14/09/2011

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14/09/2011

Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4098 - Quarta-feira, 14/09/2011
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4098 - Quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Divulgação: Quarta-feira, 14 de setembro de 2011 Publicação: Quinta-feira, 15 de setembro de 2011
EXECUTIVO
Leis
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:
LEI Nº 11.123, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, que "Denomina Rua Mauro Guedes de Oliveira o
logradouro público cadastrado conhecido como Rua Mil Quinhentos e Um, localizado no Bairro
Jardim Lindoia" e seu croqui anexo.
LEI Nº 11.123, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/325_ce_23701_1.pdf
Croqui anexo à Lei nº 11.123.
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011, que "Inclui arts. 12-A, 13-A e 24-A na
Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 640, de 9 de
março de 2010, obrigando hotéis, pousadas, pensões e estabelecimentos similares a realizarem o
preenchimento de ficha de identificação de crianças e de adolescentes hospedados e dando outras
providências."
LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Decretos
DECRETO Nº 17.273, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, que "Institui a compensação de carga horária
no âmbito das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional e regulamenta o parágrafo único
do art. 38 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, que autoriza a compensação
por folga do trabalho realizado além das horas normais estabelecidas para o cargo."
DECRETO Nº 17.273, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
DECRETO Nº 17.274, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, que "Regulamenta a Lei Complementar nº 636,
de 13 de janeiro de 2010, dispondo sobre a compensação vegetal para os empreendimentos
destinados às famílias com renda mensal de até 6 (seis) salários mínimos nacionais."
DECRETO Nº 17.274, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 022/11, de 31 de agosto de 2011, que regulamenta a utilização dos
recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Poder Executivo do Município.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 022/11, de 31 de agosto de 2011.
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA no cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL, ED.1.03.M1.A, a candidata aprovada no Concurso Público 440,
homologado em 10/07/2009, SIMONE AQUISTAPACE TEIXEIRA, 72º Lugar, na Secretaria Municipal de Educação, em caráter
efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através do Ato 2087 de 13/09/2011 (Processo 001.035625.11.2, autorizado em 23/08/2011).
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NOMEIA no cargo de MONITOR, SA.1.08.06.A, na Secretaria Municipal de Educação, as candidatas abaixo relacionadas,
aprovadas no Concurso Público 435, homologado em 15/5/2008, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com
base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1968 de 12/09/2011
(processo 001.031851.11.8, autorizado em 28/07/2011).
NOME
MARIA APARECIDA IRULEGUI CORREA – 237º Lugar
CLAUDIA SCHOEN DE MOURA – 239º Lugar
MARIA APARECIDA DA SILVA TELLES – 36º Lugar
MATRÍCULA
912363
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato LUCIANO CANTO LOGUERCIO, Psicólogo – 13º Lugar, ES.1.29.NS.A, o Ato
1950 de 18/08/2011, que o nomeou em caráter efetivo, face à expressa desistência à nomeação, através do Ato 2059 de
12/09/2011 (processo 001.031953.08.5).
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato RAFAEL SPADONI GROSSI, Médico – Oftalmologia – 7º Lugar, ES.1.24.NS.A,
o Ato 207 de 18/01/2011, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, com base no artigo
26, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2060 de 12/09/2011 (processo 001.009313.10.9).
TORNA SEM EFEITO, em relação aos candidatos abaixo listados, aprovados no Concurso Público 439 – Médico – Geriatria,
ES.1.24.NS.A, o Ato 1214 de 05/10/2010, que os nomeou em caráter efetivo, por não terem tomado posse dentro do prazo
legal, com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2061 de 12/09/2011
(Processo 001.029400.10.4)
NOME
WINSTON WEBER BENJAMIN – 3º Lugar
BEATRIZ APARECIDA DE ALMEIDA MOLETA – 4º Lugar
TORNA SEM EFEITO, em relação aos candidatos abaixo listados, aprovados no Concurso Público 439 – Médico – Ginecologia
e Obstetrícia, ES.1.24.NS.A, o Ato 499 de 28/02/2011, que os nomeou em caráter efetivo, por não terem tomado posse dentro
do prazo legal, com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2062 de
12/09/2011 (Processo 001.051737.10.8)
NOME
FERNANDA SANTOS ESCOPELLI – 48º Lugar
FABIANE TISKIEVICZ – 50º Lugar
ANA LUIZA BERWANGER DA SILVA – 53º Lugar
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata TATIANA RAQUEL PIVA, Médico – Intensivismo Pediátrico – 14º Lugar,
ES.1.24.NS.A, o Ato 1387 de 10/06/2011, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal,
com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2063 de 12/09/2011 (processo
001.016530.11.0).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata LILIAN COLONIA LODI, Médico – Pediatria – 58º Lugar, ES.1.24.NS.A, o Ato
1086 de 02/09/2010, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, com base no artigo 26,
parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2064 de 12/09/2011 (processo 001.009313.10.9).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata MARIA DA LUZ CAVASOTTO BOTAO, Professor – Anos Iniciais dos Ciclos de
Formação – 232º Lugar, ED.1.03.M1.A, o Ato 459 de 22/02/2011, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter entrado em
exercício dentro do prazo legal, com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do
Ato 857 de 12/09/2011 (processo 001.001429.11.6).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata MARCIA GARIBOTTI BECHLER DE ALMEIDA, Professor – Anos Iniciais dos Ciclos de
Formação/EJA – 130º Lugar, ED.1.03.M1.A, o Ato 799 de 05/07/2010, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do
prazo legal, com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2065 de 12/09/2011 (processo
001.020341.10.5).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata SABRINA ARAUJO PACHECO, Professor – Língua Espanhola – 17º Lugar, ED.1.03.M4.A, o
Ato 1163 de 04/10/2010, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, com base no artigo 26, parágrafo
único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2066 de 12/09/2011 (processo 001.028620.10.0).
TORNA SEM EFEITO, em relação aos candidatos abaixo listados, aprovados no Concurso Público 440 – Professor – Anos Iniciais dos Ciclos
de Formacao/EJA, ED.1.03.M1.A, o Ato 1233 de 19/10/2010, que os nomeou em caráter efetivo, por não terem tomado posse dentro do prazo
legal, com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2067 de 12/09/2011 (Processo
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001.041186.10.9)
NOME
DEBORA FERREIRA MARQUES – 178º Lugar
MARIA HELENA AVENDANO VALENTE NUNES RAMIS – 181º Lugar
TORNA SEM EFEITO, em relação aos candidatos abaixo listados, aprovados no Concurso Público 441 – Professor – Educacao Fisica/Rede
Escolar, ED.1.03.M4.A, o Ato 1233 de 19/10/2010, que os nomeou em caráter efetivo, por não terem tomado posse dentro do prazo legal,
com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2068 de 12/09/2011 (Processo
001.041186.10.9)
NOME
ANA LUISA MADRUGA DE RODRIGUES – 43º Lugar
NAIR CASAGRANDE – 44º Lugar
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata MARIANE ROTTER, Professor – Artes Visuais – 27º Lugar, ED.1.03.M4.A, o Ato 595 de
17/03/2011, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2069 de 12/09/2011 (processo 001.041186.10.9).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata SIMONE CRISTINA TESCHE TEIXEIRA, Professor – Anos Iniciais dos Ciclos de
Formação/EJA – 246º Lugar, ED.1.03.M1.A, o Ato 1113 de 09/05/2011, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do
prazo legal, com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2070 de 12/09/2011 (processo
001.001429.11.6).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata KARINE GOETTERT, Professor – Educação Infantil – 63º Lugar, ED.1.03.M1.A, o Ato 1116 de
09/05/2011, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2071 de 12/09/2011 (processo 001.015884.11.2).
TORNA SEM EFEITO, em relação aos candidatos abaixo listados, aprovados no Concurso Público 440 – Professor – Anos Iniciais dos Ciclos
de Formacao/EJA, ED.1.03.M1.A, o Ato 1114 de 09/05/2011, que os nomeou em caráter efetivo, por não terem tomado posse dentro do prazo
legal, com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2072 de 12/09/2011 (Processo
001.015884.11.2)
NOME
LISDANDRA EICK DE LIMA – 249º Lugar
ROSELAINE AZAMBUJA MACHADO – 270º Lugar
LIA JARDIM RODRIGUES – 272º Lugar
NEUSA VICENTE DA SILVA FERREIRA – 281º Lugar
IVETE MAGALI LIMAS DOS REIS CARVALHO – 283º Lugar
TORNA SEM EFEITO, em relação aos candidatos abaixo listados, aprovados no Concurso Público 440 – Professor, ED.1.03.M4.A, o Ato
1159 de 10/05/2011, que os nomeou em caráter efetivo, por não terem tomado posse dentro do prazo legal, com base no artigo 26, parágrafo
único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2073 de 12/09/2011 (Processo 001.015884.11.2)
NOME
DANESSA SCHARDONG BOLIGON – Ciências Físicas, Químicas e Biológicas – 34º Lugar
GUSTAVO DE OLIVEIRA DUARTE – Educação Física/Rede Escolar – 65º Lugar
LUIS HENRIQUE ROLIM SILVA – Educação Física/Rede Escolar – 66º Lugar
PAULA BIANCHI – Educação Física/Rede Escolar – 69º Lugar
JULIANO MARTINS DOBERSTEIN – História – 18º Lugar
ROBINSON FERNANDO ALVES – História – 19º Lugar
JOSE LUIZ SILVA PREISS – História – 20º Lugar
ELIANE DE ALMEIDA BROCKER – História – 21º Lugar
ISIS DA COSTA PINHO – Língua Inglesa – 22º Lugar
DAISY DOS SANTOS DUARTE – Língua Inglesa – 24º Lugar
NOEMI LUCIANE DOS SANTOS – Língua Portuguesa e Literatura Brasileira – 33º Lugar
GUSTAVO VASCONCELLOS THUME – Matemática – 33º Lugar
MARIANE MARTINS RAPOSO – Música – 13º Lugar
ESTELA KOHLRAUSCH – Música – 14º Lugar
RAFAEL LUIS DA SILVA – Música – 2º Afro-brasileiro
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata LEILA MARIA MARTINS ZIEGER, Professor – Anos Iniciais dos Ciclos de
Ato 2074 de 12/09/2011 (processo 001.033604.10.0).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata FLAVIA FERREIRA PIRES, Professor – Anos Iniciais dos Ciclos de Formação –
182º Lugar, ED.1.03.M1.A, o Ato 1233 de 19/10/2010, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter entrado em exercício
dentro do prazo legal, com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2075 de
12/09/2011 (processo 001.041186.10.9).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata MARCIA ESTEVES DE CALAZANS, Professor – Anos Iniciais dos Ciclos de
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Ato 2076 de 12/09/2011 (processo 001.041186.10.9).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata MARY LIA COUSSIRAT ANGRIZANI, Professor – Anos Iniciais dos Ciclos de
Ato 2077 de 12/09/2011 (processo 001.015884.11.2).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata BERENICE VINHAS VELASQUES, Professor – Educação Infantil – 64º Lugar,
ED.1.03.M1.A, o Ato 1116 de 09/05/2011, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter entrado em exercício dentro do prazo
legal, com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2078 de 12/09/2011
(processo 001.015884.11.2).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata KELLY JUREMA PASSOS FAGUNDES, Professor – Anos Iniciais dos Ciclos de
Formação/EJA – 228º Lugar, ED.1.03.M1.A, o Ato 459 de 22/02/2011, que a nomeou em caráter efetivo, face à expressa
desistência à nomeação, através do Ato 2079 de 12/09/2011 (processo 001.001429.11.6).
TORNA SEM EFEITO, em relação o candidato ELROUCIAN UCAYALI SANTOS DA MOTTA, Professor – Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira – 29º Lugar, ED.1.03.M4.A, o Ato 460 de 22/02/2011, que o nomeou em caráter efetivo, face à expressa
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata GREICE SILVEIRA DOS SANTOS, Professor – Anos Iniciais dos Ciclos de
Formação/EJA – 26º Afro-brasileiro, ED.1.03.M1.A, o Ato 850 de 12/04/2011, que a nomeou em caráter efetivo, face à expressa
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato PAULO ANTONIO CANDAL HEIT, Professor – Matemática – 37º Lugar,
ED.1.03.M4.A, o Ato 1382 de 07/06/2011, que o nomeou em caráter efetivo, face à expressa desistência à nomeação, através
do Ato 2082 de 12/09/2011 (processo 001.001468.11.1).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata LIEGE PEREIRA GAUTERIO, Professor – Ciências Físicas, Químicas e
Biológicas – 38º Lugar, ED.1.03.M4.A, o Ato 1382 de 07/06/2011, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter sido
considerado apto para o ingresso no serviço público municipal, com base no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar 133 de
31/12/1985, através do Ato 2083 de 12/09/2011 (processo 001.001468.11.1).
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato FRANCISCO JARDEL PAIM DE FREITAS, Professor – Educação Física/Rede
Escolar – 56º Lugar, ED.1.03.M4.A, o Ato 460 de 22/02/2011, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter sido considerado
apto para o ingresso no serviço público municipal, com base no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
através do Ato 2084 de 12/09/2011 (processo 001.001429.11.6).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata ADRIANA RODRIGUES NATÁLIO, Professor – Educação na Área de
Deficiência Visual – 3º Lugar, ED.1.03.M4.A, o Ato 714 de 05/04/2011, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter satisfeito
as condições para o ingresso no serviço público municipal, com base no artigo 8º, inciso VI, da Lei Complementar 133 de
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata ARIANE KOVALEVSKI, Professor – Educação Física/Rede Escolar – 9º Afrobrasileiro, ED.1.03.M4.A, o Ato 851 de 12/04/2011, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter satisfeito as condições para o
ingresso no serviço público municipal através da reserva de vagas para afro-brasileiros, com base no artigo 8º da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, c/c artigo 4º da Lei Complementar 494 de 10/09/2003 e artigo 2º do Decreto 14288 de
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO DO CEDRE DA
SMA, no uso de suas atribuições legais,
EXCLUI, LUISA CASAGRANDE LEVANDOWSKI, 465978/1, Arquiteto, ES102NS, da Secretaria Municipal de Obras e Viação,
do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada, por falecimento, ocorrido em 16/08/2011, através
do Ato 74, de 02/09/2011 (processo 001.036739.11.1).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Página 5/32
CONCEDE a SIMONE MARTINS DOS SANTOS, 857133/2, professora, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o
incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 12/08/2011, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da
Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através do Ato 281, de 09/09/2011 (processo 001.037986.11.2)
CONCEDE a CRISTINA ROCHA FARIAS, 898640/2, professora, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo
III correspondente ao padrão M4, a contar de 11/08/2011, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei
6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através do Ato 282, de 09/09/2011 (processo 001.037987.11.9)
CONCEDE a CRISTIANA SANTOS MARTINEZ FIORAVANTI, 1074210/1, professora, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o
incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 09/08/2011, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88,
este último alterado pela Lei 8595/2000, através do Ato 283, de 09/09/2011 (processo 001.037985.11.6).
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
EXCLUI os servidores aposentados arrolados em relação anexa, inativos, do quadro por falecimento ocorrido nas respectivas
datas informadas, com base no artigo 24, I, da Lei Complementar 478/02, através do Ato 065 de 30/08/2011 (processo
009.002886.11.1).
Matr.
06881.7
14959.1
08982.1
08073.9
09292.4
06564.9
03932.1
33978.8
03009.8
07066.4
22355.2
72438.5
08309.7
01859.8
00371.1
30094.7
25177.7
25357.5
07895.6
07630.7
02296.2
21731.5
12866.0
Nome
ACHYLLES PEREIRA DE SOUZA
ADÃO DOS SANTOS MACHADO
ADÃO MARQUES DE AGUIAR
DANILO FLORES BICA
DJANIRA DA SILVA GONÇALVES
ELISÁRIO SOARES MARQUES
EUGENIO DA ROCHA
JAIR ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA
JORGE DOS SANTOS
JUREMA PEDROSO RODRIGUES
ROSA EVANILDE DE SOUZA OLIVEIRA
SONIA KURTZ
TEREZINHA DIAS SCHERVENSKI
WALNY ZENARI
ADÃO ROCHA MARTINS
FELIZ CARDOSO NOGUEIRA
JOSÉ OSMAR PINTO
PEDRO VITOR DE SOUSA PEREIRA
ADÃO OLIVEIRA DE SOUZA
ANGENOR CORREA PRADO
DINARTE MENDES
LUIZ ALBERTO SOARES DA SILVA
TADEU MUSSOI
Órgão Origem
Data/Falecimento
SMOV
SMOV
DEP
SMIC
SMS
SMIC
SMOV
DEP
SMS
SMED
SMS
SMED
SMED
SMED
CMPA
DMAE
DMAE
DMAE
DMLU
DMLU
DMLU
DMLU
DMLU
31/07/2011
26/07/2011
02/08/2011
15/08/2011
27/07/2011
13/08/2011
19/07/2011
22/07/2011
10/08/2011
09/08/2011
18/08/2011
03/08/2011
27/07/2011
05/07/2011
12/08/2011
20/09/2010
20/07/2011
21/08/2011
28/07/2011
16/12/2010
21/07/2011
25/07/2011
08/08/2011
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA, em relação ao servidor SIDNEY ALBERTO GALL, 969.6,estatutário,assistente administrativo, 30 horas, do Departamento
Municipal de Águas e Esgotos, o ato 574, de 28/06/1989 que o aposentou por tempo de serviço, com o provento integral mensal, quanto à
inclusão da base constitucional da concessão, base legal das vantagens, discriminando as parcelas e adequação do formato do Ato, com
base no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988;artigo 168, inciso III e 174( alterado pela Lei Complementar 147/86 e
Lei Complementar 187/88) artigo 177, da Lei 3240/68; 176, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar 133/85: vencimento com referência "D",
artigo 33 e 70, da Lei 62039/88 ; avanços: 11+2 (65%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei
Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível (03)
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artigo 129, § 1º, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 181, §§ 1º, 2 e 5º da Lei Complementar 133/85, com
redação da Lei Complementar 174/88 ; CIC 01176978004, PASEP 10025536793, através do Ato 745, de 05/09/2011. (processo
003.006393.89.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado
MODIFICA, em relação à servidora MAIGE MATILDE SABIN BITTELBRUNN, 23559.6-2, estatutária, Professor, ED1.03.M5.C.07-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, o Ato 229, de 03/05/2010, que a aposentou, voluntariamente,
por tempo de contribuição, exclusivamente em funções de magistério, quanto à referência que passa a ser “C” e quanto ao valor
do provento; artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional 20/98; Lei Federal 11301/06; artigo 107, da Lei Complementar 478/02: vencimento
com referência "C", artigo 26, § 1°, com redação al terada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; Lei 9870/05, alterada pela Lei
10042/06; Decreto 16390/09; avanços: 07 (35%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar
133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; gratificação pelo exercício em escola de difícil
acesso (20% sobre padrão M1-A), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei
Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94; CPF 27208249091, PASEP 10822277597,
através do Ato 746, de 06/09/2011. (processo 009.002295.11.3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado".
Portarias
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ALESSANDRO PEREIRA RODRIGUES, 978260/01, motorista, OP.1.15.04, Secretaria Municipal de Administração,
para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de
30/06/2011 a 31/12/2012, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria
741 de 09/09/2011 (processo 001.037683.11.0).
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA, LUCIA FEULA DE FREITAS PINTO, 905632/3, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de
Tempo Integral, a contar de 03/08/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37,
43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2014, de 06/09/2011 (processo 001.038679.11.6).
CONVOCA, GERMANO BENETI DE SOUZA , 1074946/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Administração,
para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 29/08/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2017, de 06/09/2011 (processo 001.038467.11.9).
CONVOCA, EDUARDO DA CUNHA FONSECA , 1074016/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Administração,
para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 22/08/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2016, de 06/09/2011 (processo 001.038467.11.9).
CONVOCA, LUCIANE DA SILVA DUTRA, 866780/2, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de
Tempo Integral, no período de 17/08/2011 a 31/12/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e
artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2021, de 08/09/2011 (processo 001.038678.11.0).
CONVOCA, ADRIANA PEREIRA PERES, 909832/2, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de
Tempo Integral, a contar de 01/07/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37,
43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2022, de 08/09/2011 (processo 001.038678.11.0).
CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de
Trabalho, a contar das respectivas datas, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 1970,
de 31/08/2011 (processo 001.037190.11.3).
MATR
SERVIDOR
A CONTAR DE
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421690/1
ANA LUCIA BAUMGARTEN SCHULTZE
01/08/11
995098/1
INGRID ALVES
15/07/11
CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de
Trabalho, a contar das respectivas datas, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 1984,
de 31/08/2011 (processo 001.037185.11.0).
MATR
SERVIDOR
A CONTAR DE
1012053/1
RICARDO DE SOUZA SANTOS
01/08/2011
1031562/1
ROSANE PIZIO CARNEIRO
01/08/2011
1060449/1
TIAGO SILVEIRA
01/08/2011
1062743/1
SUELI WERLE
01/08/2011
336390/1
ANA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES
29/07/2011
864356/2
PATRICIA FONTOURA DA ROSA
01/08/2011
914992/1
LARISSA DE CONTI MARTINS
01/08/2011
965604/1
VANESSA DORIGON
01/08/2011
CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de
Trabalho, nos respectivos períodos, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 1985, de
31/08/2011 (processo 001.037185.11.0).
MATR
SERVIDOR
NO PERIODO DE
1019350/1
KATIA BARRETO MATTE
01/08/2011
A
31/08/2011
1056034/1
ELIANE RAMOS LORENZ
01/08/2011
A
31/08/2011
1059530/1
RAQUEL DANIELE GONZALEZ DE OLIVEIRA DA SILVA
01/08/2011
A
21/09/2011
394960/1
ANDREA BOARI ZANETTI DA SILVA
02/08/2011
A
31/08/2011
484559/2
DENISE COSTA DOS SANTOS
01/08/2011
A
31/08/2011
913288/1
GEANI REGINA DROESCHER
01/08/2011
A
30/09/2011
CONVOCA, THEMIS REGINA BARRETO KRUMENAUER, 260724/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de
Administração, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 01/08/2005 a 02/02/2011, com base nos artigos 36,
II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através da Portaria 2013, de 06/09/2011 (processo 001.001411.11.0).
FAZ CESSAR, a contar das respectivas datas, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de
Educação, os efeitos das Portarias que os convocaram para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria
1968, de 31/08/2011 (processo 001.037190.11.3).
MATR
SERVIDOR
A CONTAR DE
PORTARIA
421690/1
ANA LUCIA BAUMGARTEN SCHULTZE
01/08/11
1193, DE 17/05/2011
995098/1
INGRID ALVES
15/07/11
1615, DE 13/07/2011
FAZ CESSAR, a contar das respectivas datas, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de
Educação, os efeitos das Portarias que os convocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria
1986, de 31/08/2011 (processo 001.037185.11.0).
MATR
SERVIDOR
A CONTAR DE
1012053/1
RICARDO DE SOUZA SANTOS
01/08/2011
336390/1
ANA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES
29/07/2011
394960/1
ANDREA BOARI ZANETTI DA SILVA
02/08/2011
914992/1
LARISSA DE CONTI MARTINS
01/08/2011
PORTARIA
1159, DE
12/05/2011
1233, DE
24/05/2011
645, DE
29/03/2010
1458, DE
20/06/2011
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MODIFICA, em relação a THEMIS REGINA BARRETO KRUMENAUER, 260724/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria
Municipal de Educação, a Portaria 1508, de 29/06/2011, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 12/07/2011, que cessou
o Regime Complementar de Trabalho, quanto a data que passa a ser a contar de 01/08/2005 e não como constou, através da
Portaria 2000, de 02/09/2011 (processo 001.026630.11.7).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA, a Portaria 198, de 09/09/2011, que designou ANDRÉIA FLORES RODRIGUES, 440076, assistente administrativo,
como coordenadora da Comissão Inventariante do Patrimônio do exercício de 2011, sendo substituída por JOÃO LOPES
FERRÃO, 780835, cargo em comissão de assistente, do gabinete do secretário, através da Portaria 202, de 12/09/2011
(001.027842.11.8).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, NARA DA ROSA MACHADO, 420144/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de ViceDiretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Lidovino Fanton, da Divisão de Educação
Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626024, substituindo MARCENE DE LOURDES
MARQUES DA SILVA, 547843/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra Função Gratificada, de 25/07/2011 a
23/08/2011, através da Portaria 596, de 06/09/2011.
DESIGNA, LUCIA CZAMANSKI, 345262/1, Professor, ED103M4, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola,
11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint'Hilaire, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de
Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626001, substituindo GABRIELA AURICH DE CAMILLIS, 278716/2,
Professor, ED103M5, por motivo de férias de 02/08/2011 a 16/08/2011, através da Portaria 597, de 06/09/2011.
DESIGNA, LENIR DE OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVA, 539767/1, Professor, ED103M5, para responder pela função
gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint'Hilaire, da Divisão de
Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626001, substituindo LÚCIA
CZAMANSKI, 345262/1, Professor, ED103M4, por motivo de responder por outra Função Gratificada, de 02/08/2011 a
DESIGNA, JOSIANE CHINI BAPTISTA, 436309/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Assessor
Técnico em Educação I, 21160006, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de
Educação, 15701002, substituindo TANIA MARIA BAHMED FERREIRA, 118208/2, Professor, ED103M5, por motivo de licença
nojo, de 20/07/2011 a 27/07/2011, através da Portaria 599, de 06/09/2011.
DESIGNA, JOSIANE CHINI BAPTISTA, 436309/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Assessor
Técnico em Educação I, 21160006, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de
Educação, 15701002, substituindo TANIA MARIA BAHMED FERREIRA, 118208/2, Professor, ED103M5, por motivo de licença
para tratamento de saúde, de 28/07/2011 a 29/07/2011, através da Portaria 600, de 06/09/2011.
DESIGNA, JOSIANE CHINI BAPTISTA, 436309/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Chefe de
Setor, 11130002, do Setor de Nutrição, da Seção de Assistência, da Divisão de Assistência ao Educando, da Supervisão de
Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15302003, substituindo JAINE TERESINHA OLIVEIRA BORBA, 104258/2,
Professor, ED103M5, por motivo de licença aguardando aposentadoria, de 01/03/2011 a 31/03/2011, através da Portaria 601,
de 06/09/2011.
DESIGNA, MARCENE DE LOURDES MARQUES DA SILVA, 547843/1, Professor, ED103M5, para responder pela função
gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Lidovino Fanton, da Divisão
de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626024, substituindo TIRZA
PORTO AZAMBUJA VERRI, 158360/1, Professor, ED103M5, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 25/07/2011 a
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DESIGNA os servidores CARLA MARISA GRANJA BRUM, 340392/1; CLÁUDIA PARRA STEIN, 306104/2; KÁTIA CINARA
ALVES DA LUZ, 208386/2; IARA CARLESSO, 362569/1; SILVANA VIVIAN, 207886/1; MARTA POKORSKI SIERADZKI,
279897/1, para comporem a Comissão Eleitoral que coordenará e realizará a eleição da Comissão de Saúde e Segurança do
Trabalho/SMED, biênio 2011-2013, conforme Decreto 14705, de 05/11/2004, Cap. V, Art. 16 e 17, através da Portaria 605 de
12/09/2011.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MARIA ANTONIA MARQUES BRASIL, 260542/1, telefonista, CO10504, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de Chefe de Equipe, da Equipe de Administração de Prédios Culturais, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da
Secretaria Municipal da Cultura, 11150005, 10501002, substituindo ANDREA MENEZES DE SOUZA, 334975/2, técnico em comunicação
social, ES132NS, por motivo de férias, de 12 a 26/09/2011, através da Portaria 177 de 08/09/2011.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas
DESIGNA NELSON SANTELLANO, 33001.5/1; PAULO VALENTIM SALDANHA FERNANDEZ, 33057.0/2; PAULO MARCELO
CANDAL HEIT, 53611.0/1; ANDRÉ LUIS BARROS COELHO, 20974.3/2 e RONEI ZORTEA GOMES, 56094.0/1 para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão Inventariante desta Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio,
para o exercício de 2011, de acordo com a instrução normativa 1/06 – COPAM/SMF – item 4.3.1, publicada no Diário oficial de
Porto Alegre de 6.10.06, para no período de 12/09/2011 a 30/11/2011, realizarem exclusivamente o Inventário Patrimonial, sob
a orientação da Área de Patrimônio/SMF, sendo garantido a todos os membros desta comissão, acesso irrestrito às salas,
armários e gavetas, objetivando o completo levantamento dos bens existentes, inclusive dos equipamentos de informática.
Após, deverá ser elaborado o apontamento das inconsistências entre os bens existentes fisicamente e os constantes no
Cadastro de Bens Patrimoniais (CBP), sendo que a Ata de Encerrramento deve ser inclusa no Processo de Inventário, através
da Portaria 218 de 12/09/2011 (Processo 001.027863.11.5).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA DENSIE ETGES, 4644.1, Médico, a afastar-se de suas funções para participar do “4º Simpósio Internacional de Reanimação
Neonatal”, de 08 a 10 de setembro de 2011 em São Paulo/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com
base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 769/2011, de 13/09/2011 (processo
001.033902.11.9).
DESIGNA, MARCO ANTONIO BORGES ORTIZ, 611478/01, municipalizado, para responder pela função gratificada de Gerente
I, 11150026, da Unidade Básica de Saúde Vila Elizabeth, da Gerência Distrital Norte / Eixo Baltazar, da Secretaria Municipal de
Saúde, 18515016 substituindo REJANE MARIA STUMPF RAUPP, 401733/01, médico, ES124NS, por motivo de licença prêmio
de 18/07/2011 a 01/08/2011, através da Portaria 818, de 23/08/2011.
DESIGNA, MAURO MONTI BELMONTE, 448671/02, médico, municipalizado, para responder pela função gratificada de
Gerente II, 11160021, da Unidade Básica de Saúde Vila Cruzeiro, da Gerência Distrital Glória / Cruzeiro / Cristal, 18619005
substituindo DENISE GOMES, 366952/04, enfermeiro, ES113NS, por motivo de férias de 04/07/2011 a 02/08/2011, através da
Portaria 801, de 19/08/2011.
DESIGNA, RENAN JOSÉ MACHADO DE SOUZA, 603949/01, médico, municipalizado, para responder pela função gratificada
de Gerente I, 11150026, da Unidade Básica de Saúde Aparício Borges, da Gerência Distrital Glória / Cruzeiro / Cristal,
18515012 substituindo SAULO GOMES BORNHORST, 479060/01, médico, ES124NS, por motivo de férias de 18/07/2011 a
DESIGNA, ROSANGELA MARIA ARIOLDI SANTAGADA, 601801/01, nutricionista, ES127NS, para responder pela função
gratificada de Gerente de Atividades I (NS), 11150020, do Centro de Saúde Vila dos Comerciários, da Gerência Distrital Glória /
Cruzeiro / Cristal, 18707006 substituindo VIVIANE MOZZATO, 601990/01, psicólogo, municipalizado, por motivo de licença
prêmio de 20/07/2011 a 24/07/2011 e 30/07/2011 a 18/08/2011, através da Portaria 799, de 19/08/2011.
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DESIGNA, MARIA WALDEREZ FARIA CORREA LA SALVIA, 250640/02, psicólogo, ES129NS, para responder pela função
gratificada de Gerente de Atividades I (NS), 11150020, do Centro de Saúde Vila dos Comerciários, da Gerência Distrital Glória /
Cruzeiro / Cristal, 18707006 substituindo VIVIANE MOZZATO, 601990/01, psicólogo, municipalizado, por motivo de licença
prêmio de 25/07/2011 a 29/07/2011, através da Portaria 798, de 19/08/2011.
DESIGNA, LEILA BEATRIZ RAMOS CESAR DE SOUZA, 467690/01, enfermeiro, ES113NS, para responder pela função gratificada de
Gerente de Atividades I (NS), 1150020, do Centro de Saúde Vila dos Comerciários, da Gerência Distrital Glória / Cruzeiro / Cristal, 18707006
substituindo TAÍS SOARES FELDENS, 459176/01, enfermeiro, ES113NS, por motivo de licença prêmio de 18/07/2011 a 01/08/2011, através
da Portaria 797, de 19/08/2011.
DESIGNA, GISELE BARRETO DE BAIRROS, 487720/01, fisioterapeuta, ES121NS, para responder pela função gratificada de auxiliar técnico,
21130002, da Gerência Distrital Glória / Cruzeiro / Cristal, 18805021 substituindo LUCI TERESINHA LILGE, 612811/01, assistente
administrativo, municipalizado, por motivo de licença prêmio de 27/06/2011 a 26/07/2011, através da Portaria 796, de 19/08/2011.
DESIGNA, JOÃO LUÍS PRATES PEREIRA, 292002/01, médico, ES124NS, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026,
da Unidade Básica de Saúde Tronco, da Gerência Distrital Glória / Cruzeiro / Cristal, 18515001 substituindo ROSEMERI COHEN,
3739443/01, médico, ES124NS, por motivo de licença tratamento de saúde de pessoa da família de 17/03/2011 a 31/03/2011, através da
Portaria 792, de 19/08/2011.
DESIGNA, JOÃO LUÍS PRATES PEREIRA, 292002/01, médico, ES124NS, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026,
da Unidade Básica de Saúde Tronco, da Gerência Distrital Glória / Cruzeiro / Cristal, 18515001 substituindo ROSEMERI COHEN,
3739443/01, médico, ES124NS, por motivo de licença prêmio de 23/05/2011 a 21/06/2011, através da Portaria 791, de 19/08/2011.
DESIGNA, LENARA KEIKO AMAKAWA, 398072/02, médico, ES124NS, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026,
Ambulatório Básico do Centro de Saúde Vila dos Comerciários, da Gerência Distrital Glória / Cruzeiro / Cristal, 18623008 substituindo
DINORÁ HOEPER, 604917/01, médico, municipalizado, por motivo de licença licença prêmio de 24/06/2011 a 23/07/2011, através da Portaria
790, de 19/08/2011.
DESIGNA, PAULO RICARDO GONÇALVES DA CRUZ, 212675/01, operário, AC11002, para responder pela função gratificada de
Responsável por Atividades I, 11130031, do Ambulatório de Especialidades, 18623006, do Centro de Saúde IAPI, da Gerência Distrital
Noroeste / Humaitá / Navegantes / ilhas, da Secretaria Municipal de Saúde, substituindo NAURA ELISETE ROCHA MORAIS, 71605/02,
assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias de 01/08/2011 a 15/08/2011, através da Portaria 858 de 30/08/2011.
DESIGNA, NAURA ELISETE ROCHA MORAIS, 71605/02, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de
chefe de equipe, 11150005, da equipe de apoio operacional, 18501076, do Centro de Saúde IAPI, da Gerência Distrital Noroeste / Humaitá /
Navegantes / Ilhas, da Secretaria Municipal de Saúde, substituindo LUZIA DE SOUZA TELLES, 42122.7/01, auxiliar de enfermagem,
SA10106, por motivo de férias de 01/08/2011 a 15/08/2011, através da Portaria 853 de 29/08/2011.
DESIGNA, SERGIO RODRIGUES DE BORBA, 519434/01, médico clínico geral, ES124NS, para responder pela função gratificada de
Gerente II, 11160021, da Unidade Básica de Saúde Vila Jardim, 18619011, da Gerência Distrital Leste / Nordeste, da Secretaria Municipal de
Saúde, substituindo MARILIA CORREA SANT’ANA, 47934.5/01, enfermeiro, ES113NS, por motivo de férias de 18/07/2011 a 01/08/2011,
através da Portaria 851 de 29/08/2011.
DESIGNA, CLAUDIA VICENTE FREITAS, 603639/01, assistente administrativo, municipalizado, para responder pela função gratificada de
Chefe de Setor, 11130002, do Setor de Pessoal, 18302010, do Centro de Saúde IAPI, da Gerência Distrital Noroeste / Humaitá / Navegantes /
Ilhas, da Secretaria Municipal de Saúde, substituindo MAGALI SILVEIRA GULARTE, 616166/02, auxiliar de enfermagem, municipalizado, por
motivo de respondendo por outra função gratificada de 18/07/2011 a 01/08/2011, através da Portaria 850 de 29/08/2011.
DESIGNA, MAGALI SILVEIRA GULARTE, 616166/02, auxiliar de enfermagem, municipalizado, para responder pela função gratificada de
Assistente, 21150005, do Centro de Saúde IAPI, 18707005, da Gerência Distrital Noroeste / Humaitá / Navegantes / Ilhas, da Secretaria
Municipal de Saúde, substituindo CARLA REJANE VAZ, 330192/01, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias de 18/07/2011 a
01/08/2011, através da Portaria 849 de 29/08/2011.
DESIGNA, LICIANE GUSMÃO CHINI,213539/01, Técnica em Nutrição e Dietética, TP10507, para responder em RTI pela função gratificada
de Gerente II, 11160021, Unidade Básica de Saúde Nova Brasília, da Gerência Distrital Norte / Eixo Baltazar, da Secretaria Municipal de
Saúde, 18619007, substituindo GISELDA DO CARMO PEREIRA CACIQUI, 250550/02, Enfermeira, ES113NS, por motivo de licença prêmio
de 12/09/2011 a 26/09/2011, através da Portaria 822, de 24/08/2011.
DESIGNA, CLAUDE MADALENA RAPKIEWICZ, 503190/02, enfermeiro, ES113NS, para responder pela função gratificada de Gerente II,
11160021, da Unidade Básica de Saúde Bananeiras, da Gerência Distrital Partenon / Lomba do Pinheiro, da Secretaria Municipal de Saúde,
18619026 substituindo MARIA CRISTINA S. LOSS, 439694/02, auxiliar de enfermagem, SA10106, por motivo de férias de 01/08/2011 a
Página 11/32
DESIGNA, EDUARDO MEDEIROS, 335440/01, assistente administrativo, AA10406, para responder em regime de tempo integral pela função
gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, Unidade de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, Equipe de Pessoal do
Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, 18501011 substituindo DENISE DA SILVA RABELO, 169060/02, assistente
administrativo, AA10406, por motivo de licença prêmio de 17/08/2011 a 31/08/2011, através da Portaria 857, de 29/08/2011.
DESIGNA, EDUARDO MEDEIROS, 335440/01, Assistente Administrativo, AA10406, para responder em regime de tempo integral pela função
gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, Unidade de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, Equipe de Pessoal do
Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, 18501011 substituindo DENISE DA SILVA RABELO, 169060/02, assistente
administrativo, AA10406, por motivo de férias de 18/07/2011 a 01/08/2011, através da Portaria 856, de 29/08/2011.
DESIGNA, ROSANE FRAGOSO PANATO, 311240/01, psicólogo, ES129NS, para responder pela função gratificada de Responsável por
Atividades I, 11130031, do Centro de Saúde Bom Jesus, 18620006, da Gerência Distrital Leste / Nordeste, da Secretaria Municipal de Saúde
substituindo SANDRO NOVELLI, 484936/02, psicólogo, ES129NS, por motivo de licença prêmio de 15/07/2011 a 29/07/2011, através da
Portaria 820, de 24/08/2011.
DESIGNA, RITA DE CASSIA GARSKE TORIBIO, 536468/01, Enfermeiro , ES113NS, para responder pela função gratificada de
Gerente II, 11160021, da Unidade Básica de Saúde Panorama, da Gerência Distrital Partenon / Lomba do Pinheiro, da
Secretaria Municipal de Saúde, 18619024 substituindo ROSA MARIA TEIXEIRA GOMES, 473458/03, Médico, ES124NS, por
motivo de férias de 12/07/2011 a 25/07/2011, através da Portaria 866, de 31/08/2011.
DESIGNA, THAIS SCHOSSLER, 963723/01, enfermeiro, ES113NS, para responder pela função gratificada de Gerente I,
11150026, da Unidade Básica de Saúde São Carlos, da Gerência Distrital Partenon / Lomba do Pinheiro, da Secretaria
Municipal de Saúde, 18515007 substituindo TANARA ANTONIETA ELY MELO, 597937/01, municipalizado, por motivo de
licença prêmio de 25/04/2011 a 24/05/2011, através da Portaria 821, de 24/08/2011.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MORUPI ISHIY, 97204-9, para consituir a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 4/2010, encarregada de
receber e julgar as licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, em substituição a servidora Cinthia Fusquini Verbist, 97512-9,
através da Portaria 8 de 12/09/2011.
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS
HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA OMAR AZAMBUJA CONDOTTA, 479011, da DVH, como Supervisor da frente Saúde e Segurança Ocupacional –
SSO, do Sistema de Gestão do Departamento Municipal de Água e Esgotos, de acordo com os requisitos da BS OHSAS 18001
e atribuições previstas no Manual de Gestão (MG001), independente de outras responsabilidades, com as funções e autoridade
para: a ) assegurar que a frente SSO, do sistema de Gestão Dmae, seja estabelecida, implementada e mantida em
conformidade com a norma OHSAS; b) assegurar que os relatos sobre o desempenho da frente de SSO, do Sistema de
Gestão, são apresentados à alta direção, para análise e usados como base para melhoria de SSO, através da Portaria 1522 de
09/09/2011(Processo 003.003604.11.0).
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas
CONVOCA a contar de 08/09/2011, o servidor ADÃO JURANDIR GOMES DOS SANTOS SILVA, 663703, Gari AC.30802, do Departamento
Municipal de Limpeza Urbana, para cumprir o Regime Especial de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6253 de 11/11/1988,
combinado com os artigos 37, inciso I, letra “a”, 131 e 132 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 440 de 13/09/2011
(processo 005.003001.09.1).
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FAZ CESSAR, a contar de 08/09/2011, os efeitos a Portaria 85 de 08/02/2010, que colocou o servidor ADÃO JURANDIR GOMES DOS
SANTOS SILVA, 663703, Gari AC.30802, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração
Centralizada/SMAM, através da Portaria 439 de 13/09/2011 (processo 005.003001.09.1).
CONVOCA a contar de 09/09/2011, o servidor NICANOR DE MELLO BAPTISTA NETO, 662360, Auxiliar de Serviços Gerais AC.30502, do
Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para cumprir o Regime Especial de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6253
de 11/11/1988, combinado com os artigos 37, inciso I, letra “a”, 131 e 132 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da portaria 438
de 12/09/2011 (processo 005.001159.09.7).
FAZ CESSAR, a contar de 09/09/2011, os efeitos a Portaria 470 de 02/06/2009, que colocou o servidor NICANOR DE MELLO BAPTISTA
NETO, 662360, Auxiliar de Serviços Gerais AC.30502, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição do Departamento
Municipal de Água e Esgotos, através da Portaria 437 de 12/09/2011 (processo 005.001159.09.7).
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA, PRISCILLA ILHA VAZ, matrícula 1076647, Assistente Administrativo, AA60106, para cumprir Regime de Tempo
Integral no período de 01/09/2011 a 31/12/2011, com base no artigo 37, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da
Portaria 94 de 05/09/2011, (Processo 009.001714.11.2).
CONVOCA, DEISE CASSIÊ ZAMADEI, matrícula 1076752, Assistente Administrativo, AA60106, para cumprir Regime de
Tempo Integral no período de 01/09/2011 a 31/12/2011, com base no artigo 37, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através da Portaria 95 de 05/09/2011, (Processo 009.001714.11.2).
CONVOCA, PATRÍCIA FERRARI, matrícula 932805, Assistente Administrativo, AA60106, para cumprir Regime de Tempo
Portaria 96 de 05/09/2011, (Processo 009.001714.11.2).
CONVOCA, RENATO ANTUNES DE AZAMBUJA, matrícula 1076558, Assistente Administrativo, AA60106, para cumprir
Regime de Tempo Integral no período de 01/09/2011 a 31/12/2011, com base no artigo 37, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 97 de 05/09/2011, (Processo 009.001714.11.2).
CONVOCA, LETICIA COSTA LEIRIA, 56101.3, Administradora, ES 6.01.NS, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva no
período de 30/08/2011 a 31/12/2011, com base no artigo 37, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 98
de 05/09/2011, (Processo 009.001714.11.2).
CONVOCA, THEMIS COLLARES ANTUNES, matrícula 1077783, Assistente Administrativo, AA60106, para cumprir Regime de
Tempo Integral no período de 09/09/2011 a 31/12/2011, com base no artigo 37, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através da Portaria 102 de 09/09/2011, (Processo 009.000766.11.9).
CONVOCA, PAULA MARCHIORETTO PACHECO, matrícula 1077708, Assistente Administrativo, AA60106, para cumprir
Regime de Tempo Integral no período de 06/09/2011 a 31/12/2011, com base no artigo 37, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 103 de 09/09/2011, (Processo 009.001714.11.2).
CONVOCA, CRISTIAN GARCIA LUIZ, matrícula 1077821, Assistente Administrativo, AA60106, para cumprir Regime de Tempo
Portaria 104 de 12/09/2011,(Processo 009.001714.11.2).
Despachos
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de
suas atribuições legais,
Página 13/32
Processo 001.025539.11.6 - DEFERE o pedido para abonar meia-falta (código 01), do dia 27/04/2011, em relação a JORGE
LUIS DIAS BARBOZA, 111251/03, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde, face atestado, com base no
pronunciamento da chefia.
DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas
Processo 003.007407.02.5 - DEFERE, em 12/09/2011, em relação a LINDAIR VITORINO DA SILVA, 711000, da Divisão de
Instalações, o pedido de abono de faltas dos dias 04, 05, 06 e 08/11/2002, conforme parecer 224 de 08/09/2011, da Equipe de
Apoio Financeiro e Consultoria Jurídica.
Processo 003.000469.11.4 - INDEFERE, em 06/09/2011, em relação a FLAVIO RODRIGUES DA SILVA, 708050, Guarda
Municipal, do Serviço de Administração Patrimonial, o pedido de abono de 40 faltas correspondentes ao ano de 2010, conforme
parecer número 097 de 18/08/2011, da Equipe de Apoio Financeiro e Consultoria Jurídica.
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.002970.11.2 – CONCEDE, em 12/09/2011, em relação a RITA GLICINIA DO CANTO FAGUNDES, mat. 11933.001, assistente
administrativo, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, licença maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte
dias), a contar de 30.08.2011, com base no artigo 53, § 1 º, inc. I e § 2 º, da Lei Complementar n º 478/02, com redação dada pela Lei
Complementar n º 499/03.
Estagiários
CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
INFORMA os ingressos, prorrogações e rescisões de estágio no Dmae no mês de junho de 2011:
Nome
AMANDA DESIRRÊ DE OLIVEIRA CARDOSO
FELIPE DOBNER AUGUSTO COSTA
VILMAR DA PAZ PEREIRA JUNIOR
ADRIANA PIUCCO GARCIA
EDUARDO GONÇALVES FERREIRA
GABRIEL XAVIER DA SILVA
LAUREN ROZA CARLIN
RENATA KRÁS BORGES FERREIRA
ROBSON PORTO LEITE
BRUNO DA SILVA NOGUEIRA
GRACIELA COITINHO GOYEN
FERNANDA DE MATTOS RODRIGUES
JOCASTA GUTERRES SCHMITT
JACQUELINE CASTRO DE AMORIM
LISIE NOGUEIRA DA SILVEIRA
Início
1/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
2/6/2011
3/6/2011
6/6/2011
8/6/2011
8/6/2011
8/6/2011
14/6/2011
14/6/2011
16/6/2011
20/6/2011
24/6/2011
27/6/2011
Observação
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
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PAULA PINTO ENDRES
FABRIZIO SERODIO GIMENES
PAOLA SIMON SUDRÉ
VINICIUS AVILA LINHARES
ANA CAROLINA FERNANDES GARCIA
MARIANA AZEVEDO GUIMARÃES
VANESSA SABINI DA SILVA
RAFAELA FONTOURA BELLO
FABIANA SILVEIRA WERNER
FERNANDO MACHADO PIASSON
ANGELA MINUZZI LEÃO
BRUNA BINTTENCUORT DE OLIVEIRA
DANIEL DE OLIVEIRA SCHMIDT
DARDANIA SANCHES DE SOUZA
KELVIN DE OLIVEIRA DE SOUZA
VINICIUS JUST BLANCO
FRANCINE GUIMARÃES GONÇALVES
LARYSSA FARIAS NEVES
JULIANA ISSLER DA SILVA
YNGRID FAZENDA DA SILVA
MILENA GRAVINA DA SILVA
FERNANDO IDALENCIO
ALINE DE OLIVEIRA KEGELLIM
JULIANA DOS SANTOS PEREIRA
LUCIANE OLIVEIRA
JAQUELINE CORREA NIETO
KARINE MARIA VIEIRA
KARIN PACHECO ORLANDO
NATALIE MIORANDO GONÇALVES
THIELEN SANTOS VERGILIO
LEANDRO BARAIBAR SANTOS
LUANA DA SILVA FONTANA
CRISLEINE NOELI FURTADO GONÇALVES
GRASIELA DOS SANTOS
CLERI PADILHA CIDADE
MARIANA DIAS MEISTER
SUELEN LAGUNA DE OLIVEIRA
27/6/2011
29/6/2011
29/6/2011
29/6/2011
30/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
4/6/2011
7/6/2011
7/6/2011
9/6/2011
11/6/2011
12/6/2011
12/6/2011
13/6/2011
13/6/2011
14/6/2011
14/6/2011
15/6/2011
15/6/2011
17/6/2011
18/6/2011
20/6/2011
21/6/2011
21/6/2011
22/6/2011
22/6/2011
23/6/2011
24/6/2011
24/6/2011
25/6/2011
25/6/2011
29/6/2011
29/6/2011
30/6/2011
30/6/2011
30/6/2011
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
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PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
Nome
SHAIANE NUNIMAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS
VALÉRIA DA SILVA DIAS
JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
JÉSSICA AZEVEDO DA SILVA
JULIANA SILVINO DA SILVA
BRUNA SILVEIRA DE AMARAL
MARINA COVRE DE OLIVEIRA
ANA CAROLINE FAGUNDES BESSA
MIQUÉIAS TOLEDO DO AMARANTE
EUGENIA CAROLINE DUARTE CAMARGO
FELIPE DUARTE LOPES
Rescisão
2/6/2011
4/6/2011
5/6/2011
9/6/2011
9/6/2011
10/6/2011
11/6/2011
13/6/2011
17/6/2011
20/6/2011
27/6/2011
Observação
TÉRMINO
TÉRMINO
TÉRMINO
TÉRMINO
TÉRMINO
TÉRMINO
TÉRMINO
TÉRMINO
TÉRMINO
TÉRMINO
TÉRMINO
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
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SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
AVISO 26/2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Decreto Municipal
8229/03, conforme solicitação protocolada na EPTC (processo 008.005127.11.4), HOMOLOGA a indicação dos Srs. CLÁUDIO JOSÉ GOMES
GARCEZ e IVO ERSI CORSÃO MERLO para exercerem, respectivamente, os cargos de Delegado e Subdelegado da Linha 50.6 GUERINOLINDÓIA, bem como dos Srs. JOSÉ DA SILVA BUENO, WALDEMAR GOMES GARCEZ e OZÓRIO FLORES, como membros do Conselho
Fiscal.
Porto Alegre, 9 de setembro de 2011.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 004/2011
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, nomeada pela Resolução
nº 080/2011, faz saber, a quem possa interessar, DIVULGAR relação das Entidades inscritas no CMAS, aptas a votar no Pleito
de 15 de setembro de 2011, para o mandato da 8ª Gestão do CMAS - biênio 2011/2013, conforme segue:
Creche Comunitária Nossa Senhora Da Glória
Ação Comunitária Paroquial
Ação Social da Aliança do Rio Grande do Sul - ASA/RS
Ação Social de Fé
Ação Social Dom Orione
Aldeias Infantis SOS Brasil
Amparo Santa Cruz - Orionópolis
Asilo Amparo à Velhice Família Gustavo Nordlund
Asilo Padre Cacique
Assistência Social da Tristeza
Associação Famílias em Solidariedade
Associação Beneficente Amurt Amurtel
Associação Beneficente e de Assistencia Educacional do Rio
Grande do Sul - ACIRS
Associação Beneficente Fraterno Auxílio Cristão da Sagrada
Família
Associação Beneficente Internacional Women's Club Porto
Alegre
Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção
Associação Beneficente Santa Zita de Lucca
Associação Brasileira Cultural e Beneficente
Associação CANPS - Centro de Atendimento Neuro Psico
Social
Associação Comunitária dos Amigos do Lar Creche Vó Maria
Associação Comunitária Campo da Tuca
Associação Comunitária Crescendo Juntos
Associação Comunitária de Moradores e Amigos do Seu
Sete
Associação Comunitária dos Moradores da Vila Planetário
Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto
Residencial Rubem Berta
Associação Comunitária dos Moradores e Amigos da Vila
Nova Tijuca
Associação Comunitária Murialdo
Associação Comunitária Recreio da Divisa
Associação Comunitária Santa Rita de Cássia
Página 16/32
Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul
Associação Cruzeiras de São Francisco - ACSF
Associação CT-Centro Terapêutico
Associação das Creches Beneficentes do Rio Grande do Sul
Associação de Amigos da Escolinha Comunitária Crianças
do Futuro
Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Associação de Assistência à Criança Deficiente
Associação de Assistência Nipo Brasileira do Sul
Associação de Cegos do Rio Grande do Sul
Associação de Cegos Louis Braille
Associação de Educadores Populares de Porto Alegre
Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de
Jesus
Associação de Literatura e Beneficência
Associação de Moradores Jardim Ipiranga
Associação de Moradores da Vila Mato Grosso
Associação de Moradores da Vila Tecnológica
Associação de Moradores do Residencial Pampa
Associação de Moradores Núcleo Prisma e Arredores
Associação de Mulheres Nossa Senhora Aparecida
Associação de Mulheres Solidárias da Grande Cruzeiro
Associação de Pais do CENEAMM 1º de Maio
Associação de Pais e Amigos da Creche Comunitária
Maezinha do Céu
Associação de Pais e Amigos do Centro Abrigado Zona
Norte
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto
Alegre
Associação de Pais e Mães da Vila Nova Brasília
Associação do Voluntariado e da Solidariedade - AVESOL
Associação dos Amigos, Artesãos e Pescadores da Ilha da
Pintada
Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre
Associação dos Moradores da Estrada dos Batilanos
Associação dos Moradores da Rua Dorival Castilhos
Machado
Associação dos Moradores da Rua Tabajara
Associação dos Moradores da Vila Minuano
Associação dos Moradores da Vila Nova Esperança
Associação dos Moradores da Vila Orfanatrófio II
Associação dos Moradores da Vila Parque Santa Anita
Associação dos Moradores da Vila Pinhal
Associação dos Moradores da Vila Restinga
Associação dos Moradores da Vila São Pedro
Associação dos Moradores do Jardim São João
Associação dos Moradores do Loteamento Santa Paula
Associação dos Moradores do Loteamento Timbaúva
Associação dos Moradores do Vale dos Canudos
Associação dos Moradores e Amigos da Vila Tronco Neves e
Arredores
Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Por do Sol
Associação dos Moradores União da Vila Pedreira
Associação dos Renais do Rio Grande do Sul - PRO - RIM
Associação Educacional Nossa Senhora de Fátima
Associação Educadora São Carlos - Hospital Mãe de Deus
Associação Evangélica Luterana de Caridade AELCA
Associação Filhas de Santa Maria da Providência
Associação Franciscana de Assistência a Saúde
Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes
Esquizofrênicos
Associação Instrução Educação e Caridade
Associação Instrutora da Juventude Feminina
Associação Integração dos Anjos
Associação Inter-Comunitária de Atendimento Social - AICAS
Associação Lar Santa Rita
Associação Literária São Boaventura
Associação Luisa Ferrari
Associação Madre Teresa de Jesus
Associação Missionária de Beneficência - Centro São José
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Associação Murialdinas de São José
Associação Nossa Senhora Perpétuo Socorro - ANSPESO
Associação Servos da Caridade
Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural
Campanha Nacional de Escolas da Comunidade
Casa Comunitária Estrela Mágica
Casa da Criança Algodão Doce
Casa de Nazaré - Centro de Apoio ao Menor
Casa de Passagem Viva com Esperança
Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia
Casa do Menino Jesus de Praga
Casa do Pequeno Operário
Casa dos Amigos de Santo Antônio
CENASA-Centro Assistencial Sarandi
Centro Assistencial Paz
Centro Comunitário da Vila Alto Erexim
Centro Comunitário Da Vila Orfanatrófio I
Centro Comunitário Educacional - CCE
Centro Comunitário Jardim Renascença
Centro Cultural James Kulisz
Centro de Atendimento Integrado
Centro de Educação Ambiental
Centro de Educação Infantil Criança Cidadã
Centro de Educação Infantil Santa Catarina
Centro de Integração Empresa Escola do RS
Centro de Prevenção e Intervenção nas Psicoses
Centro de Reabilitação de Porto Alegre
Centro de Reabilitação São João Batista
Centro Espírita Beneficente União do Vegetal
Centro Esportivo e Cultural Vila do Campinho
Centro Infantil Renascer Da Esperança
Centro Social e Cultural Evangélico Bethel
Círculo da Amizade das Mães da Vila Valneri Antunes
Circulo de Pais e Mestres do Centro Infantil Tia Gessi
Círculo Operário Porto-Alegrense
Clínica Esperança de Amparo a Criança
Clínica Pública Ser
CLIPE - Associação Clínica Psicopedagógica Especializada
Clube de Mães Amizade
Clube de Mães Bárbara Maix
Clube de Mães da Vila União
Clube de Mães e Pais Bem Me Quer
Clube de Mães e Pais Santa Catarina
Clube de Mães Estrela de Belém
Clube de Mães Margarida Alves
Clube de Mães Menino Jesus
Clube de Mães Novo Mundo
Clube de Mães Rubem Berta II
Clube de Mães Santa Rosa
Clube Náutico Belém Novo
Coletivo Feminino Plural
Comunidade Evangélica de Porto Alegre
Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da
Virgem Maria
Congregação Missionária Redentorista
Conselho Metropolitano de Porto Alegre da Sociedade São
Vicente de Paulo
Creche Balão Mágico
Creche Comunitária Tia Ivete
Creche Estrelinha do Céu
Creche Renascer da Vila América
Cruz Vermelha Brasileira RS
Escola de Educação Infantil Trenzinho da Alegria
Federação das Apaes do Estado do RGS
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos
Fraternidade Cristã Espírita
Fundação Brigada Militar - FBM
Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário
Fundação de Educação e Cultura Sport Clube InternacionalFECI
Fundação de Pais Pró-Saúde Mental Infantil
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Fundação Educacional João XXIII
Fundação Fé e Alegria do Brasil - RS
Fundação Projeto Pescar
Inspetoria Salesiana São Pio X
Instituição De Educação Infantil Santa Terezinha
Instituição de Educação Infantil Tia Helena
Instituição de Educação, Cultura e Esporte Maria de Nazaré
Instituto Amigos de Lucas
Instituto Cultural São Francisco de Assis
Instituto da Criança com Diabetes
Instituto da Mama do Rio Grande do Sul
Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus
Instituto das Filhas de Maria Imaculada
Instituto de Amparo ao Excepcional
Instituto de Assistência e Proteção à Infância
Instituto do Câncer Infantil
Instituto do Excepcional
Instituto Domus
Instituto Espírita Amigo Germano
Instituto espírita Dias Da Cruz
Instituto Espírita Irmãos de Boa Vontade
Instituto Leonardo Murialdo - Associação Protetora da
Infância
Instituto Maria Galbusera
Instituto Maria Imaculada
Instituto Maria Imaculada - Medianeira
Instituto Metodista de Educação e Cultura
Instituto Pobres da Divina Providência
Instituto Popular de Arte Educação
Instituto Santa Luzia
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
KINDER- Centro de Integração da Criança Especial
Kindernothilfe E. V.
Lar de Santo Antônio dos Excepcionais
Lar da Amizade - Lar Para Idosos e Pessoas com
Deficiências Leves
Lar da Criança e do Adolescente Menino Jesus-LARCAMJE
Lar da Criança Menino Jesus de Praga
Lar de São José
Lar Esperança de Porto Alegre
Lar Fabiano de Cristo
Lar Maurício Seligman Sociedade Israelita Riograndense
Legião da Boa Vontade
Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras
Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre
Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre
Movimento de União, Solidariedade, Paz e Justiça Social
Movimento Pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Núcleo Comunitário e Cultural de Belém Novo
O Pão dos Pobres de Santo Antônio
Obra Social Imaculado Coração de Maria
Obra Social Santa Luiza
Organização Beneficente Vida Viva
Pacto - Pastoral de Auxilio Comunitário ao Toxicômano
Pequena Casa da Criança
Pia União Das Irmãs Da Copiosa Redenção
Província Brasileira da Congregação das Irmãs Filhas da
Caridade de São Vicente de Paulo
Redecriar - Reciclando A Cidadania Em Rede Interdisciplinar
Sanatório Belém - Creche Nossa Senhora de Belém
São Manoel - Educação e Assistência
Secretariado da Ação Social da Arquidiocese de Porto
Alegre
Sempre Mulher Instituto de Pesquisa e Intervenção sobre
Relações Raciais
Sociedade Assistencial Casa da Criança São Vicente de
Paulo
Sociedade Beneficente Esperança
Sociedade Beneficente Filhas de Jesus
Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis Zona
Central
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Sociedade Comunitária Heróphilo de Azambuja
Sociedade das Mães Crecheiras Brincando e Aprendendo
Sociedade de Ação Social, Recreativa, Beneficente, Cultural
e Bloco Afro Carnavalesco Odomodé
Sociedade de Assistência Social e Educacional
Sociedade dos Moradores da Vila São Pedro
Sociedade Educação e Caridade
Sociedade Espírita Allan Kardec
Sociedade Espírita Lar de Jesus
Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho
Sociedade Meridional de Educação SOME
Sociedade Meridional de Educação-SOME
Sociedade Metodista de Amparo à Infância
Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aos Necessitados
Sociedade Porvir Científico
Sociedade Sulina Divina Providência
Somos - Comunicação , Saúde e Sexualidade
SOS Casas de Acolhida
União Brasileira de Educação e Assistência
União Sul Brasileira de Educação e Ensino
União Sul Brasileira de Educação e Ensino - USBEE
Congregação Do Apostolado Católico
Ação Social da Paróquia de Ipanema
AFAD Associação dos Familiares e Amigos do Down
Assistência e Promoção Social Exército de Salvação
Associação Amigos Voluntários Casa da Sopa
Associação Antônio Vieira
Associação Assistencial Filantrópica
Associação Beneficente Comunitária de Moradores do
Conjunto Residencial Mário Quintana
Associação Beneficente de Senhoras São Francisco de
Assis
Associação Beneficente Publicações em Cassetes para
Cegos
Associação Beneficente São Carlos - Centro Ítalo Brasileiro
de Assistência e Instrução às Migrações
Associação Comunitária Belém Velho
Associação Comunitária da Vila Panorama
Associação Comunitária de Mães Batista Xavier
Associação Comunitária Jardim dos Coqueiros
Associação Cristã Feminina de Porto Alegre
Associação Cultural E Beneficente Ilê Mulher
Associação de Assistência Social Girassol
Associação de Ciência Intuitiva Ananda Marga
Associação de Literatura e Beneficência - Centro de
Formação Teresa Verzeri
Associação de Literatura e Beneficência - Hospital Banco de
Olhos
Associação de Mães Unidos da Ilha Grande dos Marinheiros
Associação de Moradores da Vila Tijuca
Associação de Mulheres Jardim Novo Amanhã
Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de
Deficiência dos Funcionários do Banco do Brasil
Associação dos Moradores da Vila Rio Branco
Associação dos Amigos da Vila Arapeí
Associação dos Amigos da Vila São Francisco e Lomba do
Pinheiro
Associação dos Amigos do Projeto Abrindo Horizontes
Associação dos Moradores do Bairro Jardim Itu
Associação dos Moradores do Beco do Adelar
Associação dos Moradores do Conjunto Residencial João
Pessoa
Associação dos Moradores do Parque do Salso COHAB
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Cavalhada
Associação dos Moradores e Amigos da Vila das Laranjeiras
Associação dos Portadores de Transtornos de Ansiedade APORTA
Associação Educacional e Beneficente Emanuel
Associação Educacional Santa Rita de Cássia
Associação Educacional São José
Associação Educadora São Carlos
Associação Empreendimento Social Um Novo Olhar
Associação Hospitalar Moinhos de Vento
Associação Hospitalar Vila Nova
Associação Jardim Wenceslau Fontoura
Associação Liga de Amparo aos Necessitados
Associação Literária São Boaventura
Associação Pró Reabilitação de Excepcionais Lar Feliz
Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul
Centro de Atendimento Integrado do Morro da Cruz
Centro De Educação Ursinho Pooh
Centro de Orientação e Educação Social - COESO Porto
Alegre
Centro de Reabilitação Vita
Centro Evangélico Universitário de Porto Alegre
Centro Social O Samaritano
Clube de Mães Corrente Infinita
Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida
Clube de Mães União Esperança
Clube Gaúcho de Desporto em Cadeira de Rodas
Comitê Gaúcho de Ação da Cidadania
Comunidade Evangélica de Porto Alegre
Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP
Congregação de Santa Doroteia do Brasil
Entidade Comunitária Israelita Brasileira
Escola de Educação Infantil Cantinho Doce
Escolinha de Educação Infantil Cantinho dos Piás
Federação Gaúcha de Estomizados
Federação das Fraternidades Cristãs de Pessoas com
Deficiência do Brasil
Federação Riograndense de Entidades de Deficientes
Físicos
Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiencia do Rio
Grande do Sul
Fraternidade Espiritualista Cavaleiros de São Jorge
Fundação Cazemiro Bruno Kurtz
Fundação Fraternidade
Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais
Fundação Irmão José Otão
Fundação Maurício Sirotski Sobrinho
Fundação Pensamento Digital
Fundação Pró Hospital Pronto Socorro
Fundação Sol para Reconstrução Social
Fundação Universitária de Cardiologia
Grupo de Apoio a Prevenção da AIDS do Rio Grande do Sul
Grupo de Idosos Vale a Pena Viver
Grupo Espirita Cabana da Paz
Grupo Espírita Francisco Xavier
Hospital Espírita de Porto Alegre
Igreja Batista Nova Vida
Instituição Adventista Sul Riograndense de Educação
Assistência Social
Instituição de Educação Infantil Creche Quem Me Quer
Instituto Maria Auxiliadora
Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista
Instituto Recriar
Instituto Strohalm de Desenvolvimento Integral
Instituto Victória Sementes do Futuro
Instituto Vida Solidária
Instituto Vonpar
Irmandade de Nossa Senhora dos Navegantes
Lar Espírita José Simões de Mattos
Liga Feminina de Combate ao Câncer no Rio Grande do Sul
Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre - Paróquia Menino
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Deus
Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre - Paróquia Nossa
Senhora da Medianeira
Movimento Escola da Vida
Núcleo Espírita Fraternidade
ONG Parceiros Voluntários
Organização não Governamental Solidariedade
Projeto Vida Nova da Restinga
RS Paradesporto
Serviço Interconfessional de Aconselhamento - SICA
Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável SAEMA
Sociedade Beneficente Creche São Pedro
Sociedade Beneficente e Educacional São Cristóvão
Sociedade Beneficente Nossa Senhora da Saúde
Teresópolis
Sociedade de Educação e Cultura Porto-Alegrense
Sociedade Espírita Amor do Mestre Jesus
Sociedade União Pelotense São Francisco de Paula Enterro
do Pobre
Sociedade Vicente Pallotti
Via-Pró Doações e Transplantes
ELISABETE RAMOS GLASSMANN, Presidente da Comissão Eleitoral.
EDITAIS
Editais
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Município de Porto Alegre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
OBJETO: Aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação básica.
VALOR: R$453.600,00
PRAZO: Vigência de 365 dias a partir da data de assinatura.
BASE LEGAL: Lei complementar n° 101, de 04 de maio de 2000; L ei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 12.017 , de 12 de
agosto de 2009; Lei n° 12.214, de 26 de janeiro de 2010; Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986; Decreto n° 5.450, de
31 de maio de 2005; Decreto n° 5.504, de 05 de agos to de 2005, Decreto 6.094, de 24 de abril de 2007; Decreto n° 6.170, de 25
de julho de 2007; Portaria Interministerial n° 127, de 30 de maio de 2008; Resoluções n° 29, de 20 de junho de 2007, n° 47, de
20 de setembro de 2007 e n° 23, de 30 de abril de 2 009, e, no que couber, pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
REGISTRO: 46437.
Porto Alegre, 31 de dezembro de 2010.
JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Município de Porto Alegre, Câmara Municipal de Porto Alegre e Associação Beneficente Amurt-Amurtel.
OBJETO: Alteração das cláusulas segunda, quarta, sétima e décima segunda, bem como substituição do anexo ao convênio
que visa oportunizar a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, atividades qualificadoras de aprendizado
para a geração de trabalho e renda.
PRAZO: 05 dias úteis para correção/saneamento.
BASE LEGAL: O presente convênio é firmado conforme justificativa e autorização constantes no processo administrativo n°
Página 22/32
001.018545.11.4.
REGISTRO: 46439.
Porto Alegre, 26 de julho de 2011.
JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI, Prefeito.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
GASTOS COM PUBLICIDADE
Informamos, para os devidos fins e para o cumprimento do Art. 125 da Lei Orgânica do Município, os gastos com
publicidade pagos no bimestre janeiro/fevereiro de 2011: R$ 1.514.783,46.
Agências, veículos e outras empresas utilizadas no período:
GLOBALCOMM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
MARTINS & ANDRADE S/S LTDA COMUNICAÇÃO
PAIM & ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA
FLÁVIO DUTRA, Supervisor de Comunicação Social.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE
ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solo criado.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: Grupo Engenharia e Construtora Ltda., inscrito no CNPJ 90.689.191/0001-33, estabelecido no município de
Pelotas, RS, à Rua Felipe Camarão, 34, representado neste ato por seu sócio Fritz Alberto Ramirez Villasante, nacionalidade
peruana, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade para estrangeiros W683233-N emitida pela República
Federativa do Brasil, inscrito no CIC/MF 403.295.500-04, residente e domiciliado nesta Capital à Rua Eça de Queiroz, 384,
apartamento 201.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 28,08m² (vinte e oito vírgula zero oito metros quadrados) do
Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de
1999 e suas alterações.
VALOR: O correspondente a R$ 5.759,20 (cinco mil setecentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos) de Estoque de
Índices de Ajuste de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO 002.071370.10.2
MÁRCIO BINS ELY, Secretário do Planejamento Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.050436.09.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Administração.
CONTRATADO: Gráfica RJR - CNPJ 93.439.313-0001-21
OBJETO: Impressão de 2.000 envelopes "Carta Resposta"
VALOR: R$ 180,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-2528-339039630100-1.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.014689.11.1
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Administração.
CONTRATADO: WCI PRODUTOS VISUAIS LTDA CNPJ 10.406.180/0001-60
OBJETO: Contratação de serviço de troca de lâmpada em projetor multimídia
VALOR: R$ 900,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-2528-339039999900-1.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO 001.031584.11.0
PREGÃO ELETRÔNICO 217/2010
PROCESSO 001.020646.10.0
OBJETO: Registro de Preços de Combustíveis.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a aplicação da seguinte penalidade à
empresa ASFALTEC PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO CUMULADA COM
MULTA DE 10% DO VALOR TOTAL DO OBJETO EMPENHADO/LICITADO, conforme os itens 14.1, 14.2 e 14.4 do Edital do
Pregão em epígrafe.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação.Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à
disposição dos interessados na sede da ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira
Campos 1300, 3º andar, sala 307.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa os resultados de julgamento dos
PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo.
PROCESSO 001.024796.11.5
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP. MACROSUL LTDA – ITENS: 2, 3, 4, 6, 7, 15, 16, 28.
DENTÁRIA E DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA – ITENS: 8, 9, 10, 22.
ENDOMIX COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ITENS: 1, 14, 21, 26, 27.
SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA – ITENS: 18, 19.
SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA – ITENS: 5, 12, 13, 17, 23.
FRACASSADOS – ITENS: 11, 20, 24, 25.
PROCESSO 001.024799.11.4
CREMER S. A. – ITENS: 15, 16.
DIEGO ANTONIO BALCZARECK MUCELIN – ITENS: 4, 11.
E. TAMUSSINO & CIA. LTDA – ITENS: 23, 24.
LABORATÓRIOS B. BRAUN S. A. – ITENS: 8, 14, 28, 29, 30.
LEDURPHARMA COM. E REPRESENTAÇÃO DE PROD. MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – ITENS: 2, 3, 5, 12, 25, 26.
MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITENS: 9, 10.
SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA – ITENS: 1, 6, 18, 27.
DESERTOS – ITENS: 7, 17, 19, 20, 21, 22, 31, 32, 33, 34.
FRACASSADO – ITEM: 13.
Página 24/32
PROCESSO 001.029751.11.0
GASTRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ITEM:
1.
PROCESSO 001.034153.11.0
UVEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA – ITEM: 1.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna públicas as licitações para aquisições de materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 418/2011 - PROCESSO 001.034155.11.2 para aquisição de MOBILIÁRIO DOMÉSTICO.
PREGÃO ELETRÔNICO 440/2011 - PROCESSO 001.034177.11.6 para aquisição de VEÍCULO 1.0 ZERO KM E
MOTOCICLETAS 600CC PARA ESCOLTA.
PREGÃO ELETRÔNICO 444/2011 - PROCESSO 001.034181.11.3 para aquisição de APARELHOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES.
PREGÃO ELETRÔNICO 446/2011 - PROCESSO 001.034183.11.6 para aquisição de ACESSÓRIOS PARA APARELHOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
PREGÃO ELETRÔNICO 447/2011 - PROCESSO 001.034184.11.2 para aquisição de UTENSÍLIOS HOSPITALARES.
PREGÃO ELETRÔNICO 448/2011 - PROCESSO 001.034185.11.9 para aquisição de ACESSÓRIOS PARA APARELHOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS HOSPITALARES.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 3 de outubro de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO 417/2011 - PROCESSO 001.034154.11.6 para aquisição de MOBILIÁRIO HOSPITALAR.
PREGÃO ELETRÔNICO 422/2011 - PROCESSO 001.034159.11.8 para aquisição de MATERIAL DE COZINHA.
PREGÃO ELETRÔNICO 437/2011 - PROCESSO 001.034174.11.7 para aquisição de LUBRIFICANTES, MATERIAL DE
ESTOFAMENTO, VULCAFILME, LONA E PLÁSTICO BOLHA.
PREGÃO ELETRÔNICO 438/2011 - PROCESSO 001.034175.11.3 para aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA
VEÍCULOS, USINA DE ASFALTO, ROÇADEIRA, MÁQUINA DE CORTAR GRAMA.
PREGÃO ELETRÔNICO 450/2011 - PROCESSO 001.034187.11.1 para aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS.
PREGÃO ELETRÔNICO 455/2011 - PROCESSO 001.036534.11.0 para aquisição de HISTERÔMETRO E APARELHOS E
MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA.
PREGÃO ELETRÔNICO 429/2011 - PROCESSO 001.034166.11.4 para aquisição de SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA.
PREGÃO ELETRÔNICO 431/2011 - PROCESSO 001.034168.11.7 para aquisição de APARELHOS, MATERIAIS E
ACESSÓRIOS DE PROJEÇÃO, FOTOGRAFIA, SOM E COMUNICAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO 433/2011 - PROCESSO 001.034170.11.1 para aquisição de IMPERMEABILIZANTE, TINTAS,
COLAS, SOLVENTES E ACESSÓRIOS.
PREGÃO ELETRÔNICO 441/2011 - PROCESSO 001.034178.11.2 para aquisição de PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
PREGÃO ELETRÔNICO 454/2011 - PROCESSO 001.036533.11.4 para aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
PREGÃO ELETRÔNICO 420/2011 - PROCESSO 001.034157.11.5 para aquisição de FERRAGENS.
PREGÃO ELETRÔNICO 426/2011 - PROCESSO 001.034163.11.5 para aquisição de ACESSÓRIOS, APARELHOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
PREGÃO ELETRÔNICO 445/2011 - PROCESSO 001.034182.11.0 para aquisição de APARELHOS HOSPITALARES.
Os editais poderão ser retirados no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas
de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido de tempo randômico determinado pelo sistema.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2011
PROCESSO 001.009353.11.9
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico SMGAE, torna público que receberá os documentos de habilitação e propostas técnica e de preço na Área de Compras e Serviços da
Secretaria Municipal da Fazenda, sita à rua Siqueira Campos, 1.300, 3º andar, sala 301, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, até
às 14h 30min do dia 31 de outubro de 2011, quando será iniciado o processo licitatório na presença dos interessados que desejarem assistir a
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sessão de abertura. Os envelopes encaminhados após o prazo referido não serão aceitos e serão devolvidos, fechados, aos
interessados.
Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de consultoria para os serviços de apoio operacional às obras e serviços da Copa
do Mundo de 2014.
A presente licitação, na modalidade concorrência, do tipo TÉCNICA E PREÇO, pelo regime de empreitada por preço global, autorizada pelo
processo administrativo n.º 001.009353.11.9, é regida por este Edital e pela Lei Federal N.º 8.666, de 21.06.93 e alterações.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir de 14 de setembro de 2011, na rua Siqueira Campos, 1.300, 3º andar, sala 307, em dias
com expediente na repartição, no horário das 9h às 11h e das 14h às 17h, ou por solicitação, através do e-mail abaixo, mediante identificação
do interessado.
A cópia impressa deste edital será fornecida ao custo de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), cujo recolhimento deverá ser efetuado através de
Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS REGISTRO DE PREÇOS 10/2010
PROCESSO 001.035640.10.3
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Área de
Compras e Serviços, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para contratação de serviço de Transporte
de Usuários/Funcionários- Locação de Van, no mínimo 17 lugares, incluindo o condutor, com quilometragem livre, para
atividades temporárias, por turno de 06 e de 12 horas no âmbito da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, sendo que
o prazo de validade é de um ano, contado da data de assinatura da ata.
NOME: TRANSUPERTI TRANSPORTES LTDA
ENDEREÇO: Avenida Assis Brasil 3532 sala 903
VALIDADE: 14 de janeiro de 2011 até 13 de janeiro de 2012.
VALOR TURNO 06 HORAS: R$ 247,00
VALOR DO TURNO 12 HORAS: R$ 460,00
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor
RECURSO
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 001.023150.11.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que o RECURSO
interposto pela empresa DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, contra a sua inabilitação na licitação acima, foi
INDEFERIDO na íntegra, permanecendo inalterados os motivos de sua inabilitação.
NORTHON CHAVES DE FREITAS, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a abertura do processo licitatório como segue.
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 86/2011 - PROCESSO 001.034922.11.3 para contratação de empresa para a
organização, execução e fornecimento de infra-estrutura, logística, recursos humanos e materiais necessários para a realização
dos cursos do CapacitaPOA. Serão 09 cursos com duração de dois dias cada curso, nos turnos da manhã e da tarde, que
ocorrerão em diversas regiões da cidade e capacitarão aproximadamente 1000 pessoas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10:00 horas do dia 26 de setembro de 2011.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais
informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
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PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Pizzato Engenharia em Pré-Moldados Ltda.
OBJETO: Execução de Galeria de Concreto Armado na Travessia do Arroio na Rua Cachoeira, Bairro Nonoai.
PRAZO: 4 meses consecutivos a contar da data da Ordem de Início de Serviço.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço 002.081008.11.2
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-1454-449051 do exercício de 2011.
VALOR: R$ 308.855,37
PROCESSO 002.081008.11.2
Porto Alegre, 06 de setembro de 2011
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
PROCESSO 002.082016.10.0
CONTRATADA: Bitencourt & Seefeld Construções LTDA.
OBJETO: Serviços para reforma do calçadão do Lami, Avenida Beira Rio, trecho entre o Beco do Pontal e Rua Sônia Duro.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 45219, a contar de 09 de maio de 2011 até 15
de setembro de 2011. Ficam reajustados os valores decorrentes do Termo Aditivo, no total de 17.998,64.
MODALIDADE: Convite.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-2079-339039.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
CÁSSIO TROGILDO, Secretário Municipal de Obras e Viação.
PROCESSO 002.082025.09.6
CONTRATADA: Thyssenkrupp Elevadores S.A.
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador instalado na Secretaria Municipal de Educação/Centro
Municipal de Educação dos Trabalhadores, na Rua Jerônimo Coelho, nº 254, com fornecimento de mão-de-obra especializada
e peças de reposição originais.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 42675, a contar de 14 de março de 2011 até 15 de março
de 2012. Ficam reajustados os valores decorrentes do Termo Aditivo 46964, no total de R$ 13.364,48.
MODALIDADE: Adjudicação Direta.
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PROCESSO 002.082006.10.5
CONTRATADA: Elevadores Atlas Schindler S.A.
OBJETO: Contrato de manutenção de elevadores instalados no prédio da Secretaria Municipal de Educação/ Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio, Rua dos Andradas, nº 680.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 44103, a contar de 04 de outubro de 2011 até 05
de outubro de 2012. Ficam reajustados os valores decorrentes do Termo Aditivo 46963, no total de R$ 36.835,90.
MODALIDADE: Adjudicação Direta.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
CONVITE 02/2011
PROCESSO 001.011396.11.3
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de lixamento e reforma no Ginásio Osmar Fortes Barcellos (Tesourinha).
DATA: 13 de setembro de 2011, às 09h
LOCAL: Av. Borges de Medeiros, 2713 - Sede da SME
TEOR: A Comissão de Licitação decide conceder o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta decisão, para
que a empresa Lauro Soares de Souza (CNPJ 93.034.213/0001-15) apresente novamente toda a documentação de habilitação
arrolada no item 03 do Convite em epígrafe, sob pena de inabilitação.
EDUARDO HACK, GUILHERME MADEIRA HATSCK, ANTONIO AUGUSTO SILVA DA FONTOURA, Comissão de Licitação.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PROCESSO 003.080426.11.5
OBJETO: Tubo cerâmico.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 28/09/2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 28/09/2011.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 28/09/2011.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br
(Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.
CONCORRÊNCIA 003.080355.11.0
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OBJETO: Serviços de conservação de redes de abastecimento de água em PEAD.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados a ABERTURA da licitação supra
citada.
DATA: 18/10/2011, às 14h30min.
LOCAL: Sala de Licitações, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222 - Bairro Santana.
O edital poderá ser adquirido diretamente no sitio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 ou
na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações e Contratos, endereço acima, a partir de 15/09/2011, das 8h30min
às 11h30min e das 14h às 17h, mediante comprovação de depósito em conta do Departamento Municipal de Água e Esgotos
no Banrisul - Agência: 051 – Conta: 04.002400.0-4, no valor de R$ 10,00.
Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para
comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.
OMAR AQUILES CAFRUNE, diretor da Central de Licitações e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PROCESSO 003.080410.11.1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da
licitação em epígrafe:
OBJETO: Redutor orgânico para remoção de sujeiras.
LOTE 01 – ITA AMÉRICA QUÍMICA LTDA.
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site
www.portoalegre.rs.gov.br.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 3/2011
PROCESSO 004.004017.10.2
ATA 61 - 13/09/2011 - 15H
OBJETO: Implantação de obras de infraestrutura na Cooperativa dos Correios
Compareceram, com documentação e propostas, as empresas CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS
LTDA e PROCON CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Os Envelopes de Documentação foram abertos
examinados e rubricados pelos presentes. Dada a palavra as empresas, estas nada impugnaram, razão pela qual a Comissão
decide baixar a documentação, para análise técnica, à área de engenharia para posterior habilitação ou não das empresas. Os
Envelopes de Propostas de Preços foram lacrados e rubricados na presença de todos, permanecerão em poder da Comissão
até a data a ser marcada para abertura das propostas.. A Comissão decide suspender a sessão para melhor exame da
documentação, e informa que o resultado do Julgamento de Habilitação será publicado no DOPA, para os efeitos legais.
SILVIO PEREIRA FILHO; SUZANA PICOLLI; ISABEL CRISTINA SORIANO DA SILVA; VICENTE BUENO AIRES
TRINDADE; PAULO JOSÉ DE MORAES; LEONARA MILETTO TONETTO; EVERTON LUIZ DE MORAES; GICELDA
ZILMER DOS REIS; ALBANIR FERNANDES MARTINI
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
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A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo:
PROCESSO 007.010251.11.1
OBJETO: contratação do serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio
EMPRESA: Lisete Fontana – ME CNPJ: 97.126.171/0001-01
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 8.130,00
A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site www.bb.com.br (opção governo), www.governoe.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
EDITAL 005
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO Nº 459 – TÉCNICO SOCIAL – PSICÓLOGO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONVOCA o candidato classificado no CONCURSO PÚBLICO 459 –
TÉCNICO SOCIAL – PSICÓLOGO, abaixo citado, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da
entrega da correspondência, conforme estipulado no item 22.3, do Edital nº 159, de 08/12/2008, na Coordenação de Recursos
Humanos desta Fundação, Avenida Ipiranga, nº 310, 2º andar, a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames
complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à
nomeação no referido cargo.
CONCURSO PÚBLICO 459 – TÉCNICO SOCIAL – PSICÓLOGO
4º Lugar – Afro-brasileiro – Dóris Adriana Pinto Soares
KEVIN KRIEGER, Presidente.
FERNANDA CALDAS JARDIM, Coordenadora de Recursos Humanos.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRATO DE CONTRATO 244/2011
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 079/2011
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Mega Buss Comércio de Peças e Acessórios para Veículos LTDA.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Vidros.
VALOR ESTIMADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
VIGÊNCIA: 01/09/2011 a 01/03/2012
JOÃO ANTONIO PANCINHACOSTA, Diretor-Presidente.
CONVITE 36/2011
OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção de Sanfonas
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 27/09/2011, às 10h, procederá, nas suas dependências, a abertura do
certame supramencionado.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou
pelo site http://www.carris.com.br.
MARCOS EDUARDO DOS SANTOS, Gerente Administrativo-Financeiro
EXTRATO DE CONTRATO 240/2011
Página 30/32
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 076/2011
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: LVC Tintas LTDA.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Tintas e Ferragens.
VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 29/08/2011 a 28/02/2012
Porto Alegre, 29 de Agosto de 2011.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
TOMADA DE PREÇOS 35/2011
JULGAMENTO FINAL
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que a
Comissão designada para julgar esta Tomada de Preços, que tem por objeto contratação de serviços técnicos para a realização
de consultoria para estruturação e implantação de um sistema de gestão de custos, indica como vencedora a empresa MBS
Estratégias e Sistemas Ltda.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora-Administrativa.
RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS
Relatórios Legais e Fiscais
GABINETE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programa
Receita é Saúde
Cidade Inovadora
Cidade Integrada
Cidade Solidária e Participativa
Cresce Porto Alegre
Gestão Total
Lugar de Criança é na Família e na
Escola
Mais Recursos, Mais Serviços
Porto da Inclusão
Porto do Futuro
Transforma Porto Alegre
83.014.743
120.658
37.218.613
2.087.804
2.234.443
51.371.742
Valor Pago
Acumulado até
Agosto
590.358.319
926.484
261.412.143
18.720.188
14.893.277
396.980.074
59.225.975
439.444.708
21.766.754
8.043.299
23.093
14.980.266
171.017.106
68.100.243
69.223
119.005.001
Valor Pago
Agosto
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Vizinhança Segura
Porto Alegre Copa 2014
Subtotal
Câmara Municipal
Reserva do RPPS
TOTAL
Nota: Exclui Reserva de
Contingência.
4.886.069
4.644.426
289.617.884
5.922.348
0
295.540.232
35.755.378
12.856.791
2.129.538.933
48.662.719
0
2.178.201.652
A presente publicação visa ao atendimento do que preconiza o § único do artigo 17, da Lei 10.971, de 01 de novembro de 2010,
bem como o artigo 6 do decreto 16.930 de 26 de janeiro de 2011.
ILMO JOSÉ WILGES, Coordenador-Geral do GPO
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fone: 3289-1231 - Fax: 3289-1248
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Transcription

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PORTARIA Nº 143/2011-GABIN/SEMSA O SECRETÁRIO