Info letter

Vous pouvez demander le CAFV à partir du jour du constat de fin
de vie de votre proche, date mentionnée sur l’attestation établie
par le médecin traitant.
Quelle est la durée du CAFV ?
La durée du CAFV ne peut dépasser cinq jours ouvrables (40 heures
maximum) par personne en fin de vie et par an. Il ne doit cependant
pas être pris en bloc mais peut être fractionné dans le cas :
d’une prise à temps partiel du CAFV, en accord avec votre
employeur;
d’une répartition du CAFV entre deux ou plusieurs
accompagnants de votre proche.
Info
letter
En cas d’absence d’un numéro matricule luxembourgeois pour la
personne en fin de vie une copie d’un acte de naissance/décès,
livret de famille ou carte d’identité est à joindre à la demande.
Si votre CAFV est accordé, la CNS vous transmet à l’adresse indiquée
un carnet d’accompagnement, comprenant des formulaires
« Justificatif d’absence » et des étiquettes à y apposer. Suivant que
vous êtes l’unique bénéficiaire du CAFV ou non, vous remettez
le nombre adéquat de justificatifs d’absence et d’étiquettes y
relatives à votre employeur.
Congés spéciaux
Votre employeur doit avancer votre rémunération due pour vos
jours/heures de CAFV, pour être remboursé par après.
Le congé pour raisons familiales (CRF) et le congé d’accom­
pagnement d’une personne en fin de vie (CAFV) sont des congés
spéciaux prévus par le Code du travail.
Dans ce dernier cas, chacun bénéficie d’un CAFV à temps partiel
sans que la durée totale des CAFV alloués ne puisse dépasser 40
heures.
Le CAFV prend fin à la date du décès de la personne en fin de vie.
Le CRF a comme objectif de vous permettre de rester auprès de
votre enfant malade tandis que le CAFV vise à vous permettre
l’accompagnement d’un proche malade en phase terminale.
1. Congé pour raisons familiales
Quelles sont les formalités à accomplir ?
Quand est-ce que je peux demander un CRF ?
Si vous êtes salarié ou indépendant au Luxembourg, vous pouvez
solliciter un CRF en cas de maladie, d’accident ou autre raison
impérieuse de santé de votre enfant.
Le formulaire de demande et l’attestation établie par le médecin
traitant pour l’octroi d’un CAFV sont à envoyer à la CNS.
benefício a tempo parcial da CAFV, mediante acordo da
entidade empregadora;
repartição da CAFV entre dois ou mais acompanhantes do
seu familiar próximo.
Neste último caso, cada um beneficia de uma CAFV a tempo
parcial, sendo que a duração total das CAFV atribuídas não pode
ultrapassar as 40 horas.
A sua entidade empregadora tem a responsabilidade de lhe
pagar a remuneração correspondente aos dias/horas em que
esteve ausente ao abrigo da CAFV. Mediante pedido, a entidade
empregadora pode obter o reembolso das suas faltas ao abrigo da
CAFV.
A CAFV termina na data de falecimento da pessoa em fim de vida.
Quais são as formalidades que têm de ser cumpridas?
Têm de ser enviados para a CNS o formulário de pedido e o
certificado do médico assistente para a concessão de uma CAFV.
Se a pessoa em fim de vida não tiver um número de matrícula
luxemburguês, uma cópia do certidão de nascimento/óbito, livrete
de família ou carteira de identidade deve ser incluída à pedida.
Licenças especiais
Caso lhe seja concedida a CAFV, a CNS envia-lhe para a morada
que forneceu uma caderneta de acompanhamento, que inclui os
formulários “Justificação de ausência” e as etiquetas que aí devem
ser colocadas. Consoante seja ou não o único beneficiário da CAFV,
tem de enviar à sua entidade empregadora o número adequado
de justificações de ausência e as respectivas etiquetas.
Caisse nationale de santé
Adresse:
125, route d’Esch
L-2980 Luxembourg
Téléphone:
27 57 - 1
Mail:
[email protected]
Site:
www.cns.lu
A licença por razões familiares (CRF) e a licença de acompanha­
mento de uma pessoa em fim de vida (CAFV) são licenças especiais
previstas no Código do Trabalho.
Seuls font foi les textes légaux publiés de manière officielle.
A penas fazem fé os textos jurídicos publicados pela via oficial.
Qual é a duração da CAFV?
A duração da CAFV não pode ultrapassar os cinco dias úteis (40
horas no máximo) por pessoa em fim de vida, por ano. No entanto,
não deve ser tirada em bloco, mas pode ser dividida nos seguintes
casos:
Juillet 2015
A CRF visa permitir que o beneficiário esteja junto a seu filho doente,
enquanto a CAFV visa possibilitar que o beneficiário acompanhe
um familiar próximo com uma doença em fase terminal.
1. Licença por razões familiares
Quando posso requerer uma CRF?
Caso seja trabalhador por conta própria ou por conta de outrem no
Luxemburgo, pode solicitar uma CRF em caso de doença, acidente
ou outra razão imperiosa de saúde do seu filho.
A CNS pode aceitar o seu pedido de CRF, caso o filho esteja a seu
cargo, ou seja, caso beneficie de prestações familiares por parte da
Caisse nationale des prestations familiales (CNPF). O direito à CRF
termina no dia do 15º aniversário do seu filho, salvo se beneficiar de
uma prestação especial pelo facto do seu filho ser deficiente.
Votre CRF peut être accepté par la CNS si l’enfant est à votre charge,
c.-à-d. qu’il bénéficie des allocations familiales de la part de la
Caisse nationale des prestations familiales (CNPF). Le droit au CRF
s’arrête le jour du 15ème anniversaire sauf si vous bénéficiez pour
l’enfant d’une allocation spéciale d’enfant handicapé.
Quelles sont les formalités à accomplir ?
Votre absence est justifiée moyennant un certificat médical qui
doit être présenté à la CNS au plus tard le troisième jour, indiquant
les matricules à 13 chiffres de l’enfant malade et du parent et
attestant :
la maladie, l’accident ou l’autre raison impérieuse de santé
de votre enfant;
votre présence obligatoire auprès de lui;
la durée de votre présence auprès de lui.
Les certificats renseignant seulement une consultation ne donnent
pas droit à un CRF.
Quais são as formalidades que têm de ser cumpridas?
A sua ausência será considerada justificada mediante a
apresentação à CNS, no prazo máximo de três dias, de um atestado
médico que indique os números de matrícula de 13 algarismos
da criança doente e do pai/mãe e que confirme:
a doença, o acidente ou a outra razão imperiosa de saúde
do seu filho;
a sua presença obrigatória junto a seu filho;
a duração da sua presença obrigatória junto a seu filho.
Os certificados que só notificam uma consulta não dão direito à
CRF.
Qual é a duração da CRF?
Para cada filho, tem direito a um máximo de 2 dias de CRF por
ano. Esta duração pode ser prolongada até 4 dias, caso o seu filho
beneficie de uma prestação especial de criança com deficiência
por parte da CNPF.
Quelle est la durée du CRF ?
Vous avez droit pour chaque enfant à maximum 2 jours de CRF par
an. Cette durée peut être portée à 4 jours si votre enfant bénéficie
d’une allocation spéciale d’enfant handicapé de la part de la CNPF.
Vous pouvez faire une demande de prolongation du CRF en cas
de maladie ou de déficience d’une gravité exceptionnelle, à savoir :
maladie cancéreuse en phase évolutive;
pathologie entraînant une hospitalisation en secteur aigu
d’une durée dépassant deux semaines consécutives.
En pareil cas, un dossier complet avec rapport médical doit être
soumis pour avis au Contrôle médical de la sécurité sociale.
Vous pouvez fractionner le CRF. La fraction ne dépassant pas quatre
heures n’est mise en compte que pour un demi-jour.
Quelles sont les modalités de paiement ?
En principe, vous bénéficiez lors d’un CRF de la continuation de la
rémunération par l’employeur et l’indemnité du CRF doit alors être
Pode solicitar um prolongamento da CRF, em caso de doença ou
deficiência com uma gravidade excepcional, designadamente:
doença cancerígena em fase evolutiva;
patologia que implique a hospitalização no departamento
de doentes agudos e com uma duração superior a duas
semanas consecutivas.
Nesse caso, deve ser enviado um dossiê completo com o relatório
médico para ser apreciado pela Junta Médica da Segurança Social.
Pode-se dividir a CRF. Uma fracção que não ultrapasse as quatro
horas conta apenas como meio-dia.
Quais são as modalidades de pagamento?
Em princípio, enquanto goza a CRF a sua entidade empregadora
deve continuar a pagar-lhe a sua remuneração e o subsídio da
CRF, sendo que, posteriormente, a sua entidade empregadora será
reembolsada pelo pagamento do subsídio.
avancée par ce dernier, pour lui être remboursée.
Si vous n’avez plus droit au maintien de votre salaire par votre
employeur (>77 jours maladie endéans une période de 12 mois)
l‘indemnité du CRF vous sera versée directement par la CNS.
2. Congé d’accompagnement
Quand est-ce que je peux demander un CAFV ?
Si vous êtes travailleur salarié, fonctionnaire, employé ou ouvrier
de l’État, d’une commune ou d’un établissement public ou
encore agent des CFL vous pouvez solliciter un CAFV si un de vos
proches souffre d’une maladie grave en phase terminale, à savoir :
a)votre mère, père, fille ou fils, belle-mère, beau-père, beaufils, belle-fille;
b)votre sœur, frère, belle-sœur, beau-frère;
c)votre conjoint (époux/épouse) ou partenaire (légalement
reconnu).
Se você não mais tiver o direito à manutenção do seu salário por
seu empregador (>77 dias de incapacidade num período de 12
meses), o subsídio da CRF será pago directamente pela CNS.
2. Licença de acompanhamento
Quando é que posso requerer uma CAFV?
Caso seja assalariado, funcionário, empregado ou trabalhador do
Estado, de um município ou de um estabelecimento público ou
ainda agente dos CFL, pode solicitar uma CAFV, caso um dos seus
familiares próximos sofra de uma doença grave em fase terminal,
designadamente:
a)Mãe, pai, filho, filha, sogra, sogro, genro ou nora;
b)Irmão, irmã, cunhada ou cunhado;
c)Cônjuge por casamento ou união de facto.
Pode solicitar a CAFV a partir do primeiro dia do diagnóstico de
fim de vida do seu familiar próximo, segundo a data referida no
atestado passado pelo médico assistente.