N °C 283/12 Journal officiel des Communautés européennes 13. 11

N ° C 283/12
J o u r n a l officiel des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s
Les sacs s e r o n t m a r q u é s c o m m e suit p a r impression
sur l'emballage:
« F a r i n e d e f r o m e n t / D o n d e la C o m m u n a u t é
économique
européenne
/
Pour
distribution
g r a t u i t e en H a ï t i / C a t h w e l l / P o r t - a u - P r i n c e » .
E n v u e d ' u n e éventuelle remise en sac, l ' a d j u d i c a taire f o u r n i t 2 % d e sacs vides, n e u f s et d e la
m ê m e qualité q u e ceux c o n t e n a n t la m a r c h a n d i s e ,
mais avec l'impression suivie d ' u n R m a j u s c u l e .
Les f r a i s d e p e s a g e , d e c o n t r ô l e et d ' a s s u r a n c e
d o i v e n t êt r e inclus d a n s l ' o f f r e .
5. C h a q u e o f f r e d o i t être a c c o m p a g n é e :
a) d e la p r e u v e d e la c o n s t i t u t i o n d e la c a u t i o n
p r é v u e au titre II;
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c a u t i o n d e m e u r e . Elle reste acquise s'il ne remplit
pas son e n g a g e m e n t d a n s les délais prévus, sauf cas
de force majeure.
III.
Obligations
L ' o f f r e n'est valable q u e si elle est a c c o m p a g n é e d ' u n e
d é c l a r a t i o n du s o u m i s s i o n n a i r e selon laquelle:
a) il s ' e n g a g e à livrer, c o n f o r m é m e n t à l'article 1 e r
p a r a g r a p h e 3, le lot c o r r e s p o n d a n t aux caratéristiques exigées;
b) il s ' e n g a g e à réaliser l ' o p é r a t i o n d e livraison e n t r e
le 1 e r et le 30 d é c e m b r e 1979.
IV.
Adjudication
b) d e la d é c l a r a t i o n p r é v u e au titre I I I ;
c) d ' u n e e n v e l o p p e au n o m du s o u m i s s i o n n a i r e .
6. Les o f f r e s qui ne seraient pas p r é s e n t é e s c o n f o r m é m e n t à ces spécifications ne p o u r r o n t être a c c e p tées.
II.
Caution
1. C h a q u e s o u m i s s i o n n a i r e d o i t c o n s t i t u e r , avant l'exp i r a t i o n d u délai prévu p o u r la p r é s e n t a t i o n des
o f f r e s , u n e c a u t i o n s'élevant à la c o n t r e - v a l e u r en
florins d e 12 É c u s p a r t o n n e .
2. La c a u t i o n visée au p a r a g r a p h e 1 p e u t ê t r e constit u é e en espèces o u sous f o r m e d e g a r a n t i e d o n n é e
p a r un é t a b l i s s e m e n t de crédit r e p o n d a n t aux
critères fixés p a r l ' É t a t m e m b r e d o n t d é p e n d l ' o r g a nisme d ' i n t e r v e n t i o n .
3. Si l ' o f f r e n ' a pas été r e t e n u e ou si elle n ' a pas été
a c c e p t é e , la c a u t i o n est r e m b o u r s é e au s o u m i s s i o n naire. E n ce qui c o n c e r n e l ' a d j u d i c a t a i r e , sa
1. L ' a d j u d i c a t a i r e est celui qui p r é s e n t e l ' o f f r e la plus
f a v o r a b l e c o m p t e t e n u d e l ' a j u s t e m e n t visé à l'article 3 p a r a g r a p h e 3.
Le s o u m i s s i o n n a i r e ne p e u t , en a u c u n cas,
r e n o n c e r à l ' o f f r e p o u r laquelle il a été d é c l a r é
adjudicataire.
2. C h a q u e s o u m i s s i o n n a i r e est i n f o r m é p a r lettre des
résultats de l ' a d j u d i c a t i o n .
V.
Arbitrage
P o u r le c o n t r ô l e d e la qualité du p r o d u i t , des é c h a n t i l lons s e r o n t s o u m i s à l ' e x a m e n de l'instituut G r a a n ,
M e e l en B r o o d , T . N . O . à W a g e n i n g e n .
En cas d e c o n t e s t a t i o n sur le résultat, le litige sera
p o r t é d e v a n t le V o e d s e l v o o r z i e n i n g s In- en V e r k o o p bureau.
U n nouvel e x a m e n sera fait p a r le R i j k s l a n d b o u w p r o e f s t a t i o n à M a a s t r i c h t . C e j u g e m e n t est o b l i g a t o i r e
p o u r les d e u x parties et les frais sont à c h a r g e d e la
partie perdante.
Avis d'adjudication pour la livraison de farine de froment tendre en application du
règlement (CEE) n° 2475/79 de la Commission du 9 novembre 1979
L ' A z i e n d a di S t a t o p e r g!i i n t e r v e n u net m e r c a t o agricole» ( A I M A ) , via P a l e s t r o 81, R o m a ( o r g a n i s m e
d'intervention), procède à une adjudication pour
l ' a c h a t sur le m a r c h é intérieur d e la C o m m u n a u t é , en
vue d e la f o u r n i t u r e d e la m a r c h a n d i s e d é p o s é e sur le
quai ou sur allège l o r s q u e cette d e r n i è r e m o d a l i t é est
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utilisée, d e 1 729 tonnes de farine de f r o m e n t t e n d r e
destinée au C o m i t é international de la C r o i x - R o u g e ,
dans le c a d r e des actions c o m m u n a u t a i r e s d ' a i d e
alimentaire.
N ° C 283/13
En vue d ' u n e éventuelle remise en sac, l'adjudicataire f o u r n i t 2 % de sacs vides, neufs et de la
m ê m e qualité que ceux c o n t e n a n t la marchandise,
mais avec l'impression suivie d ' u n R majuscule,
Les frais de pesage, de contrôle et d'assurance
doivent être inclus d a n s l'offre.
I. Offres
5. C h a q u e o f f r e doit être a c c o m p a g n é e :
1. Les o f f r e s doivent parvenir à l'Azienda di Stato per
gli intervenu nel mercato agricolo (AIMA) p a r
lettre r e c o m m a n d é e , ou être apportées par un
messager (') au plus tard le 2*3 novembre 1979 à
12 heures.
a) d e la preuve de la constitution de la caution
prévue au titre II;
b) d e la déclaration prévue au titre III;
c) d ' u n e enveloppe au nom du soumissionnaire.
2. Les o f f r e s faites par lettre r e c o m m a n d é e ou a p p o r tées p a r messager sont contenues à l'intérieur
d ' u n e enveloppe cachetée p o r t a n t l'indication
«Soumission aide alimentaire c o m m u n a u t a i r e —
C r o i x - R o u g e » , elle-même placée à l'intérieur de
l'enveloppe p o r t a n t l'adresse de l'organisme d ' i n t e r vention (AIMA).
6. Les o f f r e s qui ne seraient pas présentées c o n f o r m é m e n t à ces spécifications ne p o u r r o n t être acceptées.
II. Caution
3. A u c u n e o f f r e ne peut être faite p o u r une partie du
lot.
4. Les o f f r e s doivent c o m p o r t e r l'adresse du soumissionnaire et indiquer:
a) le n u m é r o et le poids du lot auquel elles se
rapportent;
b) le p o r t d ' e m b a r q u e m e n t (port de mer);
c) le p o r t de d é b a r q u e m e n t (port de mer);
d) le m o n t a n t des frais proposés par t o n n e de
p r o d u i t , en lires ( 2 );
e) l'indication de l'État membre dans lequel le
soumissionnaire décide, au cas où il est déclaré
adjudicataire, d'accomplir les formalités d o u a nières d'exportation des produits en cause.
L'adjudication s'entend p o u r du p r o d u i t en sacs de
jute neufs de 50 kilogrammes net, doublés de sacs
en c o t o n .
Poids minimal des sacs: 600 grammes.
Les sacs seront marqués par impression sur l'emballage d ' u n e croix rouge d'une dimension de 15 sur
15 centimètres ainsi que de la m e n t i o n :
« V T N H - 4 / Farine de f r o m e n t / D o n de la
C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e / Action du
C o m i t é international de la C r o i x - R o u g e / À distribuer gratuitement / H o n N g u Bav».
1. C h a q u e soumissionnaire doit constituer, avant l'expiration du délai prévu p o u r la présentation des
o f f r e s , une caution s'élevant à la contre-valeur en
lires d e 12 Écus p a r tonne.
2. La caution visée au p a r a g r a p h e 1 peut être constituée en espèces ou sous f o r m e de garantie d o n n é e
p a r un établissement de crédit r é p o n d a n t aux
critères fixés par l'État membre d o n t dépend l'organisme d'intervention.
3. Si l ' o f f r e n'a pas été retenue ou si elle n'a pas été
acceptée, la caution est remboursée au soumissionnaire. En ce qui concerne l'adjudicataire, sa
caution d e m e u r e . Elle reste acquise s'il ne remplit
pas son e n g a g e m e n t dans les délais prévus, sauf cas
de f o r c e majeure.
III. Obligations
L ' o f f r e n'est valable que si elle est a c c o m p a g n é e d ' u n e
déclaration du soumissionnaire selon laquelle:
a) il s ' e n g a g e à livrer le lot de produit c o r r e s p o n d a n t
aux caractéristiques exigées;
b) il s ' e n g a g e à e m b a r q u e r la marchandise à la date
prévue au titre IV et à l'acheminer dans les plus
brefs délais.
IV. Adjudication
(') Les o f f r e s qui sont apportées par un messager s o n t
remises à l ' A I M A contre accusé de réception.
( 2 ) La c o m p a r a i s o n des o f f r e s s'effectue selon les dispositions d e l'article 3 p a r a g r a p h e 3 du r è g l e m e n t ( C E E )
n ° 2475/79.
1. L ' a d j u d i c a t a i r e est celui qui présente l'offre la plus
favorable c o m p t e tenu de l'ajustement visé à l'article 3 p a r a g r a p h e 3.
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Le soumissionnaire ne peut, en aucun cas,
renoncer à l'offre pour laquelle il a été déclaré
adjudicataire.
2. Chaque soumissionnaire est informé par lettre des
résultats de l'adjudication.
3. Les dates auxquelles l'embarquement doit être
effectué sont fixées entre le 1 er et le 31 décembre
1979.
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V. Arbitrage
T o u t différend pouvant naître entre l'Azienda di
Stato per gli interventi nel mercato agricolo et l'adjudicataire sera jugé par la Chambre arbitrale de Gènes,
les clauses n os 17, 18 et 19 du contrat n° 17 de l'Associazione del commercio dei cereali e dei semi di
Genova (ACCS-G) étant applicables.
Avis d'adjudication pour la livraison de semoules de maïs en application du règlement
(CEE) n° 2476/79 de la Commission du 9 novembre 1979
L'Azienda di Stato per gli intervenu nel mercato agricole) (AIMA), via Palestro 81, Roma (organisme
d'intervention), procède à une adjudication pour
l'achat sur le marché intérieur de la Communauté, en
vue de la fourniture à Beira, de 1 389 tonnes de
semoules de maïs destinées au Haut-Commissariat
des Nations unies pour les réfugiés, dans le cadre des
actions communautaires d'aide alimentaire.
I. Offres
d) le montant des frais proposés par tonne de
produit, en lires italiennes ( 2 ).
e) l'indication de l'État membre dans lequel le
soumissionnaire décide, au cas ou il est déclaré
adjudicataire, d'accomplir les formalités douanières d'exportation des produits en cause.
L'adjudication s'entend pour du produit en sacs de
jute neufs d'une contenance maximale de 50 kilogrammes net (poids minimal des sacs 600 grammes), doublés de sacs de coton.
1. Les offres doivent parvenir à l'Azienda di Stato per
gli intervenu nel mercato agricolo (AIMA) par
lettre recommandée, ou être apportées par un
messager (') au plus tard le 23 novembre 1979 à
12 heures.
Les sacs seront marqués comme suit par impression
sur l'emballage:
2. Les offres faites par lettre recommandée ou apportées par messager sont contenues à l'intérieur
d'une enveloppe cachetée portant l'indication
«Soumission aide alimentaire communautaire —
U N H C R » , elle-même placée à l'intérieur de l'enveloppe portant l'adresse de l'organisme d'intervention (AIMA).
En vue d'une éventuelle remise en sac, l'adjudicataire fournit 2 % de sacs vides, neufs et de la
même qualité que ceux contenant la marchandise,
mais avec l'impression suivie d'un R majuscule.
3. Aucune offre ne peut être faite pour une partie de
lot.
4. Les offres doivent comporter l'adresse du soumissionnaire et indiquer:
«Maize meal / Gift of the European Economie
Community / For free distribution / U N H C R
assistance for Zimbabwean Refugees / Beira».
Les frais de pesage, de contrôle et d'assurance
doivent être inclus dans l'offre.
5. Chaque offre doit être accompagnée:
a) de la preuve de la constitution de la caution
prévue au titre II;
b) de la déclaration prévue au titre III;
c) d'une enveloppe au nom du soumissionnaire.
a) le numéro et le poids du lot auquel elles se
rapportent;
b) le port d'embarquement (port de mer);
6. Les offres qui ne seraient pas présentées conformément à ces spécifications ne pourront être acceptées.
c) le port de débarquement (port de mer);
(') Les offres qui sont apportées, par un messager sont
remises à l'AIMA contre accusé de réception.
(2), Pour la comparaison des offres, cette devise est convertie
conformément aux dispositions de l'article 3 paragraphe 3 du règlement (CEE) n ° 2 4 7 6 / 7 9 .