Fondation pour l`innovation politique Colloque «Politique de l`Eau

Fondation pour l`innovation politique Colloque «Politique de l`Eau

Fondation pour l’innovation politique
Colloque «Politique de l’Eau »
2 mars 2011
Discours de Jean-Louis Oliver,
Secrétaire général de l’Académie de l’eau
L e s fo n d a m e n ta u x d e la g e s tio n d e l’e a u
D a n s le s te x te s o ffic ie ls c o m m e d a n s le la n g a g e c o u ra n t, le s m o ts " g e s tio n
d e l’e a u " s o n t le p lu s s o u v e n t a s s o rtis d e d iv e rs a d je c tifs q u a lific a tifs : o n
p a rle a in s i d e g e s tio n " ra tio n n e lle ", d e g e s tio n "in té g ré e ", d e g e s tio n
"é q u ilib ré e " o u d e g e s tio n " é q u ita b le ", o u e n c o re d e g e s tio n "d u ra b le ".
C e s m u ltip le s q u a lific a tifs d o n t la s ig n ific a tio n e s t im p ré c is e , v o ire m ê m e
s u b je c tiv e , s o n t ré v é la te u rs d e la c o m p le x ité d e la p ro b lé m a tiq u e .
Il c o n v ie n t d ’a b o rd d e ra p p e le r le s c o n s ta ta tio n s d e b a s e s u iv a n te s :
1 . H o rm is le s e a u x s o u te rra in e s fo s s ile s , l’e a u d o u c e, s u p e rfic ie lle o u
s o u te rra in e , à l’é ta t s o lid e , liq u id e o u g a z e u x , fa it p a rtie d ’u n flu x e n
p e rp é tu e l m o u v e m e n t d a n s le c a d re d u g ra n d c y c le
h y d ro lo g iq u e
a c tio n n é p o u r l’é n e rg ie s o la ire .
2 . L a d is trib u tio n n a tu re lle d e l’e a u d o u c e e s t é m in e m m e n t v a ria b le e t trè s
in é g a le m e n t ré p a rtie , e t p a rfo is c o n tra s té e , d a n s l’e s p a c e e n fo n c tio n
d e s c o n d itio n s g é o g ra p h iq u e s , to p o g ra p h iq u e s e t c lim a tiq u e s c o m m e
d a n s le te m p s , s e lo n le s s a is o n s , e t le s a n n é e s .
3 . D a n s la m e s u re o ù l’e a u e s t in d is p e n s a b le e t irre m p la ç a b le d a n s to u te s
le s a c tiv ité s h u m a in e s , q u ’e lle s s o ie n t d ’o rd re é c o n o m iq u e , s o c ia l o u
c u ltu re l, la m o b ilis a tio n d e c e tte re s s o u rc e e s s e n tie lle , s o n tra n s p o rt,
son
s to c k a g e ,
son
tra ite m e n t,
son
é v a c u a tio n
c o n d itio n n e n t
l’im p la n ta tio n , le d é v e lo p p e m e n t e t m ê m e la s u rv ie d e s p o p u la tio n s .
4 . In v e rs e m e n t, l’e a u s o u rc e d e v ie c o m p o rte a u s s i d e s é rie u x ris q u e s e t
d a n g e rs : in o n d a tio n s , s é c h e re s s e , m a la d ie s h y d riq u e s , é p id é m ie s ,
e tc … q u ’il im p o rte d e p ré v e n ir e t d e c o n trô le r.
5 . L e s p re m ie rs flu x m o b ile s q u e p a rta g e n t, q u i re lie nt e t s o lid a ris e n t d e s
ê tre s h u m a in s v iv a n t e n s e m b le (fa m ille , trib u , c o m m u n a u té , … ) s o n t le
la n g a g e e t l’e a u ; e n s u ite v ie n t la c ré a tio n d ’u n e m o n n a ie . A in s i y-a -t-il
u n e re la tio n e n tre b a s s in s h y d ro g ra p h iq u e s e t b a s s in s lin g u is tiq u e s , le s
p o p u la tio n s s e d é p la ç a n t to u jo u rs d a n s le c re u x d e s v a llé e s . D ’a u tre
p a rt, il e s t in té re s s a n t d ’o b s e rv e r q u e la c ré a tio n d e l’E u ro a é té
c o n c o m ita n te a v e c la D ire c tiv e C a d re E u ro p é e n n e s u r l’e a u , e t q u e le s
p a y s d e la z o n e E u ro s o n t e n g é n é ra l s itu é s d a n s d e s b a s s in s
h y d ro g ra p h iq u e s tra n s fro n ta lie rs (R h in , D a n u b e , E s c a u t, O d e r, … )
D a n s la g e s tio n d e l’e a u , c o e x is te n t e n fa it
d iffé re n te s , c o m p lé m e n ta ire s e t in te rd é p e n d a n te s :
1
tro is
p ro b lé m a tiq u e s
-
-
-
d ’u n e p a rt, la g e s tio n p a rtic u liè re d e c h a c u n d e s m u ltip le s u s a g e s d e
l’e a u (a lim e n ta tio n e n e a u e t a s s a in is s e m e n t (e a u x u s é e s e t e a u x
p lu v ia le s ), u s a g e s a g ric o le s e t in d u s trie ls , p ro d u c tio n d ’é n e rg ie ,
n a v ig a tio n , p ê c h e , s p o rts e t lo is irs , … ), d u re s s o rt d e s o p é ra te u rs
p ro fe s s io n n e ls s p é c ia lis é s , q u ’ils s o ie n t p u b lic s , s e m i-p u b lic s o u
p riv é s ,
d ’a u tre p a rt, la g e s tio n g lo b a le , à la fo is q u a n tita tiv e e t q u a lita tiv e ,
d e la re s s o u rc e e n e a u , s u p e rfic ie lle o u s o u te rra in e , q u i im p liq u e
d ’h a rm o n is e r e n tr’e u x le s d iv e rs u s a g e s , c e rte s lé g itim e s , m a is a u s s i
c o n c u rre n ts e t s o u v e n t c o n tra d icto ire s , s a n s o u b lie r la p ro te c tio n
d e s m ilie u x a q u a tiq u e s e t d e s é c o s y s tè m e s ; c e la n é c e s s ite a u s s i d e
c o n c ilie r le c o u rt te rm e a v e c le m o y e n e t s u rto u t le lo n g e t le trè s
lo n g te rm e ,
e n fin , il e s t e s s e n tie l d e s o u lig n e r q u e l’e a u d o u c e , à l’é ta t s o lid e o u
liq u id e , s u p e rfic ie lle o u s o u te rra in e , e s t p o rté e p a r u n te rrito ire o ù
e lle e s t a u s s i e s s e n tie lle à la fa u n e , à la flo re e t à la b io d iv e rs ité d e s
e s p è c e s v iv a n te s q u i c o n s titu e n t l’e n v iro n n e m e n t d e s e s h a b ita n ts :
e n fa it le s p ro b lè m e s d e l’e a u n a is s e n t et s ’e x p rim e n t s u r le
te rrito ire ; la g e s tio n d e l’e a u , d e s e s u s a g e s e t d e s e s re s s o u rc e s ,
d o it d o n c a u s s i s ’a rtic u le r a v e c l’a m é n a g e m e n t d u te rrito ire , u rb a in
o u ru ra l, d a n s le q u e l c e tte e a u n e c o n n a ît p a s le s d é lim ita tio n s
a d m in is tra tiv e s o u p o litiq u e s ; e n e ffe t e lle a s e s p ro p re s e s p a c e s :
le b a s s in h y d ro g ra p h iq u e e t l’a q u ifè re , q u i s o n t s o u v e n t p a rta g é s
e n tre p lu s ie u rs e n tité s o u p a y s d iffé re n ts . P o u r p a llie r e t c o m p e n s e r
l’in é g a lité , la d is p a rité e t la v a ria b ilité d e la ré p a rtitio n d e l’a c c è s e t
d e la q u a lité d e l’e a u , d a n s l’e s p a c e e t d a n s le te m p s , il e s t
in d is p e n s a b le d e m e ttre e n œ u v re d e s m é c a n is m e s fin a n c ie rs
(re d e v a n c e e t re d is trib u tio n d ’a id e s ) p re n a n t e n c o n s id é ra tio n le s
te rrito ire s , le s p o p u la tio n s c o n c e rn é e s e t l’h o riz o n à p lu s o u m o in s
lo n g te rm e .
P o u r to u te s c e s ra is o n s , la g e s tio n d e l’e a u e s t n é c e s s a ire m e n t c o m p le x e ;
c a r e lle d o it fa ire a p p e l à to u s le s re s s o rts d e la v ie c o lle c tiv e e t s o lid a ire :
e lle e s t a in s i le re fle t d ire c t d ’u n e fo rm e d e c iv ilis a tio n , à u n e é p o q u e e t e n
u n lie u d o n n é s . C e n ’e s t p a s p a r h a s a rd s i le s g ra n d e s c iv ilis a tio n s d u
p a s s é o n t fle u ri e n s y m b io s e a v e c le s e a u x d e fle u v e s c o m m e le N il,
l’In d u s , le T ig re e t l’E u p h ra te , la F e rg a n a , le Y a n ts é , le F le u v e J a u n e , … e t
o n t a in s i é té a p p e lé e s "c iv ilis a tio n s h y d ra u liqu e s " . E n F ra n c e c o m m e d a n s
la p lu p a rt d e s a u tre s p a y s , le s v ille s s e s o n t im p la n té e s e t s e d é v e lo p p e n t
e n b o rd u re d e c o u rs d ’e a u , d e la c s o u d e la m e r : c ’e s t là q u ’u n p e u
p a rto u t le s p o p u la tio n s te n d e n t n a tu re lle m e n t à s e c o n c e n tre r a lo rs q u e le s
c a m p a g n e s s e v id e n t.
A u jo u rd ’h u i, le m o n d e c o n n a ît d e s é v o lu tio n s p a rtic u liè re m e n t ra p id e s e t
p ro fo n d e s e n m a tiè re d ’u rb a n is a tio n , d ’in d u s tria lis a tio n , d ’é n e rg ie , d e
tra n s p o rts e t d e té lé c o m m u n ic a tio n s , q u i a ffe c te n t c o n s id é ra b le m e n t le s
re s s o u rc e s e t le s u s a g e s d e l’e a u , d e p u is l’é c h e lo n lo c a l ju s q u ’a u n iv e a u
p la n é ta ire ; d e p lu s le s c h a n g e m e n ts c lim a tiq u e s a u g m e n te n t la fré q u e n c e
et
la
g ra v ité
des
phénomènes
h y d ro m é té o ro lo g iq u e s
e x trê m e s
(in o n d a tio n s , s é c h e re s s e s , … ), a v e c é lé v a tio n d u n iv e a u e t d e la
te m p é ra tu re d e s o c é a n s ..
2
D a n s c e s c o n d itio n s , l’a m é lio ra tio n d e la g e s tio n d e l’e a u e s t in d is s o c ia b le
d e la m is e e n p la c e d ’u n e n o u v e lle g o u v e rn a n c e d ’u n m o n d e c la ire m e n t
d e v e n u m u ltip o la ire , p o u r u n a m é n a g e m e n t c o lle c tif, s o lid a ire e t g lo b a l d e
la p la n è te , à la fo is é c o n o m iq u e , s o c ia l, e n v iro n n e m e n ta l e t d o n c p o litiq u e .
P o u r u n e g e s tio n e ffic a c e e t d u ra b le d e s re s s o u rc e s e n e a u , l’e x p é rie n c e
p ra tiq u e m o n tre q u ’il e s t n é c e s s a ire d e m e ttre e n œ u v re u n e n s e m b le
d ’o u tils c o m p lé m e n ta ire s e t c o h é re n ts , c o n fo rm e s a u x c on c e p ts d e
d é v e lo p p e m e n t d u ra b le e t d e g e s tio n in té g ré e d e s re s s o u rc e s e n e a u
(G IR E ), à s a v o ir :
•
d e s o u tils s c ie n tifiq u e s , te c h n iq u e s e t te c h n o lo g iq u e s, p o u r a m é lio re r la
c o n n a is s a n c e e t le s u iv i d e s e a u x s u p e rfic ie lle s e t s o u te rra in e s ;
•
d e s o u tils o rg a n is a tio n n e ls e t in s titu tio n n e ls , p o u r m e ttre e n œ u v re u n e
G IR E ;
•
d e s o u tils ju rid iq u e s e t a d m in is tra tifs , p o u r a s s u re r le c a d re d e tra v a il e t
le s fo n c tio n s d e ré g u la tio n n é c e s s a ire s d e s re s s o u rc e s e t d e s u s a g e s
d e l’e a u ;
•
d e s o u tils é c o n o m iq u e s , fin a n c ie rs e t fis c a u x , p o u r m o b ilis e r
c a p ita u x in d is p e n s a b le s e t in c ite r à l’a tte in te d ’o b je c tifs c o m m u n s ;
•
d e s o u tils d e fo rm a tio n e t d e p e rfe c tio n n e m e n t p ro fe s s io n n e l, p o u r
a m é lio re r le s c o m p é te n c e s a u s s i b ie n d e s d é c id e u rs p o litiq u e s e t d e s
g e s tio n n a ire s q u e d u p e rs o n n e l te c h n iq u e e t a d m in is tra tif ;
•
e n fin d e s o u tils d e p a rtic ip a tio n e t d e c o o p é ra tio n, p o u r é c h a n g e r e t
p a rta g e r e n to u te tra n s p a re n c e d e s in fo rm a tio n s , e t m e n e r d a n s la
d u ré e d e s a c tio n s c o n c e rté e s e t s o lid a ire s d ’in té rê t c o m m u n .
le s
A u c u n e d e c e s s ix c a té g o rie s d ’o u tils n ’e s t, à e lle s e u le , s u ffis a n te . C ’e s t
le u r h a b ile c o n ju g a is o n q u i p e rm e t d e p ro g re s s e r e t d ’a tte in d re d e s
ré s u lta ts s a tis fa is a n ts e t d u ra b le s .
C e s o u tils d o iv e n t ê tre m is e n œ u v re d e fa ç o n p a ra llè le e t p ro g re s s iv e , a u x
d iffé re n ts n iv e a u x n é c e s s a ire s : lo c a l, n a tio n a l, tra n s fro n ta lie r e t
in te rn a tio n a l, e n p re n a n t e n c o n s id é ra tio n le s u n ité s g é o g ra p h iq u e s
n a tu re lle s q u e s o n t le s b a s s in s h y d ro g ra p h iq u e s e t le s s y s tè m e s a q u ifè re s .
D a n s le m o n d e d ’a u jo u rd ’h u i, il in c o m b e a u x p o u v o irs p u blic s d e
p ro m o u v o ir, a v e c le c o n c o u rs d e to u s , u n e p o litiq u e g lo b a le e t c o h é re n te
d e m is e e n v a le u r d e s re s s o u rc e s e n e a u q u i p e rm e tte le d é v e lo p p e m e n t
h a rm o n ie u x d e c h a c u n d e s u s a g e s d e l’e a u e n te n a n t c o m p te d e s e s a u tre s
u tilis a tio n s .
A v e c le c o n c o u rs d e to u s , le s p o u v o irs p u b lic s o n t s im u lta n é m e n t
d ’im p o rta n te s re s p o n s a b ilité s à e x e rc e r e n c e q u i c o n c e rn e la
ré g le m e n ta tio n s p é c ifiq u e , "la ré g u la tio n ", d e s p rin c ip a u x u s a g e s d e l’e a u :
-
•
d u p o in t d e v u e d e la s a n té p u b liq u e, p o u r é ta b lir e t fa ire re s p e c te r
le s n o rm e s d e q u a lité p o u r la p ro d u c tio n e t la d is trib u tio n d e l’e a u
p o ta b le , p o u r le s re je ts d ’e a u u s é e s u rb a in e s e t in d u s trie lle s o u p o u r
la ré u tilis a tio n é v e n tu e lle s d e s e a u x u s é e s ; e t p ré v e n ir la p o llu tio n
d e s m ilie u x a q u a tiq u e s ,
3
-
d u p o in t d e v u e d e la s é c u rité p u b liq u e, p o u r é ta b lir e t fa ire re s p e c te r
le s p ra tiq u e s le s m e ille u re s e n m a tiè re d e c o n c e p tio n , d e
•
c o n s tru c tio n e t d ’e x p lo ita tio n d e s o u v ra g e s h y d ra u liq u e s , e n m a tiè re
d e p ro te c tio n c o n tre le s in o n d a tio n s e t d ’a n n o n c e d e c ru e s , o u e n
m a tiè re d e ré g le m e n ta tio n e t d e c o n trô le d e s in s ta lla tio n s
in d u s trie lle s p o u v a n t p ré s e n te r d e s ris q u e s p o u r l’e n v iro n n e m e n t,
- d u p o in t d e v u e d e la c o n c u rre n c e, e n c e q u i c o n c e rn e n o ta m m e n t la
ta rific a tio n d e l’e a u (s tru c tu re e t n iv e a u ), p o u r a s s u re r u n é q u ilib re
s a tis fa is a n t e n tre v e rtu s e t e x c è s d e la c o m p é titio n é c o n o m iq u e d a n s
u n d o m a in e s u je t p a r n a tu re a u m o n o p o le d e s itu a tio n ,
- d u p o in t d e v u e d e la p ro te c tio n d e la n a tu re , d e la fa u n e , d e la flo re ,
d e s é c o -s y s tè m e s e t d e la b io d iv e rs ité , e n p re s c riv a n t e t e n fa is a n t
re s p e c te r d e s o b je c tifs d e q u a lité d e s e a u x a in s i q u e d e s d é b its
ré s e rv é s p o u r g a ra n tir u n é c o u le m e n t m in im u m d a n s le s riv iè re s ,
- d u p o in t d e v u e d e l’in fo rm a tio n , p e rm e tte a u x u s a g e rs d ’a c c é d e r à
u n e in fo rm a tio n c la ire e t tra n s p a re n te , e t d e p a rtic ip e r a u x p ris e s d e
d é c is io n .
L e p ro c h a in F o ru m M o n d ia l d e l’E a u q u e la F ra n c e e t la V ille d e M a rs e ille
a c c u e ille ro n t e n m a rs 2 0 1 2 / e t q u i s e v e u t le " F o ru m d e s s o lu tio n s ",
p e rm e ttra d e fa ire p a rta g e r c e s fo n d a m e n ta u x e t fa ire p ro g re s s e r c e s
o rie n ta tio n s d e b a s e .
4