a empresa multinacional enron e a inter-relação com a

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A EMPRESA MULTINACIONAL ENRON E A INTER-RELAÇÃO COM A
GOVERNANÇA CORPORATIVA E DEMAIS CASOS1
BELTRAME, Carine2; CARDOSO, William3; KLANN, Jones4; KLEINPAUL,
Cassiana5; OLIVEIRA, Liziane A. 6; PIROLA, Helena7; RADDATZ, Andressa D.8;
SANTOS, Andressa D.9
1
Trabalho de Pesquisa em Auditoria, Unifra
Acadêmica do Curso de Ciências Contábeis da Unifra, Santa Maria, RS, Brasil
3
Acadêmico do Curso de Ciências Contábeis da Unifra, Santa Maria, RS, Brasil
4
Professor da disciplina de Auditoria do Curso de Ciências Contábeis da Unifra, Santa
Maria, RS, Brasil
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9
E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected];
[email protected]; [email protected];
[email protected]; [email protected];
[email protected]
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RESUMO
Em relação aos aspectos da inter-relação entre padrões de governança corporativa na
empresa e o uso de controles internos adequados à condução de gerenciamento das
fraudes, o presente artigo objetiva evidenciar as fraudes praticadas pela empresa
multinacional Enron, as quais foram mundialmente divulgadas no ano de 2001,
exatamente em dezembro, caso este que iniciou em meados de 1997. A metodologia
abrange uma pesquisa exploratória, documental e descritiva, que deseja levantar e
explicitar os possíveis problemas. Ao demonstrar as irregularidades ocorridas foram
abordados tópicos como: Analise do caso Enron, no qual o presidente junto do contador
burlaram as normas contábeis e não relevância dos princípios éticos. As conclusões
obtidas remetem que a auditoria deve ser aplicada conforme os princípios do Código de
Ética Profissional, bem como aos controles internos, que caso aplicado sob a égide da
ética profissional poderiam ter sido evitadas situações de falência, fraudes, desvios e
congregação entre gestores.
Palavras-chave: Balanços contábeis. Fraude. Ética.
1 INTRODUÇÃO
Durante o curso de Ciências Contábeis, os futuros profissionais adquirem
consciência dos valores éticos da profissão, da importância do seu papel na sociedade e
das consequências que sua conduta provoca na classe contábil como um todo, e por isso
devem procurar agir de forma comprometida, pois disto vai depender sua sobrevivência
profissional.
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Outra forma de garantir a ética é o exame de suficiência, pois possibilita o
acesso ao pleno exercício da profissão aos que comprovarem real e sólido conhecimento
sobre a contabilidade. Além de ser testado quando da sua entrada na profissão, o
contabilista deveria buscar a educação continuada como forma de se manter atualizado e
capacitado à execução de sua profissão.
No caso das companhias abertas, a responsabilidade do gestor ultrapassa as
fronteiras da empresa, considerando que além dos direitos e interesses dos
administradores, também os dos acionistas e investidores devem ser respeitados. Inserese aí a questão da governança corporativa, que segundo o Instituto Brasileiro de
Governança Corporativa (IBGC) para empresas é que
governança corporativa é o sistema que permite aos acionistas
ou cotistas o governo estratégico de sua empresa e a efetiva
monitoração da direção executiva. As ferramentas que garantem
o controle da propriedade sobre a gestão são o Conselho de
Administração, a Auditoria Independente e o Conselho Fiscal.
As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de
aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e
contribuir para a sua perenidade [ver site do IBGC].
O IBGC define as linhas mestras das boas práticas de GC como seu Código
Brasileiro das Melhores Práticas, relacionando-as em quatro vertentes: a prestação de
contas, a transparência, a equidade e a responsabilidade corporativa na conformidade
com as regras. O mesmo Instituto define três ferramentas de governança: o Conselho de
Administração, o Conselho Fiscal e a Auditoria Independente.
Nos últimos anos testemunhamos diversos casos de fracassos corporativos com
destruição de empresas, entre eles o caso Enron, que foi muito significante, pois as
questões contábeis eram a consequência de diversos problemas nos moldes e praticas de
governança aplicada pelos seus colaboradores.
Dessa forma, o contexto conduz a questão da pesquisa: quais as falhas que
contribuíram para a decadência da empresa Enron? Nesse sentido, o estudo objetiva
detectar as fraudes praticadas por tão importante companhia. Pra tanto, foram analisados
o filme documental e artigos relevantes ao tema, bem como os demonstrativos contábeis
publicados pela empresa no período de 1997 a 2001, quando a empresa recorreu à
falência.
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2 REFERENCIAL TEÓRICO
As informações divulgadas pelas empresas nem sempre revelam a sua real
situação, pois as falhas e fraudes praticadas podem ser omitidas dos interessados através
de relatórios e demonstrativos contábeis inverídicos. É o caso da empresa Enron, cujas
investigações revelaram que a mesma havia manipulado os balanços financeiros, com a
ajuda de empresas e bancos, escondendo dívidas de US$ 25 bilhões por dois anos
consecutivos, tendo seus lucros inflados artificialmente. O fato ocasionou, além de sua
falência, a demissão de 20 mil desempregados e um bilhão de dólares na conta dos
responsáveis pela fraude.
Para Crepaldi (2011), o termo fraude aplica-se a ato intencional de omissão ou
manipulação de transações, adulteração de documentos, registros e demonstrações
contábeis. A fraude não atinge somente a exatidão e a clareza, mas sim os princípios
básicos de um sistema correto de registros contábeis, além de resultar em fatos ilícitos
de um fenômeno patrimonial, tornando inadequado um balanço. Percebe-se então, a
existência de uma estreita relação entre a fraude e a profissão contábil. Nesse sentido, a
fraude pode ser caracterizada pelo registro de transações sem comprovação e aplicação
de práticas contábeis indevidas (NBC T 11). O aumento dos rendimentos de alguns
executivos, a melhoria da imagem da empresa perante o mercado e o favorecimento de
operações comerciais, são alguns dos casos que motivam a adoção de fraudes nas
empresas, conforme art. 906 da Lei Sarbanes-Oxley (SOx) de 30 de julho de 2002.
Além do caso Enron, a quebra do Banco Barings ocorreu em fevereiro de 1995,
que chegaram a 600 milhões de libras, excedendo ao capital da empresa na época, no
valor de 470 milhões em decorrência de operações não autorizadas e de fraudes
praticadas no mercado de derivativos da Bolsa de Cingapura por Nicholas Leeson,
gerente geral que acumulava funções na mesa de operações e no back office, diz
Berganini (2002). Os frágeis controles internos do Barings e o conflito de interesses
proveniente da política de bonificações aos executivos induziram Leeson a realizar
operações não autorizadas durante um largo espaço de tempo e com isso, as operações
de falsificação de documentos o levaram a prisão. Bertagnini (2003) destaca que a
falência do Enron, ocorrida em 2002, guarda algumas semelhanças com a quebra do
Barings, embora o ramo de atividades e o porte fossem outros.
Seguindo, o caso do fundo LTCM foi mais um caso que mobilizou a população,
sendo as perdas dos cotistas do LTCM chegou cerca de US$ 4 bilhões quando o fundo
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quebrou em 1998. Para evitar o contágio sistêmico, o Fed interveio e outros bancos
socorreram o fundo e a reputação dos dirigentes foi fortemente abalada. O problema
teve origem no modelo matemático utilizado pelos gestores para administrar uma
carteira de derivativos, portanto decorreu da concretização de um risco operacional. As
perdas do LTCM foram consequências de excesso de confiança em modelos
matemáticos.
Por causa da falta de fiscalização e de auditoria nos livros contábeis das
empresas brasileiras, o país tem apresentado vários casos expressivos de fraudes
contábeis, sendo destacado o caso das empresas citadas acima, existem a Worldcom,
Parmalat, Xerox, Tyco, entre outras.
A seguir, DEBASTIANI (2007), destaca na figura 1 - Fraudes contábeis mais
evidenciadas nos últimos anos.
Fonte: Debastini (2007)
Porém, a fraude não deve ser confundida com erro, cujo termo referem-se a ato
não intencional na elaboração de registros e demonstrações contábeis, que resulte em
incorreções, tais como: erros aritméticos na escrituração contábil ou nas demonstrações
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contábeis, aplicação incorreta das normas contábeis e interpretação equivocada das
variações patrimoniais.
3 METODOLOGIA
Quanto aos objetivos, trata-se de uma pesquisa exploratória, que segundo Silva
(2003), deve proporcionar ao acadêmico uma maior familiaridade com o tema, visando
torná-lo mais explícito com o desejo de levantar e explicitar os possíveis problemas.
O estudo é descritivo, pois visa observar os fatos, registrá-los, analisá-los,
classificá-los e interpretá-los. Conforme Marion, Dias e Traldi (2002), a pesquisa
descritiva tem como objetivo descrever as características de determinado fenômeno,
correlacionando fatos, sem manipulá-los, ou seja, é a observação, registro e análise do
objetivo estudado.
O problema é abordado sob a forma de pesquisa qualitativa, por considerar que
há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito da pesquisa, ou seja, as
acadêmicas tendem a analisar seus dados indutivamente não requerendo o uso de
métodos e técnicas estatísticas.
O tipo adotado refere-se a um estudo de caso que na visão de Silva (2003 apud
Gil, 1996), o estudo de caso trata-se de algumas vantagens que são: estímulo a novas
descobertas, uma ênfase na totalidade e a simplicidade dos procedimentos. A empresa
sob análise trata-se da multinacional - Enron, fundada em 1985 com objetivo social de
distribuição de energia, localizada no Texas (EUA). A coleta de dados refere-se ao
período de 1997 a 2002, e baseia-se na exposição constante do documentário “Enron Os mais espertos da sala”. Para tanto, foram analisados o documentário, no qual
constam fotos, comentários, documentos e gravações reveladoras sobre o escândalo,
mostrando a diferença existente na hierarquia da empresa. Assim, o caso Enron
representa um dos maiores fracassos empresarial da atualidade.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Conforme relatado no capítulo do método à análise do documentário não
permitiu conhecer o real faturamento da empresa, visto que a alta administração
(diretores executivos) manipulava os números das demonstrações contábeis (balanços),
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podendo-se inferir que a empresa operava com prejuízos significativos, embora sem
precisão de tempo.
O quadro 1 demonstra as principais fraudes detectadas.
Tipos de fraude
Funções de auditoria e consultoria
Ocorrência
Ambas prestadas pela mesma empresa
Arthur Andersen
Contabilização de receitas inexistentes
Manipulação nos balanços contábeis
Desvio de valores
Distribuído entre as empresas inseridas na
fraude
Descumprimento
dos
princípios
de Inexistência de auditoria e não fiscalização
contabilidade e de controle interno
nos livros contábeis
Quadro 1: Fraudes e ocorrências detectadas
Observa-se que aproximadamente por uma década, a empresa “Arthut
Andersen” além de prestar serviços de auditoria realizava também consultoria à
multinacional Enron através da empresa “Vinson e Elkins”, cabendo a cada uma
semanalmente, cerca de US$ 1 milhão. Destaca-se a irregularidade quando os mesmos
responsáveis, embora por meio de outras empresas, desempenham atividades conjuntas
de auditoria e consultoria, pois na medida em que fiscalizavam, contribuíam para que a
Enron adequasse seus processos internos de forma a otimizar os lucros.
Os ganhos futuros, contabilizados pela multinacional como receitas correntes,
acarretavam receitas inexistentes que ao serem inseridas nos balanços almejavam maior
lucratividade para a empresa fazendo com que o preço das ações disparasse no mercado
financeiro. Em consequência, a Enron manipulou um débito superior a US$ 25 milhões
de dólares. Como forma de demonstrar o atendimento de suas metas, os funcionários e
membros do setor corporativo eram bonificados com as próprias ações da empresa.
Com isso, tanto os funcionários, acionistas, sócios, a administração da empresa,
fornecedores, bancos, clientes e o governo, dentre outros, foram iludidas com o aumento
cruel da empresa.
Outra irregularidade relaciona-se ao desvio de valores entre as empresas que
reconheciam a ilicitude do caso. O fato criava transações financeiras obscuras como a
tomada de empréstimos em substituição à venda realizada.
Diante dos princípios da contabilidade e do controle interno, observa-se que a
empresa não se preocupou em aplicar os princípios éticos contábeis. Há exemplo tem-se
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a não divulgação de seus balanços, conforme consta no Código de Ética do Profissional
Contábil que estes devem ser divulgados de acordo com a legislação cabível.
5 CONCLUSÕES
A análise geral dos resultados leva a considerar que juntamente com a alta
administração da empresa sob análise a empresa de auditoria contratada foi também
responsável pelas irregularidades levantadas. Enquanto a empresa Enron, em razão dos
lucros auferidos, omitiu a existência de fraudes na companhia, revela-se a má conduta
da empresa de auditoria, que ao não atender as normativas contábeis, não demonstra a
situação real da empresa. Aliada a uma política de administração inescrupulosa, tal
empresa enganava os investidores, especuladores e clientes que investiam em papéis da
empresa na busca de melhores investimentos. Para isso, fornecia pareceres favoráveis
das demonstrações contábeis inserindo nos balanços falsas receitas, aumentando a
lucratividade da empresa de forma a elevar o preço das ações.
A empresa Enron, chegou a ser considerada a sétima maior companhia dos
EUA e uma das maiores do mundo em distribuição de energia, gás natural e
comunicações. Contudo, o superfaturamento que chegou a atingir bilhões de dólares,
não foi suficiente a ponto de livrá-la do escândalo financeiro que culminou com sua
falência.
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOCOLLI, Aércio Fernando. O Caso Enron - Disponível em:
<http://www.webartigos.com/artigos/o-caso-enron/24670/#ixzz1y3qWuQmj/>. Acesso
em: 16 de Jun. 2012.
CREPALDI, Silvio Aparecido. Auditoria Contábil: Teoria e Prática. 7° Ed. - São
Paulo: Atlas 2011.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL.
Normas de Auditoria. Porto Alegre: CRCRS. 1991.
DEBASTIANI, Sandra; IANESKO, José Augusto. Fraudes contábeis e suas
influências nos escândalos financeiros. UNICENTRO. 2007
7
IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Código
das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo,
2004.
Disponível
em:
<http://www.ibgc.org.br/download/arquivos/Codigo_IBGC_3_versao.pdf>. Acesso em:
25 de agost. de 2012.
MARION, J. C.; DIAS, R.; TRALDI, M. C. Monografia para os cursos de
Administração, Contabilidade e Economia. São Paulo: Atlas, 2002.
PORTAL DE AUDITORIA. Introdução a Lei Sarbanes-Oxley (Sox). Disponível em:
< http://www.portaldeauditoria.com.br/auditoria-interna/Introducao-a-lei-SarbanesOxley-SOx.asp>. Acesso em: 27 de agost. de 2012.
SILVA – Antônio Carlos Ribeiro de. – Metodologia da pesquisa aplicada à
contabilidade: orientações de estudos, projetos, relatórios, monografias,
dissertações, teses. São Paulo: Atlas, 2003.
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a empresa multinacional enron e a inter-relação com a

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