Affaires Maritimes - Œuvre du Marin Breton

Transcription

Affaires
Maritimes
DÉCRET n° 84-810 du 30 août 1984
relatif à la sauvegarde de la vie humaine en mer,
à l'habitabilité à bord des navires et
à la prévention de la pollution.
Modifié par les décrets :
n° 87-789 du 28 septembre 1987 (JORF du 29/09/87),
n° 96-859 du 26 septembre 1996 ( JORF du 03/10/96),
n° 99-489 du 7 juin 1999 (JORF du 12/06/99),
n° 2006-665 du 7 juin 2006 (JORF du 08/06/06)
n° 2009-301 du 18 mars 2009 (JORF du 20/03/09)
TABLE DES MATIERES
Article 1er
D é f in itio n s .
TITRE PREMIER
TITRES DE SECURITE ET CERTIFICATS DE PREVENTION
DE LA POLLUTION — CONTROLES DES NAVIRES
Article 2
CHAPITRE PREMIER
DE LA POLLUTION
Article
A r tic le
A r tic le
Article
Article
Article
Article
Article
3
4
5
6
7
8
9
10
P e r mis d e n a v ig a tio n
Ce r tif ic a t d e f r a n c - b o r d
Certificats internationaux
D é l i v r a n c e e t r e n o u v e l l e me n t d e s t i t r e s
Prorogation des titres
Retrait des titres
T i t r e s p r o v is o i r e s
CHAPITRE II
CONTROLES DES NAVIRES
Section 1
Etudes
A r tic le
A r tic le
A r tic le
Article
11
12
13
14
Co mmis s io n
Co mmis s io n
Co mmis s io n
C o mmis s i o n
c o n s u lta tiv e s u p é r ie u r e - A ttr ib u tio n s
c o n s u lta tiv e s u p é r ie u r e - Co mp o s itio n
c o n s u lta tiv e s u p é r ie u r e - F o n c tio n n e me n t
centrale de sécurité - Attributions
2
A r tic le
A r tic le
A r tic le
A r tic le
A r tic le
A r tic le
15
16
17
18
19
19-1
A r tic le
A r tic le
A r tic le
A r tic le
A r tic le
A r tic le
Article
20
21
22
23
24
25
25-1
Co mmis s io n c e n tr a le d e s é c u r ité - Co mp o s itio n
Co mmis s io n c e n tr a le d e s é c u r ité - F o n c tio n n e me n t
Commission nationale de sécurité de la navigation de plaisance - Attributions.
Commission nationale de sécurité de la navigation de plaisance - Composition
Commission nationale de sécurité de la navigation de plaisance - Fonctionnement
Co mmis s io n p o u r le tr a n s p o r t p a r me r d e s ma r c h a n d is e s d a n g e r e u s e s
(s u p p r im é p a r d é c r e t n ° 2 0 0 6 - 6 6 5 d u 0 7 /0 6 /0 6 )
Co mmis s io n s r é g io n a le s d e s é c u r ité - A ttr ib u tio n s
Co mmis s io n s r é g io n a le s d e s é c u r ité - Co mp o s itio n
Co mmis s io n s r é g io n a le s d e s é c u r ité - F o n c tio n n e me n t
Co mmis s io n s d ’ e s s a is
Co mmis s io n s lo c a le s d 'e s s a is - Co mp o s itio n
Co mmis s io n s lo c a le s d 'e s s a is - F o n c tio n n e me n t
E x a me n l o c a l
Section 2
Visites
A r tic le
A r tic le
A r tic le
A r tic le
A r tic le
A r tic le
Article
26
27
28
29
30
31
32
Co mmis s io n d e v is ite d e mis e e n s e r v ic e
Co mmis s io n d e v is ite p é r io d iq u e
V is ite in o p in é e
V is ite s s u r r é c la ma tio n d e l'é q u ip a g e
Ra p p o r ts d e v is ite
Ce n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s
Visite spéciale
Section 3
Recours
A r tic le 3 3
Article 34
A r tic le 3 5
Co mmis s io n d e c o n tr e - v is ite
R e c o u r s d e v a n t l e d ir e c t e u r r é g io n a l d e s a f f a i r e s ma r i t i me s
Re c o u r s d e v a n t le min is tr e
Section 4
Dispositions communes
A r tic le 3 6
A r tic le 3 7
Re p r é s e n ta n ts d u p e r s o n n e l n a v ig a n t e t d e s a r ma te u r s
Co û ts - I mp u ta tio n
CHAPITRE III
NAVIRES FRANÇAIS A L'ETRANGER
Article 38
A r tic le 3 9
Co mmis s io n d e v is ite
CHAPITRE IV
NAVIRES ETRANGERS
Article 40
A r tic le 4 0 - 1
Article 41
P a s s a g e in o f f e n s if
D é c l a r a t i o n s e t v is i t e s ( M o d i f i é p a r d é c r e t n ° 2 0 0 9 - 3 0 1 d u 1 8 / 0 3 / 0 9 )
CHAPITRE V
ORGANISMES TECHNIQUES
Article 42
A r tic le 4 2 - 1
Sociétés de classification
O r g a n is me s d e c e r tif ic a tio n e t d e c o n tr ô le
3
TITRE II
REGLES GENERALES DE SECURITE ET DE LA PREVENTION
DE LA POLLUTION
CHAPITRE PREMIER
DISPOSITIONS RELATIVES AUX NAVIRES
A r tic le
A r tic le
A r tic le
Article
A r tic le
A r tic le
A r tic le
Article
Article
Article
Article
Article
A r tic le
43
44
45
46
47
48
49
50
51
51-1
52
53
54
A r tic le 5 4 - 1
Article 55
Co n s tr u c tio n d e la c o q u e
Co n s tr u c tio n d e s ma c h in e s
P r o te c tio n c o n tr e l'in c e n d ie
Installations électriques
S é c u r ité d e la n a v ig a tio n
I n s ta lla tio n s d e r a d io c o mmu n ic a tio n s
S a u v e ta g e
H a b i t a b i l i t é . H y g iè n e
S e r v i c e mé d ic a l
S é c u r i t é d u t r a v a i l ma r i t i me
Prévention de la pollution
Dispositions particulières
Ré g le me n ta tio n te c h n iq u e ( M o d i f i é p a r d é c r e t n ° 2 0 0 6 - 6 6 5 d u
0 7 /0 6 /0 6 )
Ma r c h a n d is e s d a n g e r e u s e s o u p o llu a n te s
Cas particuliers
CHAPITRE II
DISPOSITIONS RELATIVES A L'EQUIPAGE
Article 56
TITRE III
DISPOSITIONS PENALES
Article
Article
Article
Article
Article
57
58
59
59-1
60
TITRE IV
DISPOSITIONS DIVERSES
Article
Article
Article
Article
61
62
63
64
4
L e P r e mi e r min i s t r e
S u r l e r a p p o r t d u g a r d e d e s s c e a u x , min i s t r e d e l a j u s t i c e , d u min i s t r e d e s r e l a t i o n s
e x t é r i e u r e s , d u min i s t r e d e l a d é f e n s e , d u min i s t r e d e l 'i n t é r ie u r e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n ,
d u min is tr e d u r e d é p lo ie me n t in d u s tr ie l e t d u c o mme r c e e x té r ie u r , d u min is tr e d e
l'u r b a n is me , d u lo g e me n t e t d e s tr a n s p o r ts , d u min is tr e d e l'e n v ir o n n e me n t e t d u min is tr e
d é lé g u é a u p r è s d u min is tr e d u r e d é p lo ie me n t in d u s tr ie l e t d u c o mme r c e e x té r ie u r , c h a r g é
des P.T.T.,
Vu
Vu
Vu
Vu
Vu
l e c o d e d u t r a v a i l ma r i t i me ;
le c o d e d e s P . T . T . ;
le c o d e p é n a l, e t n o ta mme n t s o n a r tic le R. 2 5
l a l o i n ° 4 2 7 d u 1 e r a v r i l 1 9 4 2 mo d i f i é e r el a t i v e a u x t i t r e s d e n a v i g a t i o n ma r i t i me ;
l a l o i n ° 8 3 - 5 8 1 d u 5 j u i l l e t 1 9 8 3 s u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u ma i n e e n me r ,
l ' h a b i t a b i l i t é à b o r d d e s n a v ir e s e t l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n ;
V u l e d é c r e t n ° 7 7 - 7 9 4 d u 8 j u i l l e t 1 9 7 7 r e l at i f à l 'o r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l à b o r d d e s
n a v i r e s e t e n g i n s d o t é s d e d i s p o s i t i f s d e n a t u r e à s i mp l i f i e r l e s c o n d i t i o n s
te c h n iq u e s d e la n a v ig a tio n e t d e l'e x p lo ita tio n ;
L e c o n s e il d 'E ta t ( s e c tio n d e s tr a v a u x p u b lic s ) e n te n d u ,
Décrète :
Article premier
(D.
n°
96-859, 26 septembre 1996)
Définitions
P o u r l'a p p lic a tio n d u p r é s e n t d é c r e t :
I . L e s typ e s f o n d a me n ta u x d e n a v ir e s s o n t d é f in is c o mme s u it :
1 . N a v ir e à p a s s a g e r s : to u t n a v ir e q u i tr a ns p o r te p lu s d e d o u z e p a s s a g e r s . S o n t e x c lu s
d e c e tte d é f in itio n le s n a v ir e s à v o ile q u i n e tr a n s p o r te n t p a s p lu s d e tr e n te p e r s o n n e s .
2 . N a v i r e d e p ê c h e : t o u t n a v i r e u t i l i s é à d e s f i n s c o mme r c i a l e s p o u r l a c a p t u r e e t l e
tr a ite me n t d e s p o is s o n s , d e s a u tr e s a n ima u x ma r in s , la r é c o lte d e s v é g é ta u x ma r in s o u
l'e x p lo ita tio n d e s r e s s o u r c e s v iv a n te s d e la me r .
3 . N a v ir e s d e p la is a n c e :
3.1. Navire à usage personnel : tout navire utilisé à titre privé par son propriétaire, un
l o c a t a i r e q u i e n a l ’ e n t i è r e d i s p o s i t i o n o u u n e mp r u n t e u r à t i t r e g r a t u i t , p o u r u n e
n a v ig a tio n to u r is tiq u e o u s p o r tiv e .
3 . 2 . N a v ir e d e f o r ma t i o n : t o u t n a v ir e u t i l i s é d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s :
— d ’ u n c e n tr e n a u tiq u e o u s u b a q u a tiq u e s o u mis a u x d is p o s itio n s d e la lo i n ° 8 4 - 6 1 0
d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 4 r e l a t i v e à l 'o r g a n i s a t i o n e t à l a p r o mo t i o n d e s a c t i v i t é s
p h ys iq u e s e t s p o r tiv e s ;
— d ’ u n e é c o l e o u d ’ u n c e n t r e d e f o r ma t i o n v is a n t à l ’ o b te n t i o n d e s t i t r e s p e r me t t a n t
la c o n d u ite d e s n a v ir e s d e p la is a n c e .
3 . 3 . N a v ir e à u t i l i s a t i o n c o l l e c t i v e : t o u t n a v ir e n ’ e n t r a n t p a s d a n s l a d é f i n i t i o n d u
n a v i r e à p a s s a g e r s s u r l e q u e l s o n t e mb a r q u é e s à t i t r e o n é r e u x , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é
d u p r o p r ié ta ir e , d e s o n r e p r é s e n ta n t o u d e s o n p r é p o s é , lu i- mê me e mb a r q u é , d e s
p e r s o n n e s e f f e c tu a n t u n e n a v ig atio n to u r is tiq u e o u s p o r tiv e .
5
4 . N a v ir e d e c h a r g e : to u t n a v ir e a u tr e q u 'u n n a v ir e à p a s s a g e r s , u n n a v ir e d e p ê c h e o u
u n n a v ir e d e p la is a n c e .
I I . L e s e x p r e s s io n s c i- d e s s o u s d é s ig n e n t :
1 . C e n tr e s d e s é c u r i t é d e s n a v ir e s : l e s s e r v i c e s d e s a f f a i r e s ma r i t i me s s p é c i a l i s é s e n
ma t i è r e d e s é c u r i t é d e s n a v ir e s , d 'h a b i t a b i l i t é e t d e s é c u r i t é d u t r a v a i l ma r i t i me e t d e
p r é v e n tio n d e la p o llu tio n p a r le s n a v ir e s .
2 . Ce n tr e d e s é c u r ité c o mp é te n t : c e lu i d u p o r t d ’ imma tr ic u la tio n , s o u s r é s e r v e d e to u te
a u t r e mo d a l i t é d ’ a t t r i b u t i o n d e c o mp é t e n c e a r r ê t é e p a r l e min is t r e c h a r g é d e l a ma r i n e
ma r c h a n d e .
3 . I n s p e c te u r d e la s é c u r ité d e s n a v ir e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7 j u i n 1 9 9 9 ) « d e la p r é v e n tio n
d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s » : l e s p e r s o n n e l s d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s a f f e c t é s
à d e s t â c h e s d e c o n tr ô l e d e l a s é c u r i t é d e s n a v ir e s , d e l ’ h a b i t a b i l i t é e t d e l a s é c u r i t é d u
t r a v a i l ma r i t i me e t d e l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n à b o r d :
— a d min is t r a t e u r s d e s a f f a i r e s ma r i t i me s ;
— i n s p e c t e u r s d e s a f f a i r e s ma r i t i me s ;
— o f f i c i e r s d u c o r p s t e c h n iq u e e t a d min is t r a t i f d e s a f f a i r e s ma r i t i me s ;
— t e c h n ic i e n s e x p e r t s d u s e r v i c e d e l a s é c u r i t é d e l a n a v ig a t i o n ma r i t i me e t
— e n d e s s o u s d e limite s a r r ê té e s p a r le min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e , le s
c o n t r ô l e u r s d e s a f f a i r e s ma r i t i me s , l e s s yn d i c s d e s g e n s d e me r e t l e s p e r s o n n e l s
e mb a r q u é s d ' a s s i s t a n c e e t d e s u r v e i l l a n c e d e s a f f a i r e s ma r i t i me s , p l a c é s à c e t e f f e t
s o u s l'a u to r ité d u c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s p a r le d ir e c te u r r é g io n a l d e s
a f f a i r e s ma r i t i me s .
4 . P a s s a g e r : to u te p e r s o n n e a u tr e q u e :
a ) L e c a p ita in e , le s me mb r e s d e l'é q u ip a g e e t le s a u tr e s p e r s o n n e s e mp lo yé e s o u
o c c u p é e s à b o r d à t i t r e p r o f e s s i o n n e l o u mo y e n n a n t r é t r i b u t i o n e n q u e l q u e q u a l i t é q u e c e
s o it p o u r le s b e s o in s d u n a v ir e .
b ) L e s e n f a n ts d e mo in s d 'u n a n .
c ) L e p e r s o n n e l s p é c ia l e mb a r q u é s u r u n n a v ir e s p é c ia l.
N 'e n tr e n t p a s e n c o mp te , d a n s le n o mb r e d e p a s s a g e r s , le s p e r s o n n e s q u i s e tr o u v e n t à
b o r d p a r c a s d e f o r c e ma j e u r e o u p a r s u ite d e l'o b lig a tio n d a n s la q u e lle s 'e s t tr o u v é le
c a p ita in e d e tr a n s p o r te r s o it d e s n a u f r a g é s , s o it d 'a u tr e s p e r s o n n e s .
5 . P e r s o n n e l s p é c ia l : to u te p e r s o n n e q u i n 'e n tr e p a s d a n s l’ é n u mé r a tio n d u a ) d u 4 c id e s s u s , e t q u i e s t e mp lo yé e o u o c c u p é e à b o r d e n r a is o n d e s f o n c tio n s s p é c ia le s d u
navire ou des activités spéciales exercées à son bord.
6 . D é lé g u é d e l’ é q u ip a g e : to u t d é lé g u é d e b o r d e t, s ’ il e s t e mb a r q u é s u r le n a v ir e , to u t
r e p r é s e n ta n t d u p e r s o n n e l n a v ig a n t à la s e c tio n d e s g e n s d e me r d u c o mité d ’ h yg iè n e , d e
sécurité et des conditions de travail.
7 . S o c i é t é d e c l a s s i f i c a t i o n a gr é é e : t o u t e s o c i é t é d e c l a s s i f ic a t i o n a g r é é e p a r l e min i s t r e
c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e .
8 . S o c ié té d e c la s s if ic a tio n r e c o n n u e : to u te s o c ié té d e c la s s if ic a tio n a ya n t r e ç u
l ’ a g r é me n t p e r ma n e n t d ’ u n E t a t me mb r e d e l ’ U n i o n e u r o p é e n n e e t h a b i l i t é e p a r l e
min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e à e f fe c tu e r , e n to u t o u p a r tie , le s in s p e c tio n s e t
v is ite s a f f é r e n te s à la d é liv r a n c e o u a u r e n o u v e lle me n t d e c e r tif ic a ts , e t, le c a s é c h é a n t,
à d é liv r e r e t r e n o u v e le r le s c e r tif ic a ts y r e la tif s .
9 . N a v i r e s p é c i a l : t o u t n a v i r e à p r o p u l s i o n mé c a n i q u e a u t o n o me q u i , d u f a i t d e s a
f o n c tio n , e s t a u to r is é à e mb a r q u e r u n n o mb r e d e me mb r e s d u p e r s o n n e l s p é c ia l e t d e
p a s s a g e r s s u p é r ie u r à d o u z e .
1 0 . N a v i r e a q u a c o l e : t o u t n av i r e d e p ê c h e u t i l i s é p o u r t r a v a i l l e r s u r l e s p a r c s e t l i e u x d e
p r o d u c t i o n a q u a c o l e , t r a n s p o r t e r o u c o n d i t io n n e r l e s p r o d u i t s d e c e s a c t i v i t é s .
6
1 1 . N a v i r e à v o i l e : t o u t n a v ir e d o n t l a v o i l u r e c o n s t i t u e , s el o n d e s d i s p o s i t i o n s a r r ê t é e s
p a r le min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r ch a n d e , le mo d e p r in c ip a l d e p r o p u ls io n .
1 2 . E n g in d e p la g e : to u t e n g in f lo tta n t d o n t la lo n g u e u r e s t in f é r ie u r e à 2 , 5 0 mè tr e s . L e
p r é s e n t d é c r e t n e s 'a p p liq u e p a s a u x e n g in s d e p la g e n o n mo to r is é s , à l'e x c e p tio n d u I I
d e s o n a r tic le 1 7 . L e s e n g in s d e p la g e r e s te n t s o u mis a u x d is p o s itio n s r e la tiv e s à la
p r é v e n tio n d e s a b o r d a g e s e n me r .
1 3 . V o ya g e in te r n a tio n a l : to u t v o ya g e e f f e c tu é p a r u n n a v ir e f r a n ç a is q u i to u c h e u n p o r t
étranger.
1 4 . Ca té g o r ie s d e n a v ig a tio n : le s c a té g o r ie s d e n a v ig a tio n e f f e c tu é e s p a r le s n a v ir e s
s o u mis a u p r é s e n t d é c r e t, te lle s q u 'e lle s s o n t a r r ê té e s p a r le min is tr e c h a r g é d e la ma r in e
ma r c h a n d e .
1 5 . L o n g u e u r : s a u f in d ic a tio n c o n tr a ir e p r é c is é e p a r a r r ê té d u min is tr e c h a r g é d e la
ma r in e ma r c h a n d e p o u r le typ e d e n a v ir e c o n s id é r é , la lo n g u e u r h o r s to u t.
1 6 . L o n g u e u r h o r s to u t : la d ime n s io n lo n g itu d in a le d e la c o q u e d u n a v ir e e t d e s e s
a p p e n d ic e s s e l o n d e s mo d a l i t é s f i x é e s p a r l e min is t r e c h a r g é d e l a ma r i n e ma r c h a n d e .
1 7 . L o n g u e u r d e r é f é r e n c e : 9 6 p . 1 0 0 d e la lo n g u e u r to ta le à la f lo tta is o n s itu é e à u n e
d i s t a n c e d e l a l i g n e d e q u i l l e é g a l e à 8 5 p . 1 0 0 d u c r e u x min i ma l o u à l a d i s t a n c e e n t r e
l a f a c e a v a n t d e l 'é t r a v e e t l 'a x e d e l a mè c h e d u g o u v e r n a i l à c e t t e f l o t t a i s o n , s i c e t t e
v a l e u r e s t s u p é r i e u r e . D a n s l e c a s d e s n a v ir e s c o n ç u s a v e c u n e q u i l l e i n c l i n é e , l a
f lo tta is o n à la q u e lle la lo n g u e u r e s t me s u r é e d o it ê tr e p a r a llè le à la f lo tta is o n e n c h a r g e
prévue.
1 8 . J a u g e b r u t e : l a j a u g e d é d u i t e d u v o l u me d e l 'e n s e mb l e d e s e s p a c e s d u n a v i r e l i mi t é s
p a r la c o q u e , le s c lo is o n s e t le s p o n ts , c o n f o r mé me n t à la c o n v e n tio n in te r n a tio n a le d e
1 9 6 9 s u r l e j a u g e a g e d e s n a v i r e s ; e l l e s 'e x p r i me p a r u n c h i f f r e s a n s u n i t é .
L 'e x p r e s s i o n “ . . . t o n n e a u x d e j au g e b r u t e ” q u a n d e l l e e s t u t i l i s é e d a n s l e s a r r ê t é s p r i s e n
a p p lic a tio n d u p r é s e n t d é c r e t a in s i q u e d a n s les c o n v e n tio n s , r e c u e ils d e r è g le s e t a u tr e s
d o c u me n t s d e l ' O r g a n is a t i o n M a r i t i me I n t e r n a t i o n a l e r e l a t i f s à l a s é c u r i t é d e s n a v ir e s e t
à la p r é v e n tio n d e la p o llu tio n , e s t c o n s id é r é e c o mme s i g n i f i a n t é g a l e me n t “ j a u g e b r u t e
d e . . . ” c a l c u l é e c o n f o r mé me n t a u x d is p o s i t i o n s d e l a d i t e c o n v e n t i o n .
P o u r to u t n a v ir e j a u g é d if f é r e mme n t e n a p p lic a tio n d e r è g le s n a tio n a le s , la j a u g e b r u te
e x p r imé e s a n s u n ité d a n s le d é c r e t e t le s a r r ê té s p r is p o u r s o n a p p lic a tio n e s t c o n s id é r é e
c o mme r e p r é s e n ta tiv e d e s v o lu me s e x p r imé s e n to n n e a u x s u r le c e r tif ic a t n a tio n a l d e
jauge.
1 9 . E q u ip e me n t ma r in : to u t a p p a r e il o u en g in d e s é c u r ité o u d e p r é v e n tio n d e la
p o l l u t i o n a i n s i q u e t o u t a u t r e d is p o s i t i f , i n s t a l l a t i o n o u ma t é r i a u q u i d o iv e n t ê t r e mo n té s
à b o r d d 'u n n a v ir e a u tr e q u e d e p la is a n c e q u a n d , e n a p p lic a tio n d e s c o n v e n tio n s
in te r n a tio n a le s o u d e s p r e s c r ip tio n s d u p r é s e n t d é c r e t o u d e s a r r ê té s p r is p o u r s o n
a p p lic a tio n , c e s é q u ip e me n ts d o iv e n t ê tr e d 'u n typ e a p p r o u v é .
2 0 . A p p r o b a tio n : la r e c o n n a is s a n c e , p a r l'a u to r ité c o mp é te n te q u 'u n p la n , u n d o c u me n t,
u n e i n s t a l l a t i o n , u n d is p o s i t i f o u u n ma t é r i e l s a t i s f a i t a u x p r e s c r i p t i o n s d u p r é s e n t d é c r e t
e t d e s a r r ê té s p r is p o u r s o n a p p lic a tio n .
2 1 . Mis e
p r e mi è r e
p la i s a n c e
territoire
s u r le ma r c h é : p o u r l’ a p p lic a tio n d e s d ir e c tiv e s d e l’ U n io n e u r o p é e n n e , la
mis e à d is p o s i t i o n s u r l e ma r c h é , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , d ’ u n n a v ir e d e
o u d ’ u n é q u ip e me n t ma r i n e n v u e d e s a d is t r i b u t i o n o u d e s o n u t i l i s a t i o n s u r l e
de l’Union.
2 2 . Ma r q u e e u r o p é e n n e d e c o n f o r mité : c e lle q u i, lo r s q u ’ e lle e s t a p p o s é e s u r u n n a v ir e
d e p la is a n c e o u u n é q u ip e me n t ma r in p a r le f a b r ic a n t o u p a r s o n ma n d a ta ir e é ta b li d a n s
l’ U n io n e u r o p é e n n e , a tte s te q u e le f a b r ic a n t o u s o n ma n d a ta ir e s ’ e s t p r é a la b le me n t
7
a s s u r é q u e l e p r o d u i t r e s p e c t e l ’ e n s e mb l e d e s e x i g e n c e s d é c o u l a n t d e s d i r e c t i v e s
c o mmu n a u ta ir e s le c o n c e r n a n t.
2 3 . N o r me s d ’ e x p lo ita tio n : c e lle s
internationales et le présent décret.
r en d u e s
o b lig a to ir e s
par
le s
c o n v e n tio n s
8
TITRE PREMIER
DE LA POLLUTION — CONTROLES DES NAVIRES
Article 2
Les dispositions du présent titre sont prises pour l'application des articles premier et
3 d e l a l o i d u 5 j u i l l e t 1 9 8 3 s u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u ma i n e e n me r , l ’ h a b i t a b i l i t é à
b o r d d e s n a v ir e s e t la p r é v e n tio n d e la p o llu tio n .
CHAPITRE PREMIER
DE LA POLLUTION
Article 3
A u c u n n a v ir e f r a n ç a i s n e p e u t p r e n d r e l a me r s a n s ê t r e mu n i d e s t i t r e s d e s é c u r i t é e t d e
p r é v e n tio n d e la p o llu tio n d é liv r é s d a n s le s c o n d itio n s p r é v u e s a u p r é s e n t d é c r e t.
Article 4
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
P e r m is d e n a v ig a tio n
I . D o it
— to u t
— to u t
— to u t
— tout
ê tr e mu n i d 'u n p e r mis d e n a v ig a tio n :
n a v ir e à p a s s a g e r s ;
n a v ir e d e c h a r g e ;
n a v ir e d e p ê c h e ;
n a v ir e à u t i l i s a t i o n c o l l e c t i v e .
1 . L e p e r mis d e n a v ig a tio n n 'e s t d é liv r é e t r e n o u v e lé q u e s i to u s le s a u tr e s c e r tif ic a ts d e
s é c u r ité e t d e p r é v e n tio n d e la p o llu tio n s o n t e n c o u r s d e v a lid ité . S a d a te d ’ é c h é a n c e n e
p e u t d é p a s s e r la d a te d e f in d e v a lid ité d e l'u n q u e lc o n q u e d e s a u tr e s c e r tif ic a ts . S i p o u r
c e mo tif le p e r mis n 'a é té d é liv r é q u e p o u r u n e p é r io d e in f é r ie u r e à d o u z e mo is , le c h e f
d u c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s c o mp é te n t o u l'a u to r ité c o n s u la ir e p e u v e n t p r o c é d e r a u
r e n o u v e lle me n t d u p e r mis , p o u r u n e p é r io d e n ’ e x c é d a n t p a s la d a te d u p r e mie r
a n n iv e r s a ir e d e la d e r n iè r e v is ite , s u r p r é s e n ta tio n d u c e r tif ic a t v a lid é .
2 . L e p e r mis d e n a v ig a tio n e s t d é liv r é a p r è s v is ite , p a r le p r é s id e n t d e la c o mmis s io n d e
v i s i t e d e mis e e n s e r v i c e .
3 . L e p e r mis d e n a v ig a tio n e s t r e n o u v e lé p é r io d iq u e me n t a p r è s v is ite , p a r le p r é s id e n t d e
la c o mmis s io n d e v is ite p é r io d iq u e .
I I . L a p é r io d ic ité d e s r e n o u v e lle me n ts e s t a n n u e lle ma is e lle p e u t, p o u r c e r ta in e s
c a té g o r ie s d e n a v ir e s , ê tr e mo d if ié e p a r le min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e .
9
Article 5
Certificat de franc-bord
I . T o u s le s n a v ir e s f r a n ç a is à p a s s a g e r s e t to u s le s a u tr e s n a v ir e s d 'u n e lo n g u e u r é g a le o u
s u p é r i e u r e à d o u z e mè t r e s , à l 'e x c e p tio n d e s n a v ir e s d e p la is a n c e ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e
1 9 9 6 ) « d e lo n g u e u r h o r s to u t in f é r ie u r e à 3 0 mè tr e s e t d e s n a v ir e s s o u s - ma r in s »,
d o iv e n t, s 'ils n e p o s s è d e n t p a s d e c e r tif ic a t in te r n a tio n a l d e f r a n c - b o r d , ê tr e mu n is d 'u n
c e r tif ic a t n a tio n a l d e f r a n c - b o r d d é liv r é e n te n a n t c o mp te n o ta mme n t d e la s tr u c tu r e e t
d e l 'é c h a n t i l l o n n a g e , d e l a s t a b i l i t é , d e l 'é t a n c h é i t é e t d e s c o n d i t io n s d 'e x p l o i t a t i o n d u
n a v ir e .
I I . L e c e r tif ic a t n a tio n a l d e f r a n c - b o r d e s t d é liv r é p o u r u n e d u r é e ma x ima le d e c in q a n s
p a r u n e s o c ié té d e c la s s if ic a tio n r e c o n n u e . ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « I l est
r e n o u v e lé p o u r u n e d u r é e ma x ima le d e c in q a n s p a r u n e s o c ié té d e c la s s if ic a tio n
r e c o n n u e e n c e q u i c o n c e r n e le s n a v ir e s d 'u n e lo n g u e u r d e r é f é r e n c e é g a le o u s u p é r ie u r e
à 2 4 mè tr e s . P o u r le s a u tr e s n a v ir e s , il e s t r e n o u v e lé p o u r u n e d u r é e ma x ima le d e c in q
a n s p a r u n e s o c ié té d e c la s s if ic a tio n r e c o n n u e o u p a r u n c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s
d a n s d e s c o n d itio n s d é f in ie s p a r le min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e .
P e n d a n t s a p é r io d e d e v a lid ité , le c e r tif ic a t n a tio n a l d e f r a n c - b o r d e s t v is é a n n u e lle me n t
p a r l'a u to r ité o u la s o c ié té d e c la s s if ic a tio n r e c o n n u e q u i e n a e f f e c tu é la d é liv r a n c e o u
l e p r é c é d e n t r e n o u v e l l e me n t . »
Article 6
Certificats internationaux
I . T o u s le s n a v ir e s f r a n ç a is e n tr a n t d a n s le c h a mp d e s c o n v e n tio n s in te r n a tio n a le s v is é e s
à l 'a r t i c l e 6 d e l a l o i n ° 8 3 - 5 8 1 d u 5 j u i l l e t 1 9 8 3 d o i v e n t ê t r e mu n i s d e s c e r t i f i c a t s
in te r n a tio n a u x d e s é c u r ité e t d e p r é v e n tio n d e la p o llu tio n e t le c a s é c h é a n t, d e s
c e r t i f i c a t s d 'e x e mp t i o n p r é v u s p a r c e l l e s - c i .
II. Les certificats internationaux de sécurité et de prévention de la pollution, à
l ' e x c e p t i o n d u c e r t i f i c a t i n t e r n a t i o n a l d e f r a n c -b o r d , s o n t d é liv r é s p a r le p r é s id e n t d e la
c o mmis s io n d e v is ite d e mis e e n s e r v ic e o u , à d é f a u t, p a r le p r é s id e n t d e la ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 ,
2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « c o mmis s io n d e v is ite p é r io d iq u e ».
( D . n ° 8 7 - 7 8 9 , 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 ) « I ls s o n t v is é s a n n u e lle me n t e t
d e la ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « c o mmis s io n d e v is ite
r e n o u v e lé s p a r le p r é s id e n t
p é r io d iq u e », p a r l'a u to r ité
c o n s u la i r e o u t o u te a u t o r i t é ma r i t i me é t r a n g è r e c o mp é t e n t e i n t e r v e n a n t à l a d e ma n d e d u
G o u v e r n e me n t f r a n ç a is . »
I I I . L e c e r t i f i c a t i n t e r n a t i o n a l d e f r a n c - b o r d e s t d é l i v r é , v i s é a n n u e l l e me n t e t r e n o u v e l é
p a r u n e s o c ié té d e c la s s if ic a tio n r e c o n n u e .
I V . L e s c e r t i f i c a t s d 'e x e mp t i o n , à l 'e x c e p t io n d u c e r tif ic a t d 'e x e mp tio n d e f r a n c - b o r d ,
s o n t d é liv r é s p a r le min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e , e n c e q u i c o n c e r n e le s
n a v ir e s d o n t le s p la n s e t d o c u me n ts o n t é té s o u mis à la c o mmis s io n c e n tr a le d e s é c u r ité ,
e t p a r l e d i r e c t e u r r é g i o n a l d e s a f f a i r e s mar i t i me s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s n a v i r e s d o n t
le s p la n s e t d o c u me n ts o n t é té s o u mis à la c o mmis s io n r é g io n a le d e s é c u r ité . L e s
c e r tif ic a ts d 'e x e mp tio n s o n t r e n o u v e lé s p a r le p r é s id e n t d e la ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e
1 9 9 6 ) « c o mmis s io n d e v is ite p é r io d iq u e ». L e c e r tif ic a t in te r n a tio n a l d 'e x e mp tio n d e
f r a n c - b o r d e s t d é liv r é p a r u n e s o c ié té d e c la s s if ic a tio n r e c o n n u e , a p r è s d é c is io n d u
min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e . I l e s t v is é a n n u e lle me n t e t r e n o u v e lé p a r c e tte
société de classification.
10
Article 7
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« Délivrance et renouvellement des titres
L a d é l i v r a n c e e t l e r e n o u v e l l e me n t d e s t i t r e s p r é v u s à l 'a r t i c l e 3 s o n t s u b o r d o n n é s a u
r e s p e c t d e s d is p o s itio n s d e s c o n v e n tio n s in te r n a tio n a le s é n u mé r é e s d a n s la lo i d u 5
j u i l l e t 1 9 8 3 s u s v i s é e e t d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t d é c r e t , n o t a mme n t c e l l e s p r é v u e s a u
titre II. »
Article 8
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« Prorogation des titres
P o u r p e r me ttr e a u n a v ir e d 'a c h e v e r u n v o ya g e j u s q u 'à u n p o r t d a n s le q u e l il d o it s u b ir
u n e v is ite :
I . L e c e r tif ic a t n a tio n a l d e f r a n c - b o r d p e u t ê tr e p r o r o g é p o u r u n e p é r io d e ma x ima le d e
tr o is mo is p a r l’ a u to r ité o u la s o c ié té d e c la s s if ic a tio n r e c o n n u e q u i e n a e f f e c tu é la
d é l i v r a n c e o u l e p r é c é d e n t r e n o u v e l l e me n t . L a p é r i o d e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t r e n o u v e l é
d é b u t e à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p ir a t i o n i n i t i a l e d u p r é c é d e n t c e r t i f i c a t .
I I . L e s c e r tif ic a ts in te r n a tio n a u x d e s é c u r ité e t d e p r é v e n tio n d e la p o llu tio n p r é v u s à
l'a r tic le 6 p e u v e n t ê tr e p r o r o g é s , d a n s le s c o n d itio n s f ix é e s p a r le s c o n v e n tio n s
i n t e r n a t i o n a l e s p a r l e c h e f d u c e n t r e d e s é c ur ité d e s n a v ir e s o u l'a u to r ité c o n s u la ir e o u
to u te a u to r ité é tr a n g è r e c o mp é te n te in te r v e n a n t à la d e ma n d e d u G o u v e r n e me n t f r a n ç a is .
I I I . L e p e r mi s d e n a v i g a t i o n p e u t ê t r e p r o r o g é p a r l e c h e f d u c e n t r e d e s é c u r i t é
c o mp é te n t o u l'a u to r ité c o n s u la ir e . I l n e p e u t ê tr e p r o r o g é a u - d e là d e s limite s d e v a lid ité
d e s t i t r e s i n t e r n a t i o n a u x o u d u c e r t i f i c a t d e f r a n c - b o r d , e u x - mê me s p r o r o g é s , s i
nécessaire, en application des I et II du présent article.
L e p e r mis d e n a v ig a tio n d ’ u n n a v ir e , q u i n ’ e st a s tr e in t n i à la p o s s e s s io n d ’ u n c e r tif ic a t
d e f r a n c - b o r d n i à c e l l e d e t i t r e s i n t e r n a t io n a u x d e s é c u r i t é , p e u t ê t r e p r o r o g é p o u r u n e
d u r é e ma x ima le d e tr o is mo is . »
Article 9
(D. n° 87-789, 28 septembre 1987)
« Retrait des titres
I. Les titres de sécurité et de prévention de la pollution peuvent être retirés (D. n° 96-859,
« p a r le c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s o u l’ a u to r ité » c o n s u la ir e
a v a n t l ' e x p ir a t i o n d e l e u r d u r é e d e v a l i d i t é d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
a ) S i le n a v ir e c e s s e d e s a tis f a ir e a u x c o n d itio n s f ix é e s p o u r le u r d é liv r a n c e .
b ) L o r s q u e le n a v ir e a s u b i s o it d e g r a v e s a v a r ie s , s o it d e s c h a n g e me n ts n o ta b le s d a n s s a
s tr u c tu r e o u s e s e mmé n a g e me n ts , s o it d e s r é p a r a tio n s imp o r ta n te s .
26 septembre 1996)
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« c ) E n c a s d e d é f a u t d 'e n tr e tie n e n tr a în a n t l e r e t r a i t d e l a c o t e q u e l u i a v a i t a t t r i b u é e
u n e s o c ié té d e c la s s if ic a tio n o u d e r é s e r v e s i mp o r t a n t e s s u r l e c e r t i f i c a t d e c l a s s e
c o r r e s p o n d a n t. »
L e p r o p r ié ta ir e o u l'a r ma te u r , le c a p ita in e d u n a v ir e e t la s o c ié té d e c la s s if ic a tio n s o n t
t e n u s d e f a i r e c o n n a î t r e e n t e mp s u t i l e à l 'a u t o r i t é ma r i t i me o u c o n s u l a i r e d u l i e u o ù s e
tr o u v e le n a v ir e , l'a v a r ie s u b ie , le s c h a n g eme n ts a p p o r té s o u le r e tr a it d e la c o te .
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« I I . L e p r o p r i é t a i r e o u l ’ a r ma t e u r , l e c a p i t a i n e d u n a v ir e e t la s o c ié t é d e c l a s s i f i c a t i o n
s o n t t e n u s d e f a i r e c o n n a î t r e e n t e mp s u t i l e , e t d a n s t o u s l e s c a s a v a n t q u e l e n a v i r e n e
11
q u i t t e u n p o r t f r a n ç a i s , s o i t a u c e n t r e d e s é c u r i t é d e s n a v ir e s , s o i t à l ' a u t o r i t é c o n s u la i r e
s e lo n le lie u o ù s e tr o u v e le n a v ir e :
a ) t o u te a v a r i e s u s c e p t i b l e d e p o r t e r a t t e i n t e à l a s é c u r i t é d u n a v ir e , à c e l l e d e l ' é q u ip a g e
o u d e s p e r s o n n e s e mb a r q u é e s e t à l a p r o t e c t i o n d u mi l i e u ma r i n ;
b ) T o u t c h a n g e me n t n o ta b le a p p o r té a u n a v ir e ;
c) Tout retrait de cote ;
d ) T o u t e r é s e r v e i mp o r t a n t e é mi s e s u r l e c e r t i f i c a t d e c l a s s e .
III. Après vérification que le navire satisfait aux règles énoncées au chapitre Ier du titre
II du présent décret :
a ) L e s c e r t i f i c a t s d e f r a n c - b o r d s o n t d é l i v r é s à n o u v e a u d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l 'a r t i c l e 5
s ’ ils o n t é té r e tir é s e n a p p lic a tio n d e s d is p o s itio n s d u b ) o u c ) d u I ;
b) Les autres titres sont restitués. »
Article 10
T itr e s p r o v is o ir e s
D e s t i t r e s p r o v is o i r e s d e s é c u r i t é e t d e p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n s o n t d é l i v r é s p a r l e
c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s o u , à d é f a u t p a r le c o n s u l :
a) Aux navires construits ou acquis à l'étranger pour leur permettre de rallier ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6
s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « u n p o r t o ù u n e c o mmis s io n d e v is ite d e mis e e n s e r v ic e p o u r r a ê tr e
c o n s t i t u é e c o n f o r mé me n t a u x d is p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 6 ; »
b ) A u x n a v ir e s c o n s t r u i t s e n F r a n c e q u i d o iv e n t q u i t t e r l e u r l i e u d e c o n s t r u c t i o n ( m o t s
supprimés - D. n° 96-859, 26 septembre 1996) ;
c ) A u x n a v ir e s e n e s s a is .
La délivrance du certificat de franc-bord provisoire par une société de classification
« r e c o n n u e » p e u t ê tr e a u to r is é e p a r le c h e f d u c e n tr e d e
s é c u r ité o u , à d é f a u t, p a r le c o n s u l, a u v u d u r a p p o r t p r é s e n té p a r c e lle - c i.
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
CHAPITRE II
CONTROLES DES NAVIRES
S e c tio n 1
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« Etudes »
Article 11
Co m m is s io n c o n s u lta tiv e s u p é r ie u r e - A ttr ib u tio n s
L a c o mmis s i o n c o n s u l t a t i v e s u p é r i e u r e e s t p l a c é e a u p r è s d u min i s t r e c h a r g é d e l a ma r i n e
ma r c h a n d e . E lle p e u t, s u r d e ma n d e d u min is tr e, r é e x a min e r to u te a f f a ir e é v o q u é e d e v a n t
la c o mmis s io n c e n tr a le d e s é c u r ité o u la c o mmis s io n n a tio n a le d e s é c u r ité d e la
n a v ig a tio n d e p la is a n c e d a n s le c a d r e d e le u r s a ttr ib u tio n s .
12
Article 12
Co m m is s io n c o n s u lta tiv e s u p é r ie u r e - Co m p o s itio n
L a c o mmis s io n c o n s u lta tiv e s u p é r ie u r e c o mp r e n d :
I . U n c o n s e i l l e r d 'E t a t , p r é s i d e n t .
I I . D e s me mb r e s d e d r o it, à s a v o ir :
a ) L e d ir e c t e u r d e s p o r t s e t d e l a n a v ig a t i o n ma r i t i me s o u s o n r e p r é s e n t a n t ;
b ) L ' a d min is t r a t e u r g é n é r a l , i n s p e c t e u r g é n é r a l d e s s e r v i c e s d e s a f f a i r e s ma r i t i me s o u
s o n r e p r é s e n ta n t ;
c ) L e c h e f d u b u r e a u d e la r é g le me n ta tio n d e la s é c u r ité d e s n a v ir e s o u s o n r e p r é s e n ta n t ;
d ) L e c h e f d u b u r e a u d u c o n tr ô le d e s n a v ir e s o u s o n r e p r é s e n ta n t o u , s 'il s 'a g it d e
q u e s tio n s in té r e s s a n t le s n a v ir e s d e p la is a nc e , le c h e f d u b u r e a u d e la n a v ig a tio n d e
plaisance.
I I I . D e s me mb r e s n o mmé s , à s a v o i r :
a) Deux inspecteurs de la sécurité des navires et (D. n° 99-489 du 7 juin 1999) « de la
prévention des risques professionnels maritimes » (mots supprimés - D. n° 96-859 du 26
septembre 1996) ;
b ) U n t e c h n i c i e n a p p a r t e n a n t à u n e s o c ié t é f r a n ç a i s e d e c l a s s i f i c a t i o n a g r é é e ;
c ) D e u x r e p r é s e n ta n ts d 'o r g a n is a tio n s r e p r é s e n ta tiv e s d 'a r ma te u r s ;
d ) U n r e p r é s e n ta n t d e l'u n io n d e s a r ma te u r s à la p ê c h e ;
e ) T r o is r e p r é s e n ta n ts d e s o r g a n is a tio n s d u p e r s o n n e l n a v ig a n t le s p lu s r e p r é s e n ta tiv e s
s u r le p la n n a tio n a l.
T o u te f o is , p o u r le s q u e s tio n s in té r e s s a n t la n a v ig a tio n d e p la is a n c e , le s r e p r é s e n ta n ts
d e s t r o i s d e r n i è r e s c a t é g o r i e s c i t é e s s o n t r e mp l a c é s p a r d e u x r e p r é s e n t a n t s d u c o n s e i l
s u p é r ie u r d e la n a v ig a tio n d e p la is a n c e e t d e s s p o r ts n a u tiq u e s .
I V . L a c o mmis s io n c o mp r e n d e n o u tr e :
1 . S 'il s 'a g it d 'u n e q u e s tio n d e s é c u r ité :
a ) U n r e p r é s e n t a n t d u c o mi t é c e n t r a l d e s a s s u r e u r s ma r i t i me s d e F r a n c e ;
b ) D e u x r e p r é s e n ta n ts d e la c h a mb r e s yn d ic a le d e s c o n s tr u c te u r s d e n a v ir e s d o n t l'u n
s p é c i a l i s é e n ma t i è r e d e n a v i r e s d e p ê c h e , o u d e u x r e p r é s e n ta n ts d e la f é d é r a tio n d e s
in d u s tr ie s n a u tiq u e s p o u r le s q u e s tio n s in té r e s s a n t la n a v ig a tio n d e p la is a n c e ;
c) Un représentant de l'institut de recherches de la construction navale.
2.
a)
b)
c)
S 'i l s 'a g i t d 'u n e q u e s t i o n d 'h a b i t a bi l i t é , d 'h y g i è n e o u d 'ap p r o v i s i o n n e me n t s :
L e mé d e c in , c h e f d u s e r v ic e d e s a n té d e s g e n s d e me r , o u s o n r e p r é s e n ta n t ;
U n r e p r é s e n ta n t d e la c h a mb r e s yn d ic a le d e s c o n s tr u c te u r s d e n a v ir e s ;
Un représentant de l'institut de recherches de la construction navale.
3 . S 'il s 'a g it d 'u n e q u e s tio n d e r a d io é le c tr ic ité :
a ) L e d i r e c t e u r d e s t é l é c o mmu n i c a t i o n s d e s r é s e a u x e x té r ie u r s d é p e n d a n t d u min is tr e
c h a r g é d e s P . T . T . o u s o n r e p r é s e n ta n t ;
b ) U n r e p r é s e n ta n t d e s in d u s tr ie s r a d io é le c tr iq u e s ;
c ) U n o f f ic ie r r a d io é le c tr o n ic ie n d e la ma r in e ma r c h a n d e .
« L e min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e n o mme p o u r
u n e d u r é e d e tr o is a n s r e n o u v e la b le le s me mb r e s d e la c o mmis s io n a u tr e s q u e le s
me mb r e s d e d r o it. ». L e s r e p r é s e n ta n ts d es g r o u p e me n ts o u o r g a n is a tio n s in té r e s s é s s o n t
n o mmé s s u r l a p r o p o s i t i o n d e c e s g r o u p eme n t s o u o r g a n i s a t i o n s . D e s me mb r e s
s u p p l é a n t s , e n n o mb r e é g a l à c e l u i d e s me mb r e s t i t u l a i r e s , s o n t n o mmé s d a n s l e s mê me s
c o n d itio n s q u e c e s d e r n ie r s .
(D. n° 87-789, 28 septembre 1987)
13
Article 13
Co m m is s io n c o n s u lta tiv e s u p é r ie u r e - F o n c tio n n e m e n t
L e s me mb r e s d e la c o mmis s io n c e n tr a le d e s é c u r ité q u i f o n t p a r tie d e la c o mmis s io n
c o n s u lta tiv e s u p é r ie u r e e t q u i o n t p a r tic ip é à l'é la b o r a tio n d e la d é c is io n e x a min é e , s o n t
r e mp l a c é s p a r l e u r s u p p l é a n t o u l e u r r e p r é s e n t a n t , s e l o n l e c a s .
T o u t a u tr e me mb r e d e la c o mmis s io n c o n s u lta tiv e s u p é r ie u r e q u i a u r a it p a r tic ip é à
l 'é l a b o r a t i o n d e l a d é c i s i o n e x a mi n é e e st r e mp l a c é d a n s l e s mê me s c o n d i t i o n s .
L a c o mmis s i o n c o n s u l t a t i v e s u p é r i e u r e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a mo i t i é a u mo i n s d e s
me mb r e s t i t u l a i r e s o u s u p p l é a n t s s o n t p r é s e n t s . S es a v i s s o n t p r i s à l a ma j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e p a r ta g e é g a l d e s v o ix , c e lle d u p r é s id e n t e s t p r é p o n d é r a n te .
L 'a u te u r d e la r e q u ê te a u min is tr e o u s o n d é lé g u é e s t a d mis , s 'il le d e ma n d e , à p r é s e n te r
s e s o b s e r v a tio n s d e v a n t la c o mmis s io n .
L a p r o c é d u r e d 'e x a me n p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e n 'e s t p a s s u s p e n s i v e .
Article 14
Co m m is s io n c e n tr a le d e s é c u r ité - A ttr ib u tio n s
L a c o mmis s i o n c e n t r a l e d e s é c u r i t é e s t p l a c é e au p r è s d u min i s t r e c h a r g é d e l a ma r i n e
ma r c h a n d e .
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« I . E l l e e x a mi n e :
1 . P r é a l a b l e me n t à l a d é l i v r a n c e d e s t i t r e s e t c e r t i f i c a t s d e s é c u r i t é e t d e p r é v e n t i o n d e l a
p o llu tio n , le s p la n s e t d o c u me n ts :
1 . 1 . D e to u t n a v ir e à p a s s a g e r s d ’ u n e j a u g e b r u te é g a le o u s u p é r ie u r e à 5 0 0 o u
d e s t i n é à e f f e c t u e r s o i t d e s v o y a g e s i n t e r n a tio n a u x s o it d e s v o ya g e s n a tio n a u x à p lu s
d e v in g t mi l l e s ;
1 . 2 . D e to u t n a v ir e d e c h a r g e d ’ u n e j a u g e b r u te é g a le o u s u p é r ie u r e à 5 0 0 e t d e s tin é à
e f f e c tu e r s o it d e s v o ya g e s in te r n a tio n a u x s o it d e s v o ya g e s n a tio n a u x à p lu s d e v in g t
mi l l e s ;
1 . 3 . D e to u t n a v ir e d e p ê c h e d 'u n e lo n g u e u r é g a le o u s u p é r ie u r e à 4 5 mè tr e s ;
1 . 4 . D e to u t n a v ir e s o u s - ma r in ;
1 . 5 . D e s mê me s n a v ir e s e n c a s d e mis e e n r e f o n te , d e tr a v a u x imp o r ta n ts , d e
mo d if ic a tio n s o u d e r é p a r a tio n s s u s c e p tib le s d ’ a f f e c t e r l e n i v e a u d e s é c u r i t é o u d e
p r é v e n tio n d e la p o llu tio n .
2 . E n v u e d e le u r a p p r o b a tio n p a r le min is tr e :
2 . 1 . T o u t d o c u me n t n é c e s s a ir e a u x n a v ir e s me n tio n n é s c i- d e s s u s , q u i d o it ê tr e
a p p r o u v é e n a p p lic a tio n d e s c o n v e n tio n s in te r n a tio n a le s o u d e s p r e s c r ip tio n s d u
p r é s e n t d é c r e t o u d e s a r r ê té s p r is p o u r s o n a p p lic a tio n ;
2 . 2 . L e d o s s ie r te c h n iq u e d e to u t é q u ip e me n t ma r in . »
I I . L a c o mmis s io n c e n tr a le d e s é c u r ité e s t c o n s u lté e p a r le min is tr e s u r to u te q u e s tio n
r e l a t i v e à l a s a u v e g a r d e d e l a v ie h u ma i n e e n me r , à l ' h a b i t a b i l i t é d e s n a v ir e s e t à l a
p r é v e n tio n d e la p o llu tio n p a r le s n a v ir e s , e t g é n é r a le me n t s u r to u te q u e s tio n r e la tiv e à
l 'a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t d é c r e t .
14
I I I . E l l e r e ç o i t c o mmu n i c a t i o n d e s r é s u l t a t s d e t o u t e e n q u ê t e t e c h n iq u e o u a d min i s t r a t i v e
r e la tiv e a u x n a v ir e s d e s a c o mp é te n c e p r e s c r ite p a r le min is tr e c h a r g é d e la ma r in e
ma r c h a n d e .
I V . L a c o mmis s io n c e n tr a le d e s é c u r ité c o n n a ît d e s r e c o u r s e n ma tiè r e d e s a u v e g a r d e d e
l a v ie h u ma i n e e n me r , d 'h a b i t a b i l i t é à b o r d d e s n a v ir e s e t d e p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n
d a n s le s c o n d itio n s d é f in ie s à la s e c tio n 3 d u p r é s e n t c h a p itr e .
Article 15
Co m m is s io n c e n tr a le d e s é c u r ité - Co m p o s itio n
L a c o mmis s i o n c e n t r a l e d e s é c u r i t é c o mp r e n d :
I . D e s me mb r e s d e d r o it, à s a v o ir :
a ) L e d ir e c t e u r d e s p o r t s e t d e l a n a v ig a t i o n ma r i t i me s , o u s o n d é l é g u é , p r é s i d e n t .
b ) L e c h e f d u b u r e a u d e la r é g le me n ta tio n d e la s é c u r ité d e s n a v ir e s o u s o n r e p r é s e n ta n t.
c ) L e c h e f d u b u r e a u d u c o n tr ô le d e s n a v ir e s o u s o n r e p r é s e n ta n t.
d ) L 'in s p e c te u r d e la s é c u r ité d e s n a v ir e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 , 7 j u i n 1 9 9 9 ) « d e la p r é v e n tio n
d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s » ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « o u l’ in g é n ie u r »
a y a n t i n s t r u i t l e d o s s i e r e x a mi n é .
I I . D e s me mb r e s n o mmé s , à s a v o i r :
a ) U n r e p r é s e n t a n t d u min i s t è r e d e s a r mé e s s u r p r o p o s i t i o n d u min i s t r e c h a r g é d e s
a r mé e s ;
b ) D e u x r e p r é s e n ta n ts d u c o mité c e n tr a l d e s a r ma te u r s d e F r a n c e ;
c ) U n r e p r é s e n ta n t d e l'u n io n d e s a r ma t e u r s à l a p ê c h e d e F r a n c e ;
d ) U n r e p r é s e n t a n t d u c o mi t é c e n t r a l d e s a s s u r e u r s ma r i t i me s ;
e ) D e u x r e p r é s e n ta n ts d e la c h a mb r e s yn d ic a le d e s c o n s tr u c te u r s d e n a v ir e s d o n t l'u n
s p é c i a l i s é e n ma t i è r e d e n a v i r e s d e p ê c h e ;
f) Un représentant de l'institut de recherche de la construction navale ;
g ) T r o is r e p r é s e n ta n ts d e s o r g a n is a tio n s s yn d ic a le s le s p lu s r e p r é s e n ta tiv e s s u r le p la n
n a tio n a l d u p e r s o n n e l n a v ig a n t ;
h ) U n t e c h n i c i e n a p p a r t e n a n t à u n e s o c ié t é f r a n ç a i s e d e c l a s s i f i c a t i o n a g r é é e .
D e s me mb r e s s u p p l é a n t s , e n n o mb r e é g a l à c e l u i d e s me mb r e s t i t u l a i r e s , s o n t n o mmé s
d a n s le s mê me s c o n d itio n s q u e c e s d e r n ie r s .
III. En outre :
1 . P o u r l e s q u e s t i o n s d 'h yg iè n e e t d 'h a b i t a b i l i t é , l e mé d e c i n c h e f d u s e r v i c e d e s a n té d e s
g e n s d e me r , o u s o n r e p r é s e n ta n t.
2 . P o u r le s q u e s tio n s d e r a d io é le c tr ic ité , ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e
d e l ' e x p lo i t a n t d u r é s e a u d e r a d io c o mmu n ic a t i o n s ma r i t i me . »
1996)
« u n r e p r é s e n ta n t
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« 3 . E n ta n t q u e d e b e s o in , p o u r le s a f f a ir e s r e la tiv e s à u n d o ma in e p a r tic u lie r , le
r e p r é s e n t a n t d u min i s t r e c h a r g é d e c e d o ma in e o u d e s p e r s o n n a l i t é s ch o i s i e s e n r a i s o n d e
l e u r c o mp é t e n c e .
4 . P o u r le s q u e s tio n s r e la tiv e s
c o mmis s io n e s s a is - o p é r a tio n s . »
aux
n a v ir e s
s o u s - ma r in s ,
un
r e p r é s e n ta n t
de
la
me mb r e s d e d r o it. »
(D. n° 87-789, 28 septembre 1987)
L e s r e p r é s e n ta n ts d e s g r o u p e me n ts o u o r g a n is a tio n s in té r e s s é s e t le u r s s u p p lé a n ts s o n t
n o mmé s s u r l a p r o p o s i t i o n d e c e s g r o u p e me n t s o u o r g a n i s a t i o n s .
15
Article 16
Co m m is s io n c e n tr a le d e s é c u r ité - F o n c tio n n e m e n t
L a c o mmis s i o n c e n t r a l e d e s é c u r i t é n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a mo i t i é a u mo i n s d e s
me mb r e s é n u mé r é s a u x I e t I I d e l'a r tic le 1 5 o u le u r s s u p p lé a n ts s o n t p r é s e n ts .
( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « S e s a v is s o n t p r is à la ma j o r ité d e s v o ix . N e p e u v e n t
p r e n d r e p a r t a u v o te q u e le s me mb r e s é n u mé r é s a u I e t a u I I d e l ’ a r t i c l e 1 5 . E n c a s d e
p a r ta g e é g a l d e s v o ix , c e lle d u p r é s id e n t e s t p r é p o n d é r a n te . »
A v a n t d 'é me t t r e u n a v i s , l a c o mmis s i o n c e n t r a l e d e s é c u r ité p e u t f a ir e p r o c é d e r , p a r u n
o u p lu s ie u r s d e s e s me mb r e s o u p a r u n e c o mmis s io n r é g io n a le d e s é c u r ité o u lo c a le
d 'e s s a is , o u p a r te lle p e r s o n n e o u te l o r g a n is me q u 'e lle d é s ig n e à c e t e f f e t, à to u s
e x a me n s , é t u d e s , e n q u ê t e s e t e x p e r t i s e s q u 'e l l e j u g e u t i l e s .
E lle p e u t é g a le me n t e n te n d r e to u te p e r s o n n e o u to u t r e p r é s e n ta n t d e g r o u p e me n t d o n t
l ' a u d i t i o n l u i s e mb l e u t i l e . L ' a r ma t e u r , l e f a b r i c a n t o u l e u r r e p r é s e n t a n t p e u v e n t
d e ma n d e r à ê tr e e n te n d u s p a r la c o mmis s io n .
L e s a v i s d e l a c o mmis s i o n c e n t r a l e d e s é c u r i t é s o n t tr a n s mis a u min is tr e c h a r g é d e la
ma r in e ma r c h a n d e p o u r d é c is io n .
L e s d é c is io n s s o n t n o tif ié e s a u x in té r e s s é s e t le u r e x é c u tio n e s t c o n tr ô lé e p a r le s
c o mmis s i o n s d e v i s i t e e t l e s p e r s o n n e l s e t o rg a n i s me s h a b i l i t é s p a r l 'a r t i c l e 3 d e l a l o i
susvisée du 5 juillet 1983.
Article 17
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« Co m m is s io n n a tio n a le d e s é c u r ité d e la n a v ig a tio n d e p la is a n c e - A ttr ib u tio n s
L a c o mmis s i o n n a t i o n a l e d e s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n d e p l a i s a nc e e s t p l a c é e a u p r è s d u
min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e .
I . E lle e x a min e , e n v u e d e le u r a p p r o b a tio n p a r le min is tr e :
1 . L e s p la n s e t d o c u me n ts d e s n a v ir e s d e p la is a n c e d 'u n e lo n g u e u r é g a le o u s u p é r ie u r e à
2 4 mè tr e s .
2 . L e s p la n s e t d o c u me n ts c o n c e r n a n t le s d is p o s itio n s s p é c if iq u e s a p p lic a b le s a u x
n a v i r e s à u t i l i s a t i o n c o l l e c t i v e q u a n d l e u r lo n g u e u r e s t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 2 4 mè t r e s .
E n o u tr e , à la d e ma n d e d u f a b r ic a n t o u d e s o n ma n d a ta ir e é ta b li s u r le te r r ito ir e d e
l ’ U n i o n e u r o p é e n n e o u c e l u i d ’ u n E t a t p a r t i e à l ’ a c c o r d i n s t i t u a n t l ’ E s p a c e E c o n o mi q u e
E u r o p é e n , s o n t e x a min é e s le s d is p o s itio n s s p é c if iq u e s d e s n a v ir e s a p p a r te n a n t à u n typ e
b é n é f ic ia n t d e la ma r q u e e u r o p é e n n e d e c o n f o r mité .
3 . L e d o s s ie r te c h n iq u e d e to u t é q u ip eme n t d e s tin é a u x n a v ir e s d e p la is a n c e .
I I . E lle p e u t ê tr e c o n s u lté e p a r le min is tr e s u r to u te q u e s tio n r e la tiv e :
1 . A la s é c u r ité e t la p r é v e n tio n d e la p o llu tio n e n ma tiè r e d e n a v ig a tio n d e p la is a n c e e t,
d e ma n iè r e g é n é r a le , à l'a p p lic a tio n d u p r é s e n t d é c r e t.
2 . A u x c o n d itio n s à imp o s e r a u x e n g in s d e p la g e a u to r is é s à n a v ig u e r à u n e d is ta n c e d u
r iv a g e s u p é r ie u r e à 3 0 0 mè tr e s .
I I I . L a c o mmis s i o n c o n n a î t c e u x d e s r e c o u r s c o n c e r n a n t u n n a v i r e d e p l a i s a n c e , d é f i n i s
d a n s la s e c tio n 3 d u p r é s e n t c h a p itr e . »
16
Article 18
C o m m i s s i o n n a t i o n a l e d e s é c u r i t é d e l a n a vi g a t i o n d e p l a i s a n c e - C o m p o s i t i o n
L a c o mmis s io n n a tio n a le d e s é c u r ité d e la n a v ig a tio n d e p la is a n c e c o mp r e n d :
1 . D e s me mb r e s d e d r o it, à s a v o ir :
a ) L e d ir e c t e u r d e s p o r t s e t d e l a n a v ig a t i o n ma r i t i me s o u s o n d é l é g u é , p r é s i d e n t ;
b ) L e c h e f d u b u r e a u d e la n a v ig a tio n d e p la is a n c e ;
c ) L 'i n s p e c t e u r d e l a s é c u r i t é d e s n a v i r e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7 j u i n 1 9 9 9 ) « d e la p r é v e n tio n
a ) ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « U n r e p r é s e n ta n t » d u min is tè r e c h a r g é d e la ma r in e
ma r c h a n d e a f f e c t é à u n s e r v i c e c e n t r a l o u e x t é r i e u r ;
b ) U n r e p r é s e n ta n t d u min is tr e c h a r g é d e la j e u n e s s e e t d e s s p o r ts ;
c ) ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « U n r e p r é s e n ta n t » d u c o n s e il s u p é r ie u r d e la
n a v ig a tio n d e p la is a n c e e t d e s s p o r ts n a u tiq u e s ;
d ) ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « U n r e p r é s e n ta n t » d e la f é d é r a tio n f r a n ç a is e d e v o ile ;
e ) ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « U n r e p r é s e n ta n t » d e la f é d é r a tio n f r a n ç a is e
mo to n a u tiq u e ;
f ) ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « T r o is » r e p r é s e n ta n ts d e la f é d é r a tio n d e s in d u s tr ie s
n a u tiq u e s ( d o n t d e u x c o n s tr u c te u r s ) ;
g ) U n r e p r é s e n ta n t d e la s o c ié té n a tio n a le d e s a u v e ta g e e n me r ;
h ) U n r e p r é s e n t a n t d u c o mi t é c e n t r a l d e s a s s u r e u r s ma r i t i me s ;
i ) D e u x r e p r é s e n t a n ts d e l ' i n s t i t u t f r a n ç a i s d e s a r c h i t e c t e s n a v a l s ;
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996) « j) Un technicien appartenant à une société française de
classification agréée ;
k ) U n r e p r é s e n ta n t d e l’ u n io n d e s c h a n tie r s n a v a ls ;
l ) D e u x t i t u l a i r e s d e b r e v e t s p e r me t t a n t l e c o mma n d e me n t d e n a v ir e s d e p la i s a n c e à
utilisation collective. »
me mb r e s d e d r o it e t le u r s s u p p lé a n ts . »
(D. n° 87-789, 28 septembre 1987)
L e s r e p r é s e n ta n ts d e s g r o u p e me n ts o u o r g a n is a tio n s in té r e s s é e s e t le u r s s u p p lé a n ts s o n t
n o mmé s s u r p r o p o s i t i o n d e c e s g r o u p e me n t s o u o r g a n i s a t i o n s .
L e min is t r e c h a r g é d e l a ma r i n e ma r c h a n d e d é s i g n e e n t a n t q u e d e b e s o i n , à t i t r e
d 'e x p e r ts , d e s r e p r é s e n ta n ts d e g r o u p e me n ts o u d 'o r g a n is me s c o mp é te n ts .
Article 19
Co m m is s io n n a tio n a le d e s é c u r ité d e la n a v ig a tio n d e p la is a n c e - F o n c tio n n e m e n t
( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « L a c o mmis s io n n a tio n a le d e s é c u r ité d e la n a v ig a tio n d e
p l a i s a n c e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a mo i t i é d e s e s me mb r e s o u d e l e u r s s u p p l é a n t s s o n t
présents.
S e s a v is s o n t p r is à la ma j o r ité d e s v o ix . E n c a s d e p a r ta g e é g a l d e s v o ix , c e lle d u
p r é s id e n t e s t p r é p o n d é r a n te . »
A v a n t d ’ é me ttr e u n a v is , la c o mmis s io n p e u t f a ir e p r o c é d e r , p a r u n o u p lu s ie u r s d e s e s
me mb r e s , o u p a r u n e c o mmis s io n r é g io n a le d e s é c u r ité o u u n e c o mmis s io n lo c a le
d 'e s s a is , o u p a r u n c e n tr e d e s é c u r ité d e s n av ir e s , o u p a r te lle p e r s o n n e o u te l o r g a n is me
17
q u 'e lle d é s ig n e à c e t e f f e t, à to u s e x a me n s , é tu d e s , e n q u ê te s e t e x p e r tis e s q u 'e lle j u g e
nécessaires.
E lle p e u t e n te n d r e é g a le me n t to u te p e r s o n n e o u to u t r e p r é s e n ta n t d e g r o u p e me n t d o n t
l ' a u d i t i o n l u i p a r a î t u t i l e . L ' a u t e u r d e s p la n s d u n a v ir e o u d e t o u t ma t é r i e l p r é s e n t é à l a
c o mmis s io n o u s o n r e p r é s e n ta n t p e u t d ema n d e r à ê tr e e n te n d u p a r c e lle - c i.
L e s me mb r e s n o mmé s d e la c o mmis s io n , a me n é s à p r é s e n te r d e v a n t c e lle - c i e t à q u e lq u e
t i t r e q u e c e s o i t u n d o s s i e r d e n a v ir e o u d e ma t é r i e l , n e p e u v e n t p a r t i c i p e r n i à l a
d é lib é r a tio n n i a u v o te d e la c o mmis s io n s u r c e d o s s ie r .
L e s a v is d e la c o mmis s io n s o n t tr a n s mis a u min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e p o u r
d é c is io n . L e s d é c is io n s s o n t n o tif ié e s a u x in té r e s s é s e t le u r e x é c u tio n e s t c o n tr ô lé e p a r
l e s c o mmis s i o n s d e v i s i t e e t l e s p e r s o n n e l s o u o r g a n i s me s h a b i l i t é s p a r l 'a r t i c l e 3 d e l a
loi du 5 juillet 1983 susvisée.
A r t ic le 1 9 - 1
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
Co m m is s io n p o u r le tr a n s p o r t p a r m e r d e s m a r c h a n d is e s d a n g e r e u s e s
(A r tic le s u p p r im é p a r le d é c r e t n ° 2 0 0 6 - 6 6 5 d u 7 ju in 2 0 0 6 )
Article 20
Co m m is s io n s r é g io n a le s d e s é c u r ité - A ttr ib u tio n s
U n e c o mmis s i o n r é g io n a l e d e s é c u r i t é s i è g e d a n s c h a c u n e d e s v i l l e s d é s i g n é e s p a r l e
min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e .
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« I . E l l e s e x a mi n e n t :
1 . P r é a l a b l e me n t à l a d é l i v r a n c e d e s t i t r e s e t c e r t i f i c a t s d e s é c u r i t é e t d e p r é v e n t i o n d e l a
p o llu tio n , le s p la n s e t d o c u me n ts :
1 . 1 . D e to u t n a v ir e à p a s s a g e r s n e r e le v an t p a s d e l a c o mmis s i o n c e n t r a l e d e s é c u r i t é ;
1 . 2 . D e to u t n a v ir e d e c h a r g e o u d e p ê c h e d ’ u n e lo n g u e u r s u p é r ie u r e o u é g a le à 1 2
mè tr e s n e r e le v a n t p a s d e la c o mmis s io n c e n tr a le d e s é c u r ité ;
1 . 3 . R e l a t i f s a u x d is p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s a p p l i c a b l e s à t o u t n a v ir e à u t i l i s a t i o n
c o lle c tiv e d ’ u n e lo n g u e u r in f é r ie u r e à 2 4 mè tr e s e t s u p é r ie u r e o u é g a le à 1 2 mè tr e s ,
a u tr e q u e c e u x v is é s a u 2 d u I d e l’ a r tic le 1 7 ;
1 . 4 . D e s mê me s n a v ir e s e n c a s d e mis e e n r e f o n te , d e tr a v a u x imp o r ta n ts , d e
mo d if ic a tio n s o u d e r é p a r a tio n s s u s c e p tib le s d 'a f f e c t e r l e u r n i v e a u d e s é c u r i t é o u d e
p r é v e n tio n d e la p o llu tio n .
2 . E n v u e d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l e d ir e c t e u r r é g io n a l d e s a f f a i r e s ma r i t i me s , l e s
d o c u me n ts n é c e s s a ir e s a u x n a v ir e s me n tio n n é s c i- d e s s u s q u a n d , e n a p p lic a tio n d e s
c o n v e n tio n s in te r n a tio n a le s o u d e s p r e s c r ip tio n s d u p r é s e n t d é c r e t o u d e s a r r ê té s p r is
p o u r s o n a p p lic a tio n , c e s é tu d e s e t d o c u me n ts d o iv e n t ê tr e a p p r o u v é s . »
I I . L e s c o mmis s io n s r é g io n a le s d e s é c u r ité ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « p e u v e n t ê tr e
c o n s u l t é e s » p a r l e s d ir e c t e u r s r é g io n a u x d e s a f f a i r e s ma r i t i me s s u r t o u te q u e s t i o n
r e l a t i v e à l a s a u v e g a r d e d e l a v ie h u ma i n e e n me r , l ' h a b i t a b i l i t é d e s n a v ir e s e t l a
p r é v e n tio n d e la p o llu tio n p a r le s n a v ir e s e t g é n é r a le me n t s u r to u te q u e s tio n r e la tiv e à
l 'a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t d é c r e t .
18
I I I . E l l e s r e ç o i v e n t c o mmu n i c a t i o n d e s r és u l t a t s d e t o u t e e n q u ê t e t e c h n i q u e o u
a d min is tr a tiv e r e la tiv e a u x n a v ir e s d e le u r c o mp é t e n c e , p r e s c r i t e p a r l e min i s t r e c h a r g é
d e la ma r in e ma r c h a n d e .
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« I V . L e s c o mmis s io n s c o n n a is s e n t d e s r e c o u r s e n ma tiè r e d e s a u v e g a r d e d e la v ie
h u ma i n e e n me r , d 'h a b i t a b i l i t é à b o r d d e s n a v ir e s e t d e p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d a n s
le s c o n d itio n s d é f in ie s à la s e c tio n 3 d u p r é s e n t c h a p itr e . »
Article 21
Commissions régionales de sécurité - Composition
Ch a q u e c o mmis s io n r é g io n a le d e s é c u r ité c o mp r e n d :
I . D e s me mb r e s d e d r o it, à s a v o ir :
a ) L e d ir e c t e u r r é g io n a l d e s a f f a i r e s ma r i t i me s o u s o n d é l é g u é , p r é s i d e n t .
b ) L 'in s p e c te u r d e la s é c u r ité d e s n a v ir e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7 j u i n 1 9 9 9 ) « d e la p r é v e n tio n
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« a ) D e u x p e r s o n n e s e n s e r v ic e d a n s la d ir e c tio n , d o n t :
— u n c h e f d e c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s ;
— u n a d min is t r a t e u r d e s a f f a i r e s ma r i t i me s o u u n i n s p e c t e u r d e s a f f a i r e s ma r i t i me s o u
u n o f f i c i e r d u c o r p s t e c h n iq u e e t a d min is t r a t i f d e s a f f a i r e s ma r i t i me s o u u n t e c h n ic i e n
e x p e r t d u s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l a n a v ig a t i o n ma r i t i me ; »
b ) U n r e p r é s e n t a n t d e s a r ma t e u r s a u c o mme r c e ;
c ) U n r e p r é s e n t a n t d e s a r ma t e u r s à l a p ê c h e ;
d ) U n r e p r é s e n ta n t d e la c h a mb r e s yn d ic a le d e s c o n s tr u c te u r s d e n a v ir e s ;
e ) U n r e p r é s e n ta n t d e l'u n io n d e c h a n tie r s n a v a ls ;
f ) T r o is r e p r é s e n ta n ts d e s o r g a n is a tio n s le s p lu s r e p r é s e n ta tiv e s d u p e r s o n n e l n a v ig a n t.
g ) U n t e c h n i c i e n d 'u n e s o c i é t é f r an ç a i s e d e c l a s s i f i c a t i o n a g r é é e .
III. En outre :
a ) P o u r l e s q u e s t i o n s d 'h yg iè n e e t d 'h a b i t a b i l i t é , l e mé d e c i n d e s g e n s d e me r , c h e f d e l a
c ir c o n s c r ip tio n , o u s o n r e p r é s e n ta n t ;
b ) P o u r le s q u e s tio n s d e r a d io é le c tr ic ité , ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « u n r e p r é s e n ta n t
d e l ' e x p lo i t a n t d u r é s e a u d e r a d io c o mmu n ic a t i o n s ma r i t i me ; »
c ) E v e n t u e l l e me n t d e s p e r s o n n a l i t é s c h o i s ie s e n r a i s o n d e l e u r c o mp é t e n c e .
« L e d i r e c t e u r r é g i o n a l d e s a f f a i r e s ma r i t i me s n o mme p o u r
me mb r e s d e d r o it e t le u r s s u p p lé a n ts . » L e s r e p r é s e n ta n ts d e s g r o u p e me n ts o u
o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é s e t l e u r s s u p p lé a n t s s o n t n o mmé s s u r p r o p o s i t i o n d e c e s
g r o u p e me n ts o u o r g a n is a tio n s .
(D. n° 87-789, 28 septembre 1987)
« I V . » D a n s le s d é p a r te me n ts d 'o u tr e - me r d e la Ré u n io n e t
d e S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n a i n s i q u e d a n s l e s t e r r i t o i r e s d 'o u tr e - me r e t l a c o l l e c t i v i t é
te r r ito r ia le d e Ma yo tte , u n a r r ê té d u r e p r é s e n ta n t d e l'E ta t f ix e la c o mp o s itio n d e la
c o mmis s i o n d e s é c u r i t é e n e f f e c t u an t l e s a d a p t a t i o n s n é c e s s a i r e s .
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« A d é f a u t, le s d o s s ie r s d e n a v ir e s s o n t tr a n s mis à la
c o mmis s io n r é g io n a le d é s ig n é e p a r le min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e . »
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
19
Article 22
Co m m is s io n s r é g io n a le s d e s é c u r ité - F o n c tio n n e m e n t
L a c o mmis s i o n r é g io n a l e d e s é c u r i t é n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a mo i t i é a u mo i n s d e s
me mb r e s é n u mé r é s a u x I e t I I d e l'a r tic le 2 1 s o n t p r é s e n ts . S e s a v is s o n t p r is à la
ma j o r ité d e s v o ix . ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « N e p e u v e n t p r e n d r e p a r t a u v o te q u e
le s me mb r e s é n u mé r é s a u x I e t I I d e l’ a r tic le 2 1 . » E n c a s d e p a r t a g e é g a l d e s v o i x , c e l l e
d u p r é s id e n t e s t p r é p o n d é r a n te .
A v a n t d 'é me ttr e u n a v is , le s c o mmis s io n s r é g io n a le s d e s é c u r ité p e u v e n t f a ir e p r o c é d e r
p a r u n o u p lu s ie u r s d e le u r s me mb r e s o u p a r u n e c o mmis s io n lo c a le d 'e s s a is o u p a r te lle
p e r s o n n e o u te l o r g a n is me q u 'e lle s d é s ig n e n t à c e t e f f e t à to u s e x a me n s , é tu d e s ,
e n q u ê t e s , e t e x p e r t i s e s q u 'e l l e s j u g e n t n é c e s s a i r e s .
E lle s p e u v e n t é g a le me n t e n te n d r e to u te p e r s o n n e o u to u t r e p r é s e n ta n t d e g r o u p e me n t
d o n t l 'a u d i t i o n l e u r p a r a î t u t i l e . L 'a r ma t e u r d e t o u t n a v i r e p r é s e n t é p e u t d e ma n d e r à ê t r e
e n te n d u p a r e lle s .
L e s a v is d e s c o mmis s io n s r é g io n a le s d e s é c u r ité s o n t a d r e s s é s a u d ir e c te u r r é g io n a l d e s
a f f a i r e s ma r i t i me s p o u r d é c i s i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t n o t i f i é e s a u x i n t é r e s s é s e t l e u r
e x é c u tio n e s t c o n tr ô lé e p a r le s c o mmis s io n s d e v is ite e t le s p e r s o n n e ls o u o r g a n is me s
h a b i l i t é s p a r l 'a r t i c l e 3 d e l a l o i d u 5 j u i l l e t 1 9 8 3 s u s v i s é e .
Article 23
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« Co m m is s io n s d ’ e s s a is
I . U n e c o mmis s i o n l o c a l e d 'e s s a i s p e u t ê t r e c o n s t i t u é e p a r d é c i s i o n d u min is t r e c h a r g é d e
l a ma r i n e ma r c h a n d e . E l l e p r o c è d e a u x e s s a i s d e s i n s t a l l a t i o n s , d is p o s i t i f s , a p p a r e i l s d e
s é c u r ité e t ma té r ie ls s o u mis à a p p r o b a tio n .
I I . U n e c o mmis s i o n e s s a i s - o p é r a t i o n s d e s n a v ir e s s o u s - ma r i n s e s t c o n s t i t u é e e t
f o n c t i o n n e s e l o n d e s mo d a l i t é s ar r ê t é e s p a r l e min i s t r e c h a rg é d e l a ma r i n e ma r c h a n d e .
E lle p r o c è d e à l’ é v a lu a tio n o p é r a tio n n e lle d u s o u s - ma r in e t tr a n s me t s e s r a p p o r ts à la
c o mmis s i o n c e n t r a l e d e s é c u r i t é e t a u c e n t re d e s é c u r i t é d e s n a v i r e s c o mp é t e n t . »
Article 24
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« Co m m is s io n s lo c a le s d ' e s s a is - Co m p o s itio n
I . C h a q u e c o mmis s i o n l o c a l e d 'e s s a i s c o mp r e n d :
a ) le c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s , o u s o n d é lé g u é , p r é s id e n t ;
b ) d e u x in s p e c te u r s d e la s é c u r ité d e s n a v ir e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7 j u i n 1 9 9 9 ) « d e la
p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s » . T o u t e f o i s , s u r d é c i s i o n d u c h e f d u
c e n t r e d e s é c u r i t é , c e n o mb r e p e u t ê t r e r a me n é à u n .
2 . D e s me mb r e s n o mmé s , à s a v o i r :
a ) u n e x p e r t d 'u n e s o c i é t é f r a n ç a is e d e c l a s s i f i c a t i o n a g r é é e ;
b ) u n r e p r é s e n ta n t d e s a r ma te u r s ;
c ) u n r e p r é s e n ta n t d u p e r s o n n e l n a v ig a n t ;
d ) e n ta n t q u e d e b e s o in , p o u r le s q u e s tio n s d e r a d io é le c tr ic ité , u n r e p r é s e n ta n t d e
l ' e x p lo i t a n t d u r é s e a u d e r a d io c o mmu n ic a t i o n s ma r i t i me .
20
I I . P o u r le s q u e s tio n s in té r e s s a n t la p la is a n c e , la c o mmis s io n lo c a le d 'e s s a is p e u t ê tr e
c o mp o s é e u n iq u e me n t d e s a g e n ts d e l'E ta t d é s ig n é s a u I a in s i q u e d 'u n e x p e r t d é s ig n é p a r
le p r é s id e n t d e la c o mmis s io n n a tio n a le d e sé c u r ité d e la n a v ig a tio n d e p la is a n c e .
I I I . P o u r l e s e s s a i s p a r t i e l s r e l a t i f s à l 'a p p r o b a t i o n d 'u n é q u i p e men t ma r i n o u p o u r l e s
e s s a is r e la tif s à l'a p p r o b a tio n d e mo d if ic atio n s a p p o r té e s à u n te l é q u ip e me n t, la
c o mmis s io n p e u t ê tr e c o mp o s é e u n iq u e me n t d u c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s o u
s o n d é lé g u é e t d 'u n in s p e c te u r d e la s é c u r ité d e s n a v ir e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7 j u i n 1 9 9 9 )
« d e l a p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s » .
I V . L a c o mmis s io n p e u t é g a le me n t s e f a ir e a s s is te r p a r to u te p e r s o n n e o u o r g a n is me
q u 'e l l e j u g e u t i l e , d é s i g n é s p a r d é c i s i o n p a r t i c u l i è r e d u p r é s i d e n t .
V . P o u r c h a q u e e s s a i, la c o mp o s itio n d e la c o mmis s io n e s t d é te r min é e p a r le c h e f d u
centre de sécurité des navires. »
Article 25
Co m m is s io n s lo c a le s d ' e s s a is - F o n c tio n n e m e n t
L a c o mmis s i o n l o c a l e d 'e s s a i s v é r i f i e q u e l ' i n s t a l l a t i o n , l e d is p o s i t i f , l ' a p p a r e i l o u l e
ma té r ie l r é p o n d e n t a u x s p é c if ic a tio n s te c h n iq u es é ta b lie s p a r le min is tr e c h a r g é d e la
ma r in e ma r c h a n d e .
L e p r o c è s - v e r b a l d e s e s s a i s e s t t r a n s mi s a u min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e e t
s o u mi s , l e c a s é c h é a n t , à l a c o mmis s i o n d e s é c u r i t é .
( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « S e s a v is s o n t p r is à la ma j o r ité d e s v o ix . E n c a s d e
p a r ta g e é g a l d e s v o ix , c e lle d u p r é s id e n t e s t p r é p o n d é r a n te . »
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« A r t ic le 2 5 - 1
Examen local
P r é a la b le me n t à la d é liv r a n c e d u p e r mis d e n a v ig a tio n le c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité d e s
n a v ir e s e x a min e , d a n s d e s c o n d itio n s a r r ê té e s p a r le min is tr e c h a r g é d e la ma r in e
ma r c h a n d e , le s n a v ir e s q u i n e r e lè v e n t p a s d e l a c o mmis s i o n c e n t r a l e d e s é c u r i t é , d e l a
c o mmis s io n n a tio n a le d e s é c u r ité d e la n a v ig a tio n d e p la is a n c e o u d e s c o mmis s io n s
r é g io n a le s d e s é c u r ité . »
21
Section 2
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« Visites »
Article 26
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« Co m m is s io n d e v is ite d e m i s e e n s e r v i c e
U n e c o mmis s i o n d e v is i t e d e mis e e n s e r v i c e e s t c o n s t i t u é e d a n s c h a c u n d e s c e n t r e s d e
s é c u r ité d e s n a v ir e s . E lle s iè g e d a n s c h a c u n d e s p o r ts d e v is ite d é s ig n é s p a r le d ir e c te u r
r é g io n a l d e s a f f a i r e s ma r i t i me s .
I . L o r s q u 'u n n a v ir e d o it ê tr e mis e n s e r v ic e s o u s p a v illo n f r a n ç a is , la c o mmis s io n d e
v is i t e d e mis e e n s e r v i c e :
a ) v é r i f i e q u e t o u te s l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a u t o r i t é c o mp é t e n t e , p r i s e s , s ' i l y a l i e u , a p r è s
a v is d e la c o mmis s io n d 'é tu d e , o n t b ie n é té s u iv ie s ;
b ) s 'a s s u r e d e l a c o n f o r mi t é e t d e l a mis e e n p l a c e d u ma t é r i e l mo b i l e d e s é c u r i t é ;
c ) c o n s ta te , p a r le b ia is d u r a p p o r t d e v is ite d e mis e e n s e r v ic e p r é v u à l'a r tic le 3 0 , la
s itu a tio n d u n a v ir e à c e mo me n t ;
d ) s ’ a s s u r e d e l’ e x é c u tio n d e s e s s a is p r é v u s p a r le r è g le me n t e t d e c e u x p r e s c r its p a r la
c o mmis s io n d ’ é tu d e .
I I . Ch a q u e c o mmis s io n d e v is ite d e mis e e n s e r v ic e c o mp r e n d :
a ) L e c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s o u s o n d é lé g u é , p r é s id e n t ;
b ) D e s in s p e c te u r s d e la s é c u r ité d e s n a v ir e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7 j u i n 1 9 9 9 ) « d e la
p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s » d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s o u s :
— p o u r le s n a v ir e s a u tr e s q u e d e p la is a n c e d 'u n e lo n g u e u r é g a le o u s u p é r ie u r e à 1 2
mè tr e s e t le s n a v ir e s d e p la is a n c e d ’ u n e lo n g u e u r é g a le o u s u p é r ie u r e à 1 8 mè tr e s :
d e u x in s p e c te u r s . T o u te f o is , p o u r la v is ite d e mis e e n s e r v ic e d 'u n n a v ir e a u tr e q u 'u n
n a v ir e à p a s s a g e r s , c e n o mb r e p e u t ê tr e r a men é à u n s u r d é c is io n d u c h e f d e c e n tr e d e
sécurité ;
— p o u r le s a u tr e s n a v ir e s : u n in s p e c te u r ;
c ) P o u r le s n a v ir e s mu n is d ’ u n e in s ta lla tio n r a d io é le c tr iq u e , u n r e p r é s e n ta n t d e
l ’ e x p lo i t a n t d u r é s e a u d e r a d io c o mmu n ic a t i o n s ma r i t i me ;
d ) D a n s le s c o n d itio n s d é te r min é e s p a r le min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e , le
mé d e c in d e s g e n s d e me r o u s o n d é lé g u é .
2 . D e s me mb r e s n o mmé s q u i s o n t, s e l o n d e s mo d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l e min is t r e c h a r g é d e
l a ma r i n e ma r c h a n d e , d e s f o n c t i o n n a i r e s s p é c i a l i s é s , d e s e x p e r t s o u d e s p e r s o n n a l i t é s
c h o is is e n r a is o n d e le u r c o mp é te n c e e t d e s r e p r é s e n ta n ts d u p e r s o n n e l n a v ig a n t.
I I I . L 'a r ma t e u r , l e p r o p r i é t a i r e , l e c o n s t r u c t eu r o u l e u r r e p r é s e n t a n t e t l e o u l e s d é l é g u é s
d e l’ é q u ip a g e , s o n t a d mis à a s s is te r a u x o p ér a tio n s d e la c o mmis s io n e t à p r é s e n te r le u r s
o b s e r v a tio n s .
I V . P o u r c h a q u e v is ite , la c o mp o s itio n d e la c o mmis s io n e s t d é te r min é e p a r le c h e f d u
centre de sécurité des navires.
V . L e p r é s id e n t s ta tu e a p r è s a v is d e la c o mmis s io n p r is à la ma j o r ité d e s v o ix . E n c a s d e
p a r ta g e é g a l d e s v o ix , c e lle d u p r é s id e n t e s t p r é p o n d é r a n te . L e p r é s id e n t d é liv r e le s
titres et certificats de sécurité et de prévention de la pollution. »
22
Article 27
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« Co m m is s io n d e v is ite p é r io d iq u e
U n e c o mmis s i o n d e v is i t e p é r i o d iq u e e s t c o n s t i t u é e d a n s c h a c u n d e s c e n t r e s d e s é c u r i t é
d e s n a v ir e s . E lle s iè g e d a n s c h a c u n d e s p o r ts d e v is ite d é s ig n é s p a r le d ir e c te u r r é g io n a l
d e s a f f a i r e s ma r i t i me s .
I . L a c o mmis s io n v é r if ie s i le n a v ir e s o u mis à u n e v is ite p é r io d iq u e e n a p p lic a tio n d e
l ' a r t i c l e 4 , c o mp t e t e n u d e s o n é t a t d 'e n t r e t i e n e t , l e c a s é c h é a n t , d e s mo d i f i c a t i o n s
a p p o r té e s a p r è s a u to r is a tio n d e l'a u to r ité c o mp é te n te , c o n tin u e d e s a tis f a ir e a u x
c o n d i t i o n s s e l o n l e s q u e l l e s o n t é t é d é l i v r é s e t é v e n t u e l l e me n t r e n o u v e l é s l e s t i t r e s d e
s é c u r i t é . D a n s l 'a f f i r ma t i v e , e l l e p r o p o s e l e ma i n t i e n d e s t i t r e s d e s é c u r i t é e n c o u r s d e
v a lid ité d o n t le n a v ir e e s t p o r te u r o u le r en o u v e lle me n t d e c e u x a r r iv a n t à e x p ir a tio n .
Dans le cas contraire elle peut proposer le retrait des titres.
L a c o mmis s io n d e v is ite p é r io d iq u e e s t c o mp é te n te p o u r l'e x a me n d e to u t n a v ir e d o n t le s
titres de sécurité ont été retirés.
I I . Ch a q u e c o mmis s io n d e v is ite p é r io d iq u e c o mp r e n d :
a ) L e c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s o u s o n d é lé g u é , p r é s id e n t ;
b ) D e s in s p e c te u r s d e la s é c u r ité d e s n a v ir e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7 j u i n 1 9 9 9 ) « d e la
p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s » d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s o u s :
— p o u r le s n a v ir e s d 'u n e lo n g u e u r é g a le o u s u p é r ie u r e à 2 4 mè tr e s , d e u x in s p e c te u r s .
T o u te f o is , s u r d é c is io n d u c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité , c e n o mb r e p e u t ê tr e r a me n é à
un ;
— p o u r le s a u tr e s n a v ir e s , u n in s p e c te u r ;
c ) P o u r le s n a v ir e s mu n is d ’ u n e in s ta lla tio n r a d io é le c tr iq u e , u n r e p r é s e n ta n t d e
l ’ e x p lo i t a n t d u r é s e a u d e r a d io c o mmu n ic a t i o n s ma r i t i me ;
d ) D a n s le s c o n d itio n s d é te r min é e s p a r le min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e , le
mé d e c in d e s g e n s d e me r o u s o n r e p r é s e n ta n t.
I I I . L 'a r ma t e u r , l e p r o p r i é t a i r e o u l e u r r e p r é s e n t a n t e t l e o u l e s d é l é g u é s d e l ’ é q u i p a g e
s o n t a d mis à a s s is te r a u x o p é r a tio n s d e la c o mmis s io n e t à p r é s e n te r le u r s o b s e r v a tio n s .
I V . L e p r é s id e n t s ta tu e a p r è s a v is d e la c o mmis s io n p r is à la ma j o r ité d e s v o ix . E n c a s d e
p a r ta g e é g a l d e s v o ix , c e lle d u p r é s id e n t e s t p r é p o n d é r a n te . L e p r é s id e n t d é liv r e le s
titres et certificats de sécurité et de prévention de la pollution. »
Article 28
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« V is ite in o p in é e
I . T o u t n a v ir e f r a n ç a is s ta tio n n a n t d a n s les limite s d ’ u n p o r t f r a n ç a is p e u t ê tr e s o u mis à
u n e v is ite in o p in é e e f f e c tu é e p a r u n in s p e c te u r d e la s é c u r ité d e s n a v ir e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9
d u 7 j u i n 1 9 9 9 ) « d e l a p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s ».
Cette visite a pour objet de constater que le navire présente de bonnes conditions de
n a v ig a b i l i t é e t q u e d e s me s u r e s c o n f o r me s a u x d is p o s i t i o n s d u p r é s e n t d é c r e t s o n t p r i s e s
p o u r a s s u r e r s a s é c u r ité , c e lle d e l'é q u ip a g e e t d e s p e r s o n n e s e mb a r q u é e s , a in s i q u e la
p r o te c t i o n d u mi l i e u ma r i n .
I I . A u c o u r s d e c e t t e i n s p e c t i o n , l ' i n s p e c t e u r d e l a s é c u r i t é d e s n a v ir e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u
« d e l a p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s » p e u t i n t e r d i r e o u
a j o u r n e r , j u s q u 'à l'e x é c u tio n d e s e s p r e s c r ip tio n s , l’ e x p lo ita tio n o u le d é p a r t d e to u t
n a v i r e q u i , p a r s o n é t a t d 'e nt r e t i e n , s o n d é f a u t d e s t a b i l i t é , l e s c o n d i t i o n s d e s o n
c h a r g e me n t, l’ in o b s e r v a n c e d e s n o r me s d ’ e x p lo ita tio n o u p o u r to u t a u tr e mo tif p r é v u p a r
7 juin 1999)
23
l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s v i s é e s à l 'a r t i c l e 6 d e l a l o i n ° 8 3 - 5 8 1 d u 5 j u i l l e t 1 9 8 3
o u p a r le p r é s e n t d é c r e t, lu i s e mb le r a it n e p a s p o u v o ir p r e n d r e la me r s a n s d a n g e r p o u r
l u i - mê me , s o n é q u i p a g e , l e s p e r s o n n e s e mb a r q u é e s o u l e mi l i e u ma r i n .
L e s mo tif s d e l'in te r d ic tio n o u d e l'a j o u r n e me n t s o n t n o tif ié s immé d ia te me n t, p a r é c r it a u
c a p i t a i n e . S i c e l u i - c i r e f u s e d e s 'y s o u me t t r e , l 'i n s p e c t e u r d e l a s é c u r i t é d e s n a v i r e s e t
( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7 j u i n 1 9 9 9 ) « d e l a p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s »
r e q u ie r t, e n v u e d 'e mp ê c h e r le d é p a r t, le s s e r v ic e s c h a r g é s d 'e x p é d ie r le n a v ir e o u
d 'a u to r is e r s a s o r tie d u p o r t.
I I I . L 'a r ma t e u r , l e p r o p r i é t a i r e o u l e u r r e p r é s e n t a n t e t l e o u l e s d é l é g u é s d e l 'é q u i p a g e
s o n t a d mis à a s s i s t e r à l 'i n s p e c t i o n e t à p r é s e n te r le u r s o b s e r v a tio n s . »
Article 29
V is ite s s u r r é c la m a tio n d e l' é q u ip a g e
L e s r é c l a ma t i o n s d e l ' é q u ip a g e r e l a t i v e s s o i t a u x c o n d i t i o n s d e n a v ig a b i l i t é o u d e
s é c u r i t é , s o i t à l 'h a b i t a b i l i t é , l ’ h y g i è n e o u l e s a p p r o v i s i o n n eme n t s , s o n t a d r e s s é e s , p a r
é c r i t , a u c h e f d u c e n t r e d e s é c u r i t é d e s n a v ir e s ; e lle s d o iv e n t ê tr e mo tiv é e s , s ig n é e s p a r
u n d é lé g u é o u p a r tr o is me mb r e s d e l'é q u ip a g e o u , à d é f a u t, p a r u n r e p r é s e n ta n t d 'u n e
o r g a n is a t i o n s y n d ic a l e r e p r é s e n t a t i v e , e t d é p o s é e s e n t e mp s u t i l e d e ma n iè r e à n e p a s
r e ta r d e r in d û me n t le n a v ir e .
L o r s q u 'il e s t s a is i d 'u n e te lle r é c la ma tio n , le c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s o u
s o n d é lé g u é p r o c è d e , o u f a it p r o c é d e r d a n s le p lu s b r e f d é la i, à u n e v is ite d u n a v ir e .
( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « L 'i n s p e c t e u r d e l a s é c u r i t é d e s n a v i r e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7
j u i n 1 9 9 9 ) « d e l a p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n el s ma r i t i me s » q u i e f f e c t u e l a v i s i t e
p e u t ê tr e a s s is té d 'u n o u d e p lu s ie u r s e x p e r ts d é s ig n é s p a r le c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité
d e s n a v ir e s . »
I l e x a mi n e l e b i e n - f o n d é d e l a r é c l a mat i o n e t p r e s c r i t l e s me s u r e s n é c e s s a i r e s .
A l ' é t r a n g e r , l ’ a u t o r i t é c o n s u la i r e e s t s a i s i e d e s r é c l a ma t i o n s p a r l e c a p i t a i n e d u n a v ir e .
E lle p r e n d , e n lia is o n a v e c le c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité d o n t r e lè v e le n a v ir e , e t, a u
b e s o in , a v e c s o n a s s is ta n c e , le s me s u r e q u i é v e n tu e lle me n t, s 'imp o s e n t p o u r r e mé d ie r à
la situation.
Article 30
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« R a p p o r t d e v is ite
I . T o u t e v i s i t e e f f e c t u é e e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s f a i t l 'o b j e t d 'u n r a p p o r t
q u i d é s ig n e n o mmé me n t s o it le s me mb r e s d e la c o mmis s io n , s o it, d a n s le c a s d 'u n e v is ite
s p é c ia le o u in o p in é e , l'in s p e c te u r d e la s é c u r ité d e s n a v ir e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7 j u i n 1 9 9 9 )
« d e l a p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s » , e t me n t i o n n e s o mma i r e me n t
to u te s le s c o n s ta ta tio n s f a ite s a u c o u r s d e la v is ite a in s i q u e le s o b s e r v a tio n s e t le s
p r e s c r ip tio n s q u i e n d é c o u le n t.
L e s p r e s c r ip tio n s d o iv e n t f a ir e r é f é r e n c e a u x d is p o s itio n s e n v e r tu d e s q u e lle s e lle s s o n t
f o r mu l é e s .
I I . L e p r é s id e n t d e la c o mmis s io n d e v is ite me n tio n n e s u r le r a p p o r t le s d é c is io n s p r is e s .
III. Tous les rapports de visite sont conservés à bord des navires français en un registre
s p é c ia l. Ce r e g is tr e d o it ê tr e p r é s e n té à to u te r é q u is itio n d 'u n d e s a g e n ts v is é s à l'a r tic le
4 d e l a l o i n ° 8 3 - 5 8 1 d u 5 j u i l l e t 1 9 8 3 , o u à c e l l e d e l 'a u t o r i t é c o n s u l a i r e , l o r s q u e l e
n a v ir e s e tr o u v e à l'é tr a n g e r .
24
I V . Ce r e g is tr e p e u t ê tr e c o n s u lté p a r to u t d é lé g u é d e l'é q u ip a g e . »
Article 31
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« Ce n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s
L e s c e n t r e s d e s é c u r i t é d e s n a v i r e s s o n t p la c é s s o u s l 'a u t o r i t é d u d i r e c t e u r r é g i o n a l d e s
a f f a i r e s ma r i t i me s .
I . S o u s l'a u to r ité d u c h e f d e c e n t r e d e s é c u r i t é d e s n a v i r e s , l e s i n s p e c t e u r s d e l a s é c u r i t é
d e s n a v ir e s e t d u t r a v a i l ma r i t i me s o n t c h a r g é s d e l a s u r v e i l l a n c e g é n é r a l e d e l a
c o n s t r u c t i o n , d e s c o n d i t i o n s d e s é c u r i t é d e s n av ir e s , d e l a s é c u r i t é d u t r a v a i l ma r i t i me e t
d e la p r é v e n tio n d e la p o llu tio n . Co n j o in te me n t a v e c le s mé d e c in s d e s g e n s d e me r , ils
a s s u r e n t l e c o n tr ô l e d e l ’ h a b i t a b i l i t é à b o r d d e s n a v ir e s . I l s p e u v e n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r
t o u t e p e r s o n n e o u o r g a n i s me q u 'i l s j u g e n t u t i l e s , p a r t i c u l i è r e me n t e n ma t i è r e d e
r a d io c o mmu n ic a tio n s e t d 'a p p a r e ils d e n av ig a tio n r e le v a n t d e la te c h n iq u e d e s
té lé c o mmu n ic a tio n s .
I I . C e t t e s u r v e i l l a n c e s 'é t e n d a u ma t é r i e l d o n t l 'i n s t a l l a t i o n à b o r d n 'e s t p a s o b l i g a t o i r e ,
a in s i q u 'à s o n a p p r o b a tio n s i e lle e s t n o r ma le me n t e x ig é e , a f in d e v é r if ie r s i c e tte
i n s t a l l a t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n d a n g e r p o u r l 'éq u i p a g e , l e n a v i r e o u l e mi l i e u ma r i n .
I I I . L e s i n s p e c t e u r s d e l a s é c u r i t é d e s n a v i r e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7 j u i n 1 9 9 9 ) « d e la
p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s » p e u v e n t p r e s c r i r e , e n l 'a s s o r t i s s a n t d e
d é la is s u f f is a n ts lo r s q u 'il n 'a p p a r a ît p a s n é c es s a ir e d 'in te r d ir e o u d 'a j o u r n e r le d é p a r t
d 'u n n a v ir e , l'e x é c u tio n d e to u te me s u r e te n d a n t à f a ir e r e s p e c te r le s d is p o s itio n s d u
p r é s e n t d é c r e t e t c e lle s d e s a r r ê té s p r is p o u r s o n a p p lic a tio n . »
Article 32
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« Visite spéciale
I . U n e v i s i t e s p é c i a l e p e u t ê t r e o r g a n is é e p a r le c h e f d e c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s :
1 . A l a d e ma n d e d e l ' a u t o r i t é c o mp é t e n t e :
a ) p o u r c o mp lé te r u n d o s s ie r d ’ é tu d e d e n a v ir e ;
b ) p o u r é t a b l i r l 'é t a t d e n a v i g a b i l i t é d u n a v i r e à l a s u i t e d 'u n a c c i d e n t ;
c ) p o u r e x a min e r la r é a lis a tio n d a n s le s d é la is imp a r tis d e s p r e s c r ip tio n s d ’ u n e v is ite ;
d ) d 'u n e ma n iè r e g é n é r a le , p o u r r é p o n d r e à to u te q u e s tio n s p é c if iq u e e n ma tiè r e d e
s é c u r ité e t d e p r é v e n tio n d e la p o llu tio n p a r le n a v ir e .
2 . A la d e ma n d e d e l'a r ma te u r o u d u c o n s tr u c te u r :
a ) p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e l a c o n s t r u c t io n , d e l a r e f o n t e , d e s r é p a r a t i o n s , d e s
mo d if ic a tio n s , d e s tr a n s f o r ma tio n s d 'u n n a v ir e ;
b ) p o u r u n e x a me n p r é a la b le à la mis e e n s e r v ic e d 'u n n a v ir e a c h e té à l'é tr a n g e r ;
c ) p o u r l a d é l i v r a n c e d 'u n c e r t i f i c a t i n t er n a t i o n a l q u i n é c e s s i t e d e s e x p e r t i s e s
p a r t i c u l i è r e s o u l ' i n t e r v e n t i o n d 'u n i n s p e c t e u r s p é c i a l i s é ;
d ) p o u r e x a min e r la b o n n e r é a lis a tio n d e s p r e s c r ip tio n s d ’ u n e v is ite .
I I . L e s i n s p e c t e u r s d e l a s é c u r i t é d e s n a v i r e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7 j u i n 1 9 9 9 ) « d e la
p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s » o n t q u a l i t é p o u r e f f e c t u e r l e s v i s i t e s
spéciales. »
25
Section 3
Recours
Article 33
Co m m is s io n d e c o n tr e - v is ite
I . 1 . D o n n e n t lie u à c o n tr e - v is ite , s i e lle s s o n t p o r té e s d a n s u n d é la i d e q u in z e j o u r s
f r a n c s à c o mp te r d e la n o tif ic a tio n d e la d é c is io n c o n te s té e d e v a n t le ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6
s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « c h e f d u c e n t r e d e s é c u r i t é d e s n a v i r e s » , l e s r é c l a ma t i o n s c o n t r e l e s
d é c i s i o n s p r i s e s à l 'o c c a s i o n d e :
a ) L a v is ite d e mis e e n s e r v ic e d e s n a v ir e s d 'u n e lo n g u e u r in f é r ie u r e à 1 2 mè tr e s ;
( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « b ) L a v is ite p é r io d iq u e d e s n a v ir e s d 'u n e lo n g u e u r
i n f é r i e u r e à 2 4 mè t r e s ;
c ) L a v is ite in o p in é e d e to u t n a v ir e f r a n ç a is ; »
d ) L a v is ite s u r r é c la ma tio n d e l'é q u ip a g e .
2 . S o n t a d mis à s a i s i r l e ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « c h e f d u c e n t r e d e s é c u r i t é d e s
n a v ir e s » :
a ) L 'a r ma t e u r ;
b ) L e c o n s tr u c te u r ;
c ) L e o u le s r e q u é r a n ts d o n t la r é c la ma tio n f a ite d a n s le c a d r e d 'u n e v is ite s u r
r é c l a ma t i o n d e l 'é q u i p a g e a é t é r e j e t é e .
3 . L e ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s » p e u t
tr a n s me ttr e le d o s s ie r p o u r in s tr u c tio n e t d é c is io n à u n a u tr e p o r t d e F r a n c e
mé t r o p o l i t a i n e o u d e s d é p a r t e me n t s d 'o u tr e - me r d a n s l e q u e l s e r e n d l e n a v ir e .
I I . L a c o mmis s io n c o mp r e n d :
a ) U n a d min is t r a t e u r d e s a f f a i r e s ma r i t i me s , p r é s i d e n t ;
b ) T r o is e x p e r ts q u a lif ié s , d é s ig n é s p a r le c h e f d u q u a r tie r .
I I I . L a c o mmis s i o n e s t s a i s i e p a r l e ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « c h e f d u c e n t r e d e
s é c u r i t é d e s n a v i r e s » q u i l u i t r a n s me t l e d o s s i e r d e l a r é c l a ma t i o n e t l u i a c c o r d e t o u s l e s
mo ye n s d 'in v e s tig a tio n n é c e s s a ir e s .
E lle p r o c è d e , d a n s le s q u a r a n te - h u it h e u r e s d u r e c o u r s o u d e l'a r r iv é e d u n a v ir e a u p o r t,
à u n e c o n tr e - v is ite .
E lle e n te n d l'in s p e c te u r e t l'a u te u r d u r e c o u r s ma is s e p r o n o n c e h o r s d e le u r p r é s e n c e . L a
c o mmis s io n n e p e u t d é lib é r e r v a la b le me n t q u e s i to u s s e s me mb r e s s o n t p r é s e n ts .
S e s a v is s o n t p r is à la ma j o r ité d e s v o ix . E n c a s d e p a r ta g e é g a l d e s v o ix , c e lle d u
p r é s id e n t e s t p r é p o n d é r a n te . I l e s t d r e s s é u n p ro c è s - v e r b a l, s ig n é p a r le p r é s id e n t e t le s
tr o is e x p e r ts , f a is a n t é ta t d e s c o n c lu s io n s d e l a c o mmis s i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d e s
d iv e r s e s o p in io n s é mis e s . Ce lle s - c i s o n t tr a n s mis e s a u ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 )
« c h e f d u c e n t r e d e s é c u r i t é d e s n a v i r e s » , q u i s ta tu e c o n f o r mé me n t a u x c o n c lu s io n s d e
la c o mmis s io n e t n o tif ie la d é c is io n a u r e q u é r a n t.
Article 34
R e c o u r s d e v a n t l e d i r e c t e u r r ég i o n a l d e s a f f a i r e s m a r i t i m e s
I . P e u v e n t ê t r e p o r t é s d e v a n t l e d ir e c t e u r r é g io n a l d e s a f f a i r e s ma r i t i me s , d a n s u n d é l a i
d e q u in z e j o u r s f r a n c s à c o mp te r d e le u r n o tif ic a tio n , le s r e c o u r s c o n tr e le s d é c is io n s
p r is e s p a r le s p r é s id e n ts d e s c o mmis s io n s d e v is ite e t le s d é c is io n s p r is e s p a r le s ( D . n °
9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « c h e f s d e c e n t r e d e s é c u r i t é d e s n a v i r e s » s ta tu a n t e n
26
a p p lic a tio n d e l'a r tic le 3 3 p o u r le s c o mmis s io n s d e c o n tr e - v is ite ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e
« lo r s q u ’ e lle s c o n c e r n e n t d e s n a v ir e s , a u tr e s q u e d e p la is a n c e , e n tr a n t d a n s le
c h a mp d e s a ttr ib u tio n s d e s c o mmis s io n s r é g io n a les d e s é c u r i t é e n a p p l i c a t i o n d e l ’ a r t i c l e
2 0 o u d e s c e n tr e s d e s é c u r ité e n a p p lic a tio n d e l’ a r tic le 2 5 - 1 . »
1996)
I I . ( D . n ° 8 7 - 7 8 9 , 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 ) « S o n t a d mis à s a is ir le d ir e c te u r r é g io n a l d e s a f f a ir e s
ma r i t i me s :
a ) L 'a r ma te u r o u s o n r e p r é s e n ta n t ;
b ) L e o u le s r e q u é r a n ts d o n t la r é c la ma tio n f a ite d a n s le c a d r e d e la c o mmis s io n d e
contre-visite a été rejetée ;
c ) L e c o n s tr u c te u r o u s o n r e p r é s e n ta n t. »
I I I . L e d i r e c t e u r r é g i o n a l d e s a f f a i r e s ma r i t i me s s t a t u e a p r è s a v i s d e l a c o mmis s i o n
r é g io n a le d e s é c u r ité . L 'a u te u r d u r e c o u r s o u s o n d é lé g u é e s t a d mis , s 'il le d e ma n d e , à
p r é s e n te r s e s o b s e r v a tio n s à la c o mmis s io n . L e r e c o u r s p r é v u a u p r é s e n t a r tic le n 'e s t p a s
suspensif.
Article 35
R e c o u r s d e v a n t le m in is tr e
I . P e u v e n t ê tr e p o r té s d e v a n t le min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e , d a n s u n d é la i
d e q u in z e j o u r s f r a n c s à c o mp te r d e le u r n o tif ic a tio n , le s r e c o u r s c o n tr e le s d é c is io n s
prises :
1 . P a r l e s d i r e c t e u r s r é g i o n a u x d e s a f f a i r e s ma r i t i me s d a n s l e c a d r e d e s p r o c é d u r e s
d ' a p p r o b a t i o n e n c o mmi s s i o n r é g i o n a l e d e s é c u r i t é e t d e l ' e x a me n d e s r e c o u r s p r é v u s à
(D. n° 87-789, 28 septembre 1987) « l'article 34 ».
2 . P a r le s p r é s id e n ts d e s c o mmis s io n s d e v is ite e t p a r le s ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 )
« c h e f s d e c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s s ta tu a n t e n a p p lic a tio n d e l'a r tic le 3 3 , lo r s q u e
c e s d é c is io n s c o n c e r n e n t d e s n a v ir e s a u tr e s q u e c e u x v is é s à l’ a r tic le 3 4 .
3 . P a r le s c h e f s d e c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s à la s u ite d e s p r o c é d u r e s d ’ é tu d e d e s
n a v ir e s d e p la is a n c e . »
I I . ( D . n ° 8 7 - 7 8 9 , 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 ) « S o n t a d mis à s a i s i r l e min is t r e :
a ) L 'a r ma te u r o u s o n r e p r é s e n ta n t ;
b ) L e o u le s r e q u é r a n ts d o n t la r é c la ma tio n f a ite d a n s le c a d r e d e la c o mmis s io n d e
contre-visite a été rejetée ;
c ) L e c o n s tr u c te u r o u s o n r e p r é s e n ta n t. »
( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « I I I . L e r e c o u r s e s t e x a mi n é p a r l a c o mmis s i o n c e n t r a l e d e
s é c u r ité o u , s 'il c o n c e r n e u n n a v ir e d e p la is an c e , p a r la c o mmis s io n n a tio n a le d e s é c u r ité
d e la n a v ig a tio n d e p la is a n c e .
L 'a u te u r d u r e c o u r s o u s o n d é lé g u é e s t a d mis , s 'il le d e ma n d e , à p r é s e n te r s e s
o b s e r v a tio n s d e v a n t la c o mmis s io n .
L e min i s t r e s t a t u e a p r è s a v i s d e l a c o mmis s i o n c o mp é t e n t e .
L e r e c o u r s p r é v u a u p r é s e n t a r t i c l e n 'e s t p a s s u s p e n s i f . »
27
Section 4
Dispositions communes
Article 36
R e p r é s e n ta n ts d u p e r s o n n e l n a v ig a n t e t d e s a r m a te u r s
L e s r e p r é s e n ta n ts d u p e r s o n n e l n a v ig a n t, me mb r e s d e s c o mmis s io n s ( D . n ° 8 7 - 7 8 9 , 2 8
« p r é v u e s a u x a r tic le s 2 4 , 2 6 e t 4 0 d u p r é s e n t d é c r e t » s o n t c h o is is s u r d e s
l i s t e s é t a b l i e s a n n u e l l e me n t s u r p r o p o s i t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s s yn d i c a l e s l e s p l u s
représentatives.
septembre 1987)
L e s ma r in s p r o f e s s io n n e ls o u a n c ie n s ma r in s p r o f e s s io n n e ls , q u i p a r tic ip e n t a u x
c o mmis s io n s p r é v u e s a u p r é s e n t d é c r e t s o it c o mme r e p r é s e n ta n ts d u p e r s o n n e l n a v ig a n t,
s o i t à t i t r e d ' e x p e r t s , d o i v e n t a v o i r a c c o mp l i a u mo i n s c i n q a n s d e n a v i g a t i o n e f f e c t i v e .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s o f f i c i e r s d e l a ma r in e ma r c h a n d e , c e tte n a v ig a tio n d o it a v o ir é té
a c c o mp l i e e n q u a l i t é d ' o f f i c i e r d e p u i s l ' o b t e n t i o n d e l e u r b r e v e t . E n o u t r e , i l s d o i v e n t
ê tr e q u a lif ié s p o u r e x e r c e r s e lo n le s c a s le s f o n c tio n s d e c o mma n d e me n t o u d e c h e f d e
s e r v i c e s u r u n n a v i r e a y a n t l e s mê me s c a r a c t é r is tiq u e s q u e c e lu i s o u mis à la c o mmis s io n .
L e s r e p r é s e n t a n ts d e s a r ma t e u r s d o iv e n t ê t r e d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e e t a p p a r t e n i r à
l 'a r me me n t f r a n ç a i s .
N e p e u v e n t f a ir e p a r tie d e s c o mmis s io n s le s p e r s o n n e s a ya n t e n c o u r u u n e c o n d a mn a tio n
i n s c r i t e à l ' e x t r a i t n ° 2 d u c a s i e r j u d ic i a i r e .
Article 37
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« Co û ts - I m p u ta tio n
I . L e c o û t d e s é t u d e s , e x p e r t i s e s , a n a l y s e s, e s s a i s , é p r e u v e s , i n s p e c t i o n s e t v i s i t e s ,
e x i g é s p a r l 'a u t o r i t é c o mp é t e n t e d a n s l e c a d r e d e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à l 'e x a me n d e s
p la n s e t d o c u me n t s d 'u n n a v ir e , d e l a d é l i v r a n c e o u d u ma i n t i e n d e s t i t r e s e t d e s
c e r tif ic a ts d e s é c u r ité o u d e p r é v e n tio n d e la p o llu tio n d 'u n n a v ir e f r a n ç a is o u é tr a n g e r ,
d e l'a p p r o b a tio n d 'u n mo d è le d e n a v ir e d e p la is a n c e , d e l'ap p r o b a tio n , d e l'a g r é me n t, d e
l 'a u t o r i s a t i o n o u d e l 'a c c e p t a t i o n d 'é q u i p e me n ts ma r i n s , d e s p r o c é d u r e s d e s a u v e g a r d e o u
d e c o n tr ô le c o n c e r n a n t le s é q u ip e me n ts ma r in s e t n a v ir e s d e p la is a n c e b é n é f ic ia n t d e la
ma r q u e e u r o p é e n n e d e c o n f o r mité , s o n t à la c h a r g e d u d e ma n d e u r .
I I . L o r s q u e , à la d e ma n d e d e l'a r ma te u r , d u c o n s tr u c te u r , d u f a b r ic a n t o u d e
l 'i mp o r t a t e u r , l e s me mb r e s d 'u n e c o mmis s i o n d e v i s i t e s e d é p l a c e n t , l e s f r a i s a f f é r e n t s à
c e s d é p l a c e me n t s s o n t à l a c h a r g e d u d e ma n d e u r . »
28
CHAPITRE III
NAVIRES FRANÇAIS A L'ETRANGER
Article 38
(D. n° 87-789, 28 septembre 1987)
« Délivrance et renouvellement des titres
L e c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité c o mp é te n t à r a is o n d u q u a r tie r d 'imma tr ic u la tio n d u n a v ir e
p e u t a u t o r i s e r l a d é l i v r a n c e o u l e r e n o u v e l l e me n t d e s t i t r e s d e s é c u r i t é e t d e p r é v e n t i o n
d e la p o llu tio n d 'u n n a v ir e f r a n ç a is s e tr o u v an t à l'é tr a n g e r . D a n s c e c a s , l'a u to r ité
c o n s u la ir e p r o c è d e à c e tte d é liv r a n c e o u à c e r e n o u v e lle me n t. E lle p e u t to u te f o is
d é lé g u e r c e tte c o mp é te n c e a u x p r é s id e n ts d e s c o mmis s io n s d e v is ite me n tio n n é e s à
l'article suivant ou au représentant de la société de classification (D. n° 96-859, 26 septembre
1996) « reconnue. »
Article 39
Co m m is s io n d e v is ite
P o u r le s v is ite s d e s n a v ir e s f r a n ç a is à l'é t r a n g e r , la c o mp o s itio n d e s c o mmis s io n s p r é v u e
a u x a r tic le s 2 6 e t 2 7 p e u t ê tr e r é d u ite p a r d é c is io n d u c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité . L e s
me mb r e s a u tr e s q u e le p r é s id e n t o u s o n d é lé g u é e t u n in s p e c te u r d e la s é c u r ité d e s
n a v ir e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7 j u i n 1 9 9 9 ) « d e la p r é v e n tio n d e s r is q u e s p r o f e s s io n n e ls
ma r i t i me s » p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s s u r p r o p o s i t i o n d e l 'a u t o r i t é c o n s u l a i r e .
( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « L a c o mmis s io n d e
septembre 1987) « instituée par l'article 27 du présent
v is ite p é r io d iq u e » ( D . n ° 8 7 - 7 8 9 , 2 8
dé c r e t p e u t ê t r e r e mp l a c é e , d a n s d e s
c o n d itio n s f ix é e s p a r u n a r r ê té d u min is tr e c ha r g é d e la ma r in e mar c h a n d e , p a r u n e x p e r t
d 'u n e s o c i é t é d e c l a s s i f i c a t i o n a g r é é e a c c o mpa g n é d 'u n r e p r é s e n t a n t d e l 'a u t o r i t é
c o n s u la ir e , s i c e tte d e r n iè r e l'e s time o p p o r tu n . »
29
CHAPITRE IV
NAVIRES ETRANGERS
Article 40
Délivrance et renouvellement des titres
L a d é l i v r a n c e e t l e r e n o u v e l l e me n t d e s t i t r e s d e s é c u r i t é e t d e p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n
d e s n a v ir e s é tr a n g e r s s o n t r é g is p a r le s d is p o s itio n s s u iv a n te s :
I . L e s t i t r e s d e s é c u r i t é e t d e p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p e u v e n t, s u r l a d e ma n d e d u
G o u v e r n e me n t d u p a ys o ù le n a v ir e e s t imma tr ic u lé , ê tr e d é liv r é s e t r e n o u v e lé s à u n
n a v ir e é tr a n g e r f r é q u e n ta n t u n p o r t f r a n ç a is o u liv r é p a r u n c h a n tie r f r a n ç a is , d a n s la
me s u r e o ù le s c o n v e n tio n s in te r n a tio n ale s e n v ig u e u r n e s 'y o p p o s e n t p a s .
I I . L e s t i t r e s e t c e r t i f i c a t s s o n t d é l i v r é s o u r e n o u v e l é s d a n s l e s mê me s c o n d i t i o n s q u e
p o u r le s n a v ir e s f r a n ç a is .
« I I I . L a c o mp o s i t i o n d e s c o mmis s i o n s c o n s t i t u é e s p o u r l a
d é l i v r a n c e o u l e r e n o u v e l l e me n t d e s t i t r e s d e sé c u r i t é à u n n a v i r e é t r a n g e r e s t d é t e r mi n é e
d a n s le s mê me s c o n d itio n s q u e p o u r le s n a v ir e s f r a n ç a is . T o u te f o is , s 'il s 'a g it d 'u n
c e r tif ic a t d e s é c u r ité r a d io té lé g r a p h iq u e o u r a d io té lé p h o n iq u e , la c o mmis s io n e s t
c o mp o s é e d u p r é s id e n t e t d 'u n e x p e r t e n ma tiè r e d e r a d io é le c tr ic ité .
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
L e s me mb r e s d e c e s c o mmis s io n s s o n t d é s ig n é s p a r le c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité d e s
n a v ir e s . »
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« A r t ic le 4 0 - 1
P a s s a g e in o ffe n s if
T o u t n a v ir e é tr a n g e r e x e r ç a n t le d r o it d e p a s s a g e in o f f e n s if te l q u e d é f in i p a r la
C o n v e n t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e d r o i t d e l a me r d u 1 0 d é c e mb r e 1 9 8 2 , q u i n e s e
c o n f o r me p a s a u x o b lig a tio n s f ix é e s p a r le s c o n v e n tio n s in te r n a tio n a le s v is é e s à l'a r tic le
6 d e l a l o i n ° 8 3 - 5 8 1 d u 5 j u i l l e t 1 9 8 3 , e s t , e n c e q u i c o n c e r n e c e s o b l i g a t i o n s , s o u mi s à
to u te s le s d is p o s itio n s p r é v u e s p a r la lo i s u s d ite p o u r u n n a v ir e f r a n ç a is .
U n n a v ir e b a tta n t p a v illo n d ’ u n E ta t n o n s ig n ata ir e d ’ u n e c o n v e n tio n in te r n a tio n a le v is é e
à l ’ a r t i c l e 6 d e l a l o i n ° 8 3 - 5 8 1 d u 5 j u i l l e t 1 9 8 3 n e p e u t b é n é f i c i e r d ’ u n t r a i t e me n t p l u s
f a v o r a b le q u e c e lu i q u i e s t r é s e r v é à u n n a v ir e b a tta n t le p a v illo n d ’ u n E ta t p a r tie à c e tte
c o n v e n tio n . »
Article 41
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996 ; D. n° 2009-301, 18 mars 2009)
« D é c la r a tio n s e t v is ite s
I . A v a n t q u e to u t n a v ir e é tr a n g e r s ta tio n n an t d a n s le s limite s d ’ u n p o r t f r a n ç a is n e le
q u i t t e , l e p r o p r i é t a i r e o u l ’ a r ma t e u r , l e c a p i t a i n e e t l a s o c i é t é d e c l a s s i f i c a t i o n , s o n t
t e n u s d e d é c l a r e r a u c e n t r e d e s é c u r i t é d e s n a v i r e s c o mp é t e n t t o u t e a v a r i e s u s c e p t i b l e d e
p o r te r a tte in te à la s é c u r ité d u n a v ir e , à c elle d e l'é q u ip a g e o u d e s p e r s o n n e s e mb a r q u é e s
e t à l a p r o t e c t i o n d u mi l i e u ma r i n , t o u t c ha n g e me n t n o t a b l e a p p o rt é a u n a v i r e , t o u t
r e t r a i t d e c o t e , t o u te r é s e r v e i mp o r t a n te é mi s e s u r l e c e r t i f i c a t d e c l a s s e .
30
A v a n t le d é p a r t d ’ u n n a v ir e à p a s s a g e r s
le c a p ita in e p o r te à la c o n n a is s a n c e d e
l ’ a u t o r i t é c o mp é t e n t e l e s é l é me n t s d 'i n f o r ma t i o n n é c e s s a i r e s à l a r e c h e r c h e e t a u
s a u v e ta g e e n me r c o n c e r n a n t le s p a s s a g e r s . L e min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e
a r r ê t e l a l i s t e d e c e s é l é me n t s d 'i n f o r ma t io n e n f o n c tio n d e s c o n d itio n s d 'e x p lo ita tio n d e s
n a v ir e s .
I I . T o u t n a v i r e é t r a n g e r f a i s a n t e s c a l e d a n s u n p o r t f r a n ç a is o u à u n e in s ta lla tio n
t e r mi n a l e e n me r o u mo u i l l a n t a u l a r g e d 'u n t e l p o r t o u d 'u n e t e l l e i n s t a l l a t i o n p e u t ê t r e
s o u mis à u n e v is ite in o p in é e e f f e c tu é e p a r u n in s p e c te u r d e la s é c u r ité d e s n a v ir e s e t ( D .
n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7 j u i n 1 9 9 9 ) « d e l a p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s » a y a n t
q u a l i t é p o u r e f f e c t u e r l e s i n s p e c t i o n s p r é v u es d a n s l e mé mo r a n d u m d ’ e n t e n t e s u r l e
c o n tr ô le p a r l’ E ta t d u p o r t ( MO U ) , s ig n é à P a r is le 2 6 j a n v ie r 1 9 8 2 , te l q u ’ a me n d é .
C e t t e v i s i t e a p o u r o b j e t d e v é r i f i e r q u e l e n a v i r e e s t mu n i d e s t i t r e s e t c e r t i f i c a t s d e
s é c u r ité e t d e p r é v e n tio n d e la p o llu tio n p e r tin e n ts e t e n c o u r s d e v a lid ité e t q u e le s
n o r me s d ’ e x p lo ita tio n e n v ig u e u r v is a n t à g ar a n t i r l a s é c u r i t é d u n a v ir e , c e l l e d e
l ’ é q u i p a g e e t d e s p e r s o n n e s e mb a r q u é e s , a i n s i q u e l a p r o te c t i o n d u mi l i e u ma r i n , s o n t
observées.
S 'i l a u n e b o n n e r a i s o n d e p e n s e r q u e l e n a v ir e n e s a t i s f a i t p a s a u x c o n d i t i o n s e x i g é e s
p o u r l a d é l i v r a n c e d e s d i t s t i t r e s e t c e r t i f i c a ts , o u q u e l e s n o r me s d ’ e x p l o i t a t i o n n e s o n t
p a s o b s e r v é e s , l'in s p e c te u r p e u t p r o c é d e r à u n e in s p e c tio n p lu s d é ta illé e e t d é c id e r , le
cas échéant, un contrôle ultérieur des prescriptions lors d’une visite spéciale effectuée
c o mme p o u r u n n a v i r e f r a n ç a i s d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ’ a r t i c l e 3 2 .
L o r s d e l’ in s p e c tio n d ’ u n n a v ir e b a tta n t p a v illo n d ’ u n E ta t n o n s ig n a ta ir e d ’ u n e
c o n v e n tio n in te r n a tio n a le , l’ in s p e c te u r d e la s é c u r ité d e s n a v ir e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7 j u i n
1 9 9 9 ) « d e l a p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s » n 'a c c o r d e p a s u n
tr a ite me n t p lu s f a v o r a b le à c e n a v ir e e t à s o n é q u ip a g e q u e c e lu i q u i e s t r é s e r v é à u n
n a v ir e b a tta n t le p a v illo n d ’ u n E ta t p a r tie à c e tte c o n v e n tio n .
I I I . A u c o u r s d e c e t t e i n s p e c t i o n , l 'i n s p e c t e u r d e l a s é c u r i t é d e s n a v i r e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u
« d e l a p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s » p e u t f o r mu l e r d e s
p r e s c r ip tio n s e t a j o u r n e r , j u s q u 'à l'e x é c u tio n d e s e s p r e s c r ip tio n s , le c h a r g e me n t o u le
d é p a r t d e t o u t n a v i r e q u i , p a r s o n é t a t d 'e n t r e t i e n , so n d é f a u t d e s t a b i l i t é , l e s c o n d i t i o n s
d e s o n c h a r g e me n t, l’ in o b s e r v a n c e d e s n o r me s d ’ e x p lo ita tio n o u p o u r to u t a u tr e mo tif
p r é v u p a r le s c o n v e n tio n s in te r n a tio n a le s o u p a r le p r é s e n t d é c r e t, lu i s e mb le r a it n e
p o u v o ir p r e n d r e la me r s a n s d a n g e r p o u r lu i- mê me , s o n é q u ip a g e , le s p e r s o n n e s
e mb a r q u é e s o u l e mi l i e u ma r i n .
7 juin 1999)
L e s r é s u l t a t s d e l ’ i n s p e c t i o n e t , s i n é c e s s a i r e , l e s mo t i f s d e l ' a j o u r n e me n t, s o n t n o t i f i é s
i mmé d i a t e me n t , p a r é c r i t , a u c a p i t a i n e . S i c e lu i- c i r e f u s e d e s e s o u me ttr e à u n
a j o u r n e me n t, l'in s p e c te u r d e la s é c u r ité d e s n a v ir e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9 d u 7 j u i n 1 9 9 9 ) « d e la
p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s » r e q u i e r t , e n v u e d 'e mp ê c h e r l e d é p a r t ,
le s s e r v ic e s c h a r g é s d 'e x p é d ie r le n a v ir e o u d 'a u to r is e r s a s o r tie d u p o r t.
S i la d é f ic ie n c e c o n s ta té e a mè n e à p r e s c r ir e l’ a j o u r n e me n t d e d é p a r t d ’ u n n a v ir e , le
c a p i t a i n e e s t i n f o r mé q u e c e t t e r é t e n t i o n f e r a l ' o b j e t d 'u n e p u b l i c a t i o n .
I V . L e p r o p r ié ta ir e o u s o n r e p r é s e n ta n t d a n s le p o r t p e u v e n t f a ir e a p p e l d e la d é c is io n
d ’ a j o u r n e me n t a u p r è s d u c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité d e s n a v ir e s .
L ’ a p p e l d o n n e lie u à v is ite s p é c ia le .
C e t a p p e l n 'e s t p a s s u s p e n s i f .
L ’ a u t o r i t é d o i t i n f o r me r l e c a p i t a i n e d e t o u t n a v ir e r e te n u d e s o n d r o it d e f a ir e a p p e l e t
l u i e n i n d iq u e r l e s mo d a l i t é s .
31
(D. n° 2009-301 du 18 mars 2009)
« V . 1 . D a n s l e c a s o ù u n e i n s p e c t i o n j us t i f i e , e n a p p l i c a t i o n d u I I I c i - d e s s u s ,
l ’ i mmo b i l i s a t i o n d ’ u n n a v ir e , t o u s l e s f r a i s e n g e n d r é s p a r c e l l e - c i , y c o mp r i s l e s f r a i s
d ’ in s p e c tio n , s o n t à la c h a r g e d u p r o p r ié tair e o u d e l’ e x p lo ita n t d u n a v ir e o u d e s o n
représentant sur le territoire français ;
2 . L e c o û t d e s in s p e c tio n s e f f e c tu é e s s u r d es n a v ir e s a ya n t f a it l’ o b j e t d ’ u n e d é c is io n d e
refus d’accès dans les ports de l’Union européenne est à la charge du propriétaire ou de
l’ e x p lo ita n t d u n a v ir e , y c o mp r is le s f r a is d e tr a n s p o r t d e s in s p e c te u r s ;
3 . S u r l e f o n d e me n t d u d é c o mp t e h o r a i r e é t a bl i p a r l ’ i n s p e c t e u r h a b i l i t é p o u r l e c o n t r ô l e
d e s n a v ir e s p a r l’ E ta t d u p o r t, le s c r é a n c e s d e l’ E ta t r e p r é s e n ta tiv e s d e s f r a is
d ’ i n s p e c t i o n f o n t l ’ o b j e t d e t i t r e s d e p e rc e p t i o n é mi s e t r e c o u v r é s s e l o n l e s mo d a l i t é s
p r é v u e s p o u r le s c r é a n c e s me n tio n n é e s à l’ a r tic le 8 0 d u d é c r e t n ° 6 2 - 1 5 8 7 d u 2 9
d é c e mb r e 1 9 6 2 p o r t a n t r è g l e me n t g é n é r a l s u r l a c o mp t a b i l i t é p u b l i q u e . L e t i t r e d e
p e r c e p t i o n e s t é t a b l i à l ’ e n c o n tr e d u r e p r é s e n t a n t, s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l , d u
p r o p r ié ta ir e o u d e l’ e x p lo ita n t d u n a v ir e . L e p r o p r ié ta ir e o u l’ e x p lo ita n t d u n a v ir e
d é s i g n e p o u r l e r e p r é s e n t e r u n a g e n t ma r i t i me , c o n s i g n a t a i r e d u n av i r e , o u t o u t a u t r e
r e p r é s e n t a n t l é g a l . A d é f a u t, l e t i t r e e s t é t a b l i d ir e c t e me n t à l ’ e n c o n tr e d e c e mê me
p r o p r i é t a i r e o u d e l ’ e x p l o i t a n t d u n a v i r e. D a n s c e c a s , l ’ i mmo b i l i s a t i o n p r o n o n c é e e n
a p p l i c a t i o n d u I I I c i - d e s s u s n ’ e s t l e v é e q u ’ a p r ès l e p a i e me n t i n t é g r a l d e c e s c r é a n c e s ;
4 . L e min is tr e c h a r g é d e la me r d é f in it p a r ar r ê t é l a t a r i f i c a t i o n h o r a i r e a p p l i c a b l e e t l e s
mo d a l i t é s d u d é c o mp t e h o r a i r e v is é a u 3 ° c i - d e s s u s . »
32
CHAPITRE V
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« ORGANISMES TECHNIQUES »
Article 42
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« Sociétés de classification »
I . U n e s o c i é t é d e c l a s s i f i c a t i o n e s t a g r é é e o u r e c o n n u e , a p r è s a v i s d e l a c o mmis s i o n
c e n tr a le d e s é c u r ité , p a r le min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e . E lle d o it r é p o n d r e
a u x c o n d itio n s d 'e x p é r ie n c e , d e mo ye n s e n p e r s o n n e l, d e mo ye n s te c h n iq u e s e t
d 'in d é p e n d a n c e f ix é e s p a r u n a r r ê té d u min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e .
I I . L e s s o c i é t é s d e c l a s s i f ic a t i o n r e c o n n u e s s o n t h a b i l i t é e s à a p p o s e r l e s ma r q u e s d e
f r a n c - b o r d s u r le s n a v ir e s f r a n ç a is , c o n f o r mé me n t a u x r è g le s d e la c o n v e n tio n
in te r n a tio n a le s u r le s lig n e s d e c h a r g e e t a u x d is p o s itio n s d u p r é s e n t d é c r e t, e t à é ta b lir
le s c e r tif ic a ts n a tio n a u x e t in te r n a tio n a u x d e f r a n c - b o r d .
I I I . L e s n a v i r e s f r a n ç a i s p o s s é d a n t l a p r e mi è r e c o t e d 'u n e s o c i é té d e c l a s s i f i c a t i o n ( D . 9 6 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « r e c o n n u e » p e u v e n t ê tr e d is p e n s é s d e c e r ta in e s v é r if ic a tio n s
r e la tiv e s à l'a p p lic a tio n d u p r é s e n t d é c r e t. Ce tte d is p e n s e p o r te s u r le s p o in ts q u i o n t f a it
l'o b j e t d 'e x a me n s , d e c o n s ta ta tio n s o u d 'é p r eu v e s s a n c tio n n é s p a r l'a ttr ib u tio n a u n a v ir e
d 'u n e a tte s ta tio n d e la s o c ié té d e c la s s if ic a tio n .
I V . L e s c o mmis s io n s d e v is ite , le s in s p e c te u r s d e la s é c u r ité d e s n a v ir e s e t ( D . n ° 9 9 - 4 8 9
d u 7 j u i n 1 9 9 9 ) « d e l a p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s ma r i t i me s » ( m o t s s u p p r i m é s D .
n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) c o n s e r v e n t d r o it d e p r o c é d e r à to u t c o n tr ô le d a n s le d o ma in e
c o u v e r t p a r la d is p e n s e . I ls p e u v e n t d e man d e r é g a le me n t la c o mmu n ic a tio n d e s r a p p o r ts
é ta b lis d a n s le c a d r e d e l'a ttr ib u tio n d u f r a n c- b o r d o u d e la c la s s if ic a tio n p a r le s e x p e r ts
d e s s o c i é t é s à l 'a r ma t e u r , a u c a p i t a i n e o u à l a s o c i é t é d e c l a s s i f i c a t i o n .
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« A r t ic le 4 2 - 1
Organismes de certification et de contrôle
I . L e s o r g a n is me s c h a r g é s d e c e r tif ie r , p a r d é lé g a tio n d e l'a d min is tr a tio n , le s s ys tè me s
d 'a s s u r a n c e q u a l i t é d e s é q u ip e me n ts ma r i n s o u d e c a r g a i s o n s , a u t r e s q u e c e u x s o u mi s a u x
p r o c é d u r e s d e c e r tif ic a tio n CE , o u d 'e f f e c tu e r e n s o n n o m d e s o p é r a tio n s d e c o n tr ô le d e
c o n f o r mi t é d e t e l s s y s t è me s , s o n t h a b i l i t é s à c e t e f f e t p a r a r r ê t é d u min is t r e c h a r g é d e l a
ma r in e ma r c h a n d e p r is a p r è s a v is d e la c o mmis s io n d 'é tu d e c o mp é te n te .
I I . L e s o r g a n is me s c h a r g é s d e me ttr e e n o e u v r e le s p r o c é d u r e s d e c e r tif ic a tio n CE o u
d 'e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s d e v é r i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s s o n t r e s p e c t i v e me n t h a b i l i t é s o u
a g r é é s à c e t e f f e t p a r a r r ê t é d u min i s t r e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e p r is a p r è s a v is d e
l a c o mmis s i o n d 'é t u d e c o mp é t e n t e .
I I I . L e s c o n d i t i o n s e t l e s p r o c é d u r e s d 'h a b i l i t a t i o n e t d 'a g r é me n t so n t a r r ê t é e s p a r l e
min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e . »
33
TITRE II
REGLES GENERALES DE SECURITE ET
DE LA PREVENTION DE LA POLLUTION
CHAPITRE PREMIER
DISPOSITIONS RELATIVES AUX NAVIRES
Article 43
Co n s tr u c tio n d e la c o q u e
I . L a c o q u e d o i t ê t r e c o n s t r u i t e e t c o mp a r t i me n t é e d e ma n i è r e à a s s u r e r u n e f l o t t a b i l i t é
a p p r o p r ié e . L e n o mb r e d 'o u v e r tu r e s d a n s le s b o r d é s e t le c lo is o n n e me n t d o it ê tr e r é d u it
a u min imu m, e t d e s mo ye n s d 'o b tu r a tio n d e c e s o u v e r tu r e s d o iv e n t ê tr e p r é v u s . U n e
in s ta lla tio n d e p o mp a g e d o it p e r me ttr e d 'é p u is e r e t d 'a s s é c h e r u n c o mp a r t i me n t é t a n c h e
q u e lc o n q u e a p r è s a v a r ie .
I I . S o u s r é s e r v e d e s c a s p r é v u s a u x a r tic le s 5 e t 5 5 , le s n a v ir e s d o iv e n t :
1 . P o r te r s u r le u r c o q u e d e s ma r q u e s d e f r a n c - b o r d d é te r min a n t d e f a ç o n a p p a r e n te la
l i mi t e s u p é r i e u r e d 'i mme r s i o n q u 'i l e s t l i c i t e d 'a tte in d r e d a n s le s d if f é r e n te s c o n d itio n s
d e n a v ig a tio n e t d 'e x p lo ita tio n .
2 . S u b ir u n e s s a i d e s t a b i l i t é a p r è s a c h è v e me n t o u e n c a s d e t r a n s f o r ma t i o n s i mp o r t a n te s .
Article 44
Co n s tr u c tio n d e s m a c h in e s
L e s ma c h i n e s , l e s c h a u d i è r e s e t a u t r e s c a p a c i t é s s o u s p r e s s i o n , l e s i n s t a l l a t i o n s
f r i g o r i f i q u e s , l 'a p p a r e i l à g o u v e r n e r a i n s i q u e l e u r s a u x i l i a i r e s e t c o mma n d e s , l e s
t u y a u t a g e s e t a c c e s s o i r e s a s s o c i é s , d o i v e n t ê t r e c o n ç u s e t c o n s t r u i t s d e ma n i è r e à ê t r e
a d a p té s a u s e r v ic e a u q u e l ils s o n t d e s tin é s .
I ls d o iv e n t ê tr e in s ta llé s , f ix é s e t p r o té g é s d e ma n iè r e à limite r le r a yo n n e me n t e t le
b r u i t , e t à p r o t é g e r l e p e r s o n n e l c o n t r e t o u t c o n t a c t a v e c d e s p i è c e s mo b i l e s e t d e s
surfaces chaudes.
L e c h o i x d e s ma t é r i a u x u t i l i s é s d o i t t e n i r c omp t e d e l 'u s a g e a u q u e l l e ma t é r i e l e s t
d e s tin é , d e s c o n d itio n s p r é v u e s d 'e x p lo ita tio n e t d e s c o n d itio n s d 'e n v ir o n n e me n t à b o r d .
L e s lo c a u x d e s ma c h in e s d o iv e n t ê tr e d e d ime n s io n s s u f f is a n te s e t ê tr e a mé n a g é s d e
ma n iè r e à c e q u e le s o p é r a tio n s d e c o n d u ite e t d 'e n tr e tie n s 'e f f e c tu e n t s a n s d a n g e r . I ls
d o iv e n t ê t r e é c l a i r é s e t v e n t i l é s d e ma n iè r e a p p r o p r i é e .
Article 45
P r o te c tio n c o n tr e l' in c e n d ie
L a p r o te c tio n c o n tr e l'in c e n d ie à b o r d d es n a v ir e s d o it s a tis f a ir e a u x c o n d itio n s
suivantes :
34
a ) L e s lo c a u x h a b ité s d o iv e n t ê tr e s é p a r és d u r e s te d u n a v ir e p a r d e s c lo is o n n e me n ts
a y a n t u n e r é s i s t a n c e mé c a n i q u e e t t h e r miq u e a p p r o p r i é e ;
b ) T o u t in c e n d ie d o it p o u v o ir ê tr e d é te c té , limité e t c o mb a ttu à l'e n d r o it o ù il a p r is
naissance ;
c ) L e s is s u e s d o iv e n t ê tr e p r o té g é e s ;
d ) L e s i n s t a l l a t i o n s , ma t é r i e l s e t é q u ip e me n ts d o iv e n t ê t r e c o n tr ô l é s e t s u r v e i l l é s .
Article 46
I n s ta lla tio n s é le c tr iq u e s
L e s in s ta lla tio n s é le c tr iq u e s d e s n a v ir e s , la n a tu r e d u c o u r a n t, le s te n s io n s , le s ys tè me
d e p r o d u c t i o n e t d e d is t r i b u t i o n , l 'a p p a r e i l l a g e d e ma n œ u v r e e t d e p r o t e c t i o n , l e s
ma t é r i e l s e t l e s b a t t e r i e s d 'a c c u mu l a t e u r s d o i v en t ê t r e t e l s q u e s o i e n t a s s u r é s t a n t l e s
s e r v i c e s e s s e n t i e l s a u ma i n t i e n d e l a s é c u r i t é d a n s t o u te s l e s c i r c o n s t a n c e s n é c e s s i t a n t
d e s me s u r e s d e s e c o u r s q u e la s é c u r ité d e s p a s s a g e r s , d e l'é q u ip a g e e t d u n a v ir e à l'é g a r d
d e s a c c i d e n t s d 'o r i g i n e é l e c t r i q u e .
Article 47
S é c u r ité d e la n a v ig a tio n
T o u te s d is p o s itio n s d o iv e n t ê tr e p r is e s p o u r p e r me ttr e a u x n a v ir e s d 'e f f e c tu e r u n e
n a v ig a tio n s û r e q u 'e lle s q u e s o ie n t le s c ir c o n s ta n c e s .
A c e tte f in , le s n a v ir e s d o iv e n t ê tr e p o u r v u s :
a ) D e s in f o r ma tio n s e t r e c o mma n d a tio n s r e la tiv e s a u x r o u te s e t s ig n a u x ;
b ) D 'a p p a r e ils , in s tr u me n ts e t d o c u me n ts n a u tiq u e s ;
c ) D e ma t é r i e l s d 'a r me me n t e t d e r e c h a n g e ;
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« d ) D u ma té r ie l d e s ig n a lis a tio n p o u r p r é v e n ir le s a b o r d a g e s e n me r .
L 'u s a g e d e l'u n q u e lc o n q u e d e s s ig n a u x d e d é tr e s s e p r e s c r its p a r le s c o n v e n tio n s
i n t e r n a t i o n a l e s e s t s t r i c t e me n t r é s e r v é a u x c a s d e d é t r e s s e .
U n a r r ê té d u min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e f ix e le s r è g le s p a r tic u liè r e s d e
s é c u r i t é a p p l i c a b l e s a u t r a n s p o r t d e s mar c h a n d is e s d a n g e r e u s e s e t d e s c a r g a is o n s . »
Article 48
I n s ta lla tio n s d e r a d io c o m m u n ic a tio n s
L e s n a v ir e s d o iv e n t d is p o s e r d 'in s ta lla tio n s d e r a d io c o mmu n ic a tio n s s u f f is a n te s , d 'u n e
p a r t , p o u r a s s u r e r l a v e i l l e , l 'é mi s s i o n e t l a r é c e p t i o n s u r u n e o u p l u s i e u r s f r é q u e n c e s d e
d é tr e s s e e t, d 'a u tr e p a r t, p o u r e n tr e r e n lia is o n , à to u s mo me n ts , a v e c u n e s ta tio n c ô tiè r e
o u te r r ie n n e d e n a v ir e s , c o mp te te n u d e s c o n d itio n s n o r ma le s d e p r o p a g a tio n d e s o n d e s
r a d io é le c tr iq u e s .
Article 49
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« S a u v e ta g e »
I . P o u r p r e n d r e la me r , u n n a v ir e d o it p o s s é d e r le s e n g in s c o lle c tif s e t in d iv id u e ls
n é c e s s a ir e s p o u r le s a u v e ta g e d e to u te s le s p e r s o n n e s p r é s e n te s à b o r d .
I I . L e s e mb a r c a tio n s e t r a d e a u x d e s a u v e ta g e, a in s i q u e le s e n g in s f lo tta n ts d 'u n n a v ir e ,
d o i v e n t ê t r e p r o mp t e me n t d i s p o n i b l e s e n c a s d 'u r g e n c e . A c e t e f f e t , l e s c o n d i t i o n s
s u i v a n t e s d o iv e n t ê t r e r e mp l i e s :
35
1 . L e s e mb a r c a tio n s , le s r a d e a u x d e s a u v e tag e e t le s e n g in s f lo tta n ts d o iv e n t ê tr e
in s ta llé s d e ma n iè r e à p o u v o ir ê tr e s û r e me n t e t r a p id e me n t mis à la me r d a n s d e s
c o n d itio n s d é f a v o r a b le s d 'a s s ie tte e t d e b a n d e .
2 . I l d o it ê tr e p o s s ib le d 'e mb a r q u e r d a n s le s e mb a r c a tio n s d e s a u v e ta g e e t à b o r d d e s
r a d e a u x d e s a u v e ta g e r a p id e me n t e t e n b o n o r d r e .
3 . L 'in s ta lla tio n d e c h a q u e e mb a r c a tio n , r a d e a u d e s a u v e ta g e e t e n g in f lo tta n t d o it ê tr e
te lle q u 'e lle n e g ê n e p a s la ma n œ u v r e d es a u tr e s e mb a r c a tio n s , r a d e a u x o u e n g in s
f l o t t a n ts .
4 . L e s e mb a r c a tio n s s o n t, a u ta n t q u e p o s s ib le , r é p a r t i e s é g a l e me n t d e c h a q u e b o r d .
I I I . T o u s l e s e n g i n s d e s a u v e t a g e d o i v e n t ê t r e ma i n t e n u s e n b o n é t a t d e s e r v i c e e t p r ê t s à
ê t r e i mmé d ia t e me n t u t i l i s é s a v a n t q u e l e n a v ir e n e q u i t t e l e p o r t e t à t o u t mo me n t
p e n d a n t le v o ya g e .
I V . D e s c o n s i g n e s c o n c e r n a n t l 'u t i l i s a t i o n d e s ma t é r i e l s , l 'é v a c u a t i o n e t l 'a b a n d o n d u
n a v ir e d o iv e n t ê tr e a f f ic h é e s à b o r d .
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« V . A v a n t le d é p a r t d 'u n n a v ir e à p a s s a g er s , le c a p ita in e p o r te à la c o n n a is s a n c e d e
l ’ a u t o r i t é c o mp é t e n t e l e s é l é me n t s d 'i n f o r ma t i o n n é c e s s a i r e s à l a r e c h e r c h e e t a u
s a u v e ta g e e n me r c o n c e r n a n t le s p a s s a g e r s . L e min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e
a r r ê t e l a l i s t e d e c e s é l é me n t s d 'i n f o r ma t io n e n f o n c tio n d e s c o n d itio n s d 'e x p lo ita tio n d e s
n a v ir e s . »
Article 50
H a b i t a b i l i t é . H y g iè n e
L e p l a n d ' e n s e mb l e d e t o u t n a v i r e , i n d i q u a n t l 'e mp l a c e me n t e t l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
d u lo g e me n t d e l'é q u ip a g e , d o it ê tr e s o u mis a u x c o mmis s io n s ( D . n ° 8 7 - 7 8 9 , 2 8 s e p t e m b r e
1 9 8 7 ) « c e n tr a le » o u r é g io n a le s d e s é c u r ité .
L ' e mp l a c e me n t , l e s mo y e n s d ' a c c è s , l a c o n s t r u ct i o n e t l a d i s p o s i t i o n d e s l o c a u x a f f e c t é s
à l'é q u ip a g e e t a u x p a s s a g e r s d o iv e n t ê tr e te ls q u 'ils a s s u r e n t u n e s é c u r ité e t u n e h yg iè n e
s u f f is a n te s , u n e p r o te c tio n c o n tr e le s in te mp é r ie s e t la me r , a in s i q u 'u n is o le me n t c o n tr e
la chaleur, le froid et le bruit.
L e s i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s e t l e s d is p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n s e r v a t i o n d e s v iv r e s e t
b o is s o n s d o iv e n t ê tr e a p p r o p r ié e s .
Article 51
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« S e r v ic e m é d ic a l
T o u t n a v ir e d o it a v o ir e n p e r ma n e n c e à b o r d la d o ta tio n mé d ic a le e t le p e r s o n n e l mé d ic a l
d é te r min é s e n f o n c tio n d e s c a r a c té r is tiq u e s d u v o ya g e , d e c e lle s d e s c a r g a is o n s
tr a n s p o r té e s a in s i q u e d u n o mb r e d e p e r s o n n e s e mb a r q u é e s .
L a d o t a t i o n d o i t ê t r e c o mp l è t e , c o n s e r v é e d a n s d e b o n n e s c o n d i t i o n s e t l e s d a t e s d e
p é r e mp tio n d e s mé d ic a me n ts q u i la c o mp o s e n t s t r i c t e me n t r e s p e c t é e s . »
36
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« A r t ic le 5 1 - 1
Sécurité du travail maritime
I . T o u t n a v ir e d o it ê tr e c o n ç u , c o n s tr u it e t ma in te n u d e ma n iè r e à a s s u r e r la p r o te c tio n
d e s me mb r e s d e l ’ é q u i p a g e c o n t r e l e s a c c id e n t s q u i p e u v e n t ê tr e p r o v o q u é s n o t a mme n t
p a r l e s ma c h i n e s , l e s a n c r e s , l e s c h a î n e s e t l e s c â b l e s . I l d o i t é g a l e me n t p o s s é d e r l e s
mo ye n s d e p r é v e n tio n s a tis f a is a n ts , y c o mp r is d e p r o te c tio n in d iv id u e lle .
I I . L ’ a r ma t e u r s ’ a s s u r e q u e l e n a v ir e e s t u t i l i s é s a n s c o mp r o me t t r e l a s é c u r i t é e t l a s a n té
d e s me mb r e s d e l’ é q u ip a g e , n o ta mme n t d a n s le s c o n d itio n s mé té o r o lo g iq u e s p r é v is ib le s ,
sans préjudice de la responsabilité du capitaine.
I I I . I l i n c o mb e à c h a q u e me mb r e d e l ’ é q u i p a g e d e p r e n d r e s o i n , s e l o n s e s p o s s i b i l i t é s , d e
s a s é c u r ité e t d e s a s a n té a in s i q u e d e c elle s d e s a u tr e s ma r in s o u p a s s a g e r s c o n c e r n é s
p a r s e s a c te s o u s e s o mis s io n s a u tr a v a il, c o n f o r mé me n t à s a f o r ma tio n e t a u x
instructions du capitaine.
I V . T o u t é q u ip e me n t ma r in , e t p lu s g é n é r a le men t to u t é q u ip e me n t d e tr a v a il e t mo ye n d e
p r o te c t i o n mis e n s e r v i c e o u u t i l i s é s u r u n n a v ir e d o i t ê t r e i n s t a l l é , u t i l i s é , r é g lé e t
ma in te n u d e ma n iè r e à p r é s e r v e r la s é c u r ité e t la s a n té d e s me mb r e s d e l’ é q u ip a g e .
V . I l in c o mb e à l’ a r ma te u r d ’ in f o r me r le s me mb r e s d e l’ é q u ip a g e d e to u te s le s me s u r e s à
p r e n d r e e n c e q u i c o n c e r n e la s é c u r ité e t la s a n té à b o r d d u n a v ir e s u r le q u e l ils
e mb a r q u e n t. »
Article 52
Prévention de la pollution
E n v u e d e p r é v e n ir la p o llu tio n d e s e a u x d e la me r , le s n a v ir e s d o iv e n t ê tr e c o n s tr u its ,
é q u ip é s e t e x p lo ité s d e ma n iè r e à n e r e j e te r q u e le s e f f lu e n ts a u to r is é s e t à c o n s e r v e r à
b o r d le s a u tr e s e f f lu e n ts .
Article 53
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« D is p o s itio n s p a r tic u liè r e s
I . T o u t n a v ir e a r mé e s t te n u d e d é te n ir e n p e r ma n e n c e à s o n b o r d :
1 . L e p e r mis d e n a v ig a tio n , o u le d o c u me n t e n te n a n t lie u , lo r s q u e le n a v ir e e s t s o u mis à
cette obligation en application de l'article 4 du présent décret.
2 . l a t o t a l i t é d u ma t é r i e l d e s é c u r i t é c or r e s p o n d a n t à l a n a v i g at i o n a u t o r i s é e p a r l e
p e r mis .
L o r s q u ’ u n n a v ir e e s t a u to r is é p a r c e d o c u me nt à tr a n s p o r te r d e s p a s s a g e r s e n n o mb r e s
v a r ia b le s s e lo n la c a té g o r ie p r a tiq u é e , le maté r ie l d e s a u v e ta g e d o it ê tr e p r é v u p o u r le
p lu s g r a n d n o mb r e e t ê tr e r ig o u r e u s e me n t c o n f o r me à c e lu i e x ig é p o u r la c a té g o r ie
ma x i ma l e a u t o r i s é e .
S u r le s n a v ir e s d e p la is a n c e q u i n e s o n t p a s s o u mis à l’ o b lig a tio n d e p e r mis d e
n a v ig a tio n , le ma té r ie l d o it c o r r e s p o n d r e à c e lu i q u i e s t r e q u is p o u r la c a té g o r ie d e
n a v ig a tio n ma x ima le p o u r la q u e lle le n a v ir e a é té a p p r o u v é o u é v e n tu e lle me n t à c e lu i
r e q u is p o u r u n e c a té g o r ie o u u n n o mb r e d e p e r s o n n e s a u to r is é p lu s r e s tr e in t in s c r it p a r
u n s e r v i c e d e s a f f a i r e s ma r i t i me s s u r l e t i t r e d e n a v ig a t i o n .
37
Toutefois, sur un navire de plaisance à usage personnel réservé à l’utilisation privée par
l e p r o p r i é t a i r e o u u n e mp r u n te u r à t i t r e g r a t u i t , l e ma t é r i e l i n d iv id u e l d e s a u v e t a g e p e u t
ê t r e r é d u i t à c e l u i n é c e s s a i r e p o u r l a t o t a l i t é d e s p e r s o n n e s e mb a r q u é e s .
I I . L 'o r g a n is a tio n d e la s é c u r ité d e to u t n a v ir e d e c h a r g e o u à p a s s a g e r s d o it ê tr e a s s u r é e
p a r l’ a r ma te u r d a n s d e s c o n d itio n s a r r ê té e s p a r le min is tr e c h a r g é d e la ma r in e
ma r c h a n d e .
III. Tout navire de plaisance à usage personnel qui est loué ou qui appartient à une
a s s o c ia tio n , e t to u t n a v ir e d e p la is a n c e d e f o r ma tio n , d o iv e n t f a ir e l’ o b j e t c h a q u e a n n é e
d ’ u n e v é r i f i c a t i o n s p é c i a l e ef f e c t u é e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u l o u e u r o u d u r e s p o n s a b l e
d e l’ o r g a n is me o u d e l’ a s s o c ia tio n . L e r é s u l t a t d e c e c o n tr ô l e e s t i n s c r i t s u r u n r e g is t r e
s p é c ia l te n u à la d is p o s itio n d e l’ a u to r ité e t d e s u s a g e r s .
I V . T o u t n a v ir e d e p la is a n c e d o it ê tr e d o té d 'u n e p la q u e s ig n a lé tiq u e in a lté r a b le e t f ix é e
à d e me u r e . S 'il e s t f a b r iq u é o u imp o r té e n s é r ie , il d o it c o mp o r te r u n n u mé r o
d 'id e n tif ic a tio n f a is a n t p a r tie in té g r a n te d e la c o q u e .
V. Il est interdit :
1 . D 'e x p o s e r , d e me t t r e e n v e n t e , d e v e n d r e , d 'i mp o r t e r , d e l o u e r , d e me t t r e à d i s p o s i t i o n
o u d e c é d e r à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t u n éq u i p e me n t ma r i n q u i n ’ e s t p a s a p p r o u v é o u
c o n f o r me à u n mo d è le a p p r o u v é o u q u i n ’ a p a s o b te n u la ma r q u e e u r o p é e n n e d e
c o n f o r mité .
T o u te f o is , d e s é q u ip e me n ts ma r in s n e u f s n e s a tis f a is a n t p a s à c e s d is p o s itio n s p e u v e n t,
p o u r u n e d u r é e d é te r min é e , ê tr e a u to r is é s p o u r :
— l 'e x p o s i t i o n e t l 'i mp o r t a t i o n a u x f i n s d 'e x p o s i t io n d a n s l e s f o i r e s e t s a l o n s a u t o r i s é s ;
— l ' u t i l i s a t i o n , a u x s e u le s f i n s d e d é mo n s t r a t i o n o u d ’ e x p é r i me n ta t i o n .
L e s me s u r e s n é c e s s a i r e s , d e s t i n é e s à é v i t e r t o u t e a t t e i n t e à l a s é c u r i t é e t à l a s a n té d e s
p e r s o n n e s c h a r g é e s d e la d é mo n s tr a tio n e t d e c e lle s e x p o s é e s a u x r is q u e s q u i e n
r é s u lte n t, d o iv e n t ê tr e mis e s e n o e u v r e e n p a r e il c a s .
L o r s q u 'il e s t f a it u s a g e d ’ u n e d e s a u to r is a tio n s te mp o r a ir e s c i- d e s s u s me n tio n n é e s , u n
a v e r t i s s e me n t d o i t ê t r e p l a c é à p r o x i mi t é p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e c e l l e - c i . I l me n t i o n n e
l a n o n - c o n f o r mi t é d e s é q u i p e me n t s e t l 'i mp o s s i b i l i t é d e l e s a c q u é r i r o u d 'e n f a i r e u s a g e
a v a n t l e u r mis e e n c o n f o r mi t é .
2 . D e me t t r e e n s e r v i c e o u d ’ u t i l i s e r u n é q u ip e me n t ma r i n o u u n n a v ir e d e p la i s a n c e q u i
n ’ e s t p a s a p p r o u v é o u c o n f o r me à u n mo d è le a p p r o u v é o u q u i n ’ a p a s o b te n u la ma r q u e
e u r o p é e n n e d e c o n f o r mité . »
Article 54
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996 ; Décret n° 2006-665 du 7 juin 2006)
« R é g le m e n ta tio n te c h n iq u e
I . D e s a r r ê té s d u min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e e t , l e c a s é c h é a n t , d e s a r r ê t é s
p r is c o n j o in te me n t a v e c le s min is tr e s in té r es s é s f ix e n t le s d is p o s itio n s g é n é r a le s d e
s é c u r ité e t d e p r é v e n tio n d e la p o llu tio n a u x q u e lle s d o iv e n t s a tis f a ir e le s n a v ir e s e t le u r s
c a r g a is o n s e t le u r s é q u ip e me n ts ma r in s , e n a p p lic a tio n d e s a r tic le s 4 3 à 5 3 , e n f o n c tio n
d e s typ e s d e n a v ir e s e t d e s c o n d itio n s p a r tic u liè r e s d ’ e x p lo ita tio n q u i le u r s o n t d é v o lu e s .
Ce s a r r ê té s p e u v e n t d é r o g e r à c e s d is p o s itio n s p o u r le s s e u ls n a v ir e s a u x q u e ls le u r
a p p lic a tio n a p p a r a ît s a n s o b j e t.
n ° 2 0 0 6 - 6 6 5 d u 7 j u i n 2 0 0 6 ) « L o r s q u e c e s a r r ê té s c o n c e r n e n t le tr a n s p o r t d e
ma r c h a n d is e s d a n g e r e u s e s e n c o lis , ils s o n t p r is a p r è s c o n s u lta tio n d e la c o mmis s io n
i n t e r mi n i s t é r i e l l e d u t r a n s p o r t d e s ma t i è r e s d a n g e r e u s e s . »
(Décret
38
I I . L e s p r e s c r ip tio n s v is é e s a u I c i- d e s s u s a u x q u e lle s le s n a v ir e s , le u r s c a r g a is o n s , le s
é q u ip e me n ts ma r i n s s o n t a s s u j e t t i s , d o iv e n t ê t r e r e g a r d é e s c o mme s a t i s f a i t e s , s i l e s
c o n d itio n s p o s é e s p a r le s d is p o s itio n s te c h n iq u e s r é g le me n ta ir e s d e s a u tr e s E ta ts
me mb r e s d e l ’ U n i o n E u r o p é e n n e o u d ' a u t r e s E t a t s p a r t i e s à l ' a c c o r d i n s t i t u a n t l ' E s p a c e
E c o n o miq u e E u r o p é e n s o n t r e mp lie s e t d è s lo r s q u e c e lle s - c i a s s u r e n t u n n iv e a u d e
s é c u r ité é q u iv a le n t. »
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« Article 54-1
M a r c h a n d is e s d a n g e r e u s e s o u p o llu a n te s
I . L e s ma r c h a n d is e s d a n g e r e u s e s o u p o llu a n te s s o n t d é f in ie s p a r :
a ) l e s n u mé r o s O N U a t t r i b u é s p a r l e s N a t i o n s U n i e s ;
b ) l e s c l a s s e s d e r i s q u e d e l ' o r g a n is a t i o n ma r i t i me i n t e r n a t i o n a l e d é t e r mi n é e s
c o n f o r mé me n t a u c o d e ma r i t i me i n t e r n a t i o n a l d e s ma r c h a n d is e s d a n g e r e u s e s ;
c ) l e r e c u e i l d e r è g l e s r e l a t i v e s à l a c o n s tr u c tio n e t à l'é q u ip e me n t d e s n a v ir e s
tr a n s p o r ta n t d e s g a z liq u é f ié s e n v r a c .
I I . D a n s u n p o r t f r a n ç a is , le s ma r c h a n d is e s d an g e r e u s e s o u p o llu a n te s e n c o lis o u e n v r a c
n e p e u v e n t ê tr e c h a r g é e s à b o r d d 'u n n a v ir e f r a n ç a is o u é tr a n g e r q u e s i l’ a r ma te u r ,
l ’ a f f r é t e u r , l e g é r a n t o u l ’ a g e n t d u n a v i r e a p r é a l a b l e me n t r e ç u u n e d é c l a r a t i o n d u
c h a r g e u r o u d e s o n r e p r é s e n ta n t me n tio n n a n t l'a p p e lla tio n te c h n iq u e e x a c te d e s
ma r c h a n d is e s t e l l e s q u ’ e l l e s s o n t d é f i n ie s a u I c i - d e s s u s , a i n s i q u e l e u r q u a n t i t é e t , s i
e lle s s o n t tr a n s p o r té e s d a n s d e s c ite r n e s mo b ile s o u d e s c o n te n e u r s , le s ma r q u e s
d 'id e n tif ic a tio n d e c e s e n g in s d e tr a n s p o r t.
Ce s in f o r ma tio n s d o iv e n t d a n s to u s le s c a s ê tr e p o r té e s à la c o n n a is s a n c e d u c a p ita in e
p a r l ’ a r ma t e u r , l ’ a f f r é t e u r , l e g é r a n t o u l ’ a g e n t d u n a v i r e a v a n t l 'e mb a r q u e me n t d e s
ma r c h a n d is e s d a n g e r e u s e s o u p o llu a n te s .
L e c h a r g e u r f o u r n i t a u c a p i t a i n e u n e x e mp l a i r e d e l a d é c l a r a t i o n me n t i o n n é e c i - d e s s u s e t
s 'a s s u r e q u e le c h a r g e me n t p r é s e n té p o u r le tr a n s p o r t c o r r e s p o n d e f f e c tiv e me n t à c e lu i
q u i a é t é d é c l a r é c o n f o r mé me n t a u p r e mi e r a l i n é a .
I I I . T o u t n a v i r e f r a n ç a i s o u é t r a n g e r t r a n s p o r t a n t d e s ma r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s o u
p o llu a n te s e n c o lis d o it p o s s é d e r u n e lis te o u u n ma n if e s te s p é c ia l.
I V . A v a n t l ' a p p a r e i l l a g e d 'u n n a v ir e f r a n ç a i s o u é t r a n g e r q u i t t a n t u n p o r t f r a n ç a i s ,
l ’ a r ma t e u r , l ’ a f f r é t e u r , l e g é r a n t o u l ’ a g e n t d u n a v i r e n o t i f i e l e s i n f o r ma t i o n s c o n c e r n a n t
le s ma r c h a n d is e s d a n g e r e u s e s o u p o llu a n te s tr a n s p o r té e s a u c h e f d u c e n tr e d e s é c u r ité
d e s n a v ir e s c o mp é t e n t à r a i s o n d u p o r t d e d é p a r t s e l o n d e s mo d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l e
min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e . »
Article 55
Cas particuliers
I . N a v ir e e x is ta n t o u e n c o n s tr u c tio n .
L 'a u t o r i t é c o mp é t e n t e ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « p o u r a u to r is e r la d é liv r a n c e d e s
t i t r e s d e s é c u r i t é » p e u t a c c o r d e r , à l a d e ma n d e d e l ' a r ma t e u r o u d e s o n r e p r é s e n t a n t , d e s
d é r o g a tio n s a u x d is p o s itio n s d u p r é s e n t d é c r e t o u d e s a r r ê té s p r é v u s à l'a r tic le 5 4 , p o u r
le s n a v ir e s e x is ta n ts o u e n c o n s tr u c tio n à la d a te d e p u b lic a tio n d e c e s a r r ê té s , d o n t le s
in s ta lla tio n s n e s o n t p a s c o n f o r me s à c e s d is p o s itio n s . L 'a u to r ité c o mp é te n te p e u t a lo r s
imp o s e r d e s me s u r e s te n d a n t à o b te n ir u n e s é c u r ité é q u iv a le n te .
39
(D. n° 87-789, 28 septembre 1987)
« I I . N a v ir e r e f o n d u , r é p a r é o u tr a n s f o r mé .
T o u te r e f o n te , r é p a r a tio n , mo d if ic a tio n o u tr a n s f o r ma tio n s u b s ta n tie lle d 'u n n a v ir e
in te r v e n u e p o s té r ie u r e me n t à la d a te d 'e n tr é e e n v ig u e u r d e s a r r ê té s p r é v u s p a r l'a r tic le
p r é c é d e n t d o i t f a i r e l 'o b j e t d 'u n e d é c l a r a t i o n d e l 'a r ma t e u r à l 'a u t o r i t é c o mp é t e n t e ( D . n °
9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « p o u r a u t o r i s e r l a d é l i v r a n c e d e s t i t r e s d e s é c u r i t é » d 'u n n a v i r e
e n c o n s tr u c tio n . Ce lle - c i p e u t e x ig e r q u e s o ie n t a p p liq u é e s a u x p a r tie s r e f o n d u e s o u
r é p a r é e s , mo d if ié e s o u tr a n s f o r mé e s s u b s tan tie lle me n t a in s i q u 'a u x e mmé n a g e me n ts q u i
e n r é s u lte n t le s d is p o s itio n s d u p r é s e n t d é c r e t e t d e s a r r ê té s p r is p o u r s o n a p p lic a tio n . »
I I I . N a v i r e d 'u n t yp e p a r t i c u l i e r . E x e mp t i o n .
t i t r e s d e s é c u r i t é » p e u t d is p e n s e r d e c e r t a i n e s d is p o s i t i o n s d e s a r r ê t é s p r é v u s à l ' a r t i c l e
5 4 l e s n a v i r e s d o n t l a c o n c e p t i o n , l 'a f f e c t a t i o n o u l e s c o n d i t i o n s d 'ex p l o i t a t i o n j u s t i f i e n t
d e s d is p o s itio n s p a r tic u liè r e s .
L ' a u t o r i t é c o mp é t e n t e p e u t d is p e n s e r à t i t r e t e mp o r a i r e d e c e r t a i n e s d is p o s i t i o n s d e s
a r r ê té s p r é v u s à l'a r tic le 5 4 le s n a v ir e s q u i e f f e c tu e n t u n v o ya g e is o lé n e c o r r e s p o n d a n t
p a s à le u r c a té g o r ie d e n a v ig a tio n h a b itu e lle, s o u s r é s e r v e d e l'a p p lic a tio n d e to u te s
d i s p o s i t i o n s c o mp l é me n t a i r e s j u g é e s u t i l e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é a u c o u r s d u v o y a g e
e n v is a g é .
L e s e x e mp t i o n s v i s é e s a u p r é s e n t p a r a g r a p h e n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s , p o u r l e s n a v i r e s
s o u mis a u x c o n v e n tio n s in te r n a tio n a le s e n v ig u e u r , q u e d a n s le s limite s f ix é e s p a r c e s
c o n v e n tio n s .
I V . E q u iv a le n c e .
L o r s q u e , d a n s le p r é s e n t d é c r e t, o u d a n s le s tex te s p r is p o u r s o n a p p lic a tio n , il e s t p r é v u
q u e l 'o n d o i t p l a c e r o u a v o i r à b o r d u n e i n s ta l l a t i o n , u n ma t é r i e l , u n ma t é r i a u o u u n
d i s p o s i t i f o u l o r s q u 'i l e s t p r é v u q u 'u n e d i s p o si t i o n p a r t i c u l i è r e d o i t ê t r e a d o p t é e , l e
min is tr e c h a r g é d e la ma r in e ma r c h a n d e p eu t, s u r a v is d e la c o mmis s io n d e s é c u r ité
c o mp é t e n t e , a c c e p t e r t o u t e a u t r e i n s t a l l a t i o n , a p p a r e i l , ma t é r i e l , ma t é r i a u , d i s p o s i t i f o u
d is p o s itio n d o n t l'é q u iv a le n c e e s t é ta b lie p a r d e s e s s a is p r é a la b le s o u d e to u te a u tr e
ma n iè r e a p p r o p r ié e .
V . Ré g le me n ta tio n .
t i t r e s d e s é c u r i t é » p e u t f a i r e a p p l i c a t i o n , e n t a n t q u e d e b e s o i n , d e s r è g le s e t u s a g e s d e s
s o c i é t é s d e c l a s s i f i c a t i o n ( D . n ° 9 6 - 8 5 9 , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) « r e c o n n u e s » a in s i q u e to u te
a u t r e d is p o s i t i o n p e r t i n e n t e , a p r è s a v i s d e l a c o mmis s i o n d e s é c u r i t é c o mp é t e n t e .
40
CHAPITRE II
DISPOSITIONS RELATIVES A L'EQUIPAGE
Article 56
L 'e f f e c tif d u p e r s o n n e l d e to u t n a v ir e f r a n ç a is d o it ê tr e , d u p o in t d e v u e d e la s é c u r ité ,
s u f f i s a n t e n n o mb r e e t e n q u a l i t é .
Les règles auxquelles doivent satisfaire les navires pour bénéficier des dispositions du
d é c r e t d u 8 j u i l l e t 1 9 7 7 s u s v i s é s o n t p r é c i s é e s p a r u n a r r ê t é d u min i s t r e c h a r g é d e l a
ma r in e ma r c h a n d e .
41
(D. n° 96-859, 26 septembre 1996)
« TITRE III
DISPOSITIONS PENALES
Article 57
I . S a n s p r é j u d ic e d e s d is p o s itio n s d e s a r tic le s 6 , 7 e t 7 - 1 d e la lo i n ° 8 3 - 5 8 1 d e la lo i d u
5 j u i l l e t 1 9 8 3 , e s t p u n i d e s p e i n e s p r é v u e s p o u r l e s c o n t r a v e n t i o n s d e l a c i n q u i è me
classe le fait :
— p o u r t o u t a r ma t e u r o u c a p i t a i n e d ’ u n n a v i r e d 'e n f r e i n d r e l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s
p o r té e s s u r le p e r mis d e n a v ig a tio n .
— p o u r to u t a r ma te u r o u c a p ita in e d ’ u n n a v ir e , a in s i q u e p o u r to u t p r o p r ié ta ir e ,
c o n s tr u c te u r , c o n c e p te u r , imp o r ta te u r d ’ u n n a v ir e d e p la is a n c e , d ’ e n f r e in d r e le s
d is p o s itio n s g é n é r a le s d e s é c u r ité e t d e p r é v e n tio n d e la p o llu tio n d e s a r tic le s 4 3 à 5 3
e t c e lle s c o n te n u e s d a n s le s a r r ê té s p r is e n a p p lic a tio n d e l'a r tic le 5 4 .
— p o u r t o u t l o u e u r e t r e s p o n sa b l e d ’ o r g a n i s me o u d ’ a s s o c i a t i o n v i s é a u I I I d e l ’ a r t i c l e
53 d’enfreindre les obligations de vérification qui y sont instituées.
I I . L e s mê me s p e in e s s o n t a p p lic a b le s a u x r es p o n s a b le s d e s o p é r a tio n s d e c h a r g e me n t, d e
d é c h a r g e me n t, d 'e mb a lla g e , d 'é tiq u e ta g e e t d e ma n u te n tio n q u i n 'a u r o n t p a s r e s p e c té le s
d is p o s itio n s d e la r é g le me n ta tio n s u r le s tr a n s p o r ts d e c a r g a is o n s e t d e s ma r c h a n d is e s
d a n g e r e u s e s c o n te n u e s d a n s le s a r r ê té s p r i s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 4 .
I I I . L e s mê me s p e i n e s s e r o n t a p p l i c a b l e s a u x c a p i t a i n e s e t e x p l o i t a n t s d e s n a v i r e s
f r a n ç a is o u é tr a n g e r s q u i n 'a u r o n t p a s r e s p e c té le s o b lig a tio n s d e d o c u me n ta tio n e t d e
notification de l'article 54-1.
Article 58
L e f a it, p o u r le c a p ita in e d e to u t n a v ir e f r a n ç a is o u é tr a n g e r o u d e to u t a u tr e p e r s o n n e ,
d e me t t r e o b s t a c l e à l 'a c c o mp l i s s e me n t d 'u n c o n tr ô l e d e s é c u r i t é o u d e p r é v e n t i o n d e l a
p o llu tio n d 'u n n a v ir e e s t p u n i d e s p e in e s p r év u e s p o u r le s c o n tr a v e n tio n s d e la c in q u iè me
classe.
Article 59
L e f a it p o u r to u te p e r s o n n e d e f o u r n ir s c ie mme n t d e s r e n s e ig n e me n ts in e x a c ts à
l ’ o c c a s i o n d e s p r o c é d u r e s d ’ é t u d e o u d e v is i t e i n s t i t u é e s a u t i t r e p r e mi e r d u p r é s e n t
d é c r e t e s t p u n i d e s p e in e s p r é v u e s p o u r les c o n tr a v e n tio n s d e la c in q u iè me c la s s e .
A r t ic le 5 9 - 1
L e s p e r s o n n e s mo r a le s p e u v e n t ê tr e d é c la r é e s r e s p o n s a b le s p é n a le me n t d e s in f r a c tio n s
d é f in ie s a u x a r tic le s 5 7 à 5 9 d a n s le s c o n d itio n s p r é v u e s à l'a r tic le 1 2 1 - 2 d u c o d e p é n a l.
E lle s e n c o u r e n t le s p e in e s p r é v u e s a u x a r tic le s 1 3 1 - 4 0 à 1 3 1 - 4 4 d u c o d e p é n a l.
Article 60
E n c a s d e r é c id iv e d e la c o n tr a v e n tio n d é f in ie à l'a r tic le 5 7 , le s p e in e s p r é v u e s p o u r la
r é c id iv e d e s c o n tr a v e n tio n s d e la c in q u iè me c la s s e s e r o n t a p p lic a b le s .
E n c a s d e r é c id iv e d e la c o n tr a v e n tio n d é f in ie a u x a r tic le s 5 8 e t 5 9 , la p e in e d 'a me n d e
p r é v u e p o u r la r é c id iv e d e s c o n tr a v e n tio n s d e la c in q u iè me c la s s e s e r a a p p lic a b le .
42
E n c a s d e r é c id iv e d 'u n e c o n tr a v e n tio n , les p e r s o n n e s mo r a le s e n c o u r e n t la p e in e p r é v u e
à l'a r tic le 1 3 2 - 1 5 d u c o d e p é n a l.
TITRE IV
DISPOSITIONS DIVERSES
Article 61
L e p r é s e n t d é c r e t e s t a p p l i c a b l e a u x t e r r i t o i r e s d 'o u tr e me r e t à l a c o l l e c t i v i t é t e r r i t o r i a l e
de Mayotte.
Article 62
S o n t a b r o g é s à c o mp te r d e s o n e n tr é e e n v ig u e u r le 1 e r s e p te mb r e 1 9 8 4 to u te s le s
d is p o s itio n s c o n tr a ir e s a u p r é s e n t d é c r e t, e t n o ta mme n t :
- l e d é c r e t d u 8 f é v r i e r 1 9 6 2 r e l a t i f à l a s t a bi l i t é d e s n a v i r e s d e c o mme r c e , d e p ê c h e e t
d e p la is a n c e d 'u n e j a u g e b r u te in f é r ie u r e à 5 0 0 to n n e a u x ;
- le d é c r e t n ° 6 8 2 0 6 d u 1 7 f é v r ie r 1 9 6 8 r e la tif à la s a u v e g a r d e d e la v ie h u ma in e e n me r
e t à l ' h a b i t a b i l i t é à b o r d d e s n a v ir e s ;
- ( D é c r e t n ° 8 7 7 8 9 d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 . ) « le d é c r e t n ° 6 9 2 9 3 d u 2 9 ma r s 1 9 6 9 > p o r ta n t
mis e e n s e r v ic e d 'u n n o u v e a u c o d e in te r n a tio n a l d e s s ig n a u x ;
- le d é c r e t n ° 6 9 1 6 9 d u 4 f é v r ie r 1 9 6 9 r e la tif a u x c o mmis s io n s c o n c o u r a n t à
l'a p p lic a tio n d u d é c r e t n ° 6 8 2 0 6 d u 1 7 f é v r ier 1 9 6 8 s u r la s a u v e g a r d e d e la v ie h u ma in e
e n me r e t l ' h a b i t a b i l i t é à b o r d d e s n a v ir e s ;
- le d é c r e t n ° 6 9 2 1 6 d u 2 8 f é v r ie r 1 9 6 9 s u r le s r è g le s r e la tiv e s à la s é c u r ité e t à la
n a v i g a t i o n d a n s l e s e a u x ma r i t i me s d e s n a v i r es d e p l a i s a n c e d 'u n e l o n g u e u r i n f é r i e u r e à
25 m ;
- l e d é c r e t n ° 6 9 1 1 4 1 d u 1 1 d é c e mb r e 1 9 6 9 f i x an t l e s r è g l e s g é n é r a l e s d e s é c u r i t é
a u x q u e lle s d o iv e n t s a tis f a ir e le s n a v ir e s f r a n ç a is a u tr e s q u e le s n a v ir e s d e p la is a n c e
d 'u n e lo n g u e u r in f é r ie u r e à 2 5 m ;
- l e d é c r e t n ° 7 7 7 7 8 d u 7 j u i l l e t 1 9 7 7 r e l a t i f a u r è g l e me n t p o u r p r é v e n i r l e s a b o r d a g e s
e n me r ;
- ( D é c r e t n ° 8 7 7 8 9 d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 . ) « le d é c r e t n ° 7 7 1 1 7 5 d u 5 o c to b r e 1 9 7 7 > f ix a n t
le s c o n d itio n s a u x q u e lle s d o iv e n t s a tis f a ir e le s n a v ir e s e t e n g in s a u tr e s q u e le s n a v ir e s
d e p ê c h e e t d e p l a i s a n c e p o u r b é n é f i c i e r d e s d i s p o s i t i o n s d e l 'a r t i c l e 1 e r d u d é c r e t n ° 7 7
7 9 4 d u 8 j u i l l e t 1 9 7 7 r e l a t i f à l 'o r g a n i s a t i o n d u t ra v a i l à b o r d d e s n a v i r e s e t e n g i n s d o t é s
d e d i s p o s i t i f s d e n a t u r e à s i mp l i f i e r l e s co n d i t i o n s t e c h n i q u e s d e l a n a v i g a t i o n e t d e
l'ex p lo itatio n ;
- le d é c r e t n ° 8 0 3 5 3 d u 1 4 ma i 1 9 8 0 f ix a n t le s o b lig a tio n s d e s n a v ir e s e n ma tiè r e d e
r a d io c o mmu n ic a tio n .
Article 63
L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i n ° 8 3 5 8 1 d u 5 j ui l l e t 1 9 8 3 , p r é c i s é e s a u d e u x i è me a l i n é a d e
s o n a r tic le 1 3 , e n tr e r o n t e n v ig u e u r à c o mp te r d u 1 e r s e p te mb r e 1 9 8 4 .
Article 64
L e g a r d e d e s s c e a u x , min is tr e d e ]a j u s tic e , le min is tr e d e s r e la tio n s e x té r ie u r e s , le
min i s t r e d e l a d é f e n s e , l e min i s t r e d e l 'i n t é r i e u r e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n , l e min i s t r e d u
r e d é p lo ie me n t in d u s tr ie l e t d u c o mme r c e e x té r ie u r , le min is tr e d e l'u r b a n is me , d u
lo g e me n t e t d e s tr a n s p o r ts , le min is tr e d e l'e n v ir o n n e me n t, le min is tr e d é lé g u é a u p r è s d u
min is tr e d u r e d é p lo ie me n t in d u s tr ie l e t d u c o mme r c e e x té r ie u r , c h a r g é d e s P T T , le
s e c r é t a i r e d 'E t a t a u p r è s d u min i s t r e d e l 'i n t ér i e u r e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n , c h a r g é d e s
d é p a r t e me n t s e t t e r r i t o i r e s d 'o u tr e me r e t l e s e c r é t a i r e d 'E t a t au p r è s d u min is tr e d e
l'u r b a n is me , d u lo g e me n t e t d e s tr a n s p o r ts , c h a r g é d e la me r , s o n t c h a r g é s , c h a c u n e n c e
q u i le c o n c e r n e , d e l'e x é c u tio n d u p r é s e n t d é c r e t, q u i s e r a p u b lié a u J o u r n a l o f f ic ie l d e
la Ré p u b liq u e f r a n ç a is e .
F a it à P a r is , le 3 0 a o û t 1 9 8 4 .
Laurent FABIUS.
43
P a r l e P r e mi e r min i s t r e :
L e m in is tr e d e l' u r b a n is m e ,
d u lo g e m e n t e t d e s tr a n s p o r ts ,
Paul QUILES
L e g a r d e d e s s c e a u x , m in is tr e d e la ju s tic e ,
Robert BADINTER
L e m in is tr e d e s r e la tio n s e x té r ie u r e s ,
Claude CHEYSSON
L e m in is tr e d e la d é fe n s e ,
Charles HERNU
Le ministre de l'intérieur et de la décentralisation,
Pierre JOXE
L e m in is tr e d u r e d é p lo ie m e n t in d u s tr ie l
et du commerce extérieur,
Edith CRESSON
L e m in is tr e d e l' e n v ir o n n e m e n t,
H u g u e tte BO U CH A RD E A U
L e m in is tr e d é lé g u é a u p r è s d u m in is tr e
d u r e d é p lo ie m e n t in d u s tr ie l e t d u c o m m e r c e e x té r ie u r,
chargé des PTT,
L o u i s ME X A N D E A U
L e s e c r é ta ir e d ' E ta t a u p r è s d u m in is tr e
de l'intérieur et de la décentralisation,
c h a r g é d e s d é p a r te m e n ts e t te r r ito ir e s d ' o u tr e m e r ,
G e o r g e s L E MO I N E
L e s e c r é ta ir e d ' E ta t a u p r è s d u m in is tr e d e l' u r b a n is m e ,
d u lo g e m e n t e t d e s tr a n s p o r ts , c h a r g é d e la m e r
Guy LENGAGNE

Affaires Maritimes - Œuvre du Marin Breton

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