«ail. - K mal 1018. — M. Auguste Farinai dèmande fe M, It ministre

«ail. - K mal 1018. — M. Auguste Farinai
dèmande fe M, It ministre daa ffaanoee at at»
a M v e » aoanamiqéai si l n titres do l'emprunt 3 p, tt» Mfta pour la lutta contro l innatte» peuvent être remis en payement des
droits «e donation, lorsque ces litres sont
immatrirutés nu nom du donateur et ne sont
pas eomprU dans la donation ene-méme.
S»*. — 'J5 mai 10^8. — «L Raymond Qar*
n e t demande ft M. la miMtre «les ansiiees et
dee affaires économique» s i l a p h r a s e : t ies
r m o r i é s d ' u n o c o o p é r â t t v c dlsposcQl d e droits
é g a u x d a n s s a g e s t i o n et li n o p e u t e t r e étab l i e n t r e e u x d o d b c r U u l i w l U m s u i v a i t la
d a i s du l e u r <*ÛIiéaion
c o m p o r t e i'arUc l o 4 d e l a loi d u 10 s e p t e m b r e u w » portant
s t a t u t d e la c o o p é r a t i o n , i n t e r d i t k u n e soc i é t é c o o p é r a t i v e d e c o n s o m m a t i o n d o réserv e r a u x s e u l s s o c i é t a i r e s d é t e n a n t c i n q act i o n s et p o s s é d a n t ta q u a l i t é d e «orioUtires
d e p u i s t r o i s sus, p a r e x e m p l e , le droit d'au*
p a r t e u U a u c o n « 4 i l d ' a d u d n U t r a t l o n d o la
société.
esta. — 25 mai 1918. — M. Raymond Oern e t demande 4 M. ta minitire des ftitaiiees
e t Sas aff airee éoeaemkMJOts 1° c o m m e n t duil
Otre dti.ei m i l i e u , p o u r l a p p l i c a t i o n d u s e c o n d
e l i n é a d o r a r t i e l o 15 du ia lui d u 10 r e p i e m
b r e llîi7 ? partant s t a t u t d e la c o o p é r a t i o n , la
q u o t i t é de* e x c é d e n t s dYxpln'tntion provenant
dos
opérations
elTuciuéej a v e c des clients;
2 * s i le a t r o p - p e r ç u « d o i t Cire o b l i g a t o i r e m e n t d i v i s é e n d e u x p a r t s A e t b proport i o n n e l l e s , l ' u n e a u ( l i i t î r o d * a f f a i i « $ t étatisé
a v e c teb s o c i é t a i r e s , l ' a u t r e a u c h l l f r o d'atfair e s r é a t U é a v e c l e s c l i e n t s ; 3» s'il e n serait
a i n s i , a l o r s m ê m e q u e la c o m p t a b i l i t é régul i è r e m e n t t e n u e p e r m e t irait d e ' d é t e r m i n e r ,
e x a c t e m e n t e t n o n pas s e u l e m e n t foifattdirem e n t , ta quotité des e x c é d e n t s d'xploitation
e f t é r e r * aux opérations réalisées avec lei
client*.
6H7. — 25 mal i^is. — M. Paul Mutin-Ut*
grées d e m a n d e a M. le minittre des Suantes
et det affaires économiques si la taxe à la
p r o d u c t i o n d e 10 p. 100, a p p l i c a b l e a u x v e n t e *
d e p o m m e s ft c l d r o o u u e c t d r c à u n partientier par u n m a r c h a n d e n g r o s s a n s m u & N i i
s o u m i s au régime do n é g o c i a n t producteur,
d o i t ê l n é t a b l i o «ur l e p r i x d ' a c h a t d e s v o l u m e s ou cidres o u s u r leur prix d e vente.
•311. - 25 mai
— M. 4ea»Cayeux
expose h M. le minltir* des anances et des
affaire! économiques q u e ,1a s i t u a t i o n l l s c a l c
«les e n t r e p r i s e s s i n i s t r é e s r e c o n s t i t u a n t
leur
actif l e u r p e r m e t d e p o r t e r e n trais g é n é r a u x
l e s d é p e n s a s d i l ' e s p è c e * o u s réserve d'insc r i r e e n profit t e s I n d e m n i t é s c o r r e s p o n d a n t e s
à recevoir de l'Etat ; q u u
l e s d é p e n s * dû
r x - o n s t r * i c t i n u d o i v e n t Mgurer h u n
rerupte
d ' a t t e n t e s a n s I n f l u e n c e ?ur l e c o m p t e
de
r é s u l t a t s ct les I n d e m n i t é s
a recevoir
de
l ' E U t s o n e x o n é r é e s ; q u u l e systùmi
ainsi
a d o p t é p o u r r a i t é t r o a c c e p t a b l e si le f i n a n c e m e n t p a r l'Etat s ' a v é r a i t i m m é d i a t ct t o t a l ;
o r , d ' u n e jnarl t o u t e s 1rs l i q u i d a t i o n s
supér i e u r s d 2 m i l l i o n s sirit a n i pu i c c s d ;
p.
lOu e t , d ' a u t r e pn»1, l e i n a n d a i e m e n t rir: 70 p.
100 i / i n t ' T t f i e n t q u o «l'une f a ç o n tardive ct
fragmentaire O n f o n c t i o n parfois d'un échel o n n e m e n t a i r |du»icur_. a n n é e s ) ; q u i ! fc'ens u i l q u e lVi«lr?i»ri«e s e t r o u v e p l a c é e , d e v a n t
la c a r e n c e de l ' E t a t , d a n s l ' o b l i g a t i o n do s e
r e c o n s t i t u e r par s e s p r o p r e s m o y e n s ; ct d e m a n d e ; l * s'il 2 f i v h . u ' o la p o s s i b i l i t é (Padm e l t r c q u e , s u i v a n t t m ô rmMhode o i ^ W u e à
celle suivie e n m a t i è r e d e réj&ratio»;, les
entreprises pourraient porter
en
franrhHc
d ' i m p u t b-s s o m m e s buvc-stics
dan»
l'actif
r e c o n s t i t u é e» p r é l e v é e s s u r l e s r é s u l t a t s d e
r e a e r r l r e ; 2° dn*»s q u e l l e s c o n d i t i o n s les e n treprises, qui d é d u i s e n t d é s o r m a i s l'nnégral l t é tlt'S r é p a r a t i o n s relatives à l'actif sinistré,
d o i v e n t r é g u l a r i s e r le c o m p t e d ' a t l e n t e o u v e r t
p o u r l e m ô m e o b j e t s u i v a n t u n e régi c m e n talion antérieure
a la fcult* d ' u n e o p t i o n qui
avait alors le c a r a c t è r e i r r é v o c a b l e .
Sttf. - 25 mal 1948. — M. Atfrstf Krtsce*
expose â M. le ministre dsa ffnaneee at i e e
affaires 4oai»emJ<|uet que, m a t o r é maihlJS dém a r c h e s et réclamations, la Situation d e s a n c i e n s f o n c t i o n n a i r e s sarrols e n retraite, d e nationalité f r a n ç a i s , dont le siège s e trouvo h
Dorlishnlin (Bas-Rhin), n ' e s t toujours pas rég l é e ; e t d e m a n d a qinlles m e s u r e s il c o m p t e
prendro pour qu'à l'avenir les a n c i e n s fonctionnaires sarrois retraités, d e nationalité franç a i s e , « o i e n t c o n s i d é r é * sur un pied d'égalité
a v e c l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s f r a n ç a i s retraités de l'Etat.
SttO. — 25 mal i m — M. Henri U s a x a
expose i\ M, le minittre des Ihtaaces al daa
allai»ee éetwamlciuss qu'aux l m m * de*
.«liions r é g l e m e n t a i r e s e n v l g e u r c o n c e r n a n t
l e régime d e sécurité soclalo des
fonctionn a i r e * , bv* a g e n t » t i t u l a i r e s d ' u n e p u u l o n i
part c o n t r i b u t i v e o u d ' u n e p e n s i o n c o n c é d é e
a u titre i e l ' a r t i c l e l o i do la loi d u 31 d é c e n t »
b r e 1**7 u ? p e u v e n t b é u é f l e l : r d e i a s é c u r i t é
s o c i a l e I»JC s ' i l s o n t t e r m i n é l e u r c a r r i è r e a u
s e r v i c o i e l'Etat ( c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u
0 d é c e m b r e W ï ? ) ; s l s u a l e q u î ce^ d i s p o & i t i o n i
ont pour effet d V x d u r e d u bénéfice de
la
>éc»irité s o c i a l e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e f o n c liofiutirc^ retraités et ayant appartenu à u n
c a d r ; qui n ' o t d e v e n u « emirc national » q u ' à
tu io date po uérli tiiu ù celle de leur retraite,
t e l s l e s i n g é n i e u r s et a„'cnU d u s e r v i c o vicin a l q u i é t a l e n t d u c a d r e départ « m e n t a l a n t é r i c u r e m e i i i 6 10V0 e t q u i o n t é l é IntC^rés à
c f î t e é p o q u e d a n s le cadre n a t i o n a l d e s p o n h
e t c h a u l é e s ; qtie les a g e n t s
en
activité
p e u v e n t a l o r s b é n t t l c l e r d ? la s é c u r i t é s o c l a l o ,
taruiW q u o c e u x q u i o n t pri*
leur
retruite
a v a n t tl'U) e u s o n t e x c l u e ; U d e i u a u d u q u e l l e s
t a e c m e s ïl c o m p t e p r e n d r e p o u r f a i r e c ; » > e t
cette ûjifijiuuc, s'i' en prenant une décision
s p é ' i a . V c u n c e n i M i i t le» c a t é g o r i e s d e rctrait/'s i n t é r e . s s é ? s , soit e n e n v i s a g e a n t d'appliq u e r t e s a v a n t a g e s d e la s é c u r i t é
so iale
à
t o u s los retraitée des collectivité» locales.
S311. - 2 5 m a i iOiS. — u . Jtteph Laitlel
deuiaude à M. le minittre des finances St des
affaires SeenomkKiee, en cc qui concerne lei
déclarations établies en
iUi7,
coucernanl
rioruialement par c o n s é q u e n t
1 *s
bénéUces
réalisé» e t les revenus perçus pendant l'exerc i c e il>40: 1» s'il eàl e x a c t q u e d e s i n s t r u c tions ont é l é d o n n é e s a u x directions départei n m t a l c s d w c o n l r i b u l l o n s d i r e c t e s pour calculer les bénéfices agricoles forfaitaires sur le
r e v e n u f o n c i e r d e 1917 a u U e u d e c e l u i d e
i O i G ; ; 2 ° d a n s l ' a f f i r m a t i v e , c o m m e n t il c o n e i l l o c e potot do v u i a v e c l e s p r i n c i p e s d u
droit f i s c a l , s e l o n l e s q u e l s c e f o r f a i t e s t représentatif du r e v e n u réalUé a u c o u r s de l'exercice précédent Tannée
d ' I m p o s i t i o n e t doit
Ctr; c a l c u l é d ' a p r è s l e r e v e n u s e r v a n t d e b a s e
h la c o n t r i b u t i o n f o n c i è r e é t a b l i e a u Utre d e
cet exercice.
S422. — 2;> mal i m - M. Raymond Roques dcm.'HHic A M. le minittre dot flnanoet
el des affaires éeonoitiiauss si, relativement
à l'aiticio a, | i, de la loi du 7 janvier lfiS
tiutoris'int lV:m:Soiou de l'emprunt libératoire du prélèvement exceptionnel, les titres
dudit emprunt admis en payement des droits
de iiHf'.'itioii à titro grnltiil entre \ifs ou )>ar
décé-î doivent s'entendre: n) dnus le cas de
donation, do tifres immatriculas au nom du
donateur, ou du donataire; b) dans io cas
lie Mie.-» ysiim, de titres immatriculés fut nom
du (fr culiix, or. des héritiers ct ic.u'atftires;
ou bi< n si les litres i.dmls en payement peuvent élre immatriculés Inditlércmment au
nom de i'iuiu quelconque do *05 calégorles
intéressées.
gée de é années (loi du 21 mars 1917* article
W) pour les Jeunes gens dont les étude* opt
été r e t a r d é e s par des événements résultant
des hostilités» tels que refus du 8. T. 0.. enga^emmt dans les années française* et les
c r g c n l t a t l r r . i do la résistance, ou internement
consécutif a des actes de résistance*» el de*
m a n d e si l'énumératton contenue dans
es
texte doit être entendue comme limitative ou
simplement éneaciativt, comme semblent
l'Impliquer les mots « tel que... »; si le c e »
tribuabie n'est pas fondé I se prévaloir dei.
dispositions cl-dessus pour demander la pro
longation du délai, lorsque les études de s e t
e n f a n t ont é t é r e t a r d é e s par u n é v é n e m r n l
q u e l c o n q u e r é s u l t a n t d e s l y w t i i l l é s et s'il n ' e n
e s l |.a< a i n s i , n o t a m m e n t , lorsque les é t u d o t
o n t é t é r e t a r d é e s par s u l t o d e la s u p p r e *
slon 4 e certains .concourt k dea ikoW* dt
l'Etat e n
M i .
S3t4. — 25 mal \ m . — M. 4atqi»e Va»
drsvx d e m a n d e k M* le mktltty* d i t f i n i — t t '
et des aifairse étenemMuet
un iinbtré dt.i
tr» / u l n l u i t a s s u r é a u g r o u p e m e n t p o u r l ' a »
r i s t n i e s terrrsdres de g u e r r e , q u i
a p e r ç u u n e i n d e m n i t é l e IS d é c e m b r e
m )
et qui a inclus le m o n t a n t de cctte s o m m s
d i n s l.'S r é é l i t d e
Texereice commercial
10-17 e t e n a s u b i n é c e s s a i r e m e n t t o u t e s l e t
conséquences fiscales, d o i t a n o u v e a u ê t r e
t a x é a u titre d e l ' i m p ô t d e s o l i d a r i t é , l ' i i v
Uemnité en causo v e n a n t s ' a j o u t e r à s a 4 *
c l n r o t l o n d n 4 Juin 1015 c t é t a n t c o n s i d é r é e
par radmlnlftralion cotnme bien n o u v e a u d t *
surance d « s
fait do M déclaration an'érbure, aloio que
ro sliiislré s'il n'avait pns été assuré, aurait
été r e m b o u r s é du m o n t a n t d e sa créance a u
titro d e s d o m m a g e s d e g u e r r o e t aurait l>éruHlcté d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d o n n é e par i'adiok
n b tral i o n c e ni rut d u m i n i s t è r e d e s t t u a n c e s ,
l e 2$ o c t o b r e 1 9 H , d a n s
r i p o n s t- & la q u e s t i o n é c r i t e n<> £>73 d e M. Marcel Cartier»
a n s . - 25 mat im. ~ M. Mauriac Vlek
Utla demande à M. la ntinlsire des finanoes
et des «Maires éctuoniKnies pourquoi» dans
c e r t a i n s d é i H i r l c i n e n t j , l e s b o u l a n g e r s |)Sli$>
siers, (.ont i m p o s é s a u t a u x d e 5 p. 100 alors
q u e i'arlicie 2 d u d é c r e t d u 11 j a n v i e r 1!>W
proscrit la v e n t i l a t i o n d u c h i t l r e d'nfTuired
entro les diverse* professions exercée* pat
le r e d e v a b l e .
FORCIS ARMH9
e m * — 25 mal 1013. - M. Jacquet Bar»
doux r a p p e l l e 4 M. le ministre des foreee ar«
meo'
que
de i arlhic i l s du codo des impôts directs, Ih
limite d'âge de 21 ans, pré\lie pour quo les
enfanU soient considères comme élant .ft
charge d'un contribuable, peut être prolon-
décret
du
29
avril,
paru
eu
et d e m a n d o s'il faut c o n c l u r e d e c e d é c r e t
q u o l'article 15 d o ta toi d u 31 m.*>rs i'MI l n
terdi^int toute n o m i n a t i o n d'officiers généraux, e l q u i s ' a p p l i q u a i t a u s s i b i e n è l a r e
s e r v e q u ' à j'jo'.ne a é t é a b r o g é d u (ait d u
dépôt des l o i s s ir les cadres; et, da-is cù n s ,
si lis officiers dégagés des cadres et *nscrl.?t
ft la r.ste d'aotiiude p o u r o f f i c i e r w
ct
apparienant aux réservés, peuvent C;rc, dér o n n i o leurs camarades de l a d i t e »
promus
oClclors
généraux.
632?. - 2 5 m a i WiS. — M. J o s e p h Odoala
duiuande ft M. le ndulitre des lorc** ?r*)ve*
à owlib date
j u l i i é lo •ab'r.vi do rCpa-iH'or» de-» claj>es t e icejuleuiout pour | en*
née
INTERIEUR
6320. -
0323. — 25 r u a i 19'^. — M. R a y m o n d Roquea e x p o a
M. lo m i n i s t r e d o t f i n a n ç â t
e t d e s a f U ' r e s é c o n o m i q u e s q u ' a u x toi m e s
le
Journal êj(iciel du 5 mal 1019, a nom i né un
. o r i o t n n o m b r e d ' o f f t e i e r s Généraux d ^ c t » v » i !
25 mal 1^.8. — M. Alfred Cotle»
Flore! d e m a n d e ft M. le minisire de l'intérieur
q u e l l e e s t . A l ' h e u r e a c t u e l t o , la s i t u a t i o n
a d m i n i s t r a t i v e d e s c i n q l a b o r a t o i r e s d e polie»»
t e c h n i q u e - e x i s t a n t e n Franco (Paris, Lille,
Lyon, Marseille, T o u l o u s e ) et celle d e leur
personnel spécial et du c l u l de lalaraUdre..