Règlement communal de publicité

MAIRIE de MONTRÀBÉ
PlaceFrançoisMitterrand
B,P5 31850MONTRABE
Tél : 05.61.84.56.30
Fax: O5.61.84,56.33
Site Internet ! mai.ie-montrabe,fr
AttresseE, MôiI : mai.ie.montrab€@free.fr
REGLEMENT
COMMUNAL
DE
PUBLICITE
DE LA HAUTE- GARONNE
DEPARTEMENT
COMMUNEDE MONTRABE
COMfoIUNAL
DE PUBLIEITE
RËGLEMENT
Préambule
Pourquoiun RèglementCommunalde publicitéà Montrabé?
I communede ivionûabé
se caracrérise
parun iemioireioncierexiauer uneaggioméraiion
iraversée
:st en ouestparla RD 2 ei tà vorefenee.
I RD 112ôonstiiue,
d'unecedatne
façon,le centrede lê commune
et un axede fodeciaculation
rtomobrie
liie roui€ciep€riemeniaie
estèiroiie,pasaciapiée
au iraficâcruer,
dangere!se
pourresprerons
er res
rtomobilistes
fautede trottoirs
ei d'aménagements
adaptés.
)n environnemeni
paysager
esi paricuiièremeni
oegradépêrcjenombaeuses
ignesaenennes
er par
js dispositjfs
p!blicitaifes
trèsIombfeuxdansI'agglornération
)ojectifdu conseiimunicipaiesi
ci'arnéiiorer
ie cacire
cievieoe a commune
à iraversdiverses
erations:aménagements
paysagers
(ruraJ
et urbain),
enfouissement
deslignesaenennes,
cfeation
piéionniers
irneraires
ei cyciables,
harmonisai'on
du mooilier
urbain.eic
maîtrise
de la publiciié,
despréenseignes
et enseignes
fartparttede ce proletgtooat.
naiionaie
ne permettani
paso.ai.ieinafe
nosobjectfscjansce oomajne,
un
.reglemenialon
ègiement
Communal
de Publicjté"
a éié décidé.
I Règiemeni
communalde
Pubriciié
doiipermeiire
paraiireurs,
en iniégfani
desciisposiiiis
aciapiés
cohérents,
d'arnéiiorer
la qualitédesinformations
municipales
o! à caàcièreocal.
r éié élaboréparle cioupede travaiiciésigné
parl,anêiépréiectorat
du 19juin2001 or! cies
rnronsdes 14 septembre,
24 septembreet lO ociobre2001en Mairiede l,I;ntrabe.
M0xsÉ
AUTÊ-GARONNE
M A I RI E
o NTRA
BE
ARRÊTEMUNICIPAL
DU RÊGLEMENT
PCRTANTÂPPROBA.TION
C O M M U N A LD E P U B L I C I T E - * '
i .:
-
t
Le Mâjre de Commune de r'!{ONTI-{BE (Hrute Giroone),
V u l e C o d e C é n é r a ld e s C o l l e c t i ! i t è sT e r n t o . i x l t s
V u h l o r n " , - 9 I L ; 0 d u z 9 d é c e m b r el 9 l 9 r e l à r 1 r e à i a P l b l i c r t é . ù u r e n 5 e i g n Ê " e È è e x - P ' c c n - e € Â ' L . . - - \ u e d é c r c r . ' 3 0 9 l l d u l 1 n o r e m b r e 1 9 8 ( l P o r i a n t r t q l e m e r r o a t r c n r l d e h P u b L i c l r Èe n
rgglo-érrtio" er dérc.-,nanr lescondttoosd appllûûon a cen:ns drspÔJ ij Publr(rrài'! c un 'c. mt
tlr dr l1 no'enbre 193{) il\trnl i' oroct'iue C rnslturror rier uones 'le
"' Si)
. c g l e m e n r r t b n . P e L i à LP
e r c ç u e sr u : r r r r c l e s6 e t 9 d e l a l o i : u s q s e e :
n ' l l l 1 l J u l + f é r . , È ri 9 8 2 n o r r a n tr è q l e m r n tn a t r o " ' ld e se n s e ' q " e ' : tù \ r n t ' e r t l n t r
r;1"d".-t
r h : p , r L l o n s r c l : r r r e sr u r p r e e n - , L q n epso u r I a p r , L c i t l o t d e l à l o i : u s l j e ' i
\ ! l . C è . r c r n ' S l l l 0 d u l ; f é v n . r 1 9 3 l r e h i i 1 à l r i l i c h r q e d o P i n r o n' t d c s r r o c i a r j o n s s a n sb Ù i
\.
lr Jii.er
\ u l e d é c r e tn ' e S 3 6 i d u l l r e p t e m b r e 1 9 9 8 l i r a n t l e s m i s s i o N , ! a c o . n P o s r t r o n l e m o d e d e
de l o n c t j o n n e m c n td e s c o m m r s s i o n sd é p a r t e m e n r a l edse s j i t e s p € r s P e c t r v e s
er lesmodalnes
desrsnrnon
.\ "9
v'l"dèc."t""ll10i+d,iciécembreigElPlrhnt'pohtrao''leclj'erçe'chsposlrloudelalor
;
et nocirhrntle,:oderiestribunauxrdminlstraûis
,rusuuce
du groupede
la constrruoon
du conseiimunicipatdu 1+ decembre199Sdemândanr
Yù là délibérrtion
,.-,r.. d "lo'rr".
,
p --, p
Vu Lr àéiibérutiondu conserlmunrciprl du L6 nu 2001 désrgnantles elus ch:rgés de lartrciPe' à là
o m'-"J.oub'
"
."",.a.-9'n':
le grouPede tra"'I pre't p- Iuude ll de la lor
!u l'rrêté pêlecto-t du 19 jun 2001constituanr
Vu le projet éiaborépt ledit g.oupe de rroual I
et pavsagesdæs sa
dépttementaledess1tes,
émtspù La.ommission
PersPect'es
Vu l'rus favorable
:érncedu 29 novenbre2001;
de
Vu la délibérat,ondu conse muncipal en date du L9 décembre2001 approuvantL. projet déiinitil
l a l o i d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 9 r e l a t i v e i l a p u b l i d t é a Ù x e n s e i g n e re t p r é e n s " g n e s
C.".ia..-,gue
iocales dè sot territoire :
permer i la côntnte d'adapter la réglementation nabona-leall\ Particuldités
qualitatrve I occuPahon du doman€
Coosidérant 9u r1v a lieu de réglementer de mmière qùùtrtative et
public et privé en ce qui concerne la pubiicité, les enseigneser Préenseignes,atu de préserver Laqualitê
1e cadre de vie su notre commune er de Promouvoir les â'tlvitès
d
i". p"f"g"',
"-éii.*.
economrquesroc es,
i
ARRETE
Article 1
Au sens dù présent règlement
Consûtue ùe publicité, à I'eaclusion des enseigneser préeroergnes,
toute insûiprioo, rorme ou bage
desrinée i informer le pubtic ou j trrrirer son anenhon, ies dspositG
dont le pflnopar objet esr de
recevor iesditeshsc.iptions, fo.mes oo mages étant assinrlées à
la publioté
Consriræ une enseigne,
toure insûipiion, fôrme ou inage apposée sur ù
c
'
e
s
r
à
d r . e b â t r m e n to u r e r r a n ) e r r e l " " * : * "
Jùridique,
. ,.**..
".rt'.,f 9.,
mheuble
(au sens
C o n s t l t u eu n e p r é e n s e i g n e . t o u r e L n s c r j p t ] o nf,o r n e o u i m r g e n d r g u a n r
là prô\ilrite d.m mmeuble
C o n s d r ù eu n e u n i t é f o n c i è r e . r o u t e p a r c e l l eo u q r o u p e d e p a r c e l l e s
c o n t r g u e sa p D a . t e n a nàr u n
meme
C o n s r i r u eu n e a g g l o m é r a t i o n , r u ; e n s d e l , a r r r . l e R . l d r : C o d e r l e l a
Rouie. te ie..ro,.e connunal
l i n i t è p à r l e sp a n n e a u xd ' e n r r è ee r d e r o . ù e d e r a c o û m u n e
A r t i c l e 2 : R é g l e sd r a p p l i c a t i o n g é n é r a t e
'ur toùr le rernioir' de la cômmune rre Montrabé er en <iehonrleszones
d e p u b l i c i t e r e s r . e m r e se t
a u t o n s è e ,di é f i n r e sl l e r r , c l e I c i . d e $ ô u r d u
r
r
r
ê
r
è
tej pubti.riés,
trésenr
., preensergnes
".,.ign",
r e s r e n rs o u m i s e :ù u \ p r e j Û i D r i c n s r i u r é q i m e g é n e r a l d é i n r p a r l a
L c i d u t 9 , t é c e m b r et e l e e i d e s
sôbùppL:cârron
s u r l e n s e m b t ed u t e r . r o , r c c o m m ù n a r ,r o u s t e s d r s p o r r i f ss c e t é sa u s o l o u I n s t a
é s d a r e . t e m e nàt u s o l ,
qu il s àgrssede publicrtè, de préenseignesou d enseigres sont Llrerùts dès
106 qùe tès nessagesgu,ils
s u p p o r t e n ts o n t \ l s i b l e sd e p u i si o ù r c v o r er i r u é Èh o r s a g g l o m é r â r j o n
s u r l ' e n s e m b t ed u r e ' . r o , r e c o m m r : n a i .r c s ù s o o s : r r f ss c e n é se u s o r o u i n s t r
é s d i r e c r e m e n rs u r l e : o l
d o i v e n ro b l i g a r o i r e l r l e nêri r e p t a c é sd e n a n r è r e p e r p e n ù c u i a r e o u p a r a l è t ej l a l o i e .
Sur I ensemble du rerriroire communal, les ensergnesei preensergnerrempor
res iisées pù le Decret
32 211 du 24 tèwrer 1982 sont régies en ce qui concerne leu implætatron
et ieu supeiÊcie, pa 1es
dsposttrons édictéesdanste présent règlement pou les enseiges et les
préensetgnes
A-1r.le I : Dèfiniron de: zonÊ.
Il est ûée sLr h commue de Monrabé, deur zones de pubticité restreinies
ZpRt, ZpR2 er rne zone
d " o u b l . ., F J U , o , Ê - Z P \
ËUessont délimitées comme suit et conlb.mément au ptân de ,onage (pZ) :me!é
l
.
Z P R 1 : l ' e n s e m b l ed e 1 , a g g l o m é r a t i o n à
, l e \ c e p d o nd e è Z p R t ( b o r d ù e d e l à r D 1 1 2 )
ZPM: la bordure de ta RD 112, compriseentre t'Atlée du Vieux Logiset ie roûd
point du Terlon,
selonle plm annexé.
ZPA: Bel Souleil, cômprise eûh.e le pont sur iâ Sausse(côté Beaupuy)er la linire du Cenûe
C o m m F r d à( .Jô ( "M o n r . à b ppr l o n e p , d Z P { , m - r -
Article 4 r P!biicilé et préenseignes dans la ZPRI
Toutes les catégoriesde publicité et de préeoseignes
sonr interùtes saufsù mobilier ubain, et aur
. ndrnonsu àn eLe mobilier urbarnnsé i I article 2-t du Décier n" 80 9tl sususe,c est à dire desrihéà recÊvor su. une
ou deu\ lacesdesinlormatronsmunicipalesoù à caractèrelo.at ou de la signàléûqueer sù l'3u*e de la
publlcrté,
estlimirédùs la ZPR] a! nombrede l0 nôbltie.sde 2m, .r 02 nobiLiers
dè 8nLa publioré et Iespréense,gnes
éclâ,rées
iur mob,tjer urbâinjonr àùionsées
Ë
{
Articte 5 : E.seignesdans là ZPR]I
I"
n . ,. q n . .
Conditions générales :
E l l e s s o n t l i m r r é e sa u n m a r i m u m d È d e u \ e n s e i g n e j é v e n t r e l l e m e n t l u m i n e u s e sp a r a c t i v r t é
J n n o n" l . ' . r l - , l i c n , . n - . : i - L , n - r d . , ,
E l l e s d o n e n t è t r e c o n s t i t u é e se r m a t é r i a u r d u r a b l e s .e l l e s d o i , e n t è r r e û r i D r e n u e j e n b o r e r a r d e
proprete, d entrehen er de tbncrioonement pâ. lù personne exercanr I acriviré qù,ell€s signalent
Eles doivenr être supprimées par h personne gui cesse d e\ercer I acri\i.è signalée er les lieux
don ent é(re reûris en étèr dans les tôis moN de lè cessàtionde cerie ùcrivrté .
h n s e r g . r ê ss u r p o r t à t . l : , . ê l r é . d u ) o J o u i n . r a l t e . d i r e n e m e n t s u r t e s o t :
N ' e s t a u r o r l s é eq u u n e s e t n ee n s e L g nseu r p o r r r n l p a r a c r r q r e e r p u r r e , d ' m e , u t i c e u n i t a i r e d e
'1
-d un- hàL'e. n,Jdm
de- mèLres
Ens€ignesparallèlesou apDoséesà plat, sur mur ou clôture :
Ellesne doiventen rucr:ncasdépaser1eslinttes de ce mur ou de cetteclôture.
Ellesne doiventpasconstitu* me sai]1re
upéfleure à 0,25 m pâr .âpporrau mu ou à la crotue.
Inseignes perpendiculaires au mur qui tes supporte :
Elleane doiventen aum câsdépasser
la limite supérieurede ce mur.
Ellessont limjtéesà me supe.ûciede 2 m,.
Ellesne doiventpasconsrituer,pù rapport au mur, une sailtiesupérieureau 10r.. de lâ lagcu oe ,.
voie publique,sos jmds excéder2 mètres(saufs, lesreqlementsde voirresootplus reso:crifs)
Enseignessur toitures oû sur les terrasses en tenânt lieu : ellessont ilrerdites
;
T
i
6 : Publicité
Article
et Préenseignes
dans la ZPR2
Les ùsposirifs sùr supports muèlrx €t dôtures, sù Portabfs sce és au sol ou mstalles dlectement
su le sol sont aulorisés
Leur suface ne pourra èûe suPéneùe à l 'm: er leù hàuteù à 6 ùètes
de
Leù oombre est limité à ur ùsposirlf (simpLeou doubte iace; par mité fonoère d'ur minnm
5 0 m è t r e sd e l a ç a d es u r l a R D 1 1 2
Les drsposjtLi scelléJau sol ou mstallés dreaement su le sol :eronr de concePrion honôgène et de
-
r)?e monopied
de l0 mèÙes devra être respectée enne deux clspositG v conPrÈ lodque
LIne distance mmm
ceur cI se r.Duvent mplantés s'. des mirés foncjères voisines Dans ce ca:' le de'nie' ùsPositit
idplanté devra .especler cette règLe
Les ùsposrtils scellés au sol ou insrallés dueoement ;ur le soLderronr étre mPlùreç x tne dstuce
s u r p é r i e u r eo u é g a l eà l a m ô L t i éd e l e u r h a u t e u rP a r . r P P o r t à l a L i m r l ed ù d o m À i n eP Ù b l i cr o u l e '
C:s qiarore: L)u
i l . r , r n r i n t e r . h t 5d a n su n r ; ' o n d e l r i r m è t r e s C e I e n o . i s e e r t e n e u r e d e ! r c h a u s s e e
. o d d p o i n t s r b o r C u r ed e s c a m v e a u \ )
-
-
L r p u b l i c i t et r l e s P . e e n s e i q n el rr m i n e u ! . s s o n t m i c ' { l i È s '
'le
L e m o b r l L e ru r b ù n e s t z u t o r s è s e l o n L e s m ê n e s m o d a l i r È i g u e d a n : l a Z P R I i l e n o m b r e
m o b i l i e r sq : e s r L a r n c l e l + d u c i é c r e rt ' 3 0 - 9 UI e s t l i m n é à + m o b L h e r sd e l m :
Article 7 : Enseignesdàns lâ ZPR2
n s t r d e n q t e à c e l l ed e l a Z P R I
L : . é e l e m e n t a t r oe
Arti.le
8 : P u b l i c i t é e t p r é e n s e i g r e s d a n s 1 e sZ P A
Ll-,o,o'-'"
-
umob
r"-ub.r'
r''
À'
{le I m: et un
Cette ZPÀ ne pourra âccePter que 2 mobiliers urbains de lm) ou I mobiher urbam
mobilierurb:m de ll nrmarimum.
Àr 19 rtécembce
C e m o b i e . u r b a r n e t l e s p r é e n s e i g e s " i s é e si I ' r r t r c l e 1 8 d e l a l o r n ' 7 9 1 1 5 0
d€s giratÔ'res
13
chaussee
d€
l9i9 sont interdits dds un ravon de 20 mètres de 1 empnse extérieue
et des.ond Pornrs
Chaoitre V : Dispositions tra
itoires et finales
Aticle 9 : Mesures de Pubticité
Reoreil des Âctes
Le présent urêré sen aiËché en Marie et lera I'objet d'me PÙbLicatjon au
Administratili de ]a Préfecture.
joÙneÙx régionaux ùflusés
Ii fera en outre l'ôbjet d'une mention en cùâctèr€s apparents dans deux
dans le dépdtement.
..
A r i c l c I 0 : F o r r é ee n v i g u e u r
Le présentanèté est mis en applicarionsur la communede Montrabéà daterde t'accônplissementde lâ
d€mièremesurede Dublicitépréwe à l'û-ctide 9 ci-dessusdu présentrèglement.
Toutelbis les publicités, enseigaeset p.éenseignesinstalées avant ra date Êxée à i'ariaéa
précédot
conformémentà la réglementationappticableau moment de 1eu mise en ptace,dewont èr-e mises
en
cùformité dec les dtryosirionsdu présentrèglement, dms ur délai de 2 ans à compter de la date
d'acconpLisseûentde la demiè.e mesure de publicité prévue à l'article 9 ci,dessusou
presem
Article 11 : Mise en applicatioÈ
Monsieurle Ma'e de Monn'abé,tolonsieurle secrétair€cénérar de ta Mairie de Mon.abé, Monsieu Ie
Commandant
de h Brigadede la cendârn"riede Bajmaet \resr,eûsresage.tshàb,rés à rerevertes
,,:Jractions
à la loi no 79 1150susvisée
et âù\ iexte:pns pour sonapptcar.", ,o"t .l-ges cr,-," en ce
qui lesconcernede l'exécutlondu présentarrêtédont ampllationseraadressée
à:
' M o - s . u r l - P r " Ë ,o p . r H â L , ec r r o o n .
- Monsieurle Comnândantde LaBrigadede Gendarmeriede Batna
. M o n s , - ul - D , e . r - - r R .g ' o " " .d - - r v i r o o n - ^p 1
-
Monsieurle DirecreurDéparrehenralde l'Equipement
Monsieurle Chel du ServtceDéparrcmenrJde t Àrchirecturccr cluparrimoine
r
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FJr à Montrabéie 28 décembre
.1001,
PJ.: Plans(3)
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