Au décès de son conjoint, l`époux survivant a droit, en principe, à
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Au décès de son conjoint, l`époux survivant a droit, en principe, à
M a r s 2 0 0 9 Au décès de son conjoint, l’époux survivant a droit, en principe, à une fraction de la pension du défunt : c’est le droit de réversion. Le calcul de cette réversion répond cependant à des règles très différentes selon que le défunt exerçait une activité professionnelle dans le secteur privé ou dans le secteur public. Là encore, les ressortissants des régimes spéciaux – tout particulièrement les fonctionnaires – bénéficient, sans aucune justification, d’un sort beaucoup plus enviable que le commun des mortels. Dans le privé, les veufs et les veuves sont confrontés aux pires tracasseries administratives pour liquider leur pension de réversion et, au surplus, celle-ci est plafonnée et soumise à des conditions de ressources drastiques. Dans le public, à l’inverse, cette liquidation relève de démarches simples et, surtout, la moitié de la pension du défunt est garantie, donc systématiquement reversée. Comme si cela ne suffisait pas, le gouvernement a récemment rétabli une condition d’âge pour percevoir une pension de réversion. Or, seuls les régimes de base du secteur privé sont touchés par cette nouvelle restriction. Toujours inégaux face à la retraite, les Français le sont plus encore lorsqu’il s’agit de réversion. N T R É O V D U T I O N E E R É P C S I E R O V S N D U P U B L I C U N T A I N V E D E I S O I G E N U M E S N T N T É R 1 – L a r é v e r s i o n d e l a r e t r a i t e p r 2 – L a r é v e r s i o n d e l a r e t r a i t e a d É R V E V R S I M O N D U P R i n c d i i p t a i o l n e n e l l e É E I U N T R A I N V E D É I V È E S M E R É A P U T 1 – L a r é v e r s i o n d e l a r e t r a i t e 2 – L a r é v e r s i o n d e l a r e t r a i t e V R É E I P O N C E N U L X U B S I L O I C U N É R V d e c b o m a s p e l é m e n t a E i r e M R S I O N D U S I E P L E A U D O U B L N E N 3 N T R O I l D y U a t C r o T i I s O a N n s , n o t r e a s s o c i a t i o n , S a u v e g a r d e R e t r , « i P e n é d e d ’ n s g i a v l a o i n t n d é e s t l l ’ i r e n é v s e e p r t r l i s u i o n s e : c d e r i s l a e n p g t o r e u a s v n d d o i é u r s s c a y p r s u t t b p è l u m i b l e c s i d , l c - p e r r e p i e r v t o é r 1 a b l p i o t e u s , r p d u é b n l o i a n i c t e u n r l e ’ é u n t u d e e d e s » i è a t e f m r e a n d ç e a m i e s : u r l a e r p l é v u e s r q s i u o n e . j a O r m a , i s 4 r a é c t v u e a r s l i i o t é , d n e ’ n a c u o t r a n e t q m o u i e n , r s a é v c a e n m t m a g e e n u s t , u e p n o e u n r o l u v e e p r l i l e v m é e s a é u t r e r é a d e n o d p t a é n t e l s a m i l l i n e p e e r u ’ a u c u n e a u t o r i t é , n i a u c u n s y n d i c a t , n e l è v e l e p e t i t d o i g t . U n e c o n d i t i o é é â g e , p o u r b é n é f i c i e r d u d r o i t d e r é v e r s i o n , a é t é r é t a b l i e d a n s l e s s e o n f u l i c i n ’ u e p e n é g v i e m u e v s e d s o e b u d a e s v e e d u f u s p s e r r i e v t é r , o c u o v n e s n é t q p u r e i v n c é e s : d p e l p e u s n i s i e u o r n s d d e i r z é a i v e n e r s s i d o n e m i l l i e r s t s d r s n e n ’ s n b d s n s d q o a d s n i o . d e é v e r r s i o n d 9 L a r é v e r s i o n , q u i c o n s i s t e à a t t r i b u e r a u c o n j o i n t s u r v i v a n t u n e p a r t i e d e l 0 s % o e u v t 9 a 0 e e i o g é m d ’ â l n a e l s l o u D a d n i f f e e l é m r i e f s m e t s e r l e s p ’ a o n c n s i a e r e o e e b l e d n u r i n u d n e s ’ s l e l c u é h , u t e t e i o ’ r à q t u u , u q e d l y l e p r v i s , u e o r s à e e a m m p e r o o l b o é n i g s s a a t r t e n i i e n m n i o e d t d l e l u i l n e ’ d u s i n e é e o s f c s t n e e p u t d a s t u p l e r s p e o s g t u r l c n e à é i n é d b o t , l e l r s a i d d o m m a , ê n o n a n m e n n . t t e e : e s t a j e p i o o f s n t d s s é i n i p r é c t p i ’ o b j c r i i q u é i s l t o a a r i é e , l i s c é t s e o é i t c e o e s e n r v é d d u r s à a s e a i m e d p i e r d f u d e n f s t d a a a n n m m e e f t e e i m t d e l m d e r b o n n t u e o u ê p c c t s s u e a a e ç l n f s r , u i i e d u u o e p é a q d r t c , e e t e n n n e n n i s u e i A r e s o . e v r n l d l e n e r i s s u r n i v a o i i n v . r e e e e d r a d s u a , g d e n e t c s o p m u p b l i l c i c a l e a f à s d s t i s o o n n t s d a o d n m c i s n i i s m t p r a l t i e s v à e p s e – r e c t e , v l o e i r p – l u s é r v g e e s r s s e i . a o l n L ’ a r 4 é t p i é r o s o d u u u v x p e , s p è r o r i v n e é o d ( r e i f g C i a n n m a e i v ) d l l e 3 a , , l n é a s t a l l i a t o g p c i r o q o n u t s i e e d c é e t r i s o é t t n , d a r è e u s l s e a n s » c s c o a é r o ç 2 e 1 m 3 d m e u e t c d o e d s e e c s e n i f v a i l n t , c s o m u o n m d e a v r o i i 5 r L a p e n s i o n m e l e c h e f d e f a m i l l e , d o n c : « l t . s h s p s e c n u a d o o b t i . f a m e i u e x r s e o p e é v c u l u o é u o e o l r a c t e p e u r v m d d a e t s r p s i r u e s e d r r a o o o d l r a e a é e e n j m i « d u n t t v i l v p n d y i v é t é e a i d r a r n g i o e e t g u t a . l i , s a s e l e v e é d e é f e e a t : e t n e n , L é o s n . g g c é e a t o r t i a s s i t n u , n c a e e m i s t s f i x r l é a i . , i e c N o l e i . r e i 2 u i t a x q v r f s p n n é e i e u n é c n a n e r f i e b s n o t t u e e i s s c n v e e l t d ’ n s a c t - r é m i e o b m v é i , e l f t é t i l f c p u r s e r a n o n s é e e c D n v i n t e d o s e u f c c t s e g n n f a e u s ’ u f e L q e é d . e l i t e m u e e e d n t m n u o n r i e d n l u é S e g a a o r i v t P r t s s u t i % n s l r d e L r e é m v e a r s r i i o d o n i t é t p a r i o t t a e l c o t r i o n s c à o s n ç a f u e e m m c o e , m l a m e » d ’ e n t r e t i e n i n c o m b a n t à l ’ a s s u r é à l ’ e n d r o i t d e s o n 1. Sauvegarde Retraites, Etudes et analyses n° 10, « Pension de réversion : le grand écart public-privé », juillet 2006. 2. SNCF, RATP, industries électriques et gazières, Banque de France, etc. 3. Ainsi que dans les autres régimes de base du secteur privé : profession libérale (Cnavpl), exploitants agricoles et indépendants (RSI-AVA et RSI-AVIC). 4. Institué par le décret-loi du 28 octobre 1935 et consacré par l’ordonnance du 19 octobre 1945. 5. Aujourd’hui, le même article du code civil reconnaît la responsabilité conjointe des deux époux : « Les époux assurent ensemble la direction morale et matérielle de la famille. Ils pourvoient à l'éducation des enfants et préparent leur avenir ». . e s t e s e n a v r n e 5 c o r n é v d e d ’ e i j r l e e A a j e s q r a é i o n l ’ s q u e x s l c i a n g e t n j i e a t o i e s : i i a e n l é é t a p v o m l x m e n e L t , t l e i ’ d l n e r o t i a l p l 2 e u s é r s q t u a t è o a n n e c u r d c s i i a t t e u e e v r c p d é è l r e f o a d r e p d n s l a f s i l i s o e d é é i t d r s l o e p e m r d c e n è n n é e c e c s e l é l d e é , . r e i p é e s i ’ d v é t t 3 t s e e 1 r s L r n b d . v e u é e u i e c t e d s r i a m e a c t t r v e o x p t i s d e a a d s e l r n s r a r ’ e a r e e h a a y y p l p é . 6 e c t à o o â n l é u t e e f m s i n u n e a p o u u v p a r n a s d a o r i n ’ s f a s o t t o n r e n s s e i m a i e p o m r a l t e a r l s l d g e e m f n e v s r e r r u e u ’ t d t n e u n e n l l n f s q e u t o m t v i e e ’ a o l d c s n u d u r o i a a d e p e e a h c c a t u u é S c o n l t h s q , . é c r i i , o e e e u d t g é a u b r d e i h a i t v a u b n é d ’ o , e t h L p s i r c . t a u e n n v o à o a l p u i a l u t u f ’ f n s n n l i e t r o c s i v o o d e n é c a a u i é x v g s i a e l l u l r e e c m e o e s f n n e n a t c m t î o m l n e a n u s à « é a L c h a r g e e t l e s h o m m e s y o n t é g a l e m e n t a c c è s . N é a n m o i n s , l e d i s p o s i t i v e r r s i o n f » d e m e u r e r é s e r v é a u x c o n j o i n t s d e c o n d i t i o n m o d e s t e . d u é e g r A i n s i , l e d r o i t d e r é v e r s i o n e s t l i m i t é p a r u n p l a f o n d d e r e s s o u r c e s . A u t r e m e n i é g é r n d i t , s i l e s r e s s o u r c e s d u c o n j o i n t s u r v i v a n t d é p a s s e n t c e p l a f o n d , c e l u i - c i n c r é v e v r a p a s u n c e n t i m e d u r é g i m e d e b a s e d u d é f u n t e t d e v r a s e c o n t e n t e r d e l é s a u p ( C n s a i v o n ) d s e r e e s t r r o é u g v i e m e d o s c n c o m à l p ’ é t l a é m t e d n e t s i a i m r e p s l . e L s a u b r s i d é v e e r s i o n d u r é g i m e g é n é r r v r r a l s i a d e l e s e a e d r m t a é i l . e u s r t v e o à ’ é d l D a n s l e s f a i t s , c e t t e r e s t r i c t i o n g é n è r e d e s t r a c a s s e r i e s a d m i n i s t r a t i v e s i n o u e ï s a t p s P o s a u n o s a e i e l é e i l l d a t d s ’ r s g é v i m u d i t e i t e p r u d e o s l i r e é s b l r n e a t t é t o l r u é r c i t e r e u u s i e v e e s t e c n - e t t p i u v l l s n s p s s s e a s i o d i g t t t e r s é i e l u b s s u o e v s e s s u a t f l a d s é , r i i é j l à s d s e d i v u g n i e p i f n i t r i c a r v é é t i e f l p , l o m n e a m u i e v a n n s t t . 6 6. Article 213 du code civil : « Les époux assurent ensemble la direction morale et matérielle de la famille. Ils pourvoient à l'éducation des enfants et préparent leur avenir ». d s i e d s m n a t i e o g u v i u â o é d a q b r s u n u e é e e a i v v , n u u t l s e o n b r r s e o u p t t t e é n t n l e o n o , n s o a i U e c , é x e s f a . n u . r d e t ) ! n e e é ( o l v d s l é s t r e e s n e , l e u u a l f t a u l n t r p p é o c e n i d s m l n e é e v à s d a b i l u t u e o – o e p v u l n t u d s i e m l s u v s e m r s e e u d a e n d e v a n l é x n o p è l l n r ’ , s u v l n i e e , n s ’ é o n s , t a i i a d s e s e s ê i v c f e t r d o u s n e , e q r e o c e t t r n a v n s v f u a u é p n r s a s t o u a r r r n s e a u o t d l p r l o o t e c o e d é c n v n a n c r à s o a s u s l i r i é a o d r p b r a t r o d c u r i n s a e s p e ’ d n e l e e a s d e e e l , l p t n – i e u e e a a u e u r n n s q t u d e , r a e , ’ t n e r à i l e e e i m u n r r r n r q a r b t a t r é a p l t a c r é o m c p t m u m E v i a o s e r h t s b t n c e m e l r e p i u e t . i e . É V E E R É P r e a N D U P U B L I C U N T R A I N V E D E I S O I G E N U M E S N T É R L t O V S e I E R r S i s t f e o n d c t e i l o n a n f a o i n r c e t s i s o o n n t p a u f b l f i i l q i é u s e à , d m e a i u x s r é g é g a l i e m e m s e d n e t r à e t u r a i n r t e é . g A i u m r e é d g i e m r e e t d r a e i t e é a L a d d i t i o n n e l ( R F A P ) , e n t r é e n v i g u e u r l e e 1 r j a n v i e r 2 0 5 0 , e n a p p l i c a t i o n d e l a l o v e r r s i o n i d e s F t i l o l o 7 n u t e d s u l 2 e s 1 v a e û o u v t e 2 s 0 e 0 t 3 . à C t e o s u d s l e e u x s v r e é u g f i s m , e m s a s i e s r é v g e a n l t e d m e e s n p t e a n u s i x o o n r s p d h e e l r i n é s v e , r d s a i n o n s à d e s f e o c o n d i t i o n s s e m b l a b l e s e t t r è s p e u r e s t r i c t i v e s n c t i o n a n r i s . ’ e u s n s t e o m i s à u u a 1 – L a r é v e r s i o n d e l a r e t r a i t e p r i n c i p a l e c n e d c L e p e p r i n c i p e e s t s i m p l e : l e s v e u v e s e t l e s v e u f s d e f o n c t i o n n a i r e s o n t d r o i t à u n o i d s i o n d e r é v e r s i o n é g a l e à 5 0 % d e l a p e n s i o u e p e r c e v a i t o u a u r a i r ç u e l e s - u a n d s L a C P E s o a m u l m c n e s u e r d u t a e n o n r l i c e i s u é r b t i r n g e n d : d l e e i r l e e a e i t u a u c a e s t s l a c e i o o n n l e f e c t s r c o s o r n c j e i o i d c o s f t n t e s l i : b t ’ t r a e a e s n l l u d f s a i s u e r a e s r f m e u n l g n o o à é e s e n g s i o a n n ’ n t o ’ i o n a , d j n f s n n n o e a t e i n e a p n u r s i u u â r g p v e v o i , o o v a e r p n i n t t c , i e e j r n t a i a t t d p a i o n i t , p i a a e s o e m c s t i e d ’ u t v s e a n é s r f i d e r s u m o t s u v e é e d i v i l é d s t u t t a s e i r p e c n o n d c t o n i t i r u o a p e o i a e n l t s r u t s s é i l o e r c s d e o s n c m ê e i l t l r e e e u r n e c o s c r e o j n e d u i n t i e o , n s i p r v i v a n t p e u t ê t r e d a n s u n e . o o r u e m d u a s i r p o n r c a t u i b q i u n e a , g c e e l t t e e d d r i s o p i t o d s e i t r i o é n v e d r e s n t r m o e u d d i a é m a r e u a l v t e o e r n é d i n r d l u é r t c é e d o n m a s j a u r d o i r i n é o t a i s u t u d d e r r é f é v v i u v a n t e r n , s t u i . n o n . , i é l p t i t t a v é o c i o r n d t r u a r c t é é a u e m a o v a i n n s t l a . u n o a 9 p o n e é r é E o l d o i i e c c . e ’ i é e e n l s e e , s é u i e n r r t m g a n é l r r x n s ’ e a e i u s n m t é o é u 1 c s ; n a â a n t o ’ r r o u s : d e i e g l t i c n a t c o l i , s m e n i u a 8 t t d i l o i v o s c u c l a t n e i q - i s d n h n a é e c o s r p é i e e e u t t p q , e l u u e n s c c a p e t s r t é e t n d e n o d u e v r v i e e à l e l e e n 0 s t i é n g a a p l p e l m i e q ’ n : s - e a l r t i p r c u o a t s t e o o i j n l r n n o s u a o c n o s c s a p - r o t e e i n r p t e n q n d n u n é t e s u s p e n d u m a i s , d a n s l a . 7. Cf. article 76 de la loi n° 2003-775 du 21 août 2003. 8. Article L. 38 du code des pensions civiles et militaires. 9. Article L. 39 du code des pensions civiles et militaires. 10. Cf. article L. 44 du code des pensions civiles et militaires. Si le conjoint divorcé est remarié, il ne peut toucher la pension de réversion que si sa nouvelle union a cessé et qu’il n’a acquis d’autres droits à pension au titre de cette nouvelle union et qu’il n’existe ni veuve ou veuf, ni enfant, ayant cause du fonctionnaire décédé. 7 . â g e n E u n p e L l t o u c n j o é s t o t n d i r a i n g o é n i r e o s e t e r e h l e s n o I l n c t s ’ i o a n g n i a t d r ’ s o i o e , i i c i i o a a n x j p n i e n t n o l o s o m ’ - e t e s x n c d e s e n s i u n r f 1 f a u v e i c t é d e e t e m p d i r r e p t a é p 2 u s u a é e i n r t o é s r s c p o a u n u v 1 i u e r e l o g s d t n t e s s . o r g l l j t l é n a a E b n o i a e i i l s u é i n i r u e s 1 d e d e à u s e p e d l r e a e u n g r p d u é a t a t t c e l n s i t e e e f n d m e é r i s s d % d x a n t e m o 0 o r d - i e e c a r l o e v v j s e a é n g é e r o i r s n i t o s n , , l a . r s p e i e o n n s p i o o u n r d u 1 . u n e p e n s i o n d i f f é r e n t i e l l e , c ’ e s t - à - d i r e q u e l o r s q u e l e s o r p h e l i n s e é é n é f i c i e n t d e p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s , l e m o n t a n t c u m u l é d e l a p e n s i o n d e g r L b i m e d e s r é v e r s i o n e t d e c e s p r e s t a t i o n s n e p e u t e x c é d e r 1 0 % d e l a p e n s i o n d u f e o f o n c t i o n n a i r e d é c é d é n c t p é f i n , e n c a s d e d é c è s d u c o n j o i n t s u r v i v a n t , l e s e n f a n t s d e m o i n s d e 2 1 a n s s p o r t a g e n t l e b é n é f i c e d e l a p e n s i o n d e r é v e r s i o n d 5 e 0 % , t o u t e n c o n s e r v a n t c h a c u n d ’ e u x , l e b é n é f i c e d e l e u r p e n s i o n d ’ o r p h e l i n d e 1 0 % i e é v L a r é v e r s i o n d e l a r e t r a i t e a d d i t i o n n e l l d e 2 e f o n c o g t i s e e e t e n t i o a i t t é 2 e i o 0 n i o n 0 3 d o a t n i c s t l s l o s e n r o r u n n a é i s o i é i a b u f r e c a r o a p u e t d l i r t s s , é e s e ’ s o t i n F A c s a n R n e t a a ( e n v i q e s a i – m e p l x o m u t u e r g , u p à l u e i t e q t t n d s n c e a e n e e r o m d i s e v a s f v a u n a i c o n o l u n i i e c e t a d x n c o l e e f c e t , d s s n e s e e t – d C i s 2 s . d n a t d r e s i e i , i n a a s t m r m n n c d i o e s n r é c n L i r m r s e i l r e s a u r l e r t t é i i n o e a o c c n s t o d d p p u a i r s t r e d é s a e f f u o h p s a r A l u e n j x e n D a R d P e l d d i t i o o n n e i l c i a i r s i s e f l t i i t l u c i f d e o i e n j i i i o l e i d 1 o a n i s n s . x r t s i m d d e e e s d s p e r l a o t i c l t e e s à m l e a n t s u t s e l t r m e n s é l e t a e l s l , e e u e i g s i l 2 é c l i s i g a u n r l e e e d s l a i e a r é v e u g i é o g i a g i n e v m r e e l p r i i r i i v i e d c i t r a n . n p s e t n e a t e e p o r c u r n s a n e n e p q c e r e s s n n v i t o e e m u s d é d m e s r p e i e e e s i l l s s v b l o l r i e e r e s é , r e e r r r a p d l f e s s s u o s n r o t e è s n l a e v o g d d t è j p r r e r e t e n e r t c s r s A t s e e n , u s o n e , e . i o v r 5 r m i s i 0 e t é e a 0 v a v l n n i m e n à f f e c e o r n d i é i e c ’ l f t a n a a c l s l v q p s r n e p s o s d u c f e a l u s n u l e t à p r o p o s d i s , p u e e e s e . v e n s n l é n q s e t u o u o n e i t t A é m s a n . i o n q g i n t n c t o a é e a i n l p t t o , r s i q l s i ’ e e e d n a p n l a l m e t r d s i , i b n , p a p s s e o e u e t a n m p e i t m i d a a e s n r s o d u t c e i t n m o l t t n e e à u t r o n , e a t q c m c a t t n l n o n e s é s o f e e s , e N s a r e n r i m c u F è e e u i n s h . a v ’ v e s n A i r s e m s o i l d e u c t r r l u i u p c p t o s e a a u p a a l i l t e L . a v e e t u v f a e s u o t i d l i e u e v s e u e s f e s t d o n c d i s p e n s é d e d é m a r c h e s a d m i n i s t r a t n e r o 1 g o r . i p é n s a e a e s v t t s u ) p a e o P s u m L i v e s m u l t i p l e s l e r e – u n . l 2 s p t r o r r i , p u a n e o n a n e u p o v r n E i . s . 11. Article L. 40 du code des pensions civiles et militaires. 12. Cf. articles 2 et 3 du décret n° 2004-569 du 18 juin 2004. L’assiette de cotisation est constituée des primes et indemnités dans la limite d’un montant égal à 20 % du traitement de base. Le taux de cotisation est de 10 % réparti à parité – 5 % chacun – entre l’employeur (Etat et collectivités publiques) et l’employé. 8 s n e n E a s u d u x b v e 2 s e 1 t u a v a n n e c e s s , e – l t a e a d u u t r x a o v u i e x t u d d f e s e r – 1 é a 0 v e u t % 3 r s a i u o n x d d e 5 e l 0 a r % e t – r a a i i n t s e a i q d u d ’ i a u t i o x n o n r e p l l h e e e l i s n t s a d c e c o m r d o i é n s . 1 A r c u e c s a t s u n r , i l c e e t c i d o o n n r o e i t d s i t d t i q e o n u r d e é l v e ’ e r â g c s e o i o n n o j u o e d i s n t e t s r s u u s e s r p s v e i n o v u a d r n c e t u n 4 s e n s ’ o e s i t t , p l a à s n r o e n m p a l r i u é s , o r u e q p u a i c s s e é . . L S a i s c ’ e e u s t l l e e . 1 9 13. Article 10 du décret n° 2004-569 du 18 juin 2004. 14. Article 4 de l’arrêté du 26 novembre 2004 portant application du décret n° 2004-569 du 18 juin 2004. É V E V R S I M P U L C n p l N D U P R É E I U N T R A I N V E D É I V È E S M E R N T É A ( O s v n e e a e s s T ) i e o c s l t n o a l s n i r e é o d é x i s r u t i s a d a g v n u i e m e u s p v d ’ s e o r c s c i r é o e t v m o p t o s a l u i n é e l f e v e a m x d t n f p i t u a f l i a é i s r d e n s e A n i p s a s à g s o l i d n e d u s r i c u e s c e e t o r r r d v r A n é s e i r r t s é c i i g i o o . n o m C i d : s d , s e s n e r f a l f é é n e r g r i e s l é g m e n t e i e r s s é m e s , e s g i g r a v c m é e h é n a e n t n g r d t é a e q n l s u é e r a l , é a L s ’ a v è r e n t t r è s r e s t r i c t i v e s é a r é v e r s i o n d e l a r e t r a i t e d e b a s e n s l e r é g i m e g é n é r a l ( C n a v ) , l a p e n s i o n d u f s , m a i s , à l a d i f f é r e n c e d u r é g i m e d e e r s é r s a a l r é v e r s i o n e s t a c c o r d é e a u x v e u v e s e t a u u p v f o n c t i o n n a i r e s , l e s o r p h e l i n s n ’ y o n t é i x p a e p s e a t s o i t q a p x v e n s i o n d e r é v e r s i o n e t s é g a l e à 5 % 4 d e l a p e n s i o n d e a b s e u v e u e p e r c e v a i t o u e a i t p e r ç u e l e c o n j o i n t d é c é d é . C e t a u x e s t l é g è r e m e n t s u p é r i e u r à c e l u i q u i e s t e x u v e g u e u r d a n s l e r é g i m e d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e , m a i s l e s c o n d i t i o n s s o n t p l u o i a e s r e m r e s t r i c t p s l o i i v e r u s d r p e c e u u s i x , s a q u q u u t i r e r , e e o s n c d u o e t n n r e d t l i l t a i r e o f n é a i s v c e r t d u s i ’ m o ê t u n l b r e a e m t a i v u a e c r s o i : u é , u l n p e e m b c o o i é n n n d s é i a f t v i i c o a i a i n n r d t a e ’ g d â e g u e e s l e e a t q r u u é n v e e d e c a r o n s i n o d s l n i e d t i p o o n u i l i 5 n s . t d b e s n s 5 r e c . L c a I n r i é t i v d c d l r c é n a e e s o e i t u i n n n e é , L x s d t . e t o e o t r i m s e t i i c f l g e i l l e e a i F i c l e a o n a g â l a i o ’ i . p t l P a l o u o o n i u v d s r i , 2 a u r 0 r 2 é 0 c e é t A l a i b n l s e i i 1 c , e e a t t u r j e c 1 u i e l o r l n j e d u t i 2 i l l 0 t i e n t 7 0 o e 1 i a l t e e l û o m , n o â t n g ’ g 2 t , u e 0 0 d v a n r s n 5 e 3 a e d a o l e 5 r e g c m e n a n s a n d i r t p s r l d b u é e a o a e r s o s l u p a q u l u u p o o p i e v r d m i e s F n b s e e r i t f é i o n i é n a a n i p n t f c v r e o c i o r g m l e r e t e - d e n f s t a e s i d c l v e e e a l e t a a 5 . 2 0 , t m 9 1 r t 5 0 i l , p l a ’ s â g s e a i d e t l a 5 à r é 1 v a e n r s s i . o n é n E t a a p i t p a l i b c a a i t i s s o é d n 5 e d e 5 l a a n l o s 5 à F i i 2 l l a o n s n e , 6 t l a 1 c 2 n o n 0 d 1 o i 1 u t . v i o n A e d l a u ’ ê i ’ â n t v r e g e e r â a s g e é u r , a e d ’ i l a l u t û d e a m d é o t i n i s é p r s 5 é 5 a r t a a a b n t î l s i r e e d e p o t u é f , r i d p n i e e t p r i u c v e i e m e s v l o i n e r t 1 l a à e p r r j é v a a r n e v r s t i i o i r e d r n u 2 0 1 0 9 e , r j i l a n f a v u i t e r à . Âge d’obtention du droit de réversion dans le régime général et les régimes alignés Date d’effet de la pension de réversion Avant le 1er juillet 2005 Du 1er juillet 2005 au 30 juin 2007 Du 1er juillet 2007 au 31 décembre 2008 A partir du 1er janvier 2009 Âge minimum 55 ans 52 ans 51 ans 55 ans Article 4 du décret n° 2004-1451 du 23 décembre 2004 et article 2-I du décret n° 2008-1509 du 30 décembre 2008 10 15. Article 74 de la loi n° 2008-1509 du 30 décembre 2008. 16. Cf. Article 4 du décret n° 2004-1451 du 23 décembre 2004. d s d i f n m v u a t r i s e u e r . L a v s s u r l s i a d a é ’ e u n é g e n v o n r a i e d D s m s L d r i d – e g r 1 v r . e D ’ a p r è s l a C n a 7 v , d u e 1 r j u i l l e t 2 0 5 0 a u 3 1 m a r s 2 0 8 0 5 7 , 5 0 0 p e r s o n n e s o n t 1 b é r n e é p f r é i c i c i s é e d n t e é l , s ’ a u b a r i c e s s t t e m e e p é n r t i d o e d e l , ’ â g 5 1 e d % ’ d o e u v s a e t t r r t i u b r u e t d i o u n d s r d o i e r t d é e v e r r s é i v o e r s 8 n i . o n C , e c u e x q q u u i i a o n t 1 b é n p é e d r e f c e p D ’ v u a i d o i p é i s r j è e ; r a l v e a e n s l r n i r e v r e s é e 2 s t e v 0 i r s a 0 n 9 m i t n c , a o h p i m e o o , u n a i r s s l l d i q n e ’ s u u n y c C i a o o ’ n n v p j s a o i e i a l n u t l i n s s ’ o t d s d e r i a e u r p n v e s i n t e o v u a a t n v n i c e t o o l s l a e d 5 e e d n r t m e 5 t r o s r a i i e t n b n r s u i d i t c t s a , o o ( i n d 5 s t n e e n 5 e e a C u r n O r s R o é n v t e r à s l i o a n , . 9 ) , l e f a i t d e é a L v e d r r s i o u n 1 r é t a b l i r l a c o n o u d i t i o n d ’ â g e p o u r b é n é f i c i e r d e l a r é v e r s i o n d e v r a i t g é n é r e r u n e é e g r é c o n o m i e p r l e r é g i m e g é n é r a l d e 6 1 0 m i l l i o n s d ’ e u r o s e n 2 0 0 9 , 7 1 0 m i l l i o n i d ’ B i e u r o s e n 2 0 1 0 e t 4 3 0 m i l l i o n s d ’ e u r o s e n 2 0 1 1 q u e l e s d r o i t s d e r é v e r s i o n s o i e n t d é j à a é s a u a l p v r n r r s i . d e é n e s d é g m s b e a u c o u p m o i n s a v a n t a g e u x d a n é i s à e u s l e p r i v é q u e d a n s l e p u b l i c , l e g o u v e r n e m e n t a d é c i d é d e r e s t r e i n d r e e n c o r e l e s t u e u l e s p e n s i o n s d e r é v e r s i o n d u p r i v é e n r é i n s t a u r a n t u n e c o n d i t i o n d ’ â g e o e t e x n d i d a t i n o n s q l e u s ’ a i l u s t ’ r e e s t s b r i é e g n i g m a e r s d s é p d é c ’ i i a n t u r x o d , u a c i c r e e d n t a u n a s n l t e a r i n é s g i i l m e e d s d e i s s c f r i o n m c i t n i a o n t i n o a n i r s e q d c o n e u t e n t e n t r e l e s r é g i m e s t i u s s c u a s t i q e . . L c a L o a n p ’ 2 e o n s o i i f p l é f u e i t n e o r e m r , t l i o i s n t , u é r n b o e o i f s s u p e n s u e e l f f e m e o e t s l b x e B r p r p e i m g p i o t p r c l t r e 1 e s a d i ’ ’ t r p r c s o a v v e d o i n d e u n f f l u r a a i r s a . r e x s e o d o u r r e p s r s e s i o t u e e i l p l r g e q f s u a e a e o r p c p a u r , m o l s n e c s s e r u o e s e d f r é d 6 , l e a c 1 t r c u e n i n E s é d q . s c t e i s n C o e , v e m l r v i r t o r o , u n i d , . e i o n a ) s p o , s t s s s n h o e i s i c i C r a l l n , m e u p u s e t t o I e t j M S n n n v e n é e r e n e r a t n é e e e t v d i i e d l s r n e r s a o s é s d u e s u u t n o i c t t r r p t c i e o f l n r s e e o e d d a p n e l s n c a r é o e n n e l m é v m e ê e a i l r s s s m i , e e o p n l . u s . » : n e v e o i o o 0 o a r e 9 e u l « E j c l , f o a o n p u u s 3 v s a t a i 1 i e s t n r e i o v a o o o e r ç f d r e 5 c u l é 1 u e s d 0 u e e r r 8 0 n 7 e o d s u , é 2 S 5 q c o e , s d s n t r e l 5 1 o n l c n C E 4 a a A . L t d r P 2 s d a e . a n e s e p ( t l o t s u t f e n s p o p ’ d e r t a c r o d m u i o u o u l t l o s a n e e a s e e 8 p e e s l r u o r p u c s e e e g s v l n 8 t s a e é 0 e , s d e o e a n r r 8 , s 6 e e p i e 8 u n r c s ’ d 6 b 9 n r a A 8 e t 6 u i n d n 1 c r 2 c n n o n e p t t E o i o 8 1 t i d , c s s è 9 t i n c 0 e d e x 0 d n a p u u n n a s m e d o r e n t r e t a a i r n t t e e t d d r a e e i t 5 2 b e a s p 0 e e r € 0 d e s a l o n n a n n S u é e e c l l u l e s r m . i S t é o a i n s s q m o c a i a r l e u i e l v s q i ’ é u e l n e e t v s d a m o e n d t à é d c 1 e é 2 s d 0 t e e 0 s r 0 r a € l e o a v r n e s n n u q u u e s ’ l i s o n e r o i r s i e r s d i s i . d C m e n s e o s l . 17. Cf. Rapport d’information n° 1152 déposé par la commission des Affaires culturelles, familiales et sociales de l’Assemblée nationale sur « le rendez-vous de 2008 sur les retraites », présenté par Denis Jacquat, 8 octobre 2008, page 316. 18. Les chiffres communiqués directement par le Gouvernement à la commission des Affaires culturelles, familiales et sociales de l’Assemblée nationale sont, cependant, beaucoup plus élevés. 63 947 personnes de moins de 55 ans auraient bénéficié d’une pension de réversion du régime général pour la seule année 2006. 19. Conseil d’orientation des retraites, séance du 9 novembre 2004 ; calcul de la direction de la Sécurité sociale. 11 s l B r i g i t t e b 5 ( C o p m e r m r é s v n r i é i l n i e o ( a 2 d 0 i 0 g n d t p e s x e o n € e c r i 0 p ’ e s 8 a n n n 4 l ) e e 6 e € t e = ) 0 i u 0 e 5 r ’ 0 m 2 B e r m s d e 1 s l c × a e o f % l n s n 4 e o e é a a n è d n s d i n o a u a r é e s o , e i o o i é l n t v p é s s e t r r l b e e s a v l d p s r n e p e 3 e a d 3 r f 1 s o u i 6 , o n r é g € 0 n d m e m 6 ( d i e 4 e g n 8 s 6 1 n u é e € 0 8 1 é l ) 6 r s 8 l d e : . e , a t d € 0 e , s l r a e p s e s n o s u i r o c e n s d e . é a L E x e m p l e 2 v r e é s B e r n a d e e r s i o t t e , a p r è s a v o i r t r a v a i l l é t o u t e s a c a r r i è r e à t e m p s p a r t i e l , t o u c h e u n e r t v s é e r e x u v e u v e e a r e t r a i t e p e r s o n n e l l e d e 1 5 0 0 € 0 p a r a n . n E p l u s , e l l e p e r ç o i t q u e l q u e s r e v e n u s x u r o p r e s p o u r u n m o n t a n t d 5 8 e 0 € 0 t s v e u f a p n : s . u q A u d é c è s d e s o n m a r i B , e r n a d e t t e n e p e r c e v r a a u c u n e r é v e r s i o n s u r l a r e t r a i t i o n t e d m d e b a s e d e c e l u i - c i c a r l ’ e n s e m b l e d e s e s r e s s o u r c e s p e r s o n n e l l e s ( 1 5 0 0 + 0 5 8 0 o i e s n 0 e 1 1 3 9 , u 0 r 1 9 0 0 0 ) e x c è d e l e p l a f o n d d e 8 1 1 6 1 8 , € 0 . e u m Montant annuel de la retraite de base du mari décédé Brigitte veuve d’un retraité du privé Ressources personnelles des veuves Montant annuel de la pension de réversion 2 500 € (inférieures au plafond*) (12 000 × 54 %) = 6 480 € 10 500 + 8 500 = 19 000 € (supérieures au plafond*) 0 12 000 € Bernadette veuve d’un retraité du privé 12 000 € d e s l e u r p e s n s s e r o e e r s o n n s c e l l * plafond = 2 080 fois le SMIC = 18 166,80 € P a p e s r A r p r o s n é o n r s s i i e r i , c n p e n i n t v i r l i e l s o e e n p p , s s a o s u f u e s c n e c i l o e l e n l l s s e s d i d e u é n s m r a é t i o o n n a t g n e x e e p e t r n v e c i e s a n s é s n m d e e e n n r t t e e e m x c a n r d l i é u e a d g e u c l r e m i s 3 l - l e e - v r m e s s e t r s n e u e s u a é s s l t o p s i l o e u r s e s , i m n i e r l p p a e p e b t o P i u a o t c e s n s l o d e s u c u p r o l e n a f s c o s o u u b n i r n d c a d e s g e e l , a r c e s p r i s e s e n c o m p t e f i g u r e n t : o f e s s i o n n e l e s s d u b é n é f i c i a i r e , m o r y i e c n n n i p a a n l t m e u e n t n a b a t t e m e n t d e ; s d - e % o l - r 0 c , , t p - s . a n o l e s r e n t e s l e s r e n t e s l e s p i r u j ’ v i a i a l l g i è r n e e n t e d n l l d u b é n é f i c i a i r e ( r e t r a i t e d e b a s e e t r e t r a i t e s ; o p c n ) s a c o s r u l s e e e d r r p e q e a s 1 s t n e r p 2 r e l n ’ s , n d d e 6 0 o t s l 0 s n e e l s u i s d t s ’ e e u a d a r i é l e i s d c l n é a n a e c v a v p é r n - i d t s e l d i e ; é n r u v i o e o d e e o e v r a i m u a t i v e d l r é t é a d e r e i s s p e d i l p ’ o n u s r u d i e o n f e e u e s v s r u r s e a s i n é o n t e t g r i n e e e s m n r e l l é s i m e e b a s s d e e ; ; e v g d i a g e r ; 12 e n s i o n s a l i m e n t a i r e s ; s o 5 = s . - l e l ’ s a l t r o e u d i e e r e t s s a o u s 3 u , e d e e é s l v c e i i q o d o e e d e e u i i o é u e r i e n a n c s s b v u i i o n t e i s t s a j e n t r n i a n u o e s v m r a u x d i v o r c e ; s , d e o v o r è s i t à r t l i f n m c ’ t a i t s t o o e e , e s n b x i c l e e i r t i d o l i d a o e t n r a e n p g s o u é e p s a t l f i i l o r s d n o a n t e m e t m m ’ t é u i s q i u d r t a c i f a s i é d l a r n n i p p é e b p e b c a s n e s p e e e m i l d o l e n c b n i n é r c c n a i r l e ’ n t . o d a n e u d a p a o s e i i t e t u u s n l e s : r l n r o l e s m s t o l t ê a s a n r s i n i e n t é t v e n o x é , r j d l e v e r n r n r a p r s u v s u a e m a e è t a r n r c u e c l é a l è e d h d r d i o p u n c e a a a s d e e à n v r r l % d p o n a m e i o l o t i e t e a t e n t a r d a c - c d n r s d , v e o p e a , l n r m s r % e n l 3 - E p é s r n q e a u s l e e a d l n u a n b d é e o i n e a n t à i o l n a d a a é t t e é d f a e i t l e a d à e u m a n d n e d s e c e d n e d l a a n p t e a n u s c i o o n u r s ; s e - 5 , % d e l a v a l e u r v é n a l e d u b i e n à l a d a t e d e l a d e m a n d e d e l a p e n s i o u a c L 1 d e r é v e r s i o n , l o r s q u e l a d o n a t i o n a é t é f a i t e à u n d e s c e n d a n t e n t r e c e l é a l d l n l e v e r r e p s c i n q e t d i x d e r n i è r e s a n n é e s i o n s t c o x e m e l ; s e t 1 - 1 p 7 , e 7 9 n s % i o d n d e l e r a é v v e a r l s i e u o r n v , l é o n r s a q l e u d e l u b a d i o e n n a à t i l o a n d a a é t t e é d f a e i t l e a d à u e m n t a i e n r d s e a d u e c l o u a r s ’ d a l d e s d i x d e r n i è r e s a n n é e s m i n s i r t a e f e a n i l i h e l c e t t e l i s t e n ’ e s t p a s e x h a u s t i v e . D ’ a i l l e u r s s c a e o s s . . , l c m o m u n i u q e p a s e p x l c i t i m e e D u d p c r e o C c p n f t m f a d n e o l t r u o i e - t b l e s p l e s o n - e a s e s p l e s a l e s i l ’ l e u â t a l c i l n a t c p a i i t t o a l n n o l l u o o a l a e , r l e , e c d e e i s s l f e a q m à q r d a l u s i i o e e u e i s t u n a d é s , i l s n d P a n p x n t d l : l e a e r i e c r i o m é e u e u é e l m r v n s e e e n i n t q l t n e u s n n u q e i l i t s i s t r v i e t a e d i o n e n n s e e r t n e s l s l e o e m - n u m d r c é e e u d s à n c n t i e e o n p a s e a s d r t n q e , l f i u a g e r u p é r v a e e s r e d s i n e o a n g n . n e é x n e é . r e N r é u a n n e m g o i r n a s n d , e e l l e d r m e é e g n l i t a c m e s o s o m c u m o u m d n p e l b i a é u t m e é e n d n s t i e a b i m r i e m e n ; s o ; s b i l i e r s h é r i t é s d u o u i t t a t a A i t i o n o d n , H e d e a g l r i a c r o l é s i d e n c e p r i n c i p a l e e t l a v a l e u r ; e a m e i g u a e n r t r e , e e t e c ; . t l e s p e n s i o n s a t t a c h é e s a u x ; s u ’ o A v e i ; , u d b s u t e e I e a p l M f h x a v m r i R e o ’ e i s d e m n g u o l i : v u d h é s i a a ’ s s o c f a t s m d ; s i a s d n é i t t l é o s c o n i o o i l t n é s t i s s d n t s n c o a r l n n r i b a e e é e e t e c e d t d m e p s i s d é r t e i d r e d s u a v s s u t e r n l n a ’ . s p m u n c e e t n l s o e i a s s é ’ p i i n l b l d i d c r e d s v e s i u o t e c s e s e n n o v t n e j a i e r l r r i s p z o p e m e s s r o h , e d - e l l e c d c - n c n - d n s - - d e i l r n e s e p o t n a i p t ê C t . l n ’ a e i a d e s s p u e r r a s n o c n e n - d a l é i c s è é s e . a u l o g e m e n t ; 13 . s o n D a s ’ a d l e a e s n s e o t t m u t p l i l i i q d é o u r l e c r o t a i l r i e c u i o e r e l i t l ’ e r s r b l r t n a s p e a e b l a L e d u s e u u p e p o d c s l d 4 i q r a i u n s s p l c e a l s f e m r u a e f - e a p d r l p l e c n n s i i o e c e o r r o r d u s u d s i a p d s n d m d t e e u d s a ’ p c u e n o n r d m e s e b g o n d r a a n t n e e t a d s p n t e â e é s q c g n o e i u ’ m o à q l u d u p s n e n x i r e i s e t e p é r e t r é o t o v m , u f c l r o n s d i e o n é f o t s n e e é r r é e s l a g s s m o f r d f 4 e s e i l p i s s é o o u r n . u o q é v u é t c n E f r t é r r i c e o f a s i o f l s n i i r , j n l o , i c e e d n t o d e i i c o s n p a n é d m c é i c é l f m l s r u u s r n d a a r u e r e a n s r C r a i s o r i n t i t e c d e o t é a v d t o t e o n s r i r s e s v t u ’ e e i n s r s é v t e é o e i n u d e t n a v n o e n d t a , n s é l a i c e a s t p r p u n i é a t g u i s n e m a i l e s u r s t s e i z l e s s o 6 d i n m 8 n 7 s t d d 9 e p l e e r v o s g i m r i c n e n s d e e r i n i r s f s i o o r i o o n t e u i i r t l e n o i r i i t o e r b o s v s d d o u e r , p p r l l s e a a c n v d r x b é t E é e m s p i s r ’ n t o n n t r e d c n n d é e e e s g i v l E n o é s . o s r n e e r n e m s e o e i u p i a i s a v l f t n g d s e o l t i n n i s t e o t i c é e o i p r h r t e p d s s l r 2 r o o e n i s e 3 e f n é r 5 n s l s é s e , 2 r a l s è 6 e , f r 8 d ) u t e e 1 a l e v e c l s a v a e u n s p - q C e m t s ( l ! e é - g f i r t e i i v i 6 s i e s r 1 o r n e e s r t a a n e r n s u p l n e a t s p v d r o v , , l e u – n i u v s n i d e a e t e g n v s v â i c é s ’ a n i e m d o r d t e a l e a l t l a f r , e s a e s l e u s p u ) e ô s o s m l v n o o p i C c r l s p r s e , A z d e t n e l u n n o ( a o o h u . e d r s s p c q s e e e a t e 5 r é c e s n r v r e a n é e d n e r s o g 1 n i n 9 i i s o e t r g i s 9 r d A e e t n f e s n 6 e s n e d i i . d e s m r o 1 s i e i e v g v t s 1 n è r t i d é é é i e u o r e r r d v d e e a n é l p e o r n n s l c a l e – d s e s t e o n o s n d e n p d d o 9 a e p e b o i e o u a e t l d d n 6 c s c p , d n t 5 i à u s e f s o i u é i i o q é e y f t r 6 u i s u 7 l a e m n i r b o e h – c t f c , a u r m l à Q a . s c t m à n é é i s o u l d é m g a v r d l a u a l q , n u s r a x s u n f p n m i u l p o e u i à e é d t s d a u u r n e i f è o e t l s v u b a e t d p a d n e ’ a r o L s m e t . s e r é u c n e i l s e h p e e r n c n d a â n ’ c p s t E c s p a u l n s o q t e n u , e . Pensions de réversion versées en 2007 Régime des fonctionnaires d’Etat Régime général (Cnav) Nombre de pensions de réversion (droits dérivés) versées 476 569 862 532 Nombre total de pensions versées (droits directs + droits dérivés) 1 661 879 11 694 915 28,7 % 7,4 % Pourcentage des pensions de réversion dans le total des pensions versées Ministère du Budget, des comptes publics et de la fonction publique20 et Cnav 21 20. Service des pensions du ministère du Budget, des Comptes publics et de la Fonction publique, « Chiffres-clés 2007 des pensions de l’Etat », page 3. 21. Cnav, abrégé statistique 2007, page 5. 14 2 L - L a p r l s u ’ v o e l t f r s i i e u r q e u r l i e s a o f i l s i s é i o e é m e f e t a u e m e e l t g ( e n a g e r e e v ) ’ l a r c l c s i r à e u a i C s d p n A m s e e s s ê n q é r m e t i b s r l a e e é s t d l f p n e s i n o m r d ’ c m u s n e l g j è , t p r r i m u t é a o o t l r e t n f t c s a s e s n p s r e a t e a m d n l l g e o l e é u s , o d s e e p n e n s , o e s t u n i d n a s n e o r o r u c s e é q e u v n i d n é é p a r g p t c é s a é a é i s r e r c a e m e n o n c e d r N g e n A . A l t o t v l g t i à i s u n ’ e p s l , A l r u u r r s e s s c r o l m è e à i g t a p l , e e C l e s q n n e t a v t u o i u . t L a . e p a p e n s i o n d e r é v e r s i o o u r l e s v e u v e s e t l e s v e u f s e g s L L r s è l , n e t s é g a l e à 0 6 % d e l a , d C r t e c o r a n t i d i c e t i o m o n p s c l u m é m e u l t n a t i a v i e r s e p e n d a n t , l e s b é n é f i c i a i r e s d o i v e n t r e m p l i r d e u e é v e r x r s , i o n . e . d e a s n p c o m o n é s l e g r i é s m e l e m n a t i r s , U n c e o n d t i i o m n t a r m i o n i a l e s L e b é n é f i c i a i r e d e l a r é v e r s i o n d o i t , c o m m e d a n s t o u s l e s a u t r e s r é g i m e s , a v o i t d f f é t é m a r i é a u d é f u n t m a i s , s u r t o u t , i l n e d o i t p a s s ’ ê t r e r e m a r i é . n E c a s d e e e m e n c a r a s i a g e d , e l d a i r v é o v r e c r e s , i n o n i e e s n c t d a é s f d i n e i d t é i v c e è m s e d n u t s n o u p u p v r e a i m é u c e o , n j e o l i l e n n t ’ e s t d o n c r é t a b l i e n e n e l e l a p o e u l d s e d n e s s s e i o e o o n x n c e d - c m i e o a x r n r j i s é o a i g t e n v e n t e c r s a e s . d i o C v c u n h e ’ e a l n s c e c t u n p n d o a r a é f j t a u l n o i a r p r e d p u e s a s é r r t g o t n n o o v t i r i r t t v a e l à é n v n à e a u e t e e l t u p a d v e d ’ i é o e s r n e n u u t o n e u o d p u p e l l l r o t u s e i v p a e o o r t e i l r u t a u f o i s e n t e t n é x l e d ’ l e - c e l x n - e s o c à m j o l a o n a t o d i n j a r i i u g s e é A l l ’ c e ’ A A e n r g d o i r r m c c a d o , n t i , l l e d i o e o r d c c e n o n l n j a ’ j o r i é g â o e s n n t t v s e r s u s u r i r v o v i i v a a u d o c d 5 e P h a l n a ’ i s o 2 n 4 c t ’ g M i a o i n s p r e l u b i q i i l ’ n A r c u e o i d . e . I i i t r t a d a v v o o i h i 5 r 6 r 5 0 a a n n s s 2 3 p o T . u o r u t t e o f u o c i s h , e i r l l l u A e m g i o r c n t a n t d e l a r é p l n v r i 1 a r n ’ e a n ( n e l s a i n g 5 n s m s , d o 5 e e y 3 n 6 , n a ; % t n u 5 à n 7 a e n d s c é , d é e v s t o 5 e v s o t r à l a r s ’ l i e q d q ’ g i s u u A e i i r o s l c u e a a e t r p s o i s n s 5 à o i 2 b l 5 a 2 . A e d n e s l e e 5 , 2 ; % 5 à 8 a n s e a n t a u m o i n s d e u x e n f a n t s à . m ) y o t i q n u s a d n e 8 1 d i l a e n s s t é o t u u m d i o a e r é s e s v c ’ a o o i n g i e d t n i , t e t i u o n n n e e s f f r s e é o t , v n e t q r p u l e s i u d o n s e p r s e o o s t r u r r i p c h l t e i l e v i s e n o r s s q d p h u e e e p l i d a è r n n s i t n s , e r s i o n e s t é g a l à 5 0 % d e s d r o i t s A r r c o e d n s a d p e l e e p t à m e d e L a . s e a 6 s e g 5 5 n n â e à a n ’ c 2 4 o d e i ; , s à o , l o 5 2 r e n a t n i s o u . c e r n é t r 8 e o r i r r . t s o o % 5 p é l d d a 2 e s i n p 5 d e d t t p e , d s o e l l n n : d s n m t à n o n e t r m ’ c , u o u s a c c d i 9 e t o e o n r n p s ) o 5 , u u i à t e o s , c e A r t t c l . u d , e n n r n n a a a r a f n f A m t , n v e u e e e E g é % a r à d r 8 , r n ( e 6 u U f x a n à t v r e o é g i i m è n s m r d e e e 2 d e 1 l a . t 3 0 % d e s d r o i t s . 22. 50 ans si le décès a eu lieu avant le 1er juillet 1996. 23. 50 ans si le décès a eu lieu avant le 1er mars 1994. 24. Ou, à l’Arrco, moins de 25 ans si l’enfant était toujours à charge. e i e i u r g r t é s l , n r s n U n e i e a a u g n . b c v s l a n e i d E d s t e c r s è r i é r t r 15 m d e V R É P D a l c o r h i a a n s f n r i e 8 7 s u a L a c q b l I e e p s B e m s n 1 e l ê e U s m f c d E I l r i i C t e u é u d a u r o r e b f l i n s l o a i n D v é e c , c t R ( u V E M R u s r p m u e É N p l p 1 e r e s é U l R l i r r a e i i N t e t c t a i A 3 s o r - D s c e r 2 O s r g e I r a A t t i l , n e a , v o n S a c r n E n s s o E C e S r o i t U n s t e c o , r o l è p o r s r r e u q ’ e n U s D p u u e . e s A u n n E L e i n r 2 u e 6 e p l o y a 3 s i m o ) P e t m E I m n e r S c n o d r è e r i c r t i a n e r c n e s e h m a p d n o n L l u e o B s l a è U s p r n O e p u a f u a ç D r l e r n o p i r m è , v i e é e s e , o i , r m t s i e t , s t u n s 5 e a D é c a r t d e p l u s d e 2 0 % . P a r t a n t d e l à , l a d i s p a r i t é d e s r è g l e s d e r é v e r s i o n n e f a i s n e u ’ a c c e n t u e r c e t é c a r t u b , l e s l q p l e r r t a i s t e x e m p l e 1 : C h r i s t i n e , v e u v e d ’ u n s a l a r i é d u p r i v o n t u r e i e n o n n c s o l n j e c o i a n s d t e p e C r h c e r v i a s i t i t n e u 5 6 , n e a p e n n s s , i d o e u n x d e e n f a 8 1 n 7 t s , v € 1 e u m v e e n s d u ’ e l u n s r . L e t e r r a i é t g é i d m u p e d r e i v b é a s n n a v ) l u i v e r s a i 5 4 t % d e s a p e n s i o n , s o i 8 t 4 € 2 v é e . L e r e s t e : 1 0 2 € 9 , é t a i t p r i s h a r g e p a r l e s r é g i m e s c o m p l é m e n t a i r e s A g i r c - A r r c o l e e é i s t i n e , q u a n t à e l l e , p e r ç o i t u n e r e t r a i t e d e 4 1 4 0 v e r o € 0 p a r a n ( 1 2 0 € 0 p a r m o i s c p a c o l o c s u l m L ’ C a 7 i 0 L 0 e r 1 d e E n 0 e ) s p e r e t n p à s o s e t e i i i i r a u u d s v o s r p o , n e t b r s o q é u ’ c s ’ i e d i d n e ’ t i t e e i r m s t e c b i r ê n n t h t e u e C o r p e v d t n n n i u u e g , o q r a e s s p l r r e a i p e r v o v u n r i d o n u t r s n a i t e o o d d p p i e é m n a n e r ’ s s . n r p d S o i e e u % e u l d 3 p d i f l u a g a e t v é l i o n l m o u a v a e n t e e n l o d d d m r e n a n e b n a u u a t e l d n 0 s e r 7 1 , d € 0 l f 8 1 l a a 1 o t 6 i s i u c n e r t é s c a r t s . . d 3 c r € n e a r n 0 o ( u e 8 , € 0 P t 6 a 0 . u 1 m 5 e 0 i e e d 0 t e × % . s € 0 s e 0 n r s i n e d e n i 0 s 5 t , e d i s e l e m r d r t d è e p h 1 s n ’ e t s ) l e l f u r è . q h r n n C é i a r o c p a n n e s d c h s a s e e e e n n r , n t é l l v l u l p r a l e e e e s l i u e a o r s t f o n d t n s a o i l s t a i % 6 h 6 1 r 0 × C 8 e 6 9 e 1 r à 2 d e a t 0 e d r o 1 l d u r a 6 t s t e l n e : C a r 1 e . b a = i € 0 d e % i 8 , e d 0 r e s t t e r t d a i 4 1 4 e e t 0 d e o c € 0 e s r n è d m ( i n o r é p l é r e e f t r n u a i e n m 7 p t e é n t t e p e p r o a i c e u r e s v x e r o r n a n d e o l n l e + ) c p a s . d e s o n m a r i . . 0 4 6 p € a m r o i s , L a p e n 1 s o x C r m m n n f a a e t t o l s s t u e r p e é v e l e ç r i l a a n a o 7 r a d 1 e t e h t r e d l r C i d é a : v , e l 2 n i d e e a t s a n l n i r e n s i o n d e C h r i s t i n e s e l i m i t e r a a l o r s à c e m o n t a n t d 6 e 7 1 4 , € 0 , . p a m o d e h e i 3 t i E s / t n t l l u n 0 o 0 n t e a s 0 f t i , v e e i e e v r a i p d m u n e v l r i q u n n o n c e c r o o s a e f c p e b p s e r u e ’ e t n u q e ê E n l u t . o a m r € t e s 0 c t o c d n , t a i t i e e e v t i n h e o n o l p i c e v e o j i i h € 2 r a n C 4 a o i t n e u 8 e m r r q d c n a n e o s e o s n n l s t i p q t , r u à i s a v c t r i e e g s , i e c s l e r C e r . s d ( u l e a r o l d p S e m é q P c . s E i t i n e m : o i e t i n i s t t r e e d e l , t e l e p o d 2 s é 3 s c 6 é 3 5 6 a è d d n e e € a u r , d n é e s , d e t p a p e i e u e t t , n i l s x t e u i i o , n . 16 25. Carine Burricand, Alexandre Deloffre, Etude & Résultats n° 538, « Les pensions perçues par les retraités fin 2004 », DREES, novembre 2006, page 6. s L e d é d f r u o i n t t à é r p o é v u e x r , s s i o i o n t d : 2 e C 6 3 h × 3 a n 5 0 t a l e s = % t d 1 5 e 1 8 0 % d u m o n t 1 a n t d e l a p e n s i o n d e s o n . 5 0 p € a m r o i s , C h a n t a l v u e v e d f e o n c t i o n n a i r e a , d r o i t u à n e p e n s i o n d e r é v e r s i o n d e u x f o i p r è s d e , C s s u p é r i e u r e à c e l l e d e . h r i s t i n e v e u v e d ’ u n s a l a r i é d u p r i v é , Montant mensuel de la retraite du mari décédé* Christine veuve d’un retraité du privé Chantal veuve d’un retraité de la fonction publique CNAV : 842 € AGIRC-ARRCO : 1 029 € 2 363 € Ressources annuelles personnelles des veuves Retraite : 14 400 € Maison : 5 100 € Montant mensuel des pensions de réversion Total CNAV : 0 AGIRC-ARRCO : 1 029 × 60 % = 617,4 € 2 363 × 50 % = 1 181,5 € 617,40 € 1 181,50 € * Dans un cas, la pension moyenne versée aux retraités du privé et, dans l’autre, la pension moyenne versée aux retraités de la fonction publique ont été retenues. 17 O N C B m é q c u o é l c r è o e o f u r u s i ’ e l i l l e c p s c e j g e a e i e d o p e u t e n t r n m r r t o i c p r n é n u e o r o l s r d N a u n O e L u l o ’ . q e I u e s d S q n s U n n e d P i L v l s F s e u n r t i a a e u n r ç u s a i p i m s e i n l l e d i o n d d é u s c d o m e u u r p v r , e e e r n t s t s o l o n n a u e c v e o s , m n l p t a l à r e u x é i n v t e r é â s d g i o n u e s a v r y a s n e t c s è t e m é e , a u . s , r é g l e m e n t a t i o n s f l u c t u a n t e s e t h y p e r c o m p l e x e s , t o u s l e s e u D i f n g r r a é g d i i l i e s n é t s s , s s o o i n e t n r t l é u é s n é i s s p o u r q u e l e s v e u v e s e t l e s v e u f s , d é j à v u l n é r a b l e s e t e e s d é r i v e s v o n t b o n t r a i n . A i n s i , l e s é c a r t s q u i s o n t d é j à i m p o r t a n t s e n t r é s i u e c t e u r p u b l i c e t s e c t e u r p r i v é , l o r s q u ’ i l s ’ a g i t d e p e n s i o n d e r e t r a i é g a n l i t e p e u s è i n s t e e v i e n n e n t b é a n t s , e n m a t i è r e d e p e n s i o n d e r é v e r s i o n s o e o u r a u t a n t , c e t t e i n i q u i t i o é e s t t o t a l e m e n t i l l é g i t i m e : q u e l p r i n c i p e p e u t j u s t i f i e e l a v e u v e d ’ u n f o n c t n n a i r e p u i s s e p e r c e v o i r u n e p e n s i o n p r è s d e d e u x f o i d u s i m p o r t a n t e q u e c e l l e d ’ u n a n c i e n s a l a r i é d u p r i v ? é Q u ’ e s t c e q u i j u s t i f i p e e n à r E n d ’ c p i l i a u s r e s s t i c e i u n n e d e v e e r s i o l e u n u e n g c t d - l e o i t s i t e e c i t o - n n u a n i a a p p s i e q i t a r n e s s u n a a n l l c e , s a l t i i o e r o e n t s q n a n n é s u s e d r ’ p s u u e y e s , t l a g é m e a p l t u i q s u s e o m u e v e n t n t d , i l r o s i n t ’ à o n u t n d r t u a s l c a n e a l u e s e o i t , t d i e g e l n e r m l i e é t s o u v e e r d r é v ’ g i e s i â r o e e e m n g m n e ( , e s s d t u c p n . é r ) c t c , i , i i a p s s l e n u a s m e e x r s a ’ u n u t a t p o d t r c a e i e q s u m i e e r ? o a i l e n m e i n s r l o r r u u a i s é q d a t s d n n r n t n o e o e i s o l e n t è s e r r c p u d u o i l n m f u e e m q o i r n s s f t o e m i s i t é t , d s e s r e e l c m l u e r i a E j r d e . o n i u g g n i d o é é f v u e r s s e s d e ’ d s s s n ? é i e r q s i l u v e s t e c r l d e é s s i c e l s a - m l r e e n l d d s o a , g q t i à p s e l ’ e e s é s u r i n x o ’ e u l u o h q s m i p s n o d r u q t u f e j a n t v n , d e o d o e é o n c ’ h s n n D r é e i e f u c s i o q l a l d u i u s s s s n y a e n r s t s é è m d f o o r e u m , e s q s t e l p l i s l p a r é u r t e l r q e r . c P r , n d s t e q s s t . l L e o t s t d e e l e a d p e f M P r i e r l o a r i i t e m , p c o e r t l l a e d n t e e e t l a l a . e - a s d i e t u n r r e - E L d a o u r u e a D r d u d f u r ê C c h r e a y _________________________________ 18 . « I n v d e n t a i r e à d e s r e s s o u r c e s à e x c ( l C u i r r c u l a i a P r é v e r t » d e u l r e c C a n l a v c u n d l ° e 2 0 0 6 l - 3 a 7 r d u é v 8 e j u r i s n i 2 o 0 n 0 u 6 r é g i m e g é n é r a l ) Ressources Textes Aide personnalisée au logement et allocation de logement Loi n° 77/1 du 03/01/1977 – Article 15 Aide des personnes tenues à l'obligation alimentaire Circulaire CNAV n° 13/74 du 23/01/1974 Allocations d'aide sociale Lettre ministérielle 3536/AG du 23/05/1962 Allocation de compensation accordée aux aveugles et aux grands infirmes travailleurs et les avantages en espèce dont l'intéressé bénéficie au titre de l'aide sociale CSS – Article R.815-25 7° Allocation de vétérance des sapeurs pompiers volontaires Loi n° 99/128 du 23/02/1999 – Article 1 Allocations allouées aux veuves d'accidentés du travail, pour les enfants à charge Lettre du ministère de l'agriculture du 19/02/1960 Allocation de la ville de Paris en raison de son caractère facultatif Réponse question écrite du 29/04/1976 Allocation supplémentaire mentionnée aux articles L.815-2 et L.815-3 (anciens) du Code de la sécurité sociale quel que soit le titulaire et la nature du droit CSS – Article L.815-8 (ancien) Avantages de réversion servis par les régimes complémentaires aux régimes visés par le dispositif CSS – Article R.353-1 Allocation adulte handicapé (AAH) servie au demandeur, à son conjoint, ou concubin ou pacsé si titulaire d'un droit propre de vieillesse ou d'invalidité Lettre ministérielle 558 G/79 du 19/03/1982 Allocation veuvage Lettre ministérielle du 15/07/2005 La valeur des locaux d'habitation occupés à titre de résidence principale par l'intéressé et les membres de sa famille CSS – Article R.815-25 1° La valeur des terres, du cheptel et des bâtiments de l'exploitation agricole qu'ils soient utilisés ou non personnellement par l'assuré CSS – Article R.815-25 2° La valeur des meubles meublants Circulaire ministérielle 64/SS du 22/06/1964 Assurances décès Circulaire CNAV n° 31/75 du 05/03/1975 § 234 Assurances vie du décédé versées au conjoint survivant en raison de ce décès Circulaire CNAV n° 31/75 du 05/03/1975 § 234 Allocation amiante servie au demandeur Circulaire CNAV n° 2002/56 du 02/10/2002 § 21 Assurance vie souscrite par un époux au profit de l'autre – Lors du décès, le capital versé au conjoint survivant est acquis en raison du décès de l'assuré Circulaire CNAV n° 31/75 du 05/03/1975 § 234 Biens propres du décédé, biens issus du décès, biens de communauté avec l'assuré décédé CSS – Article R.353-1 Lettre ministérielle 189/AG du 06/10/1977 Lettre ministérielle 155/AG du 03/08/1955 Les capitaux décès versés au conjoint survivant consécutivement au décès de l'assuré Circulaire CNAV n° 31/75 du 05/03/1975 § 234 Droits de conjoints servis par les NSNA (avantage de conjoint et majoration conjoint à charge) s'éteignant au décès de l'assuré . I Ressources Textes Prestations familiales CSS – Article R.815-25 3° CSS – Article L.511-1 Prestations algériennes dues aux ressortissants français, mais non payées en raison de la législation algérienne (prestations non exportables) Lettre ministérielle du 21/11/1994 Pensions de veuve de guerre Circulaire CNAV n° 31/75 du 05/03/1975 § 234 PVVV et PIVV Circulaire CNAV n° 2006/6 du 13/01/2006 § 5 Pensions de réversion de base servies par le RG, la CANCAVA, l'ORGANIC, les salariés du régime agricole, les non salariés agricoles, le régime des professions libérales sauf avocats : - servies au conjoint, concubin ou pacsé du demandeur de pension de réversion - servies au demandeur de réversion au titre d'un ex-conjoint - servies au demandeur de réversion au titre du même conjoint décédé, liquidées selon la législation antérieure au 01/07/2006 (PR V0 et PR V1) § 32 de la présente circulaire Prime unique à la cessation laitière et prime de conversion Décret n° 84-481 du 21/06/1984 Prime annuelle à la cessation laitière dans la mesure où le bénéficiaire continue à exploiter Lettre du Ministère de l'Agriculture du 06/10/1989 Prime d'abandon de la culture de la vigne . Prime de départ versée aux agriculteurs en difficulté Décret n° 88-529 du 04/05/1988 – Article 6 La réversion des retraites supplémentaires d'entreprise CSS – Article R.353-1 3° Les revenus de l'épargne prévoyance du décédé versés au conjoint survivant en raison de ce décès CSS – Article R.353-1 3° Revenus d'activité et de remplacement de l'assuré décédé CSS – Article R.353-1 1° Rente AT de réversion ou d'ayant droit issu du décès et versé au conjoint survivant CSS – Article R.353-1 3° Rente de chevrons de front belge Circulaire ministérielle 98/SS du 22/10/1959 Rente viagère au profit des Harkis instituée par l'article 47 de la loi 99/1173 du 30/12/1999 Décret n° 2000/840 du 30/08/2000 Rente de réversion des contrats Madelin et la rente de réversion ARIA CSS – Article R.353-1 3° Rente de survivant servie par la Caisse des professions libérales à l'exception des avocats CSS – Article R.353-1 3° Rentes versées par l'Allemagne en réparation des dommages causées par le régime hitlérien Lettre ministérielle Travail 7053 du 28/04/1971 Lettre ministérielle du 14/10/2002 Retraite du combattant CSS – Article R.815-25 8° Revenu minimum d'insertion (RMI) Lettre ministérielle AG216/89 du 07/07/1989 Secours d'assistance versés aux ressortissants suisses par les autorités suisses d'assistance Circulaire ministérielle 59/SS du 07/07/1958 Secours bénévoles et précaires ou de bienfaisance versés par une collectivité ou une personne non tenue à l'obligation alimentaire Lettre ministérielle 101/362 du 05/01/1962 Secours et prestations versés aux rapatriés Lettre ministérielle 261/258 du 20/12/1962 Circulaire ministérielle 71 SS du 27/05/1963 Versement exceptionnel de 5 euros par mois au titre de l‘année 2005 par les Pays-Bas aux personnes âgées de plus de 65 ans titulaires d'une pension AOW Circulaire CNAV n° 2005/14 du 23/02/2005 II SAUVEGARDE RETRAITES Créée en janvier 1999 par un ingénieur agronome à la retraite, l’Association Sauvegarde Retraites est un groupe de pression qui mène son combat pour que soit instaurée une véritable équité entre tous les régimes de retraite, notamment entre ceux des secteurs privé et public. L’association regroupe aujourd’hui plus de 82 000 membres qui, par leurs dons, financent ses actions. Afin de préserver sa totale indépendance, elle s’interdit de demander la moindre subvention. Ses moyens d’action sont divers : pétitions, sensibilisation de la presse et des élus, publications, etc… Contact : Marie-Laure DUFRECHE, Déléguée Générale Tél. : 01 43 29 14 41 - Fax. : 01 43 29 14 64 Site Internet : www.sauvegarde-retraites.org A VO TR E D ISPOS IT ION, FR AIS DE POR T C OM PR IS Nos Publications - « Retraites : Le désastre annoncé » de Jean Jacques Walter………………............ - « Retraites : Non aux fausses réformes » de Jacques Bourdu…………………….. - « Le nouveau livre noir des retraites » de Denis Even……………………………. - « Sauver les retraites ? La pauvre loi du 21 août 2003 » de Jacques Bichot……… 10 € 10 € 12 € 10 € Nos Etudes moyennant 3 timbres à l’unité (tarif lettre en vigueur) - Etudes et analyses N°3 Etudes et analyses N°4 Etudes et analyses N°5 Etudes et analyses N°6 Etudes et analyses N°7 Etudes et analyses N°8 Etudes et analyses N°9 Etudes et analyses N°10 Etudes et analyses N°11 Etudes et analyses N°12 Etudes et analyses N°13 Etudes et analyses N°14 Etudes et analyses N°15 Etudes et analyses N°16 Etudes et analyses N°17 Etudes et analyses N°18 Etudes et analyses N°19 Etudes et analyses N°20 Etudes et analyses N°21 Etudes et analyses N°22 Etudes et analyses N°23 Etudes et analyses N°24 : « 7 idées fausses concernant les retraites » : « L’incroyable injustice de notre système de retraite» : « Les retraites jackpot des fonctionnaires d’Outre-mer » : « Retraite : le hold-up de la Banque de France » : « Retraites RATP : le privé va encore payer ! » : « Un plan pour sauver nos retraites » : « Retraite des Banques : le pouvoir d’achat en chute libre » : « Pension de réversion : le grand écart public-privé » : « Retraites : la grande inégalité» : « SNCF: des retraites doublées grâce à la solidarité » : « Banque de France : une réforme en trompe-l’oeil » : « Aiguilleurs du ciel : comment survoler les réformes» : « Les fonctionnaires «actifs» champions de la retraite à 50 ans» : « Régimes spéciaux : combien ça coûte ? » : « NBI : un nouveau régime spécial » : « Réforme des retraites : le plus dur reste à faire » : « Retraite anticipée : le cas des fonctionnaires parents de trois enfants » : « Retraite : la capitalisation réservée aux fonctionnaires » : « La fausse réforme des régimes spéciaux: le cas d’EDF et de GDF » : « Retraite des députés: la « Rolls » des régimes spéciaux » : « Des réformes coûteuses en matière de retraite : le cas des IEG » : « La retraite des salariés : analyse de son évolution entre générations » Les opinions exprimées dans les publications de Sauvegarde Retraites sont celles des auteurs et ne reflètent pas nécessairement les points de vue de l’Association.