traite des femmes et des enfants traffic in women and children

LIBRARY ARCHIVES^**!*!
C .
(C o m m u n iq u é
au
(b) M .
3 3
(b.) 1921. IV.
Conseil
et a u x M e m b r e s d e l a Société)
G
enève,
le 21 m a i 1921.
S O C I É T É DES N A T I O N S
TRAITE DES FEMMES ET DES ENFANTS
RÉPONSE DU GOUVERNEMENT FINLANDAIS
AU QUESTIONNAIRE PUBLIÉ PAR LE SECRÉTARIAT
CONFORMÉMENT A LA RÉSOLUTION DE L'ASSEMBLÉE
L EAG UE OF N A T I O N S
TRAFFIC IN WOMEN AND CHILDREN
REPLY OF THE FINNISH GOVERNMENT
TO THE QUESTIONNAIRE ISSUED BY THE SECRETARIAT
IN ACCORDANCE W ITH THE RESOLUTION OF THE ASSEMBLY
( I 2 / I 2 7 3 5 / i I Ô 22)
R É P O N S E D U G O U V E R N E M E N T F IN L AN DA I S
AU QUESTIONNAIRE 2 1 /3 1 /1 9
S U R LA T R A I T E
M
in is t è r e
des
A
ffaires
DES FEMMES E T DES E N F AN T S
E trangères
N ° 6675.
H elsin g fo rs,
le 4 m a i 1 9 2 1 .
M o n s i e u r ie S ec ré taire G én é ra l,
J'ai eu l ’h o n n e u r de re cev oir u n q u e s t i o n n a i r e établi p a r le S e c r é ta r ia t de la
Société des N a ti o n s , c o n c e r n a n t les m e s u re s législatives prises p a r le G o u v e r n e m e n t de
la R é p u b l i q u e p o u r c o m b a t t r e la T r a i t e des f e m m e s et des e n f a n ts en F i n l a n d e , et plus
p a r t i c u l i è r e m e n t celles qu'il se prop o se de p r e n d r e à l ’a v e n ir p o u r s u p p r i m e r la T r a ite .
S e lo n le code pén a l f in la n d a is d u 19 d éc em b re 1889, d o n t d e u x e x e m p la ir e s s o n t
jo i n ts à cette n o te , le fait de p r o c u r e r , d a n s les cas a) et b), p rév u s p a r le q u e s t i o n n a i r e ,
des f e m m e s et des enfa n ts , c o n s t i t u e n t u n dél it p u n is s ab le .
D a n s le cas a]1 le c o n s e n t e m e n t de la fille c o n s titu e u n m o y e n de défe ns e co ntr e
l’a c c u s a ti o n dès q u e celle-ci a a t te i n t l’âge de q u i n z e ans.
Les dits ag iss em ents t o m b e n t sous' le c o u p de la loi l o r s q u ’ils o n t lieu à l' étra n ger
d a n s les cas s u i v a n t s :
1) si le dé lit est d ir ig é .c o n tr e u n e c i to y e n n e fin la n d ais e ;
2) si le dé lit est dirigé c o n t r e u n e é t r a n g è r e et de s pla in te s
o n t été po rtée s c o n t re
le c r i m i n e l p a r le G o u v e r n e m e n t r e s p e c ti f é tr a n g e r , o u bien,
3) si le d élit est c o m m i s à b o r d d ’u n vai ss ea u f in la n d ais
en pleine mer.
D a n s le cas 3) des sujets étra n g ers s e r o n t p u n i s :
1) si le d élit es t c o m m i s s u r u n v ai ss ea u finland ais en p le in e m e r , n o n o b s t a n t
s’il est c o m m i s c o n t re u n e c i to y e n n e fin la n d ais e ou ét ra ng ère, p o u r v u q u ’il ne soit pas
a u t r e m e n t p resc ri t d a n s la loi ;
2) si le dél it est c o m m i s c o n t r e u n e c i to y e n n e f in la nda ise et le c r i m i n e l est a ttr ap é
plu s t a r d en F i n l a n d e ou a été d él iv ré p o u r y êt re c o n d a m n é .
Les c r im in e l s m e n t i o n n é s d a n s le cas a) so nt p u n i s selon le code pé n a l chap . 20
| 10 ( l'e ntr etie n des bord els) soit a u x tr a v a u x forcés de 6 m o i s j u s q u ’à 3 ans, ou selon
le chap. 25 | 2 à l’e m p r i s o n n e m e n t de 6 m o is j u s q u ’à 4 an s, soit a u x t r a v a u x forcés de
6 m o i s j u s q u ’à 4 a n s a u m a x i m u m . Dan s le cas de ci rc o n sta n ce s ag g r a v a n te s , le c r im in e l
p e u t êt re c o n d a m n é a u x t r a v a u x forcés de 2 j u s q u ’à 8 ans. L a pe ine infligée est d a n s ces
cas t o u j o u r s suivie d ’u n e d é g r a d a t i o n c i viq u e à t e m p s.
Les c r im in e l s m e n t i o n n é s d a n s le cas b) son t p u n i s selon le code pé na l chap. 25
| 7 a u x t r a v a u x forcés de 2 j u s q u ’à 8 a n s o u à l’e m p r i s o n n e m e n t de 6 m o i s ju s q u ' à 4 ans.
Q u a n t a u x a u t r e s q u es ti o n s d u q u e s tio n n a ir e , j’ai l’h o n n e u r d ’a t tir e r l ’atte n tio n de
V o tr e E xce ll ence su r le fait q u e des délits de cette n a t u r e n ' o n t pas, jusqu'ici, été e n r e ­
gistrés en F i n l a n d e .
V euil le z ag réer , M o n s i e u r le S ecré ta ire G é n é r a l, les as s u ra n c e s de m a ha u te
c o n s id ér atio n .
P o u r le M in i s tr e :
G. A. G R I P E N B E R G .
A Son Excelle nce le Secrétaire G én éra l
de la Société des N a ti o n s
l H o n o r a b l e S i r J a m e s E r i c D r u m m o n d , K . C . M . G . , C.B.
Genève .
i
(1 2 /1 2 7 3 5 /1 1 6 2 2 )
Translation]
REPLY OF T H E F I N N I S H G O V E R N M E N T
T O T H E Q U E S T I O N N A I R E 2 1 / 3 1 19
O N T H E T R A F F I C IN W O M E N A N D C HI LDREN.
M inistry o f F o re ig n A ffa irs
N o. 6675.
H elsin g fo rs.
M a y 4 th . 1 9 2 1 .
Sir.
I ha ve t h e h o n o u r to a k n o w le d g e re ceipt o f a q u e s t i o n n a i r e p repa re d b y the Secre­
tariat of th e L e a g u e of N a t i o n s w ith r e g a rd to th e legislative m e a s u r e s a d o p t e d b y th e
G o v e r n m e n t o f t h e R e p u b lic to c o m b a t th e traffic in w o m e n a n d ch ild ren in F i n l a n d ,
and m o r e p a r t i c u l a r l y w i t h r ef er en ce to a n y f u t u r e m e a s u r e s w h i c h the G o v e r n m e n t
intends to ta k e to a b o l i s h th is traffic.
In a c c o r d a n c e w i t h the F i n n i s h pe n a l code of D ec em b e r 19th, 1889, of w h i c h tw o
copies are a t ta c h e d to th i s no te , th e act o f p r o c u r i n g w o m e n a n d c h i ld r e n u n d e r the
conditions o f cases (a) a n d (b) o f t h e q u e s t i o n n a i r e co n sti tu tes a p u n i s h a b l e offence.
In case (a) t h e c o n s e n t of th e girl m a y be used as a defe nce a g a in s t the a c cu s ati on ,
provided t h a t she h as a t ta i n e d 15 years.
T h e s e acts c o m e w i t h i n the ju r isd i c ti o n o f th e la w w h e n t h e y are c o m m i t t e d
abroad in t h e f o llo w in g c i r c u m s ta n c e s :
(1) W h e n t h e c r i m e is c o m m i t t e d ag a in st a w o m a n of F i n n i s h n at io n a l ity ;
(2) W h e n t h e c r im e is c o m m i t t e d a g a in st a foreign w o m a n a n d a p la in t has been
laid ag ain st t h e acc used by th e fo reign G o v e r n m e n t c o n c e r n e d , or
(3 ) W h e n t h e c r i m e is c o m m i t t e d on b oard a F i n n i s h vessel on the h i g h seas.
In case (3) fo re ig n n a t i o n a l s w il l be p u n i s h e d —
(1) If th e c r i m e is c o m m i t t e d on a F i n n i s h vessel o n th e h ig h seas, w h e t h e r it is
c om m it te d a g a in s t a w o m a n o f F i n n i s h o r o t h e r n a t io n a l ity , p ro v id ed t h a t no oth er
course is pr esc ri b ed by la w ;
(2) If t h e c r i m e is c o m m i t t e d a g a i n s t a w o m a n o f F i n n i s h n a t io n a l ity a n d the
accused is arres ted la ter in F i n l a n d , o r is h a n d e d o v e r f o r sentence.
G u il ty p e r s o n s ref erred to in case (a ) are p u n i s h e d in a c c o r d a n c e w i t h th e pena l
code, c h a p te r 20, pa ra . 10 ( m a i n t e n a n c e o f b r o th e l s ) by h a r d l a b o u r f r o m six m o n t h s to
three years, or, in ac co rda n ce w i t h c h a p t e r 25, para. 2, by i m p r i s o n m e n t from six
m o n t h s to f o u r y ea r s, o r by h a r d l a b o u r f ro m six m o n t h s to a m a x i m u m of four years.
S h ou ld th e r e be a n y a g g r a v a ti n g c ir c u m s ta n c e s t h e gu ilty per so n m a y be c o n d e m n e d to
hard l a b o u r f ro m t w o to eigh t years. I n s u c h cases, the p u n i s h m e n t is alw a y s followed
by a loss of civil r ig h ts for a ce rta in period.
G uil ty p er so n s ref erred to in case (bj are p u n i s h e d in ac co r d a n c e w i t h the pena l
code, c h a p t e r 25, pa r a . 7, by h a r d l a b o u r f r o m tw o to ei ght yea rs or by i m p r i s o n m e n t
from six m o n t h s to four years.
W i t h r e g a rd to t h e o t h e r p o in ts of t h e q u e s tio n n a ir e , I ha ve th e h o n o u r to call
you r E xcelle nc y’s a t t e n t i o n to th e fact t h a t c r i m e s o f th is k in d hav e h it h e r to n o t been
recorded in F i n l a n d .
I have, etc..
F o r t h e Minis te r.
(S ig n e d ) G. A. G R I P E N B E R G .
T o h is E x celle nc y the S e c r e ta r y - G e n er al
o f t h e Leagu e o f N ati o ns,
E r i c D r u m m o n d , K .. C.M .G ., C. B. ,
1 he H o n . S ir J a m e s
Gen eva .
S. d. N . D 2 2 9 . 5 / 2 1. 6 0 0 . I mp. S t u d e r e t Fi l s.