a afd no brasil

A AFD NO BRASIL
© AFD – Marie-Pierre Nicollet
Uma nova parceria para
o desenvolvimento sustentável
A estratégia da AFD no Brasil
© AFD – Antoine Grimaud
As ações da AFD visam apoiar as políticas setoriais
das autoridades brasileiras em cinco vertentes principais:
o brasil
Com 8,5 milhões de km2 (15 vezes o tamanho da
França) e 186 milhões de habitantes, a República
Federativa do Brasil é o quinto maior país do mundo
em superfície e população. País emergente, o Brasil
tem muitos desafios a enfrentar, especialmente
aqueles decorrentes do seu crescimento e da sua
urbanização – seis megalópoles, que somam
50 milhões de habitantes. O país possui uma
biodiversidade excepcional (14% de todas as espécies
conhecidas no planeta) e ecossistemas muito ricos,
biológica e economicamente, que desempenham
papéis ecológicos fundamentais e devem ser
preservados.
As relações privilegiadas entre o Brasil e a França são
cada vez mais fortes. Dois mil e nove será o Ano
da França no Brasil, quatro anos depois da celebração
do Ano do Brasil na França. Em dezembro de 2008,
os presidentes Lula e Sarkozy firmaram uma parceria
estratégica de grande importância para os dois
países – um acordo que lança as bases de estreita
cooperação em várias áreas civis e militares.
É nessa rede de relações densas que se insere
a atuação da Agência Francesa de Desenvolvimento
(AFD) no Brasil, iniciada em janeiro de 2007
e consolidada pela abertura da sua representação
em Brasília, em novembro de 2007. As atividades
da AFD no Brasil focalizam três grandes
problemáticas do nosso mundo contemporâneo:
a luta contra as mudanças climáticas, a preservação
da biodiversidade e o combate às doenças
transmissíveis e emergentes.
O
rdenamento sustentável das cidades e mobilidade urbana:
o Brasil é o quarto país mais urbanizado no mundo,
e a taxa de crescimento da sua população urbana supera
2,5% ao ano. As cidades se deparam com crescentes
problemas de congestionamento e de poluição. A AFD
acompanha os governos estaduais e municipais nos seus
esforços de desenvolvimento de transportes coletivos
limpos ou menos poluentes, de preservação da
biodiversidade urbana e de tratamento e reciclagem
dos resíduos.
E ficiência energética: as atividades industriais representam
cerca de 40% do consumo de energia no Brasil.
Há, portanto, ampla margem para ações de controle
do consumo nesse setor, assim como nos setores
de habitação e de serviços. A AFD procura incentivar
a eficácia energética no setor elétrico, especialmente
por meio da cogeração (geração simultânea de energia
elétrica e térmica).
E nergias renováveis: essas energias já respondem por
cerca de 40% do consumo primário do Brasil (contra 14%
ao nível mundial), graças, especialmente, aos biocombustíveis
nos transportes e à geração de eletricidade, baseada
a 80% na energia hidráulica. A AFD planeja apoiar
o desenvolvimento de pequenas centrais hidrelétricas
(PCH), as energias eólica e solar e as bioenergias.
M
anejo sustentável e proteção dos meios naturais:
neste setor, o manejo sustentável da Floresta Amazônica
constitui uma problemática de consequências mundiais,
pois deve conciliar a preservação e a exploração
da biodiversidade, o combate à mudança climática
e às doenças transmissíveis e a preservação do potencial
hidrelétrico do país. A AFD apóia a política de combate
ao desmatamento promovida pelo Brasil desde a década
de 1990, por meio de assistência às instituições públicas,
de estudos prévios e de concessão de financiamentos
adaptados.
Combate
às doenças transmissíveis e emergentes: a AFD
pode apoiar ações de prevenção e de cuidados
contra essas doenças – aids, malária, dengue ou doença
de Chagas – ao acompanhar o Brasil na produção
de vacinas e medicamentos, e por meio de parcerias
com organismos públicos brasileiros.
A AFD pode atuar no setor público (governo federal,
entes federados, bancos e empresas públicas) e, através da
sua subsidiária Proparco, no setor privado. A Agência dispõe
de amplo leque de instrumentos financeiros:
c oncessão de empréstimos em condições próximas
às do mercado, eventualmente subsidiados, de garantias
e de linhas de crédito;
fi
nanciamento, a fundo perdido, de estudos ou de apoios
técnicos relacionados a esses empréstimos.
Levando em consideração os desejos expressos por seus
parceiros brasileiros, a AFD se empenha para acompanhar
suas intervenções financeiras por ações de:
C
ooperação internacional e regional:
a AFD quer desenvolver com o Brasil ações conjuntas
de cooperação em benefício de países em
desenvolvimento, especialmente na África subsaariana,
nas áreas das bioenergias e da saúde, e fortalecer
a cooperação regional entre a Guiana Francesa e o Amapá,
estado brasileiro limítrofe.
A política de desenvolvimento sustentável de
Curitiba: há várias décadas, Curitiba, capital do Paraná,
integra o desenvolvimento sustentável às suas políticas
públicas. A cidade adquiriu renome mundial no setor de
transportes e de preservação da biodiversidade. Para apoiar
essa ação, a AFD concedeu ao município um empréstimo de
36,15 milhões de euros para ampliar a capacidade da rede de
transporte público e criar um corredor ecológico (recuperação das áreas naturais degradadas, proteção das bacias
hidrográficas e reintegração de espécies nativas).
O veículo leve sobre trilhos de Brasília: no âmbito do
programa integrado de desenvolvimento de transportes
coletivos de Brasília, a AFD participa do financiamento de
uma linha de VLT, por meio da concessão de um empréstimo de 134 milhões de euros ao governo do Distrito Federal.
Esse financiamento corresponde a 50% do custo do primeiro trecho, de 8 km. Esse tramway, que se beneficiará de
tecnologias de padrão europeu, será interligado à rede de
metrô convencional. Dessa forma, a AFD apóia as políticas
de desenvolvimento sustentável da cidade e participa da
diminuição das emissões de gases de efeito estufa causadas
pelos deslocamentos.
Projeto de VLT em Brasília
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Exemplos de financiamentos
da AFD
Energia renovável e eficiência energética: a AFD está
instruindo um empréstimo “programático” para financiar
investimentos em eficiência energética e geração de energias renováveis, em proveito de importante operadora
pública do setor elétrico. A Agência concede linhas de
crédito a bancos brasileiros, que utilizarão esses recursos
para financiar os investimentos dos seus clientes nesses
mesmos setores.
Bancos de leite materno: em parceria com o Ministério da
Saúde brasileiro e a Fundação Oswaldo Cruz, a AFD concorre para a criação de bancos de leite em países terceiros,
especialmente no Haiti, baseando-se na expertise brasileira
nessa área. O objetivo da criação dessa rede é duplo: reduzir a mortalidade neonatal e alimentar crianças cujas mães
são atingidas por doenças transmissíveis como a aids.
Ônibus em Curitiba
© Marie-Pierre Nicollet
As formas de atuação da AFD
Exemplos de apoios técnicos
da AFD
P arcerias e cooperação intelectual:
a AFD quer inserir seus financiamentos em um marco
mais amplo de compartilhamento de conhecimentos
e expertises entre as instituições dos dois países.
Essas trocas podem ocorrer entre governos locais (cooperação
descentralizada nas áreas da mobilidade urbana e da
eficiência energética), entre instituições de pesquisa ou, ainda,
entre administrações públicas.
Exemplos de estudos e de pesquisas
da AFD
Cadeia madeira-energia na Amazônia (Cirad):
a produção de carvão vegetal a partir de florestas
plantadas (eucaliptos) pode ser uma alternativa
à exploração da floresta nativa e, dessa forma, contribuir
para a luta contra o desmatamento. A AFD financia
um estudo sobre o potencial da cadeia madeira-energia
na Amazônia, coordenado pelo Centro de Cooperação
Internacional em Pesquisas Agronômicas para
o Desenvolvimento – Cirad, da França, em parceria com
sua homóloga brasileira, a Embrapa.
Política global de mobilidade urbana em Brasília: em complementação ao projeto de veículo leve sobre trilhos em Brasília,
a AFD financia o apoio técnico fornecido pela Região Metropolitana
de Montpellier ao governo do Distrito Federal. As missões de
expertise e de capacitação envolvem a operação do tramway, as
políticas de estacionamento e de uso de veículo particular no
centro da cidade, a otimização do uso do transporte coletivo,
a gestão dos dados em tempo real, a integração dos modos de
transporte “alternativos” e a requalificação urbana dos bairros
atendidos pelo VLT.
Manejo sustentável das florestas na Amazônia brasileira:
a AFD apóia um programa plurianual de assistência técnica
aos estados do Pará, Amapá, Amazonas e Mato Grosso, com um
duplo objetivo: por um lado, identificar as necessidades de financiamentos para a implementação das políticas públicas de manejo
florestal e a realização de experiências-piloto de implementação
de cadeias sustentáveis e, por outro, fortalecer o diálogo entre
atores públicos e privados para superar os obstáculos contra
a aplicação dessas políticas de manejo sustentável e de recu­
peração de áreas degradadas.
Madeireira na Amazônia © Antoine Grimaud
Controle da energia nas políticas urbanas no Brasil
(Ibam): a AFD financia um estudo para identificar
propostas destinadas a integrar melhor as questões de pegada
energética/climática na concepção das políticas urbanas
no Brasil. Esse estudo, encomendado ao Instituto Brasileiro
de Administração Municipal – Ibam, do Rio de Janeiro,
abrange todos os setores tradicionais do controle da energia
nas zonas urbanas (ordenamento, habitação, equipamentos
públicos, transportes, resíduos, saneamento), como também
a quantificação das emissões de gases de efeito estufa e sua
redução potencial.
Exemplos de participações da AFD
no debate de ideias
No âmbito do Ano da França no Brasil, em 2009, a AFD
organiza um seminário internacional sobre o controle
da energia nas políticas da cidade (planejamento urbano
sustentável, eficiência energética na habitação, mobilidade
e transportes urbanos, gestão dos resíduos sólidos
e líquidos), em parceria com o Ministério das Cidades
brasileiro. Os objetivos do seminário são a confrontação
das experiências de políticas urbanas que impactem
o consumo de energia e as mudanças climáticas, em ambos
os países, para identificar e divulgar as boas práticas aos
tomadores de decisões estaduais e municipais.
A AFD apóia outros eventos do Ano da França no Brasil,
tais como o colóquio sobre o transporte ferroviário
de passageiros organizado em Brasília pela Missão Econômica
da Embaixada da França no Brasil, o projeto “Processo
Regulação do estacionamento de automóveis em Belém:
a AFD acompanha a implementação de infraestrutura de BRT
(Bus Rapid Transit, ônibus expressos em corredor exclusivo) na
capital do Pará, por meio do financiamento de apoio técnico
à implementação de um plano de estacionamento pago na zona
central, associado a medidas complementares (corredores de
ônibus, vias para pedestres, incentivo do uso da bicicleta).
Aqua” apresentado pela fundação brasileira Vanzolini
na FEICON BATIMAT 2009, em São Paulo e, ao lado de
parceiros franceses e do Ministério do Meio Ambiente
brasileiro, um seminário sobre a “Cooperação francobrasileira na Amazônia”.
Exemplos de projetos financiados pela Proparco no Brasil
Aquecimento climático e biodiversidade (Banco Pine):
implementação de uma linha de crédito de 15 milhões
de dólares em benefício desse banco para apoiar projetos
de combate ao aquecimento climático e de valorização da
biodiversidade (álcool, produção de pás de hélices para
eólicas, plantações industriais).
Produção de biocombustíveis: armazenagem do álcool © Julien Alazard
Aquecimento climático (Aspro): concessão de um empréstimo de 25 milhões de dólares, dos quais 12,5 milhões
c­ o-financiados pela agência holandesa de desenvolvimento
(FMO), para aquisição da Aspro, líder mundial de compressores de gás natural para veículos automotores, por
um consórcio internacional constituído por uma empresa
­brasileira de fabricação de válvulas e pelo fundo de investimentos Natixis Mercosul Fund.
Este projeto, destinado a desenvolver o uso de gás natural
no Brasil, permitirá economizar 245.000 toneladas equivalente- petróleo de CO2/ano.
P
rojetos demonstrativos de proteção das florestas
tropicais: € 1,52 milhões.
B
iodiversidade e manejo sustentável das florestas do
planalto das Guianas (Brasil/Guiana Francesa/Guiana/
Suriname): € 1,3 milhões.
M
anejo sustentável dos recursos florestais na Amazônia:
€ 1,38 milhões.
A
poio a operadoras públicas e privadas para o manejo
sustentável das florestas da bacia do Congo e da bacia
amazônica brasileira: € 0,4 milhões.
© AFD – Antoine Grimaud
Exemplos de projetos financiados pelo
Fundo Francês para o Meio Ambiente
Mundial – FFEM no Brasil
© AFD – Antoine Grimaud
AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT (AFD)
5 rue Roland Barthes
75598 Paris Cedex 12 – França
Tél.: +33 1 53 44 31 31
Fax: +33 1 44 87 99 39
www.afd.fr
www.ffem.fr
Presente no campo em mais de 50 países, a AFD financia e acompanha projetos que melhoram as condições de vida das populações, alavancam o crescimento econômico e protegem o planeta:
escolari­zação de crianças, ajuda aos agricultores, apoio às pequenas
empresas, abastecimento de água, preservação da floresta tropical,
luta contra o aquecimento climático...
Em 2008, a Agência empenhou cerca de 4,5 bilhões de euros para
o financiamento de ações nos países do Sul e nos territórios do
Além-Mar. Esses financiamentos envolvem a escolarização de
7 milhões de crianças, o fornecimento de água potável para
4,4 milhões de pessoas, e o apoio a 370.000 empregos no setor
produtivo. Os projetos de eficiência energética financiados no
mesmo ano permitirão economizar 3,3 milhões de toneladas de
CO2 por ano.
Agência de Brasília
SAS Quadra 03, lote 02
Edifício Business Point, sala 203
70070-934 Brasília – DF– BRASIL
Tel.: +55 61 33 22 43 20
Tel./Fax: +55 61 33 21 43 24
Escritório da Proparco em São Paulo
Edifício çiragan Office
Al. Ministro Rocha Azevedo, 38/11° andar – cj.1104
01410-000 – São Paulo – SP – BRASIL
Tel.: +55 11 25 32 47 52
Tel./Fax: +55 11 31 42 98 84
www.proparco.fr
PROPARCO
A Proparco, subsidiária da AFD, tem por missão favorecer os investimentos privados em benefício do
crescimento, do desenvolvimento sustentável e dos objetivos do milênio, nos países emergentes e em
desenvolvimento. Propõe financiamentos que respondem às necessidades específicas dos investidores no
setor produtivo, nos sistemas financeiros, na infraestrutura e no capital de investimento.
FFEM
O FFEM (Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial) é um fundo público bilateral, criado em 1994 pelo
governo francês, na esteira da Cúpula do Rio. Tem por objetivo favorecer a proteção do meio ambiente
mundial por meio de projetos de desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento e em transição.
O FFEM apóia realizações concretas nos países beneficiários, com uma abordagem de aprendizagem, e
testando sempre abordagens inovadoras ou exemplares. Desde 1997, os montantes empenhados pelo FFEM
no Brasil ou em operações regionais somaram 9,3 milhões de euros.
Essa publicação foi impressa no respeito
do meio ambiente, com tintas vegetais e em papel
PEFC™ (manejo sustentável das florestas)
Créditos fotografias: AFD salvo menção – Execução: Planet 7 – Maio de 2009
Instituição pública, a Agência Francesa de Desenvolvimento –
AFD atua há mais de sessenta anos para combater a pobreza
e favorecer o desenvolvimento dos países do Sul e dos territórios
franceses ultramarinos. Ela implementa a política de desenvolvimento definida pelo Governo francês.