decret-34-PR-MEFEPEPN-du-22-janvier-2004-portant

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séparation ou du divorce des intéressés, I'enfant
cesse de vivre avec I'un d'eux ".
L ' i m o o r t a n c eo u e l a C o u r E D H a t t a c h e à l a
n o t i o nd e v i e f a m i l i a l ee s t t e l l e q u ' e l l el ' é t e n dl a r g e m e n t , n e l a r é s e r v a n tp a s a u x s e u l e s u n i o n s m a n t a l e s , e t q u ' e l l e l a r e n d i m p e r m é a b l eà l a p l u p a r t
des événements de la vie. En effet, comme le rapDellela cour dans son arrêt du 21 décembre 200'l
" Sen c/Pays-Bas ", . dès l'instant et du seul fait
de sa naissance. il existe entre I'enfant et ses
parents un lien constitutif de vie familiale que des
événements extérieurs ne peuvent briser que dans
des circonstances exceptionnel/es ". Mais la Cour
t strictive
E D H i n t e r p r è t ed e T a Ç o np a r t i c u l i è r e m e nr e
l a n o t i o nd e c i r c o n s t a n c e se x c e p t i o n n e l l essu s c e p t i b l e s d e d é t r u i r e l a v i e f a m i l i a l e .L ' a b s e n c ed e
c o m m u n a u l éd e v i e e n t r e p a r e n t se t e n f a n t sn ' e n t r a v e p a s I a p r é s o m p l i o nd ' e x i s t e n c ed ' u n e v r e
t a m i l i a l e ,q u e l a d i s l a n c e e n t r e I ' e n f a n te t s e s
p a r e n t ss o i t l e f a i t d ' u n c h o i x d é l i b é r éd e c e s d e r n i e r s o u d ' u n e s é p a r a t i o n .N e r e m e t t e n tp a s n o n
p l u s e n c a u s e l e l i e n f a m i l i a l ,l e r e m a r i a g ed u
parent avec lequel I enfanl vit (Cour EDH, 11
octobre 2001 " Sommerfeld c/ Allemagne ") et le
n o n - e x e r c i c et e m p o r a i r e d u d r o i t d e v i s i t e ( C o u r
E D H , 1 1 o c t o b r e 2 0 0 1 " H o f fm a n n c / A l l e m a g n e " ) . l l e n e s t d e m ê m e d e l a p o s s i b i l i t éd e
v i v r e à o r o x i m i l éd e s e s o a r e n t si n s t a l l é sd a n s u n
pays d'accueilL
. e d r o i t a u r e s p e c td e l a v i e f a m i l i a le se traduitdonc, pour les parentset leurs
e n { a n t s ,p a r I e d r o i t d e v i v r e e n s e m b l e( C o u r E D H ,
10 mai 2001 " TP et KM c/ Royaume-Uni; Cour
EDH, 20 décembre 2001 " Buchberger c/
A u t r i c h e " ) o u . à d é f a u t ,d ' e n t r e t e n idr e s r e l a t i o n s
r é g u l i è r e s ,n o t a m m e n t g r â c e à u n d r o i l d e v i s i t e
a c c o r d é a u p a r e n t n e b é n é f i c i a n tp a s d u d r o i t d e
garde (Cour EDH, 11 octobre 2001 " Sahin c/
A l l e m a g n e " ) ( v o i rL a u r e n c eB u r g o r g u e - L a r s e n .
Chronique de jurtsprudence europeenne compar é e , R D P . 2 0 0 0 ,n " 4 . p . 1 13 8 : R D P . 2 0 0 1 . n ' 3 . p
7 2 0 :R D P , 2 0 0 2 . n 4' , p . 1 0 3 7 ) .
L e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e sr e s t r e i g n a n lt e s
r e l a t i o n sd u p a r e n ta v e c s o n e n f a n tp e u v e n tc o n s t i . 'est
t u e r d e s a t l e i n t e sa u d r o i t à l a v i e f a m i l i a l e C
c e q u e l a C o u r E D H a a { f i r m éd a n s s o n a r r ê t d u
16 septembre 1999 " Buscerni c/ ltalie " (JCP.
2 0 0 0 . l / 2 0 3 , o b s , F r é d é r i cS u d r e ) a i n s i q u e d a n s
son arrêt du 13 luillet 2000 " Scozzari et Giunta
c/ ftalie " . " La pnse en charge d'un enfant par les
autorités publiques ne met pas ftn aux relattons
familiales naturelles mais doit être conÇue comme
une mesure temporaire qui doit être levée dès que
les circonstances le permettent et dont le but ulttme est de favorÊer la réunton du parent naturel et
de la famille . (voir Frédéric Sudre, Chrontquesur
l e d r o i t d e l a C o n v e n t t o nE D H . J C P , 2 0 0 1 , n ' 4 , p .
1 9 2 ) .D a n s s o n a r r ê t d u 2 1 f é v r i e r 1 9 9 0 " P o w e l l
e t R a y n e r " . l e j u g e d e S t r a s b o u r gp o s e u n p r i n c i pe fondamentai selon lequel . il pèse sur les Etats
une obligation positive qui les contratnt à adopter des mesures ratsonnables et adéouates Dour
nrôtpdpr lêÊ drntts nttc I'tndividu ttent de la
Convention EDH ". La Cour EDH a syslématrsé
c e l t e n o t i o n d ' o b l i g a t i o np o s i t i v ee n a f f i r m a n td a n s
son arrêt du 25 janvier 2000 " lgnaccolo-Zenide
c/ Roumanie " Çu . l/ appartient à l'Etat contractant de se doter d'un arsenal juridique adéquat et
suffisant pour assurer le respect des obligations
Dositives oui lui tncombent en verTude l'arlicle I de
la ConventionEDH '. Ainsi. au titre du droit au resp e c t d e l a v i e f a m r l i a l ep
, e s e s u r I ' E t a t ,e n m a t i è r e
d e s é p a r a t i o nd e s p a r e n Ï se t d e s e n f a n t s ,I o b l i g a t i o n d e p r e n d r ed e s m e s u r e s p r o p r e sà r e u n i r u n
parent à son enfant,sous réservede la prise en
comote des inlérêts suoérieurs de l'en.fant,A cette
obligation positive..la Cour de Strasbourg a ajouté
à l a c h a r g e d e l ' E t a t ,s e l o n s o n a r r ê t d u 1 9 s e p tembre 2000 " Gnahoré c/ France " (D.2001, p.
7 2 5 , o b s . F . R o l l i n ;R D P , 2 0 0 1 , n " 3 , p . 6 8 2 , n o t e
G é r a r d G o n z a l e z ) ,I o b l i g a t i o n n é g a t i v e d e n e
p a s p o r t e ra t t e i n t ea u d r o i tà l a v i e l a m i l i a l ep a r d e s
. our la Cour EDH. les
mesures restrictivesP
m e s u r e s d e r e s t r i c t i o nd e s d r o i t s p a r e n t a u xn e
peuvent se justifier que . sl elles s'inspirentd'une
exigence primordiale touchant à l'intérêt supérteur
de l'enfant .. Arnsi, en matière d autorité parentale
e t d ' a s s i s t a n c eé d u c a t r v e ,I e p r i n c i p e d e l ' i n t é r ê Î
s u p é r i e u rd e l ' e n f a n te s l d é t e r m i n a n l( v o i r F r é d é r i c
Sudre, Chronique sur le drott de la Convention
E D H , J C P , 2 0 0 2 , n " 3 1, 1 1 1 5,7p . 14 5 5 ) .
P a r a i l l e u r s ,l a v i e f a m i l i a l e n e s e r é s u m e p a s
au cercle fermé que forment les parents et
l e u r s e n f â n t s . D ' a u t r e s r e l a t i o n sp e u v e n t ê t r e
prises en compte, qu'ellessoient verticales
( g r a n d s - p a r e n t s / p e t i t s - e n f a n ot su) h o r i z o n t a l e s
( T r è r e s / s æ u r sE
) .n o u l r e , l e s f a m i l l e s m o n o p a r e n t a l e s n e s o n t p a s e x c l u e sd u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n
d e I ' a r t i c l e8 d e l a C o n v e n t i o ne u r o p é e n n ed e s
d r o i t s d e l ' h o m m e .G r â c e à c e t t e d é f i n i t i o ns o u p l e
d e l a v i e f a m i l i a l e ,l a C o n v e n t i o nE D H e n g l o b e d e
n o m b r e u x d o m a i n e s t e l s q u e l a f i l i a t i o n ,l a g a r d e
d e s e n f a n t sa p r è s u n d i v o r c eo u u n e s é p a r a t i o n l,e
r e l r a i td e s e n l a n t s d e l e u r f a m i l l e o u l ' e x p u l s i o n
d e s é t r a n g e r s . P a r c o n l r e . e n c e q u i c o n c e r n el e
regroupemenl tamilial, la Cour EDH a jugé, dans
son arrêt du 28 novembre 1996 " Gùl c/ Suisse",
qu'. en matière d'immigration, l'arltcle I ne saurait
s tnterpretercomme compoftant pour un Etat Iobligation générale de permettre le regroupement
familialsur son territoire". Et dans son arrêt du 20
août 2001 " Boultif c/Suisse ". elle a considéré
que . ia Conventton EDH ne garantit comme tel,
aucun droit pour un étranger d'entrer ou de résider
sur le territoire d'un pays déterminé .. La Cour de
Strasbourg s'est donc refusée à admettre le
droit au regroupementfamilial.
H u i t a n s a v a n t l e T r a i t é d ' A m s t e r d a m .l a C o u r
d e L u x e m b o u r ga r e c o n n ul e d r o i t a u r e s p e c td e l a
v i e f a m l r a l eo u ' e l l eq u a l i f i ed e d r o i t f o n d a m e n t a l .
E n e f T e t .d a n s s o n a r r ê t d u 1 8 m a i 1 9 8 9 " C o m mission des Communautés européennes c/
R F A " . e l l e c o n s i d e r e , . q u i l f a u t i n l e r p r e l e rt e
règlement n' 1612/68du 15 octobre 1968. relatif à
la libre circulation des travailleurs à I'rntérteur de la
Communauté, à la lumière de I'exigence du respect de la vte familiale menttonné par l'aftbb I de
la Convention de sauvegarde des droits de I'homme et des liberlés fondamentales. Ce respect fait
partie des droits fondamentaux qui, selon ta
jurisprudence constante de la Cour, sont reconnus
par le droit communautaire . A Ia rumiere de ce
c o n s t a t .e l l e a e u I ' a u d a c ed e r e c o n n a î t r ec. o n t r a i r e m e n tà l a C o u r E D H . l ' e x i s t e n c e d ' u n d r o i t a u
r e g r o u p e m e n tl a m i l i a l . M a i s l a C J C E i n t e r p r è t e
d e m a n i è r er e s t r i c t i v el a n o l i o nj u r i d i q u ed e f a m i l l e .
E l l e l a l i m i l e a u c o n j o i n le t à l a l i g n e d i r e c l e ( l e s
d e s c e n d a n t sm i n e u r se l l e s a s c e n d a n l s ) à
, l'exclus r o n d e l a l i g n e c o l l a t e r a l eD. e m é m e . l e s p a r t e n a i r e sn e p e u v e n tê t r e a s s i m i l é sa u x c o n j o i n t s( v o i r
LaurenceBurgorgue-LarsenC
, h r o n i q u ed e j u r i s prudence européenne comparée. RDP. 2000, n'4,
p . 11 3 8 ) .
Les titulaires du droit au respect de la vie privée
et familiale
L e s r e q u é r a n t sd e v a n t l a C o u r E D H s o n t m a j o r i t a i r e m e n ta d u l t e sm a i s l e s m i n e u r ss o n t é q a l e m e n t
t i t u l a i r e sd e s d r o i t s r e c o n n u s à I ' a r t i c l eI d e l a
C o n v e n t i o ne u r o p é e n n ed e s d r o i l s d e l ' h o m m e
(Cour EDH, 21 décembre 2001 " Sen c/ PaysBas "; Cour EDH, 25 mars 1993 " CostelloRoberts c/ Royaume-Uni "). Comme l'âge,les
c o n d i t i o n s d e v i e o u l a s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r ed e s
r n d i v i d u sn ' e x e r c e n ta u c u n e i n f l u e n c ee n l a m a t i è re. Aussi, le droit au respect de la vie privée el
l a m i l i a l ee s t - i l r e c o n u a u x d é t e n u s ( C o m m i s s i o n
EDH, 3 octobre 1978 " X. et Y. c/Suisse "), aux
h a n d i c a p é sm e n l a u x ( C o u r E D H , 2 6 m a r s 1 9 8 5
"X. et Y. c/ Pays-Bas "), ou physiques(Cour
EDH, 24 février 1998 " Botta c/ ltalie"), aux pers o n n e sp l a c é e ss o u s c u r a t e l l e( C o m m i s s i o n E O H ,
9 m a i 1 9 7 8 " X . c / R o y a u m e - U n i " )o u s o u s t u t e l l e
(Commission EDH, 5 mai 1981 " X. c/ RFA ").
Les seules exigencesrequisessont en dé{initive
l e x i s l e n c e d ' u n l i e n q u e l c o n q u ea v e c I ' E t a td é f e n d e u r ,q u e c e s o i t l a n a t i o n a l i t éo u l a r é s i d e n c e .
D e v a n t l a C J C E . s e u l s l e s r e s s o r t r s s a n t sd e s
É t a l s m e m b r e s d e s C o m m u n a u t é so e u v e n l i n v o q u e r l ' a r t i c l eI d e l a C o n v e n t i o ne u r o p é e n n ed e s
d r o i t sd e I ' h o m m e .T o u t e f o i s ,c e p r i n c i p ed e I ' i n v o c a t i o n d i r e c t ed e I ' a r t i c l e8 d e v a n t l a C J C E p a r l e s
s e u l s c i t o y e n s c o m m u n a u l a i r e se s t c o m p l é t é p a r
u n e i n v o c a t i o nd i r e c t ed e l a p a n d e r e s s o n i s s a n t s
d É t a l s t i e r s , q u i r é s u l l e d e l ' a p p l i c a t i o nd u m é c a n i s m e d e l a q u e s t i o np r é j u d i c i e l l ee t q u i l e u r p e r m e l d e b é n é f i c i e r d e l a p r o t e c t i o na c c o r d é e p a r
l ' a r t i c l e8 . l l s ' a g i t e n l ' o c c u r r e n c ed e c o n l o i n t sd e
c i t o y e n sc o m m u n a u t a i r e sr, é s i d a n ts u r l e t e r r i l o i r e
d ' u n E t a t d e I ' U n i o n( C J C E , 1 3 s e p t e m b r e 2 0 0 1
" Mouvement contre le racisme c/ Etat belge ")
( v o i r L a u r e n c e B u r g o r g u e - L a r s e n ,C h r o n i q u e d e
jurisprudence européenne comparée. RDP, 2000,
n" 4. page.l037).
( à suivre )
Henri Minko.
docteur d'Etat en droit
TEXTES
OFFICIELS
Décret n' 34/PR/MEFEPEPN
du 22 janvter 2004
portant déclassement de deux parcelles
à l'intérieur de la forêt classêe de la Mondah
L e p r e s i d e n td e l a F e p u b l i q u e c. h e f d e l ' E t a t .
Vu la Constitution.
V u i e d é c r e t n " 1 2 8 / P F d u 2 7 i a n v i e r2 0 0 2 f i x a n t l a
c o m p o s i t i o nd u g o u v e r n e m e ndt e l a F é p u b l i q u e .
e n s e m b l el e s t e x t e sm o d i f i c a l i f s u b s é q u e n t s :
V u l a l o i n ' 6 i 6 1 d u 1 0 m a i 1 9 6 1r e g l e m e n l a nl 'te x p r o p r i a l i o np o u r c a u s e d u t i l i t ép u b l i q u e :
V u l a l o i n ' 1 6 / 2 0 0 1d u 3 1 d é c e m b r e2 0 0 1 p o n a n l
c o d e f o r e s t i e re n R é p u b l i q u eg a b o n a r s e :
V u l ' a r r ê t én ' 3 4 8 i S F d u 1 6 f é v r i e r 1 9 5 1 p o r t a n t
c l a s s e m e n td e l a r é s e r v eT o r e s t i è r de e l a M o n d a h :
V u l e d é c r e t n " 9 4 9 / P R / M E Fd u I j u i n 1 9 7 4 d é T i n i s s a n t l e m o d e d e g e s t i o nd e l a f o r è t c l a s s e e p a r
l'lnslitun
t a l i o n a ld ' é t u d e sf o r e s l i è r e s :
.1403/PRiMEFCR
Vu le décret n"
du l7 octobre
1 9 8 3 a n n u l a n tl e s a r r ê t é s n ' 9 5 6 / P R / M E F C F d u 4
août 1977 et 692/PÊ/MEFdu 24 mars 1980 portanl déclassemend
t e l r o i s p a r c e l l e sd e l a f o r ê 1
^r^^^^^
^^
t^ Àr^^t^À.
V u l e d é c r e t n " 6 6 8 / P Rd u 1 6 a o û t 1 9 9 9 p o r t a n t
d é c l a r a l i o nd ' u l i l i t ép u b l i q u ed e I ' o c c u p a l i o nd ' u n e
z o n e e t d é c l a s s e m e n td ' u n e p a r t i e d u d o m a i n e
f o r e s t i e rc l a s s éd e l a M o n d a h :
20
Le Conseil d'État consulté;
L e c o n s e r ld e s m i n i s t r e se n t e n d u ;
Décrète :
Article 1"' .- Le présent décret, pris en application
d e s d i s o o s i t i o n sd e l a l o i n ' 6 / 6 1 d u 1 0 m a i 1 9 6 1
susvisée, porte déclassement de deux parcelles à
l'intérieud
r e l a f o r ê t c l a s s é e d e l a M o n d a h ,d ' u n e
superficie totale de deux mille vingt-cinq hectares
e n v i r o n:
- l a p r e m i è r e ,d ' u n e s u p e r f i c i ed e v i n g t - c i n qh e c tares dans la panie nord,
- l a d e u x i è m e .d e d e u x m i l l e h e c t a r e se n v i r o n
au sud.
A r t i c l e 2 . - L e s d e u x p a r c e l l e sv i s é e s à I ' a r t i c l e
p r e m i e rc i - d e s s u ss o n t d è f i n i e sc i - a p r è s:
a) la parcelle nord, d'une superficie globale de
v i n g t - c i n q h e c t a r e s , p o l y g o n e i r r é g u l i e rs i t u é a u
n o r d d e l a f o r ê t c l a s s é ed e l a M o n d a h , e s l d é f i n i e
comme suit:
- l e p o i n t A ' d ' o r i g i n ee s t s i t u é à l ' i n t e r s e c t i o dn e
E s t é r i a sa v e c c e l l e q u i m è n e
l a r o u t eL i b r e v i l l e - c a p
vers Bolokoboué:
- le pointB'est situéau nord-ouesd
t u carrefour
B o l o k o b o u éà
, 3 0 2 m è t r e sd u p o i n t A ' s u r l ' a c c o t e m e n t d r o i t d e l a r o u t e q u i c o n d u i tv e r s l e c a p E s t é rias:
- l e p o i n t C ' e s t s i t u é à 6 0 9 m è t r e sa u n o r d g é o g r a p h i q u ed u p o i n t B ' ;
- le point D est situé sur la rive gauche de la
r i v i è r eE v a n d j aà 1 5 2 m è l r e s à I ' e s l g é o g r a p h i q u e
d u p o i n tC ' ;
- le point E' est situe à 832 metresdu point D'
a u p r e m i e r p o n t d e l a r i v i è r eE v a n d j as u r l a r o u t e
d e B o l o k o b o u ée n l o n g e a n t l a d i t e r i v i è r e d a n s l a
d i r e c t i o ns u d - e s t :
- le polygone se ferme au poinl A' à 369 mètres
d u p o i n t E ' e n s u i v a n tl a r o u t ed e B o l o k o b o u é ,
b) parcelle sud, d'une superficie d'environ deux
m i l l e h e c t a r e s ,p o l y g o n ei r r é g u l i e rs t t u éa u s u d - e s t
d e l a l o r ê t c l a s s é ed e l a M o n d a h :
- l e p o i n t A " d ' o r i g i n ee s t l e p o n t s u r l a r i v i è r e
Soumbara sur la roule du cap Estériasaprès le
c a r r e f o u rd e l a r o u t e q u i m è n e v e r s l e c e n t r e d ' t n s t r u c t i o nd e l a g a r d e r é p u b l i c a i n e :
- l e p o i n t B " e s l s i t u e a 3 . 9 0 0 m e l r e sd u p o i n t A '
à I ' i n t e r s e c t i o nd e l a r o u t e d u c a p E s t é r i a s a v e c
c e l l e q u i c o n d u i tv e r s l e v i l l a g eM a l i b é l i
- le point C" est situé à 2.020mètres du point
B ' a u c a r r e f o u rd e l a r o u t e d u c a p S a n l a - C l a r a
a v e c c e l l ed u c a p E s t é r i a s :
- le point D' est situé à 2.100 mètresdu point
C" à l'intersectionde la route du cap Estérias avec
c e l l e q u i m è n e v e r s l e v i l l a g eM a l i b é l l :
- le point E' est silué au village Malibé ll à
3 . 4 0 0 m è t r e s d u p o i n i D " à l a j o n c t i o nd e l a r o u t e
q u i m è n e v e r s l e v i l l a g eM a l i b é | a v e c c e l l e q u i
reJointla route du cap Estérias;
- l e p o i n t F " e s t s i t u é a u c o n f l u e n ld e s r i v i è r e s
K a n d a n ge Î M a l i b ea 2 . 5 5 0 m e t r e sd u p o i n tE :
- l e p o i n l G " e s t s i t u é a u v i l l a g e N z e n g - B o u rà
9 2 0 m è t r e sd u p o i n t F " s u i v a n tl a r o u t e q u i r e l i e c e
v i l l a g ea u v i l l a g eM a l i b é l :
- l e p o i n tH e s t s i t u é à 2 . 4 4 0 m è t r e sà l ' e s tg é o g r a p h i q u ed u p o i n tG " :
- l e p o i n t l " e s l s i l u é a u c o n f l u e n td e s r i v i è r e s
M a g o u b a e t O t o n g - O s s i m aà 7 0 0 m è t r e s a u s u d
g é o g r a p h i q u ed u p o i n t H " :
- le poinl J est situé à la source de la rivière
O t o n g - S i m aà
, 1 . 5 5 0 m è t r e sd u p o i n l l " ;
- le point K" est situé à la source de la rivière
.1
à . 2 9 0m è t r e sa u s u d d u p o i n t
Otong-Bissangare
J :
- le pointL" est situéà 1.770mètresdu pointK"
Article 5 .- À I'intérieurde la zone déclassée, trois
a u c o n f l u e ndt e s r i v i è r e sO t o n g - B i s s a n g aer te p a r c e l l e sd ' u n e s u p e r f i c i et o t a l e d e 5 1 0 h e c t a r e s
s e r o n t d é l i m i t é e s e t m i s e s à l a d i s p o s i t i o nd u
Soumbara:
- le polygonese refermeau pointA" sur une
ministère de l'économie forestière,des eaux, de la
drstancede 610 mètresen suivantla rivièreSoum- pêche, chargé de l'environnementet de la protection de la nature.
barajusquau pontqui la traversesur la routedu
cao Estérias.
Article 6 .- Des textes réglementairesdéterminent.
Tellesau surplusque ces deuxparcellesnordet
e n t a n t q u e d e b e s o i n , l e s d i s p o s i t i o n sd e t o u t e
sud à déclassetainsique cellede la partierestan- n a t u r e n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o nd u p r é s e n t
te de ia forêtclasséede la Mondahsont représen- décret.
tées sur la carteau 1/150000jointeau présent A r t i c l e 7 . - L e p r é s e n t d é c r e t s e r a e n r e g i s t r é ,
décretet dresséeau moyendu logicielMapinfo.
p u b l i é s e l o n l a p r o c é d u r ed ' u r g e n c ee l c o m m u n i Article 3 .- Les parcellesdu domaineforestier oué oartout ou besoin sera.
Fait à Libreville,le 22 ianviet 2OO4
classéde la Mondahviséesaux anicles1"'et2 du
E l H a d j O m a r B o n g oO n d i m b a
présentdécretfont retourau domaineforestier
privéde l'Etat.Toutefois,
le boisdes peuplements Par le président de la République, chef de l'Etat,
artificiels
d'okouméqui s'y trouventsera exploité Le premier ministre, chef du gouvernement,
préalablement
au bénéficede I'Etatavec ristourne J e a n - F r a n ç o i sN l o u t o u m e - E m a n e
Le ministre de l'économie forestière, des eaux.
à I'Ecolenationaledes eaux et forêtspour son
de la pêche, chargé de l'environnement
fonctionnement.
et de la protection de la nature
la
Article4 .- A l'issuedu présentdéclassemenl,
E m i l eD o u m b a
superficierestantede la forêt classéede la Mon- Le ministre d'Etat, ministre de la planification
Leslimitesde la
dahestestiméeà 4.930hectares.
et de la programmation du développement
des deux par- C a s i m i rO y e M b a
forêtclasséeaprèsdéclassement
sontdé{inies
ainsiqu'ilsuit:
cellessusvisées
Le ministre d'Etat, ministre de l'habitat,
polygoneirrégulier
de la
situésur la presqu'Île
de I'urbanisme et du cadastre
Mondah:
J a c q u e sA d i a h e n o t
- le pointA d'origine
de la
est siluéau carrefour
Le ministre des mines, de l'énergie. du pétrole
avec celledu cap Esté- et des ressources hydrauliques
routedu cap Sanla-Clara
"i^^.
- l e p o i n t B e s t s i t u é a 2 . 1 0 0 m e t r e s d u p o r n tA
à I ' i n t e r s e c t i o nd e l a r o u t e d u c a p E s t é r i a s a v e c
c e l l e q u i m è n e v e r s l e v i l l a g eM a l i b é l l ;
- l e p o i n t C e s l s i t u é a u v i l l a g eM a l i b é l l à 3 . 4 0 0
m è t r e s d u p o i n t B à l a j o n c t i o nd e I a r o u t e q u i
m è n e v e r s l e v i l l a g eM a l i b é I a v e c c e l l e q u i r e j o i n t
la route du cap Estérias:
- l e p o i n t D e s t s i t u é à 1 . 7 4 0m è t r e s d u p o i n t C
à l ' i n t e r s e c t i o nd e l a r i v i è r e l v o u n é a v e c I ' a n c i e n
r a i lS B M :
- l e p o i n t E e s t s i t u e à 5 . 6 5 0 m è t r e sd u p o i n t D
a u n o r d - e s ts u i v a n ll a r i v i è r el v o u n é ;
- l e p o i n l F e s t s i t u é a 1 . 0 0 0m e t r e s d u p o i n t E
s u i v a n tu n o r i e n t e m e n gt é o g r a p h i q u ed e 7 0 :
- l e p o i n t G e s t s i t u é à 3 . 0 0 0 m e t r e sd u p o i n t F
s u r l a r o u t e r e l i a n tM a l i b é l l e t B o b a n i a :
- l ê n ô i n l H e s t s i t i l é â l ' i n t e r s e c t i od
ne l a r o u t e
L i b r e v i l l e - c a pE s t é r i a s a v e c c e l l e q u i m è n e v e r s
Bolokoboué:
- l e p o i n t I e s t s i t u é a u c a r r e f o u rd e l a r o u t e d u
c a p d e s P è r e s e t d e l a r o u t e L i b r e v i l l e - c a pE s t é r i a s ,à 1 . 6 2 0 m è t r e sd u p o i n t H ;
- l e p o i n tJ e s t s i t u é s u r l a r o u l e d u c a p M i l i t a i r e
à 2.780 mètres du point I suivant un orientemenl
g é o g r a p h i q u ed e 1 6 3 ' :
- le pointK est situesur le bord de mer. au term i n u s d e l a r o u t e d u c a p M t l i l a i r e .a 1 . 0 5 0m è l r e s
d u p o i n tJ :
- l e p o i n t L e s t s i t u éà 6 . 7 7 0m è t r e ss u r l e b o r d
d e m e r , a u s u d g é o g r a p h i q u ed u p o i n l K ;
- l e p o i n t M e s t s i t u é a u c a r r e f o u rO t e n d é à
2.410mètres du point L. suivantla route qui relie
lesdeux points;
- l e p o i n t N e s t s i t u e à 1 . 2 8 0m è t r e sd u p o i n l M .
à l ' i n t e r s e c t i od
n e l a r o u t eq u i p a r t d u b o r d d e m e r
en passant par le village Otendé avec celle qui
m è n e v e r s l e v i l l a g eD i e u - s e u l ;
- l e p o l y g o n es e r e { e r m ea u p o i n t A e n s u i v a n l
la route du cap Santa-Clara au départ du point N
s u r u n e d i s t a n c ed e 4 . 2 3 0 m è t r e s .
R i c h a r dO n o u v i e t
Le ministre des travaux publics,
de l'équipement et de la construction
E g i d e B o u n d o n oS i m a n g o y e
Le ministre d'Etat, ministre de l'économie,
des finances. du budget et de la privatisation
P a u lT o u n g u i
Décret n'35/PR/MEFBP
du 22 )anvier 2004
porlant creation et organtsation
d'une agence comptable à I'agence
de promotion des nvestissements prives
L e p r é s i d e n td e l a R é p u b l i q u ec. h e f d e I ' E t a t .
Vu la Constitution.
Vu le décret n' 128/PR du 27 janviet 2002 fixant la
c o m p o s i t i o nd u g o u v e r n e m e n ld e l a R é p u b l i q u e ,
e n s e m b l el e s l e x t e s m o d i f i c a t i f s u b s é q u e n t s ;
V u l a l o i n " 4 / 8 5 d u 2 7 j u i n 1 9 8 5 r e l a t i v ea u x l o i s
d e f i n a n c e s .e n s e m b l el e s t e x t e s m o d i f i c a t i Tssu b séquents;
V u l a l o i n " 5 / 8 5 d u 2 7 j u i n 1 9 8 5 p o r t a n lr è g l e m e n t
g é n é r a l s u r l a c o m p t a b i l i t ép u b l i q u e d e I E t a t ,
e n s e m b l el e s t e x t e sm o d i f i c a t i f s u b s é q u e n t s ;
V u l ' o r d o n n a n c en " 6 / 2 0 0 0d u 1 2 f é v r i e r 2 0 0 0 p o r t a n t c r é a t i o n .a t t r i b u t i o n so. r g a n i s a t i o ne t f o n c t i o n n e m e n l d e I ' a g e n c ed e p r o m o t i o nd e s i n v e s l i s s e menlspnves:
V u l e d é c r e l n ' 1 2 o 7 I P R / M I N E C O F I N - P A RdTu 1 7
n o v e m b r e 1 9 7 7 p o r t a n ta t t r i b u t i o n se t o r g a n i s a t i o n
,finances,
d u m r n i s t è r ed e l ' é c o n o m i e e t d e s
e n s e m b l el e s t e x t e sm o d i f i c a t i f s u b s é q u e n t s :
V u l e d é c r e t n ' 1 1 O / P R / M I N E C O F IdNu 2 3 i a n v i e r
r e la responsabili1 9 7 5f i x a n tl e r é g i m ep a r t i c u l i ed
1 éd e s c o m p t a b l e sp u b l i c s ;
Tu l 7
Vu le décret n' 1908/PR/MFB-PARd
d é c e m b r e 1 9 8 7 t i x a n t l e c a u t i o n n e m e ndt e s c o m p t a b l e s d e d e n i e r s p u b l i c s e t d é t e r m i n a n tl e u r r é g i me de rémunération:
V u l e d é c r e t n " 6 2 7 l P R / M I N E C O F I Nd u 2 2 m a i
1 9 8 0 h a b i l i t a n tl e s s e r v i c e sd u t r é s o r à p r ê t e r l e u r