o t i o n de d e r n i è r e
i n s t a n c e a été, s e l o n moi, p a r f a i t e m e n t a n a l y s é e , c l a r i f i é e
(parce que dans Marx, ce n'est qu'une parenthèse) p a r les
t r a v a u x d ' A l t h u s s e r . En soulignant que les phénomènes de
superstructure et notamment le droit, ne sont déterminés
par l'infrastructure que seulement en dernière instance,
on met tout de suite une barrière à toute interprétation
mécaniste des relations entre l'infrastructure et la
superstructure, relations qui sont, bien sûr, comme on l'a
déjà dit, des relations de caractère dialectique.
Une deuxième remarque doit être tirée d'une lettre
écrite par Engels en 1885 à un militant qui ne comprenait
pas très bien les choses, Conrad Schmidt. En 2o ou 30 lignes,
il lui explique le phénomène du droit comme superstructure
105
de façon très claire et il fait cette remarque que
est
tenu
à une
certaine
h a r m o n i e , à une
cevtaine
le d v o i t
cohésion.
Engels emploie une formule du genre "le droit ne peut pas
se gifler lui-même, se donner lui-même une gifle au visage".
Le droit est tenu à une certaine cohésion qui lui donne une
certaine autonomie. Il est bien l'expression de la volonté
de la classe dominante, mais seulement en dernière instance,
II e s t o b l i g é de r e s p e c t e r
une c e v t a i n e autonomie.
cette
cohésion
interne
qui
lui
donne
Troisième remarque. Engels, toujours dans le même teJcte,
rappelle que bien que le droit soit l'expression d'une
structure économique dans laquelle la classe dominante
est la classe capitaliste, les luttes de la classe ouvrière
aboutissent à introduire dans le droit, non seulement des
idées, mais même des normes qui sont le résultat de ces
luttes. Rappelons par exemple, que Marx lui-même, dès
l'apparition de la Première Internationale, avait donné
comme objectif révolutionnaire à cette organisation, l'élabo­
ration d'une législation limitant la durée de la journée de
travail. Cela nous paraît aujourd'hui élémentaire mais c'était
la revendication numéro 1 de la Première Interaationale. Il
fallait introduire dans la législation élaborée par la classe
dominante, des dispositions précises en faveur de la classe
ouvrière sur ce point qui nous paraît aujourd'hui de détail et
qui était alors essentiel : la limitation de la durée du
travail.
Enfin, et ce sera notre quatrième remarque, Engels
insiste (Marx était mort depuis deux ans et il y avait
déjà une certaine tendance à appliquer mécaniquement le
marxisme) sur le fait qu'il n'est pas possible de trouver
une explication économique à toutes les règles de droit. Il
y en a dont les origines ne sont pas des origines économiques.
Il fournit un exemple emprunté au droit testamentaire. Il a été
frappé par le fait qu'en Angleterre la liberté de tester est
totalè, alors qu'en France, dans le Code civil, le code Napoléon,
le droit de tester est sérieusement limité, comment trouver une
explication économique à cette différence ? Il le dit très
franchement . il n'y en a pas. Il faut chercher une explication
ailleurs. Il s'agit pourtant d'un exemple emprunté à une matière
touchant de très près au droit de propriété, de la transmission
hériditaire de la propriété. Mais, ajoute Engels, ces légis­
lations différentes auront une influence sur l'infrastructure
économique et provoqueront des déplacements de fortunes qui
seront différents en Angleterre et en France.
On arrive donc à c e t t e c o n s t a t a t i o n q u ' i l p e u t y a v o i r
q u e l q u e f o i s d e s n o v m e s j u r i d i q u e s d o n t o n ne p e u t p a s t r o u v e v
l ' o r i g i n e é c o n o m i q u e et qui, p a r c o n t r e , o n t u n e i n f l u e n c e
d i r e c t e s u r l 'i n f v a s t v u c t u r e é c o n o m i q u e .
106
Je crois que les explications données par Engels restent
valables. Mais bien sûr, la situation dans les pays capitalistes
où nous vivons, a considérablement changé car la société n'est
jamais une société statique, il n'y a rien de plus contraire
à la pensée marxiste que d'imaginer que la société décrite
et analysée par Marx entre 185o et 1880 est la même que celle
que nous vivons aujourd'hui. Il s'agit d'une société qui a
vécu depuis 100 ans, une constante lutte de.classes, Cette
lutte rie s'est pas terminée toujours par le triomphe sur
toute la ligne de l'idéologie bourgeoise, mais très souvent
par des compromis à travers lesquels l'idéologie de la classe
en lutte a pu pénétrer dans le droit, bien que en dernière
instance, le droit soit resté un droit bourgeois.
Quant on dit que l'idéologie de l'opposition (j'ai
entendu cela) ne peut passer dans le droit qu'après le
passage de l'opposition au pouvoir, je ne crois pas que
ce soit tout à fait exact. L ' i d é o l o g i e de l' o p p o s i t i o n
p e u t t r è s b i e n p a s s e r d a n s le d r o i t . I l y a d e s d o m a i n e s
i m p o r t a n t s de n o t r e d r o i t , i c i e n F r a n c e p a r e x e m p l e 3 q u i
o n t p o u r o r i g i n e d es l u t t e s m e n é e s p a r l ' o p p p o s i t i o n , l u t t e s
q u i se s o n t t r a d u i t e s n o n s e u l e m e n t s u r le p l a n de l ' i d é o l o g i e
d e s j u r i s t e s , m a i s a u s s i s ur le p l a n d e s n o r m e s i n c o r p o r é e s
d a n s la loi.
Il y a une autre question qui a semblé préoccuper
beaucoup de participants à la discussion. C'est celle de
l'opposition entre infrastructure et superstructure. Il
est vrai qu'à la lecture des rares textes de Marx consacrés
à ce problème, il semble qu'il n'y ait que deux étages .
l'infrastructure et la superstructure. M a i s en r é a l i t é , q u a n d
on lit a t t e n t i v e m e n t M a r x , on s ' a p e r ç o i t q u ' i l y a t r o i s
é t a g e s : il y a l ' i n f r a s t r u c t u r e , la s t r u c t u r e et la
superstructure. Les p h é n o m è n e s j u r i d i q u e s p e u v e n t être aussi
b i e n d e s p h é n o m è n e s d e s t r u c t u r e q u e d e s p h é n o m è n e s de
s u p e r s t r u c t u r e . Je m ' e x p l i q u e . L e s r è g l e s s u r le d r o i t
de p r o p r i é t é , les r è g l e s d u c o d e de c o m m e r c e s u r le c o m m e r c e
m a r c h a n d , s o n t d e s r è g l e s q u i t r a d u i s e n t la s t r u c t u r e de la
s o c i é t é . E l l e s s o n t l ' e x p r e s s i o n de la s t r u c t u r e d e la s o ciété.
P a r c o n t r e , il y a d ' a u t r e s r è g l e s de d r o i t et a u s s i la p e n s é e
j u r i d i q u e é l a b o r é e p a r les j u r i s t e s p r o f e s s i o n n e l s , c e t t e
catégorie particulière d'hommes spécialisés dont parle Marx,
q u i s o n t de t o u t e é v i d e n c e , d u d o m a i n e de l ' i d é o l o g i e .
On a aussi parlé beaucoup de l'idéologie vécue par
certains comme étant toujours mystificatrice, fantasmatique,
aliénante. Je crois que Charles chaumont a eu parfaitement
raison de dire qu'£l y a en f a c e de c e t t e i d é o l o g i e p o u v a n t
ê t r e e f f e c t i v e m e n t a l i é n a n t e et m y s t i f i c a t r i c e , u n e i d é o l o g i e
qui peut être s u b v e r s i v e , l i b é r a t r i c e , d é s a l i é n a n t e
II y a
m ê m e d e s c i r c o n s t a n c e s d a n s l e s q u e l l e s la m ê m e i d é o l o g i e
p e u t a v o i r une f o n c t i o n l i b é r a t r i c e et des p o s s i b i l i t é s
d ' a l i é n a t i o n . Je prends u n
e x e m p l e , celui d'une idéologie
que Marx a analysé lui-même dès ses premiers travaux,
l ’i d é o l o g i e de la D é c l a r a t i o n d e s D r o i t s d e l ' H o m m e de
1789. C'est une idéologie qui était manifestement, dans
107
un certain sens, une idéologie libératrice. Quand on disait
"les hommes naissent libres et égaux" cela voulait dire qu'on
mettait un terme à toute une série de privilèges réels,
d'inégalités effectives. Tout cela était aboli_ Quand on
disait qu'on n'avait pas le droit d'arrêter quelqu'un sans
mandat de justice, cela voulait dire que c'était la fin de
la lettre de cachet. La Déclaration des Droits de 1 'Homme
correspondait incontestablement à l'idéologie libératrice
de l'époque. Mais il y avait aussi dans cette Déclaration,
l'article 17 qui proclamait que le droit de propriété était
un des droits de l'homme. La Déclaration des Droits de 1'Homme
pouvait donc devenir, par la reconnaissance du droit de
propriété comme un droit de l'homme, une idéologie permettant
l'exploitation de la classe ouvrière par la classe capitaliste.
La bourgeoisie a donc eu à sa disposition, avec la Déclaration
des Droits de 1'Homme, complétée d'ailleurs par la Loi Le
Chapellier, par le Code Napoléon (textes que Marx a connus et
sur lesquels il s'est fondé pour ses analyses dans les rares
moments où il faisait des analyses juridiques) une idéologie
à la fois libératrice et aliénante.
Voici donc quelques remarques, pour ce qui est du droit
interne, de ce que je crois être la pensée marxiste sur le droit.
Comment peut-on transposer ces observations dans le domaine du
droit international ? Je ne suis pas un spécialiste du droit
international et je crains, devant un auditoire comme ,1e vôtre,
de ne dire que des lieux communs et des banalités et de vous
apparaître, en la matière, comme une sorte de Joseph Prud'homme
progressiste. Quoi qu'il en soit, je vais m'aventurer dans cette
voie.
De q u e l l e s t r u c t u r e le d r o i t i n t e r n a t i o n a l s e r a i t - i l la
s u p e r s t r u c t u r e ? Si on jette un coup d'oeil en arrière, dans
la période de ces 100 dernières années, il faut parler du droit
international avant 191Ï et après 1917. A v a n t 1 9 1 7 j d a n s la
p é r i o d e q u i a p r é c é d é la g u e r r e
m ' a p p a r a î t c o m m e é t a n t le d r o i t
de
de
1 9 1 4 } le d r o i t i n t e r n a t i o n a l
l ' i m p é r i a l i s m e . Celui-ci
venait d'être analysé parfaitement par Lenine, dans son
célèbre ouvrage. Le droit international de l'époque correspondait
bien à cette situation, qui était la situation réelle de la
planète. Le droit international remplissait une double fonction
d'une part, il légitimait la colonisation et toutes les autres
manifestations de l'impérialisme et, d'autre part, il permettait
de régler et d'arbitrer les conflits entre pays impérialistes,
A la même époque, le droit interne avait une double fonction
qui était celle de permettre la domination de la classe
bourgeoise sur la classe ouvrière, mais aussi également,
de’régler et d'arbitrer les litiges entre capitalistes.
Le droit international était la superstructure déterminée
Par la situation du monde à l'époque.
Cette situation s'est trouvée bouleversée par une série
d'événements survenus depuis 1917 : apparition d'un Etat
socialiste, deuxième guerre mondiale et victoire des pays
dits démocratiques sur le faeisme, luttes de libération
des peuples coloniaux. C'est sur cette situation que s'est
108
élaboré ce droit nouveau dont a parlé hier Charles chaumont.
S u r de n o u v e l l e s s t r u c t u r e s , o n a a s s i s t é â l ' a p p a r i t i o n
d ’u n d r o i t de la c o - e æ i s t e n c e p a c i f i q u e , d ' u n d r o i t de la
d é c o l o n i s a t i o n , d ' u n d r o i t d u d é v e l o p p e m e n t et d é j à a p p a r a î t
m a i n t e n a n t , l ’é m e r g e n c e d ' u n d r o i t d e s p e u p l e s . Tout cela
ne va pas sans contradictions et sans conflits _ Tout celq
ne va pas sans ces récupérations dont on a parl’é tout à l'heure,
car tout cela, bien sûr, se fait sur le fondement d'une
situation complexe.
On a insisté sur le fait que le droit s'exprimait
par un écrit et que l'écrit est par nature, conservateur,
immobiliste. Je crois que bien que s'exprimant par un écrit,
le droit n'échappe pas à la Loi universelle de l'évolution,
des contradictions et de l'évolution dialectique. Le droit
international prend naissance quelquefois, dans la pensée
des hommes politiques, des écrivains politiques, dans les
positions des partis politiques, puis il commence à être
évoqué dans des enceintes internationales, il commence à
être revendiqué, XI y a donc un processus complexe de création
du droit. Par exemple, le droit de la coexistence pacifique,
on peut en trouver des germes, une esquisse, peut être même,
comme on dit maintenant une esquisse d'une esquisse, dans la
correspondance entre Lenine et Tchitcherine, le premier ministro
des Affaires Etrangères de la Russie Soviétique.
On peut donc parler, en matière de droit international,
d'une relation entre la superstructure et la structure
économique et sociale. Mais il ne faut pas perdre de vue
qu'aujourd'hui, non seulement à l'intérieur des Etats, et
des Etats tellement divers entre eux, mais également au plan
international, la situation est infiniment plus complexe,
infiniment plus compliquée qu'à l'époque où Marx écrivait
et même qu'à l'époque où Lenine écrivait.
On parle beaucoup aujourd'hui de crise du marxisme.
Je crois que c'est parce que adversaires ou partisans du
marxisme, ont une certaine tendance à voir le marxisme
non pas comme ce qu'il avait l'ambition d'être, c'est-à-direune m é t h o d e p o u r l ' a c t i o n , mais à défendre ou attaquer un
marxisme figé, un marxisme qui ne se donne pas la peine
de s'appliquer à la situation actuelle infiniment complexe
On a parlé, dans ce débat, de pessimisme ou d'optimisme,
d'espérance ou de désespoir. Je pense que si nous vivons une
situation de manifeste confusion idéologique où l'espoir
et le désespoir se mêlent, c e t t e c o n f u s i o n i d é o l o g i q u e
e s t le p r o d u i t d ' u n e c o n f u s i o n r é e l l e , le r e f l e t d ' u n e
s i t u a t i o n m o n d i a l e r é e l l e m e n t c o n f u s e et p l e i n e d e c o n t r a ­
dictions.
Je crois que le rôle des penseurs, dans le domaine dont
nous traitons, doit être d'essayer, par l'analyse difficile
et ingrate, d'apporter un peu plus de lumière.
109
On a parlé aussi d'une contradiction entre le réel
et l'imaginaire. Je crois que c'est André Breton, qui,
paraphrasant Hegel, a dit : "Tout ce qui est réel, tend à
devenir imaginaire", à quoi on pourrait ajouter que tout ce
qui est imaginaire, tend également à devenir réel.
L'opposition entre le réel et l'imaginaire, est une
opposition qui ne peut se traduire, qui ne peut se résoudre,
qu'en termes dialectiques.
P. TAVERNIER
Je voudrais faire quelques remarques qui apparaîtront
très décousues après l'exposé que nous venons d'entendre
qui était fort intéressant et bien charpenté y mais je crois
que ce sont des remarqués qui justement, allant dans tous
les sens, montrent bien l'intérêt du colloque et montrent
la variété des questions qui ont été abordées.
J'ai d'abord une question précise à poser à M. Salmon
à propos d u s t a t u t d e l 'O L , P _ Je suis tout à fait d'accord
avec Jean Salmon lorsqu'il dit que l'on a invoqué l'alibi
de la technicité ; si l'on regarde d'un peu près les débats
du Conseil de Sécurité, lorsque l'on a discuté de la question
du statut de l'O.L.P., on s'aperçoit que certains Etats comme
l'Italie, par exemple, ont présenté (il me semble bien que
c'est l'Italie) toute une dissertation juridique fort précise
sur les caractéristiques de l'Etat pour montrer que l'O L_P.
ne répondait pas à ces caractéristiques ; donc sur un plan
purement technique, c'est assez bien construit, c'est
intéressant, mais évidemment cela correspond à une position
politique. Mais lorsque vous dites que finalement le statut
de l'O.L.P. et le statut du Saint-Siège, c'est à peu près
la même chose, enfin qu'on voulait refuser à l ' O L P , le
statut que le Saint-Siège avait déjà aux Nations'unies,
alors là je ne suis plus d'accord parce que l ' O . L P e l l e - m ê m e
ne se s e r a i t p a s c o n t e n t é e
aux Nations Unies .
du
statut
que
le S a i n t - S r è g e
avait
J. SALMON
Si, puisqu'il s'agit du statut d'observateur aux Nations
Unies ; c'est le statut que possède le Saint-Siège depuis
quinze ans
P. TAVERNIER
Oui mais pas au Conseil de Sécurité.
l'O.L
P c ' é t a i t
d'intervenir
au
Conseil
Ce q u i i n t é r e s s a i t
de S é c u r i t é , non pas
en tarit qu'observateur comme pouvaient le faire des personnes
sur la base du fameux article 39 du règlement intérieur.
110
J. SALMON
J'ai le sentiment qu'il y a deux choses distinctes.
D'une part, la possibilité pour une personne <Juelcon<3ue
d'être entendue, par exemple, deë pétitionnaires ou un
mouvement de libération nationale, au cours d'un débat
devant un organe des Nations Unies (et les différents
règlements intérieurs, qu'il s'agisse du Conseil de Sécurité,
de l'Asseiablée Générale ou du Conseil de tutelle, prévoient
cette possibilité). D'autre part, il y a le statut d'observa­
teur. Ce qui s'est passé pour l'O _L P. (et ça ne s'est pas
passé au Conseil de sécurité, mais à 1 'Assemblée générale),
c'est qu'une résolution de l'Assemblée générale de 1974
lui accorde le statut d'observateur permanent auprès de
l'Assemblée générale et divers autres organes des Nations
Unies, Ce statut d'observateur avait existé auparavant pour
des Etats non membres, comme l'Italie, le Vietnam, etc ..,
enfin pour toute une série d'Etats ainsi que pour une entité
qui n'était pas un Etat . le Saint-Siège. Or, au moment où le
Saint-Siège, entité non-étatique, a demandé à avoir la
possibilité d'être observateur aux Nations Unies, jamais on
n'a soulevé la question de son caractère non-étatique que l'on
a soulevée tout d'un coup pour l'O.L.P.. Ceci montre le
caractère purement hypocrite de l'argument technique. Donc,
je crois qu'il faut faire la distinction entre la possibilité
d'être admis à assister ou à être entendu au Conse i l s é c u r i t é
ou dans un organe à titre général d'après le règlement et la
question du statut d'observateur permament. Je vous renvoie à
l'article de Jean-Pierre Colin sur la notion d'observateurs
permanents à propos du G.R.P. du Sud-vietnam paru dans la
Revue
Belge
de
dvoit
international
de
1976.
P, TAVERNIER
Je ne voudrais pas prolonger la discussion, mais je ne
suis pas convaincu par ces explications et, à m o n a v i s , le
s t a t u t de l ' O L . P . e s t b e a u c o u p p l u s l a r g e q u e le s t a t u t
d ’o b s e r v a t e u r q u i a v a i t é t é a c c o r d é a u S a i n t - S i è g e o u à
d ' a u t r e s e n t i t é s a u p a r a v a n t . Mais j'avais d'autres questions,
notamment sur les explications de Mme Chemillier-Gendreau.
Là, je serai assez bref, puisque M. Thierry a développé
la question ; il m ' a s e m b l é q u e le c r i t è r e de la d i s t i n c t i o n
entre droit proclamatoire et d r o i t exécutoire, c'était
f i n a l e m e n t l 'e f f e c t i v i t é e t j e c r o i s q u e c ' e s t là le c r i t è r e
r é e l . Il m'a semblé que vous classiez, par exemple, l'article
2,
paragraphe 7, dans les normes ou le droit exécutoire ? Alors là,
à vrai dire, je n'ai pas bien compris pourquoi on retrouvait
cet article dans cette catégorie.
111
M. CHEMILLIER-GENDREAU
J'ai donné l'article 2, paragraphe 7, comme exemple
à un moment donné. Je crois que ce qui est important, alors
cela rejoint également la remarque que m'a faite M. Thierry ;
c'est que
m o m e n t et
les r è g l e s de d r o i t p e u v e n t ê t r e p r o d a m a t o i r e s â un
e x é c u t o i r e s à u n a u t r e . C'est vraiment l'introduction
du facteur durée qui conforte ma distinction.
P . TAVERNIER
C'est bien 1'effectivité de la norme ou de la règle
qui est l'élément déterminant.
M. CHEMILLIER-GENDREAU
S e u l e l ' o b s e r v a t i o n d a n s la d u r é e p e r m e t d e f a i r e
u n e a n a l y s e g l o b a l e . On ne p e u t f a i r e la d i s t i n c t i o n
" d r o i t pv.&cUamatoire - d r o i t e x é c u t o i r e " q u ' à u n m o m e n t
h i s t o r i q u e d o n n é 3 p o u r u n e n o r m e d é t e r m i n é e . Il est évident
que l'article 2, paragraphe 7, a pu être exécutoire à certains
moments (lorsqu'il a servi, par exemple, à la Grande Bretagne
pour empêcher que l'organisation mondiale ne se saisisse de
l'affaire rhodésienne ou au Portugal à propos de ses
territoires coloniaux) et peut ne plus l'être ensuite, er
par conséquent être devenu, pour des situations nouvelles,
un simple droit proclamatoire. Et pour toutes les règles,
c'est la même chose. 0n p e u t le s v o i r p a s s e r d u d r o i t
pro ctima to ire
c ’e s t - à - d i r e
au d r o i t e x é c u t o i r e s e l o n les c i r c o n s t a n c e s ,
s e l o n l ' e x a c t e m e s u r e de la s i t u a t i o n s o c i a l e
.
P. TAVERNIER
Lorsque vous donnez l'exemple des résolutions
de l'OP.E.P qui sont passées dans le droit exécutoire,
je suis tout à fait d'accord ; en revanche, l'article 2,
paragraphe 7, je ne vois pas, à vrai dire, comment on peut
le faire entrer dans cette catégorie.
Enfin, là aussi, je crois qu'on pourrait discuter
longtemps.
J'en viens à une dernière question qui, à mon avis,
est plus importante, mais peut-être que l'on n'aura pas le
temps de la traiter. Dans sa présentation initiale, M. Chaumont
a énoncé une série de questions qui, à mon.sens, sont intëressi
santés et qui d'ailleurs ont été partiellement abordées soit
cette année, soit même les années précédentes, c ' e s t la
112
p l a c e de la c o n t r a d i c t i o n d a n s le r a p p o r t " s t r u c t u r e s u p e r s t r u c t u r e " ; et notamment est-ce qu'on pourrait
appliquer ces analyses en ce qui concerne la troisième
conférence sur le droit de la mer où l'on a vu apparaître
u n e s é r i e de c o n t r a d i c t i o n s e n t r e les E t a t s qu i, j u s t e m e n t ,
c o r r e s p o n d e n t à d e s s t r u c t u r e s a s s e z d i f f é r e n t e s . Je pourrais
développer cette idée notamment en ce qui concerne l ' a p p a r i t i o n
d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d ' E t a t s c o m m e les E t a t s s a n s l i t t o r a l ,
c a t é g o r i e q u i r e g r o u p e des Etats à s t r u c t u r e s é c o n o m i q u e s fort
d i v e r s e s ; c'est 1-à un point qui m'intéresserait mais je crois
que malheureusement on n'a plus beaucoup de temps pour discuter de
ce problème.
MÏ TROPER
Je voudrais d'abord répondre à Jean-Jacques Gléizal
avant de faire une remarque sur l'exposé de Jean Salmon.
Il faut revenir un moment à la parabole de l'oeuf,
parce que Gleizal a posé un problème de méthodologie qui,
je crois, est très important, et qui concerne à la fois
l'usage qu'on peut faire d'une métaphore et la délimitation
par une science de son objet. Puisque vous aimez les paraboles,
en voici une autre : un homme demande comment fonctionne la
T S .F. - "c'est très simple. Savez-vous comment marche le
télégraphe ?" - "non" - "Eh bien, imaginez un basset long
de Paris à Berlin • on lui appuie sur la queue à Paris, il
aboie à Berlin Voilà le télégraphe" - "Mais la T.S.F ?"
demande l'autre ; - "C'est exactement la même chose, mais
sans le basset". Pour en revenir à l'oeuf, le droit est-ce
la coquille, est-ce le jaune, est-ce le blanc ? Eh bien,
le droit c'est la même chose, mais sans l'oeuf.
Que signifie ici la métaphore ? Lorsqu'on prétend
avoir une démarche scientifique, on doit délimiter l'objet
dont on traite. Il n'est pas possible au juriste d'étudier
l'ensemble du fonctionnement social ou l'ensemble d'un mode
de production. Il ne peut étudier qu'un certain objet qu'il
appelle "droit" et qu'il lui appartient de définir. Tu as dit
qu'il fallait situer le droit à l'intérieur du mode de
production (métaphore spatiale), qu'il fallait déterminer
sa place dans le mode de production. Mais ce n'est
possible
que si l'on a, au préalable, défini ce qu'on entend par "droit"
et la relation de ce "droit" avec son environnement. La
d i s t i n c t i o n " i n f r a s t r u c t u r e / s u p e r s t r u c t u r e " est une méta p h o r e
qui p e r m e t simplement, après qu ' o n a d é l i m i t é un-objet,
q u ' o n a p p e l l e le " d r o i t " , d ' a f f i r m e r d e u x i d é e s s d ' u n e p a r t
q u ' i l d é p e n d de son e n v i r o n n e m e n t , q u ' o n a p p e l l e par
c o m m o d i t é "i n f r a s t r u c t u r e ", m a i s q u i n ' e s t p a s n é c e s s a i r e m e n t
l ' é c o n o m i e (Charles Chaumont a justement dit que pour ce qui
concernait le droit international, cette infrastructure pouvait
113
être constituée par les Etats ou les peuples). Ce n'est donc
pas de 1'économisme que de dire que l'objet ainsi défini dépend
en partie d'autre chose que de lui-même. D ' a u t r e p a r t q u e a e t
o b j e t a u n e r e l a t i v e a u t o n o m i e . Si j'ai introduit la métaphore
de l'oeuf, c'était pour exprimer l'idée que la relation du droit
avec 1'environnement dépend principalement de sa structure interna
Je ne crois donc pas mériter le reproche d 'économisme. J'ai
souligné - et je viens de le rappeler - que l'es s t r u c t u r e s
qui p e u v e n t e x e r c e r une i n f l u e n c e sur l'objet qu ' o n appelle
"le d r o i t ", ne s o n t p a s f o r c é m e n t é c o n o m i q u e s et q u e le d r o i t
d é p e n d p r i n c i p a l e m e n t , d a n s s o n c o n t e n u et d a n s son é v o l u t i o n ,
de sa s t r u c t u r e p r o p r e _
Je ne mérite pas non plus le reproche d'idéalisme
parce que je r e c o n n a i s l ' e x i s t e n c e d ' i n f l u e n c e s m a t é r i e l l e s
s u r le c o n t e n u et la f o r m e
m o d e de p r o d u c t i o n don né .
même
que
revêt
le d r o i t ,
dans
un
L'idée d'autonomie m'amène à un point soulevé par
Jean Salmon. c'est celui de la q u a l i f i c a t i o n j u r i d i q u e ,
auquel nous conduisait également l'exposé de Monique
Chemillier, à partir de 1'effectivité. Jean Salmon a parlé
de q u a l i f i c a t i o n a b u s i v e . Je voudrais lui demander à quoi il
reconnaît qu'une qualification est abusive_ On ne p e u t a f f i r m e r
q u ' u n e q u a l i f i c a t i o n est a b u s i v e q u e si l ' o n d i s p o s e d ' u n e a u t r e
q u a l i f i c a t i o n é r i g é e en s t a n d a r d . Or p r é c i s é m e n t , en d r o i t
international, pas plus qu'en droit interne, il n'existe
de s t a n d a r d d e ce. g enre. Il en v a d ' a i l l e u r s de m ê m e p o u r
l 'e f f e c t i v i t é . C o m m e n t p o u r r a i t - o n a f f i r m e r q u ' u n e n o r m e
n ' e s t p a s e f f e c t i v e ? C ' e s t le d r o i t l u i - m ê m e q u i a p p r é c i e
l 'e f f e c t i v i t é . Prenons en un exemple tiré du droit interne.
Soit la norme : "tous les assassins doivent être condamnés à
mort". Dans un pays donné, où cette norme est inscrite dans le
droit positif,, personne n'est condamné à mort. Cela peut avoir
plusieurs significations : ou bien que des individus ont commis
des assassinats mais n'ont pas été condamnés à mort, auquel cas
la norme est ineffective ; ou bien que personne n'a commis
d'assassinat ; ou bien encore c'est une troisième possibilité,
qui est généralement négligée - que des assassinats ont été commis,
que l'on connait par la presse ou l'investigation sociologique,
mais qu'ils n'ont pas été constatés par le droit, par exemple
parce qu'aucune plainte n'a été déposée, que le juge d'instruc­
tion n'a pas été saisi, qu'il y a eu non lieu, etc . , auquel cas,
du point de -?ue juridique, aucun assassinat n'a été commis. Il
est impossible de dire dans la deuxième et la troisième
hypothèse que la norme n'est pas effective.
Il en va de même pour la qualification ou pour
l'interprétation. On pourrait en trouver bien des exemples.
L ' idéologie juridique p r é sente donc une cohé r e n c e telle qu'elle
a p p r é c i e e l l e - m ê m e s on p r o p r e f o n c t i o n n e m e n t et q u ' e n u n
c e r t a i n sens , il n ' e s t p o s s i b l e de la q u a l i f i e r d ' i d é o l o g i e
q u ' e n se p l a ç a n t du p o i n t de v u e d ' u n e a u t r e i d é o l o g i e ou
d ' u n e s ô i e n c e a u t r e q u e la s c i e n c e d u d r o i t , d o n c d ' u n p o i n t
de V u e m é t a j u r i d i q u e .
114
J.P, COLIN
Un petit mot seulement mais qui vise à rappeler
le thème de notre colloque, Michel. Tu dis : "tous les usages
de l'idéologie sont possibles tant qu'on n'a pas analysé le
mode de production dominant en présence duquel on se trouve".
J'ai, pour ma part, soutenu que t o u s t e s u s a g e s é t a i e n t
t h é o r i q u e m e n t p o s s i b l e s m a i s que , d a n s u n m o d e de p r o d u c t i o n
d é t e r m i n é , a * e s t ce m o d e de p r o d u c t i o n q u i s é l e c t i o n n a i t
les u s a g e s d e l ' i d é o l o g i e . Es-tu d'accord sur ce point ?
A.
n
'KOLUMBUA
Mon observation sera très brève et portera sur un
problème que M. Chaumont a soulevé hier dans son exposé
introductif. Le même problème a déjà été soulevé par
M. Troper.
C'est le problème de
de p e u p l e
et
la d i s s o c i a t i o n e n t r e la n o t i o n
le c o n c e p t d ' E t a t . En terminant son exposé,
tout à l'heure, M. Salmon a souligné la prédominance du fait
étatique dans la société internationale contemporaine. Cette
remarque de M. Salmon me conduit à revenir sur ce qui a déjà
été dit hier par M. Chaumont, en ce qui concerne cette
dissociation entre la notion de peuple et le concept d'Etat.
ôn sait, d'après le droit international universitaire, c'està-dire le droit international tel qu'il est enseigné dans les
facultés de droit, que la notion de peuple est l'un des éléments
constitutifs de l'Etat, et toujours d'après cette conception
de l'Etat, seul l'Etat est l'auteur et le destinataire de
normes de droit international.
Il m'a semblé que M. Troper partage ce point de vue
(peut-être que j'interprète rttal sa pensée) alors que, pour
M, Chaumont, il y a,à côté des normes de droit international
créées par les Etats, ce qu'il appelle les normes d'action
qui résultent de la lutte des peuples. La question que je me
pose est la suivante •, E s t - c e q u e f i n a l e m e n t M C h a u m o n t ne
rejoint pas
T r o p e r l o r s q u ' i l p a r l e de n o r m e s d ' a c t i o n
d e s p e u p l e s ? ' C es p e u p l e s , l e u r o b j e c t i f e s t de se c o n s t i t u e r
en E t a t s et a v a n t m ê m e la c o n s t i t u t i o n de c e s E t a t s , il y a
u n é c r a n e n t r e c e s p e u p l e s et l ’o r d r e j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l .
C e t é c r a n e s t c o n s t i t u é p a r les m o u v e m e n t s de l i b é r a t i o n
n a t i o n a l e ; p a r la s u ite , il y a r é c u p é r a t i o n d e s n o r m e s
d ' a c t i o n q u i r é s u l t e n t de la l u t t e d e s p e u p l e s p a r les
a p p a r e i l s d ' E t a t i s s u s de c e t t e lutte . Je me d e m a n d e a l o r s si,
e n d r o i t i n t e r n a t i o n a l c o n t e m p o r a i n , o n ne p e u t p a s c o n s i d é r e r
les n o r m e s d ' a c t i o n c o m m e d e s ■n o r m e s t r a n s i t o i r e s , m ê m e si
l'Etat lui-même est une c a t é g o r i e h i s t o r i q u e _
115
A. LEVY
Je voudrais faire deux remarques. Une première remarque
sur les problèmes de méthodologie. J'avoue ijue la méthodologie
ou les méthodologies - qu'on a employées depuis hier, créent,
(au moins pour moi) un certain malaise. .Pourquoi ce malaise ?
Parce qu'en fait, j'ai l'impression et d'autres l'ont dit,
qu'il n'y a pas forcément accord unanime des participants
à cette réunion sur les termes fondamentaux qui sont les
bases de notre réflexion commune, à savoir la structure,
la superstructure et l'idéologie. Par exemple, Charles
Chaumont hier n'était pas d'accord (moi non plus) sur ce
que disait Salmon lorsqu'il qualifiait l'idéologie de vision
du monde. De tels désaccords, posent en fait un problème de
fond au niveau des méthodes de travail de notre réflexion
commune, parce que si l'on n'est pas d'accord au départ sur,
disons, le matériel de réflexion, on ne peut pas être d'accord
sur un certain nombre de propositions, propositions qui
d'ailleurs ont chacune une logique interne. Je crois que
c'est un problème spécifique de ce colloque mais il devrait
nous engager à une réflexion pour les travaux, ultérieurs que
l'on pourra être amenés à faire.
Deuxième remarque sur le fond, et là je vais peut-être
apparaître très classique par rapport à un certain nombre d ’entre
nous. Un premier point concernant la pensée de Charles
Chaumont et 1'évolution de nos travaux depuis trois ou
quatre ans . j'ai l'impression (j'en ai discuté hier en
apparté avec lui) que, dans tout ce que nous a dit Charles
Chaumont hier, il y a globalement - je ne veux pas entrer
dans le détail - un retour aux grandes idées de son cours
de La Haye de 1970, et qu'en particulier, il a abandonné
(il y a peut-être un autre terme plus approprié, je lui
laisse le soin de trouver le mot adéquat), il a abandonné
certaines positions, qui l'avaient conduit, il y a deux ans,
à réfuter la notion de jus cogens ou à réfuter, par exemple,
1 'idée même de coexistence pacifique
de ce point de vue
là, j'ai personnellement trouvé que dans toutes ses
interventions d'hier, il revenait à des idées présentées
antérieurement.
En ce qui concerne un autre aspect de 1'intervention
de Charles chaumont, le rôle des peuples, là aussi, je me
demande s'il n'y a pas une certaine ambiguïté. E s t - c e
q u e p o u r v o u s , en f ait, c e t t e n o t i o n de p e u p l e , et p a r
r a p p o r t à la l u t t e d e s p e u p l e s p o u r l e u r l i b é r a t i o n , le
d r o i t à l ' a u t o d é t e r m i n a t i o n , n ' e s t p a s la n o u v e l l e e s p é r a n c e
q u i v o u s a p p a r a î t , a p r è s les e s p é r a n c e s d é ç u e s de la
r é v o l u t i o n b o l c h e v i q u e d e 1917 , qui a abouti à un Etat
stalinien ? Or, il me semble que m e t t r e en a v a n t c e t t e n o t i o n
de p e u p l e s p o u r l ' o p p ù s e r à la n o t i o n d ' E t a t , n ' e s t , p a s
t e l l e m e n t j u s t e d a n s la m e s u r e où c o m m e v i e n t le d i r e
116
A n d r é N 'K o l o m b u a , la l u t t e d e s p e u p l e s a c t u e l l e m e n t ,
q u e ce s o i t u n b i e n ou p a s ("c'eët un autre problème),
d é b o u c h e s u r la v o l o n t é d e s p e u p l e s de se s t r u c t u r e r
e n E t a t s . Dans le contexte actuel, dans le contexte
des relations internationales actuelles, quelles que
soient par ailleurs les contradictions qui apparaissent
dans ces relations, je crois qu'on verrait mal un peuple
désireux d'intervenir dans les relations internationales
et d'être à égalité, avec les autres peuples, ne pas avoir
une structure étatique. Qu'après il y ait un phénomène
de récupération, etc .., que la révolution du peuple soit
trahie et que l'on débouche sur d'autres situations
révolutionnaires, en tout cas des systèmes politiques
différents de ce qu'on pouvait espérer, je dirai que
cela, c'est un autre problème.
Je crois qu'il y a un problème plus fondamental
encore qui s'est implicitement posé tout au long de nos
travaux et qui, à mon sens, a été très bien posé par
M. Matarasso ; A q u e l q u ' u n q u i d i s a i t \ " l ' i d é o l o g i e
de l 'opposition ne p o u r r a a p p a r a î t r e que lorsque
l ’o p p o s i t i o n s e r a d e v e n u e m a j o r i t é " , M
Matarasso a
r é p o n d u % " M a i s l ' i d é o l o g i e de l ' o p p o s i t i o n p e u t p a s s e r
d a n s le d r o i t p o s i t i f a c t u e l " . Je c r o i s q u e c e t t e p r o p o s i t i o n
e s t f o n d a m e n t a l e . S e l o n m oi, le cl.ivage à l ' i n t é r i e u r d u c o l ­
l o q u e e s t m i s en é v i d e n c e p a r le f a i t q u e les u n s a c c e p t e n t
c e t t e i d é e et q u e les a u t r e s la r e j e t t e n t ^
Je m'explique : on peut être d'accord et personnellement
je suis d'accord avec l'idée avancée par M_ Matarasso, mais
certains peuvent être d'accord eux aussi, tout en tirant la
conclusion qu'il y a récupération. C'est là, je crois, où
il y a d e u x o p t i q u e s d i f f é r e n t e s e n t r e n o u s
t o u r n e a u t o u r de la n o t i o n d e r é c u p é r a t i o n .
et
l 'opposition
S'il y a
récupération, il faudrait à la limite refuser le processus .
à partir de là, j e p e n s e q u e t o u s c e u x q u i ont a v a n c é les
n o t i o n s de r é c u p é r a t i o n o n t u n e a p p r o c h e i d é a l i s t e et n o n
m a r x i s t e p a r c e q u ' i l s o u b l i e n t la d i a l e c t i q u e et le c o n c e p t
de la l u t t e d e s c l a s s e s
Je prendrai trois exemples qui ont
été cités hier et aujourd'hui. Si l'on prend
coexistence pacifique, le jus cogens et tout
autour de la décentralisation, effectivement
“Il y a récupération, donc nous n'en voulons
la notion de
ce qui tourne
on peut, dire ;
pas". Or, au
c o n t r a i r e , si, p a r r a p p o r t à ces c o n c e p t s , et j e c r o i s q u ' i l
f a u t a v o i r en t ê t e ce q u e d i s a i t C h a r l e s C h a u m o n t , on
i n t r o d u i t les c o n t r a d i c t i o n s de la d i a l e c t i q u e , le f a i t que
les c o n t r a d i c t i o n s à u n m o m e n t d o n n é s o n t s u r p a s s é e s p o u r
d é b o u c h e r s u r d e n o u v e l l e s c o n t r a d i c t i o n s , ce q u i s i g n i f i e
en f a i t q u ' i l y a un m o u v e m e n t p e r p é t u e l , ce f a i t c o n d u i t
à ne p l u s a c c e p t e r le m o t de " r é c u p é r a t i o n " ; a u c o n t r a i r e ,
il f a u t a v o i r à l ' e s p r i t la f o r m u l e c l a s s i q u e de L é n i n e
" d e u x p a s en a v a n t , u n p a s en a r r i è r e " .
Jean Salmon a dit tout à l'heure • réformisme, récupé­
rateur et démobilisateur. Je dirai que là aussi, c'est de
l'idéalisme et pas du marxisme. Prenons l'exemple de la règle
117
de la coexistence pacifique, c'est quelque chose qui sera
réformiste ou non en fonction de l'action des peuples et
plus encore, en fonction de l'action des classes sociales ;
et si, en fait, il n'y a pas lutte de classes, il y aura
récupération (ce qui ne veut pas dire qu'il faut abandonner
la règle) ; mais si l'on introduit le concept de la lutte des
classes, je ne crois pas qu'on puisse dire que cette
récupération est quelque chose d'inadmissible et que l'on
doive donc globalement condamner toutes ces règles de droit.
Cela m'amène à la conclusion, sous forme bien sûr
d'interrogation, un certain nombre d'interventions m'ont
donné l'impression que si on allait jusqu'au bout de cette
analyse de la récupération, eh bien il faudrait supprimer
le droit international public et le droit tout court, qu'il
s'agisse d'ailleurs du droit interne ou du droit interna­
tional, dès lors que, par ailleurs, on laisse présupposer
que le droit peut être libérateur, comme pour certains
en France qui défendent l'idée que l'école est libératrice.
Si l'on assigne ce but, le droit devient un but et non plus
un moyen et si c'est un but inopérant, eh bien il faut le
supprimer.
Je terminerai en disant que ce qui me paraît fondamental
et je crois que certains l'ont oublié dans leurs interventions,
- volontairement et involontairement - parce que cela ne rentre
pas dans leurs préoccupations, c'est le fait que l'on n'a pas
mis suffisamment l'accent, sauf l'intervention de M. Matarasso,
sur la nécessité de la dialectique et sur l'importance du
concept de la lutte des classes. J'ai en définitive un peu
l'impression que l ' o n a o u b l i é q u e le m a r x i s m e é t a i t d ' a b o r d
une
méthode pour
l 'a c t i o n .
A, N'KOLOMBUA
J'ai oublié tout à l'heure de soulever une question
que j'avais déjà posée lors du dernier colloque à M. Chemillier
Gendreau. C'est l'intervention d'Alain Lévy qui vient de m'y
faire penser. E s t - c e q u e c e t t e n o t i o n d e p e u p l e e s t i n n o c e n t e ?
La question que j'avais posée à M_ Chemillier-Gendreau portait
sur la situation en Angola où il y avait trois mouvements de
libération au moment de la lutte pour l'accession à.
l'indépendance. Je me demandais s'il fallait faire coïncider
la notion de peuple avec l'un des trois mouvements de libéra­
tion ou bien si cette notion transcendait les trois mouvements
de libération.
J, LE NOBLE
Je croyais ne pas intervenir et cela, pour la simple
raison que, malgré tout l'intérêt des débats, j'avoue être
en plein travail de recherche sur ces questions-ci et
118
que ne maîtrisant pas suffisamment le problème, j'aurais
préféré postposer éventuellement de quelques mois mon
intervention. Mais c'est à la fois les interventions de
Jean-Pierre Colin, de M. Matarasso et de Michel Troper
qui m'incitent à faire un certain nombre de suggestions.
M. Troper a dit, sauf erreur de ma part, à p r o p o s du
p r o b l è m e de q u a l i f i c a t i o n et d e s c r i t è r e s p o u r d é t e r m i n e r '
la q u a l i f i c a t i o n a b u s i v e , q u e le p r o p r e d ù l a n g a g e j u r i d i q u e
é t a i t de f o n c t i o n n e r s u r la b a s e de c o n c e p t s s u s c e p t i b l e s
d'interprétations m u l t i p l e s . A cela, Jean-Pierre Colin a
r é p o n d u q u ' i l lui s e m b l a i t q ue c ' é t a i t le m o d e d e p r o d u c t i o n
q u i d é t e r m i n a i t le t y p e d ’i n t e r p r é t a t i o n q u i s e r a i t d o n n é a u x
c o n c e p t s j u r i d i q u e s . D a n s le m ê m e s e n s q u e J . P , C o l i n , j e c r o i s
q u e la p r o p o s i t i o n q u i c o n s i s t e r a i t à d i r e q u e t o u s les u s a g e s
s o n t p o s s i b l e s e s t u n e p r o p o s i t i o n p u r e m e n t t h é o r i q u e en t ant
q u e le p r o p r e du l a n g a g e j u r i d i q u e , c ' e s t de f a i r e e n s o r t e
q u ' i l n ' y a i t q u e c e r t a i n s u s a g e s q u i s o i e n t d its. E t je
c r o i s que, p o u r r e p r e n d r e e n c o r e M i c h e l F o u c a u l t , ce
d e r n i e r a b i e n m o n t r é q u e l 'o rdre du d i s c o u r s ne f o n c t i o n n a i t
j a m a i s q u ' e n r e l a t i o n a v e c un c e r t a i n p o u v o i r et p a r r é f é r e n c e
à u n e r a r é f a c t i o n f o n d a m e n t a l e . Le p r o p r e d u l a n g a g e j u r i d i q u e
d a n s n o t r e t y p e de s o c i é t é e s t q u ' i l f o n c t i o n n e p a r r é f é r e n c e
à u n e r a r é f a c t i o n l iée à l ’i d é o l o g i e l o g i c i e n n e d é j à m e n t i o n n é e .
si les q u a l i f i c a t i o n s j u r i d i q u e s s o n t t h é o r i q u e m e n t m u l t i p l e s ,
s e u l e s c e r t a i n e s s e r o n t p r o d u i t e s . i l t r a d u i t a i n s i une
r a r é f a c t i o n f o n d a m e n t a l e du d i s c o u r s , cette p r o d u c t i o n r aréfiée
r é s u l t a n t t e c h n i q u e m e n t d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n l o g i c i e n n e qui
f a i t q u e le j u r i d i q u e e s t c o n s i d é r é c o m m e un t o u t c o h é r e n t ,
Et je ne vais prendre qu'un seul exemple, si l'on analyse
en droit interne (et, sauf erreur de ma part, cela fonctionne
de manière relativement semblable quoiqu'à des degrés différents
en droit international), l'efficace du postuàat de rationalité
du législateur, repris' par nombre de juges du fond mais aussi
et principalement par la cour de Cassation, on constate que
ce type de postulat configure très efficacement l'interprétation
des concepts juridiques ; et qu'en définitive par ce biais
notamment, l ’h e r m é n e u t i q u e j u r i d i q u e t r a d u i t s o n c a r a c t è r e
auto.reproducteur.
C e c i e x p l i q u e , d a n s u n e p e r s p e c t i v e de c h a n g e m e n t ,
qu e, a u - d e l à d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s c o n t e n u s n o r m a t i f s
d e s r è g l e s , il f a i l l e s ' a t t a c h e r à d é c o n s t r u i r e j u s t e m e n t
c e t t e r e p r é s e n t a t i o n l o g i c i e n n e q u i e s t le s i g n e de la
r a r é f a c t i o n p r o p r e de n o t r e p r o p r e d i s c o u r s j u r i d i q u e .
M. PELLET
Comme Tavernier, je v.ais faire cinq remarques un peu
décousues ; mon excuse c'est qu'elles seront assez brèves.
Je voudrais d'abord devenir sur
du procédé
conventionnel
en d r o i t
la t r è s g r a n d e a m b i g u ï t é
i n t e r n a t i o n a l , ambiguïté qui
a
119
été évoquée par M. Salmon et qui me paraît tenir à deux raisons
qui sont liées mais qui sont bien distinctes.
D'abord, l'a m b i g u ï t é d u p r o c é d é c o n v e n t i o n n e l en d r o i t
i n t e r n a t i o n a l m e p a r a î t ê t r e le r é s u l t â t d ' u n r a p p o r t de f o r c e s
à u n m o m e n t d o n n é et e n s u i t e l ’a m b i g u ï t é t i e n t a u s s i a u f a i t
q u e le p r o c é d é c o n v e n t i o n n e l f i g e ce r a p p o r t d e f o r c e s . Ce sont,
me semble-t-il, deux idées qui sont liées-mais distinctes. Et
ceci ramène à la discussion que Colin a rappelée et qu'on avait
eue lors du Colloque d'Alger en octobre 1976, colloque durant
lequel je m'étais un peu empoigné avec Mahiou.
Pacta sunt servanda, certes ; et je crois que le fondement
de cette norme est extraconventionnel et paraît tout simplement
répondre à une exigence qui est à la fois un impératif logique
et social. Mais enfin ce serait peut-être un peu long
d 1expliciter.
P a c t a s u n t s e r v a n d a d o n c , m a i s s e u l e m e n t si le t r a i t é ,
le r é s u l t a t d e s n é g o c i a t i o n s , c o r r e s p o n d a u x i n t é r ê t s en
p r é s e n c e ou p e u t - ê t r e ("mais là je ne veux pas m'aventurer)
à la s t r u c t u r e i n t e r n a t i o n a l e à u n m o m e n t d o n n é . L ' é v o l u t i o n
de la s t r u c t u r e p e u t d é t r u i r e la n é c e s s i t é l o g i q u e de " P a c t a
s u n t s e r v a n d a ”, la n é c e s s i t é l o g i q u e d u r e s p e c t de la r è g l e
d o n t j e p a r l a i s t o u t à l ' h e u r e et j e c r o i s q u e le d r o i t
i n t e r n a t i o n a l le p l u s t r a d i t i o n n e l , l ' a v a i t e n t r e v u a v e c
l ' i n t r o d u c t i o n de la c l a u s e " R e b u s s i a s t a n t i b u s " .
En fait, la clause "Rebus sic stantibus" est une espèce
de cotte mal taillée ; on essaie de dire . il faut certes
respecter les traités mais au moment où on ne le peut plus,
on essaie d'expliquer cela par une autre norme fondamentale
qui est "rebus sic stantibus" et qui ne s'explique pas mieux
ni moins bien, je crois que "Pacta sunt servanda".
Nous voilà devant un nouveau problème •. Q u a n d y-a,-t~tl
c i r c o n s t a n c e s ? Je crois qu'on peut répondre à
deux niveaux. On peut répondre au niveau de l'analyse et ce
niveau peut permettre peut-être, pour faire plaisir à Troper,
de déterminer "scientifiquement" quand il y a changement de
circonstances, on p e u t a u s s i se p l a c e r a u n i v e a u p r a t i q u e qui
c h a n g e m e n t de
m e p a r a î t b e a u c o u p p l u s i m p o r t a n t et, a l o r s , c ' e s t c e t t e
d é t e r m i n a t i o n d u m o m e n t à p a r t i r d u q u e l o n ne d o i t p l u s
respecter, les t r a i t é s q u i e s t l ' e n j e u m ê m e de la l u t t e
i n t e r n a t i o n a l e _ D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , o n p e u t d i r e q ue
les d o m i n a n t s , les p a y s du c e n t r e o n t i n t é r ê t au m a i n t i e n
e t i n s i s t e r o n t s u r " p a c t a s u n t s e r v a n d a " et q u e les d o m i n é s ,
les p a y s de la p é r i p h é r i e o n t i n t é r ê t a u c h a n g e m e n t e t ils
i n s i s t e r o n t sur "rebus sic stantibus".
Mais on ne peut s'en tenir à cette vision trop simple
des choses.
120
Lorsque les dominés ont marqué un point, ont réussi
à faire passer dans le droit positif l'une de leurs
revendications, lorsqu'il y a, peut-on dire, "progrès"
du droit international., ce p r o g r è s p r o c è d e s e l o n le p r i n c i p e
de la c r é m a i l l è r e . D è s q u ' u n c r a n e s t g a g n é , les d o m i n é s se
t r o u v e n t d a n s la m ê m e s i t u a t i o n q u e c e l l e q u i c a r a c t é r i s e en
g é n é r a l les d o m i n a n t s : i l s o n t i n t é r ê t à m a i n t e n i r , a l o r s
q u ' a u c o n t r a i r e les d o m i n a n t s o n t i n t é r ê t à s c i e r le
c r a n p a r l e q u e l e s t p o r t é la l o c o m o t i v e de la v o i e à
c r é m a i l l è r e de f a ç o n à r é t a b l i r le s t a t u q u o a n t e . Il p e u t
d onc y a v o i r une sorte d ' i n v e r s i o n des intérêts.
Mais il est clair que c e c i e s t u n e d i a l e c t i q u e du
r é f o r m i s m e . A cet égard, j e v o u d r a i s a j o u t e r q u ' i l n ' e s t
p a s du t o u t q u e s t i o n de n i e r q u ' i l p u i s s e y a v o i r p r o g r è s
d u d r o i t , il f a u t s i m p l e m e n t a v o i r c o n s c i e n c e q u e t o u t p r o g r è s
q u i se p r o d u i t s u r le p l a n j u r i d i q u e e s t , p a r e s s e n c e ,
r é f o r m i s t e { le d r o i t ne p e u t ê t r e r é v o l u t i o n n a i r e .
D e u x i è m e r e m a r q u e ; tout à fait dans un ordre différent.
Je suis d'accord avec la mise en garde de M Thierry à l'égard
de la distinction de Monique Chemillier-Gendreau. En définitive,
je me demande si la d i s t i n c t i o n q u ' e l l e a p r o p o s é e , ne r e v i e n t
p a s à d i s t i n g u e r t o u t s i m p l e m e n t les n o r m e s e f f e c t i v e m e n t
a p p l i q u é e s et les n o r m e s q u i r e s t e n t a u n i v e a u d e l 'inte n t i o n ,
q u i s o n t d es n o r m e s s i m p l e m e n t p r o c l a m é e s m a i s q u i s o n t
n o r m a t i v e s en ce s e n s q u ' e l l e s f i x e n t u n c o m p o r t e m e n t s o u h a i t é
p a r u n e p a r t i e s a n s d o u t e i n s u f f i s a n t e ou i n s u f f i s a m m e n t f o r t e
de la s o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e j ce s o n t d o n c des n o r m e s
s i m p l e m e n t p r o c l a m é e s j et du même coup, me semble-t-il,
l'interrogation existentielle de M. Salmon sur le proclamatoire
et 1'ëxécutoire, me paraît résolue. Les normes dont parle
M. Chemillier-Gendreau sont des normes simplement exécutées
d'une part et qui se distinguent des normes proclamées d'autre
part. Et je rejoins aussi, je pense, Michel Troper sur ce point.
Je ne c r o i s p a s q u e ce s o i t i n i n t é r e s s a n t m a i s d a n s la m e s u r e
où la f o n c t i o n d u d r o i t e s t d ' o r i e n t e r d e s c o m p o r t e m e n t s à
l ' a v a n c e je c r o i s q u e v o u s ne f a i t e s p l u s d u d r o i t , v o u s f a i t e s
de la s o c i o l o g i e j u r i d i q u e , ce qui est d'ailleurs tout à fait
estimable et fécond ; c'est simplement un petit peu différent
de la présentation que vous en avez faite.
T r o i s i è m e r e m a r q u e : Je vais revenir et je m'en excuse
mais on tourne beaucoup autour de cela et j'avais abordé le
problème hier,sur le p s o b l è m e de la v a l e u r s u b v e r s i v e p o s s i b l e
d e s c o n c e p t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . En gros, ce que je vais
dire a été réfuté par avance par Lévy mais comme sa présentation
me paraît un peu caricaturale de ce que je veux dire, je vais
revenir à la charge.
Malgré les explications très claires de M. Chaumont
hier en réponse à la question que je lui avais posée, je
me rangerais plutôt du côté du pessimisme de 1'inconsolable
Colin (en faisant toutefois remarquer que le pessimisme me
paraît non pas un concept mais plutôt un sentiment).
121
Je me range donc plutôt du côté du pessimisme
de Colin que de celui de l'optimisme tempéré de Thierry,
de Chaumont ou de M Matarasso ; et je ne crois décidément
pas à la possibilité d'un droit subversif ou d'un droit
révolutionnaire. Pour me répondre hier, M Chaumont a utilisé
l'iexemple de la coexistence pacifique sur’lequel on est revenu
ce matin. Je c r o i s q u e la c o e x i s t e n c e p a c i f i q u e a v a i t une
c ertaine vale ur subversive tant qu'elle
q u e c o n c e p t , a c c e p t é e p a r la c o m m u n a u t é
n ' é t a i t pas , en t a n t
-internationale.
E n r e v a n c h e , d è s q u e d e s c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s s o nt
t i r é e s d u c o n c e p t de c o e x i s t e n c e p a c i f i q u e , c e s c o n s é q u e n c e s
j u r i d i q u e s m e p a r a i s s e n t ê t r e b e a u c o u p p l u s le s i g n e , s o i t
d ' u n c h a n g e m e n t de la s t r u c t u r e i n t e r n a t i o n a l e et d ' u n e
é v o l u t i o n des r apports de forces, soit tout si m p l e m e n t
(et là, je rejoins tout à fait Colin) d ’u n e r é c u p é r a t i o n .
Je suis tout à fait d'accord sur le fait qu'il existe
une idéologie subversive et cela je l'ai dit hier, je crois,
clairement (et je ne dis pas que les éléments d'une idéologie
subversive ne peuvent pas passer dans le droit positif), je dis
simplement que quand ils y passent, ils ne sont plus subversifs.
Je ne crois pas qu'il y ait de possibilités d'envisager les
choses autrement. Je suis d'accord avec M. Matarasso sur la
valeur libératrice de l'idéologie bourgeoise de 1789, mais on
n'arrête pas le déroulement historique, le déroulement
dialectique de l'histoire. Je crois que cette libération
indiscutable a fait naître à son tour, de nouvelles aliénations
et que l'entrée de ses concepts dans le droit a, en fait, été
libératrice au moment où ils sont entrés dans le droit
et aliénante pour l'avenir, pour revenir à la durée chère
à Chatillon. Je crois en fait que le parti révolutionnaire
institutionnel mexicain n'est plus révolutionnaire dès lors
qu'il est institutionnel.
Q u a t r i è m e r e m a r q u e . C'est une petite remarque sur
une petite phrase de colin.
Colin a dit : " a u sein du COMECOM, les prix n e p e u v e n t
s'établir longtemps sans référence aux prix du marché
international". Je me demande si on ne peut pas dire plutôt peut-être si on ne peut pas dire aussi - que, au sein du COMECOM,
on ne v e u t p a s que les prix s'établissent longtemps sans réfé­
rence par rapport aux prix du marché international, c'est-à-dire
que je crois qu'il ne faut pas raisonner seulement sur le plan
du système mondial. Loin de moi l'idée de rejeter la notion
de système mondial, dans le sens de Samir Amin car je crois que
c'est une approche tout à fait fondamentale, mais je crois qu'il
faut aussi raisonner dans le cadre de sous-systèmes, en l'oc­
currence les sous-systèmes de l'Europe Orientale ; il faut
se demander si l'alignement des prix mondiaux ne profite pas
à l'impérialisme secondaire qui est exercé par l'Union
Soviétique dans cette partie du monde.
pas
122
C i n q u i è m e r e m a r q u e . Je partirai de la notion de
peuple comme entité transitoire qui a été présentée par
M . N 'Kolumbua.
Je c r o i s q u e c e t t e n o t i o n ^ d e p e u p l e s o o m m e e n t i t é
t r a n s i t o i r e e s t u n e n o t i o n t o u t à f a i t i n t é r e s s a n t e . Je c r o i s
q u ' e n e f f e t le p e u p l e , pour prendre un langage de juriste
tout à fait traditionnel que je ne rejette pas, e s t u n s u j e t
en q u e l q u e s o r t e " m i n e u r " et " f o n c t i o n n e l " d u d r o i t
i n t e r n a t i o n a l ; m i n e u r , d a n s la m e s u r e où il t i r e ses
d r o i t s d e r è g l e s en g é n é r a l p o s é e s p a r les E t a t s ("et, à
cet égard, je dois dire que je nourris un certain septicisme
en ce qui concerne l'article de M. Chaumont dans l'annuaire
du Tiers-Monde sur "le droit des peuples à témoigner d'euxmêmes) • mineur donc parce qu'il tire ses droits de règles
en général posées par les états ; f o n c t i o n n e l en ce se ns
q u e c e s r è g l e s (là je rejoins tout à fait M. Chaumont)
v i s e n t à lui p e r m e t t r e
d é s i n c a r n e r en E t a t ,•
non
pas
de
s 'i n c a r n e r
mais
de
se
et cela, je crois que c'est quelque
chose de tout à fait fondamental. Les peuples n'interviennent
qu'en vue de préparer cette désincarnation en états.
Et ceci m'amène à poser une nouvelle question, et je
vous prie de m'en excuser, à M. Chaumont ; cette nouvelle
question est peut-être trop vaste pour pouvoir recevoir
une réponse
je la pose à toutes fins utiles. Si j'ai bien
lu - et je me sépare là encore de Lévy - votre cours de La
Haye et vos interventions ici les années précédentes, la
notion de rencontre des volontés é t a t i q u e s
(je n'exprime
peut-être pas bien la chose mais l'idée doit y être) me
paraît être au centre de votre pensée ; point sur lequel
d'ailleurs - avec beaucoup de modestie car je m'interroge je me sépare assez radicalement de vous. Ma question est la
suivante •. d a n s la m e s u r e où il y a i r r u p t i o n d e s p e u p l e s
d a n s v o t r e p e n s é e o u / e t s u r la s c è n e i n t e r n a t i o n a l e , je
me d e m a n d e c o m m e n t v o u s c o n c i l i e z V o t r e p e n s é e a n t é r i e u r e
avec votre a n alyse no u v e l l e qui d ' a i l l e u r s me p a r a î t beaucoup
p l u s a p p r o f o n d i e ? Il me semble que je vois une amorce de
réponse dans votre article dans la dernière livraison de
1 'Annuaire du Tiers-Monde mais c e t t e a m o r c e de r é p o n s e
d e m e u r e i m p l i c i t e . Donc ma question, c'est : d a n s la m e s u r e
o ù v o u s c e n t r i e z V o s d é v e l o p p e m e n t s s u r la r e n c o n t r e d es
Volontés étatiques, comment c o n c i l i e z - v o u s l 'intervention
de la n o t i o n de p e u p l e s a v e c la p l a c e c e n t r a l e a c c o r d é e
a u x v o l o n t é s é t a t i q u e s , ou b i e n au c o n t r a i r e , e s t - c e qu e
vous êtes amené à n u a n c e r ou à r e j e t e r vos ana l y s e s p r é c é d e n t e
A. LEVY
Sur le problème de la valeur du droit, le droit
subversif ou le droit révolutionnaire, en prenant l'exemple
de la coexistence pacifique comme vous venez de le faire,
vous dites ; "quand ces concepts passent dans le droit, ils
123
ne sont plus subversifs".
J'essaie quant à moi de ne pas appliquer un schéma
mécaniste. J e c r o i s q u 'ils r e s t e n t s u b v e r s i f s s ' i l s s o n t
u t i l i s é s d a n s la l u t t e d e s c l a s s e s qui se poursuit toujours
pour aller plus loin dans la lutte contre le capitalisme.
Si effectivement ils ne sont pas utilisés, c'est du
réformisme. C'est tout.
J. NORDMAN
Une très brève remarque à cette heure tardive.
Je me rallie totalement à l'intervention démystificatrice
de mon ami Matarasso. Dans le cadre de cette intervention,
je v o u d r a i s a t t i r e r l ' a t t e n t i o n s u r u n e a m b i g u i t é q u i me
p a r a i t s 'être m a n i f e s t é e d a n s c e r t a i n e s i n t e r v e n t i o n s
c o n c e r n a n t la n o t i o n "d o m i n a n t s - d o m i n é s " et en s o m m e
" c e n t r e - p é r i p h é r i e " . J e c r o i s - et je m'excuse du caractère
schématique et non-méthodologique de mon intervention - que
c e t t e d i s t i n c t i o n ne t i e n t a u c u n c o m p t e d u c a r a c t è r e
i n t e r n a t i o n a l de la l u t t e d e s c l a s s e s . Je m ’e x p l i q u e •. il a
été q u e s t i o n , par exemple, des soc i é t é s t r a n s n a t i o n a l e s ;
il a é té q u e s t i o n , p a r e x e m p l e , d u m e r c e n a r i a t , P e u t - o n
c o n c e v o i r q u e les c o n c e p t i o n s de p r o g r è s d a n s l 'a c t i o n
c o n t r e les s o c i é t é s t r a n s n a t i o n a l e s , s o i e n t e x c l u s i v e m e n t
c e l l e s de t e l l e ou t e l l e p a r t i e d u m o n d e ? Il e s t é v i d e n t
que ces soci é t é s e x e r c e n t leur a c t i v i t é à l 'intérieur des
p a y s d i t s en v o i e de d é v e l o p p e m e n t c o m m e à l ’i n t é r i e tu r d es
p a y s c a p i t a l i s t e s a v a n c é s . P r e n o n s u n a u t r e e x e m p l e •.
c e l u i du m e r c e n a r i a t . L e s m ê m e s f o r c e s q u i m e t t e n t en
avant, non p l u s des t r oupes n a t i o n a l e s , no n plus des
c a n o n n i è r e s m a i s d e s m e r c e n a i r e s , s o n t les m ê m e s qu i, d a n s
la l u t t e de la c l a s s e o u v r i è r e , d e s p a y s c a p i t a l i s t e s
d é v e l o p p é s , d a n s c e s l u t t e s m e t t e n t en a v a n t n o n p l u s
s e u l e m e n t la p o l i c e , n o n p l u s s e u l e m e n t l ' a r m é e , m a i s
é g a l e m e n t d e s m i l i c e s p a t r o n a l e s . Dans cette ville de
Reims, où nous sommes réunis, ces milices ont fait
un mort. Il se trouve que les mêmes individus qui
participent au combat en Angola et qui peut-être demain
participeront à une guerre en Afrique Australe, sont souvent
les mêmes individus et en tout cas, les mêmes forces diri-*
geantes qui conduisent 1'intervention des milices patronales .
Alors, l o r s q u e C h a r l e s C h a u m o n t a v a n c e c e t t e n o t i o n
r e m a r q u a b l e d ’a c t i o n , l o r s q u ' i l a d o n n é c e t t e d é f i n i t i o n
m a g n i f i q u e tout à l'heure des c o m bats des p e u p l e s dont
jaillissent comme d'une source vive des nouvelles normes
du d r o i t international, je crois qu ' i l faut tenir compte
de l ’i n t e r a c t i o n d e s l u t t e s d e c l a s s e s et qu e, p a r e x e m p l e ,
d a n s les l u t t e s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e , j o u e n t u n r ô l e
sans doute subordonné mais un rôle n on n é g l i g e a b l e également
les l u t t e s de c l a s s e s d a n s les p a y s c a p i t a l i s t e s d é v e l o p p é s
124
Je crois que ces dynamiques des luttes sont inséparables
et que par conséquent, la distinction entre dominants et
dominés, en ce sens-là, à savoir centre et périphérie,
comporte une a m b i g u ï t é que, pour ma part, je tends à
souhaiter voir départie.
G, CHATILLON
Les quelques remarques dont je voudrais vous faire
partf m'ont été suggérées par les rapports de M. Salmon
et M Troper.
A un moment donné, M. Salmon a dit que l'idéologie
pouvait être assimilée à des représentations imaginaires
ou mystifiantes. Je voudrais, à cet égard, rappeler un
des axiomes fondamentaux de la sémantique généralisée
de Korzibzky - entre autres - et qui s'exprime très
simplement : "La c a r t e n ' e s t p a s le t e r r i t o i r e " j a u t r e m e n t
d i t j les m o t s n e s o n t p a s les c h o s e s ; et il e s t é v i d e n t
q u e d a n s le d o m a i n e d u d i s c o u r s , la r é a l i t é i n t e r v i e n t
p o u r p e u j d u m o i n s en t a n t q u e s u b s t i t u t ; il n ’y a p a s
d ' é q u i v a l e n c e à c e t é g a r d . Et c e c i é v i d e m m e n t e s t i n t é r e s s a n t
si l ' o n e s s a y e de m e t t r e e n o p p o s i t i o n ou en r e l a t i o n les
c o n c e p t s d ' i d é o l o g i e et d ' i n f r a s t r u c t u r e ou d i s o n s m ê m e
de s t r u c t u r e ,
Les relations internationales montrent que les concepts
juridiques sont proches de la raison d'Etat, en ce sens que
les Etats avancent des raisons.iet que ces raisons le plus
souvent sont traduites en concepts, or, les raisons d'Etat
sont très proches desirraisons du mode de production dominant •
et, en ce sens, je rejoins, bien sûr, complètement la remarque
qui a été faite par Jean-Pierre Colin, tout à l'heure ; il me
s e m b l e q u ' i l y a u n e c h a î n e l i n é a i r e e n t r e l es r a i s o n s d u
m o d e d e p r o d u c t i o n d o m i n a n t } les r a i s o n s d ' E t a t et les c o n c e p t s
On peut du reste inverser la chaîne. Par contre, il y a des
différences et il faut différencier, à cet égard, le
vocabulaire juridique et le vocabulaire politique. Il me
semble que le vocabulaire juridique, sur le plan des relations
internationales ou du droit international, est représentatif
des lignes de forces dans cette perspective de la raison
d'Etat, c'est-à-dire des relations entre les sujets du droit
international et dans les relations au niveau du discours
comme au niveau de l'action.
Par contre, il me semble que le vocabulaire politique
(et je rejoins peut-être l'expression de droit proclamatoire)
est représentatif des rapports de forces II y a donc une
distinction à faire entre les lignes de forces et les rapports
de forces et cette distinction je la suivrai également dans
la différence entre les concepts de stratégie et de tactique.
Entre parenthèses, il me semble que le mode de production des
doctrinaires a une nature abstraite et n'est pas plus
125
innocent que l'Etat au sens propre. Et on est ramené,
bien sûr, à la manière dont les doctrinaires déterminent
un mode de production qui est celui du discours et je reviens
à cette chaîne "concepts juridiques, raisons d'Etat,
raisons des modes de production".
Si on utilise la différence entre stratégie et
tactique, il est certain que le jeu de -l'abstraction
en droit international est significatif de l'évolution
politique interne ; disons tout simplement que la stratégie
cherche à déterminer des buts à long terme, des buts globaux,
alors que la tactique cherche à utiliser des moyens_ On peut,
bien sûr, voir quels sont les concepts juridiques qui se
rapportent à la stratégie, et les concepts juridiques qui
se rapportent à la tactique. La raison d'Etat est attentive
à la faveur à donner aux intérêts économiques dominants,
disons aux groupes dominants économiques sur le plan
international. Or, ces intérêts des groupes dominants
évoluent sur le plan international dans un système de
compétition dont le rythme est relativement rapide_ c'est
par exemple, le rythme des contrats . La plupart des contrats
s'effectuent dans un temps relativement bref, disons, par
exemple, entre un an et dix ans, avec évidemment des
variantes suivant les types de contrats. Je pense à un
contrat de commerce ou même à un contrat d'infrastructure
ou un contrat d'équipement.
Or, la raison d'Etat doit être attentive aux raisons
à long terme et, en même temps aux raisons à court terme,
c'est -à-dire au rythme des vies des contrats. Alors est-ce
qu'il y a une contradiction ou est-ce qu'il y a une
coexistence entre ces deux rythmes lorsque la raison
d'Etat s'en mê±e ? et elle s'en mêle toujours.
Un problème des pays occidentaux, à l'heure actuelle,
réside dans le changement politique et par là, le changement
éventuellement rapide de la stratégie des pays en voie de
développement pour atteindre leurs buts à long terme.
Autrement dit, à l'heure actuelle, on a un certain
nombre des pays occidentaux et d'autres, du reste, disons
les grandes puissances industrielles dont les buts définis
par la stratégie s 'expriment à long terme (on les connaît),
et en face, on a des partenaires ou des ennemis (si vous
voulez) dont les buts stratégiques peuvent varier rapidement
dans le temps,du fait, par exemple, des changements des prises
de pouvoir_ En Europe, un exemple ; est-ce que la politique de
défense en'matière nucléaire, en France, des socialistes est
fondamentalement différente de celle du R P.R. ? voilà un
cas, disons, de but stratégique à long terme.
Par contre, dans le Tiers-Monde, les renversements
du pouvoir signifient souvent un changement radical des
concepts de la politique internationale de ces pays du TiersMonde. C ' e s t o o m m e s ' i l y a v a i t d s u x z o n e s d ' a e t i o n des
126
concepts
la z o n e d u l o n g t e r m e , à é v o l u t i o n l e n t e
e t la z o n e d u c o u r t t e rme, o 'e s t - à - d i r e la z o n e d e s
m o y e n s , la z o n e d u c o u r t t e r m e e t d u m o y e n t e r m e ,
à é v o l u t i o n r e l a t i v e m e n t r a p i d e en r e l a t i o n a v e c les
p h é n o m è n e s d e la b a s e é c o n o m i q u e .
Les concepts qui apparemment sont le plus porteurs
d'idéologie, sont les concepts de la zone du long terme,
par exemple ETAT, par exemple SOUVERAINETE. Les concepts
qui apparemment sont l'é moins agités de soubresauts
idéologiques, remplissent la zone du court ou du moyen terme.
Or, paradoxalement, ce sont ces concepts du court terme
qui, en fait, peuvent déclencher éventuellement un changement
dans les concepts du long terme.
Exemple : le Chili, en nationalisant I_T.T> déclenche
très rapidement finalement, un changement de la stratégie
du Chili, à la suite d'une prise du pouvoir par les militaires.
Il y aurait donc à opérer là u n r a p p r o c h e m e n t
(un rapprochement dialectique, du reste) e n t r e la
d'un
d'un
changement provoqué par
ch a n g e m e n t qui obéit au
le c o u r t t e r m e
long t e r m e .
et
nature
la n a t u r e
L'infrastructure économique obéit souvent donc à des
rythmes d'évolution rapides_ Alors, la raison d'Etat, certes,
est peu affectée par les diverses idéologies officielles
(c'est ce que disait
Salmon)
bien L'idéologie est
maniée également par une superstructure mais par un mode
de devenir de l'infrastructure ; autrement dit l ' i d é o l o g i e
n ' e s t - e l l e p a s le m o d e de d e v e n i r de l ' i n f r a s t r u c t u r e ? Si
l ’i d é o l o g i e e s t r e p r é s e n t a t i v e a u s s i b i e n de la p e r m a n e n c e
d es b u t s q u e de l e u r c h a n g e m e n t , les c o n c e p t s s o n t s o u v e n t
d e s r é c e p t a c l e s d ' a c c u e i l d e s c h a n g e m e n t s ; d u m o i n s les
c o n c e p t s à l o n g t erme, c ' e s t - à - d i r e les c o n c e p t s s t r a t é g i q u e s ,
tels que ceux d'Etat ou de souveraineté qui me paraissent être
des concepts stratégiques, A cet égard, la vocation des
concepts à long terme dont l'Etat, par exemple, est d'admettre
les changements et donc les connotations les plus diverses.
On en revient à ce qui a été dit.
Les concepts relatifs au changement de l'infrastructure
économique collent souvent à la réalité, qui est le plus
souvent celle des contrats .• la réalité des relations
internationales, dans la vie de tous les jours, ce sont les
contrats passés entre les différentes firmes, voire entre
les différents Etats_
Alors, on a u r a i t d ' u n c ô t é d e s c o n c e p t s o p é r a t o i r e s
qui permettent de connecter la réalité économique qui est
celle de l'infrastructure et c'est, par exemple, les valeurs
marchandes ; et à côté de là, ce seraient les concepts concrets
qui désignent et qui sont concernés par un présent et un futur
proche ; e t o n a u r a i t , d ' a u t r e p a r t , d e s V a l e u r s c o n c e p t u e l l e s
d e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s : ce sont ces concepts qui
permettent le changement idéologique ou qui illustrent
le changement idéologique. Et, à cet égard, on se rapproche
127
des valeurs politiques et aussi des concepts abstraits.
Ces concepts de changement, disons que ce sont des concepts
qui concernent le futur en voie de réalisation. Ainsi,
l'infrastructure est concernée par les concepts du court
terme ; c'est le problème de la durée de vie des produits
Si j'achète du cacao, ce qui est un mode de relations
internationales, après tout, et si je veux transformer
ce cacao en chocolat, quelle va être la durée de mon
contrat ? Or, acheter du cacao concerne l'infrastructure
économique.
Pour cequi est des concepts du long terme, il
s'agirait peut-être de la superstructure ; il me
semble que la superstructure est concernée par
les concepts du long terme et à ce moment-là, c'est
le problème de durée de vie des objectifs d'Etat. A i n s i
j ' o p p o s e r a i s la d u r é e d e -oie d e s p r o d u i t s
vie des o b j e c t i f s d'Etat.
à la d u r é e
de
Un m o d e de p r o d u c t i o n d o m i n a n t e n g e n d r e d e s c o n c e p t s
a p p r o p r i é s a u x r a p p o r t s de p r o d u c t i o n et â l e u r é v o l u t i o n
m a i s a u s s i des c o n c e p t s r e l a t i f s à s a s u r v i e v o i r e à sa
p é r e n n i t é , c ' e s t - à - d i r e <5 s a r e p r o d u c t i o n .
A c e t é g a r d , la d i f f é r e n c i a t i o n e n t r e i n f r a s t r u c t u r e
■et s u p r a s t r u c t u r e ne r e c o u v r e p a s les d e u x z o n e s d u c o u r t
t e r m e e t d u l o n g t erme .
Un d e s o b j e t s de l ' i d é o l o g i e d u l o n g t e r m e est
d ' o p é r e r u n e l i a i s o n e n t x e les i n s t r u m e n t s j u r i d i q u e s
d u c o u r t t e r m e ' Exemple ; les codes des investissements.
Instruments destinés à protéger et à garantir des facteurs
économiques dont la rentabilité s'imprime à court ou moyen
terme. Ces codes seront interprétés néanmoins à juste titre
comme des instruments idéologiques. Exemple ; la Cote d'ivoire
garantit les investissements étrangers contre tout changement
politique et social et s ' e n g a g e e n f a i t à ce que les m o d e s
de p r o d u c t i o n n ' é v o l u e n t p a s
investisseurs.
A.
au
seul
désavantage
des
H ASB I
Les différentes interventions me donnent personnellement
l'impression qu'il y a une sorte de fatalité dans le domaine de
la lutte de libération et ceci dans la mesure où l'on fait
l ’é q u a t i o n s u i v a n t e ; M O U V E M E N T D E L I B E R A T I O N = E T A T E N
P U I S S A N C E . Si cela est vrai dans certains domaines et
surtout dans le domaine des mouvements de libération
nés de la contestation des situations coloniales, le schéma
demeure quand même assez partiel, car il y a d'autres
mouvements qui tout en remettant en cause la structure
de l'Etat national, veulent y demeurer en modifiant les
modes d'organisation sociale. Cela peut être prouvé en
128
prenant en considération des mouvements de libération
nés postérieurement à la création d'Etats dans des
territoires ex-colonisés. Dans certains cas, le mouvement
de libération a visé la constitution de l’Etat après l'échec
des tentatives de modification de relations sociales à
l'intérieur de l'Etat. On peut également penser à certaines
revendications régionalistes qui, tout en remettant l'Etat-,
nation en cause, proposent une autre organisation mais
à l'intérieur de l'Etat. Donc, à mon avis, la c o n s t i t u t i o n
d'un Etat n'est pas forcément
m o u v e m e n t de libération.
et
toujours
l'objectif d'un
J',' SALMON
Ce qui est dramatique évidemment, c'est qu'il y a
énormément de questions. Je ne crois pas que j'aurai
le temps de donner mon avis sur un très grand nombre
d'entre elles, même si elles sont toutes très intéressantes.
Tout d'abord, il y a une question qui a été soulevée
par Charles Chaumont, le r ô l e d e s p e u p l e s d a n s le p r o c e s s u s
i d é o l o g i q u e , le rôle de leurs combats, pour reprendre les
termes utilisés hier, la reconnaissance de la valeur juridique
de certaines activités comme le combat ou la guerre de libération
nationale. Je crois comme lui que c ' e s t p a r le c o m b a t , p a r la
g u e r r e d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e q u e les p e u p l e s f o r g e n t leu r
e n t i t é e t f o r c e n t les a u t r e s à les r e c o n n a î t r e et à les i n c l u r e ,
d ’u n e m a n i è r e ou d ’u n e a u t r e , d a n s la S o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e .
T o u t e la q u e s t i o n e s t de s a v o i r c o m m e n t ce c o m b a t , c e t t e l u t t e
et les m o t s d ' o r d r e q u i s u r g i s s e n t a u c o u r s de c e t t e lutte,
s ' i n t é g r e n t d a n s le d r o i t et la d i s c u s s i o n q u i e s t la n ô t r e .
E s t - c e q u e c ' e s t d a n s le d r o i t ou e s t - c e q u e c ’e s t en d e h o r s
d u d r o i t ? P e r s o n n e l l e m e n t , j ’a u r a i s t e n d a n c e â c r o i r e q ue ce
c o m b a t , q u e c e t t e l u t t e se s i t u e n t a u n i v e a u d u f a i t , q u e
c e t t e i d é o l o g i e s e s i t u e en d e h o r s d u d r o i t . Aussitôt que la
notion de lutte de libération nationale, aussitôt que la notion
de peuple passent dans le droit, c'est qu'il y a eu une
médiatisation effectuée par les Etats qui forgent les règles
de droit. Les peuples, tout comme les individus, comme les
groupes, jouent certainement un rôle pour faire mûrir et
éclore des notions de droit, mais ce sont tout de même
les Etats.qui, finalement, décident de ce que seront les
règles de droit. Et lorsque l'on fait rentrer la notion
de lutte de libération nationale notamment dans les résolutions
des Nations Unies ou dans l'article 1 du Protocole 1 aux
Conventions de Genève, ce sont les Etats qui le font. Certes,
ils le font poussés par un mouvement profond qui est un
mouvement venant de la base, mus par un mouvement d'action
qui provient des peuples, mais le droit ne se crée que grâce
aux Etats. A u t r e m e n t dit, la r é v o l u t i o n d e s p e u p l e s ne p a s s e
d a n s le d r o i t q u e p a r la m é d i a t i s a t i o n d e s E t a t s et, au m o m e n t
de ce p a s s a g e , il p e u t y a v o i r u n c e r t a i n p h é n o m è n e de
r é c u p é r a t i o n . Et là, je m'expliquerai dans quelques instants
sur ce que disait, à ce propos, Lévy tout à l'heure.
129
Pour en rester d'ailleurs à la notion de peuples,
M N'Kolombua nous a posé des questions tout à l'heure.
XÏ se demandait si seul l'Etat était l'auteur des normes
et le destinataire de normes, j'ai- le s e n t i m e n t que,
j u s t e m e n t , u n e d e s m é t h o d e s de r é c u p é r a t i o n o u u n e d e s
m é t h o d e s u t i l i s é e s p a r les E t a t s , p o u r o a l m e r les p e u p l e s ,
c o n s i s t e à f a i r e d ’e u x d e s s u j e t s d e d r o i t , -mais u n i q u e m e n t
c o m m e d e s t i n a t a i r e s d e s n o r m e s d a n s la m e s u r e où (je renvoie
à l'exposé que j'avais fait l'année dernière ici même à
ce propos) i ls p r é v o i e n t q u e les p e u p l e s s o n t t i t u l a i r e s
de
de
droits, mais sans faire p o u r a u t a n t des
d r o i t actifs participant par eux-mêmes
peuples
des
sujets
et directement à
l'oeuvre législative internationale.
Cela me permet de passer à quelques remarques sur ce
qu'a dit M Gleizal II a soulevé le problème difficile
de savoir où l'on situait le droit par rapport aux notions
d'infrastructure et de superstructure.
Personnellement, je souhaiterais présenter les choses
d'une autre manière. Malheureusement, nous n'avons pas eu
le rapport de Soulier qui aurait dû traiter de l ’arme du
droit international. N o u s s o m m e s t o u s c o n s c i e n t s d ’u n
p h é n o m è n e q u i e s t q u e le d r o i t t r a d u i t u n r a p p o r t de f o r c e s ,
m a i s la q u e s t i o n e s t de s a v o i r si le d r o i t n 'est p a s l u i m ê m e u n é l é m e n t d u r a p p o r t de f o r c e s . P e r s o n n e l l e m e n t ,
j e p e n s e q u ' i l l ' e s t _ Il faut envisager les choses d'une
manière dynamique et'pas simplement statique. A u n m o m e n t
d é t e r m i n é , le d r o i t e s t le r é s u l t a t d u r a p p o r t de f o r c e s ,
c ' e s t - à - d i r e q u e la o u les p u i s s a n c e (s) d o m i n a n t e (s)
p a r v i e n ( n e n ) t à d o n n e r u n c o n t e n u ou u n e f o r m e a u d r o i t
q u i f i g e le r a p p o r t de f o r c e s et en a s s u r e le m a i n t i e n
d a n s l ' a v e n i r , M a i s si le r a p p o r t d e f o r c e s c h a n g e , ou b i e n
on v a a b o u t i r à u n e v i o l a t i o n d u d r o i t ou à u n e t r a n s f o r m a t i o n
de ce d r o i t , o u e n c o r e , d a n s la m e s u r e où le d r o i t n ' é t a i t
q u e m y s t i f i c a t i o n i d é o l o g i q u e , c a c h a i t sa v é r i t a b l e n a t u r e ,
à s o n m a i n t i e n m a i s en l ’u t i l i s a n t en le r e t o u r n a n t c o n t r e
c e l u i q u i l ' a v a i t créé.
Et c'est dans une certaine mesure à cela que faisait
allusion, tout à l'heure, Lenoble quand il parlait de nos
discussions au moment du Tribunal Russell. Le problème était
le suivant
au moment des discussions du Tribunal Russell
sur l'Amérique Latine, o n se demandait s'il fallait, pour
condamner l'impérialisme en Amérique Latine, utiliser les
concepts et le droit tel qu'il apparaît dans les résolutions
des Nations Unies et qui, dans une certaine mesure, sont
purement protiLamatoires, ou bien s'il fallait contester
aussi ce droit proclamatoire, s'il fallait aller au-delà.
J'étais de ceux qui estimaient qu'il fallait utiliser
ce droit, füt-ilçroelamatoire, comme une arme pour soutenir
les peuples d'Amérique Latine. Je dois dire que si je le
faisais, c'est parce que j'avais eu la chance, grâce à
130
l'expérience vécue avec Joe Nordraann à l'Association
Internationale des Juristes Démocrates, de pouvoir
participer, à un certain moment de mon existence, à
la lutte des peuples indochinois, et de m'être rendu
compte que dans leur lutte, les peuples indoqhinois
n'essayaient pas de contester le droit international mais,
au contraire, d'en utiliser toutes Ies ressources pour
lutter contre les impérialistes_ Ce qu'ils faisaient, c'était
utiliser au profit . des peuples'vietnamien ou cambodgien,
l'idéologie du droit international et les règles abstraites
conçues à l'origine pour servir les intérêts des
impérialistes. A u t r e m e n t di t, le d r o i t f a i t p a r t i e d u
r a p p o r t de f o r c e s , il e s t u n e a r m e , m a i s . c e t t e a r m e
appartient
à ceux qui peu v e n t
la
saisir
A la demande des organisateurs, Jean Salmon renonce
à faire oralement les observations qu'il comptait faire
sur certaines interventions.
En quèlques phrases, J. Salmon aurait, répondant
à M_ Thierry, insisté sur l'i n t é r ê t d e la n o t i o n d é c l a m a t o i r e
ou p r o c l a m a t o i r e , c a r m ê m e si c e d r o i t est, au d é p a r t , s ans
g r a n d e f f e t r é el, il m a r q u e le p a s s a g e d a n s le d r o i t d ' u n e
i d é o l o g i e de c o n t e s t a t i o n , q u i p e u t , u l t é r i e u r e m e n t , d e v e n i r
d u d r o i t b i e n e x é c u t é si le r a p p o r t de f o r c e s c h a n g e
Michel Troper a certainement mis le doigt sur une
question très difficile, en évoquant le problème du r é e l
en droit. L e r é e t e x i s t e - t - i l o u n ' y a - t - i l q u e d e s f a i t s
q u a l i f i é s ? Il est certain que l'organe qualificateur
possède un pouvoir quasi-discrétionnaire pour qualifier
une situation et qu'il exerce ainsi une fonction proprement
politique, en particulier lorsque le concept à appliquer
laisse une marge à l'appréciation (Etat pacifique, existence
d'une menace contre la paix etc . ). I l n ’en d e m e u r e p a s m o i n s
q u e la q u a l i f i c a t i o n p e u t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e f i c t i v e si
elle heurte des f a i t s disons s c i e n t i f i q u e m e n t c o n s t a t a b l e s ,
Un homme n'est pas une femme, un vol de 10 francs n'est pas
un vol de 1 000 francs etc. Je r e c o n n a i s n é a n m o i n s q u ’il
y a aussi
des
situations
intermédiaires
!
En réponse à Lévy, il note.que plusieurs participants
n'aiment pas que l'on définisse l'idéologie exprimée comme
une "vision du monde". Personnellement je me demande pourquoi
on ne pourrait pas appeler ainsi les idéologies qui proposent
un modèle de société global (socialisme, libéralisme etc .) ?
D'autre part, je ne vois pas en quoi le concept de "récupération"
aurait un caractère "idéaliste", "non marxiste" ou que sais-je ?
C o n s t a t e r la " r é c u p é r a t i o n " d ’un m o u v e m e n t ou d ’u n e f o r c e , e s t
s a n s d o u t e u n j u g e m e n t de v a l e u r , c a r il p r é s u p p o s e que la
c o n t r a d i c t i o n a été r é s o l u e d' u n e m a n i è r e i n s a t i s f a i s a n t e pour
c e l u i q u i e x p r i m e le j u g e m e n t , m a i s c ’e s t u n c o n c e p t q u i me
s e m b l e a v o i r sa p l a c e d a n s u n e a n a l y s e d u r ô l e d e l ’i d é o l o g i e
131
en d v o i t i n t e v n a t i o n a l . A u d e m e u r a n t , le d é c a l a g e e n t v e
u n e p v i s e de p o s i t i o n o v i g i n a i v e et la s o l u t i o n f i n a l e m e n t
a c c e p t é e e s t u n f a i t c o n s t a t a b l e , q u i r e l è v e m o i n s de
l'i d é a l i s m e que du ré a l i s m e !
C, CHAÜMÖNT
Il y a trois interventions sur lesquelles je voudrais
dire un mot, plus exactement une intervention et deux
questions
Il
s'agit d'une ou deux remarques sur l'exposé de
Jean-Pierre et ensuite il s'agit d'une réponse à une
question qui m'a été posée par Alain Lévy et à une question
qui m'a été posée par M Pellet.
En ce qui concerne l'intervention de Jean-Pierre,
il y a un ou deux points sur lesquels je voudrais attirer
son attention ; d'abord la question de la règle "Pacta
sunt servanda", j'espère que je n'ai pas bien compris
ce qu'il a dit quand il a parlé du caractère obligatoire
de cette règle, parce que je sais parfaitement que JeanPierre ne donne pas dans les visions jus naturalistes et
idéalistes. En réalité tout le monde sait bien que le v o l e
donné à cette vè g l e "Pacta sunt s e v v a n d a " est tout b o n n e m e n t
u n e x e m p l e t o u t à f a i t t y p i q u e d e la d é f o v m a t i o n e t du
camouflage
C'est une v è g l e a b s t v a i t e qui est a v t i f i c i e l l e
d a n s la m e s u v e où e l l e v e s t e p u v e m e n t a b s t v a i t e et, e n v é a l i t é ,
e l l e n e p e u t p a s ê t v e d é t a c h é e d e v è g l e s de d v o i t d é t e v m i n ê e s
A l o v s e l l e a é t é é v i g é e en n o v m e e x p l i c a t i v e de t o u t . l e d v o i t
i n t e v n a t i o n a l i il e s t é v i d e n t q u ' i l y a i c i u n a b u s
e x t v a o v d i n a i r e et je ne pense pas qu'il y ait lieu d'insister
là-dessus A mon avis, e l l e e s t u n e x e m p l e t y p i q u e du
p v o c e s s u s i d é o l o g i q u e et je p e n s e q u ' i c i , p e r s o n n e n ' e s t
p v ê t à d é f e n d r e l ’i d é e d ' a p r è s l a q u e l l e t o u t le d r o i t
i n t e r n a t i o n a l r e p o s e sur cette v è g l e
Comme l'a dit très
bien quelqu'un, je crois que c'est m ’ Pellet, elle a une
raison pratique évidente ; elle est liée à la notion même
de norme, à la notion d'obligation juridique ; et, à cet
égard, je renvoie à notre colloque sur l'obligation
juridique.
Tu m'as posé une question directe, Jean-Pierre, sur
de l ' a g r e s s i o n
Je te signalerai simplement j
premièrement que dans le texte de la résolution adoptée
par l'Assemblée Générale des Nations Unies portant définition
de l'agression, il y a une clause réservant le droit des
peuples à l'autodétermination et il y a l'impossibilité de
donner des justifications quelconques d'ordre économique,
social etc
à l'agression_ Ce sont déjà les sauvegardes
la d é f i n i t i o n
132
Par ailleurs, je te rappellerai que la définition de
l'agression qui a été adoptée pour les relations
d'Etats à Etats n'est pas susceptible de menacer
la libération nationale.
Maintenant j'en viens à la question directe
qui m'a été posée par Alain Lévy ‘
Je n'ai pas l'impression
d'avoir radicalement changé ces derniers temps, ces dernières
années, sur le jus congens Ce q u e j ' a i c o n d a m n é , a u p o i n t de
vue du jus
c o g e n s , c 'est ta n o t i o n d e j u s a o g e n s p u r e m e n t
f o r m a l i s t e e t a b s t r a i t e c o n t e n u e d a n s l ' a r t i c l e 53 du T r a i t é
de V i e n n e t C ' e s t le t y p e d u p r o c e s s u s f o r m a l i s t e _
Par contre, par une analyse un peu plus approfondie,
me semble-t-il, en effet fondée sur certains points que j'avais
soulignés, en 1970, je pense que grâce à la distinction entre
les normes de maintien et les normes de subversion, on peut
donner un éclairage de certaines règles de jus cogens, peut-être
pas de toutes mais en tout cas de celles qui se rattachent à
la libération des peuples ■ et disons qu'il y a i c i d e u x m o m e n t s
de la p e n s é e . I l y a u n a s p e c t n é g a t i f •. d é n o n c e r la f a u s s e
n o t i o n de j u s c o g e n s , d o n t on ne s a i t p a s e x a c t e m e n t ce q u ' e l l e
e s t t a n t q u ' o n ne n o u s d i t p a s si e l l e e s t a c q u i s e à l ' u n a n i m i t é
d e s E t a t s ou b i e n à la s i m p l e m a j o r i t é et qui, à m o n avie ,
est f i n a l e m e n t une sorte de n o u v e l ava t a r du d r o i t naturel.
C'est pourquoi, je maintiens ma position des dernières années
à cet égard. M a i s il y a u n e a u t r e i n t e r p r é t a t i o n , u n e a u t r e
c o m p r é h e n s i o n du j u s c o g e n s , q u i r é s u l t e , c o m m e je l'a i dit,
de la l u t t e d e s p e u p l e s j et c ' e s t â ce s e n s là q u e je l i m i t e
la n o t i o n d e j u s a o g e n s
J e n ' a c c e p t e p as, p a r e x e m p l e ,
q u ' u n e p s e u d o r è g l e c o m m e le p r i n c i p e de n o n - i n t e r v e n t i o n
d o n t on a f o r t b i e n d i t q u ' i l é t a i t m y s t i f i a n t , p u i s s e ê t r e
r é e l l e m e n t i n c l u s d a n s le j u s c o g e n s t el q u e je l ' e n t e n d s ,
Cela dit, il y a le fait que la lutte des peuples
débouche sur la constitution en Etats. M . Hasbi a fort bien
montré, très brièvement mais d'une manière à mon avis très
juste, qu'on ne peut pas ramener le combat des peuples au
simple désir d 'imiter les Etats développés par la forme
technique de l'Etat.
De plus, le p r o b l è m e de I n f o r m a t i o n d e s n o r m e s n ' e s t
p a s i d e n t i q u e a u p r o b l è m e d e s b u t s p o u r s u i v i s p a r les a g e n t s
de la f o r m a t i o n d e c e s n o r m e s . Le p o i n t c e n t r a l , c ' e s t
é v i d e m m e n t de s a v o i r s 'il y a ou n o n u n e f o r m a t i o n de
normes
M-r Pellet m'a posé une question reprenant l'idée d'idéologie
subversive. Quand une idéologie subversive passe dans la
réalité, elle ne seEait plus subversive. B i e n e n t e n d u , e l l e
n ' e s t p l u s s u b v e r s i v e d a n s la m e s u r e o ù l ' o b j e c t i f p o u r s u i v i
p a r l ' i d é o l o g i e s u b v e r s i v e se t r o u v e a p p a r e m m e n t a t t e i n t _ M a i s
la q u e s t i o n d e s r é s u l t a t s u l t é r i e u r s e s t u n a u t r e p r o b l è m e .
T o u t d é p e n d d o n c d e s c o n t r a d i c t i o n s u l t é r i e u r e s et si o n v e u t
133
e m p l o y e r le l a n g a g e c l a s s i q u e , d e s r a p p o r t s d e f o r c e s ,
moi j ' a i m e m i e u x p a r l e r des c o n t r a d i c t i o n s dans une vi s i o n
d i a l e c t i q u e . Alors bien sûr, et c'est le point qui mériterait
une analyse plus complète, les contradictions ultérieures
vont pouvoir déterminer si nous aurons affaire à une
proclamation de la norme subversive ou si nous avons
affaire à une récupération, et c'est pourquoi, personnel­
lement, j e n ' a c c e p t e p a s t o u t ce d é b a t q u i t r a i t e de la
r é c u p é r a t i o n dans l'abstrait comme s'il s'agissait
t o u j o u r s e n f a i t de r é c u p é r a t i o n # Or, il y a des cas,
et cela a été dit, (je crois q u e ’Lévy l'a dit), il y a
des cas où il s'agit de récupération et il y a des cas
où telle n'est pas là situation réelle ; Dans ces derniers
cas, il faut tenir compte du développement des contradictions_
Par ailleurs, je signalerai, notamment en réponse
à M t Pellet que l ’a v è n e m e n t o u le s u c c è s d ' u n e n o r m e
s u b v e r s i v e ne c o n c e r n e p a s u n i q u e m e n t u n E t a t , ne
p a s u n i q u e m e n t u n E t a t n o u v e a u d é t e r m i n é . Il est
concerne
exact que,
dans bien des cas, lorsqu'un Etat nouveau apparaît sur la
scène internationale à la suite d'un combat de libération,
apparaît en même temps un phénomène de récupération ,. m a i s
le c o n c e p t j u r i d i q u e a i n s i i n t r o d u i t n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t
l i m i t é à c e t E t a t n o u v e a u et, p a r c o n s é q u e n t , il c o n s o l i d e
la s i t u a t i o n u l t é r i e u r e d ' a u t r e s c o m b a t s de l i b é r a t i o n et
c ' e s t ce q u e j 'e n t e n d s q u a n d je p a r l e
de n o r m e s d 'actions
Je veux dire que la norme d'action ne se limite pas au moment
précis, mais cela va de soi que ce combat de libération
contribue à la formation de normes d'action.
Vous m'avez demandé, M, Pellet, si j'avais renoncé
à 1'idée que la rencontre de deux volontés, de deux volontés
étatiques était un élément fondamental du droit international_
Je ne crois pas qu'il faille renoncer à cette idée au profit
d'une autre ; je c r o i s q u e n o u s a v o n s a f f a i r e à d e u x m o m e n t s
distincts
N o u s c o n s t a t o n s u n p r o c e s sus de f o r m a t i o n d e s
n o r m e s , a v e c n o t a m m e n t les n o r m e s d ' a c t i o n et p u i s , il va
de s o i q u ' o b s e r v a n t le p r o c e s s u s , le f o n c t i o n n e m e n t d u
d r o i t i n t e r n a t i o n a l et des r è g l e s de d r o i t i n t e r n a t i o n a l ,
n o u s s o m m e s b i e n o b l i g é s de c o n s t a t e r q u e l ' a c c o r d d e s
v o l o n t é s en e s t u n é l é m e n t c a p i t a l , m a i s a v e c c e t t e t rès
i m p o r t a n t e p r é c i s i o n q u i a f a i t l ' o b j e t de c o l l o q u e s
a n t é r i e u r s , q u ' i l f a u t a b s o l u m e n t a n a l y s e r le c o n t e n u
de l ' a c c o r d d e s v o l o n t é s
Jean Salmon,enfin, a lui-même mis en doute, dans
une certaine mesure, cette notion de normes d'action et
en tout cas, le caractère juridique de ces normes, en
utilisant notamment cette idée, que les peuples ne sont
pas des sujets de droit_ Alors là, je vais poser la question
suivante .. E s t - c e que, p a r l à - m ê m e , tu ne c o n t r e d i s p a s u n
p o i n t q u e tu as p o s é a u d é b u t de t o n e x p o s é (à mon avis
fort impressionnant)j t u as c i t é u n c e r t a i n n o m b r e de
c o n c e p t s q u i s o n t p r é c i s é m e n t u t i l i s é s en v u e d ' u n e
m y s t i f i c a t i o n et, p a r m i c e s c o n c e p t s
q u e tu as c i t é s ,
p a r m i les c o n c e p t s d u d r o i t é t a b l i , d u d r o i t c l a s s i q u e
ou d u d r o i t i n t e r - é t a t i q u e , d a n s c e t t e m y s t i f i c a t i o n ,
134
tu as m i s
en b o n n e
place
la n o t i o n
de
sujets
de droit.
Alors, on ne peut pas à la fois dire que, dans une analyse
fondée sur la recherche de l'idéologie, un certain nombre
de concepts du droit classique et du droit inter-étatique
sont des concepts mystifiants et ensuite, dire que quand,
il s'agit des concepts en formation, sous forme de
normes d'action, notamment par le combat des peuples,
ce ne sont pas de vrais concepts juridiques, parce que
les peuples ne sont pas des sajets de droit. On ne p e u t
pas u t i l i s e r une n o t i o n m y s t i f i a n t e p o u r f o u r n i r une
e x p l i c a t i o n du c aractère non j u r i d i q u e de certaines
n o r m e s ^ Vous me direz que peut-être le mot "norme" n'est
pas satisfaisant, mais enfin si vous voulez, et j'en ai
fini, je crois qu'il y a là un point assez fondamental
J e n e s u i s pas' d e c e u x q u i c o n s i d è r e n t q u e le p h é n o m è n e
j u r i d i q u e e s t s é p a r a b l e d e s a u t r e s et, c ' e s t la r a i s o n
p o u r l a q u e l l e je c r o i s q u e le t h è m e de ce c o l l o q u e é t a i t
p a r t i c u l i è r e m e n t i m p o r t a n t . Il nous a permis précisément
de vérifier nos idées du rapport "structure-superstructure"
et notamment de faire comprendre - M_ Matarasso l'a rappelé
tout à l'heure en faisant remarquer notamment qu'il y avait
trois niveaux „• infrastructure, structure, superstructure
et non pas deux - qu'il n'est pas possible de situer le
droit en suspens, dans une sorte d'indépendance par
rapport à la réalité.
JÏJ” GLEIZAL
Ce c o l l o q u e a p o s é , d è s le d é b u t , u n v r a i p r o b l è m e
q u i e s t c e l u i d u r a p p o r t e n t r e un d r o i t i n t e r n a t i o n a l
c l a s s i q u e et u n d r o i t i n t e r n a t i o n a l n o u v e a u _ Y a - t - i l
au sein du d r o i t i n t e r n a t i o n a l une telle c o n t r a d i c t i o n ?
M a i s le c o l l o q u e ne s e m b l e p a s a v o i r p r o d u i t les c o n c e p t s
p e r m e t t a n t d e r é p o n d r e à la q u e s t i o n p o s é e
L'approche de M.Troper, pour qui le droit est le droit,
ne permet pas de rendre compte des contradictions du droit
Quant aux approches "marxistes", elles se sont situées
à un niveau trop grand de généralités pour traiter des
contradictions du droit A partir d'une connaissance du
droit interne, on peut émettre, l'hypothèse que la forme
juridique est déterminée par les luttes et les alliances
de classes _ Ces luttes investissent la forme juridique
et permette'nt à un certain stade, de créer.des conditions
de rupture de la forme juridique classique , ffe p e u t - o n p a s
se s i t u e r d a n s la m ê m e p e r s p e c t i v e e n d r o i t i n t e r n a t i o n a l ,
ce q u i a m è n e r a i t à p o s e r le p r o b l è m e d e s l u t t e s d e c l a s s e s
s u r le p l a n i n t e r n a t i o n a l
D a n s q u e l l e m e s u r e les l u t t e s de
c l a s s e s s u r ce p l a n o n t - e î l e s e n g e n d r é • le d r o i t i n t e r n a t i o n a l
E s t - c e q u e l ' é v o l u t i o n a c t u e l l e d e s l u t t e s de c l a s s e s
i n t e r n a t i o n a l e s n ' e n t v a ï n e p a s u n e r u p t u r e d a n s la f o r m e
du droit intern a t i o n a l ?
TABLE DES MATIERES
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j
!
Rencontre des 15 et 16 octobre 1977
"L a r e l a t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l
structure é c o n omique et sociale"
avec
la
1) - Première discussion, ouverte par les rapports
introductifs de MM. Charles CHAUMONT, Professeur
à l'Université de Nancy II et à l'institut
d'Etudes Politiques de Paris et Michel TROPER,
1
Professeur à l'Université de Rouen .........
2) - Deuxième discussion, ouverte par le rapport
de Mme CHEMILLIER-GENDREAU, Professeur à
l'Université de Reims, sur "Le d r o i t i n t e r n a t i o n a l
:
droit p r o c l a m a t o i r e et dv o i t e x é c u t o i r e (idéologie
et/ou superstructure
......................
46
3) - Troisième discussion, ouverte par le rapport
de M. J. SALMON, Président de la Faculté de
Droit de l'Université Libre de Bruxelles, sur
'M p r o p o s d e q u e l q u e s t e c h n i q u e s de l ’i d é o l o g i e
juridique
appliquée
au
droit
international"
et le rapport de M. J.P. COLIN, Professeur à
l'Université de Reims, sur " A c t i o n et r é t r o ­
ac t i o n des c o n c e p t s du d r o i t i n t e r n a t i o n a l
(le d r o i t c o m m e l a n g a g e u n i f i c a t e u r h y p o t h é ­
ti q u e ) .....................................
71
Ont notamment participé à la discussion :
MM. Larbi BOULKROUN, Université de Nancy II
Georges CHATILLON, Assistant à l'Université
de Paris 1
Dimitri DIMITRAKOS, Assistant associé à
l'Université de Reims
Alain FENET, Maître-Assistant â l'Université
de Picardie
Jean-Jacques GLEIZAL, Maître de Conférences
agrégé à l'Université des Sciences
Sociales de Grenoble
Aziz HASBI, chargé de T.D. à l'Université de Metz
Jacques LENOBLE, Assistant à l'Université de Louvain
Alain LEVY, Assistant à l'Université de Nancy II
Léo MATARASSO, Avocat à la Cour d'Appel de Paris
André N'KOLOMBUA, Assistant associé à l'Université
de Nancy II
Joé NORDMAN, Avocat à la Cour d'Appel de Paris,
Secrétaire Général de l'Association
Internationale des juristes démocrates
Alain PELLET, Professeur à l'Université de
Paris-Nord
François RIGAUX, Professeur à l'Université
de Louvain
Paul TAVERNIER, Maîtfe-Assistant à l'Université
de Paris 2
Hubert THIERRY, Professeur à l'Université de
Paris 10