Règlement communal de publicité
Transcription
Règlement communal de publicité
MAIRIE de MONTRÀBÉ PlaceFrançoisMitterrand B,P5 31850MONTRABE Tél : 05.61.84.56.30 Fax: O5.61.84,56.33 Site Internet ! mai.ie-montrabe,fr AttresseE, MôiI : mai.ie.montrab€@free.fr REGLEMENT COMMUNAL DE PUBLICITE DE LA HAUTE- GARONNE DEPARTEMENT COMMUNEDE MONTRABE COMfoIUNAL DE PUBLIEITE RËGLEMENT Préambule Pourquoiun RèglementCommunalde publicitéà Montrabé? I communede ivionûabé se caracrérise parun iemioireioncierexiauer uneaggioméraiion iraversée :st en ouestparla RD 2 ei tà vorefenee. I RD 112ôonstiiue, d'unecedatne façon,le centrede lê commune et un axede fodeciaculation rtomobrie liie roui€ciep€riemeniaie estèiroiie,pasaciapiée au iraficâcruer, dangere!se pourresprerons er res rtomobilistes fautede trottoirs ei d'aménagements adaptés. )n environnemeni paysager esi paricuiièremeni oegradépêrcjenombaeuses ignesaenennes er par js dispositjfs p!blicitaifes trèsIombfeuxdansI'agglornération )ojectifdu conseiimunicipaiesi ci'arnéiiorer ie cacire cievieoe a commune à iraversdiverses erations:aménagements paysagers (ruraJ et urbain), enfouissement deslignesaenennes, cfeation piéionniers irneraires ei cyciables, harmonisai'on du mooilier urbain.eic maîtrise de la publiciié, despréenseignes et enseignes fartparttede ce proletgtooat. naiionaie ne permettani paso.ai.ieinafe nosobjectfscjansce oomajne, un .reglemenialon ègiement Communal de Publicjté" a éié décidé. I Règiemeni communalde Pubriciié doiipermeiire paraiireurs, en iniégfani desciisposiiiis aciapiés cohérents, d'arnéiiorer la qualitédesinformations municipales o! à caàcièreocal. r éié élaboréparle cioupede travaiiciésigné parl,anêiépréiectorat du 19juin2001 or! cies rnronsdes 14 septembre, 24 septembreet lO ociobre2001en Mairiede l,I;ntrabe. M0xsÉ AUTÊ-GARONNE M A I RI E o NTRA BE ARRÊTEMUNICIPAL DU RÊGLEMENT PCRTANTÂPPROBA.TION C O M M U N A LD E P U B L I C I T E - * ' i .: - t Le Mâjre de Commune de r'!{ONTI-{BE (Hrute Giroone), V u l e C o d e C é n é r a ld e s C o l l e c t i ! i t è sT e r n t o . i x l t s V u h l o r n " , - 9 I L ; 0 d u z 9 d é c e m b r el 9 l 9 r e l à r 1 r e à i a P l b l i c r t é . ù u r e n 5 e i g n Ê " e È è e x - P ' c c n - e € Â ' L . . - - \ u e d é c r c r . ' 3 0 9 l l d u l 1 n o r e m b r e 1 9 8 ( l P o r i a n t r t q l e m e r r o a t r c n r l d e h P u b L i c l r Èe n rgglo-érrtio" er dérc.-,nanr lescondttoosd appllûûon a cen:ns drspÔJ ij Publr(rrài'! c un 'c. mt tlr dr l1 no'enbre 193{) il\trnl i' oroct'iue C rnslturror rier uones 'le "' Si) . c g l e m e n r r t b n . P e L i à LP e r c ç u e sr u : r r r r c l e s6 e t 9 d e l a l o i : u s q s e e : n ' l l l 1 l J u l + f é r . , È ri 9 8 2 n o r r a n tr è q l e m r n tn a t r o " ' ld e se n s e ' q " e ' : tù \ r n t ' e r t l n t r r;1"d".-t r h : p , r L l o n s r c l : r r r e sr u r p r e e n - , L q n epso u r I a p r , L c i t l o t d e l à l o i : u s l j e ' i \ ! l . C è . r c r n ' S l l l 0 d u l ; f é v n . r 1 9 3 l r e h i i 1 à l r i l i c h r q e d o P i n r o n' t d c s r r o c i a r j o n s s a n sb Ù i \. lr Jii.er \ u l e d é c r e tn ' e S 3 6 i d u l l r e p t e m b r e 1 9 9 8 l i r a n t l e s m i s s i o N , ! a c o . n P o s r t r o n l e m o d e d e de l o n c t j o n n e m c n td e s c o m m r s s i o n sd é p a r t e m e n r a l edse s j i t e s p € r s P e c t r v e s er lesmodalnes desrsnrnon .\ "9 v'l"dèc."t""ll10i+d,iciécembreigElPlrhnt'pohtrao''leclj'erçe'chsposlrloudelalor ; et nocirhrntle,:oderiestribunauxrdminlstraûis ,rusuuce du groupede la constrruoon du conseiimunicipatdu 1+ decembre199Sdemândanr Yù là délibérrtion ,.-,r.. d "lo'rr". , p --, p Vu Lr àéiibérutiondu conserlmunrciprl du L6 nu 2001 désrgnantles elus ch:rgés de lartrciPe' à là o m'-"J.oub' " ."",.a.-9'n': le grouPede tra"'I pre't p- Iuude ll de la lor !u l'rrêté pêlecto-t du 19 jun 2001constituanr Vu le projet éiaborépt ledit g.oupe de rroual I et pavsagesdæs sa dépttementaledess1tes, émtspù La.ommission PersPect'es Vu l'rus favorable :érncedu 29 novenbre2001; de Vu la délibérat,ondu conse muncipal en date du L9 décembre2001 approuvantL. projet déiinitil l a l o i d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 9 r e l a t i v e i l a p u b l i d t é a Ù x e n s e i g n e re t p r é e n s " g n e s C.".ia..-,gue iocales dè sot territoire : permer i la côntnte d'adapter la réglementation nabona-leall\ Particuldités qualitatrve I occuPahon du doman€ Coosidérant 9u r1v a lieu de réglementer de mmière qùùtrtative et public et privé en ce qui concerne la pubiicité, les enseigneser Préenseignes,atu de préserver Laqualitê 1e cadre de vie su notre commune er de Promouvoir les â'tlvitès d i". p"f"g"', "-éii.*. economrquesroc es, i ARRETE Article 1 Au sens dù présent règlement Consûtue ùe publicité, à I'eaclusion des enseigneser préeroergnes, toute insûiprioo, rorme ou bage desrinée i informer le pubtic ou j trrrirer son anenhon, ies dspositG dont le pflnopar objet esr de recevor iesditeshsc.iptions, fo.mes oo mages étant assinrlées à la publioté Consriræ une enseigne, toure insûipiion, fôrme ou inage apposée sur ù c ' e s r à d r . e b â t r m e n to u r e r r a n ) e r r e l " " * : * " Jùridique, . ,.**.. ".rt'.,f 9., mheuble (au sens C o n s t l t u eu n e p r é e n s e i g n e . t o u r e L n s c r j p t ] o nf,o r n e o u i m r g e n d r g u a n r là prô\ilrite d.m mmeuble C o n s d r ù eu n e u n i t é f o n c i è r e . r o u t e p a r c e l l eo u q r o u p e d e p a r c e l l e s c o n t r g u e sa p D a . t e n a nàr u n meme C o n s r i r u eu n e a g g l o m é r a t i o n , r u ; e n s d e l , a r r r . l e R . l d r : C o d e r l e l a Rouie. te ie..ro,.e connunal l i n i t è p à r l e sp a n n e a u xd ' e n r r è ee r d e r o . ù e d e r a c o û m u n e A r t i c l e 2 : R é g l e sd r a p p l i c a t i o n g é n é r a t e 'ur toùr le rernioir' de la cômmune rre Montrabé er en <iehonrleszones d e p u b l i c i t e r e s r . e m r e se t a u t o n s è e ,di é f i n r e sl l e r r , c l e I c i . d e $ ô u r d u r r r ê r è tej pubti.riés, trésenr ., preensergnes ".,.ign", r e s r e n rs o u m i s e :ù u \ p r e j Û i D r i c n s r i u r é q i m e g é n e r a l d é i n r p a r l a L c i d u t 9 , t é c e m b r et e l e e i d e s sôbùppL:cârron s u r l e n s e m b t ed u t e r . r o , r c c o m m ù n a r ,r o u s t e s d r s p o r r i f ss c e t é sa u s o l o u I n s t a é s d a r e . t e m e nàt u s o l , qu il s àgrssede publicrtè, de préenseignesou d enseigres sont Llrerùts dès 106 qùe tès nessagesgu,ils s u p p o r t e n ts o n t \ l s i b l e sd e p u i si o ù r c v o r er i r u é Èh o r s a g g l o m é r â r j o n s u r l ' e n s e m b t ed u r e ' . r o , r e c o m m r : n a i .r c s ù s o o s : r r f ss c e n é se u s o r o u i n s t r é s d i r e c r e m e n rs u r l e : o l d o i v e n ro b l i g a r o i r e l r l e nêri r e p t a c é sd e n a n r è r e p e r p e n ù c u i a r e o u p a r a l è t ej l a l o i e . Sur I ensemble du rerriroire communal, les ensergnesei preensergnerrempor res iisées pù le Decret 32 211 du 24 tèwrer 1982 sont régies en ce qui concerne leu implætatron et ieu supeiÊcie, pa 1es dsposttrons édictéesdanste présent règlement pou les enseiges et les préensetgnes A-1r.le I : Dèfiniron de: zonÊ. Il est ûée sLr h commue de Monrabé, deur zones de pubticité restreinies ZpRt, ZpR2 er rne zone d " o u b l . ., F J U , o , Ê - Z P \ ËUessont délimitées comme suit et conlb.mément au ptân de ,onage (pZ) :me!é l . Z P R 1 : l ' e n s e m b l ed e 1 , a g g l o m é r a t i o n à , l e \ c e p d o nd e è Z p R t ( b o r d ù e d e l à r D 1 1 2 ) ZPM: la bordure de ta RD 112, compriseentre t'Atlée du Vieux Logiset ie roûd point du Terlon, selonle plm annexé. ZPA: Bel Souleil, cômprise eûh.e le pont sur iâ Sausse(côté Beaupuy)er la linire du Cenûe C o m m F r d à( .Jô ( "M o n r . à b ppr l o n e p , d Z P { , m - r - Article 4 r P!biicilé et préenseignes dans la ZPRI Toutes les catégoriesde publicité et de préeoseignes sonr interùtes saufsù mobilier ubain, et aur . ndrnonsu àn eLe mobilier urbarnnsé i I article 2-t du Décier n" 80 9tl sususe,c est à dire desrihéà recÊvor su. une ou deu\ lacesdesinlormatronsmunicipalesoù à caractèrelo.at ou de la signàléûqueer sù l'3u*e de la publlcrté, estlimirédùs la ZPR] a! nombrede l0 nôbltie.sde 2m, .r 02 nobiLiers dè 8nLa publioré et Iespréense,gnes éclâ,rées iur mob,tjer urbâinjonr àùionsées Ë { Articte 5 : E.seignesdans là ZPR]I I" n . ,. q n . . Conditions générales : E l l e s s o n t l i m r r é e sa u n m a r i m u m d È d e u \ e n s e i g n e j é v e n t r e l l e m e n t l u m i n e u s e sp a r a c t i v r t é J n n o n" l . ' . r l - , l i c n , . n - . : i - L , n - r d . , , E l l e s d o n e n t è t r e c o n s t i t u é e se r m a t é r i a u r d u r a b l e s .e l l e s d o i , e n t è r r e û r i D r e n u e j e n b o r e r a r d e proprete, d entrehen er de tbncrioonement pâ. lù personne exercanr I acriviré qù,ell€s signalent Eles doivenr être supprimées par h personne gui cesse d e\ercer I acri\i.è signalée er les lieux don ent é(re reûris en étèr dans les tôis moN de lè cessàtionde cerie ùcrivrté . h n s e r g . r ê ss u r p o r t à t . l : , . ê l r é . d u ) o J o u i n . r a l t e . d i r e n e m e n t s u r t e s o t : N ' e s t a u r o r l s é eq u u n e s e t n ee n s e L g nseu r p o r r r n l p a r a c r r q r e e r p u r r e , d ' m e , u t i c e u n i t a i r e d e '1 -d un- hàL'e. n,Jdm de- mèLres Ens€ignesparallèlesou apDoséesà plat, sur mur ou clôture : Ellesne doiventen rucr:ncasdépaser1eslinttes de ce mur ou de cetteclôture. Ellesne doiventpasconstitu* me sai]1re upéfleure à 0,25 m pâr .âpporrau mu ou à la crotue. Inseignes perpendiculaires au mur qui tes supporte : Elleane doiventen aum câsdépasser la limite supérieurede ce mur. Ellessont limjtéesà me supe.ûciede 2 m,. Ellesne doiventpasconsrituer,pù rapport au mur, une sailtiesupérieureau 10r.. de lâ lagcu oe ,. voie publique,sos jmds excéder2 mètres(saufs, lesreqlementsde voirresootplus reso:crifs) Enseignessur toitures oû sur les terrasses en tenânt lieu : ellessont ilrerdites ; T i 6 : Publicité Article et Préenseignes dans la ZPR2 Les ùsposirifs sùr supports muèlrx €t dôtures, sù Portabfs sce és au sol ou mstalles dlectement su le sol sont aulorisés Leur suface ne pourra èûe suPéneùe à l 'm: er leù hàuteù à 6 ùètes de Leù oombre est limité à ur ùsposirlf (simpLeou doubte iace; par mité fonoère d'ur minnm 5 0 m è t r e sd e l a ç a d es u r l a R D 1 1 2 Les drsposjtLi scelléJau sol ou mstallés dreaement su le sol :eronr de concePrion honôgène et de - r)?e monopied de l0 mèÙes devra être respectée enne deux clspositG v conPrÈ lodque LIne distance mmm ceur cI se r.Duvent mplantés s'. des mirés foncjères voisines Dans ce ca:' le de'nie' ùsPositit idplanté devra .especler cette règLe Les ùsposrtils scellés au sol ou insrallés dueoement ;ur le soLderronr étre mPlùreç x tne dstuce s u r p é r i e u r eo u é g a l eà l a m ô L t i éd e l e u r h a u t e u rP a r . r P P o r t à l a L i m r l ed ù d o m À i n eP Ù b l i cr o u l e ' C:s qiarore: L)u i l . r , r n r i n t e r . h t 5d a n su n r ; ' o n d e l r i r m è t r e s C e I e n o . i s e e r t e n e u r e d e ! r c h a u s s e e . o d d p o i n t s r b o r C u r ed e s c a m v e a u \ ) - - L r p u b l i c i t et r l e s P . e e n s e i q n el rr m i n e u ! . s s o n t m i c ' { l i È s ' 'le L e m o b r l L e ru r b ù n e s t z u t o r s è s e l o n L e s m ê n e s m o d a l i r È i g u e d a n : l a Z P R I i l e n o m b r e m o b i l i e r sq : e s r L a r n c l e l + d u c i é c r e rt ' 3 0 - 9 UI e s t l i m n é à + m o b L h e r sd e l m : Article 7 : Enseignesdàns lâ ZPR2 n s t r d e n q t e à c e l l ed e l a Z P R I L : . é e l e m e n t a t r oe Arti.le 8 : P u b l i c i t é e t p r é e n s e i g r e s d a n s 1 e sZ P A Ll-,o,o'-'" - umob r"-ub.r' r'' À' {le I m: et un Cette ZPÀ ne pourra âccePter que 2 mobiliers urbains de lm) ou I mobiher urbam mobilierurb:m de ll nrmarimum. Àr 19 rtécembce C e m o b i e . u r b a r n e t l e s p r é e n s e i g e s " i s é e si I ' r r t r c l e 1 8 d e l a l o r n ' 7 9 1 1 5 0 d€s giratÔ'res 13 chaussee d€ l9i9 sont interdits dds un ravon de 20 mètres de 1 empnse extérieue et des.ond Pornrs Chaoitre V : Dispositions tra itoires et finales Aticle 9 : Mesures de Pubticité Reoreil des Âctes Le présent urêré sen aiËché en Marie et lera I'objet d'me PÙbLicatjon au Administratili de ]a Préfecture. joÙneÙx régionaux ùflusés Ii fera en outre l'ôbjet d'une mention en cùâctèr€s apparents dans deux dans le dépdtement. .. A r i c l c I 0 : F o r r é ee n v i g u e u r Le présentanèté est mis en applicarionsur la communede Montrabéà daterde t'accônplissementde lâ d€mièremesurede Dublicitépréwe à l'û-ctide 9 ci-dessusdu présentrèglement. Toutelbis les publicités, enseigaeset p.éenseignesinstalées avant ra date Êxée à i'ariaéa précédot conformémentà la réglementationappticableau moment de 1eu mise en ptace,dewont èr-e mises en cùformité dec les dtryosirionsdu présentrèglement, dms ur délai de 2 ans à compter de la date d'acconpLisseûentde la demiè.e mesure de publicité prévue à l'article 9 ci,dessusou presem Article 11 : Mise en applicatioÈ Monsieurle Ma'e de Monn'abé,tolonsieurle secrétair€cénérar de ta Mairie de Mon.abé, Monsieu Ie Commandant de h Brigadede la cendârn"riede Bajmaet \resr,eûsresage.tshàb,rés à rerevertes ,,:Jractions à la loi no 79 1150susvisée et âù\ iexte:pns pour sonapptcar.", ,o"t .l-ges cr,-," en ce qui lesconcernede l'exécutlondu présentarrêtédont ampllationseraadressée à: ' M o - s . u r l - P r " Ë ,o p . r H â L , ec r r o o n . - Monsieurle Comnândantde LaBrigadede Gendarmeriede Batna . M o n s , - ul - D , e . r - - r R .g ' o " " .d - - r v i r o o n - ^p 1 - Monsieurle DirecreurDéparrehenralde l'Equipement Monsieurle Chel du ServtceDéparrcmenrJde t Àrchirecturccr cluparrimoine r r i, FJr à Montrabéie 28 décembre .1001, PJ.: Plans(3) t i :iii-. ,{à al \(P â rl t { : { lq\ I l S è a I < o. d t lÈ x lir i,À) -]..-.\ i i1, ,;. iîit l:l H { ; iï .-: ô.J I N o .c\| :,,1 \) \o a o E a. d t F