Arrêté n°446/CM du 31 mars 2010

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A R R E T E n° 446 C M du 31 mars 2010 fixant les conditions
d'application de l'interdiction de fumer dans les lieux
affectés à un usage collectif.
NOR : DSPW00521AC
i n t e r d i t de f u m e r s u r u n e t e r r a s s e q u i n'est que le p r o l o n g e m e n t de l'établissement dont a u c u n e cloison n e l a sépare,
et s u s c e p t i b l e de p o r t e r préjudice a u r e s p e c t de l ' i n t e r d i c t i o n
de f u m e r p o u r les l i e u x situés à proximité et affectés à u n
usage collectif
L e Président de l a Polynésie française,
L a séparation entre l a zone f u m e u r et l a zone n o n f u m e u r
S u r le r a p p o r t d u m i n i s t r e de l a santé et de l'écologie, e n
charge de l ' e n v i r o n n e m e n t et de l a prévention des r i s q u e s
e n t e r r a s s e d o i t être effective et p e u t être matérialisée p a r
des p l a n t e s o u des é l é m e n t s décoratifs.
sanitaires,
Vu
l a l o i organique n°
modifiée
portant
statut
2004-192 d u 27
d'autonomie
de
février
la
2004
Polynésie
française, e n s e m b l e l a l o i n° 2004-193 d u 27 février
2004
complétant le s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a Polynésie française ;
Vu
l'arrêté n° 2 4 6 5 P R d u 28 n o v e m b r e 2 0 0 9
nomination
d u vice-président
portant
et des a u t r e s m i n i s t r e s
du
g o u v e r n e m e n t de l a Polynésie française, et déterminant l e u r s
fonctions ;
r e l a t i v e à l a l u t t e contre l ' a b u s d u t a b a c et le t a b a g i s m e ;
V u l a délibération n° 9 1 - 2 7 A T d u 24 j a n v i e r 1991 p o r t a n t
V I I I d u t i t r e I I d u l i v r e 1er d e l a l o i n ° 8 6 - 8 4 5 A T d u 17 j u i l l e t
relatifs
a u x comités
d'hygiène,
de
sécurité
et
des
conditions de t r a v a i l ;
l a délibération
n°
91-28 A T
du
24 j a n v i e r
1994
modifiée p o r t a n t a p p l i c a t i o n des dispositions d u chapitre I X
d u t i t r e I I d u l i v r e 1er d e l a l o i n ° 8 6 - 8 4 5 A T d u 1 7 j u i l l e t 1 9 8 6
et relative à l a médecine d u t r a v a i l ;
Vu
5.—
S'ils
sont
situés
à
l'intérieur
desdits
sont réservés expressément
closes,
affectées
à
aux fumeurs,
l a c o n s o m m a t i o n de
sont des
tabac
et
salles
dans
l a délibération
n°
91-30
A T du
24 j a n v i e r
1991
modifiée p o r t a n t a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e III
d u titre W
tâche d ' e n t r e t i e n et de m a i n t e n a n c e n e p e u t y être exécutée
s a n s que l ' a i r a i t été renouvelé, e n l'absence de t o u t o c c u p a n t ,
pendant au moins une heure.
a p p r o b a t i o n des d i s p o s i t i o n s des articles 4 1 et 42 d u c h a p i t r e
Vu
Art.
é t a b l i s s e m e n t s , l e s l i e u x d a n s l e s q u e l s ces e m p l a c e m e n t s
l e s q u e l l e s a u c u n e p r e s t a t i o n de s e r v i c e n'est délivrée. A u c u n e
V u l a l o i d u p a y s n° 2 0 0 9 - 4 d u 11 février 2 0 0 9 modifiée
1986
A r t . 4.— D e s e m p l a c e m e n t s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s a u x
f u m e u r s p e u v e n t être créés le cas échéant, d a n s les
établissements hôteliers, de r e s t a u r a t i o n o u de débit de
b o i s s o n s . C e s e m p l a c e m e n t s p e u v e n t se s i t u e r à l ' i n t é r i e u r o u
à l'extérieur d e s d i t s établissements.
d u l i v r e 1er d e l a l o i n ° 8 6 - 8 4 5 A T d u 17 j u i l l e t
1986 relative a u x délégués d u p e r s o n n e l ;
Ils respectent les n o r m e s suivantes :
1° E t r e é q u i p é s d ' u n d i s p o s i t i f d ' e x t r a c t i o n d ' a i r p a r v e n t i lation mécanique permettant u n renouvellement d'air
m i n i m a l de d i x fois le v o l u m e de l ' e m p l a c e m e n t p a r h e u r e .
C e d i s p o s i t i f est entièrement i n d é p e n d a n t d u s y s t è m e de
v e n t i l a t i o n o u de c l i m a t i s a t i o n d'air d u bâtiment. L e local
est m a i n t e n u e n dépression c o n t i n u e d ' a u m o i n s c i n q
pascals
par
rapport
a u x pièces c o m m u n i c a n t e s .
L ' é v a c u a t i o n d e l ' a i r vicié se f a i t à l'extérieur d u b â t i m e n t
et ne doit p a s n u i r e à l ' e n v i r o n n e m e n t o u a u v o i s i n a g e .
L e s systèmes de v e n t i l a t i o n d o i v e n t être conçus de
manière à p e r m e t t r e l e u r nettoyage et l e u r e n t r e t i e n ;
2° E t r e d o t é s d e f e r m e t u r e s a u t o m a t i q u e s s a n s p o s s i b i l i t é
d'ouverture n o n intentionnelle ;
3° N e p a s c o n s t i t u e r u n l i e u d e p a s s a g e ;
V u l a délibération n° 95-215 A T d u 14 décembre
1995
4° Présenter u n e s u p e r f i c i e a u p l u s
égale à 20 %
de l a
modifiée p o r t a n t s t a t u t général de l a fonction p u b l i q u e d u
s u p e r f i c i e t o t a l e de l'établissement
a u sein duquel
t e r r i t o i r e de l a Polynésie française ;
emplacements sont aménagés sans que l a superficie d'un
les
e m p l a c e m e n t p u i s s e dépasser 35 mètres carrés.
Vu
l'avis
d u conseil territorial
de
santé
publique
du
29 juillet 2009 ;
L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n a y a n t délibéré d a n s s a séance
d u 29 m a r s 2010,
Arrête :
Article
1er.—
Le
présent
arrêté
fixe
les conditions
d ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e L P . 10 de l a l o i m o d i f i é e susvisée.
Art.
2.—
extérieur
E s t considéré
comme
d'un établissement,
qu'il
enceinte, tout
espace
soit couvert ou
non
couvert, et/ou fermé ou n o n fermé.
Art.
3.—
L e s terrasses t o t a l e m e n t découvertes
et n o n
fermées n e sont p a s concernées p a r l ' i n t e r d i c t i o n de f u m e r .
A r t . 6.— L ' i n s t a l l a t e u r o u l a p e r s o n n e a s s u r a n t l a m a i n t e nance d u d i s p o s i t i f de v e n t i l a t i o n mécanique atteste que
c e l u i - c i p e r m e t d e r e s p e c t e r l e s e x i g e n c e s m e n t i o n n é e s a u 1°
de l ' a r t i c l e 5 d u présent arrêté. L e r e s p o n s a b l e de l'établissem e n t e s t t e n u de p r o d u i r e cette a t t e s t a t i o n à l ' o c c a s i o n de
t o u t contrôle et de f a i r e procéder à l ' e n t r e t i e n régulier d u
dispositif
A r t . 7.— L e s e m p l a c e m e n t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 4 d u
présent arrêté et implantés à l'extérieur des établissements
hôteliers, de r e s t a u r a t i o n o u de débit de b o i s s o n s , s o n t
constitués
p a r des
espaces
clos
conformément
aux
d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 5 d u présent arrêté, o u p a r des a b r i s
entièrement o u v e r t s situés a u m o i n s à 5 mètres d u p o i n t le
p l u s p r o c h e de l a zone n o n f u m e u r . C e s a b r i s s o n t
e x c l u s i v e m e n t affectés à l a c o n s o m m a t i o n de t a b a c et a u c u n e
p r e s t a t i o n de s e r v i c e n e p e u t y être délivrée.
E s t considéré c o m m e t e r r a s s e p o u v a n t bénéficier d'une
dérogation p o u r i n s t a l l e r u n e zone réservée a u x f u m e u r s ,
t o u t espace extérieur c o u v e r t , m a i s d o n t a u m o i n s trois côtés
sont intégralement ouverts.
T o u t e t e r r a s s e couverte o u n o n couverte doit être p h y s i quement
séparée
de
l'intérieur
de
l'établissement.
I l est
A r t . 8.— D e m ê m e , d e s z o n e s r é s e r v é e s a u x f u m e u r s
p e u v e n t être m i s e s e n place e n t e r r a s s e après dérogation
a c c o r d é e p a r a r r ê t é d u P r é s i d e n t de l a P o l y n é s i e f r a n ç a i s e ,
a u x établissements hôteliers, de r e s t a u r a t i o n o u de débit de
b o i s s o n s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 10 d u p r é s e n t
arrêté.
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A r t . 9.— L a p e r s o n n e o u l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d ' u n
établissement
hôtelier,
de
restauration
ou
de
débit
de
s a n i t a i r e s , est chargé de l'exécution d u p r é s e n t arrêté q u i
s e r a p u b l i é a u Journal
de l a Polynésie française.
officiel
boissons q u i s o u h a i t e m e t t r e e n place u n e "zone réservée a u x
fumeurs"
en
terrasse,
doit
adresser
une
demande
de
F a i t à P a p e e t e , le 31 m a r s 2010.
dérogation à l a d i r e c t i o n de l a santé, chargée de l ' i n s t r u c t i o n
Gaston T O N G
SANG.
de l a d e m a n d e .
P a r le Président de l a Polynésie française :
A r t . 10.— L e d o s s i e r de d e m a n d e de dérogation est déposé
Le ministre
e n 2 e x e m p l a i r e s et c o m p r e n d les éléments s u i v a n t s :
et
s'il
s'agit
d'une
personne
morale,
sa
dénomination ou s a raison sociale, sa forme juridique,
l'adresse
de
son
siège
social
ainsi
que
l a qualité
santé
l'écologie,
Woui Y o u Jules l E N F A .
1° S ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , s e s n o m , p r é n o m s e t
domicile
de la
et de
du
s i g n a t a i r e de l a d e m a n d e ;
2° L e n o m d e l ' é t a b l i s s e m e n t , s o n a d r e s s e g é o g r a p h i q u e , s o n
t y p e d'activité^ s o n n u m é r o T A H I T I ;
3 ° U n p l a n d e s i t u a t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t à l ' é c h e l l e 1/lOOOe
i n d i q u a n t les t e n a n t s et a b o u t i s s a n t s d e l'établissement
et ses délimitations ;
4° U n p l a n d ' e n s e m b l e de l'établissement à l'échelle l / 2 0 0 e
A R R E T E n° 449 CM d u 31 m a r s 2010 rendant o b l i g a t o i r e s
pour t o u s les e m p l o y e u r s et les t r a v a i l l e u r s d u s e c t e u r
d'activité d e s e n t r e p r i s e s d e s t o c k a g e , d e c o n d i t i o n nement et de distribution d e s h y d r o c a r b u r e s l i q u i d e s d e
Polynésie française, les. d i s p o s i t i o n s d e l'avenant d u
10 février 2010 à la c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d u d i t s e c t e u r
d ' a c t i v i t é portant s u r l e s s a l a i r e s m i n i m a c o n v e n tionnels, p o u r l'année 2010.
NOR : ITR1000B32AC
a u m i n i m u m avec i n d i c a t i o n de l ' i m p l a n t a t i o n de l a "zone
L e Président de la. Polynésie française.
f u m e u r " q u i n e d o i t p a s être supérieure à 20 % de l a
surface totale de l a terrassé, a i n s i que les m o y e n s prévus
p o u r l a séparation effective e n t r e l a zone f u m e u r et l a
zjone n o n f u m e u r ;
5° E n c a s d e d e m a n d e d e d é r o g a t i o n p o u r u n e m p l a c e m e n t
réservé
aux
S u r le r a p p o r t d u m i n i s t r e d u t r a v a i l et de l'emploi, e n
charge de l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , d u d i a l o g u e social et
fumeurs,
le
certificat
de
conformité
de l a l u t t e c o n t r e l a v i e chère.
de
l'établissement.
Vu
l a l o i organique n°
modifiée
A r t . 1 1 . — L e d o s s i e r e s t i n s t r u i t d a n s u n d é l a i de 4 m o i s
à c o m p t e r de l a d a t e de dépôt f i g u r a n t s u r le récépissé d u
dossier
complet. A
l'issue
de
ce
délai,
l'autorisation
portant
Vu
de l a Pol3mésie française.
sont p l u s respectées, elle p e u t être, après m i s e e n d e m e u r e
p a r arrêté
d u Président
de
la
ans
ne
Polynésie française.
Art.
14.—
Les mineurs
de m o i n s de
dix-huit
p e u v e n t accéder a u x e m p l a c e m e n t s mentionnés a u x articles
4, 7 e t 8 d u p r é s e n t a r r ê t é .
Art.
relèvent
15.—
du
Dans
code
les
du
établissements
travail,
le
dont les
projet
de
l'arrêté n° 2 4 6 5 P R d u 28 n o v e m b r e 2 0 0 9
sont soumis à l a consultation d u
un
comité
des délégués d u p e r s o n n e l , et d u m é d e c i n de t r a v a i l .
D a n s les a d m i n i s t r a t i o n s et établissements p u b l i c s d o n t
les p e r s o n n e s relèvent de l a délibération n° 95-215 A T d u
1995 portant
d u vice-président
et des
autres
portant
ministres
du
V u l'arrêté n° 8 6 - 8 4 5 d u 17 j u i l l e t 1 9 8 6 m o d i f i é e r e l a t i v e
a u x p r i n c i p e s généraux d u droit d u t r a v a i l et à l ' o r g a n i s a t i o n
et
a u f o n c t i o n n e m e n t de
l'inspection
du travail
et
des
t r i b u n a u x d u t r a v a i l en Polynésie française ;
V u l a délibération n° 91-3 A T d u 16 j a n v i e r 1991 p o r t a n t
a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e I V d u t i t r e 1er d u
l i v r e 1er d e l a l o i n ° 8 6 - 8 4 5 d u 1 7 j u i l l e t 1 9 8 6 e t r e l a t i v e a u x
salariés
mettre
d'hygiène, de sécurité et des c o n d i t i o n s de t r a v a i l o u à défaut,
14 d é c e m b r e
2004
c o n v e n t i o n s et accords collectifs de t r a v a i l ;
e m p l a c e m e n t à l a d i s p o s i t i o n des f u m e u r s et ses modalités de
mise en œuvre
2004
Polynésie
g o u v e r n e m e n t de l a Polynésie française, et d é t e r m i n a n t l e u r s
A r t . 1 3 . — L o r s q u ' i l est constaté que l e s c o n d i t i o n s fixées
retirée
février
la
fonctions ;
p a r le présent arrêté, p o u r l'obtention de l a dérogation, ne
s a n s effet,
de
est
A r t . 12.— L a dérogation est notifiée a u d e m a n d e u r et
restée
d u 27
c o m p l é t a n t le s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a Polynésie française ;
nomination
officiel
2004-192
d'autonomie
française, e n s e m b l e l a l o i n° 2 0 0 4 - 1 9 3 d u 27 février
délivrée ou le cas échéant refusée p a r décision motivée.
p u b l i é e a u Journal
statut
statut
général
de l a f o n c t i o n
p u b l i q u e de l a Polynésie française, le p r o j e t de m e t t r e u n
Vu
l'arrêté
extension
des
n°
180
C M du
13
février
1992
portant
d i s p o s i t i o n s de l a c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d u
t r a v a i l et des e n t r e p r i s e s de s t o c k a g e , de c o n d i t i o n n e m e n t et
de
distribution
des
hydrocarbures liquides
et
gazeux
de
Polynésie française ;
V u l ' a v e n a n t d u 10 février 2 0 1 0 à l a c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e
d u t r a v a i l des e n t r e p r i s e s de s t o c k a g e , de c o n d i t i o n n e m e n t et
de
distribution
des
hydrocarbures liquides
de
Polynésie
française ;
e m p l a c e m e n t à l a d i s p o s i t i o n des f u m e u r s et ses m o d a l i t é s de
mise
e n oeuvre sont s o u m i s à l a c o n s u l t a t i o n d u
comité
t e c h n i q u e p a r i t a i r e , ou à défaut, des délégués d u p e r s o n n e l .
Vu
la
consultation
des
organisations
p r o f e s s i o n n e l l e s p u b l i é e a u Journal
officiel
syndicales
de l a Polynésie
française d u 25 février 2 0 1 0 (page 869) ;
Dans
le cas
où
u n tel emplacement a
été
créé,
ces
consultations sont renouvelées tous les deux ans.
Art.
16.— L e m i n i s t r e de l a santé et de l'écologie, e n
c h a r g e de l ' e n v i r o n n e m e n t et de l a prévention des r i s q u e s
V u l'absence d ' o b s e r v a t i o n d a n s le délai légal ;
L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n a y a n t délibéré d a n s s a séance
d u 29 m a r s 2010,