ACTES DE L`ASSEMBLEE DE LA POLYNESIE FRANÇAISE

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J O U R N A L OFFICIEL D E LA POLYNESIE
7 A v r i l 2011
FRANÇAISE
ACTES DE L'ASSEMBLEE DE LA POLYNESIE FRANÇAISE
LOIS DU PAYS
L O I D U P A Y S n° 2011-9 d u 7 avril 2011
l ' i m p ô t s u r l e s sociétés, d e l ' i m p ô t s u r l e s t r a n s a c t i o n s e t d e l a
p o r t a n t modification d u c o d e d e s impôts.
c o n t r i b u t i o n d e solidarité t e r r i t o r i a l e s u r l e s p r o d u i t s d e s
activités a g r i c o l e s
e t assimilées visés r e s p e c t i v e m e n t a u x
c h a p i t r e s 1er, I I I e t I V ter d u p r é s e n t t i t r e .
NOR : DIP110230LP
A p r è s a v i s d u h a u t c o n s e i l d e l a P o l j m é s i e française ;
L a c o n t r i b u t i o n est également a p p l i c a b l e a u x indemnités,
avantages
et
rémunérations
versés
L'assemblée d e l a Polynésie française a adopté,
dépourvues d e personnalité m o r a l e ,
L e P r é s i d e n t d e l a Poljnaésie f r a n ç a i s e p r o m u l g u e l a l o i d u
passibles
d e l'impôt
p a r des
entités
dès l o r s q u ' e l l e s
s u r l e s sociétés,
d e l'impôt
sont
s u r les
t r a n s a c t i o n s o u d e l a c o n t r i b u t i o n d e solidarité t e r r i t o r i a l e
pays dont l ateneur suit :
s u r l e s p r o d u i t s des activités a g r i c o l e s .
A r t i c l e L P . 1 e r . — L e c o d e d e s i m p ô t s e s t modifié
qu'il suit :
ainsi
Section II
Assiette et exigibilité
1° A l a s u i t e d e l ' a r t i c l e L P . 1 9 1 - 1 4 d u c o d e d e s i m p ô t s , i l
est
" C o n t r i b u t i o n de
LP. 192-3. — I - L a c o n t r i b u t i o n s ' a p p l i q u e s u r l e m o n t a n t
solidarité t e r r i t o r i a l e s u r l e s rémunérations d e s d i r i g e a n t s
créé,
sous
u n chapitre
I V intitulé
m e n s u e l b r u t t o t a l des indemnités, a v a n t a g e s et rémuné-
des personnes morales", des articles L P . 192-1 à L P . 192-14
r a t i o n s versés a u x d i r i g e a n t s à r a i s o n d e l e u r activité a u s e i n
rédigés a i n s i q u ' i l s u i t :
d e l a société o u p e r s o n n e m o r a l e v e r s a n t e , q u e l s q u e s o i e n t
l e u r s m o d e s de c a l c u l et d e v e r s e m e n t , l e u r s dénominations
"Section I
Champ
LP. 192-1.—
ou leurs formes.
d'application
L e s indemnités, a v a n t a g e s et rémunérations
de t o u t e n a t u r e versés a u x d i r i g e a n t s de d r o i t o u de fait d e s
sociétés e t p e r s o n n e s
morales
versantes
sont soumis à l a
c o n t r i b u t i o n d e solidarité t e r r i t o r i a l e s u r l e s rémunérations
des d i r i g e a n t s des personnes m o r a l e s .
L e s d i r i g e a n t s dont les rémunérations sont i m p o s a b l e s e n
o u indirectement des parts o u actions dans le
c a p i t a l d e c e s sociétés e t p e r s o n n e s m o r a l e s .
E s t considéré c o m m e d é t e n a n t i n d i r e c t e m e n t d e s p a r t s o u
o u les enfants
mineurs
détiennent
l a propriété
d e s d i t e s p a r t s o u a c t i o n s . E s t é g a l e m e n t considéré c o m m e t e l
le
dirigeant
l'intermédiaire
propriétaire
d'une
des parts
personne
q u e l e s c o m m i s s i o n s , l ' i n t é r e s s e m e n t a u x résultats, l e s
p a r t i c i p a t i o n s a u x bénéfices, l e s p r i m e s , g r a t i f i c a t i o n s , l a
p a r t c o r r e s p o n d a n t à l ' a p p l i c a t i o n à toute rémunération d ' u n
morale
ou
de majoration
actions
par
interposée
qu'il
LP.
192-4.—
1 - L e s r e v e n u s i m p o s a b l e s définis a u I d e
l ' a r t i c l e L P . 1 9 2 - 3 s o n t c e u x q u i o n t été e f f e c t i v e m e n t versés
a u cours d u mois d'imposition.
S o n t n o t a m m e n t considérées c o m m e é t a n t e f f e c t i v e m e n t
t e l le dirigeant q u i
les sommes
courants
d'associés
dont
d i r i g e a n t s bénéficiaires.
l a détention
fictive
p a r u n tiers
et les
II - L a c o n t r i b u t i o n s'applique également a u x avantages
e x e r c e e n f a i t l e s d r o i t s conférés p a r d e s p a r t s o u a c t i o n s e t
considéré c o m m e
de correction
e n n a t u r e d o n t l'évaluation est déterminée p a r arrêté p r i s e n
versées,
contrôle. E s t e n f i n
o u d'index
indemnités diverses. .
conseil des m i n i s t r e s .
a c t i o n s a u c a p i t a l d e l a société v e r s a n t e l e d i r i g e a n t d o n t l e
conjoint
fixes
coefficient
a p p l i c a t i o n d e l'alinéa précédent s o n t c e u x q u i détiennent
directement
S o u s réserve d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e D . 171-1 d u
présent code, ce m o n t a n t c o m p r e n d a u s s i b i e n l e s s o m m e s
est, de ce
fait,
constatées
a u crédit
o u actionnaires
ouverts
des comptes
a u n o m des
démontrée.
I
P a r dérogation a u p r e m i e r
LP.
192-2.-
,
L e s indemnités, a v a n t a g e s et rémunérations
alinéa, l o r s q u e l e s r e v e n u s
|
v e r s é s p r é s e n t e n t u n c a r a c t è r e différé o u c o m p l é m e n t a i r e , i l s
i m p o s a b l e s e n application de l'article L P . 192-1 sont ceux q u i
s o n t reconstitués e t r a p p o r t é s à c h a q u e m o i s a u q u e l i l s s o n t
s o n t v e r s é s p a r d e s sociétés e t p e r s o n n e s m o r a l e s p a s s i b l e s d e
rattachés. L o r s q u e
les mois
de rattachement
relèvent de
;
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JOURNAL OFFICIEL DE LA POLYNESIE
Section
périodes p r e s c r i t e s a u s e n s de l ' a r t i c l e L P . 4 5 1 - 1 d u présent
Déclaration
code, l e s r e v e n u s c o r r e s p o n d a n t s s o n t rattachés a u m o i s l e
plus
ancien
s'ajoute
n o n prescrit.
aux
autres
Chaque
revenus
revenu
d u mois
ainsi
N S 687
FRANÇAISE
V
et paiement
imputé
considéré
et
le
LP.
192-8.—
I
- Les
sociétés
et
personnes
morales
c o m p l é m e n t d e c o n t r i b u t i o n e s t calculé s e l o n l e s r è g l e s d e
versantes
d r o i t c o m m u n . C e cortiplément, o u l a s o m m e
des complé-
c h a c u n de l e u r s d i r i g e a n t s , a u précompte de l a c o n t r i b u t i o n
m e n t s d e c o n t r i b u t i o n , e s t e n s u i t e ajouté a u m o n t a n t d e l a
applicable a u x revenus et avantages en n a t u r e imposables
c o n t r i b u t i o n dû s u r l e r e v e n u c o u r a n t p o u r f o r m e r l e t o t a l d e
définis a u x a r t i c l e s L P . 1 9 2 - 3 e t L P . 1 9 2 - 4 .
l a c o t i s a t i o n a u c o u r s d u m o i s considéré.
sont
tenues
de
procéder
mensuellement,
pour
Toutefois, p a r dérogation à l ' a r t i c l e L P . 7 4 1 - 6 d u présent
I I - L e s a v a n t a g e s e n n a t u r e i m p o s a b l e s définis a u I I d e
l'article L P . 192-3 sont c e u x d o n t le d i r i g e a n t est réputé avoir
bénéficié a u c o u r s d u m o i s d ' i m p o s i t i o n .
LP.
192-5.—
Les dirigeants
avantages
imposables
personnes
morales
de
des revenus
et
o u p l u s i e u r s sociétés
ou
sont personnellement
redevables
de l a
c o n t r i b u t i o n s u r u n e b a s e é g a l e à l a t o t a l i t é d e s r e v e n u s et
avantages
imposables
alloués
mensuellement,
selon
des
modalités d e déclaration et de l i q u i d a t i o n prévues à l ' a r t i c l e
L P . 192-8.
Section
la
192-6.—
avantages
I I - L e s d i r i g e a n t s d e s sociétés e t p e r s o n n e s m o r a l e s r e d e s o n t t e n u s de déclarer e n l e u r n o m p e r s o n n e l l e m o n t a n t t o t a l
d e s r e v e n u s e t a v a n t a g e s q u ' i l s o n t perçus a u t i t r e d u d e r n i e r
s e m e s t r e c i v i l écoulé.
III
A c e t t e fin, i l s d o i v e n t s o u s c r i r e c h a q u e a n n é e :
L a c o n t r i b u t i o n n'est
pas applicable a u x
-
u n e d é c l a r a t i o n d e l e u r s r e v e n u s e t a v a n t a g e s perçus a u
t i t r e des mois de j a n v i e r à j u i n ;
a u x p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s légales et réglementaires ;
b)
a u x a l l o c a t i o n s d ' a s s i s t a n c e et d ' a s s u r a n c e s versées p a r l a
française,
l'Etat
et l e s collectivités
u n e d é c l a r a t i o n d e l e u r s r e v e n u s e t a v a n t a g e s perçus a u
t i t r e des m o i s de j u i l l e t à décembre.
a)
territo-
Ils y c a l c u l e n t l a c o n t r i b u t i o n s u r u n e b a s e égale à l a
t o t a l i t é d e s r e v e n u s e t a v a n t a g e s perçus a u t i t r e d u s e m e s t r e
riales ;
c)
et/ou
vables de l a c o n t r i b u t i o n e n a p p l i c a t i o n de l'article L P . 192-5
sommes correspondant :
Polynésie
au revenu
750 F C F P .
Exemptions
LP.
contribution correspondant
alloués a u d i r i g e a n t a u t i t r e d u m o i s considéré e s t i n f é r i e u r à
percevant
deux
code, i l n'est p a s procédé a u précompte l o r s q u e le m o n t a n t de
a u x p e n s i o n s a l i m e n t a i r e s visées a u x a r t i c l e s 2 0 5 à 2 1 1
considéré, déduction f a i t e d e l a c o n t r i b u t i o n p r é c o m p t é e p a r
d u code c i v i l , a u x r e n t e s prévues à l ' a r t i c l e 2 7 6 d u code
l e s sociétés o u p e r s o n n e s m o r a l e s v e r s a n t e s , c h a q u e m o i s d e
c i v i l , a u x p e n s i o n s a l i m e n t a i r e s versées e n v e r t u
l a période.
d'une
décision d e j u s t i c e e n c a s d e s é p a r a t i o n d e c o r p s o u d e
d i v o r c e , o u e n c a s d ' i n s t a n c e e n séparation de corps o u e n
divorce ;
d)
a u x indemnités
remboursement
cadre
LP. 192-9. — I - L a c o n t r i b u t i o n p r é c o m p t é e e n a p p l i c a t i o n
d u I de l'article L P . 192-8 est reversée à l a recette des impôts
versées
a u x dirigeants
des frais
de leurs fonctions
a u titre
q u ' i l s o n t supportés d a n s
du
le
e t d a n s l'intérêt d i r e c t d e l a
à l ' a p p u i d'une déclaration a u p l u s t a r d l e 15 d u m o i s s u i v a n t
celui
du versement
des revenus
et
de
l'allocation
des
avantages en nature imposables.
société o u p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l s d i r i g e n t , à c o n c u r r e n c e
d u m o n t a n t exact de ces f r a i s ;
e)
a u x indemnités,
II - L e s déclarations s e m e s t r i e l l e s visées a u II de l ' a r t i c l e
l'issue
L P . 192-8 s o n t à déposer à l a d i r e c t i o n des impôts et des
d ' a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s et
contributions publiques a u plus t a r d le 31 juillet suivant le
aux
p r e m i e r semestre et le 31 j a n v i e r s u i v a n t le second semestre.
pensions
prestations,
servies
rentes
en vertu
versées
d u code
des
à
pensions
m i l i t a i r e s d'invalidité et v i c t i m e s de g u e r r e ;
f)
a u x rémunérations
l'impôt
sur
le
et indemnités diverses
revenu
des
capitaux
soumises
mobiliers
à
en
a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e D . 1 7 1 - 1 d u présent code.
Section
LP.
192-7.et
d i r i g e a n t s p a r v o i e de rôle.
III - E n l'absence de r e v e n u s et d ' a v a n t a g e s e n n a t u r e
i m p o s a b l e s s u r l a période, l a déclaration déposée s e l o n l e c a s
IV
à l a recette des impôts o u à l a d i r e c t i o n des impôts et des
Taux
revenus
L e s é v e n t u e l s c o m p l é m e n t s d e c o n t r i b u t i o n s o n t assignés a u x
c o n t r i b u t i o n s p u b l i q u e s p o r t e l a m e n t i o n "néant".
L e t a u x de l a c o n t r i b u t i o n a p p l i c a b l e a u x
avantages
définis
a u x articles
Section
L P . 1 9 2 - 3 et
Dispositions
L P . 1 9 2 - 4 e s t fixé à :
0,5 % p o u r l a f r a c t i o n de r e v e n u c o m p r i s e e n t r e 0 F C F P
et 1 5 0 0 0 0 F C F P ;
3 % p o u r l a f r a c t i o n de r e v e n u c o m p r i s e entre 150 0 0 1 F
LP. 192-10. -
VI
diverses
L e s déclarations visées à l ' a r t i c l e L P . 192-9
s o n t effectuées s u r d e s i m p r i m é s d o n t l e m o d è l e e s t a p p r o u v é
p a r arrêté p r i s e n c o n s e i l des m i n i s t r e s .
C F P et 350 000 F C F P ;
3,5 % p o u r l a f r a c t i o n de r e v e n u c o m p r i s e e n t r e 3 5 0 0 0 1 F
-
LP.
192-11.-
Les dirigeants
concernés p a r l ' o b l i g a t i o n
C F P et 7 0 0 000 F C F P ;
déclarative visée a u I I d e l ' a r t i c l e L P . 192-8 et n e répondant
5 % p o u r l a f r a c t i o n de r e v e n u c o m p r i s e entre 7 0 0 0 0 1 F
p l u s a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e L P . 1 9 2 - 5 , s o n t dispensés d e
C F P et 1 250 0 0 0 F C F P ;
c e t t e o b l i g a t i o n s u r d e m a n d e e x p r e s s e f o r m u l é e e n ce s e n s
7 % p o u r l a f r a c t i o n de r e v e n u c o m p r i s e entre 1 2 5 0 001 F
auprès
C F P et 2 0 0 0 0 0 0 F C F P ;
p u b l i q u e s . L a d i s p e n s e p r e n d effet à c o m p t e r d u s e m e s t r e
1 0 % p o u r l a f r a c t i o n de r e v e n u excédant 2 0 0 0 0 0 0 F C F P .
s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a d e m a n d e e s t présentée.
de l a d i r e c t i o n
des impôts
et
des contributions
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688 N S
J O U R N A L OFFICIEL DE LA POLYNESIE
LP. 192-12.-
L e p r o d u i t d e l a c o n t r i b u t i o n e s t affecté à l a
caisse de prévoyance
sociale p o u r le compte d u régime de
territoriale
viagères
s u r les traitements,
et
indemnités
solidarité t e r r i t o r i a l e
s o l i d a r i t é d e l a P o l y n é s i e française.
7 A v r i l 2011
FRANÇAISE
salaires, pensions,
diverses,
à
rentes
la contribution
s u r les professions
de
e t activités n o n
salariées, à l a c o n t r i b u t i o n de solidarité t e r r i t o r i a l e s u r l e s
LP. 192-13.-
L e s d i s p o s i t i o n s d u présent code r e l a t i v e s a u
produits
des
activités
assimilées
solidarité
capitaux mobiliers deviennent respectivement
s u r le
revenu
des
dirigeants
des
solidarité
et
contribution
territoriale
de
agricoles
contrôle et a u x pénalités s o n t a p p l i c a b l e s à l a c o n t r i b u t i o n de
territoriale
I V bis, r V ter, TV quater e t I V
personnes morales.
et
à
s u r le r e v e n u
la
des
les chapitres
quinquies.
L e s rappels de c o n t r i b u t i o n faisant suite a u constat de
A r t . L P . 3 . — L e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e L P . 1er sont
l ' i n s u f f i s a n c e o u de l'absence d e déclaration r e l e v a n t d u I de
applicables à c o m p t e r d u 1er j o u r d u m o i s q u i s u i t l a date de
l ' a r t i c l e L P . 1 9 2 - 8 , s o n t assignés a u x sociétés e t p e r s o n n e s
p u b l i c a t i o n de l'acte de p r o m u l g a t i o n de l a présente l o i d u
m o r a l e s , s a u f l e u r r e c o u r s c o n t r e l e s d i r i g e a n t s concernés p a r
p a y s a u Journal
officiel d e l a P o l y n é s i e française.
ces r a p p e l s .
L e p r é s e n t a c t e s e r a exécuté c o m m e l o i d u p a y s .
L a contribution ne constitue pas u n e charge
p o u r l a société o u l a p e r s o n n e m o r a l e
déductible
F a i t à Papeete, le 7 avril 2011.
versante.
Oscar M a n u t a h i T E M A R U .
LP. 192-14.—Les
réclamations afférentes à l a c o n t r i b u t i o n
P a r l e P r é s i d e n t d e l a P o l y n é s i e française :
précomptée e n a p p l i c a t i o n d u I de l'article L P . 192-8 sont
p r é s e n t é e s p a r l e s sociétés e t p e r s o n n e s
morales
Le
dans les
vice-président,
Antony GEROS.
c o n d i t i o n s prévues a u x a r t i c l e s L P . 6 1 1 - 1 et s u i v a n t s d u
présent code.
Le ministre
présente
contribution pour
rémunération
territoriale
soumise
s u r le
à
l a part
la
revenu
correspondant
contribution
des
capitaux
de
Pierre
à la
P o u r l e m i n i s t r e d e l a santé
en
et d e l a s o l i d a r i t é , a b s e n t :
Le ministre
d u présent code."
de l'artisanat
a u " 1 " , le m e m b r e de p h r a s e : "tels q u ' i l s sont prévus d a n s
l ' a s s i e t t e d e s c o t i s a t i o n s s o c i a l e s " e s t s u p p r i m é e t il e s t
u n second
contribution
alinéa
s'applique
de la culture,
et de la
famille.
Chantai TAHLATA.
2° A l ' a r t i c l e L P . 1 9 3 - 5 :
inséré
et de l'emploi,
FREBAULT.
solidarité
mobiliers
a p p l i c a t i o n d u 4 de l'article D . 113-10 et de l'article D . 196-2
a)
de l'économie, des finances,
du travail
I l e s t procédé a u d é g r è v e m e n t , a u b e s o i n d'office, d e l a
rédigé
ainsi
également
qu'il
suit
-
Pol3Tiésie française ;
: "La
a u x avantages
Travaux préparatoires :
Avis n" 57 H C P F du 7 décembre 2010 du haut conseil de la
Arrêté n° 179 C M du 16 février 2011 soumettant un projet de loi
du pays à l'assemblée de l a Polynésie française ;
Adoption en date du 18 février 2011 ; texte adopté
n" 2011-2 LP/APF du 18 février 2011.
en
n a t u r e d o n t l'évaluation e s t déterminée p a r arrêté p r i s e n
conseil des m i n i s t r e s . " ;
1° 6 j a u 2 , l e s d i s p o s i t i o n s d u a) s o n t r e m p l a c é e s p a r l e s
dispositions s u i v a n t e s : "les indemnités, avantages et rémun é r a t i o n s d e t o u t e n a t u r e v e r s é s a u x d i r i g e a n t s d e sociétés e n
contrepartie
d'ime
activité
salariée,
à condition
LOI D U P A Y S n ° 2011-10 d u 7 avril 2011
portant d i v e r s e s
m e s u r e s f i s c a l e s relatives à l ' i m p ô t s u r les p l u s - v a l u e s
q u e ces
i m m o b i l i è r e s et aux droits d ' e n r e g i s t r e m e n t .
d i r i g e a n t s n e détiennent pas d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t
NOR : DAF11000233LP
.
d e s p a r t s o u a c t i o n s a u c a p i t a l s o c i a l d e s d i t e s sociétés ;" ;
c)
2°
les dispositions
d u f)
d u paragraphe
3
sont
A p r è s a v i s d u h a u t c o n s e i l d e l a P o l y n é s i e française ;
abrogées ;
3° L ' a r t i c l e L P . 3 4 0 - 9 e s t c o m p l é t é d ' u n p a r a g r a p h e r é d i g é
L ' a s s e m b l é e d e l a P o l y n é s i e française a adopté.
a i n s i q u ' i l s u i t : "2° bis l e s o p é r a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , d e v e n t e ,
d e l i v r a i s o n , d e c o m m i s s i o n , d e c o u r t a g e o u d e façon p o r t a n t
s u r les médicaments dont l a p r e s c r i p t i o n o u v r e d r o i t à r e m boursement
application
par
la
Caisse
de
des réglementations
prévoyance
sociales
et
sociale
de
santé
L e P r é s i d e n t d e l a P o l y n é s i e française p r o m u l g u e l a l o i d u
pays dont l a teneur suit :
en
I - IMPÔT
en
SUR
LES
PLUS-VALUES
IMMOBILIERES
v i g u e u r e n P o l y n é s i e f r a n ç a i s e ;" ;
4° A u 2° d u p a r a g r a p h e I d e l ' a r t i c l e L P . 3 4 2 - 3 , après l e s
mots
: "médicaments o u p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s " , i l est
A r t i c l e L P . 1er. — I l est établi u n impôt s u r les p l u s - v a l u e s
réalisées à l ' o c c a s i o n de l a c e s s i o n de b i e n s i m m o b i l i e r s , de
i n s é r é l e s m o t s : " a u t r e s q u e c e u x p r é v u s a u 2° bis d e l ' a r t i c l e
d r o i t s r é e l s p o r t a n t s u r d e s i m m e u b l e s o u d e p a r t s d e sociétés
L P . 3 4 0 - 9 e t a u 13° d e l ' a r t i c l e L P . 3 4 8 - 8 . " ;
immobilières.
5° L ' a r t i c l e L P . 3 4 8 - 8 e s t c o m p l é t é d ' u n p a r a g r a p h e r é d i g é
a i n s i q u ' i l s u i t "13° d e m é d i c a m e n t s d o n t l a p r e s c r i p t i o n
ouvre droit, à l a date d'enregistrement
douane
d'importation, à remboursement
prévoyance
sociale
en
application
BIENS IMPOSABLES
de l a déclaration e n
des
par l a Caisse
de
réglementations
A r t . L P . 2 . — S o n t i m p o s a b l e s l e s p l u s - v a l u e s réalisées
lors de l a cession :
s o c i a l e s e t d e santé e n v i g u e u r e n P o l y n é s i e française ;".
A r t . L P . 2 . — P a r s u i t e d e s d i s p o s i t i o n s d u 1° d e l ' a r t i c l e
L P . 1 e r , l e s c h a p i t r e s consacrés à l a c o n t r i b u t i o n d e s o l i d a r i t é
-
d ' i m m e u b l e s bâtis o u n o n bâtis ;
-
de d r o i t s réels p o r t a n t s u r des i m m e u b l e s ;
d e p a r t s , a c t i o n s o u t i t r e s d e sociétés i m m o b i l i è r e s .