ACTES DE L`ASSEMBLEE DE LA POLYNESIE FRANÇAISE
Transcription
ACTES DE L`ASSEMBLEE DE LA POLYNESIE FRANÇAISE
Page LEXPOL 2 de 60 686 NS J O U R N A L OFFICIEL D E LA POLYNESIE 7 A v r i l 2011 FRANÇAISE ACTES DE L'ASSEMBLEE DE LA POLYNESIE FRANÇAISE LOIS DU PAYS L O I D U P A Y S n° 2011-9 d u 7 avril 2011 l ' i m p ô t s u r l e s sociétés, d e l ' i m p ô t s u r l e s t r a n s a c t i o n s e t d e l a p o r t a n t modification d u c o d e d e s impôts. c o n t r i b u t i o n d e solidarité t e r r i t o r i a l e s u r l e s p r o d u i t s d e s activités a g r i c o l e s e t assimilées visés r e s p e c t i v e m e n t a u x c h a p i t r e s 1er, I I I e t I V ter d u p r é s e n t t i t r e . NOR : DIP110230LP A p r è s a v i s d u h a u t c o n s e i l d e l a P o l j m é s i e française ; L a c o n t r i b u t i o n est également a p p l i c a b l e a u x indemnités, avantages et rémunérations versés L'assemblée d e l a Polynésie française a adopté, dépourvues d e personnalité m o r a l e , L e P r é s i d e n t d e l a Poljnaésie f r a n ç a i s e p r o m u l g u e l a l o i d u passibles d e l'impôt p a r des entités dès l o r s q u ' e l l e s s u r l e s sociétés, d e l'impôt sont s u r les t r a n s a c t i o n s o u d e l a c o n t r i b u t i o n d e solidarité t e r r i t o r i a l e pays dont l ateneur suit : s u r l e s p r o d u i t s des activités a g r i c o l e s . A r t i c l e L P . 1 e r . — L e c o d e d e s i m p ô t s e s t modifié qu'il suit : ainsi Section II Assiette et exigibilité 1° A l a s u i t e d e l ' a r t i c l e L P . 1 9 1 - 1 4 d u c o d e d e s i m p ô t s , i l est " C o n t r i b u t i o n de LP. 192-3. — I - L a c o n t r i b u t i o n s ' a p p l i q u e s u r l e m o n t a n t solidarité t e r r i t o r i a l e s u r l e s rémunérations d e s d i r i g e a n t s créé, sous u n chapitre I V intitulé m e n s u e l b r u t t o t a l des indemnités, a v a n t a g e s et rémuné- des personnes morales", des articles L P . 192-1 à L P . 192-14 r a t i o n s versés a u x d i r i g e a n t s à r a i s o n d e l e u r activité a u s e i n rédigés a i n s i q u ' i l s u i t : d e l a société o u p e r s o n n e m o r a l e v e r s a n t e , q u e l s q u e s o i e n t l e u r s m o d e s de c a l c u l et d e v e r s e m e n t , l e u r s dénominations "Section I Champ LP. 192-1.— ou leurs formes. d'application L e s indemnités, a v a n t a g e s et rémunérations de t o u t e n a t u r e versés a u x d i r i g e a n t s de d r o i t o u de fait d e s sociétés e t p e r s o n n e s morales versantes sont soumis à l a c o n t r i b u t i o n d e solidarité t e r r i t o r i a l e s u r l e s rémunérations des d i r i g e a n t s des personnes m o r a l e s . L e s d i r i g e a n t s dont les rémunérations sont i m p o s a b l e s e n o u indirectement des parts o u actions dans le c a p i t a l d e c e s sociétés e t p e r s o n n e s m o r a l e s . E s t considéré c o m m e d é t e n a n t i n d i r e c t e m e n t d e s p a r t s o u o u les enfants mineurs détiennent l a propriété d e s d i t e s p a r t s o u a c t i o n s . E s t é g a l e m e n t considéré c o m m e t e l le dirigeant l'intermédiaire propriétaire d'une des parts personne q u e l e s c o m m i s s i o n s , l ' i n t é r e s s e m e n t a u x résultats, l e s p a r t i c i p a t i o n s a u x bénéfices, l e s p r i m e s , g r a t i f i c a t i o n s , l a p a r t c o r r e s p o n d a n t à l ' a p p l i c a t i o n à toute rémunération d ' u n morale ou de majoration actions par interposée qu'il LP. 192-4.— 1 - L e s r e v e n u s i m p o s a b l e s définis a u I d e l ' a r t i c l e L P . 1 9 2 - 3 s o n t c e u x q u i o n t été e f f e c t i v e m e n t versés a u cours d u mois d'imposition. S o n t n o t a m m e n t considérées c o m m e é t a n t e f f e c t i v e m e n t t e l le dirigeant q u i les sommes courants d'associés dont d i r i g e a n t s bénéficiaires. l a détention fictive p a r u n tiers et les II - L a c o n t r i b u t i o n s'applique également a u x avantages e x e r c e e n f a i t l e s d r o i t s conférés p a r d e s p a r t s o u a c t i o n s e t considéré c o m m e de correction e n n a t u r e d o n t l'évaluation est déterminée p a r arrêté p r i s e n versées, contrôle. E s t e n f i n o u d'index indemnités diverses. . conseil des m i n i s t r e s . a c t i o n s a u c a p i t a l d e l a société v e r s a n t e l e d i r i g e a n t d o n t l e conjoint fixes coefficient a p p l i c a t i o n d e l'alinéa précédent s o n t c e u x q u i détiennent directement S o u s réserve d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e D . 171-1 d u présent code, ce m o n t a n t c o m p r e n d a u s s i b i e n l e s s o m m e s est, de ce fait, constatées a u crédit o u actionnaires ouverts des comptes a u n o m des démontrée. I P a r dérogation a u p r e m i e r LP. 192-2.- , L e s indemnités, a v a n t a g e s et rémunérations alinéa, l o r s q u e l e s r e v e n u s | v e r s é s p r é s e n t e n t u n c a r a c t è r e différé o u c o m p l é m e n t a i r e , i l s i m p o s a b l e s e n application de l'article L P . 192-1 sont ceux q u i s o n t reconstitués e t r a p p o r t é s à c h a q u e m o i s a u q u e l i l s s o n t s o n t v e r s é s p a r d e s sociétés e t p e r s o n n e s m o r a l e s p a s s i b l e s d e rattachés. L o r s q u e les mois de rattachement relèvent de ; Page LEXPOL 3 de 60 7 A v r i l 2011 JOURNAL OFFICIEL DE LA POLYNESIE Section périodes p r e s c r i t e s a u s e n s de l ' a r t i c l e L P . 4 5 1 - 1 d u présent Déclaration code, l e s r e v e n u s c o r r e s p o n d a n t s s o n t rattachés a u m o i s l e plus ancien s'ajoute n o n prescrit. aux autres Chaque revenus revenu d u mois ainsi N S 687 FRANÇAISE V et paiement imputé considéré et le LP. 192-8.— I - Les sociétés et personnes morales c o m p l é m e n t d e c o n t r i b u t i o n e s t calculé s e l o n l e s r è g l e s d e versantes d r o i t c o m m u n . C e cortiplément, o u l a s o m m e des complé- c h a c u n de l e u r s d i r i g e a n t s , a u précompte de l a c o n t r i b u t i o n m e n t s d e c o n t r i b u t i o n , e s t e n s u i t e ajouté a u m o n t a n t d e l a applicable a u x revenus et avantages en n a t u r e imposables c o n t r i b u t i o n dû s u r l e r e v e n u c o u r a n t p o u r f o r m e r l e t o t a l d e définis a u x a r t i c l e s L P . 1 9 2 - 3 e t L P . 1 9 2 - 4 . l a c o t i s a t i o n a u c o u r s d u m o i s considéré. sont tenues de procéder mensuellement, pour Toutefois, p a r dérogation à l ' a r t i c l e L P . 7 4 1 - 6 d u présent I I - L e s a v a n t a g e s e n n a t u r e i m p o s a b l e s définis a u I I d e l'article L P . 192-3 sont c e u x d o n t le d i r i g e a n t est réputé avoir bénéficié a u c o u r s d u m o i s d ' i m p o s i t i o n . LP. 192-5.— Les dirigeants avantages imposables personnes morales de des revenus et o u p l u s i e u r s sociétés ou sont personnellement redevables de l a c o n t r i b u t i o n s u r u n e b a s e é g a l e à l a t o t a l i t é d e s r e v e n u s et avantages imposables alloués mensuellement, selon des modalités d e déclaration et de l i q u i d a t i o n prévues à l ' a r t i c l e L P . 192-8. Section la 192-6.— avantages I I - L e s d i r i g e a n t s d e s sociétés e t p e r s o n n e s m o r a l e s r e d e s o n t t e n u s de déclarer e n l e u r n o m p e r s o n n e l l e m o n t a n t t o t a l d e s r e v e n u s e t a v a n t a g e s q u ' i l s o n t perçus a u t i t r e d u d e r n i e r s e m e s t r e c i v i l écoulé. III A c e t t e fin, i l s d o i v e n t s o u s c r i r e c h a q u e a n n é e : L a c o n t r i b u t i o n n'est pas applicable a u x - u n e d é c l a r a t i o n d e l e u r s r e v e n u s e t a v a n t a g e s perçus a u t i t r e des mois de j a n v i e r à j u i n ; a u x p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s légales et réglementaires ; b) a u x a l l o c a t i o n s d ' a s s i s t a n c e et d ' a s s u r a n c e s versées p a r l a française, l'Etat et l e s collectivités u n e d é c l a r a t i o n d e l e u r s r e v e n u s e t a v a n t a g e s perçus a u t i t r e des m o i s de j u i l l e t à décembre. a) territo- Ils y c a l c u l e n t l a c o n t r i b u t i o n s u r u n e b a s e égale à l a t o t a l i t é d e s r e v e n u s e t a v a n t a g e s perçus a u t i t r e d u s e m e s t r e riales ; c) et/ou vables de l a c o n t r i b u t i o n e n a p p l i c a t i o n de l'article L P . 192-5 sommes correspondant : Polynésie au revenu 750 F C F P . Exemptions LP. contribution correspondant alloués a u d i r i g e a n t a u t i t r e d u m o i s considéré e s t i n f é r i e u r à percevant deux code, i l n'est p a s procédé a u précompte l o r s q u e le m o n t a n t de a u x p e n s i o n s a l i m e n t a i r e s visées a u x a r t i c l e s 2 0 5 à 2 1 1 considéré, déduction f a i t e d e l a c o n t r i b u t i o n p r é c o m p t é e p a r d u code c i v i l , a u x r e n t e s prévues à l ' a r t i c l e 2 7 6 d u code l e s sociétés o u p e r s o n n e s m o r a l e s v e r s a n t e s , c h a q u e m o i s d e c i v i l , a u x p e n s i o n s a l i m e n t a i r e s versées e n v e r t u l a période. d'une décision d e j u s t i c e e n c a s d e s é p a r a t i o n d e c o r p s o u d e d i v o r c e , o u e n c a s d ' i n s t a n c e e n séparation de corps o u e n divorce ; d) a u x indemnités remboursement cadre LP. 192-9. — I - L a c o n t r i b u t i o n p r é c o m p t é e e n a p p l i c a t i o n d u I de l'article L P . 192-8 est reversée à l a recette des impôts versées a u x dirigeants des frais de leurs fonctions a u titre q u ' i l s o n t supportés d a n s du le e t d a n s l'intérêt d i r e c t d e l a à l ' a p p u i d'une déclaration a u p l u s t a r d l e 15 d u m o i s s u i v a n t celui du versement des revenus et de l'allocation des avantages en nature imposables. société o u p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l s d i r i g e n t , à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t exact de ces f r a i s ; e) a u x indemnités, II - L e s déclarations s e m e s t r i e l l e s visées a u II de l ' a r t i c l e l'issue L P . 192-8 s o n t à déposer à l a d i r e c t i o n des impôts et des d ' a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s et contributions publiques a u plus t a r d le 31 juillet suivant le aux p r e m i e r semestre et le 31 j a n v i e r s u i v a n t le second semestre. pensions prestations, servies rentes en vertu versées d u code des à pensions m i l i t a i r e s d'invalidité et v i c t i m e s de g u e r r e ; f) a u x rémunérations l'impôt sur le et indemnités diverses revenu des capitaux soumises mobiliers à en a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e D . 1 7 1 - 1 d u présent code. Section LP. 192-7.et d i r i g e a n t s p a r v o i e de rôle. III - E n l'absence de r e v e n u s et d ' a v a n t a g e s e n n a t u r e i m p o s a b l e s s u r l a période, l a déclaration déposée s e l o n l e c a s IV à l a recette des impôts o u à l a d i r e c t i o n des impôts et des Taux revenus L e s é v e n t u e l s c o m p l é m e n t s d e c o n t r i b u t i o n s o n t assignés a u x c o n t r i b u t i o n s p u b l i q u e s p o r t e l a m e n t i o n "néant". L e t a u x de l a c o n t r i b u t i o n a p p l i c a b l e a u x avantages définis a u x articles Section L P . 1 9 2 - 3 et Dispositions L P . 1 9 2 - 4 e s t fixé à : 0,5 % p o u r l a f r a c t i o n de r e v e n u c o m p r i s e e n t r e 0 F C F P et 1 5 0 0 0 0 F C F P ; 3 % p o u r l a f r a c t i o n de r e v e n u c o m p r i s e entre 150 0 0 1 F LP. 192-10. - VI diverses L e s déclarations visées à l ' a r t i c l e L P . 192-9 s o n t effectuées s u r d e s i m p r i m é s d o n t l e m o d è l e e s t a p p r o u v é p a r arrêté p r i s e n c o n s e i l des m i n i s t r e s . C F P et 350 000 F C F P ; 3,5 % p o u r l a f r a c t i o n de r e v e n u c o m p r i s e e n t r e 3 5 0 0 0 1 F - LP. 192-11.- Les dirigeants concernés p a r l ' o b l i g a t i o n C F P et 7 0 0 000 F C F P ; déclarative visée a u I I d e l ' a r t i c l e L P . 192-8 et n e répondant 5 % p o u r l a f r a c t i o n de r e v e n u c o m p r i s e entre 7 0 0 0 0 1 F p l u s a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e L P . 1 9 2 - 5 , s o n t dispensés d e C F P et 1 250 0 0 0 F C F P ; c e t t e o b l i g a t i o n s u r d e m a n d e e x p r e s s e f o r m u l é e e n ce s e n s 7 % p o u r l a f r a c t i o n de r e v e n u c o m p r i s e entre 1 2 5 0 001 F auprès C F P et 2 0 0 0 0 0 0 F C F P ; p u b l i q u e s . L a d i s p e n s e p r e n d effet à c o m p t e r d u s e m e s t r e 1 0 % p o u r l a f r a c t i o n de r e v e n u excédant 2 0 0 0 0 0 0 F C F P . s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a d e m a n d e e s t présentée. de l a d i r e c t i o n des impôts et des contributions Page LEXPOL 4 de 60 688 N S J O U R N A L OFFICIEL DE LA POLYNESIE LP. 192-12.- L e p r o d u i t d e l a c o n t r i b u t i o n e s t affecté à l a caisse de prévoyance sociale p o u r le compte d u régime de territoriale viagères s u r les traitements, et indemnités solidarité t e r r i t o r i a l e s o l i d a r i t é d e l a P o l y n é s i e française. 7 A v r i l 2011 FRANÇAISE salaires, pensions, diverses, à rentes la contribution s u r les professions de e t activités n o n salariées, à l a c o n t r i b u t i o n de solidarité t e r r i t o r i a l e s u r l e s LP. 192-13.- L e s d i s p o s i t i o n s d u présent code r e l a t i v e s a u produits des activités assimilées solidarité capitaux mobiliers deviennent respectivement s u r le revenu des dirigeants des solidarité et contribution territoriale de agricoles contrôle et a u x pénalités s o n t a p p l i c a b l e s à l a c o n t r i b u t i o n de territoriale I V bis, r V ter, TV quater e t I V personnes morales. et à s u r le r e v e n u la des les chapitres quinquies. L e s rappels de c o n t r i b u t i o n faisant suite a u constat de A r t . L P . 3 . — L e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e L P . 1er sont l ' i n s u f f i s a n c e o u de l'absence d e déclaration r e l e v a n t d u I de applicables à c o m p t e r d u 1er j o u r d u m o i s q u i s u i t l a date de l ' a r t i c l e L P . 1 9 2 - 8 , s o n t assignés a u x sociétés e t p e r s o n n e s p u b l i c a t i o n de l'acte de p r o m u l g a t i o n de l a présente l o i d u m o r a l e s , s a u f l e u r r e c o u r s c o n t r e l e s d i r i g e a n t s concernés p a r p a y s a u Journal officiel d e l a P o l y n é s i e française. ces r a p p e l s . L e p r é s e n t a c t e s e r a exécuté c o m m e l o i d u p a y s . L a contribution ne constitue pas u n e charge p o u r l a société o u l a p e r s o n n e m o r a l e déductible F a i t à Papeete, le 7 avril 2011. versante. Oscar M a n u t a h i T E M A R U . LP. 192-14.—Les réclamations afférentes à l a c o n t r i b u t i o n P a r l e P r é s i d e n t d e l a P o l y n é s i e française : précomptée e n a p p l i c a t i o n d u I de l'article L P . 192-8 sont p r é s e n t é e s p a r l e s sociétés e t p e r s o n n e s morales Le dans les vice-président, Antony GEROS. c o n d i t i o n s prévues a u x a r t i c l e s L P . 6 1 1 - 1 et s u i v a n t s d u présent code. Le ministre présente contribution pour rémunération territoriale soumise s u r le à l a part la revenu correspondant contribution des capitaux de Pierre à la P o u r l e m i n i s t r e d e l a santé en et d e l a s o l i d a r i t é , a b s e n t : Le ministre d u présent code." de l'artisanat a u " 1 " , le m e m b r e de p h r a s e : "tels q u ' i l s sont prévus d a n s l ' a s s i e t t e d e s c o t i s a t i o n s s o c i a l e s " e s t s u p p r i m é e t il e s t u n second contribution alinéa s'applique de la culture, et de la famille. Chantai TAHLATA. 2° A l ' a r t i c l e L P . 1 9 3 - 5 : inséré et de l'emploi, FREBAULT. solidarité mobiliers a p p l i c a t i o n d u 4 de l'article D . 113-10 et de l'article D . 196-2 a) de l'économie, des finances, du travail I l e s t procédé a u d é g r è v e m e n t , a u b e s o i n d'office, d e l a rédigé ainsi également qu'il suit - Pol3Tiésie française ; : "La a u x avantages Travaux préparatoires : Avis n" 57 H C P F du 7 décembre 2010 du haut conseil de la Arrêté n° 179 C M du 16 février 2011 soumettant un projet de loi du pays à l'assemblée de l a Polynésie française ; Adoption en date du 18 février 2011 ; texte adopté n" 2011-2 LP/APF du 18 février 2011. en n a t u r e d o n t l'évaluation e s t déterminée p a r arrêté p r i s e n conseil des m i n i s t r e s . " ; 1° 6 j a u 2 , l e s d i s p o s i t i o n s d u a) s o n t r e m p l a c é e s p a r l e s dispositions s u i v a n t e s : "les indemnités, avantages et rémun é r a t i o n s d e t o u t e n a t u r e v e r s é s a u x d i r i g e a n t s d e sociétés e n contrepartie d'ime activité salariée, à condition LOI D U P A Y S n ° 2011-10 d u 7 avril 2011 portant d i v e r s e s m e s u r e s f i s c a l e s relatives à l ' i m p ô t s u r les p l u s - v a l u e s q u e ces i m m o b i l i è r e s et aux droits d ' e n r e g i s t r e m e n t . d i r i g e a n t s n e détiennent pas d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t NOR : DAF11000233LP . d e s p a r t s o u a c t i o n s a u c a p i t a l s o c i a l d e s d i t e s sociétés ;" ; c) 2° les dispositions d u f) d u paragraphe 3 sont A p r è s a v i s d u h a u t c o n s e i l d e l a P o l y n é s i e française ; abrogées ; 3° L ' a r t i c l e L P . 3 4 0 - 9 e s t c o m p l é t é d ' u n p a r a g r a p h e r é d i g é L ' a s s e m b l é e d e l a P o l y n é s i e française a adopté. a i n s i q u ' i l s u i t : "2° bis l e s o p é r a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , d e v e n t e , d e l i v r a i s o n , d e c o m m i s s i o n , d e c o u r t a g e o u d e façon p o r t a n t s u r les médicaments dont l a p r e s c r i p t i o n o u v r e d r o i t à r e m boursement application par la Caisse de des réglementations prévoyance sociales et sociale de santé L e P r é s i d e n t d e l a P o l y n é s i e française p r o m u l g u e l a l o i d u pays dont l a teneur suit : en I - IMPÔT en SUR LES PLUS-VALUES IMMOBILIERES v i g u e u r e n P o l y n é s i e f r a n ç a i s e ;" ; 4° A u 2° d u p a r a g r a p h e I d e l ' a r t i c l e L P . 3 4 2 - 3 , après l e s mots : "médicaments o u p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s " , i l est A r t i c l e L P . 1er. — I l est établi u n impôt s u r les p l u s - v a l u e s réalisées à l ' o c c a s i o n de l a c e s s i o n de b i e n s i m m o b i l i e r s , de i n s é r é l e s m o t s : " a u t r e s q u e c e u x p r é v u s a u 2° bis d e l ' a r t i c l e d r o i t s r é e l s p o r t a n t s u r d e s i m m e u b l e s o u d e p a r t s d e sociétés L P . 3 4 0 - 9 e t a u 13° d e l ' a r t i c l e L P . 3 4 8 - 8 . " ; immobilières. 5° L ' a r t i c l e L P . 3 4 8 - 8 e s t c o m p l é t é d ' u n p a r a g r a p h e r é d i g é a i n s i q u ' i l s u i t "13° d e m é d i c a m e n t s d o n t l a p r e s c r i p t i o n ouvre droit, à l a date d'enregistrement douane d'importation, à remboursement prévoyance sociale en application BIENS IMPOSABLES de l a déclaration e n des par l a Caisse de réglementations A r t . L P . 2 . — S o n t i m p o s a b l e s l e s p l u s - v a l u e s réalisées lors de l a cession : s o c i a l e s e t d e santé e n v i g u e u r e n P o l y n é s i e française ;". A r t . L P . 2 . — P a r s u i t e d e s d i s p o s i t i o n s d u 1° d e l ' a r t i c l e L P . 1 e r , l e s c h a p i t r e s consacrés à l a c o n t r i b u t i o n d e s o l i d a r i t é - d ' i m m e u b l e s bâtis o u n o n bâtis ; - de d r o i t s réels p o r t a n t s u r des i m m e u b l e s ; d e p a r t s , a c t i o n s o u t i t r e s d e sociétés i m m o b i l i è r e s .