Convention de compte PP Clientèle_14.09.11

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Convention de compte PP Clientèle_14.09.11
Personne Physique
Pessoa Física
CONVENTION D’OUVERTURE DE COMPTE
PROPOSTA PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVICOS DO BB-PARIS
Succursale de Paris
EUR
USD
___
N° du Compte
/N° da conta
___________. __________________. _____ ____
Nom /Sobrenome ___________________________________________________
TYPE DE COMPTE /TIPO DE CONTA
NATURE DU COMPTE /FORMA DE MOVIMENTAÇÃO
COMPTE A VUE /Conta corrente
SIMPLE /Simples
COMPTE A TERME /BB Time Deposit
JOINT /Conjunta
_________________________
COLLECTIF /Coletiva
NE PAS REMPLIR /NAO PREENCHER
Customer Grp : 1
2 3 4 5
Chéquier Oui Non
6 8
Carte Oui Non
Contrôles
P.I.
Passeport
Carte de séjour
Autres
Debit Interest type/sub type : _____ ____________
Justificatif de résidence
Credit Interest type/sub type : _____ ____________
Fiche de paie
PROFIL CLIENT : ………………………………………………………
CPF
GIFT Rtg : ………………………….
Ouverture compte Rtg : ………………………….
Déclaration IR
DONNEES PERSONNELLES /DADOS PESSOAIS
1° Titulaire
/1° Títular
: Mr /Sr. Mme /Sra.
Mlle /Srta.
Nom
Prénom
/Sobrenome
/Nome
Nom de jeune fille
/Sobrenome de solteira
Date de naissance
/
/
Département
Lieu de Naissance
/Estado
/Localidade
/Data de nascimento
Pays de naissance
Nationalité : Brésilienne
/Pais de nascimento
/Nacionalidade
Etat Civil :
/Estado Civil
Marié(e)/Pacs
/Casado/união estável
/Brasileira
Française
Célibataire Separé(e)
Divorcé(e)
Veuf
/Solteiro
/Divorciado
/ Viúvo
Nombre d’enfants à charge
/Separado
Autre
/Francesa
/Outra
CPF
Número de dependentes
ADRESSE FISCALE /ENDEREÇO DA RESIDENCIA
Adresse
/Endereço
Code Postal
Ville
Etat
Pays
/Cep
/Cidade
/Estado
/País
ADRESSE COURRIER (SI DIFFERENT) /ENDEREÇO PARA CORRESPONDENCIA (SE FOR DIFERENTE)
Adresse
/Endereço
Code Postal
Ville
Etat
Pays
/Cep
/Cidade
/Estado
/País
COORDONNEES /COORDENADAS
domicile
professionnel
/residencial
portable
fax
/profissional
E-mail (courriel)
/celular
INFORMATIONS PROFESSIONNELLES
/DADOS PROFISSIONAIS
Sélectionner une Profession /Selecionar uma categoria
Ouvriers /Operário
Professions intermédiaires /Trabalhador de nivel intermed.
Artisans /Artesão/autônomo
Chefs d’entreprise /Chefe de Empresa
Cadres /Gerente
Fonctionnaires /Funcionário Público
Etudiants /Estudante
Agriculteurs exploitants /Produtor explo. Agropecuária
Employés /Empregado do setor privado
Commerçants /Comerciante
Professions libérales /Profissional liberal
Retraités /Aposentado
Autres activités /Outras atividades
Profession
Employeur
Depuis
/Profissão
/Empregador
/Desde
/
/
PATRIMOINE / BENS PATRIMONIAIS
Résidence Principale : Propriétaire /Própria Locataire /Alugada Hébergé par un parent/tiers /Domiciliado em casa de terceiros
/Residência Principal
Revenu moyen net mensuel /Renda mensal líquida
Patrimoine /Patrimônio
< 1 000,00 €
Entre 1 000,01 et 2 000,00 €
Entre 2 000,01 et 5 000,00 €
Entre 5 000,01 et 10 000,00 €
Entre 10 000,01 et 15 000,00 €
Entre 15 000,01 et 25 000,00 €
> 25 000,01 €
< 30 000,00 €
Entre 30 000,01 et 100 000,00 €
Entre 100 000,01 et 500 000,00 €
Entre 500 000,01 et 1 000 000,00 €
Entre 1 000 000,01 et 3 000 000,00 €
Entre 3 000 000,01 et 5 000 000,00 €
> 5 000 000,01 €
Paraphes /rubrica
1
COURRIER /CORRESPONDENCIA
Envoyer à :
Adresse de résidence
/Residência
Adresse commerciale /Comercial
/Enviar para endereço
Mensuelle /Mensal Trimestrielle /Trimestral Semestrielle /Semestral
Périodicité :
Annuelle /Anual
/Periodicidade
SOURCES DE REFERENCE /FONTE DE REFERENCIA
Banque (hors Groupe Banco do Brasil)
Code Banque
/Banco (fora Banco do Brasil)
/ Código do banco
Nom de l’agence/Code agence
N° Téléphone
/Nome da agência/ Código da agência
Autre Référence : Nom de la Personne/Entité
/Outra referência : Nome da pessoa/ Entidade
N° Téléphone
Adresse
/Endereço
LIENS AVEC LE GROUPE BANCO DO BRASIL /RELACIONAMENTO COM O BANCO DO BRASIL
Agence (préfixe-dv)
Nom agence
/Agência (prefixo-dv)
/Nome da agência
NATURE DES OPERATIONS SOUHAITEES /OPERAÇÕES DESEJADAS
Nombre d’opérations mensuelles
/Número de operações mensais
Dépôts /Depósitos
Retraits /Saques
Chèques /Cheques
Transferts vers le Brésil /Transferências para o Brasil
Virements France/Europe /Transferências França/Europa
Travellers chèques/Change /Travellers chèques/Câmbio
Carte de paiement/crédit /Cartão de débito/crédito
Dépôts à terme /Dépositos a Prazo
Investissement /Investimentos
0-1
2-4
4-5
6-7
8-10
11-15
+ 15
FISCALITE /FISCALIDADE
Je suis résident fiscal : en France /França au Brésil /Brasil Union Européenne /União Européia _____ (ISO) Autres /Outra _____ (ISO)
/Minha residência Fiscal é
MOUVEMENT DU COMPTE /MOVIMENTAÇÃO DA CONTA
Ne remplir que si le client accepte les conditions spécifiques applicables aux transmissions via Télécopie et/ou E-mail indiquées ci-dessous.
Preencher unicamente se o cliente aceitar as cláusulas relativas à transmissão de instruções via Fax ou E-mail informadas abaixo.
Je reconnais avoir pris connaissance et approuvé les conditions applicables aux transmissions via télécopie et e-mail et m’engage à informer Banco do
Brasil -Paris de tout changement pouvant affecter les informations fournies ci-dessus.
Tomei conhecimento e aprovei as condições aplicadas às transmissões via fax e e-mail e me comprometo a informar o Banco do Brasil – Paris sobre
quaisquer mudanças que alterem as informações acimas fornecidas.
N° de fax
E-mail (courriel)
____ ____ ____ ____ ____ ___
_____________________________________
____ ____ ____ ____ ____ ___
_____________________________________
Assinatura do Titular precedida do têrmo ‘LU ET APPROUVE’
Signature du Titulaire précédée de la mention ‘LU ET APPROUVE’
SIGNATURE /ASSINATURA
Je demande à Banco do Brasil – Paris, après avoir pris connaissance des règles de fonctionnement du
Compte Courant, de procéder à l’ouverture du compte mentionné ci-dessus. Il ne sera pas admis sur ce
compte l’existence d’un quelconque solde débiteur, sauf accord formalisé entre les parties. A cet égard,
la Banco do Brasil – Paris précise qu’en l’absence de convention de découvert formalisée ou de
conditions particulières, les conditions applicables au solde débiteur éventuellement toléré sur les
comptes en Euro sont celles définies dans les tarifs généraux de Banco do Brasil – Paris
J’ai pris connaissance des conditions figurant sur ce document ainsi que les conditions générales et
spécifiques des produits et services indiqués sur les documents séparés qui m’ont été remis et que
j’accepte. Je m’engage à tenir informée la Banco do Brasil – Paris de toutes modifications apportées
aux renseignements me concernant que ce soit les données personnelles (adresse, état civil) et/ou
domiciliation fiscale.
Solicito ao Banco do Brasil – Paris, após ter tomado conhecimento das regras e condições para
funcionamento da Conta Corrente, proceder à abertura da conta anteriormente mencionada. Na
referida conta , não será admitida a existência de saldo devedor, exceto se houver acordo formal entre
as partes para essa finalidade. Com relação a isto, o Banco do Brasil – Paris determina que na
ausência de Convenção de débito formalizada ou de condições particulares, as condições aplicadas ao
saldo devedor eventualmente tolerado nas contas em EUR são as definidas nas tarifas gerais do
Banco do Brasil – Paris:
Declaro ter tomado conhecimento das condições constantes neste documento assim como das
condições gerais e específicas dos produtos e serviços indicados nos demais documentos separados
que me foram entregues e com as quais manifesto minha concordância. Eu me comprometo em
manter informado o Banco do Brasil – Paris sobre quaisquer modificações trazidas, às informações
que me dizem respeito, tais como informações pessoais (endereço e/ou estado civil) e/ou residência
fiscal.
Assinatura do Titular precedida do têrmo ‘LU ET APPROUVE’
Signature du Titulaire précédée de la mention ‘LU ET APPROUVE’
Paris le _____________________ (DD/MM/AAAA)
DONNEES PERSONNELLES /DADOS PESSOAIS
2° Titulaire
/2° Títular
: Mr /Sr. Mme /Sra.
Mlle /Srta.
Nom
Prénom
/Sobrenome
/Nome
Nom de jeune fille
/Sobrenome de solteira
Date de naissance
/
/
Département
Lieu de Naissance
/Estado
/Localidade
/Data de nascimento
Pays de naissance
Nationalité : Brésilienne
/Pais de nascimento
/Nacionalidade
Etat Civil :
/Estado Civil
Marié(e)/Pacs
/Casado/união estável
/Brasileira
Française
Célibataire Separé(e)
Divorcé(e)
Veuf
/Solteiro
/Divorciado
/ Viúvo
Nombre d’enfants à charge
/Separado
Autre
/Francesa
/Outra
CPF
Número de dependentes
ADRESSE FISCALE /ENDEREÇO DA RESIDENCIA
Adresse
/Endereço
Code Postal
Ville
Etat
Pays
/Cep
/Cidade
/Estado
/País
ADRESSE COURRIER (SI DIFFERENT) /ENDEREÇO PARA CORRESPONDENCIA (SE FOR DIFERENTE)
Adresse
/Endereço
Code Postal
Ville
Etat
Pays
/Cep
/Cidade
/Estado
/País
COORDONNEES /COORDENADAS
domicile
professionnel
/residencial
portable
fax
/profissional
E-mail (courriel)
/celular
INFORMATIONS PROFESSIONNELLES
/DADOS PROFISSIONAIS
Sélectionner une Profession /Selecionar uma categoria
Ouvriers /Operário
Professions intermédiaires /Trabalhador de nivel intermed.
Artisans /Artesão/autônomo
Chefs d’entreprise /Chefe de Empresa
Cadres /Gerente
Fonctionnaires /Funcionário Público
Etudiants /Estudante
Agriculteurs exploitants /Produtor explo. Agropecuária
Employés /Empregado do setor privado
Commerçants /Comerciante
Professions libérales /Profissional liberal
Retraités /Aposentado
Autres activités /Outras atividades
Profession
Employeur
Depuis
/Profissão
/Empregador
/Desde
/
/
PATRIMOINE / BENS PATRIMONIAIS
Résidence Principale : Propriétaire /Própria Locataire /Alugada Hébergé par un parent/tiers //Domiciliado em casa de terceiros
/Residência Principal
Revenu moyen net mensuel /Renda mensal líquida
Patrimoine /Patrimônio
< 1 000,00 €
Entre 1 000,01 et 2 000,00 €
Entre 2 000,01 et 5 000,00 €
Entre 5 000,01 et 10 000,00 €
Entre 10 000,01 et 15 000,00 €
Entre 15 000,01 et 25 000,00 €
> 25 000,01 €
< 30 000,00 €
Entre 30 000,01 et 100 000,00 €
Entre 100 000,01 et 500 000,00 €
Entre 500 000,01 et 1 000 000,00 €
Entre 1 000 000,01 et 3 000 000,00 €
Entre 3 000 000,01 et 5 000 000,00 €
> 5 000 000,01 €
Paraphes /rubrica
1
DONNEES PERSONNELLES /DADOS PESSOAIS
2° Titulaire
/1° Títular
: Mr /Sr. Mme /Sra.
Mlle /Srta.
Nom
Prénom
/Sobrenome
/Nome
Nom de jeune fille
/Sobrenome de solteira
Date de naissance
/
/
Département
Lieu de Naissance
/Estado
/Localidade
/Data de nascimento
Pays de naissance
Nationalité : Brésilienne
/Pais de nascimento
/Nacionalidade
Etat Civil :
/Estado Civil
Marié(e)/Pacs
/Casado/união estável
/Brasileira
Française
Célibataire Separé(e)
Divorcé(e)
Veuf
/Solteiro
/Divorciado
/ Viúvo
Nombre d’enfants à charge
/Separado
Autre
/Francesa
/Outra
CPF
Número de dependentes
ADRESSE FISCALE /ENDEREÇO DA RESIDENCIA
Adresse
/Endereço
Code Postal
Ville
Etat
Pays
/Cep
/Cidade
/Estado
/País
ADRESSE COURRIER (SI DIFFERENT) /ENDEREÇO PARA CORRESPONDENCIA (SE FOR DIFERENTE)
Adresse
/Endereço
Code Postal
Ville
Etat
Pays
/Cep
/Cidade
/Estado
/País
COORDONNEES /COORDENADAS
domicile
professionnel
/residencial
portable
fax
/profissional
E-mail (courriel)
/celular
INFORMATIONS PROFESSIONNELLES
/DADOS PROFISSIONAIS
Sélectionner une Profession /Selecionar uma categoria
Ouvriers /Operário
Professions intermédiaires /Trabalhador de nivel intermed.
Artisans /Artesão/autônomo
Chefs d’entreprise /Chefe de Empresa
Cadres /Gerente
Fonctionnaires /Funcionário Público
Etudiants /Estudante
Agriculteurs exploitants /Produtor explo. Agropecuária
Employés /Empregado do setor privado
Commerçants /Comerciante
Professions libérales /Profissional liberal
Retraités /Aposentado
Autres activités /Outras atividades
Profession
Employeur
Depuis
/Profissão
/Empregador
/Desde
/
/
PATRIMOINE / BENS PATRIMONIAIS
Résidence Principale : Propriétaire /Própria Locataire /Alugada Hébergé par un parent/tiers /Domiciliado em casa de terceiros
/Residência Principal
Revenu moyen net mensuel /Renda mensal líquida
Patrimoine /Patrimônio
< 1 000,00 €
Entre 1 000,01 et 2 000,00 €
Entre 2 000,01 et 5 000,00 €
Entre 5 000,01 et 10 000,00 €
Entre 10 000,01 et 15 000,00 €
Entre 15 000,01 et 25 000,00 €
> 25 000,01 €
< 30 000,00 €
Entre 30 000,01 et 100 000,00 €
Entre 100 000,01 et 500 000,00 €
Entre 500 000,01 et 1 000 000,00 €
Entre 1 000 000,01 et 3 000 000,00 €
Entre 3 000 000,01 et 5 000 000,00 €
> 5 000 000,01 €
Paraphes /rubrica
2
COURRIER /CORRESPONDENCIA
Envoyer à :
Adresse de résidence
/Residência
Adresse commerciale /Comercial
/Enviar para endereço
Mensuelle /Mensal Trimestrielle /Trimestral Semestrielle /Semestral
Périodicité :
Annuelle /Anual
/Periodicidade
SOURCES DE REFERENCE /FONTE DE REFERENCIA
Banque (hors Groupe Banco do Brasil)
Code Banque
/Banco (fora Banco do Brasil)
/ Código do banco
Nom de l’agence/Code agence
N° Téléphone
/Nome da agência/ Código da agência
Autre Référence : Nom de la Personne/Entité
/Outra referência : Nome da pessoa/ Entidade
N° Téléphone
Adresse
/Endereço
LIENS AVEC LE GROUPE BANCO DO BRASIL /RELACIONAMENTO COM O BANCO DO BRASIL
Agence (préfixe-dv)
Nom agence
/Agência (prefixo-dv)
/Nome da agência
NATURE DES OPERATIONS SOUHAITEES /OPERAÇÕES DESEJADAS
Nombre d’opérations mensuelles
/Número de operações mensais
Dépôts /Depósitos
Retraits /Saques
Chèques /Cheques
Transferts vers le Brésil /Transferências para o Brasil
Virements France/Europe /Transferências França/Europa
Travellers chèques/Change /Travellers chèques/Câmbio
Carte de paiement/crédit /Cartão de débito/crédito
Dépôts à terme /Dépositos a Prazo
Investissement /Investimentos
0-1
2-4
4-5
6-7
8-10
11-15
+ 15
FISCALITE /FISCALIDADE
Je suis résident fiscal : en France /França au Brésil /Brasil Union Européenne /União Européia _____ (ISO) Autres /Outra _____ (ISO)
/Minha residência Fiscal é
MOUVEMENT DU COMPTE /MOVIMENTAÇÃO DA CONTA
Ne remplir que si le client accepte les conditions spécifiques applicables aux transmissions via Télécopie et/ou E-mail indiquées ci-dessous.
Preencher unicamente se o cliente aceitar as cláusulas relativas à transmissão de instruções via Fax ou E-mail informadas abaixo.
Je reconnais avoir pris connaissance et approuvé les conditions applicables aux transmissions via télécopie et e-mail et m’engage à informer Banco do
Brasil -Paris de tout changement pouvant affecter les informations fournies ci-dessus.
N° de fax
E-mail (courriel)
____ ____ ____ ____ ____ ___
_____________________________________
____ ____ ____ ____ ____ ___
_____________________________________
Assinatura do Titular precedida do têrmo ‘LU ET APPROUVE’
Signature du Titulaire précédée de la mention ‘LU ET APPROUVE’
Tomei conhecimento e aprovei as condições aplicadas às transmissões via fax e e-mail e me comprometo a informar o Banco do Brasil – Paris sobre
quaisquer mudanças que alterem as informações acimas fornecidas.
SIGNATURE /ASSINATURA
Je demande à Banco do Brasil – Paris, après avoir pris connaissance des règles de fonctionnement du
Compte Courant, de procéder à l’ouverture du compte mentionné ci-dessus. Il ne sera pas admis sur ce
compte l’existence d’un quelconque solde débiteur, sauf accord formalisé entre les parties. A cet égard,
la Banco do Brasil – Paris précise qu’en l’absence de convention de découvert formalisée ou de
conditions particulières, les conditions applicables au solde débiteur éventuellement toléré sur les
comptes en Euro sont celles définies dans les tarifs généraux de Banco do Brasil – Paris
Assinatura do Titular precedida do têrmo ‘LU ET APPROUVE’
Signature du Titulaire précédée de la mention ‘LU ET APPROUVE’
Paris le _____________________ (DD/MM/AAAA)
J’ai pris connaissance des conditions figurant sur ce document ainsi que les conditions générales et
spécifiques des produits et services indiqués sur les documents séparés qui m’ont été remis et que
j’accepte. Je m’engage à tenir informée la Banco do Brasil – Paris de toutes modifications apportées
aux renseignements me concernant que ce soit les données personnelles (adresse, état civil) et/ou
domiciliation fiscale.
Solicito ao Banco do Brasil – Paris, após ter tomado conhecimento das regras e condições para
funcionamento da Conta Corrente, proceder à abertura da conta anteriormente mencionada. Na
referida conta , não será admitida a existência de saldo devedor, exceto se houver acordo formal entre
as partes para essa finalidade. Com relação a isto, o Banco do Brasil – Paris determina que na
ausência de Convenção de débito formalizada ou de condições particulares, as condições aplicadas ao
saldo devedor eventualmente tolerado nas contas em EUR são as definidas nas tarifas gerais do
Banco do Brasil – Paris:
Declaro ter tomado conhecimento das condições constantes neste documento assim como das
condições gerais e específicas dos produtos e serviços indicados nos demais documentos separados
que me foram entregues e com as quais manifesto minha concordância. Eu me comprometo em
manter informado o Banco do Brasil – Paris sobre quaisquer modificações trazidas, às informações
que me dizem respeito, tais como informações pessoais (endereço e/ou estado civil) e/ou residência
fiscal.
Paraphes /rubrica
1
Un justificatif de domicile habituel attestant du lieu de
résidence du Client (Quittance, facture de gaz,
électricité, téléphone fixe) de mois de 3 mois
CONDITIONS GENERALES /CONDIÇÕES GERAIS
La Convention de Compte établie conformément aux
dispositions des articles L.133-1 et suivants, L.312-1-1 et
suivants, L.341-1 et suivants, D.133-1 et suivants du
Code Monétaire et Financier, est constituée des
présentes conditions générales, de conditions
particulières et des annexes.
La présente Convention de Compte organise la gestion
du compte de dépôt à vue (en euro et en devise) ouvert
dans les livres de Banco do Brasil S.A, société
immatriculé au RCS de Paris sous la référence 775 759
111, l’identifiant CE FR 92775759111 et dont le Siège en
France est situé au 29, avenue Kléber 75116 Paris.
Banco do Brasil SA – Agence de Paris est agréée par le
CECEI (Comité des Etablissements de Crédit et des
Entreprises d’Investissement), en qualité d’établissement
de crédit et est controlée par la Commission Bancaire
(pour plus de détails vous pouvez vous adresser à
Banque de France, 48 rue Croix des Petits Champs,
75001 Paris ou consulter le site : www.banque-France.fr)
La présente Convention de Compte et le Compte de
dépôt à vue sont respectivement désignés ci-après sous
les termes de « Convention » et de « Compte ou Compte
et dépôt »
Banco do Brasil-Paris, Banco do Brasil SA, et le Client
sont respectivement désignés sous les termes de
« Banque », « Banco do Brasil SA » et de « Client »
I - DEFINITIONS
PRESTATAIRE DE SERVICES DE PAIEMENT
Le prestataire de services de paiement désigne celui dont
l’activité principale consiste à fournir des services de
paiement aux utilisateurs de tels services. Banco do
Brasil - Paris, établissement de crédit est un prestataire
de services de paiement.
UTILISATEUR DE SERVICES DE PAIEMENT
L’utilisateur de services de paiement est une personne
physique ou morale qui utilise un service de paiement en
qualité de payeur, de bénéficiaire ou des deux. Ainsi, les
Clients de Banco do Brasil Paris, sont des utilisateurs de
services de paiement.
SERVICES DE PAIEMENT
Les services de paiement sont définis à l’article L. 314-1II du Code monétaire et financier. Il s’agit principalement
des services permettant les dépôts et retraits d’espèces
sur le compte, les virements, les prélèvements, les
opérations de paiement effectuées avec une carte de
paiement ou un dispositif similaire, ainsi que l’émission
d’instruments de paiement et/ou l’acquisition d’ordres de
paiement (tels que Monéo).
PAYEUR
Personne physique ou morale qui donne un ordre de
paiement. Lorsque, dans le cadre de la Convention de
compte, le Client donne un ordre de paiement à la
Banque, il agit en qualité de « PAYEUR ».
BÉNÉFICIAIRE
Personne physique ou morale qui est le destinataire
prévu des fonds ayant fait l’objet d’une opération de
paiement. Lorsque, dans le cadre de la Convention de
compte, le Client réceptionne sur son compte, une
somme
d’argent,
il
est
« BÉNÉFICIAIRE ».
INSTRUMENT DE PAIEMENT
Un instrument de paiement s’entend de tout dispositif
personnalisé et/ou de l’ensemble de procédures
convenues entre l’utilisateur de service de paiement et le
prestataire de services de paiement auquel a recours
l’utilisateur de services de paiement pour donner l’ordre
de paiement.
JOUR OUVRABLE
Jour au cours duquel le prestataire de services de
paiement du payeur et celui du bénéficiaire exercent une
activité permettant d’exécuter des opérations de
paiement.
SUPPORT DURABLE
Constitue un support durable, tout instrument permettant
à l’utilisateur de services de paiement de stocker les
informations qui lui sont personnellement adressées,
d’une manière telle que ces informations puissent être
consultées ultérieurement pendant une période adaptée à
leur finalité et reproduites à l’identique
II – SOUSCRIPTION DE LA CONVENTION
Conclusion de
signature
la
Convention et
modalités
de
La Banque, fournira la Convention sur simple demande
du Client sur support papier ou sur tout autre support
durable.
Tout autre document que la Banque juge nécessaire et
permettant d’identifier le Client, sa situation, sa
résidence.
Les justificatifs évoqués ci-dessus doivent être présentés
à la Banque sous leur forme originale.
Toutefois, dans le cas de l’ouverture d’un compte à
distance, la banque pourra accepter une copie des dits
documents, dès lors que ceux-ci ont été certifiés
conforme par une autorité publique, consulaire, judiciaire
ou bien encore par une agence du Groupe Banco do
Brasil SA.
La Banque recueille un spécimen de la signature du
Client.
1.1 - Mineur émancipé ou majeur protégé
En sus des documents cités ci-dessus, le Client devra selon la situation personnelle et familiale du mineur ou du
majeur protégé ainsi que de la législation qui leur sera
reconnue
applicableprésenter
des
justificatifs
complémentaires.
Sous réserve des conventions internationales et des
spécificités liées à la législation étrangère le Client devra
produire à la Banque les justificatifs suivants :
Rétractation
Lorsque le Client est un mineur émancipé, il doit
produire un document officiel justifiant de son
émancipation : livret de famille, extrait d’acte de mariage
(en cas d’émancipation par le mariage), décision du juge
et certificat de notification et de non recours (en cas
d ‘émancipation par le juge des tutelles)
Le Client bénéficie, quelles que soient les modalités de
communication de la Convention, d’un délai de
rétractation de 14 jours calendaires révolus à compter de
la date de signature de la Convention et, sans avoir à
justifier du motif ni a supporter de pénalités
Lorsque le Client est un mineur non émancipé, les
représentants légaux devront présenter les documents
suivants : le livret de famille ou l’acte de naissance du
mineur, le(s) justificatif(s) d’identité et de domicile du ou
des représentant(s) légal(aux)
Le client peut exercer sont droit de rétractation en
envoyant par lettre recommandée avec avis de réception
à la Banque le formulaire de rétractation joint à la
Convention après, l’avoir rempli, daté et signé.
Attention, le Client mineur non émancipé ou majeur
protégé ne peut pas être cotitulaire d’un compte joint.
L’acceptation de la Convention est formalisée par la
signature du Client.
Les frais de recommandée avec avis de réception restent
à la charge du Client.
La rétractation emportera les conséquences suivantes :
-
le Client, doit restituer à la Banque, toutes les
sommes perçues au titre du Compte de dépôt,
dans les meilleurs délais et au plus tard dans
les 30 jours à compter du jour de sa notification
de rétractation.
-
La Banque doit restituer toutes les sommes
perçues dans les meilleurs délais et au plus
tard dans les 30 jours à compter de la réception
de la notification de rétractation
Commencement d’exécution
Le client fait connaître son choix d’un commencement ou
non d’exécution de la Convention, en cochant la case
« Oui » ou « Non » prévue à cet effet dans les conditions
particulières de la convention. Toutefois, toute opération
effectuée sur le Compte de dépôt à l’initiative du Client
vaudra accord de commencement d’exécution de la
Convention de sa part.
III – LE COMPTE DE DEPOT
Action ordonnée par le payeur ou le bénéficiaire,
consistant à verser, transférer ou retirer des fonds,
indépendamment de toute obligation sous-jacente entre
le payeur et le bénéficiaire. À titre d’exemple, le virement,
le paiement par carte, le prélèvement sont des opérations
de paiement.
L’ouverture, le fonctionnement ou le maintient du Compte
s’effectuent notamment et sous réserve prévue par la
législation monétaire et fiscale ou relative aux relations
financières avec l’étranger, aux embargos, à la lutte
contre la corruption, le blanchiment d’argent ou le
financement du terrorisme en vigueur en France et dans
les divers pays concernés par l’exécution de tout ou
partie des instructions données à la Banque par le Client
ou en son nom.
ORDRE DE PAIEMENT
1 – Documents et justificatifs
L’ordre de paiement est l’instruction donnée par le payeur
ou le bénéficiaire à son prestataire de services de
paiement, d’exécuter une opération de paiement.
La Banque vérifie l’identité et le domicile de tout nouveau
Client qui doit présenter
OPÉRATIONS DE PAIEMENT
Un justificatif de ressources (Feuille d’imposition, fiche
de paie)
Lorsque le Client est un majeur protégé, son
représentant légal doit : être titulaire d’une autorisation du
juge des tutelles et produire un justificatif d’identité et de
domicile le concernant
Lorsque le Client est sous mandat de protection
future, son mandataire, devra présenter à la Banque : le
mandat original assorti du tampon du Greffe attestant de
sa mise en oeuvre, ainsi que de la marque de son
enregistrement à la recette des impôts si le mandat a été
établi sous seing privé et produire un justificatif d’identité
et de domicile le concernant.
La Banque, se réserve la possibilité de demander au
Client ou à son représentant légal tout document
complémentaire qu’elle jugerait nécessaire tel que :
attestations juridiques, tout document d’état civil,
jugement, ordonnance ou autre texte ou document ayant
pour vocation à régir ou constater la situation du Client ou
de son représentant ainsi que toute traduction jurée des
dits documents et ce aux frais du Client.
2 - Déclarations auprès de tiers
Conformément aux dispositions fiscales en vigueur en
France, la Banque adressera à l’administration des
impôts un avis d’ouverture du Compte.
3 - Fonctionnement du Compte
Le fonctionnement du compte pourra débuter dès
réception des documents évoqués au point 1
« DOCUMENTS ET JUSTIFICATIFS »
4 –Types de compte proposés
La Banque met à la disposition du Client les types de
compte suivant :
Compte individuel,
Compte joint,
compte indivis
4.1 – Le compte individuel
4.1.1 Modalités générales de fonctionnement
Un document officiel d’identité en cours de validité
portant une photographie du Client (Carte nationale
d’identité, Passeport ou Titre de séjour)
Le Client dispose librement de ses avoirs en compte à
l’exception des sommes éventuellement indisponibles du
fait d’une procédure de saisie ou avis à tiers détenteur.
Paraphes /rubrica
2
Afin de faciliter l’exécution de toutes les opérations
effectuées sur le compte, la Banque fournit au Client dans
son chéquier ou tout autre support équivalent, un relevé
d’Identité bancaire ainsi que son compte IBAN et code
BIC.
La Banque enregistre toutes les opérations (de retrait et
dépôt) effectuées par le Client ou ses mandataires ainsi
que les éventuels frais associés à ces opérations.
4.1.1.1 Mineur non émancipé
Les représentants légaux sont les seuls habilités à faire
fonctionner le Compte.
Si le Mineur non émancipé est âgé d’au moins 16 ans, le
représentant légal peut autoriser le mineur à faire
fonctionner le compte sous sa seule signature dès lors
que cette autorisation fait l’objet d’un écrit spécifique de la
part du dît représentant légal.
4.1.1.2 Majeur protégé
Le majeur sous sauvegarde de justice (art. 433 à 439 du
Code civil) ou sous curatelle (art. 414 à 472 du Code civil)
peut faire fonctionner seul le Compte, sous réserve des
dispositions spécifiques figurant dans le jugement ou
dans ceux qui l’ont modifié.
Le majeur sous tutelle (art. 414 à 466 du Code civil et art.
473 à 476 du Code civil) ne peut faire fonctionner seul le
Compte, sauf dans les conditions et limites déterminées
par le jugement d’ouverture de la tutelle ou dans ceux qui
l’ont modifié.
Le Client sous mandat de protection future (art. 477 à 494
du Code civil) peut faire fonctionner seul le Compte, sauf
clause contraire prévue dans le mandat de protection
future. Le mandataire de protection future, en fonction
des spécificités du mandat, peut également faire
fonctionner le Compte.
4.1.1.3 Législation étrangère
Lorsque la capacité du Client est régie par une législation
étrangère, le Client ou le Mandataire devra fournir à la
Banque tout justificatif utile de nature à délimiter et définir
l’étendue des pouvoirs ainsi que l’identité exacte des
personnes concernées.
A cet effet, la Banque pourra préalablement à l’ouverture
du Compte ou en cours de vie du Compte solliciter aux
frais du Client la remise de toutes attestations juridiques
délivrées par un avocat habilité à pratiquer le droit pour
les législations concernées, la remise de tous documents
d’état civil, jugement, ordonnance ou tout autre document
ayant vocation à régir la situation de la personne
protégée,
de
ses
représentants/mandataires
accompagnés de leur éventuelle traduction jurée et
légalisée.
4.2 – Le compte joint
Le compte joint, est un compte collectif fonctionnant selon
un principe dit de solidarité active et passive et donne lieu
au respect par chacun des cotitulaires des clauses de la
présente convention de compte de dépôt.
La solidarité active permet à chaque cotitulaire d’effectuer
seul, dans les conditions des articles 1197 et suivant du
code civil, toutes opérations, notamment celles de dépôts
et retraits de fonds, remise de chèques à l’encaissement,
blocage de sommes à terme, dépôts et retraits de titres
financiers, souscriptions, échanges et remboursement de
titres financiers, ordres de bourses.
La solidarité passive, permet à l’un ou l’autre des
cotitulaires d’engager solidairement l’ensemble des
cotitulaires dans les conditions de l’article 1200 du code
civil. Ainsi, les cotitulaires sont engagés de manière
solidaire et indivisible de payer toutes les sommes dues à
la Banque au titre du fonctionnement du Compte.
Si durant la vie du Compte l’un des cotitulaires devient
incapable, la Banque dès qu’elle en a connaissance,
transforme le Compte en compte indivis sans solidarité
active et en informe les cotitulaires. Ainsi le Compte ne
peut plus fonctionner que sur signature conjointe de tous
les cotitulaires.
Le compte joint, peut être dénoncé à tout moment par l’un
des cotitualaires. Cette dénonciation peut être effectuée
pat tous les moyens et donne lieu à confirmation écrite à
la Banque. Dès connaissance de cette dénonciation, la
Banque transforme le compte joint en compte indivis sans
solidarité active. Ainsi le Compte ne peut plus fonctionner
que sur signature conjointe de tous les cotitulaires
4.2.1 Conséquences de la transformation d’un compte
joint en compte indivis
Le client peut effectuer les dépôts d’espèces selon les
modalités suivantes :
Dès lors qu’un compte joint est transformé en compte
indivis, la Banque :
Dans les locaux de la Banque (situé au 29, avenue
Kléber 75116 Paris).
demande la restitution des chéquiers et des cartes
bancaires étant précisé que chacun des
cotitulaires reste responsable de l’utilisation des
instruments de paiement délivrés sur ce Compte et
non restitués ;
Lors du dépôt d’espèces, le Client devra présenter un
document d’identité avec photographie. L’opération
donne lieue à édition d’un bordereau d’opération en
double exemplaire. Le premier feuillet du bordereau est
remis au Client, le deuxième feuillet du bordereau est
signé par le Client et conservé par la Banque.
Sollicite les instructions des cotitualries pour
procéder à la clôture du Compte, afin de mettre fin
–si les cotitulaires le souhaitent- à la procédure de
signature conjointe de tous les cotitulaires.
4.3 – Le compte indivis
Le compte indivis est un compte collectif fonctionnant
sans responsabilité active sous la signature de tous ses
cotitualires ou sous celle de leur mandataire commun.
L’ouverture d’un compte indivis donne lieu pour chacun
des cotitulaires aux formalités décrites au point « I OUVERTURE & FONCTIONNEMENT DU COMPTE »
En plus des documents évoqués au point « I OUVERTURE & FONCTIONNEMENT DU COMPTE », si
l’indivision est conventionnelle, le Client communiquera à
la Banque la convention d’indivision.
5 - Frais de gestion spécifiques
La Banque, se réserve le droit de percevoir par le débit
du Compte du Client, des frais de notification –précisés
dans le guide des conditions et tarifs- chaque fois que la
Banque est contrainte d’intervenir auprès du Client par
écrit et ce, si le Compte présente un solde débiteur sans
autorisation préalable ou en en cas de dépassement du
montant ou de la durée de l’autorisation.
Dans le cadre de la réglementation applicable en matière
de prévention contre le terrorisme, et au titre de
l’organisation interne de la Banque, celle-ci peut être
amenée à interroger le Client sur l’origine ou la
destination des fonds, sur l’objet de la transaction et sur
l’identité de la personne qui en bénéficie.
7.3 Délai de contestation
En cas d’opération mal autorisée ou mal exécutée, le
Client le signale à la Banque sans tarder et au plus tard
dans les 13 mois qui suivent la date de l’opération
concernée.
8 – Les Cheques
La Banque, en application de l’article L.131-71 du Code
Monétaire et Financier se réserve le droit de refuser par
décision motivée de délivrer des formules de chèques.
Par ailleurs, la Banque peut à tout moment demander la
restitution des formules antérieurement délivrées.
Le Client dépourvu de formules de chèques peut
néanmoins effectuer des retraits aux guichets de la
Banque ou encore demander l’émission de chèques de
banque (ces opérations donnant lieu à facturation en
accord avec les conditions tarifaires appliquées par la
Banque)
La Banque pourra lui demander de présenter ou
d’actualiser périodiquement tout ou partie des documents
fournis dans le cadre de la gestion du Compte.
Il appartient au Client de prendre toutes les précautions
utiles pour assurer la conservation des formules de
chèques qui lui sont délivrées.
6 – Obligations à la chage du Client
Les formules de chèques délivrées par la Banque sont
celles en usage en France et sont libellées dans la devise
du compte de dépôt, ouvert par le Client
Le Client, s’engage à fournir à la Banque toute
information et tout justificatif utiles à la gestion du Compte
en l’avertissant sans délai de toute modification des
renseignement déjà communiqués (tel que état civil,
domicile civil et fiscal, capacité, changement de régime
matrimonial…).
La Banque pourra demander au Client de lui présenter ou
d’actualiser périodiquement tout ou partie des documents
fournis dans le cadre de la gestion du Compte.
Le Client s’engage à surveiller régulièrement ses
comptes, tout manquement pouvant être constitutif d’une
négligence de sa part,
7 – Dépôts et retraits d’espèces en Euros
8.1 Délivrance et renouvellement des formules de
chèques
Préalablement à toute délivrance de chèques, la Banque
vérifie le fichier de la Banque de France centralisant les
incidents de paiement de chèques et peut, si elle estime
nécessaire, recueillir d’autres renseignements.
Les formules de chèques sont tenues à la disposition du
Client au guichet de la Banque ou lui sont expédiées à
son domicile, sous pli recommandé. Les frais
d’affranchissement prévus dans les conditions tarifaires,
sont à la charge du Client.
7.1 Retrait d’espèces
Sauf demande express du client, les chéquiers sont
renouvelés automatiquement.
Le client peut effectuer des retraits en espèces selon les
modalités suivantes :
8.2 Utilisation des chèques
Dans les locaux de la Banque (situé au 29, avenue
Kléber 75116 Paris) à hauteur de la totalité des avoirs
disponibles sur le compte.
Tout retrait d’espèces supérieur à € 1.500,00 euros doit
être communiqué préalablement à la Banque (minimum
24 heures)
Dans les points d’accueil mis à la disposition de la
clientèle (consulter la Banque pour obtenir la liste
détaillée des points et services offerts),
Le retrait d’espèces par le Client, ne peut se faire que sur
présentation d’un document d’identité du client avec
photographie et donne lieu à édition d’un bordereau
d’opération en double exemplaire. Le premier feuillet du
bordereau est remis au Client, le deuxième feuillet du
bordereau est signé par le Client et conservé par la
Banque.
Dans les distributeurs automatiques de billets (DAB) et,
au Portugal, aux guichets automatiques TPA (terminal
de paiement automatique) du réseau SIBS /
Multibanco et MasterCard International.
Les chèques permettent au Client ou son mandataire
d’effectuer des paiements et des retraits d’espèces.
La législation française et les règles de droit international
privé auront vocation à s’appliquer à tout chèque émis sur
un compte bancaire en France, en tant notamment que loi
du lieu du paiement. Il appartient au Client et à ses
mandataires de s’assurer, en tant que de besoin lors de
l’utilisation de tout chèque à l’international, de la teneur
des législations étrangères impliquées (loi du lieu de
création du chèque…)
Conformément aux dispositions issues de la Convention
de Genève le 19 mars 1930 et destinées à régler certains
conflits de loi en matière de chèques, le délai de
prescription reconnu comme applicable en France est
déterminé par la loi du lieu de création du chèque est
payable pour ce qui concerne la détermination du délai de
présentation.
Les chèques émis et payables en France sont valides
pendant un an à compter de leur date d’émission,
augmentée des délais de présentation (8 jours pour un
chèque émis et payable en France métropolitaine)
Le client devra saisir son identifiant, le montant du retrait
souhaité et valider la transaction.
Les formules de chèques proposées au Client sont prébarrées et stipulées non endossables, sauf au profit d’un
établissement de crédit ou assimilé.
A sa demande un reçu lui sera délivré.
8.3 Remise à l’encaissement
7.2 Dépôt d’espèces
Paraphes /rubrica
3
Les chèques remis par le client doivent être endossés à
l’ordre de la Banque.
Lorsque le chèque est remis au guichet de la Banque,
celle-ci délivre un reçu ou un document justifiant de
l’enregistrement du dépôt.
Le montant de la remise sera porté au Crédit du Compte
Client, sous réserve d’encaissement après vérification du
bordereau de remise.
Les chèques tirés sur les établissements situés hors de
France, seront crédités sur le compte du Client après
réception par la Banque de la, couverture.
En cas de retour impayé, la Banque débite le Compte du
montant du chèque dont il avait été crédité lors de sa
remise.
La Banque informe le Client des risques de change
éventuels résultant du crédit immédiat du Compte lors de
l’encaissement d’un chèque libellé dans une monnaie
autre que l’Euro et donc des risques corrélatifs d’évolution
du cours de change pouvant intervenir entre la date
d’inscription au crédit du Compte et la date de contrepassation en cas de retour du chèque impayé.
Les motifs d’opposition admis par la Banque sont (art.
L131-35 du Code Monétaire et financier) :
la perte, le vol, l’utilisation frauduleuse du chèque et le
redressement ou la liquidation judiciaire du porteur
Toute opposition pour d’autres motifs rend son auteur
passible en France des sanctions pénales prévues par
l’article L 163-2 du Code Monétaire et financier (un
emprisonnement de cinq ans et une amende de 375 000 euros) et le
cas échéant, à l’article L163-6 du même code (interdiction
judiciaire d’émettre des chèques pour une durée de cinq ans,
interdiction, pour la même durée des droits civiques et de famille)
Toute opposition verbale doit être confirmée par un écrit
en y indiquant le motif de l’opposition
Toute opposition au chèque donne lieu à tarification
conformément aux tarifs prévus par la Banque
8.4 Modalités spécifiques aux personnes protégées
L’étendue des pouvoirs des mineurs ou du majeur
protégé (ou de leurs représentants légaux ou
mandataires) dépendra de la situation personnelle ou
familiale et de la législation qui lui sera reconnue comme
applicable en France.
Dès lors que la personne protégée se trouve régie par le
droit français, les dispositions suivantes trouveront à
s’appliquer :
Mineur non émancipé
Il n’est pas délivré de carnet de chèques à un Client
mineur non émancipé.
Majeur protégé
La délivrance d’un carnet de chèque à un Client majeur
sous sauvegarde de justice ou sous curatelle n’est pas
systématique et dépend du régime de protection mis en
place à son égard.
Il n’est pas délivré de carnet de chèques à un majeur
sous tutelle
Lorsque les questions liées à la capacité de la personne
protégée se trouvent régies par une (des) législation(s)
étrangère(s), la Banque devra recevoir toutes
justifications utiles de nature à délimiter et définir
l’étendue des pouvoirs ainsi que l’identité et la situation
exacte de la personne protégée (ou de leurs
représentants ou mandataires) au regard des législations
applicables.
Les dispositions prévues au « I - OUVERTURE &
FONCTIONNEMENT DU COMPTE », s’appliquent
également pour la délivrance de formules de chèques
8.5 Provision du chèque
Le Client devra vérifier au moment de l’émission du
chèque, de l’existence d'une provision suffisante et
disponible permettant d’assurer le règlement du chèque
émis par ses soins. A défaut, les dispositions légales
relatives à l’émission de chèques sans provision
pourraient lui être applicables.
Le Client doit par ailleurs veiller au maintien de la
provision et à sa disponibilité jusqu’à la présentation au
paiement du chèque
Le retrait de la provision postérieurement à l’émission du
chèque dans l’intention de nuire à autrui est pénalement
sanctionné en France (article L. 163-2 du Code Monétaire
et Financier)
8.6 Délai de contestation du chèque
Le Client qui souhaite contester une opération liée à
chèque qu’il aurait émis, le signale sans tarder à
Banque. Le client dispose d’un délai de réclamation
deux mois à compter de la date de comptabilisation
débit du Compte, du chèque émis
En cas de perte ou vol, le client doit faire opposition par
tous moyens, le plus rapidement possible, auprès de la
Banque en indiquant impérativement, le motif de
l’opposition et si possible, le ou les numéros des formules
de chèques perdues ou volées.
un
la
de
au
La Banque rectifiera le Compte en cas d’erreur de sa
part.
8.7 Opposition en cas de perte ou de vol de chèques ou
chéquier
Le client est responsable de la conservation de ses
formules de chèques.
Le montant de la pénalité est indiqué dans les conditions
tarifaires de la Banque.(au 01.01.2010 elle est de 22
euros par tranche de 150 euros ou fraction de tranche
non provisionnée et est ramenée à 5 euros lorsque la
fraction non provisionnée du chèque est inférieure à 50
euros.
La pénalité n’est pas due, lorsqu’il s’agit du premier
chèque rejeté pour défaut de provision suffisante sur le
Compte depuis douze mois ou d’un ou plusieurs chèques
rejetés pour le même motif dans les deux mois suivant
l’injonction relative à ce premier incident et si le client le
justifie dans ce même délai de deux mois, du paiement
du ou des chèques ou de la constitution de la provision
destinée à leur règlement.
La pénalité est doublée lorsque le Client ou son
mandataire a déjà procédé à trois régularisations lui ayant
permis de recouvrer la faculté d’émettre des chèques
dans les douze mois qui précèdent l’incident de paiement.
La pénalité est réglée au moyen de timbres fiscaux,
apposés sur la lettre d’injonction, laquelle doit être
retournée à la Banque par tous moyen. Si le montant de
la pénalité est supérieur ou égal à 3 600 euros, elle peut
être directement versée auprès d’un comptable du Trésor
ou d’une recette des impôts. Le Client en justifie à la
Banque par la remise du reçu qui lui a été délivré.
8.8 Chèques sans provision
a – Conséquence du refus de paiement d’un chèque
La Banque peut refuser le paiement d’un chèque pour
défaut de provision suffisante, après avoir informé le
Client des conséquences du défaut de provision, par
lettre envoyée à l’adresse courrier indiquée par celui-ci
dans les conditions particulières de la convention de
compte, le cas échéant par le moyen de communication
dont le Client et la Banque auraient convenu.
Si la Banque décide de rejeter un chèque, elle adresse au
Client, une lettre lui enjoignant d’une part, de restituer à
tous les banquiers en France dont il est client, les
formules de chèques en sa possession ou celle de ses
éventuels mandataires et d’autre part l’informe de son
interdiction d’émettre des chèques autres que de retrait et
ce jusqu’à la régularisation de l’incident ou à défaut,
pendant cinq années.
La Banque se réserve le droit de demander la restitution
des cartes de paiement en possession du Client ou de
ses mandataires.
La Banque informe les éventuels mandataires, détenteurs
de formules de chèques qu’il ne leur est plus possible
jusqu’à régularisation d’émettre des chèques sur le
Compte ayant enregistré l’incident.
Lorsque tous les incidents sur le compte sont régularisés,
la Banque délivre au Client une attestation mentionnant la
régularisation et le cas échéant, le montant des pénalités
libératoires payées. Toutefois, le Client ne recouvre la
faculté d’émettre des chèques que s’il n’est pas sous le
coup d’une interdiction judiciaire ou d’une interdiction
bancaire notifiée à la suite d’un incident constaté sur un
autre compte.
c – Modalités particulières de régularisation
L’effacement total de la créance correspondant au
chèque impayé, intervenant dans le cadre d’une
procédure de surendettement en France, vaut
régularisation de l’incident de paiement (art. L332-4 du
Code de la consommation)
Le Client en justifie à la Banque par la remise de
l’attestation établie par la Commission de surendettement
(ou le cas échéant par le juge de l’Exécution, saisi d’une contestation
des mesures recommandées par la Commission de surendettement)
qui avise la Banque de France de la régularisation.
d – Annulation de l’incident de paiement
La Banque de France, annule la déclaration d’incident à
la demande de la Banque dans les cas suivants :
Lorsque le client établit qu’un évènement qui n’est
pas imputable à l’une des personnes habilitées à
tirer des chèques sur le Compte a entraîné la
disparition de la provision
Lorsque l’incident de paiement est le fait d’un Client
titulaire d’un Compte Collectif avec ou sans solidarité, les
autres titulaires sont également touchés par l’interdiction
bancaire tant en ce qui concerne ledit Compte collectif
que les autres Comptes dont ils pourraient être
individuellement ou collectivement titulaire.
Toutefois, dans l’hypothèse que préalablement à
l’incident les co-titulaires aient désigné conformément à
l’article L 131-80 du Code Monétaire et Financier l’un
d’entre eux pour être seul frappé d’interdiction d’émettre
des chèques, les autres titulaires ne seraient interdits
d’émission de chèque que sur le seul Compte ayant
enregistré l’incident.
Dès lors que la Banque a refusé le paiement d’un chèque
pour défaut de provision suffisante, la Banque en avise la
Banque de France
b – Régularisation de l’incident de paiement
La régularisation de l’incident de paiement est effective
dès lors que le Client ait réglé le montant du chèque
impayé ou constitué une provision suffisante auprès de la
Banque et que le Client ait payé une pénalité libératoire
(si elle est due)
La provision affectée au règlement d’un chèque redevient
disponible après un délai d’un an à compter de sa
constitution en cas de non-utilisation ou immédiatement si
le client remet le chèque à la Banque.
Si le montant du chèque a été réglé entre les mains du
bénéficiaire, le Client en justifie par la remise de ce
chèque à la Banque. Si le chèque a été payé lors d’une
nouvelle présentation, le Client en fait état auprès de la
Banque.
Pénalité
La pénalité est calculée chèque par chèque, compte par
compte et ce, sur la partie non provisionnée du chèque.
Lorsque la déclaration résulte d’une erreur de la
Banque
e – Certificat de non-paiement
Le certificat de non-paiement permet au porteur d’un
chèque payable en France et impayé d’exercer des
recours contre le tireur.
La notification effective ou la signification par ministère
d’huissier de ce certificat vaut commandement de payer.
A défaut de justification du paiement du chèque dans les
quinze jours à compter de la réception de la notification
ou de la signification, l’huissier de justice délivre un titre
exécutoire permettant au porteur du chèque de procéder
au recouvrement forcé de sa créance en France.
La Banque adresse au porteur du chèque impayé un
certificat de non-paiement dans les cas suivants :
sur demande du porteur, au terme d’un délai de trente
jours à compter de la première présentation du
chèque impayé dans le cas où celui-ci n’a pas été
payé lors de sa seconde présentation ou si une
provision n’a pas été constituée pour ne permettre le
règlement, dans ce même délai.
Automatiquement, lorsque au-delà du délai de trente
jours, une nouvelle présentation s’avère infructueuse.
Cette délivrance se fait sans frais pour le porteur.
La délivrance d’un certificat de non-paiement donne lieu
à des frais indiqués dans les conditions tarifaires de la
Banque.
f – Frais de rejet d’un chèque sans provision
Les frais qu’occasionne le rejet d’un chèque sans
Paraphes /rubrica
4
provision payable en France sont conformément à l’article
L.131-73 du Code Monétaire et Financier à la charge du
client. Le montant de ces frais sont précisés dans les
conditions tarifaires de la Banque.
9– Autres instruments de paiement
9.1- La carte
voir conditions générales spécifiques prévues pour les
cartes émises par SIBS
9.2 - Les virements
9.2.1 Les virements au sein de l’Espace Economique
Européen (EEE) en euros ou dans une devise de
l’EEE
indiqués sur le document reçu du créancier au regard de
l’accord conclu avec son créancier.
La banque exécute l’ordre de virement libellé dans une
devise autre que celles indiquées ci-dessus, dans un
délai maximum de 2 jours ouvrables à compter de
l’opération de change.
g – Refus par la Banque d’exécuter le virement
La Banque notifie par tout moyen au Client, et au plus
tard dans le délai d’exécution prévu aux paragraphes cidessus, son impossibilité d’effectuer le virement.
La Banque dans la mesure du possible communique le
motif du refus
b – Retrait du Consentement du client
En cas de désaccord concernant un prélèvement, le client
doit intervenir immédiatement auprès du créancier afin
que celui-ci sursoie à l’exécution du prélèvement.
Dans le cas, où sa demande ne serait pas prise en
compte, le Client à également la possibilité de révoquer
son ordre en notifiant par écrit son opposition au
prélèvement concerné, au plus tard à la fin du jour
ouvrable précédent le jour convenu pour le débit des
fonds.
La Banque prélève sur le Compte du Client, des frais de
notification sauf en cas de refus pour défaut ou
insuffisance de provision si ces frais sont déjà inclus dans
le plafonnement des frais pour incident de paiement.
Si le client souhaite mettre fin à l’émission de
prélèvement par un créancier, il doit révoquer sa
demande de prélèvement auprès de ce créancier, ainsi
que l’autorisation de prélèvement correspondante auprès
de la Banque.
Le montant des frais figure dans les conditions tarifaires
de la succursale.
c – Refus par la Banque
a – Forme de virement
h – Délai de contestation d’un virement
Le virement peut être :
Le Client signale à la Banque, sans tarder et au plus tard
dans les 13 mois qui suivent la date de débit, un virement
qu’il n’aura pas autorisé ou qui aurait été mal exécuté par
la Banque.
Lorsque la Banque ne peut effectuer un prélèvement elle
le notifie au Client par tout moyen, et lui communique,
dans la mesure du possible, le motif du refus d’exécution.
9.2.1.1 - Virement émis
Le virement émis est l’opération par laquelle le Client
donne l’ordre à la Banque de transférer une somme
d’argent de son compte vers un autre de ses comptes ou
encore de son compte vers le compte d’un tiers.
unitaire, pour une opération ponctuelle. Le virement
pourra être exécuté immédiatement ou exécuté de
façon différée à la date indiquée par le Client
(maximum jusqu’à deux mois).
permanent, pour les virements automatiques et
réguliers. Le client détermine la périodicité et le
montant du virement pour une durée déterminée
ou sans limitation de durée.
b – Remise de l’ordre de virement
L’ordre de virement peut être donné en agence, par
mail/fax (si le client a adhéré à ce service), par courrier et
par internet.
La Banque pourra exécuter le virement dès lors que le
client fournisse les éléments suivants :
Code BIC (Bank Identified Code) et IBAN (International
Bank Account Number) du compte à partir du quel le
Client souhaite émettre un virement.
Nom, Code BIC et code IBAN du bénéficiaire
c – Heure limite de réception de l’ordre de virement
Quel que soit le canal utilisé par le Client pour donner son
ordre de virement (agence, courrier…), le client sera
informé de l’heure limite de réception au-delà de laquelle
son ordre est réputé être reçu le jour ouvrable suivant.
d – Consentement du client
Si le virement signalé s’avère qu’il n’a été autorisé par le
Client, celui-ci est remboursé immédiatement du montant
et le cas échéant, son compte est rétabli dans l’état dans
lequel il se serait trouvé si le virement n’avait pas eu lieu.
Si le virement signalé s’avère mal exécuté, la Banque
restitue sans tarder au Client le montant du virement ou
sa quote-part mal exécuté et si besoin est, rétablit le
compte dans la situation qui aurait prévalu si la mauvaise
exécution du virement n’avait pas eu lieu.
9.2.1.2 Virements reçus
Le virement reçu est l’opération par laquelle la Banque
crédite le compte du Client d’une somme d’argent
émanant d’un ordre de virement donné par un tiers au
profit du Client ou par lui-même à son profit.
La Banque crédite le compte du client immédiatement
après avoir reçu les fonds du Prestataire de service de
paiement, à moins d’une interdiction en vertu d’une
disposition nationale ou communautaire ou de toute
circonstance nécessitant une intervention spécifique de la
Banque.
Pour les virements reçus en devise (autres que l’euro) sur
le Compte ouvert dans une devise différente de celle du
virement, la banque crédite le compte du client dans les 2
jours ouvrés après la vente des devises.
Lorsque l’ordre de virement est donné en agence, le
consentement du Client résulte de la signature de l’ordre
de virement.
9.2.2 Les virements émis ou reçus et dont le prestataire
de services de paiement de l’émetteur ou du
bénéficiaire est situé en dehors de l’EEE (Espace
Economique Européen)
Dans les autres cas, il résulte de l’adhésion au service
prévu dans la Convention de Compte.
voir ci-dessus, les modalités applicables pour les
virements au sein de l’Espace Economique Européen
e – Retrait par le Client du consentement
L’ordre de virement est en principe irrévocable dès sa
réception par la Banque.
Toutefois, l’ordre de virement peut être annulé dans les
cas suivant :
en cas de virement unitaire à exécution différée, le
Client peut retirer son consentement au plus tard à la
fin de la journée ouvrable précédent la date à laquelle
le virement aurait dû être exécuté.
en cas de virement permanent, le Client peut retirer
son consentement au plus tard à la fin de la journée
ouvrable précédent la date à laquelle le virement
aurait dû être exécuté.
Le montant des frais de notification et ceux du
plafonnement des frais pour incident de paiement –
précisés dans les conditions tarifaires de la Banqued - Délai de contestation d’un prélèvement
Le Client signale à la Banque, sans tarder et au plus tard
dans les 13 mois suivant la date du débit, un prélèvement
qu’il n’aurait pas autorisé ou qui aurait été mal exécuté
par la Banque.
S’il s’avère que le prélèvement n’a pas été autorisé, le
Client est immédiatement remboursé du montant de celuici et, le cas échéant, son compte est rétabli dans l’état
dans lequel il se serait trouvé si ce prélèvement n’avait
pas eu lieu.
Lorsque le prélèvement a été mal exécuté par la Banque,
celle-ci restitue au Client, si besoin est et sans tarder, le
montant du prélèvement ou sa quote-part mal exécuté et
rétablit, le cas échéant, le compte dans la situation qui
aurait prévalu si la mauvaise exécution du prélèvement
n’avait pas eu lieu.
En cas de contestation d’un prélèvement autorisé (par
exemple, à raison du montant), le Client peut en
demander le remboursement avant l’écoulement d’une
période de 8 semaines à compter de la date à laquelle les
fonds ont été débités. Dans ce cas, la Banque le
rembourse du montant total du prélèvement dans un délai
de 10 jours ouvrables suivant la réception de la demande
de remboursement.
10 – Les Dates de Valeur
9.3 Prélèvement national en euros
Le prélèvement est l’opération qui permet à la Banque,
conformément à l’autorisation de prélèvement donné par
le Client, de payer un créancier en débitant le compte du
montant des sommes dont il est redevable
Le prélèvement repose sur deux aspects. Le premier qui
est « La demande de prélèvement » donné par le Client à
son créancier pour l’autoriser à émettre des prélèvements
payables sur son compte. Le deuxième qui est
« l’autorisation de prélèvement » donné par le Client à sa
Banque pour l’autoriser à débiter son compte.
a – Consentement du client
La Banque exécute l’ordre de virement en euros dans un
délai maximum de 3 jours ouvrables suivant le moment
de la réception de cet ordre. Lorsque l’ordre de virement
a été ordonné sur support papier, ce délai est de 4 jours
ouvrables.
Le client complète, date et signe le formulaire
d’autorisation de prélèvement fourni par le créancier. Il le
retourne ou le remet au créancier en y joignant un relevé
d’identité bancaire (RIB), à charge pour ce dernier de le
transmettre à la Banque avant émission du premier ordre
de prélèvement. Cette autorisation unique vaut
consentement
à
l’exécution
des
prélèvements
ultérieurement présentés par le créancier concerné.
La banque exécute l’ordre de virement libellé dans une
devise d’un pays de l’Espace Economique Européen
(autre que l’euros) dans un délai maximum de 4 jours
ouvrables.
Préalablement à l’exécution du prélèvement, le créancier
est tenu d’informer le Client, par le biais d’un document
(facture, avis, échéancier…) du montant et de la date
d’exécution du prélèvement.
f – Délai d’exécution du virement
Pour cette notification la Banque perçoit des frais, sauf en
cas de refus pour défaut ou insuffisance de provision si
ces frais sont déjà inclus dans le plafonnement des frais
pour incident de paiement.
La date valeur détermine l’exigibilité de l’opération
enregistrée au débit du compte ou la disponibilité des
montants portés au crédit du compte.
Les dates de valeur pratiquées par la Banque figurent
dans les conditions tarifaires de la Banque
11 – Relevé de Compte
Les relevés de compte sont envoyés au Client
mensuellement et gratuitement sauf dispositions
contraires conclues entre la Banque et le Client. A sa
demande et moyennant la perception par la Banque de
frais (figurant dans les conditions tarifaires de la Banque)
la périodicité des relevés peut être différente.
En fonction des évolutions technologiques la Banque se
réserve la faculté de proposer à ses clients la mise à
disposition des relevés de compte mensuels par des
moyens Multimédia. Le client optant pour ce mode de
consultation sera réputé avoir reçu son relevé de compte
à la première date de consultation afférente à la période
considérée.
Le délai de contestation des opérations enregistrées sur
le Compte diffère selon les instruments de paiement
utilisés par le Client. Ce délai est précisé pour chaque
instrument de paiement concerné soit dans la présente
Convention, soit dans la Convention le régissant. Le point
Le Client est tenu de vérifier la conformité des éléments
Paraphes /rubrica
5
détenteur dont les effets sont semblables à ceux de la
saisie attribution.
de départ du délai de contestation court à compter de la
date de comptabilisation de l’opération sur le Compte.
Conformément à l’article L. 314-7-III du Code monétaire
et financier, le Client recevra, au cours du mois de janvier
de chaque année, un récapitulatif des sommes perçues
par la Banque au titre de l’année civile précédente, dans
le cadre de la gestion de son Compte de dépôt.
IV- LA PROCURATION
1 - Principes
Le Client peut donner mandat (procuration) à un tiers
(mandataire) de faire fonctionner ses comptes
conformément aux articles 1984 et suivants du Code civil.
Le (les) mandataire(s) choisi(s) par le Client ne devra(ont)
pas être interdit(s) bancaire(s) ou interdit(s) judiciaire(s).
Les opérations initiées par le(s) mandataire(s) sur les
comptes engagent le Client comme s’il les avait
effectuées lui-même.
Le mandat écrit doit notamment respecter les règles de
forme prévues par la législation du lieu où l’acte est
passé. Il doit être daté et signé par le Client et il
détermine l’étendue et la durée des pouvoirs conférés
ainsi que les modalités d’intervention en cas de pluralité
de mandataires. Lorsque le mandat est passé hors de
France, la Banque pourra solliciter aux frais du Client et
préalablement à la prise en compte effective du mandat
en France, la réalisation de toute formalité
complémentaire, particulièrement lorsque le mandat n’est
pas recueilli en présence et sous contrôle de la Banque
ou de l’une quelconque des entités du groupe Banco do
Brasil SA. Ces formalités peuvent notamment être des
formalités d’authentification, légalisation ou apostille,
réitération, certification notariée, obtention d’avis ou de
documents juridiques si la Banque le juge utile au vu de
la situation du Client ou de son (ses) mandataire(s), ou
toutes autres formalités requises le cas échéant en
fonction des traités internationaux en vigueur en France.
La Banque fournit des formulaires de procuration au
Client.
Les procurations données sur les comptes joints ou
indivis doivent être signées par tous les cotitulaires du
Compte.
Le Client peut mettre fin à tout moment au mandat par
tous moyens et doit confirmer par écrit, la révocation du
mandataire autorisé à faire fonctionner ses comptes.
Le Client s’engage également à informer ce dernier de la
révocation du mandat. Si cette révocation est établie hors
de France, les spécificités et formalités complémentaires,
mentionnées
ci-dessus
pour
l’établissement
de
procurations hors de France, trouveront également à
s’appliquer aux révocations.
Dès qu’elle en a connaissance, la Banque informe par
lettre le mandataire de la révocation.
Le mandataire peut renoncer à tout moment à son
mandat.
Le mandat peut également cesser pour d’autres causes,
à savoir notamment :
la tutelle des majeurs et le décès du Client ou
du mandataire (article 2003 du Code civil) ;
à l’échéance stipulée dans la procuration
lorsque celle-ci est à durée déterminée ;
à la clôture du (des) Compte(s) visé(s) dans la
procuration.
Dès connaissance d’une cause de cessation du mandat,
le Client s’engage à faire toute diligence pour obtenir la
restitution des moyens de paiement détenus par le
mandataire.
En aucun cas, la Banque ne sera tenue pour responsable
des opérations passées par le mandataire en cas de
survenance de l’une quelconque des causes de cessation
du mandat, tant que cette cause n’aura pas été portée à
sa connaissance.
2 – Modalités spécifiques personnes protégées
L’étendue des pouvoirs du mineur, du majeur protégé ou
de leurs représentants (ou mandataires) dépendra de leur
situation personnelle et familiale et de la législation qui
leur sera reconnue applicable en France. Lorsque les
questions liées à la capacité du mineur ou du majeur
protégé se trouvent régies par le droit français, les
dispositions suivantes trouveront à s’appliquer :
Le mineur non émancipé ne peut pas désigner un tiers en
qualité de mandataire pour faire fonctionner son Compte ;
Le majeur sous sauvegarde de justice ou sous curatelle
peut désigner un mandataire pour accomplir les actes
que lui-même est capable d’accomplir seul. Lorsqu’il est
placé sous tutelle, il ne peut pas désigner de mandataire
pour faire fonctionner ses comptes ;
Lorsque les questions liées à la capacité du mineur ou du
majeur protégé se trouvent régies par une(des)
législation(s) étrangère(s), devront être fournies à la
Banque toutes justifications utiles de nature à délimiter et
définir l’étendue des pouvoirs ainsi que l’identité et la
situation exacte du mineur, du majeur protégé (ou de
leurs représentants ou mandataires) au regard des
législations applicables.
À cet effet, la Banque pourra, préalablement à l’ouverture
du Compte ou en cours de vie du Compte, solliciter, aux
frais du Client la remise :
de toutes attestations juridiques délivrées par
un(des) avocat(s) habilités(s) à pratiquer le droit
pour les législations concernées dans les termes et
selon les modalités agréés par la Banque ;
de tous documents d’état civil, jugement,
ordonnance, ou tout autre texte ou document ayant
vocation à régir la situation du mineur, du majeur
protégé (ou de leurs représentants ou
mandataires), accompagnés le cas échéant de leur
traduction jurée et certificats de non-appel (ou nonpourvoi) avec respect des formalités de
légalisation, d’apostille ou d’exequatur, le cas
échéant requises par la Banque en fonction des
pays et des actes concernés.
Le Client sous mandat de protection future peut désigner
un mandataire pour accomplir les actes qui n’entrent pas
dans les pouvoirs du mandataire de protection future.
V – INDISPONIBILITE DES ACTIFS PAR SUITE DE
SAISIE OU AVIS A TIERS DETENTEUR
Tous les fonds figurant au Compte du Client sont
susceptibles d’être bloqués à la requête de ses
créanciers non payés, par voie de saisie conservatoire ou
de saisie attribution, signifiée par huissier ou par voie d’un
avis à tiers détenteur.
1 – Formes de saisie
Toute personne dont la créance paraît fondée en son
principe et qui ne possède pas de titre exécutoire peut
solliciter du juge l’autorisation de pratiquer une saisie
conservatoire.
Toutefois, une autorisation du juge n’est pas nécessaire
lorsque le créancier se prévaut d’une décision de justice
exécutoire ou qui n’a pas encore force exécutoire, d’une
lettre de change acceptée impayée, d’un billet à ordre
impayé, d’un chèque impayé ou d’un loyer impayé dès
lors qu’il résulte d’un contrat écrit de louage d’immeuble.
Le créancier qui a ainsi pratiqué en France une saisie
conservatoire doit introduire une procédure ou accomplir
les formalités nécessaires à l’obtention d’un titre
exécutoire et à la conversion de la saisie conservatoire en
saisie attribution.
La saisie attribution permet au créancier, muni d’un titre
exécutoire constatant une créance liquide et exigible, de
saisir les créances portant sur des sommes d’argent que
son débiteur détient sur des tiers.
Le recouvrement des créances fiscales et douanières
peut être effectué par le Trésor au moyen d’un avis à tiers
Indépendamment des traités internationaux pouvant
exister en la matière, des formalités particulières peuvent
être requises pour la reconnaissance en France du
caractère exécutoire d’un acte ou d’une décision de
justice établis selon une législation étrangère.
2 – Effets de la saisie
La saisie conservatoire, la saisie attribution ou l’avis à
tiers détenteur bloquent l’ensemble des actifs en
espèces, disponibles ou non, détenus en France au nom
du Client sur les livres de la Banque au jour de la saisie,
même si le montant de la créance en vertu de laquelle
cette saisie est pratiquée est inférieur aux actifs bloqués.
En vertu de l’article 46 du 31 juillet 1992 modifié par le
décret n° 2009-1694 du 30 décembre 2009, lorsque le
Compte fait l’objet d’une saisie, la Banque laisse à la
disposition du Client personne physique sans qu’aucune
demande ne soit nécessaire de sa part et dans la limite
du solde créditeur au jour de la saisie, une somme à
caractère alimentaire d’un montant égal au montant
forfaitaire pour un allocataire seul mentionné à l’article
L.262-2 du code de l’action sociale et des familles
3 – Procédure
La Banque laisse automatiquement à disposition du
Client faisant l’objet d’une saisie attribution ou d’un avis à
tiers détenteur, une somme à caractère alimentaire (voir
ci-dessus)
En cas de pluralité de comptes, la somme à caractère
alimentaire sera laissée à disposition du Client par priorité
sur le Compte ou les autres comptes ordinaires à vue.
La Banque informe sans délai l’huissier de justice ou le
comptable public chargé du recouvrement du montant
laissé à la disposition du Client ainsi que le(s) compte(s)
sur lequel(s) est opérée cette mise à disposition.
Le Client ne peut bénéficier d’une nouvelle mise à
disposition qu’en cas de nouvelle saisie intervenant à
l’expiration d’un délai d’un mois après la saisie ayant
donné lieu à la précédente mise à disposition.
Après un délai de 15 jours ouvrables à compter du
lendemain de la signification de la saisie (ou d’un mois s’il
existe des effets à l’escompte), les fonds bloqués pour la
partie excédant le montant de la saisie sont remis à la
disposition du Client à l’exception des sommes saisies.
Le Client peut, sur justification, demander la mise à
disposition des sommes insaisissables (par exemple,
salaire, pension de retraite, prestations familiales,
indemnités de chômage…) correspondant au dernier
versement sous déduction des opérations venues au
débit du Compte depuis le dernier versement jusqu’au
jour de la signification de la saisie conservatoire, de la
saisie attribution ou de l’avis à tiers détenteur.
De ces sommes sera déduite la somme à caractère
alimentaire d’un montant égal au revenu de solidarité
active mise à disposition du Client dans le délai de 15
jours après la signification de la saisie ou de l’avis à tiers
détenteur.
Toute saisie ou avis à tiers détenteur donne lieu à des
frais –précisés dans les conditions tarifaires de la
BanqueVI - BB INTERNET BANKING
1 – Inscription des comptes
1.1 - Comptes et services
Le Client pourra consulter à l’aide de BB Internet Banking
l’ensemble des comptes dont il dispose auprès de Banco
do Brasil – Paris.
1.2 - Abonnement au service
Le client s’engage à respecter les obligations mises à sa
charge par la présente convention.
En cas de souscription du service BB Internet Banking
sur un compte joint, chaque cotitulaire recevra un code
confidentiel lui permettant d’accéder aux comptes.
La dénonciation de cette convention doit être matérialisée
par un écrit émanant du client et du co-titulaire du compte
qui a adhéré à la présente convention et adressée en
Paraphes /rubrica
6
recommandé avec AR au Siège de la Banque (voir point
2).
La Banque se réserve le droit de refuser la demande
d’adhésion d’un client.
informatique de la contamination par des virus ou des
tentatives d’intrusion.
2 – Service Clientèle
Contactez immédiatement le service Clientèle (point 2),
si votre code d’accès a été volé ou si vous suspectez que
quelqu’un ait obtenu à votre insu vos codes accès. Les
déclarations téléphoniques faites auprès du Service
Clientèle devront être confirmées ( par le Client) par écrit
dans les 10 jours ouvrés suivant la déclaration
téléphonique.
La Banque, met à votre disposition un service
d’assistance relatif à l’utilisation de BB Internet Banking.
Vous pouvez vous adresser par écrit à
Banco do Brasil – Agence de Paris
« Service BB Internet Banking »
29, Avenue Kléber - 75116 Paris
(France)
Les jours ouvrés de 10h00 à 17h00
- Téléphone : 0800 006 555
- Télécopie : (33.1).40.53.55.04
- E-mail : [email protected]
3 – Modalités d’identification
8 – Responsabilité de la Banque
La Banque s’engage à mettre tout en œuvre, dans les
limites de l’état de l’art, pour assurer le fonctionnent, dans
des conditions optimales, de BB Internet Banking, et la
confidentialité des informations communiquées.
Ainsi, toutes les informations personnelles et, en
particulier les données bancaires, le numéro client et le
code
secret
circulant
sur
les
réseaux
de
télécommunication sont systématiquement cryptées.
Le Client accède à BB Internet Banking via le site
Internet de la Banque http://www.bb.com.br, après s’être
identifié, par la composition d’une double clé formée du
numéro client et d’un code secret numérique qui lui
seront, l’un et l’autre, communiqués par la Banque.
Les services de BB Internet Banking sont accessibles
24h/24 et 7 jours sur 7, sous réserve de ponctuelles mais
nécessaires opérations de maintenance technique et de
mise à jour des bases informatiques.
Le numéro de client est créé par la Banque et ne pourra
être modifié par le client, tandis que le code secret créé
aussi par la Banque devra être modifié par le Client lors
de sa première connexion.
Toutefois, la Banque ne pourrait être tenue responsable
d’un défaut de fonctionnement ou d’un mauvais
fonctionnement du service par suite d’événements dont
elle n’a pas la maîtrise, tels notamment :
Le numéro client est communiqué au Client à titre
strictement privé et pour son usage personnel. Il s’interdit,
de le communiquer à quiconque.
Le transport des données, la défaillance dans le
fonctionnement des matériels ou des réseaux de
télécommunication ou toute erreur imputable aux
gestionnaires de ces réseaux de télécommunication.
Le Client peut, à son initiative et à tout moment, modifier
son code secret, ce qui lui est d’ailleurs conseillé de faire
fréquemment. Il lui est, en outre, recommandé de ne pas
choisir un code secret aisément décelable par un tiers (tel
une date de naissance par exemple). Nous
recommandons au Client de consulter la rubrique « accès
et sécurité » inclus dans le bas de la page principale du
site internet de BB Paris http://www.bb.com.br
Les interruptions de service par suite de cas fortuits ou
de force majeure ou de tout événement de nature à
entraver le fonctionnement normal de BB Internet
Banking (tels que des conflits sociaux survenant à la
Banque ou chez tout autre prestataire intervenant dans le
fonctionnement de BB Internet Banking, le défaut de
fourniture électrique, etc).
Le code secret a un caractère strictement confidentiel. Il
ne circule sur les réseaux de télécommunication que sous
forme cryptée.
4 – Oppositions
Le Client, et dans le cas d’un abonnement collectif,
chacun des co-titulaires, agissant séparément, peut
former opposition à l’accès à BB Internet Banking.
Toute opposition doit être confirmée par lettre, remise ou
expédiée sous pli recommandé au Siège de la Banque.
5 – Refus d’accès
La composition d’une clé erronée entraîne, après 5
tentatives erronées successives, le blocage de
l’abonnement et la nécessité pour le client de contacter
l’agence (point 2).
La Banque, se réserve le droit de suspendre l’accès à BB
Internet Banking si elle devait révéler des faits laissant
présumer l’utilisation frauduleuse ou la tentative
d’utilisation frauduleuse de ses services ou bien une
sollicitation auprès du Client restée sans réponse.
La Banque informera le Client par courrier simple en cas
de suspension de l’accès.
6 – Evolution de BB internet Banking
La Banque apportera à BB Internet Banking les
évolutions et adaptations, qui s’imposent ou lui semblent
souhaitables et se réserve le droit de modifier, d’ajouter
ou de supprimer tout service qu’elle jugera utile en
fonction des évolutions techniques et réglementaires.
7 – Perte ou vol
Pour protéger le caractère confidentiel de ses données
bancaires, le Client est invité à prendre les dispositions
adéquates, en fonction de son propre matériel logiciel
pour, soit prévenir la mémorisation, dans son microordinateur, des données consultées, soit pour procéder à
l’effacement de celles-ci une fois la consultation terminée.
Si le Client importe des données bancaires sur un logiciel
de gestion, le Client veillera à en interdire l’accès aux
tiers non autorisés.
Il appartient, d’autre part, au Client de prendre toutes
mesures appropriées pour protéger les données et/ou les
logiciels stockés ou chargés sur son équipement
Le mauvais fonctionnement du matériel du Client
De même, la Banque ne pourrait être tenue responsable
des conséquences d’un accès à BB Internet Banking
non conforme aux procédures ou de l’utilisation par un
tiers, avant opposition, des numéros client et code secret
du Client ou de ses mandataires.
9 – Responsabilité du Client (Abonné)
Le Client est responsable de la conservation et de
l’utilisation de son code secret. En cas d’abonnement
joint, les co-titulaires sont solidairement responsables de
la conservation et de l’utilisation du code secret.
Dans tous les cas, il est expressément convenu que toute
interrogation ou tout ordre donné, après que le numéro
client et le code secret aient été composés, est réputé de
façon irréfutable effectué par le client, qui accepte que la
Banque soit dégagée de toute responsabilité en cas
d’ordre non justifié ou frauduleux.
10 – Preuves des instructions
Les informations communiquées dans le cadre du présent
contrat ne tiennent pas compte des opérations en cours
de comptabilisation. Le Client demeure donc tenu de
consulter l’extrait de compte mensuel et électronique mis
à sa disposition par le biais du service BB Internet
Banking , dans les conditions prévues par l’article 20 de
la présente convention.
11 – Transfert électronique
L’option Transfert de Fonds est un outil permettant le
transfert de fonds en ligne et en temps réel de votre
compte courant vers le compte bancaire d’un bénéficiaire
détenteur d’un compte auprès du groupe Banco do Brasil
S.A. ou de tout autre banque située en France ou à
l’étranger
Tout ordre emportant débit d’un compte inscrit ne sera
effectué que pour autant qu’au moment où doit être
réalisée l’opération, le compte à débiter présente une
provision suffisante et disponible.
Tous les transferts de fonds exécutés via BB Internet
Banking sont traités automatiquement en ligne et en
temps réel. Dès lors que l’opération de transfert est
réalisée, l’annulation de cette dernière ne pourra se faire
qu’avec l’autorisation écrite du bénéficiaire.
De ce fait, en cas de transfert de fonds initié par le Client
via BB Internet Banking et à destination d’un bénéficiaire
erroné, « la Banque » mettra en œuvre les moyens dont
elle dispose afin de faciliter dans la mesure du possible le
retour des fonds.
Il est par conséquent demandé au Client de vérifier
l’ensemble des instructions saisies sur BB Internet
Banking avant toute validation définitive du transfert.
Toutefois, « la Banque » ne sera en aucun cas
responsable des erreurs commises par le Client
Les transferts exécutés par le Client via BB Internet
Banking sont soumis à la tarification prévue dans les
conditions générales de l’agence (disponibles aux
guichets de l’agence de Banco do Brasil Paris ou sur
Internet www.bb.com.br).
Le Client, autorise la banque à débiter son compte du
montant des frais relatifs aux transferts réalisés.
12 – Traitement des anomalies
Si vous estimez qu’une erreur s’est produite lors de la
réalisation du Transfert de Fonds, veuillez nous contacter
(point 2) dans les plus brefs délais en nous précisant les
éléments suivants :
•
•
•
•
•
•
Votre nom et numéro de compte
Le montant estimé de l’erreur,
Le type de paiement,
L’heure et la date de la transaction,
La nature détaillée de l’erreur
La référence informatique de la transaction.
La Banque analysera et corrigera dans les plus brefs
délais toutes les anomalies qui lui seront communiquées
excepté si le montant transféré a été déjà crédité sur le
compte du bénéficiaire et dans la limite des conditions
exposées au point 11.
13 – Durée de l’abonnement - Résiliation
L’abonnement au service BB Internet Banking entrera
en vigueur à la date de l’ouverture du compte. Il est
conclu pour une durée indéterminée..
Le Client peut procéder à tout moment à sa résiliation par
notification écrite à la Banque. La résiliation prendra effet
à compter de la date de réception écrite par la banque de
la notification et obligatoirement avant le dernier jour à 24
heures 00 du mois au cours duquel la Banque reçoit la
demande.
14 – Modification de la Convention
Toute modification de la présente convention sera notifiée
par écrit simple au Client au moins trente jours avant sa
date d’entrée en vigueur. En cas de désaccord, le Client
aura la possibilité de résilier, son abonnement dans les
conditions prévues au point 13
de la présente
convention. A défaut de manifestation écrite de sa part, à
l’expiration du délai précité, le Client sera réputé avoir
accepté la modification en question.
15 – Données personnelles
La Banque s’engage à ne faire usage des informations
nominatives recueillies dans le cadre de BB Internet
Banking que pour les seules nécessités de leur gestion
et pour satisfaire aux obligations légales et
réglementaires. Elle s’engage par ailleurs à assurer leur
conservation conformément aux règles prescrites par la
loi n° 78-17 du 6 janvier 1978, « relative à l’info rmatique,
aux fichiers et aux libertés ».
Ces informations peuvent donner exercice aux droits
d’accès et de rectification prévus par la loi précitée.
Le Client et, le cas échéant, son mandataire autorisent
expressément la Banque à communiquer, aux entreprises
auxquelles elle pourrait sous-traiter certains travaux, les
données nécessaires à l’exécution de ceux-ci.
16 – Documents contractuels et loi applicable
La convention BB Internet Banking se compose du
présent texte sous réserve des avenants ou annexes qui
viendraient en modifier ou compléter les dispositions. La
présente convention est soumise au droit français.
Dans le cas où un ou plusieurs articles de cette
convention
deviendraient
invalides,
illégaux
ou
inapplicables, le reste de la convention demeurerait valide
et applicable.
17 – Marque déposée
Banco do Brasil est la dénomination commerciale utilisée
par « la Banque » en France et à l’étranger pour ses
activités bancaires. Le nom Banco do Brasil est une
Paraphes /rubrica
7
marque déposée de « La Banque ».
2 – Clôture à l’initiative de la Banque
L’ensemble des mots et symboles servant à identifier les
produits et services de « La Banque » sont des marques
déposées par « La Banque ».
VII - TRANSFERT DU COMPTE
Le Client, ou le cas échéant, son mandataire habilité si la
procuration le stipule, peut à tout moment, demander la
clôture de son Compte de dépôt et le transfert de ses
avoirs dans un autre établissement.
Dans le cas d’un transfert faisant suite à la contestation
écrite par le Client d’une modification substantielle de la
Convention à l’initiative de la Banque, la Banque ne
pourra mettre aucun frais à la charge du Client au titre de
la clôture du compte de dépôt.
Tout transfert de compte motivé par une décision autre
que celle liée aux modifications substantielles de la
Convention donnera lieu à la perception de frais précisés
dans les conditions tarifaires de la Banque.
1 - Client mineur non émancipé
Les clients de moins de 16 ans ne peuvent pas procéder
au transfert de leur(s) compte(s) sans l’autorisation de
leur représentant légal.
Les clients de plus de 16 ans ne peuvent pas procéder au
transfert de leur(s) compte(s) sans l’autorisation de leur
représentant légal, sauf s’ils justifient de leur qualité de
salarié ou d’étudiant boursier.
2 - Client majeur protégé
Les clients sous sauvegarde de justice ou sous curatelle
simple peut effectuer seul le transfert de son Compte si le
Compte récepteur est ouvert à son nom avec mention
selon le cas de sa mise sous sauvegarde de justice ou
sous curatelle sous réserve des dispositions du jugement
d’ouverture du régime de protection.
Si la décision du Juge des Tutelles a prévu l’intervention
du curateur pour cette opération, le transfert sera opéré
sur demande du curateur du Client.
de tous documents d’état civil, jugement,
ordonnance, ou tout autre texte ou document ayant
vocation à régir la situation du mineur ou du
majeur protégé ou de leurs représentants (ou
mandataires), accompagnés le cas échéant de leur
traduction jurée (1) et certificats de non-appel (ou
non-pourvoi) avec respect des formalités de
légalisation, d’apostille ou d’exequatur, le cas
échéant requises par la Banque en fonction des
pays et des actes concernés dûment légalisés (2).
3 - Le Client sous mandat de protection future
Le Client sous mandat de protection future peut effectuer
seul le transfert de son Compte si le Compte récepteur
est ouvert à son nom sous réserve des dispositions du
mandat de protection future.
Le mandataire de protection future ne peut pas procéder
au transfert du Compte à moins d’y avoir été
expressément autorisé par le juge des tutelles ou par les
termes du mandat de protection future notarié.
VIII - CLOTURE DU COMPTE
La demande de clôture du Compte peut intervenir à
l’initiative du Client ou de la Banque.
1 – Clôture à l’initiative du Client
Le Client peut mettre fin à tout moment à la Convention
par écrit adressé à la Banque et demander la clôture du
Compte.
S’agissant de comptes collectifs (compte joint ou indivis),
tous leurs cotitulaires doivent manifester leur volonté
écrite de procéder à sa clôture.
La clôture du Compte à l’initiative du Client ne donne lieu
à la perception d’aucuns frais de la part de la Banque
La Banque peut, à tout moment, clôturer le compte en
adressant au Client une lettre recommandée avec avis de
réception (ou tout autre moyen similaire lorsque la lettre
doit être adressée à l’étranger) à l’adresse figurant sur les
relevés de compte.
La Banque accorde au Client un délai de préavis de 2
mois que le solde de son Compte soit débiteur ou
créditeur, et ce afin de permettre au Client de prendre
toute disposition utile. Ce délai de préavis court à compter
de la date d’envoi par la Banque de la lettre adressée au
Client spécifiant la clôture de son compte. Toutefois, ce
délai ne s’applique pas en cas de décès du Client ou de
comportement gravement répréhensible du Client qui
justifie une clôture immédiate du Compte par la Banque.
Lorsque le solde du Compte est en position débitrice
irrégulière (facilité de caisse en dépassement en montant
et/ou en durée, découvert non autorisé, plan
d’amortissement du découvert non respecté), la Banque
aura adressé au Client diverses lettres l’informant du
montant, de la durée du débit, lui demandant de
régulariser la position débitrice de son Compte et
l’informant des éventuels rejets d’opérations en
dépassement de montant. Les opérations en
dépassement nécessitant un traitement particulier font
l’objet d’une tarification dans les conditions fixées par les
conditions tarifaires de la Banque
À compter de la clôture du Compte, la Banque assure
pendant un délai d’un mois un service de caisse
consistant à régler les chèques ou TIP en circulation ou
domiciliations en cours sous la condition expresse de la
constitution par le Client aux caisses de la Banque d’une
provision suffisante, préalable, disponible et individualisée
par opération.
3 - Conséquences de la clôture du Compte
1.1 - Le Client est un mineur ou un majeur protégé
Si le client est en curatelle renforcée et que le Compte de
dépôt est un Compte n’enregistrant que des revenus, le
curateur peut seul demander le transfert du Compte à la
condition que le Compte récepteur soit ouvert au nom du
Client avec indication de la curatelle et du nom du
curateur. Si le Compte à transférer est un Compte de
capitaux, le transfert devra être opéré sur demande du
Client seul ou assisté du curateur en fonction de
l’ordonnance du juge des tutelles.
Le transfert du Compte du Client sous tutelle est effectué
par le tuteur à la condition que le Compte récepteur soit
ouvert au nom du Client avec mention de la tutelle, sauf à
ce que la décision du juge des tutelles n’en dispose
autrement.
En cas de transfert du Compte dans un autre
établissement de crédit, les dispositions ci-dessus
s’appliquent sauf dans l’hypothèse où le Client majeur
protégé est placé sous curatelle, la demande de transfert
devra être signée conjointement par le curateur et le
majeur sauf si le juge des tutelles en a disposé
autrement.
Le représentant légal du majeur protégé ne peut pas
procéder au transfert du Compte du majeur protégé, sauf
s’il a été expressément autorisé à le faire par le juge des
tutelles (ou le conseil des familles s’il a été constitué).
Lorsque les questions liées à la capacité du mineur ou du
majeur protégé se trouvent régies par une(des)
législation(s) étrangère(s), devront être fournis à la
Banque tous justificatifs utiles de nature à délimiter et
définir l’étendue des pouvoirs ainsi que l’identité et la
situation exacte du mineur ou du majeur protégé et de
leurs représentants (ou de leurs mandataires), au regard
des législations applicables.
À cet effet, la Banque pourra, préalablement à l’ouverture
du Compte ou en cours de vie du Compte, solliciter aux
frais du Client la remise :
de toutes attestations juridiques délivrées par
un(des) avocat(s) habilité(s) à pratiquer le droit
pour les législations concernées dans les termes et
selon les modalités agréés par la Banque ;
Lorsque le Client est un mineur ou un majeur protégé, les
modalités et conditions de clôture du Compte dépendront
également de la législation qui sera reconnue comme
applicable au régime de capacité dont le Client relève. À
ce titre devront être fournis tous justificatifs utiles de
nature à délimiter et définir l’étendue ainsi que l’identité et
la situation exacte du Client (ou de ses représentants ou
mandataires).
Lorsque le mineur ou le majeur protégé relève d’un
régime de capacité régi par le droit français, les
dispositions suivantes s’appliquent :
le Compte d’un mineur non émancipé est clôturé sur
demande du/des représentants légaux du mineur
selon le régime juridique qui lui est applicable ;
un mineur émancipé peut clôturer seul son Compte ;
le majeur sous sauvegarde de justice peut procéder
seul à la clôture de son Compte sous réserve que ce
pouvoir n’ait pas été attribué à un mandataire spécial
par le juge des tutelles ;
le majeur en curatelle simple ou renforcée peut
procéder à la clôture du Compte assisté de son
curateur. La clôture du Compte du majeur sous tutelle
s’effectue selon les règles légales de protection dont il
bénéficie ;
le représentant légal du majeur protégé ne peut pas
procéder à la clôture du Compte du majeur protégé,
sauf s’il a été expressément autorisé à le faire par le
juge des tutelles (ou le conseil des familles s’il a été
constitué).
1.2 - Le Client est sous mandat de protection future
Le Client sous mandat de protection future peut procéder
seul à la clôture de son Compte sous réserve que ce
pouvoir n’ait pas été prévu au bénéfice du mandataire de
protection future.
Le mandataire de protection future ne peut pas procéder
à la clôture du Compte à moins d’y avoir été
expressément autorisé par le juge des tutelles ou par les
termes du mandat de protection future notarié.
La clôture du Compte entraîne la résiliation de la
Convention.
Le solde créditeur du compte individuel est restitué au
Client, de préférence par virement ou chèque de banque,
sous déduction des opérations en cours et de tous
intérêts, frais et commissions qui pourraient être dus à la
Banque. Dans l’hypothèse où le Client détient par ailleurs
un compte de titres financiers, la clôture du Compte
impliquant la clôture de son compte de titres financiers, il
appartiendra au Client de donner toutes instructions
écrites quant à la cession des titres ou leur transfert vers
un nouvel établissement de crédit.
La clôture d’un compte joint oblige tous ses cotitulaires à
indiquer à la Banque les modalités de répartition du solde
créditeur. S’agissant de la clôture d’un compte indivis,
tous les indivisaires doivent indiquer par écrit à la Banque
les modalités de répartition du solde créditeur ou lui
fournir l’acte de partage juridiquement régulier en lui
demandant une répartition conforme à cet acte.
Le solde débiteur du Compte clôturé est exigible de plein
droit. Le règlement du solde devra intervenir dans le délai
indiqué dans la lettre de clôture, faute de quoi la Banque
procédera à un recouvrement judiciaire. Jusqu’à complet
remboursement de la Banque, le solde débiteur est
productif, selon le cas, d’intérêts aux taux prévus pour les
facilités de caisse automatiques ou pour les découverts
non autorisés de moins de trois mois dans les conditions
tarifaires de la Banque ou au taux déterminé dans toute
convention conclue par ailleurs entre la Banque et le
Client.
Ces intérêts seront exigibles à tout instant et, si par suite
d’un retard de paiement, ils sont dus pour une année
entière, ils seront eux-mêmes productifs d’intérêts au
même taux conformément à l’article 1154 du Code civil.
En cas de compte joint débiteur, l’intégralité du solde
pourra être réclamée dans les mêmes conditions cidessus à l’un quelconque des cotitulaires en raison de la
clause de solidarité passive du compte joint.
En application de l’article L. 333-4 du Code de la
consommation et du règlement n° 90-05 du 11 avril 1 990
modifié, relatifs au Fichier national des Incidents de
remboursement des Crédits aux Particuliers, les
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établissements de crédit sont tenus de déclarer à la
Banque de France, les incidents de paiement
caractérisés survenant notamment à l’occasion de
découverts de toute nature utilisés pour les besoins non
professionnels du Client. Les incidents de paiement
caractérisés demeurent inscrits au fichier pendant cinq
ans à compter de la date d’enregistrement par la Banque
de France. Ils sont radiés dès le paiement intégral des
sommes dues.
À la clôture du Compte, le Client doit restituer les moyens
de paiement mis à sa disposition ou à celle de ses
mandataires, c’est-à-dire l’intégralité des carnets de
chèques et cartes bancaires. La Banque dénoncera les
avis de prélèvement enregistrés sur ses caisses.
Bien entendu, le Client peut obtenir tous les
renseignements complémentaires qu’il souhaite auprès
de son agence.
IX - DECES DU TITULAIRE
1 - Compte Individuel
Dès connaissance par la Banque du décès du titulaire, la
Banque procède au blocage du Compte puis à sa clôture
sous réserve des opérations en cours initiées avant le
décès.
Les procurations cessent et les mandataires doivent
restituer les moyens de paiement mis à leur disposition.
La Banque n’est pas responsable des opérations initiées
par le mandataire tant qu’elle demeure dans
« l’ignorance » du décès de son Client.
Les chèques tirés par le Client avant son décès seront
payés si le Compte présente une provision suffisante et
disponible. Les chèques émis par le mandataire ne
peuvent être payés que s’ils ont acquis date certaine au
jour du décès et si le Compte présente une provision
suffisante et disponible.
De même les paiements et retraits effectués par carte
bancaire dont la date est antérieure au décès seront
exécutés si le Compte présente une provision suffisante
et disponible
A l’exception des chèques, des paiements et retraits par
carte bancaire visés ci-dessus, le principe est que les
ordres de paiement, avis de prélèvement, TIP non
exécutés au jour du décès deviennent caducs (ils sont
rejetés avec la mention « Client décédé ». Toutefois, ces
opérations pourront être débitées du compte du Client en
cas de demande expresse du notaire ou sur instruction
conjointe et concordante des héritiers majeurs capables
et des représentants légaux des héritiers majeurs
protégés ou des héritiers mineurs non émancipés.
Le compte peut être crédité d’opérations dont l’origine est
antérieure au décès, telle que coupons, dividendes,
retraite.
Le compte peut être débité de certaines opérations
postérieurement au décès du Client à la demande du
notaire ou des héritiers sous certaines conditions telles
que notamment le paiement des frais funéraires visés par
l’article 2331 2ème du Code Civil, des frais de maladie, des
impôts immobiliers ou mobiliers dus par le Client décédé,
des droits de succession, du reversement des pensions
et retraites s’il s’avère qu’elles ne sont pas dues à la
succession du compte tenue de ka date du décès sur
demande des organismes de retraite.
La Banque prélèvera divers frais de gestion du dossier
succession dont le montant figure dans les conditions
tarifaires de la Banque. L’ensemble des frais sont à la
charge des héritiers et ayants droit du défunt.
Si le compte est créditeur et en l’absence d’instruments
financiers, le solde sera remis au notaire (s’il y en a un)
établi en France chargé du règlement de la succession,
moyennant remise d’une lettre de décharge de
responsabilité. Dans le cas contraire le solde sera remis
aux héritiers et ayants droit sur leurs instructions
conjointes et concordantes et sur justification de la
dévolution successorale avec, le cas échéant,
présentation d’autres documents, de traductions jurées
ou la réalisation d’autres formalités notamment si une
(des) législation(s) étrangère(s) a(ont) vocation à régir la
dévolution successorale en France, si les héritiers ou
ayants droit ont leur domicile de fait ou de droit à
l’étranger ou encore s’il existe des héritiers mineurs ou
majeurs protégés.
Si le compte est débiteur, la Banque en informera les
héritiers et le notaire s’il y en a un. Les héritiers, sauf
refus de la succession, ont l’obligation de rembourser la
dette. La banque sera en droit d’exercer tous les recours
judiciaires contre les ayants droit afin de recouvrer sa
créance.
Ce Compte produira des intérêts en faveur de la Banque
au taux stipulé selon le cas pour les facilités de caisse
automatiques ou pour les découverts non autorisés de
moins de trois mois dans les conditions tarifaires de la
Banque ou au taux déterminé dans toute convention
conclue par ailleurs entre la Banque et le Client.
S’ils sont dus pour une année entière, ils seront euxmêmes productifs d’intérêts au même taux conformément
à l’article 1154 du Code civil.
2 - Compte joint
En cas de décès d’un co-titulaire d’un compte joint, la
Banque dès qu’elle en a connaissance ne bloque pas le
Compte sauf opposition des héritiers ou du notaire, mais
adresse à chacun des co-titulaires une lettre annonçant la
clôture du Compte et demandant la restitution des
moyens de paiement en leur possession. Après
dénouement des opérations en cours, la Banque remettra
le solde créditeur du Compte à l’un des co-titulaires
survivant, sauf instruction différente des co-titulaires.
Ceux-ci sont seuls comptables, vis-à-vis des héritiers ou
ayants droit du Client décédé comme à l’égard de tout
tiers, de l’utilisation de ces actifs.
En cas d’opposition des héritiers du co-titulaire décédé ou
du notaire chargé du règlement de la succession, la
Banque bloquera la totalité du Compte joint et ne remettra
les avoirs qu’après avoir reçu des instructions conjointes
et concordantes du(des) héritier(s) et du(des) cotitulaire(s) survivants et sur justification de la dévolution
successorale avec, le cas échéant, d’autres documents
notamment si une (des) législation(s) étrangère(s) a (ont)
vocation à régir la dévolution successorale en France, si
des héritiers ou ayants droit ont leur domicile de fait ou de
droit à l’étranger ou encore s’il existe des titres financiers.
Les procurations éventuelles cessent et les mandataires
et les co-titulaires du Compte doivent restituer sans délai
à la Banque les moyens de paiement en leur disposition
dès la demande de la Banque.
Les mandataires s’engagent à ne plus initier d’opérations
sur le Compte dès qu’ils ont connaissance du décès de
l’un des co-titulaires.
La clôture du Compte est effectuée sous réserve du
dénouement des opérations en cours à la date du décès.
Les chèques émis antérieurement par le co-titulaire
décédé et les retraits et paiements par carte bancaire
dont la date est antérieure au décès seront payés sous
réserve d’une provision suffisante et disponible.
Le(s) co-titulaire(s) survivant(s) reste(nt) solidairement
tenu(s) du remboursement de la dette résultant du solde
débiteur du Compte. La Banque pourra leur demander
(de forme individuelle ou collective) le remboursement de
la totalité de la dette.
Si le compte est débiteur, la Banque en informera
également les héritiers et, le cas échéant le notaire. Les
héritiers, sauf refus de la succession, ont l’obligation de
rembourser la dette. La Banque sera en droit d’exercer
tous les recours judiciaires contre les ayants droit afin de
recouvrer sa créance.
Ce Compte produira des intérêts en faveur de la Banque
au taux stipulé selon le cas pour les facilités de caisse
automatiques ou pour les découverts non autorisés de
moins de trois mois dans les conditions tarifaires de la
banque ou au taux déterminé dans toute convention
conclue par ailleurs entre la Banque et le Client. S’ils sont
dus pour une année entière, ils seront eux-mêmes
productifs d’intérêts au même taux conformément à
l’article 1154 du Code civil.
En cas de compte joint ouvert entre époux, le conjoint
survivant pourra, sous sa responsabilité, demander par
écrit à la Banque de transformer le compte joint en
compte individuel sans modification du numéro de
compte. La Banque accédera à la demande du conjoint
survivant en l’absence de contestation des héritiers ou du
notaire chargé du règlement de la succession.
3 – Compte indivis
Le décès d’un indivisaire n’entraîne pas de plein droit la
clôture du Compte. Toutefois, celle-ci peut intervenir en
fonction des rapports juridiques pouvant naître entre les
anciens indivisaires et les héritiers du défunt.
Les procurations données par les indivisaires prennent
fun au décès d’un des co-indivisaires.
X - FRAIS ET CHARGES
Les commissions, tarifs ou principes de tarification
standard précisés dans les conditions tarifaires de la
Banque sont ceux applicables à l’ensemble de la clientèle
des particuliers. Les tarifs sont exprimés en euros TTC.
Le barème tarifaire est susceptible d’être modifié par la
banque, qu’il s’agisse d’une révision des frais, charges et
commissions ou de l’instauration de nouveaux frais,
charges et commissions.
Toute modification du tarif des produits et services faisant
l’objet de la Convention ou toute nouvelle tarification est
communiqué par écrit au Client deux mois avant la date
d’application de la nouvelle tarification notamment par le
biais de son relevé de compte ou sur tout autre support
durable.
L’absence de contestation du client avant la date
d’application de la modification du tarif vaudra acceptation
du nouveau tarif.
Toute mesure légale ou réglementaire qui aurait pour
effet de modifier tout ou partie des tarifs applicables aux
produits et services de la Convention prendra effet dès
son entrée en vigueur.
Outre les frais et tarifs expressément mentionnés dans la
Convention, le Client sera tenu de supporter les frais ne
dépendant pas de la Banque, liés aux formalités
particulières
occasionnées
par
l’ouverture,
le
fonctionnement ou la clôture du Compte et
éventuellement applicables lorsque le Client est domicilié
hors de France et/ou relève d’un régime de capacité régi
par une législation étrangère (à titre d’exemple : lettre de
recommandation
bancaire,
attestation
juridique,
traductions, formalités liées à l’exequatur, à la
légalisation…).
XI - OBLIGATION DE VIGILANCE ET D’INFORMATION
Il est fait obligation à la Banque, en raison de dispositions
pénales sanctionnant le blanchiment de capitaux
provenant d’un trafic de stupéfiants ou le blanchiment du
produit de tout crime ou délit, de s’informer auprès de ses
clients pour les opérations qui lui apparaîtront comme
inhabituelles en raison notamment de leurs modalités, de
leur montant ou de leur caractère exceptionnel au regard
de celles traitées jusqu’alors par ces derniers.
Le Client s’engage à signaler à la Banque toute opération
exceptionnelle par rapport aux opérations habituellement
enregistrées sur son Compte et à lui fournir toutes
informations ou documents requis.
XII - CHAMP D’APPLICATION DE LA CONVENTION
La Convention concerne toute personne physique
n’agissant pas pour ses besoins professionnels.
La Convention ne s’applique pas :
aux personnes physiques agissant dans le cadre de
leurs besoins professionnels ;
aux personnes morales ;
aux personnes physiques ou morales domiciliées
en France dépourvues d’un compte de dépôt et qui
se sont vu refuser l’ouverture d’un tel compte par
l’établissement choisi. Celles-ci peuvent demander
à la Banque de France de désigner un
établissement qui, par application de l’article L.
312-1 du Code monétaire et financier, sera alors
tenu de fournir gratuitement l’ensemble des
produits et des services énumérés par l’article
D.132-5 du Code monétaire et financier. En
pareille situation, la Banque propose une
convention adaptée aux exigences légales et
réglementaires ;
aux personnes physiques non titulaires d’un
chéquier. La Banque leur propose une convention
spécifique comportant une gamme de moyens de
paiement alternatifs.
XIII - DUREE DE LA CONVENTION
La Convention est conclue pour une durée indéterminée.
La clôture du Compte de dépôt entraîne la résiliation de la
Convention. Les modalités de clôture du Compte de
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dépôt et ses conséquences sont prévues au point VII
“Clôture du Compte”.
valablement s’engager dans les termes de la présente
Convention et avoir la libre disposition des fonds en dépôt
XIV - MODIFICATION DE LA CONVENTION
Toute modification de la présente Convention sera
communiquée sur support papier ou sur tout autre
support durable. Le Client en sera informé deux mois
avant la date d’application de la modification de la
Convention de compte. L’absence de contestation du
Client avant la date d’application de la ou des
modification(s) vaudra acceptation de celle(s)-ci par le
Client. Dans le cas où le Client refuse les modifications
proposées par la Banque, il pourra résilier sans frais,
avant cette date, la Convention.
Toute mesure légale ou réglementaire qui aurait pour
effet de modifier tout ou partie de la Convention prendra
effet dès son entrée en vigueur.
XV - MEDIATION BANCAIRE
Conformément à l’article L. 315-1 du Code monétaire et
financier, la Banque a nommé un médiateur bancaire qui
peut être saisi à l’adresse suivante :
Monsieur le médiateur
Boîte Postale n° 151
75422 Paris Cedex 09
La saisine du médiateur doit s’effectuer obligatoirement
par écrit en langue française
Le médiateur peut être saisi de tous les litiges opposant
Banco do Brasil – Paris (ensemble des opérations de
banque) et ses clients (personnes physiques agissant
pour des besoins non professionnels)
Sont exclus les litiges relevant de la politique générale de
la Banque (par exemple : la politique tarifaire, le refus de
crédit, la conception des produits...) et ceux concernant
les performances de produits liées aux évolutions des
marchés.
Le recours au médiateur ne pourra être effectué qu’après
que le Client a saisi par écrit le directeur de son agence
et après épuisement des recours internes de la Banque,
ou en cas de non-réponse à sa demande écrite dans le
délai de deux mois.
L’accès à ce service est gratuit.
Le médiateur est tenu de statuer dans un délai de deux
mois à compter de sa saisine. Celle-ci suspend la
prescription pendant ce délai. À l’issue de ce délai, le
médiateur recommande une solution au litige en langue
française..
Les constatations et les déclarations que le médiateur
recueille ne peuvent être ni produites ni invoquées dans
la suite de la procédure sans l’accord des parties, ni en
tout état de cause dans une autre instance judiciaire ou
arbitrale.
XVI - GARANTIE DES DEPOTS
En application des articles L. 312-4 et suivants du Code
monétaire et financier, relatifs à la garantie des dépôts, la
Banque est adhérente du Fonds de garantie des dépôts.
XVII - DONNEES PERSONNELLES ET SECRET
BANCAIRE
Dans le cadre de la relation bancaire, la Banque est
amenée à recueillir des données personnelles concernant
le Client.
Elles sont régies par les principes suivants :
Les données personnelles sont principalement utilisées
par la Banque, responsable du traitement, pour les
finalités suivantes : gestion interne, gestion de la
relation bancaire, notamment des moyens de
paiement, octroi du crédit, prospection, animation
commerciale et études statistiques, évaluation du
risque, sécurité et prévention des impayés et de la
fraude, recouvrement, lutte contre le blanchiment
d’argent et le financement du terrorisme, réponse aux
obligations légales et réglementaires.
Lorsque les membres d’un même foyer sont clients de la
Banque, certaines données personnelles peuvent
éventuellement être regroupées pour permettre à la
Banque de déterminer la surface financière du foyer et
proposer les produits et services les plus adaptés ;
Les données personnelles sont protégées par le secret
professionnel auquel est tenue la Banque en vertu de
l’article L. 511-33 du Code monétaire et financier. Le
Client accepte expressément et pendant toute la
durée de sa relation bancaire que les données
personnelles le concernant soient transmises :
aux prestataires de service et sous-traitants
exécutant en ou hors Union européenne pour le
compte de la Banque certaines tâches liées aux
finalités décrites ci-dessus ;
a Banco do Brasil SA ou toute autre entité ou non
du Groupe en vue de la présentation des produits
et services gérés par ces sociétés, ainsi qu’en cas
de regroupement de moyens ;
et à des organismes tels que l’administration
fiscale et la Banque de France afin de satisfaire
aux obligations légales ou réglementaires
incombant à la Banque.
Le Client accepte expressément que ses conversations
téléphoniques avec un conseiller puissent être
enregistrées selon la nature des opérations pouvant être
effectuées à cette occasion ;
les données personnelles transmises par le Client
conformément aux finalités ci-dessus peuvent, à
l’occasion de diverses opérations, faire l’objet d’un
transfert dans un pays de l’Union européenne ou hors
Union européenne. Dans le cadre d’un transfert vers un
pays hors Union européenne, des règles assurant la
protection et la sécurité de ces données ont été mises en
place.
Le détail de ces règles et des informations relatives au
transfert est disponible sur simple demande à
Banco do Brasil Paris
RCIC-CNIL
29, avenue Kléber
75116 Paris France
Les données personnelles peuvent être communiquées, à
leur requête, aux organismes officiels et aux autorités
administratives ou judiciaires, notamment dans le cadre
de la lutte contre le blanchiment des capitaux ou de la
lutte contre le financement du terrorisme. Pour ces même
raisons, en cas de virement de fonds, conformément au
règlement européen n° 1781/2006 du 15 novembre 2006 ,
certaines des données personnelles du Client doivent
être transmises à la banque du bénéficiaire du virement ;
Le Client déclare qu’il agit à l’égard de la Banque dans
son intérêt propre et qu’il détient les fonds pour son
propre compte (et le cas échéant celui du (des)
cotitulaire(s)).
Il appartient au Client de satisfaire aux obligations légales
et réglementaires en vigueur, notamment en matière
fiscale, ayant trait au fonctionnement de son Compte de
dépôt.
XIX - LOI APPLICABLE, TRIBUNAUX, LANGUE
La loi applicable aux relations pré contractuelles et à la
Convention est la loi française. De même, la présente
Convention doit être interprétée selon le droit français.
Lorsque le Client n’a pas son domicile sur le territoire de
l’un des états membres de l’Union européenne, il est
expressément convenu qu’à défaut de règlement
amiable, tous litiges relatifs à la présente Convention ou à
ses suites (notamment pour ce qui concerne sa validité,
son interprétation ou son exécution) seront de la
compétence exclusive des tribunaux compétents en
matière civile du ressort juridictionnel de l’agence
détenant le Compte.
La langue utilisée durant la relation pré contractuelle,
comme la langue de la Convention, est le français. D’un
commun accord avec la Banque, le Client choisit d’utiliser
le français durant la relation contractuelle.
En cas de traduction, seul le texte de la Convention en
version française fera foi entre les parties.
XX - AUTRES DISPOSITIONS
1 - Transmission par télécopie
Dans le cadre des relations commerciales entre Banco do
Brasil – Paris et ses clients, ces derniers pourront être
amenés, pour des impératifs de rapidité et/ou de
convenance personnelle, à transmettre des instructions
via télécopie.
Les télécopies, présenteront une signature identique
au(x) spécimen(s) déposé(s), seront valablement
exécutés par la Banque dès leur réception. La télécopie
en possession de la Banque ou sa photocopie constituera
le mode de preuve du contenu de la transmission des
instructions; elle engagera celui-ci dans les mêmes
conditions et avec les mêmes effets juridiques qu’un écrit
comportant une signature manuscrite.
Le client fera son affaire personnelle de toutes difficultés
pouvant naître de cette façon de procéder par télécopie et
décharge la Banque par avance de toute responsabilité,
notamment en cas de fraude ou de falsification par
montage.
Les données personnelles pourront donner lieu à
l’exercice du droit d’accès, de rectification et d’opposition
dans les conditions prévues par la loi nº 78-17 du 6
janvier 1978 modifiée, relative à l’informatique, aux
fichiers et aux libertés. Le Client peut obtenir une copie
des données le concernant et, le cas échéant, les faire
rectifier par courrier adressé à :
Banco do Brasil Paris
RCIC-CNIL
29, avenue Kléber
75116 Paris France
Enfin, pour la sécurité des opérations et dans l’intérêt
commun des parties, la Banque aura toujours la faculté,
si bon lui semble, d’effectuer tous les contrôles de
régularité des ordres reçus par télécopie au moyen d’un
contre-appel ou par tout autre mode.
Le Client peut demander à la Banque confirmation de
l’existence d’une relation contractuelle entre elle et un
prestataire de service ou sous-traitant identifié.
Dans le cadre des relations commerciales entre Banco do
Brasil – Paris et ses clients, ces derniers pourront être
amenés pour des impératifs de rapidité et/ou de
convenance personnelle à échanger des instructions
(paiements, informations……) ou documents (extraits de
comptes, avis d’opérations, contrats, services, autres
opérations bancaires) via e-mail.
Enfin, toute déclaration fausse ou irrégulière pourra faire
l’objet d’un traitement spécifique destiné à prévenir la
fraude au sein de la Banque.
XVIII - ENGAGEMENTS DU CLIENT
Le Client déclare n’être frappé d’aucune interdiction
légale ou judiciaire ni d’aucune incapacité, au regard
notamment du droit français et/ou de son droit national
et/ou du droit de son pays du domicile. Dans le cas
contraire, il aura préalablement donné toute justification à
la Banque par la remise de documents légaux.
Le Client déclare également, au regard du régime
matrimonial dont il relève, pouvoir librement et
Dans cette hypothèse, la Banque ne sera en aucun cas
tenue pour responsable des retards d’exécution
qu’occasionneraient ces vérifications, le Client déclarant
prendre entièrement à sa charge toutes les
conséquences pécuniaires qui pourraient en résulter.
2 - Transmission par e-mail
Le client devra en cas de changement d’adresse email adresser un courrier postal signé au service
Clientèle de Banco do Brasil – Paris dans lequel il
indiquera la nouvelle adresse e-mail, la date d’entée en
vigueur de cette adresse et la photocopie de sa pièce
d’identité.
Le client fera son affaire personnelle de toutes difficultés
pouvant naître de cette façon de procéder par e-mail et
déchargera Banco do Brasil - Paris par avance de toute
responsabilité, notamment en cas de fraude, de
contrefaçon par montage ou de non-conformité du client
aux instructions décrites ci-dessus.
Paraphes /rubrica
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En outre, pour des raisons de sécurité des opérations et
dans l’intérêt commun des parties, Banco do Brasil –
Paris aura toujours la faculté – si bon lui semble d’effectuer tous les contrôles de régularité des ordres
reçus par e-mail via téléphone ou tout autre mode.
Par conséquent, Banco do Brasil - Paris ne sera en
aucun cas tenue pour responsable des retards
d’exécution qu’occasionneraient ces vérifications, le client
déclarant prendre en charge toutes les conséquences
pécuniaires qui pourraient en résulter.
REMARQUES
Ils devront provenir de l’adresse e-mail fourni par le client
lors de l’acceptation de la «Convention d’ouverture de
compte».
Tous les ordres reçus par Banco do Brasil – Paris
émanant de l’adresse e-mail déclaré dans la «Convention
d’ouverture de compte» seront valable et exécutés dès
leur réception dans la limite du solde créditeur du compte,
des règles internes et externe à l’agence (notamment en
matière de lutte contre le blanchiment).
Concernant les ordres reçus du client
L’e-mail en possession de la banque ou sa photocopie
constituera le mode de preuve du contenu de la
transmission des instructions jusqu’à réception du
courrier de confirmation du client.
Concernant les e-mail transmis au client
Ils devront être envoyés uniquement à l’adresse e-mail
fourni par le client lors de l’acceptation de la «Convention
d’ouverture de compte».
Tout envoi d’e-mail à une adresse différente de celle
indiquée par le client dans la «Convention d’ouverture de
compte» ou mise à jour ultérieure (via courrier postal) est
strictement interdit.
SIGNATURE / ASSINATURA
SIGNATURE / ASSINATURA
SIGNATURE / ASSINATURA
1 Titulaire /1 Titular
2 Titulaire /2 Titular
3 Titulaire /3 Titular
O
O
O
O
O
O
Fait à : ………………………………
Fait à : ………………………………
Fait à : ………………………………
Le : ………………………………….
Le : ………………………………….
Le : ………………………………….
Paraphes /rubrica
11
CARTON DE SIGNATURES /CARTÃO DE ASSINATURAS
PERSONNE PHYSIQUE
/ PESSOA FÍSICA
Customer : __________________
N° du compte
1° Titulaire
/ Conta n
o
/1° Títular
Prénom /Nome __________________________________________________ Nom /Sobrenome_________________________________________________
Signature n°1
Signature n°2
/Assinatura n° 1
/Assinatura n° 2
Mandataire /Procurador
Prénom /Nome __________________________________________________ Nom /Sobrenome_________________________________________________
Signature n°1
Signature n°2
/Assinatura n° 1
/Assinatura n° 2
Reservado ao BB Paris/Zone réservée au BB Paris
Date : ______/______/______
Jour
Mois
Année
____________________________________________
Tampon & signature de l’agent vérificateur
Paraphes /rubrica
12
CARTON DE SIGNATURES /CARTÃO DE ASSINATURAS
PERSONNE PHYSIQUE
/ PESSOA FÍSICA
Customer : __________________
N° du compte
2° Titulaire
/ Conta n
o
/2° Títular
Prénom /Nome __________________________________________________ Nom /Sobrenome_________________________________________________
Signature n°1
Signature n°2
/Assinatura n° 1
/Assinatura n° 2
Reservado ao BB Paris/Zone réservée au BB Paris
Date : ______/______/______
Jour
Mois
Année
____________________________________________
Tampon & signature de l’agent vérificateur
Paraphes /rubrica
13
RESIDENTS CHEZ UN TIERS /RESIDENTES EM CASA DE TERCEIROS
PERSONNE PHYSIQUE
/ PESSOA FÍSICA
Customer : __________________
Je soussigné (nom du tiers), ____________________________________________________ déclare que :
/Eu (nome do terceiro)),
/declaro que:
Nom du titulaire du compte _______________________________________________________________
/ Nome do titular da conta
Réside de manière permanente et habituelle à mon domicile situé à l’adresse suivante :
/Resido em permanência e de maneira habitual no meu domicílio situado no Endereço seguinte :
Adresse ____________________________________________________________________________
/endereço
Ville ______________________________ Etat ___________________________________________
/Cidade
/Estado
Code postal _______________________ Pays _____________________________________________
/Código postal
/País
Fait à __________________ date _____/_____/_____
/localidade
/data
Signature du Tiers
Assinatura do Terceiro
NB : Joindre le justificatif de domicile et la copie de la Pièce d’identité au nom des tiers
/Juntar comprovante de residência estabelecido em nome do terceiro e cópia do documento de identidade
Reservado ao BB Paris/Zone réservée au BB Paris
Date : ______/______/______
Jour
Mois
Année
____________________________________________
Tampon & signature de l’agent vérificateur
Paraphes /rubrica
14
BB MASTERCARD MAESTRO
1° Titulaire
/ 1° Títular
Racine / Conta
______________
Prénom / Nome
__________________________________________________
Nom / Sobrenome
__________________________________________________
CONDITIONS GENERALES
(VERSION AOUT 2011)
Les Conditions Générales régissent la relation
entre Banco do Brasil – Succursale de Paris, ciaprès dénommée « la Banque », ses Clients et
Banco do Brasil AG – Succursale de Lisbonne au
Portugal, ci-après dénommée « le Partenaire ».
Ces conditions prévalent sur celles qui figurent
au dos du courrier d’accompagnement adressé
au client (conditions appliquées par Banco do
Brasil AG – succursale de Lisbonne).
1. BB MASTERCARD MAESTRO est la
nomenclature utilisée par la Banque pour sa carte
de débit internationale, émise avec la marque
MASTERCARD et le modèle MAESTRO, ci-après
dénommée « la carte ». Lorsque le Client sollicite
la carte et que l’utilisation de celle-ci lui est
accordée, les dispositions des articles suivants
s’appliquent :
La Banque facturera pour chaque année civile
d’utilisation de la carte, une annuité pour chacune
des cartes en activité relié au compte courant. Ce
tarif figure sur la grille tarifaire des produits et
services applicable aux Clients de la Banque et
sera prélevé en une fois, sur le compte courant à la
signature du contrat.
La carte a un délai de validité préétabli, au-delà
duquel elle ne pourra plus être utilisée.
La Banque pourra procéder au renouvellement de
la carte, sauf en cas de constatation d’un
quelconque cas justifiant de son annulation et sauf
notification contraire de la part du Client jusqu’à
trente jours précédant le terme du délai de validité
en cours.
2. La carte reste la propriété de la Banque, qui
pourra à tout moment mettre fin à son utilisation ou
refuser l’autorisation de quelconque opération ou
de son renouvellement en cas de survenance de
l’une des circonstances suivantes :
a) Terme du présent contrat sous quelque forme
que ce soit ;
b) Perte, vol ou falsification de la carte ;
c) Utilisation frauduleuse ou irrégularité dans
l’utilisation de la carte, pouvant porter un sérieux
préjudice à la Banque ou au système de cartes en
général ;
d) Retard dans le paiement ou non-paiement de la
dette contractée auprès de la Banque ;
e) Utilisation indue ou contraire aux conditions
d’utilisation.
Les cartes arrivent à expiration dans les cas
suivants :
a) Mort du Client respectif ;
b) Interdiction judiciaire ou incapacité du Client ;
c) Terme du contrat sans renouvellement ;
d) Faillite ou insolvabilité du Client.
Les cartes devront être restituées à la Banque
dans un délai de 72 (soixante-douze) heures
suivant la date d’expiration ou de communication
d’annulation remise par la Banque au Client, son
utilisation devant être immédiatement suspendue,
indépendamment de sa restitution.
3. Le Client pourra renoncer à tout moment à la
carte émise à son nom, la carte devant être
restituée au moment de la communication de ladite
renonciation. Celle-ci devient effective à partir de la
date de réception de la carte restituée et ne donne
pas lieu au remboursement de l’annuité en cours.
Le Client est responsable de toutes les utilisations
effectuées avec la carte jusqu’à la date de
restitution effective.
Le Client est responsable de la conservation, de la
sûreté et de l’utilisation correcte de la carte, et tout
vol, perte ou falsification devra être communiqué
immédiatement à la banque par le moyen le plus
rapide possible et confirmé par écrit dans un délai
maximum de 12 (douze) heures. Chaque fois que
des
événements
de
nature
délictueuse
surviennent, des informations détaillées devront
immédiatement être transmises à la police ou à
l’autorité compétente et une copie ou un duplicata
du procès-verbal y afférent devra être envoyé à la
Banque.
La communication mentionnée au paragraphe
précédent devra faire état du numéro de la carte et
être réalisée immédiatement après la survenance
de l’événement en cause, de la façon suivante :
a) En France, auprès de la Banque durant les
horaires d’ouverture (du lundi au vendredi 10h0012h00 et 13h30-16h00), à l’agence ou par
téléphone au 01.40.53.55.10 ;
b) Au Portugal, auprès de la SIBS – Sociedade
InterBancária de Serviços – par téléphone, au 21781-3080 ou tout autre numéro valide le
substituant ;
c) Aux Etats-Unis, par téléphone au 1-800-6278372 ;
d) Dans tout autre pays, par téléphone au 1-636722-7111, ou tout autre numéro valide le
substituant.
La Banque s’engage, sauf contretemps d’ordre
technique, à empêcher les mouvements de fonds
du compte dès la communication de la survenance
de la perte, du vol ou de la falsification.
Sauf dispositions différentes de la loi, les
préjudices soufferts par le Client en vertu des
utilisations
frauduleuses
antérieures
à
la
communication mentionnée au présent article, ainsi
que ceux résultant des utilisations frauduleuses
antérieures à l’empêchement susmentionné des
mouvements de fonds du compte, seront à la
charge exclusive du Client.
Ultérieurement à la communication susmentionnée,
les préjudices causés par l’utilisation frauduleuse
de la carte par un tiers seront assumés par la
Banque, sauf en cas de dol ou de négligence grave
de la part du Client, auquel cas la Banque pourra
prendre toutes les mesures nécessaires à sa
portée pour empêcher une quelconque utilisation
abusive.
Dans les cas susmentionnés, la Banque pourra ou
non émettre une nouvelle carte et, le cas échéant,
le Client devra s’acquitter des frais y afférant et
prévus dans la grille tarifaire.
De manière générale, la responsabilité du Client,
en cas d’utilisation de la carte suite à la perte, au
vol ou à la falsification de celle-ci et préalablement
à sa notification à la Banque (cf. paragraphe 3 du
3.) ne pourra excéder, sauf dans les cas de dol ou
de négligence de la part du Client, le solde
disponible sur le compte courant associé,
augmenté -le cas échéant- du montant de toute
facilité accordée au Client par la Banque, à la date
de la première opération frauduleuse.
4. En cas de perte, vol ou falsification de la carte,
le Client sera responsable du paiement à la
Banque de toutes les dépenses dûment justifiées,
assumées par la Banque pour rendre effective
l’impossibilité d’utilisation de la carte.
5. Les cartes permettent à leur titulaire de réaliser
des opérations aux distributeurs automatiques de
billets (DAB) et, au Portugal, aux guichets
automatiques TPA (terminal de paiement
automatique) du réseau SIBS / Multibanco et
MasterCard International.
La Banque n’est pas responsable du refus de la
carte par des tiers, des défaillances de
fonctionnement des réseaux de communication, du
service précaire ou de tout autre vice des biens ou
services obtenus grâce à la carte.
6. La résiliation, révocation ou inexécution d’un
quelconque accord, sur l’initiative du Client n’est
pas opposable à la Banque.
7. En cas d’utilisation de la carte hors de la zone
Euro, le client est tenu de respecter intégralement
les dispositions de change en vigueur et les limites
relatives à ladite utilisation, établies par la Banque
du Portugal. Conformément à la législation en
vigueur, le Partenaire communiquera à la Banque
du Portugal toutes les situations d’utilisation de la
carte à l’étranger. Les transactions effectuées en
devise étrangère seront débitées dans la devise du
compte, indépendamment de la devise indiquée
sur le justificatif de la transaction. Le change à
considérer quant à la transaction est celui qui, en
fonction du marché, sera déterminé par la Banque
pour ses Clients et applicable à la vente de la
devise utilisée, et dont le montant correspondant
sera à tout moment disponible auprès de la
Banque.
8. Le Client assume l’entière responsabilité des
conséquences d’une quelconque utilisation indue
de la carte hors de la zone Euro, notamment en ce
qui concerne le non-respect de la législation
relative au change et aux limites fixées par
opération ou pour une période donnée, pour les
retraits et les transferts au moyen de la carte de la
Banque hors de la zone Euro.
9. Il sera attribué au Client un code individuel de
sécurité (PIN), exclusif et intransmissible,
indispensable à l’utilisation de la carte. La carte
devra être signée dès sa réception. Le code PIN
pourra être modifié à tout moment par le client,
directement dans un distributeur automatique
Multibanco au Portugal.
Le Client s’engage à garantir la sûreté de sa carte
et du code individuel de sécurité (PIN) et son
utilisation rigoureusement personnelle et directe, et
assumera
personnellement
toutes
les
responsabilités procédant de toutes les utilisations
réalisées par des tiers à qui le code individuel de
sécurité (PIN) aura été communiqué.
10. Pour acquérir des biens et services au moyen
de la carte, le Client devra :
a) présenter la carte dûment signée et utiliser à cet
effet une des signatures figurant sur la fiche de
signatures déposée auprès de la banque ;
b) vérifier et valider les factures et justificatifs, dont
il conservera une copie, présentés par
l’établissement moyennant l’utilisation du code PIN
Paraphes /rubrica
15
ou d’une signature identique à celle figurant sur la
carte ;
c) réaliser les opérations qui lui seront indiquées
dans les établissements équipés d’un terminal de
paiement automatique (TPA) ;
d) prouver formellement son identité, si cela lui est
demandé au moment de la transaction.
La signature du Client sur les factures et justificatifs
présentés par l’établissement ainsi que l’utilisation
du code individuel de sécurité (PIN) implique
l’autorisation du débit des sommes respectives, la
Banque ne pouvant être tenue pour responsable
de tout incident ou litige survenant entre le Client et
l’établissement propriétaire de la machine ni pour
toute autre anomalie d’ordre opérationnel ou
technique constatée que comporteraient les
équipements utilisés.
11. Le client ne pourra pas révoquer l’instruction
donnée moyennant l’utilisation de la carte.
12. Pour les opérations réalisées en devise
étrangère, il sera appliqué un taux de change qui
reflètera le taux pratiqué par MASTERCARD le jour
du traitement de l’opération, auquel seront
appliquées les commissions prévues entre
MASTERCARD et la Banque qui se trouvent dans
la grille tarifaire des produits et services applicable
aux Clients de la Banque.
En cas de retraits effectués auprès de guichets
automatiques à l’étranger, hors de la zone Euro,
s’appliqueront aux montants avancés les
commissions de MASTERCARD et autres
commissions en vigueur dans les réseaux où les
cartes sont acceptées.
Sans préjudice des dispositions des articles
précédents, l’utilisation des cartes peut impliquer
en outre le paiement de commissions pouvant être
fixées à l’avenir par la Banque pour la plupart de
ses Clients.
13. En cas de litige entre les parties, celles-ci
conviennent que la présentation de la preuve est à
la charge de la Banque et qu’il lui suffira de prouver
que l’opération est portée aux registres
informatiques et mécanographiques du système
opérationnel de l’usage des cartes.
14. La Banque pourra débiter du compte du Client
les charges que celui-ci a générées en défaveur de
la Banque en cas de difficultés de recouvrement.
En cas de défaut de paiement déterminant une
action judiciaire, celle-ci pourra se baser sur le
dernier relevé de compte courant envoyé au
débiteur.
15. Le Client autorise la Banque à débiter de son
compte courant en euros, indiqué dans le présent
contrat et lié à la carte, toutes les opérations
effectuées avec celle-ci.
Le Client s’engage à maintenir ledit compte
toujours approvisionné d’un solde suffisant pour
permettre tous les mouvements de débit dus à
l’utilisation de la carte.
La Banque est d’ores et déjà autorisée à débiter de
quelconque compte du Client existant à la banque
les montants dus au titre de la possession et de
l’utilisation de la carte, à partir du moment où il
n’existe pas de provision suffisante sur le compte
expressément spécifié en tant que compte courant
dans le présent contrat, et à procéder ainsi à la
compensation des soldes respectifs, même lorsque
les conditions préalables à la compensation légale
ne sont pas encore réunies.
16. La Banque peut, à tout moment, modifier les
conditions d’utilisation des cartes, principalement
celles relatives aux contreparties dues par le Client
– la communication pouvant en être faite par
l’intermédiaire des relevés de compte – moyennant
information du client au minimum 2 (deux) mois à
l’avance, l’accord de celui-ci étant considéré acquis
s’il n’a pas été procédé, dans ce délai, à la
résiliation du présent contrat et à la restitution de la
carte y afférente.
17. La Banque pourra établir une limite maximale
d’utilisation de la carte au-delà du solde disponible
sur le compte courant y afférent – découvert –
indépendante du contrat antérieur et dont les
conditions générales seront régies par un contrat
spécifique, impliquant le paiement d’intérêts et de
commissions déterminés lors de l’octroi de ladite
limite.
18. Lorsque le Client jouira de l’usufruit des limites
fixées selon les termes de l’article précédent, les
préjudices causés par leur utilisation frauduleuse
par des tiers ultérieurement à la communication
mentionnée à l’article 3 §3 seront à la charge de la
Banque, sauf en cas de constatation d’une
quelconque anomalie dans la réception des
données de l’ATM ou du TPA, auquel cas la
Banque ne répondra des préjudices procédant des
opérations auprès dudit ATM et/ou TPA que 12
(douze) heures après ladite communication.
19. Si la Banque consent à payer des sommes à
découvert au-delà des limites autorisées, les règles
établies pour les mouvements à découvert du
compte courant s’appliqueront.
20. Ce contrat est proposé aux clients du Groupe
Banco do Brasil S.A., à la suite ou non d’une
sollicitation par la Banque (notamment par courrier
ou par téléphone).
En cas de vente à distance, la Banque adresse le
contrat au domicile du Client, qui la lui retourne
complétée, datée et signée. La Convention est
réputée conclue à compter de sa signature par le
Client.
Le Client bénéficie d’un délai de rétractation de 14
jours calendaires révolus à compter de la date de
signature de la Convention sans avoir à justifier de
motif, ni à supporter de pénalités :
si le contrat a été signé en agence à la suite
d’une sollicitation par voie de démarchage,
ou si le contrat est conclu dans le cadre d’un
système de vente à distance.
Sauf accord du Client, le contrat ne peut
commencer à être exécutée qu’à l’expiration du
délai de rétractation de 14 jours mentionné cidessus.
Pour exercer son droit de rétractation, le Client doit
renvoyer par lettre recommandée avec avis de
réception à la Banque, un formulaire de rétractation
rempli, daté et signé.
21. Dans le cadre de la relation bancaire, la
Banque est amenée à recueillir des données
personnelles concernant le Client et est
responsable de leur traitement.
Ces données personnelles sont protégées par le
secret professionnel auquel est tenue la Banque en
vertu de l’article L.511-33 du CMF. Elles ne seront
utilisées que pour les seules nécessitées de la
gestion interne de la Banque, pour satisfaire aux
obligations légales et réglementaires, ou encore
pour les actions commerciales de la Banque.
Conformément à l’article L. 511-33 du CMF, le
Client reconnaît expressément et pendant toute la
durée de sa relation bancaire que les données
personnelles le
concernant pourront être
transmises :
- aux prestataires de services et sous-traitants
exécutant pour le compte de la Banque certaines
tâches liées aux finalités décrites ci-dessus,
- aux sociétés du Groupe Banco do Brasil S.A en
vue de la présentation des produits et services
gérés par ces sociétés, ainsi qu’en cas de
regroupement de moyens,
- aux sociétés du Groupe Banco do Brasil S.A avec
lesquelles il est ou sera en relation contractuelle
aux fins d’actualisation des données collectées par
ces sociétés,
- aux organismes tels que l’administration fiscale
et la Banque de France afin de satisfaire aux
obligations légales ou réglementaires incombant à
la Banque.
Les données personnelles transmises par le Client
conformément aux finalités ci-dessus peuvent, à
l’occasion de diverses opérations, faire l’objet d’un
transfert dans un pays de l’Union Européenne ou
hors Union Européenne. NB : Dans le cadre d’un
transfert vers un pays hors Union Européenne, des
règles assurant la protection et la sécurité de ces
données ont été mises en place.
Ces
données
personnelles
peuvent
être
communiquées, à leur requête, aux organismes
officiels et aux autorités administratives ou
judiciaires, notamment dans le cadre de la lutte
contre le blanchiment des capitaux ou de la lutte
contre le financement du terrorisme.
Les données personnelles transmises par le Client
pourront donner lieu à l’exercice du droit d’accès et
de rectification dans les conditions prévues par la
loi n°78-17 du 6 janvier 1978 modifiée relative à
l’Informatique, aux Fichiers et aux Libertés. Le
Client peut obtenir une copie des données le
concernant et, le cas échéant, les faire rectifier par
un courrier adressé à :
Banco do Brasil – Agence de Paris
RCSI
29, avenue Kléber - 75 116 Paris (France)
Le Client peut demander à la Banque confirmation
de l’existence d’une relation contractuelle entre elle
et un prestataire de services ou un sous-traitant
identifié.
22. La Banque a nommé un Médiateur bancaire.
Le recours au Médiateur ne peut être effectué
qu’après que le Client ait épuisé les recours
internes de la Banque (échange avec son
gestionnaire de compte, saisie du Responsable de
Département, et enfin du Directeur Général) ou en
cas de non-réponse à la demande écrite du Client
en langue française dans le délai de deux mois. La
saisine
du
Médiateur
doit
s’effectuer
obligatoirement par écrit en langue française.
Aucune saisine n’est recevable dès lors qu’une
procédure judiciaire est engagée pour le même
litige.
Le Médiateur peut être saisi à l’adresse suivante :
Monsieur le médiateur
Boîte Postale n° 151
75422 Paris Cedex 09
Le Médiateur est tenu de statuer dans un délai de
deux mois à compter de sa saisine. Celle-ci
suspend la prescription pendant ce délai. A l’issue
de ce délai, le Médiateur recommande une solution
au litige en langue française. Les constatations et
les déclarations que le Médiateur recueille ne
peuvent être ni produites, ni invoquées dans la
suite de la procédure sans l’accord des parties, ni
en tout état de cause dans une instance judiciaire
ou arbitrale.
Il est expressément convenu qu’à défaut de
règlement amiable, tout litige relatif au présent
contrat ou à ses suites sera de la compétence
exclusive des tribunaux français.
Fait à (localidade) ………………………………, le …………………………………… (data)
Signature du 1o titulaire de la Carte précédée de la mention « Lu et Approuvé »
Assinatura do 1o titular do Cartão precedida do têrmo “Lu et Approuvé”
Paraphes /rubrica
16
BB MASTERCARD MAESTRO
2° Titulaire
/ 2° Títular
Racine / Conta
______________
Prénom / Nome
__________________________________________________
Nom / Sobrenome
__________________________________________________
CONDITIONS GENERALES
(VERSION AOUT 2011)
Les Conditions Générales régissent la relation
entre Banco do Brasil – Succursale de Paris, ciaprès dénommée « la Banque », ses Clients et
Banco do Brasil AG – Succursale de Lisbonne au
Portugal, ci-après dénommée « le Partenaire ».
Ces conditions prévalent sur celles qui figurent
au dos du courrier d’accompagnement adressé
au client (conditions appliquées par Banco do
Brasil AG – succursale de Lisbonne).
1. BB MASTERCARD MAESTRO est la
nomenclature utilisée par la Banque pour sa carte
de débit internationale, émise avec la marque
MASTERCARD et le modèle MAESTRO, ci-après
dénommée « la carte ». Lorsque le Client sollicite
la carte et que l’utilisation de celle-ci lui est
accordée, les dispositions des articles suivants
s’appliquent :
La Banque facturera pour chaque année civile
d’utilisation de la carte, une annuité pour chacune
des cartes en activité relié au compte courant. Ce
tarif figure sur la grille tarifaire des produits et
services applicable aux Clients de la Banque et
sera prélevé en une fois, sur le compte courant à la
signature du contrat.
La carte a un délai de validité préétabli, au-delà
duquel elle ne pourra plus être utilisée.
La Banque pourra procéder au renouvellement de
la carte, sauf en cas de constatation d’un
quelconque cas justifiant de son annulation et sauf
notification contraire de la part du Client jusqu’à
trente jours précédant le terme du délai de validité
en cours.
2. La carte reste la propriété de la Banque, qui
pourra à tout moment mettre fin à son utilisation ou
refuser l’autorisation de quelconque opération ou
de son renouvellement en cas de survenance de
l’une des circonstances suivantes :
a) Terme du présent contrat sous quelque forme
que ce soit ;
b) Perte, vol ou falsification de la carte ;
c) Utilisation frauduleuse ou irrégularité dans
l’utilisation de la carte, pouvant porter un sérieux
préjudice à la Banque ou au système de cartes en
général ;
d) Retard dans le paiement ou non-paiement de la
dette contractée auprès de la Banque ;
e) Utilisation indue ou contraire aux conditions
d’utilisation.
Les cartes arrivent à expiration dans les cas
suivants :
a) Mort du Client respectif ;
b) Interdiction judiciaire ou incapacité du Client ;
c) Terme du contrat sans renouvellement ;
d) Faillite ou insolvabilité du Client.
Les cartes devront être restituées à la Banque
dans un délai de 72 (soixante-douze) heures
suivant la date d’expiration ou de communication
d’annulation remise par la Banque au Client, son
utilisation devant être immédiatement suspendue,
indépendamment de sa restitution.
3. Le Client pourra renoncer à tout moment à la
carte émise à son nom, la carte devant être
restituée au moment de la communication de ladite
renonciation. Celle-ci devient effective à partir de la
date de réception de la carte restituée et ne donne
pas lieu au remboursement de l’annuité en cours.
Le Client est responsable de toutes les utilisations
effectuées avec la carte jusqu’à la date de
restitution effective.
Le Client est responsable de la conservation, de la
sûreté et de l’utilisation correcte de la carte, et tout
vol, perte ou falsification devra être communiqué
immédiatement à la banque par le moyen le plus
rapide possible et confirmé par écrit dans un délai
maximum de 12 (douze) heures. Chaque fois que
des
événements
de
nature
délictueuse
surviennent, des informations détaillées devront
immédiatement être transmises à la police ou à
l’autorité compétente et une copie ou un duplicata
du procès-verbal y afférent devra être envoyé à la
Banque.
La communication mentionnée au paragraphe
précédent devra faire état du numéro de la carte et
être réalisée immédiatement après la survenance
de l’événement en cause, de la façon suivante :
a) En France, auprès de la Banque durant les
horaires d’ouverture (du lundi au vendredi 10h0012h00 et 13h30-16h00), à l’agence ou par
téléphone au 01.40.53.55.10 ;
b) Au Portugal, auprès de la SIBS – Sociedade
InterBancária de Serviços – par téléphone, au 21781-3080 ou tout autre numéro valide le
substituant ;
c) Aux Etats-Unis, par téléphone au 1-800-6278372 ;
d) Dans tout autre pays, par téléphone au 1-636722-7111, ou tout autre numéro valide le
substituant.
La Banque s’engage, sauf contretemps d’ordre
technique, à empêcher les mouvements de fonds
du compte dès la communication de la survenance
de la perte, du vol ou de la falsification.
Sauf dispositions différentes de la loi, les
préjudices soufferts par le Client en vertu des
utilisations
frauduleuses
antérieures
à
la
communication mentionnée au présent article, ainsi
que ceux résultant des utilisations frauduleuses
antérieures à l’empêchement susmentionné des
mouvements de fonds du compte, seront à la
charge exclusive du Client.
Ultérieurement à la communication susmentionnée,
les préjudices causés par l’utilisation frauduleuse
de la carte par un tiers seront assumés par la
Banque, sauf en cas de dol ou de négligence grave
de la part du Client, auquel cas la Banque pourra
prendre toutes les mesures nécessaires à sa
portée pour empêcher une quelconque utilisation
abusive.
Dans les cas susmentionnés, la Banque pourra ou
non émettre une nouvelle carte et, le cas échéant,
le Client devra s’acquitter des frais y afférant et
prévus dans la grille tarifaire.
De manière générale, la responsabilité du Client,
en cas d’utilisation de la carte suite à la perte, au
vol ou à la falsification de celle-ci et préalablement
à sa notification à la Banque (cf. paragraphe 3 du
3.) ne pourra excéder, sauf dans les cas de dol ou
de négligence de la part du Client, le solde
disponible sur le compte courant associé,
augmenté -le cas échéant- du montant de toute
facilité accordée au Client par la Banque, à la date
de la première opération frauduleuse.
4. En cas de perte, vol ou falsification de la carte,
le Client sera responsable du paiement à la
Banque de toutes les dépenses dûment justifiées,
assumées par la Banque pour rendre effective
l’impossibilité d’utilisation de la carte.
5. Les cartes permettent à leur titulaire de réaliser
des opérations aux distributeurs automatiques de
billets (DAB) et, au Portugal, aux guichets
automatiques TPA (terminal de paiement
automatique) du réseau SIBS / Multibanco et
MasterCard International.
La Banque n’est pas responsable du refus de la
carte par des tiers, des défaillances de
fonctionnement des réseaux de communication, du
service précaire ou de tout autre vice des biens ou
services obtenus grâce à la carte.
6. La résiliation, révocation ou inexécution d’un
quelconque accord, sur l’initiative du Client n’est
pas opposable à la Banque.
7. En cas d’utilisation de la carte hors de la zone
Euro, le client est tenu de respecter intégralement
les dispositions de change en vigueur et les limites
relatives à ladite utilisation, établies par la Banque
du Portugal. Conformément à la législation en
vigueur, le Partenaire communiquera à la Banque
du Portugal toutes les situations d’utilisation de la
carte à l’étranger. Les transactions effectuées en
devise étrangère seront débitées dans la devise du
compte, indépendamment de la devise indiquée
sur le justificatif de la transaction. Le change à
considérer quant à la transaction est celui qui, en
fonction du marché, sera déterminé par la Banque
pour ses Clients et applicable à la vente de la
devise utilisée, et dont le montant correspondant
sera à tout moment disponible auprès de la
Banque.
8. Le Client assume l’entière responsabilité des
conséquences d’une quelconque utilisation indue
de la carte hors de la zone Euro, notamment en ce
qui concerne le non-respect de la législation
relative au change et aux limites fixées par
opération ou pour une période donnée, pour les
retraits et les transferts au moyen de la carte de la
Banque hors de la zone Euro.
9. Il sera attribué au Client un code individuel de
sécurité (PIN), exclusif et intransmissible,
indispensable à l’utilisation de la carte. La carte
devra être signée dès sa réception. Le code PIN
pourra être modifié à tout moment par le client,
directement dans un distributeur automatique
Multibanco au Portugal.
Le Client s’engage à garantir la sûreté de sa carte
et du code individuel de sécurité (PIN) et son
utilisation rigoureusement personnelle et directe, et
assumera
personnellement
toutes
les
responsabilités procédant de toutes les utilisations
réalisées par des tiers à qui le code individuel de
sécurité (PIN) aura été communiqué.
10. Pour acquérir des biens et services au moyen
de la carte, le Client devra :
a) présenter la carte dûment signée et utiliser à cet
effet une des signatures figurant sur la fiche de
signatures déposée auprès de la banque ;
b) vérifier et valider les factures et justificatifs, dont
il conservera une copie, présentés par
l’établissement moyennant l’utilisation du code PIN
Paraphes /rubrica
17
ou d’une signature identique à celle figurant sur la
carte ;
c) réaliser les opérations qui lui seront indiquées
dans les établissements équipés d’un terminal de
paiement automatique (TPA) ;
d) prouver formellement son identité, si cela lui est
demandé au moment de la transaction.
La signature du Client sur les factures et justificatifs
présentés par l’établissement ainsi que l’utilisation
du code individuel de sécurité (PIN) implique
l’autorisation du débit des sommes respectives, la
Banque ne pouvant être tenue pour responsable
de tout incident ou litige survenant entre le Client et
l’établissement propriétaire de la machine ni pour
toute autre anomalie d’ordre opérationnel ou
technique constatée que comporteraient les
équipements utilisés.
11. Le client ne pourra pas révoquer l’instruction
donnée moyennant l’utilisation de la carte.
12. Pour les opérations réalisées en devise
étrangère, il sera appliqué un taux de change qui
reflètera le taux pratiqué par MASTERCARD le jour
du traitement de l’opération, auquel seront
appliquées les commissions prévues entre
MASTERCARD et la Banque qui se trouvent dans
la grille tarifaire des produits et services applicable
aux Clients de la Banque.
En cas de retraits effectués auprès de guichets
automatiques à l’étranger, hors de la zone Euro,
s’appliqueront aux montants avancés les
commissions de MASTERCARD et autres
commissions en vigueur dans les réseaux où les
cartes sont acceptées.
Sans préjudice des dispositions des articles
précédents, l’utilisation des cartes peut impliquer
en outre le paiement de commissions pouvant être
fixées à l’avenir par la Banque pour la plupart de
ses Clients.
13. En cas de litige entre les parties, celles-ci
conviennent que la présentation de la preuve est à
la charge de la Banque et qu’il lui suffira de prouver
que l’opération est portée aux registres
informatiques et mécanographiques du système
opérationnel de l’usage des cartes.
14. La Banque pourra débiter du compte du Client
les charges que celui-ci a générées en défaveur de
la Banque en cas de difficultés de recouvrement.
En cas de défaut de paiement déterminant une
action judiciaire, celle-ci pourra se baser sur le
dernier relevé de compte courant envoyé au
débiteur.
15. Le Client autorise la Banque à débiter de son
compte courant en euros, indiqué dans le présent
contrat et lié à la carte, toutes les opérations
effectuées avec celle-ci.
Le Client s’engage à maintenir ledit compte
toujours approvisionné d’un solde suffisant pour
permettre tous les mouvements de débit dus à
l’utilisation de la carte.
La Banque est d’ores et déjà autorisée à débiter de
quelconque compte du Client existant à la banque
les montants dus au titre de la possession et de
l’utilisation de la carte, à partir du moment où il
n’existe pas de provision suffisante sur le compte
expressément spécifié en tant que compte courant
dans le présent contrat, et à procéder ainsi à la
compensation des soldes respectifs, même lorsque
les conditions préalables à la compensation légale
ne sont pas encore réunies.
16. La Banque peut, à tout moment, modifier les
conditions d’utilisation des cartes, principalement
celles relatives aux contreparties dues par le Client
– la communication pouvant en être faite par
l’intermédiaire des relevés de compte – moyennant
information du client au minimum 2 (deux) mois à
l’avance, l’accord de celui-ci étant considéré acquis
s’il n’a pas été procédé, dans ce délai, à la
résiliation du présent contrat et à la restitution de la
carte y afférente.
17. La Banque pourra établir une limite maximale
d’utilisation de la carte au-delà du solde disponible
sur le compte courant y afférent – découvert –
indépendante du contrat antérieur et dont les
conditions générales seront régies par un contrat
spécifique, impliquant le paiement d’intérêts et de
commissions déterminés lors de l’octroi de ladite
limite.
18. Lorsque le Client jouira de l’usufruit des limites
fixées selon les termes de l’article précédent, les
préjudices causés par leur utilisation frauduleuse
par des tiers ultérieurement à la communication
mentionnée à l’article 3 §3 seront à la charge de la
Banque, sauf en cas de constatation d’une
quelconque anomalie dans la réception des
données de l’ATM ou du TPA, auquel cas la
Banque ne répondra des préjudices procédant des
opérations auprès dudit ATM et/ou TPA que 12
(douze) heures après ladite communication.
19. Si la Banque consent à payer des sommes à
découvert au-delà des limites autorisées, les règles
établies pour les mouvements à découvert du
compte courant s’appliqueront.
20. Ce contrat est proposé aux clients du Groupe
Banco do Brasil S.A., à la suite ou non d’une
sollicitation par la Banque (notamment par courrier
ou par téléphone).
En cas de vente à distance, la Banque adresse le
contrat au domicile du Client, qui la lui retourne
complétée, datée et signée. La Convention est
réputée conclue à compter de sa signature par le
Client.
Le Client bénéficie d’un délai de rétractation de 14
jours calendaires révolus à compter de la date de
signature de la Convention sans avoir à justifier de
motif, ni à supporter de pénalités :
si le contrat a été signé en agence à la suite
d’une sollicitation par voie de démarchage,
ou si le contrat est conclu dans le cadre d’un
système de vente à distance.
Sauf accord du Client, le contrat ne peut
commencer à être exécutée qu’à l’expiration du
délai de rétractation de 14 jours mentionné cidessus.
Pour exercer son droit de rétractation, le Client doit
renvoyer par lettre recommandée avec avis de
réception à la Banque, un formulaire de rétractation
rempli, daté et signé.
21. Dans le cadre de la relation bancaire, la
Banque est amenée à recueillir des données
personnelles concernant le Client et est
responsable de leur traitement.
Ces données personnelles sont protégées par le
secret professionnel auquel est tenue la Banque en
vertu de l’article L.511-33 du CMF. Elles ne seront
utilisées que pour les seules nécessitées de la
gestion interne de la Banque, pour satisfaire aux
obligations légales et réglementaires, ou encore
pour les actions commerciales de la Banque.
Conformément à l’article L. 511-33 du CMF, le
Client reconnaît expressément et pendant toute la
durée de sa relation bancaire que les données
personnelles le
concernant pourront être
transmises :
- aux prestataires de services et sous-traitants
exécutant pour le compte de la Banque certaines
tâches liées aux finalités décrites ci-dessus,
- aux sociétés du Groupe Banco do Brasil S.A en
vue de la présentation des produits et services
gérés par ces sociétés, ainsi qu’en cas de
regroupement de moyens,
- aux sociétés du Groupe Banco do Brasil S.A avec
lesquelles il est ou sera en relation contractuelle
aux fins d’actualisation des données collectées par
ces sociétés,
- aux organismes tels que l’administration fiscale
et la Banque de France afin de satisfaire aux
obligations légales ou réglementaires incombant à
la Banque.
Les données personnelles transmises par le Client
conformément aux finalités ci-dessus peuvent, à
l’occasion de diverses opérations, faire l’objet d’un
transfert dans un pays de l’Union Européenne ou
hors Union Européenne. NB : Dans le cadre d’un
transfert vers un pays hors Union Européenne, des
règles assurant la protection et la sécurité de ces
données ont été mises en place.
Ces
données
personnelles
peuvent
être
communiquées, à leur requête, aux organismes
officiels et aux autorités administratives ou
judiciaires, notamment dans le cadre de la lutte
contre le blanchiment des capitaux ou de la lutte
contre le financement du terrorisme.
Les données personnelles transmises par le Client
pourront donner lieu à l’exercice du droit d’accès et
de rectification dans les conditions prévues par la
loi n°78-17 du 6 janvier 1978 modifiée relative à
l’Informatique, aux Fichiers et aux Libertés. Le
Client peut obtenir une copie des données le
concernant et, le cas échéant, les faire rectifier par
un courrier adressé à :
Banco do Brasil – Agence de Paris
RCSI
29, avenue Kléber - 75 116 Paris (France)
Le Client peut demander à la Banque confirmation
de l’existence d’une relation contractuelle entre elle
et un prestataire de services ou un sous-traitant
identifié.
22. La Banque a nommé un Médiateur bancaire.
Le recours au Médiateur ne peut être effectué
qu’après que le Client ait épuisé les recours
internes de la Banque (échange avec son
gestionnaire de compte, saisie du Responsable de
Département, et enfin du Directeur Général) ou en
cas de non-réponse à la demande écrite du Client
en langue française dans le délai de deux mois. La
saisine
du
Médiateur
doit
s’effectuer
obligatoirement par écrit en langue française.
Aucune saisine n’est recevable dès lors qu’une
procédure judiciaire est engagée pour le même
litige.
Le Médiateur peut être saisi à l’adresse suivante :
Monsieur le médiateur
Boîte Postale n° 151
75422 Paris Cedex 09
Le Médiateur est tenu de statuer dans un délai de
deux mois à compter de sa saisine. Celle-ci
suspend la prescription pendant ce délai. A l’issue
de ce délai, le Médiateur recommande une solution
au litige en langue française. Les constatations et
les déclarations que le Médiateur recueille ne
peuvent être ni produites, ni invoquées dans la
suite de la procédure sans l’accord des parties, ni
en tout état de cause dans une instance judiciaire
ou arbitrale.
Il est expressément convenu qu’à défaut de
règlement amiable, tout litige relatif au présent
contrat ou à ses suites sera de la compétence
exclusive des tribunaux français.
Fait à (localidade) ………………………………, le …………………………………… (data)
Signature du 2o titulaire de la Carte précédée de la mention « Lu et Approuvé »
Assinatura do 2o titular do Cartão precedida do têrmo “Lu et Approuvé”
Paraphes /rubrica
18
CONDIÇÕES GERAIS – TRADUÇÃO
SOMENTE PARA INFORMAÇÃO (VERSÃO AGOSTO 2011)
As Condições Gerais regem a relação entre o
Banco do Brasil – Sucursal de Paris, doravante
denominado como «o Banco», os seus Clientes e
o Banco do Brasil – Sucursal de Lisboa em
Portugal, doravante denominado como «o
Parceiro». Essas condições prevalecem sobre
as constantes no verso do correio de
acompanhamento
enviado
ao
cliente
(condições aplicadas pelo Banco do Brasil AG
– sucursal de Lisboa).
1.
BB
MASTERCARD
MAESTRO
é
a
nomenclatura utilizada pelo Banco para o seu
cartão de débito internacional, emitido com a sigla
MASTERCARD e a marca MAESTRO doravante
denominado como «o cartão». Quando o Cliente
solicita o cartão e que a utilização deste último é
acordada, são aplicáveis as disposições dos
artigos seguintes:
O Banco cobrará, por cada ano civil de utilização
do cartão, uma anuidade relativa a cada cartão em
uso, a qual será debitada na respectiva conta
corrente. A tarifa figura no tarifário dos produtos e
serviços aplicável aos Clientes do Banco do Brasil
– Paris e será debitado uma única vez na
respectiva conta corrente no momento da
assinatura do contrato.
O cartão possui um prazo de validade
preestabelecido, depois do qual não poderá ser
utilizado.
O Banco poderá proceder à renovação do cartão,
salvo no caso de constatação de qualquer ato que
justifique a sua anulação e salvo notificação
contrária por parte do Cliente, até trinta dias antes
do vencimento do prazo de validade em curso.
2. O cartão permanece propriedade do Banco que
poderá, a qualquer momento, encerrar a sua
utilização ou recusar a autorização de qualquer
operação ou da sua renovação no caso de
ocorrência de uma das seguintes circunstâncias:
a) Vencimento do presente contrato sob qualquer
forma;
b) Perda, furto ou falsificação do cartão;
c) A utilização fraudulenta ou a verificação de
irregularidades durante a utilização do cartão
que possam acarretar sérios prejuízos para o
Banco ou para o sistema de cartões em geral;
d) Atraso no pagamento ou não pagamento da
dívida contraída junto ao Banco;
e) Utilização indevida ou contrária às condições
de utilização.
Os cartões atingem a data de validade nos
seguintes casos:
f)
g)
h)
i)
Falecimento do respectivo Cliente;
Interdição judicial ou incapacidade do Cliente;
Termo do contrato sem renovação;
Falência ou insolvência do Cliente.
Os cartões deverão ser restituídos junto do Banco
num prazo de 72 (setenta e duas) horas após o
têrmo da data de validade ou comunicação de
anulação apresentada pelo Banco junto do Cliente,
sendo que a sua utilização deverá ser suspensa de
imediato independentemente da sua restituição.
3. O Cliente poderá renunciar a qualquer momento
à utilização do cartão emitido em seu nome, sendo
que o cartão deverá ser devolvido no momento da
comunicação da referida renúncia. A mesma tornase efetiva a partir da data de recepção do cartão
devolvido e não implica quaisquer reembolsos da
anuidade cobrada.
O Cliente é responsável por todas as utilizações
efetuadas com o cartão até à data da restituição
efetiva.
O Cliente é responsável pela conservação,
segurança e utilização correta do cartão, e
qualquer ato de furto, perda ou falsificação deverá
ser imediatamente comunicado ao Banco através
do meio mais rápido possível e confirmado por
escrito no prazo máximo de 12 (doze) horas. Cada
vez que ocorrerem eventos de natureza criminosa,
as informações detalhadas relativas aos mesmos
deverão imediatamente transmitidas à polícia ou
às autoridades competentes, e uma cópia ou
duplicado do auto aferente deverá ser enviado ao
Banco.
A comunicação mencionada no parágrafo anterior
deverá fazer referência ao número do cartão e
deverá ser realizada imediatamente após a
ocorrência do evento em causa, da seguinte forma:
a) Na França, junto do Banco, durante o horário
de abertura ( de segunda-feira à sexta -feira
10h00-12h00 e 13h30-16h00) na agência ou por
telefone para o 01.40.53.55.10;
b) Em Portugal, junto da SIBS – Sociedade
Interbancária de Serviços – por telefone para o 21781-3080 ou todo outro número válido que o
substitua;
c) Nos Estados Unidos, por telefone para o 1-800627-8372;
d) Nos outros países, por telefone para o 1-636722-7111, ou todo outro número válido que o
substitua.
O Banco compromete-se, salvo contratempos de
ordem técnica, a bloquear todos os movimentos de
fundos da conta após comunicação da ocorrência
de perda, furto ou falsificação.
Salvo disposições diferentes na Lei, os prejuízos
sofridos pelo Cliente em virtude das utilizações
fraudulentas
anteriores
à
comunicação
mencionada no presente artigo, e as que resultam
de
utilizações
fraudulentas
anteriores ao
impedimento supracitado dos movimentos de
fundos da conta em questão, serão da
responsabilidade exclusiva do Cliente.
Posteriormente à comunicação supracitada, os
prejuízos causados pela utilização fraudulenta do
cartão por terceiros serão assumidos pelo Banco,
salvo no caso de fraude ou negligência grave por
parte do Cliente, sendo que nesse caso o Banco
poderá tomar todas as medidas necessárias para
bloquear qualquer utilização abusiva.
Em qualquer dos casos supracitados, o Banco
poderá ou não emitir um novo cartão e, caso
aplicável, o Cliente deverá assumir as despesas
aferentes previstas no tarifário.
A responsabilidade global decorrente das
utilizações do cartão devidas a furto, roubo, perda
ou falsificação verificadas antes da notificação
prevista no 2° parágrafo do item 3 não pode
ultrapassar, salvo nos casos de dolo ou de
negligência grosseira, no caso de cartões de
débito, o valor do saldo disponível, na conta
associada ao cartão, também à data da primeira
operação considerada irregular, incluindo o
resultante de crédito outorgado que seja,
igualmente, do conhecimento do Cliente.
4. No caso de perda, furto ou falsificação do
cartão, o Cliente será responsável pelo pagamento
ao Banco de todas as despesas justificadas
assumidas pelo Banco para efetivação de
impossibilidade de utilização do cartão.
5. Os cartões permitem ao seu titular realizar
operações junto das caixas automáticas ATM
(automatic teller machine) e, em Portugal, nas
caixas automáticas TPA (terminal de pagamento
automático)
da
rede
SIBS/Multibanco
e
MasterCard International.
O Banco não é responsável pela recusa do cartão
por parte de terceiros, por falhas de funcionamento
das redes de comunicação, do serviço precário ou
de qualquer outra falha de bens ou serviços
obtidos graças ao cartão.
6. A rescisão, revogação ou não execução de
qualquer acordo estabelecido entre o Cliente não é
oponível ao Banco.
7. No caso de utilização fora da zona Euro, o
Cliente deverá respeitar integralmente as
disposições de câmbio em vigor e os limites
relativos à dita utilização estabelecidos naquelo
momento pelo Banco de Portugal. Em
conformidade com a legislação em vigor, o
Parceiro deverá comunicar ao Banco de Portugal
todas as situações de utilização do cartão no
estrangeiro. As transações efectuadas em divisa
estrangeira serão debitadas na divisa da conta,
independentemente da divisa indicada no
comprovante da transação. O câmbio a considerar
quanto à transação é aquele que, em função do
mercado, será determinado pelo Banco para a
maioria dos seus Clientes e aplicável durante a
venda da divisa utilizada, e cujo montante
correspondente estará sempre disponível junto do
Banco.
8. O Cliente assume a inteira responsabilidade
pelas consequências de qualquer utilização
indevida do cartão fora da zona Euro,
nomeadamente no que diz respeito ao desrespeito
pela legislação relativa ao câmbio e limites, por
operações ou temporais, de saque e de
transferência por meio de cartão bancário fora da
zona Euro.
9. Será atribuído ao Cliente um código individual
de segurança (PIN), exclusivo e intransmissível,
indispensável para a utilização do cartão. O cartão
deverá ser assinado quando da sua recepção. O
código PIN poderá ser modificado a todo momento
pelo Cliente, diretamente nas caixas automáticas
Multibanco em Portugal.
O Cliente responsabiliza-se por garantir a
segurança do seu cartão e do código individual de
segurança (PIN) e a sua utilização rigorosamente
pessoal e directa, e assumirá pessoalmente todas
as responsabilidades inerentes a todas as
utilizações realizadas por terceiros a quem o
código individual de segurança (PIN) tenha sido
comunicado.
10. De forma a adquirir bens e serviços por meio
do cartão, o Cliente deverá:
a) apresentar o cartão devidamente assinado e
utilizar para esse efeito uma das assinaturas que
figuram da ficha de assinaturas detida pelo Banco;
b) verificar e validar as faturas e justificativos, dos
quais conservará uma cópia, apresentados pelo
estabelecimento através da utilização do código
PIN ou assinatura idêntica àquela que figura do
cartão;
c) realizar as operações que lhe serão indicadas
nos estabelecimentos equipados com um terminal
de pagamento automático (TPA) ;
d) apresentar formalmente a sua identidade, caso
esta lhe seja solicitada durante o momento da
transacção.
A assinatura do Cliente nas faturas e
comprovantes apresentados pelo estabelecimento,
assim como a utilização do código individual de
segurança (PIN) implicam a autorização do débito
das respectivas somas, pelo que o Banco não
poderá ser responsabilizado por qualquer incidente
ou litígio que ocorra entre o Cliente e o
estabelecimento proprietário da máquina, nem por
qualquer outra anomalia de ordem operacional ou
técnica constatada quanto aos equipamentos
utilizados.
11. O Cliente não poderá revogar a instrução dada
através da utilização do cartão.
12. Para as operações realizadas em divisa
estrangeira será aplicada uma taxa de câmbio que
refletirá a taxa praticada pelo MASTERCARD no
dia do processamento da operação e à qual serão
aplicadas as comissões de MASTERCARD e do
Banco, determinadas pelo tarifário dos produtos e
serviços aplicável aos Clientes do Banco.
No caso de saques efetuados junto a caixas
automáticas no estrangeiro, fora da zona Euro,
serão aplicados aos montantes adiantados as
comissões de MASTERCARD e outras comissões
em vigor nas redes onde os cartões são aceitos.
Sem prejuízo das disposições dos artigos
anteriores, a utilização dos cartões pode implicar o
pagamento posterior de comissões fixadas pelo
Banco para a maior parte dos seus Clientes.
13. No caso de litígio entre as partes, as mesmas
estabelecem que a apresentação de prova será da
responsabilidade do Banco e que o bastará provar
que a operação ficou registrada nos registros
informáticos e mecanográficos do sistema
operacional de utilização de cartões.
14. O Banco poderá debitar junto do Cliente as
despesas impostas ao Banco devido a dificuldades
de recuperação. No caso de falta de pagamento
que determine uma ação judicial, a mesma poderá
basear-se sobre o último extrato bancário da conta
corrente enviado ao devedor.
Paraphes /rubrica
19
15. O Cliente autoriza o Banco a debitar na sua
conta corrente em euros, indicada no presente
contrato e relativo ao cartão, todas as operações
efetuadas com o cartão.
O Cliente compromete-se a manter a referida
conta sempre aprovisionada com saldo suficiente
de forma a permitir todos os movimentos de débito
devido à utilização do cartão.
O Banco fica autorizado a debitar em qualquer
conta do Cliente existente no Banco os montantes
devidos a título de posse e de utilização do cartão,
a partir do momento em que não exista provisão
suficiente na conta expressamente especificada
como conta corrente do presente contrato, e a
proceder ainda à compensação dos respectivos
saldos, mesmo que as condições prévias à
compensação legal não tenham sido ainda
reunidas.
16. O Banco pode, a qualquer momento, modificar
as condições de utilização dos cartões,
principalmente as relativas às contrapartidas
devidas pelo Cliente – a comunicação poderá ser
feita pelo intermediário dos extratos de conta -,
provendo o Cliente da informação relevante num
período mínimo de 2 (dois) meses prévio, sendo
que o acordo do mesmo é considerado adquirido
caso não seja realizada a rescisão, dentro deste
prazo, do presente contrato e a restituição do
cartão aferente.
17. O Banco poderá estabelecer um limite máximo
de utilização do cartão superior ao saldo disponível
na conta corrente aferente – devedora -,
independentemente do contrato anterior e cujas
condições gerais serão regidas por um contrato
específico que implica o pagamento de juros e de
comissões determinadas no momento da
concessão do referido limite.
18. Quando o Cliente se beneficiar dos limites
fixados segundo os termos do artigo anterior, os
prejuízos causados pela sua utilização fraudulenta
por parte de terceiros posteriormente à
comunicação mencionada no artigo 3 §3 serão da
responsabilidade do Banco, salvo no caso de se
constatar qualquer anomalia na recepção dos
dados do ATM ou do TPA, em cujo caso o Banco
não responderá pelos prejuízos precedentes as
operações realizadas no ATM e/ou TPA 12 (doze)
horas após a referida comunicação.
19. Caso o Banco autorize o pagamento da
quantia a descoberto, fora dos limites autorizados,
aplicar-se-ão as regras estabelecidas para a
movimentação a descoberto da Conta Corrente
20. Esta Convenção é proposta aos clientes do
Grupo Banco do Brasil S.A. após ou não um
pedido por parte do Banco (especificamente por
correio ou por telefone).
No caso de conclusão à distância, o Banco enviará
a Convenção para a residência do Cliente, o qual a
devolverá preenchida, datada e assinada. A
Convenção é considerada concluída a contar da
data da assinatura do Cliente.
O Cliente beneficia de um prazo de retratação de
14 dias úteis a contar da data da assinatura da
Convenção sem ter de se justificar com um motivo
e nem sofrer penalidades:
caso a Convenção tenha sido assinada na
agência após uma ação comercial,
ou caso a Convenção seja concluída no âmbito
de um sistema de venda à distância.
Salvo acordo do Cliente, a Convenção não pode
começar a ser executada antes do final do prazo
de retração de 14 dias mencionado abaixo.
Para exercer este direito de retratação, o Cliente
deverá reenviar ao Banco, através de carta
registrada com aviso de recepção, o formulário de
retratação anexo à Convenção depois de tê-lo
preenchido, datado e assinado
21. No âmbito da relação bancária, o Banco vê-se
obrigado a recolher dados pessoais relativos ao
Cliente e é responsável pelo processamento
destes.
Estes dados pessoais são protegidos pelo sigilo
profissional imposto junto do Banco em virtude do
artigo L.511-33 do Código Monetário e Financeiro.
Os mesmos serão apenas utilizados em virtude
das necessidades de gestão interna do Banco, de
forma a satisfazer as obrigações legais e
regulamentares, ou ainda pelas ações comerciais
do Banco.
De acordo com o artigo L. 511-33 do CMF, o
Cliente aceita expressamente e ao longo da
duração da sua relação bancária que os dados
pessoais que lhe dizem respeito sejam
transmitidos :
litígios relativos à presente Convenção ou
seguintes (nomeadamente no que diz respeito à
respectiva validade, interpretação ou execução)
serão da competência exclusiva dos tribunais
franceses.
- aos prestadores de serviços e subcontratantes
que executam por conta do Banco certas tarefas
relacionadas com os fins acima descritos,
- às empresas do Grupo Banco do Brasil S.A. com
vista à apresentação de produtos e serviços
gerados por essas empresas, assim como no caso
de agrupamento de meios,
- às empresas do Grupo Banco do Brasil S.A com
as quais o mesmo estabelece ou estabelecerá
uma relação contratual com vista a atualizar os
dados recolhidos por estas empresas,
- aos organismos como a Administração Fiscal e o
Banco de França, a fim de satisfazer as obrigações
legais ou regulamentares do Banco.
Os dados de caráter pessoal transmitidos pelo
Cliente em conformidade com os objetivos
supracitados podem, durante o processamento de
diversas operações, ser objeto de uma
transferência para um país da União Europeia ou
fora da União Europeia.
Nota : No âmbito de uma transferência para um
país não pertencente à União Europeia, as normas
vigentes asseguram a proteção e a segurança
destes dados.
Estes dados pessoais podem ser
seu pedido, aos organismos
autoridades
administrativas
nomeadamente no âmbito da
lavagem de dinheiro ou da
financiamento do terrorismo.
comunicados, a
oficiais e às
ou
judiciais,
luta contra a
luta contra o
Os dados pessoais transmitidos pelo Cliente
poderão dar lugar ao exercício do direito de acesso
e de retificação nas condições previstas pela Lei nº
78-17 de 6 de Janeiro de 1978 modificada relativa
à informática, aos Arquivos e às Liberdades. O
Cliente poderá obter uma cópia dos dados que lhe
dizem respeito e, caso aplicável, proceder à sua
retificação por correio endereçado a :
Banco do Brasil – Agence de Paris
RCSI
29, avenue Kléber
75 116 Paris –
FRANCE
O Cliente pode ainda solicitar junto do Banco a
confirmação da existência de uma relação
contratual entre este e um prestador de serviços
ou subcontratante devidamente identificado.
22. O Banco nomeou um Mediador bancário. O
recurso ao Mediador apenas pode ser efetuado
após o Cliente esgotar os recursos internos do
Banco (ter apresentado o seu caso junto ao seu
gerente de contas, em seguida o responsável pelo
departamento e enfim o Diretor Geral) ou em caso
de ausência de resposta do pedido escrito por
parte do Cliente, no idioma francês, dentro do
prazo de dois meses. O recurso ao Mediador
deverá ser efetuado obrigatoriamente por escrito
no idioma francês. Nenhum recurso será passível
de recepção caso exista um procedimento judicial
a decorrer para o mesmo litígio.
O Mediador poderá ser contatado no seguinte
endereço:
Monsieur le Médiateur
Boîte Postale n° 151
75422 Paris Cedex 09
FRANCE
O Mediador deverá apresentar a sua decisão num
prazo de dois meses a contar da data de recepção
do caso. A mesma suspende a prescrição durante
este prazo. O Mediador deverá recomendar uma
solução para o litígio no idioma francês antes do
prazo limite. As constatações e as declarações que
o Mediador recolher não podem ser produzidas ou
invocadas no seguimento do procedimento sem
acordo das partes, nem junto de qualquer instância
judicial ou arbitrária.
Fica estritamente definido que, perante a
inexistência de uma resolução amigável, todos os
Paraphes /rubrica
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