Dra. Assunção Cristas

Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça
nasceu em Luanda, a 28 de Setembro de 1974, é casada e mãe da Maria do Mar, nascida
em 2001, e do José Maria, nascido em 2003.
Percurso Académico
- Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com a
classificação de 16 valores (1992-1997);
- Admitida à frequência do 1º Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa, em Outubro de 1997;
- Aprovada com distinção na 1ª fase do Programa de Doutoramento em Direito da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Outubro de 1998, e admitida
à apresentação da tese de doutoramento, na especialidade de Direito Privado,
subordinada ao tema “A Transmissão do Direito de Crédito”, sob a orientação do
Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, em Fevereiro de 1999;
- Aprovada na 2ª fase do referido programa, em Outubro de 1999, com a consequente
possibilidade de dispensa da prestação de provas complementares às provas de
doutoramento;
- Bolseira de Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do
Programa Praxis XXI, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1999 (bolsa suspensa a
partir de Abril de 2002);
- Investigadora no âmbito da preparação conducente ao doutoramento, entre Fevereiro
de 2000 e Maio de 2001, nos seguintes centros de investigação estrangeiros: MaxPlanck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht (Hamburgo, de Janeiro
a Abril de 2000); International Advanced Legal Studies (Londres, Março de 2001);
Unidroit - Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (Roma, Abril de
2001); Universidade La Sapienza (Roma, Abril de 2001); Arthur W. Diamond Law
Library, Columbia University (Nova Iorque, Abril/Maio de 2001);
- Apresentou tese de doutoramento na Faculdade de Direito de Universidade Nova de
Lisboa, na especialidade de direito privado, intitulada “Transmissão Contratual do
Direito de Crédito. Do Carácter Real do Direito de Crédito”, em Março de 2004,
aguardando a marcação de provas públicas.
Actividade Pedagógica
- Colaboradora em actividades docentes na Faculdade de Direito da Universidade Nova
de Lisboa, desde 2000, tendo leccionado no curso de licenciatura (na área do direito das
obrigações) e no 5º Curso de Doutoramento (no seminário de Direito Civil);
- Assistente estagiária da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no grupo de
ciências jurídicas, tendo leccionado a disciplina de Teoria Geral do Direito Civil
(1997/98, 1998/99) e rescindido o contrato com efeitos a partir de Novembro de 1999;
- Monitora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na disciplina de Teoria
Geral do Direito Civil (1995/96);
Experiência profissional não académica
-
Directora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da
Justiça, desde Novembro de 2002 e, por inerência, membro do Conselho
Consultivo da Justiça;
-
Vogal efectiva do Conselho Superior de Estatística, desde Dezembro de 2002, e
Presidente eleita da Secção Permanente do Segredo Estatístico do Conselho
Superior de Estatística, desde Dezembro de 2003;
-
Adjunta da Ministra da Justiça de Abril a Outubro de 2002;
-
Advogada estagiária de Novembro de 1997 a Maio de 1999, tendo obtido a
classificação de Muito Bom na prova de agregação em Outubro de 1999
(inscrição como advogada voluntariamente suspensa desde Novembro de 1999).
Intervenções, Estudos e Publicações
- Intervenção sobre Legística, em representação do Ministério da Justiça, no 1º
Workshop de Apoio à Revisão dos Códigos Legais no âmbito do projecto PIR/PALP II,
S.Tomé, Dezembro de 2003;
- Transmissão da Propriedade de Coisas Móveis e Contrato de Compra e Venda, com
Mariana França Gouveia in Transmissão da Propriedade e Contrato, Almedina,
Coimbra, 2001, 13-137;
- Dupla Venda de um Direito de Crédito, in O Direito, ano 132º, 2000 I-II, 197-254;
- Oradora no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED) da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa sobre o tema Transmissão da
Propriedade de Coisas Móveis Específicas (Janeiro de 2000);
- Assignment of Claims, comentários às Secções 3 e 4 do Capítulo 12 dos Lando
Principles, Princípios do Direito Europeu dos Contratos (redacção do Professor Roy
Goode da Universidade de Oxford), sob a orientação do Professor Doutor Carlos
Ferreira de Almeida, 2000;
- A Posição Jurídica do Particular no Contencioso Administrativo, Faculdade de
Direito da Universidade Nova da Lisboa, 1998;
- Direitos que Nascem da Vida: Perspectivas Teóricas e Ilustrações Práticas. O
Impacto do Tema na Doutrina do Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos,
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 1999;
- Quando a Vida é o Mais Importante, in Vida e Direito, Reflexões Sobre um
Referendo, Principia, Lisboa, 1998, 109-110;
- Sucessão Contratual: uma Outra Forma de Dispor por Morte, Faculdade de Direito
de Lisboa, 1997;
- Participação, como oradora, no debate sobre o Anteprojecto da Lei de Bases do
Ordenamento do Território organizado na Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa pela Professora Doutora Maria da Glória Dias Garcia (14-04-97) publicado na
separata da Revista Jurídica, n.º22, Março 1998, 60-61.
Actividades académicas
- Membro do Senado da Universidade de Lisboa (1995/96 e 1996/97).
- Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Lisboa, como
representante dos assistentes estagiários e assistentes (1998/99).