dent du conseil, ministre des finances et des affaires économiques

m a t é r i e l r e c o n s t i t u é à l ' a i d e d e la c r é a n c e de d o m m a g e s de g u e r r e ,
e t e n c o n s é q u e n c e r é d u i r e de m o i t i é a u passif le c o m p t e c o u r a n t
d e M. X... 11 lui d e m a n d e : 1° Si l ' u n e e t l ' a u t r e d e ces r é d u c t i o n s
e n t r a î n e r o n t la p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t o u d ' u n e t a x e q u e l c o n q u e ,
a c t u e l l e m e n t , o u p l u s t a r d , é t a n t liien e n t e n d u q u e les a m o l l i s s e m e n t s n e s e r a i e n t p l u s p r a t i q u é s q u e sur la Valeur r é s i d u e l l e d u
m a t é r i e l a p r è s a b a t t e m e n t de 50 p. 100; 2° p o u r le cas o ù c e t t e
p r o c é d u r e n e p o u r r a i t être utilisée e n raison d e s i m p ô t s ou taxes
« o n t èlle e n t r a î n e r a i t le p a y e m e n t , s'il est possible à M. X... de c é d e r
à son a c q u é r e u r son compte" c o u r a n t d a n s ta société m o y e n n a n t u n e
s o m m e égale à 50 p. 100 d e sa v a l e u r n o m i n a l e , é t a n t b i e n p r é c i s é
q u ' a i n s i d a n s les é c r i t u r e s de la société le m o n t a n t d u c o m p t e cour a n t d e M. X... r e s t e r a i t i n c h a n g é , q u e seul c h a n g e r a i t le n o m d u
t i t u l a i r e , et si c e t t e s e c o n d e m o d a l i t é n ' e n t r a î n e r a i t p a s ie payem e n t d ' a u t r e s i m p ô t s , d r o i t s ou t a x e s q u e le d r o i t d ' e n r e g i s t r e m e n t
d e 1,40 p. 100 sur le m o n t a n t n o m i n a l de la c r é a n c e .
5811. — 9 décembre 1952. — M. Haumesser signale il M. le prési-
dent du conseil, ministre des finances et des affaires économiques,
le cas des f o n c t i o n n a i r e s d u cadre m é t r o p o l i t a i n e n service e n Algérie qui, se t r o u v a n t , e n 1942,- e n congé régulier d e d é t e n t e e n F r a n c e ,
n ' o n t p u r e j o i n d r e l'Algérie après le 8 n o v e m b r e 1942 et n ' o n t r e p r i s
l e u r service e n Algérie q u ' e n n o v e m b r e 1945. Les services c o m p é t e n t s r e f u s e n t à ces f o n c t i o n n a i r e s p o u r la période de 1912 à 1945 le
bénéfice des dispositions prévoyant u n e bonification
d'ancienneté
d ' u n a n a p r è s c h a q u e période de trois a n s de service. .11 lui d e m a n d e
s ' i l c o m p t e d o n n e r les i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l a i r e a c c o r d e r
à c e s f o n c t i o n n a i r e s la b o n i f i c a t i o n coloniale à l a q u e l l e ils paraiss e n t avoir droit p o u r la période d e 1942 à 1945.
5812. — 9 d é c e m b r e 1952. — M. Le S é n é c h a l d e m a n d e à M. le pré-
sident du conseil, ministre des finances et de3 affaires économiques:
1° C o m m e n t il c o m p t e m e t t r e e n application la décision d u P a r l e m e n t (budget 1952) m a j o r a n t de 105.300.000 f r a n c s les crédits r e l a t i f s
a u x v a c a t i o n s des s p e c t a c l e s d u e s a u x a g e n t s des c o n t r i b u t i o n s indir e c t e s ; 2° e n p a r t i c u l i e r , c o m m e n t il p e n s e r é s o u d r e la d i f f i c u l t é
s o u l e v é e p a r la d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e d u m i n i s t r e de l ' i n t é r i e u r
a s s i m i l a n t les t â c h e s d e s services de police à celles -des a g e n t s d e s
i n d i r e c t e s , qui n e s e m b l e f o n d é e n i e n d r o i t ni e n f a i t ; 3° si l e s
a g e n t s d e s i n d i r e c t e s p e u v e n t e s p é r e r , a u c o u r s de l ' e x e r c i c e 1952,
p e r c e v o i r les v a c a t i o n s a u t a u x lixé p a r l a v o l o n t é d u l é g i s l a t e u r .
t e x t e initial, car le l é g i s l a t e u r n ' a p a s e u l ' i n t e n t i o n d ' é t a b l i r <?e
d i f f é r e n c e e n t r e « g r a n d s m u t i l é s - » et « g r a n d s i n v a l i d e s » d o n t les
i n f i r m i t é s s ' i d e n t i f i e n t p a r la gravité de l e u r n a t u r e , et qui, p a r t a n t ,
o n t d r o i t tes u n s c o m m e les a u t r e s à la sollicitude et à la m ê m e
p r o t e c t i o n d e s pouvoirs publics. Ii lui d e m a n d e si, d a n s u n b u t de
j u s t i c e e t d ' é q u i t é il n ' y a u r a i t pas lieu ^ ' a p p l i q u e r a u x « g r a n d s
invalides » te bénéfice d e s dispositions de la loi n» 51-714 du 7 j u i n
1951 p r é c i t é e , é t a n t d o n n é le n o m b r e t r è s r e s t r e i n t d e s b é n é f i c i a i r e s
éventuels.
5818. — 9 décembre 1052. — M. Guislain demande à M. le ministre
des anciens combattants et victimes de la guerre: 1° quels sont les
droits des v i c t i m e s d e s m a s s a c r é s c''e M a d a g a s c a r et si elles v o n t
ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e v i c t i m e s de la g u e r r e a u x s t a t u t s m i l i t a i r e s
qui i m p l i q u e n t la m e n t i o n « m o r t p o u r la F r a n c e »; 2° quanc'i l e u r
s i t u a t i o n m a t é r i e l l e sera r é g l é e .
BUDGET
5819. — 9 décembre 1952. — M. Joseph Denais demande à M. le
secrétaire d'Etat au budget si sa réponse
la question du 7 octo-
b r e 1952 (il» 4529. d é b a t s A s s e m b l é e n a t i o n a l e n ° 102 d u 3 d é c e m b r e 1952. page 5919) vise u n i q u e m e n t les e n t r e p r i s e s a y a n t b é n é f i c i é
de l ' o u v e r t u r e de n o u v e a u x délais e x p i r a n t au 31 juillet. 1952 conform é m e n t a u x n o i e s de la direction g é n é r a l e des i m p ô t s n» 2077 d u
19 j u i n 1952 et n» 2080 d u 11 juillet 1932 ou si, a u c o n t r a i r e , elle
s'applique à l'ensemble des contribuables ayant régularisé leurs
s t o c k s , é t a n t o b s e n é q u e le plus g r a n d n o m b r e d ' e n t r e eux s'est
m i s e n rèe.le pour le 15 j u i n 1952, dal'e p r i m i t i v e m e n t fixée, à laquelle
il l e u r était é v i d e m m e n t impossible de prévoir les délais s u s v i s é s ,
ainsi q u e les n o u v e l l e s r è g l e s p a r u e s d a n s la c i r c u l a i r e n» 2278 du
26 i u i n 1952, .et, d a n s celte d e r n i è r e h y p o t h è s e , s ' a g i s s a n t d ' u n e
d o c t r i n e e n t i è r e m e n t n o u v e l l e et n o n d ' u n e simple précision, comm e n t concilier son application rétroactive avec la note c i r c u l a i r e
de la d i r e c t i o n g é n é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s d u 27 février 1923
t o u j o u r s en v i g u e u r e t r e s p e c t é e qui prescrit q u ' e n cas d e : « c h a n g e m e n t de j u r i s p r u d e n c e ou de d o c t r i n e a d m i n i s t r a t i v e , on ne réclam e r a pas les s u p p l é m e n t s d ' i m p ô t s qui p o u r r a i e n t r é s u l t e r , p o u r
le p a s s é , d e s n o u v e l l e s r è g l e s a d m i s e s » î
5820. — 9 décembre 1952 — M. Albert Gau rappelle à M. le secrê<
5813. — 9 décembre 1952. — M. Vendroux demande h M. le prési-
dent du conseil, ministre des finances et des atfaires économiques,
si l ' i n s c r i p t i o n prise p a r le Trésor e n application d u p a r a g r a p h e 3 d e
l ' a r t i c l e 1929 d u code g é n é r a l des i m p ô l s de son privilège sur l e s
i m m e u b l e s d é p e n d a n t d ' u n e s u c c e s s i o n d o n n e lieu à la p e r c e p t i o n
d e la t a x e h y p o t h é c a i r e d a n s les c o n d i t i o n s h a b i t u e l l e s .
AFFAIRES ETRANGERES
5814. — 9 décembre 1952. — M. Rafngeard expose à M. le ministre
d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s q u e les a c c i d e n t s de c i r c u l a t i o n c a u s é s p a r
d e s v é h i c u l e s a m é r i c a i n s s o n t , s u r la d e m a n d e des v i c t i m e s f r a n çaises, j u g é s p a r u n c o m i t é d e r é c l a m a t i o n s c o m p o s é d e Irois offic i e r s a m é r i c a i n s p r o n o n ç a n t d e s « v e r d i c t s f i n a u x ». Il lui d e m a n d e :
d? e n v e r t u d e q u e l l e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e o u d e q u e l texte
r é g l e m e n t a i r e ( a u t r e q u e le d é c r e t 52-1170 d u 11 octobre 1952), c e s
d é c i s i o n s « j u d i c i a i r e s » s o n t p r i s e s ; 2° n o t a m m e n t q u e l l e s g a r a n t i e s s o n t r é s e r v é e s a u x v i c t i m e s a u c o u r s d e ces i n s t a n c e s .
AGRICULTURE
t a i r e d ' E t a t a u b u d g e t q u ' u n crédit de 101 millions de f r a n c s a é t é
inscrit au b u d g e t de 1952 pour p e r m e t t r e le r e l è v e m e n t d u t a u x
d e s v a c a t i o n s allouées a u x a g e n t s c h a r g é s du contrôle des s p e c t a c l e s
e n p r o v i n c e . Il lui d e m a n d e p o u r quelle raison n ' e s t pas e n c o r e
putolié le d é c r e t qui doit p e r m e t t r e le p a v e m e n t d e s v a c a t i o n s a u
n o u v e a u tarif et d a n s quel délai il a l ' i n t e n t i o n de le faire p a r a î t r e .
5821. — 9 décembre 1952. — M. Wasmer demande h M. le secrét a i r e d ' E t a t a u b u d g e t s'il e s t possible, c o m m e il s e m b l e r é s u l t e r
d e s textes et de l ' i n s t r u c t i o n 6141 de l ' e n r e g i s t r e m e n t , de r é p a r t i r
d e s titres a u x p a r t s b é n é f i c i a i r e s ou d e f o n d a t e u r : 1° pour line
r é p a r t i t i o n o r d i n a i r e de b é n é f i c e s ; 2° p o u r le r e m b o u r s e m e n t e t
le r a c h a t d e s p a r t s .
DEFENSE NATIONALE
5822. — 9 décembre 1952. — M. Frédéric-Duoont demande à M. le
m i n i s t r e d e la d é f e n s e n a t i o n a l e e n application de q u e l texle réglem e n t a i r e u n m é d e c i n m i l i t a i r e d ' a c t i v é ou de r é s e r v e p e u t ê t r e
a m e n é e n t e m p s de paix ou e n t e m p s de g u e r r e , à servir sous les
ordres d ' u n officier d ' a d m i n i s t r a t i o n d u service d e s a n t é .
5815. — 9 décembre 1952. — M. Tanguy Prigent demande à M. le
m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e : 1° quelle est la s u p e r f i c i e t o t a l e c o u v e r t e
p a r l e s f o r ê t s e n F r a n c e m é t r o p o l i t a i n e ; 2» c o m m e n t se r é p a r t i t
c e t t e s u p e r f i c i e e n t r e l ' E t a t , les d é p a r t e m e n t s , les c o m m u n e s et les
p a r t i c u l i e r s ; 3° q u e l e s t le n o m b r e d e p r o p r i é t a i r e s l o r e s t i e r s pose é d a n t : m o i n s d e 10 h e c t a r e s , d e 10 à 50 h e c t a r e s , de 50 à 100 h e c t a r e s , p l u s d e 100 h e c t a r e s .
ANCIENS COMBATTANTS ET VICTIMES DC LA GUERRE
5816. — 9 décembre 1952. — M. Jacques Barttoux demande à M. le
ministre des anciens combattants et victimes de la guerre: 1° quel
e s t le m o n t a n t a c t u e l d e la p e n s i o n d e v e u v e allouée à ta f e m m e
( d e p u i s r e m a r i é e ) , d ' u n s o u s - l i e u l e n a n t chef d ' u n e section de m i t r a i l l e u s e s , t u é à l ' e n n e m i , en 1917, d a n s d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e m e n t
h é r o ï q u e s et p è r e de d e u x e n f a n t s ; 2° si la p e n s i o n est la m ê m e
p o u r la v e u v e r e m a r i é e d ' u n s o u s - l i e u t e n â n t <le c a r r i è r e ou d ' u n
sou-s-lieutenant de r é s e r v e ;• 3"' à q u e l l e s d a t e s o n t été r é a l i s é e s l e s
a u g m e n t a t i o n s s u c c e s s i v e s de la p e n s i o n des v e u v e s de g u e r r e .
5823. — 9 décembre 1952. — M. Pierre Villon expose à M. le
ministre de (a défense nationale que plusieurs milliards élant insc r i t s au b u d g e t des d é p e n s e s m i l i t a i r e s , t a n t de l ' a r m é e de l'air
q u e d e l ' a r m é e de terre, s o u s la r u b r i q u e « c h a u f f a g e » ; il s o t o n n e
d e r e c e v o i r les p l a i n t e s d e n o m b r e u x soldats e t de l e u r s î a m i l l e s
qui d é p l o r e n t l ' i n s u f f i s a n c e et m ê m e l ' a b s e n c e totale de c h a u f f a g e
d a n s c e r t a i n e s c a s e r n e s ; il lui d e m a n d e : 1» selon q u e l l e s r è g l e s
les c o m b u s t i b l e s sont r é p a r t i s e n t r e les différents locaux à c h a u f f e r
et q u e l l e s dispositions p e r m e t t e n t de c o n t r ô l e r q u e les c o m b u s t i b l e s
d e s t i n é s au c h a u f f a g e des c h a m b r é e s de c a s e r n e n e sont pas u t i l i s é s
p o u r le c h a u f f a g e d ' a u t r e s l o c a u x ; 2° q u e l l e s m e s u r e s il c o m p t e
p r e n d r e p o u r a s s u r e r le c h a u f f a g e des c a s e r n e s et f a i r e cesser u n
e l a t de faits d é p l o r a b l e qui a d é j à c a u s é de n o m b r e u x cas de m a l a d i e
p a r m i les j e u n e s soldats s o u v e n t s o u s - a l i m e n t é s .
EDUCATION
NATIONALE
5824. — 9 décembre 1952. — M. Barthélémy expose 5 M. le ministre
5817. — 9 décembre 1952. — M. Maurice Béné expose à M. le ministre des anciens combattants et victimes de la guerre, que les fonct i o n n a i r e s g r a n d s m u t i l é s de g u e r r e b é n é f i c i a i r e s d e s dispositions d e
l ' a r t i c l e 1 e r de la loi d u 22 m a r s 1935 s o n t p r o t é g é s p a r la loi n ° 51-714
d u 7 j u i n 1951 m o d i f i a n t la loi d u 3 s e p t e m b r e 1947 s u r le d é g a g e m e n t
obligatoire des c a d r e s ; p a r c o n t r e , les g r a n d s ' i n v a l i d e s de 100 p. 100
e t c e 85 p. 100 (ces d e r n i e r s s a n s le s t a t u t ) qui n e b é n é f i c i e n t q u e
d e l ' a l l o c a t i o n a u x g r a n d s i n v a l i d e s p e u v e n t ê t r e d é g a g é s d'office.
Cette d i f f é r e n c e de t r a i t e m e n t e n t r e d e s g r a n d s i n v a l i d e s de g u e r r e
parait découler d ' u n e restriction abusive dans l'application
du
d e l ' é d u c a t i o n n a t i o n a l e q u e l e s l o c a u x de l'école J e a n n e - d ' A r c , à
Dole ( J u r a ) , sont dans de si m a u v a i s e s c o n d i t i o n s d h y g i è n e q u e
les p a r e n t s h é s i t e n t de p l u s e n plus à y e n v o y e r l e u r s e r f a n t s ;
que c e t t e s i t u a t i o n a f o r t e m e n t é m u les conseils de p a r e n t s d ' é l è v e s
d e s écoles p u b l i q u e s de la localité dont l ' a c l i o n a o b t e n u , de la
ville de Dole, l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p r o j e t d'édification d ' u n e école
n e u v e e n r e m p l a c e m e n t d e ces l o c a u x scolaires d é f e c t u e u x , m a i s
q u e ce p r o j e t n ' a pas e n c o r e r e ç u l ' a p p r o b a t i o n des services c o m p é t e n t s . 1.1 lui d e m a n d e ce qu'il c o m p t e faire p o u r q u e soit b â t é e la
r é a l i s a t i o n de ce p r o j e t a b s o l u m e n t i n d i s p e n s a b l e .