1) Um

Cultura e desenvolvimento sustentável
Rio+20
Rio de Janeiro, 19 / junho / 2012
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Desafio
Cultura e desevolvimento sustentável
Dois conceitos muito vastos
•Cultura (antropológica, social, economia criativa etc.)
•Desenvolvimento (social, econômico, mundial/local etc.)
O que é importante: a DURABILIDADE. O fator novo na equação
Uma relação entre cultura e desenvolvimento sem conflitos.
Desenvolvimento que leva em conta a cultura
Cultura que contribui para o desenvolvimento
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Desafio
Os grupos ambientais conseguiram colocar a questão no topo da lista
• Ameaças tangíveis
• Conceitos e metodologia aceitos universalmente
• Fatos mensuráveis
• Objetivos e indicadores de execução
Para o lobby cultural, os riscos e benefícios são intangíveis
• Bem-estar espiritual dos povos tradicionais
• Inclusão social através da participação e do diálogo intercultural
• Reconciliação após um período de conflito
• Melhoria do bem-estar pessoal e coletivo
• A identidade pessoal influenciada pelas comunidades virtuais
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Caminhos futuros
Reivindicar uma menção da cultura como 4º pilar do desenvolvimento sustentável na
declaração da Rio+20 (que tem mais de 60 páginas) talvez não seja suficiente para
obter mudanças. E mudar as percepções.
Por exemplo:
• Os direitos individuais são universalmente reconhecidos. Não é preciso recorrer à
Declaração Universal dos Diretos Humanos para que os cidadãos identifiquem violações
e defendam seus direitos. Os meios de comunicação desempenham um papel de vigília.
Idem para a biodiversidade e o meio ambiente, onde as convenções internacionais não
precisam ser citadas.
• Será que podemos encontrar histórias, imagens, dos abusos e das injustiças para
demonstrar a necessidade da cultura ser reconhecida como um componente essencial
do desenvolvimento sustentável?
COMO LEVAR OS OUTROS A SE SENTIREM TÃO IMPLICADOS QUANTO NÓS NOS
SENTIMOS?
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PREAMBLE
Desenvolvimento que leva em conta a cultura
Cultura que contribui para o desenvolvimento
• Harmonizar o discurso
• Desenvolver conceitos e uma metodologia comum
• Fatos mensuráveis
• Objetivos e indicadores de execução
ISTO É REALISTA?
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Uma
causa comum
RENCY
O Artigo 21 da Convenção sobre a diversidade das expressões culturais engaja as Partes a
promovê-la em outros fóruns internacionais: tirar a cultura do meio cultural
A Agenda 21 para a Cultura, que é promovida pela CGLU (Cidades e governos locais
unidos), persegue o mesmo objetivo: a cultura como um aspecto transversal de planejamento
e de desenvolvimento urbano.
No contexto da Convenção da UNESCO, as Partes e grupos da sociedade civil incluem
“outros fóruns internacionais” no seguinte sentido:
PREAMBLE
• Fóruns de comércio (OMC, tratados de livre-comércio bilaterais e regionais) onde a liberalização dos
mercados ameaça a diversidade das expressões culturais
• Com pouca preocupação e sem fazer ligação com os fóruns sobre o desenvolvimento sustentável
Entretanto, os grupos ambientais e culturais compartilham uma causa comum:
• A diversidade como indicador do estado de saúde da Terra e da humanidade
• A diversidade como princípio democrático fundamental
Vamos estabelecer um diálogo para ver como poderemos trabalhar juntos.
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Conceitos em comum
O que é « cultura e desenvolvimento »? Em diversos níveis:
Bom para a ecologia
• Redução da queima de carbono das atividades culturais e artísticas
• Uso de métodos tradicionais, tais como tintas orgânicas e materiais recicláveis
• Aproximar as atividades culturais dos públicos para reduzir o transporte
Bom para o contribuinte
• Atividades culturais que se tornam auto-sustentáveis
• Desenvolvimento dos públicos para a educação artística
• Programação de eventos que geram recursos por meio do turismo
PREAMBLE
Bom para os direitos humanos
• Inclusivo, ao reconhecer as novas formas de expressão (jovens, imigrantes, deficientes)
• Uma ampla participação do público por meio de uma oferta gratuita (entradas nos
museus, cultura para todos, festa da música)
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Conceitos em comum (continuação)
Bom para a comunidade
•
A cultura integrada em todos os aspectos do cotidiano (na
rua, nos hospitais, locais de trabalho, meio urbano)
•
Um espaço público para eventos culturais (o bairro dos
espetáculos de Montreal)
•
Espetáculos gratuitos oferecidos por todos os grandes
festivais
Como um espaço público para eventos culturais
pode contribuir para o desenvolvimento
sustentável? Desenvolvendo o sentimento de
pertencimento de uma comunidade, de
experiência compartilhada, que conduz o cidadão
a se orgulhar de sua cidade e de seus recursos, e
de seu meio ambiente.
Bom para as indústrias criativas
•
Riscos e benefícios compartilhados
•
Um lobby / leader de opinião importante
•
O resultado muito “visível” de uma política de
desenvolvimento sustentável integrando a cultura
Bom para a economia social
•
O setor informal (artesanato)
•
Mulheres e comunidades locais
•
Expressões culturais tradicionais, tangíveis e intangíveis
Praça Cantão, favela Santa Marta, Rio de Janeiro
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Ferramentas
ARENCY para os gestores públicos
Como tornar a cultura e o desenvolvimento « sustentáveis »?
1) “Ecossistema” de políticas que se reforçam mutuamente, com a contribuição do
conjunto dos meios de intervenção do governo
2) Descentralização e devolução dos poderes
3) Modelo de governança que inclui a sociedade civil
4) Estratégia numérica para controlar o potencial da tecnologia
5) Desenvolver a criatividade
6) Engajamento dos cidadãos por meio de sua participação
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Ferramentas
ARENCY para os gestores públicos
1) Um “ecossistema” de políticas com a contribuição do conjunto dos meios de
intervenção do governo
•
O ministério das Artes e da Cultura não tem nem a competência nem o conjunto dos
instrumentos de política para apoiar o setor sozinho
•
As diferentes medidas formam um sistema que se retroalimenta e que poderá durar além do
atual ministro ou da mais recente tendência da opinião pública
•
Quando o sistema é aberto e transparente, os grupos da sociedade civil e outras partes
participantes velam para que ele favoreça o desenvolvimento das artes e da cultura
Instrumentos de políticas:









Regras sobre a propriedade
Cotas de conteúdo
Dons e contribuições
Governança e capacidade institucional
Fiscalidade
Formação profissional e educação
Estratégia digital
Direitos autorais
etc.
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Ferramentas
ARENCY para os gestores públicos
2) Descentralização e devolução dos poderes
•
Também chamada “subsidiaridade” pela União européia
•
Apoiando-se na noção de que a diversidade das expressões culturais é apenas um reflexo da
diversidade da população, de seu ambiente e de suas necessidades
•
Que se pode compreender melhor e responder a essa complexidade ficando mais próximo, já
que ela evolui constantemente, o que necessita que as políticas e prioridades sejam
frequentemente revisadas (principalmente se a política visa a se abrir e incluir todas as
expressões culturais)
•
Abandonar o modelo da “cultura oficial” – a serviço do Estado nacional e da elite dominante –
para servir o povo através das expressões culturais de proximidade, nas quais as pessoas se
reconhecem
•
O Brasil é um modelo. O Marrocos e o Burkina Faso também implementam reformas
administrativas de descentralização, baseando-se no reconhecimento do princípio inelutável da
diversidade das expressões
•
Incitar as regiões e as cidades a desempenhar um papel, permitindo-lhes dispor dos recursos
humanos e financeiros adequados
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Ferramentas
PARENCY para os gestores públicos(continuação)
3) Um modelo de governança que inclui a sociedade civil
•
A Convenção sobre a diversidade das expressões culturais reconhece o importante papel da
sociedade civil. Trata-se de um quadro de referência que serve de instrumento normativo
internacional.
•
Uma sociedade civil mobilizada é uma garantia de continuidade, dadas as frequentes mudanças
de ministros e de funcionários
•
Fazer a ligação entre os responsáveis políticos e as populações, de modo que as alterações nas
realidades e necessidades possam ser explicadas e compreendidas pela burocracia
•
Tornar legítimas as políticas e prioridades, além de permitir aos responsáveis políticos se
beneficiarem da percepção positiva da população em relação aos criadores (por exemplo, a Cidade
de Londres identificou a comunidade cultural como grupo prioritário em seu plano de desenvolvimento
sustentável, apesar do seu impacto ambiental ser bem menor do que o de outros setores econômicos)
•
Políticas bem sucedidas não resultam apenas de um bom planejamento, mas também de uma
boa execução. Assegurar-se do apoio dos principais atores é essencial
•
Não pode haver diversidade das expressões culturais sem artistas engajados.
•
Os grupos da sociedade civil colaboram com diferentes redes internacionais e são capazes de
adaptar essa competência ao contexto nacional.
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Ferramentas
PARENCYpara os gestores públicos(continuação)
4) Uma estratégia digital que aproveita inteiramente o potencial da tecnologia
•
Os jovens aprendem sozinhos as técnicas das comunicações de massa
•
Novas expressões culturais são produzidas e difundidas a custo baixíssimo
•
Novos modos de produção e de acesso, amplamente acessíveis
•
Os mecanismos de controle dessas novas expressões acabam se revelando inúteis
•
Dar provas de liderança, confrontando os principais desafios que se colocam às expressões
culturais tradicionais
•
Ser pró-ativo significa não deixar os países e as empresas mais fortes dominarem o mercado
•
Conseguir compreender melhor o poder e a influência das comunidades virtuais
•
Alcançar novos mercados, recursos criativos, pontos de vista, formas de expressão
•
Forçar uma revisão dos modelos de financiamento das artes e da cultura existentes
•
Mobilizar a nova geração, já conquistada pelos princípios do desenvolvimento sustentável
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Ferramentas
PARENCYpara os gestores públicos(continuação)
5) Desenvolver a criatividade
•
As sociedades que encorajam a criatividade desenvolvem a inovação
•
Ela permite correr riscos e a expressão de uma liberdade individual
•
A capacidade de criar é o melhor meio de se adaptar às realidades em mutação e aos novos
desafios
•
As partes interessadas estão melhor situadas para responder por si mesmas às suas
necessidades
•
Quando a criatividade dá bons resultados, resulta um sentimento de experiência compartilhada e
de se ter realizado alguma coisa
•
Isto dá aos cidadãos o sentimento de serem donos de seu próprio destino / identidade
•
A criatividade é uma forma de inteligência individual e coletiva. Isso contribui para definir a
personalidade coletiva (ou seja, cidades criativas)
•
A criatividade atrai indivíduos criativos, dinâmicos e de espírito empreendedor
•
A criativide estimula a criatividade. Ela tem o potencial de ser autosuficiente
•
Ela dá aos cidadãos o sentimento de que seu país, sua região, sua cidade ou seu bairro tem
alguma coisa de único a oferecer
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Ferramentas
PARENCYpara os gestores públicos (continuação)
6) Mobilização dos cidadãos, levando-os a participar
•
O objetivo principal: o desenvolvimento de públicos para apoiar uma diversidade de expressões
culturais, existentes e emergentes
•
Quanto mais pessoas houver para participar das expressões da cultura, maior a possibilidade
delas serem diversificadas e sustentáveis. O engajamento e a energia pessoais são recursos
renováveis.
•
Exige passar de políticas de estímulo à oferta, para políticas de apoio à demanda. Modos de
estimular a participação e a demanda:
• Os estudos demonstram que a educação e a prática das artes em tenra idade desenvolvem
uma apreciação das artes e da cultura, e uma abertura para diversas formas estéticas
• Os festivais programados em Montreal oferecem atividades gratuitas em locais públicos. À
medida que o gosto dos públicos se desenvolve, aumentam também as vendas de ingressos
para as apresentações realizadas apenas em salas
• Durante a 15ª edição das Jornadas da cultura do Quebec, mais de 2.500 atividades gratuitas
foram oferecidas em três dias por 2.456 artistas, artesãos, organizações e profissionais da
cultura, colaboradores e voluntários. Cerca de 200.000 cidadãos participaram das atividades.
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A
palavra final
ARENCY
“Como secretário geral da Federação internacional das coalizões
para a diversidade cultural, acabei percebendo que minha
contribuição mais útil é motivar as pessoas a agir, ao mesmo tempo
em que elas são livres para decidir por si-mesmas como fazer, em
função de seu próprio contexto e de sua própria criatividade. Nunca
poderá haver recursos suficientes para substituir o efeito sustentável
de um engajamento pessoal.”
PREAMBLE
Charles Vallerand
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A Federação internacional das coalizões para a diversidade cultural conta com 43
coalizões nacionais distribuídas nos cinco continentes. Ela é reconhecida pela
UNESCO como parceira oficial, com status consultivo e assento no comitê de
ligação com as ONG.
Esta apresentação está à disposição dos membros da Federação internacional das
coalizões para a diversidade cultural e das organizações ou indivíduos interessados
em apresentar a posição da sociedade civil sobre a implementação da Convenção
sobre a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais, da UNESCO.
[email protected]
Secretariat 1210 Sherbrooke St. E., Montreal, Quebec, Canada H2T 2N7
T (514) 277-2666 • F (514) 277-9994 • www.ficdc.org
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