TINOCO, Dinah dos Santos () Universidade

A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: COMPLEXIFICAÇÃO
OU RACIONALIZAÇÃO?
TINOCO, Dinah dos Santos ([email protected])
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RESUMO
As políticas de educação superior no atual contexto sócio-econômico e político mundial
estão atreladas às orientações e diretrizes de instituições internacionais como a
UNESCO, o Banco Mundial, a OCDE e a OMC. Essas instituições contemplam, em
maior ou menor medida, diretrizes vinculadas ao desenvolvimento do modelo
econômico sob a ótica do mercado ou se pautam no princípio da educação como direito
universal, isto é, como um bem público, capaz de propiciar o desenvolvimento
individual e societário e, nesse sentido, proporcionar maior eqüidade e igualdade de
acesso. Esse artigo tem como objetivo apreender a política de educação superior
brasileira face ao contexto maior na qual está inserida, destacando as suas principais
orientações, os referenciais explícitos nos discursos governamentais, as medidas
adotadas pelos principais dispositivos legais, normativos e institucionais postos em
prática no país para a regulação e a legitimação dessa política a partir dos anos
noventa, bem como a situação atual do ensino de terceiro grau no país. Em termos
metodológicos, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental, além de dados
estatísticos fornecidos por fontes oficiais como o Instituto de Pesquisas EducacionaisINEP. O artigo apresenta as medidas legais e institucionais implantadas em relação à
ampliação do ensino de terceiro grau (graduação e pós-graduação) no país, inclusive
com o incentivo ao ensino a distância, à preocupação com a qualidade do ensino
superior mediante a regularização sistemática da avaliação interna e externa. Todavia,
aspectos negativos persistem e se agravam como o aprofundamento da clivagem entre
os setores público e privado quanto à qualidade do ensino. Observa-se a elitização do
acesso ao ensino superior público e gratuito, relegando aos menos aquinhoados o ônus
do ensino pago, nem sempre de qualidade, onde proliferam docentes vinculados
exclusivamente ao ensino com remuneração por carga horária ministrada. Observa-se
ainda a segregação e a elitização de carreiras e cursos. Nesse contexto complexo e
ambíguo, cresce a participação do setor privado da economia no ensino do terceiro
grau que, favorecido pelas crescentes exigências do mercado de trabalho quanto ao
nível de formação dos seus candidatos, se difunde pelo interior do país, ocupando
novos nichos de mercado. Enquanto isso, as desigualdades sociais se acentuam e se
exacerbam.
PALAVRAS-CHAVE
Política de educação superior, Brasil
RESUME
Les politiques d’enseignement supérieur, dans le contexte actuel du développement
socio-économique mondial, sont liées aux orientations et aux dispositifs des
institutions internationales telles que L’UNESCO, La Banque Mondiale, l’OCDE et
XV Colóquio AFIRSE – Complexidade: um novo paradigma para investigar e intervir em educação?
A Política da Educação Superior no Brasil: complexificação ou racionalização?
TINOCO, Din ah dos Santos
l’OMC. Ces institutions utilisent des mesures soumises à la vision du marché, à la
vision de l’éducation comme un droit universel, c’est-à-dire, l’éducation en tant que
bien public, lequel peut contribuer à l’épanouissement individuel et de la société toute
entière. Dans ce sens, on peut dire que l’éducation est porteuse de l’équité. Cet article a
l’objectif de comprendre la politique d’enseignement supérieur au Brésil dans
l’environnement où elle est insérée. On veut souligner ses principaux directions, les
référentiels explicités dans les discours gouvernementaux, les mesures prises par les
principaux dispositifs légaux, normatifs et institutionnels mis en place par le
gouvernement pour se charger de la régulation et de la légitimation de cette politique,
depuis les années 1990, ainsi que la situation actuelle de l’enseignement supérieur dans
le pays. A été utilisée la recherché bibliographique et documentaire, bien que des
données statistiques fournies par les sources officielles, ainsi que celles obtenues
auprès de l’Instituto de Pesquisas Educationais-INEP. L’article présente les principales
mesures mises en place par rapport à l’amplification de cette modalité d’enseignement
(licence, maîtrise et doctorat y sont compris), ainsi que le renforcement de
l’enseignement à distance. Il faut aussi souligner la grande place accordée à
l’évaluation interne et externe des institutions et des cours. Toutefois on ne peut pas
oublier des aspects négatifs qui persistent tels que le fossé vérifié par rapport à la
qualité de l’enseignement privé vis-à-vis l’enseignement public. On peut constater une
sorte d’élitisme en ce qui concerne l’accès à l’enseignement supérieur public et gratuit.
Aux couches sociales moins aisées ont été réservées l’enseignement supérieur privé,
payé, pas toujours de qualité, où une grande partie des enseignants reçoit ses revenus
selon le nombre d’heures de cours. On observe aussi un type de ségrégation entre les
cours et les professions. Dans ce contexte très complexe et ambigu, la participation du
secteur privé de l’économie s’accroît davantage dans l’ensemble de l’enseignement
supérieur du pays. Cette participation est encouragée par les exigences de formation
du marché de l’emploi auprès des candidats aux postes de travail. Ainsi
l’enseignement supérieur privé se dissémine-t-il vers l’intérieur du pays, en occupant
des niches du marché, tandis que les inégalités sociales s’accroissent et s’amplifient.
MOTS-CLES
Politique de l’enseignement supérieur, Brésil.