GCC-A 17-09-2013 Minutas - Global Partnership for Education

GCC-A 17-09-2013 Minutas - Global Partnership for Education

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Grupo do Comité Consultivo Alargado, de 17 de Setembro de 2012
Minutas
Introdução
1. Em consonância com a realização da Reunião de Planificação do Quadro de Avaliação do
Desempenho (RP do QAD) que junta o Governo e seus parceiros no âmbito da monitoria da
implementação do PARP 2011 – 2014 para estabelecimento das metas para serem
atingidos nos anos seguintes, na perspectiva de influenciar o processo de planificação e
orçamentação anual, teve lugar dia 17 de Setembro de 2012, a nível do sector, a reunião do
Grupo do Comité Consultivo Alargado (GCC Alargado).
2. A reunião, presidida pela Secretária Permanente do MINED, contou com a presença dos
membros do Conselho Consultivo e técnicos seniores do MINED, Chefes de Cooperação do
DFID, Alemanha, Irlanda e Finlândia, Parceiros de Cooperação (PC), representantes da
Sociedade Civil congregados no MEPT e convidados dos Ministérios das Finanças e do
Plano e Desenvolvimento.
3. Em nota de abertura, a Secretária Permanente referiu-se aos objectivos da reunião como
sendo: i) fazer uma reflexão sobre o alinhamento do PES e OE 2013 com o PEE; ii) acordar
a Matriz Estratégica final do PEE incluindo os indicadores e metas (QAD) para 2012-2014, e
iii) acordar a contribuição do sector da Educação para a Reunião de Planificação do QAD
do 2012.
Endossamento do Plano Estratégico da Educação 2012 - 2016
4. O Plano Estratégico do Sector da Educação 2012 – 2016, aprovado em Junho pelo
Conselho de Ministros foi formalmente endossado pelos PCs. Estes consideram que o
documento dá primazia à elevação da qualidade e à necessidade de avaliação da
aprendizagem para aferir e agir sobre a aquisição das competências básicas dos alunos. O
documento representava portanto, uma importante base de trabalho que os PCs
continuarão a apoiar.
5. Por sua vez, os Parceiros da Sociedade Civil representados pelo Movimento de Educação
para Todos (MEPT) declararam o seu apoio incondicional ao PEE considerando que o
documento é resultado de um extenso processo de consultas na qual a Sociedade Civil
esteve envolvida. Este teve em conta os principais instrumentos de planificação e monitoria
nacionais, e a agenda internacional e regional. Por isso disseram acreditar que a sua
implementação contribuirá para a realização do direito à educação de todos os cidadãos e
para a melhoria das suas vidas bem como do país.
6. O Plano Estratégico tem três grandes objectivos transversais: (i) a inclusão no acesso e
retenção, (ii) a aprendizagem do aluno e (iii) a boa governação. Durante esta sessão foi
discutido a grande perda de alunos no sistema e a flutuação na taxa de conclusão que é
uma preocupação para o MINED e os parceiros.
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Do PEE aos Planos Anuais
7. Na perspectiva de planificação e orçamentação no contexto da implementação do PEE, o
MINED apresentou i) a operacionalização dos objectivos estratégicos e prioridades do PEE
feita através do Plano Operacional, anualmente actualizado, e com base no qual se elabora
os planos anuais (PES/OE, PdA e PdP); ii) os progressos do sector com base nos principais
indicadores, que evidenciaram a retenção e a melhoria do aproveitamento como alguns dos
desafios do sector; e iii) a proposta do PES 2013 que indica as acções prioritárias a serem
implementadas pelo sector no próximo ano.
8. Os PCs manifestaram preocupação com a baixa execução do FASE (apenas 22% até ao 1º
semestre do ano corrente). Segundo o MINED, o facto deveu-se a atrasos nos processos
de Procurement ligados às construções tanto a nível central como provincial, e aos
desembolsos do ADE que estão previstos para o segundo semestre do ano. Este assunto
será objecto de análise/ acompanhamento na próxima reunião do GTP&GF.
Matriz Estratégica do PEE, com enfoque nos indicadores do QAD, com atenção especial no
indicador de qualidade, e acordo sobre as Notas Técnicas
9. Na perspectiva de Monitoria e Avaliação do PEE, o MINED apresentou a Matriz Estratégica
final do PEE e as respectivas Notas Técnicas, que servirão de base para o processo de
monitoria conjunta do desempenho do sector.
10. Relativamente aos indicadores do QAD 2012 – 2014 o MINED propôs o ajustamento das
metas para os anos 2013 e 2014, para o indicador “taxa líquida de escolarização (TLE) aos
6 anos” em relação ao qual se propõe um crescimento anual de 2% ao ano em vez de 3%.
Este ajuste é baseado na estagnação do nível de ingressos aos 6 anos que se verifica no
sistema e considerando que aos sete anos a taxa líquida de escolarização já se situa à
volta de 100%. Os PCs concordaram com o ajustamento em 2% da meta do indicador TLE
para 2013, mas propuseram um aumento na ordem dos 3% a partir do segundo ano de
implementação do PEE. Sugeriram ainda, que seja feita uma análise das causas da
estagnação do ingresso das crianças e que se encontrem medidas para acelerar o seu
ingresso até 2014.
11. Foi apresentada uma nova proposta para o indicador de qualidade com vista a medir a
aquisição das competências básicas de leitura e cálculo dos alunos no fim do 1º ciclo do
Ensino Primário. Os parceiros concordam com o indicador e suas metas mas
recomendaram a especificação, na nota técnica, das competências básicas que se
pretende medir.
12. O anexo 1 inclui a contribuição acordada do sector à RP 2012
Avaliação técnico-financeira do Programa de Construções Escolares e principais
constatações das visitas de supervisão
Avaliação técnico-financeira do Programa de Construções Escolares
13. Foram apresentadas as principais constatações da Avaliação Técnico - Financeira do
programa de Construções Escolares, 2008/09 e as acções levadas a cabo pelo MINED para
superá-las.
14. Os Parceiros de Cooperação e MINED acordaram que é necessário realizar uma avaliação
profunda do projeto piloto antes de continuar a expansão da nova metodologia para outras
províncias.
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GCC ALARGADO (17/09/2012)
CONTRIBUIÇÃO DO SECTOR DA EDUCAÇÃO PARA A RP DO QAD, 2012 (V3, FINAL)
Principais constatações das visitas de supervisão Agosto 2012
15. De uma forma geral, as apresentações efectuadas, tanto pelo MINED como pelos PCs,
destacam os mesmos problemas que resultam na fraca aprendizagem dos alunos, incluindo
o elevado índice de absentismo de professores e alunos, a fraca preparação das aulas,
fraca gestão escolar, entre outros. Ambas as partes concordam que esta deverá ser uma
das áreas para reflexão conjunta e identificação/estabelecimento de um plano de acção
pós-supervisão, de aplicação imediata para melhorar o processo de ensino e aprendizagem
nas escolas.
Conclusões e Passos Seguintes
16. O GCC – Alargado chegou a consenso sobre:
 A Matriz Estratégica final do PEE (indicadores e metas) e respectivas Notas
Técnica;
 Alinhamento do PES 2013 com o PEE.
17. Como passos seguintes acordou-se:
 Na finalização do documento do sector como contribuição para a RP QAD em
função das recomendações do encontro
 Uma reflexão/discussão conjunta para melhorar o ensino-aprendizagem, a
assiduidade dos professores e alunos, e gestão escolar (o fórum e data serão
indicados posteriormente)
Maputo, Setembro de 2012
GCC ALARGADO (17/09/2012)
CONTRIBUIÇÃO DO SECTOR DA EDUCAÇÃO PARA A RP DO QAD, 2012 (V3, FINAL)
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